{
    "2012-06-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1321875": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MP-2011.00012217\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CAAB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços de construção do prédio destinado à instalação da Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Comarca de Japeri, em conformidade com as especificações constantes do Edital da Licitação por Tomada de Preços nº 001/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.288.922,86.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nDATA: 05.06.2012.\r\n\r\nId: 1321875"
                    ],
                    "1321876": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de julho de 2012, encerrando-se as inscrições às 23h59min, do dia 15 de junho de 2012.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 167ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Pavuna, Comarca da Capital, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Ana Paula Correia Hollanda;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n2) 26ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade;\r\n\r\n3) 34ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro;\r\n\r\n4) 41ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Vassouras, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega;\r\n\r\n5) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n6) 81ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Simone Gomes de Souza;\r\n\r\n7) 90ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Viviane Alves Santos Silva;\r\n\r\n8) 98ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Rômulo Santos Silva;\r\n\r\n9) 104ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaboraí, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Antonio Carlos Fonte Pessanha;\r\n\r\n10) 105ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaguaí, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Jorge Luis Furquim Werneck Abdelhay;\r\n\r\n11) 138ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Queimados, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Marcia Araujo Pinto;\r\n\r\n12) 144ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rubem José Bastos Vianna;\r\n\r\n13) 145ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de são João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcos Moraes Fagundes;\r\n\r\n14) 221ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nilópolis, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Carla Carvalho Leite.\r\n\r\nId: 1321876"
                    ],
                    "1321877": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 6ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 12 de junho de 2012, às 14 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00058182 - Homologação do resultado da eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público e apreciação de eventuais impugnações.\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1321877"
                    ],
                    "1321878": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"1ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 04 a 06 de junho de 2012, realizando-se as atividades do dia 04 no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e aquelas dos dias 05 e 06 no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n1ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/06/12 - segunda-feira\r\n\r\n08h30min às 12h\r\n\r\nEvento: “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores:\r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h \r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n05/06/12 - terça-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação da Estrutura Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n06/06/12 - quarta-feira\r\n\r\n10h às 12h\r\n\r\nApresentação do Centro de Estudos Jurídicos e da Metodologia do Curso de Capacitação\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n07/06/12 - quinta-feira\r\n\r\nFeriado\r\n\r\n08/06/12 - sexta-feira\r\n\r\nPonto Facultativo\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “6º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 14 de junho de 2012, a partir das 20h e no dia 15 de junho, das 08h às 16h30min, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro /RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Bom Jardim\r\n\r\n2. Promotorias de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Cantagalo\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Cordeiro\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Duas Barras\r\n\r\n7. Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo\r\n\r\n9. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo\r\n\r\n10. Promotorias de Justiça de Família de Nova Friburgo\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo\r\n\r\n12. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto\r\n\r\n15. Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul\r\n\r\n3. Promotorias de Justiça Criminais de Petrópolis\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis\r\n\r\n5. Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis\r\n\r\n8. Promotorias de Justiça de Família de Petrópolis\r\n\r\n9. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça junto à 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e à 1ª e 2ª Varas de Família Regionais do Foro Regional de Itaipava\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n13. Promotorias de Justiça Criminais de Três Rios\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios\r\n\r\n15. Promotoria de Justiça Cível de Três Rios\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Carmo\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Guapimirim\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Sapucaia\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Sumidouro\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis\r\n\r\n9. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\n6º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 14 e 15 de junho de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h às 20h40min\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h às 20h20min\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20min às 20h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40min\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 12h30min\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40min às 09h50min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50min às 10h\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça - CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVIDA os Procuradores de Justiça em atividade para o “5º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase: Evento com os Procuradores de Justiça”, no dia 11 de junho de 2012, das 08h às 17h, no Copacabana Palace Hotel (Avenida Atlântica, 1702, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n5º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 11 de junho de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n11/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 12h30min\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos \r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Promotor de Justiça, Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 17h\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO: CONTRIBUIÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NACIONAL\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nDiscussão em Mesas Setoriais\r\n\r\n16h às 17h\r\n\r\nApresentação das Conclusões das Mesas\r\n\r\n17h\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1321878"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1321880": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2011.01045231\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.06.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico nas centrais de alarme, com manutenção preventiva e corretiva, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 11 e 27 de junho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar os locais da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 040/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2012.00172956\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27.06.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO:. Aquisição de material de limpeza, dispensers e cestos de lixo.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 11 e 26 de junho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1321880"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1321879": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de julho de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de junho de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1321879"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1321605": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217384-6/2011\r\n\r\nEDSON GOMES VIEIRA\r\n\r\n19076/2012\r\n\r\n162.044.847-53\r\n\r\n222995-8/2011\r\n\r\nFÁBIO GIL PEREIRA FELGA\r\n\r\n17202/2012\r\n\r\n973.348.477-68\r\n\r\n203519-5/2012\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n18913/2012\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n221187-6/2011\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA NETO\r\n\r\n16204/2012\r\n\r\n040.646.407-30\r\n\r\n125233-6/2011\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n17210/2012\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n230159-5/2008\r\n\r\nJORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA\r\n\r\n17738/2012\r\n\r\n445.751.817-49\r\n\r\n217293-1/2011\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n17935/2012\r\n\r\n445.480.017-00\r\n\r\n225909-8/2010\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n15278/2012\r\n\r\n345.572.537-68\r\n\r\n213920-8/2011\r\n\r\nMARCOS CÉLIO PONTES RANGEL\r\n\r\n17320/2012\r\n\r\n890.560.607-59\r\n\r\n232072-4/2011\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n18451/2012\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n212960-1/2011\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n18636/2012\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n215952-5/2011\r\n\r\nPETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTTH\r\n\r\n17198/2012\r\n\r\n093.812.287-87\r\n\r\n227020-4/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n16219/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n216591-4/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n16339/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n205172-5/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n17214/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n211932-7/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n17383/2012\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n102395-0/2005\r\n\r\nRAIMUNDO BRAZ FILHO\r\n\r\n18438/2012\r\n\r\n070.100.018-04\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12385/2012\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12388/2012\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15426/2012\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\n216047-3/2011\r\n\r\nTHELMA NORA RISKALLA ANCHITE\r\n\r\n17897/2012\r\n\r\n254.459.017-34\r\n\r\n205173-7/1998\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n18625/2012\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n205243-2/2012\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n18821/2012\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\n215876-5/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n13553/2012\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n204661-9/2011\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n18631/2012\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1321605"
                    ],
                    "1321556": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 237/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.263-6/2009 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto pela PREFEITURA DE BARRA MANSA, representa por seu Prefeito, Sr. JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.272-7/2009 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto pela PREFEITURA DE BARRA MANSA, representada por seu Prefeito, Sr. JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.236-0/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por CELESTINO RAIMUNDO RESENDE e pela PRFEITURA DE BARRA MANSA, representada por seu Prefeito, Sr JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.817-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.947-7/2003 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO, representado pelo Dr. RICARDO BORGES DE MENEZES, OAB/RJ 70.282.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.467-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE CORDEIRO/Imputação de Débito a JOAQUIM GERK TAVARES.\r\n\r\nId: 1321556"
                    ],
                    "1321557": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 238/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.376-8/1997 - PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/CÂMARA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO FERNANDO MARTINS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.472-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por DIDACIO JOSÉ DE MORAES PENNA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.107-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ROBERTO TENÓRIO e MARIA CÉLIA VASCONCELLOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.808-8/2000 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.659-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.992-6/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DER/RJ-FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Revisão interposto por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.603-5/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.824-3/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDAÇÃO MUN. INF. JUV. CAMPOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a MÁRIO LOPES MACHADO.\r\n\r\nId: 1321557"
                    ],
                    "1321558": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 239/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/07/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.020-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ/Recurso de Revisão interposto por MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nId: 1321558"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1317362": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n100603-7/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n7545/2012 \r\n\r\n210009-4/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n7583/2012 \r\n\r\n102315-6/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8543/2012 \r\n\r\n208839-9/09\r\n\r\nZENANDIO VIEIRA CUNHA\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11235/2012\r\n\r\n202015-1/08\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11936/2012\r\n\r\n107423-4/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14786/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2757/2012 \r\n\r\n107982-7/10\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE R. DOS SANTOS\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n7898/2012 \r\n\r\n212867-6/09\r\n\r\nCLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n10189/2012\r\n\r\n104202-9/09\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11822/2012\r\n\r\n115255-5/09\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13641/2012\r\n\r\n101245-5/10\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13699/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220033-2/11\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA MACIESKI\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n8420/2012 \r\n\r\n105553-1/08\r\n\r\nLUCINEIDE MESQUITA\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n9161/2012 \r\n\r\n215701-4/11\r\n\r\nROBSON WILLIAN PINHEIRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n10512/2012\r\n\r\n102185-8/11\r\n\r\nALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n12283/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224663-4/09\r\n\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n3465/2012 \r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nRUBENS SODRÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5247/2012 \r\n\r\n227070-0/08\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO BRASIL MORGAN\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8769/2012 \r\n\r\n244586-9/10\r\n\r\nCECÍLIA QUEIROZ PONCE\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n10229/2012\r\n\r\n116333-6/02\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n10509/2012\r\n\r\nId: 1317362"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1321380": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 390ª Sessão\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e onze reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aluísio Gama de Souza para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foi apreciado o seguinte processo:\r\n\r\n302.191-1/10- Consulta da CRH - continuação de julgamento do processo - Relator Conselheiro Aloysio Neves Guedes, pela concessão, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1321380"
                    ],
                    "1321403": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 391ª Sessão\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE-RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello, Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Gomes Graciosa para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 300.923-0/11 - Proposta da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ASTCERJ - Relator o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, não acolhida, por unanimidade.\r\n\r\n- 301.819-0/11 - Solicitação do Município de Campos dos Goytacazes, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1321403"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1321769": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.219 - Aposenta ANTONIO BARBOSA DA SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2909/0-4, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.220 - Exonera, a pedido, EDUARDO GOMES DA ROCHA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/3417/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.225 - Exonera SERGIO FIGUEIREDO PEREIRA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2914/0-7, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Subsecretário-Adjunto da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.226 - Exonera ORESTES MAGALHÃES NETO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3620/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CAE, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Figueiredo Pereira, matr. 02/2914/0-7, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.227 - Exonera MARCOS PEREIRA BARRAQUI, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/3429/0-5, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da CAE, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.228 - Nomeia LUIZ CLAUDIO DAMASCENO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3617/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Pereira Barraqui, matr. 02/3429/0-5, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.229 - Exonera LUIZ FERNANDO HALL, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3473/0-8, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da CAM, da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.230 - Exonera LUIZ HENRIQUE NOBRE MACHADO COELHO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3740/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador Geral da CAM, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Fernando Hall, matr. 02/3473/0-8, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.231 - Exonera ISY NICOLAEVSKI, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3388/0-7, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Secretário-Geral da SGE, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.232 - Exonera ROBSON CORREIA DE MORAIS, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3765/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CAM, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Isy Nicolaevski, matr. 02/3388/0-7, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.233 - Exonera ANDRE ESCOVEDO FREIRE, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3605/0-9, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CAE, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Cristina de Campos Casanova, matr. 02/2904/0-4, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.234 - Nomeia MAURICIO MARTINS FERNANDES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3612/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual , da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Andre Escovedo Freire, matr. 02/3605/0-9, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.235 - Exonera CLAUDIA ALVES DE CARVALHO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3613/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da CAE, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Henrique Nobre Machado Coelho, matr. 02/3740/0-5, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.236 - Exonera JOÃO CARLOS REICHMANN MADER, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3611/0-4, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da CAE, da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Robson Correia de Morais, matr. 02/3765/0-1, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.237 - Exonera DENISE MARIA LAURIA FERREIRA BERNHARDT, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3595/0-2, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Subsecretário-Adjunto da SSO, da SGE, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.238 - Exonera CRISTINA DE CAMPOS CASANOVA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2904/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da SSO, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Denise Maria Lauria Ferreira Bernhardt, matr. 02/3595/0-2, com validade contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.239 - Nomeia JULIUS ROSEMBERGUE NOBRE DOS SANTOS, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3474/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Orestes Magalhães Neto, matr. 02/3620/0-5, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.240 - Nomeia RENATO JOSE DE MATTOS PIMENTEL , Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3467/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Alves de Carvalho, matr. 02/3613/0-8, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.241 - Nomeia MARCELO MACHADO DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3619/0-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1 , da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de João Carlos Reichmann Mader, matr. 02/3611/0-4, com validade a contar de 01.06.2012.\r\n\r\nId: 1321769"
                    ],
                    "1321373": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.240-5/2012 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1321373"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1321675": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.509-2/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 17/2012, cujo certame, aquisição de veículos automotores, zero km, para uso em serviço pelo TCE-RJ, teve como vencedores as empresas: 1) PEDRAGON AUTOS LTDA., no item 2, com o valor total de R$ 40.000,00 e 2) RODA BRASIL - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP, nos itens 3 e 4, com o valor total de R$ 84.000,00 e R$ 82.670,00, respectivamente. Quanto ao item 1, revogo o mesmo com base no art. 49 da Lei 8.666/93, por razões de interesse público, à luz dos princípios da economicidade, razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista os fatos relatados no processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1321675"
                        ],
                        "1321754": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 304.494-5/2010 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 18.059/2012, e diante da verificação da inexecução do objeto contratado através da licitação por Pregão Presencial 45/2011 - processo 304.494-5/10 - Aquisição de uniformes para o TCE-RJ, fica rescindida a contratação da empresa SUPREMA DIGITAL LTDA. e aplicada a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com este Tribunal, pelo período de 1 (um) ano, na forma prevista no artigo 87, incisos III da Lei Federal 8.666/93. Fica con cedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para apresentar razões de defesa quanto à penalidade ora aplicada, nos termos da alínea f, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1321754"
                        ],
                        "1321773": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 302.484-8/2011 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 18.059/2012, e diante da verificação da inexecução do objeto contratado através da licitação por Pregão Eletrônico 85/2011 - processo 302.484-8/2011 - Aquisição e instalação de espelho cristal na parede de drywall no hall da entrada do prédio sede TCE-RJ, fica declarada rescindida a contratação da empresa C.I PROJETOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. e aplicada a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com este Tribunal, pelo período de 6 (seis) meses, na forma prevista no artigo 87, incisos III da Lei Federal 8.666/93. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para apresentar razões de defesa quanto à penalidade ora aplicada, nos termos da alínea f, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1321773"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1321535": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.747-6/12\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE PERSIANAS.\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nFIRMA DESCLASSIFICADA: V.R. VILLANOVA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1321535"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1321886": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista o exposto pelo Departamento de Preparo de Pagamento no processo de nº 6015/2012, informo que a folha de pagamento relativa ao mês de junho do corrente, terá, EXCEPCIONALMENTE, como data limite para a posse de servidores nomeados em cargos em comissão o dia 11/06/2012.\r\n\r\nO Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo, convida para o lançamento do:\r\n\r\nCaderno de Esportes: passaporte para a geração de atletas e promoção do desenvolvimento\r\n\r\nQuarta-feira, 6 de junho de 2012, às 15h\r\n\r\nSaguão Getúlio Vargas - Palácio Tiradentes - Alerj\r\n\r\nRua Primeiro de Março, s/nº - Centro - RJ\r\n\r\nId: 1321886"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1321887": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 05 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 669, de 2012, de autoria do Deputado Paulo Melo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 543,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ECONOMISTA MARCELO NERI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Economista Marcelo Neri.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 05 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 05 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 684, de 2012, de autoria dos Deputados André Corrêa, Claise Maria Zito, Dica, Fábio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Helcio Angelo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 544,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GUILHERME AFIF DOMINGOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma a GUILHERME AFIF DOMINGOS.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 05 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 05 de junho de 2012, do Projeto de Resolução nº. 688, de 2012, de autoria do Deputado Rogério Cabral, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 545,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA DRª. VERA LÚCIA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes à Excelentíssima Dra. Vera Lucia Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 05 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 135, DE 2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutoria: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO AMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria no município de Duque de Caxias na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão dos benefícios.\r\n\r\nArt. 2º As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 174, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nAutoria: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLV E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nArt.1º Fica o Poder Executivo autorizado a destinar recursos dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do plano de superação de pobreza extrema - Rio sem Miséria no município de Santa Maria Madalena na forma prevista no respectivo diploma legal de concessão dos benefícios.\r\n\r\nArt.2º As verbas destinadas para a execução desta Lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 179, DE 2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO EM ATÉ 12 VEZES DAS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutoria: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO EM ATÉ 12 VEZES DAS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam os proprietários de veículos automotores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, autorizados a parcelarem as multas de seus veículos em até 12 (doze) vezes.\r\n\r\nArt. 2º O parcelamento será referente ao exercício vigente, sendo ainda permitido o parcelamento de exercícios anteriores.\r\n\r\nArt. 3º Será considerado parcelada a multa de acordo com as seguintes condições:\r\n\r\nI - Efetivado - quando o proprietário do veículo aderir ao procedimento próprio através do numerário de parcelas oferecidas pelo DETRAN;\r\n\r\nII - Rompido - nas hipóteses de inadimplência por mais de 30 dias de algumas das parcelas convencionadas para o pagamento deste procedimento de parcelamento;\r\n\r\nParágrafo único. Considera-se rompido o parcelamento com reintegração de todos os valores integrantes das multas bem como os juros e multas devidos quando comprovada a inadimplência do proprietário, não permitindo nestes casos, mais de um parcelamento no mesmo exercício.\r\n\r\nArt. 4º A efetivação do pagamento da primeira parcela deste parcelamento, garante ao proprietário do veículo, o procedimento de vistoria e registro de licenciamento de veículos.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão a cargo do orçamento anual do Estado do Rio de Janeiro, ficando autorizado se necessário, crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 5 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1321887"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1602/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN EM ANEXAR AO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS (CRLV) NO MOMENTO DE SUA RENOVAÇÃO ANUAL A CÓPIA DA LEI Nº 11.705, DE 19 DE JUNHO DE 2008 E A DEVIDA AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO DO DETRAN, CONTENDO A ÍNTEGRA DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do DETRAN, em anexar junto ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), no momento de sua renovação anual, a cópia da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 e a devida afixação de cartaz em todos os locais de atendimento do DETRAN, contendo a íntegra da referida Lei.\r\n\r\nArt. 2º- O cartaz ou placa a que se refere o caput deste artigo, será afixado em local visível e deverá ser confeccionado no formato A3 (297 mm de largura e 420 mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz ou placa e com total nitidez.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos acompanhado nos meios de comunicação, que muitas pessoas ainda hoje, possuem relativo ou total desconhecimento da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, mais conhecida como “Lei Seca”.\r\n\r\nNão sabem o nível de álcool no sangue permitido e o proibido, não sabem o que fazer quando são paradas nas “blitz” policiais e seus direitos ou deveres.\r\n\r\nAlguns conhecem a Constituição Federal e citam a famosa frase: “Ninguém pode produzir prova contra si mesmo”, também preconizada na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, também conhecido como Pacto de San José da Costa Rica.\r\n\r\nMas a realidade é, sabem que a Lei Seca existe, quais os objetivos, mas desconhecem o texto da Lei, que é de suma importância, até mesmo para evitar possíveis abusos e fatos controversos.\r\n\r\nDesta forma, creio que com esta disponibilização da Lei feita pelo DETRAN, ao emitirem os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), que é condicionado à verificação das condições de tráfego do veículo e a afixação de cartazes, nos postos do DETRAN, nenhum motorista mais poderá dizer que desconhece a Lei, portanto, se estiver dirigindo sobre efeito de álcool, estará ciente de sua conduta e das possíveis sanções cíveis e criminais.\r\n\r\nPeço aos meus nobres pares a aprovação da referida Lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1603/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE PRODUTOS TÊXTEIS, DE CONFECÇÕES E AVIAMENTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORRÊA, ROGERIO CABRAL, SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido, em caráter opcional, regime especial de tributação, até 31 de dezembro de 2018, para os estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, artigos de tecidos, confecção de roupas e acessórios de vestuário e aviamentos para costura, nos termos e condições estabelecidas nos artigos desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento fabricante, de que trata o artigo 1º desta Lei e que por ela optar, deverá recolher o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ou Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor contábil das operações de saídas realizadas no mês de referência, observadas as disposições seguintes.\r\n\r\n§ 1º - A utilização da sistemática de apuração a que refere este artigo veda o aproveitamento de qualquer crédito do ICMS.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se como mês de referência, o período de apuração do imposto a recolher.\r\n\r\n§ 3º - O estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1º que exerça, também, atividades de natureza diversa, deverá desmembrar o estabelecimento em dois distintos, de forma que um deles exerça, única e exclusivamente, as atividades relacionadas no caput daquele artigo, criando uma filial com número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (CNPJ de estabelecimento) e Inscrição Estadual distintos do estabelecimento fabricante.\r\n\r\n§ 4º - Para efeito de cálculo do ICMS a ser recolhido devem ser excluídas as transferências previstas no inciso III, do artigo 6º desta Lei, as devoluções de compras e as exportações para o exterior, e consideradas apenas as saídas internas realizadas para contribuintes e as interestaduais de qualquer natureza, descontadas somente as devoluções de venda, os retornos decorrentes de saídas em operações internas para industrialização por encomenda e os retornos decorrentes de saídas internas para conserto, reparo ou manutenção de bens do ativo fixo.\r\n\r\n§ 5º - Sem prejuízo do disposto no parágrafo 4º deste artigo, o estabelecimento fabricante, optante do regime especial de que trata esta Lei, somente pode receber mercadoria de estabelecimento comercial por transferência, exclusivamente na hipótese em que a mercadoria devolvida seja, respectivamente, aquela que tenha sido, anteriormente, também enviada por transferência pelo primeiro.\r\n\r\n§ 6º - Incluem-se no valor a ser recolhido, calculado nos exatos termos do parágrafo 4º deste artigo, todas as transferências de mercadorias, ainda que posteriormente devolvidas, realizadas pelo estabelecimento fabricante com destino a outros estabelecimentos comerciais da mesma empresa, inclusive aqueles resultantes do desmembramento a que se refere o parágrafo 3º deste artigo.\r\n\r\n§ 7º - Os estabelecimentos fabricantes que exerçam as atividades referidas no artigo 1º desta Lei, integrantes de um mesmo grupo econômico, deverão adotar idêntica forma de apuração e recolhimento do ICMS.\r\n\r\n§ 8º - Para o efeito do parágrafo 7º deste artigo, consideram-se do mesmo grupo econômico as empresas controladora, controlada, coligada, vinculada, ou cujos sócios ou acionistas tenham participação societária superior a 20% (vinte por cento) no capital social ou mandato para gestão comercial das mesmas.\r\n\r\n§ 9º - É vedada a utilização dos benefícios fiscais relacionados nesta Lei às microempresas e empresas de pequeno porte incluídas no Regime Simplificado de recolhimento do ICMS.\r\n\r\n§ 10 - No caso de industrialização por encomenda, o valor adicionado estará sujeito às regras de tributação do estabelecimento industrializador, devendo ser discriminado em Nota Fiscal própria, separada do respectivo documento fiscal de retorno ao encomendante, cabendo ao industrializador estornar os créditos dos insumos empregados.\r\n\r\n§ 11 - No percentual mencionado no caput deste artigo, considera-se incluída a parcela de 1% (um por cento), destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\n§ 12 - No caso de descontinuidade do fundo a que se refere o parágrafo 11 deste artigo, a parcela de 1% (um por cento) será incorporada no percentual mencionado no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 13 - Sem prejuízo do disposto no parágrafo 7º deste artigo, nas operações internas de transferências de mercadoria realizadas pelo estabelecimento fabricante, com destino a outros estabelecimentos comerciais da empresa, o destaque do imposto no documento fiscal, para fim de creditamento no estabelecimento destinatário, fica limitado ao valor correspondente à aplicação da alíquota interna sobre 70% do preço de referência praticado a consumidor final pelos estabelecimentos varejistas da empresa, localizados no Estado.\r\n\r\n§ 14 - O preço de referência praticado a consumidor final, de que trata o parágrafo 13 deste artigo, é aquele obtido pelo somatório das parcelas que compõe o custo da mercadoria produzida pelo estabelecimento fabricante acrescido de margem de valor agregado, relativa às operações subsequentes, até a operação de venda praticada com o consumidor final.\r\n\r\n§ 15 - O preço de referência praticado a consumidor final, de que trata o parágrafo 13 deste artigo, é, no momento da transferência, calculado, estimado ou presumido pelo contribuinte e contempla inclusive lucro.\r\n\r\n§ 16 - O preço de referência, a que se refere o parágrafo 13 deste artigo, a ser utilizado para efeitos de fiscalização e verificação do limite de destaque do imposto na operação de transferência, de que trata o referido parágrafo, tem sua determinação efetiva a partir das operações de transferência ocorridas em determinado mês e as operações de venda a consumidor final da mercadoria transferida, integrante das respectivas transferências ou não.\r\n\r\n§ 17 - O cálculo do preço de referência a consumidor final, de que trata o parágrafo 13 e seguintes deste artigo, deve ser efetuado para cada item, adotando-se a média ponderada dos respectivos preços das vendas a consumidor final ocorridas no mesmo mês em que a transferência é realizada e, também, as realizadas no primeiro e segundo meses subsequentes, ou com a exclusão do segundo mês subsequente à transferência, se a quantidade vendida, excluído este, representar mais de 20% da quantidade transferida que permaneceu no Estado, ao término do mês de realização da transferência.\r\n\r\n§ 18 - Após a transferência da mercadoria, do estabelecimento fabricante para estabelecimento comercial, no caso de inexistir preço a consumidor final nos três meses mencionados no parágrafo anterior, deve o contribuinte efetuar recolhimento de parcela adicional de imposto, no mesmo valor e condições estabelecidas no parágrafo seguinte.\r\n\r\n§ 19 - No caso do destaque do imposto no documento fiscal, de que trata o parágrafo 13 deste artigo, se mostrar, de fato, superior ao percentual fixado no referido parágrafo, o estabelecimento fabricante fica obrigado ao recolhimento de valor, definitivo e não compensável, igual ao destaque do imposto constante do referido documento fiscal de transferência, sem prejuízo do recolhimento do ICMS de que trata o artigo 2º desta Lei.\r\n\r\n§ 20 - O recolhimento de parcela adicional de imposto, de que trata o parágrafo 19, deverá ser efetuado em guia de recolhimento distinta, aplicando-se redução de 50%, se a referida parcela adicional for recolhida até o dia 10 do terceiro mês subsequente à transferência interna realizada em desacordo com a norma contida no parágrafo 13.\r\n\r\n§ 21 - O eventual recolhimento de parcela adicional de imposto, de que trata o parágrafo 19, obriga o recolhimento, em separado, da parcela de 1% (um por cento) destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4056/02, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 3º - Na industrialização por encomenda de que trata o parágrafo 10, do artigo 2º desta Lei, deverá ser observado o seguinte:\r\n\r\nI - O estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1º desta Lei deverá adquirir e enviar as matérias primas necessárias à industrialização por encomenda.\r\n\r\nII - No caso do estabelecimento industrializador ser localizado fora do Estado do Rio de Janeiro, o estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1º desta Lei, sem prejuízo que qualquer outro recolhimento de ICMS, fica obrigado ao pagamento adicional de valor definitivo e não compensável de imposto equivalente a 3% (três por cento) sobre o valor das matérias primas enviadas para industrialização.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no inciso I não obriga o fornecimento de linha para costura ou bordado, tinta para tingimento e substâncias químicas eventualmente aplicadas.\r\n\r\nArt. 4º - A Nota Fiscal emitida pelo estabelecimento fabricante que recolher o imposto na forma prevista no artigo 2º desta Lei, deve ter o destaque do ICMS calculado de acordo com a alíquota normal, estabelecida em função do destino da mercadoria.\r\n\r\nArt. 5º - Ao regime especial de benefício fiscal concedido por esta Lei não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- esteja com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII- tenha passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos estaduais competentes.\r\n\r\nArt. 6º - Ao estabelecimento fabricante enquadrado no regime de recolhimento previsto no artigo 2º desta Lei, fica diferido o pagamento do ICMS devido nas seguintes operações:\r\n\r\nI - importação de fio, sintético ou não, e tecido, desde que o código deste não esteja contemplado no artigo 7º, desta Lei, e seja destinado ao processo de fabricação do adquirente, com a condição de que seja realizada pelos portos ou aeroportos do Estado do Rio de Janeiro e desembaraçada no território fluminense;\r\n\r\nII - aquisição interna de matéria prima, embalagem e demais insumos, além de materiais secundários, pela qual o adquirente, na qualidade de responsável tributário, recolherá o ICMS incidente sobre a operação de saída do remetente;\r\n\r\nIII - transferência interna de mercadoria realizada entre estabelecimentos fabricantes, beneficiários desta Lei, vinculados a um mesmo CNPJ.\r\n\r\n§ 1º - O imposto referente às operações citadas nos incisos I, II e III do caput deste artigo, fica diferido para o momento em que ocorrer a saída da mercadoria beneficiada ou incorporada ao produto final pelo estabelecimento industrial adquirente, devendo o imposto ser pago englobadamente com o relativo às suas próprias saídas, não se aplicando o disposto no artigo 39, do Livro I, do Regulamento do ICMS.\r\n\r\n§ 2º - O diferimento disposto no inciso II do caput deste artigo só é permitido quando a aquisição interna for realizada junto a estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - O estabelecimento industrial remetente, nas operações de saída destinadas ao estabelecimento fabricante, beneficiário desta Lei, realizadas com diferimento de que trata o parágrafo 2º deste artigo, não fica obrigado ao estorno dos créditos referentes à aquisição dos insumos necessários à sua produção.\r\n\r\n§ 4º - O diferimento disposto no inciso I, do caput deste artigo, sem prejuízo do disposto no artigo 7º desta Lei, não se aplica às operações de importação de produtos acabados ou semi-acabados de qualquer natureza.\r\n\r\n§ 5º - O imposto referente às operações citadas no inciso III, do caput deste artigo, fica diferido para o momento da saída realizada pelo último estabelecimento fabricante, vinculado ao mesmo CNPJ, calculado na forma prevista no artigo 2º desta Lei.\r\n\r\n§ 6º - Eventual operação de venda de resíduo ou matéria prima inaproveitável em processo industrial do estabelecimento fabricante enquadrado nos setores de atividade de que trata o artigo 1º desta Lei, ainda que por razões de escala de produção (sobras), será tributada pela alíquota normal do imposto, tendo como base de cálculo o valor da referida operação, sem aproveitamento de qualquer crédito fiscal.\r\n\r\n§ 7º - O recolhimento do ICMS, de que trata o parágrafo 6º, deve ser efetuado em documento de arrecadação distinto, por operação, com vencimento na mesma data prevista para pagamento do ICMS de que trata o artigo 2º desta Lei, separadamente da parcela de 1% (um por cento) destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pela Lei nº 4056/02, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 7º - O diferimento disposto no inciso I, do caput do artigo 6º, não se aplica às operações de importação das mercadorias classificadas nas subposições e subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM listados abaixo.\r\n\r\nI - Posição: 5806;\r\n\r\nII - Subposição 1: 5208.3, 5208.5, 5209.3, 5209.5, 5210.3, 5210.5, 5211.3, 5211.5, 5513.2, 5513.4, 5514.2 5514.4 e\r\n\r\nIII - Subitem: 5112.19.10, 5209.49.00, 5211.49.00, 5212.13.00, 5212.15.00, 5212.23.00, 5212.25.00, 5407.42.00, 5407.44.00, 5407.72.00, 5407.73.00, 5407.74.00, 5407.82.00, 5407.83.00, 5407.84.00, 5407.92.00, 5407.93.00, 5407.94.00, 5408.24.00, 5408.32.00, 5408.34.00, 5516.14.00, 5516.24.00, 5516.32.00, 5516.34.00, 5516.42.00, 5516.43.00, 5516.44.00, 5516.92.00, 5516.94.00, 5801.36.00 e 5806.20.00.\r\n\r\nParágrafo único - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, a qualquer tempo, por ato próprio, a relação dos códigos das mercadorias listadas neste artigo.\r\n\r\nArt. 8º - Os benefícios estabelecidos nesta Lei não se aplicam à empresa do comércio atacadista, do comércio varejista ou ao estabelecimento fabricante que realizar qualquer tipo de operação de saída interna com consumidor final, não contribuinte do imposto.\r\n\r\n§ 1º - A restrição contida no caput deste artigo não se aplica quando a referida operação, realizada pelo estabelecimento fabricante a consumidor final, não contribuinte do imposto, for destinada a pessoa jurídica de direito público ou órgão da administração direta, sem personalidade jurídica, e, ainda, a estabelecimento hoteleiro, hospitalar ou clínica médica e se tratar de venda de mercadoria destinada ao exercício da atividade fim dos mencionados estabelecimentos.\r\n\r\n§ 2º - A empresa interessada em usufruir dos benefícios fiscais estabelecidos por esta Lei, deverá comunicar sua adesão junto à repartição fiscal a qual estiver jurisdicionada, na Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - A fruição do benefício ocorrerá a partir do 1º dia do mês subsequente ao da comunicação a que se refere o parágrafo 1º.\r\n\r\nArt. 9º - Fica diferido o pagamento do ICMS devido, decorrente de aquisição, pelo estabelecimento fabricante, enquadrado no regime de recolhimento previsto no artigo 2º desta Lei, de máquinas, equipamentos e instalações industriais, destinados a compor o ativo fixo, bem assim partes, peças, acessórios necessários à montagem desses bens do ativo, realizada neste estado, devendo o recolhimento ser efetuado pelo adquirente no momento em que ocorrer a saída por alienação, transferência ou para utilização por terceiros de tais bens, na hipótese de a aquisição tratar-se de:\r\n\r\nI - operação de importação de mercadoria realizada pelos portos e aeroportos localizados no Estado do Rio de Janeiro e desembaraçada no território fluminense;\r\n\r\nII - operação interna, pela qual o estabelecimento fabricante, adquirente, na qualidade de responsável tributário, recolherá o ICMS incidente sobre a operação de saída do remetente.\r\n\r\nParágrafo único - A base de cálculo do imposto diferido neste artigo será o valor da operação de que decorrer a venda da mercadoria ou, na hipótese de outras saídas, o preço de aquisição.\r\n\r\nArt. 10 - O incentivo fiscal a que refere a presente Lei somente poderá ser aplicado sobre a parcela do ICMS próprio devido pela empresa.\r\n\r\nArt. 11 - A empresa que possua estabelecimento fabricante que venha a usufruir o benefício fiscal previsto nesta Lei deverá:\r\n\r\nI - fornecer, por meio eletrônico ou não, anualmente e sem prejuízo das demais obrigações fixadas em legislação própria, relatórios à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Energia, Indústria e Serviços, nos moldes e meios fixados, respectivamente, em ato próprio de cada órgão, relativos a informações econômicas e/ou fiscais vinculadas aos períodos de fruição do benefício fiscal e\r\n\r\nII - envidar esforços no sentido de concentrar suas compras e a contratação de serviços de terceiros de empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 12 - O estabelecimento fabricante de que trata o artigo 1º desta Lei perderá o direito à utilização do regime especial de benefício fiscal, com a consequente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, se praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas nesta Lei, bem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado, relativo a fato gerador ocorrido após a vigência desta Lei, ou se torne inadimplente com parcelamento de débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n§ 1º - Compete ao Auditor Fiscal da Receita Estadual encaminhar proposta circunstanciada de cancelamento do benefício, nas hipóteses previstas no caput, ao titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização que, após análise, submeterá à decisão do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\n§ 2º - Da decisão do Secretário de Estado de Fazenda cabe recurso à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, constituída conforme Decreto nº 34.784, de 05 de fevereiro de 2004.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, ROGÉRIO CABRAL, SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA indústria da moda fluminense cresceu 130% na última década. Nas exportações passou para 13,27% ante 3,59% em 2001.\r\n\r\nO exemplo do Estado do Rio serve de lição para os desafios das tecelagens e confecções brasileiras. Ao reduzir drasticamente a tributação sobre a cadeia produtiva da moda, o Rio reverteu um esvaziamento que se revelara agudo na década de 90. A moda carioca, que alcançara 21% de participação no mercado nacional nos anos 80, caíra para menos de 3% nos anos 90.\r\n\r\nA Lei da moda, mudou , definitivamente o panorama da indústria da moda no Estado do Rio de Janeiro. Com cerca de 3 mil empresas, os dez polos de confecção do estado geram 51 mil empregos diretos nas indústria , e mais de 90 mil no total. A cadeia da moda, antes tratada como supérflua e onerada com alta carga tributária, passou a contar com regime especial, recolhendo 2,5% de ICMS sobre o faturamento mensal.\r\n\r\nBeleza e estilo são gêneros de primeira necessidade em metrópoles que ditam tendências. Estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que a cadeia criativa fluminense registrou, em 2010, 974 mil trabalhadores, 24% dos empregos com carteira assinada do estado.\r\n\r\nArquitetura, moda e design empregavam em 2010 cerca de 800 mil trabalhadores. Informalidade, só no estilo, não nas relações de trabalho : o número de carteiras assinadas nessas três áreas da economia criativa subiu 26% entre 2006 e 2010, e a renda dos trabalhadores aumentou 76%.O Rio apresenta, ainda, a maior remuneração média do país de profissionais da economia criativa.\r\n\r\nNesse aspecto, é hora de dar continuidade a essa política de incentivo à cadeia produtiva da moda e consolidar esse benefício.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1604/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE TÁXIS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 05.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º. Os profissionais do serviço de táxi, proprietários e permissionários, são autorizados a transportar passageiros para municípios onde seus veículos não estejam cadastrados desde que:\r\n\r\na) o cadastro, o credenciamento e o licenciamento do veículo sejam feitos, obrigatoriamente, em municípios situados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nb) durante o trajeto intermunicipal, com ou sem passageiro, estejam com o taxímetro ligado.\r\n\r\nc) não embarquem ou conduzam passageiros fora do município de origem, salvo com agendamento prévio, estabelecido por contrato ou voucher. \r\n\r\nArt.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de maio de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO veículo licenciado na modalidade táxi está apto a ser empregado no transporte de passageiros, tanto nos limites do município de seu registro, como para outras localidades, não se caracterizando tal serviço como o de transporte coletivo intermunicipal. Caracterizada violação ao direito líquido e certo, impõe-se à concessão da segurança. Se o veículo-táxi pretende transpor os limites do município que o licenciou, deve seu proprietário, locatário ou condutor, estar previamente licenciado para transitar fora dos limites do município licenciador. O transporte de passageiros não é simples trabalho, ofício ou profissão, mas sim, serviço público, assim considerado pela Constituição (art. 21, XII, e e 30, V) e pela legislação federal (art. 10, V, da Lei 7.783/89; art. 107 do Código de Trânsito Brasileiro; art. 12, I e 14, § 2º, da Lei 10.233/01), devendo ser prestado com obediência às normas e sob controle estatal.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 871/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 3940, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, WAGNER MONTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 701/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FLAVIO DECAT DE MOURA, DIRETOR-PRESIDENTE DE FURNAS.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor Flavio Decat de Moura, Diretor-Presidente de Furnas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: RAFAEL DO GORDO, Luiz Martins, Coronel Jairo, Waguinho, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Dica, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFlavio Decat de Moura, nasceu na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Formou-se em engenharia Elétrica e Eletrônica pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1969. É casado há 41 anos com a Senhora Mary Jane Guerra Decat de Moura, tem três filhas e sete lindíssimos netos. É um \"torcedor insistente do América Mineiro\" e carioca de coração desde 1976.\r\n\r\nIniciou sua carreira em Furnas como Engenheiro na área de Manutenção, chegando a Chefe da Usina de Mascarenhas de Moraes, em 1974. Foi Diretor Técnico Executivo da Itaipu Binacional, por quatro anos. Em 1987, assumiu a área de engenharia da estatal e, quatro anos depois, ocupou a Diretoria de Produção da Eletrosul. Foi Diretor de Finanças, Participações e de Relações com Investidores da Cia. Energética de Minas Gerais S/A - CEMIG e Diretor de Distribuição da Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S.A.\r\n\r\nTambém exerceu o cargo de Vice-Presidente da ENERSUL (Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica do Mato Grosso do Sul) e da CELPA (Centrais Elétricas do Pará). Foi Presidente da ELETRONUCLEAR (Eletrobrás Termonuclear S/A, subsidiária da Eletrobrás) e da Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG. Na iniciativa privada, exerceu o cargo de Diretor de Desenvolvimento da Sithe Energies, Empresa Internacional de produção independente de energia, com sede nos Estados Unidos.\r\n\r\nO Doutor Flavio Decat de Moura é o atual Diretor-Presidente de Furnas e foi indicado pela Presidenta Dilma Rousseff, por ser um técnico com larga experiência no setor elétrico e um dos melhores profissionais da área no Brasil. Sua capacidade de tra balho é destacada por funcionários dos órgãos por onde passou. Sua gestão no comando de Furnas vem sendo praticada com profissionalismo, de forma correta, eficiente e com transparência absoluta. \r\n\r\nPor estas razões, a concessão do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor Flavio Decat de Moura, é uma forma de reconhecer a relevância do seu trabalho para o desenvolvimento energético do País, sobretudo, para o nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 702/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RONALDO EDGAR DUNLOP \r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Ronaldo Edgar Dunlop.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de Maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROSANGELA GOMES, Enfermeira Rejane, Thiago Pampolha, Alexandre Correa, Bebeto, Dica, Edino Fonseca, Miguel Jeovani, Rosenverg Reis, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRonado Edgar Dunlop é Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial do Consulado Geral em Hartford nos Estados Unidos da América. Em sua carreira profissional exerceu funções relevantes e de grande importância para a integração dos povos de diversas nacionalidades. Foi Assistente e Subchefe da Divisão de Comunicações, Terceiro Secretário, Vice-Cônsul do Consulado em Berlim, Segundo Secretário por merecimento, Segundo Secretário na Embaixada de Berlim, Segundo Secretário da Embaixada em Lisboa, Assistente e Chefe Substituto da Divisão de Difusão Cultural, Encarregado de Negócios em Missão Transitória da Embaixada de Luanda, Primeiro Secretário por merecimento, Primeiro Secretário na Embaixada em Buenos Aires, Oficial da Ordem San Martin na Argentina, Assessor da Secretaria Especial de Planejamento Orçamentário e Programação Financeira, Conselheiro por merecimento, Chefe Substituto da Divisão de Programas de Promoção Comercial, Encarregado de Negócios em Missão Transitória na Embaixada de Riade, Chefe da Divisão de Imigração, Encarregado do Consulado Geral em Londres, Chefe da Divisão Consular, Ministro da Segunda Classe, Ministro Conselheiro e Encarregado de Negócios da Embaixada em Pequim, Assessor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Justiça, Ministro da Segunda Classe no Quadro Especial, Embaixador em São Domingos, Cônsul Geral do Consulado Geral em Hartford.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 703/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTER SANCHES-NAEK \r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Ester Sanches-Naek.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de Maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROSANGELA GOMES, Marcus Vinicius, Waguinho, Thiago Pampolha, Alexandre Correa, Dica, Edson Albertassi, Miguel Jeovani, Rosenverg Reis, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEster Sanches-Naek é natural de Belo Horizonte, MG. Foi atleta na modalidade atletismo de Heptatlon e por 13 anos foi recordista mineira. Defendeu com muito orgulho as cores do clube Atlético Mineiro do Estado de Minas Gerais e do Brasil em vários campeonatos estaduais, nacionais e internacionais. \r\n\r\nPossuiu diversos negócios no Brasil e nos Estados Unidos. Fundou inúmeras instituições filantrópicas. Foi proprietária da franquia de cosméticos Vita Derm e da quadra esportiva “Quadra do Pereira,” ambos em Belo Horizonte, MG. É presidente/fundadora do Centro Cultural e Comunitário Brasileiro de Hartford, Inc. e da Associação dos Amigos Apaixonados por Alvinópolis (A.A.A.A.), duas organizações não governamentais que ajudam pessoas carentes e várias instituições tais como hospitais, orfanatos, asilos, A.P.A.E's e creches nos EUA e no Brasil. \r\n\r\nEm Alvinópolis - MG, Ester Sanches-Naek fundou projetos, prêmios e vários programas que beneficiam toda a comunidade, especialmente as crianças. O projeto Restaurar utiliza recursos das roupas, sapatos, móveis e brinquedos usados doados pela a loja UConn Thrift Shop para restaurar o Hospital Nossa Senhora de Lourdes na cidade de Alvinópolis, MG. Outros programas estão relacionados a reciclagem de latinhas e o recurso é utilizado para ensinar crianças e adolescentes cursos de computação. Fundou também os Prêmios: Mulheres Brilhantes, O Empresário do Ano e o Desfile nas ruas no mês em que se comemora a morte do Martir Negro Zumbi dos Palmares.\r\n\r\nEm Hartford, a Sra. Sanches-Naek é uma grande promotora da cultura brasileira. Fundou o premio empreendedor brasileiro, a parada de Sete de Setembro e o Brazilian Day de Connecticut, o Centro Cultural Brasileiro Shaheen, o Bazar Shaheen, o Forum social de mulheres brasileiras, o prêmio brasileiras in power, desfiles de modas e é a idealista e responsável pela abertura do Consulado Brasileiro de Hartford. Na mais recente conquista, Ester conseguiu com a ajuda das autoridades mineiras, a aprovação do consulado americano para Belo Horizonte, MG - Brasil. No centro cultural ela ofereceu auxílio educacional, cultural, jurídico, social e de saúde a milhares de compatriotas residentes no Estado de Connecticut.\r\n\r\nNo dia 30 de outubro de 2003 foi proclamado para ser o dia de Ester Sanches-Naek na cidade de Hartford pelo Prefeito Eddie Perez. Recebeu também proclamações do Prefeito Mark Bougthon da cidade de Danbury, CT, da Tesoureira do Estado Sra. Denise Nappier, do Procurador Geral do Estado Sr. Richard Blumenthal, da Secretária do estado Sra. Susan Bysewicz e da Governadora do Estado Sra. Jodi Rell. Recebeu também vários prêmios de honra em Minas Gerais - Brasil nos anos consecutivos entre 2002 a 2010. Fez parte do livro Retratos do Brasil que o jornalista Carlos Borges escreveu relatando os 100 brasileiros mais notáveis dos E.U. A. e foi também capa da revista americana Hartford Magazine como a mulher mais bem vestida do Estado de Connecticut.\r\n\r\nEster Sanches-Naek foi colunista dos jornais “ o Brasilierinho\", “Tribuna”, Identidad Latina, Revista Brazilian People, Brasil News no Canada e editora do seu próprio jornal Brasil em Focos; também produziu e apresentou o programa de TV Brasil em Focos. Ela é tradutora oficial de Português - Inglês, Notário público, Capelã e a única Juíza de Paz brasileira nos Estados Unidos. \r\n\r\nRecebeu o bacharelado pela Universidade de Connecticut em Patologia da Fala e espanhol, fez especialização de Sotaque na Universidade de Boston, esta cursando o mestrado em Desenvolvimento econômico de comunidades na Universidade de Southern New Hampshire e aguarda respostas para iniciar o curso de Estudos Diplomáticos pela Universidade de Norwich. Foi diretora do YMCA e outras organizações americanas e atualmente é membra da diretoria das organizações Conferences of Churches e The Hartford Marathon. Em novembro de 2010 ela foi a única mulher, afro-descendente e mineira eleita pelo voto direto para exercer o cargo de Conselheira Titular no Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior e recebeu o título das mãos do Presidente Lula. Hoje a sua campanha esta voltada à luta pela discriminação de gênero, violência doméstica, tráfico de seres humanos, exploração sexual feminina e respeito à mulher no mundo todo. Ester é casada com o empresário Rashid Hamid e tem um filho (Abdul Hamid Naek) de 12 anos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 704/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL.\r\n\r\nAutores: Deputados NILTON SALOMÃO, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro da Saúde do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, NILTON SALOMÃO, André Corrêa, Luiz Martins, Dionisio Lins, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosenverg Reis, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAlexandre Rocha Santos Padilha (São Paulo, 14 de setembro de 1971) é médico infectologista e político brasileiro. É o atual ministro da Saúde do Brasil.\r\n\r\nFormado em Medicina na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, pela Faculdade de Ciências Médicas. Pós-Graduação no Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. \r\n\r\nFoi coordenador do Diretório Central de Estudantes desta Universidade e membro do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo entre 1991 e 1993 e foi membro da coordenação nacional das campanhas do presidente Lula de 1989 e 1994. Assumiu o cargo de Ministro da Secretaria de Relações Institucionais no lugar de José Múcio Monteiro, que foi indicado pelo então presidente Lula a vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU). \r\n\r\nAntes era subchefe de Assuntos Federativos da própria secretaria. Foi nomeado como ministro da Saúde pela presidente Dilma Rousseff em substituição a José Gomes Temporão, que ocupava o cargo no findado governo Lula. Seu substituto na SRI foi o ministro Luiz Sérgio. \r\n\r\nCom 39 anos, foi escolhido por Dilma Rousseff para permanecer no governo, à frente do Ministério da Saúde. Padilha foi membro da executiva estadual do PT de São Paulo e membro da coordenação das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 e 2005. \r\n\r\nNa juventude, o futuro ministro da Saúde participou do movimento estudantil e se orgulha ter sido um \"cara pintada\" na época do impeachment de Fernando Collor. Nessa ocasião, Padilha era diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE). Depois de formado, trabalhou como médico durante quatro anos na Amazônia. \r\n\r\nNo governo Lula, foi diretor nacional de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia ligada ao Ministério da Saúde. Padilha também exer ceu os cargos de chefe de gabinete da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República e de subchefe-adjunto de Assuntos Federativos da Presidência da República. Ao coordenar a pasta de Assuntos Federativos, Padilha participou das discussões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa de infraestrutura do governo Lula, que foi gestado e gerenciado sob a coordenação de Dilma Rousseff. \r\n\r\nChegou ao cargo de ministro das Relações Institucionais de Lula contanto com o respaldo de Dilma Rousseff e do chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho. Padilha coordenou o Núcleo de Extensão em Medicina Tropical do Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da USP (Numetrop/USP), entre 2000 e 2004, período que foi também coordenador de Projetos de Pesquisa, Vigilância e Assistência em Doenças Tropicais, no Pará, realizado em parceria com a OPAS e o Fundo de Pesquisa em Doenças Tropicais da Organização Mundial de Saúde. \r\n\r\nAinda em 2004, assumiu o cargo de diretor Nacional de Saúde Indígena da Funasa, órgão ligado ao Ministério da Saúde. Nomeado ministro de estado chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República em setembro de 2009, Alexandre Padilha já atuava na coordenação política do governo Lula desde agosto de 2005, quando ingressou na Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), a qual chefiou entre janeiro de 2007 e a posse como ministro.\r\n\r\nCARGO ATUAL:\r\n\r\nMinistro de Estado da Saúde\r\n\r\nÚLTIMO CARGO:\r\n\r\nMinistro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - Período: Início em setembro de 2009\r\n\r\nCARGOS ASSOCIADOS:\r\n\r\nSecretário-Executivo do Conselho Político da Coalizão\r\n\r\nSecretário-Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONAL:\r\n\r\nPós-Graduação: Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias - Faculdade de Medicina - Universidade de São PauloGraduação: Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP\r\n\r\nHISTÓRICO:\r\n\r\nSubchefe de Assuntos Federativos/Secretaria de Rel. Institucionais da Presidência da República\r\n\r\nPeríodo: Janeiro de 2007 - Setembro de 2009Cargos Associados:\r\n\r\nCoordenador do Comitê de Articulação Federativa da Presidência da República\r\n\r\nCoordenador do Foro Consultivo de Cidades e Regiões do Mercosul\r\n\r\nCoordenação do PAC e Territórios da Cidadania\r\n\r\nGrupo de Trabalho Interministerial de Programas de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nGrupo de Trabalho Interministerial de Apoio a Gestão Municipal\r\n\r\nGrupo de Trabalho Interministerial para as Regiões Metropolitanas\r\n\r\nCoordenador do Comitê Binacional de Cooperação Descentralizada Brasil-França\r\n\r\nCoordenador do Comitê Binacional de Cooperação Descentralizada Brasil-Itália\r\n\r\nSubchefe-adjunto de Assuntos Federativos da Presidência da República\r\n\r\nPeríodo: Abril de 2006 - Janeiro de 2007\r\n\r\nChefe de Gabinete da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República\r\n\r\nPeríodo: Agosto de 2005 - Março de 2006 (Coordenando os avanços para estados e municípios)\r\n\r\nDiretor Nacional de Saúde Indígena da Funasa/Ministério da Saúde\r\n\r\nPeríodo: Junho de 2004 - Julho de 2005\r\n\r\nSupervisor do Núcleo de Extensão em Medicina Tropical do Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (NUMETROP/DIP-FMUSP).\r\n\r\nPeríodo: Julho de 2000 - 2004\r\n\r\nCoordenador do Projeto Coartemeter/Pará/Brasil (ID: A10961 ) - Fundo de Pesquisa em Doenças Tropicais (TDR) da Organização Mundial de Saúde\r\n\r\nPeríodo: Fevereiro de 2001 - 2004\r\n\r\nCoordenador do Protocolo de Cooperação Brasil e Suriname para as Ações de Controle de Malária em Fronteira/ Ministério da Saúde do Brasil-Ministério da Saúde do Suriname- Roll Back Malária/OPAS/OMS- Reserva Indígena Mapuera/ Oriximiná/Pará\r\n\r\nPeríodo: Fevereiro de 2002 - Dezembro de 2003\r\n\r\nCoordenador do Plano de Controle de Malária da Frente Etno-Ambiental Cuminapanema (Povo Zo é)/Pará - Ministério da Saúde do Brasil\r\n\r\nPeríodo: Setembro de 2001 - Dezembro de 2003\r\n\r\nSupervisor técnico do Centro de Referência em Imunização/ Ambulatório dos Viajantes do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP/ Superintendência de Controle de Endemias ( SUCEN) da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.\r\n\r\nPeríodo: Fevereiro de 2001 - Fevereiro de 2002\r\n\r\nATIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO:\r\n\r\nMembro da Comissão Executiva Estadual do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Estado de São Paulo- 1993 a 1995\r\n\r\nMembro do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Estado de São Paulo - 1991 a 1993\r\n\r\nMembro da coordenação nacional das campanhas do presidente Lula (1989 e 1994)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 201/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 05.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma Regimental, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, solicitando o envio de mensagem a Assembléia Legislativa, de acordo com o Anteprojeto de Lei ora apresentado\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE EMOLUMENTOS DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ASSENTO DE ÓBITO EM CASOS DE ERRO ORTOGRÁFICO \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os emolumentos para registro civil de nascimento e assento de óbito em casos de erro ortográfico serão gratuitos em todos os cartórios no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para pessoas declaradamente hipossuficientes de acordo com a legislação em vigor. \r\n\r\nParágrafo único - Considera-se erro ortográfico nestes casos, a troca de letras e a ausência ou a colocação de acentos em palavras, considerandos como incorreção. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão a cargo das dotações orçamentárias próprias, ficando ainda, autorizado se necessário, crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa resguardar o direito do consumidor requerer a segunda via de certidões de óbito e de nascimento de forma gratuita. Há de se esclarecer que, como previsto na legislação em vigor, dos declaradamente hipossuficientes não são cobrados emolumentos para expedição destes documentos, entretanto, muitos cartórios em nosso Estado, por erros ou incorreções cobram a segunda via destes documentos. Destaco que muitas das vezes, são pessoas simples ou até mesmo, sem condições de leitura e que nestes casos, são prejudicadas pelos erros ortográficos cometidos ou por engano, nestes locais. Desta forma, busca-se a garantia de todos em refazerem estas certidões (nascimento e óbito) de forma mais aprazível e sem prejuízos econômicos para o declarante. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2012\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para tramitação do Projeto de Lei nº 1552/2012, de autoria dos Poderes Judiciários e Executivo (Mensagem Conjunta nº 01/2012), que “CRIA O FUNDO DE APOIO AOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO E4STADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARPEN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 05 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Iranildo Campos, Luiz Martins, Dionísio Lins, André Ceciliano, Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, Alexandre Correa, Andreia Bussato, Bebeto, Cidinha Campos, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Christino Áureo, Flavio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Lucinha, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nREQUER A ANEXAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 15/2011 À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/2009.\r\n\r\nAutores: Deputados CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORRÊA, FLÁVIO BOLSONARO E GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 05.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nREQUEREMOS à Mesa Diretora, nos termos do art. 88, §3º, do Regimento Interno, a ANEXAÇÃO da PEC nº 15/2011, de autoria do nobre Deputado Sabino, à PEC nº 37/2009, de nossa autoria, visto que versa sobre matéria análoga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 18 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORRÊA, FLÁVIO BOLSONARO, GERALDO MOREIRA, \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2012\r\n\r\nREQUER A ANEXAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30/2012 À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/2009.\r\n\r\nAutores: Deputados CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORRÊA, FLÁVIO BOLSONARO E GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 05.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nREQUEREMOS à Mesa Diretora, nos termos do art. 88, §3º, do Regimento Interno, a ANEXAÇÃO da PEC nº 30/2012, de autoria dos nobres Deputados André Corrêa, Zaqueu Teixeira e Luiz Martins, à PEC nº 37/2009, de nossa autoria, visto que versa sobre matéria análoga.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 18 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORRÊA, FLÁVIO BOLSONARO, GERALDO MOREIRA, \r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2012\r\n\r\nREQUEIRO A RETIRADA DEFINITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1509/2012, DE MINHA AUTORIA.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 05.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1509/2012, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado DICA\r\n\r\nOFÍCIO Nº 038/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 05.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho pela presente, comunicar que estarei ausente do País no período de 01 a 06 de junho de 2012, quando estarei em viagem ao exterior.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar os meus votos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMS Nº 056/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exª a adoção das providências cabíveis, para que seja abonada a falta, na sessão plenária do dia 09 de maio, por estar em agenda externa com a Vereadora Joice Costa na Armação de Búzios, conforme convite anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAO\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO I GDGB 61/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 05.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nVenho pelo presente informar a V. Exª, que a viagem, anteriormente comunicada nos termos do artigo 247 do Regimento Interno, se estendeu até o dia 23 de maio de 2012, motivo pelo qual não pude comparecer à Assembleia Legislativa nos dias 23 e 24 de maio, uma vez que só me encontrei em solo brasileiro na noite do dia 24 de maio.\r\n\r\nDessa forma, solicito que sejam abonados os dias 23 e 24 de maio, pelos motivos anteriormente expostos.\r\n\r\nAproveito o ensejo para esclarecer, novamente, que todas as despesas decorrentes da referida viagem, foram custeadas com recursos próprios, portanto sem quaisquer ônus para o Poder Público.\r\n\r\nNa oportunidade renovo votos de estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERSON BERGHER\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDSM 391/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho solicitar a Vossa Excelência que justifique minha ausência na sessão ordinária do dia 15 de maio de 2012, em virtude de viagem à Brasília - DF, para participar de Audiência Pública sobre o PLC 122, no Senado Federal.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 098/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr.,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exª o abono, bem como justificar a ausência da Deputada na sessão plenária de hoje, 23/05, em razão de estar participando de várias atividades no município de Barra Mansa, inclusive da solenidade de Abertura da 14ª FLUMISUL - Feira Internacional de Negócios do Sul Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO N° 423 /0012/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Ao autor do Requerimento de Informações nº 99/12.\r\n\r\nEm 05.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhora Chefe, \r\n\r\nDe ordem, segue, em anexo, reprodução do Requerimento de Informações nº 99/2012, de autoria do Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Marcus Vinícius, que visa informações sobre o quantitativo de efetivo pronto, mês a mês, nos últimos cinco anos, do 26° BPM no Município de Petrópolis, rogando manifestação dessa Instituição, de modo a subsidiar a resposta do Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança deste Estado, àquela Casa de Leis, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nAo ensejo, renovo a V.Sa os protestos de elevada estima e distinto apreço. \r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET - Assessor-Chefe - ASSEJUR/SESEG\r\n\r\nIlma. Senhora\r\n\r\nCel PM Kátia Neri Nunes Boaventura. \r\n\r\nMD Chefe de Gabinete da PMERJ. \r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESTADO MAIOR GERAL OPERACIONAL\r\n\r\nPM/1\r\n\r\nDESPACHO N° 068 - 2553/12 - PM/1 \r\n\r\n(Ref. Protocolo nº 03084/12 do EMG) \r\n\r\nAo Sr. Cel. PM Chefe do E.M.G. Op. \r\n\r\nTrata-se do Requerimento de Informações nº 99/2012 realizado pelo Exmo. Deputado Estadual Marcus Vinicius, onde solicita o quantitativo de efetivo aplicado no 26° BPM, nos últimos cinco anos. \r\n\r\nEm virtude de melhor visualização da informação, a mesma foi planilhada e colocada em apenso. \r\n\r\nDo exposto, encaminha-vos a presente documentação, rogando conhecimento para as medidas de estilo. \r\n\r\nQuartel General, 16 de maio de 2012. \r\n\r\nSÉRGIO DO CARMO SCHALIONI - Tem. Cel. PM - Chefe do EMG-PM/1\r\n\r\nEFETIVO DO 26º BPM NOS ÚLTIMOS 5 ANOS \r\n\r\njaneiro\r\n\r\nfevereiro\r\n\r\nmarço\r\n\r\nabril\r\n\r\nmaio\r\n\r\njunho\r\n\r\njulho\r\n\r\nagosto\r\n\r\nsetembro\r\n\r\noutubro\r\n\r\nnovembro\r\n\r\ndezembro\r\n\r\n2007\r\n\r\n424\r\n\r\n424\r\n\r\n425\r\n\r\n426\r\n\r\n392\r\n\r\n437\r\n\r\n436\r\n\r\n431\r\n\r\n2008\r\n\r\n429\r\n\r\n430\r\n\r\n427\r\n\r\n434\r\n\r\n434\r\n\r\n343\r\n\r\n434\r\n\r\n447\r\n\r\n428\r\n\r\n428\r\n\r\n428\r\n\r\n428\r\n\r\n2009\r\n\r\n429\r\n\r\n431\r\n\r\n427\r\n\r\n432\r\n\r\n430\r\n\r\n425\r\n\r\n417\r\n\r\n407\r\n\r\n408\r\n\r\n467\r\n\r\n470\r\n\r\n471\r\n\r\n2010\r\n\r\n471\r\n\r\n466\r\n\r\n467\r\n\r\n497\r\n\r\n444\r\n\r\n439\r\n\r\n439\r\n\r\n437\r\n\r\n398\r\n\r\n431\r\n\r\n432\r\n\r\n428\r\n\r\n2011\r\n\r\n451\r\n\r\n431\r\n\r\n433\r\n\r\n416\r\n\r\n413\r\n\r\n412\r\n\r\n409\r\n\r\n404\r\n\r\n427\r\n\r\n426\r\n\r\n426\r\n\r\n425\r\n\r\n2012\r\n\r\n425\r\n\r\n424\r\n\r\n427\r\n\r\n406\r\n\r\nESTADO-MAIO GERAL\r\n\r\nSUBSEÇÃO DE CONTROLE\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PINHO\r\n\r\nMAJ PM RG 65.101\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que a partir desta data, 05 de junho de 2012, estou reassumindo o mandato Parlamentar do qual me encontrava licenciado para exercer o cargo de Secretário Estadual de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 05.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTendo em vista minha exoneração do cargo de Secretário de Estado, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, comunico a V. Exª meu retorno à ALERJ, para, na qualidade de Deputado Estadual, exercer o meu mandato referente ao período de 2010/2014.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37/2011 QUE “CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS INCAPACITANTES”. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo criar o Programa Censo Inclusão e Cadastro Inclusão e Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, Mobilidade Reduzida e Doenças Incapacitantes, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é bastante oportuna, pois a criação deste Programa possibilitará a identificação do perfil sócio-econômico das pessoas portadoras de necessidades especiais, mobilidade reduzida e doenças incapacitantes, para que seja realizado mapeamento do referido perfil, no intuito de direcionar políticas públicas que atendam plenamente aos anseios deste segmento.\r\n\r\nPelo exposto, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 37/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI -1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES -2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS - 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES - 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES - 1º Secretário; GERSON BERGHER - 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI - 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA - 1º Suplente; BEBETO - 2º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n1675 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências de aumentar o efetivo policial no DPO do bairro de Cabuçu no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1676 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências de aumentar o efetivo policial no DPO do bairro de Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1677 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências para instalação de uma UPA 24 horas no bairro de Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1678 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências de aumentar o efetivo do policiamento florestal no bairro de Tinguá no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1679 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências de aumentar o efetivo policial no DPO do bairro de Austin no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO HELCIO ANGELO\r\n\r\n1114 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Artista Plástico DI BRANCO, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1115 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Artista Plástico EVANDRO MAQUEI, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1116 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao ESPAÇO CRIATIVO SEARTE, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1117 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Artista Plástico NECO, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1118 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Artista Plástica BETH MORGADO, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1119 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Cantora LUARA, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1120 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fotógrafo FERNANDO AZEVEDO, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1121 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Artista Plástico OSIAS, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1122 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Artista Plástica SELMA AQUINO, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1123 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ANDREIA SANTIAGO, Diretora Geral do Projeto Sopa Cultural, por sua destacada atuação a frente da direção do referido projeto.\r\n\r\n1124 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cineasta TONY DE LUC, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1125 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a CIA. VIDA DE TEATRO E DANÇA, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1126 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PONTO DE CULTURA PERCURSOS CULTURAIS, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1127 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a BANDA FEED MY SOUL, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1128 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a BANDA KAMALEOA, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1129 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Fotógrafo MAX MOURE, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1130 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a BANDA PEGA PRA CAPÁ, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1131 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Produto de Imagens JUNIOR ARCOVERDE, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1132 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a BANDA TÁ TUDO EM CASA, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1133 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. VICENTE MORO, Coordenador Técnico do Projeto Sopa Cultural, por sua destacada atuação a frente da Coordenação Técnica do referido projeto.\r\n\r\n1134 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a HALANA MAGALHÃES POJO, por sua importante conquista do título de Miss Maricá Latina 2013.\r\n\r\n1135 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a PR PRODUÇÕES nas pessoas de seus produtores PERY SALGADO e ROSY OLIVIERA, por seus relevantes serviços prestados ao entretenimento no município de Maricá/RJ.\r\n\r\n1136 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Músico ANDRÉ TERTULIANO E BANDA, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1137 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a BANDA COGUMELOS BAND, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\n1138 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a BANDA CLUBE DA MÚSICA, por sua importante contribuição ao Projeto Sopa Cultural.\r\n\r\nId: 1321888"
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Assume a Presidência o Senhor Deputado Paulo Ramos, 3º Vice-Presidente, Presidente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Bebeto, 2º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; Dica, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, nobre Deputado Paulo Ramos, Srs. Deputados, quero parabenizar a Deputada Aspásia Camargo que hoje realizou uma Audiência neste plenário em comemoração ao Dia do Meio Ambiente.\r\n\r\nO Rio de Janeiro e o Brasil vivem de alguma forma um momento de transformação e de reafirmação com o tema da sustentabilidade.\r\n\r\nA Presidente Dilma semanas atrás fez Vetos importantíssimos ao Código Florestal no intuito de preservar o nosso ambiente e em razão disso editou uma medida provisória para que pontos que afetavam diretamente o nosso ambiente pudessem ser recompostos no Código Florestal e esse debate se dá no Congresso Nacional.\r\n\r\nEsperamos nós que os Srs. Deputados Federais tenham o discernimento e a tranquilidade suficientes para entenderem o grande momento em que vive o nosso País e, principalmente, o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNós que receberemos aqui, 20 anos após a Eco-92, a Rio+20, as delegações internacionais, que é uma grande mobilização mundial com o intuito de vencermos esse desafio, que é o desafio de se fazer a produção de alimentos e o desafio de reduzir, cada vez mais, os impactos ambientais decorrentes do aquecimento global.\r\n\r\nNós que temos visto o crescimento da nossa população e a respectiva necessidade do crescimento da produção de alimentos; nós que temos visto, muitas vezes ainda, a agressão ao ambiente pelo uso de agrotóxicos, que acabam influenciando negativamente o nosso ambiente, vivemos esse grande desafio. A tecnologia tem que vir no sentido de auxiliar para que os impactos ambientais produzidos por esse crescimento sejam reduzidos.\r\n\r\nNós temos visto, na produção de energia, que o Brasil tem uma matriz energética fantástica para a produção de energia limpa. Nós temos diversas fontes de recursos naturais, fontes hídricas, e uma costa marinha espetacular. Temos que realçar aqui o trabalho que a Coppe desenvolve (um trabalho piloto) e que está sendo lançado no Nordeste, que é o de produzir energia a partir do movimento das ondas marítimas. Um trabalho importante para que possamos, cada vez mais, desenvolver a produção de energia limpa e proteger, desta forma, o nosso ambiente.\r\n\r\nO meu município, Sr. Presidente, é um município que passa por um grande desenvolvimento. Um município que, tendo o prefeito Max Lemos à frente da prefeitura, conseguiu fazer com que o distrito industrial, que tinha apenas sete empresas, conte hoje com a implantação imediata de trinta e duas novas fábricas, representando um investimento privado de um bilhão e cinquenta milhões de reais na cidade. \r\n\r\nQuando falamos aqui do meio ambiente, comemorando esse dia importante, é importante ressaltar que os licenciamentos concedidos, tanto pelo Inea, quanto pelas secretarias municipais do ambiente, precisam levar em consideração o desenvolvimento das cidades, para que tenhamos o menor impacto possível ao respectivo meio ambiente, quando da produção de novos produtos, de insumos. Que, efetivamente, tenhamos uma produção que minimize os impactos ambientais. \r\n\r\nNós temos uma cidade que tem em torno de 137 mil habitantes; uma cidade muito pobre, que precisa do emprego; da produção industrial, mas a preocupação com o ambiente precisa estar no centro da questão, para que tenhamos um crescimento sustentável que possa estar dentro dos padrões; de um cuidado especial com o nosso ambiente. Eu tenho certeza de que o Inea e a Secretaria Municipal do Ambiente têm essa preocupação na cidade de Queimados: ter a geração de novos empregos e que esta junto com a produção que lá está chegando, estejam dentro dos critérios da sustentabilidade, que é o que nós queremos. Queremos a produção do emprego, mas queremos, também, a preservação do ambiente, para que possamos ter um futuro com perspectivas melhores do que aquelas que nós temos verificado. Porque, se não for tomada nenhuma medida prática, de fato, no intuito de minimizar a destruição que o homem faz no ambiente, nós teremos cada vez mais aquecimento da terra, derretimento das geleiras, e aí o impacto imediato nas nossas vidas. E nós temos que estar aqui preservando e zelando pelas nossas vidas, pela vida dos nossos filhos e dos nossos netos e pelo futuro da humanidade. \r\n\r\nO dia de hoje precisa ser relembrado, reafirmado. Os governos precisam ter atitudes no intuito da proteção. Precisamos, Deputado Nilton Salomão, entender a natureza. A cidade de Teresópolis, a cidade de V. Exa., por exemplo, jamais poderia imaginar a tragédia que sofreu quando daquelas chuvas que destruíram a cidade. Se nós não tivermos essa consciência, muitas vezes as ações que empreendermos aqui irão refletir em outros lugares, porque a natureza precisa ser vista como um todo; ela precisa ser compreendida na sua unidade. \r\n\r\nTemos certeza de que essas tragédias, de alguma forma, são anunciadas. Porque há a movimentação da poluição, que gera desequilíbrio natural, ocorrendo essas tragédias de aumento do volume das águas de forma inimaginável, produzindo as catástrofes que nós temos visto em vários lugares. E a cidade de V. Exa. acabou sofrendo com a natureza de uma forma muito forte, e hoje ela precisa de apoio, precisa de ajuda. Tenho certeza de que V. Exa., Deputado Nilton, será um agente importante na reconstrução da cidade de Teresópolis.\r\n\r\nFaço esse discurso aqui para que possamos ressaltar, reafirmar o Dia do Ambiente, para que possamos tomar consciência de que precisamos trabalhar para termos uma vida melhor com a preservação das nossas riquezas naturais, com a preservação da vida. Esse é o pronunciamento que faço hoje em homenagem ao Dia do Ambiente. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, nobre Deputado José Luiz Nanci, senhoras e senhores deputados.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, ilustre Deputado José Luiz Nanci; demais deputados e deputadas desta Casa, venho a esta tribuna porque nós aprovamos recentemente aqui, Deputada Inês Pandeló, a lei do calendário escolar unificado. Sou um dos autores e coordenei o processo junto ao governo do estado, junto ao sindicato para aprovação e sanção. Evidentemente, espero que essa lei seja cumprida. \r\n\r\nÉ uma lei importante uma vez que os professores ganham mal - e essa é uma outra luta nossa, uma luta importantíssima, de melhorar as condições salariais dos professores. Por isso não medimos esforços em pressionar não apenas o governo do estado e a secretaria de educação, mas também o governo federal, o Congresso Nacional para a votação do Plano Nacional de Educação. \r\n\r\nEsperamos que destinem 10% do PIB para a educação. Isso é importante, Presidente, uma vez que quando da LDB, recordo-me, criando esse importante mecanismo do Plano Nacional de Educação, nós perdemos uma grande oportunidade de naquele momento destinar sete por cento. Talvez, se na era do governo Fernando Henrique Cardoso tivéssemos colocado sete por cento para a Educação, do PIB nacional, quando surgiu a figura do Plano Nacional de Educação, hoje o retrato da Educação seria outro e o salário do professor seria outro, por isso essa importante bandeira. Mas, além da questão do salário, Presidente, é muito importante que não deixemos de atacar e colocar como um ponto indispensável e fundamental que o professor tenha a garantia das férias escolares unificadas. Já é lei para o mês de janeiro ao professor regente. O Estado do Rio de Janeiro é o primeiro Estado do Brasil a garantir as férias escolares unificadas, organizadas em toda a rede, rede estadual, as redes municipais e a rede privada, lei de nossa autoria, autoria de nosso mandato.\r\n\r\nEssa luta não pode parar por aí, Sr. Presidente, porque as férias de julho também precisam ser garantidas. As escolas, cada vez mais precisam juntar os seus calendários para que os professores tenham esse grande benefício. Uma das importantes causas de afastamento de professores de sala de aula é a síndrome de burnout, essa síndrome afeta a saúde do professor, afasta-o da sala de aula, prejudica a qualidade de seu trabalho e, sem sombra de dúvidas, em muito, na sua aposentadoria. O professor hoje dá aula em quatro, cinco, colégios, três da rede privada, da rede estadual e, provavelmente, um, e até casos de dois, duas matrículas em municípios vizinhos, o que faz com que esse professor, cada escola parando em um período diferente, tenha as suas férias prejudicadas. Mas, a nossa lei, Presidente, precisa ser completada com a unificação desse calendário também em julho, para o recesso de julho, já protocolei, juntamente com o Deputado Marcelo Freixo, um Projeto de Lei que garanta essa simultaneidade das férias em julho, dos 15 dias de recesso em julho, para que impeçamos, inclusive, aquelas escolas que querem garantir as férias de janeiro, mas preenchendo o recesso de julho. Presidente, é garantia de qualidade. O professor vai ser um privilegiado por ter férias maiores do que tem os magistrados? Tem que ser, o professor tem que ser privilegiado, isso é bom para o País, isso é bom para o Estado, isso é bom para um projeto de nação que tem a Educação como elemento fundamental da emancipação no seu projeto político pedagógico, resgatando aqui, como já fiz, por diversas vezes, Paulo Freire, Augusto Boal, entre outros pensadores dessa área. É sempre bom lembrar que alguns pensadores da área de pedagogia, como Piaget, Vygotski, apostam em um modelo pedagógico envolvendo conceitos também da psicologia, mas, o modelo pedagógico onde a Educação seja um instrumento de troca permanente entre o aluno e o professor, mas para que isso possa acontecer, Presidente, é necessário turmas reduzidas, é necessário que o professor tenha o seu descanso semanal garantido, seu repouso remunerado, seu tempo de planejamento e, evidentemente, as suas férias integrais. Se você é professor, saiba que já é lei no Rio de Janeiro. As férias de janeiro estão garantidas, mas a luta não terminou, apenas começou, nós temos que ter também o recesso de julho, Presidente. O recesso de julho integral, todas as escolas parando juntas, isso também é bom para o pai do aluno, evidentemente o pai que tem dois filhos em escolas diferentes, isso talvez aconteça com a diferença da faixa etária, se ele unifica as férias, os pais podem programar melhor suas férias, e é bom também para o Estado, Presidente. O Rio de Janeiro não será palco dos grande eventos apenas agora, já se tornou vocação do Rio de Janeiro. Nós tivemos o Rock in Rio, nós tivemos aqui uma série de atividades nós tivemos a Rio 92 que inaugurou e estamos às portas da Rio+20, importantíssimo evento para discutir as questões climáticas no Brasil; teremos a Copa do Mundo, Olimpíadas, Jornada Mundial da Juventude, Copa das Confederações, enfim, o Rio de Janeiro será palco dos grandes eventos internacionais, e ter um instrumento como calendário escolar unificado facilita a organização da cidade, uma vez que nosso Projeto de Lei já prevê, em casos de grandes eventos, que esse calendário se torne móvel. E as escolas, evidentemente, se programarão e acompanharão essa linha de construção.\r\n\r\nSr. Presidente, o Rio de Janeiro não foi por acaso o primeiro Estado a ter a garantia das férias escolares em janeiro. Repito, se você é professor ou professora, janeiro agora é mês de férias, iniciativa desta Casa, eu sou um dos autores dessa lei, mas precisamos avançar mais. Precisamos garantir que o mês de julho também tenha o recesso unificado e simultâneo em toda rede. Isso vai ser bom para o professor.\r\n\r\nSe nós formos hoje, para concluir, a uma turma de Pedagogia na universidade, veremos infelizmente cada vez menor o número de jovens que desejam ingressar no magistério. Isso é muito ruim, Sr. Presidente. Isso nos entristece. \r\n\r\nE eu quero, hoje, fazer aqui, encerrando a minha fala, um apelo para que possamos ter essas férias integrais em julho, para que Educação seja prioridade do Estado, e estado com “e” minúsculo também, não apenas do Estado do Rio de Janeiro, mas que seja também prioridade do Brasil. O Governo Federal avançou em muitos aspectos nos últimos anos, tirando milhões de brasileiros da pobreza e da miséria, criando uma nova classe média. Agora, é fundamental que avancemos em cultura e educação, senão correremos o risco de ter 30 milhões, uma nova classe média de brasileiros, sem essa dimensão plural que só a educação e a cultura podem dar, só uma educação libertadora, uma educação fundamentada em pilares importantíssimos, que vão para além desses princípios republicanos, mas os pilares da qualidade, Sr. Presidente, os pilares construtivistas de Piaget e Vygotsky, mas esses pilares passam primeiramente pela valorização do profissional. O recesso unificado de julho será um grande avanço, Sr. Presidente, será um grande avanço para o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE concluo minha fala pedindo para que os meus colegas, assim que o Projeto vier à pauta, votem e votem favoravelmente a mais essa conquista dos professores e professoras. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores, imprensa, é natural que hoje venhamos à tribuna falar deste Dia do Meio Ambiente, enfim, um dia dedicado a celebrar o que de bom temos feito em respeito à natureza e também refletir sobre aquilo que no dia a dia das nossas vidas pessoais, profissionais e das empresas, se tem agido de forma nociva. E nesse dia, primeiro quero saudar a Presidenta Dilma, que tem recebido do Brasil todo o reconhecimento pela sua postura, no campo ético, no campo das responsabilidades da sua gestão e está, neste momento, lançando uma série de medidas e projetos para que o Brasil trilhe o caminho do concerto das nações, no que diz respeito ao meio ambiente, de recuperação dos danos causados. Então, a nossa saudação e a nossa alegria por ter essa mulher com a sensibilidade que todos precisamos neste momento nas questões que tangem o ambiente.\r\n\r\nSr. Presidente, neste dia também quero lembrar que o jornal O Globo, num trabalho que vem sendo feito devido ao encontro Rio+20, tem apontado em suas três últimas edições o problema da presença do agrotóxico na produção agrícola do Estado do Rio de Janeiro. Foram feitas reportagens no domingo, na segunda e hoje, apontando o sofrimento dos produtores. Nas regiões de boa produção houve aumento de perda de vidas pelo câncer e pelo suicídio.\r\n\r\nParticularmente, também acompanho a região e a atividade dos agricultores familiares. Conhecemos inúmeros casos, por exemplo, de crianças que já nascem surdas. Houve um aumento estatístico na região produtora - e na Região Serrana muito especialmente, região com que temos convívio.\r\n\r\nAo abordar esse assunto O Globo provoca todos nós. Nessa provocação quero dizer que há uma série de ações que consideramos importantes para combater essa realidade da utilização dos agrotóxicos; e dizer, especialmente, que na Região Serrana já há um movimento extremamente saudável de produção orgânica.\r\n\r\nSr. Presidente, lembro-me aqui de alguns momentos da minha experiência como Presidente da Emater, empresa que se relaciona com os produtores rurais e que faz com que aquilo que a ciência desenvolve possa chegar até os agricultores familiares e, com o conhecimento do dia-a-dia desses agricultores, possa produzir um novo saber.\r\n\r\nQuando Presidente da Emater, tivemos essa preocupação que começou com os nossos próprios servidores. Quando assumimos a Presidência da Emater não havia a utilização dos EPIs, Equipamentos de Proteção Individual. Pois bem, demos atenção ao assunto, fizemos um estudo pormenorizado da insalubridade e adquirimos para todos os servidores o EPI.\r\n\r\nTambém tivemos uma experiência extremamente saudável, Sr. Presidente, quando, num convênio entre a Emater e a Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto, demos destino aos dejetos da produção de frangos. As penas e sangue muitas vezes eram jogados ao rio. Foi feita compostagem orgânica, tirando um dano ao meio ambiente e produzindo insumos para a própria agricultura.\r\n\r\nSr. Presidente, preocupados com a questão do agrotóxico, temos conversado e discutido com mais profundidade com a Dra. Anaiza Malhardes, Procuradora de Teresópolis, uma estudiosa da questão. Ela tem um projeto - e estamos com ela, participando disso - bem avançado para inibir o uso desenfreado do agrotóxico e para criar condições para adaptar os nossos produtores que, coitados, pode-se dizer, são obrigados a usar o agrotóxico devido à cultura e às condições em que têm vivido.\r\n\r\nSr. Presidente, temos nesta Casa o Projeto de Lei nº 1411 que pode ajudar muito no combate à utilização do agrotóxico. Este projeto estimula a produção orgânica neste Estado que deseja destinar 10% da merenda escolar com o produto orgânico, evidentemente, nos municípios que têm condições de ofertar esses produtos. Veja que ganho extraordinário, Deputado Janio Mendes, porque se consagrarmos esse projeto criaremos condições para que esses verdadeiros heróis, que são os produtores orgânicos, de terem uma receita. Ao mesmo tempo, vamos permitir que as merendeiras e os alunos das escolas convivam com os produtos orgânicos, desde o avanço no modo de preparar, fazendo quase que uma revolução cultural na alimentação dos nossos jovens. \r\n\r\nEste projeto, infelizmente, ainda está aqui, sem andamento, desde 29 de março, na CCJ, na mão do líder do Governo, Deputado André Corrêa. Creio que, se houver interesse do Governo do Estado - comuniquei isso hoje ao Governador Sérgio Cabral - de dar a sua contribuição a essa realidade apontada pelo jornal O Globo, sobre o agrotóxico no Estado, além daquilo que já começa a ser feito. \r\n\r\nParabenizamos a Secretaria Estadual de Agricultura, que está trazendo o projeto microbacias hidrográficas, rediscutindo com a população e produtores rurais, a maneira de produzir, a proteção ambiental com saneamento. Se houver a sensibilidade do Governo ele poderá, na pessoa do seu líder, o Deputado André Corrêa, fazer andar esse projeto dos orgânicos, nas escolas. Aí, estaremos dizendo para o Brasil que o Estado do Rio de Janeiro tem sensibilidade, tem o desejo de contribuir para a redução dessa realidade apontada pelo jornal O Globo.\r\n\r\nVejam que muito se pode fazer. Lembro ainda quando a Presidência da Emater que o estímulo à utilização de orgânicos era muito falado, a substituição do agrotóxico pela calda bordalesa e pela calda sulfocálcica, que podem ser feitas com sim plicidade, podem ser utilizadas. São potentes fungicidas, inseticidas capazes de contribuir na produção sem os danos dos agrotóxicos, hoje oferecidos pelas lojas e pelos laboratórios com uma facilidade imensa.\r\n\r\nHoje, Sr. Presidente, neste Dia Internacional do Ambiente, quando a Presidenta Dilma mostra o seu Governo agindo com projetos, com medidas, estamos aqui sem esconder o drama do agrotóxico no Estado do Rio de Janeiro, mostrando que muito se pode fazer e podemos dizer, se houver interesse do Governo e desta Casa também, em abraçar esta causa, trazendo ao Plenário e aprovando o Projeto de Lei nº 1411, fazendo com que nossas escolas possam oferecer produtos orgânicos aos seus alunos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados Nilton Salomão; Inês Pandeló; Janio Mendes; Dionísio Lins; Robson Leite; Paulo Ramos; Zaqueu Teixeira; Sras. e Srs., meu cordial boa-tarde. Venho a esta tribuna, no Expediente Inicial, externar com muita alegria um fato ocorrido no final da semana passada na nossa querida Região de Jacarepaguá, no qual o Prefeito Eduardo Paes, acompanhado do Vereador Chiquinho Brazão, inaugurou uma obra na Rua Arraes, na Curicica, onde há uma quantidade de casas muito grande. É uma rua paralela à Estrada dos Bandeirantes. \r\n\r\nPor ser a Estrada dos Bandeirantes mais alta, nos dias de chuva essa rua recebia uma quantidade de água muito grande, ocasionando grandes transtornos para toda aquela comunidade. As famílias já sofriam com isso há, talvez, dez, 15 anos, e clamavam por uma solução. No ano passado, estivemos com o prefeito mostrando o drama daquela população. O prefeito, de imediato, se comprometeu com isso. As obras foram iniciadas e, no final da semana passada, concluídas. \r\n\r\nÉ com muita alegria que podemos vir a essa tribuna dizer que muito mais do que palavras; muito mais do que discursos, as ações práticas dos exercícios do Prefeito Eduardo Paes e do Vereador Chiquinho Brazão, na Baixada de Jacarepaguá, vêm dando respostas concretas para aquela comunidade. Orgulho-me de poder participar de tudo. Ainda no último sábado, foi inaugurada uma obra de pavimentação, também na comunidade 2001, na André Rocha, ali bem próximo do Largo da Taquara. Da mesma forma, obras que a população esperava há oito, dez anos.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, a obra mais importante, eu diria a agenda mais importante do prefeito, ocorreu no Largo da Freguesia. Acho que V.Exas. e vocês que nos assistem conhecem bem a Igreja da Pena. É uma igreja que fica situada no alto de uma pedra, na Freguesia, ao lado esquerdo da Linha Amarela, na direção de quem vai à Barra da Tijuca. Essa igreja, nobre Presidente, completou 350 anos. Trezentos e cinquenta anos da Irmandade da Pena. A Irmandade da Pena há muitos anos aguardava a obra do plano inclinado. \r\n\r\nAssim como aconteceu em outros lugares (aqui no centro e na igreja da Penha, na Penha) a igreja da Pena aguardava com seus fiéis e todas as pessoas que a visitam, porque, além da igreja, aquela pedra, onde está situada a Irmandade da Pena, é um ponto turístico; é um dos pontos mais bonitos de Jacarepaguá. Dali, do alto daquela pedra, se vê toda a Barra da Tijuca, o Recreio dos Bandeirantes, a Freguesia e a Taquara. É um ponto privilegiado que tem uma história muito importante, Srs. Deputados. Ali, na igreja da Pena, foi posto em liberdade o primeiro escravo do Brasil. A história diz que um fazendeiro, que teve um animal extraviado, culpava o escravo e que este, olhando para a Pena, na sua fé, pediu ajuda e o animal apareceu. Em função daquilo, o fazendeiro foi quem construiu a primeira capela, há 350 anos. Então, isso faz parte da história de Jacarepaguá. É uma obra de sete milhões de reais, que era aguardada. Foi um dia muito especial o do lançamento desse Plano Inclinado, com a presença do Dom Orani, do provedor, o Desembargador José Lucas Moreira, do Vereador Chiquinho Brazão, do ex-Vereador, hoje membro do Tribunal de Contas, Ivan Moreira, do Prefeito Eduardo Paes e de todo o seu Secretariado. Registro a alegria do povo de Jacarepaguá com esses feitos.\r\n\r\nSr. Presidente, parabenizo também o jovem Deputado, Secretário de Habitação, Rafael Picciani. Rafael, no sábado retrasado, esteve em Jacarepaguá, na Rua Carlos Palut, no conjunto conhecido como Merck. É o maior conjunto habitacional da América Latina, com 96 blocos e 3.680 apartamentos. Lá estivemos eu, Deputado Domingos Brazão, o Deputado Rafael Picciani, como Secretário de Habitação, o Deputado Federal Eduardo Cunha e o Presidente do PMDB, Jorge Picciani, honrando compromissos anteriormente assumidos com aquela população. Nós tivemos o prazer de dar início às obras de reforma do Merck, o maior conjunto habitacional da América Latina: reformas de telhado, das partes hidráulica e elétrica, pintura, calçada, muro, levando mais dignidade àquela população. \r\n\r\nSr. Presidente, não é exagero dizer que Jacarepaguá passa por um processo de transformação, assim como toda a Cidade do Rio de Janeiro. Por ser o local, hoje, de maior crescimento populacional, para onde o desenvolvimento se direciona, a Baixada de Jacarepaguá, com o Recreio dos Bandeirantes e Vargem Grande, tem tido uma atenção especial do Prefeito e do Governo do Estado.\r\n\r\nJá encerrando, parabenizo a Presidente Dilma e me junto aos colegas que falaram aqui sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data muito importante. Para nossa felicidade, hoje o Riocentro está entregue à Rio+20, às autoridades que vão conduzir a Rio+20, também na nossa região. Não é exagero dizer, Sr. Presidente, que tudo que acontece de bom neste Estado e nesta Cidade certamente se inicia por essa região abençoada chamada Baixada de Jacarepaguá. \r\n\r\nParabéns a V. Exa. pela paciência de me ouvir. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado. É bom ouvir as suas palavras, construindo o Rio de Janeiro.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a ilustre Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente Dr. José Luiz Nanci, Deputados e Deputadas, servidores da Alerj, telespectadores da TV Alerj, hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente e esta tribuna está sendo palco, com certeza, de muitas falas nesse sentido. Estamos às vésperas da Rio+20, então, ainda muito mais importante é, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil, discutirmos esse tema. \r\n\r\nFalar de desenvolvimento sustentável tornou-se uma bandeira que está sendo desfraldada por muitos e muitas, especialmente neste ano, quando acontecem a Rio+20 e as campanhas eleitorais municipais. Mas o importante não é só falar, o importante é agir. Este tema, que antes não fazia parte da nossa agenda nem da agenda mundial, tomou proporção muito grande, graças à Organização das Nações Unidas que, desde 1983, numa Assembleia Geral, criou uma Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. E foi a primeira vez que o tema Desenvolvimento Sustentável foi cunhado oficialmente porque, em 1987, no relatório daquela Comissão, chamado “Nosso Futuro Comum”, o tema foi tratado oficialmente. \r\n\r\nEsse tema “Desenvolvimento Sustentável” traz dois princípios: a necessidade e a limitação de recursos. \r\n\r\nTodos nós queremos desenvolver, crescer e ter satisfeitas as nossas necessidades. No entanto, é necessário crescer, desenvolver e suprir necessidades respeitando o nosso ambiente. Parece até contraditório, mas não é. É possível desenvolver, respeitando o ambiente. \r\n\r\nO desenvolvimento tem que ser sustentável. E essa palavra “sustentável”, desde 1983, naquela Comissão, naquele Relatório, mostrou claramente que o desenvolvimento não deve ser só econômico e ambiental. Mas o desenvolvimento, para ser sustentável, tem que ser social, ambiental e econômico; os três temas precisam estar harmônicos. \r\n\r\nDesde o início, no Relatório daquela Comissão, em 1983, depois finalizado em 1987, estava claro que a redução da pobreza deveria estar dentro do tema “Desenvolvimento Sustentável”. As necessidades de saúde, educação, habitação devem estar dentro desse conceito, linkado intrinsecamente na renovação das energias, porque também, à medida que se cresce, se gasta mais energia, e é preciso que essa energia seja também sustentável, uma energia que possa ser utilizada de forma mais alternativa, como a energia que vem dos ventos. \r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, essa questão ambiental não pode ser simplesmente uma bandeira a ser agitada em épocas de campanhas eleitorais e, depois, na prática, não se concretizar, assim também como a Educação e a Saúde, que já viraram slogans, temas que muitas vezes, na prática, para mudar a realidade das pessoas e transformar a sociedade, não são concretizados - propostas concretas, políticas públicas concretas. \r\n\r\nDepois de 1987, veio a Eco-92, nossa Rio-92, e foram dados passos importantes. Posteriormente, em Kioto, outros passos foram dados. Espero que na Rio+20 também novos passos sejam dados e, acima de tudo, novas consciências sejam formadas, sobretudo consciência de governantes, mas também do meio empresarial e da população em geral. \r\n\r\nA consciência ambiental, a educação ambiental tem que ser cotidiana nas escolas, no dia a dia, nas igrejas. A formação de uma nova consciência, para que essa consciência possa se tornar conscientização, ou seja, consciência mais ação - mudanças de hábito e no modo de agir. E assim poderemos viver num ambiente mais saudável.\r\n\r\nEntão, que essas campanhas de conscientização ambiental, sobretudo as campanhas eleitorais deste ano, não sejam simplesmente slogans vazios de programa de Governo, mas sejam, de fato, compromissos assumidos para que os eleitos e as eleitas possam executar esses programas.\r\n\r\nAnteriormente, quando fui prefeita de Barra Mansa, não havia recursos, por exemplo, federais para fazer saneamento básico, tratamento de água, tratamento de esgoto sanitário. Hoje, existem. Existem recursos, mas faltam projetos. O que falta são atitudes políticas, boa vontade política. Então, que os slogans eleitorais virem políticas públicas. \r\n\r\nÉ inconcebível você aceitar municípios devolvendo recursos financeiros federais, porque passou o tempo e eles não conseguiram executar o projeto de acordo com o tempo exigido, como foi o caso da minha cidade, Barra Mansa. É inconcebível, porque antes não havia recursos federais nem estaduais para o esgoto doméstico, para o tratamento da água potável, para a construção de aterros sanitários, e, hoje, há. Hoje, tem recursos.\r\n\r\nEntão, maior é a responsabilidade para que esses recursos sejam implementados.\r\n\r\nSr. Presidente, terminando, quero falar ainda de dois aspectos: chamar a atenção mais uma vez para o nosso Rio Paraíba do Sul, que muita gente pensa que ele afeta os problemas relacionados ao Rio Paraíba, afeta somente a Região Metropolitana ou a Região Sul Fluminense ou a Região do Norte. Afeta todo o Estado do Rio, porque 80% das águas do rio Guandu vieram da bacia do rio Paraíba. \r\n\r\nO Estado de São Paulo quer fazer uma segunda transposição na altura de Jacareí, e não podemos aceitar que isso ocorra. Porque todo o Estado do Rio será atingido, principalmente, a Região Metropolitana e a nossa capital.\r\n\r\nPor fim, quero parabenizar a Presidenta Dilma, por ter vetado artigos no código ambiental que anistiavam desmatadores, e parabenizar também o Secretário Carlos Minc que, junto com o Governador Sérgio Cabral, tem implementado no Estado do Rio, o Programa de Saneamento como prioridade e o Programa Lixão Zero, construindo vários aterros sanitários nos diversos municípios do nosso Estado.\r\n\r\nViva o meio ambiente! Viva a humanidade que sabe cuidar de onde vive!\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para tratar, rapidamente, de três temas aparentemente diferentes, mas que guardam no fundo, alguma vinculação. \r\n\r\nEstive hoje, na parte da manhã, no Iaserj central, na Praça da Cruz Vermelha, onde havia muitos servidores mobilizados na defesa da rede Iaserj. Sabemos que o Governador Sérgio Cabral já praticamente extinguiu o Iaserj de Madureira, Penha, Gávea e Niterói, e agora tenta praticar um crime, demolir um complexo hospitalar para entregar o terreno ao Instituto Nacional do Câncer.\r\n\r\nÉ claro que todos nós defendemos o Inca, mas ele precisa ter suas atividades descentralizadas, porque os cancerosos estão distribuídos em todo o Estado, não é possível concentrar os serviços - a descentralização é defendida até pelos próprios servidores do Inca. Mas o Governador, descumprindo a Constituição, quer demolir aquele complexo hospitalar, que tem o dever de atender aos servidores públicos e seus familiares. Estamos solidários à Afiaserj e a todos aqueles que, em sendo ou não servidores do Iaserj, defendem a preservação das instalações para a continuidade dos serviços prestados, serviços na área de Saúde para todos os servidores e seus familiares - é um direito. Não conseguimos salvar o Instituto São Sebastião, mas vamos salvar o Iaserj central.\r\n\r\nSr. Presidente, assisti no domingo ao programa Fantástico, da Rede Globo, que, durante meia hora, procurou satanizar o balão junino. É claro que todos nós temos preocupações as mais agudas com o meio ambiente, mas não é possível deixar de concluir que o avanço tecnológico fez surgir um balão que não infringe a Lei de Preservação Ambiental, porque é um balão sem fogo, que não causa incêndio. Mas o Sistema Globo, com sua capacidade de orquestração, procurou criminalizar o balão que não causa incêndio - não sei com quais propósitos, mas certamente a defesa do meio ambiente; estou convencido da existência de qualquer outro motivo. O balão junino está incorporado ao nosso folclore, à nossa música, à nossa cultura. Se surge um avanço tecnológico capaz de preservar uma prática que embeleza as festas, especialmente no período junino, por que satanizar? Por que se insurgir contra algo que está enraizado na vida da nossa população?\r\n\r\nEstou aqui para manifestar a defesa a mais intransigente do balão ecológico, seguro, que não causa incêndio. Não é possível que não sejam as nossas instituições policiais capazes de fazer a distinção, e, estimuladas por um sistema que não tem nenhuma preocupação ambiental, as nossas instituições policiais desencadeiam uma perseguição desumana àqueles que lutam e contribuem para a preservação de algo que, sem qualquer dúvida, nos contempla a todos, mesmo aqueles que, equivocadamente, se deixam seduzir.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para manifestar a minha defesa do balão seguro, do balão sem fogo, do balão ecológico, e manifestar também a minha solidariedade àqueles que lutam enfrentando todas as dificuldades para a preservação da tradição do balão junino, do balão seguro.\r\n\r\nPor último Sr. Presidente, estive ontem no Seaerj, na Glória. Lá, houve uma audiência pública por solicitação da Vereadora Sônia Rabelo, em defesa do Quartel General da Polícia Militar, na Rua Evaristo da Veiga. A defesa do Quartel General da Polícia Militar representa a defesa de um patrimônio histórico, a defesa da nossa cultura. E o Governador Sérgio Cabral quer demolir o quartel a fim de vender o terreno para a Petrobras.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, além da defesa intransigente do Quartel General da Polícia Militar, da defesa desse patrimônio histórico, ainda surgiu a certeza de que, em sendo a Petrobras uma empresa que representa com toda a nitidez os esforços do povo brasileiro na afirmação de sua soberania, não pode a Petrobras ter o seu nome arranhado, insurgindo-se ou associando-se a um crime a ser perpetrado pelo Governador do Estado.\r\n\r\nSr. Presidente, estou dentre aqueles que defendem o monopólio estatal do petróleo, que defendem a Petrobras como a afirmação da nossa soberania. Fico preocupado ante a essa possibilidade, de a Petrobras ser parceira do Governador Sérgio Cabral na destruição de um patrimônio que está ligado à história da Polícia Militar, à história do Rio de Janeiro e à história do nosso país. Concedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Paulo Ramos, eu me somo à sua preocupação, mas quero manifestar minha esperança em função do posicionamento de várias figuras de responsabilidade pública, como é o seu caso, e da nota que saiu nos jornais da presidente da Petrobras Graça Foster, dizendo que, se isso conflitar com os interesses da população do Rio de Janeiro, ela repensará. \r\n\r\nEspero que haja um recuo, pois ontem houve um ato extremamente importante no Estádio Caio Martins, em Niterói, onde foram homenageadas centenas de pessoas que foram perseguidas pelo regime militar de 64, ficaram aprisionadas, em abril de 1964, naquele estádio.\r\n\r\nLembro-me de que há um ano e meio também, o Caio Martins esteve seriamente ameaçado de ser literalmente derrubado pela especulação imobiliária. E a resistência de todos nós ajudou a evitar esse ato, e o nosso discurso à época tinha o aspecto de valorizar a importância histórica do Estádio Caio Martins. O ato de ontem mostra que foi extremamente acertado. Espero que o Quartel General da Polícia Militar aqui, no centro da cidade, esteja livre de ser derrubado. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Também estivemos juntos na defesa do Caio Martins, como um patrimônio do nosso Estado, e não apenas um patrimônio ligado ao canto do Rio, um patrimônio esportivo do antigo Estado do Rio. Não. Mas um patrimônio nacional, porque soberania não se analisa, não se defende única e exclusivamente a partir da economia, mas a partir da preservação do idioma pátrio, a partir da defesa da história do patrimônio histórico.\r\n\r\nNessa linha de raciocínio, nós inserimos o Caio Martins e inserimos também o Quartel General da Polícia Militar. Estavam presentes, além do presidente do Seaerj, o engenheiro Eduardo, nosso grande companheiro, presentes estavam o ex-comandante geral da Polícia Militar, Coronel Wilton Ribeiro; o presidente do Clube de Oficiais da Polícia Militar, Coronel Fernando Belo e o Coronel Dario Cony, que tem uma família tradicional na corporação, juntamente com engenheiros e arquitetos, defendendo o Quartel Central, Quartel General da Polícia Militar.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, defender o Iaserj pelo papel que tem de assistência à Saúde do servidor público; defender o balão junino que não causa incêndio e defender o patrimônio histórico, indica que caminhamos sempre no sentido da preservação daquilo que interessa a população. Nero tacou fogo em Roma; Sérgio Cabral não vai demolir o patrimônio público.\r\n\r\nEu peço, Sr. Presidente, como parte do meu pronunciamento, a transcrição nos Anais da Casa da manifestação importante, apaixonada do Coronel Wilton Soares Ribeiro, ex-comandante geral da Polícia Militar, que de uma forma concisa expressou um sentimento, que eu tenho certeza, do qual todos os policiais militares são possuídos, mesmo aqueles que ocupando hoje escalões de comando, que se omitem, mas expressou o sentimento, o que vai na alma de todos os policiais militares e de todos os cidadãos brasileiros que defendem a nossa História. Mando um abraço ao Coronel Wilton Ribeiro; ao Coronel Belo e ao Coronel Dario Cony.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n“AO DD PRESIDENTE DO CLUBE DOS OFICIAIS\r\n\r\nNão posso e não devo calar-me nesse grave momento de extermínio do Patrimônio Policial Militar, por isso encaminho-vos minha colocação a respeito do problema. \r\n\r\nQual é a lógica da venda do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro? \r\n\r\n1. Não é a lógica da modernidade, pois se fosse, sena demolido o Quartel General atual e construído no mesmo local, um prédio moderno, funcional e inteligente; \r\n\r\n2. Não é a lógica do \"desaquartelamento\", pois a Polícia sem base é a Polícia propícia a aderir ao movimento dos sem-quartel, pois a Polícia sem quartel daria margem a política de governo da \"dessecretarização\", da \"desdelegacização\", da \"desbombeirização\", da \"desessequização\", da \"desprocurizaçâo\", da \"descamarização\", enfim da \"dessedização\", isto é nenhum serviço público mais, necessitaria de Sede, desta forma, estas poderiam ser vendidas açodadamente e gulosamente, implantando-se de vez, a escola peripatética de administração. Mas como tal fato só está a envolver a Polícia Militar, cabe a pergunta, por que só o PM tem que perder a sua casa? \r\n\r\n3. Não é a lógica do mimetismo ao se tentar copiar as civilizações ditas mais modernas, pois nós, em nossas viagens de estudo de polícia comparada, pudemos visitar, inspecionar, fotografar e filmar, o Quartel General da famosa Polícia Francesa (é um quarteirão), da Scotland Yard, (é um quarteirão), da Polícia fardada alemã, (são dois quarteirões), dos Carabineiros do Chile e da Itália, (grandes Quartéis), da Polícia de Nova York, majestosa construção, a render homenagens àqueles que ali trabalham, enfim, todas as Policias do dito 10 mundo e àquelas que tivemos oportunidade de visitar no cone sul, possuem dignas instalações para seus Quartéis Generais; \r\n\r\n4. Não é a lógica das Forças assemelhadas de terra, a exemplo de nosso glorioso co-irmão, o Exército Brasileiro, que ao longo de sua existência teve e terá sempre alguns de seu quartéis fechados, vendidos ou doados, é que, nesse caso, o seu inimigo é diferente, dada a sua missão, desta forma, hoje, ele está na Amazônia, é lá que nos dias de hoje, o Brasil corre risco em sua integridade territorial e consequentemente soberania nacional, é para lá portanto que seus quartéis tem se deslocados, não é o nosso caso, porquanto nosso inimigo (adversário), o criminoso, o traficante de drogas, o portador de fuzis, pistolas e granadas, os batedores de carteiras, os homicidas, os ventanistas, efetivos e potenciais, podem surgir a qualquer hora, e em qualquer parte de nosso território, daí a necessidade de mantermos nossas bases operacionais (Quartéis) onde estão e, de acordo com a necessidade, nos articularmos e desdobrarmos cada vez mais em outros núcleos; \r\n\r\n5. Não é a lógica da ausência de recursos para manutenção, seria risível, indigno, vergonhoso, vexatório e até assustador, pois, primeiro, todo orçamento sério e responsável teria obrigatoriamente que contemplar tal necessidade, e segundo, para onde o Comando fosse deslocado, sua nova sede (mesmo que fossem contêineres ciganos) teria que ser manutenido (despesas). \r\n\r\nEnfim, não conseguimos vislumbrar dentro de um enfoque científico, qualquer suporte técnico, operacional, tático ou estratégico que amparasse a iniciativa da venda do Quartel General da PMERJ. \r\n\r\nNão conseguimos vislumbrar, em termos de respeito profissional ao homem e mulher policial militar e funcionalidade das instalações PM, como um Comando obraria em sua missão diuturna de comandar 70.000 homens e mulheres fardados e armados, com poder de vida e de morte sobre seus semelhantes, com necessidades logísticas monstruosas e terríveis, às quais, cada uma demanda lugar seguro e compatível para apoiar a tropa com material bélico, almoxarifado, tesouraria, rancho, alojamento, salas de aula e pátios para permanente instrução, etc, além da necessidade de departamentalização ótima para um Estado Maior, nas já acanhadas e acotoveladas, e também a necessitar melhorias, instalações do BPChq (sem falar que a qualquer momento poderá também entrar na batalha da caixa registradora das companhias imobiliárias (ainda bem que tombado está). \r\n\r\nNão conseguimos igualmente, vislumbrar, como, além de fazer a Polícia Ostensiva, também preservar a Ordem Pública (Art. 144 da Constituição Federal), sem que tenhamos o mínimo de espaço físico para colocar nossos homens, periodicamente, como soe acontecer ao longo de 204 anos, em regime de sobreaviso, expediente prolongado, prontidão e ordem de marcha. \r\n\r\nNão nos esqueçamos que distúrbios civis são cíclicos, o que está em ordem hoje, amanhã poderá não estar.\r\n\r\nFacilmente, independente de qualquer, ideologia, nas grandes cidades principalmente, uma massa humana pode se transformar de aglomeração em multidão, daí em turba e turba multa, e nesses casos somente as Polícias Militares, por capitulação constitucional e competência profissional, historicamente, tem conseguido evitar a dissolução do Estado/Governo, evitando males inimagináveis. \r\n\r\nPortanto aqueles que inadvertidamente tem criticado que Quartéis de Polícia são grandes, tem campos de futebol, ginásios de educação física, grandes alojamentos, etc, estão a apostar no caos, nos massacres, nos grandes desastres, na morte coletiva de brasileiros por ocasião de distúrbios civis. Essas pessoas, seja por inocência, ignorância, desconhecimento, romantismo exacerbado ou caracterizada má fé são um mal para a população fluminense. \r\n\r\nFinalmente, registramos, que estamos a ver sim; na venda do QG/PMERJ: \r\n\r\na. A lógica das 400 moedas, \r\n\r\nb. A lógica do desamor institucional e do desconhecimento total e absoluto a respeito de 204 anos de luta, prestação de serviço e proteção à sociedade por parte da gloriosa corporação Policial Militar, \r\n\r\nc. A lógica da obediência ( a exemplo da venda da nossa ESPM - Escola Superior de Polícia Militar) à irrefreável sanha da especulação imobiliária a atropelar, sepultar, destruir qualquer coisa que lhes ouse opor obstáculos na busca dos cada vez maiores ganhos. Essas pessoas não tem compromisso com a história e nem com o sangue Policial Militar derramado. Nós temos. \r\n\r\nVamos encerrar companheiros, falando um pouco de história, honra e sentimento. \r\n\r\nNo espaço físico de solo pátrio denominado QG da PMERJ, localizado na Rua Evaristo da Veiga, n? 78, não ficam só sediadas as vetustas instalações do nosso Comando Geral. \r\n\r\nLá estão imersos e vagueantes também, os espíritos de brasileiros que para ali foram em outrora hospital terem sua qualidade de vida melhorada. Estão imersos e vaguçantes os espíritos dos religiosos capuchinhos da ordem dos barbonos, que ali passavam suas longas vidas a conversar com Deus. \r\n\r\nLá está a 1ª muda de café plantada no Brasil. \r\n\r\nLá vagueiam os garbosos espíritos dos fundadores e mantenedores dos destinos da ínclita Irmandade Nossa Senhora das Dores, entre eles do Imperador Pedro II, fundador de sua Imperial Capela, erguida para homenagear os heróis da Guerra do Paraguai. \r\n\r\nLá estão imersos e vagueantes os espíritos do Marechal Vidigal, Comandante da Guarda Real de Polícia; do Brigadeiro Castrioto, 1° Comandante da Polícia Militar do antigo Estado do Rio de Janeiro; do Major Portugal, Conselheiro de Dom Pedro I; dos Coronéis Assunção e João José de Brito e todas as suas tropas, heróis da guerra do Paraguai; do Duque de Caxias, que comandou a Polícia Militar durante 7 anos; do Marechal Hermes da Fonseca, Chefe do Estado Maior, Comandante da PM e Presidente da República; do saudoso Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, e tantos outros brasileiros ilustres, e principalmente, por lá vagueiam os ensanguentados espíritos e/ou as memórias ou ainda as claudicantes presenças físicas dos mais de 5.000 policiais militares mortos ou feridos, amputados, tetraplégicos, loucos, arruinados física e mentalmente. \r\n\r\nPrincipalmente por esses heróis sociais, pelo perceptível e permanente cheiro das gotas, ribeiros e igarapés de sangue, que a criminalidade fez brotar de suas veias por estarem defendendo os homens, mulheres e crianças de nosso Estado do Rio de Janeiro, sangue esse entranhado em cada grão de areia formador daquele divino solo, que não podemos desistir. \r\n\r\nQueremos também que nossos espíritos por lá vagueiem, quando nossa hora chegar, até a eternidade, junto com nossos bicentenários heróis, temos esse direito. \r\n\r\nO Quartel General da Rua Evaristo da Veiga n? 78 tem que continuar com a sua vocação de eternidade, para o bem de toda a população fluminense. \r\n\r\nNós, a PMERJ, todos os nossos ancestrais e a população fluminense, precisamos de todo e qualquer centímetro quadrado do solo pátria do QG/PMERJ. Ele é nosso, não foram os homens, foi a história que nos deu. \r\n\r\nPor isso somos contra, radicalmente contra, irreversivelmente contra a venda do QG da PMERJ, e/ou qualquer outro patrimônio da PMERJ. Para isso contamos com o espírito patriótico de todo PM vivo ou morto. \r\n\r\nSelva!\r\n\r\nNiterói, de março de 2012.\r\n\r\nWILTON SOARES RIBEIRO - CEL PM”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDesculpe-me, Deputado, mas é que o Deputado Marcelo Freixo teve que ir à Sala das Comissões e passou o horário para o senhor.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nSr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci; Deputado Dionísio Lins; Deputado Paulo Ramos; Deputada Aspásia Camargo, ontem a bancada do Partido dos Trabalhadores teve uma reunião com o Governador Sérgio Cabral. Foram debatidos vários assuntos, mas eu quero (agradeço o café gentilmente trazido pela Deputada Cidinha Campos) abordar dois deles, que me deixaram de certa forma contente. \r\n\r\nEsta Casa aprovou (completarão dois anos em dezembro deste ano) uma lei que determina que todas as viaturas da Segurança Pública estejam dotadas de um sistema de áudio e vídeo que permita serem acompanhadas as intervenções dos agentes de segurança pública, em comunidades ou em qualquer outro espaço. \r\n\r\nRepito que o que me moveu a apresentar esse projeto foi a convicção de que esse sistema em muito contribuirá, quando instalado, para aumentar a eficiência do trabalho dos agentes de segurança. Outros países já adotam essa iniciativa com sucesso. Outros estados do Brasil já o adotam. Também é um elemento importante para proteger a população de maus agentes da segurança pública. O fato de ter a operação acompanhada por um sistema que olhe o interior do veículo e olhe a parte externa vai proporcionar aquelas duas contribuições. \r\n\r\nEssa lei foi aprovada em dezembro de 2010; no princípio gerou uma polêmica, citada pela imprensa, até dialogarmos com o Secretario de Segurança, José Mariano Beltrame, e com o seu subsecretário, que reconheceu a importância da lei. Só que, até os dias de hoje, a lei não foi ainda implementada, mesmo estando próxima de completar dois anos de vigência. O Governador ontem informou que há um esclarecimento a ser prestado ao Tribunal de Contas do Estado sobre a licitação e que, prestado esse esclarecimento, haverá a licitação e as câmeras de áudio e vídeo serão instalados nas viaturas policiais. \r\n\r\nTrago à tribuna esta informação porque a acho positiva e importante. A bem da segurança dos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, terá sido uma belíssima contribuição nossa, da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nA outra questão, Sr. Presidente, refere-se, como sempre, à questão do transporte, às barcas. No final do ano passado, esta Casa aprovou a Lei 6.138, que mudou a estrutura tarifária das barcas. Apresentamos diversas emendas que foram aqui aprovadas e incorporadas ao projeto de lei. Uma delas determina algo que considero extremamente importante, a necessidade de realização de uma auditoria, feita por organismo independente, em toda a condição econômico-financeira de Barcas S.A., para desfazer uma divergência de entendimento, Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nAlguns, inclusive a empresa, dizem que o sistema das barcas dá prejuízo. Outros, entre os quais me incluo, não concordam, acham que o sistema é lucrativo. Então, é preciso que seja feita uma auditoria. No meu entendimento, essa auditoria já deveria ter sido concluída. Ontem o Governador Sérgio Cabral, na reunião com a bancada do Partido dos Trabalhadores, informou a mim e aos demais Deputados que a auditoria já está sendo realizada por uma instituição acima de qualquer suspeita, uma instituição técnica de altíssimo nível, a Coppe, da UFRJ. \r\n\r\nEu havia perguntado por escrito à Secretaria de Estado de Transportes sobre a auditoria e recebi a resposta de que o que estava sendo auditado era o Bilhete Único, e não a situação econômico-financeira de Barcas S.A. Mas o Governador, ontem, após consultar o Secretário do Gabinete Civil, Régis Fichtner, garantiu que a auditoria está sendo realizada. Ele sugeriu até que eu procure o Secretário Régis Fichtner para conversar a respeito. É o que pretendo fazer, Sr. Presidente. \r\n\r\nVenho à tribuna trazer estas duas notícias que considero importantes, frutos da reunião de ontem, realizada entre a bancada do PT e o Governador Sérgio Cabral. Não vou repetir, para que não soe como um samba de uma nota só - ficamos batendo sempre no mesmo problema -, mas acho que o sistema de barcas continua funcionando com extrema deficiência. \r\n\r\nNa semana passada mesmo, estive em uma reunião em Paquetá em que havia quase cem pessoas. Obviamente, todas elas, usuárias das barcas, reclamavam - algumas reclamações são antigas, Sr. Presidente, e já estão no relatório da CPI. Sabe qual é uma das reclamações? A primeira embarcação sai de Paquetá de manhã, às 5h30. Muitos adolescentes pegam essa embarcação para vir estudar no Rio de Janeiro e é comum vários deles perderem a primeira aula ou terem que pegar um táxi da Praça XV até o colégio porque a embarcação que deveria chegar aqui às 6h40 chega muito depois. \r\n\r\nImaginem: isso significa que o trabalho deficiente de uma concessionária de um modal importante de transportes está prejudicando o acesso à educação de uma série de adolescentes. Repito esta questão, mas poderia repetir outras. Por exemplo, a barca Rio-Niterói, das mais novas, tem uma lanchonete. A viagem dura 15 minutos e há uma lanchonete dentro da embarcação. \r\n\r\nNa barca de Paquetá - que quando não atrasa leva uma hora e dez; quando atrasa, às vezes, leva uma hora e meia, o que faz muita gente sair às 5h30, às 7h -, tradicionalmente, há alguns camelôs portadores de deficiência. Isso é histórico, é antigo, mas, agora, eles estão tendo seu trabalho impedido pela concessionária. Essa é uma questão que parece de pouca relevância, mas não interessa apenas aos portadores de deficiência que lá trabalham, não. Interessa aos usuários de barcas que, reunidos no Iate Clube de Paquetá, no último fim de semana, reclamaram. \r\n\r\nEntão, eu repito: espero que, efetivamente, cumprida a exigência do Tribunal de Contas do Estado, seja feita a licitação e seja cumprida a lei que estipula que todas as viaturas da Segurança Pública devem estar ligadas a um sistema de áudio e vídeo que monitore as operações em que elas estiverem sendo utilizadas. \r\n\r\nA outra questão, Deputado Paulo Ramos, diz respeito à auditoria prevista na lei que mudou a estrutura tarifária de barcas, que, segundo o Governador já está sendo realizada pela Coppe. Espero que seja concluída no mais curto espaço de tempo e se cumpra a lei. \r\n\r\nA lei diz que, concluída a auditoria, deve haver uma audiência pública nesta Casa, coordenada pela Comissão de Transportes e pela Comissão de Fiscalização Financeira, para ser objeto de apresentação à população e de debate. \r\n\r\nSão esses os dois assuntos que eu aproveito, nessa terça-feira, para tratar nesta Casa e informar àqueles que nos assistem através da TV Alerj. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Exmo. Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Senhores Parlamentares, Deputada Cidinha, Deputado Gilberto Palmares, Deputado Paulo Ramos, quero cumprimentar todos, especialmente S. Exa., o nosso Secretário Christino Áureo, que retorna a esta Casa como deputado - não sei se anuncio Secretário ou Prefeito de Macaé. \r\n\r\nSenhoras e Senhores, quero, primeiramente, expor a todos vocês que fui procurado, Deputado, futuro Prefeito de Macaé, Christino Áureo, pelas cooperativas de transporte alternativo - kombis e vans - e associações de táxis, pelos profissionais liberais que lá trabalham, que reclamaram o constrangimento que, mesmo legalizados, estão passando. \r\n\r\nHoje, temos visto os pátios do Detran vazios. O Ministério Público tinha ganhado uma liminar segundo a qual todos os cidadãos poderiam fazer as suas vistorias, independentemente das multas. O Detran recorreu e tirou esse direito. Hoje, você não consegue mais vistoriar o seu automóvel sem quitar as multas de trânsito. \r\n\r\nEstive com taxistas que têm três, quatro, cinco mil reais em multas e não têm como pagar. As pessoas que trabalham com transporte e sustentam suas famílias com isso não têm como vistoriar seus carros e correm o risco de ter sua viatura apreendida, como irregular.\r\n\r\nPor isso decidi fazer a Indicação Legislativa n° 179/2012, que solicita ao Poder Executivo envio de mensagem possibilitando o parcelamento em até doze vezes das multas de trânsito, para que essas pessoas voltem a trabalhar, honrem o seu compromisso com o Detran e regularizem os seus automóveis. Não podemos continuar do jeito que está. \r\n\r\nEu venho a esta tribuna para solicitar ao Governador Sérgio Cabral, sensível, agregador e talentoso como é, que faça valer imediatamente, após aprovação nesta Casa hoje, dessa indicação legislativa, para que as pessoas possam efetuar as vistorias e conseguir trabalhar, para sustento das suas famílias. Tenho muita fé em Deus e a absoluta convicção, conhecendo o Governador Sérgio Cabral, de que, após a aprovação desta Casa de Leis, imediatamente ele vai determinar esse parcelamento ao Detran e vai conseguir contemplar essas pessoas, que hoje estão sem o seu ganha-pão, estão correndo risco. Algumas não têm sequer como pegar empréstimo no banco porque estão com o nome no Serasa e precisam trabalhar. O financiamento em 12 vezes pelo Detran vai corrigir isso e vai fazer com que todos esses trabalhadores voltem a trabalhar e sustentar suas famílias.\r\n\r\nSr. Presidente, meu querido Deputado José Luiz Nanci, eu quero liberar o meu tempo restante para a nobre e querida Deputada Cidinha Campos, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, para que ela possa também mandar a sua mensagem. Passo o meu tempo final para a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - S. Exa. pode aparteá-lo. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Concedo, com muita honra, um aparte à Deputada. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Obrigada, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nEu só queria dizer que eu gostaria muito de, amanhã, participar da inauguração da Transoeste, de estar junto do Lula, do Governador Sérgio Cabral e do Prefeito da Cidade, Eduardo Paes. Mas eu não posso ir lá ainda, tenho medo do Pezão. Se o Pezão pisar no meu pé, eu, rigorosamente, nunca mais vou ficar curada da minha cirurgia. \r\n\r\nDesejo a todos muito sucesso, porque é um evento importante para a Cidade. É um evento que atende a Cidade de Santa Cruz à Barra da Tijuca, e depois vai se estender até o metrô. É uma coisa que a Cidade está aguardando com muito carinho e que vem sendo feita com muito esmero, sem atropelo, sem passar por cima de nada, com testes, ouvindo as pessoas. Então, eu acho que a Cidade vai ficar orgulhosa dessa obra que começa a funcionar amanhã. Está de parabéns o Prefeito Eduardo Paes.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Concordo com V. Exa. O Prefeito Eduardo Paes tem feito um belo trabalho na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVolto, para encerrar, Sr. Presidente, a pedir ao Governador do Estado, Sérgio Cabral, que se sensibilize e, após aprovação nesta Casa de Leis do parcelamento de multas em 12 vezes, determine ao Detran o seu cumprimento imediato, para que possamos contemplar pessoas da classe trabalhadora, cidadãos do Estado do Rio de Janeiro que precisam e querem quitar as suas dívidas, mas que não têm como fazê-lo, não têm como pedir empréstimo porque os juros são altos e alguns estão com problemas no Serasa. Volto a dizer: tenho absoluta confiança de que o Governador Sérgio Cabral há de aprovar essa indicação legislativa e, aí sim, a população terá direito ao parcelamento das multas no Detran-RJ. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Janio Mendes. (Pausa) Não se encontrando presente por estar na Sala das Comissões, convido o Deputado Luiz Paulo. Não se encontrando presente - também está na Sala das Comissões - convido a Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nDesculpem, o Deputado Luiz Paulo está presente e dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, é até bom que a Deputada Aspásia Camargo vá falar depois de mim porque, certamente, aprofundará essa questão que vou abordar.\r\n\r\nHoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Acompanhamos as causas ambientais há muitas décadas. A cada ano, as questões se agravam. Muitas medidas foram tomadas para minimizar as consequências ambientais da sociedade em que vivemos, do que ela produz no meio ambiente, mas há uma causa central, e é essa que quero abordar, que precisa ser profundamente discutida.\r\n\r\nA indústria marrom, a economia marrom, altamente poluente, é a que sustenta o capitalismo atual, que comanda o projeto mundial, que se respalda no consumo. Ora, você tem uma sociedade em que as indústrias produtivas são mais poluentes, e elas produzem na roda do sistema para abastecer o consumo, consumo exacerbado cultuado por todas as propagandas possíveis e imagináveis: rádio, televisão, jornais, e mesmo a internet. \r\n\r\nTodos nós, Sr. Presidente, sem exceção - todos nós, sem exceção - estamos contaminados pelo consumismo. É raro aquele cidadão que realmente queira ter uma vida de qualidade respaldada na necessidade e não no consumo. Eu não vejo essa questão ser debatida com seriedade. Se você não mudar essa relação de produção, essa relação de consumismo ficará difícil você avançar na questão estrutural ambiental. Ficamos sempre, Deputada Aspásia Camargo, na perfumaria. O simbolismo que você tem preocupação com o meio ambiente é plantar uma árvore. Seguramente, todos nós já plantamos dezenas de árvores. Mas não é essa a questão central, é também importante, mas não é a questão central. Eu me pergunto: o que temos feito para diminuir a concepção consumista da nossa sociedade?\r\n\r\nAgora mesmo, ouvia, no rádio do carro, Deputado Gilberto Palmares, que, em razão da redução da alíquota de IPI, a indústria automobilística, comparando os meses de maio de 2012 e 2011, cresceu as vendas em 10%.\r\n\r\nOs economistas vão dizer: alvíssaras! E o meio ambiente vai chorar. Não há possibilidade de salvação do planeta respaldada na indústria automobilística.\r\n\r\nEssa é a questão que precisamos discutir: não dá para pensar no amanhã - meus, nem filhos: já são netos, Deputado Gilberto Palmares - sem que freiemos essa indústria de consumo, esse consumismo exacerbado.\r\n\r\nSabemos, desde Karl Marx, que o Capital tem que se reproduzir expropriando mais-valia do trabalhador e aumentando o consumo, preferencialmente, um mínimo de trabalhadores possível, com o máximo de automação.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Luiz Paulo, é um brevíssimo aparte.\r\n\r\nUm dado que mostra claramente quanto à questão que V.Exa. aborda é absolutamente pertinente e tem que passar a ser o elemento central das nossas preocupações, do nosso debate é que o mundo não suporta esse padrão consumista que está regendo as várias administrações do planeta como um todo, de um lado porque, ao lado de segmentos que consomem absurdamente, outros permanecem na miséria, sem acesso ao mínimo.\r\n\r\nOutro dia, dizia-se que, se o mundo inteiro quisesse consumir nos mesmos padrões da sociedade norte-americana, as riquezas hoje produzidas no mundo mal dariam para sustentar 1.6 bilhão de pessoas.\r\n\r\nEsse é um exemplo claro e precisamos questionar o consumismo no nosso País e, principalmente, nos chamados países desenvolvidos, que ajudaram a detonar boa parte dos recursos do planeta.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E aí, Deputado Gilberto Palmares, qual é a saída para a economia marrom? É a economia verde.\r\n\r\nAí eu pergunto, Deputada Aspásia Camargo, como se pode ter uma economia verde com uma sociedade altamente consumista? Os parâmetros também não fecham.\r\n\r\nSe não rediscutirmos para onde queremos direcionar a economia, vamos continuar nesse impasse. Essa rediscussão não tem que ser de caráter sentimental. Ela é de caráter da necessidade.\r\n\r\nCostumo dizer que vivemos um momento histórico. Somos todos, sob o ponto de vista ambiental, passageiros do mesmo barco: ou vamos para a salvação juntos ou vamos naufragar coletivamente. No Dia Mundial do Meio Ambiente, eu acho que esse é o centro da discussão. \r\n\r\nSerá que a Rio+20 vai, objetivamente, pautar o assunto, apresentando uma proposta pelo menos moderadora para essa questão? Essa é a minha grande dúvida.\r\n\r\nTudo o que tem sido feito até agora é muito importante, mas absolutamente insuficiente para enfrentar a grandeza do planeta.\r\n\r\nE não é verdadeiro dizer que temos que salvar a Terra. A Terra não está em risco; quem está em risco somos nós. Quando a Terra ficar duramente incomodada, com três sacolejos ela ajusta estas questões; nós é que temos que pensar nos nossos descendentes, deixando-lhes reserva de sobrevivência e não gulosamente consumir tudo e não deixar para o futuro.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, me inscrevi para falar e não cedi a minha vez a Deputada Aspásia Camargo porque ela saberá fazer estas reflexões seguramente com maior profundidade. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns Deputado Luiz Paulo. A próxima oradora inscrita é a Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente. Srs. Deputados presentes eu gostaria de usar a tribuna no Dia Mundial do Meio Ambiente, pois há 40 anos a conferência de Estocolmo mudou o mundo. Nessa conferência se decidiu que todos os países deveriam ter secretarias ou ministérios de meio ambiente e o Brasil começou ali a sua trajetória no sentido da responsabilidade ambiental.\r\n\r\nA primeira grande jogada foi justamente a lei que fundou a política ambiental brasileira, implantada por Paulo Nogueira Neto, a Lei 4968, da qual nunca mais ninguém esqueceu. Essa lei demonstra exatamente a importância e o papel do meio ambiente como uma função civilizatória e transformadora do modelo produtivo que estava em vigor na época e que hoje se encontra nessa lamentável situação que todos conhecemos: uma crise profunda e terminal da sociedade industrial. Em agonia.\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo me deu o prazer e a honra de ser um grande interlocutor de um tema que ele levantou aqui com muita razão, como tema central da questão ambiental nos dias de hoje. De fato houve muitos avanços na área da consciência florestal; quanto ao problema da água, que hoje é um fator escasso, mas alguns temas ficaram na penumbra e um deles foi exatamente esse dos padrões de produção e consumo sustentáveis, que ele mencionou aqui como problemas centrais.\r\n\r\nGostaria de lembrar ao Deputado Luiz Paulo duas coisas que acho que são muito importantes: a Agenda 21 brasileira, que foi assinada em 1992 e que tentamos implementar no governo do Fernando Henrique Cardoso e depois no governo Lula, se deslocou para o plano local e no final o balanço que podemos fazer hoje, mais de 15 anos depois que tudo começou (estávamos ali naquele momento preparando a conferência Rio +5 em Nova Iorque e o Brasil sediou esta conferência com o ex-secretário da Conferência de 92 Maurice Strong), é que ficou muito claro que esse capítulo da Agenda 21 era o mais duro e difícil, quem sabe pelas razões que o Deputado Luiz Paulo levantou, que são exatamente as razões de sua importância.\r\n\r\nEm outras palavras, quando os Chefes de Estado aprovaram em 92 os 40 capítulos da Agenda 21, o mais duro e difícil na negociação foi, exatamente, o Capítulo IV, que diz o seguinte: “As sociedades hoje organizadas e os países devem fazer programas nacionais para mudarem os padrões de produção e consumo da sociedade em que vivemos”. Pelas razões aqui lembradas, se nós quisermos generalizar os mesmos padrões de produção e consumo hoje vigentes, em 92, nos países desenvolvidos, e usá-los como modelos para o desenvolvimento dos países mais pobres ou dos países já em desenvolvimento, o planeta não sustentará essa demanda por recursos naturais, tamanho é o desperdício e tamanhas as dificuldades de manter para toda a humanidade o consumismo que prevaleceu nas sociedades industriais avançadas.\r\n\r\nEntão, está aí. É um compromisso sólido, persistente, e a grande novidade que eu tenho para o Deputado Luiz Paulo é que o que ele pensa, e eu penso também, é o que, exatamente, a diplomacia brasileira pensa hoje, isto é, a Rio+20 trabalha como um trator persistente e determinado, para eleger os padrões de produção e consumo - agora, especialmente os padrões de consumo, porque no que diz respeito a padrões de produção, a revolução pós-industrial já aconteceu. Hoje, as grandes empresas que funcionam no mundo, especialmente as grandes corporações, privadas e públicas, já adotam padrões de consumo energético muito mais sóbrios, muito mais poupadores de energia - e a questão da poupança de energia é, hoje, uma bandeira das empresas internacionais. Milhares de empresas, hoje, estão se dedicando a encontrar fórmulas de inovação tecnológica para avançar nos vários tipos de energia renovável, a solar, a eólica, e tudo isso vem produzindo economia. \r\n\r\nE eu cito ao Deputado Luiz Paulo o exemplo extraordinário do Empire State Building, que foi, durante muito tempo, o mais alto edifício do mundo e, há três ou quatro anos, resolveu fazer uma intervenção verde naquela argamassa de concreto imensa que nós vemos em Nova Iorque. Isso significou a mudança de três mil ou cinco mil janelas, para adaptar o prédio a um consumo menor de energia, especialmente poupando o ar refrigerado e o aquecimento. Essas janelas, hoje, têm um tipo de proteção completamente diferente e que, portanto, o prédio esquenta muito menos e esfria muito menos, também. A poupança de energia no Empire State Building foi colossal, a tal ponto que em dois anos essa obra gigantesca se pagou e agora o prédio já está no lucro, porque o consumo de energia elétrica diminuiu barbaramente.\r\n\r\nEsse é só um exemplo das milhares de empresas que estão hoje poupando energia e, porque poupam energia, são mais produtivas. Esse é o milagre, Deputado Luiz Paulo, que ninguém esperava, porque o meio ambiente, que era aquele chato que vivia reclamando de tudo e dificultando a produção, hoje é o maior aliado dos empresários, da produtividade, coisa que seria inconcebível há vinte anos. \r\n\r\nEntão, em matéria de padrões de produção, as coisas estão indo no caminho certo; precisam acelerar, precisam ser implantadas em todos os países do mundo. Agora, quanto aos padrões de consumo, o que eu posso dizer ao Deputado Luiz Paulo é que isso é parte da definição de economia verde, como V.Exa. deseja. Na definição que está lá no documento oficial que vai ser aprovado na Rio+20 nós temos várias maneiras de definir a economia verde. A primeira é aquela que poupa energia; a segunda é aquela que consome menos; é preciso acabar com o consumismo descontrolado; a terceira é aquela que produz menos emissões de gás de efeito estufa, o que significa que nós temos que trocar o automóvel e o ônibus pelo metrô, coisa que o Deputado Luiz Paulo certamente apoia. Isto é, existe hoje um pacote que eu incluí, é uma proposta minha, no documento, depois em Nova Iorque houve resistências, que seria a recomendação para que todos os países usem a infraestrutura verde como forma de combater os problemas graves da economia perdulária. \r\n\r\nE eu queria encerrar essa minha locução dizendo ao Deputado Luiz Paulo, e a todos, que os padrões perdulários de desenvolvimento que predominam na sociedade americana, e são bem conhecidos, não são os mesmos que predominam em sociedades, por exemplo, escandinavas. Os países escandinavos foram os maiores aliados da Agenda 21 em seu capítulo quarto. E no dia seguinte da Conferência de 92 eles já estavam organizando grupos de trabalho, eu participei desses grupos de trabalho, para que nós pudéssemos mudar padrões de consumo. De fato, esses países são países que têm uma extrema equidade social, as diferenças sociais na Dinamarca, na Noruega, na Suécia são insignificantes. As pessoas pagam 50%, 60%, os mais ricos, dos que ganham, para o imposto de renda, que será redistribuído. E esses países não usam abusivamente o consumo. Têm padrões modestos de vida, e preferem investir a consumir. Coisa que o Brasil não vem seguindo. \r\n\r\nO grande problema do Brasil hoje é estar caminhando na direção errada. Um modelo de desenvolvimento que aposta no automóvel; um modelo de desenvolvimento que induz os mais pobres, que estão começando a melhorar de vida, a gastarem tudo o que tem com, às vezes, produtos que não são essenciais. E a grande questão a ser discutida agora é se essa sociedade que nós estamos criando tenha poupança suficiente para fazer economia verde funcionar na infraestrutura, isto é, no transporte, no saneamento, na construção civil verde e na energia renovável.\r\n\r\nNós precisamos ter recursos para fazer a revolução na infraestrutura, porque essa revolução na infraestrutura vai dar melhor qualidade de vida e vai dar espaços comuns coletivos dignos de uma sociedade justa e solidária. E, portanto, teremos que aplicar a agenda 21 com muito mais garra do que outros países mais civilizados e mais evoluídos estão fazendo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Quero parabenizar o ilustre Deputado Luiz Martins pelo lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Violência.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dica.\r\n\r\nO Deputado Dica concede o tempo ao ilustre Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nQuero agradecer ao ilustre Deputado Dica por ter concedido esse tempo. Muito obrigado, ilustre Deputado Dica.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa tarde, Sr. Presidente, Dr. José Luiz Nanci, caríssimos Deputados, Deputadas, caríssimos funcionários da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, quero agradecer a gentileza desse grande companheiro, Deputado Dica, por ceder-me a sua vez na tribuna desta Casa.\r\n\r\nCaríssimo Presidente, povo do Estado do Rio que nos acompanha, no dia de hoje, através do jornal O Diário, de Campos dos Goytacazes - jornal que até hoje a população de Campos e do Brasil não sabem quem é o seu verdadeiro dono, juntamente com a Radio O Diário - saiu uma notícia dando conta de que a Prefeita Rosinha Garotinho teria declarado que não mais seria candidata à Prefeitura de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nHoje cedo, ao ser ouvido pela imprensa de Campos, eu disse que isso não passava de um factoide, de uma jogada para poder se criar um movimento, fabricar um movimento de pessoas com fita cor-de-rosa na cabeça e até mesmo pelas redes sociais fazendo a campanha do “Fica, Prefeita Rosinha”. Não foi surpresa para mim porque já existe, nas redes sociais de Campos, um movimento assim pedindo que a Prefeita Rosinha fique candidata.\r\n\r\nEu disse ainda à imprensa que, no momento em que vamos igualar a mídia com o rigor do cumprimento da legislação eleitoral, agora sim, não acontecerão os privilégios daquela que está no cargo, na visibilidade do cargo, enquanto que os outros concorrentes ficam escondidos, dado a ditadura da mídia em Campos dos Goytacazes e que, basicamente, quem fala pelas rádios e pelos jornais é a Prefeita e sua família. \r\n\r\nDisse ainda que a Prefeita Rosinha Garotinho começa a se comportar como um soldado com as armas nas mãos, porém, treme porque chegará a hora de ela debater, de se colocar e de se expor em pé de igualdade com os outros concorrentes. \r\n\r\nNa realidade, existe outra vertente do meu julgamento acerca disso que é a concordância minha na avaliação jurídica do Professor Paulo Vizela, em Campos de Goytacazes que, há dois meses, dizia que a Prefeita Rosinha Garotinho não teria as condições jurídicas de ser candidata, que não passaria pelo crivo do Ficha Limpa. E o Professor Paulo Vizela foi bombardeado pela mídia da Prefeita Rosinha, pela mídia do seu esposo Garotinho dizendo que o Professor Paulo Vizela não teria douto conhecimento em Direito Eleitoral. Mas, é possível que tenha razão também o Professor Paulo Vizela que, na realidade, a Prefeita Rosinha está querendo sair como vítima quando na realidade ela é ré. Está querendo sair como vítima quando na realidade ela é culpada porque ela foi julgada por um Colegiado e condenada. Agora, querem sair antes para depois não sofrer o constrangimento de receber a negativa de registro por parte da Justiça Eleitoral. Vejam bem: no dia de hoje, foi vazada para a imprensa de Campos uma pesquisa do Instituto Precisão, segundo a qual tenho apenas 2% das intenções de voto. O Instituto tem contrato com a Prefeitura de Campos e deve ser por isso que a Deputada Clarissa Garotinho vai me pedir um aparte, vai falar aqui sempre saindo pela tangente. \r\n\r\nNa pesquisa, fazem um simulado de quatro discos. Desses discos, a Prefeita Rosinha não aparece como candidata em três deles, sendo apenas arguido se o entrevistado votaria no candidato indicado pela Prefeita Rosinha Garotinho e por seu esposo, Anthony Garotinho.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, quer um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Gostaria, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - A senhora não me dá, mas eu sempre sou generoso e democrata e lhe dou.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu não lhe dou aparte porque geralmente o senhor é pouco respeitoso, coisa que não farei com V. Exa. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - O que é isso, Deputada? Ninguém aqui é testemunha de falta de respeito meu, só a senhora. Nós nunca ficamos sozinhos no mesmo quarto, Deputada, para a senhora dizer que sou desrespeitoso. Aqui conversamos a céu aberto e à luz do dia, faça-me o favor. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Graças a Deus! Estou cansada de ouvir suas cantadas aqui no plenário, mas o senhor tem idade para ser meu avô.\r\n\r\nDeputado, vamos ao que interessa. Falando sobre a nota que saiu hoje no jornal, V. Exa. levanta a suspeita de que a Rosinha não poderia ser candidata porque, na sua opinião, estaria inelegível. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Não é na minha opinião, é na opinião do especialista em Direito Eleitoral Paulo Vizela, professor em Campos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Na opinião desse especialista, professor, seu amigo. Na verdade, não existe isso. Nós temos documentos - pedi que me encaminhassem a cópia porque sabia que V. Exa. levantaria esse questionamento, mas não a recebi ainda - que comprovam que a Prefeita Rosinha é totalmente elegível. O que está acontecendo lá é uma discussão que vem se arrastando desde o final do ano passado até agora e que, para nós, é uma situação extremamente complicada.\r\n\r\nVou ser muito sincera com o senhor: realmente, a Rosinha não quer ser candidata à reeleição. Eu acho que talvez o grande sucesso e o grande segredo da Rosinha estejam no fato de ela, diferentemente de muitos políticos, não ser uma mulher que tem apego ao poder. Acho que as pessoas percebem isso e acabam confiando mais ainda na Rosinha, por causa dessa característica dela. \r\n\r\nO que percebo que está acontecendo hoje - eu posso dizer como filha, não estou falando como cidadã - é que ela está confusa. Confusa por quê? Como mãe, como mulher, considerando o trabalho social que desenvolve na igreja, ela quer ter mais tempo para si. Por outro lado, ela vem fazendo transformações importantes na vida da cidade: licitou a obra da Cidade das Crianças, inaugurou o Cepop. Fez tantas coisas importantes na cidade que eu sinto que este é um momento em que ela está dividida entre prosseguir nesse caminho ou optar por cuidar um pouco mais dela, afinal de contas, já foi Governadora, foi Prefeita. \r\n\r\nÉ um dilema pessoal o que ela está vivendo. Tivemos essa discussão em família, acabou vazando para o jornal, não sei como. Na verdade, conversamos com algumas pessoas próximas, algumas delas devem ter vazado isso para o jornal. Ela é um ser humano e tem o direito de passar por esses dilemas pessoais, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Acho até que o conjunto da aliança também tem o direito de saber o que está acontecendo, até para não ser pego de surpresa na convenção que está marcada para daqui a uma semana. E se de repente a Rosinha não é mais candidata? Eu não sei. Eu falei com ela e senti que ela está confusa. Ela tem tempo para pensar, é a vida dela. Enfim, o que está acontecendo é isso, nada mais do que isso. V. Exa. tem o direito de acreditar ou não. \r\n\r\nCom relação à elegibilidade dela, nós temos todos os documentos que comprovam: o nome dela não consta em lugar nenhum como inelegível. É só isso.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado.\r\n\r\nMesmo eu não acreditando em nada do que a Deputada Clarissa Garotinho disse - creio que os senhores que estão em casa e os que aqui estão também não estão acreditando -, acho muito suspeito alguém da intimidade da família ter vazado a informação para um jornal que é da alta intimidade do Sr. Anthony Garotinho, em Campos, o jornal O Diário, e a rádio O Diário.\r\n\r\nDepois, quando você falou aqui, Clarissa, olhando nos meus olhos, sobre a sinceridade da sua mãe, a Prefeita Rosinha Garotinho, sabe o que eu pensei? Pensei que ela poderia, talvez, ter ouvido, um dia, os conselhos de algumas pessoas de Campos que já, publicamente, disseram que o Garotinho poderia estar administrando indiretamente a Prefeitura e realizando muitas coisas sem o prévio conhecimento da Prefeita Rosinha Garotinho, e que talvez isso estivesse desagradando a Prefeita Rosinha Garotinho. Uma vez esposa, talvez ela não tenha a independência, ou talvez não tenha a posição de independência para colocar o Garotinho no seu devido lugar, de esposo e de Deputado Federal.\r\n\r\nEntão, para encerrar, Sr. Presidente, quero dizer que a Deputada Clarissa Garotinho elencou aqui algumas obras de sua mãe, lá em Campos, mas esqueceu-se de dizer só uma coisa: que essas obras, todas elas, estão com suspeita de superfaturamento.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, Claise Maria Zito, Christino Áureo, Edino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Gerson Bergher, Graça Matos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Thiago Pampolha, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1592/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOS SÍTIOS HISTÓRICOS DA ESTRADA DE FERRO THEREZÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL) E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI COM O VOTO EM SEPARADO; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI (RELATOR DO VENCIDO); ASPÁSIA CAMARGO; JÂNIO MENDES E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2869/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO DANÇARINO DE DANÇA DE SALÃO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; E DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E MYRIAN RIOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 417/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA A CACHAÇA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1387/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG VERDE É VIDA, DE SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 669/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ECONOMISTA MARCELO NERI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 684/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO, DICA, FÁBIO SILVA, GRAÇA PEREIRA, IRANILDO CAMPOS, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROGÉRIO CABRAL, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES E HÉLCIO ÂNGELO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A GUILHERME AFIF DOMINGOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação com abstenção do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, gostaria de justificar a ausência do Deputado Samuel Malafaia, que teve um compromisso parlamentar externo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, gostaria de alertar a Casa. Neste momento, Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares, está acontecendo uma assembleia de docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Os funcionários da UERJ já estão em greve e neste momento os professores estão realizando uma assembleia, e muito provavelmente irão também tirar o estado de greve, ou a própria greve. \r\n\r\nAí, Deputado Paulo Melo, Presidente desta Casa, isso é muito importante, porque na Comissão de Educação realizamos algumas audiências envolvendo as universidades estaduais como tema. Fica claro, um problema que envolve o Governo do Estado, o Orçamento que, a cada ano, fica menor para as universidades estaduais. Isso já gerou uma série de pronunciamentos de diversos Parlamentares - alguns da própria base aliada - e tem previsão de uma nova audiência pública na Comissão de Educação, agora, com a presença do Secretário de Ciência e Tecnologia e com o Secretário Sérgio Ruy Barbosa. \r\n\r\nNeste momento, se juntaram as universidades federais e a universidade estadual do Rio de Janeiro e podem ter entrado em greve. Neste sentido quero dizer que o Governo do Estado tem enorme responsabilidade sobre o que está acontecendo.\r\n\r\nFica o alerta para que a Casa também não fuja de sua responsabilidade quanto ao assunto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 688/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EXCELENTÍSSIMA DOUTORA VERA LÚCIA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 115/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO DE GRADUAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ EM PORTO DAS CAIXAS, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa).\r\n\r\nAcatado o parecer da Comissão de Indicações Legislativas e retorna o autor para elaborar a Indicação Simples.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 135/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 174/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 179/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO EM ATÉ 12 VEZES DAS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só terminando, Deputada.\r\n\r\nHá sobre a mesa os seguintes Requerimentos:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 889-A/2011, de autoria dos Deputados Gilberto Palmares, Paulo Ramos, Graça Matos e Luiz Paulo, que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Comissão Estadual da Verdade.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a inclusão na Ordem do Dia.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento s/nº, de autoria da Deputada Cidinha Campos, que solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1350/2012, que revoga a Lei nº 5.817, de 03 de setembro de 2010.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Pela ordem) - Sr. Presidente Paulo Melo, eu gostaria da sua atenção porque fiz uma indicação legislativa em 2011 e V. Exa. me respondeu agora, no mês de maio. É uma solicitação da população da Zona Oeste sobre as clínicas de atendimento de hemodiálise. A informação que eu recebi não condiz com o que vem acontecendo na Zona Oeste, pelo contrário. \r\n\r\nA resposta da Secretaria de Estado de Saúde diz que, apesar da abertura de novas clínicas, ocorreu uma geral diminuição do número de vagas de atendimento nessa área. Vem dizendo ainda que essa situação não está normalizada e que vai ser construída uma nova unidade, mas ninguém diz onde nem quando.\r\n\r\nSr. Presidente, esta é uma questão de urgência. A população tem que sair de lá às 4 horas para conseguir um atendimento de hemodiálise em Botafogo ou na Praça Saens Peña. Sai de manhã cedo, às 4 horas! Foi solicitado apenas que a Secretaria Estadual de Saúde criasse mais uma rede de atendimento na Zona Oeste. \r\n\r\nPeço a V. Exa., como Presidente desta Casa, que faça a intermediação junto ao Secretário de Saúde, porque, realmente, isso é sacrificante para a população. Eu faço o requerimento, faço a solicitação e a informação que vem é evasiva: será construída uma unidade em 2012, mas não dizem nem onde nem quando. A população sai às 4 horas para conseguir um atendimento, Sr. Presidente! Eu estou estarrecida com a resposta, esperava alguma coisa mais consistente para poder dar uma resposta à população. Não é uma coisa consistente, 2012, aguardando aprovação de planta. \r\n\r\nDeputado, eu gostaria que V. Exa., como Presidente da Casa, junto ao Governador Sérgio Cabral, tentasse ver de que forma se pode resolver essa situação, porque os doentes renais da Zona Oeste estão padecendo demais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Lucinha, eu acho o pleito de V. Exa. extremamente justo. Só faço uma correção: eu não respondi a V. Exa., eu encaminhei a resposta a V. Exa. \r\n\r\nComo Presidente da Casa, cabe a mim a responsabilidade da comunicação externa da Assembleia Legislativa, mas V. Exa. pode me fazer um ofício dizendo que não ficou satisfeita com a resposta e suscitando as dúvidas que necessita tirar que eu o encaminharei, por telefone e pessoalmente - eu o farei com o maior prazer. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Muito obrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De nada. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente Paulo Melo, agradeço a todos os parlamentares a aprovação dessa indicação legislativa nossa e volto a fazer um apelo ao Governador Sérgio Cabral para que contemple a população do Rio de Janeiro com esse parcelamento de 12 vezes das multas do Detran. Esse parcelamento irá ajudar as pessoas que precisam trabalhar e estão com seus automóveis hoje paralisados - taxistas, motoristas de Kombis, vans. \r\n\r\nEu falo dos legalizados, mas falo também da população como um todo, porque hoje estão vários automóveis no pátio do Detran. Cerca de 20% da população não está utilizando seu veículo porque não tem como fazer a vistoria sem pagar multa. Aqueles que não têm como pagá-la, aqueles que têm problemas no Serasa não têm como pedir empréstimo, estão com seu carro correndo risco. Se forem pegos numa fiscalização, a situação piora: além das multas, terão que pagar a apreensão do automóvel.\r\n\r\nDirijo-me ao Governador Sérgio Cabral, faço um apelo à sua sensibilidade, pelo grande guerreiro que é: que atenda à população, aos profissionais liberais, determinando o imediato cumprimento da aprovação dessa Indicação de nossa autoria, para que parcele em 12 vezes todas as multas do Detran-Rio de Janeiro.\r\n\r\nQue Deus nos abençoe. Muito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Primeiro, porque eu não consegui ali o tempo, pois hoje a Casa está cheia de pronunciamentos, só quero dizer que hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente, é lógico, não descobri a pólvora, mas é um dia de luto total na Baixada Fluminense, porque o esgoto continua aberto, o saneamento é nenhum, há muita coisa por fazer na Baixada Fluminense. \r\n\r\nFica o meu protesto, porque o saneamento é o meio ambiente, que precisa ser feito para que tenhamos um meio ambiente saudável, que é o que eles procuram. \r\n\r\nQuero parabenizar a nobre Deputada Inês Pandeló pelo projeto das barcas, que me causou uma... Sabe, quando político faz qualquer coisa errada, a imprensa divulga, bate, bate, bate, o que é o dever dela e está certo. Está bem. Mas, puxa vida, eu li na imprensa escrita várias notas sobre o projeto e...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - E não tem o nome da autora.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Não tem o nome da autora. Mas o que é isso? Por quê? Será que temos aí algum problema, de lepra, alguma coisa nesse sentido? Então, vai aqui a minha homenagem, a homenagem do Partido Verde ao seu projeto, Deputada Inês Pandeló, e lamento que tenham esquecido de colocar o nome da Deputada como autora. Este é o protesto que eu gostaria de fazer na tarde de hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Eu estava comentando, Deputada, que estive em Paquetá semana passada e uma das reclamações é que a barca que sai às 5h30 traz muitos estudantes que vêm aqui para o Rio de Janeiro. Ela invariavelmente deveria chegar aqui às 6h40, mas chega atrasada. Então, alunos deixam de chegar, perdem a primeira aula e têm que pagar táxi. A lei sancionada por iniciativa de V.Exa. ajuda a fiscalizar essa questão, porque exige a fixação do horário. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, quero agradecer as palavras de V.Exa., como do Deputado Xandrinho, agradecer a esta Casa e ao Governador Sergio Cabral por ter sancionado essa lei. Não queremos que as barcas atrasem; ao contrário, queremos que as barcas cumpram o horário e que o serviço seja de qualidade. Mas se, por acaso, por um acidente, por um incidente, as barcas atrasarem, têm que no mínimo pagar por isso; têm que no mínimo prestar contas, dizer para aquele usuário o porquê de estar atrasando e qual o tempo estimado para esse atraso. É no mínimo um respeito ao direito do passageiro, ao direito do consumidor. Então, fico feliz e espero que realmente a Agetransp esteja em cima, fiscalizando, porque nós, da Alerj, com certeza, fiscalizaremos. V.Exa. tem sido aqui um Deputado incansável na defesa do serviço público de transporte de qualidade. Eu me alio a V.Exa. e vamos fazer com que essa lei seja cumprida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigada, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado do Partido dos Trabalhadores, Robson Leite. Deputado Robson Leite, se V.Exa. não se incomodar com a Presidência, vamos sinalizar quando chegar aos dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - É claro, lhe agradeço. \r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, venho à tribuna porque o jornal O Globo ontem trouxe uma interessante reportagem sobre a questão do Fundo de Participação dos Estados, e esta Casa pode e deve participar ativamente desse debate. \r\n\r\nNós, ao longo do ano de 2011, militamos incansavelmente pela questão dos royalties. É sempre bom recordar que o que estava acontecendo em curso nesse processo, e é sempre bom também lembrar o papel da Presidente Dilma que, recentemente, no seu pronunciamento, deixou clara a sua posição contrária à redistribuição dos royalties, em especial daquilo que já foi licitado. \r\n\r\nÉ importante lembrar o surgimento dos royalties. A sua concepção se deu para fazer uma compensação não apenas ambiental e social, até porque a exploração de petróleo ocorre no litoral do Rio de Janeiro, até porque o impacto dessa exploração ocorre no estado produtor, e não no Maranhão. \r\n\r\nMas, Presidente, também tem o aspecto de uma compensação tributária. Não é pequena a perda de arrecadação do ICMS para o caso do petróleo, cobrado de forma diferenciada para o estado produtor. Nós não vemos um centavo desse dinheiro. Só se vê no destino. Então, os royalties também vêm nessa contrapartida. \r\n\r\nE há um debate, e esse é um ano importante, porque é o ano em que o Congresso Nacional tem como prazo para rever o Fundo de Participação dos Estados, que é a nova política de distribuição desses recursos. Ela é absolutamente injusta, concentrando, salvo engano, cerca de 85% desse Fundo para os estados do Norte e Nordeste, não olhando como elemento fundamental a quantidade de habitantes do estado. O desenvolvimento desse estado fica muito dependente desse recurso, aqui no caso do Rio e de São Paulo, Presidente. \r\n\r\nEntão, precisamos aprofundar esse discurso, esse debate. Esta Casa tem um papel importantíssimo. É inadmissível que não tenhamos condições de rever esse pacto federativo, uma vez que o Rio de Janeiro contribui, e muito, com o orçamento da União. O que recebemos, em comparação com os estados do Nordeste, que nessa correlação de forças são muito mais beneficiados que o Rio de Janeiro, é muito pouco, frente ao que enviamos para a União. \r\n\r\nE existe um outro elemento, e é importante chamar a atenção dos meus pares, que é a questão da dívida dos estados. Ouso dizer que a União ganha dinheiro com a dívida dos estados, Deputado Marcelo Freixo. Esse é um debate importante, porque há uma necessidade. Vivemos um outro momento econômico no Brasil. A taxa Selic - a mudança da poupança se deu muito em função disso - se direciona para ficar abaixo de 8%. Evidentemente não podemos ter o serviço da dívida dos estados com a mesma regra de oito, de dez anos atrás, quando este país vivia uma crise institucional imensa, uma crise financeira colossal, com a taxa de juros elevadíssima, emperrando o desenvolvimento dos estados e fazendo com que esse financiamento, esse refinanciamento precisasse ser repensado hoje. \r\n\r\nNaquela época o momento econômico era outro! Tanto que é sempre bom lembrar que, quando se constituiu, na época, o modelo de exploração do petróleo, o modelo de concessão, ele se deu porque tanto a Petrobras quanto a União não tinham condições econômicas de assumir os riscos dessa exploração do petróleo, porque o Estado brasileiro vivia uma grande crise, crise de credibilidade. O risco era imenso. O Brasil tinha que submeter as suas contas ao FMI. Era um outro cenário; podemos dizer que era um outro país, no final da década de 90. O Brasil hoje vive um outro momento. \r\n\r\nEu quero provocar aqui a Comissão de Tributação, para fazermos um debate - o Deputado Luiz Paulo que conhece bastante esse assunto -, para que possamos contribuir com o debate que se dará agora no Congresso Nacional sobre a mudança do Fundo de Participação dos Estados, para rediscutirmos a dívida dos estados, o serviço dessa dívida.\r\n\r\nPresidente, isso não é pouca coisa. Isso pode mudar, por exemplo, a correlação de forças no que diz respeito à prioridade para a Educação nos estados brasileiros, entre a forma de cobrança do serviço dessa dívida e essa receita extra que entrará para os estados, se condicionada a investimentos para a educação. Temos debates importantíssimos. Já vim mais de uma vez a esta Tribuna. Já discutimos na Comissão de Educação, por exemplo, a questão da dedicação exclusiva da UERJ. Agora há um elemento, o recurso. De onde virá esse recurso? Esse recurso tem que vir. É fundamental! Revendo, hoje, o fundo de participação dos estados, o serviço da dívida, certamente ter-se-á recurso de sobra para fazer, por exemplo, a dedicação exclusiva da Uerj e da Uezo. Sr. Presidente, isso não é pouca coisa. Nós vivemos um momento, hoje, no Brasil, uma oportunidade clara de mudar o pacto federativo revendo a forma com que é distribuído esse recurso. \r\n\r\nConcluo dizendo que esta Casa não pode fugir a esse debate. Já tivemos uma Audiência Pública presidida pela Deputada Aspásia Camargo sobre esse assunto, mas ainda é pouco. Temos que avançar mais nesse debate. Podemos e devemos contribuir, e muito, com a mudança do fundo de participação dos estados e, também, com a mudança na cobrança dos serviços da dívida dos estados.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Robson Leite. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, do PDT, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, eu peço a compreensão de V.Exa. de permitir à Presidência lhe sinalizar quando completar dez minutos, porque há um número grande de Deputados inscritos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço a V.Exa. Por ser disciplinado, com certeza absoluta estarei contido, dentro do tempo Regimental, como tem sido praxe na minha atuação, ao longo dos anos, nesta Casa.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em sendo da Mesa Diretora, não integro nenhuma Comissão Permanente. Mas tenho tido o cuidado de participar das reuniões de algumas Comissões, especialmente, as da Comissão de Educação. Toda quarta-feira, a Comissão de Educação, a partir de uma tradição criada pelo Deputado Comte Bittencourt, se reúne tratando de um tema. Nas três últimas quartas-feiras, a Comissão de Educação cuidou das universidades estaduais: a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade da Zona Oeste e a Universidade do Norte Fluminense. Em relação à UEZO, não obstante uma série de reivindicações, já que a Universidade vem sendo implantada e enfrentando inúmeras dificuldades, uma reivindicação se destaca: a questão do campus da universidade. \r\n\r\nComo é possível ter uma universidade sem campus ou que ocupa espaço de outra instituição de ensino? Tudo fica no campo do provisório. E o reitor apresentou à Comissão de Educação um projeto já tendo uma área selecionada para a sua implantação. Pasmem senhores e senhoras, que o custo daquele projeto, para que a Universidade da Zona Oeste tenha o seu campus e para realizar com alguma dignidade e proficiência as suas finalidades é de 24 milhões. Ora, 24 milhões!\r\n\r\nO Governador do Estado, só para dar um exemplo, está comprando três milhões de metros quadrados em Resende, para doar a Nissan. Comprando! Como imaginar que o Estado não dispõe de 24milhões de reais para a construção do campus da Universidade da Zona Oeste. \r\n\r\nRecebemos a Universidade Estadual do Norte Fluminense e chega a ser triste verificar que as reivindicações passam até pela construção de um bandejão, para que os alunos possam ter acesso às refeições diárias. Um bandejão! Um Governador que deixa uma universidade em situação tal de indigência, não guarda qualquer compromisso para com a educação superior do Estado. \r\n\r\nAí vem, para todas as universidades, a questão da dedicação exclusiva, já constante do Plano Estadual de Educação, pendente de uma regulamentação que passa pelos conselhos, mas também pela decisão política Poder Executivo. Por que a procrastinação? E a questão do Hospital Universitário Pedro Ernesto? E a questão do Colégio de Aplicação da Uerj? E o cumprimento do dispositivo constitucional que fixa um percentual de 6% para atender minimamente às exigências de uma universidade?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo o aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Paulo Ramos, eu, no Expediente Inicial, chamei a atenção para a situação das universidades. Neste momento, ocorre uma assembleia de docentes da Uerj, que possivelmente decidirá pela greve. Isso tem relação direta com o que V.Exa. está falando. O Governo tem total responsabilidade. Os 6% da receita corrente líquida dariam às universidades autonomia verdadeira, porque não há autonomia administrativa se não houver autonomia financeira; se o orçamento é menor a cada ano. O Governador foi pessoalmente ao Sr. Gilmar Mendes - não podia ser outro - pedir uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para não pagar os 6%. Na época dos 6% só existia a Uerj, e agora são três universidades estaduais. Mesmo assim a receita seria muito maior.\r\n\r\nA cada ano temos um orçamento maior no Rio de Janeiro, mas o percentual para as universidades diminui; no ano passado correspondia a apenas 1,4% do orçamento e este ano caiu para 1,3%. Investe-se cada vez menos nas universidades, mas anunciam que o Rio de Janeiro tem grande progresso. É o horror do progresso vazio, porque desmonta e desmobiliza as universidades. A resposta está vindo agora.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, eu aproveito para dizer que estranho muito o silencio de boa parte dos meios de comunicação sobre a greve das universidades federais. São dezenas de universidades em greve e parece que não está acontecendo nada; parece que não é importante para um país com as dimensões do Brasil o fato de suas universidades federais estarem numa greve de grande mobilização. Não sei o que está em jogo, Deputado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço o aparte de V.Exa.\r\n\r\nJá tive a oportunidade de manifestar aqui a minha solidariedade às universidades federais; aos seus pleitos. Não pode o Governo Federal também virar as costas. As universidades federais estão nesse movimento já há algum tempo. O Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, nem poderia dizer o que disse, tentando menosprezar e diminuir a importância do movimento, como se não houvesse razão de ser.\r\n\r\nRetornando às universidades estaduais, vamos imaginar que o Governador esteja disposto a cumprir a Constituição. Se amanhã, a partir dessa assembleia, for deflagrada uma greve, S.Exa. vai responsabilizar a quem? Ou não será ele o responsável? Então, Sr. Presidente o recurso constitucionalmente destinado à receita vinculada representa o verdadeiro caminho pelo menos para a autonomia administrativa das universidades. Vamos ver se o Governador Sérgio Cabral, que agora, depois de todo o escândalo, seguramente passará um tempo sem voltar para Paris, voltará os olhos para as universidades estaduais, e venha com os recursos disponíveis cumprir a Constituição, promovendo a autonomia administrativa, reconhecendo a dedicação exclusiva e dando às universidades a atenção devida, tendo em vista a importância e o significado da educação superior.\r\n\r\nA minha solidariedade a todos os professores e servidores das universidades estaduais, esperando que o Governador Sérgio Cabral possa verdadeiramente governar o Estado, demonstrando compromisso com o ensino superior.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Muito obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, do PSOL, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz à tribuna é um bom debate que, aliás, diversos parlamentares já iniciaram, sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente.\r\n\r\nMas trago um debate específico sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente. Nós do PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, aproveitamos o Dia Mundial do Meio Ambiente não para um festejo, para uma celebração, até porque no planeta as razões são pequenas para isso. \r\n\r\nO que nós fizemos hoje, e esperamos a data de hoje propositalmente, foi entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no que diz respeito à isenção dada pelo Governo Sérgio Cabral à Companhia Siderúrgica do Atlântico, a famosa CSA.\r\n\r\nA TKCSA hoje se encontra na Baía de Sepetiba, vitimizando ainda mais a Zona Oeste, espaço de grandes abandonos do poder público, mas há uma curiosidade, Deputado Gilberto Palmares: a nossa ação direta de inconstitucionalidade vai sobre o Art 3º da Lei Estadual 4.529. Por quê? \r\n\r\nA questão é importante, Deputado Robson Leite, Deputada Clarissa Garotinho, Deputado Waguinho, porque primeiro estamos falando de uma isenção de 522milhões de reais. Eu não estou falando de mixaria; eu não estou falando de pouco dinheiro; estou falando de um Estado em que tem gente morrendo nos hospitais públicos, em que tem escolas públicas pagando uma miséria de salário para professor; eu estou falando de um Estado que tem problemas sérios em áreas estratégicas. \r\n\r\nEsse mesmo Estado dá 522milhões de reais de isenção para a Companhia Siderúrgica do Atlântico. O problema não está no debate político da isenção. A ação direta de inconstitucionalidade é um debate legal. O debate político, nós o fazemos desde o início aqui. Aliás, hoje participei do ato de protesto na frente do Inea. O debate político, nós fazemos. Mas esse é um debate técnico. Por quê? Há uma diferença, Deputado Robson Leite, entre isenção e diferimento. O Governo do Estado burlou - não tem outra palavra -a lei, e não é a primeira vez, quando chamou de diferimento o que na verdade é isenção. Porque, se chamasse de isenção, se desse como isenção os 522milhões, ele teria de cumprir o que diz a Constituição Federal, teria de celebrar um convênio entre os estados, porque a guerra fiscal é proibida pelo Supremo Tribunal Federal, onde entramos com a ação direta de inconstitucionalidade.\r\n\r\nMas o Governo do Estado fez a seguinte jogada, e é jogada mesmo: chama de diferimento. Só há um problema, para não dizer que é isenção, para não fazer o convênio. O problema, Deputado Gilberto Palmares, é que esse diferimento dado à CSA é sobre o ativo fixo, o diferimento é algo que a lei prevê para facilitar o pagamento num momento posterior, é uma dispensa de um pagamento inicial em função de várias etapas de produção que você garante que esse pagamento seja feito a posteriori para facilitar esse pagamento. Mas esse diferimento não pode se dar em cima do ativo fixo. Imagina se a CSA, a Companhia Siderúrgica do Atlântico, vai depois colocar à venda o seu forno, o seu equipamento, as suas máquinas. Não vai. Então, não poderia ser dado diferimento a essa empresa em cima do ativo fixo, Deputada Inês Pandeló. O que acontece é que essa monstruosa isenção à Companhia Siderúrgica do Atlântico foi feita em cima de uma irregularidade porque, na verdade, chama-se de diferimento o que foi uma isenção. E se fosse isenção não poderia ser feita da maneira que foi feita. Então o Governo do Estado burlou a lei para favorecer a Companhia Siderúrgica do Atlântico com 522 milhões. Esse dinheiro faz muita falta, Deputado Luiz Paulo que já criticou aqui a CSA inúmeras vezes. Esse dinheiro da isenção ilegal, ilegal, dado à CSA fez falta nos hospitais, fez falta nas escolas, fez falta no transporte público, faz falta ao Rio de Janeiro, é esse o debate. E aí, senhores, é curioso saber que essa isenção fiscal irregular, ilegal em que nós entramos, se o Supremo for coerente essas isenções serão anuladas. Não tem como permitir que essa isenção seja feita dessa maneira. O mínimo de coerência do Supremo terá que anular essa isenção e a CSA terá que devolver aos cofres públicos esse significativo valor. Vamos ver o que vai acontecer. Nós do PSOL cumprimos o nosso dever no Dia Mundial do Meio Ambiente. Agora é importante dizer que essa Companhia Siderúrgica do Atlântico transforma a Zona Oeste numa zona de sacrifício. O grande debate, esse debate do progresso, esse horror do progresso vazio, como canta Caetano Veloso, tem uma concepção de crescimento absolutamente inconsequente. O que essa empresa trouxe de benfeitoria para o Rio de Janeiro? Ah, gerou empregos. O que essa empresa tirou de emprego na Baía de Sepetiba, dos pescadores artesanais é um número muito maior do que está oferecendo de empregos dentro das suas instalações, o número de famílias inteiras de pescadores artesanais que não conseguem mais sobreviver na Baía de Sepetiba é muito maior do que as ofertas de emprego que eles estão oferecendo. A TK-CSA, o capital é da ThyssenKrupp que é um capital alemão. Na Alemanha, eles não quiseram a instalação dessa siderúrgica, a Alemanha negou pelos danos ambientais, 76% a mais de produção de CO2. Em plena Rio+20 nós temos 76% a mais de produção de CO2 ao preço de uma isenção ilegal de 522 milhões. Então, pode poluir que ainda os beneficiamos para isso. É isso que o Governador Sérgio Cabral está fazendo com a assinatura embaixo do Sr. Carlos Minc, da Secretaria Estadual de Ambiente que não tem, o Inea e a Secretaria Estadual do Ambiente não têm mais moral para fiscalizar a Companhia Siderúrgica do Atlântico pelo seguinte: em documento da própria ThyssenKrupp apresentado no Parlamento Europeu quando questionado eles falam dos investimentos sociais que fizeram e um dos itens, Deputados, que a TK-CSA apresenta como investimento social é a reforma do prédio do Inea, a própria reforma do prédio do órgão fiscalizador. Como um órgão fiscalizador tem o seu prédio reformado pelo órgão fiscalizado, pela empresa fiscalizada? Perdeu a condição moral de se posicionar diante de um dano ambiental tão significativo para o Rio de Janeiro. Não questiona essa concepção de crescimento irresponsável. Nós queremos o crescimento, mas não queremos esse modelo de crescimento. É curioso porque eles fizeram uma escola, Deputados Luiz Paulo e Robson Leite... Olhem que ironia. Fina ironia: Escola de Modelo de Sustentabilidade TKCSA. Eles abriram essa escola. O Governador Sérgio Cabral (que adora uma inauguração) foi à inauguração. Foi lá inaugurar a Escola de Modelo de Sustentabilidade. \r\n\r\nEu convido V.Exas. para visitarmos a Escola de Sustentabilidade agora, porque ela não se sustenta mais em pé: faltam professores, água, funcionários; há documentos e documentos dos professores criticando o funcionando dessa escola, que era uma proposta de benefício da empresa em compensação aos danos ambientais. Cansamos de ver e debater aqui a produção daquela fuligem que gera uma série de doenças respiratórias e de pele em toda população no entorno da CSA. E o retorno é uma Escola de Modelo de Sustentabilidade hoje em profunda crise. Está aqui, sem professores, sem água para beber e com estruturas se deteriorando. \r\n\r\n(ASSUME PRESIDENCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Embora meu tempo já tenha se esgotado, concedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Aparteando) - Falarei muito rapidamente. Evidentemente, não concordo com a afirmação de V.Exa., de que o Secretário Minc e a Presidente do Inea tenham perdido condições morais de fiscalizar. Acho mesmo que estão realizando um belíssimo trabalho. \r\n\r\nContudo, concordo com V.Exa. e quero testemunhar (nem precisaria, porque um monte de pessoas que conheço na Zona Oeste já me procurou aqui para reclamar) sobre o estranho dano à saúde de uma enorme parte da população da Zona Oeste, causado pela CSA. Agora, a Thyssen está tirando seu time de campo; está dizendo que está vendendo sua parte. Viu que está arrebentando com a saúde das pessoas; as denúncias começam a aparecer na mídia e ela está tirando o time de campo. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Exatamente, Deputado Gilberto Palmares. Concordamos com os danos ambientais; com os danos à saúde. Pena que os responsáveis pelo Meio Ambiente do Governo do Estado não vejam o que nós conseguimos ver tão claramente e também, principalmente, os olhos de quem mora na Zona Oeste, mesmo profundamente irritados pela poluição provocada pela CSA. Nós, do PSOL, entramos com uma ação direta de inconstitucionalidade porque, para piorar, com tudo o que representa a CSA, a isenção dada (que não deveria ter sido dada, porque ela não merece) é ilegal. \r\n\r\nPor isso tudo é que entramos no dia de hoje (muito significativo), com essa ação direta de inconstitucionalidade. Esperamos que a CSA, que nunca deveria ter sido instalada, pelo menos devolva o dinheiro público que nos faz falta em outras áreas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nEnquanto o Deputado chega à tribuna, registramos com alegria o retorno ao Parlamento do Deputado Christino Áureo como também a presença do querido irmão, amigo, Rogério Cabral, que saiu para ser candidato à Prefeitura de Nova Friburgo.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Aliás, o grande Deputado Rogério Cabral que há de se reconhecer, à frente de uma comissão permanente da Casa, realizou um belíssimo trabalho, não só em benefício da Região Serrana, mas do Estado como um todo. É justo que reconheçamos publicamente o belo trabalho do Deputado Rogério Cabral à frente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É verdade. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Mas, Sr. Presidente, quero aqui dizer que tenho alegria e honra, por delegação da Mesa Diretora, de coordenar a Escola do Legislativo Fluminense. Quero, como sempre, parabenizar o trabalho que vem sendo realizado por toda equipe da escola: a Diretora, a equipe de técnicos e os próprios estagiários, que têm auxiliado muito. Ontem, numa solenidade muito bonita, o auditório do prédio da Rua da Alfândega, nº8 (o prédio administrativo) estava lotado, Sr. Presidente. \r\n\r\nHavia umas 200 pessoas naquele auditório, em função da inauguração de mais cinco turmas do chamado Pré-vestibular Social, agora com sua versão intensiva já começando no mês de junho, que é um programa importante, Deputada Lucinha, do Cecierj, que é ligado ao Governo do Estado, propiciando a algumas centenas de jovens, e até pessoas de meia idade, a concretização do sonho de ingressar na universidade. A maioria da população não tem dinheiro, Sr. Presidente, para pagar os cursos pré-vestibulares mais caros e famosos que temos na cidade. \r\n\r\nE aí é aquela desigualdade. É extremamente desigual querer competir com jovens de famílias de bom poder aquisitivo, que estudaram, às vezes, em escolas de excelente nível, caras e que, além disso, para ingressar na universidade, podem pagar um pré-vestibular extremamente caro. \r\n\r\nEsse Programa do Governo do Estado, chamado Pré-Vestibular Social, tenta dar essa possibilidade a pessoas que não têm poder aquisitivo. É fundamental ressaltar a importância desse Programa e realçar o valor dos alunos e alunas que ingressam nas turmas do Pré-Vestibular Social porque são todos, sem exceção - eu sei porque no nosso caso, da Escola do Legislativo, a equipe faz um levantamento do perfil dos componentes de todas as turmas -, de famílias de baixíssimo poder aquisitivo. Noventa e um por cento dos que têm integrado o polo do Pré-Vestibular Social, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, ganham até três salários mínimos. E quando eu digo até três salários mínimos significa uma parcela importante, que inclusive está desempregada. Mais da metade contribuem para o sustento da sua família. Do ponto de vista étnico-racial, usando o critério do IBGE, 72% são pretos e pardos e a maioria mulheres. \r\n\r\nEntão, são pessoas que, enfrentando toda a sorte de dificuldades, toda a sorte de empecilhos, não desistem, não jogam a toalha e continuam lutando para ingressar na universidade. E o Pré-Vestibular Social, o polo da Escola do Legislativo, que já está no seu terceiro ano, tem sido extremamente bem-sucedido, Sr. Presidente. Cinquenta e um por cento daqueles que foram até o final do ano, no ano passado, e que prestaram vestibular, lograram êxito. Uma parte grande para universidades públicas, outros para universidades particulares; nas universidades populares, inclusive, conseguindo bolsas, na PUC, na Cândido Mendes, na Gama Filho e em universidades públicas como a Uerj, como a UFRJ, como a Unirio. \r\n\r\nFaço questão de trazer esse assunto aqui para valorizar o esforço da equipe da Escola, que tem se esmerado inclusive para ampliar o número de vagas. O polo do Pré-Vestibular Social, Deputados Robson Leite e Inês Pandeló, da Escola do Legislativo, é o único polo que funciona à noite e é o polo com o maior número de alunos: 320 alunos, divididos entre auditório, no sétimo andar; o espaço da Escola, no segundo e, para poder contemplar mais 80 inscrições, a Escola, em entendimento com outras áreas da Assembleia Legislativa, tem ocupado a sobreloja. \r\n\r\nFaço questão de frisar porque a Assembleia Legislativa e a Escola do Legislativo do Rio de Janeiro em parceria com outros gestores da área de Educação, como o Cecierj, vêm cumprindo um papel extremamente importante no combate à desigualdade. \r\n\r\nVenho à tribuna parabenizar o trabalho do Cecierj, dos seus professores, para parabenizar a equipe da Escola e para parabenizar principalmente os alunos, de várias procedências. Tem gente lá, Sr. Presidente, que vem da Baixada Fluminense para estudar no Centro do Rio de Janeiro; vem de São Gonçalo, da Zona Oeste e das áreas suburbanas do Rio de Janeiro. Pessoas que, muitas vezes, estão há quatro, cinco, seis, dez anos sem estudar e que, de forma esperançosa mantém o seu sonho de chegar à universidade. Então, eu quero parabenizar a equipe da Escola do Legislativo. \r\n\r\nAgradeço a várias áreas da Casa que têm contribuído para que mais essa ação da Escola aconteça de forma exitosa. Quero de público agradecer, entre outros setores, a área de Segurança da Casa, porque se a Segurança não se dispusesse a viabilizar condições para que aquele prédio funcionasse em horário noturno, certamente, a Escola do Legislativo não poderia disponibilizar as turmas do pré-vestibular social, como também do curso de pós-graduação que lá acontece. Portanto, parabéns ao Cecierj, parabéns à Escola do Legislativo e parabéns a todos aqueles que têm ajudado, já no seu terceiro ano consecutivo a que mantenhamos mais de 300 pessoas oriundas das camadas populares no pré-vestibular social, construindo a possibilidade de que eles ingressem na universidade. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, até o próximo dia 7, isto é, até amanhã, que é dia 6, porque dia 7 é feriado, Corpus Christi, nós teremos de volta aqui no plenário os dublês de Deputados e Secretários. Hoje, três já se desincompatibilizaram. Um estava ainda há pouco do lado da sua mesa, Sr. Presidente. O Deputado Christino Áureo. Seguramente, deixou em seu lugar o seu Subsecretário. No Diário Oficial também tem a desincompatibilização do Sr. Deputado Rodrigo Neves, também deixando o Subsecretário do mesmo no lugar. E a desincompatibilização do Deputado... Me falhou quem é o terceiro que se desincompatibilizou. Quem foi, Deputado Christino Áureo? Sérgio Zveiter. Também deixando no seu lugar o seu Subsecretário.\r\n\r\nAinda falta a desincompatibilização, se é que vai haver, do Deputado do PDT de Niterói, que não está no Diário Oficial de hoje. E também teremos a desincompatibilização, pelo que diz o Plenário, do Deputado Comte Bittencourt, Secretário da Prefeitura de Niterói. Eis que todos esses nomes são pré-candidatos a Prefeito em cada uma das sedes dos seus municípios de origem.\r\n\r\nE por que estou falando sobre isso? Porque, Deputado Luiz Martins, a partir de 7 de julho começam as campanhas nos 92 municípios. Ainda não fiz as contas de quantos Deputados estaduais são candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito. Seguramente, vamos chegar à casa de uma dúzia. Não sei se o Deputado Luiz Martins já fez essa contabilidade. Mas é fácil de fazer.\r\n\r\nMas é necessário que nesses 90 dias de campanha a Casa possa funcionar e que seja garantido o quórum porque mesmo aqueles que não são candidatos têm compromissos políticos partidários e eleitorais com as suas agremiações; mas têm um dever maior com o Parlamento Fluminense - para isso foram eleitos Deputados. \r\n\r\nChamo a atenção com antecedência porque já vivi esse clima há quatro anos, na última eleição para as mais diversas prefeituras. Procurarei, como sempre, estar aqui, e talvez nesse período de 90 dias, depois do recesso quinzenal de julho, é que talvez seja muito importante estar pedindo diariamente verificação de quórum para verificar se os parlamentares estão se dedicando aos seus respectivos mandatos ou às suas candidaturas. Porque se for para se dedicar às suas respectivas candidaturas, podem pedir licença no Parlamento. V.Exa. está me olhando com atenção porque V.Exa, Sr. Presidente, também é pré-candidato no Município de Campos, e tem sido um Parlamentar muito presente nesta Casa. Espero que continue com essa manutenção de presença, apesar de termos divergências no campo político: V.Exa. é da base do Governo Sérgio Cabral e eu me orgulho de ser oposição.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Robson Leite, do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. traz um tema importante. É evidente que sabemos o que representa para o país as eleições democráticas, diretas, um sufrágio universal. É importante uma conquista da sociedade, e V.Exa. concorda comigo nesse sentido. Agora, evidentemente, é uma preocupação que V.Exa. traz com muita pertinência. Parabenizo-o pelo discurso. Essa preocupação, eu também tenho. Alias, assim como V.Exa., também sou um Deputado participativo, atuante nas Comissões. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sem dúvida alguma.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sabemos o quanto a Casa precisa disso, o quanto precisamos ter quórum inclusive nas Comissões. \r\n\r\nEntão, é uma preocupação pertinente. Esperamos que os Deputados que são candidatos, se evidentemente sentirem, e é natural da democracia, que é mais importante se dedicar à sua eleição, então que se licenciem, para que a Casa possa continuar e evidentemente o suplente possa suprir essa questão que V.Exa. traz, e traz com muita pertinência. A Casa não pode parar. O Estado do Rio de Janeiro não pode parar com as discussões, debates e votações em função das eleições.\r\n\r\nParabéns!\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas eu me inscrevi, Deputado Robson Leite, para relatar uma curiosidade: hoje, fui testemunha de defesa perante a Justiça Federal, que fica na Av. Venezuela. Passei lá duas vezes: às 13h30, quando cheguei e às 15 horas, quando voltei. \r\n\r\nA Av. Venezuela, a Justiça Federal, é praticamente lindeira ao Inea, Deputado Robson Leite, e havia uma grande manifestação na porta do Inea, Deputado Luiz Martins. Os manifestantes falavam com indignação do Fecam e da política do dublê de Secretário-Deputado Carlos Minc, com uma política ambiental desastrosa para o Estado. Confesso que dei um sorriso no canto dos lábios porque a virou vidraça.\r\n\r\nFiquei em perplexidade com a manifestação popular. Não conhecia os manifestantes. Com um pequeno carro de som, na porta do Inea, eles cobravam do Secretário Carlos Minc, do Meio Ambiente, que ele atuasse em favor do meio ambiente e não em favor da indústria marrom, da indústria poluente.\r\n\r\nSerá que isso é sinal dos tempos? O grande marqueteiro, dublê de Secretário, Deputado Carlos Minc já teve, neste Parlamento, o apelido de Exocet - como V. Exas. sabem, Exocet é um projétil teleguiado a luz, onde há luz ele vai atrás - porque perseguia, como o Exocet, a luz dos canais de tevê.\r\n\r\nNinguém me contou: eu vi e ouvi a manifestação em frente ao Inea. E, pensando bem, a política ambiental do Estado, sob o ponto de vista do desenvolvimento, é um desastre. Agora mesmo, me precedeu na tribuna o Deputado Marcelo Freixo, do PSOL, aparteado pelo Deputado Gilberto Palmares, do Partido dos Trabalhadores, mostrando o desastre ecológico que é a implantação da CSA, com o beneplácito da Secretaria do Meio Ambiente. \r\n\r\nSão duras as críticas ao Porto do Açu, com o beneplácito da Secretaria do Meio Ambiente. A Linha 4 do Metrô recebeu a declaração pública do Ministério Público, pelo seu promotor de Justiça, na audiência pública, de que o EIA/Rima era imprestável. Quem disse foi o Ministério Público e, mesmo assim, a Ceca, que é ligada à Secretaria do Ambiente, aprovou o EIA/Rima. Ou o Secretário mudou de lado ou esqueceu tudo que aprendeu. Este tem sido o comportamento do Partido dos Trabalhadores quando está no governo: estuda a lição em um livro e, quando governa, a esquece. Ou tem memória frágil ou pratica estelionato político.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Christino Áureo, que retorna a esta Casa, como já destacado aqui, depois de um belo serviço frente à Secretaria de Agricultura, tendo sido aqui muito bem representado, na sua ausência, pelo grande Deputado Rogério Cabral. V. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Boa tarde, Sr. Presidente, meu caro amigo Deputado Roberto Henriques. V. Exa. honra muito não só o Estado do Rio de Janeiro como também a nossa querida Campos, a nossa querida Região Norte Fluminense.\r\n\r\nCumprimento todos os colegas Deputados, o público presente na Assembleia Legislativa e todos os que estão ligados na TV Alerj. \r\n\r\nUso da tribuna, Sr. Presidente, para registrar, de maneira feliz e honrada o meu retorno a esta Casa, é com enorme alegria que volto a fazer parte deste grupo de cidadãos que foram escolhidos nas urnas para representar a população do Estado do Rio e tendo cumprido o convite do Governador Sérgio Cabral novo período à frente da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária retorno para cumprir aqui mais uma etapa do meu trabalho em favor da população do Estado do Rio, mas também para sinalizar dentro do prazo legal da desincompatibilização das minhas funções no Executivo o fato de que estou aceitando e encarando o novo desafio, que é colocado cada vez mais a outros parlamentares desta Casa no sentido de poderem contribuir com o meu município de origem, a Cidade de Macaé, com a discussão dos seus problemas, com o planejamento das suas ações e, principalmente, com a retomada da sua esperança, da sua perspectiva de desenvolvimento futuro.\r\n\r\nE assim, Sr. Presidente, tenho o prazer de poder retomar aqui nesta Casa alguns projetos importantes que ao longo da Legislatura passada e desta Legislatura tive a oportunidade de encaminhar defendendo assuntos significativos para o futuro do Estado do Rio e dos municípios e dentre eles Projetos de Lei que cuidam desde a qualidade de vida das pessoas como é o caso do nosso Projeto de Lei que protege a dona de casa, aquela pessoa que não tem renda própria e que se vê desnorteada diante da perda do seu cônjuge ou da perda de um filho, que é arrimo de família, não tendo renda própria, precisando da proteção do Estado.\r\n\r\nAlém de projetos desta magnitude e alcance social há também um em tramitação nesta Casa e aqui quero fazer uma menção ao Deputado Luiz Paulo que tem contribuído de maneira muito significativa com debate de um Projeto de Lei que apresentei aqui na Assembleia relativo à recuperação econômica de áreas socialmente degradadas. Este Projeto recebeu quase duas dezenas de Emendas. Há alguns parlamentares que ficam incomodados quando seus Projetos são emendados na Casa. Eu, ao contrário, entendo que quando um Projeto de Lei passa por este plenário sem despertar o interesse dos demais parlamentares é porque não são relevantes, não estão de fato importando para a sociedade fluminense e para a sociedade brasileira.\r\n\r\nQuando recebemos a contribuição de inúmeros parlamentares é sinal de que se quer aprimorar, avançar as iniciativas que aqui são geradas.\r\n\r\nEntão, vou defender ao longo da minha permanência na Casa as iniciativas e vou aproveitar esta tribuna também para registrar os avanços que obtivemos do Governo do Estado lotadamente na área da agricultura e pecuária.\r\n\r\nTivemos o apoio do Governador Sérgio Cabral e desta Casa a chance de retomar o setor da agroindústria leiteira no Estado do Rio. Quero registrar aqui um balanço que não divulguei aqui formalmente em nenhuma instância. Nós, Sr. Presidente, desde 2007 o programa Rio Leite registra cinquenta e uma novas empresas de processamento de laticínios no Estado do Rio - cinquenta e uma. Vinte e oito cooperativas e associações estão sendo reestruturadas a partir dos créditos de ICMS autorizados por lei de minha autoria, juntamente com o Deputado André Corrêa, e com o apoio unânime dos deputados desta Casa. \r\n\r\nIsso totaliza o investimento de trezentos e setenta e cinco milhões de reais; a geração de cinco mil empregos diretos na indústria láctea e quatorze mil indiretos, considerando os empregos no campo, considerando os empregos na distribuição. É uma das maiores iniciativas patrocinadas pela Alerj, apoiadas pela Alerj, na área do desenvolvimento econômico, porque não se trata, apenas, de grandes indústrias, como é o caso da Nestlé, da Batavo e da LG, que estão já implantadas ou sendo implantadas neste momento. Trata-se, Sr. Presidente, de laticínios lá em Campos dos Goytacazes, em Porciúncula, em Itatiaia, na Baixada Litorânea e na Serrana, empreendimentos que vão de um, dois empregos até mil, mil e quinhentos empregos.\r\n\r\nA cada oportunidade, aqui, eu vou prestar contas do desempenho do deputado à frente da Secretaria de Estado, com o apoio entusiástico, irrestrito do Governador Sérgio Cabral e do Vice, Luiz Fernando Pezão.\r\n\r\nEsse reconhecimento do apoio é fundamental porque a Secretaria de Agricultura, que vai caminhando para completar oitenta e cinco anos de existência, desde o antigo Estado do Rio de Janeiro e depois, unido com a Guanabara, durante a sua história, nunca tinha tido apoio para se dedicar a um elemento fundamental da vida rural do nosso Estado: a manutenção, a construção, o desenvolvimento da nossa malha de estradas rurais. São dezessete mil quilômetros de estradas municipais que nunca mereceram dos governos estaduais atenção e investimento. Pois bem, através do programa Estradas da Produção, nós, na Secretaria, conseguimos, de 2009 para cá, recuperar seis mil quilômetros de estradas rurais. \r\n\r\nNo evento da Região Serrana, eu vou fazer um relatório verbal de algo que eu já encaminhei à CPI implantada para acompanhamento dos desdobramentos do desastre, uma avaliação de que não foram apenas mil e duzentos quilômetros de estradas recuperadas; foram mais de mil e oitocentas propriedades que, destruídas pela força, pelo impacto de um desastre daquelas proporções, em janeiro de 2011, tiveram o apoio financeiro e técnico do governo do Estado e do Banco Mundial, para seu soerguimento, para sua reestruturação.\r\n\r\nVou deixar, Sr. Presidente, o minuto final da minha fala para reconhecer o apoio que tive de toda a equipe de governo, de todos os Secretários, de todos os níveis de atuação dos servidores públicos da nossa Secretaria de Estado, da Emater, da Pesagro, da Defesa Agropecuária, porque, sem essa equipe, eu jamais poderia ter alcançado o êxito que alcancei à frente da pasta da Agricultura e voltar a esta Casa tão feliz e tão agradecido a Deus por ter me dado essa oportunidade de, mais uma vez, cumprir a minha missão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, só para anunciar que o Deputado Geraldo Moreira não está presente devido a uma consulta médica. É para justificar aqui a ausência dele.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Albertassi.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins. V.Exa., digno representante do partido de Leonel Brizola, dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Srs. e Sras. Deputadas que nos assistem, TV Alerj, funcionários, vim relatar que ontem, segunda-feira, nós tivemos a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência do Estado do Rio de Janeiro. Participaram comigo o Deputado Bebeto, do PDT; o Deputado Dr. José Luiz Nanci, e, também, nessa reunião que tinha centena de pessoas na Sala das Comissões 311, a Deputada Federal, por São Paulo, Keiko Ota. Ela é a presidente do Congresso Nacional da Frente em Defesa das Vítimas de Violência. Essa, hoje Deputada, foi aquela que teve o seu filho sequestrado por um empregado, e morto. O marido dela também estava presente ontem. O Sr. Ota foi aquele que esteve frente a frente com os assassinos do seu filho e os perdoou.\r\n\r\nQuero falar do sentimento dessas pessoas que ontem estiveram aqui; tragédia em cima de tragédia. E o objetivo principal da Frente Parlamentar com esse ato, e nós reunimos movimentos sociais, as entidades do Poder Público, é revisão do Código Penal, de modo a garantir que as penalidades fixadas na Justiça sejam de fato cumpridas, evitando-se assim a impunidade. Outro item é o auxílio financeiro às pessoas e aos familiares de vítimas de violência em decorrência da instabilidade emocional causada por essas situações, que muitas vezes ocasionam dificuldades orçamentárias. Regulamentação do artigo 245 da Constituição Federal que define e assegura os direitos das vítimas de violência. Apoio e promoção de políticas públicas efetivas de combate à violência. Apoio à criação de secretaria nacional e estaduais destinadas ao atendimento multidisciplinar às vítimas de violência. E, por fim, elaboração de programas e ações que contribuam para a retirada do Brasil do ranking mundial de homicídios.\r\n\r\nEntão, quero aqui dizer que esses são os objetivos. Outras frentes foram criadas - São Paulo, Minas - e no término dessa reunião tiramos a posição da presidente nacional, a Deputada Federal Keiko Ota, de marcar uma audiência com o Ministro da Justiça. \r\n\r\nMas, o que me traz aqui são os relatos, ontem, dessas pessoas. Foram pessoas do Distrito Federal, Pará, e, principalmente do Carlos Santiago, que continua na luta pelas vítimas de violência. O Carlos Santiago é o pai da Gabriela, que foi assassinada no metrô da Tijuca. Ele continua na luta, já perdeu a mulher; a mulher enfartou. Essa angústia que nós testemunhamos ontem é a angústia de todos os familiares. Vários perderam seus maridos, mulheres, vítimas de câncer, e de outras coisas. Porque não existe nenhum apoio e eles se sentem muitas vezes sozinhos.\r\n\r\nEntão, o Carlos continua encaminhando essas pessoas. Tivemos ontem também a irmã do Tim Lopes dando o seu depoimento, falando até que está se aposentando para fazer um trabalho social ali na Vila Cruzeiro. Então, são depoimentos que nos nutre cada vez mais de lutar por essas pessoas, em defesa dos desassistidos do Poder Público, principalmente. \r\n\r\nHouve um relato muito duro, da D. Neusa Maria, de Nilópolis, que teve o seu filho assassinado numa briga de trânsito. Ele carroceiro, com trabalho de reciclagem, bateu no carro do cidadão que, simplesmente, o matou. Ele foi socorrido no Hospital Carlos Chagas e faleceu em 2009.\r\n\r\nQuando ela estava em casa trabalhando, e chegou à delegacia, a primeira coisa que perguntaram é se sabia a placa do carro. Ela relatou chorando o descaso com que a delegacia a tratou por ser uma pessoa humilde. Então, em menos de um ano ela ficou com cinco netos. O Estado que tinha que dar garantias não dá, escola não dá. Há uma total fragilidade na vida dessa senhora. Foi um depoimento emocionante, cheio de verdade por parte dela e o Poder Público totalmente omisso. Foram vários fatos narrados ali que ficamos impressionados, tanto eu como o Deputado Bebeto e o Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nMas, o que me traz aqui também é que estavam presentes as 12 mães daquelas crianças que foram assassinadas na Escola Tasso Silveira. Ficamos abismados porque não existe um acompanhamento diário de nenhum psicólogo na escola. Às vezes, por depoimento, é que existe um acompanhamento.\r\n\r\nA mãe da Tainá - aquela menina que foi para a escola andando, caminhando e saiu dali carregada porque levou quatro tiros, e hoje é cadeirante - fez um depoimento ali que todos nós, ficamos horrorizados. Por que horrorizados? Porque a escola, pela imprensa, noticiou, eu não fui à escola em momento algum, nem na hora dos tiros para aparecer e nem depois, mas, a escola foi reformada. Segundo declaração das mães, não há psicólogo 24 horas, e a Tainá, colocaram um elevador na escola, dito pela mãe. \r\n\r\nA Tainá, hoje cadeirante, vai pelo elevador e em um determinado dia da semana, faltou luz na escola, como há um trauma daquelas crianças, saíram todos correndo. A Tainá ficou no andar que ela estava sem poder descer. Sabem por quê? A Escola Municipal Tasso da Silveira não tem rampa para cadeirante, dito pela mãe da Tainá.\r\n\r\nExiste um Decreto Federal que determina que todos os órgãos públicos estejam adaptados até 2014. Como a obra foi realizada este ano, por que os engenheiros não adaptaram ou o Prefeito da Cidade cobrou a adaptação para ser feita uma obra corretamente? Essa menina mora numa casa de dois andares em Realengo. A Prefeitura prometeu, na Cidade do Rio de Janeiro, e até hoje não instalou o elevador. A mãe, para transportar a garota internamente, a Tainá, põe a garota nas costas para o segundo andar, porque ela saiu da casa dela andando. Ela estava em poder do Estado na escola; aconteceu o fato dentro da escola. Isso não é favor algum; é obrigação do Estado proteger as crianças.\r\n\r\nA Prefeitura já devia ter instalado esse elevador na casa e pasmem, senhores, com a declaração da mãe da Tainá: a Prefeitura cede um carro para transportar a Tainá. É mais do que obrigação. Não sei se o Prefeito Eduardo Paes sabe disso, mas a Prefeitura está querendo tirar o carro. Há um depoimento dela falando que quebrou uma fechadura ao transportar a Tainá com a sua cadeira de rodas e a motorista teve que reembolsar R$ 250,00. Então, é um total desrespeito com essas crianças.\r\n\r\nO que senti claramente na reunião, ontem, que presidi da Frente Parlamentar contra a Violência, foi o seguinte: quando a imprensa vai ao local, alguns Deputados que não são nem da área aparecem, tem missa, funciona tudo bem. Quando volta a rotina diária da casa, não aparece ninguém. \r\n\r\nEstou fazendo um desabafo, estou transmitindo o desabafo da mãe da Tainá. Se acontecerem esses fatos, nós iremos todos para a rua fazer uma manifestação em defesa do direito da Tainá. Ela era uma criança saudável, o Estado tem que protegê-la. Todos nós ficamos horrorizados com o depoimento, já que o Brasil todo tomou ciência do fato da Escola Tasso da Silveira, mas não temos o direito de só quando a imprensa está presente participar daqueles atos -para aparecer, e não para dar proteção. \r\n\r\nSenti nas pessoas que brigam por 10, 15, 17 anos porque perderam seus entes queridos a desconfiança do poder público. Várias perguntaram: “Deputado, o que vamos objetivar com a frente parlamentar?” Nós temos esta tribuna para denunciar. Não vou me calar, nem eu nem os Deputados da frente parlamentar. \r\n\r\nParabenizo o Senado pela Comissão Mista que fez para a reforma do Código Penal. Nós vamos ao Ministro, vamos forçar o encontro com o Ministro da Justiça para que isso se acelere. Hoje, já liguei para o Senador da República Lindberg Faria, para fazer parte dessa ação junto com a frente parlamentar, para que possamos realmente dar uma resposta a essas pessoas. \r\n\r\nHá o caso da família Belford, os senhores se recordam bem: a moça, uma engenheira, indo para casa, na Barra da Tijuca, sumiu. Não foi encontrado o corpo, não se fala mais nada. Quando a família foi à delegacia registrar seu sumiço, ouviu: “Ah, deve ser briga de namorado!” Ainda há o descaso, o desrespeito para com essas pessoas. \r\n\r\nVi rostos de pessoas sofridas ontem, nesta Casa, na Sala das Comissões. A frente parlamentar vai lutar por todos esses objetivos. Tainá, você não está sozinha. Existem parlamentares que pensam nas suas obrigações, pensam nos seus direitos de vítima da violência, por isso queremos regulamentar o Art. 245.\r\n\r\nPrefeito Eduardo Paes, vá à escola e veja que lá não há rampa. Ponha um elevador na casa da Tainá, que é mais do que direito dessa jovem criança, vítima da violência no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente Deputado Edson Albertassi, Srs. Deputados, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj e, de forma especial, devido ao tema que trago neste momento, povo de Campos dos Goytacazes, existe um projeto social que é admirado e respeitado por toda a sociedade campista. Com apresentações internacionais, o projeto Orquestrando a Vida, muito bem dirigido pelo professor John Williams e sua equipe de trabalho, é citado nas principais colunas e cadernos de cultura da grande imprensa. \r\n\r\nEsse projeto, o Orquestrando a Vida, teve o apoio negado por parte da Prefeita Rosinha Garotinho, em situações suspeitas, porque um projeto que recebe o apoio da comunidade, o apoio dos alunos, dos assistidos, dos atendidos e que têm projetado músicos para Campos, para o Estado do Rio de Janeiro, para o Brasil, não recebe a atenção devida do Governo municipal, que vira as costas para o drama pelo qual está passando essa instituição. E fica surda a Prefeita diante da opinião pública do conjunto da sociedade civil de Campos dos Goytacazes que dá total e irrestrito apoio a esse projeto.\r\n\r\nPor que eu digo que é suspeita essa negativa? Porque, talvez, a forma independente e soberana desse projeto social não vai ao encontro dos interesses eleitoreiros e politiqueiros que muitos convênios, celebrados pela Prefeitura da Prefeita Rosinha, têm no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAgora, se os senhores estão assustados e a população de Campos está perplexa com a negativa, com o abandono, com o desdém e a falta de apreço por um projeto social tão importante como o projeto Orquestrando a Vida, os senhores e as senhoras vão ficar mais perplexos ainda. A Prefeita Rosinha Garotinho acaba de contratar, com dispensa de licitação, a organização Sociedade Artística e Cultural Filarmônica e Filarmônica do Município de Vitória, Capital do Espírito Santo, por dois milhões e vinte e dois mil reais. Essa contratação teve como objeto a seleção de músicos ainda em formação para a Filarmônica de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVejam bem, já são estranhas as ligações da Prefeita Rosinha Garotinho com a empresa do Espírito Santo, que é a responsável em Campos por um gordo contrato, recebendo milhões do sagrado dinheiro do povo de Campos dos Goytacazes para cuidar dos jardins e praças públicas. Aliás, já denunciei essa empresa e essa relação da Prefeita Rosinha com a empresa aqui desta mesma tribuna dias atrás.\r\n\r\nEssa empresa de ajardinamentos e de conservação de praças é aquela empresa cujos proprietários estão presos no Espírito Santo por formação de quadrilha no Município de Presidente Kennedy. E o mais grave: o gerente dessa empresa de ajardinamento em Campos dos Goytacazes é esposo da Sra. Aymê, Secretária Particular da Prefeita Rosinha Garotinho, DAS-1 da Prefeitura de Campos.\r\n\r\nQue ligações são essas com o Estado do Espírito Santo? Ora, dona Rosinha, a senhora, como evangélica, deveria ter mais respeito pelo Espírito Santo porque segundo os teólogos e doutores do cristianismo é o único pecado que não tem perdão: o pecado contra o Espírito Santo. Então, além de trazer essa empresa de ajardinamento através de um contrato milionário pelo sagrado dinheiro da população, com ligações suspeitas, com gente suspeita, o gerente local dessa empresa é o esposo da secretária particular da Prefeita Rosinha Garotinho. \r\n\r\nAgora, rejeitando o projeto Orquestrando a Vida, que não recebe nenhum apoio; nenhum respeito; nenhuma consideração da Prefeita Rosinha Garotinho, da sua administração, em vez de apoiar esse projeto, que atende jovens, adolescentes, crianças carentes do Município de Campos, muito bem aprovado, com as contas aprovadas pela Controladoria Geral do Município, realizam um contrato de mais de dois milhões com a Sociedade Artístico e Cultural Filarmônica & Filarmônica da Capital do Espírito Santo, Vitória. Como se não bastassem as ligações suspeitas com a empresa do Espírito Santo, que cuida das praças e jardins, agora há mais uma ligação suspeita através dessa Filarmônica & Filarmônica. \r\n\r\nOra, Prefeita, o custeio do Orquestrando a Vida, do Jony William, que tem a aprovação e o apoio do povo de Campos, é de 85 mil reais por mês. E a senhora realiza um contrato com uma empresa de mais de dois milhões de reais, com dispensa de licitação. Então, isso é porque a Prefeita Rosinha Garotinho perdeu o respeito pelo povo de Campos e por suas tradições históricas. Campos é uma terra de ricas tradições, no que tange à produção de artistas; no que tange à riqueza pelos distritos e pela sede do Município, das grandes bandas de música. Oh, Prefeita, talvez a senhora desconheça que na lira de Apolo, como monumento a sua incompetência e de outros administradores, está lá caindo aos pedaços, o grande músico brasileiro Carlos Gomes, que esteve presente em visita a Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPortanto, quero aqui, como Parlamentar, e por dever de ofício defensor do povo de Campos e do povo do Estado do Rio de Janeiro, falar da triste iniciativa da Prefeita em contratar a Sociedade Artístico Cultural, Filarmônica & Filarmônica, do Estado do Espírito Santo, por mais de dois milhões e deixar à míngua um projeto exemplar, como o Orquestrando a Vida, de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nPecado contra o povo, Sra. evangélica, Rosinha Garotinho, pecado contra o Espírito Santo. O pecado contra o Espírito Santo e contra o erário público não tem perdão.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Xandrinho. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, dia 05 de junho de 2012, às 19h05, para entrega de Medalha Tiradentes ao Presidente do Instituto Vital Brasil, Dr. Antonio Joaquim Werneck de Castro, Processo 6198/12, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, Requerimento 232/12.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 06 de junho de 2012, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1552/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA Nº 06/2012), QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARPEN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1452/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 16/2012), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, A 453 EMENDAS (68,533%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 91 EMENDAS (13,767%); PELA REJEIÇÃO A 105 EMENDAS (15,885%), PELA PREJUCABILIDADE A 12 EMENDAS (1,815%), COM VOTO FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 237, 336, 340, 392, 393, 527, 530, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR GERAL: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3347-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, A DISPONIBILIZAREM, GRATUITAMENTE, BALANÇAS EM LOCAIS VISÍVEIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 788/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS TERMOS DA LEI 12.468 DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ROBERTO DINAMITE, ANDRÉ CECILIANO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1897/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS E FAMILIARES DA PEDOFILIA A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISALTIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; FLÁVIO BOLSONARO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; ENFERMEIRA REJANE; ROBSON LEITE; ROBSON LEITE E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 361/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE HELLP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORAS: DEPUTADAS INÊS PANDELÓ; ENFERMEIRA REJANE E GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 944/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DENOMINA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS \"CAPITAL DA MODA\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; JÂNIO MENDES E ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1006/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 277/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MÁRIO GRABOIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 610/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. LÍDIA SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 670/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMISTA MARCELO NERI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 685/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO, DICA, FÁBIO SILVA, GRAÇA PEREIRA, IRANILDO CAMPOS, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROGÉRIO CABRAL, SAMUEL MALAFAIA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES E HÉLCIO ÂNGELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GUILHERME AFIF DOMINGOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 70/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DENOMINADA “VALE DO CUIABÁ”, EM ITAIPAVA - DISTRITO DE PETRÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 136/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 175/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 181/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO \"DUDA\" DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO \"CNH\" DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de amanhã, dia 06 de junho de 2012, às 09h30, para entrega de Medalha Tiradentes ao Juiz de Direito Dr. Magno Alves de Assunção, Processo nº 6429/12, Requerimento 239/12, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. Deus abençoe a todos.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nId: 1321889"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1321890": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 3232/2010, QUE “ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS BENEFICIADOS PELO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 12.212, DE 20 DE JANEIRO DE 2010”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de autoria do Deputado Alessandro Molon que isenta do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS o fornecimento de energia elétrica aos beneficiados pelo parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVisa o Projeto de Lei em análise isentar do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS o fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora beneficiada pela Tarifa Social de Energia Elétrica, nos termos do § 1º, do Artigo 2º, da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, habitada por família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha entre seus membros portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico pertinente requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.\r\n\r\nA proposta elencada no Projeto de Lei possui elevado alcance social e a isenção do imposto possibilitará o tratamento do doente no ambiente familiar contribuindo para a sua recuperação.\r\n\r\nIsto posto, apresento VOTO FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº3232/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3232/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO - Presidente, MARCUS VINICIUS, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 3380/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS PRODUZIDAS PELAS INDÚSTRIAS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORRÊA e OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Lei nº 3380/2010, de autoria dos nobres Deputados André Corrêa e Olney Botelho, que dispõe sobre a concessão de regime especial de comercialização de mercadorias produzidas pelas industrias que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando inexistir óbice legal para tramitação e aprovação da referida proposição, bem como apresentar-se como forma de garantir os direitos do cidadão ao regulamentar o exercício de determinada categoria profissional, meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS 1, 2 e 3 apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça à aprovação do Projeto de Lei nº 3380/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINICIUS, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 3380/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO - Presidente, MARCUS VINICIUS, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nDISQUE-TRÂNSITO - SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 185/2003)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e doze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão do Serviço Disque-Trânsito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 185/2003, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO e com a presença dos Senhores Deputados ALTINEU CORTES - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO e PEDRO FERNANDES, membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo deliberar sobre a realização de audiência pública para discutir sobre a apreensão, reboque e estadias de veículos, mediante responsabilidades dos órgãos competentes do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista denuncias recebidas pelo serviço Disque-Trânsito. O Senhor Deputado PEDRO FERNANDES ratificou as palavras do Senhor Presidente, destacando que o assunto era muito relevante e que deveria ser amplamente debatido, haja vista as inúmeras reportagens relacionadas a denúncias sobre o tema. Colocada em votação, foi realizada a tomada nominal dos votos, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de. S. S. Junior, matrícula nº 201.140-1, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 29 de maio de 2012. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nId: 1321890"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1321891": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 965/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6883/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIO DE MOURA BARBOZA JUNIOR , matrícula nº 307.654-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de KLEBER DE ALMEIDA BALBINO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 966/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6884/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KLEBER DE ALMEIDA BALBINO, matrícula nº 415.441-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 967/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6910/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOCEMAR COSTA DA SILVA , matrícula nº 417.049-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de MEIRY LUCY DE OLIVEIRA GOMES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 968/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO LIMA DE NOVAES, matrícula nº 408.192-3, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 969/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/MD/Nº 958/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 970/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6724/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LUIS FARIA DA ROCHA , matrícula nº 407.805-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de ROMULO MILAGRES RIBEIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 971/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6880/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 416.281-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 972/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6745/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA MATIELLO BABISK , matrícula nº 417.046-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de ALUIZIO DA COSTA BRAGA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 973/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6040/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO FRANÇA, matrícula nº 415.803-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 974/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6041/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO FRANÇA , matrícula nº 415.803-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de CLOVIS BORGES MORAES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 975/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6042/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JERONIMO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 416.649-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 976/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6043/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JERONIMO CARVALHO DOS SANTOS , matrícula nº 416.649-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO FRANÇA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 977/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6675/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO DE OLIVEIRA GEVU, matrícula nº 415.043-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 978/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6676/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELICA APPARECIDA GUIMARAES CONTE , matrícula nº 417.047-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO DE OLIVEIRA GEVU , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 979/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6677/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA VOIGT, matrícula nº 415.044-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 980/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6678/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARA LUCIA RODRIGUES VELOSO, matrícula nº 417.048-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTB - Deputado Marcus Vinicius, na vaga decorrente da exoneração de JOSE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA VOIGT , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 981/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6723/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO LUIS FARIA DA ROCHA, matrícula nº 407.805-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 982/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6061/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA DA ROCHA LEMOS , matrícula nº 417.044-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PC do B - Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS FIGUEIREDO GUIMARAES DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 983/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6681/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO BISPO DOS SANTOS , matrícula nº 417.045-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de LUCIO LUIZ PALHARES DE HOLLANDA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 984/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6683/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LOURDES HELENA GAIGNOUX DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.648-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 985/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6684/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WHELITON MAMEDES LEOBALDO , matrícula nº 415.600-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da exoneração de LOURDES HELENA GAIGNOUX DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 986/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6784/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALGACIR MAEDER MOULIN, matrícula nº 403.215-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 987/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6785/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ESPERANÇA MARIA DA CONCEIÇÃO LIRA MOULIN, matrícula nº 417.050-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de ALGACIR MAEDER MOULIN , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"N\"/MD/Nº 582/2012\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º Sem aumento de despesas, fica redistribuída, para o Departamento de Segurança, a função gratificada Auxiliar I, símbolo CAI-16, atualmente vaga, da Diretoria-Geral da ALERJ.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1ª Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora \r\n\r\nEm 05.06.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n19211/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir a doação autorizada à fl. 04 do presente processo, determinando as respectivas baixas patrimoniais.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6073/2012 - CREA-RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a solicitação constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6512/2012 - IEEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a solicitação constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6671/2012 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6797/2012 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando as respectivas baixas patrimoniais.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1157/2011, de autoria da Deputada Lucinha.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1152/2012, de autoria dos Poderes Judiciário e Executivo..\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.06.2012.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4464/2012 - JORGE LUIZ DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n4792/2012 - ALEXANDRE LUIZ PELOSI\r\n\r\n4824/2012 - ZULEIDE REGIS DA COSTA\r\n\r\n4826/2012 - TANIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n5112/2012 - SERGIO ALEXANDRE BOECHAT CAPITTA\r\n\r\n5457/2012 - RICARDO LAGO FERREIRA\r\n\r\n5604/2012 - CRISTINA DA SILVA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n5767/2012 - DEBORA PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\n5865/2012 - ERNESTO MAGELA MOSCIARO\r\n\r\n6091/2012 - CAROLINA SCHMIDT SANTOS\r\n\r\n6111/2012 - VITOR MARQUES COSTA\r\n\r\n6138/2012 - VANIA CABRAL ANTUNES BERNARDES\r\n\r\n6253/2012 - ANA PAULA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6247/2012 - WELLINGTON DIAS DA SILVA\r\n\r\n6248/2012 - LUCIANA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n6249/2012 - DEYSE PEREIRA LESSA DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2204/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPROVO o parecer conclusivo da comissão permanente de processo administrativo.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4865/2012 - DENISE RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n6335/2012 - MARCELO SÁ REGO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do (a) requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5114/2012 - RONALDO ANTONIO BATISTA\r\n\r\nDEFIRO parcialmente o pedido requerido em folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6549/2012 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO o pedido de cancelamento de duas cotas do benefício do auxílio educação, na forma requerida em folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5209/2012 - MARLI DE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da Procuradoria-Geral da Alerj de fls. 14/17, indefiro.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5267/2012 - ADRIANA PEREIRA DE BRITO FONSECA\r\n\r\nDEFIRO o pedido requerido em folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6537/2012 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 13, a prestação de contas.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 05.06.2012\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 027/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 375/12\r\n\r\nObjeto: Aquisição de ferragens em geral.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 04.06.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n6627/2012 - BRUNO VIANA GUIMARÃES\r\n\r\n6556/2012 - KAREN TEOTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6630/2012 - LUIZ AUGUSTO PACHECO CHAGAS\r\n\r\nDEFERIDOS \r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6560/2012 - JORGE LUIS DA NEVES SILVA\r\n\r\n5299/2012 - VERA LUCIA MARTINS MORGADO\r\n\r\n5300/2012 - JOSÉ ANTONIO REBELO BARBOSA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1321891"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1321892": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada em 12 de junho de 2012, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- SERVIÇO TERCEIRIZADO DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS PARA O SISTEMA PRISIONAL FLUMINENSE. \r\n\r\nEm 5 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - PMDB, ROBSON LEITE - PT, LUIZ MARTINS - PDT e FLAVIO BOLSONARO - PP, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - PT, CLAISE MARIA ZITO - PSD e XANDRINHO - PV, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator, a realizar-se no dia 06 DE JUNHO DE 2012, quarta-feira, às 14 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 05 de junho de 2012. \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - PDT - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 18345/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS E EM REMOÇÃO COM AMBULÂNCIA UTI COMPLETA.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA .\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO SEIS/ DOIS MIL E DOZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS QUARENTA E UM DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZOITO (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 14 horas do dia 05 de junho de dois mil e doze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº019/2012 com a finalidade de receber as documentações e as propostas para fornecimento de tintas, anelina, trincha e outros, para reposição de estoque da Divisão de Oficinas, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO SEIS/DOIS MIL E DOZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 24 do Processo nº. 20.568/2011 (vinte mil quinhentos e sessenta e oito de dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas :1) COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA representada por Marcelo Manes e 2) DIBOA COMERCIAL LTDA representada por Valter Marques Filho. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos licitantes. Consultados os licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra a habilitação, razão pela qual foi autorizada a abertura do invólucro contendo a proposta de preço dos licitantes, tendo sido, aberta, lida e autenticada pela Comissão e pelos presentes. As propostas foram desclassificadas, pelos seguintes motivos: por não contar os itens 24 ao 26 (COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA) - R$ 6.607,97 (seis mil seiscentos e sete reais e noventa e sete centavos) e por valor ofertado superior ao estimado (DIBOA COMERCIAL LTDA) - R$ 14.568,62 (quatorze mil quinhentos e sessenta e oito mil reais e sessenta e dois centavos). Considerando o disposto no art. 48, § 3º da lei 8666/93, a Comissão fixou o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de outras propostas, ficando, assim, marcada a nova reunião para o dia 19/06/2012 às 14:00 horas. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 h.20 min e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA,Secretário,lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nPREGÃO Nº 06-A/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 15640/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 06 (seis) sistemas de identificação de visitantes.\r\n\r\nÀ reunião marcada para o dia 11/06/2012 às 10:00 horas, FICA ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO SETE/ DOIS MIL E DOZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS QUARENTA E DOIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZOITO (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs 15 horas do dia 05 de junho de dois mil e doze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº019/2012 com a finalidade de receber as documentações e as propostas para aquisição de 30 (trinta) cadeiras giratórias, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO SETE/DOIS MIL E DOZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 26 do Processo nº. 10.943/2011 (dez mil novecentos e quarenta e três de dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) ALVES E FILHOS MÓVEIS LTDA ME, 2) LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, 3) ABC MECMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 4) DIBOÁ COMERCIAL LTDA representada por Valter Marques Filho, 5) RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP representada por Thiago Camargo de Paula, 6) ANDRÉ VENÍCIO SANTOS DA SILVA MÓVEIS DE ESCRITÓRIO representada por Vanessa Ferreira dos Santos e 7) CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA representada por Carolina Takche Ferreira. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos licitantes. As licitantes foram habilitadas, consultadas declinaram do direito de interpor recurso contra a habilitação, razão pela qual o Senhor Presidente autorizou a abertura das propostas de preço dos licitantes, as quais foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos licitantes presentes. Obteve-se a seguinte proposta: 1) ALVES E FILHOS MÓVEIS LTDA - ME - R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), 2) LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA - R$ 14.703,00(quatorze mil setecentos e três reais), 3) ABC MECMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), 4) DIBOÁ COMERCIAL LTDA - R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), 5) RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - R$ 13.170,00 (treze mil cento e setenta reais) e 6) ANDRÉ VENÍCIO SANTOS DA SILVA MÓVEIS DE ESCRITÓRIO - R$ 11.490,00 (onze mil quatrocentos e noventa reais) e 7) CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - R$ 17.790,00 (dezessete mil setecentos e noventa reais). As propostas foram classificadas na seguinte conformidade: 1º lugar - ALVES E FILHOS MÓVEIS LTDA ME - R$ 8.700,00; 2º lugar - ANDRÉ VENÍCIO SANTOS DA SILVA MÓVEIS DE ESCRITÓRIO - R$ 11.490,00; 3° lugar - DIBOÁ COMERCIAL LTDA - R$ 12.960,00; 4º lugar - RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - R$ 13.170,00; 5º lugar - ABC MECMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 13.500,00; 6º lugar - LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA - R$ 14.703,00 e 7º lugar - CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - R$ 17.790,00. Consultadas as licitantes declinaram de interpor recurso contra a classificação das propostas. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15 h.40 min e para constar, eu,HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JUNHO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 07/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 30 (trinta) cadeiras giratórias \r\n\r\nPROCESSO N°: 10.943/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 05/06/2012 às 15hs \r\n\r\nJULGAMENTO: 05/06/2012.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(menor preço)\r\n\r\n1º LUGAR - ALVES E FILHOS MÓVEIS LTDA - ME - R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de junho de 2012.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011 convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO, BERNARDO ROSSI e ROGÉRIO CABRAL, membros efetivos, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: Exposição sobre a matéria a ser realizada pelo Ilustríssimo Senhor AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ, Subsecretário de Estado Extraordinário para a Reconstrução da Região Serrana. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. \r\n\r\n(Edital DO. 04.06.2012)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - PMDB, ROBSON LEITE - PT, LUIZ MARTINS - PDT e FLAVIO BOLSONARO - PP, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - PT, CLAISE MARIA ZITO - PSD e XANDRINHO - PV, membros suplentes, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e do Relator. Presidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS - PDT. \r\n\r\n(Edital DO. 06.06.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados INÊS PANDELO - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres; III. Deliberação para realização de Audiências Públicas com os seguintes temas: \r\n\r\n. PANORAMA CULTURAL DE ITAGUAÍ E REGIÃO;\r\n\r\n. PANORAMA CULTURAL DE MIGUEL PEREIRA E REGIÃO.\r\n\r\nIV. Comunicação da recepção da Caravana Rede Latino-Americana Cultura Viva Comunitária, a se realizar no dia 19 de junho do corrente, nas escadarias do Palácio Tiradentes. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. \r\n\r\n(Edital DO. 05.06.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às quintas-feiras, o curso de Direito Eleitoral, com carga horária de 21 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral.\r\n\r\nCurso de DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nEmenta: Conceito. Fases. Princípios. Poder normativo da Justiça Eleitoral. Consultas. Organização da Justiça Eleitoral. TSE. TRE's. Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Procurador-Geral Eleitoral. Procuradores Regionais Eleitorais. Promotores Eleitorais. Legislação. Direitos Políticos. Sufrágio. Espécies. Voto. Condições de Elegibilidade. Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Inelegibilidades. Conceito. Classificação. Comentários a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Atualizações da Lei Complementar nº 135/2010. Partidos Políticos. Comentários da Lei nº 9.096/95. Filiação Partidária. Resolução TSE 22.610/07. Resolução TRE/RJ nº 680/07. Registro de Candidatos. RRC. DRAP e AIRC. Ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatos. Propaganda Política Eleitoral. Extemporânea. Irregular. Pesquisas. Direito de Resposta. Rádio. Televisão e Internet. Ação de investigação judicial eleitoral. Reclamação do artigo 96 da Lei 9.504/97. Ação de captação ilícita de sufrágio.Condutas vedadas aos agentes públicos. Ação de impugnação ao mandato eletivo. Recurso contra a Expedição do Diploma. Prestação de contas de campanhas eleitorais. Artigo 30 - Lei nº 9.504/97. Doadores de campanhas eleitorais. Artigos 23 e 81 - Lei das Eleições. Crimes eleitorais. Processo Penal Eleitoral.\r\n\r\nProfessor: Dr. Marcos Ramayana\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de agosto a 13 de setembro (2, 9, 16, 23 e 30 de agosto e 6 e 13 de setembro)\r\n\r\nHorário: quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 20 de julho de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 23, 24 e 25 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 4 de junho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Direito Eleitoral, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de agosto e 6 e 13 de setembro 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1321892"
                    ]
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1321148": [
                    "V - Ata",
                    "RODAC BARRA MANSA S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.670.917/0001-12 - NIRE Nº 33.3.0014097-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2012. LOCAL E HORA: Sede social na Via Sérgio Braga, nº 1067 - Ponte Alta - Volta Redonda - RJ - CEP- 27265-601 às 08:00 horas. PRESENÇA: Acionistas representando 100,00% (Cem por cento) do capital com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. CONVOCAÇÃO: Cartas - convites. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: SÉRGIO PECCINI NOEL; Secretário: JOSÉ WILLIAM PECCINI NOEL. ORDEM DO DIA: ORDINARIAMENTE a) Prestação de contas dos Administradores. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Fixação das remunerações dos membros da Diretoria; c) Destinação dos Lucros do Exercício findo e distribuição de dividendos; d) Assuntos de interesse geral. DELIBERAÇÕES: I - Foram aprovados por unanimidade, dos presentes, com as abstenções legais, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, que foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dia 28 de março de 2012, página 73 e no jornal A voz da Cidade, dia 29 de março de 2012, página 04. 2 - Foram fixados os honorários da Diretoria em R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais para os Diretores: Sérgio Peccini Noel - Diretor Presidente, José William Peccini Noel - Diretor Operacional, Leandro Schwartz Noel - Diretor Administrativo e R$ 700,00 (setencentos reais) mensais para Maria das Graças Monteiro Noel Delmonte Alves - Diretora de Recursos Humanos. 3 - Foi decidido pela Assembleia, por unanimidade, que o saldo à disposição da Assembleia, ficaria retido para posterior deliberação. Aprovou também distribuição de dividendos no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) que foram pagos no decorrer do exercício de 2011. ENCERRAMENTO: Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Ass. Sérgio Peccini Noel, Presidente; José William Peccini Noel, Secretário. A PRESENTE É CÓPIA FIEL EXTRAÍDA DO LIVRO PRÓPRIO. Volta Redonda, 25 de abril de 2012. Sérgio Peccini Noel - PRESIDENTE; José William Peccini Noel - SECRETÁRIO. CERTIDÃO: Certifico que o presente foi arquivado sob nº 00002327921 em 17/05/2012 - Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321148"
                ],
                "1321143": [
                    "V - Ata",
                    "ALOCC GESTÃO FINANCEIRA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.228.243/0001-93 - NIRE: 333.0029770-7 \r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária. Data, Hora e Local: Realizada no dia 23/03/2012, às 10 hs, na sede da Cia., situada na Cidade e Estado do RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1351, sl 501. Convocação e Presença: Face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., foram dispensadas as formalidades de convocação. Composição da Mesa: Foi eleito Presidente da Mesa o Sr. Ricardo Coelho Taboaço, que convidou a Srª Mariana Pougy Azevedo Brandileone para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (b) deliberar acerca da destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.2011 e a distribuição de dividendos, se houver; e (c) nomear para o cargo de Diretora, nos termos do Art. 9º do Estatuto Social, da Srª Flávia Salgado Espíndola Rodriguez Pazos. Deliberações tomadas por unanimidade: Primeiramente, foi aprovado pela unanimidade dos acionistas presentes que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o Art. 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, as seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas: (1) Aprovadas as demonstrações financeiras de encerramento do exercício de 2011, somando no Ativo e no Passivo R$ 16.920,12 e resultando em prejuízo de R$ 45.133,82 (Anexo I); e (2) Aprovada a nomeação para o cargo de Diretora, sem designação específica, nos termos do Art. 9º do Estatuto Social da Cia., da Srª Flávia Salgado Espíndola Rodriguez Pazos, brasileira, casada, economista, residente e domiciliada no RJ, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, nº 1351, 2º andar, portadora da C.I. nº 208867291-5 emitida pelo DETRAN/RJ, CPF nº 034.040.077-35. Os acionistas ratificaram, ainda, anuência plena sobre o mandato de apenas 1 ano para o exercício deste cargo de Diretora, pela Srª Flávia Salgado Espíndola Rodriguez Pazos, período necessário para ajustar o término de seu mandato ao dos demais Diretores, que se encerra em 23.03.2013, e, portanto, concorrer à reeleição na mesma data. O Termo de Posse da Srª Flávia Salgado Espíndola Rodriguez Pazos integra a presente ata (Anexo II). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a solicitou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes em 3 vias de igual teor. MESA: Sr. Ricardo Coelho Taboaço (Presidente) e Srª Mariana Pougy Azevedo Brandileone (Secretária). ACIONISTAS PRESENTES: Ricardo Coelho Taboaço, Veronica Medeiros Nieckele, Taboaço, Nickele e Associados Gestão Patrimonial Ltda., Roberto Luiz Corrêa da Fonseca, Hans Hellmuth Gerhard Boehme Jr., Flávia Salgado Espíndola Rodriguez Pazos, Sigrid Guimarães Rebello Dias, Ma riana Pougy Azevedo Brandileone, Alessandra França Bouhid Castro Netto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no livro próprio da Cia.. RJ, 23/03/2012. Mariana Pougy Azevedo Brandileone Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2326119 em 14/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321143"
                ],
                "1312050": [
                    "V - Ata",
                    "‘JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.330.564/0001-41\r\n\r\nNIRE 33.3. 0001802-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2011 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 30 de abril de 2011, às 12:00 horas, no local da sede social da Companhia, na Rua da Quitanda, nº 187, 5º andar, Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. 3. MESA: Jayme Soares da Rocha, Presidente, e Ronaldo Esposel, Secretário. 4. PUBLICAÇÕES: A publicação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010 foi dispensada em razão do disposto no art. 294, II, da Lei nº 6.404/76, sendo que cópia autenticada desses documentos será arquivada juntamente com a presente ata na Junta Comercial na forma do § 1º do mesmo art. 294. 5. CONVOCAÇÃO: A publicação dos anúncios de convocação foi dispensada em razão da presença dos acionistas representantes da totalidade do capital social na forma do art. 133, §4°, da Lei n.° 6.404/76. 6. ORDEM DO DIA: Em assembléia geral ordinária: a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; b) Eleição dos Diretores; c) estabelecimento dos honorários da Diretoria.7. DELIBERAÇÕES: Em assembléia geral ordinária: a) Considerando que as demonstrações financeiras e o relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010 representam substancialmente a situação da Companhia, a totalidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram as referidas demonstrações financeiras e o relatório da Administração. b) Os acionistas, por unanimidade, reelegeram o Sr. José Henrique Martins Leão Teixeira, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da carteira de identidade nº 0283 CRECI/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 005.601.467-87, residente e domiciliado, na Estrada da Gávea, nº 611, Bloco 01, apt. 1702, São Conrado, Rio de Janeiro, R.J., para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, e a Sra. Jacqueline de Almeida Porto, brasileira, solteira, contadora, portadora da carteira de identidade nº 074905/01, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 920.795.717-53, residente e domiciliada na Rua Taylor, nº 39, Aptº 506, Glória, Rio de Janeiro, R.J., para o cargo de Diretor Executivo da Companhia, ambos com mandato de três anos, permitida a reeleição. Os Diretores ora reeleitos declaram, para os fins do art. 147, § 1º, da Lei nº 6.404/76, que não estão impedidos por lei especial, ou condenadas por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. c) Foram estabelecidos, por unanimidade de votos dos acionistas, os honorários globais para a Diretoria de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) anuais. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes, conforme livro de presença de acionistas. A presente é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Jayme Soares da Rocha - Presidente e Ronaldo Esposel - Secretário. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002236147 em 19/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1312050"
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                "1321254": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1321137": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1320946": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ nº 33.055.732/0001-38 / NIRE nº 33.300.082.000\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE ABRlL DE 2012: DATA, HORA E LOCAL: 24 de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social, na Avenida Pasteur, 110, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidenta e Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade dos votos dos Conselheiros e sem reservas: Nos termos do artigo 14 do Es tatuto Social: (1) autorizar esta Sociedade a participar do capital social da empresa Fischer Participações S/A, com 1 (uma) ação ordinária, cuja empresa será constituída juntamente com a Citrosuco International N.V. e terá sua sede no município de Matão, Estado de São Paulo; e (2) Autorizar a Diretoria, através de dois diretores. a praticar todos os atos necessários a fim de que seja efetivada a deliberação ora aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (aa) Ma ria do Rosário Fischer - Presidenta e Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz; Alessandra Fischer de Souza Santos; e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 24 de abril de 2012. María do Rosário Fischer - Presidenta; Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2331738 em 24/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE ABRlL DE 2012: \r\n\r\nId: 1320946"
                ],
                "1321590": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1321590"
                ],
                "1321677": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1321677"
                ],
                "1312070": [
                    "V - Ata",
                    "VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.067.216/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0006637-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2011 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 20 de maio de 2011, às 09:00 horas, na Av. Rio Branco, nº 125, 13º andar, Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro, em razão da impossibilidade da assembléia realizar-se na sede da Companhia localizada na Avenida Brasil, nº 10.900, que encontra-se desativada, conforme o art. 124, § 2º, da Lei 6.404/76. 2. PRESENÇA: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social votante e de 98,5% do capital social não votante da Companhia. 3. MESA: Jayme Soares da Rocha, Presidente, e Ronaldo Esposel, Secretário. 4. PUBLICAÇÕES: A publicação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010 foi dispensada em razão do disposto no art. 294, II, da Lei nº 6.404/76, sendo que cópia autenticada desses documentos será arquivada juntamente com a presente ata na Junta Comercial na forma do § 1º do mesmo art. 294. 5. CONVOCAÇÃO: Os anúncios de convocação foram publicados nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2011 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil. 6. ORDEM DO DIA: Em assembléia geral ordinária: Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010. 7. DELIBERAÇÕES: Em assembléia geral ordinária: Considerando que as demonstrações financeiras e o relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010 representam substancialmente a situação da Companhia, a totalidade dos acionistas presentes com direito a voto, com abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram as referidas demonstrações financeiras e o relatório da Administração. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes, conforme livro de presença de acionistas. A presente é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Jayme Soares da Rocha - Presidente e Ronaldo Esposel - Secretário. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2011. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002256651 em 11/11/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1312070"
                ],
                "1321726": [
                    "V - Ata",
                    "GARGAÚ ENERGÉTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.165.098/0001-01\r\n\r\nNIRE 33.3.0028419-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, realizada em 09.05.2012. I. Dia, Hora e Local: 09 de maio de 2012, às 10h00m, na sede da Companhia, na Rua da Assembleia, 10, sala 1202, parte, Rio de Janeiro, RJ, 20011-901. II. Convocação e Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças, em razão do que fica dispensada a publicação dos avisos de convocação, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/1976. III. Mesa: Presidente: Carlos de Mathias Martins Junior. Secretário: Roberto Politi. IV. Ordem do Dia: 1. Exame, a discussão e a deliberação sobre as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, a saber: Balanço Patrimonial; Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração dos Fluxos de Caixa, na forma apresentada pela administração da Companhia e cuja publicação ocorreu, respectivamente, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (“DOERJ”), nos dias 30.04.2012, 30.04.2012, 30.04.2012 e 07.05.2012, na parte V páginas 2, 3, 6 e 5 e no Diário Mercantil, nos dias 28.04 a 02.05, páginas 32, 03 e 25 e dias 05 a 07.05.2012 na página 07, em fase de arquivamento na JUCERJA. 2. Reeleger os membros da Diretoria e fixar a remuneração global e anual dos Diretores. V. Deliberações: Instalada a Assembléia, após discussão da matéria, os Acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 1. Aprovar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas aos exercícios encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011, na forma como foram apresentadas pela Administração da Companhia e publicadas, conforme item I da Ordem do Dia, consignando que a Companhia não auferiu lucro nos exercícios encerrados em 31.12.2008, 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011; e 2. Reeleger os seguintes membros para compor a Diretoria, com mandato que se encerrará na data de realização da Assembléia Geral Ordinária de 2014, mantida a atual remuneração global e anual: (A) Carlos de Mathias Martins Junior, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade R.G. nº 10.773.380-SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob o n° 134.499.018-50, residente e domiciliado em São Paulo, SP com escritório na Rua Padre João Manoel, nº 222, parte, São Paulo, SP, CEP 01411-000; (B) Roberto Politi, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade R.G. nº 10.941.680-6-SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 089.118.208-06, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com escritório profissional na Avenida Paulista, nº 1728, 2º andar, São Paulo, SP; e (C) Bruce Thomas Philips, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade R.G. nº 11.106.613-X-SSP-SP, inscrito no CPF/MF nº 022.191.688-16, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com escritório profissional na Avenida Paulista, nº 1728, 2º andar, São Paulo, SP, sendo o primeiro designado Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercerem atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas da Companhia. Confere com original lavrado em livro próprio. Carlos de Mathias Martins Junior - Presidente, Roberto Politi - Secretário. JUCERJA nº 00002334890 em 01.06.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321726"
                ],
                "1321698": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14/05/2012. Data, Hora e Local: 14/05/2012, às 13h30m, na Sala de Reunião do Conselho de Administração da sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Cia., na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Manoel Horacio Francisco da Silva, por meio de áudio conferência, conforme faculdade prevista no art. 17, § único, do Estatuto Social da Cia.. Participaram, ainda, da presente reunião os Srs. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia - Presidente; e Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Tomar conhecimento da apresentação dos pedidos de renúncia do Sr. Luca Luciani aos cargos de Diretor Presidente e de membro do Conselho de Administração da Cia.; (2) Deliberar acerca da alteração na composição da Diretoria da Cia. e sobre os limites de autoridade dos Diretores da Cia.; (3) Deliberar acerca da composição do Conselho de Administração da Cia.; e (4) Examinar e discutir quaisquer outros aspectos ou providências adotadas ou a serem adotadas em razão dos temas acima tratados, ou quaisquer outros de interesse geral da Cia.. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade dos presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos: (1) Os membros do Conselho de Administração foram informados da renúncia do Sr. Luca Luciani aos cargos de Diretor Presidente e de membro do Conselho de Administração da Cia., renúncia esta ora consignada e efetiva desde o dia 04/05/2012. Os Srs. Conselheiros consignaram sinceros agradecimentos pelos relevantes serviços prestados e parabenizaram a atuação do Sr. Luca Luciani durante o período em que exerceu suas atividades junto a Cia.; (2) (2.1) Em razão da renúncia do Sr. Luca Luciani ao cargo de Diretor Presidente da Cia., os Srs. Conselheiros indicaram o Sr. Andrea Mangoni, italiano, casado, Bacharel em Administração, portador do Passaporte Italiano nº YA1006417, válido até 26/07/2020, domiciliado na Via Corso d'Italia, nº 41, Roma, Itália, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia. O Sr. Andrea Mangoni será eleito para o cargo ora indicado, tão logo tenha cumprido as formalidades legais junto à imigração brasileira e obtido a documentação necessária junto às demais autoridades competentes. A partir desta data, a Diretoria da Cia. passa a ser composta por 07 diretores: Claudio Zezza (Chief Financial Officer), Lorenzo Federico Zanotti Lindner (Chief Operations Officer), Antonino Ruggiero (Wholesale Officer), Daniel Junqueira Pinto Hermeto (Purchasing & Supply Chain Officer), Mario Girasole (Regulatory Affairs Officer), Roger Sole Rafols (Chief Marketing Officer) e Jaques Horn (Diretor Jurídico), todos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração que vier a ocorrer após a AGO da Cia., a se realizar no ano de 2013; e (2.2) Em razão da composição da nova Diretoria, os Srs. Conselheiros estabeleceram os limites de autoridade dos Diretores da Cia., na forma do art. 21 do Estatuto Social da Cia.. O Diretor Presidente da Cia. terá plenos poderes para, agindo isoladamente, praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento em nome da Cia., observadas as limitações estabelecidas na lei e no Estatuto Social. Os demais Diretores da Cia., dentro de suas respectivas áreas de atuação e sempre observado o disposto no Estatuto Social da Cia., terão poderes para, agindo isoladamente, praticar atos e assinar documentos em nome da Cia., observados os seguintes limites de autoridade: (a) Chief Financial Officer: (i) para operações financeiras e de tesouraria, inclusive tomada e concessão de empréstimos, autorização e realização de pagamentos, transferências, aplicações e resgates de recursos, cessão e desconto de títulos, até a quantia máxima de R$ 30.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas; e (ii) para as demais operações, até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas; (b) Purchasing & Supply Chain Officer, Chief Operations Officer, Chief Marketing Officer, Regulatory Affairs Officer, Wholesale Officer e Diretor Jurídico: até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas. Os Diretores da Cia. terão poderes para outorgar procurações em nome da Cia. até os respectivos limites de autoridade acima estabelecidos, observado seu Estatuto Social; (3) Em razão da renúncia do Sr. Luca Luciani ao cargo de membro deste Conselho, na presente data, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto pelos Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia (Presidente) e Manoel Horacio Francisco da Silva, ambos com mandato até a AGO da Cia. a se realizar no ano de 2015; e (4) Nenhum outro assunto foi deliberado pelos Srs. Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Manoel Horacio Francisco da Silva. Certifico que a presente Ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 14/05/2012. Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA sob nº 00002334784 em 31.05.2012. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1321698"
                ],
                "1321734": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2012. Data, Hora e Local: 25 de maio de 2012, às 9h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Stefano de Angelis, Andrea Mangoni, Adhemar Gabriel Bahadian e Carmelo Furci, seja presencialmente ou por meio de áudio e vídeo conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Foram justificadas as ausências dos Srs. Oscar Cicchetti e Maílson Ferreira da Nóbrega. Participaram, ainda, da presente reunião os Srs. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Mario Girasole, Regulatory Affairs Officer, Roger Sole Rafols, Chief Marketing Officer, Daniel Junqueira Pinto Hermeto, Purchasing & Supply Chain Officer, Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, Luigi Cardone, Chief Technology Officer, Janilson Bezerra da Silva Junior, responsável pela área de Technical-innovation, e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca da participação da Companhia no Leilão da Rede 4G; (2) Deliberar acerca dos limites de autoridade dos Diretores da Companhia; (3) Deliberar acerca da Política de Gestão de Riscos Corporativos da Companhia; e (4) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, efetuaram o registro de suas deliberações da seguinte forma: (1) O Sr. Mario Girasole efetuou a apresentação do projeto envolvendo a participação da TIM Celular S.A. (“TCEL”), subsidiária integral da Companhia, no leilão da Licitação nº 004/2012/PVCP/SPV - ANATEL (“Leilão do 4G”), promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (“ANATEL”). Tal apresentação incluiu um breve histórico sobre a evolução tecnológica no País e as perspectivas para os próximos anos, e abordou detalhadamente os aspectos regulatórios, econômico-financeiros, comerciais e competitivos que nortearam a recomendação da administração da Companhia para que a TCEL participe do Leilão do 4G. Após os devidos esclarecimentos e debates, os Senhores Conselheiros aprovaram a participação da TCEL em todas as fases do Leilão do 4G. Dessa forma, o Conselho de Administração autorizou os Diretores da TCEL, agindo isoladamente, ou os procuradores da TCEL, agindo em conjunto, sem qualquer limitação quanto aos valores envolvidos, a praticar todos os atos, firmar quaisquer instrumentos, contratos, termos e prestar quaisquer declarações que se façam necessárias para o fiel cumprimento da presente deliberação, incluindo, mas não se limitando a: (i) contratar as garantias de propostas e de execução dos compromissos de abrangência em qualquer das modalidades admitidas pelo Edital do Leilão do 4G; (ii) apresentar propostas e quaisquer outros atos atinentes à participação da TCEL no Leilão do 4G; (iii) obter, posteriormente, as autorizações de uso de radiofrequências dele decorrentes, na forma e nas datas designadas pela ANATEL; (iv) elaborar, assinar, apresentar e renovar propostas de preço, inclusive substitutivas, e efetuar lances; (v) apresentar documentos de identificação, de regularidade fiscal e de habilitação; (vi) passar recibo; (vii) rubricar invólucros e documentos; (viii) assinar listas de presença e atas; (ix) emitir e assinar declarações; (x) apresen tar impugnações e requerimentos; (xi) desistir de prazo recursal; (xii) interpor recursos e pedidos de reconsideração e impugná-los; (xiii) tomar e dar garantias; (xiv) tomar as providências necessárias à definição e indicação de localidades relacionadas à assunção dos compromissos de abrangência; e (xv) assinar Termos de Autorização, enfim, praticar todos e quaisquer atos relacionados ao Leilão do 4G e à outorga de autorizações de uso de radiofrequências dele decorrente; (2) Após a explanação do Sr. Jaques Horn sobre as necessidades operacionais da Companhia e da TCEL, o Conselho estabeleceu os limites de autoridade dos Diretores da Companhia, na forma do parágrafo 1º do artigo 30 do Estatuto Social da Companhia. O Diretor Presidente da Companhia terá plenos poderes para, agindo isoladamente, praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento em nome da Companhia, observadas as limitações estabelecidas na lei e no Estatuto Social. Os Diretores da Companhia, dentro de suas respectivas áreas de atuação, terão poderes para, agindo isoladamente, praticar atos e assinar documentos em nome da Companhia, observado o disposto no Estatuto Social da Companhia e os seguintes limites de autoridade: (a) Chief Financial Officer: para operações financeiras e de tesouraria, inclusive tomada e concessão de empréstimos, autorização e realização de pagamentos, transferências, aplicações e resgates de recursos, cessão e desconto de títulos, até a quantia máxima de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais) por operação ou série de operações relacionadas; (b) Chief Financial Officer, Regulatory Affairs Officer e Diretor Jurídico: até a quantia máxima de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de Reais) por operação ou série de operações relacionadas; e (c) Purchasing & Supply Chain Officer, Chief Operations Officer, Chief Marketing Officer, Wholesale Officer e Diretor de Relações com Investidores: até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de Reais) por operação ou série de operações relacionadas. Os Diretores da Companhia terão poderes para outorgar procurações em nome da Companhia até os respectivos limites de autoridade acima estabelecidos, observado seu Estatuto Social; (3) Após o Sr. Claudio Zezza expor as diretrizes gerais da Política de Gestão de Riscos Corporativos da Companhia, com base no material enviado aos Conselheiros e que fica arquivado na sede da Companhia, o Conselho aprovou a referida Política; e (4) Através da apresentação efetuada pelo Sr. Paolo Stoppaccioli, o Conselho tomou conhecimento do resultado do Management by Objectives (“MBO”) de 2011, e aprovou os termos e condições para o MBO de 2012, na forma do material arquivado na sede da Companhia e apresentado ao Comitê de Remuneração, na reunião realizada nesta data, que opinou favoravelmente ao MBO de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes: Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Stefano de Angelis, Andrea Mangoni, Adhemar Gabriel Bahadian e Carmelo Furci. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 25 de maio de 2012. Jaques Horn - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA nº 00002334780 em 31.05.12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321734"
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                "1321757": [
                    "V - Ata",
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                ],
                "1321735": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.542.493/0001-01 - NIRE: 33.2.0813296-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 05 dias do mês de junho de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Edital de convocação publicado nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil, nas edições de 28, 29 e 30 de maio de 2012. Presenças: Presente a sócia quotista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, representando mais de ¾ (três quartos) do Capital Social da CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA., conforme assinaturas constantes da presente ata. Mesa: Rogério Furtado Moreira (Presidente) e Felipe Alves Costa (Secretário). Deliberações: 1 - Resolve a sócia quotista presente aprovar, em virtude de excesso de Capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 4.863.500,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais) para R$ 863.500,00 (oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais ), mediante o cancelamento de 4.000.000 (quatro milhões) de quotas de titularidade da sócia quotista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A. 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2013, podendo ser efetuado parcial ou totalmente, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em decorrência do deliberado acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 863.500,00 (oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), dividido e representado por 863.500,00 (oitocentas e sessenta e três mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, em moeda corrente do País, e assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIO\r\n\r\nNº DE QUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n863.498\r\n\r\nR$ 863.498,00\r\n\r\nRazão Engenharia Ltda.\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nSagri Empreendimentos\r\n\r\ne Participações Ltda.\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n863.500\r\n\r\nR$ 863.500,00”\r\n\r\n3 - Em razão das alterações acima aprovadas, decide a sócia quotista presente consolidar o Contrato Social, o que faz, em ato subsequente ao presente, nos termos do Instrumento Particular de 7ª Alteração do Contrato Social da CR2 HC Empreendimentos Ltda. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela sócia quotista presente. Assinaturas: Rogério Furtado Moreira (Presidente); Felipe Alves Costa (Secretário). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.: Rogério Furtado Moreira; Felipe Alves Costa.\r\n\r\nId: 1321735"
                ],
                "1321716": [
                    "V - Ata",
                    "EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.369.424/0001-90 - NIRE 3330026147-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 08/05/2012: 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 2720 - parte, nesta cidade, no dia 08/05/2012, às 16:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15/05/1976; 3) Mesa: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: José Eduardo Sampaio; 4) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2011; 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/RJ e Jornal do Commercio, ambos do dia 20/04/2012; 6) Resoluções: Por unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31/12/2011, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes; c) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 452.926,44 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), conforme abaixo.\r\n\r\nReserva de lucro a realizar\r\n\r\nR$ 452.926,44\r\n\r\nLucro líquido do exercício de 2011\r\n\r\nR$ 452.926,44\r\n\r\nc) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 08/05/2012. 8) Assinaturas: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Secretário: José Eduardo Sampaio; José Eduardo Sampaio e Roberto de Avelar França p/ Vital Engenharia Ambiental S/A; Marcos de Queiroz Galvão; Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão; e Mário Vieira Lopes p/ BKR - Lopes, Machado Auditores. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. José Eduardo Sampaio - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002327886 em 17/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321716"
                ],
                "1321725": [
                    "V - Ata",
                    "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.536.066/0001-26 - NIRE 3330016741-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/12/2011. 1) Local, dia e hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar - parte, Centro, nesta cidade, no dia 29/12/2011, às 11:00 horas. 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404, de 15/12/1976. 3) Presença: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social. 4) Mesa: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 5) Ordem do dia: Deliberar sobre: a modificação do Estatuto Social da Companhia; a consolidação do Estatuto Social; a devolução das ações pertencentes aos atuais Conselheiros; e a eleição dos integrantes do Conselho de Administração. 6) Deliberações: À unanimidade, os Acionistas decidiram: 6.1) Alterar: o Artigo 1º; o Parágrafo Único do Artigo 6º; o Artigo 7º; os itens 1, 2, 5, 6 e 8 do Artigo 14; os Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 15; o Artigo 16; o Artigo 17 e o Artigo 18, todos do Estatuto Social da Companhia, que passarão a ser redigidos da seguinte forma: “Artigo 1º - A Vital Engenharia Ambiental S/A é uma sociedade empresária por ações subordinada à Lei 6.404, de 15/12/1976, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. (...) Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) a, no máximo, 06 (seis) integrantes, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 01 (um) ano, permitida a reeleição. (...) Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, e fixar-lhes as respectivas atribuições; (...) 5. Deliberar sobre: a) a aprovação do orçamento anual da Companhia; b) o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos; c) a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: a) a alienação e a constituição de ônus reais dos bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); d) a formalização de operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); e) a formalização de operações de “leasing”, observado o limite estabelecido em d, acima; f) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); g) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição e exercício de opção de compra de ações. (...) 8. Efetuar a escolha e determinar a destituição de auditores independentes; (...) Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 04 (quatro) integrantes, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sem denominação especial, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da eleição, mediante assinatura no respectivo termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Reunião do Conselho de Administração que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. (...) Artigo 16 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero exemplo, operações de favor ou benefício de terceiros, observadas as disposições contidas no artigo 17 deste Estatuto. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, ainda: a) mediante a assinatura individual de um de seus Diretores: a.1.) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, podendo, inclusive, assinar propostas, declarações e documentos afins, destinados a certames de licitação; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de dois Diretores ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador ou, ainda, assinatura de dois procuradores: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, em valor igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.6) formalizar operações de “leasing”, observado o limite estabelecido em b.2; b.7) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; c) após prévia e expressa autorização do Conselho de Administração e mediante a assinatura conjunta de dois Diretores ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador ou, ainda, assinatura de dois procuradores: c.1) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); c.2) renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição e exercício de opção de compra de ações; c.3) alienar e constituir ônus reais sobre bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); c.4) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); c.5) formalizar operações de leasing, observado o limite estabelecido em c.4, acima; c.6) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); c.7) prestar garantias a obrigações de terceiros. Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, inclusive quanto aos limites de valor, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo esse prazo ser superior a 12 (doze) meses, ressalvados os instrumentos que contemplem os poderes da cláusula ad judicia e as procurações outorgadas no âmbito dos financiamentos de longo prazo do empreendimento da Companhia ou de suas controladas, que poderão ter prazo indeterminado. 6.2) Incluir o Parágrafo Segundo no Artigo 5º, transformando o Parágrafo Único em Parágrafo Primeiro; incluir o Parágrafo Único no Artigo 24, e incluir o Capítulo VIII, ambos do Estatuto Social da Companhia, que passarão a ser redigidos da seguinte forma: “Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais. Parágrafo Segundo - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias. (...) Artigo 24 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseadas na escrituração mercantil da Companhia. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras da Companhia serão auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Capítulo VIII - Juízo Arbitral - Artigo 27 - A Companhia, seus acionistas, Diretores e membros do Conselho de Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou decorrente, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - As disputas ou controvérsias serão solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (“Câmara”), de acordo com o disposto no regulamento da Câmara (“Regulamento da Câmara”). Parágrafo Segundo - A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos polos. Parágrafo Terceiro - Todo o procedimento arbitral será em língua portuguesa e serão aplicadas as leis brasileiras, inclusive, mas não se limitando, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Parágrafo Quarto - A Câmara deverá proferir sua sentença no Brasil, no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da data de início da arbitragem, observado que referido prazo poderá ser prorrogado pela Câmara por um período adicional de até 6 (seis) meses, desde que justificadamente. Parágrafo Quinto - Os honorários dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do procedimento arbitral serão suportados por uma ou por ambas as partes, como for decidido pela Câmara. Parágrafo Sexto - Em face da presente cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e cumprida por solicitação do tribunal arbitral ao juiz estatal competente, ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal arbitral ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Parágrafo Sétimo - As partes envolvidas na arbitragem deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à arbitragem.” 6.3) Excluir o Parágrafo Segundo do Artigo 8º, transformando o Parágrafo Primeiro em Parágrafo Único e o caput do Artigo 10, transformando o Parágrafo Único em caput do referido Artigo, ambos do Estatuto Social da Companhia, que passarão a ser redigidos da seguinte forma: “Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. (...) Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax aos conselheiros nos locais por eles informados à Companhia.” 6.4) Ante as alterações havidas nesta Assembleia, bem como na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/12/2011, às 10:00h e na Reunião da Diretoria realizada em 26/05/2011, aprovar a consolidação e publicação do Estatuto Social, parte integrante desta Assembleia, independentemente de sua transcrição; 6.5) Aceitar a devolução das ações pertencentes aos atuais Conselheiros em favor da acionista Queiroz Galvão S.A., mediante pagamento do montante de R$ 1,00 (um real) por ação, ao respectivo Conselheiro; 6.6) Reeleger os integrantes do Conselho de Administração, para um mandato de 1 (ano) ano a contar desta data, a saber: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 7.901-D, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 475.316.904-97, residente na Cidade de São Paulo e domiciliado na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 360 - 13º andar, Bairro do Itaim Bibi, CEP 04543-000; Vice-Presidente: Antonio Augusto de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 8º andar - Centro, CEP 20030-040, portador da carteira de identidade nº 7.633-D, expedida pelo CREA-PE, inscrito no CPF sob o nº 173.714.734-34, e Conselheiros: Roberto de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, industrial, residente na Cidade de São Paulo e domiciliado na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 360 - 13º andar, Bairro do Itaim Bibi, CEP 04543-000, portador da carteira de identidade nº 1.587.542, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 497.104.944-49, e Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 8º andar - Centro, CEP 20030-040, portador da carteira de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 784.917.977-34. Fica estabelecido que ao conselho de administração não será atribuída nenhuma remuneração; 6.7) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 29/12/2011. 8) Assinaturas: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão p/ Queiroz Galvão S/A e José Alexandre Costa de Freitas e Alexandre Lodi de Oliveira p/Gama Fundo de Investimentos em Participações. Conselho de Administração: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Antonio Augusto de Queiroz Galvão e Conselheiros: Roberto de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja registro nº 00002327707 em 17/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social: Capítulo I - Denominação, Sede, Fins e Duração - Artigo 1º - A Vital Engenharia Ambiental S/A é uma sociedade empresária por ações subordinada à Lei 6.404/76, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar - parte, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios no Brasil e no exterior. Artigo 3º - Constituem objetivos da Companhia: a) execução de serviços de limpeza pública e particular, compreendendo a coleta e transporte de resíduos domiciliar, urbano, industrial e especial; b) serviços de varrição de ruas, praças e logradouros públicos; c) operação e manutenção de sistemas de disposição de resíduos sólidos; d) operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação e exploração de serviços públicos de coleta de resíduos em geral; e) construção, implantação, operação, manutenção, controle e funcionamento de unidades de reciclagem e compostagem de resíduos e de aterro sanitário; f) coleta, transporte e tratamento de resíduos provenientes dos serviços de saúde; g) recuperação de áreas degradadas; h) recuperação de áreas de deposição irregular de resíduos; i) implantação, modernização e manutenção de áreas verdes, parques e jardins; j) limpeza e conservação de monumentos e logradouros públicos; k) a realização de serviços e atividades pertinentes e correlatas; l) participação com recursos próprios em outras empresas; m) locação de equipamentos; e n) participação, a critério da Diretoria, em consórcios com empresas congêneres, visando disputar licitações e executar serviços ligados aos demais objetivos deste Estatuto. Parágrafo Único - Quaisquer dos serviços previstos neste artigo poderão ser prestados sob a forma de concessão de serviços públicos. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 4º - O capital Social é de R$ 197.437.947,67 (cento e noventa e sete milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos) representado por 9.495.369 (nove milhões, quatrocentas e noventa e cinco mil, trezentas e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais. Parágrafo Segundo - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias. Capítulo III - Administração da Companhia - Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Seção I - do Conselho de Administração - Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) a, no máximo, 06 (seis) integrantes, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - O Vice-Presidente substituirá o Presidente nos casos de impedimentos eventuais, passando a ocupar a presidência na hipótese de vacância do cargo. Parágrafo Segundo - Ocorrendo a vacância prevista no parágrafo anterior, os demais integrantes do Conselho de Administração elegerão, dentre os Conselheiros remanescentes, um novo Vice-Presidente, cujo mandato vigorará até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vacância nos dois cargos, o Conselho de Administração elegerá, dentre os Conselheiros remanescentes, novos Presidente e Vice-Presidente, cujos mandatos vigorarão até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Quarto - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e presidi-las; b) Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax aos conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus integrantes, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de Conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeoconferência, ou outra forma de comunicação que permita ao Conselheiro expressar sua opinião aos demais. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger e que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, e fixar-lhes as respectivas atribuições; 3. Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e acerca das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) a aprovação do orçamento anual da Companhia; b) o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos; c) a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: a) a alienação e a constituição de ônus reais dos bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); d) a formalização de operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); e) a formalização de operações de “leasing”, observado o limite estabelecido em d, acima; f) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); g) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição e exercício de opção de compra de ações. 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; 8. Efetuar a escolha e determinar a destituição de auditores independentes; 9. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos Diretores; 10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. Seção II - Da Diretoria - Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 04 (quatro) integrantes, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sem denominação especial, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da eleição, mediante assinatura no respectivo termo lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Reunião do Conselho de Administração que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o prazo do mandato dos Diretores, será ele considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero exemplo, operações de favor ou benefício de terceiros, observadas as disposições contidas no artigo 17 deste Estatuto. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, ainda: a) mediante a assinatura individual de um de seus Diretores: a.1.) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, podendo, inclusive, assinar propostas, declarações e documentos afins, destinados a certames de licitação; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b.) mediante a assinatura conjunta de dois Diretores ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador ou, ainda, assinatura de dois procuradores: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, em valor igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); b.6) formalizar operações de “leasing”, observado o limite estabelecido em b.2; b.7) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; c) após prévia e expressa autorização do Conselho de Administração e mediante a assinatura conjunta de dois Diretores ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador ou, ainda, assinatura de dois procuradores: c.1) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); c.2) renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição e exercício de opção de compra de ações; c.3) alienar e constituir ônus reais sobre bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); c.4) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); c.5) formalizar operações de leasing, observado o limite estabelecido em c.4, acima; c.6) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); c.7) prestar garantias a obrigações de terceiros. Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, inclusive quanto aos limites de valor, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo esse prazo ser superior a 12 (doze) meses, ressalvados os instrumentos que contemplem os poderes da cláusula ad judicia e as procurações outorgadas no âmbito dos financiamentos de longo prazo do empreendimento da Companhia ou de suas controladas, que poderão ter prazo indeterminado. Capítulo IV - Conselho Fiscal - Artigo 19 - O Conselho Fiscal, órgão não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá 03 (três) integrantes efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir àquela de eleição e terá as funções e competência previstas em lei. Capítulo V - Assembleia Geral - Artigo 20 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente ou Vice-Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Companhia para secretariar os trabalhos. Artigo 21 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, e na sua falta pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prescrita na lei. Artigo 22 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe, também, fixar os honorários individuais ou globais dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria. Capítulo VI - Exercício Social - Artigo 23 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Parágrafo Único - A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balanços intermediários, bem assim na hipótese de alteração do exercício social, apresentar declaração de rendimentos abrangendo período maior ou menor do que 12 (doze) meses. Artigo 24 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseadas na escrituração mercantil da Companhia. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras da Companhia serão auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Artigo 25 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - Os acionistas poderão deliberar a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que os mesmos tiverem sido aprovados. Parágrafo Terceiro - Os dividendos não reclamados dentro de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VII - Liquidação - Artigo 26 - A dissolução e liquidação da Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Capítulo VIII - Juízo Arbitral - Artigo 27 - A Companhia, seus acionistas, Diretores e membros do Conselho de Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou decorrente, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - As disputas ou controvérsias serão solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (“Câmara”), de acordo com o disposto no regulamento da Câmara (“Regulamento da Câmara”). Parágrafo Segundo - A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos polos. Parágrafo Terceiro - Todo o procedimento arbitral será em língua portuguesa e serão aplicadas as leis brasileiras, inclusive, mas não se limitando, a Lei nº 9.307, de 23/09/1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Parágrafo Quarto - A Câmara deverá proferir sua sentença no Brasil, no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da data de início da arbitragem, observado que referido prazo poderá ser prorrogado pela Câmara por um período adicional de até 6 (seis) meses, desde que justificadamente. Parágrafo Quinto - Os honorários dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do procedimento arbitral serão suportados por uma ou por ambas as partes, como for decidido pela Câmara. Parágrafo Sexto - Em face da presente cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e cumprida por solicitação do tribunal arbitral ao juiz estatal competente, ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal arbitral ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Parágrafo Sétimo - As partes envolvidas na arbitragem deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à arbitragem. Rio de Janeiro, 29/12/2011. Vital Engenharia Ambiental S/A - Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1321725"
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                "1321709": [
                    "V - Ata",
                    "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.536.066/0001-26 - NIRE 3330016741-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/04/2012: 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar - parte , nesta cidade, no dia 20/04/2012, às 11:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976; 3) Mesa: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 4) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2011; e deliberar acerca da alteração na composição do Conselho de Administração com a eleição de um novo integrante; 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial e Jornal do Commercio, ambos do dia 20/04/2012; 6) Resoluções: - Por unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31/12/2011, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes; c) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 27.171.549,96 (vinte e sete milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme abaixo:\r\n\r\nReserva Legal\r\n\r\nReserva de Lucros a Realizar\r\n\r\nR$ 1.358.577,49\r\n\r\nR$ 18.612.972,47\r\n\r\nConstituição de Juros Sobre o Capital Próprio\r\n\r\nR$ 7.200.000,00\r\n\r\nLucro do Exercício de 2011\r\n\r\nR$ 27.171.549,96\r\n\r\nd) Aprovar a eleição de novo integrante para o Conselho de Administração da Companhia, indicado pelo Acionista Gama Fundo de Investimento em Participações, o Sr. Ronaldo Silva Cireno de Lacerda, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 1.841.836, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 244.877.324-68, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 7º andar, que cumprirá o mesmo prazo do mandado do Conselho de Administração eleito na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/12/2011, às 11:00 horas, encerrando-se em 29/12/2012. e) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 20/04/2012. 8) Assinaturas: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Antonio Augusto de Queiroz Galvão p/ Queiroz Galvão S/A; José Alexandre Costa de Freitas e Alexandre Lodi de Oliveira p/ Gama Fundo de Investimentos em Participações, e Mário Vieira Lopes p/ BKR - Lopes, Machado Auditores. Conselheiro eleito nesta data: Ronaldo Silva Cireno de Lacerda. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002327712 em 17/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321709"
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                "1321139": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37 - NIRE 3330005697-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 22 de maio de 2012. Data, Hora e Local: Assembléia realizada às 16:00 horas do dia 22 de maio de 2012, na sede social da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua México, nº 111, 12º andar, Centro. Convocação: Conforme previsto no artigo 124 da Lei nº 6.404/76, os editais de convocação foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 09, 10 e 11 de Maio de 2012 e no Diário Comercial de 09, 10 e 11 de Maio de 2012. Presença: Presentes os acionistas representando mais de 50% do capital das ações com direito a voto. O Sr. João Carlos Guaraná Cruz Santos e Mirian Fátima França de Vasconcellos Sussekind, representada neste ato por Maria Natali Almeida Barbeito de Vasconcelos. Publicações: O Balanço Geral e as demais peças que o compõe, foram publicados no Diário Oficial do dia 04 de Maio 2012 e no Diário Comercial do dia 04 de Maio de 2012, consoante o disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Sr. João Carlos Guaraná Cruz Santos, Presidente. Sra. Maria Natali Almeida Barbeito de Vasconcelos, Secretária. Ordem do Dia: Ficam convidados os Srs. Acionistas da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, para comparecer à Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 22 de maio de 2012, às 16:00 horas na sede social da Companhia, Rua México, 111, 12º andar, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovar o relatório da Diretoria; (b) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2011; (c) Assuntos Gerais. Aviso: O aviso previsto no artigo 133 da Lei 6.404/76 foi publicado no Diário Oficial dos dias 29 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2012, no Diário Comercial dos dias 29 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2012. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos presentes: (a) Aprovar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011, sem qualquer ressalva. (b) Por conta do lucro líquido apurado no exercício de 31.12.2011 foram efetuados as seguintes distribuições: - Distribuição dos dividendos no valor de R$ 190.047,69 (Cento e noventa mil, quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos) no valor de R$ 0,0539662 por ação; - Distribuição de R$ 51.831,20 (cinqüenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos) como participação nos lucros para empregados; - O valor de R$ 69.108,26 (Sessenta e nove mil, cento e oito reais e vinte e seis centavos) para Reserva Orçamentária de Investimento; - O valor de R$ 645,30 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) para Reserva de Capital. - O valor de R$ 33.908,83 (Trinta e três mil, novecentos e oito reais e oitenta e três centavos) para Reserva Legal. (c) Aprovar a remuneração mensal do Diretor Presidente no valor de R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais) e dos demais Diretores no valor de R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais) mensais de 2012 a 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2012. Maria Natali Almeida Barbeito de Vasconcelos - Diretora. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente. Acionistas Presentes: João Carlos Guaraná Cruz Santos; Mirian Fátima F. de Vasconcellos Sussekind - Neste ato representado pela procuradora Maria Natali Almeida Barbeito de Vasconcelos. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002335229 em 01/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321139"
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                "1320426": [
                    "V - Ata",
                    "HALEAKALA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.423.418/0001-50 / NIRE: 33.300.276.041\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2012: DATA, HORA E LOCAL: Aos 16 dias do mês de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho, nº 35 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Presente a totalidade dos Diretores eleitos da Companhia, Srs. Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Maia Vieira. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Encaminhar à aprovação dos acionistas as contas da Administração da Companhia referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, informando que não haverá distribuição de dividendos uma vez que o resultado do exercício social foi encerrado sem apuração de lucro. (ii) Convocar a Assembléia Geral Ordinária da Companhia para o dia 30 de abril de 2012 às 11 horas, com a seguinte ordem do dia: Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada. Rio de Janeiro - RJ, 16 de abril de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Diretor Presidente; Luiz Claudio Maia Vieira - Diretor Superintendente. Jucerja reg. sob o nº 2323187 em 07/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320426"
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                "1320423": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 31.944.002/0001-62 - NIRE: 33.3.0028215-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Aos 16 dias do mês de abril de 2012, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35, parte - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Presente a totalidade dos Diretores eleitos da Companhia, Srs. Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Maia Vieira. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Encaminhar à aprovação dos acionistas as contas da Administração da Companhia referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, informando que não haverá distribuição de dividendos uma vez que o resultado do exercício social foi encerrado sem apuração de lucro. (ii) Convocar a Assembléia Geral Ordinária da Companhia para o dia 30 de abril de 2012 às 12 horas, com a seguinte ordem do dia: Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada. Rio de Janeiro - RJ, 16 de abril de 2012. Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcello Henrique Monteiro de Moraes- Diretor Geral. Luiz Claudio Maia Vieira- Diretor Financeiro. Jucerja reg. sob o nº 2323186 em 07/05/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320423"
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                "1320858": [
                    "V - Ata",
                    "*Ata da Assembleia Geral Ordinária. I. Data, Hora e Local: 24/04/12, às 10h, na Av. das Américas, 1.650, bl. 2, sl. 312, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. II. Aviso, Convocação e Publicações: a) Aviso e Convocação; anúncio publicado no DOERJ e jornal Diário Comercial nas edições de 22, 23 e 26/03/12; b) Publicação das Demonstrações Financeiras: Dispensada a publicação conforme art.294, inciso II da Lei 6.404/76. III. Ordem do Dia: a) Tomar as contas do Liquidante, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/11; b) destinação do resultado dos Exercícios; c) outros assuntos de interesse social; IV. Acionistas Presentes e Quórum de Instalação: Acionistas representando mais de metade do capital social e que assinaram o livro de presença de acionistas. V. Mesa: Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda, presidente e Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, secretário; VI. Deliberações Aprovadas por Unanimidade em AGO: a) As contas do Liquidante, referente ao exercício de 2011; b) Não distribuir dividendos, tendo em vista não haver lucro a distribuir; c) Não instalar o Conselho Fiscal para o exercício de 2012. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 24/04/12. Ass.: Carlos Eduardo Guinle da Rocha Miranda, presidente, e Luiz Paulo de Oliveira Sampaio, secretário. Jucerja nº 2326879, em 15/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320858\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 05/06/2012."
                ],
                "1321616": [
                    "V - Ata",
                    "ALIUM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPj/MF N° 02.783.425/0001-40 - NIRE 333.0027644-1\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20/04/2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Às 11:30h do dia 20 (vinte) de abril de 2012, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco 110 - 38º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. QUORUM: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, sendo dispensada sua convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. III. MESA: Presidente, o Sr. Pedro Jereissati e, Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. IV. RESOLUÇÕES APROVADAS: Os Acionistas da Companhia presentes, representantes da totalidade de seu capital social, por unanimidade e sem ressalvas, resolveram aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mediante a emissão de 20.000 (vinte mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, passando o mesmo dos atuais R$ 468.806,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e seis reais) para R$ 488.806,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e seis reais), divididos em 488.806 (quatrocentas e oitenta e oito mil, oitocentas e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. As 20.000 (vinte mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas em razão do aumento de capital ora aprovado, são totalmente subscritas pela acionista PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A., e integralizadas, neste ato, em moeda corrente nacional, por meio da capitalização de crédito de igual valor detido pela acionista PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A. contra a própria Companhia, na forma do Boletim de Subscrição que, devidamente autenticado pela Mesa, ficará arquivado na sede da Companhia. Os demais acionistas da Companhia renunciam expressamente, neste ato, aos seus respectivos direitos de preferência para subscrição das novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas em razão do aumento de capital ora aprovado. V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. A presente é cópia fiel da Ata Sumária da Assembleia Geral Extraordinária da ALIUM PARTICIPAÇÕES S/A, realizada em 20/04/2012, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ALIUM PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2332303 e data de 25/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321616"
                ],
                "1321147": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.978.814/0001-87\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de abril de 2012. Em 25.04.2012, às 18:30h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da maioria de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger os membros do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2013, sendo: (i) Coordenador: Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, ident. 02.573.220-7 (IFP), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. General Venâncio Flores 97; e (ii) demais membros: Jorge Augusto Hirs Saab, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, ident. nº 28.543.042-7 SSP/SP e CPF nº 294.669.798-33; Timothy Scott Mackenzie, canadense, casado, matemático, passaporte BA154507 (Canadá), CPF 060.036.757-64, residente e domiciliado na 5780 Powers Ferry Road NW, Atlanta, Georgia 30327, EUA; Walter Iorio, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 3.464.021 (SSP/SP), CPF 051.364.908-53, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Alameda dos Jurupis 657, 4º and., conj. 41.; e Pierre Claude Perrenoud, suíço, casado, administrador de empresas, passaporte X4757022 emitido pela Suíça e CPF 056.932.027-55, residente e domiciliado em Bleicherweg 39, CH-8027, Zurich, Suíça. A composição do Comitê de Auditoria Estatutário ora eleito, atende ao disposto na Instrução CVM nº 509/11 e seus membros declararam atender aos requisitos previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/76. (ii) Declarar instalado a partir desta data o Comitê de Auditoria estatutário da Companhia nos termos do disposto na Instrução CVM nº 509/11. (iii) Consignar que o regimento do Comitê de Auditoria será apreciado pelo Comitê na reunião que será realizada em 26.04.12 e posteriormente aprovado por este Conselho. Documento anexo: Comunicado de Instalação do Comitê de Auditoria Estatutário. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 25.04.12. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Arthur John Kalita, Carlos Infante Santos de Castro, Guilherme Affonso Ferreira, Isabelle Rose Marie de Ségur Lamoignon, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Pierre Claude Perrenoud e Roberto Teixeira da Costa, Conselheiros. Patrick de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração. Jucerja n° 2328706 em 18.05.12. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321147"
                ],
                "1321610": [
                    "V - Ata",
                    "PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 03.587.889/0001-43 - NIRE 33300264205\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20/04/2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Às 11:00 horas do dia 20 (vinte) de abril de 2012, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, 110 - 38º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. QUORUM: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. III. MESA: Presidente, o Sr. Pedro Jereissati e, Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. IV. RESOLUÇÕES APROVADAS: Os acionistas presentes, detentores de ações com direito a voto, representantes da totalidade do capital social da Companhia, decidiram, por unanimidade, aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), mediante a emissão de 40.000 (quarenta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, passando o mesmo dos atuais R$ 54.205.000,00 (cinquenta e quatro milhões duzentos e cinco mil reais) para R$ 54.245.000,00 (cinquenta e quatro milhões duzentos e quarenta e cinco mil reais), dividido em 54.245.000 (cinquenta e quatro milhões duzentas e quarenta e cinco mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. As ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas em razão do aumento de capital ora aprovado são totalmente subscritas pelos acionistas da Companhia na seguinte proporção: (i) A acionista LF TEL S.A. subscreve 20.000 (vinte mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, e as integraliza, neste ato, em moeda corrente nacional, por meio da capitalização de crédito de igual valor detido pela acionista LF TEL S.A. contra a própria Companhia, na forma do Boletim de Subscrição que, devidamente autenticado pela Mesa, ficará arquivado na sede da Companhia; e (ii) A acionista AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. subscreve 20.000 (vinte mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, e as integraliza, neste ato, em moeda corrente nacional, por meio da capitalização de crédito de igual valor detido pela acionista AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A. contra a própria Companhia, na forma do Boletim de Subscrição que, devidamente autenticado pela Mesa, ficará arquivado na sede da Companhia. Os demais acionistas da Companhia renunciam expressamente, neste ato, aos seus respectivos direitos de preferência para subscrição das novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas em razão do aumento de capital ora aprovado. V. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. A presente é cópia fiel da Ata Sumária da Assembleia Geral Extraordinária da PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A., realizada em 20/04/2012, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2332533 e data de 28/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321610"
                ],
                "1321581": [
                    "V - Ata",
                    "CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.114.284/0001-63 - NIRE 333.0029179-2\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A., REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social de Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\"), na Rua do Riachuelo, nº 243, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A convocação foi dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme autorizado pelo artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Os acionistas presentes comprovaram sua qualificação perante a mesa e assinaram o Livro de Presença de Acionistas. ATA: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a elaboração da ata da assembleia em formato sumário, nos termos do Artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos apartados, que, após serem recebidos e autenticados pela mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. MESA: Presidente: Fábio Soares de Miranda Carvalho; Secretário: Rafael do Carmo Ferreira. ORDEM DO DIA: (i) Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia por julgá-lo excessivo, conforme previsto na parte final do caput do artigo 173 da Lei 6.404/1976; (ii) Deliberar sobre a alteração do caput do artigo 5º (Quinto) do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: PRIMEIRA: Foi aprovada a redução do valor do capital social da Companhia no valor de R$ 39.700.000,00 (trinta e nove milhões e setecentos mil reais) uma vez que os acionistas o consideram excessivo, passando o capital social da Companhia de R$ 124.028.170,57 (cento e vinte e quatro milhões vinte e oito mil cento e setenta Reais e cinquenta e sete centavos), para R$ 84.328.170,57 (oitenta e quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil, cento e setenta reais e cinquenta e sete centavos). A redução de capital foi feita sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia, mantendo-se inalterada a participação de cada acionista no capital social, e o pagamento deverá ser feito no prazo de 06 (seis) meses contados desta data, em moeda corrente nacional ou mediante compensação de créditos detidos pelos acionistas contra a Companhia, na forma e com a periodicidade que vier a ser definida pela Diretoria. SEGUNDA: Em razão da redução de capital acima aprovada, o caput do artigo 5º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social inteiramente subscrito e integralizado é de R$ 84.328.170,57 (oitenta e quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil, cento e setenta reais e cinquenta e sete centavos), dividido em 210.085.665 (duzentas e dez milhões oitenta e cinco mil seiscentas e sessenta e cinco) ações ordinárias, nominativas, de classe única, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas.\" Ficam os diretores autorizados a tomar todas as providências para a publicação e devido registro dessa redução de capital perante os órgãos apropriados e perante os livros da Companhia. Foi considerada regular a assembleia e aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, com base nos artigos 124, §4º, e 130, §1º, da Lei 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi suspendida a sessão pelo tempo necessário à elaboração da presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes e pelos integrantes da mesa. Foi autorizada pela unanimidade dos acionistas a publicação da ata com a omissão da assinatura dos acionistas presentes. Da presente ata será lavrada uma certidão, que será registrada junto ao Registro de Comércio competente dentro do prazo legal. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012. Fábio Soares de Miranda Carvalho - Presidente. Rafael do Carmo Ferreira - Secretário. Acionistas presentes: Casa & Vídeo Holding S.A.; Fabio Soares de Miranda Carvalho.\r\n\r\nId: 1321581"
                ],
                "1321744": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Data, Horário e Local: 10/05/2012, às 10h, na sede da Cia, no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 3.443, lojas 101 a 105 e 108 - pte, Bl. 04. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. Mesa: Cristiano de Mesquita Souza, Presidente; e Thiago Frias Picolo Peres, Secretário. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os conselheiros. Deliberações, por unanimidade de votos: 1. Aprovar a retificação do endereço da sede social da Cia, a qual passará a ser na Av. das Américas, 3.443, lojas 101 a 105 e 108 - pte, Bl. 04, CEP 22.631-003, no Rio de Janeiro, RJ; 2. Aprovar a integralização parcial das 807.217 ações ON, sem valor nominal, subscritas em 26/12/2008 por Joaquim Pedro Andrés Ribeiro, economista, solteiro, residente na Rua Prof. Antônio Maria Teixeira, 150, Bl. C1, aptº 1304, Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CPF 002.272.786-82 e RG 7.297.466 SSP/MG, e ainda não integralizadas, no montante de R$ 874.415,47, correspondentes a 268.565 ações, sendo que o capital social integralizado da Cia passou de R$ 121.011.622,90 para R$ 121.886.038,37, sendo certo que o total de 538.652 ações ON e sem valor nominal de emissão da Cia continuam pendentes de integralização. 3. Aprovar o aumento de capital da Cia em R$ 2.283.001,16, passando de R$ 121.886.038,37, dividido em 76.175.206 ações, para R$ 124.169.039,53 dividido em 77.094.076 ações, mediante emissão de 918.870 novas ações ON, sem valor nominal, do seu capital autorizado, em decorrência do exercício das opções de compra de ações outorgadas no âmbito do: A. “Plano de Opção de Compra de Ações” aprovado na AGE da Cia realizada em 26/12/2008, conforme alterado na AGE da Cia realizada em 29/04/2011 (“Plano I”) e do (i) “1º Programa de Opção de Compra de Ações”, aprovado na RCA da Cia realizada em 26/12/2008, e alterado na RCA da Cia realizada em 29/04/2011, ao Joaquim Pedro Andrés Ribeiro, acima qualificado, o qual subscreve e integraliza a 437.704, no montante de R$ 874.415,47, ao preço de emissão de R$ 1,997732, conforme Anexo I; (ii) “2º Programa de Opção de Compra de Ações” aprovado na RCA da Cia realizada em 13/02/2009, conforme alterado na RCA da Cia realizada em 29/04/2011, ao Thiago Frias Picolo Peres, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Abade Ramos, 112, Rio de Janeiro, RJ, CPF 113.325.267-21, RG 128.575.11-5 IFP/RJ, o qual subscreve e integraliza, para fins deste Programa, 225.398 ações, no montante de R$ 450.284,80, ao preço de emissão de R$ 1,997732, conforme Anexo II; (iii) “3º Programa de Opção de Compra de Ações” aprovado na RCA da Cia realizada em 29/04/2011, ao Thiago Frias Picolo Peres, acima qualificado, o qual subscreve e integraliza, para fins deste Programa, 100.000 ações, no montante de R$ 199.773,20, ao preço de emissão de R$ 1,997732, conforme Anexo III; (iv) “4º Programa de Opção de Compra de Ações” aprovado na RCA da Cia realizada em 29/04/2011, ao (a) Manoel Lins Junior, brasileiro, solteiro, administrador, residente e domiciliado na Rua Praia do Castelo, 210, aptº 174, Vila Mascote, São Paulo, SP, CPF 312.668.355-04, RG 3.0337.110 SSP/BA, o qual subscreve e integraliza 22.065 ações, no montante de R$ 44.079,96, ao preço de emissão de R$ 1,997732, conforme Anexo IV; (b) Pedro Ramiro Pauly Wiltgen, brasileiro, desquitado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua São Luiz, 408, Bairro Bela Vista, Caixa Postal 76, Bom Princípio, RS, CPF 006.217.810-53, RG 0962214-4 SSP/AM, o qual subscreve e integraliza 40.043 ações, no montante de R$ 79.995,18, conforme Anexo V, ao preço de emissão de R$ 1,997732,; e (c) Maurício Elisio Martins Loureiro, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua 3, 10, Qd. G, Condomínio Parque Aripuanã, Manaus, AM, CPF 341.096.507-63, RG 3.493.468 IFP/RJ, o qual subscreve e integraliza 4.392 ações, no montante de R$ 8.773,07, ao preço de emissão de R$ 1,997732, conforme Anexo VI; (v) “5º Programa de Opção de Compra de Ações” aprovado na RCA da Cia realizada em 29/04/2011, ao Thiago Frias Picolo Peres, acima qualificado, o qual subscreve e integraliza, para fins deste Programa, 19.603 ações, no montante de R$ 94.905,43, ao preço de emissão de R$ 4,841304, conforme Anexo VII; (vi) “6º Programa de Opção de Compra de Ações” aprovado na RCA da Cia realizada em 29/04/2011, ao (a) Manoel Lins Junior, acima qualificado, o qual subscreve e integraliza, para fins deste Programa, 26.072 ações, no montante de R$ 126.223,49, ao preço de emissão de R$ 4,841304, conforme Anexo VIII e (b) Pedro Ramiro Pauly Wiltgen, acima qualificado, o qual subscreve e integraliza, para fins deste Programa, 8.012, no montante de R$ 38.787,33, ao preço de emissão de R$ 4,841304, conforme Anexo IX e, por fim, o (vii) “7º Programa de Opção de Compra de Ações”, aprovado na RCA da Cia realizada em 26/12/2008, e alterado na RCA da Cia realizada em 29/04/2011, ao Hélio Borges Apolinário, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua Prof. Mota Maia, 420, apt. 202, Rio de Janeiro, RJ, CPF 480.580.507-25, RG 27.712.180-2 DETRAN-RJ, o qual subscreve e integraliza a 18.557 ações, no montante de R$ 89.840,73, ao preço de emissão de R$ 4,841304, conforme Anexo X; na forma prevista nos boletins de subscrição, que são parte integrante deste documento, como Anexos I a X, arquivados na sede da Cia e B “Plano de Opção de Compra de Ações”, aprovado na AGO/E realizada em 26/04/2012 e do 1º Programa de Opção de Compra de Ações, aprovado na RCA realizada em 30/04/2012, aos beneficiários listados a seguir: (i) Adauton Ferreira Lopes, brasileiro, divorciado, ensino médio, residente e domiciliado na Rua Dr. Bernardino, 56, Casa 16, Apto 102, Praça Seca, Rio de Janeiro, RJ, CPF 630.682.817-68, RG 563.262-75 IFP/RJ, subscreve e integraliza, nesta data, 250, novas ações, no montante de R$ 4.045,00, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XI; (ii) Alexandre Evangélho Gomes, brasileiro, casado, industriário, residente e domiciliado na Rua SCS, 6004, Qd 07, Bl. A, nº 7, sala 1311, Asa Sul, Brasília, DF, CPF 009.005.797-06, RG 768.157-52 IFP/RJ, subscreve e integraliza, nesta data, 617 novas ações, no montante de R$ 10.000,00, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XII; (iii) Ana Claudia Parreira dos Santos, brasileira, casada, psicóloga, residente e domiciliado na Rua Borda do Mato, 239, apto.203, Grajaú, Rio de Janeiro, RJ, CPF 083.791.557-00, RG 12.472.899-9 IFP/RJ, subscreve e integraliza, nesta data, 238 novas ações, no montante de R$ 3.859,32, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XIII; (iv) Ana Maria Xavier de Assis, brasileira, solteira, contadora, residente e domiciliado na Rua Odilon Martin de Andrade, 532, apto 201, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CPF 602.605.567-34, RG 04.730-32 SRC, subscreve e integraliza, nesta data, 406 novas ações, no montante de R$ 6.583,14, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XIV; (v) Carlos Frederico dos Santos Columa, brasileiro, casado, tecnólogo em marketing, residente e domiciliado na Alameda Damasco, 227, São Marcos, Valinhos, SP, CPF 071.235.067-58, RG 98195126 IFP/RJ, subscreve e integraliza, nesta data, 740 novas ações, no montante de R$ 12.000,00, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XV; (vi) Carolina Oliveira de Souza Rolla, brasileira, solteira, designer, residente e domiciliado na Rua Teixeira de Melo, 43, apto 803, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CPF 103.235.307-45, RG 122.004.450 IFP/RJ, subscreve e integraliza, nesta data, 740 novas ações, no montante de R$ 12.000,00, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XVI; (vii) Claudemir Moraes Rodrigues, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua E, lt. 17, Qd. 09, Cosmos, Rio de Janeiro, RJ, CPF 009.457.527-41, RG 75.017-08, subscreve e integraliza, nesta data, 1.234 novas ações, no montante de R$ 20.000,00, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XVII; (viii) Cristiane Araujo Duarte, brasileira, solteira, industriária, residente e domiciliado na Rua Henriqueta, 28, apto 204, Tanque, Rio de Janeiro, RJ, CPF 992.489.217-87, RG 481.362 MAR/RJ, subscreve e integraliza, nesta data, 327 novas ações, no montante de R$ 5.302,29, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XVIII; (ix) Daniela de Campos Ferreira Pires, brasileira, solteira, economista, residente e domiciliado na Av. Monsenhor Ascanel, 549, Apto 204, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CPF 105.564.527-63, RG 20.522.974-6 SSP/RJ, subscreve e integraliza, nesta data, 330 novas ações, no montante de R$ 5.343,62, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XIX; (x) Fernando Birk, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Jose Izzidoro Biazeto, 845, Apto 501, Mossungue, Curitiba, PR, CPF 934.700.370-00, RG 606.633.663-4 SSP/RS, subscreve e integraliza, nesta data, 918 novas ações, no montante de R$ 14.885,60, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XX; (xi) Francisco Carlos Providente, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Rio do Anil, 61, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ CPF 402.288.197-68, RG 360.574-95 IFP/RJ, subscreve e integraliza, nesta data, 617 novas ações, no montante de R$ 10.000,00, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXI; (xii) Gilvandro Farias de Miranda Filho, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado na Est. dos Três Rios, 223, Bl. 01, Apto 303, Ed. Pena Plati, Freguesia, Rio de Janeiro, RJ, CPF 241.880.695-20, RG 164.833-6 SSP/BA, subscreve e integraliza, nesta data, 740 novas ações, no montante de R$ 12.000,00, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXII; (xiii) Ivaldo do Nascimento Souza, brasileiro, casado, relojoeiro, residente e domiciliado na Rua do Bonfim, 108, 2º andar, Engomadeira, Salvador, BA, CPF 167.584.125-04, RG 148.1264 SSP/BA, subscreve e integraliza, nesta data, 228 novas ações, no montante de R$ 3.684,72, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXIII; (xiv) João Carlos Costa dos Santos, brasileiro, casado, superior incompleto, residente e domiciliado na Rua Lucas de Oliveira, 1656, Apt. 701, Petrópolis, Porto Alegre, RS, CPF 066.974.530-87, RG 200.502.989-3 SSP/RS, subscreve e integraliza, nesta data, 452 novas ações, no montante de R$ 7.318,93, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXIV; (xv) Katia Silene Botelho Mori, brasileira, casada, bacharel em direito, residente e domiciliado na Rua Venâncio Veloso, 301, apto. 201, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CPF 251.145.668-06, RG 182.1507-56 SSP/SP, subscreve e integraliza, nesta data, 1.333 novas ações, no montante de R$ 21.609,92, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXV; (xvi) Laura Guedes Goretti, brasileira, solteira, economista, residente e domiciliada na Rua Voluntários da Pátria, 180, apto. 703, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CPF 678.42.396-28; RG 119.141-01 SSP/MG, subscreve e integraliza, nesta data, 346 novas ações, no montante de R$ 5.600,00, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXVI; (xvii) Lourival Tissi, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Av. Tenente Rebelo, 231, apto 303, Irajá, Rio de Janeiro, RJ, CPF 990.382.267-72, RG 945.374-12 DIC/RJ, subscreve e integraliza, nesta data, 1.234 novas ações, no montante de R$ 20.000,00, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXVII; (xviii) Marcelo Souza de Andrade, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Castro Alves, 342, Aleixo, Manaus, AM, CPF 240.626.422-04, RG 585.808-9 SSP/AM, subscreve e integraliza, nesta data, 235 novas ações, no montante de R$ 3.809,37, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXVIII; (xix) Marcelle de Lemos Martins, brasileira, solteira, publicitária, residente e domiciliada na Rua Domingos Ferreira, 170, apto. 1103, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CPF 096.357.367-54, RG 110.942-422 SSP/RJ, subscreve e integraliza, nesta data, 290 novas ações, no montante de R$ 4.700,00, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXIX; (xx) Mariana Lima de Souza Pinto, brasileira, solteira, administradora, residente e domiciliada na Rua Marques de Abrantes, 115, apto 1403, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, CPF 113.322.907-79, RG 108.574.229 SSP/RJ, subscreve e integraliza, nesta data, 401 novas ações, no montante de R$ 6.500,00, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXX; (xxi) Monica Magdalena Noronha, brasileira, casada, arquiteta, residente e domiciliada na Av. das Américas, 7837, apto 602, Bl 02, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CPF 875.787.357-72, RG 563.871-92 IFP/RJ, subscreve e integraliza, nesta data, 1.233 novas ações, no montante de R$ 19.997,38, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXXI; (xxii) Regis Camara Bonnas, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Potiguara, 361, apto 401, Freguesia, Rio de Janeiro, RJ, CPF 695.770.724-53; RG 293.411-5 SSP/SP, subscreve e integraliza, nesta data, 1.234 novas ações, no montante de R$ 20.000,00, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXXII; (xxiii) Renata Perez Barbieri, brasileira, solteira, advogada, residente e domiciliada na Rua Prefeito Dulcidio, 2800, apto 708, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CPF 114.834.857-30; RG 132.279.39-9 DIC/RJ, subscreve e integraliza, nesta data, 380 novas ações, no montante de R$ 6.158,00, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXXIII; (xxiv) Renato Alves Pinheiro Conde Rocha, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Prefeito Dulcídio, 3080, apto 708, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CPF 084.743.917-84, RG 108.353.038 DIC/RJ, subscreve e integraliza, nesta data, 1.108 novas ações, no montante de R$ 17.957,14, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXXIV; (xxv) Robson da Silva Neves, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Est. do Capenha, 907, Casa 49, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ CPF 774.789.247-00, RG 100.377 OAB/RJ, subscreve e integraliza, nesta data, 1.113 novas ações, no montante de R$ 18.040,70, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXXV; (xxvi) Wilson Luiz Jaros, brasileiro, casado, tecnólogo em ciências contábeis, residente e domiciliado na Rua 19, nº 21, Bl 01, Qd 27, Conj. Americo Medeir, Cidade Nova, Manaus, AM, CPF 371.944.889-49, RG 333.143-29 SSP/PR, subscreve e integraliza, nesta data, 280 novas ações, no montante de R$ 4.527,37, ao preço de emissão de R$ 16,22, conforme Anexo XXXVI. Todos conforme termos Anexos numerados de XI a XXXVI, arquivados na sede da Cia. 4. As novas ações emitidas no aumento de capital, ora aprovado, participam em igualdade de condições com todas as outras ações já existentes na Cia, inclusive farão jus, em época própria, ao recebimento de dividendos e juros sobre capital próprio (“JCP”) que venham a ser pagos pela Cia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Ass.: Cristiano de Mesquita Souza, Mário Spinola e Castro, Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, Luiz Orenstein e Ana Luiza Machado Alves Daripa. Rio de Janeiro, 10/05/2012. Cristiano de Mesquita Souza, Presidente; Thiago Frias Picolo Peres, Secretário Jucerja nº 2333015, em 28/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321744"
                ],
                "1321738": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.253.257/0001-71 - NIRE Nº 33.3.0029159-8\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de maio de 2012. (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no §1º do Artigo 130 da Lei nº. 6.404/76). Data, Hora e Local: Aos 14 dias do mês de maio de 2012, às 17:00 horas, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (\"Companhia\" ou \"QGEP\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº. 52, salas 1201 (parte) e 1301, Centro. Composição da Mesa: Presidente: José Augusto Fernandes Filho; Secretária: Tatiana Mortari Fioratti. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, conforme o disposto no parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n.o 6.404/76, em virtude do comparecimento da QGEP Participações S.A., detentora de 100% do capital social da Companhia. Ordem do Dia: Deliberar acerca da (i) sucessão de membros da Diretoria da Companhia com eficácia a partir de 1º de junho de 2012; (ii) fixação do valor da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social findo em 31 de dezembro de 2012 que vigorará até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, no valor total de até R$ 7.823.908,72 (sete milhões, oitocentos e vinte e três mil, novecentos e oito reais e setenta e dois centavos); (iii) a ratificação dos valores pagos, até a presente data, aos administradores da Companhia à título de remuneração; (iv) alterações no Estatuto Social da Companhia para fins de uniformização com o Estatuto de sua controladora, QGEP Participações S.A. e sua controlada, Manati S.A.; e (v) consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Dando início aos trabalhos, a acionista examinou os itens constantes da ordem do dia e deliberou: (i) Aprovar a renúncia do cargo de Diretor Geral da Companhia, com efeitos a partir de 1º de junho de 2012, do Sr. José Augusto Fernandes Filho, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº. 00247594-49, expedida pelo SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 002.819.564-7, assinando o Termo de Renúncia anexado à presente ata (Anexo I). O acionista aproveitou a ocasião para agradecer pelos serviços prestados à Companhia. (ii) Aprovar a renúncia do cargo de Diretor da Companhia, com efeitos a partir de 1º de junho de 2012, do Sr. Lincoln Rumenos Guardado, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº. 3558.009, expedida pelo SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 667.729.158-87, assinando o Termo de Renúncia anexado à presente ata (Anexo II). O acionista aproveitou a ocasião para agradecer pelos serviços prestados à Companhia. (iii) Aprovar a eleição do novo Diretor Geral da Companhia, com efeitos a partir de 1º de junho de 2012, do Sr. Lincoln Rumenos Guardado, acima qualificado, assinando o Termo de Posse anexado à presente ata (Anexo III). (iv) Aprovar a fixação do valor da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social findo em 31 de dezembro de 2012 que vigorará até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, no valor total de até R$ 7.823.908,72 (sete milhões, oitocentos e vinte e três mil, novecentos e oito reais e setenta e dois centavos). (v) aprovar a ratificação dos valores pagos, até a presente data, aos administradores da Companhia à título de remuneração. (vi) Aprovar a alteração no Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia para fins de uniformização com o Estatuto de sua controladora, QGEP Participações S.A. e sua controlada, Manati S.A.. A nova redação do Artigo 12 passará a vigorar da seguinte forma: \"Artigo 12º - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 06 (seis) membros, acionistas ou não, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, todos eles residentes no País, sendo 1 (um) Diretor Geral e os demais, Diretores sem denominação especial, com mandato de 02 (dois) anos, permitida a reeleição.\" (vii) Em virtude da alteração acima deliberada, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar na forma constante do Anexo IV à presente ata. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, a assembleia foi encerrada e a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012. Tatiana Mortari Fioratti - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. NIRE 33.3.0029159-8 - Protocolo: 00-2012/176066-9 - 23/05/2012. Certifico o deferimento em 30/05/2012 e o registro sob o número e data abaixo 00002334207. Data de 30/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321738"
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                "1321641": [
                    "V - Ata",
                    "FARTURA AGROPECUÁRIA S/A \r\n\r\nCNPJ: 05.427.471/0001-02 - NIRE: 3330026228-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. Aos vinte e sete (27) dias do mês de abril de 2012, às 13:00 horas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, presentes os acionistas representando o número exigido pelo Estatuto Social, conforme se comprova pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, foi realizada a Assembléia Geral Ordinária da FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.. Consoante as disposições estatutárias, assumiu a direção dos trabalhos o Diretor Presidente da Sociedade, Dr. WILSON LEMOS DE MORAES JÚNIOR, que convidou para Secretário o Sr. LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, na qualidade de representante da acionista WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Constituída a mesa e constatada a presença do número legal de acionistas para deliberar, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que procedesse à leitura dos anúncios de convocação da Assembléia, publicados nos dias 10, 11 e 12 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil, todos de abril corrente, o que foi feito nos seguintes termos: “FARTURA AGROPECUÁRIA S.A. - CNPJ nº 05.427.471/0001-02 - Nire 3330026228-8 - Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária. Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de abril de 2012, às 13:00 horas, a fim de se reunirem em assembléia geral ordinária, para apreciação das seguintes matérias: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2012 - Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente”. Passando à apreciação e discussão da matéria contida na Ordem do Dia o Sr. Presidente explanou aos presentes que por ser do conhecimento geral, era dispensada a leitura do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, documentos esses publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil no dia 16 de abril do corrente, os quais ficaram à disposição dos interessados pelo prazo legal, conforme avisos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Monitor Mercantil nos dias 27, 28 e 29 de março de 2012, sendo dispensada também a leitura desses avisos por ser do conhecimento geral o teor dos mesmos, propondo ainda que o lucro Líquido do Exercício, no montante de R$ 272.184,22 (duzentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) seja destinado à Compensação de Prejuízos Acumulados, na forma do permissivo legal. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e, posteriormente, em votação os referidos documentos e proposição, foram os mesmos aprovados por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Ainda por votação unânime a Assembléia procedeu a eleição dos membros da Diretoria, tendo sido reeleitos por mais um período de 01 ano, conforme estabelece o artigo 6º - parágrafo 1º do Estatuto Social: Diretor-Presidente: WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR, brasileiro, natural do Estado de Minas Gerais, nascido em 15.09.1947, divorciado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade do CREA/RJ nº 29.950, inscrito no CPF/MF sob o nº 096.779.256-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Francisco Bhering nº 17 - aptº 801, CEP nº 22080-050 e Diretor: LUIZ FERNANDO LEAL TEGON, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, nascido em 02.07.1947, casado pelo regime da comunhão de bens, administrador, portador da identidade nº 3.775.921, expedida pela SSP/SP em 30.10.73, inscrito no CPF/MF sob o nº 293.402.848-87, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Lucio Costa, 4000, bloco 7, aptº 1002, Barra da Tijuca, CEP nº 22630-011. Decidiram ainda os acionistas que a Diretoria disporá, mensalmente, de uma verba de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) para remuneração de seus membros. Esgotada a ordem do dia e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, às 14:00 horas foi encerrada a sessão, lavrando-se esta que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. (a.a.) WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Presidente; LUIZ FERNANDO LEAL TEGON - Secretário; p/ WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - LUIZ FERNANDO LEAL TEGON - Diretor Vice-Presidente; p/ SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S/A - WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR.; p/ITAIPU MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. - LUIZ FERNANDO LEAL TEGON - Diretor. Certifico ser a presente cópia fiel do original. Luiz Fernando Leal Tegon - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Fartura Agropecuária S/A. Certifico o deferimento em 31/05/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002334919 - Data: 01/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1321641"
                ],
                "1321611": [
                    "V - Ata",
                    "LINIFÍCIO LESLIE S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.095.761/0001-23 - NIRE: 33 3 0010620-1\r\n\r\nAta Única das Assembleias Ordinária e Extraordinária. I. Data,Hora e Local: Às 13h. do dia 10/05/2012, na sede da sociedade, na Estrada do Engenho d`Água, 1.401, Jacarepaguá, nesta cidade. II. Mesa: Elizabeth Schama Lellis, Presidente e Miriam Machado Schama, Vice-Presidente e Claudio Rogerio Braga Leite, Secretário. III. Convocação: Dispensada, face a presença da totalidade dos acionistas (§4º, Art. 124, Lei 6.404/76). IV. Ordem do Dia: A) AGO: A.1) Análise e votação do Relatório da Diretoria; do Balanço e das Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2011, publicadas no DORJ no dia 13/03/2012; e no Jornal Corporativo no dia 13/03/2012; A.2) Destinação do Resultado do Exercício; A.3) Estabelecer a remuneração dos administradores; B) AGE: B.1) Aprovar o aumento da participação do Linificio Leslie S/A na Leslie Agropecuária Ltda; B.2) Aprovar a venda da participação do Linificio Leslie S/A na Leslie Agropecuária Ltda; B.3) Aprovar a participação do Linifício Leslie S/A na empresa Flax - Empreendimentos e Participações Ltda; B.4) Aprovar a venda da participação do Linifício Leslie S/A na Flax - Empreendimentos e Participações Ltda; B.5) Aprovar a distribuição de dividendos, proveniente do saldo das contas de Reserva de Lucros de Exercícios anteriores. V) Deliberações - A) AGO: A.1) Foram aprovados: o Balanço e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2011; A.2) Aprovado a destinação do lucro líquido do exercício, no valor de R$ 5.427.557,06, como segue; R$ 5.240.420,26, correspondente a 96,55%, do lucro líquido do exercício para pagamento de dividendos, conforme art. 23 do Estatuto Social e R$ 187.136,80, correspondente a 3,45% do lucro líquido do exercício, para em Reserva de Lucros; A.3) Aprovado, por unanimidade, a remuneração dos administradores, no valor de até R$ 80.000,00, global e mensal, para ser distribuída a critério dos mesmos, podendo inclusive, procederem os reajustes que se fizerem necessários; B) AGE: B.1) ratificação da aprovação do aumento do capital da Leslie Agropecuária Ltda, mediante o aumento da participação do Linifício Leslie S/A de R$ 48.000,00, representado pela incorporação ao patrimônio da sociedade, o imóvel rural denominado Bel-o-Lin, com área total de 12.558.958 m², situado na zona rural do município de Papanduva-SC, cadastrado no INCRA sob o código 816.094.010677-6, com área registrada de 1.258,6 hectares de propriedade do sócio Linifício Leslie S/A, conforme matrículas 5.707, 5.708,5.709,5.710,5.711 e 7.012, descritas do Registro de Geral de Imóveis da Comarca de Papanduva/SC, sendo certo que, o valor da incorporação de R$ 48.000,00, corresponde ao valor de livros da incorporadora, aumentando desta forma, sua participação de R$ 112.000,00 passa para R$ 160.000,00, o equivalente a 78% do capital da Leslie Agropecuária Ltda, representada por 125.156 cotas, do total de 160.000 cotas. B.2) ratificação da aprovação da venda da participação societária do Linifício Leslie S/A na Leslie Agropecuária Ltda., mediante a venda de 125.156 cotas no valor de R$ 1,00 cada cota, correspondente a totalidade de suas cotas na sociedade, para as sócias Elizabeth Schama Lellis, 62.578 cotas e Miriam Machado Schama, 62.578 cotas, pelo valor total de R$ 896.374,45, encerrando desta forma a participação do Linifício Leslie S/A na sociedade; B.3) ratificar a aprovação da participação do Linifício Leslie S/A na constituição da empresa Flax - Empreendimentos e Participações Ltda, no valor de R$ 2.420.000,00, correspondente a 98,78% do capital social de R$ 2.450.000,00, mediante a incorporação do área do terreno situada na Estrada do Engenho d'Água, 1.401, Jacarepaguá/RJ, conforme matrícula 61.298, no Registro de Imóveis do 9º Ofício - Rio de Janeiro/RJ, com o valor contábil de R$ 1.126.580,27, das construções no referido imóveis com valor contábil de R$ 1.287.048,23, e das instalações também no referido imóvel, com valor contábil de R$ 6.255,55, e finalmente com a complementação em espécie de R$ 115,95, perfazendo desta forma o total de sua participação. B.4) ratificar a aprovação da venda da totalidade das cotas do Linifício Leslie S/A, na Flax - Empreendimentos e Participações Ltda, para Elizabeth Schama Lellis e Miriam Machado Schama, no valor total de R$ 2.420.000,00, na proporção de R$ 1.210.000,00, para cada sócia, cessando desta forma sua participação na referida empresa. B.5) ratificar a aprovação de distribuição de dividendos no valor total de R$ 5.119.725,85, correspondente aos saldos das contas de Reserva de Lucros de Exercícios Anteriores. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem ressalva ou restrições; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. RJ, 10/05/2012. Assinaturas: Elizabeth Schama Lellis - Presidente, Miriam Machado Schama - Vice-Presidente e Claudio Rogerio Braga Leite - Secretário. RJ, 10/05/2012. Elizabeth Schama Lellis - Presidente; Miriam Machado Schama - Vice-presidente. Claudio Rogerio Braga Leite - Secretário. JUCERJA nº 2335184 em 01/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321611"
                ],
                "1321282": [
                    "V - Ata",
                    "ARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.542.659/0001-23\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028936-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDATA: 07 de maio de 2012. LOCAL: Sede social da Companhia, localizada na Av. Marechal Câmara n.º 160, sala 1037 (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ. HORÁRIO: 10:00 horas. CONVOCAÇÃO: Dispensadas às formalidades previstas no artigo 124 da Lei n.º 6.404/76, e alterações posteriores, haja vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas (Anexo I). composição da mesa: Presidente: Daniel Agustín Bilat; Secretária: Maria Teresa Ballesta López. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 211; (iii) Instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros para o exercício de 2012; e (iv) Autorização para a administração da Companhia praticar todos e quaisquer atos para o registro e a publicação da presente ata nos órgãos próprios. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão, os acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos: (i) Aprovar as contas da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, lidas na assembleia, conforme publicação realizada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de abril de 2012 e no Jornal Diário Mercantil, em 10 de abril de 2012 (Anexo II); (ii) Em virtude de a Companhia ter apresentado lucro líquido no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 6.634.222,77 (seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), conforme o disposto no Anexo II, aprovar: (a) a destinação à Reserva Legal da Companhia do valor de R$ 331.711,14 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e onze reais e quatorze centavos), conforme o disposto no artigo 193 da Lei n.º 6.404/76; e (b) a destinação à Reserva de Lucros do montante de R$ 6.302.511,63 (seis milhões, trezentos e dois mil, quinhentos e onze reais e sessenta e três centavos); (iii) Deliberar pela não instalação do Conselho Fiscal no exercício social de 2012; e (iv) Por fim, autorizar a administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para o registro e a publicação da presente ata nos órgãos próprios. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, redigida na forma do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei n.º 6.404/76, e alterações posteriores, que depois de lida e aprovada, foi assinada 2duaspelos presentes. ASSINATURAS: Cymi Holding S.A., representada na forma de seus atos constitutivos, por seus representantes legais, os Srs. Daniel Agustín Bilat e Maria Teresa Ballesta López; e Cymi do Brasil - Projetos e Serviços Ltda., representada na forma de seus atos constitutivos, por seu representante legal, o Sr. Daniel Agustín Bilat. A presente ata é cópia fiel do original transcrito no Livro de Atas das Assembléias Gerais da ARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2012. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Maria Teresa Ballesta López - Secretária. ACIONISTAS: Cymi Holding S.A. - Daniel Agustín Bilat - Diretor; Maria Teresa Ballesta López - Diretora. Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda. - Daniel Agustín Bilat - Diretor. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002331680 em 24/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321282"
                ],
                "1321740": [
                    "V - Ata",
                    "Ata de Reunião do Conselho de Administração. Aos 30/04/2012, às 10h, na sede da Cia, no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 3443, sl. 101, pte, Barra da Tijuca. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. Mesa: Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, Presidente; e Thiago Frias Picolo Peres, Secretário. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de todos os conselheiros. Deliberações: foram adotadas, por unanimidade de votos, as seguintes deliberações. 1. Tendo em vista o Plano de Opção de Compra de Ações (\"Plano\"), aprovado pela AGO/E da Cia. realizada em 26/04/2012, os membros do Conselho de Administração decidem aprovar o 1º Programa de Opção de Compra de Ações (\"1º Programa\"), elaborado pelo Conselho de Administração, estabelecendo (i) os beneficiários; (ii) o número total de ações objeto de outorga; (iii) o preço de exercício; (iv) o prazo para exercício; e (v) demais termos e condições para o exercício das opções de compra de ações ON e sem valor nominal de emissão da Cia. (\"Ações\"), constante como Anexo I a presente ata. 2. Autorizar a diretoria da Cia. a celebrar, com todos os beneficiários, conforme aplicável, os respectivos \"Contratos de Outorga de Opção de Compra de Ações e Outras Avenças\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Ass.: Cristiano de Mesquita Souza, Mário Spinola e Castro, Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, Luiz Orenstein e Ana Luiza Machado Alves Daripa. Certifico que a presente ata é cópia da original lavrada no livro de atas de RCA da Cia.. Rio de Janeiro, 30/04/2012. Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, Presidente; e Thiago Frias Picolo Peres, Secretário. Jucerja nº 2327277, em 16/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321740"
                ],
                "1321502": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ n° 02.150.327/0001-75 NIRE 33.3.0016655-6 \r\n\r\nAta da AGE. Data, hora e local: No dia 21/12/11, às 10h, na sede social à R. Dr. Sá Earp, 84, Morin/Petrópolis/RJ. Convocação e presença: Convocação dispensada nos termos do art. 11, § 2º, do Estatuto Social e art.124, §4º, da Lei 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Sr. Cláudio Bechara Abduche-Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima-Secretário. Ordem do dia e deliberações: Em cumprimento ao Art. 10, §1º, \"g\" do Estatuto Social e observados os impedimentos legais, por unanimidade de votos, foi autorizada a contratação de financiamento, a longo prazo, no valor de R$ 9.175.830,00, com o Banco Itaú BBA S/A., CNPJ nº 17.298.092/0001-30, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 3º ao 8º, 11º e 12º and., SP/SP. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente; Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., Preservar Participações S/A., Diferencial Empreendimentos Imobiliários Ltda., Credicom - Comercial Informática e Serviços Ltda. (nova denominação de Credicom - Fomento Comercial Ltda.), ERG Participações Ltda., e M&G Consultoria e Participações Ltda. - acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. Petrópolis, 21/12/11. Cláudio Bechara Abduche-Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima-Secretário. Jucerja nº 2293626 em 15/2/12.\r\n\r\nId: 1321502"
                ],
                "1321618": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58 - NIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2012. 1.Data, hora e local: No dia 22 de maio de 2012, às 10:30 horas, na sede social da Ampla Energia e Serviços S.A. (“Companhia”), na Praça Leoni Ramos, n.º 01, na Cidade de Niterói,Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social da Companhia. Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação (i) Aprovação de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor máximo de R$ 530.000.000,00, e suas correspondentes garantias; (ii) Validação do Relatório de Responsabilidade Socioambiental 2011 - modelo ANEEL; (iii) Análise das Informações Trimestrais - ITRs, correspondentes ao primeiro trimestre do exercício social de 2012; Temas para informação (iv) Apresentação sobre as atividades operacionais da Companhia relativas a abril de 2012 (v) Outros assuntos de interesse geral. 5. Deliberações: 5.1. No que se refere ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada a contratração de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, destinado ao programa de investimentos no sistema de distribuição de energia elétrica da Companhia no período de 2012-2013, de forma indireta, através de sindicato de bancos coordenado pelo Banco Itaú BBA S.A., contando, ainda, com a participação dos bancos Santander (Brasil) S.A. e J. Safra S.A., no valor máximo de R$ 530.000.000,00, tendo como garantia a cessão fiduciária de recebíveis da Companhia. Nesse sentido, fica, desde já, autorizada a Diretoria da Companhia a adotar todas e quaisquer medidas e celebrar todos os documentos necessários à realização do financiamento ora aprovado, inclusive, no que se refere à prestação das garantias. 5.2 Quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, pela unanimidade dos presentes, foi deliberada a validação do Relatório Socioambiental da Companhia - Modelo ANEEL, referente ao exercício social de 2011 e as informações nele contidas, tendo o Conselho registrado o seu agradecimento pelo excelente trabalho realizado pela Área de Responsabilidade Social. 5.3 Quanto ao item (iii) da Ordem do Dia, foram analisadas as Informações Trimestrais - ITR da Companhia, correspondentes ao primeiro trimestre do exercício social de 2012, tudo em conformidade com os relatórios apresentados e discutidos, não tendo havido qualquer ressalva. 5.4 Foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre as atividades operacionais da Companhia relativas ao mês de abril de 2012. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Cristián Fierro Montes, Elizabet Codeço de Almeida Lopes, José Távora Batista, Ramón Castañeda Ponce e Luciano Alberto Galasso Samaria, e pela secretária da reunião, Sra. Carolina Farinas Pinheiro. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 22 de maio de 2012. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2334758 e data de 31/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321618"
                ],
                "1321292": [
                    "V - Ata",
                    "CATXERÊ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 10.542.732/0001-67\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028937-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDATA: 07 de maio de 2012. LOCAL: Sede social da Companhia, localizada na Av. Marechal Câmara n.º 160, sala 1036 (parte), Centro, Rio de Janeiro, RJ. HORA: 10h00 horas. CONVOCAÇÃO: Dispensadas às formalidades previstas no artigo 124 da Lei n.º 6.404/76, e alterações posteriores, haja vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas (Anexo I). composição da mesa: Presidente: Daniel Agustín Bilat; Secretária: Maria Teresa Ballesta López. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; (iii) Instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros para o exercício de 2012; e (iv) Autorização para a administração da Companhia praticar todos e quaisquer atos para o registro e a publicação da presente ata nos órgãos próprios. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão, os acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos: (i) Aprovar as contas da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, lidas na assembleia, conforme publicação realizada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de abril de 2012 e no Jornal Diário Mercantil, em 10 de abril de 2012 (Anexo II); (ii) Em virtude de a Companhia ter apresentado lucro líquido no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 7.969.247,01 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e hum centavo), conforme o disposto no Anexo II, aprovar: (a) a destinação à Reserva Legal da Companhia do valor de R$ 398.462,35 (trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), conforme o disposto no artigo 193 da Lei n.º 6.404/76; e (b) a destinação à Reserva de Lucros do montante de R$ 7.570.784,66 (sete milhões, quinhentos e setenta mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); (iii) Deliberar pela não instalação do Conselho Fiscal para o exercício social de 2012; e (iv) Por fim, autorizar a administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para o registro e a publicação da presente ata nos órgãos próprios. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, redigida na forma do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei n.º 6.404/76, e alterações posteriores, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. ASSINATURAS: Cymi Holding S.A., representada na forma de seus atos constitutivos, por seus representantes legais, os Srs. Daniel Agustín Bilat e Maria Teresa Ballesta López; e Cymi do Brasil - Projetos e Serviços Ltda., representada na forma de seus atos constitutivos, por seu representante legal, o Sr. Daniel Agustín Bilat. A presente ata é cópia fiel do original transcrito no Livro de Atas das Assembléias Gerais da CATXERÊ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Rio de Janeiro, 07 de Abril 2012. MESA: Daniel Agustín Bilat - Presidente; Maria Teresa Ballesta López - Secretária. ACIONISTAS: Cymi Holding S.A. - Daniel Agustín Bilat - Diretor; Maria Teresa Ballesta López - Diretora. Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda. - Daniel Agustín Bilat - Diretor. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002331622 em 24/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1321292"
                ],
                "1320412": [
                    "V - Ata",
                    "HALEAKALA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.423.418/0001-50 / NIRE: 33.300.276.041\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012: DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35, parte - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes assumiu a presidência da assembléia e convidou a Sra. Mônica Maria Lanat da Silveira para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, tendo em vista já serem os mesmos de conhecimento de todos os presentes. (iii) Aprovar as Contas dos Administradores, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, que encerrou sem apuração de lucros, não havendo assim a distribuição de dividendos. (iv) Os documentos mencionados no item iii acima, obedecendo ao que dispõe o artigo 294, inciso II da Lei 6.404/76, não foram publicados e serão anexados à presente ata para o devido registro na Junta Comercial. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia, lavrando-se a presente ata, que após lida, foi assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro - RJ, 30 de abril de 2012. Ass.: Presidente: Marcello Henrique Monteiro de Moraes; Secretária: Mônica Maria Lanat da Silveira. Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Presidente da Assembléia; Mônica Maria Lanat da Silveira Secretária. Acionista Presente: Infopar Participações S.A.Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Maia Vieira. Jucerja reg. sob o nº 2324895 em 10/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320412"
                ],
                "1320406": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 31.944.002/0001-62 - NIRE: 33.3.0028215-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35, parte - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes assumiu a presidência da assembléia e convidou a Sra. Mônica Maria Lanat da Silveira para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, tendo em vista já serem os mesmos de conhecimento de todos os presentes. (iii) Aprovar as Contas dos Administradores, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, que encerrou sem apuração de lucros, não havendo assim a distribuição de dividendos. (iv) Os documentos mencionados no item iii acima, obedecendo ao que dispõe o artigo 294, inciso II da Lei 6.404/76, não foram publicados e serão anexados à presente ata para o devido registro na Junta Comercial. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia, lavrando-se a presente ata, que após lida, foi assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro - RJ, 30 de abril de 2012. Ass.: Presidente: Marcello Henrique Monteiro de Moraes; Secretária: Mônica Maria Lanat da Silveira. Marcello Henrique Monteiro de Moraes-Presidente da Assembléia. Mônica Maria Lanat da Silveira-Secretária. Acionista Presente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.-Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Maia Vieira. Jucerja reg. sob o nº 2324926 em 10/05/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1320406"
                ],
                "1321571": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.741.981/0001-18\r\n\r\nRETIFICAÇÃO. No Balanço Patrimonial findo em 31.12.2011, publicado no Diário Oficial, dia 19/04/2012, página 38, saiu com as seguintes incorreções: na Demonstração do Resultado do Exercício: na conta Receita Líquida de Vendas na coluna 2011 onde se Lê: 104.602 leia-se: 104.352 na conta Custos mercadorias e serviços na coluna 2011 onde se lê: 95.576 leia-se: 95.333; na conta Lucro bruto na coluna 2011 onde se lê: 9.026 leia-se: 9.019; na conta Despesas Administrativas na coluna 2011 onde se lê: 6.499 leia-se: 6.487; na conta Outras receitas líquidas na coluna 2011 onde se lê: 9.423 leia-se: 9.419; nas Notas Explicativas: nota 4. onde se lê: Receita Bruta de vendas - R$ 121.265 e Receita Líquida de Vendas - R$ 104.602 leia-se: R$ 121.014 e R$ 104.352.\r\n\r\nId: 1321571"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1321209": [
                            "V - Ata",
                            "SENDAS AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.307.048/0001-29 - NIRE Nº 33300139346\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em AGE, na Rod. Pres. Dutra, 4674, 2º, São João de Meriti - RJ., \r\n\r\nno próximo dia 14/06/2012, às 10h, a fim de deliberar sobre a alienação da Fazenda Maria Soares Sendas, com 78,2 alqueires \r\n\r\ngeométrico, aproximadamente, devidamente registrada no cartório de registro de imóveis de Magé, sob o nº 40.661, conforme promessa de compra e venda firmada com Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. e D'Arc & Santório Locação de Equipamentos Ltda., datada de 06/03/2012. São João de Meriti, 04/06/2012. Arthur Antonio Sendas Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1321209"
                        ],
                        "1321691": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 12.045.897/0001-59 - NIRE: 33.300.293.566\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A convidados a se reunirem em 15 de junho de 2012, às 9:00hs, na sede da Companhia, situada à Rua Sete de Setembro, 66, 9º andar, Centro-RJ, CEP: 20050-009, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Sede”), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1. Escolha da nova Diretoria Executiva; 2. Contratação de Operações de Crédito; 3. Reforma de Operação de Emissão de Debêntures, já realizada; 4. Contratos e convênios públicos a serem firmados; 5. Alteração do Estatuto; 6. Escolha de novos membros para o Conselho de Administração. Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 6 de junho de 2012. Wanderley Mardini Cantieri - Diretor de Operações; Beatris Jardim de Azevedo - Diretora de Gestão e Controle.\r\n\r\nId: 1321691"
                        ],
                        "1320598": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - Gaspetro comunica que fica cancelada a convocação dos Acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizaria no dia 30 de maio de 2012, às 11 horas, cujo anúncios foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2012. Ficam reconvocados os Senhores Acionistas da Gaspetro a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 15 de junho de 2012, às 10 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias, cuja documentação pertinente encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia:\r\n\r\nI. Aprovação de renúncia ao Direito de Preferência dos Acionistas da Gaspetro às novas ações decorrentes do aumento de capital da Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG;\r\n\r\nII. Nomeação de empresa para elaboração de Laudo de Avaliação;\r\n\r\nIII. Aprovação de Laudo de Avaliação; \r\n\r\nIV. Aumento do Capital Social da Companhia; \r\n\r\nV. Alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia; e\r\n\r\nVI. Eleição de membros para o Conselho de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1320598. Por ofício"
                        ],
                        "1320606": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - Gaspetro comunica que fica cancelada a convocação dos Acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizaria no dia 30 de maio de 2012, às 15 horas, cujo anúncios foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 24, 25 e 28 de maio de 2012 e no Jornal do Commercio nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2012. Ficam reconvocados os Senhores Acionistas da Gaspetro a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 15 de junho de 2012, às 15 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias, cuja documentação pertinente encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia:\r\n\r\nI. Redução do Capital Social da Companhia;\r\n\r\nII. Alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, adequando-o ao novo Capital Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1320606. Por ofício"
                        ],
                        "1320166": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.165.706/0001-08\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019792, com validade até 01 de \r\n\r\njunho de 2017, que a autoriza realizar a obra de ampliação da pista de rolamento, contenção de encosta, drenagem e pavimentação, \r\n\r\nna Estrada Municipal de Sumidouro - SU-36, num trecho de 1.150metros entre coordenadas 22º2'53.26\"S / 42°39'19.42\"O a 22º03'05.39\"S / 42°38'56.25\"O, na ESTRADA SU-36 (PORTEIRA VERDE X SER-\r\n\r\nRA) - ZONA RURAL, município de SUMIDOURO. (Processo n°: E-07/503657/2012) \r\n\r\nId: 1320166"
                        ],
                        "1313011": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COSAN LUBRIFICANTES & ESPECIALIDADES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.092/0038-50\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES & ESPECIALIDADES S.A. torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, através do processo nº E-07/200354/2004, a renovação de sua Licença de Operação para realizar as atividades de fabricação, armazenamento e envasamento de óleos lubrificantes e graxas industriais, na PRAIA DA RIBEIRA, 01 - RIBEIRA, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1313011"
                        ],
                        "1319087": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "O PREDADOR PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 14.753.754/0001-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO PREDADOR PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019754, com validade até 31 de maio de 2016, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n. E-07/512405/2011) \r\n\r\nId: 1319087"
                        ],
                        "1320476": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A\r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0004-03\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019758, com validade até 01 de junho de 2017, para extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (fabricação de bebidas), consumo e higiene humana e outros usos (limpeza de dependências) na Região Hidrográfica RH IV, Piabanha, na ESTRADA RETIRO DAS PEDRAS 4000, PEDRO DO RIO, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/507105/2011).\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-01; Vazão máxima instantânea: 4,53m³/h; Vazão média: 4,53 m³/h; Volume mensal: 2.718,00 m³;Tempo: 20h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 8,400 '' Sul e Long 43º 9' 47,200 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-02; Vazão máxima instantânea: 12,00m³/h; Vazão média: 12,00 m³/h; Volume mensal: 7.200,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 11,200 '' Sul e Long 43º 9' 55,900 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-03; Vazão máxima instantânea: 13,50m³/h; Vazão média: 13,50 m³/h; Volume mensal: 8.100,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 20' 59,900 '' Sul e Long. 43º 9' 45,900 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-04; Vazão máxima instantânea: 20,10m³/h; Vazão média: 20,10 m³/h; Volume mensal: 12.060,00 m³; Tempo: 20h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 16,700 '' Sul e Long. 43º 9' 50,600 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-06; Vazão máxima instantânea: 6,80m³/h; Vazão média: 6,80 m³/h; Volume mensal: 4.080,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 20' 51,400 '' Sul e Long. 43º 9' 37,500 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-07; Vazão máxima instantânea: 3,47m³/h; Vazão média: 3,47 m³/h; Volume mensal: 2.082,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 14,100 '' Sul e Long. 43º 9' 49,900 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-08; Vazão máxima instantânea: 6,00m³/h; Vazão média: 6,00 m³/h; Volume mensal: 3.600,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 31,100 '' Sul e Long. 43º 9' 59,000 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-09; Vazão máxima instantânea: 2,66m³/h; Vazão média: 2,66 m³/h; Volume mensal: 1.596,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 33,400 '' Sul e Long. 43º 9' 56,600 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-10; Vazão máxima instantânea: 7,05m³/h; Vazão média: 7,05 m³/h; Volume mensal: 4.230,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 36,900 '' Sul e Long. 43º 10' 1,900 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-11; Vazão máxima instantânea: 6,58m³/h; Vazão média: 6,58 m³/h; Volume mensal: 3.948,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 38,000 '' Sul e Long. 43º 10' 2,500 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-12; Vazão máxima instantânea: 32,50 m³/h; Vazão média: 32,50 m³/h; Volume mensal: 19.500,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 36,200 '' Sul e Long. 43º 10' 1,300 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-13; Vazão máxima instantânea: 8,13m³/h; Vazão média: 8,13 m³/h; Volume mensal: 4.878,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 22' 24,000 '' Sul e Long. 43º 10' 19,600 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-14; Vazão máxima instantânea: 19,50m³/h; Vazão média: 19,50 m³/h; Volume mensal: 11.700,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 22' 21,700 '' Sul e Long. 43º 10' 22,700 '' Oeste; \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-15; Vazão máxima instantânea: 7,40m³/h; Vazão média: 7,40 m³/h; Volume mensal: 2.220,00 m³; Tempo: 10 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 7,200 '' Sul e Long. 43º 9' 22,500 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-16; Vazão máxima instantânea: 5,70m³/h; Vazão média: 5,70 m³/h; Volume mensal: 3.420,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 22' 29,500 '' Sul e Long. 43º 10' 22,100 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-17; Vazão máxima instantânea: 1,65 m³/h; Vazão média: 1,65 m³/h; Volume mensal: 990,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 25,900 '' Sul e Long. 43º 9' 58,200 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-18; Vazão máxima instantânea: 2,80 m³/h; Vazão média: 2,80 m³/h; Volume mensal: 1.680,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 18,600 '' Sul e Long. 43º 9' 17,900 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-20; Vazão máxima instantânea: 11,10 m³/h; Vazão média: 11,10 m³/h; Volume mensal: 6.660,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 19,200 '' Sul e Long. 43º 9' 50,700 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-21; Vazão máxima instantânea:7,40 m³/h; Vazão média: 7,40 m³/h; Volume mensal: 4.440,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 28,900 '' Sul e Long. 43º 10' 0,400 '' Oeste; \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-23; Vazão máxima instantânea: 5,00 m³/h; Vazão média: 5,00 m³/h; Volume mensal: 3.000,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 9,700 '' Sul e Long. 43º 9' 51,600 '' Oeste; \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-24; Vazão máxima instantânea: 3,56 m³/h; Vazão média: 3,56 m³/h; Volume mensal: 2.136,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 12,600 '' Sul e Long. 43º 9' 52,700 '' Oeste; \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-25; Vazão máxima instantânea: 4,10 m³/h; Vazão média: 4,10 m³/h; Volume mensal: 2.460,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 14,200 '' Sul e Long. 43º 9' 55,700 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-26; Vazão máxima instantânea: 8,75 m³/h; Vazão média: 8,75 m³/h; Volume mensal: 5.250,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 30,300 '' Sul e Long. 43º 10' 2,000 '' Oeste; \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-27; Vazão máxima instantânea: 2,51 m³/h; Vazão média: 2,51 m³/h; Volume mensal: 1.506,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 24,200 '' Sul e Long. 43º 9' 56,300 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-32; Vazão máxima instantânea: 29,70m³/h; Vazão média: 29,70 m³/h; Volume mensal: 17.820,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 32,000 '' Sul e Long. 43º 10' 0,200 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-33; Vazão máxima instantânea: 5,09m³/h; Vazão média: 5,09 m³/h; Volume mensal: 3.054,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 20,300 '' Sul e Long. 43º 9' 50,400 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-34; Vazão máxima instantânea: 1,90m³/h; Vazão média: 1,90 m³/h; Volume mensal: 1.140,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 28,300 '' Sul e Long. 43º 9' 58,400 '' Oeste;\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-35; Vazão máxima instantânea: 5,72m³/h; Vazão média: 5,72 m³/h; Volume mensal: 3.432,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 25,300 '' Sul e Long. 43º 9' 56,700 '' Oeste; \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular RPN-36; Vazão máxima instantânea: 8,58m³/h; Vazão média: 8,58 m³/h; Volume mensal: 5.148,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 21' 20,200 '' Sul e Long. 43º 9' 52,300 '' Oeste;\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário de 4800 m³ no Rio Piabanha.\r\n\r\nO lançamento será renovado no processo E-07/506.953/2011.\r\n\r\nId: 1320476"
                        ],
                        "1319895": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORATIK SOLUÇÕES EM TI LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.428.619/0001-40\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa comunicam o encerramento de suas atividades. \r\n\r\nId: 1319895"
                        ],
                        "1318233": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.198.242/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019727, com validade até 28 de maio de 2015, para concepção, localização e implantação de dois depósitos (2 e 7) de apoio terrestre para disposição do material dragado do canal \r\n\r\nde acesso da Unidade de Construção Naval do Açu, com supressão de vegetação nativa de 14,11 ha de restinga e o corte de vegetação exótica em uma área de 2,67 ha cobertos por cercas vivas da \r\n\r\nespécie Euphorbia tirucalli, na RODOVIA RJ-240 - AÇU - DISTRI-\r\n\r\nTO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n. E-07/504535/2012) \r\n\r\nId: 1318233"
                        ],
                        "1320330": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA TRANSRIOCLARO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.560.220/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA TRANSRIOCLARO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019767, com validade até 01 de junho de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos classes IIA e IIB (lama de alto forno, pó de coletor, pó de carbono e escória de aciaria), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/504931/2011) \r\n\r\nId: 1320330"
                        ],
                        "1305372": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO SERVIÇO VIP DE SÃO JOÃO MERITI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 02.454.272/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO SERVIÇO VIP DE SÃO JOÃO MERITI LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019560, com validade até 07 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AV. GETÚLIO DE MOURA, 289, LOTES 20 E 21, QUADRA 08, CENTRO, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n°: E-07/203949/2004).\r\n\r\nId: 1305372"
                        ],
                        "1302612": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 75.315.333/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nATACADÃO DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019453, com validade até 04 de maio de 2021, para implantação e operação de um supermercado, em um terreno de 42.052,14 m², com área total edificada de 14.312,73 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 261060 m E e 7597400 m N, na AVENIDA CARLOS ALBERTO CHEBABE (RODOVIA BR-101, KM 58,5), - GUARUS, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/506836/2011) \r\n\r\nId: 1302612"
                        ],
                        "1319869": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA MONDESIR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 42.267.534/0001-29 - NIRE nº 33300016490\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas do dia 20 de junho de 2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Exame, discussão e votação das Contas dos Administradores, Relatórios da Administração e Demonstrações Financeiras, relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/2010 e 31/12/2011; e 2 - Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o exercício de 2012. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1319869"
                        ],
                        "1317800": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:30 horas, do dia 15 de junho de 2012, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- Ado Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nII- Eleição de Membro para o Conselho de Administração, na condição de representante do Ministério dos Transportes, nomeado na 570ª (Quingentésima Septuagésima) Reunião Ordinária do referido Colegiado, realizada em 28 de maio de 2012;\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1317800"
                        ],
                        "1319855": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HILTON BARRETO LINS\r\n\r\nCPF: 009.294.097-87\r\n\r\nABANDONO DE EMPREGO\r\n\r\nALCIMAR TRAVASSOS CORDEIRO Solicitamos que compareça no prazo de 48 horas em seu local de trabalho, na Av. Jornalista Alberto Torres, 139 - Apto. 901, Icaraí, Niterói / RJ, para tratar de assuntos do seu interesse.\r\n\r\nId: 1319855"
                        ],
                        "1321130": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.541.798/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do Processo nº 250/001259/2011, a Licença Ambiental LAM-I Nº 23/2012, com validade de 28 de fevereiro de 2012 a 28 fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 1321130"
                        ],
                        "1321612": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDECLARAÇÃO AMBIENTAL: Declaro para os devidos fins que, de acordo com o Processo Administrativo nº 6.665/2.012, em nome do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, o imóvel situado na \r\n\r\nRua Sarquis José Sarquis, nº 156 - bairro Jardim Jalisco - Resende -RJ, não possui nenhum impedimento ambiental legal, sendo permitido edificar, desde que sejam atendidas as exigências previstas nas Legislações Edilícias Municipais, atento a: Lei Municipal nº 2245/2000, que dispõe sobre Arborização Urbana, em atenção aos artigos 4º, \r\n\r\n6º e 8º. Resende, 08 de maio de 2012. Paulo José Fontanezzi - \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1321612"
                        ],
                        "1321606": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL Nº 010/2.012: Considerando a Resolução CONAMA nº 237/97, o Decreto Municipal nº 1960/2007 que estabelece o Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal e o Decreto Estadual nº 42050/2009, que disciplina o procedimento de descentralização do licenciamento ambiental, alterado pelo Decreto Estadual nº 42.440/2010, Considerando o Decreto Estadual nº 42.159 de 02/12/2009, que dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental - SLAM, Certifico a inexigibilidade de Licença Ambiental para a atividade de ampliação da escola de ensino profissionalizante do empreendimento SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI-RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 03.848.688/0001-52, localizada na Rua Sarquis José Sarquis, nº 156 - bairro Jardim Jalisco - Resende - RJ e com coordenadas UTM de latitude 555.852,85 mE e 7.515.819,56mS, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 6.665/2012, mediante o cumprimento das seguintes condicionantes: 1- Não lançar quaisquer resíduos no rio Paraíba do Sul, nem na rede de águas pluviais; 2- Não realizar queima de qualquer material ao ar livre; 3- Eliminar métodos de trabalho e ambientes propícios à proliferação de vetores (insetos e roedores nocivos); 4- Acondicionar os resíduos sólidos urbanos em sacos plásticos e conservá-los em recipiente com tampas até o recolhimento por empresa \r\n\r\nlicenciada; 5- Manter atualizados juntos a AMAR os dados cadastrais relativos a atividade. Esta certidão não substitui eventuais licenças \r\n\r\nnecessárias, que possam vir a ser requeridas por outros órgãos do SISNAMA. Resende, 08 de maio de 2012. Paulo José Fontanezzi - Presidente\r\n\r\nId: 1321606"
                        ],
                        "1321741": [
                            "V - Convocação",
                            "BASIMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.888.947/0001-92 - NIRE Nº 33.2.08779466\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os senhores acionistas da Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. (\"Sociedade\") convocados, na forma do §1º da cláusula 7ª do Contrato Social da Sociedade, para reunirem-se em Reunião de Sócios a realizar-se no dia 15 de junho de 2012, às 15h00min, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro à Avenida das Américas, 4.430, loja B, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) encerramento da filial da Sociedade localizada na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Nilo Peçanha, nº 360, loja \"E\", Condomínio do Edifício Apart Hotel de Cabo Frio, Centro; (ii) encerramento da filial da Sociedade localizada na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Doutor Barros Junior, 272, Lt.6-B, Q.d, Centro, CEP 26215-072; (iii) encerramento da filial constituída através da ata de Reunião de Diretoria realizada em 14 de janeiro de 2010, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, km 19, lote 4, PAL 42.317, Recreio dos Bandeirantes, CEP 22.631-000; (iv) destinação dos lucros apurados no balanço patrimonial da Sociedade relativo ao período de Outubro a Dezembro de 2011; (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (vi) eleição dos administradores da Sociedade. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2012. ARIOVALDO DA SILVA ROCHA FILHO, Sócio e administrador.\r\n\r\nId: 1321741"
                        ],
                        "1317095": [
                            "V - Convocação",
                            "RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nCNPJ: 42.171.058/0001-48\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A., para a AGO/AGE a ser realizada no dia 15/06/2012 às 15:00 hs, na Praça Pio X, nº 119/ 10º andar - Sala de Reunião, Centro, a fim de deliberar sobre: \r\n\r\nI - AGO\r\n\r\na) Prestação de Contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011.\r\n\r\nb) Ratificação e substituição dos Membros do Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\nc) Eleição dos Membros efetivos e suplentes para o Conselho Fiscal.\r\n\r\nII - AGE\r\n\r\na) Fixação de honorários do Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal;\r\n\r\nb) Alteração do Estatuto Social da Companhia, para adequação das regras referentes à remuneração da Diretoria; \r\n\r\nc) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1317095. Por ofício"
                        ],
                        "1319970": [
                            "V - Convocação",
                            "LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.272.220/0001-23\r\n\r\nAGE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGE a se realizar no dia 12/6/12, às 10hs, na sede social da Cia, na R. Visconde de Pirajá, 524, Ipanema, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) reforma do Estatuto Social; (ii) destituição dos atuais administradores; (iii) instalação do Conselho de Administração e eleição de seus membros; (iv) fixação da remuneração anual global da administração; e (v) substituição dos atuais membros do Conselho Fiscal. A presente convocação se dá na forma do art. 123, § único, alínea \"c\", da Lei 6.404/76, sendo que os documentos referentes à Ordem do Dia se encontram disponíveis aos Acionistas na sede social da Cia. RJ, 4/6/12. Vera Lúcia Condé - Acionista.\r\n\r\nId: 1319970"
                        ],
                        "1321731": [
                            "V - Convocação",
                            "BB AMÉRICAS 2007 CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.889.988/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0877408-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os senhores acionistas da BB Américas 2007 Consultoria Imobiliária Ltda. (\"Sociedade\") convocados, na forma do §1º da cláusula 7ª do Contrato Social da Sociedade, para reunirem-se em Reunião de Sócios a realizar-se no dia 15 de junho de 2012, às 15h30min, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro à Avenida das Américas, 4.430, loja B (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-102, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (ii) eleição dos administradores da Sociedade. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2012. ARIOVALDO DA SILVA ROCHA FILHO - Sócio e administrador.\r\n\r\nId: 1321731"
                        ],
                        "1321357": [
                            "V - Convocação",
                            "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 11.669.055/0001-05\r\n\r\nEdital de Convocação AGO/E. Ficam convocados os Senhores Acionistas da MRO Serviços Logísticos S/A, a se reunirem em AGO/E, na sede da Companhia situada a Av. Rio Branco, 81 7º andar, Sala Milão, Centro, RJ/RJ, às 16h do dia 15/06/2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em AGO: (i) Apreciação e deliberação sobre as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/10 e 31/12/11 e a destinação do luro líquido do exercício (ii) Apreciar a renúncia dos conselheiros João Guilherme M. Eyer de Araújo e André Barreto Chiarini e eleger os Srs. Leonardo Julianelli Ferreira e Vinicius Utescher Intrieri como novos membros do conselho Em AGE: (i) Ratificar a constituição da subsidiária da companhia para prestar serviços exclusivos de planejamento de estoques (ii) Eleger novos membros da diretoria (iii) Alterar o objeto social da companhia excluindo a atividade de planejamento de estoques. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida AGO/E. RJ, 30/05/2012. André Barreto Chiarini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1321357"
                        ],
                        "1320286": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA SOROCABA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.765.553/0001-94\r\n\r\nConvocação: São convocados os Srs. acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 14/06/2012, às 9:00 horas em 1ª convocação e às 10:00 horas em última convocação, no auditório situado na Rua Sorocaba nº 464 - Botafogo/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Eleição da Diretoria e fixação das respectivas remunerações. RJ, 05/06/2012. Arno Von Büettner Ristow - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1320286"
                        ],
                        "1319860": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPREENDIMENTOS E TURISMO VILLAGE LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 03144080/0001-47 - NIRE 33.2.0593847-8\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. quotistas para se reunirem no dia 18/06/2012 às 10 horas à Rua do Ouvidor, 121-26º andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Retificação da cláusula nona da alteração do \r\n\r\ncontrato social datada de 02/04/2012 e arquivada na Jucerja sob o número 2320882 por despacho de 02/05/2012 e ratificar e conso-\r\n\r\nlidar a redação do contato social. Ass.: Manoel Finkielsztajn e Daltro \r\n\r\nLuiz Lemos\r\n\r\nId: 1319860"
                        ],
                        "1320875": [
                            "V - Convocação",
                            "KELSON'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ. N.º 33.151.747/0001-08 - NIRE N.º 33300105271\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas da KELSON'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, a se reunirem em AGE, na sede social, na Avenida Brasil n.º 10.540, nesta cidade, às 7 (sete) horas do dia 18/06/2012 para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Eleição da Diretoria para o período de 2012/2014; b) Fixação dos honorários; c) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 04/06/2012. Haroldo João Naylor Rocha - Diretor.\r\n\r\nId: 1320875"
                        ],
                        "1321742": [
                            "V - Convocação",
                            "TABU - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ N° 27.839.323/0001-20 - NIRE 33.3000.1122-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Tabu - Participações e Investimentos S/A (a \"Companhia\") convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 18 de junho de 2012, às 10:00 horas, no endereço a ser instalada a nova filial da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, NA RUA VISCONDE DE PIRAJÁ, 414 - SALA 901, IPANEMA, nos termos do §2º do Artigo 124 da Lei 6404/76, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Retificar o item (vi) das deliberações contidas na Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2010 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em sessão de 27 de dezembro de 2010 sob nº 00002130118; (ii) Alterar a composição da diretoria, através da destituição e eleição de novos membros; (iii) Fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia; (iv) alterar o endereço da sede social e foro da Companhia, que passará a ser na Cidade de São Paulo/SP, baixando o endereço da sede atual, que está em processo de desmobilização, e aprovar a abertura de filial na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Por consequência, alterar o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e (v) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Companhia. Instruções e Informações Gerais: Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, em observância aos artigos 124 e 135 da Lei n.º 6.404/76, o projeto do novo Estatuto Social da Companhia, com o endereço da nova sede e filial, além de documentos correlatos às matérias constantes da presente ordem do dia, se houver. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2012. Ralf Lundgren - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1321742"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1308624": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº.30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Concomitante com o Técnico em Enfermagem 2007 - Luciana Castelo de Almeida. 2001- David Resende Rangel, Marcia Augusta dos Santos Rangel, Marina de Souza Campos, Valesca Machado Ferreira. Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme, Reg nº 2196/ECAT/82. Diretor José Augusto Fernandes - Reg. nº 14552-MEC/90.\r\n\r\nId: 1308624"
                    ],
                    "1317906": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DO INSTITUTO MENINO JESUS\r\n\r\nCNPJ: 33.014.325/0001- 82\r\n\r\nO Diretor(a) do Colégio do Instituto Menino Jesus, mantido pelo Instituto Menino Jesus Ltda, situado à rua ibituruna, nº. 27, Município do Rio de Janeiro, torna pública a 2ª via do certificado de conclusão do 2º grau de Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas (1977) Pedro Paulo Moreira Paiva - Diretora: Professora Enaura Neres Leitão - Reg. EP 940515 - MEC. Secretária: Clara Maria Marques - Reg. nº 871/DAT-SEE. Professor Inspetor Escolar: André Vianna Carneiro matr. nº. 942.777-4. \r\n\r\nId: 1317906"
                    ],
                    "1320270": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AFONSO CELSO\r\n\r\nCNPJ: 33481920/0001-28\r\n\r\nO Diretor do Colégio Afonso Celso, mantido por Sociedade de Ensino Afonso Celso Ltda, situado na Rua Engenheiro Trindade, 205 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2011. Andresa Kateryne de Lima Ferreira, Arthur Lima de Oliveira, Brenda Figueiredo Arruda, Brenda Henriques Roges, Carolina Gonçalves Muniz, Catarine Pontes Lopes, Daniela Dias Mendes Pinheiro, Douglas Cilusso de Resende, Fabiane Serenado Cidade, Iago Pereira Guedes de Arruda, Ingrid Caroline da Silva Jorge, Isabella Regina de Souza Amaro, Lorena da Costa Pimentel, Márcio Henrique Carvalho Ferreira, Marcony Nogueira Mainart, Mariana Costa Herburgo Nunes, Mayara Bache Marques, Mayara de Mello Pereira, Rafael Rique Ferreira, Rayza Pereira Carneiro, Rhayane Tavares Pinheiro, Ruth Isabela Barbosa Gonçalves, Tamires Marques Dantas, Thayanne Cristina Silva dos Santos, Vanessa de Albuquerque Marcondes, Vitoria dos Santos Freitas, Yuri Henrique Serafim Boaventura. Diretor: Maria de Lourdes Bastos Monteiro -Registro 8454 - MEC. Secretário: Eliane Jordão Guedes Teles- Registro 2024/10 SEE. Professor Inspetor Escolar: Denise Constantino de O. Santos - Matrícula 09426891; Professor Inspetor Escolar: Lilian de Santana Guedes - Matrícula 09753823 - RM - IV SEEDUC / RJ\r\n\r\nId: 1320270"
                    ],
                    "1318953": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO JESUS EUCARÍSTICO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.748.294/0001-93\r\n\r\nA Diretoria do Instituto Jesus Eucarístico torna Pública a relação de alunos concluintes do ENSINO MÉDIO e TÉCNICO EM INFORMÁTICA do ano letivo de 2011. ENSINO MÉDIO: Ágatha dos Santos Gonçalves, Akácia Jordânia Ferreira da Costa, Anna Beatriz Silva dos Santos, Bianca Rodrigues da Silva, Caroline dos Santos Gifoni, Caroline Gomes Ferreira, Diego Filipe Maia da Silva, Francijane da Silva Ferreira, Gabriela Silva Santos, Henrique Vieira Temistocles, Hoffman Vieira Mendes, Leticia Gomes Phaeton Passos, Pedro Leonardo Pereira da Silva, Pedro Thiago Rocha Singui Pachá, Thais Carvalho Campos, Thayna das Neves de Oliveira, Victor Alves dos Santos, Vinicius Mendes Barbosa, Vítor de Lima Gonzaga e Yuri Soares Fernandes. TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Akácia Jordânia Ferreira da Costa, Bianca Rodrigues da Silva, Caroline Gomes Ferreira, Henrique Vieira Temistocles, Paula Jéssica dos Santos Ribeiro, Pedro Thiago Rocha Singui Pachá, Victor Alves dos Santos, Vinicius Mendes Barbosa, Vítor de Lima Gonzaga e Yuri Soares Fernandes. Diretor: José Pires da Silva Registro nº 304 e 4137/MEC, Secretária: Eliana de Andrade da Conceição Registro nº 1362/92 SEE, Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina do Nascimento Vieira 0942769-1. \r\n\r\nId: 1318953"
                    ],
                    "1311055": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE\r\n\r\nCNPJ 42.345.777/0001-38\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio: 2001: \r\n\r\nGabriel Pires Gonçalves; 2002: Cristiane da Silva Vasconcellos \r\n\r\nde Matteos; Fábio Roberto Vieira Albuquerque; 2003: Janine de \r\n\r\nSouza Avila; Taíane Ferreira Louzada; 2004: Priscilla Rodrigues\r\n\r\nPereira; 2005: Ju-liana do Lago Gomes; 2008: Fábio Lima de \r\n\r\nOliveira; 2010: Michelangelo das Neves Muri Rodrigues; 2011: \r\n\r\nCarla Rodrigues dos Santos Gonzaga Helen Giovana Alcaras da \r\n\r\nSilva Tavares; Igor Anjos de Souza Mendonça; Karoline da Silva \r\n\r\nPinto da Rocha; Thamiris Lima da Silva; Thiago da Silva Neves; \r\n\r\nYago Henrique da Hora Policarpo; Diretora: Elizabeth de Jesus - \r\n\r\nReg. 14677 MEC; Secretária: Iracema Pereira Quintas - Dipl. Reg.\r\n\r\nnº 17; Inspetora Escolar: Andressa Lopes Carvalho, Matr. 09425760.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1311055"
                    ],
                    "1320890": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Alexis Novellino\r\n\r\nCNPJ 28.852.028/0001-76\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Alexis Novellino, mantido pelo Centro Educacional Alexis Novellino Ltda,situado na Rua Major Belegard nº 100, São Bento, Município de Cabo Frio, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio da turma única de 2011: Ana Carolina Cabral Farias Pacheco, Bruna Louise Bastos Paula, Gabriela Batista Porto Pacheco, João Miguel de Andrade Nunes Souza, Kaio Cordeiro Brito, Karoline Andrade Machado de Souza, Luana Abreu Monteiro, Mila de Souza Castro, Nayume Ketlen Corrêa, Patrick Lemos Paes de Barros, Toane Soares Santos de Abreu Barboza, Victor Moreno Fernandez Ferreira. Professor Inspetor Escolar Patrícia da Silva Lima, Matrícula 942.557-0.\r\n\r\nId: 1320890"
                    ],
                    "1321336": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO DE SÃO PEDRO\r\n\r\nCNPJ: 32.103.673/0002-44\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2011 - Alexandre Marques da Rocha; Bruna Mendes dos Santos Azevedo; Caíque Cesar Dias Castro Oliveira; Carolina da Silva Barbato; Débora Cristina Derossi Bezerra; Fabiana de Oliveira Souza Gomes; Hayssa Caroline Eboli Vieira; Jonathan da Silva Morais; Lucas Gomes Zeca; Luís Vicente dos Santos Mattos; Milena Gonçalves Arrais de Almeida; Nathália Soares de Lima; Rafaella Regina Azevedo de Lima Gama; Rayanne Christina dos Santos Ferreira; Rodrigo da Silva Santos. Retificação: D.O. de 01/09/2008,folhas 4 e 5, parte V, onde se lê: Glaucia Ker de Santana, leia-se Glaucia Ker de Sant'Anna. Professor Inspetor Escolar Rosana da Silva Ferreira, Matrícula 942.775-8.\r\n\r\nId: 1321336"
                    ],
                    "1315062": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCOLÉGIO CENECISTA IGUABA\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1827-13\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio:Regular - 2011: Bruna Feijó de Almeida, Daianny Seidl da Cruz, Emmanuel Jesus Oliveira da Costa, Gabriel Eduardo dos Santos, Juliana Loureiro Soares da França, Kelly Monteiro de Barros, Kevin Alexander Bonda, Kezia Raira Oliveira da Costa, Nathalia Costa Ribeiro, Rafael Carneiro de Freitas, Raquel Moreira Pereira, Thainá de Mesquita Oliveira. Diretor: Eduardo Luiz Rodrigues Guedes , Registro nº 423, Secretária Escolar: Mara Ligia da Fonseca, Registro nº 563/85, Inspetora Escolar: Isabel Cristina de Morais da Silva, Matrícula: 942961-4, Inspetora Escolar: Hélia Maria dos Santos Bittencourt , Matrícula: 942572-9. \r\n\r\nId: 1315062"
                    ],
                    "1321125": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE GÊNESIS\r\n\r\nCNPJ - 01.826.046/0001-27\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE GÊNESIS, situada a Rua Aurelino Leal, 51, sala 201, Centro, CEP 24020-110, Niterói - RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos seguintes cursos aprovados pelo Parecer CEE/RJ 095/08: TÉCNICO EM ENFERMAGEM com conclusão em 2008 Gloria Regina Moraes Geber Costa e Marcos Antonio de Oliveira Santos. 2009 Camila Ferreira da Silva, Geyselayne de Freitas, Giorgiane Santana Moreira Lobo dos Santos, Késsya Adriana Pereira da Silva, Mauro Pereira de Almeida e Ronaldo Pacheco Nogueira. 2010 Clemilda Nunes Vieira e Shirlene de Almeida. 2011 Davi Rogério dos Santos Barbosa, Francisca Aurineide Almeiro da Costa, Thalita Vidipó Muniz e Viviane Arruda de Lima. 2012 Alessandra Seabra dos Santos TÉCNICO EM RADIOLOGIA com conclusão em 2009 Carla Azevedo da Silva e Isabel Cristina da Silva. 2011 Euripedes Fernandes da Silva Neto, Haroldo Siqueira Peçanha, Luana Sant'Ana da Silva e Tiago André dos Santos. 2012 Tarso de Amorim Oliveira TÉCNICO EM MASSOTERAPIA com conclusão em 2010 Claudia Marçal Souza Grossi. Secretário: Carlos Alessandro P. da Silva - Reg 0449/06 - SEE-RJ, Diretora: Neusa M. de A. Ramos - Reg 224/95-MEC, Professora-Inspetora Escolar: Gizelle Abreu Marques Soares Príncipe - Mat 956.405-5 e Professora-Inspetora Escolar: Claudia Thome da Cunha Thomaz - Mat. 956.414-7.\r\n\r\nId: 1321125"
                    ],
                    "1320889": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico de Enfermagem ano 2001: Renato de Souza Gomes, ano: 2003: Carmen Lúcia Santos Nobre, Julio Cezar Araujo de Souza, Loide Cristina Costa de Oliveira, Lucia de Fatima Lemos de Miranda, Luciana Silva de Azevedo, Sueli de Lima Borges, ano 2004: Andrea Paula Cunha da Silva, Renata Moreira Silva, ano 2005: Denise Santos, Tânia de Melo Gomes, ano 2006: Ana Carla Teixeira da Silva, Cassia Cristina Pinto Ferreira, Francisca Verônica Fialho Menezes Conchado, Manoela dos Santos Dorea, ano 2007: Paula Silva Arruda, Evelyni Gomes da Conceição, Flávio Pereira Coelho, Iára Lima da Silva Paula, Jacqueline da Silva, Shirlei dos Santos Lima, Vanessa Cristiana Delcarpe de Oliveira, Verônica Mendonça da Silva, ano 2008: Ana Carolina Louzada Lacerda, Andréa Cristina de Andrade Paulo, Carolina Carvalho Ferreira \r\n\r\nLopes, Joyce Elaine dos Santos Gabriel, Erivania Lopes dos Santos, Jéssica Alexandra Brito da Silva, 2010: Jéssica Cristina Monteiro \r\n\r\nCoutinho, Lorena da Costa Branco. Diretora: Denise Ribeiro Cabral, Reg. 98011670/DEMEC/RJ; Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias, Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ; Professor Inspetor Escolar: Aldinei Ferreira Cardozo, Mat. 0966924-3 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1320889"
                    ],
                    "1320451": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Perinho Curso Técnico Ltda.\r\n\r\nEntidade Mantenedora: PVA Escola Técnica\r\n\r\nCNPJ 09.042.558/0001-04\r\n\r\nRelação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecânica Industrial 2009 - Alexandre Rodrigues de Souza; Antonio Carlos Santos Berbare; Antonio José Leite; Carlos José Braga da Costa Gemino; Djalma Pio dos Santos; Elcenir de Assis Figueiredo; Emanuel Adilson Pissinati; Fábio Sereno de Oliveira; Felipe de Araujo Costa; Franklin Silva Gomes; Francisco Macêdo de Moura; Gilvam Simões da Silva; Henrique Barbosa Scheel; Jaime da Silva Brito; João Paulo Caldas Nery; José Jairo Boeira Velho; José Maria Stein; José Ricardo Santana dos Santos; Leo Augusto Pizano; Marcelo Monteiro Donato; Márcio Gabriel Torres; Marcio Justen; Marcos Vinícios Tavares Amaral; Nilson da Costa Cunha; Patrícia Souza de Oliveira Silva; Paulo Raimundo Costa; Reinaldo Cantuária Afonso; Reinaldo José de Abreu Filho; Rodrigo Tavares de Oliveira; Rony de Abreu Silveira; Ubirajara Oliveira Dias; Valber Aguiar de Magalhães; Valter Mendes; Walmir Antonio Rodrigues Lima. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecatrônica Industrial 2009 - Marcio Felis de Souza; Mariana de Paula Rocha; Marinês da Silva Origuela; Renato Araujo de Freitas; Tonyer Lopes Pedrosa. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Logística Empresarial 2009 - Helber Luiz Pereira Azerêdo Mello; Paulo Junior da Silva Pêgas. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecânica Industrial 2010 - Adilson Silva Gomes; Adriano Ferreira Leal; Alexandra Valadão Crispim; Amadeu José Braz Filho; Amauri Lessa Pereira; Anderson Denozor; Antonio Marcilio Pinheiro Pereira; Aridelson Martins Salles; Arthur Rodrigues Alves; Carlos Roberto do Nascimento Pessanha; Danilo Ramos da Silva; Deilton Inacio; Éder da Silva Reis; Ederson Flor da Conceição; Fabiano Cordeiro de Azeredo; Fábio José Ferreira Morisson; Fabio Luiz da Rocha Botelho; Felipe Ribeiro Moreira; Gilmar Queiróz de Oliveira; Ítalo Monteiro Barreto; Izael Leal da Silva; Jadir Marcelino de Souza; Jefferson Valin Teixeira; João Marcos Nunes da Rocha; Joselmo Antônio Pessanha Ferreira; Juarez Peres Macedo; Leonardo Coringa Cavalcante; Luciano do Desterro Cruz; Luciomar Rogério Pereira; Manuel Pereira de Macedo; Márcio de Magalhães Cruz; Marco Antonio Araujo; Mauro Luiz Pujol Junior; Michel de Almeida Pereira Magalhães; Myller da Costa Silva; Olindo Firmino Lopes de Oliveira; Pedro Andrade Pinto; Rafael Andrade Detrano; Rafael Salvador dos Santos; Renato Albino Pacheco; Ricardo Caldas Júnior; Rogério de Souza Degli Esporte; Ronaldo Barcelos Domingos; Rosivaldo Souza Oliveira; Sebastião Lucio de Jesus; Tercio Lessa Lima; Valdemir Soares da Silva; Wagner Marins Leite; Willian Schimit Santa Rosa; Wilson da Costa Silva Junior; Wilson Pereira de Souza Filho; Zaqueu Ribeiro Sandre. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Mecatrônica Industrial 2010 - Alceir de Sales Carvalho; Allysson Tinoco da Rocha; Antonio Marcos Barroso Braga; Claudimiro Bispo do Nascimento; Fabricio do Carmo Rodrigues;Fabrício Fescina Calomeni; Francisco Sergio de Oliveira Furtado. Retificação: Técnico em Mecânica Industrial 2009 - Listagem Publicada\r\n\r\nno D.O. de 22/12/2011 fls 08 Onde se lê: Francisco de Assis de Oliveira, leia-se: Francisco de Assis de Oliveira Silva. Diretora: Tania Cristina Rodrigues Reg. 0330 MEC, Secretário: Denildo Rodrigues de Siqueira Reg 1642 MEC, Professores Inspetores Escolares: Amanda Fragoso Barcelos: matrícula 0942545-5 e Marcelo Brandão Araujo: matrícula 0942450-8.\r\n\r\nId: 1320451"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1321609": [
                            "V - Errata",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nERRATA: Edital de leilão publicado dia 27/07/10, Id. 1002668, parte V, onde se lê M. Benz L 1113, 1983, pl. KTN1012, ch. 34401312626716 leia-se: M. Benz L 1113, 1983, pl. KNT1012, ch. 34401312626716. (as) Sergio Nunes Correia.\r\n\r\nId: 1321609"
                        ],
                        "1321197": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por JARDINS DO RECREIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no dia 19/06/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha, 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 e parágrafos da Lei nº 9.514, de 20/11/97, ou no dia 04/07/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, ambos por preço não inferior ao de R$ 1.281.895,72 (hum milhão, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), do imóvel constituído pela Casa 01 do Empreendimento Dream Village, situado na Rua Jorge Zahar (editor) nº 192, e a correspondente fração ideal de ½ do respectivo terreno (lote 17 do PAL. 44.285) - Recreio dos Bandeirantes/RJ., transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 261482; tudo nos termos da notificação feita à Sra. Solimar Mello de Oliveira, através de edital publicado na Imprensa Oficial/RJ. - Caderno V, na data de 12/12/2011, e no Jornal Monitor Mercantil, nas datas de 15/12/2011 e 16/12/2011, expedido nos autos da Ação de Notificação (processo nº 0013057-89.2010.8.19.0209), ajuizada na 6ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca/RJ. - Fica por este edital intimada dos Leilões a devedora acima mencionada.- Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, o ISS. de 0,25%., e as despesas efetuadas com o leilão. - RJ, 05/06/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1321197"
                        ],
                        "1320520": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALEXANDRO DA SILVA LACERDA - LEILOEIRO \r\n\r\nCPF: 042.440.677-28\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO\r\n\r\nComunica aos interessados que, devidamente autorizado pela \r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTANTE DO CONDOMÍNIO LUMINA \r\n\r\nCORPORATE submeterá à venda na Av. Erasmo Braga, n° 277 \r\n\r\nsala 304/305 - Centro - RJ, em 1º público leilão no dia 12/06/2012 \r\n\r\nàs 15:30h, por preço não inferior ao previsto no §2º do art. 63 da\r\n\r\nLei nº 4.591/64, ou seja, valor já quitado mais valor do débito e despesas decorrentes, ou em 2º público leilão no dia 26/06/2012 às 15:30h, pelo maior lanço ofertado, o seguinte bem: Direito Aquisitivo a fração de 0,0044846 avos, correspondente à futura unidade a ser designada como sala 1704 do bloco 01, pertencentes ao Adquirente/Devedor: LATINA 2005 ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - saldo devedor: R$ 21.430,89. Edital na íntegra, com todas as características e confrontações, descrições, informações e as condições do leilão, foi publicado no Jornal do Comercio dia 01,02,03/06/2012, pág. D-04, e se encontra disponível no escritório do leiloeiro (21) 2292-2092, www.alexandroleiloeiro.com.br. Rio, 04/06/2012.\r\n\r\nId: 1320520"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1321599": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de junho de 2012, às 13:00 horas em primeira convocação e 13:30 horas em segunda e última convocação, nos seguintes locais: Auditório do SNA, Av. Franklin Roosevelt, 194 - 8º andar - RJ; Subsede do SNA, Av. Washington Luiz, 6817 - sala 101 - SP; Representação Sindical de Brasília, SRTVS, Qd. 701 - conj. E - BL. 2/4. - Sala 102 - Edifício Palácio do Rádio II - Brasília - DF; para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Exame e deliberação sobre o critério a ser adotado na antiguidade entre empregados admitidos na mesma data e na mesma turma, considerando o mesmo tempo de empresa, independentemente do tempo na função, para efeito conceitual da antiguidade prevista na cláusula das NORMAS EM CASO DE NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2012. Gelson Dagmar Fochesato - Presidente.\r\n\r\nId: 1321599"
                        ],
                        "1321654": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 145/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - EXONERAR a assessora MÁRCIA SANTOS DA CUNHA do cargo de Assessor Técnico de Controle, nomeada pela Portaria nº 032/2010. Art. 2º - NOMEAR FERNANDO JOSÉ CARDOSO para o cargo de Assessor Técnico de Controle. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2012. - Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1321654. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1321504": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 019/12 A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COFFE BREAK\r\n\r\nInício do Pregão: 20/06/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2012 A\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E QUEIJO\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 03/07/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 03/07/2012 às 09:01 ás 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 03/07/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliviera\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº05627/2012, verificou-se que a presente contratação de serviços de Locação com instalação de equipamentos geradores de gases medicinais e seus periféricos, faz-se necessária, para atender a UPA, conforme justificativa fls(48),e parecer jurídico às fls (01) despacho configura hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações , firma a ser adjudicada: SEPARAR-PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. no valor de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais) ,por período estimado de 03(três) meses.\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 04 de junho de 2012\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 04 de junho de 2012\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1321504. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1320984": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 49/ 2012\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 grade niveladora, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 grades niveladoras, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.\r\n\r\nCantagalo, 04 de junho de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1320984. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1321625": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLEILÃO Nº 001/2012\r\n\r\nProcesso nº 02/001510/2010\r\n\r\nOBJETO: O presente Leilão tem por objeto a venda de veículos automotores e bens inservíveis de propriedade do Município de Italva. DATA/HORA: 23/06/2012, às 11h na Escola Municipal Glycério Salles, Rua Portela Salles, nº 26, bairro Centro, Italva/RJ.\r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, na Sede da Prefeitura, através da Comissão Especial de Avaliação e Leilão. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nItalva,\r\n\r\nComissão Especial de Avaliação e Leilão\r\n\r\nId: 1321625"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1321230": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA\r\n\r\nConcorrência Pública Nº 002/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que em virtude de atraso na publicação do aviso de licitação da Concorrência em Epígrafe e visando atender ao período de publicidade estabelecido no artigo 21 da Lei 8666/93, fica remarcada para o dia 29/06/2012 às 09:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação em Ruas do Bairro Belo Horizonte em Engenheiro Pedreira, Japeri, Autorizada No P.A. Nº 2598/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1321230. Valor: R$ 953,04"
                        ],
                        "1321231": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA \r\n\r\nConcorrência Pública Nº 003/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que em virtude de atraso na publicação do aviso de licitação da Concorrência em Epígrafe e visando atender ao período de publicidade estabelecido no artigo 21 da Lei 8666/93, fica remarcada para o dia 29/06/2012 às 11:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de obras de Drenagem , Esgotamento Sanitário e Pavimentação em Ruas do Bairro Cosme e Damião em Engenheiro Pedreira, Japeri, Autorizada No P.A. Nº 2599/2012 Vol. I e Vol. II.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1321231. Valor: R$ 953,04"
                        ],
                        "1321232": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA\r\n\r\nConcorrência Pública Nº 004/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que em virtude de atraso na publicação do aviso de licitação da Concorrência em Epígrafe e visando atender ao período de publicidade estabelecido no artigo 21 da Lei 8666/93, fica remarcada para o dia 29/06/2012 às 15:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil para execução de obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação em Ruas do Bairro Belo Chacrinha em Engenheiro Pedreira, Japeri, Autorizada No P.A. Nº 2600/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1321232. Valor: R$ 953,04"
                        ],
                        "1321233": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE NOVA DATA \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 004/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que em virtude de atraso na publicação do aviso de licitação da Concorrência em Epígrafe e visando atender ao período de publicidade estabelecido no artigo 21 da Lei 8666/93, fica remarcada para o dia 26/06/2012 às 10 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a contratação de empresa especializada para regularização fundiária referente a obra de melhoria de condições de habitalidade de assentamentos precários no bairro belo horizonte e diversas ruas dos sub-bairros Delamare e São Jorge, Autorizada No P.A. Nº 0257/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1321233. Valor: R$ 914,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1321495": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2012\r\n\r\nProcesso nº. 1726/2012. Objeto: Fornecimento de medicamentos, visando suprimento da Farmácia Básica Municipal mantida pelo Poder Público Municipal com recursos do Ministério da Saúde. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 25/06/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 26/06/2012, às 11h. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / E-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 05 de junho de 2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira \r\n\r\nId: 1321495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1321140": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 23/2012\r\n\r\nOBJETO: Construção de quadra poliesportiva no bairro Engenho do Mato, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 26 (vinte e seis) de ju nho de 2012, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 05 de junho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1321140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321141": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 24/2012\r\n\r\nOBJETO: Restauração das fachadas do Museu Janete Costa, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 26 (vinte e seis) de junho de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 05 de junho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1321141. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1321583": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível destinado ao abastecimento dos veículos e equipamentos rodoviários desta Municipalidade, no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2012, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 03.464/2012 da Secretaria Municipal de Transporte.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 21 de junho de 2012 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nId: 1321583. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321584": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa visando à realização de exames em pacientes residentes no Município, durante o período de 01/07/2012 a 31/12/2012, incluindo-se a demanda reprimida dos citados exames que estão aguardando agendamento na Secretaria, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº. 04.327/2012 da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 27 de junho de 2012 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1321584. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1321602": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2012\r\n\r\nADIAMENTO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos. Tipo menor preço por item. Data: 26/06/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1321602"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1321415": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 04/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17184/2011 \r\n\r\nTomada de Preço n° 04/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos no Município de São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Ambiente e Defesa Civil - São João de Meriti-RJ. Abertura: 26/06/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para Impressora HP laserjet 1120, pen drive ou cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASS:SEBASTIÃO JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA:06/06/2012\r\n\r\nId: 1321415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321442": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 07/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04249/2012 \r\n\r\nTomada de Preço n° 07/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Ambiente e Defesa Civil - São João de Meriti-RJ. Abertura: 26/06/2012 às 16:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (dois) toner para Impressora HP laserjet 1120, pen drive ou cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASS:SEBASTIÃO JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA:06/06/2012\r\n\r\nId: 1321442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321432": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 06/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04248/2012 \r\n\r\nTomada de Preço n° 06/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudo de Concepção de Manejo de Resíduos Sólidos no Município de São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Ambiente e Defesa Civil - São João de Meriti-RJ. Abertura: 26/06/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para Impressora HP laserjet 1120, pen drive ou cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASS:SEBASTIÃO JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA:06/06/2012\r\n\r\nId: 1321432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321422": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 05/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04096/2012 \r\n\r\nTomada de Preço n° 05/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos para Estabilização de Encostas no Município de São João de Meriti. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Ambiente e Defesa Civil - São João de Meriti-RJ. Abertura: 26/06/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (dois) toner para Impressora HP laserjet 1120, pen drive ou cd para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASS:SEBASTIÃO JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDATA:06/06/2012\r\n\r\nId: 1321422. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1321632": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.123/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.052/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.052/2012, que tem por objeto a Contratação de Instituição Financeira para Administração da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos e Consignação do Município de Teresópolis.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 9.900/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 22/06/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1321632"
                        ],
                        "1321607": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.120/2012\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº.003/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Área de Informática para Locação de Software.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 8.243/12 e 10.835/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 09/07/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Presidente da C.M.L.\r\n\r\nAVISO Nº.121/2012\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.053/2012\r\n\r\nO Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, através do memorando SMS/DA nº.145/2012 anexo ao processo administrativo nº.9.149/2012, torna público que o Pregão Presencial nº.053/12, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos do Hemonúcleo, foi REVOGADO.\r\n\r\nTeresópolis, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.122/12\r\n\r\nEdital de Chamamento para Renovação de Cadastro e Inscrições de Novos Fornecedores para Fins Licitatórios na Administração Municipal de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ torna público, que o Registro Cadastral está permanentemente aberto para o ingresso de novas empresas/pessoas físicas interessadas em fazer sua inscrição, e convoca as já inscritas no Cadastro de Fornecedores, que estiverem com o Certificado de Registro Cadastral fora do prazo de vigência, a providenciarem sua renovação, considerando o disposto no § 1º do Art.34 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. Informações no Departamento de Licitações / C.M.L., no prédio da Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 251. \r\n\r\nAna Beatriz Duarte de Mattos - Diretora do Departamento de Licitação\r\n\r\nId: 1321607"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1321478": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 4.887/2012\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2012.\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, COMPOSTA DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA COM 8 MIL METROS QUADRADOS, GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO, CAMPO DE FUTEBOL, PISTAS DE ATLETISMO, UMA PISTA DE CAMINADA, PISTA DE SKATE, TOTEM, PISTA DE SALTO, ARENA COM PALCO E ARENA MULTIUSO, TEATRO DE ARENA, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE E PRÉDIO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDOR: C A Miranda Marques - ME.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.699.984,84 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de início dos serviços.\r\n\r\nDATA: 04/06/2012.\r\n\r\nFACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4.684/2012, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DA CPL, COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ART. 43 DA LEI Nº 8.666/93 E ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA VENCEDORA.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2012\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4.887/2012.\r\n\r\nCONTRATADO: C A Miranda Marques - ME.\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, COMPOSTA DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA COM 8 MIL METROS QUADRADOS, GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO, CAMPO DE FUTEBOL, PISTAS DE ATLETISMO, UMA PISTA DE CAMINADA, PISTA DE SKATE, TOTEM, PISTA DE SALTO, ARENA COM PALCO E ARENA MULTIUSO, TEATRO DE ARENA, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE E PRÉDIO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.699.984,84 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de início dos serviços.\r\n\r\nDATA: 05/06/2012.\r\n\r\nPrefeito Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1321478. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1321547": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR em referência ao Pregão Presencial nº 035/2012, Processo nº 0503/2012, para aquisição de Cal Hidratada, comunica que a amostra apresentada pela empresa Cobrascal Indústria de Cal Ltda., 2ª colocada, foi aprovada pela Supervisão de Laboratórios e Monitoramento/DTR/GTR, convocando os licitantes, caso interessados, para a sessão pública que será realizada em 11/06/2012, às 9 horas, para manifestarem imediata e motivada a intenção de recorrer, de acordo com o Inc. XVIII do Art. 4º da Lei 10520/02.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1321547. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1321015": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 47/2012\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente e a prorrogação dos prazos judiciais no Posto Avançado das Varas do Trabalho de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria 632, de 25 de abril de 2012(Diário Oficial do Município de Rio das Ostras - 25 a 31 de maio de 2012), da Prefeitura do referido Município, que declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais daquela cidade, para os servidores da Administração Direta e Indireta, no dia 8 de junho do ano em curso, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o prédio em que instalado o Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio é de propriedade da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente no Posto Avançado das Varas do Trabalho da cidade de Cabo Frio, no Município de Rio das Ostras, no dia 8 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1321015"
                        ],
                        "1321475": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 48/2012\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente e a prorrogação dos prazos judiciais na Vara do Trabalho de Magé.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realização de serviços de pintura nas dependências da Vara do Trabalho de Magé nos dias 7 e 8 de junho do ano em curso, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente na Vara do Trabalho do Município de Magé, no dia 8 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1321475"
                        ],
                        "1321476": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 49/2012\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente e a prorrogação dos prazos judiciais na Vara do Trabalho de Teresópolis.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realização de obras nas dependências da Vara do Trabalho de Teresópolis no período de 6 a 10 de junho do ano em curso, \r\n\r\nCONSIDERANDO que os serviços a serem executados terão início às 18h do dia 6 de junho de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente na Vara do Trabalho do Município de Teresópolis, no dia 8 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1321476"
                        ],
                        "1321416": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1015/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor ROGERIO SANTOS QUIROGA na Coordenadoria de Segurança, a partir de 7 de maio de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1321416"
                        ],
                        "1321466": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 1º.6.2012, no processo TRT-PA 16067-2011-000-01-00-1, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos ref. à Conduta Funcional de Servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 127/132, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 124/125, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, e decido aplicar ao servidor Marcos Vinícius Rocha Reis a penalidade de advertência com base no art. 117, I c/c art. 129, ambos da Lei nº 8.112/90. 2. À SGP para as providências cabíveis, devendo providenciar a ciência do servidor. Transcorrido o prazo recursal in albis, arquive-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1321466"
                        ],
                        "1321418": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 30.5.2012, no processo TRT-PA -12112-2011-000-01-00-9, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: PAD - Relatório de Auditoria de IRRF Exercício 2011 - Ano-Base 2010: “1. Acolho a manifestação da Assessoria Jurídica de fls. 486/487 e adotando-o como razões de decidir, nos termos do art. 50, §1º da Lei nº9.784/1999, estendo o entendimento firmado na decisão de fls. 404 a todos os servidores que integram o presente processo administrativo disciplinar e, assim, reconsidero, parcialmente, a decisão contida no item 2 do Despacho de fls. 341, de forma a rever a aplicação da penalidade de advertência dos servidores que entregaram a cópia de suas declarações de imposto de renda 2010/2011 até 04.11.2011. 2. Ante o exposto, conheço do recurso e julgo-o prejudicado. 3. À SGP para as providências cabíveis, devendo dar ciência aos interessados. Após, arquive-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1321418"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1320884": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de junho de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Elen Porto Souza de Albuquerque [Adv. Iracema da Silva Martins (OAB: RJ 55948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Elen Porto Souza de Albuquerque, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 14h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0117900-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 14h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0105800-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 14h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes da Hora [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes da Hora, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 14h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0054200-51.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Vasconcellos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Vasconcellos, Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 14h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0039400-09.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias da Conceicao [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 14h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0047300-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pacheco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pacheco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0120300-61.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Reis Celestino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Reis Celestino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 14h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo José Mello Daniel de Freitas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo José Mello Daniel de Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 14h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Porcino de Moraes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilenio Porcino de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 14h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0136100-33.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viera da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Viera da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 14h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0080600-57.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 14h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0021100-48.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlucio dos Reis Carolino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda., Aut Wanderlucio dos Reis Carolino\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 15h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0073300-32.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 15h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0078800-06.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos da Silva Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carlos da Silva Pinto, Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 15h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1320884"
                        ],
                        "1321461": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 de junho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000881-16.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: PAG Aoliabe Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Fidelis dos Santos Santana [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PAG Aoliabe Construções Ltda. , Rcte Rosângela Fidelis dos Santos Santana \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 13 de junho de 2012 às 15h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1321461"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1319845": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Pinheiro Souza [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-03.2007.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josias de Carvalho Nogueira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josias de Carvalho Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073700-84.1997.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: VICENTE DE PAULA GUERRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-97.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Daniela Cardoso de Aguiar da Rosa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Cardoso de Aguiar da Rosa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000937-78.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Amanda de Freitas Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amanda de Freitas Albuquerque\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-12.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: João Marcelo da Rocha Teixeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metalúrgica M Steel Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Marcelo da Rocha Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-97.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Guuilherme de Carvalho de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-28.2008.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Marcelo de Aquino Brasil [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001321-51.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nRcdo: Fundação José Pelúcio Ferreira, Rcdo: Nelita Ferreira da Silva [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-47.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrício Batista de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Fabrício Batista de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabrício Batista de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2004.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO FERREIRA ARAGAO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117000-56.2002.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: DENILSON FAGUNDES OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072500-47.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Danilo Aguilar Ferreira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associacao Previdencia Empregados Banco Nacional Habitacao - PREVHAB [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Danilo Aguilar Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047000-81.1996.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220100-48.2004.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAULO ROBERTO LIMA DE MORAIS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000385-83.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Ragno [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Ragno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-42.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademir Coelho da Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Affonso Martins de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: José Ricardo Rocha Porto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Paulo Cezar de Almeida Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademir Coelho da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001291-50.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Sarmento Barreto [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)], Rcdo: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.1991.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Norma Ligia da Silva Pinto [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: Ana Cristina Machado de Oliveira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: José Joaquim da Silva [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Ebgdo: Francisco Antônio de Oliveira [Adv. Nelson de Sousa Ramos Filho (OAB: RJ 91727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001211-03.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: João Conceição da Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: João Conceição da Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001097-28.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Giovana de Oliveira Abreu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000484-12.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcte: Carolina Bellei Nobre Viana [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carolina Bellei Nobre Viana [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Indústrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1319845"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000918-50.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Liberino Jose de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-95.1997.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: PEDRO LUIZ GASPAR MARALHAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Braga [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221600-78.1992.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: SIND DOS EMPR.EM ESTAB.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIND DOS EMPR.EM ESTAB.BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2002.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000892-74.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Lauro Pereira Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lauro Pereira Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018200-19.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Walci Garcia [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000070-30.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Camila Martins Neves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul America Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Camila Martins Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Ricardo Nunes Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ricardo Nunes Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001249-60.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Pinto de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Rcdo: Nobre Montagem Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Moises Francisco da Silva Povoa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda (Massa Falida de). [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moises Francisco da Silva Povoa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-83.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemari Pfaffenzeller Constantino [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemari Pfaffenzeller Constantino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-85.2000.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDENIR ALVES FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionaria de Transp Ferroviario S A (Sucess Flumitrens)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125200-95.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Piloupas Pinheiro [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001453-27.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Luanda da Silva Santos [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000321-17.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Antonio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: Cofix Construção e Emprendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcte: Construções e Comércio Camargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Rcdo: Construções e Comércio Camargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Rcdo: Cofix Construção e Emprendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: Geraldo Antonio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construções e Comércio Camargo Correia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alair Maria dos Santos [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Rcdo: Sincal Sociedade Instaladora Caicara Ltda [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192400-97.2004.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA CARLA FERNANDES CASTILHO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SONIA CARLA FERNANDES CASTILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Melissa Silva Carvalho [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Ebgte: Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Ebgdo: Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Ebgdo: Melissa Silva Carvalho [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1319846"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2005.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONINHO FRANCISCO DOS SANTOS AMORA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Abraao Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Celson de Magalhaes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Antonio Carlos Tavares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Edson Moreira Frias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Maria Aparecida Magalhães Ferreira Nobre, sucessora de Flavio Roberto Capistrano Ferreira Nobre [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Wadyr Peixoto de Carvalho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: Claudia Cardoso dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-60.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ednon Jose Miranda [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Goulart Mendes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Goulart Mendes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Manuel de Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Rcdo: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001370-83.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiane Gomes Monteiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-54.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nizete Chaffim Marcelino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-22.2004.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: IVAN SOUZA LOYOLLA FILHO [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EDIOURO PUBLICACOES SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192000-07.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Ilkes Moreira de Miranda [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ilkes Moreira de Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-54.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvan do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Rcdo: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilvan do Carmo Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-52.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000736-70.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Santos Nunes [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)], Rcdo: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-26.1993.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS SILVA MADUREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001348-24.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Maciel Galvão [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Maciel Galvão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0486700-98.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: MARCOS CARDOSO NARDELLI [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS CARDOSO NARDELLI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Sérgio dos Santos Moreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio dos Santos Moreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-43.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Braskem S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joacir Moura Magalhães [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Rcdo: DPE Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Braskem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050700-35.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Joaquim Rodrigues [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: André de Souza Francisco [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ:05.201921/001-36 [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Joana Dark Franco dos Santos Lima [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariza Pessanha Barcelos [Adv. Maria da Paz Correia Gomes (OAB: RJ 48880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joana Dark Franco dos Santos Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0262600-58.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Smil Servicos Medicos Industriais Ltda. [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Rcdo: Ana Amelia Rodrigues Vieira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-19.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Dantas da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Rcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: WALTER DA SILVEIRA JUNIOR [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000394-88.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Castillo Prado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcte: Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Rcdo: Luciana Castillo Prado [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tellerrina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000742-30.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Moreira Castanon [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudia Moreira Castanon \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-81.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Evandro da Cruz Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: João Roberto Almeida Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Roberto Almeida Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1319847"
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                        "1319848": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001451-48.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heitor Rodrigues da Paixão [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-47.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cremilda das Graças Moreira [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)], Rcdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-06.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Jose Carlos Ramos de Souza [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-20.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Agnélia Petri Fontes Coelho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agnélia Petri Fontes Coelho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016900-77.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ursula Cristina Andrade dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Ebgdo: Idetec Instituto de Informatica e Desenvolvimento Tecnologico do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000347-63.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: William Porto de Freitas [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte William Porto de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046900-58.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Regina Silva dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-93.2008.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jose Carlos da Rocha dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2005.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilza Juliao da Rocha [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andrade e Pires Consultoria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001464-66.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Santos de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arnaldo Santos de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141900-84.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fabio Julio dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson Paulo dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042000-68.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Jovane Alves de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cis Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Rcdo: Jovane Alves de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2009.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Celio Carlos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celio Carlos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000809-78.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eugenio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Eugenio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-85.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roberta Serpa de Almeida do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000592-50.2011.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: David Roque da Silva [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Alves dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte David Roque da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-19.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thiago de Matos Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001386-34.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Correa dos Santos [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Correa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: LLX Logisitica S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Roza da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Ebgdo: Santa Barbara Engenharia S A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Ebgdo: Estirafer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LLX Logisitica S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-87.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRcdo: Alexandre Moraes Pinto [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000544-52.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nRcdo: Leonardo Rodogerio [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROSENEI NEVES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Rcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001609-33.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thais Carmo dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1319848"
                        ],
                        "1319849": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000048-88.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Valdeir Feitosa Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdeir Feitosa Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Ebgte Valdeir Feitosa Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valdeir Feitosa Barreto. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nProcesso: 0007200-16.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Daniel Gomes Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Gomes Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Gomes Pinheiro, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daniel Gomes Pinheiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001113-62.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0124200-29.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Monteiro dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000877-43.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Ebgdo: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Raimundo de Oliveira e Silva Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Raimundo de Oliveira e Silva Filho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0015500-54.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0101800-38.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000924-37.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Imc Saste - Contruções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Carvalho Braga [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos Carvalho Braga, Rcdo Imc Saste - Contruções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antônio Carlos Carvalho Braga. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Imc Saste - Contruções, Serviços e Comercio Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000540-55.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Magali Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000267-91.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Araujo de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Rcdo: Monica Araujo de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Araujo de Souza, Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade Universitária Gama Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Monica Araujo de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0001478-41.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Silva de Azevedo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0099300-44.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Leite Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0103500-05.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto dos Santos Motta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcte Roberto dos Santos Motta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto dos Santos Motta . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0002729-28.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mary Tereza Martins Cordeiro [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Mary Tereza Martins Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mary Tereza Martins Cordeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002800-76.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Custodio Jose Neves [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Custodio Jose Neves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Custodio Jose Neves. \r\n\r\nProcesso: 0000764-30.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ismael de Paula Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Ismael de Paula Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nProcesso: 0000096-02.2011.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Domingos da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Schincariol Logistica e Distribuidora Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schincariol Logistica e Distribuidora Ltda\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Schincariol Logistica e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Schincariol Logistica e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000671-65.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Silva Oliveira [Adv. Juliana Aragão Carraro Bastos (OAB: RJ 148523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0064200-94.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Henrique Soares de Paulo [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0001271-36.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sirlei Sebastião Alves de Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0204700-17.1999.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Rcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Rcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: NELSON BARBOSA DE JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Rcte NELSON BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de NELSON BARBOSA DE JESUS. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1319849"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Pinto Sardinha Feitosa [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044000-80.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Rafaela de Souza Antonioli [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telefragos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Christiana Regina Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001387-16.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine de Freitas Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000377-90.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Pompeio Cygler [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Agte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)], Agdo: Eduardo Pompeio Cygler [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000403-56.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walmir Pessanha de Mello [Adv. Renata Marins e Freitas Queiroz (OAB: RJ 101119 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063600-13.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelise Maciel Pinto [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038600-33.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos da Matta e Souza (Espólio de) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILZA APARECIDA MATIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yedda Maria dos Santos [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136500-43.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Garofalo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-83.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lúcia Cristina Lira da Silva dos Santos [Adv. Marcos Antonio Vieira Xavier (OAB: RJ 152446 - D)], Agdo: Célia Lira da Silva da Rocha [Adv. Marcos Antonio Vieira Xavier (OAB: RJ 152446 - D)], Agdo: Associação de Moradores Residencial Cesário de Melo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000006-64.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Vitorias Santos Candido [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2004.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS HENRIQUE OLAVO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2000.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCIO MACIEL DA FONSECA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-41.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio de Vasconcelos Fragoso [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0250000-19.2003.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTINA DIAS CONSIDERA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0286700-14.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Antonio Martins de Farias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Martins de Farias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-21.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Cavalcanti Gonçalves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166600-53.2002.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO DE SOUZA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066300-43.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: José Miguel Moreira Martins [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge de Jesus Ramos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-18.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Christiano Benedicto Ottoni Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1319850"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001840-26.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danieri Arruda Pires [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001204-51.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson dos Santos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000379-25.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONTAX SA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Gisandre Lourenço dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006300-81.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bernadete Santana dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177500-04.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edvaldo Pinheiro Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108300-45.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Padaria Central de Margarida Ltda. a/c sócio Luiz Carlos Ferreira da Cunha [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michael da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001488-80.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdemar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roselene Malveira de Oliveira Mattos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional Clotilde Guimarães [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000661-41.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana dos Santos Gaspar [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001339-57.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orlando José Czarny Coelho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012000-18.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tsuyoshi Matsui [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090000-95.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: David Souza da Penha Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Rio Corretagem de Seguros Ltda SANTEÉ [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000955-52.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Ernesto da Silva Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson de Sousa Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000552-46.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Baross de Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032400-71.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Agdo: Fábia Regina Santos da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001377-19.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Gonçalves da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Carlos Henrique Gonçalves da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Carlos de Souza Anselmo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136100-21.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus José Vieira Marques [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Agripino Euzebio da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1319851"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1321417": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1016/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor, ROGERIO SANTOS QUIROGA, da Coordenadoria de Segurança para lotá-lo na Divisão de Transportes - SLG;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1321417"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1321314": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 448/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BETHINA CAVALCANTI SOTERO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Juiz Convocado nº 3;\r\n\r\nII- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BETHINA CAVALCANTI SOTERO, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Juiz Convocado nº 3, cuja vaga ocorreu em 11 de maio de 2012;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 449/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINNE DE ARAUJO MARTINHO, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de maio de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 450/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de maio de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 451/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RONALDO GOMES DA SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 452/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha, ocupada pela servidora TELMA CAIADO DE LAMARE, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 453/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THIAGO D’AVILA MELLO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de maio de 2012;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1321314"
                        ],
                        "1321517": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 4.6.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-277/90 de MARCOS ANTONIO PALACIO. ASSUNTO: Revisão de averbação de tempo de serviço: “ De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a revisão proposta, nos termos do art. 53, da Lei nº 9.784/99, do art. 114, da Lei nº 8.112/90 e da Súmula de nº 473, do STF, para que sejam averbados, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, 1.558 dias de tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado da Polícia Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 24/3/1983 a 28/6/1987, observando-se a aplicação, a contar de 4/5/2012, da prescrição quinquenal prevista no Decreto nº 20.910/32, no que concerne aos valores de ATS percebidos a maior, o que implicará a inexigibilidade de ressarcimento de quaisquer valores pelo interessado, já que a partir de 1º/1/2005, a remuneração dos magistrados passou a ser realizada por meio de parcela única (Subsídio). À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito, incluindo-se a remessa de ofício ao Exmo. Desembargador, a fim de informar-lhe dos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-1633-2009-000-01-00-6 de JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de averbação de 497 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, I, da Lei nº 8.112/90, e a averbação de 764 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Dê-se ciência à servidora, por email corporativo, nos termos do Ato nº 031/08, para que, acaso tenha interesse em ter seu tempo prestado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia averbado como público, que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, o original, cópia conferida com o original ou cópia autenticada, de certidão expedida por aquele órgão nos moldes da Portaria MPS nº 154/08.”;\r\n\r\nTRT-PA-05970-2012-000-01-00-8 de RENÉ SOUTO BARRETO JUNIOR. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, desta Corte, defiro a averbação de 637 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como a revisão da averbação do tempo de serviço federal prestado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1º/12/1982 a 26/3/1985, para que sejam averbados 842 dias, para fins de adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90 e 847 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito. (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1321517"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1321562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005712-07.2009.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Suscitante : Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Suscitado : Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo ( Alessandra Torres Reis RJ105760D ), - por unanimidade rejeitar as preliminares de incompetência e perda da data-base e acolher a preliminar de ausência de comum acordo, para julgar o processo extinto, sem resolução de mérito, na forma do inciso VI do art. 267 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor atribuído à causa, a serem pagas pelo Suscitante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1321562"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1320753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004663-57.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Sergio Eduardo Fisher RJ17119D ), - Suscitado : Sindicato do Comércio Atacadista de Vidro Plano, Cristais e Espelhos do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do interesse de agir, haja vista a celebração entre as partes de Convenção Coletiva de Trabalho, abrangendo integralmente o período objeto do dissídio coletivo em questão, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pelo suscitante, calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor atribuído à causa. Nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012170-69.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Suscitante : Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Suscitado : Mercosul Line Navegação e Logística Ltda ( Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ), - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do interesse de agir, haja vista a celebração entre as partes de Acordo Coletivo de Trabalho, abrangendo integralmente o período objeto do dissídio coletivo em questão, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), sobre o valor atribuído de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo Suscitante na peça inicial.\r\n\r\nProcesso: 0013039-32.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Sergio Eduardo Fisher RJ17119D ), - Suscitado : Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção do Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do interesse de agir, haja vista a celebração entre as partes de Convenção Coletiva de Trabalho, abrangendo integralmente o período objeto do dissídio coletivo em questão, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pelo suscitante, calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320753"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1321468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0529800-52.2009.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Suscitado : Sindicato da Industria de Laticinios e Produto s Derivados do Estado do Rio de JaneiroSindicato da Indústria de Torrefação e Moagem de Café do Estado do RJSindicato das Industrias de Massas e Conservas Alimenticias,Carnes e Derivados,Imunizacao de Frutas,Frios,Congelados,Supercongelados,Sorvet es,Concentrados,Liofilizados e Afins da Baixad a Fluminense - por maioria, vencido o Desembargador Ricardo Areosa, DECLARAR EX OFFICIO a ausência de comprovação de negociação prévia e de concordância dos Sindicatos suscitados, e EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, IV e VI, do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) pelo Sindicato suscitante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (hum mil reais), valor arbitrado à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1321468"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1321115": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012645-59.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nTI: Companhia Nacional de Álcalis \r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Nacional de Álcalis , Ipte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nTerem ciência de despacho de fls. 684: \"Intimem-se as partes para ciência do sobrestamento e deferimento da liminar conforme certidão de fls. 682. Em 31/05/2012. Dalva Amélia de Oliveira - Juíza Convocada.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1321115"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1321372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012121-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vicente Luiz José da Silva Nunes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A. [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S.A. , Réu Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu Provider Ltda., Aut Vicente Luiz José da Silva Nunes\r\n\r\nApresentarem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, suas razões finais escritas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1321372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1321150": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000104-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cimbax Material de Construção Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa OAB/RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Cruz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes OAB/RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimbax Material de Construção Ltda., Réu Geraldo da Cruz\r\n\r\nPara ciência dos despachos de fls. 120 e 121. Venha a Autora com rol de testemunhas para expedição da Carta de Ordem. Manifestar-se, o Réu, sobre a petição de fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0001854-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Mauro Marcos Farias da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marcos Farias da Conceição \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1.373. “Reporto-me ao despacho de fls. 1.367, considerando ... Venha o Autor com o depósito prévio a que alude o art. 836 da CLT em 10 dias, improrrogáveis, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito”.\r\n\r\nProcesso: 0005307-63.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Borges da Silva [Adv. Getulio Coutinho Soares OAB/RJ 3982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Moveis [Adv. Flavio Soares Crelier OAB/RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes Borges da Silva\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 78. “ Nada a considerar. Dirija-se o Autor à Corregedoria deste Tribunal, requerendo o que entender pertinente.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nGilza Gonçalves P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1321150"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1321088": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0006600-68.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MÁRCIO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 -D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTI: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MÁRCIO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.179/180: 'Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a liminar pleiteada, a fim de afastar a exigência de pagamento antecipado de honorários periciais pelo impetrante nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001006-18.2011.5.01.0062, da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.'\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1321088"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1321391": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001122-79.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Eudes Barbosa de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Roberto Schwartz Azevedo \r\n\r\nTer ciência de decisão de fls. 49/50: ...\"indefiro-a\"... \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1321391"
                            ],
                            "1321394": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocárica\r\n\r\nProcesso: 0006574-70.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí \r\n\r\nTI: Fabrício Alexandre Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 72/75: \"... determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1321394"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1321160": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006684-69.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Kate Nascimento Lavinas [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: José Luiz Telles de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Kate Nascimento Lavinas \r\n\r\nTer ciência de decisão monocrática de fls. 135/139: \"... Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, da Lei 12.016/2009 e na Súmula 267 do STF e OJ 92 da SBDI-2, do C. TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, e denego a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial , de R$ 1.000,00 (mil reais).\"\r\n\r\nId: 1321160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1321304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017426-90.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Pluma Conforto e Turismo S/A (Dario Martins de Lima RJ69016D), - Impetrado : MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder a segurança no sentido de permitir a circulação dos veículos de placa: AJM - 4228, AJM - 4220 e APL - 0126, inscritos, respectivamente, nos RENAVAN de número: 74.429352-9, 74.414876-6 e 77.553829-9, mantida a penhora dos mesmos.\r\n\r\nProcesso: 0011996-60.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Carlos Renan Batista (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Impetrado : MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder em definitivo a segurança para liberar o autor/impetrante do recolhimento prévio dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0011788-76.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Besouro Veículos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Impetrado : MM Juízo da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conceder em definitivo a segurança para dispensar a empresa do recolhimento prévio dos honorários periciais. Vencidos os Exmºs. Magistrados MARCOS CAVALCANTE, MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO, ROBERTO NORRIS, CLÁUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE e BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que denegavam a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0000057-49.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Sindicato dos Vigilantes, Vigias, Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Angra dos Reis ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, pelo impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0002778-71.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : EPC Distribuidora de Veículos República Korea Comércio de Veículos LtdaMontreaux Comércio de Veículos LtdaSaint Martin Distribuidora de Veículos LtdaRio de Janeiro Comércio de Veículos Ltda Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Bremen Comércio de Veículos Ltda Estoile Distribuidora de Veículos Ltda (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda Avenue Distribuidora de Veículos Ltda RNG Distribuidora de Veículos Ltda - Agravado : Sindicato dos Empregados em Concessionárias e Distribuidora de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINDCON ( Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ141964D ), Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro - SINCODIV ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao presente agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1321304"
                            ],
                            "1321108": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005532-20.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342, do seguinte teor: 'Manifestar seu interesse no prosseguimento da presente ação mandamental, justificando-o e comprovando-o, haja vista as informações à fl. 341, valendo o seu silêncio como manifestação de desistência. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003822-28.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97, do seguinte teor: 'Manifestar seu interesse no prosseguimento da presente ação mandamental, justificando-o e comprovando-o, haja vista as informações à fl. 96, valendo o seu silêncio como manifestação de desistência. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1321108"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1321031": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-34.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Guilherme Alves Cardoso Penha ( Adv. Leandro Padula de Miranda RJ 104065 D ) - Recorrido: Extracta Moléculas Naturais S.A. ( Adv. Fausto de Carvalho Lima RJ 112556 D ).\r\n\r\n2 - 0000013-09.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, Katia dos Santos da Costa ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C SANIA MATTOS DE ALMEIDA.\r\n\r\n3 - 0000076-21.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Bruna do Quadro de Souza ( Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho RJ 63023 D ).\r\n\r\n4 - 0000173-66.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria - Recorrido: Francisco Cleondin Farias Batista ( Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader RJ 63458 D ).\r\n\r\n5 - 0000179-85.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Michelle da Silva Soares ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. .\r\n\r\n6 - 0000205-47.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcelo Rodrigues Barbosa dos Santos - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n7 - 0000250-20.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Antônio Marcos Martins Rocha ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ).\r\n\r\n8 - 0000264-74.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Nilo Sergio Seles Ortis ( Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ 115908 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - 0000319-34.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Moacir de Souza Pacheco ( Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga RJ 85371 D ) - Recorrido: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ( Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira RJ 161144 D ), Crown Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira RJ 161144 D ).\r\n\r\n10 - 0000330-12.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Simone da Silva Macedo Cabral Pereira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Simone da Silva Macedo Cabral Pereira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n11 - 0000330-38.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Haroldo dos Santos Oliveira.\r\n\r\n12 - 0000349-61.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luciane Rodrigues França ( Adv. Maria do Socorro Verissimo RJ 72850 D ) - Recorrido: Posto Carolina Machado Ltda - CNPJ:73799538/0001-81 ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n13 - 0000396-82.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Sergio Luiz Mattos Fernandes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Sergio Luiz Mattos Fernandes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n14 - 0000554-98.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Luciano Rodrigues da Silva ( Adv. Thiago Pacheco da Silva RJ 145425 D ) - Recorrido: Vicenza Indústria Comércio Importação Exportação Ltda. ( Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ 140463 D ), Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda..\r\n\r\n15 - 0000561-60.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Wilson José da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n16 - 0000563-64.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ronaldo Guilhermino ( Adv. Delode Lourenco da Silva RJ 54099 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n17 - 0000762-49.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Evandro Ferreira da Silva ( Adv. Eduardo Moreira Ribeiro RJ 101019 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Adv. Priscila Pereira da Costa RJ 129566 D ).\r\n\r\n18 - 0000827-37.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: UESLEI DOS SANTOS ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ( Adv. Flavio de Lima Macena RJ 75316 D ), CONSORCIO ANGRA MELHOR ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n19 - 0000905-51.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Procordis S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Francisco Antonio Gomes de Sousa ( Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho RJ 144492 D ).\r\n\r\n20 - 0000946-16.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sheila Silva do Nascimento ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda..\r\n\r\n21 - 0001052-42.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Robson de Almeida Gomes ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n22 - 0001085-24.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Joelma Silva Evaristo Rosa ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza RJ 119091 D ) - Recorrido: You Move Centro Linguistico do Fonseca ( Adv. Lucio Lucas A. dos Santos RJ 137637 D ).\r\n\r\n23 - 0001137-89.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Thiago de Lima Paula ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n24 - 0001159-18.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Eliane de Jesus Gomes ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n25 - 0001166-70.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Debora Magalhaes Martins Móveis. ME. ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Recorrido: Paulo Fernandes de Oliveira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n26 - 0001215-46.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Bona Engenharia e Montagens Ltda. ( Adv. Renata da Silva Gomes RJ 117681 D ), Clayton Nascimento de Jesus ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n27 - 0001283-35.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Osvaldo Soares Ramos ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: Mendes Junior Trading e Engenharia Ltda ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ).\r\n\r\n28 - 0001301-13.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n29 - 0001334-25.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Oziel Domingos Félix ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Rua Almirante Guilhem ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n30 - 0001340-10.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Daiane de Jesus Ribeiro ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n31 - 0001353-73.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Damiana Rodrigues Pereira da Silva ( Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes RJ 140870 D ).\r\n\r\n32 - 0001356-88.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Juliana Corrêa de Souza ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ).\r\n\r\n33 - 0001497-36.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mariza Guimarães Rocha ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n34 - 0001498-27.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcia de Souza Almeida Bastos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), JPF Alimentação Ltda. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ).\r\n\r\n35 - 0001900-42.2006.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: O Teu Telefone Ltda ( na pessoa de Sirlei Marta da Silva Mafrra) ( Adv. Ezequiel Alves de Carvalho RJ 89184 D ).\r\n\r\n36 - 0004300-22.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n37 - 0008800-24.2006.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n38 - 0009000-72.2007.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Adriana Mendes de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Marli Neres de Souza. ME ( Adv. Marcia Pereira Louzada Vial RJ 86644 D ).\r\n\r\n39 - 0011500-17.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n40 - 0012000-83.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n41 - 0013600-04.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandre Carneiro Wendling ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ), Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ) - Recorrido: Alexandre Carneiro Wendling ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ), Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ), Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n42 - 0015400-79.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal, LUIZ ALBERTO PESSANHA DA SILVA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n43 - 0015700-76.2008.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Apsen Farmaceutica S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Ferreira Pires RJ 102753 D ).\r\n\r\n44 - 0018800-83.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lilian Buiano Fiedler ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Lilian Buiano Fiedler ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa falida de) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora de Gol GTI S.A e Gol Transportes Aereos S.A) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A.em recuperação judicial, Volo do Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida RJ 130941 D ).\r\n\r\n45 - 0019800-80.2002.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: DRAUSIO LEITE LOPES ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Agravado: Mario Manela ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Transpev Processamento e Serviços ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Tractor Participações Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Transportadora Ourique Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n46 - 0020400-83.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n47 - 0023000-18.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Marcos de Castro Wilemen ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ) - Recorrido: Condomínio Residencial Villar Corrêa ( Adv. Osny Guilherme Spitz RJ 68852 D ).\r\n\r\n48 - 0023700-63.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adriana Del Penho de Carvalho ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: WDM Serviços de Captação e Promoção Ltda. , SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Adriana Del Penho de Carvalho ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n49 - 0025600-23.2001.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ), APARECIDA ALMEIDA DE PAULA ( Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ).\r\n\r\n50 - 0025800-81.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0030100-23.2006.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Quiosque Ponto Final N 4 - N/P Julio Cesar Alves Curvello (socio) ( Adv. Camila Quintao RJ 135508 D ), Carlos Eduardo Santos da Silva ( Adv. Laerte dos Santos Lopes RJ 115994 D ).\r\n\r\n52 - 0034000-41.2002.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n53 - 0036300-48.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ) - Recorrido: Ivan Marlen Silva de Moraes ( Adv. Flavia Helena Santos da Silva RJ 129197 D ).\r\n\r\n54 - 0037700-39.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Guaracy Gonçalves de Carvalho ( Adv. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 52137 D ).\r\n\r\n55 - 0037800-63.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Hugo Rodolfo Lovisolo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n56 - 0038400-75.2008.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n57 - 0043800-12.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Claudia Alvares de Oliveira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n58 - 0051300-12.2003.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n59 - 0051700-22.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gilberto Menezes Alves ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n60 - 0053600-76.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: LEONARDO PAN MONFORT MELLO ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Agravado: Ailton de Nazare Manoel ( Adv. Marcia Guimaraes dos Santos RJ 66583 D ).\r\n\r\n61 - 0054900-27.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios de Telegrafos - ECT ( Adv. Aline Rossigali do Prado RJ 135982 D ) - Recorrido: Elegancy Service Ltda., Carlos Jose Martins ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n62 - 0056000-11.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n63 - 0056300-69.2003.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: FRIGORIFICO IRAPURU S/A ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: FABIO DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n64 - 0059600-35.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Maria das Graças Pimenta da Silva ( Adv. Aura Magalhaes Freitas RJ 49921 D ).\r\n\r\n65 - 0060100-58.2003.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: PEDRO GAMA THOMAZIO ( Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves RJ 4133 D ), PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA ( Adv. Patricia Midori Ujihara RJ 127385 D ).\r\n\r\n66 - 0060600-50.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Andre Luiz Souza de Jesus ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n67 - 0061800-89.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sandro Magno do Carmo Coentro ( Adv. Elsa Porfirio da Silva RJ 84876 D ) - Recorrido: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n68 - 0062700-65.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jaleo Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Paulo de Barros RJ 87452 D ) - Recorrido: Alexandre Lima Oliveira ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Embaré Indústria Alimenticia S.A. ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ).\r\n\r\n69 - 0068700-88.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sebastiao Peixoto da Costa ( Adv. Sergio Pereira Braga RJ 42507 D ).\r\n\r\n70 - 0073200-42.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Recorrido: JOAO LUIZ PEREIRA DA FONSECA ( Adv. Mario Henrique Goncalves Palma RJ 74081 D ), JAMYR VASCONCELLOS S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n71 - 0073700-43.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA ( Adv. Marcio Jose dos Santos RJ 73010 D ), FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9 ( Adv. Marcio Jose dos Santos RJ 73010 D ), FERNANDO PAES DE CARVALHO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n72 - 0075200-33.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marco Antonio Teixeira Fiche ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Marco Antonio Teixeira Fiche ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n73 - 0081300-91.2001.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n74 - 0081500-17.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Luiz Cláudio Siqueira de Souza ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI.\r\n\r\n75 - 0085700-22.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Paulo Sergio Marquarte RJ 80652 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central.\r\n\r\n76 - 0089600-65.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Carlos Roberto Ferreira Faustino ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n77 - 0090600-62.2001.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: IVANILDO DE ARAUJO MORAES ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ) - Agravado: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA ( Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ), INSTITUTO MUNICIPAL AS SAUDE JULIANO MOREIRA.\r\n\r\n78 - 0096100-84.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Agravado: Rachel Marchtein ( Adv. Ricardo Marchtein Castilho RJ 122976 D ).\r\n\r\n79 - 0099100-62.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luis Carlos Guimarães de Souza ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Recorrido: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora de Gol Transportes Aéreos S.A e GTI S.A) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n80 - 0101500-87.1999.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal - Agravado: PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), IZO JOSE DA SILVA ( Adv. Marcos Pinheiro Chagas RJ 68970 D ).\r\n\r\n81 - 0102600-21.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Otavio Salgado Ribeiro de Castro ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n82 - 0103600-11.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos - Agravado: Rafael Teles de Menezes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Marcos Andre Jacinto Fontes.\r\n\r\n83 - 0108300-27.1994.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JOSINEIDE GOMES SOUSA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n84 - 0109700-51.1985.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), SANDRA CARVALHO ROCHA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL ( Adv. Juliana Castelo Branco Protasio PE 808 B ), CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ( Adv. Juliana Castelo Branco Protasio PE 808 B ).\r\n\r\n85 - 0113600-98.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Carla Cristina de Souza Martins Teixeira ( Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ 19188 D ) - Recorrido: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro ( Adv. Rejane Marinho Bezerra RJ 73330 D ).\r\n\r\n86 - 0116400-26.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Construtora Anápolis Ltda., Ivanildo Pereira Leão ( Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos RJ 165199 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0117500-91.2009.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Tatiana Gama Rosa RJ 117819 D ), Rápido Macaense Ltda ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n88 - 0118200-85.2005.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos da Conceicao Silva ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Jasan Reparos e Servicos Ltda N/P sócia Valdina Nunes de Souza, Maua Jurong S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n89 - 0120900-18.2007.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) - Agravado: Editora Abril S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Door To Door Logistica Ltda., Rota Global Jacarepagua Ltda. ( Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D ), Gilson de Oliveira de Assis ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n90 - 0122600-89.2005.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ).\r\n\r\n91 - 0122900-61.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Rosane Gomes Racy ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n92 - 0125800-23.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP 163682 D ), Ubiratan Brasil Grion Junior ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n93 - 0128100-21.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rosangela Maria da Conceição Sant anna Costa ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Elasa - Elo Alimentação S.A ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ) - Recorrido: Elasa - Elo Alimentação S.A ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ), Rosangela Maria da Conceição Sant anna Costa ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n94 - 0128600-16.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU - Recorrido: Lima Santos Serviços Ltda, Célia Souza Gama ( Adv. Marcela Aracão Coutinho RJ 154467 D ).\r\n\r\n95 - 0129100-85.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: SELMA PEREIRA RAMOS ( Adv. Cosme E.R.dos Santos RJ 110435 D ) - Recorrido: BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS LTDA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n96 - 0132400-92.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Recorrido: Wanderson Rena Alves ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n97 - 0133300-08.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sérgio Cabral ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ).\r\n\r\n98 - 0136900-78.2006.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Andre Luiz de Souza Moraes ( Adv. Rodrigo Faro Mangorra RJ 104298 D ), Service Bank Servicos Tecnologicos e Represetacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n99 - 0140300-25.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Rui Vicente da Silva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n100 - 0142300-19.2008.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Joceli Batista Vieira ( Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos RJ 100993 D ) - Agravado: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Ioal Engenharia Ltda. ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ).\r\n\r\n101 - 0146400-86.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Helio de Oliveira A/C Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Lar dos Meninos ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ) - Recorrido: Helio de Oliveira A/C Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Lar dos Meninos ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ).\r\n\r\n102 - 0146500-32.1998.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ROSALI RIBEIRO DE ALVARENGA ( Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ 55214 D ).\r\n\r\n103 - 0147500-61.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Luiz Cesar Eduardo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Viacao Maua S.A..\r\n\r\n104 - 0149600-77.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Aparecida Valéria Felipe Recker ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n105 - 0150300-51.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Henrique Lopes Dirceu ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Lopes Dirceu ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ).\r\n\r\n106 - 0151700-53.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Joselane Napoleão Alfredo ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n107 - 0152500-11.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CTIS INFORMATICA LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n108 - 0153200-84.1996.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan RJ 85268 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n109 - 0156100-90.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Edméia Inês Songo Campos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM .\r\n\r\n110 - 0158000-30.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda. ( Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio RJ 125786 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Wilson Chagas de Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n111 - 0158100-56.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Ana Carolina da Hora Pereira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n112 - 0159300-74.2002.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: FRANCISCO EDUARDO AZEREDO (sócio) ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n113 - 0160400-52.2002.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal (Instituto Nacional do Seguro Social- INSS) - Recorrido: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ), FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Adv. Sandra Helena da Silva Trindade RJ 59735 D ), ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ).\r\n\r\n114 - 0160900-45.2005.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria de Fatima Migandi de Castro ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maria de Fatima Migandi de Castro ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ).\r\n\r\n115 - 0164600-43.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ilson Carlos do Nascimento ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Vanderlei Evangelista Ferreira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Alderson Mendes Silveira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Cosme Jose de Oliveira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Rafael Milan Carneiro de Albuquerque ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Luciano Evangelista Ferreira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Darilson Alves de Carvalho ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Alexandre Madeira do Nascimento ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Anderson Juliano Souza de Abreu ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Luiz Carlos Dornelas Cassani ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n116 - 0168300-60.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), LEANDRO MENEZES DE OLIVEIRA ( Adv. Delton Pedroso Bastos RJ 72495 D ).\r\n\r\n117 - 0173600-44.2004.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n118 - 0174400-15.1990.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CLAUDIA NERY SANTOS, JOSE MIGUEL FERREIRA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CLEODIR DA COSTA ANTUNES, RENATO DANIEL ROSA, SHIRLEY DA CRUZ, MAURICIO JOSE PAIXAO DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS ABREU DOS SANTOS, ROBERTO CESAR EVANGELISTA GONCALVES, MARCELO PEIXOTO RIBEIRO, GIL MAX PEREIRA FERREIRA, JORGE JOSE DE OLIVEIRA, JULIO HENRIQUE LOPES VARGAS, RONALDO RIBEIRO PIO, DJALMA MIRANDA N.FILHO, JOSE MARCIO FRANCA DE CAMARGO, JOSIVALDO LOPES DA SILVA, Ricardo Leonel Rocha Caravana, MARCELO ALVES MACHADO, RANIER ODILON DA SILVA, LUIZ FERNANDO R.SILVA, MARCELO RAMA TORRES - Agravado: Ricardo Leonel Rocha Caravana, Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOSIVALDO LOPES DA SILVA, RANIER ODILON DA SILVA, JOSE MIGUEL FERREIRA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), RONALDO RIBEIRO PIO, MARCELO PEIXOTO RIBEIRO, JORGE JOSE DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO R.SILVA, JOSE MARCIO FRANCA DE CAMARGO, GIL MAX PEREIRA FERREIRA, JULIO HENRIQUE LOPES VARGAS, MAURICIO JOSE PAIXAO DE OLIVEIRA, DJALMA MIRANDA N.FILHO, LUIZ CARLOS ABREU DOS SANTOS, CLAUDIA NERY SANTOS, RENATO DANIEL ROSA, ROBERTO CESAR EVANGELISTA GONCALVES, CLEODIR DA COSTA ANTUNES, MARCELO RAMA TORRES, MARCELO ALVES MACHADO, SHIRLEY DA CRUZ.\r\n\r\n119 - 0191300-03.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roberta Araújo Flores ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ).\r\n\r\n120 - 0194200-36.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Solange Maria Pereira ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n121 - 0204200-55.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: José Xavier dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n122 - 0204500-25.2001.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Marcelo Vieira da Boa Ventura ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ) - Agravado: Newton da Costa Lima, Jorge Williams Pereira Soares, RENJ - Serviços de Consultoria e Planejamento Ltda..\r\n\r\n123 - 0207200-71.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Condominio Camboinhas Mall ( Adv. Edson Gaudio Rangel RJ 50200 D ), Danilo Siqueira de Arruda ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n124 - 0212800-74.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ) - Agravado: ALEX SANDER DE ASSIS LIMA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n125 - 0218100-57.1997.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FREDERICO SERGIO DE ALMEIDA ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ) - Agravado: Fator Seguradora S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n126 - 0234300-11.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Irtel Telefonia e Eletricidade Ltda..\r\n\r\n127 - 0246800-68.1994.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: EDSON GRUBE DE OLIVEIRA ( Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ 80506 D ), Central - Cia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n128 - 0255700-04.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), JOSE GERALDO DOS SANTOS ABRANTES ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ) - Recorrido: JOSE GERALDO DOS SANTOS ABRANTES ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n129 - 0255700-42.2004.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal - Advocacia Geral da União ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL SANTA IRIA LTDA, ADRIANA RODRIGUES MENDONCA ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ).\r\n\r\n130 - 0316200-31.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexandre Barbosa ( Adv. Evanice Guizalberth Barbosa RJ 88967 D ) - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Junho de 2012\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1321031"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0061800-89.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Magno do Carmo Coentro\r\n\r\nRcdo: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/06/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2001.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Marcelo Vieira da Boa Ventura\r\n\r\nAgdo: Newton da Costa Lima e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jorge Williams Pereira Soares, Newton da Costa Lima, RENJ - Serviços de Consultoria e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/06/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos da Conceicao Silva\r\n\r\nRcdo: Jasan Reparos e Servicos Ltda N/P sócia Valdina Nunes de Souza e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jasan Reparos e Servicos Ltda N/P sócia Valdina Nunes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/06/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0156100-90.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Edméia Inês Songo Campos e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/06/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0068700-88.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Peixoto da Costa e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/06/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0128600-16.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/06/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Aparecida Valéria Felipe Recker e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/06/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Thiago de Lima Paula e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/06/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Katia dos Santos da Costa e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C SANIA MATTOS DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/06/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0054900-27.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios de Telegrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Carlos Jose Martins e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/06/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0234300-11.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irtel Telefonia e Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/06/2012 as 10:00h na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1321283"
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                            "1321386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedientes\r\n\r\nProcesso: 0001560-30.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Nascimento de Andrade Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167-v: \" Vista à parte contrária\" - Em: 04.06.2012. - Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0006275-93.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: JACINTHO FRANCISCO PAIVA NETTO [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRqdo: FIAT COMPONENTES E PECAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FIAT COMPONENTES E PECAS LTDA, Rqte JACINTHO FRANCISCO PAIVA NETTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25-v: \" Notifiquem-se as partes para apresentação das peças necessárias à restauração, em 10 dias sucessivos.\" RJ, 29.05.2012. - Des. Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/06/2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1321386"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1321501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001587-60.2011.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Manoel Bezerra da Silva(Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ66451D),-Recorrido: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.(Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que o provia parcialmente, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de devolução dos valores descontados a título de contribuição assistencial, conforme pedido na inicial. Invertido o ônus da sucumbência, mediante arbitramento, cujo ônus será suportado pela ré. Os valores apurados em regular liquidação. Custas de R$ 10,00 (dez reais) pela ré, calculadas sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:Condomínio do Edifício Solimar(Leandro da Silva Pereira RJ148570D),-Embargado: Wagner Moreira da Silva(Jorge da Rocha Ferreira RJ117198D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0001078-78.2011.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.(Bruno Werneck RJ154439D),- Recorrido: Geílsa Cunha da Silva(Francisco Carlos de Oliveira RJ101482D), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro,05 de junho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1321501"
                            ],
                            "1321374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2004.5.01.0065 - AP - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A(SUCESSORA DE)(Danielle Marques Rayol RJ147494D),-Agravado:JOSE RENATO NEVES ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0248200-02.2006.5.01.0322 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Instituto de Educação Jeova Gire(Norberto Marques Quirino Junior RJ89929D),-Agravado: Debora Leite Martins(Jorge Luiz Moura da Silva RJ46489D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da execução as diferenças salariais apurada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-55.2008.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: JANETE CARDOSO KRUGER(espólio de Alexandre Mário Kruger(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),-Recorrido: Metalúrgica Veipa Ltda.(Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D),Elevadores Schindler do Brasil S.A.(Jose Scalfone Neto RJ73153D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição declarada em 1º grau de jurisdição, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para apreciação e julgamento da pretensão deduzida em Juízo como entender de direito. Pela recorrente compareceu Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz(OAB 118341)e, pela recorrida Dra. Thais Espíndola Fernandes (OAB 169519).\r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2010.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Thierry Stanley Galvão Santos da Silva(Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D), Empresa São Pedro de Comércio Alimenticios e Empreendimentos Ltda.- Restaurante Giuseppe Grill(Fernando Jorge Cassar RJ97583D),-Recorrido: Empresa São Pedro de Comércio Alimenticios e Empreendimentos Ltda.- Restaurante Giuseppe Grill(Fernando Jorge Cassar RJ97583D),Thierry Stanley Galvão Santos da Silva(Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D), -por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no no § 8º do artigo 477 da CLT e dos honorários advocatícios e, consequentemente, julgar improcedente a pretensão autoral. Custas revertidas ao reclamante, dispensado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim em relação à multa do art.477 da CLT, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios e multa do art.477, da CLT. Pelo Thierry Stanley Galvao Santos da Silva falou Dr. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB 53466)E, pelo Restaurante Giuseppe Gril compareceu Dr. Fernando Jorge Cassar (OAB 97583).\r\n\r\nProcesso: 0000838-47.2010.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Wilson Belloni da Silva(Georg Monegalha de Paula RJ156125D),-Recorrido: Catep Caldeiraria Técnica Pesada Ltda.(Kelly Santos e Santos RJ99521D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000847-35.2011.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A.(Domenica Honorato Siqueira RJ78514D),-Recorrido: Silmar José Nogueira(Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento para manter íntegra a decisão, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, que determinou a retificação da autuação para constar o nome do advogado do recorrente. Pela recorrente falou Dr. Celso Mendonça de Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0166600-96.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Ibi Promotora de Vendas Ltda.(Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Elaine da Silva Santos(Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), -Embargado: Banco Ibi S.A.(Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Ibi Promotora de Vendas Ltda.(Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Elaine da Silva Santos(Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000460-12.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-Embargado: Brasilcenter Comunicações Ltda(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Waldo José da Rocha Junior(Welma Rosa da Rocha RJ135427D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0055800-63.2002.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante:União Federal(Procuradoria Geral Federal)-Embargado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000906-24.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Bayer S.A.(Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A),- Embargado: Marcela de Carvalho Ré Cardoso Cupello(Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando a contradição apontada, esclarecer que a reclamante pertence à categoria diferenciada, contudo sem efeito modificativo do acórdão de fls. 272/274, passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado, o que consta da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Souza Cruz S.A(Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D),-Embargado: Marcos Paulo Alves Moraes(Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para, sanando a omissão apontada, esclarecer que as normas coletivas não são absolutas nem podem alterar a realidade dos fatos, contudo, sem imprimir efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0151400-95.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL(Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D),-Embargado:Sidney Nascimento de Resende(Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 10% (dez por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito, manifestamente, protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro,05 de junho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1321374"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1321196": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006579-92.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ivan Cesar Cameron [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/172 na qual foi DEFERIDA a liminar para conceder efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto na reclamação.\r\n\r\nId: 1321196"
                            ],
                            "1321398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107600-26.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gilmar dos Santos Barboza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Gilmar dos Santos Barboza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para deferir as diferenças decorrentes das promoções por antiguidade, obedecidos os critérios estabelecidos no PCS, ou seja, sempre no mês de agosto, apenas nos anos ímpares, sendo que a promoção seguinte somente pode ocorrer após o interstício de 24 meses. Fixar à condenação o novo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000224-76.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Sergio Luiz Mattos Fernandes ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Sergio Luiz Mattos Fernandes ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para, respeitado o período imprescrito e observados os parâmetros descritos no item '1a' da sentença, deferir-lhe a progressão horizontal pretendida para o ano de 2004 e dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido referente à progressão pretendida para o ano de 2007. Imposto de renda, correção monetária e juros ficam mantidos em conformidade com o disposto na sentença. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nívea Souza Nascimento ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Werner System Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), WWW 265 Cabeleireiros Ltda. - Werner ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir o pagamento das diferenças das comissões, na base de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) por mês, a partir de fevereiro de 2010, mantendo-se a periodicidade de seis meses por ano; o item VII do rol de pedidos, com exceção dos 40% do FGTS, além das horas laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, na forma da súmula 340 do TST, fixando o horário da autora das 10 às 20 horas de segunda a sábado e no mês de dezembro até às 22 horas, com uma hora de intervalo, bem como os reflexos no repouso semanal remunerado e esses no aviso prévio, nas férias com 1/3, nos 13ºs salários e no FGTS. Altero o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000350-93.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antônio Carlos Torres de Mesquita ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, condenar a ré, observada a prescrição parcial quinquenal, ao pagamento das diferenças salariais advindas da progressão horizontal, por antiguidade, de 1999 e das decorrentes da promoção de 2002, estas limitadas a 2005, e em conformidade com os critérios adotados na norma interna editada pela reclamada, com os reflexos postulados, acrescidos de juros e correção monetária, esta na forma sedimentada na súmula 381 do TST. Imposto de Renda e cota previdenciária devem seguir a orientação contida na súmula 368 do TST. Devidos, ainda, honorários advocatícios de 15% sobre a condenação, em favor do sindicato assistente. Manter o valor da condenação inverte-se o ônus da sucumbência, garantidos à reclamada os privilégios previstos no art. 12 do Decreto-Lei 509/69.\r\n\r\nProcesso: 0002836-75.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Rodrigo Borges Carvalhal ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053100-04.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marco Roberto da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Fleura Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), Nova Iguaçu Coutry Club ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), - por unanimidade, não conhecer das matérias relativas ao salário família e salário in natura, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação a integração das horas extras no aviso prévio, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000583-15.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Dario Miguel Godoy ( Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ162983D ), - Recorrido : Francisco Arizzi ( Shana de Carvalho Amador RJ145507D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reformar a sentença e deferir ao autor as diferenças de verbas rescisórias e o adicional noturno com respectivos reflexos, assim como condenar a ré a anotar o contrato de emprego na CTPS do autor, no período de 28.04.2009 a 31.03.2010, na função de recepcionista, com salário de R$ 600,00, além dos honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da condenação, em favor do sindicato assistente.\r\n\r\nProcesso: 0001376-86.2011.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Telemarketing e Teleatendimento do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Agravado : Sindicato das Empresas Prestadoras de Telesserviços no Estado do Rio de Janeiro ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, extinguir o processo sem julgamento de mérito, nos termos da fundamentação. Custas R$ 20,00, pelo sindicato-autor, calculadas sobre R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000801-89.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ancar Gestão de Empreendimentos Ltda. ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Manoel Oliveira Costa ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), Condomínio do Edifício Rio Flat Service ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - Recorrido : Cooperativa de Profissionais de Venda e Serviços Ltda.Ancar Gestão de Empreendimentos Ltda. ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Condomínio do Edifício Rio Flat Service ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Manoel Oliveira Costa ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para afastar a justa causa aplicada e reconhecer a extinção do contrato de trabalho como resilição por iniciativa do empregado, condenando a 1ª reclamada ao pagamento de saldo de salário, férias vencidas mais o terço constitucional, férias proporcionais mais o terço constitucional e 13º salário proporcional, e negar provimento ao recurso das reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1321398"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1320832": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103 - 0000035-64.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Elisangela Pereira de Barros ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ) - Recorrido: Marisa Lojas S.A. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ).\r\n\r\n104 - 0000201-63.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Aline Bom Constâncio ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ).\r\n\r\n105 - 0000418-69.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rosemar Raimundo da Silva ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ) - Recorrido: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n106 - 0000468-19.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Ermelinda de Nazaré Moreira de Carvalho ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Ermelinda de Nazaré Moreira de Carvalho ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n107 - 0000501-27.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jose Firmino Filho ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ) - Recorrido: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n108 - 0000530-52.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Janiel de Araújo Almeida ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Fernando Grauna de Melo RJ 102631 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Fernando Grauna de Melo RJ 102631 D ), Janiel de Araújo Almeida ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ).\r\n\r\n109 - 0000674-18.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Benção do Senhor ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Ueliçon Rosa Vieira ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ).\r\n\r\n110 - 0000756-49.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Odaiza Santos do Amaral RJ 115224 D ) - Recorrido: Andreia de Oliveira Valadares ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n111 - 0000897-31.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos Pinheiro da Costa ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n112 - 0000980-47.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Esmeraldina de Jesus Saraiva Canotilho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n113 - 0000984-84.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fábia Silva de Carvalho ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Sandra s 2009 Salão de Beleza Ltda. ( Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ 133704 D ).\r\n\r\n114 - 0001053-32.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luiz David ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n115 - 0001072-55.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Esmeralda Pedroza de Araújo Filha ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Supermercados Munidial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n116 - 0001130-71.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Samanta da Cunha Lopes ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: C. J. 1100 Comércio de Peças Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n117 - 0001202-13.2010.5.01.0065 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Central Grill Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Renata Belem Lopes de Souza ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ) - Recorrido: Renata Belem Lopes de Souza ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ), Central Grill Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n118 - 0001234-32.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Thelio Bogado Júnior ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n119 - 0001270-85.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Marize Soares de Campos ( Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D ).\r\n\r\n120 - 0001345-69.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petrobrás Química S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Vincenzo Mantuano ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n121 - 0001377-12.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Manoel Alves Pereira Filho ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n122 - 0001380-95.2010.5.01.0053 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Cesar Augusto Barbosa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n123 - 0001557-66.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Júlio Ricardo Moreira Schelck ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n124 - 0009200-18.2005.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Jonas Feliciano da Silva ( Adv. Daniela Sondermann Bambino RJ 93634 D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ).\r\n\r\n125 - 0018200-94.2008.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda. ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ) - Agravado: Kleber Vasconcello de Souza ( Adv. Ronaldo Loureiro Capote RJ 112153 D ).\r\n\r\n126 - 0030600-20.1990.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Adv. Roberto Corredeira RJ 37775 D ) - Agravado: NORMA CRISTINA ROSA ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ), IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n127 - 0031500-61.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Juliana da Silva Marins ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n128 - 0035200-89.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Hugo da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n129 - 0052500-28.2005.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Inez Mayre Sores Ferreira ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n130 - 0067500-84.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: P e G Montagem de Feiras e Eventos Ltda. ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ) - Recorrido: Francisco de Assis da Cruz ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n131 - 0073100-06.1992.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ) - Agravado: JURANDIR ALVES DE FREITAS ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ).\r\n\r\n132 - 0075900-15.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jefith Marra de Souza ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorrido: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ).\r\n\r\n133 - 0083900-24.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: REAL AUTO ONIBUS LTDA ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: ALCIR MARTINS DA COSTA ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n134 - 0088900-34.1998.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n135 - 0095700-22.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Diego Luiz Santos da Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n136 - 0109000-14.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Alan da Silva Candido ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n137 - 0116600-97.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ) - Recorrido: Joelson de Sousa Santos ( Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ 58558 D ).\r\n\r\n138 - 0118500-73.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Geordão Antunes de Souza ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n139 - 0126100-70.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MARCIA SERENADO DE VASCONCELOS ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ) - Agravado: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo RJ 101808 D ).\r\n\r\n140 - 0126900-84.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Monique Clemente de Lima ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n141 - 0130000-97.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Genival Jorge da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista RJ 159139 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Genival Jorge da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n142 - 0141200-19.1998.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ).\r\n\r\n143 - 0149800-17.1998.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Francisco Manoel Augusto Dias ( Adv. Suelem Barboza Ramos RJ 137905 D ) - Agravado: EDGARD PEREIRA ( Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ 45169 D ), MADSER ENGENHARIA LTDA ( Adv. Claudia Arantes Silva RJ 86498 D ), Sergio Bruno da Silva ( Adv. Jose Leontino Bandeira RJ 68486 D ).\r\n\r\n144 - 0161800-85.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Manoel da Conceição da Silva ( Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ 149258 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n145 - 0174000-27.2001.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Marlon Uchôa Castelo Branco RJ 160821 D ) - Agravado: NESTOR LUIZ AMORIM LEITAO ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n146 - 0174600-48.2006.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Adriano Paes de Lacerda ( Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ 117721 D ) - Recorrido: Adriano Paes de Lacerda ( Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ 117721 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n147 - 0190000-24.1990.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: OTTILIO CARLOS CARVALHO PINTO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n148 - 0232300-21.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO DE SOUZA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n149 - 0249600-93.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JOSE TIAGO COELHO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n150 - 0556200-60.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: MARCELO SANTOS PICCOLI ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ), CIKEL SERVICOS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), MARCELO SANTOS PICCOLI ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ), CIKEL SERVICOS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Junho de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1320832"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1321484": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado nº 11 \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2001.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO CARLOS BALDEZ CORREA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO CARLOS BALDEZ CORREA, Rcdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1321484"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1321536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001299-24.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lenilson Lins da Cruz ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - Recorrido : Exata Gerenciamento e Terceirizados ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001283-56.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fábio Gomes Costa ( Anderson Rangel de Matos RJ133649D ), - Recorrido : R. A. Carneiro Comércio de Sucatas Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), C. F. M. Comércio e Representações Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do autor, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição total pronunciada na sentença recorrida em relação ao contrato de trabalho celebrado com a 2ª ré, determinar o retorno dos autos ao MMº Juízo de 1º grau com a finalidade de reabertura da instrução, como entender de direito a ilustre julgadora a quo, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1321536"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2 ª TURMA\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0187400-88.2003.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: J. B. Comercial S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)]\r\n\r\nRcdo: RENATA COUCEIRO GODINHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinario interposto por Editora JB S.A. e JB Comercial S.A.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1321152"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Dalva Ribeiro da Silva ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Dalva Ribeiro da Silva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação: 1) 50% do valor do aviso prévio; 2) a indenização compensatória do FGTS, reduzida a 20% sobre o total depositado; 3) a multa prevista no §8º do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho pelo equivalente a um salário base da autora; e 4) a indenização substitutiva, no valor equivalente à metade do montante a que faria jus a empregada na demissão sem justa causa. Em consequência, arbitrado à condenação o valor de R$ 6.000,00, com custas de R$ 120,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0132700-03.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcos Conceição Canudo ( Raquel da Silveira Elias RJ145164D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081600-75.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Carlos Kelly de Mattos ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por José Carlos Kelly de Mattos e, no mérito, negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0081900-08.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Marlene da Conceição de Souza ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151900-71.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Henrique da Silva D´Avila ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Paulo Venícius Macedo ( Paulo Venicius Macedo RJ86702D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Henrique da Silva D'Avila e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Firme Vig Assessoria Ltda. ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Marcelo Elias Guimarães ( Aboracy Rodrigues Bezerra RJ70691D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamada, no que respeita ao tema \"recolhimentos fiscais\", pela falta de interesse recursal; conhecer do recurso quanto aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para limitar a condenação imposta, no que respeita à oposição de Embargos Declaratórios tomados como manifestamente protelatórios, a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0030600-81.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Auto Comercial Barra Mansa LTDA. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Recorrido : Rubens Alves ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Auto Comercial Barra Mansa Ltda. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir do horário a ser considerado para fins de apuração das diferenças de horas extras os 10 (dez) minutos relativos à chegada antecipada. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Josias José Barbosa da Silva ( Elisiana Matos Almeida do Amaral RJ109659D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Josias José Barbosa da Silva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001361-46.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Josiane da Luz Antunes Xavier ( Tathiana do Nascimento Bastos RJ105621D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para definir a responsabilidade da reclamante pelo pagamento da sua quota-parte relativa às contribuições previdenciárias, limitando-a aos valores históricos, porquanto devidos pela ré os juros e a correção monetária. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001463-25.2011.5.01.0038 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Waldileia André Penha ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001484-19.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Adolfo Antonio Noé Junior ( Wylliam Diogo RJ107327D ), - Recorrido : Adolfo Antonio Noé Junior ( Wylliam Diogo RJ107327D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela ré, por deserto, na medida em que inexistente o vício apontado; e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante e dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, reformar a decisão a quo, excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e fixar novos parâmetros a serem observados na liquidação e execução do julgado, observado o seguinte: a). Cumpria o reclamante os horários efetivamente registrados nos controles de frequência; b). Nos períodos em que não juntados os controles de frequência ou que não for possível a identificação dos horários neles registrados, permanece a jornada fixada pelo Juízo de Origem (6h45min. às 21h); c). Sobre a parcela variável do salário, é devido somente o adicional de horas extras (Súmula nº 340 do C. TST); d). Os juros e a correção monetária, no que respeita à indenização por danos morais, começam a fluir na data do seu arbitramento no Juízo de Origem; e e). A indenização por danos morais não está sujeita à incidência de recolhimentos fiscais ou previdenciários.\r\n\r\nProcesso: 0001498-81.2011.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Jorge Soares Miguel ( Pablo de Souza Martins RJ10186D) - Agravado : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001642-78.2011.5.01.0063 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Fábio Aurélio Carvalho Bogado da Silva ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - Agravado : Anzen Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037700-66.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : S e Mora Pizzaria ME ( Wilson Vieira Franco RJ59711D ), - Recorrido : LR Ensenat Pizzaria Ltda. ( Rogerio Gomes de Araujo RJ92680D ), Edson Ribeiro Tavares ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto por S E Mora Pizzaria ME quanto à responsabilidade solidária, conhecer com relação às demais matérias devolvidas à apreciação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral. Em consequência, à luz dos cálculos de fls. 214/233, fixo o valor de R$ 59.879,48 à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0068700-69.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Célio Rodrigues de Lima ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Bento Oliveira Silva SP88888D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076200-18.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Geraldo Carlos Barbosa Júnior ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo; declarar a nulidade da demissão operada no dia 1.7.2002 e do contrato de representação comercial firmado entre as partes; reconhecer a existência de um único contrato de emprego, por todo o período da prestação dos serviços; e condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas daí decorrentes, observados os seguintes parâmetros: a) período - a de 4.11.1996 a 28.4.2008, com a projeção do aviso prévio, b) cargo - Vendedor, comissionista puro e com os percentuais de comissão estabelecidos a fl. 101; c) remuneração - valores constantes das notas fiscais de prestação de serviços. No período de julho de 2002 a junho de 2003, para o qual não foram emitidas Notas Fiscais, o valor mensal a ser considerado será de R$ 3.000,00 mensais; d) consectários - férias, décimo terceiro salário, FGTS (inclusive indenização compensatória de 40%) e repouso semanal remunerado (na forma dos pedidos \"b\" a \"e\" - fls. 11/12), que serão calculados com base nos valores mencionados no item anterior (remuneração); e) parcelas resilitórias - fica a reclamada obrigada a pagar ao reclamante a indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, o aviso prévio e as multas dos arts. 467 e 477 da CLT; f) contribuições fiscais e previdenciárias - incumbe a cada uma das partes o cálculo e recolhimento das diferenças havidas a título de IR e INSS, observados os termos da Súmula nº 368 do C. TST e demais disposições relativas à dedução, compensação ou complementação decorrentes das parcelas já recolhidas por força da relação jurídica simulada de representação comercial; g) juros e correção monetária - serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91 (Súmula nº 381 do C. TST); h) valores já quitados - defere-se a dedução dos valores já quitados a idênticas rubricas (art. 884 do CC); e i) sucumbência - ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0002150-03.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Jorge Brito Junior ( Alessandra Santos da Silva Andrade RJ129642D ), - Recorrido : Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida.\r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marilza Brasil Araújo ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : Marcia Aparecida dos Santos ( Antonio Fernandes Moreira Junior RJ98563D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Marilza Brasil Araújo e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Em consequência, arbitra-se à condenação novo valor, R$ 3.000,00, com custas de R$ 60,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000137-15.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Claude Dupre ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Claude Dupre e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000258-52.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Roberto Cássio Kneip ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. Nova Rio Serviços Gerais Ltda.Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, não conhecer agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por falta de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Antonio Lessa RJ2002A ), - Recorrido : Kleber Rodrigues Ribeiro ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000137-86.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Lidiane Maria de Jesus ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000904-64.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Humberto Dias Reis ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000899-24.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Daniel Weiller da Silva ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000612-08.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jacob de Tarso Batista da Silva ( Sidney Mendes RJ51782D ), - Recorrido : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000765-68.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alex Mello Tavares ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a integração das horas extras interjornada sobre as verbas contratuais e resilitórias indicadas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000787-13.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz da Conceição ( Marilena de Faria Sarmento Mota RJ124057D ), - Recorrido : Otilio Cicero Cavalcante Alves ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo reclamado, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000809-16.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sub da Brigadeiro Lanchonete Ltda. Me ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Karenina Almeida Bastos ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000856-59.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Enilma Brandão de Rezende Borges ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Enilma Brandão de Rezende Borges ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos (exceto o da reclamada, quanto aos honorários advocatícios, ao imposto sobre a renda, à contribuição previdenciária, aos juros e à correção monetária, por ausência de interesse, e o da reclamante, quanto à integração da gratificação de função ao salário, por inadequado) e, no mérito, negar provimento àquele interposto pela primeira ré (Caixa Econômica Federal - CEF) e dar parcial provimento ao da reclamante, para determinar a inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo da complementação de aposentadoria, além de condenar as reclamadas no pagamento das respectivas diferenças, considerando, entretanto, as obrigações da autora e da primeira ré quanto a fonte de custeio relativa às respectivas quotas, nos termos do regulamento aplicável. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000993-08.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Valmir Nepomuceno Teixeira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001151-41.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Francisco Jose de Souza ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Francisco Jose de Souza ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante a multa do art. 477 da CLT e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001315-92.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Marco Antonio Luiz dos Santos ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000342-33.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ediouro Publicações S/A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Alexandre da Silva Villela ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Ediouro Publicações S.A. e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reduzir a indenização por dano moral para R$ 100.000,00, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto ao valor, que reduziria para R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000361-49.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Sonia Lucia Brazil ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Caixa Econômica Federal, exceto quanto à prescrição quinquenal, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000882-77.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Robson Mattozinho Pires ( Julio Cesar da Costa Bittencourt RJ54269D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Robson Mattozinho Pires e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000424-39.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Beatriz Baptista de Morais ( Gilberto dos Santos Pereira Junior RJ102181D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000103-39.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Tatiana dos Santos Lima ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), - Recorrido : Processline Serviços Ltda. ( Rosane Silva de Almeida Neves RJ97767D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pleito concernente ao recolhimento das parcelas previdenciárias sobre os salários do período de vigência do vínculo de emprego, e extinguir o processo sem resolução quanto ao pedido de integração das parcelas vale-transporte e vale-refeição, por ineptos, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência do contrato de emprego no período entre 01/12/2005 e 03/3/2010, e condenar a reclamada a efetuar as anotações relativas à contratação e dispensa na CTPS da autora, e a pagar os valores correspondentes a 3/12 avos de férias proporcionais, e 1/3 do valor pago a título de férias do período de 2008/2009, mais a parcela do aviso prévio; saldo de salário de 3 dias; 2/12 avos de 13º salário proporcional, e a multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, tudo a ser calculado como base no salário de R$ 800,00, bem como efetuar o recolhimento dos valores devidos ao FGTS, devendo comprovar o cumprimento da obrigação no prazo de 30 dias a partir do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa de R$ 20,00 por dia, na forma do parágrafo 4º do artigo 461 do Código de Processo Civil, Poderá a Secretaria da Vara de origem proceder os referidos registros se a reclamada não cumprir a obrigação no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado desta decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Tim Celular S/A ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : José Renato Lopes dos Reis ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000185-69.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Chester Rodrigues de Barros ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Chester Rodrigues de Barros ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Viação Pavunense S.A. e Chester Rodrigues de Barros e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para pronunciar a prescrição das parcelas cuja exigibilidade exauriu-se anteriormente a 24 de fevereiro de 2005 e excluir da condenação o pagamento do saldo de salário relativo a 20 (vinte) dias do mês de junho e o pagamento em dobro das férias dos períodos aquisitivos 2003/2004 e 2004/2005; e dar provimento ao do reclamante, para condenar a ré a pagar ao reclamante uma hora diária, a título de horas extras, com o adicional de 50%, bem como as integrações nas parcelas enumeradas no item \"vi.\" do rol de pedidos (fl. 99), apenas nos dias de efetivo trabalho cujo controle de horário não se encontra nos autos e naqueles dias em que o mapa ou a guia ministerial adunada aos autos denotar a não concessão, parcial ou integral, do intervalo intrajornada. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000560-13.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Priscila Azevedo Luizaga Silva ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Hynove Implantes Dentários Ltda. ( Guaraci Rodrigues de Andrade SP99985D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação a sanção prevista pelo artigo 467 da CLT, com ressalva de entendimento da Juíza Vólia Bomfim Cassar quanto a hora plena do intervalo. Mantido o valor arbitrado à condenação e para deferir a hora plena.\r\n\r\nProcesso: 0000195-09.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcelo Soares de Angelis ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : QI Comercial de Roupas Ltda ( Maria de Fatima da Silva RJ98191D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, à exceção dos pedidos relativos a intervalos intrajornada e reflexos sobre o terço constitucional de férias, por falta de sucumbência, esclarecendo que a sentença acolheu as pretensões quanto aos intervalos intrajornada, ao presumir verdadeiras alegações do reclamante, diante da ausência de alguns registros de ponto, e determinou a projeção sobre o repouso semanal remunerado; 13º salários; férias acrescidas de 1/3; FGTS e indenização compensatória de 40%, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000302-69.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Cristina Pinheiro Morano ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Techint Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1321469"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1320631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0043700-19.2006.5.01.0016 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto - OAB/RJ-63.796) - AGRAVADA: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Rafael Guimarães Vieites Novaes - OAB/RJ-121.527): ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0052000-28.2006.5.01.0029 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FADAS E DUENDES BUFFET INFANTIL LTDA-ME (Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis - OAB/RJ-23.103) - AGRAVADO: PHILIPPE LIMA DE ARAÚJO (Adv. Ney Gonçalves da Silva - OAB/RJ-52.354) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS: ...por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0108700-39.2008.5.01.0066 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - AGRAVADOS: DÉBORA PEDROZA PEREIRA (Adv. Célio Maia Ferreira - OAB/RJ-98.480) - ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA) (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462/A) - UNIÃO FEDERAL: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0129400-04.2005.5.01.0046 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (Adv. José Leonardo Guaraná - OAB/RJ-84.538) - AGRAVADOS: ROSA MARIA DA SILVA (Adv. José Raimundo Oliveira Machado - OAB/RJ-60.667) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0170400-46.2002.5.01.0027 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AGRAVADOS: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (Adv. Alexandre Barreira de Oliveira - OAB/RJ-96.047) e EDSON DE SOUZA BARBOSA (Adv. Carlos Sá - OAB/RJ-16.551): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo INSS, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0172500-07.1999.5.01.0244 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADOS: DEMAGELA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv. Francisco José Vaz Junior - OAB/RJ-71.659) e MÁRCIA MARIA MAROUELI CARNEIRO (Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha - OAB/RJ-90.970): ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0177900-60.1998.5.01.0042 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AGRAVADOS: TV ÔMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro - OAB/RJ-109.396) e SYLVIA TEREZA DA PALMA DE MELLO (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta - OAB/RJ-73.770): ...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada em contraminuta, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo INSS, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0117500-88.2009.5.01.0432 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - AGRAVANTES: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA e RÁPIDO MACAENSE LTDA (Adv. Jairo da Silva Antunes - OAB/RJ-132.294) - AGRAVADOS: SALIME ROSA MARTINS (Adv. Rita de Cássia Bastos Farpa - OAB/RJ-101.923), VIAÇÃO RIO DAS OSTRAS (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto - OAB/RJ-40.528) - UNIÃO FEDERAL: ...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela Auto Viação 1001 Ltda. e Rápido Macaense Ltda., por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000182-04.2011.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CHOPPERIA 8000 LTDA (Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos - OAB/RJ-108.964) - RECORRIDO: JOSÉ TEIXEIRA SOUSA (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ-40.039): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento e, no mérito, dar parcial provimento, apenas para estabelecer a média mensal das gorjetas em R$ 814,28 (média semanal de R$ 190,00) no período de 16/02/2006 (prescrição) até 31/12/2009, e a média mensal fixada na sentença (R$ 1.285,71) para o período de 01/01/2010 até a data da dispensa, mantendo a decisão recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000474-50.2010.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: VANILDO DE OLIVEIRA (Adv. Ubirajara Lopes Ramos - OAB/RJ-75.519) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO: ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para restringir a condenação ao pagamento de horas extras, estabelecendo que no interregno de 28/09/2006 a 28/02/2010 são devidas horas extras apenas a partir da oitava hora prestada em cada plantão. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0068400-95.2009.5.01.0067 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: JEANNICE ABRAHÃO SOUSA (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas - OAB/RJ-138.807/A) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha - OAB/RJ-100.501) - RECORRIDOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha - OAB/RJ-100.501), JEANNICE ABRAHÃO SOUSA (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas - OAB/RJ-138.807/A) - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS-FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues - OAB/RJ-61.118): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário exceto quanto à prescrição relativa à natureza salarial do auxílio-alimentação e cesta alimentação e quanto aos temas compensação/dedução do recurso da Ré. Igualmente não se conheceu do tema base de cálculo das horas extras em relação ao recurso da Autora. Também, por unanimidade, foram rejeitadas as preliminares. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal e quanto ao recurso do reclamante, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que: a) as horas extras repercutam sobre a base de cálculo da complementação de aposentadoria e b) o imposto de renda seja deduzido do crédito da Autora mês a mês, na forma prevista no art. 12A, da Lei nº 7.713/88, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000733-90.2010.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LABORATÓRIOS MÉDICOS DR. SÉRGIO FRANCO LTDA (Adv. Herbert Gomes - OAB/RJ-3.288) - RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000948-85.2010.5.01.0050 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Maria da Graça Manhães Barreto - OAB/RJ-117.448) - RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário da Caixa Econômica Federal - CEF, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0090700-26.2009.5.01.0043 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JULIANA DE SÁ SANTOS (Adv. Flávio Costa Moreira - OAB/RJ-109.362) - RECORRIDO: TIFAMIL SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA: ...por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir a indenização pelo período da estabilidade de gestante até cinco meses após o parto, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0097600-94.2006.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) e ROBERTO DOS SANTOS XAVIER DE MELLO (Adv. Fernando Silva Andrade - OAB/RJ-48.342): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0354100-32.1997.5.01.0243 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDOS: INEF - INSTITUTO DE NEUROFISIOLOGIA E ELETROENCEFALOGRAFIA FLUMINENSE LTDA (Adv. Uilson da Fonseca - OAB/RJ-115.346) - TANIR MARIA MACHADO (Adv. Getulio Dornelas Vargas Serrão - OAB/RJ-48.008): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para estabelecer a incidência da contribuição previdenciária sobre o total do valor acordado, consoante disposto no parágrafo único do art. 43 da Lei nº 8.212/91, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0514800-66.2003.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOLANGE ALVES LESSE FERREIRA (Adv. Hércules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDO: JOSÉ DELGADO DE CAMPOS e REGINA SENRA (Adv. Aloisio Senra Campos Delgado - OAB/RJ-44.715): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso apenas para afastar a penalidade por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, TIFAMIL SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº0090700-26.2009.5.01.0043 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 58/61, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir a indenização pelo período da estabilidade de gestante até cinco meses após o parto, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 06 dias do mês de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1320631"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0103700-86.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto da Silva, Rcdo Lomater Locações e Serviços Ltda, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática\" ... com a superveniente concessão do benefício em sede de agravo de instrumento, resta prejudicado o recurso, diante da evidente perda de seu objeto. Ante o acima exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, por prejudicado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1321477"
                            ],
                            "1321559": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000800-84.2008.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Denise Conceicao Correia Soarez Soares ( Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ141504D ), - Recorrido : Maria do Carmo Santos Gomes ( Jose Roberto Soares Pereira RJ66005D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento para anular-se a sentença, determinando-se a baixa dos autos para regular prosseguimento, com designação de audiência na qual a Ré poderá produzir sua defesa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1321559"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000689-10.2011.5.01.0421 - AgR\r\n\r\nAgvte: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nAgvda: IRENE DE OLIVEIRA PAIVA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Agvte FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE e Agvda IRENE DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.124: 'I. O agravo regimental não é cabível contra acórdãos das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho. Assim sendo, nego-lhe seguimento. II. Dê-se ciência à parte.’\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1321284"
                            ],
                            "1321401": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000919-04.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: ANTÔNIO FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARTUR LEITE RODRIGUES [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nDestinatáris: Ebgte ANTÔNIO FERREIRA OLIVEIRA e Ebgdo ARTUR LEITE RODRIGUES \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.161: 'Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração, por irregularidade de representação, aplicando ao recorrente nova multa de 10% sobre o valor da causa, reversível à UNIÃO.'\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1321401"
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                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
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                            "1321400": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192100-20.1999.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ROGELIO PINTO DE MORAES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : ROGELIO PINTO DE MORAES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para afastar a incidência de imposto de renda sobre os juros da mora. Determina-se a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Tribunal de Constas do Estado. Sustentou o Dr. Christian Poubel (OAB/RJ 152273), pela CEDAE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1321400"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
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                            "1320709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000239-90.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alan Freires da Costa (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D),- Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Arc Sistemas e Administração de Recebíveis Ltda (Paula Sterblitch Lemos RJ128849D) - Recorrido: Fabio Borges do Nascimento (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, e condenar a reclamada/recorrente, por litigância de má-fé, a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 20% (vinte por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041600-98.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Genecir Medeiros Valiengo (Everaldo Barreto Lemos RJ1442B) - Recorrido : Fortmec Comercio de Máquinas Ltda. (Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a indenizar o reclamante pelo equivalente a 15 dias de salário e a 1/12 de férias (+ 1/3). Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 900,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 18,00. \r\n\r\nProcesso: 0059100-70.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Roberto Xavier da Costa (Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D) - Embargado: Viação Oeste Ocidental S.A. - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000559-42.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D , Diniz Gonçalves do Nascimento (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), Diniz Gonçalves do Nascimento (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da 2ª reclamada e do reclamante, e dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração da 1ª reclamada para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação dos itens A.2 e A.3, do Exmo. Relator. E aplicar a cada uma das 1ª e 2ª reclamadas, embargantes, multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0094200-76.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), Sidartha Muniz de Melo (Lygia Nobre Franco RJ65695D) - Recorrido: Sidartha Muniz de Melo (Lygia Nobre Franco RJ65695D), CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), Tim Celular (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos sobre aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, e pagamento de horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0206900-60.2006.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu (Willians Cardoso Ferrarri da Silveira RJ135911D) - Recorrido: Jorge Fernando Gama da Conceicao (Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D) - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0124300-56.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Josias Oliveira Magalhaes (Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Josias Oliveira Magalhaes (Joao Nery Campanario RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 referidos à data da dispensa. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001432-58.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Joel Rodrigues dos Santos (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D) - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar o reclamado a pagar ao reclamante horas extras, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo a verba natureza remuneratória. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0087600-34.2003.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravado: ALTAMIRO DE JESUS SOARES (Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ59231D) - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Suzana Mascarenhas Vanzolini (Walter da Costa Martins RJ22081D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - por unanimidade não conhecer do recurso adesivo da 1ª reclamada e, do recurso da 2ª reclamada quanto à solidariedade, e no remanescente conhecer do recurso da 2ª reclamada, indeferir a suspensão do processo, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, falta de interesse de agir, ilegitimidade passiva da 2ª reclamada, impossibilidade jurídica, conexão e prescrição total, e por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para limitar a condenação à aplicação sobre o salário básico utilizado para cálculo do valor do benefício da reclamante, na data em que devido o reajuste desse benefício no exercício correspondente, o reajuste que correspondeu ao nível por ela ocupado à data em que se aposentou quanto aos ganhos da RMNR, pagando as diferenças correspondentes, para excluir da condenação a hipoteca judiciária, para estender o prazo para inclusão dos reajustes deferidos em folha de pagamento ao daquele do mês seguinte àquele em que a recorrente for intimada da decisão a ser cumprida, e para cassar a gratuidade de justiça deferida à reclamante. Dada a natureza do provimento, sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000706-72.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alberto Costa Porto (Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D), - Recorrido: Electrovidro S. A. Grupo SEVES (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, acolher a arguição de cerceio de defesa para anular o processo a partir do ponto em que na assentada de 04 de abril de 2001 foi indeferida produção de prova testemunhal para provar horário de trabalho, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução para produção de tal prova, incluída a contraprova, prosseguindo-se daí como se entender de direito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320709"
                            ],
                            "1320668": [
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                                "4ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 11\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162000-36.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido: ADEMIR POSTIGA DO COUTO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Fabio Machado Massini (Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira RJ75314D), - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 13.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 260,00. \r\n\r\nProcesso: 0154400-82.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Michele Feitoza Silva (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001733-79.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Estrutural Serviços Industriais Ltda. (Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D), - Embargado: Jadir Menezes (Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão o item B da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002109-96.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamentos Ltda (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Recorrido: Henrique Leonardo Ferreira da Silva (Pierre Souza Azeredo RJ105965D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para desconsiderar inválidos os controles de ponto, apenas por não conterem assinatura do reclamante e, em consequência, anular o processo a partir do ponto em que, na audiência, foi indeferida a oitiva de testemunha do reclamante, determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja facultada ao reclamante a produção de prova testemunhal, inclusive contraprova da parte contrária, prosseguindo-se daí como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000446-79.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Ari Nogueira Magalhães (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo (Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a horas extras, e no remanescente NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000131-85.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Mauro Guimarães ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido: Mauro Guimarães ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Por unanimidade, dar provimento para acolher a arguição de prejudicial da recorrente para julgar PRESCRITA a ação, prejudicado o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Wagner de Oliveira Ferreira (Carlos Roberto Bernardino RJ66995D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Recorrido: Wagner de Oliveira Ferreira (Carlos Roberto Bernardino RJ66995D), Banco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, rejeitar a arguição de coisa julgada, e dar PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos: ao da reclamada para reduzir a indenização por dano moral a R$ 118.000,00, para considerar devidos auxílio-refeição e cesta-alimentação apenas a partir de 08.7.04, para reduzir a indenização de complementação de proventos a R$ 1.393,00 mensais a partir da concessão de aposentadoria em 28.12.07, e para excluir da condenação honorários advocatícios; e ao do reclamante para julgar procedente o pedido de manutenção do reclamante e dependentes no plano de saúde mantido pela reclamada para seus empregados, enquanto suspenso o contrato de trabalho, ao tempo em que ficar assegurado esse direito aos empregados da reclamada, em geral, com antecipação de tutela para cumprimento imediato, e para converter a indenização de complementação de proventos estabelecida como pensionamento, e fixada no recurso da reclamada a R$ 1.393,00 mensais, em pagamento de parcela única de R$ 133.749,00 referidos a 28.12.97. Tudo observando os parâmetros fixados na fundamentação, as verbas acrescidas à condenação com juros e correção monetária como de lei, ambas de natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0142000-15.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Space Publicidade Aérea Ltda. (Eliete da Silva Santos RJ84874D ), José Ribamar Rodrigues de Souza (Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D), - Recorrido: Space Publicidade Aérea Ltda. (Eliete da Silva Santos RJ84874D), José Ribamar Rodrigues de Souza ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto a projeção das diferenças de RSR decorrentes das horas extras sobre outras verbas, e no remanescente dar PROVIMENTO ao recurso do reclamante para que seja considerado seu salário mensal como de R$ 930,00 e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para que se considere como época própria o mês seguinte ao de competência. Dado o acréscimo na condenação, considerado o valor histórico majorado, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 2.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : CLAUDIO ANTONIO CARVALHO DE FIGUEIREDO ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para extinguir o processo sem julgamento de mérito quanto aos itens III-A, III-B, III-C, III-D, e à parte do item I relativa a restabelecimento de convênio médico, complementação de benefício previdenciário, e pagamento de todos os benefícios previstos em normas coletivas que estiveram em vigor na data da alta do referido benefício, e para cassar a antecipação de tutela. condenar a reclamada, por litigância de má-fé, a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 1.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 20,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nRenata Macedo G. Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1320668"
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nDOZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 13:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-31.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cacique Protomora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Priscila de Souza Medina Coeli ( Adv. Gerson Martins do Sacramento RJ 132015 D ).\r\n\r\n2 - 0000035-21.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Esmeraldina de Lima Silva ( Adv. Alcir Novaes Barbosa RJ 45576 D ) - Recorrido: Assempi Ltda - Assessoria Empresarial e Imobiliária Ltda ( Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho RJ 17181 D ), Condomínio do Edifício Ciencia ( Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho RJ 17181 D ).\r\n\r\n3 - 0000182-43.2010.5.01.0014 - RRPS - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fátima Baptista dos Santos ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Jussara Joana d Arc Neves ( Adv. Antonio Alves Barreiros RJ 58005 D ).\r\n\r\n4 - 0000193-81.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Suzana de Jesus Taranto ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Allis Soluções Inteligentes S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n5 - 0000194-16.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: José Avelino Placca ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Avelino Placca ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n6 - 0000212-63.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ledir Ferreira Gomes ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n7 - 0000240-65.2011.5.01.0061 - RRPS - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Fernanda Soares Valente ( Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli RJ 65849 D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ).\r\n\r\n8 - 0000272-39.2010.5.01.0018 - RRPS - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Ideal Vigilância Ltdan/p sócia Silvia Mara Menezes da Silva ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ).\r\n\r\n9 - 0000280-77.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ailton de Oliveira Coutinho ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n10 - 0000287-03.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: 700 Veículos Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira RJ 107593 D ) - Recorrido: Marcio Montel Coelho ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n11 - 0000294-94.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jaqueline da Silva Pinto ( Adv. Euclides Pereira Souza RJ 91467 D ) - Recorrido: Essência Mágica Cosméticos Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n12 - 0000296-76.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Gilberto Gustavo Curi Renke ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n13 - 0000310-46.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Andre da Costa Pereira ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: Guinada Consultoria Ltda., Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S/A ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ).\r\n\r\n14 - 0000344-16.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), Marcio Oliveira de Castro ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n15 - 0000498-21.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Bruno Isaias Veiga ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ).\r\n\r\n16 - 0000511-06.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tok Take Alimentação Ltda. ( Adv. Leonardo de Andrade Almeida RJ 106565 D ) - Recorrido: MC Service S/C Ltda. ( Adv. Nilson de Oliveira Nascimento SP 110859 D ), Riquelme Pacheco de Oliveira ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n17 - 0000544-21.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antonio Pereira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Bruno da Rocha Viana RJ 156428 D ).\r\n\r\n18 - 0000562-31.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Maria do Socorro Borges Silva ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ).\r\n\r\n19 - 0000563-38.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Policlinica de Botafogo ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Andreia Barbosa Silva de Albuquerque ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Andreia Barbosa Silva de Albuquerque ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Policlinica de Botafogo ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n20 - 0000593-98.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Rogério Moreira da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Rogério Moreira da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n21 - 0000605-03.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Claudine Takeko Issobe ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n22 - 0000623-82.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Vilmara Fraga Santos ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ), Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ) - Recorrido: Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ), Vilmara Fraga Santos ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ).\r\n\r\n23 - 0000651-33.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Cacique Promotora de Vendas Ltda. E Outros ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Thiago Almeida Drumonte ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Thiago Almeida Drumonte ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), Banco Cacique S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n24 - 0000708-35.2011.5.01.0059 - RRPS - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cristina Maria Pinto Monteiro ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: LET Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ), RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n25 - 0000726-85.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Locar Guindastes e Trasnp. Intermodais L/T ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ) - Recorrido: Deoneil Viviane Pinheiro ( Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger RJ 152699 D ).\r\n\r\n26 - 0000772-42.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Alessandro Gomes Venâncio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda (Em Liquidação) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Alessandro Gomes Venâncio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n27 - 0000794-88.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Hosting Machine Informática Ltda. ( Adv. Thiago Artur Joaquim SP 282001 D ) - Recorrido: Flavio Pedro dos Santos Pita ( Adv. Daniel Leite Marinho RJ 137941 D ).\r\n\r\n28 - 0000813-82.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Marcio Apolinario da Silva ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n29 - 0000890-97.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Celso de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Celso de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n30 - 0000951-49.2010.5.01.0047 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Daniel Prazeres da Silva ( Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras RJ 147636 D ), TZT Engenharia e Planejamento Ltda. ( Adv. Adeilson Veiga RJ 107035 D ).\r\n\r\n31 - 0000974-72.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Geraldo Pedro da Costa ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Recorrido: Resitec Indústria Química Ltda. ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ).\r\n\r\n32 - 0000974-81.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Washington Luiz Machado Pinto ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n33 - 0000990-52.2011.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Luiza Navi Pereira ( Adv. Candido de Oliveira Bisneto RJ 11045 D ) - Agravado: CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ).\r\n\r\n34 - 0001046-39.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcos Antonio de Oliveira Farias ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Andressa Casimiro Drummond RJ 159858 D ).\r\n\r\n35 - 0001049-22.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bianca Walker Cordeira ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n36 - 0001060-92.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: VLJ Salão de Beleza Ltda. ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Rosa Souza da Silva ( Adv. Francisco Xavier dos Santos RJ 77512 D ).\r\n\r\n37 - 0001068-82.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Joaquim Domingos Barbosa ( Adv. Mônica Seabra Machado de Mello RJ 105131 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Samambaia ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n38 - 0001105-81.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Jose Maria Cesário Lopes ( Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos RJ 165199 D ).\r\n\r\n39 - 0001107-71.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Trishop Promoção e Serviço Ltda. E Outros ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Bárbara Ramiro Lopes ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n40 - 0001157-24.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tiago Ricardo Motta dos Santos ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Aragarcas ( Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ 116228 D ).\r\n\r\n41 - 0001195-72.2010.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Silvania da Silva e Souza ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ) - Recorrido: Gabriela Castellani Pinto ( Adv. Fabio Garcia Cyrino RJ 122165 D ).\r\n\r\n42 - 0001198-15.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eunice Oliveira de Assis ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n43 - 0001206-21.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alex Junio da Silva Oliveira ( Adv. Laert Pereira RJ 120012 D ) - Recorrido: Argon Refrigeração e Projetos Ltda. ( Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel RJ 80175 D ).\r\n\r\n44 - 0001243-07.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Gustavo Barradas Gonçalves ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n45 - 0001322-88.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Estadual de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Mitra Segurança Privada Ltda. , Elias Urbano Tobias ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n46 - 0001325-08.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luiz Fernando Lima Pinto ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Ingenia Comércio de Roupas Esportivas Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n47 - 0001332-53.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Lucianni Reis Nunes da Silva ( Adv. Luciana Moura Roulien RJ 86373 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em RH LTDA ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ).\r\n\r\n48 - 0001358-75.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ana Lúcia Faria dos Santos ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ).\r\n\r\n49 - 0001431-69.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: José Roberto Nogueira Lopes ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Adv. Murilo Vieira Brandao Filho MG 52978 D ).\r\n\r\n50 - 0001475-06.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Soraide Araujo de Almeida ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n51 - 0001479-52.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Antônio Carlos da Silva Reigoto ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n52 - 0001499-46.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marcio Valério Durval do Espirito Santo ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Oficina Mecânica Village ( Adv. Esequiel Gomes de Araujo RJ 76836 D ).\r\n\r\n53 - 0001717-22.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Saturnino Alves de Moura ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n54 - 0002210-98.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Andrea de Sousa Fernandes RJ 107269 D ) - Recorrido: Joilton Comiano Mesquita ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n55 - 0002700-70.2009.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Jose Ricardo Pedroso Silva ( Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ 134254 D ).\r\n\r\n56 - 0003000-83.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Eduardo Calabria Tavares ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ) - Recorrido: Nutriara Alimentos Ltda ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ).\r\n\r\n57 - 0004200-76.2008.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Eunicio Lopes Oliveira ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), MÔNICA PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Agravado: OSWALDO ALVES BARROS ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n58 - 0006600-57.2003.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: VERA LUCIA RODRIGUES ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ).\r\n\r\n59 - 0008700-66.1994.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: OSMAR PAIVA COSTA ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Agravado: MACRODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), JUDITH BRAIA ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n60 - 0011200-96.2007.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Delfim Milagres da Silva ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ).\r\n\r\n61 - 0032100-31.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Trishop Promoção e Serviço Ltda. E Outros ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Pricila Fernandes de Souza Nogueira dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Pricila Fernandes de Souza Nogueira dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n62 - 0041200-08.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Saul Vibranovski ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Saul Vibranovski ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n63 - 0041500-22.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Neuza Bueno ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n64 - 0049900-19.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Anna Elizabeth Lundgren Simao Carrilho ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ).\r\n\r\n65 - 0056900-20.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Mario Wanderley Pereira Ramalho e Outros ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S. A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Fundação Ampla de Seguridade Social -BRASILETROS ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ).\r\n\r\n66 - 0060300-50.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Romulo Bragioni Pimentel ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda. ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n67 - 0075300-46.1988.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante: RIBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: PAULO CESAR CAVALCANTE DE ASSIS ( Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho RJ 32146 D ).\r\n\r\n68 - 0078700-32.2005.5.01.0302 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ) - Agravado: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. ( Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha RJ 94468 D ).\r\n\r\n69 - 0079400-27.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Divertplan Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Fabio Soares Lopes Ferreira ( Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva RJ 127605 D ).\r\n\r\n70 - 0089100-08.2005.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: União Federal ( Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ) - Agravado: Pousada Residencial do Golf Ltda. ( Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt RJ 95312 D ).\r\n\r\n71 - 0103900-89.1997.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: RICARDO CAMPBELL DO NASCIMENTO ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ).\r\n\r\n72 - 0111100-62.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Agravado: CARLOS LEITE MALHEIROS ( Adv. Adriana Mota Alves RJ 85697 D ).\r\n\r\n73 - 0112400-75.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Rosemar Pereira dos Santos ( Adv. Alexandre Zaidan RJ 99268 D ), Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. ( Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior SP 146428 D ) - Recorrido: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. ( Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior SP 146428 D ), Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. ( Adv. Ary da Costa Silveira RJ 56877 D ), Rosemar Pereira dos Santos ( Adv. Alexandre Zaidan RJ 99268 D ).\r\n\r\n74 - 0119100-98.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: PANIFICACAO YORK LTDA ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MARINHO ALVES PAIVA ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n75 - 0120500-18.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Ana Maria do Nascimento ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Elister Jóais Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Recorrido: Ana Maria do Nascimento ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ), Elister Jóais Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ).\r\n\r\n76 - 0126100-18.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Itamar Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Itamar Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n77 - 0126100-67.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Nilton Luiz Loureto de Carvalho ( Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR RJ 97608 D ).\r\n\r\n78 - 0135000-83.2008.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Marcus Vinicius Rosa Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Carfácil Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Sandra Maria da Silva Novo RJ 91693 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Rosa Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), Aspen Barra Mansa ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), Carfácil Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Sandra Maria da Silva Novo RJ 91693 D ).\r\n\r\n79 - 0135800-17.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sebastião Paulo de Oliveira ( Adv. Laura Elena Martins de Souza RJ 123121 D ) - Recorrido: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ), Viação Resendense Ltda. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n80 - 0138500-26.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cesar Jesus do Nascimento ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ) - Recorrido: Cooperativa Agro-pecuária de Barra Mansa Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n81 - 0138900-36.2000.5.01.0025 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: TEOFILO GUIMARAES DOS SANTOS ( Adv. Diogenes Goncalves da Silva RJ 79371 D ) - Agravado: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA.\r\n\r\n82 - 0139400-10.1998.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Espólio de JORGE LEAL FRIAS DE PAULA ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n83 - 0145500-18.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ) - Recorrido: Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Michela Mieka Yamamoto RJ 86586 D ).\r\n\r\n84 - 0149400-34.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: JSL S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Marcelo Oliveira dos Santos ( Adv. Ulysses Granja Lima RJ 84858 D ), COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n85 - 0153200-54.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Vera Ligia Vieira Mendes Soviero ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n86 - 0160800-28.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: José Enrique da Silva Rodrigues ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ( Adv. David C Giansante SP 202243 D ), Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ana Paula de Souza Gomes RJ 149018 D ).\r\n\r\n87 - 0164600-20.2009.5.01.0018 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Francisco Pereira da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Drogaria Real de Irajá Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Francisco Pereira da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n88 - 0166500-53.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Paulo Cesar de Souza Magalhães ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. E Outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Paulo Cesar de Souza Magalhães ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n89 - 0186000-77.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Júlio Sérgio Brum Massa ( Adv. Júlio César Metzker ES 12541 A ).\r\n\r\n90 - 0204600-84.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Barbedo Fróes ( Adv. Vanessa Costa Mendes RJ 154709 D ).\r\n\r\n91 - 0224300-91.1999.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: SOCIAL CLUB ROSARIO ( Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes RJ 794 B ) - Agravado: JOSÉ RENATO MARQUES SALCIDES, RENATA MARQUES DE JESUS BERNARDINO, CARMEM MARQUES DE JESUS BERNARDINO E CARATINA MARQUES DE JESUS BERNARDINO ( Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva RJ 54260 D ).\r\n\r\n92 - 0233300-44.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Globex Utilidade S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alex Lima Abreu ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12.06.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1321007"
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                        "1321008": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2010.5.01.0022 – RO (22ª VT/Rio de Janeiro)\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Gás - CEG (Adv. Carlos Eduardo Bosísio RJ 16162 D).\r\n\r\nRecorridos: Elias Urbano Tobias (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 12/06/2012, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1321008"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1321075": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000325-02.2011.5.01.0045 ED - Embargante: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] - Embargados: VICENTE DE LIMA CLETO [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatários: VICENTE DE LIMA CLETO E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, fls. 476 a 483 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2009.5.01.0061 ED - Embargante: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] - Embargados: ANGELO JOSÉ FERREIRA [Adv. Rogério José Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 -D)]\r\n\r\nDestinatários: ANGELO JOSÉ FERREIRA e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, fls. 641 a 647 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2009.5.01.0007 ED - Embargante: FERNANDO TEODORO DA SILVA [Adv. João Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] - Embargado: VIAÇÃO REDENTOR LTDA. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário: VIAÇÃO REDENTOR LTDA. - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, fls. 641 a 648 dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1321075"
                            ],
                            "1321000": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0041000-76.2004.5.01.0069 - RO (ED) - Embargante: EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] - Embargado: JOSE CARLOS GOMES MARIANO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)] \r\n\r\nDestinatário: JOSE CARLOS GOMES MARIANO - Ciência de que tem vista dos autos, conforme despacho de fl. 373.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1321000"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1321126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000952-80.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Ygor Maciel Santiago ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - Recorrido : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Ygor Maciel Santiago ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER recurso ordinário do reclamado por apócrifo e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1321126"
                            ],
                            "1321179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ronaldo Tadeu da Silva ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco BNP Paribas Brasil S/A. ( Fernanda Cristina de Barros Lima Rola RJ130763D ), Cetelem Brasil S/A. - Centro Financiamento e Investimento, BGN Mercantil e Serviço Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, enquadrando-o na categoria profissional dos financiários, condenar as Reclamadas, solidariamente, ao pagamento das horas excedentes à jornada de trabalho diária de seis horas e semanal de trinta horas, com reflexos em aviso prévio, gratificações natalinas, férias + 1/3 constitucional, FGTS e multa de 40%, devendo ser adotado, para o cálculo do salário-hora, o divisor 150, bem como ao pagamento das diferenças salariais, e seus reflexos, PLR, auxílio-refeição, anuênio, ajuda-alimentação, décimo terceiro cesta alimentação e multa convencional; invertido o ônus da sucumbência, custas processuais pelas Reclamadas, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, que ora se arbitra em R$ 20.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000128-35.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jeferson Chagas da Conceição ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. ( Monica Antunes Guinho RJ68612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a Primeira Reclamada e, subsidiariamente, a Segunda Reclamada ao pagamento dos depósitos do FGTS e da multa de 40% referentes a todo o vínculo de emprego, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Eraldo Cavalcanti Pereira ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar que no cômputo das horas extraordinárias devidas sejam observadas a Súmula nº 340 do c. TST e a Orientação Jurisprudencial nº 397 da SDI-1 do c. TST; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103300-94.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : G-Tech Transportes e Logística Ltda. ( Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), - Recorrido : Raimundo Nonato de Aguiar ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cercamento do direito de defesa, por unanimidade, acolher a prejudicial de prescrição quinquenal, para declarar prescritas as pretensões autorais referentes ao período anterior a 01/08/2003, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários de advogado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036400-06.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : LUIZ CARLOS MACHADO ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que o IRPF seja apurado de acordo com a Súmula 368 do TST e INRF 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, sendo a contribuição previdenciária suportada pelas partes, com base nas alíquotas correspondentes, devendo cada um dos litigantes arcar com sua cota parte, conforme orienta a Súmula 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Francisco Renoir Galdino de Souza ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Francisco Renoir Galdino de Souza ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso do Reclamante para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065800-95.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edinaldo Luiz de Oliveira ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Edinaldo Luiz de Oliveira ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, NEGAR provimento ao do reclamante e DAR provimento ao do reclamado, para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 27/05/2004; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2008.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sendas Distribuidora Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Alina de Souza Assis ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losadal Albuquerque Lopes, DAR-LHE PARCIAL provimento para registrar que a norma do art. 475-J do CPC não é aplicável no processo do trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário,\r\n\r\nId: 1321179"
                            ],
                            "1321383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2004.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MARIA JOSE GALDINO DA SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de Petição para que seja observado o período do pagamento das parcelas vincendas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042200-06.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cristina de Jesus Antunes Viera ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173300-85.2001.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS ( Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D ), - Embargado : ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração e condenar a Embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, pela oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1321383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1321361": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2005.5.01.0010 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Thyssenkrupp Elevadores S/A ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Carmen Lucia Aleixo Basilio ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), - Recorrido : Felipe Aleixo Basílio ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), Thyssenkrupp Elevadores S/A ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Condominio do Itaipu Multicenter ( Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó RJ93363D ), Carmen Lucia Aleixo Basilio ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), Shekinah Conservadora Ltda. ( Gilberto Seixas Magalhaes RJ135596D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do desembargador Roberto Norris, por unanimidade, CONHECER o recurso da reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO e, por maioria, CONHECER PARCIALMENTE o recurso da reclamante e NÃO CONHECER do recurso adesivo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), determinar que a pensão mensal, incluída a gratificação natalina, deverá observar o critério de reajustes definidos em norma coletiva ou dissídio coletivo estabelecidos na categoria do trabalhador falecido, e rever o valor estimado da indenização para R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com custas de R$ 8.000,00 (oito mil reais), pelas empresas, ainda sucumbentes, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. O relator, juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, conhecia e negava provimento a ambos os apelos.\r\n\r\nId: 1321361"
                            ],
                            "1321456": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000343-37.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcidio dos Santos Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 577, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1321456"
                            ],
                            "1321457": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0005972-79.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos Alberto Aguiar Bayma [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Carlos Alberto Aguiar Bayma, Rqte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 131/138: \"... Diante da cognição sumária dos fatos narrados e provas apresentadas na peça de ingresso, não se vislumbra a possibilidade de perecimento do direito perseguido que justifique o deferimento da requerida liminar \"inaudita altera parte\" : indefiro a liminar. \r\n\r\n...\"\r\n\r\nId: 1321457"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1321090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131100-15.1999.5.01.0017 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : KOCK TAVARES PROMOCOES E EVENTOS S/A ( Filipe Vergette Conceição RJ161527D ), - Agravado : RENAN LEMMERS VIEIRA ( Carlos Alberto Pinto Heluey RJ107643D ), - por maioria, ACOLHER a preliminar arguida em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator, que dava provimento ao agravo para que fossem excluídos os juros de mora sobre as astreintes.\r\n\r\nProcesso: 0000216-90.2011.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Flavia Pereira Chagas Pires Granja ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava-lhe parcial provimento apenas para condenar a reclamada à equiparação salarial com Rodolfo Ventriglia e ao pagamento de ¿quebra de caixa¿, com condenação da 2ª reclamada, e invertia os ônus sucumbenciais devendo a reclamada ressarcir a parte reclamante do valor das custas recolhidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1321090"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1321440": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0161300-75.1998.5.01.0005 – AP - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: ERIG-TRANSPORTE LTDA (SUCESSORA DA TRANSPORTES MOSA LTDA.)(Dr. José Fernando Garcia Machado da Silva OAB/RJ 3038-D). Agravados:ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ 41069-D), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS. Destinatários: ERIG-TRANSPORTE LTDA (SUCESSORA DA TRANSPORTES MOSA LTDA), ANTONIO JOSE DE CARVALHO (Dr. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ 41069-D), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS. Tomarem ciência do despacho de fls.685:''...verificado o equívoco ora noticiado, RECONSIDERO a decisão monocrática de fls. 678/679 na forma do art. 237 do Regimento Interno deste E. TRT, para destrancar o agravo de petição e determinar o seu regular processamento nesta instância. Intimem-se as partes. Após, voltem para apreciação e julgamento do recurso ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1321440"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1321431": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUINZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000007-41.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nilo Sergio Alves Lopes ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n2 - 0000293-02.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste -CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Viviane da Silva de Almeida ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n3 - 0000337-77.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Arianna da Silva Ferreira ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Arianna da Silva Ferreira ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n4 - 0000376-37.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Gilberto Alves de Almeida ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ) - Recorrido: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Gilberto Alves de Almeida ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ).\r\n\r\n5 - 0000454-31.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mario Lucio Brandão de Faria ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. - EPP ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n6 - 0000526-73.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Leão XIII (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Luis Cláudio Gonçalves Borgongino de Carvalho ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n7 - 0000538-79.2010.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: FERNANDO RODRIGUES VIEIRA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Stenio Batista Pinto de Souza ( Adv. Luciene Mourão Domingos RJ 108078 D ).\r\n\r\n8 - 0000541-14.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jorge Ricardo de Brito Guerra ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Jorge Ricardo de Brito Guerra ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n9 - 0000586-97.2011.5.01.0034 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Curso Souza Barros de Enfermagem ( Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ 150763 D ) - Recorrido: Tatiana da Silva Generoso ( Adv. Rui Pinto Rezende RJ 131429 D ).\r\n\r\n10 - 0000609-53.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Genildo Genival da Silva ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Recorrido: Vini Serviços de Entregas Ltda. ( Adv. Ângelo Cláudio Fares de Souza SP 130523 D ).\r\n\r\n11 - 0000616-57.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ).\r\n\r\n12 - 0000639-60.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Espólio de Nádia Kalil Aide Rodrigues (representado por Felipe Kalil Aide Rodrigues) ( Adv. Ingryd de Sousa da Silva RJ 164575 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Espólio de Nádia Kalil Aide Rodrigues (representado por Felipe Kalil Aide Rodrigues) ( Adv. Ingryd de Sousa da Silva RJ 164575 D ).\r\n\r\n13 - 0000678-31.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Reinaldo Vanderlei Rocha ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ).\r\n\r\n14 - 0000687-89.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luiz Henrique da Silva Santos ( Adv. Jose Ivanberto dos Santos RJ 40053 D ) - Recorrido: Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n15 - 0000807-20.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: José Carlos de Barros Filho ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n16 - 0000807-69.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Gian Paulo Costa Lemes ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Della S Cabeleireiros .\r\n\r\n17 - 0000842-75.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Madalena de Fátima Barcelos ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Madalena de Fátima Barcelos ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ).\r\n\r\n18 - 0000871-87.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nelson Rosa Correa ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Recorrido: Rodineri Transportes Ltda. - ME ( Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo RJ 80469 D ).\r\n\r\n19 - 0000896-81.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Anderson Ramos dos Santos ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n20 - 0000914-34.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Salitre Gastronomia e Vinhos Ltda. ( Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ 154784 D ) - Recorrido: Ricardo dos Santos Camilo ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n21 - 0000925-40.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ), João Carlos dos Santos Dias ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), João Carlos dos Santos Dias ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n22 - 0000996-92.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Rafael Chagas Silveira Gallo ( Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo RJ 89962 D ).\r\n\r\n23 - 0001043-88.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Locbrás Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Silveira Cossich ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n24 - 0001283-67.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Elton Santos de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n25 - 0001318-86.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mônica de Oliveira Belloube ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n26 - 0001342-27.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Celso Viegas do Amaral ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n27 - 0001431-47.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Pereira de Souza ( Adv. Priscila Macieira Coimbra RJ 143085 D ).\r\n\r\n28 - 0001482-76.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ), Maria Rosa Nunes de Castro ( Adv. Ana Maria Oliveira Aste RJ 60070 D ).\r\n\r\n29 - 0001500-39.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andre Luiz da Silva Goncalves ( Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ 145051 D ) - Recorrido: Companhia de Hoteis Palace ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n30 - 0001837-33.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Alan Gomes dos Anjos ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n31 - 0001890-66.2010.5.01.0261 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Bruno Duarte Xavier ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Cofeos Ferragens Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), GPS Rio Transporte Locação Ltda. ME ( Adv. João Marcus Campos Wanderley RJ 156548 D ).\r\n\r\n32 - 0016300-88.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n33 - 0018300-60.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Paulo Sergio Lima de Oliveira ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Queiroz Galvao Oleo e Gas S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Paulo Sergio Lima de Oliveira ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\n34 - 0025300-12.2005.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ 63256 D ) - Agravado: Fernando Dias ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n35 - 0025700-98.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Camila Ferreira Lima RJ 131856 D ) - Recorrido: Joao Carlos Regis de Souza ( Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer RJ 136252 D ).\r\n\r\n36 - 0035100-04.2004.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Miriam Teresa Soares Xavier ( Adv. Rogerio Lourenco Pavao RJ 122842 D ) - Agravado: Fernando José Cavalcanti de Albuquerque ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n37 - 0049200-19.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: DARLAN FRANCISCO TERRA, JEFFERSON LUIZ RAMOS SOUZA, Cristiano Oliveira da Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ), JEFFERSON LUIZ RAMOS SOUZA, DARLAN FRANCISCO TERRA, Cristiano Oliveira da Silva ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n38 - 0050100-39.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Augusto Pimentel da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n39 - 0068500-55.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Provar Negócios de Varejo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Antonia de Fátima Batista ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Antonia de Fátima Batista ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n40 - 0095200-28.1997.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), IVAN DA SILVA FREITAS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n41 - 0098900-26.2009.5.01.0074 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cintia Silva de Queiroz ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n42 - 0100400-93.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Instituto Infraero de Seguridade Social ( Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ 80289 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Recorrido: Jorge de Lima Constant ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ), Instituto Infraero de Seguridade Social ( Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ 80289 D ).\r\n\r\n43 - 0114600-03.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de São Francisco de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Zenilda Pires Rosa da Silva ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ).\r\n\r\n44 - 0119400-19.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: José Maria Brandão de Sá ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0124000-33.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n46 - 0125400-78.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Daniela Augusto Benicio Nunes ( Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D ), Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda. ( Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes RJ 104376 D ).\r\n\r\n47 - 0128400-80.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jaci Ribeiro ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO ROLF MILANI CARVALHO, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n48 - 0132400-82.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rosemary Siqueira de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P GLORIA MARIA VENTABANE DOS SANTOS.\r\n\r\n49 - 0140100-35.2006.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E OTICOS LTDA ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: JOSE CARLOS DE ARAUJO, Luciana de Oliveira Gomes ( Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ 125509 D ).\r\n\r\n50 - 0142500-92.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Monica Barcelos de Souza ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n51 - 0144000-98.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP ( Adv. Gilson Roberto Pereira SP 161916 D ) - Agravado: Carlos Gilmar Oliveira Matos ( Adv. Ruy de Carvalho Pinho RJ 37533 D ).\r\n\r\n52 - 0145100-04.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Luiz Carlos de Figueiredo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Carlos Alberto da Fonseca Almeida ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Ítalo Orlando Bittencourt Piccinini ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Luiz Alberto de Oliveira Freitas ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n53 - 0145600-10.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Valesul Alumínio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Ines Aglar Bastos Ayres, ABM 2007 Montagem Industrial Ltda., Rodrigo Teixeira de Oliveira ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ), Carlos Roberto Teixeira .\r\n\r\n54 - 0146200-29.2004.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CARMEN TELLES DOS SANTOS SILVA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0166500-42.2009.5.01.0243 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Graziella Tabilli Nogueira Dias ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n56 - 0173600-25.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Alan Lopes Santana ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n57 - 0175800-90.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Giovani Meirelles Fonseca ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n58 - 0189300-94.2006.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Ramon Ferreira dos Santos ( Adv. Renato Russano Filho RJ 80069 D ).\r\n\r\n59 - 0191000-15.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paulo Cesar Ramos Januário ( Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D ) - Recorrido: Águas de Niterói S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME Ltda. ( Adv. Thiago Baptista Martinelle RJ 140890 E ).\r\n\r\n60 - 0201100-86.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Victor Augusto Corrêa Azevedo ( Adv. Jose Luis da Silva RJ 76317 D ) - Recorrido: Clara Maria Roupas Ltda. ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ).\r\n\r\n61 - 0203700-29.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Aldo Guimarães Alves Lessa ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n62 - 0000365-94.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mario Suzano Raposo ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Junho de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1321431"
                        ]
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                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010200-59.2006.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: Lenita Araujo Portela [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Brasileira de Ensino Universitario Abeu [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lenita Araujo Portela\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 340 (\"...Venha a Agravante manifestar-se sobre o teor da presente petição, em cinco dias, deduzindo, inclusive, se ainda mantém o interesse de ver seu apelo analisado\")\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1321472"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000444-78.2011.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Aldara Comércio de Calçados e Acessórios [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lízia Goulart Bastos [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lízia Goulart Bastos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187: Tendo em vista a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da Súmula nº 278 do Tribunal Superior do Trabalho, intime-se a Autora para se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos pela Ré no prazo de 5 (cinco) dias, em respeito ao contraditório, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Seção de Dissídios Individuais - Subseção 1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1321300"
                            ],
                            "1320708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001441-92.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : João Cardoso Pinto dos Santos ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. O Desembargador Presidente determinou que ficasse consignado que, nesta assentada, a Turma ratificou o julgamento ocorrido em 25.04.2012, devendo ser providenciado o lançamento do andamento processual no sistema SAPWEB, uma vez que, por lapso desta secretaria, deixou de ser incluído na referida data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1320708"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1320006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225700-39.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Centro Educacional Alfredo Prado ( Vitor França de Lima RJ162748D ), - Recorrido : Roberto Delesporte dos Santos ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000496-48.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Clínica das Amendoeiras Ltda. Mario da Silva Basilio ( Aline Franca Cruz RJ133859D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2006.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jonas Pinto Chagas Filho ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jonas Pinto Chagas Filho ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação o pedido de nulidade da rescisão contratual por justa causa (letra a do pedido), para declarar a ocorrência de rescisão contratual imotivada e demais pedidos decorrentes, ou seja, baixa na CTPS, verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salário proporcional/2005, férias + 1/3, vencidas e proporcionais, multa de 40% do FGTS e multa do art. 477 da CLT (letras c e d da inicial), bem como para determinar que, quanto aos juros de mora, sejam observadas as disposições da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho e a Súmula nº 4 deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em seu item I. nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora, que o provia somente quanto aos juros de mora, conforme consignado a fls. 633.\r\n\r\nProcesso: 0000599-55.2010.5.01.0059 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Maria Aila de Farias da Conceição ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Maria Aila de Farias da Conceição ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, à exceção dos honorários advocatícios, constante do Recurso Adesivo da Autora, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, e, por maioria, acolher a preliminar de cerceio de defesa arguida pela Ré, para anular a r. sentença recorrida e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução, tendo como prejudicada a apreciação do mérito de ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador Relator, que rejeitava a preliminar e, no mérito, dava provimento parcial aos recursos: ao da Ré, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, e ao da Autora, para condenar a Ré na integralidade do período, como extra, conforme o entendimento consubstanciado nas OJS nºs 307 e 354, da SBDI-1, do C. TST, com os reflexos postulados, por todo o período do contrato de trabalho, e determinar a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente e no mês do efetivo recebimento, devendo ser suportado pela Autora, ou seja, deduzido do crédito trabalhista, de conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, arcando cada parte com a quota de sua responsabilidade, na forma da lei e consoante o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368, do C. TST, tudo a ser apurado em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0088300-33.2009.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Fabrício de Azevedo Cândido ( Izabella Branco de Matos RJ144317D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça concedida à Autora, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2011.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Walmor do Couto Teixeira ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Serviço Autônomo Hospitalar - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, REJEITAR as arguições de nulidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a competência da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda para apreciar e julgar a causa, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que votava conforme consignado na certidão de fls. 39.\r\n\r\nProcesso: 0001204-76.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Rosimeri da Silva Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Rosimeri da Silva Moreira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da ré e da autora e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar parcial provimento ao da autora, para condenar a reclamada ao pagamento, como extra, de uma hora de intervalo intrajornada e do intervalo do art. 384 da CLT, ambos com reflexos constantes da sentença de fls. 941/943, bem como à integração do auxílio alimentação em férias acrescidas do terço constitucional, trezenos, gratificações semestrais, horas extras, recolhimentos de FGTS e para o FUNCEF e, tendo em vista o acolhimento do pedido de horas extras e reflexos decorrentes do intervalo intrajornada e do intervalo do art. 384 da CLT, da integração do auxílio alimentação, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 50.000,00. Custas no importe de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0001126-94.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da ré, para declarar a ineficácia da Convenção Coletiva que fundamentou o pedido, e julgava improcedentes os pedidos contidos na presente ação, restando prejudicada a apreciação do recurso do sindicato-autor, invertendo o ônus da sucumbência, devendo o Sindicato ressarcir a reclamada das custas processuais recolhidas a fls. 754, no importe de R$ 600,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, que dava parcial provimento ao apelo, para determinar que fossem deduzidos os valores pagos a título de reajustes salariais decorrentes da Convenção Coletiva firmada em 5 de março de 2009 e excluir da condenação o repasse das contribuições assistenciais.\r\n\r\nProcesso: 0001189-68.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcelo Vinícius de Souza Gonçalves ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a sentença. Presente o Dr. Márcio Morita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320006"
                            ],
                            "1321522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000713-15.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nilson Alves Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição total e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001523-51.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. - Embargado : Marcus Vinícius Carvalho de Moraes ( Fernando Barroso de Almeida RJ101077D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0057300-26.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Geraldo Rangel Sales ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Geraldo Rangel Sales ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Recurso do Reclamante arguida pelas reclamadas em contrarrazões para conhecer dos Recursos, acolher a prejudicial de mérito arguida pelos Reclamados para pronunciar a prescrição com relação aos pedidos de anuênios e quinquênios e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante, para determinar o cômputo das horas extras deferidas no cálculo da complementação de aposentadoria. Essas deverão integrar o cálculo da contribuição devida pelo reclamante, como também deve o 1º Reclamado recolher à entidade de previdência privada a contribuição patronal sobre o acréscimo. As diferenças são deferidas até o atingimento do teto na forma dos regulamentos. Dar parcial provimento ao Recurso da 2ª Reclamada (PREVI), para determinar que todas as verbas deferidas na sentença e que venham a gerar diferença na complementação da aposentadoria seja apurada a contribuição devida tanto pelo empregado, quanto a contribuição patronal na forma do Regulamento. Negar provimento ao recurso do 1º Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Cristina Pessanha da Silva Assunção ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha BrasileiraMunicipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000225-04.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - Recorrido : Multidiesel Comércio Representações e Serviços Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001371-75.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Fabricio Jose Resende Canepa ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - Agravado : Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJAFundação José Pelúcio Ferreira - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001168-18.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Rosana de Oliveira e Silva ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), - Agravado : RJZ CyrelaConstrutora Oliveira e Gontijo Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Embargado : Ronaldo Andrade Silva ( Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ134991D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Josiane Rodrigues de Farias ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1321522"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0228200-14.2000.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 431:\" Não conheço do Agravo de Petição da UNIÃO, de fls. 418/424, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em decorrência da intempestividade, haja vista que a decisão agravada foi proferida em 28/07/2010, sendo que cabia à União interpor o presente Agravo na primeira oportunidade em que se manifestou nos autos, ou seja, em 29/04/2011, quando apresentou impugnação inadequada à hipótese, donde o Agravo de Petição interposto em 27/05/2011 está irremediavelmente intempestivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2000.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 1598:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da União, de fls. 1579/1587, com base no artigo 557, do CPC, por sustentar tese de incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, em manifesto confronto com a Súmula nº 7 do E. TRT/RJ (...).\r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2006.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Anisio Milani [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Agte Jose Anisio Milani\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 232:\" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - José Anísio Milani, com fundamento no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível em razão de ter sido interposto contra decisão de fls. 215/217, complementada à fl. 219, que apenas fixou os parâmetros para a liquidação do julgado nos limites da coisa julgada, não sendo terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT.\"\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2005.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Onofre Soares Franco Filho [Adv. Joao Bosco Moreira (OAB: MG 70689 - D)], Rcte: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Onofre Soares Franco Filho [Adv. Joao Bosco Moreira (OAB: MG 70689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Onofre Soares Franco Filho, Rcdo Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os depoimentos de fls. 711/714, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivos, a começar pelo Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1321563"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1321077": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n33 - 0012200-73.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Francisco Pereira da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n34 - 0018700-26.2008.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Aterpa ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Agravado: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Loandro Damasceno de Moura ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ).\r\n\r\n35 - 0035800-14.1999.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: ARISTEU PEREIRA DA SILVA ( Adv. Sergio Paulo Correa de Mello RJ 39705 D ).\r\n\r\n36 - 0052200-55.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Renato Luiz de Oliveira Martins ( Adv. Cesar Marques de Oliveira RJ 58255 D ).\r\n\r\n37 - 0115500-21.2003.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n38 - 0120700-73.1994.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA MARQUES AZEVEDO ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).REEXAME P/RELATOR)\r\n\r\n39 - 0140000-46.2001.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), FERNANDO LUIZ DA ROCHA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n40 - 0162000-79.2006.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante: Pedro Damas ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Agravado: Feital Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa RJ 62632 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11.06.12) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 05 de junho de 2012. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1321077"
                        ],
                        "1321100": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "7ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nTomar ciência que os processos adiados para a sessão ordinária do dia 13.06.12 abaixo relacionaldos, foram automaticamente ADIADOS para a sessão 27.06.12, tendo em vista a não realização da sessão supra mencionada. \r\n\r\n0000254-84.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Ney de Oiveira Leal ( Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho RJ 45289 D ) - Recorrido: Ney de Oiveira Leal ( Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho RJ 45289 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA J. PAULO MARCELO)\r\n\r\n0001181-23.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Chopperia 8000 Ltda. ( Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos RJ 108964 D ) - Recorrido: Aluizio Lins da Silva ( Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão RJ 134189 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n0102300-73.1993.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ), CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n0213900-30.1991.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: PALMIRA MARQUES DOS SANTOS ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321100"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001725-67.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Cláudio Maués RJ35707D ), Renata Izidorio da Conceição ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (a) excluir a condenação ao pagamento de pausas de dez minutos a cada cinquenta minutos trabalhados; (b) considerar como extras quinze minutos diários de trabalho antes do início da jornada contratual, mantendo-se os critérios delineados na r. sentença, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0167600-74.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Edil Luis Santos ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Edil Luis Santos ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente o Dr. Francisco Veltri Cascardo.\r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), José Luiz Osório da Silva Junior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), José Luiz Osório da Silva Junior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a prejudicial arguida e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva em relação ao auxílio-alimentação, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada a promover o recálculo do adicional compensatório, a fim de que seja concedida ao autor a incorporação de 100% (cem por cento) do valor referente à gratificação de função, com reflexos em RSR, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários e FGTS, observados o período imprescrito, a variação salarial e a dedução dos dias não trabalhados; e para que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se o valor da condenação em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com custas pela ré, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - auxílio-alimentação, em decorrência do PAT ou pactuado em instrumento coletivo; - aviso prévio indenizado; - FGTS, inclusive multa de 40%; - indenização por danos morais; - indenização substitutiva do seguro-desemprego; - indenização pela não concessão de vale-transporte; - multa prevista no art. 477, da CLT; - multa prevista no art. 467, da CLT; - salário-família; - vale-transporte; - 13º salário; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; - participação nos lucros; II. Parcelas salariais: a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - adicional de insalubridade; - adicional de periculosidade; - adicional noturno; - horas extras; - prêmios; - repouso semanal remunerado; - salários; - salário-maternidade; - saldos de salários. Quanto ao recurso da reclamada, colhido o voto de desempate do Juiz Leonardo Dias Borges, por maioria, DAR PARCIAL provimento, somente a fim de que seja aplicado o divisor 180 no cômputo das horas extraordinárias devidas ao reclamante, mantidos os demais parâmetros estabelecidos na decisão recorrida. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que davam provimento para julgar improcedente o pedido de horas extraordinárias com base na aplicação do art. 224, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-48.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Claudia Maria da Silva ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), - Recorrido : M M Walfe Comércio de Roupas Ltda. ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0000862-49.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jorge Santos Duarte ( Jorge Wilson Mastriani Neves RJ145039D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Jorge Fernandes Peixoto RJ10433D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001881-49.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Carlos Alberto Rocha do Amaral ( Vivian Roque Costa RJ157966D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001301-48.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MV Vimar Instituto de Depilação para Tratamento de Beleza Ltda. ( José Aurélio Borges de Moraes RJ63531D ), - Agravado : Carla Cristiane de Souza ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002088-86.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante :Lucia Maria Brito dos Santos ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ),- Agravado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : GL EVENTOS ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda – Resende (Sem Advogado nos autos) Marcelo Gomes Peçanha ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, Rio de Janeiro, 05 de junho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1321387"
                            ],
                            "1321532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037600-74.2005.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco ABN Amro Real S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Amarinez de Araujo Figueiredo ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Amarinez de Araujo Figueiredo ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco ABN Amro Real S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes, com exceção do tópico relativo à diferença da multa de 40% do FGTS constante do recurso do réu, por impertinente, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para, i) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças relativas à gratificação semestral, a qual deverá ser calculada com base na remuneração da autora; ii) condenar a reclamada ao pagamento da remuneração variável, nos termos da exordial; iii) determinar a responsabilidade da reclamada pelo pagamento integral dos honorários periciais ; iv) determinar que imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação a determinação de pagamento do auxílio-alimentação, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, no apelo da autora, em relação a gratificação semestral e remuneração variável. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes ressalvou entendimento pessoal quanto à contribuição previdenciária. Impedimento do Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0152900-80.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Regina Célia Menezes Leite de Castro ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Saul Guerra e Silva(Espólio de )Cartório do 17º Ofício de Notas ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), Abílio Vieira Gomes ( Luis Henrique Lofiego RJ80672D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, exceto quanto ao tópico “Custos Com o Trabalho”, em razão da preclusão, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, i) conceder a gratuidade de justiça à autora; ii) reconhecer o pagamento de salário “por fora”, no valor de R$ 5.300,00 mensais, com base no qual deverão incidir as seguintes parcelas contratuais: 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado e depósitos fundiários, durante o pacto laboral, observado o período imprescrito; iii) condenar o 3º reclamado a devolver os valores indevidamente descontados da autora a título de alimentação e iv) excluir a multa por oposição de embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor da condenação, com custas pelo 3º reclamado, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), já recolhidas pela parte autora, a qual deverá ser ressarcida, em razão da inversão do ônus da sucumbência, Rio de Janeiro, 05 de junho de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1321532"
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                            "1321421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: GL EVENTOS\r\n\r\nRcdo: Marcelo Gomes Peçanha, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão ordinária do dia 23 de maio de 2012, com o seguinte teor: \"... - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Rio de Janeiro, 05.06.2012.\r\n\r\nId: 1321421"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000796-40.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Roberto Celerg ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Roberto Celerg ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da parte autora e negar provimento ao da parte ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos ressalvou seu entendimento pessoal quanto ao intervalo intrajornada. Falou o Dr. Alvaro Pinho, que teve deferida da Tribuna juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mario Tadeu Pereira Simões ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelos autores, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento do adicional de periculosidade na alíquota de 30% (trinta por cento) sobre o salário e adicional por tempo de serviço, bem como reflexos nas férias acrescidas do terço, 13º salários, diferenças de FGTS, nos termos da fundamentação. Prejudicado o pedido sucessivo de adicional de insalubridade. Invertidos os ônus da sucumbência, inclusive honorários periciais. Presente o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lucimar Veira Felipe ( Adriana de Souza Morandi RJ92609D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - Por Unanimidade, não admitir a sujeição da sentença, em reexame necessário, ao duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a penalidade prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000224-98.2011.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Wilson Gonçalves da Costa ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Agravado : JOSEFA MARIA DE SOUZA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001163-34.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Isabel Cristina de Oliveira Leal ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de suplementação de aposentadoria ora reconhecidas.\r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidoras S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jone de Lima ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Jone de Lima ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Sendas Distribuidoras S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte ré e negar provimento. Conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora e dar provimento, para incluir na condenação o pagamento dos valores descontados nos recibos salariais sob a rubrica ¿assistência médica fator moderador¿ e dos valores descontados a título de contribuição assistencial. Tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Custas de 140,00, calculadas sobre R$ 7.000,00, novo valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nelson Mauro Custodio ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Nelson Mauro Custodio ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré. No mérito, negar provimento ao apelo da demandada e dar parcial provimento ao do demandante, para condenar a parte ré ao pagamento das seguintes parcelas: 1) indenização por danos morais ao demandante, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 2) multa de que trata o artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho; 3) horas extraordinárias acrescidas do adicional de 50%; 4) diferenças de repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, depósitos efetuados no FGTS e multa de 40%, pela integração das horas extraordinárias na base remuneratória do empregado. Custas de R$ 100,00, pela parte ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2005.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Waldyr Goncalves Filho ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Agravado : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, rejeitar a arguição preliminar em contraminuta, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e a ele dar provimento. Falou o Dr. Cesar Frederico B. Pessoa. Presente o Dr. Carlos Frederico Massadar\r\n\r\nProcesso: 0031900-30.1994.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MAURO GHELFENSTEIN ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : MAURO GHELFENSTEIN ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré. Conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pela parte autora e negar provimento. Falou o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2007.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Arthur Soares Cabido ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Embargado : Air Products Gases Industriais Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0268100-64.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Cleidimar Rezende Carvalho ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0154800-82.2008.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Jairo Macedo Pereira ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para excluir, da condenação, a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0136300-53.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Ana Cristina Jacinto de Almeida ( Paola Sparano Campos RJ56400D ), Imuno Rio Distribuidora de Vacinas Ltda. ( Joaci da Silva Santos RJ143460D ), BRL Distribuidora de Medicamentos e Vacinas Ltda. ( Joaci da Silva Santos RJ143460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000135-54.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorrido : Fabiana Meireles ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e dar parcial provimento quanto as horas extraordinárias e dar provimento quanto ao seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2010.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Maria Antonieta de Melo Fernandes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria Antonieta de Melo Fernandes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, conhecer parcialmente do apelo da primeira ré – Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás) e conhecer do recurso do demandante. Rejeitar as preliminares arguidas pelas demandadas e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas rés e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora, para incluir na condenação o índice do PCAC no percentual de 3%, tudo na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000930-69.2010.5.01.0016 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Marcos Rodrigues Saporito ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para limitar a condenação da demandada ao pagamento das diferenças salariais entre Fevereiro de 2008 e setembro de 2009, pelo atraso na concessão da progressão por antiguidade relativa ao ano de 2008, com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, anuênios, contribuição para previdência (postalis) e depósitos de FGTS, mantido o valor arbitrado a título de custas e condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - reformando a sentença e julgando improcedentes os pedidos, invertidos os ônus da sucumbência exclusivamente quanto às custas de R$ 420,00 calculadas sobre R$ 21.000,00 estimados na inicial (f.16).\r\n\r\nProcesso: 0001024-66.2011.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Deise Brandão Reitor ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, por maioria, vencidos os Magistrados Relator e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negavam provimento, DAR provimento ao apelo, tuda na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0004000-60.2008.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marilia Aparecida Matheus ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE - Recorrido : Marilia Aparecida Matheus ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVREMunicipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico ¿Do Recolhimento do FGTS¿ do recurso da 1ª reclamada, por inovação recursal, rejeitar preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo 2º reclamado e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados no percentual de 1% ao mês até 24/08/2001 de acordo com o artigo 39 da Lei 8.177/91 e, a partir de então, 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.01 e, a partir de 30.06.09, data da entrada em vigor da Lei 11.960/09, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, e, por maioria, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator, no apelo da 2ª reclamada, que dava provimento para afastar a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2010.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Clovis da Silva Santos ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pela demandada, limitando a condenação ao pagamento das diferenças salariais apuradas entre o vencimento do cargo ocupado e o da função efetivamente exercida pela parte autora, qual seja, Supervisor de Operação e Manutenção de Obras, respeitada a prescrição quinquenal já pronunciada pelo MM. Juízo a quo. Mantidos os valores já arbitrados na r. sentença a título de custas e condenação, por adequados, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e repercussões, decorrentes do desvio de função, acarretando a total improcedência dos pedidos formulados na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0151000-49.2009.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ana Maria Almeida de Resende Marques ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento para responsabilizar, em caráter subsidiário, a segunda ré, Furnas Centrais Elétricas S/A pela satisfação das verbas trabalhistas devidas pela primeira ré à parte autora, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2006.5.01.0070 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Leau Vivre Cosmeticos Ltda. ( Tatiana Magalhaes dos Santos RJ123977D ), - Agravado : Regiane Costa de Oliveira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé, arguida em contraminuta e, quanto ao mérito,por maioria, vencida a Relatora que negava provimento ,DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para excluir a multa do artigo 475-J, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. .Falou o Dr. Marcelo Valente Ricardo.\r\n\r\nProcesso: 0021900-56.2006.5.01.0008 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencidos os Magistrados Relator e Paulo Marcelo de Miranda Serrano que negavam , DAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1321298"
                            ],
                            "1321572": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045300-33.2002.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : LATICINIOS DAMATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Paulo Lourenco Diaz RJ102086D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0279000-56.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União para, na forma da fundamentação que este decisum integra para todos os efeitos legais, determinar a incidência de multa e juros de mora sobre a contribuição previdenciária, nos termos do artigo 34 da Lei 8.212/91. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0090300-54.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), ANTONIA ZULMIRA LOPES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), ANTONIA ZULMIRA LOPES ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele dar parcial provimento, para condenar a reclamada no pagamento diferenças de horas extraordinárias para o labor nos domingos e feriados trabalhados e comprovadamente não compensados, acrescidos do adicional de 100% (tomando-se por base o controle de freqüência), bem como, pagamento de horas extraordinárias em razão da não concessão do intervalo intrajornada nos dias de domingos e feriados, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença. Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração ao salário da parcela fornecida in natura, bem como, os honorários advocatícios, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Mantidos os valores arbitrados a título de custas e condenação\r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2008.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Leda Beatriz Martins Moraes ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logistíca S.A.(em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho suscitada pela terceira ré em contrarrazões; no mérito, NEGAR provimento ao apelo da primeira e da segunda ré e, por maioria, colhido o voto de desempate do Juiz Leonardo Dias Borges, NEGAR também provimento ao do reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora e o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira que davam parcial provimento ao apelo obreiro para reconhecer a responsabilidade solidária das rés.\r\n\r\nProcesso: 0496000-26.2001.5.01.0481 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MARIA AUXILIADORA ANDRADE ALMEIDA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento, para determinar que o recolhimento dos valores devidos à Previdência Social fosse feito no dia dois do mês subsequente ao da liquidação da sentença, com a incidência de juros de mora a partir desta data. Presentes os Drs. David Cohen e Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. judiciária\r\n\r\nId: 1321572"
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                            "1321092": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0071200-31.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 – D)], Elisabeth Felippe Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Elisabeth Felippe Carvalho\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a parte autora sobre os embargos de declaração de fls.1098 e, as rés sobre os embargos de declaração de fls. 1101. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1321092"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1320639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Mundivox do Brasil Ltda. (Rafael Bodas Alvarez RJ104448D) - Embargado: André Mendes da Costa (Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, condenando a mesma ao pagamento de indenização correspondente a 1% (um por cento) sobre o quantum debeatur, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC, por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000206-89.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adalberto da Silva Campos (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - Recorrido: Tsunami Logística e Transporte Ltda. (Luiz Miguel Peterlini RJ51136D)- Por Unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000534-32.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Geraldo Adriano Nunes da Silva (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Geraldo Adriano Nunes da Silva (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - Por Unanimidade, conhecer dos recurso interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária por cada dia de trabalho, em razão da supressão do intervalo intrajornada. Quanto ao recurso da reclamada, negar-lhe provimento. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 500,00 e à condenação em R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000777-60.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Webb Negócios S.A. (Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D) - Recorrido: Flávia Nunes Constâncio (Renata de Mello Meirelles RJ126902D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000944-92.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A), Alex Santos de Souza (Christian Montezuma Mira de Assumpção RJ109541A) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A), Alex Santos de Souza (Christian Montezuma Mira de Assumpção RJ109541A) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento de uma hora extraordinária, com o adicional de 50%, por cada dia de trabalho, de segunda e sexta-feira, em razão da redução do intervalo intrajornada, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias, acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS. Mantidos os valores da causa e de custas. Falou o Dr. Rodrigo Badim.\r\n\r\nProcesso: 0001315-70.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - Recorrido: Monique Silva Pimentel (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional (Lúcio Marques Ferreira SP283562D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da ré. Presente o Dr. Leandro Henrique Vasconcellos de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0054600-19.2007.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União - Agravado: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento (Denizard Silveira Neto SP96770D), Jorge Volmer Ferreira de Oliveira Junior (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Contratações Financeiras Mony Ltda. (Denizard Silveira Neto SP96770D) - por maioria, dar provimento ao agravo de petição, para condenar a parte executada ao pagamento da multa e dos juros de mora que incidem sobre os débitos de natureza previdenciária, com a incidência da correção monetária. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2006.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Casas Bahia Comercial Ltda (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias), Wanderlei de Souza (Enio Nogueira RJ74972D) - por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Condomínio Novo Leblon (Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D) - Embargado: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. N/P JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Claudio Gomes Ribeiro (Alberto Benoliel RJ88741D), ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condenar o embargante ao pagamento de indenização, por embargos protelatórios, à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0067000-52.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Projel - Planejamento Organizacional e Pesquisas Ltda. (Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D), Elisabete André Corrêa Mateus (Valter Bertanha Valadão RJ25883D) - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, Michele Santos de Araujo (Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D) - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Wania Valeria Paula Machado (Cleice da Costa Menezes RJ77074D), Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. (Vanusa Vidal RJ87433D) - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto à responsabilidade subsidiária. Presente a Dra. Maria Clara.\r\n\r\nProcesso: 0190200-85.1998.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: BARRAFISH SOCIEDADE COM DE GENEROS ALIM LTDA (Lygia Nobre Franco RJ65695D) - Embargado: JAILSON SANTIAGO DA CUNHA (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo devedor.\r\n\r\nProcesso: 0288900-16.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Renato Moura da Cunha RJ96963D) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A (Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D), Robson Gomes de Carvalho (Antonio Del Castilo Raiol RJ91369D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, no que concerne à responsabilidade subsidiária da 2ª ré. Quanto à matéria restante, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0293400-72.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ailton Gomes de Amorim (Hugo dos Santos Souza RJ123192D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1320639"
                            ],
                            "1320865": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000081-64.2011.5.01.0048 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Teresa Cristina Blanco Bello (Walter da Costa Martins RJ22081D) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, deferindo-lhe, todavia, os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000127-50.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S.A. (Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D) - Recorrido: Claudio Antonio da Silva (Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D), Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido em face da ora recorrente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000336-52.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Alvaro Augusto de Almeida (Celso Ferrareze RJ138778D) - Recorrido: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento das 7ª e 8ª horas extraordinárias laboradas, com o acréscimo de 50% e divisor 180, para apuração do salário hora, mantendo-se a integração já determinada na origem, bem como o pagamento dos reflexos das horas extraordinárias, decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, sobre direitos calculados sobre o salário-base, e para excluída da condenação a multa por litigância de má-fé. Determino o regime de competência do imposto de renda, bem como que os reclamado são os responsáveis direto pelo pagamento da contribuição previdenciária. Rearbitra-se os valores relativos às custas, em R$ 1.400,00, e à condenação em R$ 70.000,00. Presente o Dr. Felipe de Oliveira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000503-11.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ALU - Serviços em Telecomunicações S/A (João Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D) - Recorrido: Almir Cabelli Castelhano Junior (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Presente o Dr. Marcelo Valente Ricardo.\r\n\r\nProcesso: 0000620-31.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D), Jorge Paulo Lopes ( Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D), Jorge Paulo Lopes (Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o recurso do reclamante. Custas em reversão, devendo o reclamante ressarcir à reclamada o valor desembolsado a esse título. O Ministério Público do Trabalho requereu cópia do v. acórdão para instauração do competente inquérito civil. Falou o Dr. Luiz Cesar Vianna Marques.\r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Márcio de Oliveira Garcia (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D) - Recorrido: Drogaria Galanti (Fabio Alves Ferreira RJ106430D), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000957-18.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ANTONIO FERNANDO DA SILVA (Julia Vera de Carvalho Santos RJ42735D), - Recorrido: Municipio de Nilópolis (Procuradoria Munic de Nilópolis) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante, para anular a sentença, de modo a afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para reabertura do contraditório e da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0001212-28.2011.5.01.0031 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. (Vanusa Vidal RJ87433D), - Embargado: Wania Valeria Paula Machado (Cleice da Costa Menezes RJ77074D) - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001423-69.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tatiany Baptista da Silva (Monique Franco Marinho Bastos RJ106466D) - Recorrido: Belov Engenharia Ltda. (Fernanda da Silva Azevedo RJ128803D), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça à reclamante e dispensá-la do pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001636-43.2011.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Ancora Copacabana Bar Ltda. ME (Luiz Carlos Carreira RJ38132) - Agravado: Amauri Rodrigues (Fabiola Ferreira Machado RJ108714D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002398-38.2011.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: José Carlos Vieira de Albuquerque (Wellington Gutierrez Vieira RJ128984D ), - Agravado: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. (Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0006900-72.2007.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Thunder Informacoes e Servicos Ltda. (Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D) - Embargado: Otacilio Jorge Barcelos (Allan Carlos Montes Martins RJ79967D), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0023800-11.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (João Nery Campanario RJ37898D), - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0053500-63.2006.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Isabella Goncalves Barreto (Luciano Macedo Guedes RJ97610D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074000-12.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Elenício dos Santos Couto (Renato da Silva Callado RJ150186D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das custas pelo terceiro reclamado. Mantidos os valores da causa e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Silver Life Operadora de Planos de Saúde Ltda.- em liquidação extrajudicial - Agravado: Nilvamar Faria da Silva (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), Itapemirim Saúde Ltda. Me., João Carlos Moraes Barbosa, Romulo Contreiras Santos, - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição. Presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0102000-51.2002.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: JORGE ANTONIO PINTO (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), - Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0146900-12.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Jorge Carlos Oliveira de Araujo (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1320865"
                            ],
                            "1320645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nEbgdo: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. N/P JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Claudio Gomes Ribeiro.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. N/P JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.286/287, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0119700-51.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Michele Santos de Araujo, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.138/142, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320645"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1321002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132700-65.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme ( Daniele Ramos Venezia dos Santos RJ99942D ), Delma da Conceição dos Santos Silva ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme ( Daniele Ramos Venezia dos Santos RJ99942D ), Delma da Conceição dos Santos Silva ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito suscitada pela ré; no mérito, negar provimento aos apelos. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha apenas funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1321002"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1320689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059000-82.2005.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : T J Trans Job Consultoria em Transporte Locadora e Turismo Ltda ( Solange Ferreira da Silva RJ106139D ), - Agravado : Andre Luiz Carvalho de Melo ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por determinação da Relatora, retirar o feito de pauta para reexame da matéria. Autos ao gabinete de S. Exa.\r\n\r\nProcesso: 0167400-09.2005.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CSB DROGARIAS S/A ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Agravado : Fabiano Coelho Claudino Veiga ( David Ricardo Veltri Santiago RJ95644D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente o Agravo de Petição interposto pela Ré, em razão da inexistência de condenação na multa prevista no art. 475-J, do CPC, e, quanto ao restante do recurso, dele conhecer para lhe negar provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0083600-50.1998.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : JADIR DALFIOR ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), JAIRO FERNANDES DAMASCENO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), JAIRO BATISTA GOMES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : JADIR DALFIOR ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), JAIRO BATISTA GOMES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), JAIRO FERNANDES DAMASCENO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição Adesivo dos Reclamantes e conhecer parcialmente quanto ao da Reclamada, este em razão da preclusão da arguição de nulidade por ausência de notificação das partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, rejeitar a arguição de litigância de má-fé arguida em contraminuta pelos Reclamantes e, quanto ao mérito, negar provimento ao apelo da Reclamada, restando prejudicada a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, face ao oportuno depósito garantidor do juízo à fl. 732, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Alexander Baptista Correia, que teve deferida a juntada de procuração e substabelecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0180200-94.2003.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : NILSON DE ALMEIDA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Ré, rejeitar as preliminares de não conhecimento e de litigância de má-fé, arguidas em contraminuta e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0027600-27.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Garcia Atacadista Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Vitor Nascimento da Silva ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos do autor, invertendo-se o ônus da sucumbência, conforme fundamentação, mantido o valor da causa. Presente o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nProcesso: 0090900-95.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Cooperativa de Policias MilitaresElias Barreto Pontes ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Rezende Filho ( Maria Cristina Cruz RJ46241D ), - Recorrido : Nivaldo Viana Parente Baggio e Carvalho ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a ilegitimidade passiva do segundo reclamado e o condenar como responsável subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0000564-17.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : CM Couto Sistemas Contra Incendio ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Paulo Gonçalves Bento ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Por Unanimidade, conhecer embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, sem efeito modificativo, para corrigir o erro material acima mencionado, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001456-77.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Cleiton Leal Sobral (Marco Antonio de Paula Loureiro RJ113594D), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHE provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001129-09.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), André da Silva Lima ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : André da Silva Lima ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Viação Vera Cruz S.A ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para afastar da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da extrapolação do horário contratual, bem como determinar que as diferenças reflexos sobre o FGTS sejam depositadas na conta vinculada do trabalhador e dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de 01 hora extra diária, correspondente ao intervalo intrajornada, acrescida de 50%, considerados os dias efetivamente trabalhados, com base nos controles de ponto adunados aos autos, bem como sua repercussão, pela média, nos décimos terceiros, férias, FGTS e repousos, na forma da fundamentação. Arbitra-se novo valor da condenação em R$ 10.000,00, sendo custas de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000914-31.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tierra Brasil Hotel Ltda. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Erasmo Gomes Motta (Marcio Jose Teixeira de Sa RJ89397D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para extirpar o excesso do julgado, limitando as diferenças de FGTS e multa 40%, férias, com 1/3, e décimo terceiro salário, aos que foram quitados no TRCT, para que sejam apurados com observância da maior remuneração rescisória definida em R$ 1.600,00, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000178-49.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Lázaro de Oliveira ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição extintiva e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cleber da Conceicao ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Sebastiao Carlos da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por SEBASTIÃO, por falta de interesse, e também não conhecer do recurso interposto por CLEBER, por ausência de dialeticidade. Presente o Dr. André Luis Brandão Gatti.\r\n\r\nProcesso: 0001877-78.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Liliane da Conceição Bello ( Elizabeth Freitas Vieira RJ118332D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHE provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0226500-75.1998.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), - Agravado : JUCARA DE OLIVEIRA ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de deserção do apelo, por ausência do recolhimento de custas processuais, suscitada em contraminuta pela agravada e, no mérito, dar provimento ao recurso da agravante para extinguir a execução em face da agravante, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora. Presente o Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1320689"
                            ],
                            "1321384": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0300200-35.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Viacao Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Alexes Almeida da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viacao Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Alexes Almeida da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal e adesivo autoral e, no mérito, no recurso ordinário patronal, por maioria, dar parcial provimento para afastar da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, da CLT, para determinar que as horas extras sejam calculadas a partir da quadragésima segunda hora semanal, e para reduzir o valor da indenização por danos morais a R$ 700,00, e no apelo adesivo obreiro, por unanimidade, acrescentar à condenação o pagamento da complementação de até 50% (cinquenta por cento) e 60% (sessenta por cento), sobre o adicional de férias, conforme previsto na cláusula 8ª, alíneas 'a' e 'b', das normas coletivas, acostadas com a inicial e dos pedidos 'd' e 'e' da mencionada peça, à fl. 08. Mantidos os valores arbitrados na Instância Ordinária, tudo como fundamentado. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no apelo da empresa, que também dava provimento para excluir da condenação o dano moral. Falou o Dr. Sidney Merelles Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2011.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rita Marinho da Costa ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao apelo autoral, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1321384"
                            ],
                            "1321089": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001619-03.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Randerson Estelito Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.; Ebgdo: Randerson Estelito Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 483/484.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1321089"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1321074": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-66.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ronaldo Guimarães de Gusmão ( Adv. Claudia da Silva Borges RJ 136177 D ).\r\n\r\n2 - 0000047-86.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Felipe Righetti Melo ( Adv. Eduardo Garcia Campos RJ 155787 D ) - Recorrido: Felipe Righetti Melo ( Adv. Eduardo Garcia Campos RJ 155787 D ), Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n3 - 0000055-04.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cleide Leite Euflansino ( Adv. Marise de Paula Mota RJ 141463 D ).\r\n\r\n4 - 0000086-52.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luzia de Almeida Pereira de Oliveira ( Adv. Eduardo Gomes Coelho RJ 118604 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n5 - 0000124-13.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antonio Ivan da Silva ( Adv. Eduardo Goncalves Ferreira RJ 134869 D ) - Recorrido: Consórcio Camargo Corrêa Sergen Engeform ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ).\r\n\r\n6 - 0000138-64.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Fernando Pereira Felix ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Fernando Pereira Felix ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Cacique S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ).\r\n\r\n7 - 0000157-20.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tereza Bezerra de Souza ( Adv. Anderson de Almeida Truta RJ 105609 D ) - Recorrido: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n8 - 0000187-55.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Antonio Barbosa ( Adv. Jose Carlos Lopes da Silva RJ 117414 D ) - Recorrido: Igreja Nova Vida de Olaria ( Adv. Pablo Santoro RJ 128968 D ).\r\n\r\n9 - 0000200-67.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Posto de Gasolina Kabra s Ltda. ( Adv. Adir Ferreira Brito Filho RJ 64001 D ) - Recorrido: Tatiane Alves de Oliveira ( Adv. Claudio de Moraes Meireles RJ 83099 D ).\r\n\r\n10 - 0000243-38.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Norma Borges ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ).\r\n\r\n11 - 0000455-07.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Angela Lima de Araujo ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econônica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n12 - 0000476-05.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ivanildo Gomes Bezerra ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Porto Bello II ( Adv. Jorge Luiz de Castro Mello RJ 65242 D ).\r\n\r\n13 - 0000521-15.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: João Luiz Rocha ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n14 - 0000534-54.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ), Paulo Andrade da Silva ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n15 - 0000569-41.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ulisses Vieira Alexandre ( Adv. Devani Batista Ferreira RJ 144694 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n16 - 0000623-24.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marco Roberto Costa Lima ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0000641-62.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Geraldo Rodrigues Vieira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Geraldo Rodrigues Vieira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n18 - 0000671-63.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ) - Recorrido: Clovis Carlos Batista Ferreira ( Adv. Rubens da Silva Costa RJ 85965 D ).\r\n\r\n19 - 0000678-73.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Morada S.A - CNPJ:43717511/0001-31 ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A - CNPJ:CNPJ:27839869/0001-80 a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A - CNPJ:43717511/0001-31 ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - CNPJ:00065180/0001-92 ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Fernanda Franco Lopes de Lima ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Morada Investimentos S.A - CNPJ:CNPJ:27839869/0001-80 a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda - CNPJ:27839869/0001-80 ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0000689-09.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Sandra Soares Felizola Zucarino ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ 77018 D ) - Recorrido: Sandra Soares Felizola Zucarino ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ 77018 D ).\r\n\r\n21 - 0000731-71.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adriano Bravin Florentino ( Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ 135138 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n22 - 0000746-32.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mauro de Almeida Gomes ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ) - Recorrido: Companhia Salinas Perynas ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n23 - 0000838-03.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Luiz da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n24 - 0000866-85.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Recorrido: Eufrázio Sátiro de Souza ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ).\r\n\r\n25 - 0000873-40.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carolina Lima Silveira ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Aned Comércio de Serviços de Telefonia Ltda. ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n26 - 0000885-76.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Point Real Grandeza Serviços Automotivos Ltda.ME ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Agravado: Cleonaldo Meireles Soares ( Adv. Eduardo Teixeira Alegria RJ 80236 D ), Telma Ferreira Paiva, Roberto Pessanha Filho, Maria Aparecida Farias de Brito.\r\n\r\n27 - 0000896-65.2010.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SERGIO CALDEIRA DE ARAUJO ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Agravado: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro RJ 22046 D ).\r\n\r\n28 - 0000947-07.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sandra Nascimento Santos ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Recorrido: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n29 - 0000958-76.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Eliane Oliveira dos Santos ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ), CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ) - Recorrido: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofiossional de Prestação de Serviços ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), Eliane Oliveira dos Santos ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ).\r\n\r\n30 - 0000964-03.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Joseneli de Campos Manhães ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n31 - 0000979-29.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Francisco Xavier de Oliveira ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Carlos Sylla ( Adv. Thiago Ramos de Souza RJ 150424 D ).\r\n\r\n32 - 0000982-29.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Roque Rodrigues Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n33 - 0001006-54.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cristiane Martins da Silva - Recorrido: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n34 - 0001060-17.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eduardo Gonzaga Ferreira ( Adv. Mauro da Fonseca Ferreira RJ 102963 D ).\r\n\r\n35 - 0001118-54.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jackison Gomes ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n36 - 0001206-68.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Roberta Souza de Oliveira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Roberta Souza de Oliveira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n37 - 0001231-65.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Victor Figueira do Carmo ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n38 - 0001251-53.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Lucia da Silva Hoffmann ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ).\r\n\r\n39 - 0001264-48.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jose Ricardo Ciannella ( Adv. Cristiane Rocha da Silva RJ 145841 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e e Serviços de Manutenção ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0001307-61.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Arnóbio Rocha Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n41 - 0001318-51.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vanessa Sodré dos Santos ( Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa RJ 31350 D ) - Recorrido: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ).\r\n\r\n42 - 0001349-95.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fernando Lima da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n43 - 0001363-29.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nizete Ferreira da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n44 - 0001376-79.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Francisco Carlos de Barros Dias ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n45 - 0001378-06.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Net Price Turismo S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Valéria de Souza ( Adv. Claudia Maria Werneck Machado RJ 131987 D ).\r\n\r\n46 - 0001380-21.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: ELETROBRAS TERMONUCLEAR ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: MAYCON RODOLFO DOS SANTOS ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ), ADSER SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n47 - 0001503-66.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Valmir Bastos de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n48 - 0001557-51.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jessé Fortunato da Silva ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Supermercado Feira Nova Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ).\r\n\r\n49 - 0001637-70.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Douglas Pessoa Martins ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n50 - 0001714-39.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Evandro Azeredo Coelho ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ), Rosangela do Amaral Silva ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n51 - 0001715-40.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Raimundo Pedro de Almeida ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Raimundo Pedro de Almeida ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n52 - 0001761-07.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edna Alves Bento de Oliveira ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Nucleo de Saúde e Ação Social ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n53 - 0001778-60.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Papelli Papel e Presente Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Camila Souza Guimarães de Jesus ( Adv. Fatima Regina Fernandes Mader RJ 107513 D ).\r\n\r\n54 - 0002009-24.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: David Junio da Silva Medeiros ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda ( Adv. Marcio Jose dos Santos RJ 73010 D ).\r\n\r\n55 - 0002276-93.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Planeta H Campos Veículos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza RJ 10107 D ) - Recorrido: Diego Lopes ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n56 - 0012700-64.2007.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n57 - 0019400-49.2008.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Agravado: Celso Luciano de Souza ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ).\r\n\r\n58 - 0023300-76.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB ( Adv. Marcos Tinoco Falcao RJ 65757 D ) - Agravado: PAULO CESAR ALVES DE CASTRO ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n59 - 0024600-39.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n60 - 0025800-56.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: AMARILDO TOMAZ ONGARATTO ( Adv. Carlos Roberto Santana Dias RJ 117759 D ), RENATO CAUMO ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Agravado: PAULO SEBASTIAO DA SILVA ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ).\r\n\r\n61 - 0034400-37.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Claudio Pinheiro da Rocha ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ).\r\n\r\n62 - 0041300-22.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Regina Celi Martins Jorge ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Regina Celi Martins Jorge ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n63 - 0045900-48.2005.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Jacinto Pontife Filho ( Adv. Gentila Monteiro de Oliveira RJ 73026 D ) - Agravado: WKR Comercio e Servicos Ltda ( Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento RJ 88450 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n64 - 0048600-07.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Cassia Cristina Elídio ( Adv. Juber Fortes Lopes RJ 132675 D ).\r\n\r\n65 - 0051600-26.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: LUCIANO PINHEIRO DO ROSARIO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n66 - 0063400-32.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Manoel Miranda ( Adv. André Lemos da Silva RJ 137671 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ), Serviço Social do Comercio -SESC TIJUCA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n67 - 0065900-78.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: Roque Aguiar Barbosa ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n68 - 0069900-33.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Claudicerio Gomes dos Santos ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n69 - 0077900-93.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Jorge Onildo Lopes de Miranda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n70 - 0082600-07.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Marluce Coutinho Lopes ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n71 - 0090600-27.1991.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SERGIO ROBERTO ROSA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n72 - 0092100-66.1999.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: LUIZ GONZAGA ( Adv. Niltom Ferreira RJ 61112 D ) - Agravado: VRA Industria e Comercio LTDA, ROSANGELA SOUZA DE ALMEIDA ( Adv. Andrea da Silva Santos RJ 85932 D ), VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\n\r\n73 - 0096400-08.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Samuel da Silva Baldino ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Samuel da Silva Baldino ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n74 - 0098800-32.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcia de Araujo Nunes ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ), Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Vig-lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Marcia de Araujo Nunes ( Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 91236 D ), Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n75 - 0108600-93.1999.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ROSA CRISTINA CHIAVOLONI ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Agravado: BANCO DO BRASIL ( Adv. Orlando Freitas de Frias RJ 30741 D ).\r\n\r\n76 - 0109500-56.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MARCIO CAMPOS MAIA ( Adv. Serafim Gomes Ribeiro RJ 46933 D ).\r\n\r\n77 - 0109900-56.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Patrícia Paes Sinforoso ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Patrícia Paes Sinforoso ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n78 - 0124400-95.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n79 - 0126400-82.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), José Augusto de Lima ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n80 - 0127600-16.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Patricia Bertolossi Marta ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n81 - 0129900-63.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: LUIZ CARLOS ALVES MACHADO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n82 - 0139600-63.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Ricardo Augusto Tiengo Fortes ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n83 - 0140800-89.2008.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ) - Agravado: Edna Cunha da Silva ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ).\r\n\r\n84 - 0141200-80.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Leda Maria da Silva Senra Costa ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n85 - 0152600-66.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jeannice Abrahao Sousa ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n86 - 0155700-15.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Geriatex Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: Antonio Araujo de Vasconcelos ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ).\r\n\r\n87 - 0159200-49.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Sandro da Silva Evangelista ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ).\r\n\r\n88 - 0159900-49.1991.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ESPÓLIO DE EDISON MELLO DE MACEDO SOUZA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), ESPÓLIO DE EDISON MELLO DE MACEDO SOUZA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n89 - 0159900-95.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ) - Agravado: JORGE DIAS ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n90 - 0160200-85.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Vargas Ramos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n91 - 0170700-29.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ache Laboratórios Farmacêuticos SA ( Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ 152116 D ) - Agravado: JORGE LUIZ ABRANTES GUIRLINZONE ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n92 - 0171100-34.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Celson Francisco de Sousa ( Adv. Thais Benedicto Lopes RJ 143198 D ).\r\n\r\n93 - 0206800-84.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CARLOS ROBERTO FERREIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: SANKYU S/A ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n94 - 0207300-19.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FOZ DE IGUASSU AUTO POSTO LTDA. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ) - Agravado: ADILVANIO CALDEIRA COELHO ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ).\r\n\r\n95 - 0212200-96.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: SAVIO SOARES BORGES ( Adv. Joao Alves de Goes RJ 28213 D ).\r\n\r\n96 - 0226800-47.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: João Pereira Brito Junior ( Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva RJ 58783 D ) - Recorrido: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n97 - 0228200-79.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jose Eugenio do Amaral ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n98 - 0233600-71.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Flávio Soares de Andrade ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n99 - 0333000-05.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: LOURIVAL DEODORO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n100 - 0334400-57.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: VANDERLEY COELHO DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Junho de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1321074"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1320827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0184700-04.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Joao Galdino Neto RJ62172D) - Agravado : União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo apenas para excluir da condenação a multa prevista no art. 475 - J do CPC.\r\n\r\nId: 1320827"
                            ],
                            "1320812": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Notificação\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001914-42.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Antonio Pereira de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Francisco Antonio Pereira de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Francisco Antonio Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320 e 323 na pet. de embargos de declaração: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia Regina Lessa [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110 na pet. de embargos de declaração do: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1320812"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1320899": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 10 Leonardo Dias Borges\r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Ebgte: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Ebgdo: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1320899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1321017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001269-78.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Docas Investimentos S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), Editora JB S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), Paulo Roberto Serra Nicolella (Leandro Rebello Apolinário RJ99195D), - Recorrido : Sequip Participações S.A. (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D), Editora JB S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), Companhia Brasileira de Diques (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D), Docas Investimentos S.A. (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), Industrias Verolme Ishibras S.A. (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D), Paulo Roberto Serra Nicolella (Leandro Rebello Apolinário RJ99195D), Intelig Telecomunicações Ltda. (Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D), Jornal do Brasil S.A. (Luís Cláudio Amorim Barretto RJ83897D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso das segunda e terceira rés, por deserto; conhecer do recurso do autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras laboradas além da sétima hora diária e as laboradas aos domingos e feriados sejam pagas com o adicional de 100%, com reflexos nos RSR, nas férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional, nos 13º salários, no aviso prévio e no FGTS e respectiva multa e condenar a ré ao pagamento do adicional de 30%, devendo este incidir apenas sobre o salário, tudo como previsto nas normas coletivas carreadas aos autos. Restou vencida, em parte, a Exma. Srª Juíza Giselle Bondim que reconhecia a responsabilidade solidária da Intelig Telecomunicações Ltda. Sustentou oralmente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, pelo autor. Esteve presente o Dr. Rafael Bispo de Filippis, representando a Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0151900-23.1997.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente : S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) MASSA FALIDA DE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Recorrido : ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA (Álvaro Sérgio Gouvea Quintão RJ88058D), ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Aquesia Gusmão de Souza (Cleber Maurício Naylor RJ68283D), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S.A. (Romário Silva de Melo RJ30491D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação à justa causa. Esteve presente o Dr. Romario Silva de Melo, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001159-05.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jorge Pereira Rangel (Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D), - Recorrido : ASNDT A e A I Controle da Qualidade Ltda. (Marcos César da Silva Marra RJ60092D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar: 1) a retificação da data de admissão na CTPS a partir de 1º de setembro de 2003, fazendo constar o salário consignado nos recibos salariais acostados aos autos (fls. 10/11, 12/13 e 24/25) para efeito de repercussão no cálculo dos 13ºs salários, das férias acrescidas do terço constitucional, dos depósitos do FGTS e da multa fundiária; 2) declarar imprescritas as parcelas relativas aos depósitos do FGTS do período sem anotação da CTPS e 3) incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais do salário pago “por fora”, no valor de R$ 800,00, abrangido o período de 1º de maio de 2007 a 3 de outubro de 2008 e observados na liquidação os presentes parâmetros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1321017"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1321395": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000190-95.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Genesio da Silva Carvalho ( Carlos Santa Rita Pereira RJ63569D ), Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda. ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, porquanto intempestivo. Esteve presente o Dr. Fernando Lima de Gusmão, representando a 1ª recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000349-47.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Ruy da Silva Júnior ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Agravado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0000411-63.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Maria de Lourdes Avellar ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000425-05.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Tatiane Borges de Azevedo Ribeiro Gomes ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Embargado : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Tatiane Borges de Azevedo Ribeiro Gomes ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000426-62.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : André Luiz Silva dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Michelle Barradas Pereira RJ133018D ), Protex Segurança Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, determinando, assim, o processamento do recurso trancado. Autue-se o presente feito como Recurso Ordinário, convertendo-se o seu julgamento em diligência, para que seja oferecida aos Recorridos a oportunidade de apresentarem suas contrarrazões. Após, proceda-se à distribuição ao Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sandro Muniz Correa ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), Empresa de Pesquisa Energética EPE ( Fabrini Muniz Galo RJ108596D ), - Recorrido : Sandro Muniz Correa ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), Empresa de Pesquisa Energética EPE ( Fabrini Muniz Galo RJ108596D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PROVIMENTO ao Recurso da Ré para julgar Improcedente o pedido, invertendo-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Sustentou oralmente o Dr. Thomé Ernesto da F. Costa, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000497-74.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Jucelino Santos de Souza ( Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Restou vencida a Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Giselle Prata Bueno de Medeiros ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banif Banco de Investimentos Brasil S.A. ( Fabio Bisker SP129669D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS.\r\n\r\nProcesso: 0000580-27.2010.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Paulo Emilio Ruediger Ferreira de Souza ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se impedido para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0000596-46.2010.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Francisco Alves de Melo ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Recorrido : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Francisco Alves de Melo ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, à exceção do recurso adesivo da Ré, em razão da preclusão consumativa; rejeitar a preliminar de cerceio de defesa argüida pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acordão. Restaram vencidos a Relatora que requereu inserção de voto divergente em relação ao “dano moral” e a Presidência que deferia a aplicação da justa causa. Determinou-se a expedição de ofício ao Ministério Publico Estadual para apuração de eventuais condutas ilícitas da empresa e do empregado junto ao DECON, com o encaminhamento das peças necessárias. Sustentaram oralmente o Dr. Moisés Menezes de Amorim, representando o reclamante e o Dr. Carlos Frederico Massadar, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000723-73.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Flávia Albuquerque Brandão ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento das diferenças de piso salarial - e, bem assim dos reflexos sobre aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40% - e de bilhete-refeição, das multas normativas e da pausa de 10 minutos, a cada 50 trabalhados, conforme expressamente previsto nas Convenções Coletivas, observado o período de vigência daquelas coligidas aos autos, bem como da multa prevista no art. 477, da CLT. Invertidos os ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0000979-02.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fabio Souza Quadros ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a prejudicial de prescrição redarguida e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função e seus respectivos reflexos nas férias acrescidas de 1/3, trezenos, triênios, horas extras, repousos semanais remunerados e FGTS, no período imprescrito, ou seja, a partir de 08.06.2005, parcelas vencidas e vincendas, enquanto perdurar aquela situação fática. Em liquidação apurar-se-á a dedução de contribuições previdenciárias e de Imposto de Renda, onde incidentes, observando-se o disposto nos Provimentos ns. 01 e 02/93 e 01/96, todos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, além da Orientação Jurisprudencial nº 32, da SDI-1, do Colendo TST. Acresçam-se juros contados do ajuizamento da ação, incidentes sobre o quantum já corrigido monetariamente a partir das épocas próprias. Expeça-se ofício ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação aos administradores da Empresa Pública, no sentido de ver estancadas as lesões ocasionadas aos Princípios da Moralidade, Legalidade e Impessoalidade. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2011.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - Agravado : Fabiano Nogueira da Cunha ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do Agravo de Instrumento, pela insuficiência de translado e pela deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001050-25.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Anterio Luciani de Lima ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - Recorrido : Indústria e Comércio de Móveis Bento B. da Silva Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Indústria e Comércio de Móveis Werlang Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Vivo S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr. Leonardo Kacelnik, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jaqueline Gomes de Araújo ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001262-76.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco BVA S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Embargado : Jaslon Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Roberta Moura Neiva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. ( Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ128921D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001329-22.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Teles RJ123789D ), - Recorrido : Paulo Roberto Borges Pereira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela Segunda Ré (PETROS), bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para afastar a declaração de nulidade da repactuação levada a efeito, tida por válida e eficaz. Esteve presente o Dr. Paulo Cesar Cabral Filho, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001740-62.2010.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Luiz Claudio Gomes ( Valdir Lima RJ64483D ), - Agravado : Multi Cópias Comércio e Serviços Ltda. ( Andre Pedro Grandis Maldonado RJ86591D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do Autor, porquanto não instruído adequadamente e, ainda, face à ausência de autenticação ou declaração de autenticidade das peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0011000-36.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Orlando Barbosa RJ5230D ), Irineu dos Santos Flausino ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Recorrido : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Orlando Barbosa RJ5230D ), Irineu dos Santos Flausino ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), Light Serviços de Eletricidade S/A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré (SCHWEITZER) e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do Demandante para acrescer à condenação o pagamento do intervalo intrajornada no equivalente a 01 (uma) hora, advindo daí reflexos integrativos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0025300-41.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vanilson Vieira Cavalcante ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Vanilson Vieira Cavalcante ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo adesivo interposto pelo Autor, por irregularidade de representação; conhecer, outrossim, do recurso do Réu, EXCETO com relação aos reflexos das horas extras em adicional noturno, por se tratar de matéria estranha à presente ação e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos daí decorrentes. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Valesul Aluminio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Gilberto Goncalves Justus ( Monica Papera da Silva RJ75534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mônica Guimarães Chaves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Mônica Guimarães Chaves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornada como extraordinários e da multa normativa e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para determinar a observância do divisor 150 para apuração das horas extras, bem como para que seja considerada na base de cálculo das diferenças salariais, além do salário da paradigma, excluídas as vantagens pessoais, as “comissões de cargo” somente a ela pagas. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira em relação ao divisor. Esteve presente o Dr. Fabio Chiara Allam, representando a reclamada. Sustentou oralmente a Drª Olimpia Catarina de Morais, pelo autora.\r\n\r\nProcesso: 0047600-67.2005.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Claudio Medeiros do Nascimento ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1321395"
                            ],
                            "1321396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059600-50.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Leonardo Junqueira Neves ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Carlos Cesar Ribeiro Batista ( Antonio Carlos Ferreira da Silva RJ149727D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0060700-14.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Francisco Carlos da Costa ( Patricia Canto Condack RJ92932D ), Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0065700-26.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria Jose Luiz da Cruz ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, afastando a inépcia vislumbrada da petição inicial, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que o I. Julgador a quo, prolate, então, outra decisão, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0069700-77.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - Recorrido : Sebastião Nogueira de Senna ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução da parte devida pelo Autor no que respeita às contribuições previdenciárias e fiscais, sendo indevida qualquer indenização a este título. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido,\r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Iss Servisystem do Brasil Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Glória Felismino dos Santos ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, acolhendo a preliminar de incompetência desta Justiça Especializada para processar e julgar o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no particular, com espeque no art. 267, IV, do CPC. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor da alçada.\r\n\r\nProcesso: 0077900-09.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Humberto Menezes da Silva Filho ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Humberto Menezes da Silva Filho ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos - EXCETO com relação à matéria relativa ao intervalo intrajornada, trazida no apelo do Demandante, por ausência de interesse recursal - e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu, apenas para expungir da condenação o pagamento dos 15 (quinze) minutos que, alegadamente, antecediam ao início da jornada e DAR PROVIMENTO ao recurso do Demandante, para acrescer à condenação diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, com reflexos integrativos nas demais parcelas contratuais e resilitórias, notadamente, férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiros salários, FGTS, horas extras e noturnas.\r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), Bradesco Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), Bradesco Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Antônio Carlos Mesquitella Fontes ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa, arguida pela Primeira Ré e acolher a arguição de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, arguida pelo 2º Demandado, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para que seja apreciada a questão debatida nos Embargos de Declaração e, então, nova decisão seja proferida como entender o I. Julgador a quo, prejudicada a análise dos demais temas recursais trazidos pelos Réus. Esteve presente a Drª. Erika L. Rabinovitsch, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0084000-80.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Party Eventos Ltda. ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), Samuel Apolonio ( Antonio Gomes Ferreira Filho RJ77467D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0094300-93.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Rogerio Martins da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Agravado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE) ( Kivia Nunes Castro Correia RJ100753D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, afastada a prescrição pronunciada, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, observados, desde logo, os procedimentos já estabelecidos pela r. decisão de fls. 210, sem prejuízo dos demais atos e diligências que julgar adequados o D. Juiz a quo. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105200-48.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rafael Cruz Pecanha ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rafael Cruz Pecanha ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Vivo SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Primeira Ré (ATENTO) para expungir da condenação o pagamento de horas extras e DAR PARCIAL PROVIMENTO também ao apelo do Autor para conceder os benefícios da gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, no período compreendido entre 31.01.2003 e 31.05.2004 - observada a evolução salarial anotada na Ficha Funcional da modelo (fls. 316) -, em que os comparandos exerceram idêntica função - “teleoperador” -, bem como os reflexos decorrentes da integração destas diferenças nas demais parcelas contratuais, notadamente, gratificações, adicionais, férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiros salários, FGTS e horas extras, limitados ao lapso temporal acima fixado.\r\n\r\nProcesso: 0105700-49.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : André Luis Souza de Freitas (Espoilio de) ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), Refrigerante Convenção do Rio Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - Recorrido : André Luis Souza de Freitas (Espoilio de) ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), Refrigerante Convenção do Rio Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo da Ré, por deserto; conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para conceder os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0110200-19.1992.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), ESPOLIO DE LUIZ FELIPE DE MIRANDA ROSA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso em razão da preclusão que se operou. Estiveram presentes os Drs. Humberto Jansen Machado e Paulo Cesar Cabral Filho.\r\n\r\nProcesso: 0117300-27.2003.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : MARCELINO DE OLIVEIRA ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo interposto, por ausência de delimitação dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0127500-33.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Adservis Multiperfil Ltda. ( Ana Paula Costa Melo MG97462D ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Es tatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0130100-73.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Asta Assessoria Técnica Atuarial ( Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ20298D ), - Recorrido : Silvana Carvalho dos Santos ( Sandra Rose Januario RJ115184D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré, porque deserto. Esteve presente o Dr. Luiz Ricardo de Magalhães Mendonça, representando a recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1321396"
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                            "1321397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0011000-36.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A., Irineu dos Santos Flausino\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Schweitzer Mauduit do Brasil S.A., Light Serviços de Eletricidade S/A., Irineu dos Santos Flausino\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 303/7: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré (SCHWEITZER) e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do Demandante para acrescer à condenação o pagamento do intervalo intrajornada no equivalente a 01 (uma) hora, advindo daí reflexos integrativos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%.\" \r\n\r\nProcesso: 0059600-50.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Carlos Cesar Ribeiro Batista, Leonardo Junqueira Neves\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leonardo Junqueira Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 81/3: \" ... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0065700-26.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Jose Luiz da Cruz\r\n\r\nRcdo: Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 128/31: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, afastando a inépcia vislumbrada da petição inicial, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que o I. Julgador a quo, prolate, então, outra decisão, como entender de direito.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1321397"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1321366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuiz Leonardo Dias Borges\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0153900-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Resende de Oliveira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servicos Integrado do Coracao [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servicos Integrado do Coracao\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 108: ...\" Indefiro a devolução de prazo \"...\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1321366"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1321024": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2005.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Valeria Cecilia Fernandes de Lima [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: Nada a deferir.\r\n\r\nProcesso: 0017100-09.2007.5.01.0021 - Ag\r\n\r\nAgvte: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nAgvdos: 1-Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal das Culturas [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro; 2-Manuel Abreu de Lima [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Turma para receber as peças do agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1321024"
                            ],
                            "1321041": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000653-23.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson de Paula Corte Real [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Wenceslau [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilson de Paula Corte Real, Rafael Wenceslau \r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que Negou Seguimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000181-85.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacinto dos Santos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Jacinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que Negou-lhe Seguimento por deserto .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1321041"
                            ],
                            "1321459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) - Recorrido: Ivanildo Pereira da Silva ( Andrea Cristina Pinto Barreto RJ85793D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e ACOLHER a preliminar de nulidade por cerceio de defesa para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000727-56.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jefferson Silva dos Santos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ) - Recorrido : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), Michael Montagem Tubulares Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça, o aviso prévio, a indenização de 40% sobre o FGTS e a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertida a condenação, custas, no mesmo valor, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000758-58.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ) - Embargado : Janine Silva Barcelos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco BGN S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO por condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132200-25.2007.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Ruben Franca Zvolanek ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ) - Embargado : Ruben Franca Zvolanek ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB INVESTIMENTO (atual denominação de Volo do Brasil S.A.) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ) - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Politec Tecnologia da Informação Ltda. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ) - Embargado : Rosane Pesanha ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Telecoop Cooperativa dos Profissionais da Telemática Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000641-19.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Glaucia Silvia de Andrade ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Recorrido : Glaucia Silvia de Andrade ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, determinando a retificação da CTPS para constar o vínculo com a ITAUCRED na qualidade de financiaria, e deferindo os direitos pleiteados com base na norma coletiva da categoria (reajustes salariais, PLR, adicional por tempo de serviço, auxílio-refeição e auxílio-alimentação), bem como o módulo de seis horas diárias e 36 semanais; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das rés para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais observem a forma recomendada pela Súmula n° 368 do Colendo TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixa-se o novo valor da condenação em R$ 30.000,00, ficando as custas em R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0119000-57.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança ( Carlos Eduardo Sampaio Aguiar RJ139750D ) - Agravado: Jose Andre Duarte ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049000-43.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Katia de Abreu ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ) - Recorrido : Katia de Abreu ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos - SALVO o pedido da autora quanto ao adicional noturno, por falta de interesse; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da autora para determinar a retificação da CTPS, constando o Santander como empregador e indicando a função de bancária; e deferir a jornada de seis horas prevista no artigo 224 da CLT, bem como a PLR prevista nas normas coletivas, ficando ambas as rés como responsáveis solidárias; e restando PREJUDICADO o exame do mérito do recurso do reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, ficando as custas, pelas rés, em R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0000008-88.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Hudson Arady ( Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ114170D ), - Embargado: Harris Pye Brasil LTDA ( Márcio Alves Pimentel RJ129778D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105700-02.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Goldman Imóveis Ltda. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Embargado: Maria Aparecida de Oliveira Meessen Escobar ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO por condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147700-21.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que o cálculo da cota de contratação de aprendizes deverá considerar apenas as funções que demandem formação profissional, observados os percentuais especificados na lei. conforme fundamentação supra. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor atribuído à causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Bruna Lorraine da Silva ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ) - Embargado: Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Bruna Lorraine da Silva ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ) - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001002-27.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Mario Coelho Esposito ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - Embargado : Mario Coelho Esposito ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001511-67.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUESC ( Filippina Chinelli Cavalcanti RJ22373D ) - Embargado: Marcos Cândido da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa acrescida de uma indenização ora fixada em 20% do valor da causa na forma dos artigos 17 e 18, §2°, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000127-77.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2º Região ( Valter Vilas Boas de Meireles RJ17815D ) - Embargado : Selma Vereza ( Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ84020D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO por condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095600-86.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Danielle da Silva Couto ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Mercado Construções e Empreendimentos LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Roberto Freire Pereira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - Recorrido : Roberto Freire Pereira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bruno Gonçalves ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ) - por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135400-97.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Anderson Ferreira de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) - Recorrido : Restaurante e Pizzaria Gol Fashion Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento de uma hora diária acrescida de 50% referente ao intervalo intrajornada, com a devida integração ao salário para fim de reflexos legais. Fixa-se o novo valor da condenação em R$ 6.000,00, ficando as custas em R$ 120,00, pela ré. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2011.5.01.0226 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: O F L Ótica Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ) - Agravado : Maria das Dores da Silva Bento dos Santos ( Adalberto Cabral Brasil RJ87595D ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente Dr. Paulo Maltz, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0041900-21.1997.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA NILSO LOPES TEIXEIRA ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros de mora sejam calculados de acordo com o disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 e consoante posicionamento consubstanciado na Súmula nº 7 do Tribunal Pleno do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023000-77.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de interesse arguida pela CSN; CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de uma hora diária acrescida de 50% a título de intervalo intrajornada parcialmente suprimido, ao longo do período imprescrito e com os devidos reflexos, bem como para acrescer à condenação os honorários advocatícios, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Adriana Maria dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ) - Recorrido: Adriana Maria dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA para atribuir novos valores as gorjetas diárias e para excluir da condenação a indenização por dano moral. Falou o Dr. Luiz Antonio Tranjan, pela reclamante, e presente o Dr. Paulo Maltz, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001212-87.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Marcelo Bon Costa ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Marcelo Bon Costa ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ) - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, deferindo as horas extras a ser apuradas em liquidação, bem como seus reflexos legais, observando o módulo semanal de 180 horas e o período de vigência das normas coletivas que asseguram o adicional de 80% a partir da terceira hora extra de cada jornada; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001399-27.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ) - Embargado : Marcelo Augusto Ferreira Cardoso ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ) - por unanimidade, não conhecer dos embargos por inexistentes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0349300-88.2003.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: MARCELO DOS SANTOS SAMPAIO ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ) - Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pela Ampla, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Pela segunda recorrida, presente o Dr. Ricardo Cesar Pereira. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1321459"
                            ],
                            "1321481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000742-44.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vicente de Paulo Morais ( Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ91825D ) - Recorrido: Remanescente Empreiteira Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129300-80.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Ar naldo Blaichman RJ15518D ) - Recorrido: André de Vasconcelos Barreto ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar a retificação dos cálculos quanto aos reflexos das diferenças salariais sobre o repouso semanal remunerado, os quais devem ser excluídos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1321481"
                            ],
                            "1321521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0095600-86.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Danielle da Silva Couto \r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Telecoop Cooperativa dos Profissionais da Telemática, Rosane Pesanha, Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telecoop Cooperativa dos Profissionais da Telemática , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1321521"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Josiane Cabral dos Santos ( Claudio Moraes dos Santos RJ73160D ), Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o aviso prévio, a indenização de 40% do FGTS, a incidência do FGTS sobre horas extras e repousos semanais remunerados, a indenização por dano moral, bem como para alterar a proporcionalidade das férias 2008/2009 para 10/12 (CLT, artigo 146) e do décimo terceiro salário 2009 para 1/12 (Súmula 157 do C. TST), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1320831"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1321379": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgte: Erica Cristina Severino Pinto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erica Cristina Severino Pinto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Erica Cristina Severino Pinto, Ebgdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Horizonte Verde Ltda., Rcdo: Empresarial Delfos Ltda., Rcdo: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Rcdo: Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Rcdo: Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 301/314, bem como contra-arrazoar o apelo da autora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1321379"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-88.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-21.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-37.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nMaria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-97.1997.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061800-77.2000.5.01.0001 - RTSum - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMaria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-24.2008.5.01.0001 - RTSum - Carga: Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-30.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-23.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-08.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-66.2009.5.01.0001 - RTSum - Carga: Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001473-20.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Heraldo Carvalho da Silveira (OAB: RJ 48000 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055200-30.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Maria Cristina Marinho (OAB: RJ 188139 E)\r\n\r\nAna Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-83.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000202-73.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Nathalia Pereira da Cruz (OAB: RJ 154652 E)\r\n\r\nLucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-92.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 D)\r\n\r\nGilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-94.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 D)\r\n\r\nLuiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-98.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 D)\r\n\r\nWagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126700-54.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-73.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-65.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-22.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-23.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Patricia Meireles Silva (OAB: RJ 174953 E)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-59.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-11.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-50.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nGabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-64.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000224-34.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-81.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267800-90.1992.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015200-22.2005.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1321250"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-89.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES CABRAL [Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo (OAB: RJ 66442 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 954/961. \r\n\r\nProcesso: 0015400-60.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES RIBEIRO PINTO [Adv. Valeria Cristina de Paiva Moreira (OAB: RJ 65987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES RIBEIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Firmino da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Firmino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-23.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Araujo Mendes [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Fafense do Rio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Araujo Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição de fl. 165/166, sob pena de desentranhamento - Odlawso Fernandes da Fonseca Filho - OAB/RJ 64.316. \r\n\r\nProcesso: 0001186-54.2010.5.01.0002 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Jesus Manfrinio [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Rio de Janeiro SEC Municipal de Saúde, Réu: Centro FED ED Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Unidade Descentralizada de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Jesus Manfrinio\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 12/22. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Elizabeth Ribeiro Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Elizabeth Ribeiro Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 111/113, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-74.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Conceicao da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento dos honorários periciais - R$ 2.600,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-91.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Costas Pinto Ferreira [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-12.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL XAVIER DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EASYCOB CONS TREIN E ASSES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASYCOB CONS TREIN E ASSES EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada o valor das custas deferidas no item 2 do acordo de fls. 188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Grillo Ramos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-56.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho de Souza [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Selejur Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selejur Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85, que intimou-lhe a vir com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: MAURO CESAR DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: HELCIO LUIZ SILVEIRA SAMPAIO, Exdo: MARIA APARECIDA CUNHA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MAURO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nVista ofício de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0079700-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA NOVAIS DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada, em 05 dias, o depósito dos honorários periciais fixados às fls. 159 - R$ 2.000,00 - sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-88.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR COSTA , representado por NEUSA MARIA FARIAS LEAL, PAU LO CESAR COSTA JUNIOR, BRUNA LEAL COSTA E CARLOS ALBERTO LEAL COSTA. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR COSTA , representado por NEUSA MARIA FARIAS LEAL, PAU LO CESAR COSTA JUNIOR, BRUNA LEAL COSTA E CARLOS ALBERTO LEAL COSTA.\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 449/548. \r\n\r\nProcesso: 0039100-31.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ribeiro Novaes [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco do Banho e Aromas Ltda. [Adv. Jorge Name Maluf Neto (OAB: SP 50240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco do Banho e Aromas Ltda.\r\n\r\nDefiro fl 292 (20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0107300-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Sobrinho [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlrtico Club [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Sobrinho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts.1º e 2º da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-28.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO SANTANDREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO SANTANDREA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001478-39.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidiane Batista Frazão [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE TURI PINTO [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELLE TURI PINTO\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da execução para a garantia do Juízo, em 05 dias, sob pena de não recebimento da da impugnação de fls. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Peixoto Sibanto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Carlos de Campos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Presidente Carlos de Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 313: \"... Venha a reclamada com o pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa, ou, em caso de discordância, com o remédio processual cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0000399-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Moura [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 678/692, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-54.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Castro Lima [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2000.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCUS VINICIUS PILAR DE SOUZA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000515-31.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Time Line Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Motta de Amorim [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mônica Motta de Amorim, Cgte Time Line Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nA RÉ deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0001336-98.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Gestão de Sinalização e Operação de Trafego [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0001205-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Cyrela Brasil Realty [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 102/110. \r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Delfino da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Delfino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 89/99. \r\n\r\nProcesso: 0014800-05.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Volponi de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda. ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125900-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Souza Valverde [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Souza Valverde, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0032700-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ezequiel de Moraes [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Ezequiel de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0233400-03.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR VERAS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR VERAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 628/636, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-30.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Feliciano de Castro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Feliciano de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 89/99. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Tavares [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1320410"
                            ],
                            "1320411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0173100-36.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BRASILIENSE DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Cezar Zdanowski Correa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Zdanowski Correa (sócio), REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0073500-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jones da Silva\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Suco Guaramar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Suco Guaramar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, bem como para impugnar os cálculos do autor de fls. 39/41. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-22.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\nRéu: POSTO DE LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Márcio Souza de Carvalho (sócio), Paulo Boucalt Judice (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio Souza de Carvalho (sócio), Paulo Boucalt Judice (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320411"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos doPROC: 0043500.34.1995.5.01.0004 - RTE: ESPOLIO DE MARIA ALAIDE GOMES ALVES (Adv. Eliane da Silva Albuquerque OAB/RJ78147-D) RDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ (Adv. Álvaro Sergio Gouvêa Quintão OAB/RJ88058-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 212, datado de 31 de janeiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 20.410,29 (vinte mil quatrocentos e dez reais e vinte e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: QUARENTA E UM LEITO HOSPITALARES, LOCALIZADOS NO HOSPITAL GERAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA R$ 500,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 20’.500,00 (vinte e mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Santa Luzia nº 206 - centro.INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 06 de JUNHO de 2012. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0000021.29.2011.5.01.0004 - RTE: ROSILENE DA CONCEIÇÃO (Antonio Claudio Cardoso Baptista OAB/RJ96706-D). RDO: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 36, datado de 01 de março de 2012, para cobrança de dívida de R$ 3.415,31 (três mil quatrocentos e quinze mil reais e trinta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM EQUIPAMENTO HOSPITALAR DENOMINADO ASPIRADOR CIRURGICO PARA SECREÇÃO E LIPOASPIRAÇÃO, ADQUIRIDO PELA EXECUTADA EM JULHO DE 2009, EM APARENTE REGULAR CONDIÇÕES DE USO R$ 2.700,00. CINCO ESCADA EM AÇO INOX COM DOIS DEGRAUS, EM APARENTE REGULAR ESTADO R$ 200,00 CADA TOTAL AVALIADO EM R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Os bens encontram-se na Av. Venezuela, 153. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 06 de JUNHO de 2012. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0088100.52.2009.5.01.0004 - RTE: MARIA HONORINA DOS SANTOS (Adv. Roberto Monteiro Ramos OAB/RJ87839-D). RDO: CAFÉ E BAR GUIMARÃES LOUZADA LTDA - ME (Adv. Raquel Campio Pinha OAB/RJ 133356-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 100 datado de 07 de abril de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.060,11 (seis e sessenta reais e onze centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: LOTE COMPOSTO POR DUAS BANCADAS DE INOX QUENTE / FRIO PARA SELF -SERVICE, MARCA METALFRIO, R$ 3.000,00. CHURRASQUEIRA ELETRICA E A GÁS, MARCA TEDESCO, EM INOX R$ 2.300,00. UM FOGÃO INDUSTRIAL DE SIS BOCAS, SEM MARCA VISIVEL R$ 300,00. UM ARMÁRIO DE INOX TRÊS PRATELEIRAS, DUAS GAVETAS E QUATRO PORTAS, PARA ACOMODAÇÃO DE LOUÇAS E TALHERES R$ 500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Os bens encontram-se na Rua Catia, 140. INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 06 de JUNHO de 2012. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0001316.38.2010.5.01.0004 - RTE: EDMAR PORTIRIO DE ANDRADE RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇO LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 24, datado de 09 de março de 2012, para cobrança de dívida de R$ 68.672,36 (sessenta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM AUTOMÓVEL VW GOL, ANO 1996/1996 PLACA LAJ0665, PESSIMO ESTADO R$ 1.600,00. UM AUTOMOVEL VW GOL SPECIAL ANO 2000/2000, PLACA LNB 9824 EM PESSIMO ESTADO R$ 1.900,00. UM AUTOMÓVEL FIAT UNO MILE FIRE ANO 2002/2002, PLACA LN W9288, EM PESSIMO ESTADO R$ 2.100,00. UM AUTOMÓVEL VW GOL SPECIAL, ANO 2000/2000, PLACA LND 2019, EM PÉSSIMO ESTADO R$ 1.900,00. UM AUTOMÓVEL VW GOL ANO 1999/1999 PLACA LCV 8225, EM PÉSSIMO ESTADO R$ 1.900,00. UM AUTOMÓVEL VW GOL ANO 1996/1996 PLACA LAJ 0660, EM PESSIMO ESTADO R$ 1.600,00. UM AUTOMOVEL VW GOL SPECIAL, ANO 2001/2001, PLACA KMO 6187 EM PÉSSIMO ESTADO R$ 2.000,00. DUAS CLASSIFICADORA DE CHEQUE DHU100, UNISYS, PARADA HÁ CINCO ANOS, COMPRADA APROXIMADAMENTE EM 2002, MÁQUINA UTILIZADA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇO BANCÁRIO DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES R$ 40.000,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Os bens encontram-se na Rua Cordovil, 1094 Parada de Lucas RJ.INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 06 de JUNHO de 2012. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0091700.23.2005.5.010004 - RTE: LEILA PAIVA MAIA (Adv. Luciana Raposo de carvalho OAB/RJ102960-D) RDO: CENTROCOR. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 152, datado de 20 de junho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 7.741,41 (sete mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM VEÍCULO VW/ QUANTUM 200M / PLACA LBK1532 CHASSI 9BWZZZ 331TPO5 2118, FABRICAÇÃO / MODELO 1996/1997 EM USO E ESTADO. AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais). Os bens encontram-se na Isidoro Lopes, 194.INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 06 de JUNHO de 2012. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANA MENDES MARQUES, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.O referido leilão será realizado em decorrência do crédito do reclamante nos autos do PROC: 0115000.09.2008.5.01.0004 - RTE: DANIELA OVIDIO DE ÁVILA E SILVA (Adv. Marcelo Molinaro OAB/RJ103950-D) RDO: CLINICA BAMBINA LTDA (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho OAB/RJ 76116-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 83, datado de 16 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 22.934,91 (vinte e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: DUAS CAMAS HOSPITALARES STAIB, COM TRENDELENBURG ELÉTRICO, COLCHÕES, GRADES, EM REGULAR ESTADO R$ 3.000,00 CADA. OITO CAMAS HOSPITALARES PARA CTI, MANUAIS (ELEVAÇÃO À MANIVELA), EM REGULAR ESTADO, R$ 1.500,00 CADA. TRÊS CAMAS HOSPITALARES FOWLER, COM TRENDELENBURG ELETRICO, COLCHÕES, GRADES, EM REGULAR ESTADO, R$ 2.300,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reias). Os bens encontram-se na Rua bambina 56 sala 308 a 310 botafogo RJ.INSTA SALIENTAR QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA.Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 06 de JUNHO de 2012. \r\n\r\nId: 1321441"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Proc. CartPrec 0062700-98.2007.5.01.0006 - Rte. MARCIO DA SILVA LINO E OUTRO(S) Rdo. EDISON MORAES BEZERRA DE MELLO. \r\n\r\nProc. RTOrd 0075200-12.2001.5.01.0006 - Rte. COMPANHIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIO CELSO GUIMARÃES (Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura - OAB/SP: 0248927/D). \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 03.07.2012 e 17.07.2012, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1321081"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320882": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 31-05-2012 - 178-2012\r\n\r\nProcesso: 0000525-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Faria Costa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional de Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Faria Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/07/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001063-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Bispo [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Secret Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Bispo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/07/12 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001601-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Janaína de Souza Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Janaína de Souza Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 17/07/12 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000523-22.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/07/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000542-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Melo [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucalipto 7903 Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000545-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pinto de Farias [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pinto de Farias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001025-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adauberto Biserra Martins [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DSF Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adauberto Biserra Martins\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 18/07/12 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000830-24.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campeão 1237 Comércio de Móveis Ltda - CNPJ:07787511/0001-44 [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campeão 1237 Comércio de Móveis Ltda - CNPJ:07787511/0001-44\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000164-72.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Alves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music , Réu: Napoleão Fernandes de Faria Machado Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Alves\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 6/07/12 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001550-74.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Egnaldo Veríssimo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/07/12 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000529-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Adailton Graf [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Coifeur Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Adailton Graf \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000528-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Livaneudo Martins de Sousa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Livaneudo Martins de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1320882"
                            ],
                            "1320888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 31-05-2012 - 179-2012\r\n\r\nProcesso: 0000569-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Antônio Veiga de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Antônio Veiga de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/07/12 às 11:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000483-47.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Barreto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Callopy Carrijo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Souza Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taymara Alcantara de Sousa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taymara Alcantara de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000511-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Aznar Filho [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercidade Centro Universitário da Cidade - Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu: Universidade Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Aznar Filho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/12 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000274-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Teixeira Lima [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Teixeira Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/07/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000532-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000515-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Martins Silva [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martins Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemara Oliveira da Paixão [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemara Oliveira da Paixão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000176-70.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Martins [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transporte Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000535-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizama de Morais Pinto [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizama de Morais Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fialho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Fialho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que a audiência será realizada no dia 06/07/12 às 12:20 hs e não conforme noticiado na publicação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000483-40.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardozo Philot Nunes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardozo Philot Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/07/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000536-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Conceição de Paula [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: YP Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Conceição de Paula \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000518-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ricardo de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Ricardo de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/07/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000520-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Sinato [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Sinato \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/07/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1320888"
                            ],
                            "1320891": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 31-05-2012 - 180-2012\r\n\r\nProcesso: 0000596-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane de Oliveira Narcizo dos Reis [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: ANCINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane de Oliveira Narcizo dos Reis \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/07/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado regis‘trado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001248-79.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Couto dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRAULICA ELETRICA E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Couto dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 13/07/12 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000412-38.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Rio Parana [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Ignácio Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Rio Parana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000562-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta do Tigre Representação de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Cordeiro\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/07/12 às 10:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000111-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Xavier de Andrade [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Xavier de Andrade \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/07/12 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000359-57.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Tamara de Araújo [Adv. Guiherme Carvalho de Freitas (OAB: RJ 152198 - D)]\r\n\r\nRéu: Albamara Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albamara Comércio de Papéis Ltda., Aut Ingrid Tamara de Araújo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 22/06/12 às 12:05 hs para o dia 13/07/12 às 12:20 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000527-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/12 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000421-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Veiga [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Veiga \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000565-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Licurgo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Licurgo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/07/12 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001640-46.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Calheiros [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Calheiros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001588-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Borges Terra [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Borges Terra\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 16/07/12 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000541-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jacob [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jacob \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000560-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: FRBA Instalações e Reformas Ltda. ME , Réu: TNL PCS S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/07/12 às 10:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000564-86.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Cabral dos Santos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Cabral dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/07/12 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000093-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 17/07/12 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1320891"
                            ],
                            "1320900": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 31-05-2012 - 181-2012\r\n\r\nProcesso: 0000574-33.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Garcia da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mtel Tecnologia S.A., Réu: Telefonica Data Brasil Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Garcia da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/07/12 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000575-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Siqueira dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Siqueira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/07/12 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000571-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva de Souza [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovó de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/07/12 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000567-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fleury Volf [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fleury Volf\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/07/12 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000568-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Eduardo Ferreira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Eduardo Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/07/12 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000573-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scala Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/07/12 às 11:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000576-03.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo da Silva [Adv. Tatiana Santoro Costa (OAB: RJ 160778 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Araújo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 25/07/12 às 11:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000539-73.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Baptista [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Souza Baptista \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000538-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Paulo [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME , Réu: Construtora Delta S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes Paulo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1320900"
                            ],
                            "1320874": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 04/06/2012 ARQ182\r\n\r\nProcesso: 0000395-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Mendes [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Mendes, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 61, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000182-93.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: Anita Elizabete Cataldo Bertoletti Sant´Anna [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILZA FREITAS DE LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILZA FREITAS DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivane Margarida da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVECA MANDEL FRIED [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivane Margarida da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Branda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Diniz Branda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.1073, ciência ainda da promoção da contadoria de fls. 1474/1476. \r\n\r\nProcesso: 0001100-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Correa dos Anjos [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Correa dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telquia Souza de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telquia Souza de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000664-75.2011.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cláudia Rosane Guedes [Adv. Rosas do Alem Costa Facanha (OAB: RJ 115513 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosane Guedes , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 142,sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034700-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Camargo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: NILZO AGUINO MEDEIROS SOBRINHO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MARGARETE MOURA INÁCIO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.145, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-51.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dinis da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dinis da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Regina de Oliveira Barcelos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Regina de Oliveira Barcelos \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Valle Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Valle Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 236 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Lopes [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Emibm Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sandra Mara Lima de Franca (OAB: RJ 138187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emibm Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-80.2006.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dental Estil Ltda. [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)], Cgte: ANDREA CARVALHO DOS SANTOS \r\n\r\nCgto: Heitor Rodrigues da Silva Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dental Estil Ltda., Cgto Heitor Rodrigues da Silva Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado às fls. 113/117, sendo o autor-consignatário, inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0067500-55.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LEONARDO FERNANDO ROYO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-82.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON RODRIGUES DAS CHAGAS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Fontoura [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barreto Fontoura\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 357, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-14.2012.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Roberto Serpa da Cunha Seixas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Roberto Serpa da Cunha Seixas\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Fernandes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Jorge de Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-69.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Larosa [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TÂNIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Larosa\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0043000-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Lira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000628-96.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0055700-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Maria de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000274-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Dias dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 334, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-12.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARX SOUZA DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARX SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhaniel Pereira da Cruz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhaniel Pereira da Cruz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 166, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Amazone Pereira [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Venda Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Venda Ltda. , Aut Juliana Amazone Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 274, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004400-53.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO SAO CRISTOVAO LTDA, Réu: Aline Lemos Correa de Oliveira Andrade,socia de Moinho Sao Cristovao- DEVEDORA DERIVADA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: ALINE LEMOS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000081-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Godoi Barbosa [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prest Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Prest Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, previdenciário e custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Monteiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Costa Monteiro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 279, 10 dias. \r\n\r\nId: 1320874"
                            ],
                            "1320880": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 04/06/2012 ARQ183\r\n\r\nProcesso: 0191000-90.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES SOARES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAVARES SOARES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1149, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-39.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Costa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Sidney Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 276, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-66.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Seabra da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Miguel Antonio de Paula [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Victor Machado Martins [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Leonardo Camera Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da petição de fls. 345, bem como de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 634, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146000-96.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GERLOFF [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S/A [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)], Réu: Bloch Som e Imagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE GERLOFF\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina Rocha Damazio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Sara Cristina Rocha Damazio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 302, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lima Martins [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: CILIX SOFTWARE LTDA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)], Réu: JOÃO LEOPOLDO DE MENEZES NETO, Réu: IVONE LEOPOLDO DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILIX SOFTWARE LTDA, Aut Jose Luiz Lima Martins\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.278/280 , devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001206-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração opostos, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Branco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Seu Tomé Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Seu Tomé Ltda., Aut Marcelo Rodrigues Branco \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 179, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001451-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Macedo Soares [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Macedo Soares, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato José\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1306, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001443-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Simões [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Queiroz Simões \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. , Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado às fls. 689, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0144000-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Kelly [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda., Réu: MARCELO GUIMARAES DE ANDRADE, Réu: GOLD STAR & ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Kelly\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.135/136. \r\n\r\nProcesso: 0142300-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Lima Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medicina Espirita Cristã [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Medicina Espirita Cristã\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar o crédito devido, em 05 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000997-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gerson Ramos da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Central da Construção Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Maryane Teixeira Campos (OAB: RJ 128531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central da Construção Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Brito Gimenes da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, Aut Vera Lucia Brito Gimenes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley Ramalho Cirino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Sao Paulo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Espólio de Edson Vieira de Souza representado por DINORÁ SILVA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ivone Estela Farias de Melo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Regina da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sheila Simoes Dantas Batista [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro de Sao Paulo, Aut Espólio de Edson Vieira de Souza representado por DINORÁ SILVA VIEIRA DE SOUZA , Aut Ivone Estela Farias de Melo, Aut Sandra Regina da Silva, Aut Sheila Simoes Dantas Batista\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar os cálculos de fls. 509/511 com as parcelas integrantes do crédito remanescente devido ao espólio de Edson Vieira de Souza, considerando o teor da promoção de fls. 578. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-40.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VICTOR CARVALHO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ALCOMAT - COMPANHIA SUCRO-ALCOOLEIRA DE MATO GROSSO [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado,em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Sabino Spierr da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administraodra e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administraodra e Corretora de Seguros Ltda., Aut Vera Sabino Spierr da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-70.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOM ARQUITETURA DE INTERIORES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: CARLOS EMILIO HANSEN [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GUIMARAES REDO [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EMILIO HANSEN, Réu LUIZ FERNANDO GUIMARAES REDO, Réu ROOM ARQUITETURA DE INTERIORES LTDA, Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi acolhida em parte. \r\n\r\nProcesso: 0172300-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Gomes da Paixao [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)], Aut: Josenildo de Sousa Marculino [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Gomes da Paixao, Aut Josenildo de Sousa Marculino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 140, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sant Ana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Sant Ana\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-11.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina da Silva Santos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviços de Assistência Médico Cirúrgico Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Serviços de Assistência Médico Cirúrgico Ltda., Aut Luciene Cristina da Silva Santos \r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva Muniz [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Máquinas de Automáticas Ltda. [Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi da Silva Muniz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 149, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sampaio dos Santos [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sampaio dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1320880"
                            ],
                            "1320813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0000951-72.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Pedro Pessoa \r\n\r\nExecutado: PATRICIA DELGADO FERREIRA -DEVEDOR DERIVADO,Mega Stampa Serviços Ltda. ME ,CARLOS ALBERTO SOUZA - DEVEDOR DERIVADO \r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA DELGADO FERREIRA -DEVEDOR DERIVADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.019,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOUZA - DEVEDOR DERIVADO ,Mega Stampa Serviços Ltda. ME ,CARLOS ALBERTO SOUZA - DEVEDOR DERIVADO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOUZA - DEVEDOR DERIVADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.019,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-56.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE LOPES BERNARDO\r\n\r\nExecutado: JOSINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA,EXPANDING CABELEIREIROS LTDA,SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA,AQUARIUS 2000 CABELEIREIROS LTDA,FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA - DEVEDOR DERIVADO,VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSINALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.654,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320813"
                            ],
                            "1320815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001443-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Simões \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da decisão de fls. 191/198. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320815"
                            ],
                            "1321091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JUNHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001355-26.2010.5.01.0007: RTE: GRAZIELE CRISTINA RIBEIRO LOPES (ADV: TIAGO MEIRA CANEDO - OAB/RJ: 105361) - RDO: BARENBOIM S/A. BENS: 02(DUAS) MOTOCICLETAS HONDA CG 150, ANOS 2006/2006 E 2005/2006 COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: (A) PLACA KZY-6132, JOB / GÁS, RENAVAM 894530402, CHASSI 9C2KC08306R805979; (B) PLACA LQX-1490, JOB / GAS, RENAVAM 866353038, CHASSI 9C2KC08306R000719, AMBAS EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 7.520,00 (SETE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, DIR. ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0088000-35.2002.5.01.0007: RTE: MARCOS ROBERTO CELESTINO; INSS (ADV: RONALD DE CASTRO FILHO - OAB/RJ: 41337) - RDO: PAS CAVALCANTE MAT CONST LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS; PAS CAVALCANTE MAT CONSTR, LOC EQUIPS A/C PEDRO A DE S. CAVALCANTE; PEDRO ANTONIO DE SOUZA CAVALCANTE (ADV: FREDERICO DA SILVA CARMO - OAB/RJ: 34579). BENS: 01(UMA) BOBCAT (BOBIQUETE) - MINI PÁ CARREGADEIRA, MODELO 940, ANO 1996, SERIE 20611, NA COR AMARELA, EM USO E EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANTONIO DE SOUZA CXAVALCANTE, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0115300-11.1998.5.01.0007: RTE: MARIA MEDRADO TRINDADE (ADV: SERAFIM GOMES RIBEIRO - OAB/RJ: 46933) - RDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (ADV: ALVARO SERGIO GOUVEA QUIN TÃO - OAB/RJ: 88058). BENS: 02(DOIS) VENTILADORES “RESPIRADOR” DA MARCA MAXITOL, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 25.000,00, TOTALIZANDO R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTA LUZIA, 206, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: DAHAS CHADE ZARUR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0153500-82.2001.5.01.0007: RTE: RENE CORREA DA SILVA (ADV: EDINALDO SOARES DE ARAUJO - OAB/RJ: 105372) - RDO: CENTRO ESPORTIVO DENTRO DO GOL; MARIA DE LOURDES DE SANTANA FREITAS - DEVEDORA DERIVADA (ADV: JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONÇALVES - OAB/RJ: 60893). BENS: 01(UM) AUTOMOVEL BMW / 320, PLACA LOD-1245, RENAVAM 786274948, COR PRETA, CHASSI WBAEV11072KK71783, ANO 2002, EM USO E ESTADO, AVALIADO EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA AUGUSTO PRESGRAVE, 125, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: TULIO CAPOBIANCO FLORA, ENGENHEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000225-98.2010.5.01.0007: RTE: JORGE LUIZ CARDOSO DE SOUZA (ADV: JAQUELINE CARDOSO DE SOUZA - OAB/RJ: 149153) - RDO: CASARRAMA BAZAR LTDA. ME. BENS: 01(UMA) MAQUINA DE POLIR EM BANCADA MARCA MARCOS FERNO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV ADHEMAR BEBIANO (ANTIGA ESTRADA VELHA) Nº 2038, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: HERNANI ANTONIO TEIXEIRA CARVALHO, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001393-04.2011.5.01.0007 CARTPREC: RTE: DILSON LEITE DA SILVA (ADV: EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA - OAB/RJ: 55225) - RDO: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (ADV: MANUEL ANTONIO DE SOUZA CARDOSO MADUREIRA - OAB/RJ: 51647). BENS: (01) - 02(DOIS) CONDICIONADORES DE AR DE PAREDE, SPRINGER SILENTIA, 18.000 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 1.500,00, TOTAL R$ 3.000,00- (02) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT MARCA YORK, 18.000 BTU´S, COM CONTROLE REMOTO, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.400,00 - (03) - 01(UMA) MAQUINA MULTIFUNCIONAL KYOZERA KM1820 LA (IMPRESSORA, FAX, SCANNER E COPIADORA) EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.400,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BONFIM, 309, SÃO CRISTOVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CRISTIANO BATISTA CORREIA DE ALMEIDA, APONTADOR DE OBRAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000770-71.2010.5.01.0007: RTE: ROBERTO MACHADO (ADV: HELOISA DE SOUZA SECCO - OAB/RJ: 141812) - RDO: EMPRESA DE PAPEIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA. BENS: 04(QUATRO) CARROS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM FERRO, PÉS APOIADOS EM RODAS, ESTADO DE USO, AVALIADO CADA EM R$ 530,00, TOTAL R$ 2.120,00 (DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CANDIDO BENICIO, 1006, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEILA DE SOUZA, SUB-GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0026000-52.2009.5.01.0007: RTE: FAZENDA NACIONAL (ADV: PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - RDO: TOURING CLUBE DO BRASIL (ADV: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA - OAB/RJ: 83102). BENS: (01) - 01(UMA) IMPRESSORA A LASER FS1920 KIOCERA, FUNCIONANDO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (02) - 01(UMA) MESA PARA REUNIÃO COM 10 LUGARES EM MADEIRA ESCURA, RETANGULAR, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ARAUJO PORTO ALEGRE, 71/8º ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LEONARDO DE CASTRO FRANÇA, DIRETOR-PRESIDENTE. \r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de abril de 2012. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA - JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1321091"
                            ],
                            "1321094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JUNHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº CARTPREC- 0178300-48.1999.5.01.0007: RTE: JORGE DA SILVA BARBOSA - RDO: EXECUTIVO ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE COBRANÇA SC LTDA N/P SOCIO VALDO DOS REIS SILVA. \r\n\r\nBENS: (DIREITO E AÇÃO) SALA Nº 309 DA RUA URUGUAIANA Nº 86, COM ENTRADA SUPLEMENTAR PELA RUA DO OUVIDOR Nº 161, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 76030 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,006093 DO RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 18,48M DE FRENTE PELA RUA URUGUAIANA MAIS 6,13M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 3,90M CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA DO OUVIDOR POR ONDE MEDE 42,65M MAIS 2,80M EM CANTO CHANFRADO NA ESQUINA DA RUA DO OUVIDOR COM A RUA GONÇALVES DIAS POR ONDE MEDE 20,90M, 28,81M,A ESQUERDA, PARTINDO DO ALINHAMENTO DA RUA URUGUAIANA, MAIS 0,48M ESTREITANDO O TERRENO, MAIS 5,55M APROFUNDANDO O TERRENO MAIS 0,20M ESTREITANDO O TERRENO, MAIS 12,80M APROFUNDANDO O TERRENO CONFRONTANDO A ESQUERDA COM OS PREDIOS 84 DA RUA URUGUAIANA E 73 DA RUA GONÇALVES DIAS. O REFERIDO EDIFICIO TEM FRENTE PARA 3 LOGRADOUROS PUBLICOS TENDO A NUMERAÇÃO 86 PELA RUA URUGUAIANA E SUPLEMENTARES 161 PELA RUA DO OUVIDOR E 75 PELA RUA GONÇALVES DIAS. FRE 121950 E 121951-8, CL-6192-9, 62605, 62607, 62608, 62610, 62796 E 62425 A 64427, CL-6192, 006260 E 0062609, CL-6289. CONFORME OFICIO 107/2008 DE FLS 103 INFORMA O JUIZO TRATAR-SE DE CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PELA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITEROI SENDO CERTO QUE EM 30/09/1999 EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO AO SOCIO DA EXECUTADA VALDO DOS REIS SILVA SENDO O MESMO CITADO POR VIA EDITALICIA (FLS 15) SENDO EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO AO SOCIO VALDO DOS REIS SILVA. EM 29/10/2002 EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 3289/82 POR ESPOLIO DE RUTH FISZMAN JULGADOS PROCEDENTES, REFERIDA DECISÃO OBJETO DE AGRAVO DE PETIÇÃO O QUE RESULTOU NO ACORDÃO DE FLS 65/67 ONDE, POR UNANIMIDADE, CONCEDIDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO, DEFERIMENTO DA LIMINAR NOS AUTOS DO MS-140-2008-000-01-00-8. INSCRIÇÃO IMOBILIARIA Nº 19747724. AV-2-76030: VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VAGA DE GARAGEM: VINCULADAS 102 VAGAS, SENDO 21, NUMERADAS 402 A 422 DO EDIFICIO GARAGEM SITUADO NA RUA DA CONCEIÇÃO 165 E 81, DE NºS 101 A 124, 201 A 224, 301 A 324 E 1202 A 1210 NO EDIFICIO DA RUA BUENOS AIRES 339. AV-4-76030: O EDIFICIO PASSOU A TER FRENTE PARA A RUA DO OUVIDOR, 161 E NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA RUA URUGUAIANA, 86 PASSANDO A FRAÇÃO IDEAL PARA 3689/1000000, EXCLUINDO-SE AS VAGAS 1203 A 1210 DA RUA BUENOS AIRES 339. AV-5-76030: A INCORPORADORA MODIFICOU O PROJETO DE CONSTRUÇÃO APROVADO COM RELAÇÃO: A) AS AREA DE CONSTRUÇÃO; B) FORAM EXCLUIDAS DA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA AS VAGAS NºS 421 E 422 DA RUA DA CONCEIÇÃO 165, C) À UNIDADE OBJETO DA PRESENTE MATRICULA FICOU CORRESPONDENDO A FRAÇÃO IDEAL DE 3694/1000000 DO RESPECTIVO TERRENO E D) A INCORPORADORA RATIFICOU OS DEMAIS TERMOS DO MEMORIAL REFFERIDO NO AV-1 COM A RETIFICAÇÃO AVERBADA NO ATO AV-4. AV-7-76030: A INCORPORADORA MODIFICOU O PROJETO DE CONSTRUÇÃO APROVADO COM RELAÇÃO AO SEGUINTE: A) UNIFICAÇÃO DAS SALAS 511 A 514 QUE PASSARAM A SER SOMENTE SALA 511; B) UNIFICAÇÃO DAS SALAS 607 A 610 QUE PASSARAM A SER SOMENTE A SALA 607, C) UNIFICAÇÃO DAS UNIDADES DOS 7º, 8º,9º E 10º PAVIMENTOS QUE PASSARAM A SER DENOMINADOS SALÕES 701, 801, 901 E 1001, D) NOVAS FRAÇÕES IDEAIS DAS SALAS 312 E DA 11-1, E) AS ÁREAS DE TODAS UNIDADES ALTERADAS, QUE PASSAM A SER AS CONSTANTES DO PRESENTE REQUERIMENTO RATIFICANDO AS ÁREAS E FRAÇÕES IDEAIS DO TERRENO E DEMAIS UNIDADES DO EDIFICIO. R-11-76030: PROPRIETÁRIO(S): BRASCAN IMOBILIÁRIA S/A PROMETEU VENDER A VALDO DOS REIS SILVA CPF 660.911.528-15 CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM GISELA RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA, CPF 114.567.198-58 QUE PROMETEU VENDER A WALDEMAR FISZMAN CPF 030.307.097-87 E SUA MULHER RUTH FISZMAN CPF 336.263.407-91. RECONHECIDO FRAUDE A EXECUÇÃO E DECIDIDO PELA REGULARIDADE DA PENHORA EM 29/10/2002 EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 3289/82 POR ESPOLIO DE RUTH FISZMAN JULGADOS PROCEDENTES, REFERIDA DECISÃO OBJETO DE AGRAVO DE PETIÇÃO O QUE RESULTOU NO ACORDÃO DE FLS 65/67 ONDE, POR UNANIMIDADE, CONCEDIDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. FRE-1974772-4, CL-06192-9. R-16/76030 - REGISTRO DA PENHORA: PENHORA REGISTRADA PROCESSO CPE-001783/99-7ªVT/RJ. CONFORME CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 139 DE 07/02/2012, O MESMO RECEBEU INFORMAÇÕES DE QUE NO IMOVEL SE ENCONTRA, COMO LOCATÁRIA, A EMPRESA ALPHA CONSULTORIA E QUE A ADMINISTRAÇÃO DO ALUGUEL FICARIA COMETIDA AO ESCRITORIO SILVIO GERBER ADVOGADOS, COM ENDEREÇO NA PRAÇA OLAVO BILAC 28/1110. IMOVEL REAVALIADO EM R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS). PENHORA/EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 69.873,13, EQUIVALENTES A 5.676.173,64 IDTR´S.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de abril de 2012. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA - JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1321094"
                            ],
                            "1321099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JUNHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0084600-42.2004.5.01.0007: RTE: JOSE INACIO CRUZ FRANCO (ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA - OAB/RJ: 85330) - RDO: EMPRESAS DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (ADV: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). BENS: (01) - 02(DOIS) EQUIPAMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE SINAIS, PARA INFORMATICA, MARCA SUPER STARK MODELO 3C16406, COM 24 PORTAS, NUMEROS DE BP 007114 E 007119, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.600,00 - (02) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, LENOX 48.000 BTU´S, COMPLETO, VAPORIZADOR COM BP NUMERO 007425 E O CONDENSADOR COM BP NUMERO 007426, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (03) - 11(ONZE) EQUIPAMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE SINAIS (SWITCH) PARA INFORMATICA, COM 24 PORTAS NUMEROS DE BP 007942, 007943, 007944, 007945, 007946, 007947, 007948, 007949, 007950, 007951, 007952, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 1.030,00, TOTAL = R$ 11.330,00 - (04) - 01(UMA) MAQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL NIKON D80, COMPLETA, NUMERO DE BP 007953, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 3.600,00 - (05) - 02(DOIS) CONDICIONADORES DE AR TEMPSTAR SPLITSISTEM, 36.000 BTU´S, COMPLETOS, COM VAPORIZADOR SPLIT PISO/TETO 36K, NUMEROS DE BP 007954 E 007955, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 4.000,00, TOTAL R$ 8.000,00 - (06) - 02(DUAS) IMPRESSORAS LASER HEWLETT PACKARD MONOCROMATICAS, MULTIFUNCIONAIS, LASERJET M1120MFP, NUMEROS DE BP 007965 E 007966, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 760,00, TOTAL R$ 1.520,00 - (07) - 01(UMA) IMPRESSORA LASER HEWLETT PACKARD, COLORIDA, CP1215, PATRIMONIO 007967, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 570,00 - (08) - 09(NOVE) APARELHOS DE FAX SIMILE, MARCA BROTHER, PATRIMONIO 007968, 007969, 007970, 007971, 007972, 007974, 007975, 007976 E 007977, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 3.600,00 - (09) - 01(UMA) IMPRESSORA JATO DE TINTA HP DESKJET K8600, NUMERO DE BP 007990, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (10) - 01(UM) APARELHO CELULAR BLACKBERRY 9000, MODELO RBT71UW, COM CARREGADOR DE BATERIA, NUMERO BP 007995, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (11) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR CENTRAL, 7TR, HITACHI MODELO RP763 AVL, SEM NUMERO DE BP, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 8.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 44.420,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: CAMPO DE SÃO CRISTOVÃO, 138, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: KATIA ROGNONI, GERENTE ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de abril de 2012. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA - JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1321099"
                            ],
                            "1321102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será reaberto o pregão pela melhor oferta, logo em seguida, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\n(LEILÃO CANCELADO) - PROCESSO Nº 0058300-67.2009.5.01.0007: RTE: WASHINGTON ROCHA DA SILVA VICENTE (ADV: CAUBY CARDOSO DE ATHAYDE - OAB/RJ: 25398) - RDO: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA (ADV: MAURO ROBERTO COUTO TEPEDINO - OAB/RJ: 39357). BENS: (01) - 01(UM) TELEVISOR SONY LCD 46”, EX-605, AVALIADO EM R$ 3.400,00 - (02) - 01(UM) TELEVISOR SONY LED 46” EX-525, AVALIADO EM R$ 3.900,00 - (03) - 01(UM) TELEVISOR SONY LED 40”, EX-525, AVALIADO EM R$ 2.500,00 - (04) - 01(UM) TELEVISOR LG 42”, 450, AVALIADO EM R$ 1.900,00 - (05) - 01(UM) REFRIGERADOR BRASTEMP BRM50, INOX, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (06) - 01(UM) REFRIGERADOR BOSCH KDN47, FROST FREE INOX, AVALIADO EM R$ 2.700,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). RESSALVAS: OS BENS ENCONTRAM-SE NO ESTADO DE NOVO, COMERCIALIZADOS NO LOCAL. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA URUGUAIANA, 44, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCOS PAULO MENEZES NUNES, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000196-14.2011.5.01.0007: RTE: FABIANA RIBEIRO MENDES - RDA: PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA ESPIDE LTDA. BENS: 01(UM) FORNO ELETRICO MARCA TEDESCO, MODELO FTT 300E, AVALIADO EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SERRÃO, 351, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CESAR MAURO ROCHA MELO, PROPRIETARIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0142700-48.2008.5.01.0007: RTE: WALDIR BATISTA BRITO (ADV: ANDRE SILVA MARQUES - OAB/RJ: 103176) - RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (ADV: JOSE PEREZ DE REZENDE - OAB/RJ: 22019 - ADV: ERIKA LIEBEL RABINOVITSCH - OAB/RJ: 81241 - ADV: EDYVANA TATAGIBA MEDINA - OAB/RJ: 81067). BENS: (01) - 01(UM) MICROSCOPIO ELETRONICO DE TRANSMISSÃO MARCA JEOL, MODELO JEM-1210, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 150.000,00 - (02) - 01(UM) MICROSCOPIO OPTICO INVERTIDO, ALEMÃO, MARCA ZEISS MODELO AXIOVERT S100, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 - (03) - 01(UM) MICROSCOPIO DE VARREDURA, JAPONÊS, MARCA JEOL, MODELO JSM-5800, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 90.000,00 - (04) - 01(UM) MICROSCOPIO OPTICO DE COOBSERVAÇÃO, ALEMÃO, MARCA ZEISS, MODELO AXIOSKOP, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 15.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA FERNANDO FERRARI, 75, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELCIO SILVA DOS SANTOS, DIRETOR.\r\n\r\n(LEILÃO CANCELADO) - PROCESSO Nº 0001173-40.2010.5.01.0007: RTE: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS (ADV: MARCIA FATIMA DOS SANTOS - OAB/RJ: 101841) - RDO: FACILITY STAFF LTDA (ADV: KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO - OAB/RJ: 93931). BENS: 02(DUAS) IMPRESSORAS PARA COMPUTADOR SENDO UMA MARCA EPSON FX-2190, DE 132 COLUNAS, MATRICIAL E OUTRA, MULTIFUNCIONAL MARCA RICOH MODELO AC 205, AMBAS EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA PREF OLIMPIO DE MELO, 1744, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO, ADVOGADO OAB/RJ: 137614.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0051800-82.2009.5.01.0007: RTE: ALBERTO LUIS DA SILVA MATTOS (ADV: DANIEL CARVALHO ANTUNES - OAB/RJ: 142144) - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA; BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV: GUTEMBERG HENRIQUE PESSOA - OAB/RJ: 107101). BENS: 01(UMA) MAQUINA CLASSIFICADORA DE CHEQUES DA MARCA UNISYS (EQUIPAMENTO COMPLETO), NO ESTADO E FORA DO USO, AVALIADA EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, 502, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VALDEA TEIXEIRA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nArrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo no processo de execução. Nos casos em que a executada efetuar o pagamento da condenação, celebrar acordo antes da realização do leilão, ou exercer o seu direito de remição, será assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de maio de 2012. \r\n\r\nANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA - JUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1321102"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1319812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001179-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Holanda Pereira \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Vapt-Vupt ME, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA, JOSÉ CARLOS GOMES DE SOUZA JUNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123300-11.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Moderna Consultoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moderna Consultoria e Serviços S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva \r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME Ltda. , Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda., Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado, RD Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RD Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319812"
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                        "Atos": {
                            "1316960": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011600-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Louzada [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gávea Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Louzada\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos apresentada pela\r\n\r\nReclamada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-52.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAETANO DE ALMEIDA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujol Serviços Cenográficos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAETANO DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA COSTA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-32.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE PAULA SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TV OMEGA (Sucessora da TV MANCHETE LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA (Sucessora da TV MANCHETE LTDA)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-63.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FIDELIS DA COSTA [Adv. Nilton Kreimer (OAB: RJ 59482 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPREL EMPRESA DE MAN E ADMIN PREDIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FIDELIS DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAILSON JACINTHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAILSON JACINTHO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SE ARCAR COM OS HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Dutra Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0063000-76.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR FERNANDES FILHO [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0194000-58.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.282 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083700-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Machado dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (atual razão social de Jamyr Vasconcellos S.A.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (atual razão social de Jamyr Vasconcellos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000845-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Barbosa Pesset Filho [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Novo Horizonte Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Barbosa Pesset Filho , Réu SPE Novo Horizonte Incorporação e Construção Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 11/06/2012, às 10 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136400-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Crespo Wanderley [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Companhia de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000202-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Portugal dos Santos Pinto [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Portugal dos Santos Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001110-72.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gleude Ferreira de Araújo [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Leschaco Agente de Transportes e Comércio Internacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gleude Ferreira de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-48.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MALVARES SAMPAIO [Adv. Jorge Alvarez da Silva (OAB: RJ 65466 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Horas Alegres Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MALVARES SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia de que A EXECUÇAO foi extinto . Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Silva [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saude Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-17.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Ferreira [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S.A., Réu Renasce Rede Nacional de Shopping Centers Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001085-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joamir Saraiva dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grill Aipo e Aipim [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Grill Aipo e Aipim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Cunha [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Cunha \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0130200-80.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROCHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.173 .EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Jesus , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0027900-06.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenira Barrozo Ferreira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenira Barrozo Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu certidao de creditovalendo o silencio, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1316960"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Gonçalves [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0095600-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza Diniz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001443-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Aureliano dos Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind-Sistemas Tecnicos Ltda ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva Aureliano dos Santos , Réu Sind-Sistemas Tecnicos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000978-09.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira Carlos [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nApresentar suas contas de liquidação em 20 dias. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001334-38.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianne Guedes de Barros [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianne Guedes de Barros \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140700-34.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Araujo, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063700-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Euzébio Santana Junior [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Aut Osmar Euzébio Santana Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001618-12.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Coutinho\r\n\r\nInformar se desistiu da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0049200-86.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA COSTA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1078/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001508-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Teixeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes Teixeira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001410-28.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Freitas Felício [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-52.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelo bloqueio de fl. 480. \r\n\r\nProcesso: 0090100-04.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledi Luiza Carminatti [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledi Luiza Carminatti\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus cálculos, conforme parâmetros do acórdão de fls. 263/266, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-22.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit-tech Informática Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Paulo Roberto Godinho Zornig, Réu: Silvia Maria Abu Jamra Zornig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR.\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 436/441 e devendo requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000631-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. n/p de Teresa Farias de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 13/06/2012 , às 15:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando os parametros de fl. 35. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016600-36.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda., Réu: Claudio de Moraes Monteiro, Réu: Ewerton Vianna Carmo, Réu: Eduardo da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-21.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jesus de Oliveira [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jesus de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145600-89.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Veloso Zani [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Lina Veloso Zani \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0091100-39.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hernandes Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour promotora de Vendas e participações LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour promotora de Vendas e participações LTDA, Aut Paulo Cesar Hernandes Machado\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fl. 1556. \r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ramalho da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ramalho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias observando os parametros de fl. 951 \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO NUNES [Adv. Adriana Messias Zurita (OAB: RJ 70450 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Cia Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SUZANO NUNES\r\n\r\nOferecer resposta à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0054100-44.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luziette de Almeida Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: O Triplo Lotérico Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Triplo Lotérico Ltda., Aut Rita Luziette de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001599-06.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gonçalves de Araujo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nEfetuar o adiantamento dos honorários periciais conforme consta na ata de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mattos Laino [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mattos Laino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1312032"
                            ],
                            "1317771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-36.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda., Réu: Claudio de Moraes Monteiro, Réu: Ewerton Vianna Carmo [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: Eduardo da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ewerton Vianna Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1317771"
                            ],
                            "1312030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0073000-70.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Cavalcanti de Lima\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Chaves de Almeida,Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda.,Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Chaves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.167,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raquel Dionaures Cruz,Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda.,Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Dionaures Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.167,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312030"
                            ],
                            "1312031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000631-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. n/p de Teresa Farias de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. n/p de Teresa Farias de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 13/06/2012 , às 15:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando os parametros de fl. 35. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sousa Santos \r\n\r\nRéu: Construtora Marcone \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Marcone , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 14/06/2012 , às 11:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando os parametros de fl. 83. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312031"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Rocha Abreu [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Rocha Abreu\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-15.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Abreu de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Abreu de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000356-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Doné Abrahão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.(sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Doné Abrahão\r\n\r\nÀs partes para que compareçam em Juízo, em dia e horário de pauta, a fim de homologarem o acordo noticiado, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Coelho da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 44/45, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0293300-40.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO OLIVEIRA LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nInformar o CNPJ da empresa MFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, ciente de que, na ausência do número do CNPJ da executada não é possível realizar eventuais bloqueios via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000083-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Portella Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0152500-48.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-71.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdileno Pereira Santos [Adv. Rosilaine Roseira Pereira (OAB: RJ 119885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileno Pereira Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de citação da ré, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0088800-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moraes Correia [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Viviane Moraes Correia \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS DE FARIAS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000625-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiracy da Silva Lage [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiracy da Silva Lage\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA MELO MESQUITA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES COOP DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA MELO MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de citação da ré para pagamento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001327-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cesar Medeiros de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cesar Medeiros de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-13.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-60.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado, ciente de que no mesmo prazo poderá apresentar impugnação à decisão homologatória, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-51.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Borgongino Gonzalez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Peninha Verde Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Borgongino Gonzalez \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-76.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendes da Silva\r\n\r\nDizer se ainda pretende a realização da prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, deverá comprovar o pagamento da 4ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-74.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BORGES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Alves (OAB: RJ 97982 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, Réu: NELSON RENATO DUQUE, Réu: RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE BORGES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Torres da Silva [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Narbal Oliveira Comércio e Representações Ltda., Réu: Francisco Edson de Oliveira, Réu: Margareth Tadeu Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Torres da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS GOMES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ SA\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0141900-07.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Pereira Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Trilion Comercio e Confeccoes Ltda., Réu: ARON BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: RICARDO BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentina Pereira Gomes\r\n\r\nIndefiro, diligencie o autor. Apresente meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0115800-10.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Cavalcanti da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortech Consultoria Representação Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Cavalcanti da Silva , Réu Fortech Consultoria Representação Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício da Petrobrás. Prazo sucessivos de 05 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000148-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-67.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião José de Andrade [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 43/44. Prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU SILVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DO CÉU RANGEL LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEUZA MARIA CUNHA BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AYRTES MACEDO JANA\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nDevolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Rogério Soares dos Santos \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 147/148., em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Conceicao\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0095300-83.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz de Souza Machado [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz de Souza Machado, Réu Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 104/105, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0019300-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ LINHARES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA a/c síndico [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LUIZ LINHARES\r\n\r\nAo embargado, ciente de que no mesmo prazo poderá apresentar impugnação à decisão homologatória, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-45.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira Macedo [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Luiz Cesar Pereira Macedo\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000617-20.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Gadelha Sampaio [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Gadelha Sampaio\r\n\r\nCiência da possibilidade de paracelamento dos honorários periciais em dez parcelas de R$ 200,00, cada, conforme petição do Perito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-62.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAERCIO DE ALENCAR SOUZA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: TASA TELECOMUNICACOES AERONAUTICAS SA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAERCIO DE ALENCAR SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOMINGUES CLARO E OUTRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor de Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOMINGUES CLARO E OUTRO\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-12.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0126600-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ELIAS DA SILVA [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Villar Elael [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut Luciana Villar Elael \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000649-54.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itau S.A., Exte Cleide Cavalcante Aguiar\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 86/87, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Neves Ramos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-35.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SANTOS ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Conceição [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isolux Engenharia e Participações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados, na forma do despacho de fls. 305/306. \r\n\r\nProcesso: 0150500-80.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozuy da Silva Martins Barbosa [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Condominio Residencial Matias Cardoso [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drummond Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozuy da Silva Martins Barbosa\r\n\r\nGarantida integralmente a execução em face do segundo réu, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093400-41.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GERBATIM [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o trânsito em julgado da ação rescisória. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gayoso Nadaes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gayoso Nadaes \r\n\r\nCiência ao autor da petição da ré de fl. 162. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Lopes Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-42.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PERI GUEDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PERI GUEDES\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082600-75.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dornelas de Melo [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dornelas de Melo \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de citação da ré para pagamento da execução. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1318101"
                            ],
                            "1318099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0019500-83.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenilson Gomes\r\n\r\nExecutado: Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.503,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-59.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nExecutado: MARIA DO CARMO CARVALHO DE SOUSA,FCFC GAMES DIVERSOES ELETRONICAS LTDA EPP,TOVIR DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ,CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO CARVALHO DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.665,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-93.2002.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: NADIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ACHILLES MOREIRA ALVES FILHO,JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL,JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES,ELLEN DESIDERATI\r\n\r\nPelo presente fica citado ACHILLES MOREIRA ALVES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.120,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELLEN DESIDERATI,JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL,JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES,ELLEN DESIDERATI\r\n\r\nPelo presente fica citado ELLEN DESIDERATI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.120,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES,JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL,JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES,ELLEN DESIDERATI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.120,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-19.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Cynara Silvia Sousa do Amaral\r\n\r\nExecutado: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA,JOSE CARLOS DA SILVA,PAULO RODOLFO EHL,OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ CARLOS DA SILVA, PAULO RODOLFO EHL, OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.877,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-94.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional do Seguro Social,Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Riolimpo Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.622,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-40.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRACILDA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Alexandre Esperança,CONSHOPING CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA,ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,Vicente Carvalho Pierotti,Eduardo Tolipan Junior,Antonio Paulo Carvalho Pierotti,CARMEM FERREIRA FREITAS,MARIANA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citada MARIANA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.658,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168800-32.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.040,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180400-65.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSSIMAR DE JESUS\r\n\r\nExecutado: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS SAO PAULO LTDA,PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,SNELLING E SNELLING SAO PAULO SERVICOS TEMPORARIOS E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS SAO PAULO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.055,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SNELLING E SNELLING SAO PAULO SERVICOS TEMPORARIOS E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA,PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,SNELLING E SNELLING SAO PAULO SERVICOS TEMPORARIOS E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SNELLING E SNELLING SAO PAULO SERVICOS TEMPORARIOS E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.055,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-17.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: REYNALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ADOIS GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADOIS GRAFICA E EDITORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.015,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-77.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Lopes Galvao\r\n\r\nExecutado: RODRIGO NUNES PROENÇA FORMOSO,MASTER 5 COMESTIVEIS LTDA ME,EDSON CONCEIÇÃO DE ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO NUNES PROENÇA FORMOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.222,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON CONCEIÇÃO DE ARRUDA,MASTER 5 COMESTIVEIS LTDA ME,EDSON CONCEIÇÃO DE ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON CONCEIÇÃO DE ARRUDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.222,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-51.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAO TOLQUATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO E CONFEITARIA SANTA CANDIDA LIMITADA,Antonio de Matos Almeida,Jose de Pontes Barbosa,Jose Viegas\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ DE PONTES BARBOSA, ANTONIO DE MATOS ALMEIDA, JOSÉ VIEGAS que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.516,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-48.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA CRISTINA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nExecutado: Roberto Medina ,FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO,Lionel Chulam,Julio Cesar de Figueiredo,Jan Guilherme de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Medina , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.146,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar de Figueiredo,FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO,Lionel Chulam,Julio Cesar de Figueiredo,Jan Guilherme de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.146,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lionel Chulam,FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO,Lionel Chulam,Julio Cesar de Figueiredo,Jan Guilherme de Aguiar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Lionel Chulam, Jan Guilherme de Aguiar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.146,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318099"
                            ],
                            "1318100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000353-03.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 147/148 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000976-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 44/45, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0111100-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LEMOS VIZEU\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, MARIO FIALDINI JUNIOR, ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, ARACELE MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTerceiro Interessado: LEA BEASSE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318100"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-15.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCHA BOUTIQUE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINCHA BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058501-97.2007.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea dos Santos [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrea dos Santos, Exdo Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87, no valor de R$ 8.793,89 equivalentes a 712.193,12 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0057500-19.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA, Aut ANA PAULA DA SILVA BATISTA FIGUEIRA, Aut ELENICE MARIA SILVA, Aut FABIO AGUIAR, Aut JORGE LUIZ GEORGINO, Aut JOSE ADIS DA SILVA\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141000-85.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu FACA TURISMO LTDA, Aut Fernando Rodrigues da SIlva, Aut Maria Inês Santos\r\n\r\nIntime-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a reclamada também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102400-53.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE LUCENA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETEIRA AUTO POSTO LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA DE LUCENA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fernandes Sodré [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Log. Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futuro Log. Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-89.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BEZERRA DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSUE BEZERRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIntime-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a reclamada também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo referentes as verbas contratuais, no valor equivalente a 645.550,27 IDTRs em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000041-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Fátima Paiva Moura [Adv. Anderson da Costa Ferreira (OAB: RJ 117586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da SMDS e do Fundo Rio - Asfunrio [Adv. Claudia Ribas de Queiroz (OAB: RJ 78695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores da SMDS e do Fundo Rio - Asfunrio\r\n\r\nComprove a reclamada o cumprimento do item 8 do termo de conciliação de fl. 42, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-11.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA ROCHA MARQUES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se sobre os cálculos de IR, sob pena de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISMAR AVILA DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISMAR AVILA DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante, para tomar ciência, em 10 (dez) dias, dos cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131200-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Durães Peçanha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Durães Peçanha \r\n\r\nA parte autora deverá apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa; e tomar ciência do ofício da CEF de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0005500-57.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO CLEMENTINO DE FARIAS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCE ALBERT [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCE ALBERT\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar a diferença devida de INSS, conforme cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0018300-39.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALVES CORREA REGO [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntim. as reclamadas para comprovar a inclusão na suplementação de aposentadoria da parcela devida de horas extras, conforme determinado no v. Acórdão, em 10 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00(cem reais). \r\n\r\nProcesso: 0126400-49.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Duarte Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Duarte Alves\r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0013400-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Julio dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Julio dos Santos \r\n\r\nDê-se vistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000559-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Machado Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fls. 321/327 \r\n\r\nProcesso: 0000047-51.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Marques Silva de Carvalho [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. \r\n\r\nComprove a reclamada o cumprimento do item 6 do termo de conciliação de fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0053200-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Emilia de Assis dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Lage Guaraciaba [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Lage Guaraciaba\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Christina Alcebiades Cervantes Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295/296, referente aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-92.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121700-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Felipe Oliveira Valentim Costa [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Felipe Oliveira Valentim Costa\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios hábeis para notificação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057200-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Medeiros Lustosa Primo [Adv. João paulo Senra Faria (OAB: RJ 149424 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Medeiros Lustosa Primo\r\n\r\nA parte autora deverá manifestar-se acerca do documento apresentado pela Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: LGS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA EPP [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA EPP\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1320218"
                            ],
                            "1320219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-04.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MAURICIO MARCOS [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ MAURICIO MARCOS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-61.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CRUZ [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO CRUZ\r\n\r\nPara ciência da promoção da Contadoria e para comprovar o valor recebido através do alvará de fl. 2.131. \r\n\r\nProcesso: 0010200-13.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GLADYS DA ROCHA RIBEIRO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut KATIA GLADYS DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se as partes a se manifestarem acerca do que entenderem de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-10.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Oliveira de Souza [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento dos tributos devidos (IR e contribuição previdenciária), em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0007700-85.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEIR PEREIRA CRESPO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PEREIRA CRESPO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis, para prosseguimento, em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009100-37.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SIQUEIRA RAMOS [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nDê-se vistas por 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-56.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemira Maria da Costa Pinheiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nDê-se vistas à reclamada, conforme determinado à fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0010300-16.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DUTRA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA COMARI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DUTRA\r\n\r\nIntime-se o autor para indicar, em 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo judicial, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001352-07.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves Moreira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0000079-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Contildes Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Contildes Azevedo\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que forneça meios hábeis à citação da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003900-73.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Mendes de Araujo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Sgarbi de Bangu Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Sgarbi de Bangu Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação, em 10(dias). \r\n\r\nProcesso: 0018100-03.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR GUIMARAES GARCIA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR GUIMARAES GARCIA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha com documento bancário comprovando que não recebeu os valores constantes do alvará 054/2010. \r\n\r\nProcesso: 0079600-56.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA AUGUSTO RIBEIRO E OUTRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut DELKI VIANNA FERREIRA CAVALCANTI, Aut WILMA AUGUSTO RIBEIRO E OUTRA\r\n\r\nÀs partes para impulsionarem o feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silas Rocha de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação de fls. 594/597, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-75.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUCIANO SILVA DA HORA [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUCIANO SILVA DA HORA\r\n\r\nAo reclamante para ciência. \r\n\r\nId: 1320219"
                            ],
                            "1320220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-41.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LOPES MENDONCA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA MAO DE OBRA SERV E TRAB TEMPORARIO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LOPES MENDONCA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com a decisão de fl.543 e seguintes. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-05.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA BARBOSA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAES E BISCOITOS BELILA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064200-89.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE POTINHO LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 (trinta) dais.\r\n\r\nProcesso: 0097100-52.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO VIANA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: AKY DISCOS TAPES LTDA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIANA SILVA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137900-88.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELE CRISTINA DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELE CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0114200-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MORET DE LACERDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença de quebra, para fins de apuração do crédito exequendo. Prazo: 15 (quinze) dais. \r\n\r\nId: 1320220"
                            ],
                            "1320650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-42.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA HABIB PACCA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA HABIB PACCA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 700, no valor de R$ 101.509,15 equivalentes a 8.259.807,33 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0001150-64.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araújo Alves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Araújo Alves \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001461-55.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Cardoso [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Cardoso \r\n\r\nEsclareça o que pretende, bem como para que informe endereço atualizado da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA CAMPOS FERREIRA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência. \r\n\r\nProcesso: 0126800-05.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103500-04.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição (Espólio de) [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001033-73.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alberto Luiz Ferreira Moreira Junior [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alberto Luiz Ferreira Moreira Junior\r\n\r\nFornecer meios para notificação da 3ª Reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-03.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SERGIO CRUZ BOTELHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LECOEX COMERCIO EXTERIOR LTDA [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SERGIO CRUZ BOTELHO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-42.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlandino Josino de Paiva [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1320650"
                            ],
                            "1320653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0129100-27.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ione Bezerra\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. A/C David C. Giansante e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. A/C David C. Giansante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000534-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemar Sindim Ferreira \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320653"
                            ],
                            "1320651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184800-32.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA GOMES DA SILVA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246, no valor de R$ 18.652,37 equivalentes a 1.510.457,48 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exquendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0054100-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Luiz Matte Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-60.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASILTEMPO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 589/590. \r\n\r\nProcesso: 0019700-78.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ricardo Pereira de Castro [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ricardo Pereira de Castro\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará 0007/2012. \r\n\r\nProcesso: 0010100-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias Gomes, Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nIntim. as partes para manifestações no prazo legal, sendo a reclamada também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art.475 J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000088-86.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Santana Ribeiro [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana Ribeiro \r\n\r\nAo reclamante para que informe meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0008400-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEIDE DA SILVA MACIEL [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA RIO IND COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLEIDE DA SILVA MACIEL\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BACENJUD, intime-se o Exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001387-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nCompareça o Patrono da Reclamada, para que proceda à assinatura da petição protocolizada em 14/05/2012, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desentranhamento e inutilização. \r\n\r\nProcesso: 0001230-91.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação apresentada pela Reclamada, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-47.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Seabra Marques [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut Luiz Claudio Seabra Marques, Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo autor para que se mnaifeste em 10 dias acerca do resposta do ofíico e também para falar sobre as defesas apresentadas e os documentos juntados. Às Reclamadas para se manifestarem acerca da resposta do ofício em cinco dias sucessivos, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SANTIAGO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-28.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Orlando Calo Longo [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando Calo Longo\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação foi arquivada, conforme decisão de fl.48. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1320651"
                            ],
                            "1320215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA. N/P SÓCIO RONALDO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0084400-49.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE LIMA SOUZA\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio Póvoas Cardoso, Vera Lucia Pelcy Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento, em 15 dias, da importância equivalente a 718.224,14, acrescida da multa de 10%, nos moldes do art. 475-J, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320215"
                            ],
                            "1320652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0120300-49.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SANTIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320652"
                            ],
                            "1320221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 01/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/07/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/07/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima e Outros. Adv.: Edgard Freire de Carvalho OAB.: RJ 35424 D\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros. Adv.: Edison Andrade Barros Filho OAB.: RJ 71102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) microcomputador Dell Vostro 230 Slim Tower, Dual Core, pat 8410843, em bom estado avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 221, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.500,00\r\n\r\nProcesso: 0088000-44.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO GARCIA GIANFALDONI e Outros. Adv.: Christovao Piragibe Tostes Malta OAB.: RJ 6305 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO PENTAGONO LTDA e Outros. Adv.: Alberto da Costa Maia OAB.: RJ 12509 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n17 (dezessete) aparelhos de ar condicionado de 30.000 BTUs, marca Springer, sem numeração de série aparente, funcionando. avaliados em R$ 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Intendente Magalhães, 639, 641 e 655, Vila Valqueire, Rio de Janeiro, 21330-790 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 17.000,00\r\n\r\nProcesso: 0120400-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva e Outros. Adv.: Victor Barboza Rodrigues OAB.: RJ 80136 D\r\n\r\nRéu: Imprimo Impresso Moderno Ltda. e Outros. Adv.: Agnaldo Fernandes Mezzavilla OAB.: RJ 31341 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) automóvel Volkswagen Kombi Furgão, ano 2005, placa KYT-0131, cor branca, chassis 9BWFB07X35P006127, Renavam 846566591, no estado avaliado em R$ 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Argolo, 05, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20921-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 22.000,00\r\n\r\nProcesso: 0210400-89.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SCHNEIDER e Outros. Adv.: Newton Barroso Fernandes OAB.: RJ 35354 D\r\n\r\nRéu: CLINICAS INTEGRADAS ORGANIZACAO MED HOSPITALAR e Outros. Adv.: Sueli Costa Palmeira OAB.: RJ 97462 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) aparelho televisor Philco 14 polegadas, no estado, avaliado em R$ 600,00; 20 (vinte) mesas de madeira, medindo 80 cm de comprimento e 140 cm de largura, avaliadas em R$ 300,00 cada; 20 (vinte) cadeiras de escritório, avaliadas em R$ 50,00 cada; 01 (um) aparelho de raio X completo, no estado, avaliado em R$ 10.000,00; 01 processadora de filme raio X, no estado, avaliada em R$ 3.000,00; 01 (um) aparelho televisor 29 polegadas Semp Toshiba, no estado, avaliado em R$ 800,00; 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Springer, climatizador, avaliados em R$ 1.000,00 cada. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gonzaga Bastos, 372, Vila Isabel, Rio de Janeiro, 20541-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 23.400,00\r\n\r\nProcesso: 0074500-22.2009.5.01.0017 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rui Nazareno Azevedo Ramos e Outros. \r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) imóvel sito à Rua Santo Amaro, nº 119, Glória e domínio útil do respectivo terreno, que tem a forma de polígono irregular com 08 lados, dois planos na frente e em forte aclive nos fundos, tendo as dimensões e confrontações seguintes: fundos 22,00 metros na linha das vertentes, confrontando com caminho que se inicia na Rua Santo Amaro nº 352; lado direito 130,20 metros confrontando com o nº 115 e a vila nº 113, casa II, IV, VI e VIII, situadas na Rua Santo Amaro; lado esquerdo 143,45 metros em linha quebrada de 05 segmentos de reta, a partir da frente para os fundos com 18,50 metros mais 9,70 metros mais 28,60 metros mais 0,15 metros mais 86,50 metros, confrontando com os nº 121 e 125 da Rua Santo Amaro. Localização dos Bens: Avenida Almirante Sylvio de Noronha, 365-C, bloco B - sala 280, Centro, Rio de Janeiro, 20021-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 800.000,00\r\n\r\nProcesso: 0020500-19.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ALVES LACERDA e Outros. Adv.: Mauricio Pessoa Vieira OAB.: RJ 59526 D\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE e Outros. Adv.: Jorge Ribeiro Cabo OAB.: RJ 59638 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n02 (dois) balcões frigoríficos medindo aproximadamente 2,00m x 0,80m x 1,50m, funcionando, em regular estado, avaliados em R$ 1.000,00 cada \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bariri, 251, Olaria, Rio de Janeiro, 21021-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0075100-53.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RENATO DE SANT ANNA e Outros. Adv.: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB.: RJ 74272 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA e Outros. Adv.: Paula Roberta Ronconi OAB.: RJ 118897 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) micro ônibus Mercedes Benz/Marcopolo placa LRZ-0067, Renavam 815716362, nas cores verde e branco, ano 2003, no estado, funcionando avaliado em R$ 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, 11220, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 45.000,00\r\n\r\nProcesso: 0092100-27.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana de Oliveira Faria e Outros. Adv.: Ibercleves Silva Cortes Alencar OAB.: RJ 122822 D\r\n\r\nRéu: Julymar Moveis Coloniais e Outros. Adv.: Eliana Cordeiro Maria OAB.: RJ 50413 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) rack de 1,89 m de comprimento x 0,97 m de altura, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n01 (uma) cama box trançada, avaliada em R$ 1.200,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Cacuia, 661, loja A, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21921-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.200,00\r\n\r\nProcesso: 0063400-51.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GOIVINHO DA SILVA e Outros. Adv.: Aurelio Sepulveda OAB.: RJ 40615 D\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n12 (doze) carteiras escolares duplas, em ferro, madeira e fórmica, com duas cadeiras cada, avaliadas em R$ 200,00 cada; 01 (uma) mesa para secretária, em fórmica e madeira, avaliada em R$ 200,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cambaúba, 625, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21940-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.600,00\r\n\r\nProcesso: 0127700-12.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Fadul e Outros. Adv.: Livia Schneider Boechem da Cunha OAB.: RJ 137664 D\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) cristaleira Broomin em imbuia, com quatro prateleiras de vidro, luz interna, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.500,00; 01 (um) depurador Falmec, modelo Futura 90 cm (inox/alumínio/...), funcionando no local, em bom estado, avaliado em R$ 1.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Epitácio Pessoa, 4000, apto.801, Lagoa, Rio de Janeiro, 22471-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.500,00\r\n\r\nProcesso: 0070100-38.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS PASSOS VALVERDE e Outros. Adv.: Luci de Jesus Pinto OAB.: RJ 77382 D\r\n\r\nRéu: GUADALUPE COUNTRY CLUB e Outros. Adv.: Weber Viana da Motta OAB.: RJ 121590 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (uma) bomba para piscina 7,5 CV, sem marca aparente, instalada e funcionando, em estado regular avaliado em R$ 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brasil, 23304, Guadalupe, Rio de Janeiro, 21660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.500,00\r\n\r\nProcesso: 0185600-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ MARTINIANO e Outros. Adv.: Nadir Monteiro da Silva OAB.: RJ 43520 D\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA e Outros. Adv.: Waldir Nilo Passos Filho OAB.: RJ 31109 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n20 (vinte) mesas quadradas, base em madeira, revestidas em fórmica, medindo 0,62m x 0,62m, avaliadas em R$ 100,00 cada \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Mem de Sá, 15/21, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-252 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.000,00\r\n\r\nProcesso: 0006200-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenilson Nascimento dos Santos e Outros. Adv.: Maria Lucia Magalhaes de Oliveira OAB.: RJ 45169 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n18 (dezoito) pneus novos para ônibus, marca Michelin, modelo 704061/N 275/80722 5XZU3, estado de novos, avaliados em R$ 1.700,00 cada Localização dos Bens: Rua João Romariz, 122, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 30.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320221"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-83.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Pinã [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda, Aut Vitória Pinã\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA DATA DE 15/06/2012, ÀS 10:45 HRS. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nId: 1321493"
                            ],
                            "1321494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000334-96.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/10/2012 as 10:35 horas nesta 22ª Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001420-73.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Djalma de Melo Galindo\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/10/2012 as 14:15 horas nesta 22ª Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321494"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/06/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agência Nacional do Petróleo - ANP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320970"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-33.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Lacerda Assunção [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: NAEE Núcleo de Atendimento e Ensino Especial Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAEE Núcleo de Atendimento e Ensino Especial Ltda. ME, Aut Simone de Lacerda Assunção \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076400-16.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Soares [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausstatten Logística e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.049,74 .\r\n\r\nProcesso: 0168800-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baldeia de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE, Aut Eliane Baldeia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-49.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Braga de Menezes (Espólio de) [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittal Construções e Serviços Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Braga de Menezes (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.262,46 .\r\n\r\nProcesso: 0078300-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lima Pereira Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Lima Pereira Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 2.793,84 .\r\n\r\nProcesso: 0007700-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano de Brito Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Christian Sievers [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano de Brito Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.661,71 .\r\n\r\nProcesso: 0001036-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cordeiro Mendes [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (Sucessora de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (Sucessora de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito), Aut Simone Cordeiro Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001379-63.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: URJ Comércio e Serviço de Refrigeração Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Pereira , Réu URJ Comércio e Serviço de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-78.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Amélia Tavares Pereira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Tavares Pereira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 205/207: \"... resolvo extinguir o processo sem resolução do mérito em relação à segunda reclamada e aos pedidos em face dela formulados e, no mais, julgar improcedente o pedido. ...\". .\r\n\r\nProcesso: 0001468-23.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Neves da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Neves da Silva , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Fátima Mendes Tavares [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Gisele de Fátima Mendes Tavares, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001256-02.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Carvalho Borges [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luciane de Carvalho Borges, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nRejeito liminarmente os Embargos de Declaração da fl. 702, por absoluta falta de interesse, posto que veicula falta de publicação de rejeição de preliminares que absolutamente não interferem na decisão proferida em face da maliciosa Embargante. Alerto, novamente, a 1ª reclamada e seus advogados para os termos dos arts. 14, 16, 17 e 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043700-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira do Nascimento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 32.440,08.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Nogueira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Otica Ltda. ME [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Nogueira, Réu Specchio Otica Ltda. ME\r\n\r\nDefiro o parcelamento do saldo devedor, deduzidos os valores já pagos, em 06 parcelas, nos termos do art. 745-A do CPC. Não comprovados os depósitos das parcelas ficará a ré sujeita a multa de 10%, ficando, ainda, vedada a oposição de embargos, nos termos do art. 745-A, § 2º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186800-30.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENICE DE JESUS SOBRINHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERENICE DE JESUS SOBRINHO\r\n\r\nVenha a exequente informar o atual estado da RT 194400.74.1991.5.01.0002, de molde a eventualmente requisitar-se os valores naquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000714-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Loureiro Tavares [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. , Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda. , Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda. , Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral, Aut Osvaldo Loureiro Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000653-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara da Silva Magalhães [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandiara da Silva Magalhães , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 140/141: \"... resolvo julgar procedente, em parte, o pedido, quanto aos itens a, b, c, d, e, f, h (somente depósitos de FGTS, observado o alvará expedido), j, condenando as reclamadas (sendo a segunda subsidiariamente, na forma da fundamentação) a, no prazo de oito dias, efetuarem o pagamento dos valores devidos, que serão apurados, em liquidação da sentença, com juros e correção monetária, observados os limites estabelecidos. As partes condenadas deverão recolher a contribuição previdenciária cabível (sobre os itens b, c, d) e comprovar o recolhimento. Custas, pelas condenadas, no importe de R$ 340,00, calculadas sobre o valor da condenação que é arbitrado, para tal fim, em R$ 7.000,00.\". .\r\n\r\nProcesso: 0101300-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezinete Fernandes Venâncio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezinete Fernandes Venâncio , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169000-56.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Figueiredo [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.882,87 .\r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Regina Santos [Adv. Eliete Terra de Abreu Couto (OAB: RJ 111930 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Campos Agropecuária Comércio - Ltda. [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Regina Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.280,30 .\r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Domingos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120200-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcte Nelson Luiz Lopes da Costa, Rcdo Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145800-35.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MALAQUIAS CAVALCANTE [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SOLANGE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO SOLANGE, Aut JOAO MALAQUIAS CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi rejeitada, na forma da fundamentação da fl. 200-v. \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 135.475,63.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000781-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Figueira de Assis [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Patrícia Figueira de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes, na forma da fundamentação da fl. 735. \r\n\r\nProcesso: 0000622-06.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Stela Viga dos Santos [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Martins Bhering [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Viga dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.105,06 .\r\n\r\nProcesso: 0060200-70.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Duarte [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 168. ..\"Indefiro a expedição de ofício ao RCPJ, devendo a parte diligênciar pessoalmente para obtenção de eventual contrato social atualizado da ré. Prazo: 30 dias\"... \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos Eliziar [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Washington Luiz Bastos Eliziar \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0065600-75.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE AVELAR [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FURACAO 2000 PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE AVELAR\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 60.048,03 .\r\n\r\nProcesso: 0248600-59.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.967,66 .\r\n\r\nProcesso: 0000402-71.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia acerca da certidão do oficial de justiça (fl. 254 verso), por 5 dias, sob os riscos do art. 412 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Santana Rodrigues [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Jorge de Santana Rodrigues, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 251/253: \"...resolvo extinguir o processo sem resolução do mérito em à segunda reclamada e aos pedidos em face dela formulados e, no mais, julgar procedente, em parte, o pedido, quanto aos itens b, c (observada a fundamentação), condenando a primeira reclamada a, no prazo de oito dias, efetuar o pagamento dos valores devidos, que serão apurados, em liquidação da sentença, com juros e correção monetária, observados os limites estabelecidos. ...\". .\r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Lamônica Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sandra de Oliveira Lamônica Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0049500-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fernandes Martins [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fernandes Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 7.145,63.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chamarelli [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Chamarelli\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 16.001,35 .\r\n\r\nProcesso: 0136000-12.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARVALHO FIGUEIREDO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 26.671,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000376-39.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia de Oliveira Pereira [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauber Montagem Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia de Oliveira Pereira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco completo da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048700-02.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 17.123,14.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0093300-79.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 22.072,45 .\r\n\r\nProcesso: 0143800-38.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de)\r\n\r\nNada a deferir. Este Juízo não é intermediário,. ou cumpridor de exigências dirigidas à parte, que pode, perfeitamente, consultar os dados nestes autos ou solicitar ao juízo o cumprimento de diligências nos autos a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000519-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Martins [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engneho de Dentro Ltda. ME, Réu: SJ Supermercados Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues Martins, Réu SJ Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001299-02.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ponso Filho [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Jorge Ponso Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086100-50.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Martins Pinheiro da Silva [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Vivenciando Ltda. [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Martins Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 10.858,25 .\r\n\r\nProcesso: 0000225-73.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Ivanildo da Costa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ivanildo da Costa , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000816-69.2011.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jairo Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jairo Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 41.441,95.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0115400-28.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Sinara de Souza Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Sinara de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 5.349,96 .\r\n\r\nId: 1321208"
                            ],
                            "1321206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000321-25.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Autelino da Silva de Jesus \r\n\r\nRéu: Terpac Montagem Industrial Ltda., INEA Instituto Estadual de Ambiente \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terpac Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321206"
                            ],
                            "1321205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000653-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandiara da Silva Magalhães \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 140/141: \"... resolvo julgar procedente, em parte, o pedido, quanto aos itens a, b, c, d, e, f, h (somente depósitos de FGTS, observado o alvará expedido), j, condenando as reclamadas (sendo a segunda subsidiariamente, na forma da fundamentação) a, no prazo de oito dias, efetuarem o pagamento dos valores devidos, que serão apurados, em liquidação da sentença, com juros e correção monetária, observados os limites estabelecidos. As partes condenadas deverão recolher a contribuição previdenciária cabível (sobre os itens b, c, d) e comprovar o recolhimento. Custas, pelas condenadas, no importe de R$ 340,00, calculadas sobre o valor da condenação que é arbitrado, para tal fim, em R$ 7.000,00.\". \r\n\r\nProcesso: 0000519-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Martins\r\n\r\nRéu: Minimax Engneho de Dentro Ltda. ME, SJ Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Minimax Engneho de Dentro Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a presente reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte e de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321205"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/06/2012 - doc 141\r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tinoco Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tinoco Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira de Albuquerque Júnior [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. , Aut Jorge Moreira de Albuquerque Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Nacional Ltda. [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Nacional Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-68.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA DE ALENCAR ESTANISLAU DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CESAR ARTUR PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ \r\n\r\nVenha a Ré em 05 dias com os hononários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretha Equiavone Costa [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work - Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 20.933,64. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 20.933,64 ( 2a Ré)\r\n\r\nProcesso: 0025800-56.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Santana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Oliveira Santana\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 758 : \" Diligencie o autor junto ao Banco. \" \r\n\r\nProcesso: 0132300-64.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA ANGELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AC 4oLIQ), Réu: SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA) [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA ANGELO, Réu SOJITZ DO BRASIL SA (Atual denominacao de NISSHO IWAI do BRASIL SA)\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 859.008,61. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alcantara Narciso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 11.009,53. ( 2ª Ré).\r\n\r\nProcesso: 0000714-10.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Lecio Felix Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. -Em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A. -Em liquidação judicial, Agdo Flavio Lecio Felix Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Luiza de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Gilmara Luiza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os da autora, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-57.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Brito Leal [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ( fls. 239/244).\r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira da Silva , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Com de Couros e Vest Ltda. (Mr. Cat ) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes, Réu Water Girls Com de Couros e Vest Ltda. (Mr. Cat )\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 122.924,06.\r\n\r\nProcesso: 0001146-63.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Sousa Nunes da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Rodrigues S.A., Aut Wiliam Sousa Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sergio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sergio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-36.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Araujo [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Selmo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Araujo Lapa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transorte de Valores Ltda. [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Araujo Lapa , Réu Rodoban Segurança e Transorte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-96.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cunha de Magalhaes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cunha de Magalhaes, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 114.840,13\r\n\r\nProcesso: 0000766-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Arantes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. , Aut Valéria Arantes \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 2.759,64\r\n\r\nProcesso: 0102300-71.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE FREITAS [Adv. Flavia Carneiro da Luz (OAB: RJ 99588 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE FREITAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 140 : \" Indefiro. \" \r\n\r\nProcesso: 0000920-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomeno Carvalho de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomeno Carvalho de Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001616-94.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lapagesse Marques [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S/A [Adv. Luiz Fernando Amorim Robortella (OAB: RJ 42075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl. 204/214.\r\n\r\nProcesso: 0001376-08.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cleito Sarti [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Aut Anderson Cleito Sarti \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 11.011,45\r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Sena Pereira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio de Sena Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-10.1983.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Geraldo Moreira Santana (OAB: RJ 69921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUN DO RJ\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vilardo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vilardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicia Zonenschein e outro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: Sabino Afonso Moreira da Costa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fontes Ferreira Marques [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Fontes Ferreira Marques, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 417.418,91.\r\n\r\nProcesso: 0000702-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lecio Felix Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. -Em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. -Em liquidação judicial, Réu Morada Investimentos SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ( fl. 226/231).\r\n\r\nProcesso: 0000522-14.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cândido Ferreira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cândido Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-10.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO NORONHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO JULIO MACHADO MAIA, Aut: ALFREDO JORGE DA SILVA BERNARDO, Aut: GERALDO FRAGOSO DE OLIVEIRA, Aut: GERALDO OSWALDO LAGARES, Aut: JESSY QUITETE FERREIRA, Aut: JOAO JOSE DE SOUZA, Aut: JOSE GIOBERTI LONGO, Aut: LEONOR DA SILVA BORDA, Aut: LIOCILEIO BASTOS DA FONTOURA, Aut: LUIZ CARLOS CAMBRAIA PALHAS, Aut: LUIZ HORACIO FEITOSA, Aut: MARIO ALTINO CORREA DE ARAUJO, Aut: MARCOS EDI BELEM, Aut: MARLENE ALVES VILLELA TRINDADE, Aut: NONATO DIAS DOS SANTOS, Aut: PASCOAL DE ARAUJO GOMES, Aut: PAULO RICARDO VICTER MATHIAS, Aut: PAULO ROBERTO FROSSARD RANGEL, Aut: RAIMUNDO EDMUNDO BATISTA, Aut: RUBENS NASCIMENTO BRANDAO, Aut: SULTANA MIGUERES, Aut: WADJI BRAGA HABIB, Aut: WALTER SILVA\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 1351/1352 .\r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Guimarães Monclar [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participáções [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Guimarães Monclar , Réu Globo Comunicação e Participáções \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eliane Rodrigues Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-22.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa de Carvalho Neto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lisboa de Carvalho Neto, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nno valor de R$ 35.274,39. \r\n\r\nId: 1321071"
                            ],
                            "1321544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04/06/2012 - doc 142\r\n\r\nProcesso: 0000712-40.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fonseca Gualter Gomes [Adv. Claudia Cristina Leal Costa (OAB: RJ 164329 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fonseca Gualter Gomes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 11:07 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000715-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000717-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Conceição Moreno Guedes [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Oh My Dog Petshop Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Conceição Moreno Guedes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 11:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000716-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio de Sousa [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - Taj Lounge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio de Sousa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 11:13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 11:19 horas.\r\n\r\nId: 1321544"
                            ],
                            "1321073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012 - doc 48\r\n\r\n0207500-09.2000.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO FONSECA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Sergio Lucena Silva,OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME.,Tadeu de Barros Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Lucena Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.760,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321073"
                            ],
                            "1321072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012 - doc 43\r\n\r\nProcesso: 0211100-82.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nRéu: PASKIM E COMPANHIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PASKIM E COMPANHIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321072"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000022-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Simões [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-81.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticos MB Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasticos MB Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON TEIXEIRA ALVES E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NOEL VIANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: OSMAR FREDERICO RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de depósito que garante o Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-58.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gaspar Neto [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Reebok Produtos Esportivos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gaspar Neto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.954,37 equivalentes a 238.634,5402 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0020700-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio Teixeira de Siqueira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecções e Indústria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio Teixeira de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Registro Geral de Imóveis, para, querendo, providenciar o registro de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001142-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilia Moura Campos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilia Moura Campos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha Vinicius Mendes da Paz. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carolina Barbosa Cirino [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação/SP [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Sonda do Brasil S/A [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação/SP, Réu Sonda do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-94.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: NG 2000 COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Réu NG 2000 COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 48.678,46 equivalentes a 3.931.922,6045 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0021800-88.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Cordeiro Louro (OAB: RJ 32667 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: Décio Alves da Silva [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)], Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Décio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-33.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Conceicao Moura Barcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Conceicao Moura Barcelos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.072,28 equivalentes a 2.186.925,0800 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0000168-49.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Peres [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Peres\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha Alex Xavier Silva. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Conceição da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VANI MEIRELES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VANI MEIRELES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 140.647,78, equivalentes a 11.361.813,9382 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0001476-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Prado [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Studio D6 Maria Garcia do Amaral Salão de Beleza - ME [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Studio D6 Maria Garcia do Amaral Salão de Beleza - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-40.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO BRAGA\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme decisão de fls.743, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-44.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.581,63 equivalentes a 208.526,8977 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossie dos Santos Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM Eifel Serviços Técnicos de Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossie dos Santos Silva \r\n\r\nTer ciência da notificação devolvida da testemunha Jurandir Francisco da Cruz. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-70.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Reder de Souza e outra [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)], Aut: Eusice dos Santos Andrade [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusice dos Santos Andrade, Aut Maria Suely Reder de Souza e outra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.369,21 equivalentes a 191.369,0400 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0128600-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Paiva Souza [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Paiva Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 184.677,48 equivalentes 14.917.019,5291 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0001243-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza Castanheira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines de Souza Castanheira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 61.735,42, equivalentes a 4.987.173,6787 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fonseca Lucas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1320903"
                            ],
                            "1320906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0041200-73.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Analice Silva Tenorio\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Cassimiro Guerra,Centro Educacional Cassimiro Guerra,Edson Goncalves Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Cassimiro Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.383,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Goncalves Guerra,Centro Educacional Cassimiro Guerra,Edson Goncalves Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Goncalves Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.383,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320906"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182900-83.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA. [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI, Réu: Marcio de Castro Yazeji\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.163, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087200-70.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX RAMOS MARINHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RAMOS MARINHO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0107800-44.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bezerra Machado [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concepp Coiffer (Sucesssora de Nova JRK 33 Hair Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bezerra Machado\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-90.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE PAULA PIRES JUNIOR [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: ANA LUCIA RICCI CARDOSO, Réu: ARNALDO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE PAULA PIRES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Ferreira Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Ferreira Correa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-28.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandy Silva de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Mario Luiz da Silva, Réu: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandy Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-53.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Servicos Especializados [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.205, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-67.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Coelho dos Santos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construcao SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Informática ME [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety Informática ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1316832"
                            ],
                            "1316831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001497-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Ferreira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luíz Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Eden da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Reinaldo Eden da Silva \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Araujo Ltda [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Araujo Ltda , Aut Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindimar Rodrigues da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízen Combustíveis S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Comshell Sociedade de Previdência Privada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Pecten do Brasil Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Pecten do Brasil Serviços e Representações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comshell Sociedade de Previdência Privada , Aut Lindimar Rodrigues da Silva , Réu Pecten do Brasil Serviços de Petróleo Ltda., Réu Pecten do Brasil Serviços e Representações Ltda., Réu Raízen Combustíveis S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-72.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINHEIRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-58.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FRAGA RODRIGUES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.292, item 3: Convolado em penhora o deposito de fls.172 e saldo remanescente do deposito de fls288, para efeitos do art.884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-15.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: A PH Durao Fotografia Express Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A PH Durao Fotografia Express Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniky Portella Bastos [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabemi Seguradora S.A. [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)], Réu: Pecúlio União Previdência Privada [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)], Réu: Sabemi Previdência Privada [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniky Portella Bastos , Réu Pecúlio União Previdência Privada, Réu Sabemi Previdência Privada, Réu Sabemi Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-34.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Eugenio Ferreira [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eugenio Ferreira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001193-31.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementino Telles Britto [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementino Telles Britto , Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fernandes Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joice Fernandes Gonçalves , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-86.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto do Rosário [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrelar SS Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alberto do Rosário, Réu Londrelar SS Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-06.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY ALVES MOURA [Adv. Mirela Tavares Ribeiro (OAB: RJ 104110 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPARO FEMININO DE 1912 [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPARO FEMININO DE 1912, Aut GENY ALVES MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1316831"
                            ],
                            "1321280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nelson Quaresma [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nelson Quaresma\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Mesquita Barroco [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Mesquita Barroco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000650-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Rocha Velloso [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Rocha Velloso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000666-45.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carre Santos [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carre Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000665-60.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Galdino da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Galdino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Pinheiro da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Moreira Sant Ana Bastos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Cooperativa de C de C e T dos M A T do M R Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Moreira Sant Ana Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-10.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix RJ Service Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-61.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Paolino [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Paolino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000626-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Eugenio Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Eugenio Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1321280"
                            ],
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Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira de Farias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000664-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean do Nascimento Barbosa [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Sul Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean do Nascimento Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000661-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000660-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela do Rosário Ramalho Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela do Rosário Ramalho Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000634-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana da Silva Limeira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana da Silva Limeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000633-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Paulo Ferreira de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Paulo Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000631-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Paes Leme [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Paes Leme\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: G4S Monitoramento e Sistemas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000624-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Martins Teixeira e Silva [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarc Serviço de Higienização de Texteis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Martins Teixeira e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Guedes Figueiredo [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Guedes Figueiredo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1321281"
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                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0061400-35.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Santos Vitor\r\n\r\nExecutado: Off Road Norte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Off Road Norte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316834"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000911-27.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento \r\n\r\nRéu: Lojas Mais 10 - Comércio Varejistas de Móveis Eletrodomésticos Ltda., Lúcio Barbosa Margaronis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lúcio Barbosa Margaronis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316833"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001623-80.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcas Tele Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321295"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038700-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTA DE LIMA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rademacker Monteiro de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTA DE LIMA\r\n\r\nFornecer, em 5 dias, o endereço do Detran para que seja expedido o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Pereira da Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavia Pereira da Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, opostos pelo reclamante, foram julgados procedentes, e os opostos pela reclamada, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-07.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DA ROCHA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA REMOR [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: EDUARDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: NIVALDO GRABNER DE OLIVEIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: SERGIO PINTO DE LIMA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: WALTER MARTINS SIQUEIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA REMOR, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut EDUARDO PEREIRA DE LIMA, Aut GEORGE DA ROCHA, Aut NIVALDO GRABNER DE OLIVEIRA, Aut SERGIO PINTO DE LIMA, Aut WALTER MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-04.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Angelo [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: L Acqua Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Angelo\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA MARCADA PARA O DIA 25/07/2012 ÀS 9:20. \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT..\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0118000-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Saldanha Auler [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut Paulo Gustavo Saldanha Auler\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Nazaré Gonçalves da Luz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Vida de Bangu Drogaria Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Vida de Bangu Drogaria Ltda. ME, Aut Raimunda de Nazaré Gonçalves da Luz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27 /06 /2012 às 11:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após a data determinada, manifestar-se a reclamada na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-38.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Lucas Barbosa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lessa de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lucas Barbosa\r\n\r\nInformar o CPF do réu, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-71.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Torres da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider de Servicos Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., Em Recuperação Judicial, Aut Robson Torres da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27 / 06 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante e anotada pela primeira reclamada. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000856-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Félix [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Félix, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante e pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-63.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas Henrique de Souza Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eka Andaimes e Formas Ltda., Cgto Lucas Henrique de Souza Jeronimo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva dos Santos Silva \r\n\r\nFornecer meios efetivos de citação da ré FICELITY em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017400-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Meireles de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Meireles de Souza, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itajahy Garcia [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Universidade Santa Ursula Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Itajahy Garcia, Réu Lar Universidade Santa Ursula Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Cooperativa de Trabalho Renacoop [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Bebida Gostosa Ltda. Guaravita [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebida Gostosa Ltda. Guaravita\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0042700-42.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Tauil Matias [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Wilma Tauil Matias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MACHADO ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut NILO MACHADO ARAUJO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALMIR LOPES MIRANDA E OUTROS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ABILIO BARRETO MOREIRA FILHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FATIMA CHAKR MOTTA DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JANE DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIANA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIEZER SOARES ROCHA JUNIOR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: IVONE DA SILVA LIMA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CLEUSA MARIA DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUCIA HELENA DE A SCHUBNEL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA G LEITE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA CRISTINA ESTEVES DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARCIA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARCIO LUIZ GAMA CAMPOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: REGINA CELIA MONTEIRO BALEIXO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SIQUEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CELIA RODRIGUES DA ANUNCIACAO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: WILMA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO BARRETO MOREIRA FILHO, Aut CELIA RODRIGUES DA ANUNCIACAO, Aut CLEUSA MARIA DA SILVA, Aut ELIANA PEREIRA MONTEIRO, Aut ELIEZER SOARES ROCHA JUNIOR, Aut ESPOLIO DE WALMIR LOPES MIRANDA E OUTROS, Aut FATIMA CHAKR MOTTA DE SOUZA, Aut IVONE DA SILVA LIMA, Aut JANE DE ALMEIDA MACHADO, Aut JORGE DA SILVA, Aut LUCIA HELENA DE A SCHUBNEL, Aut MARCIA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Aut MARCIO LUIZ GAMA CAMPOS, Aut MARIA CRISTINA ESTEVES DA SILVA, Aut MARIA DE FATIMA G LEITE, Aut REGINA CELIA MONTEIRO BALEIXO, Aut RITA DE CASSIA SIQUEIRA, Aut WILMA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-45.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao convênio JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-50.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Santos [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Antonio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Aparecida Nunes [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Aparecida Nunes, Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO VIANA RAMOS [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: W B S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO VIANA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON FERREIRA FELIX [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON FERREIRA FELIX, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000555-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Figueiredo da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Faça Turismo S.A. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faça Turismo S.A. , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Sandro Figueiredo da Silva , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios interpostos por AVANTI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A, foram julgados improcedentes e os interpostos por RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA e TRASLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes da Silva , Réu Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-15.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Manuel Antônio Alves de Barros Filho, Réu: Vanderlei Cresciulo, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: Marcio Guimarães Cardoso, Réu: Manuel Marquina Mascarenhas, Réu: Walter Paulo Guimarães Pereira, Réu: Manuel Antonio Alves de Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, Aut TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Paiva Cereja [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Paiva Cereja\r\n\r\nA reclamada tomará ciência da homologação por mandado. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0100400-44.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FONSECA REZENDE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001188-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís da Silva [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-31.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MAGALHAES AMBROSIO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO DE MAGALHAES AMBROSIO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-25.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS ROMUALDO [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS ROMUALDO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100300-65.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CORREA PINTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001236-96.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Monteiro de Carvalho [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248: para se evitar prejuízo a ambas as partes e nulidade do processo, foi determinado que a ré apresente defesa, querendo, no prazo de 10 dias, sob pena de revelia e confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0079700-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lucia Aleixo de Andrade [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jane Lucia Aleixo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DINIZ FARIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (Sucessora de VARIG LOGÍSTICA S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DINIZ FARIAS, Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (Sucessora de VARIG LOGÍSTICA S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Castro Oliveira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Castro Oliveira , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-11.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Silvestre Marques [Adv. Ana Teresa Egypto Floriano Peixoto (OAB: RJ 116302 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mario Ribeiro Matheus [Adv. Leonardo Goncalves da Luz (OAB: RJ 122854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mario Ribeiro Matheus\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiros, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-03.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE LUCENA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA RICA SERVIÇOS LTDA [Adv. Jayme Catarino de Almeida Filho (OAB: RJ 48013 - D)], Réu: Luiz Fernando Maenza Mendes Pimentel, Réu: Maria Roseli Maenza Mendes Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE LUCENA CUNHA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000639-93.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Valois Garbelotti [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-44.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Davi [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Davi\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Berto Domingos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nha Chica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Posto de Gasolina Lidace Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Berto Domingos, Réu Posto de Gasolina Lidace Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Costa Sales [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Costa Sales, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naurício Severo Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naurício Severo Bezerra\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1318406"
                            ],
                            "1318405": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001459-49.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Candido de Souza Cruz\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing, BANCO IBI S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge do Nascimento Nazareth\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. N/P de HANS RYNO SIGSTEDT, Shell Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rol do Brasil Ltda. N/P de HANS RYNO SIGSTEDT, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0104100-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318405"
                            ],
                            "1318404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0029100-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0006400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMAR BATISTA SAMPAIO\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DAITOKAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E MERCEARIA DAITOKAI LTDA na pessoa do sócio Fernando Wanderley Maia Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da constrição de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Art Limp Servicos Ltda., Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Andreia Carlota Rodrigues, Roberto Teixeira Netto, Homer Teixeira Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Carlota Rodrigues, Maria Luisa Cardoso Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Davis Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Arte e Corte Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Arte e Corte Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318404"
                            ]
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083200-52.2003.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO FLORINDO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nExdo: R.5 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO FLORINDO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0242100-56.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEQUE DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOBRA RECUPERACOES E COBRANCA LTDA. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: JOSE LUIZ MIRANDA CARNEIRO, Réu: CARMEM MIRANDA CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEQUE DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Palmeira de Menezes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Aut Luiz Palmeira de Menezes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA , PODENDO A RECLAMADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira de Macedo Neto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Ferreira de Macedo Neto\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 241, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-33.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ALVES VIDAL [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO ALVES VIDAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2011.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Eduardo Reis Júnior [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pedro Eduardo Reis Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0003100-03.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento Fernandes Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento Fernandes Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Costa Silveira [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Auto Peças Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Costa Silveira\r\n\r\nAO AUTOR PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-68.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Neves [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual e Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Rita de Cassia da Silva Neves\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 429 EM OITO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0097100-30.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: MANOEL GONÇALVES VIEIRA, Réu: MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0067100-85.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INFORMAR O CPF DE SUA ADVOGADA NO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Manoel Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-73.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA(SUCESSORA) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SUELI DOS SANTOS FRUTUOSO, Réu: VIVALDO DIOGO (ESPÓLIO DE), Réu: Antonio Barbosa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS FRANCA DOS ANJOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 172 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-64.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAGNUS TEIXEIRA GOMES [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAGNUS TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio de Aguiar \r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO V.ACÓRDÃO DE FLS. 344 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVAO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-80.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: Jose Gomes de Oliveira, Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000706-18.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Orto Serv Serviços Médicos e de Imagem Ltda\r\n\r\nEgdo: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Egdo: Reginaldo Ramos de Lima Junior [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Clinica Orto Serv Ltda., Egdo Reginaldo Ramos de Lima Junior\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira do Nascimento [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira) [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. dez dias\r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSORIENTE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jose Pereira Alves [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: MARCO ANTONIO MONTEIRO ROCHA (SOCIO), Réu: Marcelo de Souza Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0000707-03.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Rui Ramos Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-12.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL E OUTROS [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nATENDER COMANDO DE FLS. 400, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-04.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Simoes de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco Simoes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0138100-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem do Papel Ltda A/C Oswaldo Domingues Filho, Réu: OSWALDO DOMINGUES FILHO, Réu: VINÍCIUS DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000172-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cavalcante Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrigel Comércio de Roupas e Brinquedos Ltda. ME [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrigel Comércio de Roupas e Brinquedos Ltda. ME \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Sotelino Neves [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Registro Brasileiro de Navios e Aeronaves Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Sotelino Neves, Réu Registro Brasileiro de Navios e Aeronaves Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI SUSPENSO O PROCESSO POR 180 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO PÓLO ATIVO. .\r\n\r\nId: 1321490"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0040900-46.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA, Napoleao Batista da Silva, Severino do Ramo da Silva, MAXIMINO PINHEIRO MARTINS, FABIANO LUIS CORTES MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO LUIS CORTES MARQUES, MAXIMINO PINHEIRO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Luiz Teixeira Martins\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0134500-58.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA, JULIO CESAR VIEIRA BERNARDINO , SANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR VIEIRA BERNARDINO , SANDRA MARIA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Segundo \r\n\r\nRéu: Boys Café e Bar Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Boys Café e Bar Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença,notificando-se a RDA por EDITAL, para pagamento do débito em 48 hs, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. Garantido o Juízo , dê-se ciencia ao Reclamante para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321485"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-90.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FONTES MARTINS [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Espólio de Agnaldo de Alencar Coite A/C do Inventariante Cesar Pimentel Coité, Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FONTES MARTINS\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Clarissa Garcia de Britto Nascimento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benício Advogados Associados \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento nº0000520-89.2012.501.0032 e contra-arrazoar o recurso ordinario nº 0000558-38.2011.501.0032, no prazo de 8 (oito)) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157600-58.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza Francisco [Adv. Nilton Bittar (OAB: RJ 50506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Souza Francisco\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls.45. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Santos de Souza [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 94,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-72.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renailda Dantas Moura [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Barros Costa [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renailda Dantas Moura \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Itaií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-70.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Campos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Galo Doce Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galo Doce Industria e Comercio Ltda., Aut Jose Moreira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a pretensão aos embargos á execução foram julgados improcedente.Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-27.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio de Moura Daltro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio de Moura Daltro\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls241., no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087000-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alves Junior [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alves Junior\r\n\r\nContestar os embargos á penhora, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Ana de Souza Barros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Estadual Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Ana de Souza Barros \r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls183., no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150600-32.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 261,no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-48.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARRETO DE PONTE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA BAHIA DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARRETO DE PONTE\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1071,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SPRITZER [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MOISES SPRITZER\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente a impugnação do exequente á sentença de liquidação .Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-24.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERV DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira (Sócia de SERAUCO Serviços de Vigilância e Segurança LTDA), Réu: Gastão Loureiro (Sócio de SERAUCO Serviços de Vigilância e Segurança LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293, suspensão da execução. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001368-47.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Hora Nascimento [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Hora Nascimento\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.39, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084900-17.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROTHSCHILD [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROTHSCHILD\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão . .\r\n\r\nProcesso: 0131700-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Sequeira Junqueira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Celia Maria Sequeira Junqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a pretensão aos embargos á execução foram julgados improcedente.Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-94.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIBSON SOARES PINHEIRO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIBSON SOARES PINHEIRO, Réu MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão . .\r\n\r\nProcesso: 0166900-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MIZUNU S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA, Réu: GILSON CABRAL, Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Jorge Luiz de Oliveira Carolino) , Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Luiz Cláudio de Souza), Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Paulo de Carvalho), Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Celso Antônio de Souza), Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Márcio Augusto Ornellas Prado), Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Cláudio de Oliveira André), Réu: MIZUNU´S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA (n/p do sócio Gilson Cabral)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelito dos Santos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola JK Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Auto Escola JK Ltda. (n/p da sócia Natalice Vasconcelos Santos), Réu: Auto Escola JK Ltda (n/p do sócio Osvaldo Cristiano de Carvalho), Réu: Natalice Vasconcelos Santos, Réu: Osvaldo Cristiano de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelito dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.191 , bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, inclusive informando os numeros corretos do CPFdo dos socios. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093300-63.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOUSA REGO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: JORGE FERNANDES DE MORAIS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOUSA REGO, Aut JORGE FERNANDES DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 341, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-53.2011.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: José Augusto da Silva [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)]\r\n\r\nEgdo: BRUNO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BRUNO DA SILVA SIQUEIRA, Egte José Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração nao foi conhecido e que isso nao interrompe o prazo para interposição do agravo de petição. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-17.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LIMA BASTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LIMA BASTOS\r\n\r\nVista ao autor dos autos.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alves dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p Sania Mattos Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alves dos Santos\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.63. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Kroll Palhares [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Kroll Palhares \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.194. .\r\n\r\nProcesso: 0226100-02.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ESTEVES RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ESTEVES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls.373. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-73.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento Pereira Ferreira [Adv. Adauto da Silva Arrigoni Filho (OAB: RJ 161508 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Miralda Alves Senna a/c Marcelo Affonso Gomes [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento Pereira Ferreira \r\n\r\nCumprir as diligencias a que foi incumbida pelo despacho de fls. 68, no prazo de 48 h , sob pena de extição do processo sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-87.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBE PAIXAO DA ROSA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBE PAIXAO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 361,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Crater Construções Ltda. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathália Caldeira de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Crater Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o embargo, se quiser, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-95.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ MUZY [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execução foram julgados extintos sem resolução do merito.Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander do Amaral Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento a/c Dra. Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander do Amaral Pereira \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 243,no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-33.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MORIGGI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GO GO GIRLS BOITE LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MORIGGI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão . .\r\n\r\nProcesso: 0117800-19.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CANTALUPO [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREPE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CANTALUPO\r\n\r\nVista dos autos so reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-66.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ARAUJO SILVA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a pretensão aos embargos á execução foram julgados procedente em parte.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Faria da Rocha Miranda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade - Clube Chocolate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Faria da Rocha Miranda \r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-22.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nComprovar o pagamento, relativo aos honorarios periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-66.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paranhos Zêde [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comando Ltda. [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Paranhos Zêde\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-97.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ SANTOS [Adv. Gildete da Cruz Lopes (OAB: RJ 60439 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ SANTOS, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execução foram julgados extintos sem resolução do mérito.Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-74.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Armentano [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvatore Armentano\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1320742"
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                            "1320741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0135900-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alejandra Toledo de Farias\r\n\r\nRéu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Ipaz de Anatomia Patológica e Citológica Ltda. - Laboratório Campos da Paz n/p Maria Helena Campos da Paz Machado, Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 473/475, que julgou o pedido procedente em parte,prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-13.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme dos Santos Hipólito \r\n\r\nRéu: Crudites Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Crudites Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentado pelo autor .Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-57.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Almeida Vianna \r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL EBAL, Vilma Maria dos Santos Monteiro, BARBARA ANGELICA DOS SANTOS M. CARISSIMI\r\n\r\nPelo presente fica m BARBARA ANGELICA DOS SANTOS M. CARISSIMI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.149 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagar o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-98.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SODINAVA S A, DIDEROT ANGELO, JOSE ANGELO, Ieda Barbosa Cury , Maria Luiza Cury de Albuquerque (Espólio de... A/C do inventariante George de Albuquerque), George de Albuquerque, Merhy Cury , Thereza de Jesus Cury , Tamer Cury\r\n\r\nPelo presente fica m Tamer Cury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 174 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo o mesmo pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-78.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOY MODAS LTDA, GOLD AND SILVER MODAS LTDA., GOLD AND SILVER MODAS LTDA. N/P SOCIA MARIA, GOLD AND SILVER MODAS LTDA.N/P SOCIA SILVIA, GOLD AND SILVER MODAS LTDA.N/P SOCIA THEREZA, MERCATO MODA LTDA, Silva Helena Mascarenhas e Lemos, MARIA VELERIANO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA VELERIANO DE SOUZA, Silva Helena Mascarenhas e Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.226 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-57.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCELANDIO CARDOSO DAMASCENO\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, JOSE ROBERTO ALMEIDA DOS REIS, EMILIO PERANTONI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIO PERANTONI DA SILVA, JOSE ROBERTO ALMEIDA DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 128 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-83.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BATISTA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: KIT LAR COMERCIO E BAZAR LTDA, JOÃO GUSTAVO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, RICARDO LUIS DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO GUSTAVO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, KIT LAR COMERCIO E BAZAR LTDA, MARCO ANTONIO DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, RICARDO LUIS DANTAS DE ALBUQUERQUE MORGADO, SOLANGE BATISTA DE SOUZA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls332. para ciência da convolação em penhora do depositode fl. 326, inclusive para dar meios e modos para o prosseguimento da execução, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320741"
                            ]
                        }
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Albina Leitão de Figueiredo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0758/2012. Comprovar o recolhimento das custas, conforme decisão de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0117500-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Pereira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hema Generos Alimenticios Ltda., Réu: José Moura Biolchini, Réu: José Antonio Pires Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira Pereira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056800-21.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Genelhoud Jose [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Genelhoud Jose, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-02.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEMAR MENDONCA DE MEDEIROS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Joaquim Rodrigues Galvao Filho, Réu: Erica Ramos do Rego de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEMAR MENDONCA DE MEDEIROS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149500-74.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Sousa Luz [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)], Aut: José Silva da Luz [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva da Luz, Aut Maria de Lourdes de Sousa Luz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Ramos da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Ramos da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Pinheiro de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Jose Cardoso, Réu: João José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Militao de Oliveira [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Réu: Luciana Maria Labruna, Réu: Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Militao de Oliveira, Réu Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos disponíveis para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0058000-97.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR CORREA TORRES [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARIOCA DE INHOAIBA LTDA [Adv. Mauro Pereira dos Santos (OAB: RJ 73237 - D)], Réu: Joel Lopes da Silva, Réu: José Antonio Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CORREA TORRES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000708-13.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Avelina Cavalcante [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Polo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo Polo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-67.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Murilo da Conceição [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murilo da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001361-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira de Carvalho Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira de Carvalho Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0773/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lamoglia [Adv. Fabiana Marques de Oliveira (OAB: RJ 118368 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lamoglia, Réu Premium Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.345 para fixar o principal devido ao reclamante, em 7.840.431,43 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 7.339.911,82 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Renha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução de fls. 238 e seguintes contam com decisão terminativa de fls. 379, da qual foiregularmente intimada, sem que fosse interposto qualquer recurso, conforme despacho de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0163800-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cabral [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Pireus Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eunice Theodoros Fifas (OAB: RJ 101968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cabral\r\n\r\nFornecer os meios necessários para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Cruz de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Cruz de Carvalho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-12.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Santana Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Claudio Santana Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-32.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ramos de Moras [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos de Moras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-19.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ALEXANDRE QUIALA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ALEXANDRE QUIALA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-79.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Sampaio [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Sampaio, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0182400-09.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA MARIA DE FREITAS DIAS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA MARIA DE FREITAS DIAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens à penhora, apresentado pelo reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-54.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amado Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia de Gas do Rio de Janeiro - CEG RIO [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gas do Rio de Janeiro - CEG RIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0008000-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Magalhaes [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Aut Marcelo Muniz Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-50.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Adelmo Oliveira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Lima [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à ambas reclamadas para cumprimento da determinação da ata de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0128300-41.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremarina Castor da Fonseca [Adv. Viviane Saraiva da Fonseca (OAB: RJ 100179 - D)], Aut: Sandra Jandira Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: E.S. AR BRASIL LTDA, Réu: ACF Análise e Consultoria em Finanças S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acremarina Castor da Fonseca, Aut Sandra Jandira Pereira\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113400-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Amorim [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). Audiência 31/07/12 as 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Azul Limao Modas Ltda [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Limao Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-16.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Maria Rodrigues da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaide da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ribeiro Batista [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Ribeiro Batista \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177400-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MARIA DA SILVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: H-Lera Confecção de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H-Lera Confecção de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Maria de Fátima Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-66.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAURA VIEGAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0766/2012 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000561-50.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emma Miranda Urzedo Rocha\r\n\r\nPrejudicado o recebimento da emenda de fls. 249, haja vista a decisão terminativa de fls. 248. proceder o desentranhamento de documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Medeiros Gaspar dos Santos [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Medeiros Gaspar dos Santos, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-20.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Sant Anna Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nId: 1321436"
                            ],
                            "1321433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000217-69.2012.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Soares\r\n\r\nRéu: M.L.Y. Sun Acessorios\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M.L.Y. Sun Acessorios, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:02 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321433"
                            ],
                            "1321434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-74.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Myrna de Moura Machado Freire (OAB: RJ 125539 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-16.1991.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-90.1995.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nMaria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-92.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nMarli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000528-31.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195500-45.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-75.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-74.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-28.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nFrancisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000129-65.2011.5.01.0034 - RTSum - Carga: Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 D)\r\n\r\nRoberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-13.2006.5.01.0034 - RTSum - Carga: Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321434"
                            ],
                            "1321435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0210800-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Dulcinea Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcinea Alvarenga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, que o depósito de fls. 117 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial, Assemp Assessoria de Empresa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Militao de Oliveira\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME, Luciana Maria Labruna, Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Maria Labruna, Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos disponíveis para garantia do crédito devido, nos termos da decisão de fls. 218. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321435"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0128700-08.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA LEAL\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP, Lino Martins Pinto, Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Lino Martins Pinto, Luiz Estevão de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000384-54.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Armstrong\r\n\r\nRéu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-91.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Raimundo Luiz Senra Barros, João Ponciano Neto\r\n\r\nPelo presente fica m João Ponciano Neto, Raimundo Luiz Senra Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o bloqueio foram convolados em penhora para garantia parcial da presente execução, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis, declaro preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução, tendo sido determinado a expedição de alvará ao autor.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-39.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E REST CABANA DA ILHA A/C JOSE MATHIAS, João Roberto Rodrigues Sotto Maior, Adenilson Souza Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Adenilson Souza Braga, João Roberto Rodrigues Sotto Maior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0016000-50.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ERIALDO MOREIRA DE MATOS\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Vitor Umbelino Soares, Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Tavares de Morais, Vitor Umbelino Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321405"
                            ],
                            "1321406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-33.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira Camacho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., Réu Vivo Celular\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos com permeio de cinco, iniciando-se pela primeira ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0118700-22.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIANO GONCALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0160200-58.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCLABE SUL COM. INST. LTDA. [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues de Mello (OAB: RJ 96246 - D)], Réu: Jorge Luiz Freitas de Lima, Réu: Paulo Rubens Ribeiro, Réu: marcos Vinicius Ribeiro, Réu: Alexsandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070000-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira da Silva , Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-26.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paula da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Renato Paula da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 294/297 que fixou o principal em R$ 25.924,69, equivalente a 2.094.024,23 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.110,89, equivalente a 332.050,38 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 340,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000299-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carneiro Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carneiro Duarte \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 254, sob pena de perda da prova, ressaltando que as guias deverão ser retiradas no banco. \r\n\r\nProcesso: 0001017-31.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Media Monitoring Servervices Broadcast e Pesquisas Ltda. [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nCgto: Hiata Anderson Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Media Monitoring Servervices Broadcast e Pesquisas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-24.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José de Assis [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. , Aut Vitor José de Assis \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o bloqueio de fls. 69 foi convolado em penhora para garantia parcial da presente execução, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis, declaro preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução, tendo sido determinado a expedição de alvará ao autor.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-82.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesy Silva dos Santos [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar o calculo dos valores que entende devidos, em dez dias, em virtude da inercia do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0138700-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDESIO ELISEU COSTA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO REI ALBERTO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO REI ALBERTO\r\n\r\nComprovar o deposito dos valores apurados pela Contadoria, às fls. 291, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Muricyr [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos devidos em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2006.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sind. Trab. Ind. Calcados Luvas Bolsas Resguardo MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel e Rebeca Importacao e Exportacao de Bijouterias Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. Trab. Ind. Calcados Luvas Bolsas Resguardo MRJ\r\n\r\nAcostar os documentos mencionados, a fim de possibilitar a elaboração dos calculos pela autor. \r\n\r\nProcesso: 0001098-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Melo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Gilberto da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-08.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO CORREA [Adv. Altair Humebrto Santos (OAB: RJ 32127 - D)], Aut: ARISTIDES ESPIRITO SANTO, Aut: ALTAIR HUMBERTO SANTOS, Aut: BENJAMIM JOSE DE CARVALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Espólio de LUIZ GONZAGA JOVE BAREM representado por Cleber da Silva [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MANOEL JOSE ALVES, Aut: MARIO CONSELVAN AGOSTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: TIRSO ANTONIO BAZETO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: NACIONAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO CORREA, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do BacenJud foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-97.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Aut Liah Barbosa Nogueira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Dias Barbosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083800-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jussara Griten de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéresa S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jussara Griten de Oliveira, Réu Rio Sul Linhas Aéresa S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 901/906 que fixou o principal em R$ 58.619,10, equivalente a 4.830.641,01 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.531,90, equivalente a 373.461,56 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 500,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0122500-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Aguiar Lopes [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda., Réu: Isabela de Almeida Vieira Chiara, Réu: Marcio de Oliveira Chiara, Réu: Sergio de Souza Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Aguiar Lopes\r\n\r\nCiência, para fins do art. 884 da CLT, que o bloqueio de fls. 54/55 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-14.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida Ferreira [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Cely Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Estevão Xavier [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Estevão Xavier\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 27/06/2012 às 16 horas para serem apostas as anotações e baixa na CTPS da parte autora, devendo o patrono dar ciência a seu constituído. \r\n\r\nProcesso: 0000361-74.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Denerson Martins Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denerson Martins Gomes, Cgte Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-68.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BASTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA MASSA FALIDA, Réu: Carlos Alberto de Amorim Pinto, Réu: Marcelo de Amorim, Réu: Francisco Canindé de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS BASTOS, Zilma Teresinha Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Gomes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Sorte Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina da Sorte Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-92.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA DOS SANTOS DE SANTANA [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184200-59.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MARIANO FURTADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MARIANO FURTADO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Severino de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Severino de Moraes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Asenete Ferreira [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Asenete Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima da Conceição , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRefazerem seus cálculos no prazo de dez dias, iniciando-se pela parte autora, devendo apresentar memória de cálculo utilizada para apuração das horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0178800-59.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DE MACEDO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Fratelli Vita Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA, Aut MARCOS FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubert de Lai Valentim Conceição [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda., Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubert de Lai Valentim Conceição \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/06/2012 as 16 horas para que seja procedida a baixa em sua CTPS, devendo o patrono dar ciência a seu constituído. \r\n\r\nProcesso: 0001136-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva do Nascimento [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258400-18.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEOFILO DE FREITAS FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOTO LTDA, Réu: Otto Augusto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEOFILO DE FREITAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, por ser de conhecimento do proprio autor o falecimento do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Rodrigo Coutinho Oliveira [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular SA\r\n\r\nVir no prazo de dez dias sucessivos iniciando-se pela primeira ré, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198800-37.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Castro da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Réu Itau Unibanco SA \r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 1226 no prazo de cinco dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001541-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes de Oliveira \r\n\r\nComprovar o fato alegado para não comparecimento a audiência realizada em 30 de abril de 2012, em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056000-34.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuttrici Alimentos Ltda [Adv. Paulo Eduardo Franco de Vilhena (OAB: RJ 45104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-46.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Lima Sant Ana [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Lima Sant Ana, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Figueiredo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-22.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Palma Café Santanna [Adv. Valéria Franco Correa (OAB: RJ 88285 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. - CEMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Palma Café Santanna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 57/51 que fixou o principal em R$ 59.532,85, equivalente a 4.808.668,12 TR, referente ao crédito do rte e FGTS para deposito; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.721,61, equivalente a 462.153,65 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 734,64, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CURA FRANCA [Adv. Debora Cunha Wetzlar (OAB: RJ 104431 - D)], Aut: SILVIA CURA FRANCA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIA CURA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 720/725, que fixou o principal em R$ 39.331,60, equivalente a 3.176.945,34 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls.719 no valor atualizado de R$ 6.066,32, sendo devido pela rda o crédito dremanescente de R$ 33.265,28, equivalente a 2.686.948,32 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 4.739,11, equivalente a 382.793,82 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Batista Pinto Filho [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. ME, Réu: (s) Paulo Cesar Pinto de Barros, Réu: (s) Renata dos Santos Penna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Batista Pinto Filho\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Araújo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Produtores U. Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Produtores U. Ceasa Grande Rio , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Marcelo Correa de Araújo \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos atraves do BacenJud, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-27.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Bastos Freire [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-36.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Ramirez Cabana [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda., Réu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. N/P MARIA DO CARMO PAULO VAN HELD, Réu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. N/P CLAUDIO SOARES BEZERRA DE MELLO, Réu: Renovare Cabelo e Estética Ltda N/P Sócia Patrícia de Azevedo Albecassis [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Ramirez Cabana\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 19.06.2012 às 10 horas, com sua CTPS a fim de que seja procedida a anotação do contrato de trabalho, conforme determinado na sentença. Fica ciente, ainda, da expedição do alvará para saque do FGTS nº 1585/2011, devendo informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bandeira da Luz [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial., Aut Robson Bandeira da Luz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 349/372, que fixou o principal em R$ 73.261,18, equivalente a 5.917.551,40 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls. 347/348 no valor atualizado de R$ 18.391,49, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 54.869,69, equivalente a 4.432.009,62 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 13.250,68, equivalente a 1.070.301,89 TR, mais custas de liquidação no valor de R$ 432,56 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000053-38.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vitor dos Reis [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda. [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipê Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e das custas, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179500-64.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO CARVALHO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas SA - Em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIG S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação de fls. 496 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES PESSANHA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: KAILA E PAULA REPRESENTACOES LTDA, Réu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução lhe foi direcionada, devendo comprovar o depósito do montante devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-91.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Raimundo Luiz Senra Barros, Réu: João Ponciano Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o bloqueio de fls. foram convolados em penhora para garantia parcial da presente execução, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis, declaro preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução, tendo sido determinado a expedição de alvará ao autor.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arenil Nunes de Almeida [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenil Nunes de Almeida , Réu Elétrica Tempermar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nova data para início da perícia. A saber: 25/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000822-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Lopes do Nascimento [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-12.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nelson Keller [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimentos Economico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimentos Economico e Social , Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES, Aut Roberto Nelson Keller\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PATARRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré 01249/2011 relativamente ao depósito recursal. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/C [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSM Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/C , Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação apresentada pela autora não foi conhecida. \r\n\r\nprazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-30.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Augusto Braga, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 429/431 que fixou o principal em R$ 915,98, equivalente a 73.986,78 TR, referente ao crédito do rte; e custas de execução no valor de R$ 44.26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0146500-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MARTINS DE MIRANDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: RAB MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO MARTINS DE MIRANDA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Carla Oliveira dos Santos Meireles [Adv. Vanessa de Oliveira Melo Cardoso Dias (OAB: RJ 147404 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Carla Oliveira dos Santos Meireles\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Ennes Allão [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Andrade, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/06/2012 para início da perícia, devendo o laudo ser concluído em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Peixoto [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veritas Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-18.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudaclé Lucas de Oliveira [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Negócios Consultoria Assessoria Empresarial e Representações Ltda. [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Negócios Consultoria Assessoria Empresarial e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Coelho de Sousa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Coelho de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 62. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Espirito Santo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Kia Automóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Ricardo do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274600-32.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA DE VASCONCELLOS LAPA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CELESTE MARIA DE VASCONCELLOS LAPA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 840 e 841 pelo prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000318-06.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzinete de Oliveira Kelly [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza , Réu Suzinete de Oliveira Kelly\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-95.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio do Nascimento [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica do Nascimento Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Compo Indústria e Comércio de Bolsas e Calçados Ltda. EPP [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compo Indústria e Comércio de Bolsas e Calçados Ltda. EPP, Aut Verônica do Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-54.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DAMAZIO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Centro de stética Ltda [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DAMAZIO PEREIRA\r\n\r\nAcostar o registro do RGI. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Luciana Borges da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda. n/p Rita de Cassia Macedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Luciana Borges da Silva\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-03.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Pereira [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-54.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto Armstrong [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)], Réu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto Armstrong, Réu Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-53.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/05/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Lima do Nascimento [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Geraldo Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São José Ltda, Aut Lucineia Lima do Nascimento\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que o depósito de fls. 147 foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-36.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MURILO DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE PIRES DE MOURA FILHO, Aut: MAURICIO MENDES NEVES, Aut: RAIMUNDO LUIZ CUNHA MENDONCA, Aut: ORLANDO DA SILVA GONZALES JUNIOR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDSON MURILO DE FREITAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/06/2012 às 15:35 horas, a fim de tentativa de conciliação - SEMANA DE EXECUÇÃO, devendo os patronos constituídos informarem as partes para fins de comparecimento. TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS AOS AUTORES RELATIVAMENTE AOS DEPÓSITOS RECURSAIS. \r\n\r\nProcesso: 0127400-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Front Hotel Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Svein Rune Wisnes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus da Silva , Réu Svein Rune Wisnes, Réu Water Front Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-79.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS, Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nId: 1321406"
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                                "Processo: 0147000-70.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE GONCALVES DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0208400-22.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO FRANCISCO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VILLAGE DA PAVUNA LTDA, Réu: LUIS FELIPE DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAO FRANCISCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027700-75.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vila Nova Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)], Réu: JOSE MARIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0088900-54.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU FIRMO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU FIRMO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028000-71.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Rocha [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA ENGENHARIA LTDA, Réu: BRENNO REZENDE BARDELLA, Réu: LUIZ ANGELO BARDELLA, Réu: REGINA ARLETE REZENDE DE SOUZA BARDELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MATTOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: TODARTE INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MATTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0192000-30.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA CARNEIRO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0232600-79.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOMINGUES DA SILVA METRE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A [Adv. Celso Pithon Werneck (OAB: RJ 20870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOMINGUES DA SILVA METRE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070600-44.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMALHO PINHEIRO [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMALHO PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0175100-60.1987.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA CORNELIO E OUTROS [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Joanette Demaria da Silva, Réu: Jose Areas da Silva, Réu: Jose Areas Demaria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA CORNELIO E OUTROS, Aut NILSON RODRIGUES MARINHO, Aut WALTER ORLANDO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122000-29.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceicao Oliveira [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Profissionalizante Edson Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceicao Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0240400-90.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER SANTANA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Celso de La Rocque de MAcedo Soares Guimarães [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: Antonio Jorge da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JABES GOMES COELHO, Réu: GABRIEL DOS SANTOS PALUMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER SANTANA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147000-75.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ADAO SOUZA ABREU [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA DA SILVA ROCHA HORTIGRANJEIROS MERCEARIA ME [Adv. Miguel Jorge Jacob (OAB: RJ 66347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ADAO SOUZA ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0224800-48.2000.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 1070700-02.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUQUES GONCALVES [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DISTRIBUIDORA DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUQUES GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0127700-98.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE LIMA GALVEZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BRISA DA PENHA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE LIMA GALVEZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048500-32.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DUTRA DE CARVALHO [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DUTRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0269400-38.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MORAES [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXA PROMOCOES, Réu: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MORAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ed Wilson Monteiro Marinho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Wilson Monteiro Marinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006700-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLON RODRIGUES DE OLIVEIRA ME. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO SATURNINO DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO SATURNINO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0279600-07.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133500-97.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIANO SANTOS DE SOUZA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CHB ASSOCIADOS REST E EVENTOS CULTURAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIANO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0107800-17.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Barbosa da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: WWF Construcoes Ltda., Réu: Almeny Ninfa de Brito Leitao, Réu: Marcilio Torres Toffani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BARTHAR [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: KING S ENGLISH COURSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BARTHAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. Certidão emitida com base no Ato GCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nId: 1321251"
                            ],
                            "1321252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-93.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIANA FILHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0012700-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0144600-15.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA REGINA BRAGA REIS [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTINA DA COSTA BARROS [Adv. Fatima Edime da Silva Bocampagni (OAB: RJ 85605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTINA DA COSTA BARROS\r\n\r\nApresentar, querendo embargos à execução, não obstante a insuficiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123300-55.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Biserra de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Biserra de Barros \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-04.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GILBERTO CORTINHAS NETO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da multa de R$ 100,00(cem reais) por dia de descumprimento da determinação contida no mandado de f. 607, a contar da ciência dos termos deste despacho. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON VASCONCELOS LUCENA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIFICIO GARAGEM SS CENTER GOMES FREIRE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILTON VASCONCELOS LUCENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001628-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Dantas [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: SPE Mol 38 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Dantas , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu CHL Incorporações e Loteamento Ltda., Réu SPE Mol 38 Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os das rés improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-18.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes Duarte [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Daniel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Daniel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Paulino [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Galênica Ltda. [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Assis Paulino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rosa de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: IVETE ANTUNES CABRAL, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Fortes Ferragens Ltda.\r\n\r\nVir, em 5 dias, com os dados completos dos herdeiros(nomes e endereços), cuja intimação foi requerida. \r\n\r\nProcesso: 0136400-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000145-73.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carneiro de Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Alcantara e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carneiro de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. Autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor e/ou seu advogado, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0170000-70.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE RODRIGUES LEITE JUNIOR [Adv. Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva (OAB: RJ 60973 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n\r\nDevolver, em 48 horas, os autos do processo em epígrafe, ante expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000523-29.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Moana Beker da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Rádio Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Moana Beker da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. Autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor e/ou seu advogado, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001021-96.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Freitas Macedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casbri Comercial Ltda. (Sucessora de Casagrande Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Freitas Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sá Barreto de Andrade [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Sá Barreto de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191100-18.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RAQUEL DA ROCHA [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: RJ 73742 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RAQUEL DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 194, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Neves Flor [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Capemisa Instituto de Aço Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut Jonas Neves Flor, Réu Mede Ivestimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 865/880, 884/896 e 899/906,respectivamente e na ordem processual, sendo prazo único para as rés com mesmo patrocínio. Prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Xavier Andrade Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Xavier Andrade Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001576-79.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Coelho Fernandes Filho [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Calderaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Coelho Fernandes Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-87.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICA VIVIANE DE JESUS REIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INDIGO NEUROLINGUISTICA E FORMAÇÃO EM INGLÊS LTDA [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELICA VIVIANE DE JESUS REIS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 239/12. \r\n\r\nProcesso: 0210600-70.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOPES DIAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 600-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0110100-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda. , Aut Vanderlei Marques Ferreira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.53 , ATUALIZADOS A F.56 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 825,81, EQUIVALENTE A 66.703,45 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0207000-75.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO SANTA EDWIGES LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDÁRIO SANTA EDWIGES LTDA, Aut SONIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Venha a ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-46.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Medina Neto [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-51.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE´ FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE´ FERREIRA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Souza Fonseca, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DA RÉ ,HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.424 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 67.528,41, EQUIVALENTE A 5.466.829,6528 IDTR. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 8.124,20, EQUIVALENTE A 657.702,68 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino de Deus [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino de Deus\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000485-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. Autorizado o desentranhamento dos documentos pelo autor e/ou seu advogado, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000372-63.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Januário [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Industria e Comércio Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Industria e Comércio Ltda., Aut Marcos Paulo dos Santos Januário , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-02.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo da Conceição [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1321252"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000751-35.2011.5.01.0038 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.233, SENDO A EMBARGANTE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE SER LEVADO À PRAÇA O BEM PENHORADO \r\n\r\nProcesso: 0120300-15.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceicao Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Conceicao Dias\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001587-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Boa Morte Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Boa Morte Batista\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0239200-50.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Guerrera Alves Souza Lima Lopes Ltda(sucessora de Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda), Réu: ANTONIO ALVES LIMA, Réu: Charles Duarte de Souza [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR SE MANTÉM O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DE FLS 460, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159100-49.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Machado de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000171-39.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Cantanhede [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Simoes Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Bras [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)], Réu: Monica Diniz Silva Viana, Réu: Vaniria Diniz Silva, Réu: Marcos Maciel Silva, Réu: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Bras\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226100-76.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000992-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155000-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Macedo [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tequim Tecnologia Química e Conservadora Ltda. ME [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tequim Tecnologia Química e Conservadora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000109-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Cícero [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmeiras Hotéis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Cícero \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183800-02.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE FREITAS, Réu: MICHEL ZAIDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nINDEFERIDO. NO OFÍCIO DE FLS 194 CONSTA A INDISPONIBILIDADE DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0153800-43.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PAULO DA SILVA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBALSTAR DO BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBALSTAR DO BRASIL SA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001503-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Maluf Dias do Valle [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Josete Maluf Dias do Valle\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO DAS RÉS). \r\n\r\nId: 1319836"
                            ],
                            "1321132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Martins do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001475-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano de Araujo Rigueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano de Araujo Rigueira\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0143900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Bras Pestana [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Translitoânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Bras Pestana\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ignez Virgini , Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A., Réu Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-88.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO VILANOVA CORREA [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFREDO VILANOVA CORREA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Caridade Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rosiane da Caridade Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000460-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Rosa Meireles [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação do Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Rosa Meireles\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo Santos\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071000-16.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Morisco de Sá [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mendes Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A.\r\n\r\nVENHA COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PENA DE INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001205-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Tavares Anjos dos Santos [Adv. Monica Oliveira de Lacerda Abreu (OAB: DF 27211 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Tavares Anjos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001106-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Praga Viana [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Praga Viana \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000761-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Guimarães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gi Sat Internet Ltda., Aut Marcos Vinicius dos Santos Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.76 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao e inclusão dos seus dados no BNDT, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0073900-74.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Fausto Sussekind Rocha Pereira [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Senior Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Fausto Sussekind Rocha Pereira\r\n\r\nVENHA INFORMAR, EM 30 DIAS, SOBRE O ANDAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, A FIM DE POSSIBILITAR A ANALISE POSTA NA PARTE FINAL DE FLS. 304, PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000906-38.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Russi Kersting [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários da Caixa Econômica Federal - FUNCEF , Aut Tatiana Russi Kersting \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0143500-17.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000159-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Carvalho Vasconcellos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Teto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Carvalho Vasconcellos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0020900-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Anselmo de Andrade [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Anselmo de Andrade\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000661-90.2012.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terezinha de Jesus Ferreira de Sousa [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terezinha de Jesus Ferreira de Sousa \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001568-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Cristiane Gomes de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Macharet [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Macharet\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR D ANDREA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: CELIA REGINA FERREIRA ROSEMBLIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR D ANDREA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DILIGENCIAR JUNTO AO RGI PARA VERIFICAÇÃO DE FLS. 266, INFORMANDO EM 30 DIAS, A RESPEITO DO TERMO A ESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0056700-25.2003.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: COOPERATIVA PROFISSIONAIS SAUDE EDSON PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 663 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias Netto [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda ME [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)], Réu: Mercearia Xixorro Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Xixorro Ltda\r\n\r\nDEFIRO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032200-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira de Castro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Kelson s Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Agro Química São Gabriel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelson s Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gentil Gontijo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: Carlos Diniz [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nA CEF SIMPLESMENTE INFROMA A IXESITÊNCIA DE SALDOS EM NOME DA RÉ. QUANTO À PENHORA DE CRÉDITO, INDEFIRO NA FORMA DA RESPOSTA DE FLS 392. \r\n\r\nProcesso: 0000973-37.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Paula [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Rodrigo da Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 197 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, observando-se a condenação subsidiária do 2ºª réu, sob pena de execucao e inclusão dos seus dados no BNDT, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000229-42.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gomes da Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000563-08.2012.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Richard Camara de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Exdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001629-57.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle dos Santos Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalistica Economico S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle dos Santos Souza , Réu Editora O Dia S.A. , Réu Empresa Jornalistica Economico S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1321132"
                            ],
                            "1319835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001449-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN, Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319835"
                            ],
                            "1321131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000563-08.2012.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Richard Camara de Araújo \r\n\r\nExdo: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0047700-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar de Paula Marçal\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , MARIA CRISTINA CARVALHO, RODRIGUO LOPES MACHADO, ODILIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES, JONA MARTINS PIRES DE AMORIM, CLAUDIO REGO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO REGO CARVALHO, JONA MARTINS PIRES DE AMORIM, MARIA CRISTINA CARVALHO, ODILIA DO SOCORRO VIEIRA MARTINS PIRES, RODRIGUO LOPES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO E, 48 HORAS, SOB PENA DE BACEN \r\n\r\nProcesso: 0000973-37.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Paula\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 197 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, observando-se a responsabilidade subsidiária do 2ºª réu, sob pena de execucao e inclusão dos seus dados no BNDT, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321131"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-39.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO BARBOSA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO BARBOSA\r\n\r\nComparecer `a SJU-1, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nId: 1321454"
                            ],
                            "1321453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224300-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA XAVIER [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101600-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Leandro Donato Gibaldi\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção do calculista, em cinco dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-26.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nVir com o depósito do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Pereira Lopes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.-N/P MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)], Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.-N/P MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente (fl.193), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Paganini de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-72.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM LOPES BARBOSA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072100-07.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARCIA JOAQUIM MENDONCA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARCIA JOAQUIM MENDONCA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano dos Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060000-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raphael da Silva Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Pedro Raphael da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.99. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-66.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DE ALMEIDA BERNARDES [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMENTOS ACESSORIOS DE COURO LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE ALMEIDA BERNARDES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105100-51.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Toledo Martins [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial \r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149300-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Martins Henrique [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayla Bachour Warrak - ME [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nayla Bachour Warrak - ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000656-30.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Premiun Vila Izabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Mara Rodrigues de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandra Mara Rodrigues de Oliveira , Cgte Supermercado Premiun Vila Izabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.54/56. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-60.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentina Saraiba de Queiroz [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentina Saraiba de Queiroz , Aut Neusa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.44/47. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO da impugnação à sentença de homologação de cálculos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-23.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDELMAR MUNIZ SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da diferença deivda (fl.154), sob pena de execução. PRazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000400-73.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LADI FERREIRA [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Fátima Blazo Leitão [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Muncípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Fátima Blazo Leitão, Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.386/389. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-22.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Varanda Moulin Miguel [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1321453"
                            ],
                            "1321452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0029000-36.2001.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Jorge Aurelio da Costa Abreu,MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA,José Jorge David \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Aurelio da Costa Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.893,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA,MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA,José Jorge David \r\n\r\nPelo presente fica citado MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.893,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Jorge David ,MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA,José Jorge David \r\n\r\nPelo presente fica citado José Jorge David , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.893,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-19.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATARINA RAIMUNDO COSTA\r\n\r\nExecutado: PELO MENOS INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA.,CARLOS ROBERTO GOMES DE PAIVA,REGINA CELI MOURA JORDÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado PELO MENOS INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.119,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321452"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Liodoro [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Head Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. , Réu Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. , Aut Paulo Sergio Liodoro\r\n\r\nCiência do adiamento da audiência anteriormente marcada para 11/06/2012, às 10:45 horas, para a nova data de 31/07/2012, às 10:40 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono do autor dar ciência, ainda, às testemunhas de seu cliente; Sr. Alex e Sra. Giselle, bem como fica ciente a Reclamada BIG HEAD do deferimento da devolução do prazo à mesma para manifestações, conforme despacho de fl. 375. \r\n\r\nId: 1320852"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1317579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217000-14.2001.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nCgto: OLIVAR BENTO DE SOUZA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto OLIVAR BENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 174, devendo promover a habilitação incidental , trazendo aos autos, a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, ou a cópia do inventário ou ainda a relação dos herdeiros na forma da legislação civil, documentos estes indispensáveis a regularização do pólo passivo relativamente a sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BRANDAO\r\n\r\nDeverá o autor, indicar em 30 dias, meios de prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-33.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS PEREZ [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS PEREZ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046200-89.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEY PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento da quantia devida em 48 horas, sob pena de execução , prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Borges Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Borges Ribeiro \r\n\r\nDeverá o requerente assinar a petição, eis que apócrifa , devendo o autor esclarecer as folhas 17, eis que o entendimento sumulado se refere a empregadores e não avulsos. \r\n\r\nProcesso: 0000985-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0184500-60.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA BARBOSA CASTRO [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR.VIG.SEG.PATRIMONIAL LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA BARBOSA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 97. \r\n\r\nProcesso: 0138400-18.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DE SOUZA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC MORAD CONJ RESIDENC GABINAL 4 [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC MORAD CONJ RESIDENC GABINAL 4, Aut ROBSON LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, na forma do artigo 269 V c/c art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-13.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO SOUZA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SANAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 172,devendo o reclamante diligenciar pessoalmente acerca da abertura do inventário do de cujus, apresentando a indicação do nome e endereço dos inventariantes para o regular prosseguimento da execução, conforme folhas 172. \r\n\r\nProcesso: 0002100-73.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO VASCONCELOS SILVA [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: GRILL MANIA RESTAURANTE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO VASCONCELOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo a autora para, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133800-80.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE SOUZA COSTA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 269 V c/c art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001608-66.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wania Dias da Silva Sabino [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Dias da Silva Sabino \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do desentranhamento dos recibos salarias, vez que os mesmos não foram juntados. \r\n\r\nProcesso: 0010500-42.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PINA BEZERRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON PINA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0134200-07.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO MARINHO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESASAMENTO DE DADOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito, devendo a autora , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0120000-29.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRGILA FLORENCIO DE CARVALHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VILA TURISMO LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRGILA FLORENCIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0000951-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Lima [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON MARTINS JARDIM [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS E RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON MARTINS JARDIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista , devendo a autora, em 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada , bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Teixeira Guimaraes [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Teixeira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista , devendo a autora, em 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000206-13.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paiva Costa [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: MLM Comercial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paiva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de merito, na forma do artigo 267 III do CPC.Custas de R$ 48,07 autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0218500-57.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo a autora para, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0263600-45.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDeverá a ré se manifestar, em 10 dias, sobre a manifestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0101300-29.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MEDEIROS FERNANDES [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MEDEIROS FERNANDES, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0123200-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Angelica Barranco dos Santos [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Myplace Indústria e Comércio do Vestuário Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Angelica Barranco dos Santos, Réu Myth Rio Comercio e Confeccoes de Roupas e seus Acessorios Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-60.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BEZERRA DA SILVA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: MF BRITANIA DIST CARGAS ENCOMENDAS LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF BRITANIA DIST CARGAS ENCOMENDAS LTDA, Aut SEVERINO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 52. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CHRISTINA SILVEIRA CRUZ [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO CONDIMENTOS LATICINIOS DO SABORES LTDA ME [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA CHRISTINA SILVEIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista, devendo a autora para, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTAVIO PEIXOTO A/C INVENTARIANTE [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE TOMAZ NABUCO DE ARAUJO [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSE TOMAZ NABUCO DE ARAUJO, Aut ESPOLIO DE OTAVIO PEIXOTO A/C INVENTARIANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0033100-91.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NUNES CORDEIRO [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ NUNES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0035200-77.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Conceicao Reis [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut Luzimar da Conceicao Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 266, devendo o exequente esclarecer sua conta . \r\n\r\nProcesso: 0178300-71.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVESTRE MARTINS DA SILVA [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Aut PAULO SILVESTRE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 110. \r\n\r\nProcesso: 0124500-31.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DE MACEDO MOTA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: 0800 CELULAR SERVICOS SC LTDA A/C SOCIA [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DE MACEDO MOTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 150/152. \r\n\r\nProcesso: 0110800-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CELESTINO TOME [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CELESTINO TOME\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de credito trabalhista , devendo a autora, em 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0005300-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES VIDAL [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0008500-06.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GUIMARAES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0067400-89.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE IDIOMAS MISTER ENGLISH LTD A/C SOCIO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD FERREIRA DOS SANTOS, Réu ESCOLA DE IDIOMAS MISTER ENGLISH LTD A/C SOCIO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução , na forma do artigo 269 V c/c art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-55.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Paixao Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Paixao Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante se manifestar sobre o oficio de folhas 278 ,em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-31.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DE MACEDO MOTA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: 0800 CELULAR SERVICOS SC LTDA A/C SOCIA [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 0800 CELULAR SERVICOS SC LTDA A/C SOCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 150/152. \r\n\r\nProcesso: 0001093-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Macedo Moraes [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme folhas 267(10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Xavier Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique B. Fabbiani [Adv. Jose Carlos Correa de Andrade Filho (OAB: RJ 93420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Xavier Silva , Réu Paulo Henrique B. Fabbiani \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 523, apurada a diferença de R$ 15.649,91, devendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172200-37.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESS DE SERV LTDA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA SILVA DE ALMEIDA, Réu MULTI SERVI ASSESS DE SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 114. \r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chacon Chiappetta [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Chacon Chiappetta\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias, sob pena de execução na forma do Prov 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-85.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO ABREU [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: EI ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EI ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Aut GENIVALDO ABREU, Réu ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES LEITAO, Réu SONIA MARIA SOARES LEITAO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LOBO DA CRUZ [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LOBO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, na forma do artigo 269 V c/c art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080400-59.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COUTO GUIMARAES FILHO [Adv. Maria Christina Queiroz de Aguiar (OAB: RJ 82436 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COUTO GUIMARAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005300-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES VIDAL [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES VIDAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0206500-88.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS INACIO GOMES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA DE PANELA REFEICOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS INACIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 162. \r\n\r\nProcesso: 0008800-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtis Nascimento Machado [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtis Nascimento Machado\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo .(8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0217400-28.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDESIO JOSE GOMES [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGIMAC INSTALACOES TECN REPRES LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 82- extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viana dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Sarria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda, Réu Rodoviario Sarria Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0114300-23.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES MONTEIRO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO MOREIRA FRANCO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MONTEIRO\r\n\r\nDeverá o autor impulsionar o feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000834-36.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rajão Machado [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidabarra Revenda de Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rajão Machado \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito , na forma do artigo 267 III do CPC.Custas R$ 437,00 autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0129900-55.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DA SILVA PHILEME [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA DA SILVA PHILEME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 269 V c/c art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-50.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PINHO COSTA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA PINHO COSTA\r\n\r\nDeverá o autor indicar meios efetivos de prosseguimento da presente execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001664-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo(8 dias) ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001289-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Ramos de Oliveira Magalhães [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nRéu: A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda. - USPhone e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Ramos de Oliveira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada como desconhecida. \r\n\r\nProcesso: 0040700-95.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDER RAULINO DOS SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIDER RAULINO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de folhas 482. \r\n\r\nProcesso: 0108200-28.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Botafogo Natalizi - (Espolio de) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Botafogo Natalizi - (Espolio de)\r\n\r\nContra minutar agravo de petição de folhas 512 e tomar ciência do alvará 0912/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000582-67.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Rodrigues [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora , devendo o autor se manifestar, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001106-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grinaldo da Silva Dias [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grinaldo da Silva Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0165500-40.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO LIMA SOUZA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GAS.FAROL DOS BANDEIRANTES A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO LIMA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 82- extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0270900-58.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLO III INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Mathias Garrido \r\n\r\nDeverá o socio se manifestar na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-85.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA JOAQUIM GOMES [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO FORCA DA ARTE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0114400-36.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Lourenco Monteiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO , Aut Tatiana Lourenco Monteiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA,DEVENDO AS PARTES SE MANIFESTAREM, NA FORMA DO ARTIGO 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-68.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nascimento Filho\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar o paradeiro da executada. \r\n\r\nProcesso: 0044800-11.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MENDES DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAR PISOS DE ALTA RESISTENCIA E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito trabalhista, devendo a reclamada , no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como dos documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0037000-09.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Ferreira de Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jacob Ferreira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, conforme folhas 179/180. \r\n\r\nProcesso: 0000314-42.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Piadade dos Santos [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Piadade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, na forma do artigo 267 VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162600-55.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA CARVALHO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO DE SAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAO DE SAL RESTAURANTE LTDA, Aut ROBERTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 112. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA MORAIS [Adv. Patricia Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 89660 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da cetidão de credito trabalhista, devendo a autora para, no prazo de 30 dias, promover obrigatoriamente a sua retirada, bem como de documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO VELOSO [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHEL DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO VELOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0001644-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Caetano da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001274-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noriceia Nunes Alexandre [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Castanheiro do Norte\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA CAMPELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA DA SILVA CAMPELO\r\n\r\nDeverá o exequente, no prazo de 05 dias, comprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de folhas 481. \r\n\r\nId: 1317579"
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                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0102800-33.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS PEREZ\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS SA\r\n\r\nPelo presente fica m INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073700-28.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN SIMOES DAS NEVES\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA, UBIRATAN SIMOES DAS NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206500-88.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS INACIO GOMES\r\n\r\nRéu: BOCA DE PANELA REFEICOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BOCA DE PANELA REFEICOES LTDA, JOSE JORGE VIEIRA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 162. \r\n\r\nProcesso: 0165500-40.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO LIMA SOUZA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GAS.FAROL DOS BANDEIRANTES A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GAS.FAROL DOS BANDEIRANTES A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 82- extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-09.2006.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Padaria Bruna de Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bruna de Bangu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0120000-29.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRGILA FLORENCIO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VILA TURISMO LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO VILA TURISMO LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 170/171.. \r\n\r\nProcesso: 0175600-78.2005.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Micro Labor Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Micro Labor Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0133800-80.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 269 V c/c art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO VELOSO\r\n\r\nRéu: RACHEL DE CAMARGO\r\n\r\nPelo presente fica m RACHEL DE CAMARGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 45/46. \r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Santos Mateus\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME n/p do sócio CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME n/p do sócio CARLOS AUGUSTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a reclamada se manifestar na forma do artigo 852 c/c 841 §1º da CLT, conforme folhas 76. \r\n\r\nProcesso: 0184500-60.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA BARBOSA CASTRO\r\n\r\nRéu: DEC EMPR.VIG.SEG.PATRIMONIAL LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DEC EMPR.VIG.SEG.PATRIMONIAL LTDA A/C SOCIO, DECIO ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 97. \r\n\r\nProcesso: 0138900-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LOBO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução, na forma do artigo 269 V c/c art 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129900-55.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA DA SILVA PHILEME\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 269 V c/c art 794 III do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0080400-59.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COUTO GUIMARAES FILHO\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-85.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nRéu: STUDIO FORCA DA ARTE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STUDIO FORCA DA ARTE CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Maciel de Castro\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lincoln Paranhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá o executado se manifestar da presente execução, na forma do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217400-28.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDESIO JOSE GOMES\r\n\r\nRéu: FUGIMAC INSTALACOES TECN REPRES LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m FUGIMAC INSTALACOES TECN REPRES LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 82- extinção da execução na forma do artigo 269 V c/c art 794 III ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-91.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NUNES CORDEIRO\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 60/61. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317577"
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                            "1317578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000491-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317578"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000414-85.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando de Figueiredo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o depósito do valor oferecido em consignação, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069100-76.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Hamilton Vieira da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Tania da Silva Miranda Freitas (OAB: RJ 113070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Charles Hamilton Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 816.. \r\n\r\nProcesso: 0200300-51.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA CARLA BARROS NOGUEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA CARLA BARROS NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A, Rcdo BRADESCO SAUDE SA, Rcte MARCIO GOMES DA SILVA, Rcdo SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001174-04.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Batista [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Condominio do Edificio Valentino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Batista \r\n\r\nPromover meios para citação da primeira reclamada em trinta dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149300-41.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MATUSOCH [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACOPEIA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, Réu: Antonio Carlos Ferreira da Silva, Réu: MONICA PEREIRA ALVES DE SOUZA GONÇALVES DE CARVALHO, Réu: RICARDO JOSE FRANCA, Réu: Marcio Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA MATUSOCH\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 253 vez que os autos não se encontram arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000630-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Eleuterio Pascalicchio [Adv. Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB: SP 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fiducia Gastronomia e Entretenimento Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeli Ferreira Lima [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o depósito dos honários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001082-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Bomfim de Araújo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Renoir [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Renoir \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Marques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Mauricio da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados ambos os cálculos, devendo a parte autora refazer a liquidação, com observância da decisão de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0113800-35.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardim Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT, em prazo sucessivo, com cinco dias de permeio \r\n\r\nProcesso: 0000650-71.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: TECNOCOOP SISTEMAS - COOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andrea Cristina Crispim da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TECNOCOOP SISTEMAS - COOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - Extinto, sem resolução do mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2011.5.01.0046 - Protes\r\n\r\nRqte: Aelson Alcântara do Nascimento [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aelson Alcântara do Nascimento \r\n\r\nReceber os autos do Protesto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-22.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Cunha [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0148600-55.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla do Carmo de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla do Carmo de Carvalho, Réu Posto de Abastecimento CA 1 Mercedes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000389-09.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Aquilino Silva Gomes dos Santos (OAB: RJ 158764 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes de Oliveira, Réu Vale S.A., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pablo Porto Prates [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Street T-Shirt Gospel Conf. e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Street T-Shirt Gospel Conf. e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-27.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES DE DEUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CELINA VIEIRA F CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056400-97.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, em cinco dias, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 5.739,22, conforme cálculo de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000994-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Godinho da Silva Peixoto [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)], Réu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-80.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva de Carvalho [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0000186-81.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Oliveira [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-85.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL RESSEGUROS S A IRB\r\n\r\nVir, em dez dias, com os documentos solicitados às fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0001215-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marciano [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Car-Nel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marciano \r\n\r\nVir, em trinta dias, com o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037700-78.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA COUTO DO SACRAMENTO [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001003-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bezerra Salgueiro [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bezerra Salgueiro\r\n\r\nDepositar - de forma integral ou a primeira parcela - os honorários periciais, fixado em R$ 1.000,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Farias Mendes [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Farias Mendes, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Helena Alcantara Rosa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Telessolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Helena Alcantara Rosa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0160300-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Alvim de Macedo [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)]\r\n\r\nRéu: Agroindustria Guarani Ltda. [Adv. Carlos Guilherme Bichara da Silva (OAB: MG 96438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Alvim de Macedo\r\n\r\nVir, em cinco dias, com a diferença devida, no importe de R$ 44.302,70, relativamente à adjudicação deferida em fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0158100-34.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maia Caldas [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0183600-97.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA MARTINS [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174 e trazer aos autos, em trinta dias, o contrato social de Rhodes Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0120000-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dormevil Figueiredo Lemos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 487, devendo, no mesmo prazo, comprovar o adimplemento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0124700-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio da Silva Barreiros [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000103-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinael Simião Augusto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-66.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-24.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA HENRIQUES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTer vista de esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Galdino da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-40.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva Pereira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasossauros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhía Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gasossauros Serviços Técnicos Ltda., Aut Manoel Messias da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista de esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S. A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Luccas [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira, Aut Mônica dos Santos Luccas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13 de julho de 2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Campos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Alestel Ltda [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)], Réu: JORGE ALEXANDRE CANDIDO ELIAS, Réu: STELLA CHAVES CÂNDIDO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 189, devendo vir nnos termos do art. 4º da Lei 1.060/50 e Lei 7.115/83, em dez dias. \r\n\r\nId: 1321413"
                            ],
                            "1321411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0093800-77.2009.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Josecler dos Santos Bernardo \r\n\r\nExecutado: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. ,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.078,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321411"
                            ],
                            "1321412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados ambos os cálculos, devendo a parte autora refazer a liquidação, com observância da decisão de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0158200-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Plug And Play Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação aos cálculos de execução, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321412"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033000-22.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simao Neto [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Simao Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141100-62.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO JUSTINO FERREIRA E OUTRAS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Aut: CRISTINA DA CRUZ BENTO, Aut: MARLENE BARBOSA DA SILVA, Aut: MARLENE MARIA RODRIGUES DA SILVA, Aut: NEUZA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO JUSTINO FERREIRA E OUTRAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0286900-87.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COM.REGUL.FORM.2 LTDA A/C MARIA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154400-42.2001.5.01.0047 - Monito\r\n\r\nRqte: ELISANGELA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: DELECI SERAFIM, Rqte: MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELISANGELA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-26.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO MENEZES ALVES [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC. DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO MENEZES ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165100-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Ribeiro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Casa e Video (Em Recuperação Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178300-59.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-98.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE MONTEIRO [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061500-45.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUTIERREZ CARTAXO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUTIERREZ CARTAXO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205900-26.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BOAVENTURA DE ABREU [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)], Aut: EDSON RODRIGIUES FIGUEIREDO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BOAVENTURA DE ABREU, Aut EDSON RODRIGIUES FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036100-87.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR DA SILVA BREVES [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Ferreira Lima [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DA SILVA BREVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060000-36.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SALES BARBOSA [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE SALES BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-22.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO LOUREIRO DE SOUZA [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOCIO PAULO CESAR DO NASCIMENT, Réu: COND.GRUP.RESIDENC.MULTIF.CALIFORNIA PARK [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: PLANVES VIG E SEG LTDA A/C SOCIO ADISBENE DE ABREU MARTINS, Réu: PLANVES VIG E SEG LTDA A/C SOCIO ALSELMO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO LOUREIRO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197900-71.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOTA DOS SANTOS [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA ROCHA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-85.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MARTINS FERREIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-56.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GONCALVES [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206000-10.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLANDA DEA COSTA MARQUES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDA DEA COSTA MARQUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063100-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Monteiro de Oliveira [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Monteiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-95.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-35.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Modesto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra da Tijuca Futebol Clube [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Modesto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177100-80.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Marize Maria dos Santos Martins (OAB: RJ 61932 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERV.LTDA-A/C [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192900-12.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170300-31.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE VIEIRA NEVES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VIEIRA NEVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039100-37.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISMUNDO MARLIERE [Adv. Regina Rodrigues de Castro (OAB: RJ 33298 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Mozart Pacheco Alves (OAB: RJ 50257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISMUNDO MARLIERE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042500-25.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO COLASSE SILVA [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nRéu: SCE SERVICOS DE COMERCIO EXTERIOR LTDA, Réu: SCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO COLASSE SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-67.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LEANDRO DE AMORIM [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ELBAEDSON LTDA ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: NORMA DE ARAUJO REIS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: VANDERLEI DA SILVA REIS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO LEANDRO DE AMORIM\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222000-56.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BRASIL BARCELOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BRASIL BARCELOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2001.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Cgte: MARCIO DA ROCHA SANTOS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO DA ROCHA SANTOS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Cgto: EMILIO RODRIGUEZ RIOS (DEVEDOR DERIVADO), Cgto: LENITA OLIVEIRADOS SANTOS RODRIGUEZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARCIO DA ROCHA SANTOS, Cgte RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069000-16.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Vargas de Oliveira [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vargas de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVIÇOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON DA SILVA\r\n\r\nCompareça à secretaria do juízo, no prazo de 30 dis, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nId: 1321408"
                            ],
                            "1321409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-45.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fani Silva de Morais [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: JPX Combustiveis e Conveniencias Barra Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPX Combustiveis e Conveniencias Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se, em 10 dias, sobre os novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0131600-30.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE ALVES SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROCENTRO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROCENTRO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se, em 10 dias, sobre os cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0109800-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vargas de Miranda [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Vargas de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-24.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: FEEL GOOD CABELEIREIROS SC LTDA [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Requeira, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125700-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Roberto Felipe Cantarino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Roberto Felipe Cantarino \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Apresente a liquidação do julgado, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), em até 30 dias, sob pena de arquviamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Santana Vilardi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviço [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Santana Vilardi\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Venha com a liquidação do julgado, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percebntual referente às verbas tributáveis (IR) em até 30 dias, sob pena de arquviamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000169-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ildefonso [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ildefonso \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se sobre a impugnação de cálculos, apresentada pela parte ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-22.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY RODRIGUES FERREIRA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: ANDREIA MOREIRA RODRIGUES [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: JORGE ROBERTO LOURENCO DE PAIVA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: ROBERTO TEIXEIRA MELO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Aut: ROBSON TEIXEIRA MELO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MOREIRA RODRIGUES, Aut GENECY RODRIGUES FERREIRA, Aut JORGE ROBERTO LOURENCO DE PAIVA, Aut ROBERTO TEIXEIRA MELO, Aut ROBSON TEIXEIRA MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, no prazo de 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo gerala, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MOREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA JOAO DA SILVA NEVES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, no prazo de 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo gerala, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0061200-10.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SILVA DE MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORAH RITTO NONATO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL, Réu: MARCELO CARDOSO NONATO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SILVA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Requeira, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DOMETT DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOMETT DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-19.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE NUNES DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, no prazo de 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo gerala, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0176800-84.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BARBOZA CERQUEIRA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH IND E COM LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JORGE BARBOSA DE SOUZA, Réu: EDIGLEUMA ALVES DE MELO, Réu: MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BARBOZA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, no prazo de 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo gerala, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0114900-22.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Melo Mesquita [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambock 313 - Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Melo Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, no prazo de 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo gerala, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nId: 1321409"
                            ],
                            "1321410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-22.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sá Schaewer [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se, em 10 dias, sobre os cálculos do rte. \r\n\r\nId: 1321410"
                            ],
                            "1321458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226300-90.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD BALTER JUNIOR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD BALTER JUNIOR, Réu Massa Falida de VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nApresentar cópia da decisão que decretou a falência da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-70.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monford Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Aut Paulo Sergio Monford Cherem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pinto de Andrade [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pinto de Andrade, Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhadores em Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000369-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Telles Magalhães [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ubiratan Telles Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenação, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000530-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porto Xavier Fernandes [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Ronaldo Porto Xavier Fernandes\r\n\r\nÀs partes, para ciência de decisão de fls.417/418, no qual a 47º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTE os pedidos. Custas no valor de R$ 200,00, pelo reclamado. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cerqueira Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cerqueira Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela Sociedade Brasileira de Instrução, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DOS ANJOS LACERDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO DOS ANJOS LACERDA\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Pereira Barcelos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravomar Diesel Ltda. [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravomar Diesel Ltda. , Aut Marco Pereira Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria(fl.96), devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 32.850,99, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0056800-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel dos Santos Filho , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 829 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação aos cálculos homologados oposta pela RECLAMANTE. Custas pelo impugnante, no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000682-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Dias Sobreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls. 279/294). \r\n\r\nProcesso: 0095000-29.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTINA COUTINHO PRISTA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DOMINGOS ALIPIO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)], Réu: Dulce Maria Rangel (herdeira do espólio de Domingos Alipio Ferreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE DOMINGOS ALIPIO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela reclamante. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-48.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fraga de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fraga de Souza \r\n\r\nAguarde-se a decisão do AIRR, autorizada, desde já, a liquidação provisória do julgado pelo autor, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001142-60.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo dos Santos Gonçalves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche o Berço do Curumim Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche o Berço do Curumim Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000529-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Luz Ferreira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Luz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes e Silva [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do requerido pelo reclamante na petição de fls. 28/29. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mosso da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Mosso da Silva, Réu Tecnosolo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 175/178, que julgou IMPROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção e PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na reclamanção trabalhista. Custas pela reclamada no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000075-26.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Portaço Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro Gonçalves , Réu Drogaria Portaço Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Conceicão Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudolfo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcões [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Conceicão Francisco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000755-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Henrique Pereira Serapião [Adv. Ana Cristina de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 165755 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezivan Rodrigues do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Ezivan Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-38.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Siqueira Alves [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Pilates e Terapias Alternativas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Pilates e Terapias Alternativas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.177 ). Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-32.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane de Araújo Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 11\\06\\2012, às 14:00h, para anotação da CTPS. Devendxequente, após esta data, apresentar a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, com cálculos atualizados conforme tabela fornecida pelo TST (ww.tst.jus.br), discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como percentual referente às vebas tributáveis (IR), sob pena de arquviamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173700-92.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NEVES PEREIRA DE SA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MILA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)], Réu: GIOVANNI RAMUNDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: TERESA CRISTINA RAMUNDO (DEVEDORA DERIVDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NEVES PEREIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geraol, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0170900-23.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.a. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.a., Aut TANIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392/394 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução opostos pela RECLAMADA. Custas de R$ 44,26 pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000237-55.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Terra de Azevedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Terra de Azevedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-32.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mauricio Guimaraes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Fernando Mauricio Guimaraes\r\n\r\nÀs partes, para ciência de decisão de fls. 584/589, no qual a 47º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas no valor de R$ 200,00, pelo reclamado. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103200-93.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NASCIMENTO MAIM [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Heron Numa Abrahão (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NASCIMENTO MAIM\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE em apenso, para requerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Garbino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001129-61.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Conze Cezimbra [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Conze Cezimbra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085000-38.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gerson do Vale Araujo (OAB: RJ 35832 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIDE MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a Certidão de Crédito para habilitação do autor na massa falida, bem como para providenciar a retirada das cópias necessárias à sua instrução, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEA DE OLIVEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-78.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DANIELA TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPER MILL PAPELARIA LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DANIELA TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SCHIRMER BAISCH [Adv. Hamilton Goncalves de Araujo (OAB: RJ 54511 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SCHIRMER BAISCH, Réu MASSA FALIDA DE VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142 que julgou PROCEDENTE os embargos à execução opostos pela RECLAMADA. Custas pelo exequente, no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0062400-33.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIL CONSTRUTORA GUANANDI LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCIL CONSTRUTORA GUANANDI LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela reclamada, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-82.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gaspar dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.267, inciso III do Código de Processo Civil. Custas de R$ 12,00, pelo autor, das quais fica dispensado, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0191200-98.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0212700-65.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TAVARES ARAUJO [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques (OAB: RJ 57120 - D)]\r\n\r\nRéu: Havard Indústria e Comércio S/A [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TAVARES ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0139100-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Evangelista [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao -(Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Evangelista, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, fixando a condenacao\r\n\r\nem R$ 12.861,42, referente ao principal devido pela 1a. Reclamada (União Federal) e R$ 1.208,85, referente ao principal, mais R$ 928,82, referente ao INSS devidos pela 2a. Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina de Oliveira Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Contrarrazoar o Recurso Ordinário de fl.623\\647 \r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nascimento Barbosa [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nascimento Barbosa, Réu Sonda do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 223/227, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Fatima Bezerra Ribeiro [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Fatima Bezerra Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015000-81.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON SANTOS VIANA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM CRUZADA LTDA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON SANTOS VIANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Croner Feitosa de Freitas [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu: AERO TRANSPORTES AEREOS S/A(VRG LINHAS AEREAS S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARILOG LOGISTICA S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERO TRANSPORTES AEREOS S/A(VRG LINHAS AEREAS S/A), Réu VARILOG LOGISTICA S/A - Em Recuperação Judicial, Réu VOLO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.( fls 573 e 603). --\r\n\r\nProcesso: 0038800-07.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRA REGINA DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIRA REGINA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0101500-04.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honório de Oliveira Neto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-41.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia vista de fl. 254. .\r\n\r\nProcesso: 0232700-57.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEGUNDO SALARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Prev dos Funcionarios do Sistema Banerj-Previ-(Em Liq Extraj) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEGUNDO SALARINI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nId: 1321458"
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                            "1321425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Paula Perafam\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da \r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo oque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Monteiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléia de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAud.04/07/2012 às 09h25min-1) O não comparecimento do autor à audiência importará no arquivamento e a ausência do réu, no julgamento à sua revelia, bem como aplicação da pena de confissão;2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando CTPS, podendo o empregador fazer-se representar por preposto, que deverá manter vínculo com o preponente. Deve o empregador trazer cópia do contrato social e atos constitutivos da empresa, carta de preposição e procuração do advogado que a assistir;3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitado ao réu a apresentação de defesa escrita;4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada na qual apresentada a resposta;5) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova, deverão ser apresentados em ordem cronológica, observando-se a margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 164, 1o. e 2o. do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deverá ser legível, TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.6) As testemunhas, cujas notificações as partes pretendam, deverão ser arroladas no prazo de até 20 (vinte) dias antes da audiência, com a indicação de seus endereços residenciais completos com CEP - pena de perda do direito a intimação. Deverão as partes diligenciar quanto a eventual evolução de intimações a testemunhas, pena de preclusão, devendo apresentarem as testemunhas em audiência, pena de perda da prova.07) Nos termos do § único, art.3º, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juiízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Espedífico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.Continua.\r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Monteiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléia de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosângela Kraus de Oliveira Moreli da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n...continuação da citação:Ao(s) 2 dias do mês de maio do ano de 2012, às 11:54, na sala de audiências desta Vara de Trabalho, na presença do(a) Juiz do Trabalho Substituto Dr(a). Neila Costa de Mendonça, foram apregoados os litigantes: Marcelo Soares Monteiro, Autor e Telesoluções Telemarketing Ltda., e outros, Réu.Presente o Autor, assistido pela advogada Dra. Marlene da C. Ramos, OAB/RJ 57.049.Ausentes os 1º, 3º, 4º e 5º Réus.Presente o 2º Réu, assistido pela advogada Dra. Ana Paula D'Arrochella Lima, OAB/RJ 153.195, e representado por Nilberto Ferreira Batista.Conciliação impossível. Esclareceu a parte autora que, em relação ao item 1 de fls. 14, o reclamante laborou o terceiro final de semana de junho de 2009 e o terceiro final de semana de junho de 2010, no encontro de planejamento estratégico da 2ª Ré realizados em hotéis, de 05h00 de sexta-feira até 19h30, em média, do domingo; que o valor do vale refeição era de R$ 11,50 dia (item 12, fls. 14); que no item 14 do rol de pedidos, por erro material, constou “supervisor e coordenador”, quando o correto seria “gerente e diretor”; que o valor da assistência médica e hospitalar custeado pela 1ª Ré era no valor de R$ 255,00 (item 17.j, fls. 20).O reclamante desiste do divisor de 150 que consta no item 17 do rol de pedidos. Homologo a desistência, julgando este acessório extinto sem apreciação do mérito.Pela segunda Ré, foi dito que não existem outras preliminares de inépcia da petição a serem erguidas.Cite-se a 1ª Ré por edital, inclusive quanto ao conteúdo da presente ata.Adia-se o feito para 04/07/2012 às 09h25, mantidas as determinações anteriores.Cientes as partes.Encerrada audiência às 12:22 horas.E, para constar, eu, João Victor Fernandes do Nascimento de Albuquerque, Analista Judiciário, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321425"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000943-35.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Oliveira Severino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taag Linhas Aéreas de Angola \r\n\r\nEfetuar pagamento do valor do acordo tendo em vista o inadimplemento da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carvalho Drummond Reis [Adv. Walfredo Melo (OAB: RJ 114024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Antigos Alunos dos Padres Jesuitas - ASIA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Antigos Alunos dos Padres Jesuitas - ASIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0024200-07.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCOS DE OLIVEIRA GABRIEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCOS DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001250-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano de Queiroz Nobre [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarsis Reformas e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano de Queiroz Nobre\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-65.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Batista do Vale [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maran Comércio Descartáveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Batista do Vale\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000690-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Paula Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cred Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Paula Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000692-80.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Spinelli [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Bovolenta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Spinelli \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Borja de Barros [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Maialina Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Borja de Barros\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000695-35.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenon Herculano da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Pisos Pavimentação e Urbanização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenon Herculano da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000689-28.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Monteiro [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Monteiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Santander Previ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio Pinto\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000951-12.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Conceição de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda., Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Conceição de Souza\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1320066"
                            ],
                            "1320941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-88.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE VASCONCELLOS COIMBRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000089-41.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Sipião [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos Sipião\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Silva Soares [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mobile Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Oduvaldo Soares Gomes , Réu: Marlene Coutinho Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules da Silva Soares\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzio Luis Scremin de Moraes [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzio Luis Scremin de Moraes, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinho Fernandes das Neves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinho Fernandes das Neves , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Oliveira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Kennedy , Aut Edney Oliveira dos Santos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-18.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS ALCANTARA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ALEXANDER CASIMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ALCIMAR DA SILVA CORREA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: BERNARDO GONCALVES PACHECO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOAO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOAO CIRINO GERONIMO [Adv. Ronaldo da Silva Chamarelli (OAB: RJ 44147 - D)], Aut: JOCIMAR BENTO BATISTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOSE DA COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOSE TEODORO DOS SANTOS NETO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: LAERCIO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: MAURICIO ALVES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: VALDEMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: WALMIR JULIO VICENTE [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: OLIVIO ALONSO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: BR-100 COMERCIAL EXPEDIDORA MODERNA LTDA, Réu: ALFREDO DE LIMA JUNIOR (SOCIO), Réu: ALFREDO DE LIMA NETO, Réu: JORGE OMAR SARRIS, Réu: MARIA CECILIA DE LIMA, Réu: MILTON BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR DA SILVA CORREA, Aut ALEXANDER CASIMIRO DE OLIVEIRA, Aut ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO, Aut BERNARDO GONCALVES PACHECO, Aut FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO, Aut JOAO CIRINO GERONIMO, Aut JOAO ROCHA DOS SANTOS, Aut JOCIMAR BENTO BATISTA, Aut JORGE DOS SANTOS ALCANTARA, Aut JOSE DA COSTA, Aut JOSE TEODORO DOS SANTOS NETO, Aut LAERCIO QUEIROZ DOS SANTOS, Aut MAURICIO ALVES, Aut OLIVIO ALONSO DOS SANTOS, Aut VALDEMIR ALVES DOS SANTOS, Aut WALMIR JULIO VICENTE\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Andrade\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001597-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurione do Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurione do Nascimento, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Angelo Rocha Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Renato Angelo Rocha Gomes\r\n\r\nReclamante e segunda ré: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 469. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-64.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Limongi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos de Figueiredo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ibi Promotora Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora Vendas Ltda., Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001156-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Evangelista Itaboray [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodrigo Evangelista Itaboray\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-10.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LIMA ROGER [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV E LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL LIMA ROGER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: \" Esclareça o autor o conteúdo da presente, uma vez que na publicação retro não há menção a certidão de Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0001458-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcolino de Farias [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcolino de Farias , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DA SILVA, Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nReclamada: Atender determinação de fls. 1593. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 15.06.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marques Cruz [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marques Cruz\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos, conforme fls 234. \r\n\r\nProcesso: 0000687-58.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Josileide Santos da Silva - Stúdio Color Hair Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nCgto: Suelen França da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Josileide Santos da Silva - Stúdio Color Hair Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121900-07.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Conceicao Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Conceicao Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89: \"Indefiro o requerido, uma vez que não trará maior efetividade à presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000479-11.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides José Petroli [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides José Petroli, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BAIA DA SILVA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BAIA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001030-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Material de Construção Ltda. [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel da Silva, Réu Bianca Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinheiro Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Wilson Pinheiro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Frederico Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut Gelson Frederico Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 que acolheu os embargos com efeitos infringentes, para julgar improcedentes os pedidos iniciais. \r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000631-59.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lima de Lucena [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lima de Lucena \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-03.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulino Florentino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Serguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Serguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0008500-78.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Caren de Lucena Mesquita [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artezanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caren de Lucena Mesquita\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SEBASTIAO MARCOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Pereira da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. A/C sócia Maria José dos Santos Bento [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. A/C sócia Maria José dos Santos Bento\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000684-06.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Patricio Nerval [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda., Réu: Hóspital Geral dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Patricio Nerval\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28: \"Tendo em vista que o Hospital Geral dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro não possui personalidade jurídica própria, notifique-se o reclamante para que emende a inicial, em 10 dias, sob as penas dos art. 295 e 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001261-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge Pereira Capeto Galhardo Campos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jorge Pereira Capeto Galhardo Campos , Réu Consulado Geral Britânico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-03.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Gomes de matos [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Gomes de matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63: \"Indefiro o requerido, tendo em vista o despacho de fl. 54-v.\" \r\n\r\nProcesso: 0001464-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima da Silva [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima da Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000856-79.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eloisa Maria da Silva \r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1477. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-08.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Magalhães Braz [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Magalhães Braz\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, conforme ata de fls. 280, no prazo de 48 horas, sob pena de perda do meio de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000084-82.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Sione Silva [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sione Silva , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARDOSO BIHREN [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMHOSP REPRESENTACOES LTDA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Sergio Trindade Serrano, Réu: Katia Trindade Serrano, Réu: Juçara Trindade Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARDOSO BIHREN\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 406. \r\n\r\nId: 1320941"
                            ],
                            "1321291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves da Silva , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nId: 1321291"
                            ],
                            "1320067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, FUNDACAO PRO UNI RIO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001250-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano de Queiroz Nobre\r\n\r\nRéu: Tarsis Reformas e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tarsis Reformas e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320067"
                            ],
                            "1320942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Martins\r\n\r\nRéu: Stefanino s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stefanino s Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BAIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 283. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320942"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-23.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Costa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellular Marcell Telefonia e Informatica Ltda., Réu: Marcelo Penner, Réu: Marlene Pires Penner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-45.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM ADALBERTO ARAUJO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Aut: HERBERSON INACIO DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME CHARLES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM ADALBERTO ARAUJO DA SILVA, Aut HERBERSON INACIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001401-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Nascimento [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Muniz Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Z Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu Alexandre Zilberberg, Réu Gil Grosman, Réu Muniz Zilberberg, Aut Sergio Luiz Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-31.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA CARVALHO DE LIMA CONSENTINO [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTAL ALIANCA EQUIP MED ODONTOLOGICOS LTDA, Réu: Ana Carla Valladares Vieira Gomes, Réu: Paulo César Gralheiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA CARVALHO DE LIMA CONSENTINO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-32.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Marc Roditis [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)]\r\n\r\nEgdo: POLLYANA MACEDO CORREA DE NORONHA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marc Roditis, Egdo POLLYANA MACEDO CORREA DE NORONHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Nascimento Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Suburbana Comercio de Veiculos Ltda. - ADL News Car, Réu: Diana Lopes de Oliveira, Réu: Rosimar Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Nascimento Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-64.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA PAGES [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Luiz Alexandre Abirached Werneck de Freitas, Réu: LUIZ HELENO ABIRACHEDE VERNEK DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA PAGES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-17.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUIZ FELIPE PINTO MENEZES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LOBO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA NETO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO CAMARGO AROXA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUMERCY PONTES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LURDES SILVA AVILA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MANOEL DA SILVA MOREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARA PORTYGUARA MACEDO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO PINTO PASCHOAL, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA VALENCA, Aut LUIZ CARLOS LOBO, Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA, Aut LUIZ FELIPE PINTO MENEZES, Aut LUIZ PEREIRA NETO, Aut LUIZ ROBERTO CAMARGO AROXA, Aut LUMERCY PONTES, Aut LURDES SILVA AVILA, Aut MANOEL DA SILVA MOREIRA, Aut MARA PORTYGUARA MACEDO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 844 .\r\n\r\nProcesso: 0078900-17.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Faustino da Silva (Espólio de) [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Faustino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 404, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-43.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rex Ltda [Adv. Cremildo Cunha dos Santos (OAB: RJ 26923 - D)], Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK, Réu: JANETE REIS LAUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-49.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIORIO THOMAZ [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut ELIANE DIORIO THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls., em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-76.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR MARCELINO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO CAMILO VIEIRA [Adv. Ariovaldo Vieira Costa (OAB: RJ 24410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVAIR MARCELINO\r\n\r\nInformar o número do PIS ou NIT do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Pinto [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Associacao de Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: Sandra de Almeida Vieira, Réu: Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público\r\n\r\n1º LEILÃO no dia 15/06/12, às 10:05 horas e o 2º LEILÃO às 12:05 horas nos autos da CP N° 0000236.11.2012.5.01.0411. \r\n\r\nProcesso: 0001491-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nascimento Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Valdeir Nascimento Santana \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 867, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nId: 1321525"
                            ],
                            "1321526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-89.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI TEODORO RODRIGUES [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANI FUNDICAO ARTISTICA E METALURGICA LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI TEODORO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-37.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Varella [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: JAIR LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Varella\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-27.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Aurea Isabel Benevides de Souza, Réu: FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA, Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENCO, Réu: NILO MATTOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitutes e Quitutes Fornecimento de Alimentos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitutes e Quitutes Fornecimento de Alimentos Ltda., Aut Vanderson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 262.262,20TRs, sendo o valor equivalente a 241.744,15TRs ao reclamante e o valor equivalente a 20.518,05 TRs referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor + INSS, no valor equivalente a 92.061,43TRs + custas, no valor de R$ 121,93. . Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0043500-05.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira da Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS FOOD RIO LTDA [Adv. Sergio Solle de Figueiredo (OAB: RJ 62419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESS FOOD RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Marques de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Réu: Net Rio ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antônio Marques de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 168. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-78.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Borges Silva e Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistencia ao Estudante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Borges Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-02.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Rangel [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: RNR Montagens Elétricas e Hidráulica Ltda. EPP [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Réu: Amador Marques Ribeiro , Réu: Nelson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Carmo Rangel , Réu RNR Montagens Elétricas e Hidráulica Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 91, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls., em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000438-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves do Nascimento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Aut Valdir Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.110.438,18TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 693.472,38TRs + custas, no valor de R$ 837,65. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000255-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Macedo Ferreira [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Carioca Engenharia - Christiani Nielsen [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia - Christiani Nielsen, Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 188, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036000-82.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozângela Carneiro da Fonseca [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda ME [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozângela Carneiro da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-20.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercilio da Silva [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., Réu: João Severino da Silva, Réu: Manoel Geova da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-84.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIA BARBOSA DA COSTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Terreirao LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Joao Bosco Carvalho Leite, Réu: Maria Angelica Lopes Gomes Pereira [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Terreirao LTDA ME, Réu Maria Angelica Lopes Gomes Pereira, Aut WALKIRIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166 e 167. \r\n\r\nProcesso: 0000221-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damião Machado de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 159, bem como de que foi deferida vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-67.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças de Paula [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças de Paula \r\n\r\nTomar ciência dos bens oferecidos à penhora pela sócia da ré, à fl. 57, bem como para ciência do ofício recebido do , 1° Ofício Registral de Imóveis, devendo dizer, em 05 dias, se aceita os bens oferecidos à fl. 57, ou se persiste no requerimento de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000969-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Brasil Xavier [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Brasil Xavier , Réu Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes em parte e que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ribeiro da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Santos Teixeira [Adv. Catia Cristina Moreira (OAB: RJ 55671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação de fl. 130. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-45.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Mariano [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda., Réu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-94.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDES TRANSPORTES LTDA, Réu: Carlile da Penha Fernandes, Réu: Luiz Fernandes, Réu: Vinícius Penha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Santos de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Santos de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087700-78.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO CORREA DE SOUZA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS RIBEIRO E CIA LTDA, Réu: ANTONIO RIBEIRO DA FONSECA, Réu: LUIZ LAUDELINO RIBEIRO, Réu: LUCIOLA PARISI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar junto ao RGI visando ao aperfeiçoamento da penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-76.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZETE PEREIRA LOPES DA SILVA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lcc Serviços Empresariais LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZETE PEREIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 200, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-65.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alander Menezes Garcia [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Linhares Ótica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alander Menezes Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Brito [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda. - Churrascaria Anexo, Aut Jorge Fernando dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 35.230,11TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 8.372,16TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho Araujo [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda (Em Recuperação Judicial). [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 23: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes das Chagas [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Anselmet Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1321526"
                            ],
                            "1321527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Moreira \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Lrda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P do sócio José Carlos de Oliveira Barros, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321527"
                            ],
                            "1321528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0006400-94.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVERIO FREIRE\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Antonio do Nascimento Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-78.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lemos\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Nilda Terezinha Marques, Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Eunice Salustiano de Souza Mendes, Nilda Terezinha Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-54.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda., Welles Costa, Francisco Antonio Cerqueira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio Cerqueira Filho, Welles Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Nair Carneiro Resnick, Angela Tulcinelli Resnick\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Tulcinelli Resnick, Nair Carneiro Resnick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-34.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida de Paula Soares\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321528"
                            ],
                            "1321529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0180200-32.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, MARCO ANTONIO CAVALCANTE NEVES\r\n\r\nRéu: Eldorado Engenharia Investimentos LTDA , INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, John Didrik Brussell\r\n\r\nPelo presente fica m John Didrik Brussell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RAGA\r\n\r\nRéu: BARRA BINGO PROMOCOES E EVENTOS LTDA, WGB Administração e Comércio Ltda, Edison Soares de Araújo, Licínio SoaresBastos, Laurentino Freire dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Laurentino Freire dos Santos, Licínio SoaresBastos, WGB Administração e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-89.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIANO DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: DENTAL PREV ASSIST ODONTO ESPECIALIZADA LTDA, JONAS MONTENEGRO TAVARES, Georgia Espirito Santo, Manoel Sotero Vaz da Silva Netto, PAULO MATOS DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Georgia Espirito Santo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 224, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321529"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-95.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos da Silva [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELLY DE JESUS MEDEIROS, Réu: Maria Alice Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000117-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva , Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101/04, para fixar o quantum debeatur em R$ 12.415,18 , equivalentes a 1.002.815,76 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Abreu Neves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME, Aut Vera Lucia Abreu Neves\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinheiro de Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinheiro de Oliveira, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001414-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa Coco Filho [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa Coco Filho, Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ferreira , Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/06/2012 às 11:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em ato contínuo venha o reclamante com a liquidação, conforme o julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Maria [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: United Works Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Maria\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000742-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Correia Alexandre [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Bicho Rio Banho e Tosa Ltda. ME [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Correia Alexandre, Réu Toca do Bicho Rio Banho e Tosa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Amorim Lopes [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Réu: Herbert Richers (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amorim Lopes \r\n\r\nInformar se existe inventário, consequentemente, notificação do inventariante para prosseguir com a execução nos bens do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000239-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Pereira de Sousa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Pereira de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-97.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marinho de Souza [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marinho de Souza , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 224/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 45.378,52, equivalentes a 3.665.375,37 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FABIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: DENILSON DE LIMA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Fonseca [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Fonseca\r\n\r\nApresentar o demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fernando José Brasil de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sergio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Brasil de Souza , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sergio Barreto Azevedo da Silva , Aut Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 11/06/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Fontana Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina Fontana Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/07/2012 AS 10:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000040-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda. , Aut Severino dos Ramos do Nascimento \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 90. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 155/60 para fixar a diferença devida em R$ 12.013,91 , equivalentes a 970.403,83 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000026-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho Araújo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carvalho Araújo \r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivino Campos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leivino Campos Neto , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LADEIRA SOBRAL [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU LADEIRA SOBRAL\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2006.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Guarabira Wanderley [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Guarabira Wanderley, Cgte Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME - By Fit\r\n\r\nTerem ciencia da homologação dos cálculos de fls 311. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 309,364,380. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 418/425 para fixar a diferença devida em R$ 122.784,84 , equivalentes a 9.917.743,64 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis em guias próprias , sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0005200-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Malvão Fontoura Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Malvão Fontoura Santos \r\n\r\nVenha com a liquidacao conforme o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001124-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Galindo Gonçalves [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguelzinho Transportes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguelzinho Transportes Ltda.\r\n\r\nA audiencia da carta precatória Inquiritória foi designada para o dia 15/08/2012 às 09:35h. \r\n\r\nProcesso: 0175200-19.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MANOEL DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 11/06/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Leite [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Folare Assistencia Tecnica e Vendas de Pecas [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)], Réu: Monica Jacinto de Oliveira, Réu: Sandra Emilia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Leite, Réu Folare Assistencia Tecnica e Vendas de Pecas\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0012200-61.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente ás fls 415/16. \r\n\r\nProcesso: 0000086-46.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Fabém [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Bustv Brasil Publicidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Fabém \r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação da reclamada com motivo mudou-se, e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/07/2012 AS 09:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Vieira Pereira [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Durval Vieira Pereira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/21, para fixar o quantum debeatur em R$ 57.882,63, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0050500-05.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES JOBIM [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: VETOR NEGOCIOS E PARTICIPACOES S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: FÁBIO BARRETO NAHOUM(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUIMARAES JOBIM\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1320355"
                            ],
                            "1320356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-35.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOELCIO DOS SANTOS REP. POR ELIZABETH DA SILVA VALENTE [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOELCIO DOS SANTOS REP. POR ELIZABETH DA SILVA VALENTE\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado às fls 611. \r\n\r\nProcesso: 0000416-14.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Paulo [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda ME. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: GABRIEL DUPLANIL ARMAS (SÓCIO), Réu: ANA CRISTINA BRUM ARMAS (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmar Paulo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud, Renajud, BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000376-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Farah Nolasco [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empreendimentos Com Serv. Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rafael Farah Nolasco , Réu Vigban Empreendimentos Com Serv. Ltda., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Rodrigues \r\n\r\nDefiro a suspensão do feito por 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000404-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros da Costa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Dias da Cruz [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Dias da Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Condomínio Barra Inn Apart Hotel [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Condomínio Saint Germain [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra Inn Apart Hotel , Réu Condomínio Saint Germain\r\n\r\nComprovar o crédito exequendo, em 48 hortas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Noronha Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Aguiar de Souza , Réu: A Brasileira Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Noronha Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, vindo com a liquidação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000452-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Ferreira [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel Brasil Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Diesel Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindon Jonhson Ximenes Melo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto das Ilhas - Bar e Petisqueria Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: MARIA JOSE CARMO MARQUES ARAUJO [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lindon Jonhson Ximenes Melo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Martins Correia [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Martins Correia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Sena [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilodiesel 135 Comercio de Pecas e Acessorios [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)], Réu: ANDRE DE LIMA LOPES SOARES, Réu: ANDRE DOS SANTOS SENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Sena\r\n\r\nRequerer o que for do seu intersse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-94.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seg.e Transp.de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0034500-17.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030200-32.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VELCENIR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO RJ [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\nComprovar a diferença devida referente a cota previdenciária, conforme promoção da contadoria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-81.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO G COIFFEUR LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUDIO G COIFFEUR LTDA, Aut MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/06/2012 às 11:00 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Pereira Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Kalina Vieira da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Kátia Kalina Vieira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Alves Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Alves Machado, Réu Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50/1, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.301,70 , equivalentes a 832.102,89 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0034500-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira Carvalho [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Padang Rio Comercio de Calcados e Vestuarios Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira Carvalho, Réu Padang Rio Comercio de Calcados e Vestuarios Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000423-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Andrade Samapio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andrade Samapio \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0015000-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Isidoro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nDefiro a vista dos autos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Batista de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vianna dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Ingrid Vianna dos Santos \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 288. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 285/87 para fixar a diferença devida em R$ 70.911,66, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA CUNHA BARREIROS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA CUNHA BARREIROS\r\n\r\nIndefiro o requerido face expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036300-27.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Miranda França [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os honorários periciais R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0042000-32.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ruiz Brito [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata S.A. Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo N/P do Administrador Judicial Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ruiz Brito, Réu Massa Falida de Sata S.A. Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo N/P do Administrador Judicial Gustavo Licks \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 338/344 , para fixar o quantum debeatur em R$ 25.331,98, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0082200-81.2008.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando de Alburquerque [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: Treu S.A. - Maquinas e Equipamentos, Egdo: Jorge Luiz Marins da Silva [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernando de Alburquerque\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 160 na RT 0047600.39.2005.501.0050. \r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Romano da Silva [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: Renger Rio Construção Civil e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renger Rio Construção Civil e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 96 e vir com a diferença devida em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-77.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Duque [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho Duque , Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1320356"
                            ],
                            "1320357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-84.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eliézio Camelo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Verdun Bar e Lanchonete Ltda. - ME, Réu: João Carlos Lopes Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eliézio Camelo , VIVIANE MARIA GUIMARÃES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-52.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Campello Pereira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Norli Meneghini Carlini Rebello [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)], Réu: NORLLEDA AUTO ESCOLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Campello Pereira, Réu Norli Meneghini Carlini Rebello\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 270/1. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Tosta [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Eduardo da Silva Tosta\r\n\r\nManifestarem -se acerca dos esclarecimentos do Perito de fls 1682/1688. \r\n\r\nProcesso: 0000586-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ribeiro de Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcivaldo Jacinto da Silva [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcivaldo Jacinto da Silva , Réu Transporte Barra Ltda. \r\n\r\nRejeito os embragos de fls 64/66 e aplico multa de 1% sobre o valor da causa, atualizado, ao Embargante por interpor embargos protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0001196-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Miguel Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM , Aut Leila Cristina Miguel Costa \r\n\r\nRejeito os embargos de fls 173/5, por não haver omissão, contradição ou obscuridade no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000715-54.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik da Cruz Lira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik da Cruz Lira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001398-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues dos Santos Águia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues dos Santos Águia , Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-93.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Estephanele de Oliveira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Estephanele de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 19/06/2012 às 11:00 horas para , entrega de guias do FGTS, chave de conectividade e guia do seguro desemprego, e anotacao da CTPS, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em ato contínuo venha o reclamante com a liquidação. .\r\n\r\nId: 1320357"
                            ],
                            "1320354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida(Sócio), Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005300-28.2006.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Tarlei Vitor Botega\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do levantamento da penhora de fls 07. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320354"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-73.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PRACA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mercearia Forte Teles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Angela Santos Vouga de Oliveira\r\n\r\nComprovar nos autos o direito de habilitar-se ao crédito existente no prazo de 10 dias, sob pena do referido valor ser ratiado pelos demais sucessores. \r\n\r\nProcesso: 0066500-47.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BRITO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A -SUCESSOR DO JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 888. Oseu silêncio será tomado como concordância para liberação do quantum a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000281-22.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clancourt Serviços de Ar Condicionado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro \r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da 1ª Reclamada para que se proceda a citação na pessoa do sócio indicado às fls. 36, em 10 dias, sob pena de extincao do feito.\r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Penha de Oliveira [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Penha de Oliveira\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000857-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Torres Botelho Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Torres Botelho Filho \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001278-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nasciemnto [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nasciemnto \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1316429"
                            ],
                            "1317344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071600-75.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOAO FERREIRA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jacaroa Ltda [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Jacaroa Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.379 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, bem como de que seu silêncio será tomado como concordancia para expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0031500-73.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HUGO NUNES FILHO [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM UNIFORMES E CONFECCOES LTDA ME [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Maio Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.104 e 111 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, bem como que seu silêncio será tomado como concordância para liberação do valor à Fazenda Nacional.. \r\n\r\nProcesso: 0001204-82.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Vanessa de Araújo Mattos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0209900-12.2000.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio de Macedo Harouche [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContestar e manifestar-se quanto a fls. 537, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0142200-09.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana de Lima\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Marzano [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Marzano, Réu ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO , Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03/07/2012 e 10/07/2012, ambos às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001279-24.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Fernandes Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 2.210,28 no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001571-09.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Joaquim da Silva Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carvalho 2010 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Joaquim da Silva Junior\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0009600-92.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAMBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 171. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-25.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciel Nunes de Souza [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: V.F. da Silva Refeições ME [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Otaciel Nunes de Souza, Réu V.F. da Silva Refeições ME\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.145,57, correspondente a 496.398,32 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.113,29, correspondente a 170.697,53 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 41,29.\r\n\r\nTOTAL: R$ 8.300,15, correspondente a 670.430,97 trs. DEPÓSITOS: R$ 4.304,21. REMANESCENTE: R$ 3.995,94, correspondente a 322.765,49 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 131 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as partes.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do remanescente de R$ 3.995,94, correspondente a 322.765,49 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0063200-23.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pires Galvao Hemais (Espolio de) [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 9.212,77, correspondente a 744.146,35 trs. TOTAL: R$ 9.212,77, correspondente a 744.146,35 trs.\r\n\r\nIntimem-se a reclamada para que venha com o pagamento no prazo de 15 dias sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0108000-05.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Correia Gama [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Correia Gama, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 131.341,90, correspondente a 10.608.926,10 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 48.827,34, correspondente a 3.943.948,14 trs. São devidas custas no importe de R$ 638,46. TOTAL: R$ 180.807,70, correspondente a 14.604.444,80 trs. \r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do remanescente de R$ 180.807,70, correspondente a 14.604.444,80 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0001584-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Costa Fortunato [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Costa Fortunato\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001256-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Correia de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima Correia de Carvalho\r\n\r\nDê-se vista às partes, devendo o autor vir com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dias Marquês da Silva [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dias Marquês da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000749-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Ferreira [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto do Carmo Cipriano EPP\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 11.532,07 no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001195-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry Costa da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henry Costa da Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes, devendo o autor vir com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-47.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rabello da Silva Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-43.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Boechat de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leao Junior S.A., Aut Vitor Boechat de Almeida\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.958,42, correspondente a 400.508,23 trs. São devidas custas no importe de R$ 126,19. TOTAL: R$ 5.084,61, correspondente a 410.701,02 trs. DEPÓSITO de fls. 340: R$ 5.630,00.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 340 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000206-17.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Nobre de Souza [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 116 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0112600-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Bita [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Manoel dos Santos Bita, Réu Tecder do Brasil \r\n\r\nApresentar demonstrativo do total mensal de horas extras laboradas no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de pericia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0154600-89.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Carvalho [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiliense Comissaria de Despacho Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lollo (OAB: SP 114525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiliense Comissaria de Despacho Ltda., Aut Roberto Paulo de Carvalho\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001101-75.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Silva Rosa [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAP Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda. , Aut Márcio José Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03/07/2012 e 10/07/2012, ambos às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio da Conceicao [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda - A/C Administrador Judicial Elias Katudijna e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Antonio da Conceicao\r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça, devendo o exequente fornecer meios para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walessandra Fernandes de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walessandra Fernandes de Oliveira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000304-65.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Ferreira de Souza [Adv. Sinclair Trindade Silva (OAB: RJ 153762 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia A. Silva Eventos e Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Ferreira de Souza\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0010200-79.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Teixeira de Carvalho [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.201,38; do imposto de renda no valor de R$ 333,23 e das custas judiciais no valor de R$ 170,00, perfazendo o total de R$ 1.704,61 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-82.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnalci Eliza dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Activus Fisioterapia Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activus Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Menino Guloso de Bangu Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Menino Guloso de Bangu Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 571,66 no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 27.958,58, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086600-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE BARROS DOS REIS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINETE BARROS DOS REIS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093100-17.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Fatima Hermes [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Fatima Hermes \r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0017800-06.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA DE SANT ANNA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Romotex Madeiras Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remota do Cabucu Madeiras Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 444 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, bem como de que o seu silêncio será tomado como concordância para expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0009700-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY OSCAR DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut WANDERLEY OSCAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-15.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Freitas da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Vembo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vembo Comércio de Alimentos Ltda. - Vembo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Souza Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Souza Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 486 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eulina Theodoro Prevedello [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Eulina Theodoro Prevedello \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco das Reclamadas, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101200-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Campos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Campos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040300-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhães Bichara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nColocar à disposição do Juízo o valor da carta de fiança (fls. 330), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-20.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Carvalho Mendes Barbosa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Carvalho Mendes Barbosa\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1317344"
                            ],
                            "1318264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000126-19.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Simões [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012800-73.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Araujo do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Monica Araujo do Nascimento\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 1.423,28, correspondente a 114.963,10 trs. TOTAL: R$ 1.423,28, correspondente a 114.963,10 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que efetue o pagamento, no prazo de 15, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000909-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explore Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcio Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi designado para os dias 03/07/2012 e 10/07/2012, ambos às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Ribeiro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda. [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Ribeiro \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062500-13.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Paes Leme [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Paes Leme, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057400-53.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA KRAEMER BEANES LOBO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE, Aut MARIZA KRAEMER BEANES LOBO\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 17.143,55, correspondente a 1.384.742,07 trs. São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 2.649,65, correspondente a 214.021,12 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.688,06, correspondente a 378.670,34 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 122,41. TOTAL: R$ 24.603,67, correspondente a 1.987.321,01 trs. DEPÓSITOS: R$ 6.049,57. REMANESCENTE: R$ 18.554,10, correspondente a 1.498.676,93 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 137 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as partes.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do remanescente de R$ 18.554,10, correspondente a 1.498.676,93 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0000108-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Paiva Simoes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu Condomínio Shopping Tijuca , Aut Sidnei Paiva Simoes \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 13.060,75, correspondente a 1.054.960,61 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 564,93, correspondente a 45.631,29 trs. São devidas custas no importe de R$ 68,53. TOTAL: R$ 13.734,86, correspondente a 1.109.410,74 trs. DEPÓSITO: R$ 6.050,10\r\n\r\nTOTAL REMANESCENTE: R$ 7.684,76, correspondente a 620.723,86 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 184 para que produza os efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as partes.\r\n\r\nCite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do remanescente de R$ 7.684,76, correspondente a 620.723,86 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0078300-96.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA CARVALHO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: L`IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - EPP [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000652-83.2012.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo César Gomes Saraiva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo César Gomes Saraiva, Egdo ROGERIO JOSE CARDOSO LEOCADIO\r\n\r\nEmendar a inicial nos termos do artigo 282 do CPC no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, como extinção sem julgamento do mérito (art 284, § unico do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0000552-65.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailes Lopes de Colage [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailes Lopes de Colage, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03/07/2012 e 10/07/2012, ambos às 11:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000650-16.2012.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Paola Regina Polezel [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nEgdo: Valdina Rangel de Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Paola Regina Polezel, Egdo Valdina Rangel de Brito\r\n\r\nEmendar a inicial nos termos do artigo 282 do CPC no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, como extinção sem julgamento do mérito (art 284, § único do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0042900-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Almeida da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Almeida da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls. 263. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.255,27, correspondente a 101.392,37 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 773,18, correspondente a 62.452,34 trs. TOTAL: R$ 2.028,45, correspondente a 163.844,71 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do remanescente de R$ 2.028,45, correspondente a 163.844,71 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Moura [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. , Aut Andre da Costa Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 03/07/2012 e 10/07/2012, ambos às 11:00 hs \r\n\r\nProcesso: 0006300-49.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Senna Accon [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Senna Accon\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 05 dias, a data do saque e o crédito recebido por meio do alvará 0939/2012 para apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco da Conceição [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut João Batista Francisco da Conceição\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.860,15, correspondente a 473.343,98 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 433,10, correspondente a 34.982,94 trs. São devidas custas no importe de R$ 1551,68. TOTAL: R$ 6.444,93, correspondente a 520.578,63 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do remanescente de R$ 6.444,93, correspondente a 520.578,63 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0035200-67.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JACQUES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut PAULO CESAR JACQUES\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos em 30 dias sucessivos, permeados por 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-35.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Assis Mathias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Messias de Assis Mathias , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.653,42, correspondente a 214.325,64 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 466,01, correspondente a 37.641,19 trs. São devidas custas no importe de R$ 615,88. TOTAL: R$ 3.735,31, correspondente a 301.713,53 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do remanescente de R$ 3.735,31, correspondente a 301.713,53 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\r\n\r\nProcesso: 0110500-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA MAURICIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA, Aut REINALDO DE SOUZA MAURICIO, Réu RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 20.679,75, correspondente a 1.670.372,82 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.191,83, correspondente a 257.814,82 trs. TOTAL: R$ 23.871,58, correspondente a 1.928.187,64 trs.\r\n\r\nDEPÓSITOS: R$ 8.895,31. REMANESCENTE: R$ 14.976,27, correspondente a 1.209.683,59 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 127 e 161 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as partes.\r\n\r\nCite-se a 1ª reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do remanescente de R$ 14.976,27, correspondente a 1.209.683,59 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0000232-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Bezerra da Paz [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. , Aut Jorge Ricardo Bezerra da Paz\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 57/86 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Aquino Franco Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FONSECA BAPTISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeverá a ré proceder a inclusão da autora no plano de previdência privada da Funcef no prazo máximo de 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por dia, limitado por R$ 50.000,00. \r\n\r\nId: 1318264"
                            ],
                            "1319108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-29.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carlos dos Santos, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0174600-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE SOUZA DE LUCENA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULD CHOPP E BELAS ARTES BAR REST BOATE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE SOUZA DE LUCENA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000290-81.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Oliveira [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Oliveira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000101-06.2012.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIMONE APARECIDA MACHADO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIMONE APARECIDA MACHADO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138500-79.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY GONCALVES LOPES [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1101/1137. \r\n\r\nProcesso: 0001539-04.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Francisco da Silva Filho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Francisco da Silva Filho, Réu ONS Operador Nacional do Sistema Eletrico\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 2.399,55, correspondente a 193.819,71 trs. TOTAL: R$ 2.399,55, correspondente a 193.819,71 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que efetue o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001185-76.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Lourenço Lima da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Lourenço Lima da Silva , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001400-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Flores [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa de Souza Flores\r\n\r\nApresentar demonstrativo mensal da quantidade de horas extras laboradas observando os critérios contidos na promoção de fls.991, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de pericia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0001532-12.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Chaves [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Chaves\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000607-50.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Varella da Costa [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiex Serviços Ltda. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Varella da Costa , Réu Fiex Serviços Ltda.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.977,28, correspondente a 967.445,11 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.739,28, correspondente a 302.034,20 trs. São devidas custas no importe de R$ 180,23. TOTAL: R$ 15.896,79, correspondente a 1.284.037,08 trs. DEPÓSITO: R$ 27.747,24.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 471 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as partes.\r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Grivet Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Grivet Ribeiro\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao de fls. 1074/1084 e contra-minutar o agravo de instrumento de fls. 1087/1092.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000080-30.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001234-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Maria da Silva Brandão [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mie Comercio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mie Comercio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia e manifestar-se sobre fls. 21 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000061-58.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Miranda da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Miranda da Costa\r\n\r\nVenha o autor com o demonstrativo, observando-se a variação salarial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-27.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Osmar Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar demonstrativo do total mensal de horas extras laboradas, observando-se os critérios contidos na promoção de fls.413, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de realização de pericia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2012.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: FELIPE RODRIGUES ALVAREZ [Adv. Leonardo Prazeres Soares (OAB: RJ 132958 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSIMAR MARTINS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSIMAR MARTINS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001447-60.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Reis Paixão [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A., Aut Vinicius dos Reis Paixão\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.911,57, correspondente a 639.044,06 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.879,82, correspondente a 313.386,08 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 58,96.\r\n\r\nTOTAL: R$ 11.850,35, correspondente a 957.192,54 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do remanescente de R$ 11.850,35, correspondente a 957.192,54 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0210500-33.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEAL VIEIRA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEAL VIEIRA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao de não conhecer os Embargos a Execucao do autor. .\r\n\r\nId: 1319108"
                            ],
                            "1320256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-92.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Costa Grote [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Mara Lucia Costa Grote \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0029300-93.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOEL NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOEL NOLASCO DE CARVALHO, Aut WANDERLEI ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0106300-09.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VITARELLI [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO PERPETUO SOCORRO VITARELLI\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094200-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0025900-66.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAETANO FERREIRA NETO [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA N/P ANGELO NERONI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAETANO FERREIRA NETO\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166700-13.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DOS SANTOS, Réu SPF Construtora LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais a cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.402,38, correspondente a 113.274,94 trs. TOTAL: R$ 1.402,38, correspondente a 113.274,94 trs. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos de liquidação;\r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Soares \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008300-76.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO DIAS GLORIA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA, Aut LUIZ AFONSO DIAS GLORIA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao do não conhecimento dos Embargos a Execucao da devedora e da decisao da impugnação proposta pelo reclamante: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052600-84.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO BORGES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BARBICUE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Rodrigues Martins Junior\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carneiro Abreu [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas/INSS. \r\n\r\nProcesso: 0139600-10.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Santana Coutinho [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Santana Coutinho \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001178-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Francisca Paula de Jesus [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Francisca Paula de Jesus, Aut Jorge Cabral \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 13.396,18, correspondente a 1.082.054,42 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.883,30, correspondente a 471.175,22 trs. São devidos honorários advocatícios no importe de R$ 2.277,68, correspondente a 183.975,86 trs. São devidas custas no importe de R$ 608,14. TOTAL: R$ 22.165,30, correspondente a 1.790.365,68 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 22.165,30, correspondente a 1.790.365,68 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0064900-34.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Ferreira Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Ferreira Nascimento\r\n\r\nDê-se vista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0055000-90.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Santos da Costa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Santos da Costa \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146400-25.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Juscelino Cardoso da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao da parte ré foram julgados procedente em parte e da decisao dos Embargos a Execucao da parte autora foram julgados improcedentes.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118500-43.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA EMIDIO SANTOS CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMAT LTDA. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA EMIDIO SANTOS CARVALHO, Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMAT LTDA., Réu SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TNL CONTAX SA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 24.014,48, correspondente a 1.939.730,15 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.436,61, correspondente a 519.906,59 trs. TOTAL: R$ 30.451,09, correspondente a 2.459.636,75 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 30.737,89.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 917 para que produza os efeitos legais e jurídicos. Intimem-se as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000499-84.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Katarina Agues da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Katarina Agues da Costa, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDê-se vista às partes de fls. 868. \r\n\r\nProcesso: 0028100-22.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMERI DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Abester Artefatos de Couro Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMERI DE OLIVEIRA NUNES, Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Aut REGINA FERREIRA LARROQUE\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Moreira de Sousa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Moreira de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 94.531,49, correspondente a 7.635.625,73 trs. TOTAL: R$ 94.531,49, correspondente a 7.635.625,73 trs. Intimem-se as partes da homologação dos cálculos de liquidação, sendo a reclamada para que efetue o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução\r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Duclos dos Santos [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Duclos dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081200-42.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Rodrigues Barros [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lourenco Barbosa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Rodrigues Barros\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000534-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tavares da Costa [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0000028-05.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo José da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José da Silva \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA CARVALHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI SILVA CARVALHO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000032-71.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Costa Diniz [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Costa Diniz\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000334-03.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Souza\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001535-64.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA FATIMA DOS SANTOS ROSINHA MOTTA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nEgdo: Michelle Pires Cerqueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Michelle Pires Cerqueira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0171200-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lauton da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSAR SERVICOS PESSOAIS LTDA - ME [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lauton da Silva\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000208-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 120/121 e para ciência de fls. 118, verso e 119. \r\n\r\nProcesso: 0023100-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVICIO DA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVICIO DA ROCHA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Rocha Porto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Rocha Porto\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133900-68.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BERCACOLA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BERCACOLA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118700-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Pimentel [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Analises Clinicas Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peixoto Pimentel \r\n\r\nManifestar-se quanto a indicação de bem. \r\n\r\nProcesso: 0017600-52.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA SARMENTO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANRIO RESTAURANTES LTDA, Aut MARIA LUIZA PEREIRA SARMENTO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077100-15.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios eficazes para prosseguir tendo em vista o teor da certidão de fls. 329, observando-se o prazo de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0078800-50.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Paiva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Paiva \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Cardoso Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEsclarecer o pedido observando-se o depósito já colocado à disposição da 1ª VT/Estância \r\n\r\nProcesso: 0040800-15.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LUZIET MENDONCA LESSA CARVALHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LUZIET MENDONCA LESSA CARVALHO\r\n\r\nDiligenciar junto a Vara Empresarial e nos informar a previsão de quitação do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000717-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercleisson Nicácio [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercleisson Nicácio\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055700-42.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO MELO DE LIMA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao- de-obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO MELO DE LIMA, Réu Orgao Gestor de Mao- de-obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi \r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais a cota previdenciária é devida no importe de R$ 12.886,14, correspondente a 1.040.856,78 trs. TOTAL: R$ 12.886,14, correspondente a 1.040.856,78 trs.\r\n\r\nIntimem-se as partes da homologação dos cálculos de liquidação;\r\n\r\nProcesso: 0001164-03.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Barreto [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Ricardo dos Santos Barreto\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1320256"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2012\r\n\r\n0009800-26.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Vivianne Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Jana Martins Pires de Amorim,Instituto Terceiro Setor M.P. Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.090,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015800-76.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erick Leonardo Araujo de Souza\r\n\r\nExecutado: ARLETTE JEANNE GAUDIN SIARETTA,CBSP Casablanca Service Provider Ltda.,Cooperativa Profissionais Cine Tele Producoes Agen. Sat. Lab. Afins\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLETTE JEANNE GAUDIN SIARETTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.387,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-65.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Neide Heloiza de Moraes\r\n\r\nExecutado: Maria Patricia Mendes Bowles\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Patricia Mendes Bowles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317342"
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                            "1319107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0001154-90.2010.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA JOSE DE CERQUEIRA,Jardim Escola Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA JOSE DE CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.654,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000545-10.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Silvestre de Moura\r\n\r\nExecutado: WILSON DA SILVA MARCOLLA,Hiper do Recreio Restaurante Ltda.,CARLOS SOARES VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON DA SILVA MARCOLLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.465,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056600-88.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO NUNES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: KATIA AZEVEDO GONÇAVES DA SILVA,Restaurante e Bar Pedaço da Tijuca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA AZEVEDO GONÇAVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393.446,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-72.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: ERNESTO FERREIRA NETO,LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,LIDERANCA EM SERVICOS DE PORTARIA LTDA,JORGE LUIZ RANGEL FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNESTO FERREIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.610,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-88.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA ME,ALCILENE INDIO DO BRASIL,JOSE LUIZ MESSIAS SALES,EDILZA MARIA BRANDAO,ARTUR DE CARVALHO,SOCIEDADE EDUCACIONAL PINGO DE PRATA,CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA,Eduardo Cardoso Pazeli\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.833,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143900-83.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Glaucio Alcantara da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE RICARDO FELICIANO FERREIRA ,COSTA & REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA,GISLEINE BARBERAN TORTOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RICARDO FELICIANO FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.595,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319107"
                            ],
                            "1321129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000169-53.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Paz\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Werneck Telecom e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321129"
                            ],
                            "1317343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0017800-06.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILZA DE SANT ANNA DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: Romotex Madeiras Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio de Assis Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.409 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, bem como de que o seu silêncio será tomado como concordância para expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0031500-73.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HUGO NUNES FILHO\r\n\r\nRéu: AGM UNIFORMES E CONFECCOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Maio Guedes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.104 e 111 para que produzam os efeitos legais, bem como que seu silêncio será tomado como concordância para a liberação do valor à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0071600-75.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOAO FERREIRA\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jacaroa Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Armando dos Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.379 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, bem como de que seu silêncio será tomado como concordancia para expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001101-75.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Silva Rosa \r\n\r\nRéu: MAP Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 4º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Av. Antonio Carlos, 251 – Centro RJ, Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 125, datado de 18 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 18.701,75 (dezoito mil setecentos e um reais e setenta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001101.75.2011.5.01.0053 – RTE: MÁRCIO JOSE SILVA ROSA (Adv. Ricardo Oliveira de Menezes OAB/RJ47719-D) – RDO: MAP COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (Adv. Walter da Silva Lima OAB/RJ00798-D). BENS: PENHORA DE UM TORNO MARCA PROMECA SOO, DEISTÂNCIA ENTRE PONTOS 1 M, COR VERDE. AVALIADO EM R$ 18.800,00 (dezoito mil reais). Os bens encontram-se na Rua Anes Dias 21 Santíssimo RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de maio de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Marzano\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO e Outros\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 – Centro RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 850, datado de 29 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 524.087,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e oitenta e sete reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0155600.22.2008.5.01.0053 – RTE: ANDREA BARBOSA MARZANO (Adv. Sergio Batalha Mendes OAB/RJ62857-D) RDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO E OUTROS. BENS: SALA 812 DO EDIFICIO NA RUA DA ASSEMBLÉIA Nº 10 E NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR DE SÃO JOSÉ, E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 156/100.000 DO TERRENOQUE MEDE 81.15M DE FRENTE, MAIS 7.70M EM CURVA DE 5,00M DE RAIO CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA DO CARMO, MAIS 2,50M NO CHANFIO DE CONCORDÂNCIA DOS ALINHAMENTOS DE FRENTE E LADO ESQUERDO PRAÇA XV DE NOVEMBRO 61,60M DO LADO DIREITO, 82,90M DO LADO ESQUERDO EM TRÊS SEGMENTOS DE 12,00M, 18,40M E 52,50M, E 58,80M NOS FUNDOS EM TRÊS SEGMENTOS DE 27,00M, 0,70M E 31,1M; CONFRONTANDO À DIREITA COM A RUA DO CARMO, MATRÍCULA 23553-2 – AV. FICHA 34837, EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). IMÓVEL – RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO MATRÍCULA 23553-2. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317343"
                            ],
                            "1318263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000552-65.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailes Lopes de Colage\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 – Centro RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 59, datado de 26 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 3.622,52 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e cinqüenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000552.65.2011.5.01.0053 – RTE: AILES LOPES DE COLAGE (Adv. Elisabela C. R. Escondino OAB/RJ106269-D) RDO: TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. BENS: PENHORA SOBRE 1 SONDA ROTAZIVO MACSONDA MOD. MC 700 S.2041. AVALIADO EM R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Rua Cônego Felipe, 219 Taquara RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de maio de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000686-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Machado \r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 – Centro RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.44, datado de 12 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 23.473.15 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000686.92.2011.5.01.0053 – RTE: ADRIANA SILVA MACHADO (Adv. Letícia Maria Petris Peres OAB/RJ103628-D) RDO: IN TIME CABELEREIROS LTDA - ME. BENS: TRÊS LAVATÓRIOS PARA CABELOS, COM SERVIÇO DE ÁGUA QUENTE, COM POLTRONA EM ESTRUTURA EM METAL CROMADO, COM ASSENTO E ENCOSTO. AVALIADO EM R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Os bens encontram-se na Rua Gonçalves Dias, 89 Sobreloja 201ª 203 Cetro RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de maio de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000772-97.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajaú 2006 Ltda. e Outros\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 – Centro RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 43, datado de 28 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.014,65 (seis mil e quatorze reais e sessenta ecinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000772.97.2010.5.01.0053 – RTE: PAULO ROBERTO SILVA (Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque OAB/RJ108925-D) RDO: AUTO POSTO TONTOM DO GRAJAU 2006 LTDA. BENS: DOIS MIL E OITENTA E SETE LITROS DE GASOLINA ORIGINAL. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.050,21 (seis mil e cinqüenta reais e vinte e um centavos). Os bens encontram-se na Rua Cônego Felipe 219 Taquara RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de maio de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000909-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 4º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Av. Antonio Carlos, 251 Centro RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 125, datado de 18 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 18.701,75 (dezoito mil setecentos e um reais e setenta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000909.79.2010.5.01.0053 – RTE: MARCIO JORGE DA SILVA (Adv. Jonas da Silva Caetano OAB/RJ47098-D) – RDO: EXPLORE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Adv. Paula Brito Silva Araujo OAB/RJ94859-D). BENS: UM AUTOMÓVEL, MARCA FIAT, MODELO FIORINO PLACA LOQ 2012, RENAVAM 803074948, ANO 2002/2003. BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 17.317,00 (dezessete mil trezentos e dezessete reais). Os bens encontram-se na Av. Princesa Isabel, 07 Loja A e B. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000759-64.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Bengochê de Almeida\r\n\r\nRéu: Stillus Limp Comércio de Produtos e Materiais de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO, JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Antonio Carlos, 251 – Centro RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.86, datado de 16 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 6.031,78 (seis mil e trinta e um reais e setenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000759.64.2011.5.01.0053 – RTE: RITA DE CASSIA BENGOCHÊ DE ALMEIDA (Adv. Kátiane Rodrigues da Cunha OAB/RJ153116-D) RDO: STILLUS LIMP COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA – ME (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral OAB/RJ67155-D) BENS: UMA IMPRESSORA E COPIADORA DIGITAL DA MARCA “SHARP”, MODELO AL1000, FUNCIONANDO, NO ESTADO DE USO R$ 3.000,00. UMA CENTRAL TELEFÔNICA DA MARCA “CONECTA” – INTELBRAS, ATENDENDO ATÉ 20 CANAIS, NO ESTADO DE USO FUNCIONANDO R$ 3.000,00. UM APARELHO DE FAX DA MARCA HP OFFICEJET, J3680-ALL – IN – ONE, NO ESTADO DE USO FUNCIONANDO R$ 200,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua Camoatim, 93 Vila Cosmos RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Moura \r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 4º andar do Tribunal Regional do Trabalho, na Av. Antonio Carlos, 251 - Centro RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.61, datado de 26 de janeiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 11.280,53 (onze mil duzentos e oitenta reais e cinqüenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000858.34.2011.5.01.0053 RTE: ANDREA DA COSTA MOURA (Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos OAB/RJ 81565-D) – RDO: ALLIGEL COMERCIO DE ALUMINIO E FERRO REPRESENTAÇÕES E INDÚSTRIA LTDA BENS: UM CONJUNTO PNEUMÁTICO, APLICADOR DE SILICONE EM BALDE, EM BOM ESTADO EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO R$ 12.000,00 (doze mil reais). Os bens encontram–se na Estrada Ademar Bebiano, 1136, Del Castilho. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318263"
                            ],
                            "1320255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Abrantes Bezerra \r\n\r\nRéu: Healt Coop Cooperativa de Trabalho Serviços e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Healt Coop Cooperativa de Trabalho Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-27.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda-A/C das sócias Mª José Teixeira de Mello e Lilian Cohen e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda-A/C das sócias Mª José Teixeira de Mello e Lilian Cohen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320255"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-35.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Moraes da Conceição Júnior [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gruta do Barão Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gruta do Barão Ltda. , Aut Luiz Sérgio Moraes da Conceição Júnior \r\n\r\nFicar ciente de que a demanda foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY VIEIRA DE MATTOS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ P.M. CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Amaral Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Amaral Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-98.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Azevedo de Berto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Azevedo de Berto\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 275 e 276. \r\n\r\nProcesso: 0001219-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Pompilio de Freitas [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira de Carvalho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 504 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-45.2012.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cadete [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cadete\r\n\r\nContraminutar agravo interposto, bem como apresentar contrarrazões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0060500-37.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Ferreira [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Ferreira \r\n\r\npor infrutíferas as tentativas de execução da rda, manifeste-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-07.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR, Réu: Francisco Recarey Villar, Réu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FARIAS\r\n\r\nficar ciente de carta precatória devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0124600-35.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix Horacio do Nascimento [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Trans Zendre Transportes Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felix Horacio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 136 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001611-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Araújo de Souza Filho [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjo Transportes e Locação de Veículos Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: Transjota Ltda [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Araújo de Souza Filho , Réu Transjota Ltda, Réu Transjo Transportes e Locação de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nFicar ciente de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0075800-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Drolhe da Costa Neto [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial ), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ), Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Angelo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Maciel Engenharia Ltda., Réu: Tania Maria Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Susana Martins Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Angelo\r\n\r\ntendo em vista o insucesso no procedimento de penhora online, requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Remildo Alves dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-54.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres de Medeiros [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se de acordo com o disposto no art. 794, I do CPC, em 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0079000-59.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose Rodrigues [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutencoes Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose Rodrigues\r\n\r\nFicar ciente de que o Juízo reporta-se ao despacho de fls. 394 que recebeu a peça como impugnação à execução e à decisão de fl. 441-442. \r\n\r\nProcesso: 0001547-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreno [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Predileto Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000450-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Cardoso da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Cardoso da Silva\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, tendo em vista o insucesso no procedimento de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000616-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Adriana Ximenes Melo [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Miloca Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: IMB Têxtil Ltda. [Adv. Matia Falbel (OAB: SP 96504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Adriana Ximenes Melo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000154-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos de Oliveira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos de Oliveira\r\n\r\ntendo em vista o insucesso na penhora online, requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-78.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvane de Jesus Santiago [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comreciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvane de Jesus Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 884 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0100100-02.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes da Silva\r\n\r\nFicar ciente de mandado com certidão negativa e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000554-66.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Marques de Oliveira [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Criba Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criba Engenharia e Participações Ltda., Aut Zaqueu Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 153, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 292.502,61 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 23.291,59 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0013200-55.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JANI BATISTA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El Khouri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANI BATISTA DA SILVA\r\n\r\nEm face do insucesso no procedimento de penhora online, requeira o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-94.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Borges Ferreira [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva, Réu: Nadia Mara de Assumpção da Silva, Réu: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Borges Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-37.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRAGA DO ROSARIO [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: COLEGIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Ivan Morgado, Réu: Joao Batista Vieira, Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BRAGA DO ROSARIO\r\n\r\nFicar ciente de que foram acautelados na secretaria declarações de DRF ficando assegurado às partes e seus patronos a vista apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0112200-18.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barros de Faria [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barros de Faria \r\n\r\nConstestar embargos à execução. \r\n\r\nId: 1318798"
                            ],
                            "1321580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Proc. AP 0090700-95.2006.5.01.0054 - Rte. LUIZ CARLOS BARBOSA Rdo. MADEIRENSE RUTHENBERG E OUTRO(S) (Adv. Adalberto Luqueci Thomaz - OAB/RJ: 13135/D). \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 03.07.2012 e 17.07.2012, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1321580"
                            ],
                            "1318800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000461-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Megacenter Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megacenter Materiais de Construção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos às fls. 04 e 05 da inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318800"
                            ],
                            "1318799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0047800-39.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ATAYDE PASTOR DIAS\r\n\r\nRéu: BAR LANCHONETE E PIZZARIA QUE DELICIA LTDA, Aline Cavalcanti Xavier, Andre Luis Lima Martins, Augusto de Souza Martins\r\n\r\nPelo presente fica m regina cavalcanti xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 208.777,63 TRs, e custas de R$ 101,36, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318799"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132900-90.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE AMORIM [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO FERNANDO MARTINS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Wallace Santanna Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES DE AMORIM\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-27.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva Grosso [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva Grosso\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Guedes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 13 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0975/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-14.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernando do Carmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rogério Fernando do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone Silva de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Silva de Souza \r\n\r\nVista ao autor do despacho de fl. 206. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ribeiro Teixeira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro Aço e Telha Ltda., Réu: Comercial de Ferro Aço e Metais Sudeste Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ribeiro Teixeira\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138100-34.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Azevedo de Souza [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Réu: Marco Antonio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0976/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-34.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DA CUNHA MANHAES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DA CUNHA MANHAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva da Paz [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviços, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva da Paz\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134400-60.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO BOULLOSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: Marcos Antunes Cardia [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Carlos Antonio Pesce, Réu: Marco Antonio Pacifici dos Santos [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINHEIRO BOULLOSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luis Domingues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luis Domingues\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação, incluindo a cota previdenciaria, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000350-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Marques [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento Marques \r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-16.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvani Vieira Safo [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvani Vieira Safo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Pereira Evangelista [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda. [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)], Réu: Adriana da Silva Mendes, Réu: Antonio Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Pereira Evangelista\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-32.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO BRUGGER PEREZ [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMINO BRUGGER PEREZ\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-97.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIQUEIRA IGLESIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SIQUEIRA IGLESIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flabio Batista Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flabio Batista Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0971/2012 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-77.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO WALTER FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Moreira Cordeiro (OAB: RJ 72273 - D)]\r\n\r\nRéu: KESSLER VOLKOWITZ COMERCIO DE JOIAS LTDA, Réu: Pedro Henrique Vogt Kessler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO WALTER FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Santos [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Santos, Réu Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0977/2012 (BB) para o autor; 0978/2012 (BB), INSS e 0979/2012 (BB), Fazenda Nacional. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-53.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ANDRADE GONCALVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA DAS ASSOCIACOES DOS MORADORES DE BENFICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ANDRADE GONCALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1321355"
                            ],
                            "1321474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Aut Erica dos Santos Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216800-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO DE SOUZA NEVES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUINTINO DE SOUZA NEVES, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-88.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidemir Carlos Ramos Junior [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Su Yo Bar e Lanchonete Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidemir Carlos Ramos Junior\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-51.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Josenildo Balbino de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josenildo Balbino de Souza, Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Assis Moreira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda., Réu: Azuly Participações e Serviços Ltda., Réu: Fernando Luiz Ferreira Pinto ME, Réu: Iguaçu Tour Agência e Viagens e Turismo Ltda. ME, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Assis Moreira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156500-67.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Macedo da Silva [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tartine Industria e Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Macedo da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-29.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celia de Oliveira Fonseca (OAB: RJ 42613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT , Réu: FUNDACAO PRO UNIRIO, Réu: PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Polydoro [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Prudêncio [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Sebastião Isvaldino Ferreira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: João Borges [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges , Aut Sebastião Isvaldino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-62.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suipa Sociedade União Internacional Protetora dos Animais [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suipa Sociedade União Internacional Protetora dos Animais\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136300-39.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ramos dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o requerido pelo autor em sua alínea \"a\" (fl. 122), no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem manifestações, incidirá a multa diária de R$ 100,00, bem como a multa de 20% sobre o valor da execução por configurado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 601, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0174800-82.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MOURA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: REIS E BATISTA LTDA [Adv. Carla Santiago Pereira (OAB: RJ 98037 - D)], Réu: Gustavo dos Reis Batista, Réu: Fabio dos Reis Batista, Réu: Jayce dos Reis Batista, Réu: Eduardo Custodio Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REIS E BATISTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias após a publicação e da cota previdenciaria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071500-51.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HELT DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nVenha a ré com os cálculos, bem como com o recolhimento do imposto de renda incidente, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo deverá vir com o recolhimento da cota previdenciaria calculada à fl. 496, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-23.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Perez Villasboas Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Perez Villasboas Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-47.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Arruda [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Temper Industria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001139-18.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Saraiva da Silva [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. - FRW - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Saraiva da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0980/2012 (CEF) e 0982/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1321474"
                            ],
                            "1321569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-85.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-34.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE MONTEIRO BITTENCOURT [Adv. Uiara Prudencio da Silva Vieira (OAB: RJ 67376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA, Réu: Aecio Flavio Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE MONTEIRO BITTENCOURT\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-89.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rosa Bezerra [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanor Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rosa Bezerra\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lourival Pereira da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE, Aut Rafael Lourival Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-45.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Giorgio Bozzetti, Réu: SERVI CENTER CONTINENTAL METALFRIO COM SERV LT [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Giorgio Bozzetti, Aut LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES, Réu SERVI CENTER CONTINENTAL METALFRIO COM SERV LT\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0999/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-13.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA MARA DE FARIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES IRMAOS FUSCO LTDA, Réu: Fatima Sueli Fusco Ferreira, Réu: Claudio Alessandro Fusco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MARA DE FARIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA, Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: Jorge Ferreira, Réu: Eli de Souza, Réu: Janete Tavares, Réu: Durval Guimarães de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Neto Azevedo [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Neto Azevedo \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124100-34.2005.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: Denis Figueiredo Gomes [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denis Figueiredo Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Francisco Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-86.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ferraz [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Regina Rousso, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ferraz\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE FERREIRA, Réu Oceanair Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-88.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Dias de Campos Filho, Réu: Adolfo Joao Nazareth Dias Machado, Réu: Vera Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1321569"
                            ],
                            "1321570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-84.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES BARRETO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1321570"
                            ],
                            "1321473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0050600-47.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: JOÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Ercilia de Araujo Cunha e Maria Celia Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321473"
                            ],
                            "1321568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Costa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA, SOGIMA TRANSPORTES LTDA, TM TRANSMARINO LTDA, Jorge Ferreira, Eli de Souza, Janete Tavares, Durval Guimarães de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Gesualdi Marino, Rizzio de Gouvea Gesualdi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0055200-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão ltda., Jayme Guimaraes de Souza, Eliana Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 101. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321568"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068000-33.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Carioca Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.988,81 (483.782,13 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 99,94 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Souto [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros de Souto \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000204-54.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva Siqueira [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva Siqueira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.47 \r\n\r\nProcesso: 0001303-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heriberto da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda. A/C Antonio Pascoal da Silva, Réu: Meet Bar e Restaurante Ltda. A/C Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heriberto da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 429.316,56 (34.680.616,61 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 638,46 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0088200-66.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Medeiros da Silva [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA Ré para comprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-34.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES DE MORAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO DA PREVIDENCIA SERVIDORES IRB PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0088500-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Teixeira de Oliveira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Teixeira de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-72.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Pacheco Maciel [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Hidelma Serviços Técnicos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Pacheco Maciel \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.33 \r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Assis Toledo Junior [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. - Manequins Pontocom [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Platinium Expositores Indústria e Comércio Ltda. - Manequins Pontocom [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda. - Manequins Pontocom, Aut Antônio de Assis Toledo Junior, Réu Platinium Expositores Indústria e Comércio Ltda. - Manequins Pontocom\r\n\r\nVenham as partes em audiencia extra-pauta para verificacao e homologação do acordo às terças, quartas, quintas ou sextas-feiras, das 08:10 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001299-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Gouvea do Nascimento [Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes (OAB: RJ 158599 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima de Gouvea do Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036800-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico S.A. [Adv. Fernando Marques Lusvarghi (OAB: SP 289733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar de Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Andrade [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnología em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnología S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnología S.A., Aut Jane da Silva Andrade\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000379-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Rozário [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua e Gás System Flex Ltda., Réu: Engemav , Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Rozário \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Gomes [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Elaine Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-24.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Linhares de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Linhares de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o item 02 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000258-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abreu de Souza [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Ronald Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Leandro Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Natividade de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Natividade de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-05.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: ., Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DENTAL PEGASUS LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeliane Ataide Salomão [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeliane Ataide Salomão \r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em parcelas, conforme suas condicoes financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000231-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Abreu da Luz [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQ TEC Arquitetura Engenharia Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Abreu da Luz \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0011100-64.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vicente Brandao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0016200-97.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Oliveira Bonfim Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Aut Oseas Oliveira Bonfim Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000873-10.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosani Lopes de Vargas [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Rotation Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosani Lopes de Vargas\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001443-46.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrid de Araújo Souza de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAo consignante, acerca do deferimento da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-88.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Peixoto da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Raquel Peixoto da Silva, Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudeniza Tavares Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudeniza Tavares Rodrigues\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000663-56.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sfaciacar Express Comercio e Serviços de Veiculos Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Paulo Magalhães Amorim [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcus Paulo Magalhães Amorim, Cgte Sfaciacar Express Comercio e Serviços de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ACP foi julgada PROCEDENTE e a RT IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes Sgro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes Sgro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000467-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santos de Oliveira [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção LTDA. A/C Anilson Alvarenga de Barros, Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção LTDA. A/C João Vinicius de Oliveira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Santos de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0029400-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Benevides de Araujo Ferreira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Benevides de Araujo Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-93.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Bessa Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Telma Bessa Lopes\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045200-50.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MUNIZ DE SANTANA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURUS DECORACOES LTDA [Adv. Simone Uchoa Alexandrino Ferraz (OAB: RJ 143646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MUNIZ DE SANTANA\r\n\r\nVenha o advogado da parte autora manifestar-se sobre o documento ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0000822-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz de Assunção Laurindo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços Ltda., Aut Braz de Assunção Laurindo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tupinambá Pereira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tupinambá Pereira da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000500-13.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza de Deus [Adv. Hedylamar Moura do Nascimento (OAB: RJ 113588 - D)]\r\n\r\nRéu: André Roberto Nolasco Dacunha [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Roberto Nolasco Dacunha\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0022600-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do CNPJ da Ré, no prazo de 10 dias, para fins de prosseguimento na execução, inclusive para penhora junto ao BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0064600-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Gomes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000066-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Gonçalves [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio de Serviços Temporários Ltda., Aut Fábio dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devagnir Marra Júnior [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santos Dumont Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devagnir Marra Júnior\r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda na forma substitutiva com cópia para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001308-81.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorge de Oliveira Fernandes [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barão de Lantier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001265-13.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Almeida Gomes [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Diesel Tractor Peças Para Tratores Ltda., Réu: D Del Soares Peças e Manutenções EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Almeida Gomes\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Albuquerque de Oliveira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: FATIMA BASTOS SANTOS, Réu: DANIEL FELIX DOS SANTOS, Réu: DANIEL HENRIQUE DE ALMEIDA DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Robson Jose Albuquerque de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000773-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro de Santana [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pedro de Santana \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-05.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.92 \r\n\r\nProcesso: 0000635-54.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara de Paiva Silva [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edmara de Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valerio da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valerio da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida da testemunha de fls. 165 \r\n\r\nProcesso: 0001348-63.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Paixão Paula [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Anad Godoy , Réu: Kromaza Máquinas e Serviços Ltda. EPP [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Bob Picote Indústria de Plástico Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Paixão Paula \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francisco de Paulo Magalhães [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Thiago Francisco de Paulo Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 669,42 (54.076,45 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 24,35 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000472-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Silvio de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenções de Resultados , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo Silvio de Souza\r\n\r\nÀ parte autora para cumprir o determinado às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0057600-43.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA FARIAS SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA FARIAS SOUZA, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000983-72.2011.5.01.0062 - CartPrec\r\n\r\nAut: FRANCIONE DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOVESTAN PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA E SOCIOS, Réu: Homero José Batista Sobrinho, Réu: Sebastião Carlos Araujo, Réu: Eronides José Batista Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIONE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000403-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Ferraz [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. ME , Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Ferraz \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0001017-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ramos Benevente [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo dos Santos Oliveira , Aut Paulo César Ramos Benevente \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-20.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Farias Valério [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Lopes Moreira [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Farias Valério , Réu Luiz Carlos Lopes Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cordovil Alves da Silva Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000547-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guerra Pires [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Consultoria Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia S.A. [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: ALTM Soluty Tecno Serv. Energia Saneamento Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia e Montagem Ltda., Réu ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu ALTM Soluty Tecno Serv. Energia Saneamento Telecomunicações Ltda., Aut Luciana Guerra Pires , Réu Qualitute Pirahy Alimentos Ltda., Réu Saturnia Sistemas de Energia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 3ª e 7ª reclamadas, e PROCEDENTE EM PARTE, em face das demais reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gomes Alvarenga [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência do deferimento de vista fora do cartório, por 05 dias, para cumprimento da obrigação de fazer determinada à fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0000543-42.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.23 \r\n\r\nProcesso: 0000075-78.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Martins [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Papel 2010 Com. de Papéis Materiais de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Papel 2010 Com. de Papéis Materiais de Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o item 03 termo de conciliação, quanto a juntada de procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000522-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moreira de Paula [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moreira de Paula \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001378-64.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Gonçalves de Souza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Gonçalves de Souza \r\n\r\nDiga a parte autora, ante a comprovação fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0000611-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite dos Santos Batista [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite dos Santos Batista\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011300-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERNANDES DUARTE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo, Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASA SHOW S/A, Aut DIVALDO FERNANDES DUARTE\r\n\r\nCiência às partes do BACENJUD positivo, sendo aos executados pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Domingos Ricardo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000521-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Nunes [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pacheco Nunes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.43 \r\n\r\nProcesso: 0000965-51.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: João Galdino Neto [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecosense Saúde Ambiental Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecosense Saúde Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000452-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico , Réu: RO Cruz Material Gráfico A/C ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Conceição da Silva \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000694-42.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires José Gonçalves Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires José Gonçalves Machado , Réu Banco do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1320579"
                            ],
                            "1320580": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0089000-31.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMY DO PINHO ADAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMY DO PINHO ADAO, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCiencia às partes de que foram homologados os calculos apresentados no laudo pericial, devendo a Ré comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Malaquias Duarte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0145700-85.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Alves Monteiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Selte Serviços Elétricos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Alves Monteiro, Réu Selte Serviços Elétricos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0103700-70.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rangel da Silva [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Belo Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belo Rio Engenharia e Serviços Ltda. , Aut Patricia Rangel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ ( TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097500-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santana Martins, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.512,92 (1.818.616,36 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 212,56 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0137600-54.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GUIMARAES CAMPOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GUIMARAES CAMPOS\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0186000-41.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA ZUMBA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor do Banco Boavista Interatlântico sa) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor do Banco Boavista Interatlântico sa)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso Machado [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito, Réu: Simcred Recuperadora de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso Machado\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-68.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synara Nô Seara Cordeiro [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde, Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda, Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synara Nô Seara Cordeiro\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-48.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA NAVARRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA A/C 3O. LIQUIDANTE [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA FONSECA NAVARRO\r\n\r\nÀ parte autora para devolver a certidão para fins de habilitação em falência retirada em 16/09/2009, conforme recibo de fl. 231v. \r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavínia Teixeira Borges [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavínia Teixeira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-58.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisella Silveira [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Corretora Ltda. [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisella Silveira\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do CNPJ da Ré, com documentos hábeis a comprová-lo, no prazo de 10 dias, para fins de prosseguimento na execução, inclusive para penhora junto ao BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0160400-32.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores dos Santos Souza [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores dos Santos Souza, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVista as partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161200-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vincenzi Tavares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereima Doces e Salgados Ltda. - La Pastasciutta [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vincenzi Tavares, Réu Pereima Doces e Salgados Ltda. - La Pastasciutta\r\n\r\nCiencia as partes de que foi denegado o seguimento do Agravo de Petição, por nao garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109400-95.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pereira Pinto [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Aut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Pereira Pinto, Réu Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0206200-64.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado, fls. 299 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0124900-07.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia de Souza e Mello Fraga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia JB Servicos de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Docas Net S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia JB Servicos de Imprensa S.A., Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Docas Net S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0175600-89.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DA FONSECA AZEVEDO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut EDIMAR DA FONSECA AZEVEDO\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0117400-50.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Sousa [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia da 5 Regiao [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia da 5 Regiao, Aut Marco Antonio Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0120300-69.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Cristo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Intentory Service Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Cristo \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0106800-67.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Mendes da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Mendes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0097500-13.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goretti Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Boucinhas e Campos Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Vieira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut Rita de Cassia dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Luiza Ribeiro do Amaral [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Silmara Luiza Ribeiro do Amaral\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca da possibilidade de conciliação ou pelo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-12.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA RESENDE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nÀ parte ré para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-19.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Cruz Filho [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Manoel Jose da Cruz Filho\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cardoso [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cardoso\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMELIA FREITAS TOSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMELIA FREITAS TOSTA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0168300-52.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DE PAULA SANTOS [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Aut JACIRA DE PAULA SANTOS \r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0190300-12.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GESIO ELIZIARIO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GESIO ELIZIARIO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AMORIM LIMA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: AZUOS LTDA, Réu: MANOEL DE SOUZA MACHADO, Réu: MARCIA ESPÍRITO SANTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AMORIM LIMA\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do CNPJ da Ré, com documentos hábeis a comprová-lo, no prazo de 10 dias, para fins de prosseguimento na execução, inclusive para penhora junto ao BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0116800-29.2007.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Timbauba Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao MRJ\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0119200-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thome Silva de Queiroz [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thome Silva de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-94.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE CARVALHO EWERTON [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcos Henrique de Almeida Vidon (OAB: RJ 65381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nAo executado. \r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: ALCATEL DO BRASIL SA [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179500-61.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA VIEIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Dirceu Anselmini (OAB: RJ 81391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVenha a parte Ré com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.900,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lazoski [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lazoski, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 80.444,38 (6.498.376,75 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 402,22 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Camilo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunain Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nA Ré para comprovar GPS e INSS quitados, conforme planilha de fls. 545 e 547. \r\n\r\nId: 1320580"
                            ],
                            "1320589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "062/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProc. RTOrd 0075500-87.2007.5.01.0062 - Rte. SANDRA MARIA BRAGATTO (Adv. Jose da Silva Ataides Seabra - OAB/RJ: 092465/D) Rdo. INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv. Roberta de Lima Santos - OAB/RJ: 136833/D). \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 31.07.2012 e 14.08.2012, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1320589"
                            ],
                            "1320581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0023300-35.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suedísio Tavares de Matos\r\n\r\nExecutado: GMZ Engenharia Ltda.,Sei Consultoria e Projetos Ltda.,Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.392,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-57.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana dos Santos Tomé \r\n\r\nExecutado: Gosto Livre Bufe e Eventos Ltda.,Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gosto Livre Bufe e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.328,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-55.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle Machene\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda.,TEÓFILO FERREIRA TORRES,MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Mario Torres Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.102,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA,TEÓFILO FERREIRA TORRES,MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.102,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEÓFILO FERREIRA TORRES,TEÓFILO FERREIRA TORRES,MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEÓFILO FERREIRA TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.102,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001309-32.2011.5.01.0062 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Bar Coquile Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.785,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-20.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: BELMODULO COMERCIAL LTDA,Edson Belan,Luiz Carlos Belan\r\n\r\nPelo presente fica citado BELMODULO COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.110,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Belan,Edson Belan,Luiz Carlos Belan\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Belan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.110,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Belan,Edson Belan,Luiz Carlos Belan\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Belan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.110,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134000-93.2000.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MARCELINO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: BENJAMIN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO,GRUPO SULTAN,GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nPelo presente fica citado BENJAMIN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.995,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,GRUPO SULTAN,GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nPelo presente fica citado GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.995,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARMELO PALMIERI PERRONE,GRUPO SULTAN,GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA,CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nPelo presente fica citado CARMELO PALMIERI PERRONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.995,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320581"
                            ],
                            "1320582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0066300-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Turra\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C MARCIO JOSE SADLER VEIGA, Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO, Seateck Industria e Comercio Ltda. A/C MARCIO JOSE SADLER VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Fernandes\r\n\r\nRéu: Qualificado Bar e Restaurante Ltda., Rafael Marcos Ramos dos Santos, Ana Letícia Ramos dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Letícia Ramos dos Santos , Qualificado Bar e Restaurante Ltda., Rafael Marcos Ramos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues\r\n\r\nRéu: Pedra Carioca Material de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedra Carioca Material de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.988,81 (483.782,13 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 99,94 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320582"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-47.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OCTAVIANO PEREIRA SIMOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTe vista dos autos Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000105-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam da Silva Loureiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecal Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecal Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-54.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Machado [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira Machado, Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160, que apuraram a executar o valor de R$ 1.143,32 (92.353,5983 IDTRs),referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 12,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas\r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000036-40.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Maximilian Paca Pedrozo (OAB: RJ 166590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda. [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Bentes dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. - TELESP [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Bentes dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da\r\n\r\nda promocao de fl. 716/716-verso. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000585-79.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Esteves [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG-Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG-Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. que apuraram a executar o valor de R$ 18.243,66 (1.473..638,5566 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.773,72 (304.824,0317IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ (IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para ciência e, querendo, opor embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swissport Brasil Ltda., Réu União Federal \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 30, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias, observando-se o art. 879 da CLT, cientes que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0000249-42.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis 239 e Decorações Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis 239 e Decorações Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos valores apurados na sentença de fl. 54/28, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, R$ 7.893,62, refentes aos valores líquidos devidos ao reclamante, R$ 1.733,76, devidos ao INSS e R$ 321,58, referentes às custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilo Chuquer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubenilo Chuquer\r\n\r\nApresentarem contrarrazões recíprocas aos Recursos Ordinários, no prazo sucessivo de oito dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES PINTO [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inacio da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labreda Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda. \r\n\r\nTomar cienica da decisao de fl. 363, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-56.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Jesus do Nascimento Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Jesus do Nascimento Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANILDA DAYSE SEDOVIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JANILDA DAYSE SEDOVIM\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: FUNDACAO RIO ZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, Réu: Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DE FREITAS\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, bem como do seu patrono. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016100-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA LOURENCO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAUD AUDITORES E CONTADORES, Réu: JULIO ROBERTO DA SILVEIRA, Réu: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Réu: RICARDO JORGE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA LOURENCO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000455-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Sá de Azeredo Azevedo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritório Contábil Ltda. [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telles Escritório Contábil Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito do valor de R$ 50.500,00, referentes ao inadimplemento do acordo de fl. 99, sob pena de execução. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0050500-73.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Lima Figueiras Junior [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Lima Figueiras Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15.06.2012, às 13:00 horas, devendo, inclusive, promover a liquidação do julgado no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000593-90.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034900-80.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rasga de Mello Jardim [Adv. Carla Scialfa Garcia Fusco de Oliveira (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rasga de Mello Jardim\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 296 \r\n\r\nProcesso: 0000287-24.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Queiroz Godinho [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Queiroz Godinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75/77, que apuraram a executar o valor de R$ 379,06 (54.851,3289 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ ( IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034600-70.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TORRES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRUDATA INSTRUMENTACAO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Gilberto Braz, Réu: Orlando Messina da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TORRES DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Azevedo Xerez [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Multimil Ltda. [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Multimil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/119-verso que apuraram a executar o valor de R$ 16.097,52 (1.300.283,6466 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 3.525,30 (284.757,5438 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para ciência e, querendo, opor embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1321448"
                            ],
                            "1321449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-83.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis Mariano Carvalho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda., Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luis Mariano Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDO DOS SANTOS VALE [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMINDO DOS SANTOS VALE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000623-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Guedes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250-250verso que apuraram a executar o valor de R$ 4.303,28 (347.598.8109 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.854,70 (149.813,8392 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 147,30 referente às custas. Venha, a reclamada, para ciência e, querendo, opor embargos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-51.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Luiz Antonio Maia Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000830-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Campos Pires [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Depil Out Depilação e Estética Ltda. ME [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Out Depilação e Estética Ltda. ME, Aut Noemia Campos Pires \r\n\r\nApresentarem contrarrazões recíprocas aos Recursos Ordinários, no prazo de oito dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093700-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO AMERICO MOREIRA DA FONSECA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYSIO AMERICO MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTer vista da promoção do Contador, fl 6074, e dos cálculos apresentados pelas rés pelo prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109000-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lourenço Rosalba [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Aut: Byanca Rosalba Saraiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Aut: Gabriel Rosalba Saraiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Aut: Juliana Rosalba Saraiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Lourenço Rosalba, Aut Byanca Rosalba Saraiva, Aut Gabriel Rosalba Saraiva, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Juliana Rosalba Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados procedentes e os da parte ré, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 121 \r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Damasceno da Silva [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79/80-verso que apuraram a executar o valor de R$ 5.705,32 (460.849,3854 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ (IDTRs). Venha, a reclamada, para ciência e, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-81.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis Farias de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis Farias de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-34.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jovito [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jovito\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0053300-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Veronica Costas de Salles [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Veronica Costas de Salles\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael dos Santos\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria José da Silva Salvaterra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Time Hotel Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Time Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232/236-verso que apuraram a executar o valor de R$ 1.113,34 (89.930,4605 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 248,42 (20.066,2197 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 60,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para ciência e, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-70.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira Pinto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Copacabana Hotel Ltda., Aut Raimundo de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000840-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Teixeira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e IR, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-15.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Garcia de Farias Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Presentes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Kirkland Presentes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Garcia de Farias Filho\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0089000-82.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulea Maria Dias Muller [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulea Maria Dias Muller\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Oliveira Rodrigues Gomes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibe do Mar Alimentos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibe do Mar Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pereira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-37.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Soares Brandão [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Soares Brandão , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 243/244: Improcedentes os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-68.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAS COM SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Espólio de Ary Cruvelo D´Avilla, Réu: Ana Cristina Soares D´Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-27.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliudi Sa Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucao Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Thais Correa Travassos, Réu: Marco Aurélio Coelho Orçai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliudi Sa Soares\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-05.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Saillot Dias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Alves [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Vista Alegre Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: JOAO CARLOS CANELLAS RIBEIRO [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 134990 - D)], Réu: ELMA DE OLIVEIRA EGIDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução do autor. Praz0 de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bastos Moura Ferreira [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bastos Moura Ferreira , Réu RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, conforme decisão de fl. 134. \r\n\r\nId: 1321449"
                            ],
                            "1321450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-27.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0162700-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lisboa Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lisboa Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-48.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Fernandes Peixoto Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Fernandes Peixoto Filho , Réu LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S/A, Réu TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Ramos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. (Walet Parking) [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE CASA DA LAGOA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CASA DA LAGOA LTDA, Aut Francisco de Souza Ramos, Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda. (Walet Parking)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 130/133, devendo a 2ª ré manifestar-se acerca das alegações contidas no item 3 de fls. 126, quanto à manujtenção do contrato de prestação de serviçoes com a 1ª ré, valendo o silêncio como concordância quanto a existência do contrato entre as rés, pelo que será convolado o saldo restante da guia de depósito de fls. 133 como crédito em mão de terceiro. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-84.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Beserra de Araújo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Saladas e Etc. Comestíveis Finos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Beserra de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 27: \"Indefiro...\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Rocha Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayg Construções e Instalações Ltda. (Sucessora de Acqua e Gaz System Flex Ltda) [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayg Construções e Instalações Ltda. (Sucessora de Acqua e Gaz System Flex Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 142/151. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Paiva de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Marcos Paiva de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados improcedentes e os da parte ré, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-41.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Palmeira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV [Adv. Renata Araújo Lopes Blauth (OAB: RJ 103610 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 440/442-verso que apuraram a executar o valor de R$ 21.319,15 (1.721.946,9761 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 811,84 (65.572,0290 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000524-24.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Sant Anna da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Sant Anna da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000422-02.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pereira da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria de Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Pereira da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu Vigdel Consultoria de Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000838-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista dos Santos [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 346. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000818-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Ribeiro de Miranda [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Ribeiro de Miranda , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160100-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JOSÉ DE SANTANA [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 287/291-verso que apuraram a executar o valor de R$ 11.263,27 (909.794,9032 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ (633,74IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para ciência e, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Mendes de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mendes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 157. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030800-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Barreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Barreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Quintanilha Vasconcellos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 648/648-verso que apuraram a executar o valor de R$ 22.786,45 (1.840.460,4424 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 7.472,48 (603.551,7068 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 2.231,60 (180.246,5212 IDTRs), referente FGTS, totalizando R$ 32.490,53 (2.624.258,6704 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Cardoso Fonseca [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Saeper Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Cardoso Fonseca, Réu Saeper Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000358-89.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz Souto Maior [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Magen David Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Muniz Souto Maior , Réu Centro Automotivo Magen David Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079100-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de arbitramento.\r\n\r\nProcesso: 0001350-84.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Patriota [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000819-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Tarcitano [Adv. Glaucio Maciel da Silva (OAB: RJ 161370 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petrópolis Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Tarcitano \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gonzaga Vieira [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/141-verso que apuraram a executar o valor de R$ 1.481,25 (119.640,7332 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 397,14 (32.076,9237 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129100-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Padilha Sergio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl. 800. \r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Goulart Macedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Exdo: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A., Exdo: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Exdo: GE CELMA LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 80: \"Indefiro por falta de amparo legal.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos Plum Santos [Adv. Ingrid Pamela de Sousa Machado (OAB: RJ 172819 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolu s Montagens Ltda. ME, Réu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carlos Plum Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª rda, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nId: 1321450"
                            ],
                            "1321451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001468-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Cleber Oliveira Ferreira [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nRéu: Labinbraz Comercial Ltda. [Adv. Walter Ferrari Nicodemo Junior (OAB: SP 41579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labinbraz Comercial Ltda. , Aut Rene Cleber Oliveira Ferreira \r\n\r\nApresentar quesitos à testemunha para a correta formação da CPI, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001492-88.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira do Bonfim [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Carlos Henrique Ferreira do Bonfim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001553-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes Freitas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Menezes Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 300, o qual deferiu a devolução do prazo recursal. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-63.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA COSTA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 305/312. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000575-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pinto de Souza [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Rocha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS\r\n\r\nTomar cienica do inteiro teor do e-mail de fl. 198, acerca da arrematação ocorrida em leilão. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140200-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitor da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 311/311-verso que apuraram a executar o valor de R$ 11.857,42 (957.723,6811 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 402,13 (32.480,2236 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.778,61 (143.658,5522 IDTRs), referente aos honorário advocatícios.Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001416-64.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Lima Magalhães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gerson de Lima Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000934-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Guimarães Charles [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club - SEDE [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club - SEDE \r\n\r\nEfetuar o mpagamento dos valores homologados na sentença de fl. 83/90-verso, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-72.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO GOMES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA ME, Réu: SKINA LTDA, Réu: Edras Xavier da Mata, Réu: Joselito Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCULANO GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-15.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Heleno Santos de Oliveira [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz , Réu: Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Heleno Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000654-14.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Feliciano Pinheiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Feliciano Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenildo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenildo da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0116000-72.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO VIDAL PESSOA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ARLINDO JOSE DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: AVELINO CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DIAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO VIDAL PESSOA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fl. 2020. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-29.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere da Conceição da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella Lemos de Moraes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabella Lemos de Moraes, Aut Rosemere da Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Campos Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl. 740: \"Defiro por 10 dias sucessivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS, Réu: ANA CLAUDIO PEREIRA, Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: José Maria Lopes de Paiva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira dos Santos\r\n\r\nJuntar nos autos cópia da petição protocolizada em 03/04/2012, conforme registro do SAPWEB. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Cotranal Cooperativa do Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 247-247-verso que apuraram a executar o valor de R$ 28.421,19 (2.295.578,8320 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 1.445,39 (116.744,0739 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 29.866,58 (2.412.322,9059 IDTRs). Venha a Ré para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001166-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mendonça da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Raquel Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada audiência para oitiva de testemunha, CPI 0000885-52.2012.5.01.0224, na 4ª VT/Nova Iguaçu, no dia 4 de Julho de 2012, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001034-71.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fernandes dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Padre Anchieta [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Padre Anchieta \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 34. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000975-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Cezário Maria [Adv. Renato Acacio Ferreira (OAB: RJ 126702 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. , Aut Emilson Cezário Maria \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias. \"Defiro o prazo comum e preclusivo de 10 dias para apresentação de rol d etestemunhas, sendo certo que não o fazendo, as tesemunhas deverão ser conduzidas pessoalmente, sob pena de perda da prova.\"\r\n\r\nProcesso: 0140200-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lisboa Vidigal [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. , Aut Regina Lisboa Vidigal \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 14/6/2012, às 14 horas. Após a obrigação de fazer, venha a reclamada com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nId: 1321451"
                            ],
                            "1321443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0049700-21.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE ALVES SANTOS\r\n\r\nExecutado: Deilson Candido Pereira,CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA,Carla Cristina Andrade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Deilson Candido Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 642,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Cristina Andrade da Silva,CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA,Carla Cristina Andrade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Cristina Andrade da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 642,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077600-66.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joicemara da Silva\r\n\r\nExecutado: Emerson Guimarães Lima,Madri Saneamento Ltda.,Rosangela Amélia da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Emerson Guimarães Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.598,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100800-83.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO GUARINO e Outros\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO CLINICO MAXWEL,Flavio Roberto da Silva Jandorno,Fabio Herculano da Silova Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO CLINICO MAXWEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.590,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-69.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio Souza de Mello\r\n\r\nExecutado: Alexandre Rezende da Silva,Construtora Melo Junior Ltda.,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rezende da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.557,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Júnior,Construtora Melo Junior Ltda.,Anderson Rezende da Silva,Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.557,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007900-76.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSTINO PIRES GOULART\r\n\r\nExecutado: Arthur Estrella de Souza Filho,COOPERATIVA LIDERANCA DE TRABALHADORES LTDA,ESEL ESTREL DE SOUZA LTDA,Carlos Augusto Cespes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Estrella de Souza Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.571,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Cespes,COOPERATIVA LIDERANCA DE TRABALHADORES LTDA,ESEL ESTREL DE SOUZA LTDA,Carlos Augusto Cespes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Cespes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.571,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321443"
                            ],
                            "1321444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000118-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Valente Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valente Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321444"
                            ],
                            "1321445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-03.2007.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321445"
                            ],
                            "1321446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0050500-73.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Lima Figueiras Junior\r\n\r\nRéu: Prest Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Peninsula Paradiso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15.06.2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000680-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Kelly da Silva de Abreu\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Célula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento dos valores condenados em sentença e atualizados à fl. 50, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321446"
                            ],
                            "1321447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000461-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cilene da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Limpia Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpia Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321447"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127100-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Carvalho Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000511-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Teixeira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André de Freitas Nogueira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.55 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Duarte [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Duarte \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001246-26.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Baptista de Jesus [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício Dantas Theodoro de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrício Dantas Theodoro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Carvalho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. EPP [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. EPP, Aut Manoel Francisco de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0139700-93.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: DALVA GALVAO ZAMORANO, Aut: LEA MARINA FALARDO BALIEIRO DE JACOME, Aut: MARIA CLARICE DE OLIVEIRA PUGLEZ, Aut: SONIA GOBATO, Aut: Clélia Guimarães Martins\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HELENA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0125500-23.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES ALMEIDA MARIANO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut VALERIA ALVES ALMEIDA MARIANO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 654 verso foi convolado em penhora, para que surta seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêonidas Zacarias Guedes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêonidas Zacarias Guedes , Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cezário da Silva Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cezário da Silva Filho , Réu Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 551, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Lima [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Dias da Rocha [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Dias da Rocha, Aut Jorge Jose de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0074500-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro\r\n\r\nAcostar aos autos cópia atualizada da certidão de ônus reais do bem imóvel constrito pelo Juízo, no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nId: 1320328"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2012 \r\n\r\nProcesso: 0013100-82.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monica Morais [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: ROBERTO SILVEIRA , Réu: WALLACE CANDIDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Monica Morais\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora,devendo em caso positivo,fornecer a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Gomes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda., Aut Marcos Antonio Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.180/184 no valor total de R$ 53.369,51 , equivalente a 4.31083,45 IDTR'S .Convolo o depósito de fls. 126 em penhora. .Intimem-se as partes da homologação dos cálculos,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131500-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra David da Costa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia M e N Manipulação e Nutrição Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra David da Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-51.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PANTA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNARDO JOSE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PANTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da INSS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelciano Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Roque Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelciano Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-59.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ribeiro Leite [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Ribeiro Leite\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Associação dos Peritos . \r\n\r\nProcesso: 0034500-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista de Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 331 . \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Gervasio da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celulas Analises Medicas Especializadas LTDA [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gervasio da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0103900-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 264 . \r\n\r\nProcesso: 0070600-14.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bolzan [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Luiz Carlos Bolzan\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.252/256 no valor total de R$ 28.739,33 , equivalente a 2.321.373,14 IDTR'S .Convolo o depósito de fls. 236 em penhora .Intimem-se as partes,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria do Juízo R$ 22.575,71 equivalente 1.823.515,87 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Figueiredo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 660:não há exclusão do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Valter Rodrigues Ribeiro [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao Participacoes SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao Participacoes SA, Aut Willis Valter Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista em 05 dias. Libere-se alvará a ré pelo saldo do depósito de fls. 117.Após ,arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000964-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0072100-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Monteiro de Andrade Magalhães [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Roseane Monteiro de Andrade Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1065/1068 no valor total de R$ 59.130,55 , equivalente a 4.776.172,99 IDTR'S .Convolo o depósito de fls. 946 em penhora .Por se tratar de valor incontroverso,libere-se alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0053200-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fiore [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação (Sucessora de Fundação Rubens Berta ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fiore \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-58.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Leandro Pereira Rosa Miranda [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Leandro Pereira Rosa Miranda , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestaões ,sendo a ré para efetuar o depósito da diferença apurada pela contadoria,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164200-94.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - Central [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 290 . \r\n\r\nProcesso: 0000716-82.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José de Souza [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Dorex Administração e Participações S.A. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorex Administração e Participações S.A., Aut Edson José de Souza , Réu Panfix Formas Andaimes Escoramentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/06/2012 às 13:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.Após libere-se alvará pelo FGTS e ofício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0127300-78.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO HENRIQUE DE LIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 262 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-13.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Rosa Leite Sá Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Rosa Leite Sá Barreto, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-68.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor . \r\n\r\nProcesso: 0142800-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gentil Costa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB participações e Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque, Réu FRB participações e Investimentos S.A., Réu Varig Logística S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDiga a ré se aceita a prova emprestada . \r\n\r\nProcesso: 0011500-02.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: ISMAR PFALTZGRAFF BRASIL NETO, Réu: GERALDO ARNOLD DE OLIVEIRA CATUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o pedido de fls. 193 ,por tratar-se de S.A . \r\n\r\nProcesso: 0006100-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA , Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do Detran \r\n\r\nProcesso: 0069700-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Aparecida de Almeida [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Aparecida de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000704-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marinho Porfirio [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.63/65 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva Martins [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Opey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Silva Martins \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BAZILIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BAZILIO\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0001447-78.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton França Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-39.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gomes Schnell [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Servicos de Transportes Ltda., Réu: Marcelo da Silva Gonçalves, Réu: José Balbino do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Gomes Schnell\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 127/133 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-32.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAQUIB PEREIRA JOAQUIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOSE CHAQUIB PEREIRA JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.575/578 no valor total de R$ 48.102,36 equivalente a 3.885.389,07 IDTR'S .Intimem-se as partes ,sendo a ré de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0045000-25.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE GABRIEL DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE GABRIEL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135: Incabível o requerido às fls. 135 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nComprovar os honorários do perito no valor de R$ 1.900,00em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0115400-88.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Moreira Barros Affonso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda Moreira Barros Affonso \r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir.Após inclua em pauta para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis do Amaral Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis do Amaral Ferreira, Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 576/577 no valor total de R$ 192,12 , equivalente a 15.518,18 IDTR'S ,devidos ao autor . Intimem-se as partes ,sendo a 1ª ré para efetuar o depósito ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução.Com o depósito da 1ª ré,libere-se o valor ao autor,e o depósito recursal de fls. 513 para a 2ª ré. \r\n\r\nId: 1315031"
                            ],
                            "1317502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0216900-86.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATEO TRIPOLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Nunes Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jorge Viana Matos, Réu: Leandro Viana Matos, Réu: Marlene Matos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene da Silva Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Jucerja ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Gomes [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosana Alves Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos ,aos recorridos no prazo de 08 dias sucessivos,iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidison Camara Fernandes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda., Réu: C e M Tecnologia Em Óptica Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidison Camara Fernandes\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves Martins [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Luiz Fernandes dos Reis\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos ,aos recorridos ,no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Junio dos Santos Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Junio dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcello Pastor Pisk [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcello Pastor Pisk \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir dos Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-38.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Jesus de Vasconcelos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Jesus de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-66.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria de Jesus [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000883-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Mendonça Dantas [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania de Sousa Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.a (Sucessora de Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda e Drogaria Murifarma LTDA ).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania de Sousa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 124/145 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pereira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-13.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA FERNANDEZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA (Massa Falida) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a vista por 05 dias. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Miranda Vieira Wingler [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Trigueiro Branco Sociedade Simples Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Trigueiro Branco Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-73.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Neves [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCERIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCERIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUEDELHA DE FARIA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.520 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Barcelos [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercio de Colchao Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Walter Teixeira , Réu: Luiz Carlos dos Santos Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Couto Barcelos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000224-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielson de Almeida Silva [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Bonsucesso Informática Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Bonsucesso Informática Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000698-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Meirino Moreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Beatriz Silva de Moura [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0146400-19.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI PEREIRA DA COSTA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Farias Martins [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Farias Martins\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Almeida dos Santos sucessor de Paulo Conceicao dos Santos (de cujus) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Amanvan Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Amanvan Ltda., Aut João Carlos Almeida dos Santos sucessor de Paulo Conceicao dos Santos (de cujus)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilario Barbosa Mendes Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 305 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Sereno [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Sereno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-27.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MOTA ROSALES SANTOS [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MOTA ROSALES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/06/2012. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Isidoro [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoramento Empresarial e Representacoes Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Isidoro\r\n\r\nFornecer o numero correto do Pis do autor. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1338 . \r\n\r\nProcesso: 0001316-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Felix Lucena Silva de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Felix Lucena Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 139 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdisnei José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1594/1633 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymere Fernandes de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-30.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA QUINTANILHA DA CONCEICAO [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA QUINTANILHA DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários do perito em 05 dias , sob pena do prosseguimento do feito no estado em que se encontra . \r\n\r\nProcesso: 0065600-96.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria de Fatima Veiga dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Fatima Veiga dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-56.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA, Aut SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/06/2012 às 12:00 horas . Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000489-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tomaz dos Santos [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR - Toldos e Coberturas LTDA. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTR - Toldos e Coberturas LTDA.\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 300,00 referente a multa sobre a parcela paga fora do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO CASSIANO [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Renan Moura Doyle Ferreira (OAB: RJ 41696 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA NUNES, Réu: OTTON BUSSINGER FILHO [Adv. Axel Enon Gouveia (OAB: RJ 134308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 205 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Alves de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigna Alves de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaci Nascimento do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: BREPA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: TONIPART (PARTICIPAÇÕES ) S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaci Nascimento do Carmo\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0004000-60.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118900-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Alves Sardeira dos Santos [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Centro de Estudos Completivos ME, Réu: CELSO MENDES ARAGÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Regina Alves Sardeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1317502"
                            ],
                            "1317503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0123100-57.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celita Sotero Profeta dos Santos\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MACHADO ,Feital Transporte e Turismo Ltda,Alfredo Monteiro Machado,Orlando da Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MACHADO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.642,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-63.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeronimo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sérgio Serrano de Mattos,Restaurante Mix Ipanema,Manobra Park,Ricardo Correa de Souza (sócio),Fabiano WesleY da Silva Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Serrano de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 324,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106300-12.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Ramos Neves Dalcin \r\n\r\nExecutado: Clínica de Avaliação Médica Psicológia Montese Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica de Avaliação Médica Psicológia Montese Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.127,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-66.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\nExecutado: FLY SA LINHA AEREAS,CSB SERVICOS LTDA,SÉRGIO LUIZ BURGER - SÓCIO ,SÉRGIO ANDRÉ BURGER - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica citado FLY SA LINHA AEREAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.750,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317503"
                            ],
                            "1315032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias da Conceição Alves\r\n\r\nRéu: Resicom Comércio de Resíduos Ltda., Sam´s Clube , JOSÉ FERNANDES NOGUEIRA , NILSON NOGUEIRA DA SILVA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JOSÉ FERNANDES NOGUEIRA , NILSON NOGUEIRA DA SILVA , Resicom Comércio de Resíduos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001208-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Benfica\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MÁRIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MÁRIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315032"
                            ],
                            "1317505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000258-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins \r\n\r\nRéu: Café do Teatro Ltda., RENNAN PAIM LOBO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Café do Teatro Ltda., RENNAN PAIM LOBO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Rodrigues Farinchon\r\n\r\nRéu: VW Telefonia Celular, Nelson Ricardo Moreira da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nelson Ricardo Moreira da Silva , VW Telefonia Celular, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001541-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carvalho Riera\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001062-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO , Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO , Luiz Rogério de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317505"
                            ],
                            "1315033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186300-14.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315033"
                            ],
                            "1317504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0009300-12.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Lahmano Rio Comercial Cirurgica Ltda., SANDRO ALEX LAHMANN , GLÁCIA DOS REIS LAHMANN\r\n\r\nPelo presente fica m GLÁCIA DOS REIS LAHMANN, Lahmano Rio Comercial Cirurgica Ltda., SANDRO ALEX LAHMANN , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que serão liberados alvarás ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcello Pastor Pisk \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1317504"
                            ],
                            "1317506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE JULHO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE JULHO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0132500-27.2007.5.01.0068: RTE: NAILSON DOS SANTOS [ADV: VALERIA TEIXEIRA PINHEIRO - OAB/RJ: 67767] - RDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO NOVO HORIZONTE [ADV: BRUNO TEIXEIRA DUBEUX - OAB/RJ: 114563]. BENS: 01[UM] ELEVADOR SOCIAL CAPACIDADE PARA 280KGS OU 4 PESSOAS, OITO PARADAS, CABINE REVESTIDA EM MADEIRA, REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 40.000,00 [QUARENTA MIL REAIS]. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 160, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA CAVALCANTI, SINDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001156-15.2010.5.01.0068: RTE: WESLEY GEOVANE SANTANA MARTINS [ADV: LEONARDO X. MATOS - OAB/RJ: 145308] - RDO: BARENBOIM S/A. BENS: (01) - 19[DEZENOVE] ESTAÇÕES DE TRABALHO CADA UMA FORMADA POR QUATRO MESAS EM FORMATO L, TOTALIZANDO 4 LUGARES POR ESTAÇÃO [ILHA], TODAS EM MADEIRA REVESTIDA EM FORMICA CINZA E PRETA, COM PAINEL DE VIDRO DIVISOR ENTRE AS MESAS, TODAS EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 22.800,00 - (02) - 30[TRINTA] GAVETEIROS DE MADEIRA, COM TRES GAVETAS CADA, PARA DISPOR NA PARTE DE BAIXO DOS TAMPOS DAS MESAS DE TRABALHO, EM MADEIRA REVESTIDA EM FORMICA PRETA E CINZA, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 9.000,00 - (03) - 50[CINQUENTA] SUPORTES PARA CPU DE COMPUTADOR, EM MADEIRA REVESTIDA EM FORMICA CINZA, PARA COLOCAÇÃO NO CHÃO, EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 2.500,00 - (04) - 10[DEZ] CADEIRAS PARA ESCRITORIO, COM BRAÇO, BASE GIRATORIA, ENCOSTO BAIXO, REVESTIDA EM TECIDO PRETO, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 3.000,00 - (05) - 05[CINCO] CADEIRAS TIPO SECRETARIA COM BRAÇO, COM BASE GIRATORIA, REVESTIDA EM TECIDO PRETO, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 38.300,00 [TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS]. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: FELIPE SILVA FERNANDES, DIRETOR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0025800-90.2008.5.01.0068: RTE: CLAUDIO DE ANDRADE FEIJO [ADV: MARCIO DA SILVA PORTO - OAB/RJ: 86636] - RDO: AUTO POSTO DO TRABALHO V LTDA [ADV: PRISCILA MOREIRA DA SILVEIRA - OAB/RJ: 126005]. BENS: 01[UMA] BOMBA DE GASOLINA E ÁLCOOL [STAND], MODELO 3G2203P, SERIE 35/27, DATA DE FABRICAÇÃO 04/02, MICT INMETRO 7106632, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO E DIGITAL, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 14.000,00 [QUATORZE MIL REAIS]. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO PONTAL, 459, RECREIO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GEA FAUSTO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0158300-86.2009.5.01.0068: RTE: MIRIAM RODRIGUES SOARES PEREIRA [ADV: CARLOS ARMANDO DA GRAÇA GOMES - OAB/RJ: 82158] - RDO: CAROL E EDUARDO CABELEREIROS LTDA. BENS: 01[UM] MICROCOMPUTADOR COM TECLADO, MOUSE, MONITOR, TUDO NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 [UM MIL REAIS]. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MAGALHÃES COUTO, 41ª, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBERTO COUTINHO, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0055700-21.2008.5.01.0068: RTE: ROBERTO LUIS DE LIMA [ADV: LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA - OAB/RJ: 116354] - RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA. BENS: 01[UM] MICROSCOPIO OPTICO DE COOBSERVAÇÃO, ALEMÃO, MARCA ZEISS MODELO AXIOSKOP, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 15.000,00 [QUINZE MIL REAIS]. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JORNALISTA ORLANDO DANTAS, 59, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ELCIO SILVA DOS SANTOS, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000057-39.2012.5.01.0068 - EXFIS: RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: HEISDEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. BENS: (01) - 01(UMA) MAQUINA DE CORTAR GRAMA INDUSTRIAL, MARCA BUILT FORT BRIGGS E STRATTION MODELO 196707, TIPO 4025-01, CODIGO 96041610, GASOLINA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 6.000,00 - (02) - 01(UMA) CORTADEIRA DE GRAMA MARCA MC-60E, 110V, COR PREDOMINANTE VERDE, PATRIMONIO 0628, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (03) - 01(UM) CARRO FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, ANO/MOD 2006/2007 PLACA KZT6258, DUAS PORTAS, COR PREDOMINANTE BRANCA, CHASSI 9BD15802774886075, ALCOOL E GASOLINA, RENAVAM 896995844, COM LOGOTIPO SANITAS, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 15.800,00 - (04) - 01(UM) COMPRESSOR INDUSTRIAL SCHULZ COM 7 E 1/2CV, VELOCIDADE 670RPM, CILINDRADA DE 1700M3, MODELO MSV40 AS/350 NUMERO 569155, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.500,00 - (05) - 01(UMA) SERRA TICO TICO MARCA FRANHO Nº DIEU TIPO S335, MOTOR 0,75CV, 220-380V, 60HZ, ELETRICA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.800,00 - (06) - 01(UM) ESMERIL DE COLUNA ARCA BAMBOZZI, COR VERDE, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (07) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER MUNDIAL 18.000 BTU´S, GABINETE COR PRETA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (08) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR CONSUL AIR MASTER 10.000 BTU´S, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (09) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER CARRIER INNOVARE, 12.000 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (10) - 11(ONZE) MESAS PARA ESCRITORIO MARCA ALBERFLEX, EM “L”, COR CREME, COM TRES GAVETAS, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 3.300,00 - (11) - 01(UMA) IMPRESSORA MARCA HP COLOR LASE JET 2600N, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 600,00 - (12) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER INNOVARE 10.000 BTU´S, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (13) - 13(TREZE) ARQUIVOS DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS COM 04 GAVETAS, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 200,00, TOTAL R$ 2.600,00 - (14) - 02(DUAS) ENCERADEIRAS INDUSTRIAIS MARCA BANDEIRANTE, SENDO UMA MODELO TITAN, COR AZUL E A OUTRA NAS CORES CINZA E AMARELA, AMBAS 110V, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA CADA EM R$ 1.300,00, TOTAL R$ 2.600,00 - (15) - 02(DUAS) ENCERADEIRAS INDUSTRIAIS SENDO UMA MARCA CLEANER 350 E A OUTRA MAXPOL 350, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.600,00 - (16) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER SILENTIA 19.000 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (17) - 01(UMA) ENCERADEIRA INDUSTRIAL MAXPOL 350 COR AZUL, 220V, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 800,00 - (18) - 01(UMA) ENCERADEIRA INDUSTRIAL MARCA SCHULER 350, COR AZUL 220V, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.000,00 - (19) - 01(UMA) ENCERADEIRA INDUSTRIAL SCHULER S410, 220V, COR AZUL, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (20) - 02(DUAS) ROÇADEIRAS SEMI-INDUSTRIAL, MARCA SHINDAWA, À GASOLINA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 2.600,00 - (21) - 01(UMA) ENCERADEIRA INDUSTRIAL MARCA BANDEIRANTE 510, COR VERDE, 220V, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.500,00 - (22) - 01(UMA) ENCERADEIRA INDUSTRIAL SCHULER 410, COR VERMELHA, 220V, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (23) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR MARCA CONSUL, 18.000 BTU´S, 220V, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.200,00 - (24) - 04(QUATRO) ASPIRADORES DE PÓ E ÁGUA, INDUSTRIAL, ELETROLUX MODELO GT2000PRO, 220V, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 480,00 - (25) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR SPRINGER MINIMAX 17.500 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (26) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR CONSUL 7.500 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (27) - 01(UM) ARMARIO EM MADEIRA ENCERADA COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 2,30M DE ALTURA X 1,10M DE LARGURA, QUATRO PORTAS SENDO DUAS SUPERIORES EM VIDRO E AS DUAS INFERIORES EM MADEIRA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (28) - 01(UMA) FURADEIRA DE BANCADA MARCA WETZEL, COR VERDE, 16/05, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 900,00 - (29) - 01(UM) FREEZER HORIZONTAL COR BRANCA, COM UMA PORTA, SEM MARCA APARENTE, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (30) - 03(TRES) ENCERADEIRAS INDUSTRIAIS SEM MARCA APARENTE, SENDO DUAS NA COR AZUL E UMA NA COR CINZA, ESCOVA COM DIAMETRO DE 350, NUMEROS DE PATRIMONIO 0477, 0990 E 0015, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 2.400,00 - (31) - 03(TRES) ASPIRADORES DE PO E ÁGUA INDUSTRIAIS, MARCA ELETROLUX SENDO DOIS GT3000PRO E UM GT2000, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 660,00 - (32) - 01(UM) CONDICIONADOR DE AR MARCA ELETROLUX 110V, 10.000 BTU´S, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (33) - 03(TRES) CADEIRAS PARA ESCRITORIO ESTRUTURA EM METAL, COM BRAÇOS ESTOFADOS EM TECIDO CINZA, FIXA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 420,00 - (34) - 07(SETE) CADEIRAS PARA ESCRITORIO ESTRUTURA EM METAL, SEM BRAÇOS, FIXAS, SENDO TRES COM ESTOFADO FORRADO NA COR AZUL E QUATRO COM ESTOFADO NA COR CINZA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADAS EM R$ 560,00 - (35) - 01(UMA) CADEIRA TIPO EXECUTIVA ESTRUTURA EM METAL, SEM BRAÇOS, GIRATORIA, ESTOFADO FORRADO NA COR PRETA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 160,00 - (36) - 01(UMA) CADEIRA TIPO PRESIDENTE, GIRATORIA, COM BRAÇOS, ESTOFADO FORRADO NA COR PRETA, ESTRUTURA EM METAL, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 280,00 - (37) - 01(UMA) MESA EM MADEIRA ENCERADA, MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,60M X 0,70M, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (38) - 01(UMA) MESA EM MADEIRA, REDONDA, COM DIAMETRO APROX DE 1,30M, EM USO E EM BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 300,00 - (39) - 01(UM) ARMARIO EM MADEIRA COM DUAS PORTAS NA COR PRETA E LATERAIS NA COR MADEIRA, MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,65M DE COMPRIMENTO X 1,30M DE LARGURA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (40) - 02(DOIS) SOFAS, COM BRAÇOS, ESTOFADO FORRADO EM TECIDO CINZA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 500,00 - (41) - 01(UMA) MESA DE CENTRO, EM MADEIRA TIPO ENCERADA, PES NA COR PRETA, MEDIDAS APROX DE 0,50M X 0,50M, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 - (42) - 01(UMA) GELADEIRA MARCA BRASTEMP, DUPLEX 440 LITROS, COR BRANCA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (43) - 01(UMA) MESA REDONDA EM MADEIRA TIPO AGLOMERADA, COR CREME, PES EM METAL, DIAMETRO APROXIMADO DE 1,30M, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 - (44) - 01(UMA) IMPRESSORA EPSON LQ-1070+, MATRICIAL, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (45) - 01(UMA) IMPRESSORA SAMSUNG SCX4828FN, DE MESA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (46) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR PENTIUM IV, 3.200 GHZ, 2GB DE RAM, HD 160GB, ACOMPANHADO DE VIDEO SANSUNG SYNC MASTER 794V, TECLADO E MOUSE, SEM UNIDADES DE DVD E CD, SEM A TAMPA LATERAL DO GABINETE, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 700,00 - (47) - 03(TRES) ARMARIOS EM AÇO, COR CREME COM DUAS PORTAS, MEDIDAS APROXIMADAS DE 1,65M DE ALTURA X 1,10M DE LARGURA, EM USO E EM BOM ESTADO AVALIADAS EM R$ 900,00 - (48) - 01(UM) CARRO FIAT UNOMILLE FIRE ANO/MOD 2004, GASOLINA, PLACA LRO 0246, EM USO E EM BOM ESTADO, RENAVAM 822660520 AVALIADO EM R$ 14.000,00 (OBS: O DOCUMENTO DO CARRO NÃO FOI APRESENTADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA) - (49) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR ADN SEMPRO 2800 GHZ, 512MB DE RAM, UNIDADE DE DVD COM DEFEITO, ACOMPANHADO DE VIDEO SANSUNG SYNC MASTER 592V, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00 - (50) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR INTEL CORE I3 540, 2GB DE RAM, HD DE 500 GB, COM UNIDADE DE CD, ACOMPANHADO DE VIDEO SANSUNG SYNC MASTER 592V, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (51) - 01(UM) MICROCOPMUTADOR PENTIUM DUAL CORE 5.300 GHZ, 2GB DE RAM, HD 160GB, COM UNIDADE DE CD, GABINETE SEM A TAMPA LATERAL, ACOMPANHADO DE VIDEO AOC, LCD, 18 POLEGADAS, FUNCIONANDO AVALIADO EM R$ 800,00 - (52) - 01(UMA) IMPRESSORA MARCA HP OFFICEJET J3680, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 140,00 - (53) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR PENTIUM DUAL CORE E5300, 2GB DE RAM, HD DE 160GB, ACOMPANHADO DE VIDEO LCD, MARCA AOC DE 17 POLEGADAS, TECLADO E MOUSE, EM USO E EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (54) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR PENTIUM DUAL CORE 5300, 2GB DE RAM, HD 160GB, ACOMPANHADO DE VIDEO SANSUNG SYNC MASTER 591V DE 15 POLEGADAS, TECLADO E MOUSE, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00 - (55) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR ADN SEMPRO 2.800 GHZ, 224MB DE RAM, HD 40GB, ACOMPANHADO DE VIDEO SANSUNG SYNC MASTER 794, DE 17 POLEGADAS, TECLADO E MOUSE, EM USO E EM BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 89.400,00 (OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BELA, 729, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LUIS CLAUDIO FALCÃO, COMERCIARIO.\r\n\r\nArrematação à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU e Condomínio). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, mediante recibo. Ciente o Executado que, após publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de maio de 2012. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1317506"
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rocha de Sousa Teixeira [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Rocha de Sousa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0101500-66.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento cobrado pelo autor (fls.191/2), referente à multa art. 475-J CPC, sob pena depenhora on line,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO COMPRIDO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE OVOS E BEBIDAS LTDA.ME [Adv. Nisia Chagas (OAB: RJ 103854 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Maria de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Garcia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. ME, Réu: Almir Siqueira de Barros Junior, Réu: Joao Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo Jose Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.153 e 155 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROCHA RIO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 482/7,prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira de Oliveira [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Matos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 520,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000474-20.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Simões de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Simões de Oliveira \r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela, prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Bermudes Medina Guimarães (OAB: ES 8544 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACOM F DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do autor,prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Azevedo de Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA RUCHIGA ZIMMERMANN, Réu: ISMENIA LEONETTO RIBEIRO RUCHIGA [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)], Réu: BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Azevedo de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.182, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-85.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Marques de Brito [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Marques de Brito \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.331. \r\n\r\nProcesso: 0000411-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Batista Porto [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Batista Porto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.200,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Mallet Martins [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, observando o determinado à fl. 263, item 2, em cinco dias, derradeiros, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000379-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Menezes Cruz [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MOURA DOS SANTOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL CONS ASSESSORIA LTDA, Réu: BANCO BRADESCO SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos foras do cartório,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-32.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Messias Silva [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADINHAS E EMPADOES 337 COMERCIO DE EMPADAS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Messias Silva \r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos nos termos do despacho de fl.67,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevam Coelho da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Valdevam Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 162.661,58 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0097400-44.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZERLOTINE [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ZERLOTINE\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO BARROS\r\n\r\nAguarde-se por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo dos Santos de Abreu [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Farmárcia Rio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo dos Santos de Abreu\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da peteição inicial, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035000-91.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES CASTILHO [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES CASTILHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 237. Prazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-LAR MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: JUVENIL TORRES BRAGANCA, Réu: NORMELIA MONTANARI DE SOUZA, Réu: ONEZIMO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000163-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Lopes Farias [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Lopes Farias\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora de cartório,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-22.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Macena dos Santos [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda. A/C Sócia JURACY MARQUES MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Macena dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda., Réu: Intervinos Sud America Importados Ltda N/P SÓCIO ALVARO BORGERTH, Réu: Intervinos Sud America N/P SÓCIO PEDRO BORGERTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da Execução: 3.310.879,69 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001263-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Pereira da Silva \r\n\r\nVir com mais uma cópia da inicial,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO EMERI BRANDAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO EMERI BRANDAO\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em agravo de petição.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Anacleto da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatipos Serviços Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Anacleto da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001428-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Machado Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Machado Martins \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 480,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000128-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Penha da Silva Leite [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO FIBRA SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIBRA SA , Réu GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., Réu: NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: José Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira , Aut Rosimeire Sousa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a R$ 1.601.668,60 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0123700-38.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima Ribeiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2003.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: PADARIA DA BARRA LTDA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nCgto: EDGAR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PADARIA DA BARRA LTDA\r\n\r\nProvidenciar a garantia integral do juízo e, querendo, a oposiçãoo recurso cabível para o debate da discussão pretendida, conforme despacho de fls. 351.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-25.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Ariana Moisés Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Fonseca Mix [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)], Réu: LUCINEZ ALCANTARA DA SILVA MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Ariana Moisés Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Matos [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Clemente Penin Garcia [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel Matos\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Vasconcellos Nascentes [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Vasconcellos Nascentes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 2.000,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0061200-14.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE ROCHA FRAZAO PETRUNGARO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA , Réu: RUBENS MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): JOEL RIBEIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 309,prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-80.1997.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS SOUZA FERNANDES [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucinda da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa Claudino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: PROMASTER CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa Claudino\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-77.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel da Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-98.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO BRASIL DE ALMEIDA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD (massa falida) [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO BRASIL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.347 e 348vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Esteves Ramos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recollhimento da diferença devida a título de contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme despacho de fls. 875. \r\n\r\nId: 1320367"
                            ],
                            "1320366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000318-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho \r\n\r\nRéu: S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , FAST SHOP S.A \r\n\r\nPelo presente fica m S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 26.06.2012 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA, ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L , VICTOR EDUARDO ZURITA ORELLANA\r\n\r\nPelo presente fica m VICTOR EDUARDO ZURITA ORELLANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda., Intervinos Sud America Importados Ltda N/P SÓCIO ALVARO BORGERTH, Intervinos Sud America N/P SÓCIO PEDRO BORGERTH\r\n\r\nPelo presente fica m Intervinos Sud America Importados Ltda., Intervinos Sud America Importados Ltda N/P SÓCIO ALVARO BORGERTH, Intervinos Sud America N/P SÓCIO PEDRO BORGERTH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Valor da execução: 3.310.879,69 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320366"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-39.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Moraes [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Réu LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-11.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Severino [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias da Silva Severino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 54.\r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salus Carlos Fernandes [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Paulo Marques Ferreira (Espólio de) [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Paulo Marques Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.117,82), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000330-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Porto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Porto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 519.\r\n\r\nProcesso: 0001506-51.2011.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mario Costa Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000363-27.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Santana [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nDiga o réu se pretende a realização de perícia complementar, no prazo preclusivo de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeida Caxala Pinto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: S/A \" O ESTADO DE S. PAULO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeida Caxala Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.160.\r\n\r\nProcesso: 0129400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Paiva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170200-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ASSIS DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo demandante, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante do Nono Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061100-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene de Oliveira Morata Montoiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo autor (fls. 382/386), no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001045-16.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDigam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias.\r\n\r\nNão sendo possível a conciliação e decorrido o prazo acima assinado, venham com razões finais escritas, também, devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Raimundo de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraíso da América Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraíso da América Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.311,72 - fls.41), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0171400-93.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amaral de Matos Junior [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Silvia Manuela de Marchi (OAB: RJ 154142 - E)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 893,34), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000869-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Ribeiro [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000785-02.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Alves Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 167.\r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RACCAH [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0082700-64.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA ROSA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0031200-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Vieira da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Muniz Albuquerque Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Muniz Albuquerque Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.139 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0165200-12.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas Ferreira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transportes S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Freitas Ferreira\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0103700-13.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WARWAR LAVRADAS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0013400-39.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILZA DE PAULA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILZA DE PAULA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial, assim como para comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V). \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 648, devendo as mesmas requererem o que for de seus interesses, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa da Costa Teixeira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, Aut Isa da Costa Teixeira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ROSEIRA GAMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ROSEIRA GAMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 477 que julgou improcedente os Embargos à Execução, julgando subsistente a penhora, e condenando o embargante ao pagamento das custas processuais no valor de R$ 44,26, a teor do contido no art. 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149100-79.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceicao Rocha Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Zuleica Sarubbi de Siqueira [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Zuleica Sarubbi de Siqueira\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.726,82), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SALVAT SIQUEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SALVAT SIQUEIRA\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 394, que indeferiu o requerimento autoral de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz da Silva [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Controller Brasil Info Assessoria Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 136.\r\n\r\nProcesso: 0110200-61.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIFRANZ SANTOS DALMAS [Adv. Joao Lindemberg Avila de Souza (OAB: RJ 547 - B)]\r\n\r\nRéu: SPOLETO FRANCHISING LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPOLETO FRANCHISING LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.592,57), em 48 horas. \r\n\r\nId: 1320824"
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                                "Processo: 0114400-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Quirino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Focal Comércio de Produtos Óticos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Hudson Barbosa da Silva, Réu: Arlete Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Quirino \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001520-29.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José Nunes Sampaio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0119100-85.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Melo Raimundo [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda., Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Luiz Armando Tomas de Sousa, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Melo Raimundo \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Barros de Sousa [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Remardil Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153800-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Castro de Oliveira da Fonseca [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Castro de Oliveira da Fonseca \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147200-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Correa da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA, Aut William Correa da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes tecnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mateus de Oliveira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda., Réu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Mateus de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000204-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Xavier de Siqueira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Xavier de Siqueira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000357-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alan Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda., Réu: Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Alan Rodrigues dos Santos\r\n\r\n*** INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA NÃO UNA ***\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE á audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão apresentar rol de testemunhas até a data da audiência inaugural, entendido o não atendimento da presente como o compromisso em trazer suas testemunhas à audiência de instrução , independente de intimação e sob pena de desistência quanto à produção da prova. As partes deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** ESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001519-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mesquita [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000965-12.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizangela Santos da Cruz [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Companhia dos Pisos Ltda. ME [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Companhia dos Pisos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o item 04 do Termo de Conciliação de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001535-95.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Matos [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Simone Rocha Matos \r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Tavares Duarte [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tavares Duarte\r\n\r\nIndicar meios para a citação do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0116500-28.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Aurelio [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Crist Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Joseli Ramos Pontes, Réu: Manoel José Lima Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nascimento Aurelio\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000940-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0094500-34.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovarte Servicos Especializados Ltda. [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)], Réu: Maria Alice de Matos Simoes, Réu: Sueli Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030200-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins de Oliveira Dias [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Gama Espaco de Beleza Ltda. ME, Réu: Estilo Gama Espaço da Beleza Ltda a/c Claudia Maria da Silva Gerasso, Réu: Carmelita Rocha Barareto, Réu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda a/c Dalva Pombal da Silva, Réu: Estilo Gama Espaço de Beleza Ltda ME, Réu: Marco Pereira da Paixão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins de Oliveira Dias\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001013-68.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Aderne Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Celmar Rio Armários e Cozinhas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celmar Rio Armários e Cozinhas Ltda.\r\n\r\nComprovar o item 04 do Termo de Conciliação de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0140200-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wilson Soares de Paiva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wilson Soares de Paiva\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000471-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-19.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Henrique Cerqueira Pitta [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Jose Luiz Cardoso Simoes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Henrique Cerqueira Pitta, Aut Jose Luiz Cardoso Simoes, Aut Manoel Rui Gomes Maravalhas\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0140900-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Góes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-02.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Alves Felix [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000171-88.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edevaldo Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Estrela do Oceano Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Estrela do Oceano Ltda\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001524-66.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Adelino Lins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0015100-68.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana da Silva dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Fassini dos Reis [Adv. Juracema Fernandes Ottero (OAB: RJ 113106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nId: 1321085"
                            ],
                            "1321086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseana André de Oliveira [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Prelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseana André de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o qur for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000659-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Moura [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P socio Paulo, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P socio Paulo, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P socio Paulo, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P socio Sania, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P socio Sania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Moura \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, ou requerer o qur for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000418-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Coelho Camara [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. , Réu: Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Coelho Camara \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, ou requerer o qur for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000295-71.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elias Arrex [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques San Pinturas em Geral Ltda., Réu: Marques San Pinturas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Arrex \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o qur for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Souto [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda., Réu: El Paso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Souto \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, ou requerer o qur for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Erlau Serviços e Locações Ltda. ME , Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000214-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bastos Ramos [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bastos Ramos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1321086"
                            ],
                            "1321083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001589-61.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Cristina Mathias Espelta de Faria\r\n\r\nRéu: Bento e Santana Estética Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bento e Santana Estética Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: regularizaçao FGTS, diferença aviso previo e 13º salario, ferias, diferença RSR, horas extras, multa art. 477 e 467, danos materiais, honorarios advocaticios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321083"
                            ],
                            "1321084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000940-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321084"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062300-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 221: \" ...2) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0117200-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Chaves Menezes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Chaves Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169: \" ...intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 idas.\" \r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Heleodoro Cardoso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 474: \" Converto o julgamento em diligência para que a Embargante-executada seja intimada a comprovar nos autos, em até 10 (dez) dias, a efetiva adesão ao PROUNI, trazendo à colação cópia do Termo de Adesão, consoante Lei nº 11.096/2005.\" \r\n\r\nProcesso: 0000182-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Comgás Companhia de Gás de São Paulo [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comgás Companhia de Gás de São Paulo, Aut Marcelo da Silva Medeiros, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-92.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Pereira da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 600, fixando o crédito exequendo em R$ 352.070,18, equivalentes a 28.436.695,73 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 348/353 e no Acórdão de fls. 397/399, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 361, 434 E 435 (ALVARÁ Nº 0517/2012), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação pela diferença no valor de R$ 333.448,81, equivalentes a 26.932.648,35 Tr's, acrescido das custas de R$ 1.717,41. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 13.129,29, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0042400-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Jeronymo [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaleo Comercial e Representações Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaleo Comercial e Representações Ltda., Aut José Ivan Jeronymo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \" Intimem-se as partes para que se manifestem sobre eventual comprovação das suas alegações por meio de prova oral, uma vez que a diligência junto a Caixa Econômica Federal restou infrutífera.\" \r\n\r\nProcesso: 0000470-28.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Osana Pontes de Souza [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Megasport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Osana Pontes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \" Intime-se a Reclamante a indicar o correto e atual endereço da Reclamada ou meios para sua localização, uma vez que o endereço indicado por ocasião da petição retro já se mostrou infrutífero anteriormente (fls. 21). Prazo de 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0052500-45.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Baldez [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Baldez, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000357-11.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barreto Flor [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Aparecida da Costa Fraga [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helen Aparecida da Costa Fraga, Aut Patricia Barreto Flor\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Figueiredo Santiago [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense , Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Figueiredo Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42-v: \" Renove-se a intimação de fl. 42, devendo a manifestação vir em 10 dias, sob pena de extinção (indicar o correto e atual endereço da 1ª, 2ª e 3ª reclamadas).\" \r\n\r\nProcesso: 0001177-30.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio da Silva Freitas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Dalva Tecidos e Decorações ME [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgílio da Silva Freitas \r\n\r\nA parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 510,00, em 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 93-v. \r\n\r\nProcesso: 0088400-60.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Carmo de Carvalho Silva [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carratte, Réu: Sergio de Carvalho, Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carmo de Carvalho Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 511: \"...intimem-se as partes a requerererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Diniz Araujo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Atividades Comunitarias Esperanca do Futuro [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Atividades Comunitarias Esperanca do Futuro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140-v: \" Intime-se a executada a comprovar em Juízo o pagamento das parcelas relativas a cota previdenciária devida, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué de Oliveira Soares [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josué de Oliveira Soares, Cgte Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente na ação de consignação em pagamento 0049900-51-2009-501-0076 e PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na RPS 0001305-84-2010-501-0076. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcia Maria Passos Caldas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-23.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santana dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 229, fixando o crédito exequendo em R$ 7.960,30, equivalentes a 642.980,15 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 142/145, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001128-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Cruz Paes Leme [Adv. Iacov Voldman (OAB: RJ 12887 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Cruz Paes Leme , Réu Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A. (Sucessora de Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Liberato Sales , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 142: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DO ACÓRDÃO DE FLS. 117/124, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001261-65.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-74.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Souza Garcia [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Comércio de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda., Réu: PE Comércio de Perucas Ltda., Réu: PH Trading Comércio de Perucas Ltda. - Filial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Souza Garcia \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0525/2012 e Ofício nº 0292/2012 (seguro desemprego), devendo o reclamante comprovar em 10 dias a efetiva percepção das parcelas do seguro desemprego, para fins de liquidação da sentença, haja vista os parâmetros fixados na sentença de fls. 81/88. \r\n\r\nProcesso: 0002048-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leandro Rangel Carvalho [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME (Águia Vigilância) [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe as Construções [Adv. Fernanda de Ávila Bessa (OAB: MG 104772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott ME (Águia Vigilância)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70: \" Inicialmente, intime-se a 1ª Reclamada para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luiz Leite de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Leite de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 25/06/2012, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS do autor (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 383. \r\n\r\nProcesso: 0057500-94.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Veiga [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Veiga, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243: ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, bem como tomar ciência da expedição dos alvarás (fls.244/246). Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001023-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Ribeiro [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrograf Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Ribeiro \r\n\r\nO Autor deverá comparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ das 10:00 às 17:00 horas, a fim de que seja anotada sua CTPS (baixa), que deverá portá-la, em 05 dias, bem como tomar ciência da expedição do ofício nº 0298/2012-seguro desemprego e ALVARÁ FGTS nº0513/2012. \r\n\r\nProcesso: 0061500-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Silva Junior [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Silva Junior \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary O Hara Souza de Brito [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary O Hara Souza de Brito\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0086400-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Rosa Rossoni [Adv. Amanda de Oliveira Santos (OAB: RJ 141105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educação Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educação Moderna Ltda., Aut Marciana Rosa Rossoni\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 237: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000906-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Rangel [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo de Oliveira Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-23.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Botelho Santos [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Botelho Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 235, fixando o crédito exequendo em R$ 6.724,35, equivalentes a 543.149,32 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 174/176, na Decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 181/182 e no Acórdão de fls. 216/218, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 199 (ALVARÁ Nº0500/2012, FL. 236)), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 297,05, equivalentes a 23.993,73 TR's, acrescido das custas de R$ 27,75. \r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 66, fixando o crédito exequendo em R$ 3.064,10, equivalentes a 247.497,64 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 48/50, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000485-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lopes de Oliveira [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \" Intime-se o autor para fornecer mais uma cópia da petição inicial, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000120-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Oliveira Machado [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veiculos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota H Veiculos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Nunes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 288: \" ...Dê-se ciência à executada da decisão de fls. 287, em especial do contido no item 3 ( Tendo em vista que existe depósito judicial nos autos (fl.243), em valor suficiente para liquidar o crédito previdenciário (fl.281), CONVOLO O DEPÓSITO DE FL. 243 EM PENHORA. Expeça-se alvará em favor da União, pelo valor do crédito previdenciário devido. Após, cumpra-se a cláusula 2ª de fl. 263, devolvendo-se o saldo à parte ré, a qual deverá ser notificada quando da efetiva expedição do alvará, consoante o Ato CGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009).\" \r\n\r\nProcesso: 0000953-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Castro do Nascimento [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Incemat Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incemat Materiais contra Incêndio Ltda., Aut Paulo Sergio Castro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Alves da Costa [Adv. Ana Carolina Tavares Maia de Araújo (OAB: RJ 163339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Esperança [Adv. Fernanda Cristina Ferreira Borges (OAB: RJ 89364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Esperança , Aut Cosma Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de La Roca Tavares [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de La Roca Tavares , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-35.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalhaes Sales [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalhaes Sales \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \" Intime-se o Reclamante a esclarecer quais parcelas não foram efetivamente pagas ou quais foram pagas em atraso. Prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001399-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sampaio da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Rangel Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sampaio da Costa \r\n\r\nA parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 440,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Vicenete (Espólio de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moreira Vicenete (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \" Intime-se o autor para dar andamento ao processo, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0127800-81.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anizete de Abreu Rangel [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizete de Abreu Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179: \" Diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspenda-se seu curso por um ano, na forma do art. 40, Lei nº 6.830/80. Intime-se o exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselea Barbosa Julio Paradella [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Réu: Victor Miguel Loureiro, Réu: Amélia de Jesus Pinto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselea Barbosa Julio Paradella\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000382-58.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cruz de Souza [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Final 2005 Serigrafia Ltda. - Arterelevo [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Final 2005 Serigrafia Ltda. - Arterelevo , Aut Wilson Cruz de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alencar Alvarenga Dias [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitas Luminosos Ltda [Adv. Cid Maria Teixeira Motta Filho (OAB: RJ 152877 - D)], Réu: Publinstal Sociedade Civil Ltda. [Adv. Cid Maria Teixeira Motta Filho (OAB: RJ 152877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publinstal Sociedade Civil Ltda., Réu Publitas Luminosos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0514/2012, à fl. 291, conforme despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000942-97.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda., Réu: Elenice Olivieri Pace [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)], Réu: Rosina Olivieri Pace Pereira [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ FGTS nº 0505/2012 e para que compareça à Secretaria da 76ª VT/RJ das 10:00 às 17:00 horas, para que seja anotada a baixa na sua CTPS (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001233-63.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inspetech Inspeção de Segurança Veicular Ltda. EPP [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nCgto: Layla Loyse Gomes de Bulhões \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inspetech Inspeção de Segurança Veicular Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais (R$ 18,12), em 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 39-v. \r\n\r\nProcesso: 0000325-40.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Cesar Carbonel de Lira [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Cesar Carbonel de Lira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151: \" Intime-se o exequente para manifestação sobre o prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000442-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lopes da Silva Teixeira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vania Lopes da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecn. Aplic. em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes da Silva , Réu Quality AMJ Tecn. Aplic. em Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 25/06/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS do Autor (que deverá portá-la). Na mesma oportunidade, deverá a 1ª Ré traditar ao Autor o TRCT com autorização de saque do FGTS, conforme despacho de fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0000679-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Damascena Matias [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Insti tuto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Damascena Matias\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001260-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nTI: Dany Marcel Pita OAB 281.126-SP \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Daniel de Oliveira Costa , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235: \" Intimem-se as partes para refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000006-04.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Clarindo da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Clarindo da Costa , Réu Mattoso e Ribeiro Restaurante e Choperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-67.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Farias do Nascimento [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Farias do Nascimento \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 478 \r\n\r\nProcesso: 0000747-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisimar Correia Moraes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Gigoia Cantina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisimar Correia Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \" Intime-se a Reclamante a indicar o correto e atual endereço da Reclamada ou meios para sua localização. Prazo de 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 52, fixando o crédito exequendo em R$ 13.700,91, equivalentes a 1.106.668,49 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 13/14, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0136500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Nascimento dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001336-70.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rosangela Nogueira Duro [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirian de Souza Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rosangela Nogueira Duro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais (R$ 63,50), em 05 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 14-v. \r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluisio de Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 43: \" 1) Intime-se a Consignante a vir com o endereço correto do Consignatário em dez dias adicionais, pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001403-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir do Nascimento Miranda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir do Nascimento Miranda \r\n\r\nA parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 480,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001235-67.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Braga [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)], Réu: Espólio de Élcio José Pereira. (representado pela inventariante Maria do Carmo de Oliveira Pereira) [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Élcio José Pereira. (representado pela inventariante Maria do Carmo de Oliveira Pereira)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 501: \"...Venha a subscritora de fl. 499 com procuração da inventariante, em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 301, fixando o crédito exequendo em R$ 69.416,89, equivalentes a 5.607.035,20 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 132/137 e na decisão dos Embargos de Declaração de fls. 111/145, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0011500-65.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Flores da Cunha Zanettini [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Flores da Cunha Zanettini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 776: \" ...Intime-se a parte autora a fornecer o correto e atual endereço da Reclamada VOLO DO BRASIL SA (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção quanto a esta empresa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000487-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leonardo Antão [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Jaguaruna Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leonardo Antão, Réu Centro Médico Jaguaruna Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineu Cardoso de Oliveira Júnior [Adv. Karla da Luz Rossi (OAB: RJ 154172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A. , Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Lucineu Cardoso de Oliveira Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-09.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Aut Sergia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos Maia [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manutenção Construção e Monatgens Industriais Ltda. A/C Sócio Sr. Alessandro Varella Barbosa, Réu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos Maia \r\n\r\nA parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000987-04.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Navega Pi [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Navega Pi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \" Intime-se a Autora a refazer seus cálculos, na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias, devendo apresentar quadro demonstrativo da apuração das horas extras, em colunas, mês a mês, contendo: salário, nº de horas devidas, valor bruto das horas extras naquele mês e FGTS, dedução da cota previdenciária e, por fim, o valor líquido devido naquele mês.\" \r\n\r\nProcesso: 0000196-64.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Marcelo Soares Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38: \" Ante a devolução do mandado de fls. 36, intime-se a consignante a informar o correto e atual endereço do Consignatário ou meios para sua localização, no prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001269-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Coutinho Mello [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Coutinho Mello, Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-80.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Ferreira Braz Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \" Intime-se o autor para, em 10 dias, fornecer cópia da petição inicial, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nId: 1321371"
                            ],
                            "1321368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0119900-76.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vânia Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.064,10, acrescido das custas de R$ 228,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006400-32.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wendell de Freitas Mortagua \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ,Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.247,81, acrescido das custas de R$ 177,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-82.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Fernandes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Adenice Neres Pena,Pie Brasil Tecnologia e Informática Ltda.,Alexandro Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenice Neres Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.539,43, acrescido das custas de R$ 233,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066800-12.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Silva\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira de Melo Filho,Mitra Segurança Privada Ltda.,Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.556,06, acrescido das custas de R$ 843,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052600-34.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Jane de Oliveira Barboza \r\n\r\nExecutado: Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Talento World Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.443,43, acrescido das custas de R$ 223,28 e crédito previdenciária de R$ 69,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321368"
                            ],
                            "1321369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001594-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Martins de Brito\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: 1) seja deferida a gratuidade de justiça; 2) requer a inclusão da 2ª reclamada como devedora solidária, ou em caso diverso, requer seja em pedido sobreposto, considerando a 2ª reclamada como devedoras subsidiária, conforme fundamentação; 3) pagamento das verbas rescisórias abaixo discriminadas e devidamente integradas ao aviso prévio indenizado; a) aviso prévio 30 dias, b) férias vencidas de 2009/2010, 2010/2011, proporcionais todas acrescidas de + 1/3, na forma do artigo 137 da CLT, b) 13º salário proporcionais com a integração do aviso prévio, conforme fundamentação, c) FGTS mês da rescisão, anterior e aviso prévio, d) indenização igual a 40% sobre o monante dos depósitos do FGTS da correção monetária e os juros capitalizados, dos depósitos não efetuados, inclusive dos decorrentes de verba salarial devida na rescisão; 4) multa do art. 477, § 8º da CLT no valor do salário da Rte; 5) entrega do termo de rescisão contratual no código 01, para que a reclamante possa levantar a diferença dos valores do FGTS (ART. 55 do Dec. Nº 99.684/90-regulamento da lei 8.036/90 do FGTS; e súmula nº 95 do Eg. TST-conversão do FGTS em indenização equivalente, se não for entregue, à indenização equivalente, se não for entregue, à parte autora, o TRCT, no cod. 01), comprovada a regularização dos depósitos no prazo de 10 dias, apresentação das guias de recolhimento do FGTS de todo o período contratual, devendo responder pelos períodos inadimplentes na forma da fundamentação bem como a chave da conectividade social; 6) pagamento do aviso prévio, natalinas proporcionais, multa de 40% sobre o total do fgts depositado, férias + 1/3 e saldo de salários, acrescidas de 50% na forma do art. 467 da CLT; 7) requer o pagamento das horas extraordinárias com acrescimo de 50% para as horas laboradas além das 192 mensais, de segunda a segunda, com reflexos nos RSR e integração de ambos nas verbas contratuais referente a natalinas, FGTS, 40% do FGTS, férias vencidas e proporcionais + 1/3, com referência a todo o período contratual e aviso prévio, conforme fundamentação; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321369"
                            ],
                            "1321370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales \r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 142: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DO ACÓRDÃO DE FLS. 117/124, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321370"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza Correa Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda ME , Réu: Luiz Fernando Dias de Albuquerque , Réu: Andre Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Almir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza Correa Junior \r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001480-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Pereira Rodrigues [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda ME [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda ME, Aut Maicon Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-80.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Freire de Santana [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Freire de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000533-21.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cide Brizio Dantas [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mepe Ltda-ME , Réu: Karen Regina Medeiros Pereira Gomes, Réu: Claudia de Medeiros Pereira, Réu: Michelle Machado Freitas, Réu: Uellington Passos da Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cide Brizio Dantas \r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000074-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Barbosa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias. (fl. 225) \r\n\r\nProcesso: 0000694-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Beserra Lima [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Beserra Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Peixoto dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Genário Peixoto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Cássia Godinho Sarno [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Saúde do Rio Ltda., Réu: Marcia Pereira Mathias, Réu: Janes Franklin dos Santos, Réu: Cláudia Rachel da Silva Machado, Réu: Izabel Pereira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Cássia Godinho Sarno\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sant Anna Gonzalez [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDiligencie diretamente à Receita Federal para obtenção do parcelamento do débito previdenciário, tirando as cópias necessárias do processo (inicial, sentença e cálculos da União), em 10 (dez) dias. (fl. 354) \r\n\r\nProcesso: 0001095-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Venancio dos Reis [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Felix Limitada [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Mecanica de Tornos América Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Venancio dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-98.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Tolentino Schwartz [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da parte autora de fls. 63, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-95.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Silva Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Rio Equipamentos Elétricos Eletrônicos Ltda-ME [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)], Réu: Joao Francisco Mota [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fatima Emidia de Almeida Mota [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Silva Ferreira \r\n\r\nAnte a diligência infrutífera no Infojud, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001505-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Almeida, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Peixoto Fortuna [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Peixoto Fortuna \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pim de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pim de Oliveira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-42.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rômulo Alves [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Serviços Especializados de Mão de obra Efeitiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rômulo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151900-97.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Silva Fonseca [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Silva Fonseca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001430-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Araújo da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Aut Romário Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Nunes Teba [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jujubinha Ltda. ME, Réu: Flávio Aguiar Bastos de Oliveira, Réu: Terezinha Bastos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Nunes Teba\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110300-62.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cavalcante [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mario Manela [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Cabral \r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos referentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes e respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do Decreto 3000/99, devendo ainda indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000624-14.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Candido da Silva [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Hadba Panificações , Réu: Mariana Francisca Hadba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Candido da Silva \r\n\r\nAnte a diligência infrutífera do Infojud, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000786-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Nunes Rodrigues [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lac Industria e Comercio de Laticinios Ltda ME [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Neusa Fernandes, Réu: Rozimar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Nunes Rodrigues \r\n\r\nAnte a diligência infrutífera no Infojud, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122200-08.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemir Pio Mendes Paixão [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Alessandra Angélica de Oliveira, Réu: Maria Aparecida Paulino Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemir Pio Mendes Paixão \r\n\r\nAnte a diligência infrutífera no Infojud, indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000488-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidro Ledo Rio Molduras e Decorações Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: José Fernando Horta de Sousa Vieira, Réu: Carla Fernanda da Costa Horta Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidro Ledo Rio Molduras e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 84. Prazo: 05 (cinco) dias. (fl. 79) \r\n\r\nProcesso: 0001347-96.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivanda Maria Vasconcelos Freitas [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da parte autora de fls.53, em 05\r\n\r\n(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-43.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Pereira de Souza [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 256: \"...devolva-se o prazo a ré para ciência da sentença e, no mesmo prazo, dê ciência do recurso ordinários do autor, para, caso queira, apresentar contrarrazões, em 08 (oito) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000960-81.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Brito Barbosa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1320985"
                            ],
                            "1320986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-88.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320986"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000202-65.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado Neves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 39: “Comprovar o recolhimento previdenciário, bem como o imposto de renda no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal”. \r\n\r\nProcesso: 0001216-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Freitas Nascimento [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Simões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 676 dos autos:\"...Considerando o contido na fls 314 da peça de defesa, intime-se a reclamada para prestar informações acerca do contido as fls 669/670 dos autos, bem como para comunicar a este Juízo sobre a data designada para homologação da resiliação contratual, no prazo de 10 dias preclusivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000114-27.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mouza Mota [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy e Gallo Cafeteria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mouza Mota\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-32.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Soares Bresciani [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 1454: “Comprovar o recolhimento do imposto de renda no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal”. \r\n\r\nProcesso: 0157700-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Neves [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Agremiação Ilha da Fantasia [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185: \"...intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Candido de Araujo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Candido de Araujo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351 .\"...intime-se a parte autora para manifestações, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Machado [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho :\"...Considerando que os autos encontram-se no arquivo geral, intime-se a parte ré para esclarecer o motivo do desarquivamento, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000227-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gliceria Vieira dos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Frav Prata Livros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gliceria Vieira dos Santos \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vitória Bellia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 326/336 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomide Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Pólen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomide Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-12.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lucio Silva Pinheiro [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Réu: PJA Coca-Cola Operacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Lucio Silva Pinheiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Maria Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 187 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000107-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rattes Sampaio [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. A/C Flávio Márcio R. Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rattes Sampaio\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lemos da Costa Silva [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lemos da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119 dos autos:\"...Considerando a ausência de deferimento de antecipação de tutela e de transito em julgado da decisão, indefiro o requerido às fls 98 dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001446-63.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Daise Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jumbo Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sales Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000147-04.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Souza [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Souza\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto Ramos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roberto Ramos, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência designada no Juízo deprecado (5ª VT/DC) para oitiva de testemunha para o dia 14.06.2012 `as 11:40 horas (CPI 00033-22.2011.5.02.0205). \r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Prisma Servicos Ltda. ME, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 75 e 102 em penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Lima Leite [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Lima Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Araujo de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Araujo de Farias\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0157700-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Neves [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Agremiação Ilha da Fantasia [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Araújo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Venâncio Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Venâncio Ltda., Aut William dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035000-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Simonin Kruger [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Simonin Kruger\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-42.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga Ramos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Braga Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 dos autos:\"...Considerando a exiguidade do tempo, retire-se o feito de pauta. Indefiro, porque não esgotado os meios para localização da primeira Ré ou de seus sócios. Diligencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000189-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Guedes da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmacêutica S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222 .\"...Apresentar quesitos relativamente a testemunha de fls 215, bem como para ciência do contido as fls 219/220 no prazo de 10 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0079100-97.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. , Aut Carlos Alberto Gonçalves da Rocha \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito as fls 493, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1321465"
                            ],
                            "1321463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Belmiro Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Liguefretes Transportes Ltda. , Aurora Alimentos Ltda. , Nestlé do Brasil Ltda. , BRF Brasil Foods as Perdigão \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liguefretes Transportes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321463"
                            ],
                            "1321464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001466-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Souza\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p sócio Elmar José Bastos Alves, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda - ME n/p Sócia Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Carvalho\r\n\r\nRéu: Isque Auto Pecas Ltda. ME, Alessandra Roliz de Sternberg, Elisa da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Roliz de Sternberg, Elisa da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0157700-06.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Pena Pereira\r\n\r\nRéu: Caltubs Industria e Comercio de Artefatos de Plasticos Ltda., Paulo Roberto Noya Castro, Lucimar Berriel de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lucimar Berriel de Oliveira, Paulo Roberto Noya Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0020200-29.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fausto Araujo, INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Serviços Ltda. n/p do sócio Fabiano Seraphim Celano, Fibra Serviços Ltda. n/p do sócio Mauro de Rezende Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e responder diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0147100-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sotero \r\n\r\nRéu: Chopão das Pedras Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopão das Pedras Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 71: \"...Homologado os cálculos de fls. 69/70 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 40.162,86. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT...\" \r\n\r\nProcesso: 0149300-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Xavier da Fonseca Filho\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Tubulares Ltda.ME n/p sócio Adriano Grozima Monteiro, Cobra Lider Tubulares Ltda.ME n/p sócio Andre Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem bens livres e desembaraçados da executada no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e responder diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda N/P Sócio Gisela Betina Riegermann Ramos, Jardim Escola Primeira Princesinha Ltda N/P Sócio Johnny Jarbas Ribeiro de Moraes Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e responder diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0164400-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda ME., Carlos Louzada da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Louzada da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0076300-67.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Romcy Lourenco Pereira\r\n\r\nRéu: Alencar e Durao Comunicacao Visual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alencar e Durao Comunicacao Visual Ltda. n/p do sócio Alexandre Macedo Durão, Alencar e Durao Comunicacao Visual Ltda. n/p do sócio Carlos Andre de Alencar Pinto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e responder diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0135200-09.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p do sóio Mario Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p do sóio Paulo Roberto Costa Antônio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e responder diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321464"
                            ],
                            "1321545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/06/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que UNIÃO FEDERAL move a TOURING CLUB DO BRASIL, Proc n. CartPrec 0000951-53.2010.5.01.0078, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES, MM. Juiz Titular na 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.08.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 93, designado(s) como: IMÓVEL: situado na Rua Henrique Dias, nº 67, no Engenho Novo, medindo o terreno 18,70m de frente, largura até a extensão de 34,30m, estreitando para 4,80m que constitui uma linha reta com 76,00m de extensão, conforme certidão do Primeiro Serviço Registral de Imóveis da Capital, matrícula 45.680, avaliado em R$ 817.500,00 (oitocentos e dezessete mil e quinhentos reais). Ficam cientes os interessados sobre as penhoras que gravam o imóvel, e que os Juízos destas penhoras serão notificados sobre as datas designadas, na forma do artigo 698 do CPC. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 93. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 817.500,00\r\n\r\nId: 1321545"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-39.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Nóbrega [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Nova Opção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira Nóbrega\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000191-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Guerra [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contexto Aluguel de Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Guerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sant Ana Lameu [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Réu: Pró Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sant Ana Lameu \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 31/07/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Caseiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Caseiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Cesário de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Cesário de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 31/07/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000085-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Soares Mourão [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Bezerra [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Aurélio Apoio e Manutenção Ltda., Réu: Construtora Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Bezerra\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 31/07/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000589-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Figueiredo Fernandes [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu: Supervia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Figueiredo Fernandes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 31/07/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Monteiro [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Braga [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: LIMPPANO S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Braga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa de Souza [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 31/07/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001291-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Moreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Moreira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 13/06/2012, às 11 horas, para entrega da chave de conectividade ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001307-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Herculano da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente em relação à 2ª reclamada e procedente em parte em relação à 1ª reclamada. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000356-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Silva Goes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Pereira da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Pereira da Fonseca, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários, sendo: o reclamante, o de fls.125/135 e o de fls.141/162; a 1ª reclamada, o de fls.125/135 e a 2ª reclamada, o de fls.141/162. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanice Guerra Antonio [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazare Lopes Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Nazare Lopes Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.81 que convola em penhora os depósitos de fls.74 e 75, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leandro Garcia [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Thiago Leandro Garcia\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Delduque [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Delduque\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 31/07/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000575-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santana de Carvalho [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santana de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 31/07/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001384-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Costa dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119400-29.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Alamar Benevides [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Alamar Benevides \r\n\r\nInformar o nome e endereço do administrador judicial da Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda, a fim de que a 1ª reclamada seja regularmente citada na pessoa do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0131900-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva (Espolio de) [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpronto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalpronto Industria e Comercio Ltda., Aut Nilson Silva (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/06/2012, as 12 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000086-50.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Sousa da Conceição [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Práticos do Rio de Janeiro Empresa de Praticagem dos Portos do Rio de Janeiro [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Práticos do Rio de Janeiro Empresa de Praticagem dos Portos do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Alves Pegas [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Alves Pegas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Mattos Gorni [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Mattos Gorni \r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento, no prazo de 10 dias, tendo em vista que na sentença de fls.100/101 foi deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000778-83.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Valentim Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Morgado Marques Fernandes (OAB: RJ 158921 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000726-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Amancio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-81.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Bello Guedes [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Penfold Muniz de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Bello Guedes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/07/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Marinho da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Marinho da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 31/07/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000581-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Braga de Figueiredo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Braga de Figueiredo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 31/07/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001291-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Moreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 13/06/2012, às 11 horas, para entrega da chave de conectividade ao reclamante.\r\n\r\nId: 1320698"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cyrilo Nunes da Conceição\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME , Ita Assistência e Viagens\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cyrilo Nunes da Conceição\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME , Ita Assistência e Viagens\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320699"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001508-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva de Miranda \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Cruz \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Colégio Pedro II A/C da PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Vanuzzia Guanabara Araújo de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Almeida Florido\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Octávio Barreto Drummond, Luiz Paulo de Souza Lobo (SÓCIO), Marcelo Cláudio Pires Diniz, Milton Roberto Pires Lenz Cesar, Morada Investimentos S.A., Odílio Figueiredo Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059300-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Evem Investimentos Imobiliarios Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Sharlo Laurindo Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000759-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Cunha\r\n\r\nRéu: Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality A M J Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320697"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000659-98.2012.5.01.0401 - Interdito\r\n\r\nRqte: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS METALURGICOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valêncio da Silva [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut José Valêncio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/10/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0151900-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wederson Guilherme dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/10/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000709-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABRAL PENCO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFELS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CABRAL PENCO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0146100-57.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Caetano Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S. A., Aut Delcimar Caetano Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/10/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001240-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE LIMA CONCEIÇÃO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE LIMA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0064800-25.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR TORRES DE CASTRO FILHO [Adv. Ana Amelia Rabha (OAB: RJ 1142 - B)]\r\n\r\nRéu: SIND EST TRAB ESTIVA MINERIOS E OUTRAS A REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR TORRES DE CASTRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 28/08/2012, às 09:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA SEVERINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA [Adv. Sueli Aparecida Mancini Martins Cabrera (OAB: SP 71925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA SEVERINO, Réu MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0116500-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 28/08/2012, às 10:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0127500-80.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedicto Carvalho [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)], Réu: Bezon Engenharia [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Carvalho, Réu Bezon Engenharia, Réu Sanme Construções e Acabamentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 17/10/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000720-56.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias Araújo da Silva [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Estrela da Ilha (Mundo Zen Ecoturismo LTDA ) - (MARTINS PEDRO MARPEGAN)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000686-81.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Carvalho de Amorim [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRAS SUDESTECOMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, Réu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carvalho de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000703-20.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sidney da Silva [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sidney da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000680-74.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Santos Filho [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/08/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Martins [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRAS SUDESTECOMERCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, Réu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Martins\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0147200-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Lima [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Lima, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 18/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001348-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOL DE ANGRA MONTAGENS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA n/p sócio Ednilson Miguel de Melo, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001234-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO PAULO SILVANA [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO PAULO SILVANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso de Oliveira [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000664-23.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralf da Cunha Vareto [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf da Cunha Vareto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/08/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000702-35.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Charleston Jose Soares de Mello [Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva (OAB: RJ 162938 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston Jose Soares de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1320966"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0116500-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, PAULO HENRIQUE CARDOSO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 10:00horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência que o feito foi incuído em pauta especial com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320965"
                            ]
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                },
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                            "1320792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025000-08.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Guimaraes de Mattos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson Guimaraes de Mattos\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 194 ....Bacen Jud infrutifero.........\r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lucas Bahia Serafim [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FOFÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lucas Bahia Serafim\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fçs 33 .........tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. Fornecer endereço correto/atual da ré, em 30 dias.........\r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Castro Loureiro [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Patryk CPM Comércio de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Castro Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls35/36 ,\r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Marcia Batista Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 234 ....Bacen Jud infrutifero..............\r\n\r\nProcesso: 0111600-95.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S. A. - ETE [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S. A. - ETE\r\n\r\nTomar ciencia que existe alvará em favor da Reclamada no BB de Araruama . alvará numero 0051/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-47.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Macedo Meira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Automotive Veículos Ltda [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 190 Falar sobre IR.\r\n\r\nProcesso: 0062800-12.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LUIZ MILHARANCE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 61; ;\r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre IR. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-69.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA RAMOS [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MATARUNA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Jose Carlos da Silveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsd 227. .bacen jud infrutifero........\r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Batista\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 171 .....bacen jud infrutifero.\r\n\r\nProcesso: 0010800-54.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores Veículos e Similares, Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld 285 ....Bacen Jud infrutifero.........\r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré de Azevedo Pereira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon, Réu: Tito Fernando Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré de Azevedo Pereira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 93. ....bacen jud infrutifero.......\r\n\r\nProcesso: 0094200-63.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Cardoso da Silva [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAL 1000 Distribuidora e Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Cardoso da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 76 ....Bacen Jud infrutifero.........\r\n\r\nProcesso: 0027500-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Melo de Oliveira [Adv. Adriana Barbosa de Oliveira Dias (OAB: RJ 146451 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho, Réu: Nelson Mariano de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Melo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 147 ...Bacen jud infrutifero.........\r\n\r\nProcesso: 0061800-06.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES DE SOUZA FERREIRA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: SP 122477 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA, Réu: SUPERMERCADO ABC - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUIMARAES DE SOUZA FERREIRA, Réu SUPERMERCADO ABC - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA, DEVENDO O RECLAMANTE RETIRAR NO PRAZO DE 30 DIAS E, NO ATO, TIRAR AS COPIAS NECESSARIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Monteiro da Silva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Conveniência e Padaria Ltda [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCS Conveniência e Padaria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 60,00, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica.\r\n\r\nProcesso: 0139300-75.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lima da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Alves Jeovani [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima da Silva \r\n\r\nApresentar o PIS do autor para confecção de alvará ao INSS. \r\n\r\nId: 1320792"
                            ],
                            "1320794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-47.2004.5.01.0411 - ET - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-22.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Rafael Pinheiro Arruda (OAB: RJ 185974 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320794"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1320694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210400-31.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Venceslau Justino [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cabral [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Venceslau Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.110 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Passos [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Renato Medeiros Passos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: IMPROCEDENTE. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000185-04.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson de Sousa Gomes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora João Vidal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Sousa Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 45,07, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maria Vasconcelos dos Santos [Adv. Tancredo Alves Pereira Filho (OAB: RJ 43794 - D)]\r\n\r\nRéu: Irma S. Dutra - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ou indicar meios ao prosseguimento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031500-89.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimaraes Tavares [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisandra M Guimaraes Comercio ME [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Guimaraes Tavares\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0171900-42.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA., Réu: Jorge Rabani Junior, Réu: Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 138. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Barbosa [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras, Aut Juliana de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001017-71.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Batista da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Batista da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEIA VIEIRA DE OLIVEIRA REPR/ MARIA ZELIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)], Aut: Lilian Christina Muniz de Oliveira [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO LINHARES DE ARAUJO, Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: ZELAIR BELLIENY LINHARES DE ARAUJO [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Christina Muniz de Oliveira\r\n\r\nInformar acerca do andamento do processo em tramitação na Justiça Estadual, mencionado na petição de fl. 342. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-34.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Jorge de Melo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Jorge de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 67. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-67.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancários de Três Rios e Região [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Bancários de Três Rios e Região\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos pela reclamada, conforme despacho de fls.524. \r\n\r\nProcesso: 0032000-58.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Lima Porto [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinvale - Quimica Industrial Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Lima Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls. 448, devendo o reclamante comprovar o pagamento dos honorários periciais estimados, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Borges de Azevedo Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Alvarenga Peixoto Goncalves [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Borges de Azevedo Silva, Réu Mauro de Alvarenga Peixoto Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 60,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva [Adv. Maria Lúcia Alves de Oliveira (OAB: RJ 146427 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbp Networking Corporation Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbp Networking Corporation Ltda, Aut Valcir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira e Mao de Obra Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 219 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-02.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gabriel Silva Pires [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gabriel Silva Pires, Réu Rodac Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.33 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-46.2011.5.01.0421 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Barra do Piraí, Rqdo: Caixa Econômica Federal - Barra do Piraí/PAB - TRT, Rqdo: Caixa Econômica Federal - Mendes, Rqdo: Caixa Econômica Federal - Piraí, Rqdo: Caixa Econômica Federal - Valença, Rqdo: Caixa Econômica Federal - Vassouras, Rqdo: FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77: \"... Defiro o Protesto, pois preenchidos os requisitos do artigo 867 do CPC...\" \r\n\r\nId: 1320694"
                            ],
                            "1320872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-51.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA JANUARIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LEONOR CUEUCLES FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA JANUARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANIZIO DA SILVA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENTEC CONSTRUTORA JUIZ DE FORA LTDA [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Berenice Simoes Trogo de Oliveira, Réu: Sonia Cristina Macedo Alvim, Réu: Noel Messias de Oliveira, Réu: Enplan-Tec Construcoes e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls . Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-79.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Grijó [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda - ME, Réu: Norival A. Scaramussa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norival A. Scaramussa\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 110, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maristela Ramos Moraes [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD (negativo) e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-54.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Mesquita Minervino [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES HB LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mesquita Minervino\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD (negativo) e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-42.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Costa Fernandes [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)], Réu: Karl Richard Allers, Réu: Tatiana Saules Allers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Costa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD (negativo) e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-10.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO ORLANDO SALGADO VASCONSELLOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD (negativa) e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Duque de Macedo [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacell W.J. Comercio de Telefonia Ltda, Réu: Wallyson Cardoso da Silva, Réu: Antonio Vicente da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Duque de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD (negativo) e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-30.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elani da Silva Palmeira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda, Réu: Karl Richard Allers, Réu: Tatiana Saules Allers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elani da Silva Palmeira\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD (negativo) e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-20.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE CRISTINA DA SILVA [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA HELENA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD (negativa) e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Edlphino Moraes Veloso [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Britto Freire Filho [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Trancozo Pimentel (OAB: RJ 39804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose de Britto Freire Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 91, para os fins do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-72.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA MOTTA DOS SANTOS [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOTTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: P B RIMULO AZEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-42.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA SILVA SANTOS [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS MARQUES ESPINDOLA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)], Réu: Luiz Miguel Marques da Silva, Réu: Jose Carlos Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD (negativo) e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-53.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Teixeira da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut João Luis Teixeira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado nos autos - Dr. Mario Eduardo Peixoto Mueller - propos o início dos trabalhos periciais para o dia 26/06/12 às 10 horas, na Rua São Sebastião, 67, Sala 404 (Edifício BARRASOL), Centro, Barra Mansa - RJ, devendo cientificar os assistentes técnicos, se houve e se previamente indicados.\r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bernardo Calixto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Ministerio Publico Do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bernardo Calixto\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-09.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Coelho Rocha [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CENTRO HISTORICO DE MIGUEL PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)], Réu: Regina Celia de Souza Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Coelho Rocha\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD (negativa) e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSERIA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD (negatvo) e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0334000-94.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Roberta de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria e Material Esportivo Barra do Piraí Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Roberta de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls 417/418. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-70.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mello de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES H B LTDA, Réu: KARL RICHARD ALLERS, Réu: Tatiana Saules Allers \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mello de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD (negativo) e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Costa de Deus [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria e Material Esportivo Barra do Piraí Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Costa de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls 425/426. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-28.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Dias dos Santos [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Bastos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao RENAJUD (negativo) e INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-45.2012.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Denilson da Silva Barbosa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nAgdo: OFS RJ Ltda. - Drogaria Moderna [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OFS RJ Ltda. - Drogaria Moderna\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Rodrigues [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. Maria Cristina de Souza Silva (OAB: RJ 131744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DE BARRA MANSA \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o depósito de fls. 190, para os fins do art 880 da CLT. \r\n\r\nId: 1320872"
                            ],
                            "1321567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 05/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/06/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001694-67.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Correa e Outros. Adv.: Janaina Ferreira Santos OAB.: RJ 117457 D\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda e Outros. Adv.: Cristiane de Oliveira da Paz OAB.: RJ 147727 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TV, LCD, marca Buster, aproximadamente 42 polegadas, no estado, funcionando, avaliada em R$ 1.200,00. \r\n\r\n2 - Um aparelho de ar refrigerado, marca LG, modelo TSMHO72IMAO, no estado, funcionando, avaliado em R$ 800,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Carneiro de Mendonça, 185, Centro, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/06/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0185500-18.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adairde Freitas Barra e Outros. Adv.: Marcos Torres Fonseca OAB.: RJ 66777 D\r\n\r\nRéu: S MAURILIO GUERIM INDUSTRIA DE MAQUINAS GUARANI M E e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma serra industrial, dual, marca ETT, modelo SS350, trifásico, dual (para serrar e limar o ferro), no estado, avaliado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ 145, nº 5400-B, Varginha, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/06/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074600-65.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Goncalves e Outros. Adv.: Walquiria Filizola OAB.: RJ 64276 D\r\n\r\nRéu: M DE F F OLIVEIRA CONFECCOES COM E REPRESENTACOES-ME e Outros. Adv.: Francisco Antonio Ibrahim Netto OAB.: RJ 88547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Nove máquinas retas, no valor de R$ 1.800,00,00, cada uma, totalizando R$ 16.200,00;\r\n\r\n- Um colarete no valor de R$ 3.200,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Jaime Ceciliano, 01, MENDES, 26700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/06/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0184900-36.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA SILVA CONSTANTINO e Outros. Adv.: Sergio Eduardo de Azedias Pereira OAB.: MG 67538 D\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Trator, marca Valmet, modelo 85, tração 4X2 e roçadeira, em funcionamento, no estado, avaliado em avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Coronel Cardoso , Fazenda São Fernando, Parapeúna, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um veículo VW/Kombi, placa KPN 0170, gasolina, ano 1994, cor branca, no estado, funcionando,. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Coronel Cardoso, s/n, Parapeúna, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/06/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000321-64.2012.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Uberaldo Pessanha de Souza e Outros. Adv.: Sandra Rodrigues da Silva OAB.: RJ 126813 D\r\n\r\nRéu: Careme Quaresma Gastronomia LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Uma TV da marca Semp Toshiba de 32 polegadas, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 400,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Estanilo Francisco Xavier, 131, Barão de Javari, MIGUEL PEREIRA, 26900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/06/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000284-37.2012.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ivan Jose Giles e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Ivan José Giles e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Uma geladeira duas portas, marca duplex 360, Brastemp, no estado, cor bege, funcionando, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n- uma TV, marca CCE, 14 polegadas, no estado, funcionando, avaliada em R$ 200,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 31, 411, Recanto Feliz, BARRA DO PIRAI, 27100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/06/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0259200-71.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO FERREIRA e Outros. Adv.: Leda Vieira de Sousa OAB.: RJ 34302 D\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RIO DE JANEIRO e Outros. Adv.: Marcus Alexandre Garcia Neves OAB.: RJ 106115 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel registrado sob a matrícula 5.110 do RGI - Cartório do 1º Ofício de Barra do Piraí consistente de Prédio nº 320 da Rua Franklin de Moraes, zona urbana e primeiro distrito desta cidade de Barra do Piraí , coberto de telhas, forrado e assoalhado, dividido em cômodos para moradia, edificado em terreno próprio medindo 21,21m² (vinte e um metros e vinte e um centímetros) de frente para a Rua Franklin de Moraes; 31,00m (trinta e um metros) a direita com Rozendo Moreira Pimenta; 30,00m (trinta metros) à esquerda com Antônio Nunes da Silva e 14,20m (quatorze metros e vinte centímetros) de largura nos fundos, confinando com o Rio Piraí, avaliados o prédio e o terreno em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme certidão do RGI à fl. 729 dos autos do processo em questão. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Franklin de Moraes, 320, Centro, BARRA DO PIRAI, 27100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0184500-46.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vicente da Silva e Outros. Adv.: Allan dos Santos Cruz OAB.: RJ 133024 D\r\n\r\nRéu: Andreia de Simas Araujo Oliveira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um veículo Marca/modelo IMP/Peugeot 106 SELECTIO, ano de fabricação 2000, placa KND3968, em regular estado de conservação. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Franklin de Morais, 359, Centro, BARRA DO PIRAI, 27143-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001732-16.2010.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Castelar Carota Pereira Neto e Outros. Adv.: Jose Faustino Ferreira de Jesus OAB.: RJ 56048 D\r\n\r\nRéu: Nucleo Advanced Ltda. a/c. Sócia Maria Aparecida de Castro e Outros. Adv.: Alvaro Cesar Falcao Borges OAB.: RJ 52443 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Três aparelhos de ar condicionado, marca Consul, no estado, funcionando, avaliado em R$ 1.550,00. avaliado em 1.550,00\r\n\r\n2 - Um microondas, marca Brastemp, cor branca, no estado, funcionando, avaliado em R$ 200,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Domingos Antonio de Carvalho, 173, Matadouro, BARRA DO PIRAI, 27115-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0162900-66.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luis da Silva Silveira e Outros. Adv.: Guilherme Luis da Silva Silveira OAB.: RJ 78743 D\r\n\r\nRéu: Churrascaria 393 Ltda.-ME e Outros. Adv.: Paulo Roberto da Silva OAB.: RJ 56923 D\r\n\r\nBens: Um buffet marca Jabourt com 10 cubas quentes e 10 cubas frias, com tombo em vidro e revestido em inox, em bom estado de conservação.\r\n\r\n1 - avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 393, Km 236, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047900-52.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira e Outros. Adv.: Guilherme Luis da Silva Silveira OAB.: RJ 78743 D\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda e Outros. Adv.: José Mauro da Silva Júnior OAB.: RJ 103933 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um veículo marca Chevrolet, GM, caminhão, aberta, placa KTH 9400 RJ, diesel, capacidade 3,00 toneladas, cor branca, ano/modelo 1992, Renavam 319231666, no estado, funcionando, avaliado em R$ 38.000,00. avaliado em 38.000,00\r\n\r\n2 - - Bomba para água, de sucção de 3 (três) polegadas, ref. P30.02, marca Hidrosul, de três polegadas, avaliada cada uma em R$ 2.350,00;\r\n\r\n- Três Bombas para água, de sucção, marca Hidrosul, de duas polegadas, avaliada cada uma em R$ 1.800,00, totalizando R$ 5.400,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Acácias, 25, Vila Helena, BARRA DO PIRAI, 27130-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.750,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321567"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerço Pereira Chaves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerço Pereira Chaves, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 04/06/2013 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000765-95.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALFREDO DA SILVA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LS IMPERMEABILIZAÇÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALFREDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0134600-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Coelho [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Cleto Gomes (OAB: CE 5864 - D)], Réu: Engevix Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda., Aut José de Sousa Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 04/06/2013 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKN Construções e Serviços Ltda., Aut Devanir Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 06/06/2013 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000750-29.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO BERÇOT DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. MOREIRA PADARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO BERÇOT DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 09:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Santos, Réu R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 29/05/2013 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001349-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ecológica Piratingaúna [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ecológica Piratingaúna, Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 05/06/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178900-85.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda., Aut Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 12/06/2013 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131500-72.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Marcilio Ribeiro [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jairo Marcilio Ribeiro, Cgte Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 29/05/2013 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000790-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDERARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0170300-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Pedrosa Rubert [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Pedrosa Rubert, Réu Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 12/06/2013 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moura de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Elus Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moura de Oliveira , Réu Lajes Elus Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 05/06/2013 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000764-13.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO ROBERTO CALEGAR DA FONSECA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO ROBERTO CALEGAR DA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 09:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000789-26.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ROSA SILVA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R.L. INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ROSA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Monteiro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Alimentação e Serviços Ltda. ME [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monteiro de Souza, Réu JB Alimentação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 11/06/2013 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000766-80.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RUA CLAUDIONOR CABRAL FRANCO, 2683 [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: W R COSNSTRUTORA DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUA CLAUDIONOR CABRAL FRANCO, 2683\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.As partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000749-44.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDECI ANDERSON PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. ARAUJO COMERCIO DE CARVÃO E TRANSPORTES EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECI ANDERSON PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 9:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000783-19.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOARES [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LS IMPERMEABILIZAÇÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOARES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000823-98.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE PAULA SILVA [Adv. Maria Elisa da Costa Lima (OAB: RJ 158888 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE PAULA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000784-04.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOARES [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LS IMPERMEABILIZAÇÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOARES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000814-39.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS DE PAULA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO CARDOSO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DE PAULA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000785-86.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIM CALDERARIA E USINAGEM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000890-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Botelho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Botelho, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 28/05/2012 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001305-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Aparecida de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Aut: Laisa Kelly Oliveira de Paulo\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Aparecida de Oliveira , Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 29/05/2013 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000779-79.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ROSA PEREIRA DE MESQUITA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME, Réu: PEUGEOT CITROEM DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA PEREIRA DE MESQUITA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0139400-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cirila do Carmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Cirila do Carmo, Réu Tankaco Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 05/06/2013 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001480-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Cortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Autobama Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autobama Transportes Ltda., Aut Robson Pereira Cortes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 11/06/2013 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000752-96.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE AVILA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MC MARTINS TECNO AMBIENTAL LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DE AVILA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000744-22.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO ANTONIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MC MARTINS TECNO AMBIENTAL LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ANTONIO ALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001409-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cardoso Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropeciária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropeciária de Barra Mansa Ltda., Aut Tiago Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 06/06/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000938-04.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paulino Vitorio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paulino Vitorio, Réu Viação Cidade do Aço Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 29/05/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000810-02.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO FIRMINO DA SILVA [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001344-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Adriane Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Vanderlei Adriane Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 04/06/2013 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001481-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fontes Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fontes Silva, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 11/06/2013 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0177700-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Anjos Sardela [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Ricardo dos Anjos Sardela\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 12/06/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Modesto de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Modesto de Oliveira, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 06/06/2013 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000830-90.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA ANDRADE RODRIGUES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO NOTORIAL E REGISTRAL DO 1º OFICIO BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA ANDRADE RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000831-75.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA OTONI FONSECA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nRéu: BUTTERFLY TOPAZZIO MODAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OTONI FONSECA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001397-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 05/06/2013 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000767-65.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA PEDRO [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTANCIA GAUCHA GRILL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA PEDRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000811-84.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSICA OLIVEIRA SILVA [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILUM ALIMENTOS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 11:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000787-56.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA FERREIRA LEITE DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA FERREIRA LEITE DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000761-58.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GRAZIELE PASSOS DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELE PASSOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0134300-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plástico Ltda. ME N/P SOCIO PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plástico Ltda. ME N/P SOCIO PHILLIPPE WONHRATH NOBREGA, Aut Sonia Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 04/06/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001467-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Leonardo Botica [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênio Med. Hospitalar Ltda., Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Luis Leonardo Botica \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 11/06/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000768-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC TERMINAL RETROPORTUATIO DE CONTAINERS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001416-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson dos Santos Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson dos Santos Silva, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 06/06/2013 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000788-41.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSO DA SILVA DUTRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: EKOL DO BRASIL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSO DA SILVA DUTRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1321524"
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                                "Processo: 0060300-60.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Miriam Angelica Nery Goncalves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Estevão dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilson Fernandes Garrido [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Estevão dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando o despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001926-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Barboza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Barboza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001245-13.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Morais Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda, Aut Valmir de Morais Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001057-83.2011.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UBB PREV- PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaissa Henrique Duarte [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Silva J.M.L.S Mercado e Bazar Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Silva J.M.L.S Mercado e Bazar Ltda., Aut Thaissa Henrique Duarte\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001269-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bispo Cairo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonça Junior Film - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Sparrow Digital Design - Comunicação Visual Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C de Mendonça Junior Film - ME, Réu Sparrow Digital Design - Comunicação Visual Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001269-07.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Bispo Cairo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonça Junior Film - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Sparrow Digital Design - Comunicação Visual Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Bispo Cairo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0252800-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualter Teixeira Cruz [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Idustrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Idustrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Ualter Teixeira Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/08/12 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paiva Novaes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mar Del Plata [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paiva Novaes , Réu Condomínio do Edifício Mar Del Plata \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/12 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001009-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerlen Costa da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleyton Mak dos Santos [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleyton Mak dos Santos , Aut Uerlen Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Macedo [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sucesso FM Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sucesso FM Ltda., Aut Ronaldo da Silva Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000265-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felipe Alves [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Camarão Pousada e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Felipe Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24 (verso), que condiciona a homologação do acordo à limitação da quitação quanto ao objeto de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001927-31.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000741-36.2012.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Marildo Soares Rodrigues [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (Mac Donald) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda (Mac Donald)\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-69.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Siqueira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanduba Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanduba Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 (verso), que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-06.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Ferreira da Costa Rosa [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda n/pessoa da sócia ANA MARIA REIS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli Ferreira da Costa Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0191800-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré, observando o despacho de fls. 184. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Sena Santos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabetta de Italia Incorporação e Construções Ltda , Aut José Raimundo Sena Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09 /08/12 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0288900-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Antunes Fernandes Jotta [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tebaldi Pereira Mercearia EPP [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Tebaldi Pereira Mercearia EPP , Aut Vitor Antunes Fernandes Jotta \r\n\r\nInformem as partes em que data foram recebidos os valores de fls. 75 e 77. \r\n\r\nProcesso: 0150900-93.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andre da Silva\r\n\r\nRéu: Krontec Manutencao Tecnica de Equipamentos Eletricos Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 770, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 761/763, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.823,29 , equivalente a 147.293,30 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 708, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-27.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira da Cunha Junior [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132 (verso), promovendo o determinado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jose do Espirito Santo Carneiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Nei Jose do Espirito Santo Carneiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14 /08/12 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Soares Barboza Siqueira [Adv. Fabiano Sant Ana de Souza (OAB: RJ 143585 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Soares Barboza Siqueira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Couto Ferreira [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Couto Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28 /06/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0059200-07.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Ferreira [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Rosch Administracao Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, observando o despacho de fls. 465. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Braga dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrécia Braga dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando o despacho de fls. 199. prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-21.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Helena Rodrigues dos Santos [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro do Vinhateiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Helena Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Caroni [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Caroni , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1321320"
                            ],
                            "1321321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001591-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Alves de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Katia Maria Alves de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001495-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Aut Sebastião Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 86/88, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.921,88, equivalente a 802.619,67 IDTRs. Fica intimada a ré a proceder o pagamento da quantia retro em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001408-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Souza Flor [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 48, e documentos de fls. 54/58 e requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Roca Produtos Agropecuários Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/45, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258700-83.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Couto Vianna [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Aut: Carlos Alberto do Couto Vianna N/P DE ANA LÚCIA d´ ARROCHELLA LIMA\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Couto Vianna, Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000808-35.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Acácio dos Santos [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Acácio dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-72.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mauricio Lopes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mauricio Lopes, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos de fls. 288/289, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051700-16.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cordeiro Pinheiro [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. PIZZAS E SORVETES LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Cordeiro Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 198, devendo o exequente promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Soares Gomes [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Soares Gomes\r\n\r\nDiligencie o autor o endereço dos sócios que constam da certidão da Jucerja de fls. 20, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001488-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Andrade da Costa Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda, Réu: Global Service Ltda, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Andrade da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do 2º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002900-25.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felizalda Aparecida da Conceicao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Laissez Tomber Bar Restaurante e Boite Ltda [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: Lauro Mendes de Sena Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizalda Aparecida da Conceicao\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva Gomes [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda., Aut Marcos Antônio da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-40.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto do Bosque Ltda [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto do Bosque Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 175/191, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Pereira [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Jose Pereira Correa [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa Pereira\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000862-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - na pessoa do sócio Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0277100-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Sadi Teixeira [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sadi Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, devendo o autor dizer se ainda tem interesse na penhora dos veículos ou indicar outros bens para garantia da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)], Réu: Restaurante Osso Perdido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/07/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-14.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Christina Bentes Franco [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Beliscos e Britos [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Beliscos e Britos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001432-21.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Perez Ramalho da Silva [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Cardionews Medicina do Coração Ltda. N/P representante Fabio Henrique Passos Waknin [Adv. Maria Amalia Passos (OAB: RJ 110662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardionews Medicina do Coração Ltda. N/P representante Fabio Henrique Passos Waknin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 44/46, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.954,10, equivalente a 643.438,25 IDTRs. Fica citado o réu para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001166-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaedio Guimarães Teixeira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. de Oliveira Manutenção - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaedio Guimarães Teixeira \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires de Macedo Correa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento e Mattos Comércio Varejista de Bebidas Ltda ME [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento e Mattos Comércio Varejista de Bebidas Ltda ME, Aut Tamires de Macedo Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64/66, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-47.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: LUIZ CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\nEgdo: Joedson Teixeira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Egdo: Pilar Engenharia Ltda representado por Carlos Eugênio de Alvarenga Cintra [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joedson Teixeira, Egdo Pilar Engenharia Ltda representado por Carlos Eugênio de Alvarenga Cintra\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-20.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andryos da Silva Gago [Adv. Simone da Rocha Fernandes Santos (OAB: RJ 106828 - D)]\r\n\r\nRéu: R G R Construtora Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Guilherme de Oliveira Souza [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Rodrigo de Oliveira Souza [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme de Oliveira Souza, Réu R G R Construtora Ltda, Réu Rodrigo de Oliveira Souza\r\n\r\nPagar custas de R$ 140,00 e despesas de execução de R$ 11,06 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-81.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Prebay Alves [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvan Minimercado Ltda Me (Mercado Dimas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Prebay Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000213-02.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Flor do Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17/18, que considerou a ré revel e confessa quanto a matéria de fato, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pela ré(s), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-28.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Matos Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Matos Ferreira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 494/496, que indeferiu a inicial por inépcia e declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 940,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-92.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene de Oliveira [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME ( Aos cuidados de Luiz Carlos da Silva) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039300-38.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 177, devendo o exequente promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Sandra Borges Santos da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Borges Santos da Silva\r\n\r\nRequeira o réu-exeqüente o que for de seu interesse em 10 dias, haja vista o insucesso da execução, até a presente data, valendo o silêncio como renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Buriti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.68/84, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Mendonça [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/23, que considerou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, declarou INEPTA A INICIAL quanto ao pedido de feriados e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-68.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Siqueira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Paes Ltda Me, Réu: Supermercado Ideal de Búzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 13.033,50, conforme valores apurados em fls. 249, através de guia GPS, no código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001220-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia Cruz de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sabledor [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Cruz de Oliveira, Réu Pousada Sabledor\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21 /08/12 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000641-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pontes da Silva [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo de Albuquerque , Réu: Riala Parque Aquático \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pontes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/08/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, do novo horário de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0108900-78.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA RANGEL FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Barcellos Construtora Ltda ME [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Heroides Maria da Silva Barcelos, Réu: Ronaldo Marcio da Silva Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA RANGEL FILHO\r\n\r\nPromover outros meios de prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001498-64.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis Costa [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Camarote da Bola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/30, que considerou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, declarou INEPTA A INICIAL quanto ao pedido de seu item 12 e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Braga, Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-02.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Forninho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/35, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 30,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, não cabendo concessão dos benefícios da gratuidade de justiça porque postulando o sindicato em causa própria. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1321321"
                            ],
                            "1321318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0000704-09.2012.5.01.0432 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional \r\n\r\nExecutado: Samis Restaurante Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Samis Restaurante Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias, a importância de R$ 11.288,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321318"
                            ],
                            "1321319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0067600-39.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ilidia da Silva\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda., Restaurante Osso Perdido\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Osso Perdido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04/07/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321319"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1318359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-78.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ribeiro do Nascimento [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000774-88.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Michel Abilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000775-73.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002152-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Bartholomeu Lysandro de Albernaz Gomes, Réu: Mirian Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nAcompanhar o Sr Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000768-81.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bastos Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000776-58.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Antonio de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000770-51.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Petruci Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil- CNA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000778-28.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: João Silvério de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1318359"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-88.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA LIMA [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1318372"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000435-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marselle Soares dos Santos Klem de Matos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Marselle Soares dos Santos Klem de Matos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leonardo Barbosa Pimentel , Réu Banco Bradesco S.A \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 269/274. \r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Construções LTDA [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissirlei Carvalho Texeira , Réu Vieira Construções LTDA \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clínicas -de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Dias\r\n\r\nFica o autor intimado para retirar certidão de habilitação de crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Machado Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Claudio Machado Alves , Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Siqueira de Almeida, Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000602-86.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Barbosa de Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Barbosa de Azeredo \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000431-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001546-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Viana de Souza [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Viana de Souza, Réu Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 117/122. \r\n\r\nProcesso: 0003607-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Souza Nunes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Souza Nunes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000371-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Abreu Laurindo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Abreu Laurindo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 92/96. \r\n\r\nProcesso: 0000993-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barreto, Réu Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000019-61.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivson Freitas da Silva José [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Réu: Construtra Noberto Odebrechet Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtra Noberto Odebrechet Brasil S/A, Réu Fortecampos Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000529-74.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Sardinha Neto [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sardinha Neto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003447-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Silva dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Silva dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe Com. e Ind.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000370-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 112/116. \r\n\r\nProcesso: 0000270-16.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Nunes [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Othon ( Cia Açucareira Usina Cupim ) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza Nunes , Réu Grupo Othon ( Cia Açucareira Usina Cupim )\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Riscado da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A-Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Riscado da Silva, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica o autor e seu advogado intimados para retirarem Certidão de Habilitação de Crédito na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1320456"
                            ],
                            "1320439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 04/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/07/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/07/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002751-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Maicon Barreto Gomes e Outros. Adv.: Mariana Maiolino Freitas OAB.: RJ 160562 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 66 (sessenta e seis) cadeiras plásticas de braço, algumas brancas, outras vermelhas - avaliadas em R$ 35,00 cada, perfazendo o total de R$ 2.310,00;\r\n\r\n19 (dezenove) mesas plásticas algumas brancas, outras vermelhas - avaliadas em R$ 60,00 cada, perfazendo o total de R$ 1.140,00;\r\n\r\n1 (um) freezer horizontal METALFRIO, branco, 546 l, dois tampos, em bom estado, avaliado em R$ 1.550,00;\r\n\r\n1 (um) refrigerador bege CONTINENTAL, 280 l, avalaiado em R$ 400,00;\r\n\r\n1 (um) refrigerador duplex CONTINENTAL, branco, 470 l, em bom estado, avaliado em R$ 1.300,00;\r\n\r\n1 (um) balcão expositor com duas prateleiras em inox, sem marca aparente, avaliado em R$ 700,00. avaliado em 7.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marcílio Martins, 33, Parque João Maria, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320439"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1318455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abranches Kuhas [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Abranches Kuhas\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-11.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Ferreira de Paula [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Ferreira de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte quanto a 1ª rda e Improcedente face a 2ª ré . Custas R$ 235,64 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001804-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius da Costa Cabral [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultramar Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultramar Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento total do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Patricio [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Patricio\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000322-30.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtim Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , Fórum de Nova Iguaçu ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000284-52.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patricio da Costa Silva [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0003000-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MENDES DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquistense Doces Ltda. ME., Réu: VALTER FERRAZ CRUZ, Réu: VANDEREI FERRAZ CRUZ [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nInfelizmente , observa o Juízo qie o autor peticiona sem sequer ter vista dos autos , posto que requereu o que , há muito já foi realizado de ofício. Aliás, não há nos autos , atos constitutivos onde conste o wsócio Cristiano França Cruz. Tal procedimento onera o Judiciário e atrasa a execução , a qual esta Especializada nos próprios dizeres do autor ¨tem por finalidadde o resultado ÚTIL do processo\" . Este juízo já procedeu ao bloqueio BACEN- JUD , consulta ao RENAJUD e INFOJUD . Assim, fica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT, ficando ainda advertido que o mero requerimento sem fundamento poderá ser entendido como ato atentatório a dignidade da Justiça nos termos do inc. IIIdo art. 14 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000299-84.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regula de Oliveira [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda., Aut Cristiane Regula de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000805-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Corrêa de França [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Tavares [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darci Tavares, Aut Renato Corrêa de França\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0311800-65.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Maria Fragoso Antonio Moreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: JULIANA FRAGOSO A. MOREIRA, Aut: RENATA FRAGOSO P.MOREIRA\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Maria Fragoso Antonio Moreira\r\n\r\nApresentar variação salarial determinada a fl. 43, conforme promoção da contadoria de fl. 42, em 05 dias , sob pena de atendimento ao requerido a fl. 41, mediante arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0056000-06.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Diniz [Adv. Paula da Conceicao Miranda de Oliveira (OAB: RJ 81550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Medico Hospitalar Ltda [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Diniz, Réu Sociedade Medico Hospitalar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0019400-15.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo de Lima Dantas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevada Marmores e Granitos LTDA. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BABOSA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinaldo de Lima Dantas, Réu Nevada Marmores e Granitos LTDA.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041500-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Rosa de Oliveira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0317400-96.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLUMINENSE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF 195/197, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001466-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Roberto Goes da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 / 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0194000-93.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sicon S/C LTDA. ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Simone Netto Faria Magalhães [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: Consuelo Toledo da Silva , Réu: Geraldo Lopes Pinheiro [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 171860 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Sicon S/C LTDA. ME, Réu Geraldo Lopes Pinheiro, Réu Simone Netto Faria Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre O REQUERIDO PELO AUTOR , EM 05 DIAS , valendo o silencio como concordância com a expwedição de alvará pelos bloqueios já efetuados . \r\n\r\nProcesso: 0000745-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rochel Rodrigues Elias [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001988-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes dos Santos\r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo , vernha o autor , em razão do mítem 0-9 de fl. 05 , informar o não pagamento dsa comissões desde julho /2011. \r\n\r\nProcesso: 0040100-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Flambele Cosmeticos Ltda ME [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: ROSÂNGELA DO ROSÁRIO SILVA, Réu: RIVECA MANDEL FRIED\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pinheiro da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001822-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pedro da Silva (Espólio de) [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Pedro da Silva (Espólio de)\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001830-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander do Nascimento \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0002203-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gildo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Com e Ind de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gildo da Silva \r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , Nova Iguaçu ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001760-28.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineth Vicente [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Augusto de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineth Vicente\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado ou seus sócios em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000020-69.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Melo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000412-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Damascena de Melo \r\n\r\nRéu: Diposto [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) :Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANTONIO DA PENHA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring , Réu: Mario Augusto Behring, Réu: NELLO ZANINOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANTONIO DA PENHA\r\n\r\nInformar endereço da CEG , para expedição de ofício em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000660-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Pinheiro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda., Aut Waldinei Pinheiro \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walerio Veiga Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Gás Construções do Brasil Ltda [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S Gás Construções do Brasil Ltda , Aut Walerio Veiga Costa \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002251-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001700-60.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilenia Aparecida Janacaro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Marcia da Silva Justino Limpeza Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilenia Aparecida Janacaro\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0184700-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Rodrigues dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Rodrigues dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0178700-52.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Educadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo dos Reis [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias Ltda [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Réu: Noeli Gomes Moura , Réu: Valdir Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora de Duque de Caxias Ltda, Aut Sergio Paulo dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Gregório Porto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose Gregório Porto\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nId: 1318455"
                            ],
                            "1321016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenil Dionisio Pereira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Josemar Machado Fernandes , Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga , Réu: Amanda Santos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenil Dionisio Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 75/79, em 48 hs . \r\n\r\nProcesso: 0000960-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Sales [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Yervant Bar e Restaurante Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Sales \r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 28/06/2012 as 13;10 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000166-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana da Costa Gomes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR Etiquetas e Rótulos Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFR Etiquetas e Rótulos Ltda.\r\n\r\nFica intimado comparecer a esta Secretaria em 48 hs, a fim de apor carimbo correspondente nas guias TRCT, bem como , no mesmo prazo , manifestar-se sobre alegação do autor quanto a ausência de baixa em sua CTPS. . \r\n\r\nProcesso: 0000924-21.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Morgado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Silva\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 18/06/2012 as 9:40 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000914-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Corrêa da Silva Filho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Corrêa da Silva Filho \r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 25/06/2012 as 9:10 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000211-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Isaias Theodoro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. EBTL [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Isaias Theodoro \r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 25/06/2012 as 10:50 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nId: 1321016"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-13.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Chagas dos Santos [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)], Aut: Igor Vinícius dos Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Chagas dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000741-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000286-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miton Vaca Ligeron [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ANETT Agência Nacional de Empregos Temporário Ltda., Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miton Vaca Ligeron\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 28/08/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000058-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Canuto da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Canuto da Silva , Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lima Bitencourt [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lima Bitencourt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0222900-54.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER VIEIRA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER VIEIRA, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nId: 1321087"
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                            "1321554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO AURI VERDE, Aut CONCEICAO SERRA SANTANA, Réu IZAURA MENEZES BEZERRA\r\n\r\nComparecer `a audiência especial designada para o dia 12.06.12, às 10,55 hs. ;\r\n\r\nId: 1321554"
                            ],
                            "1321555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda , Aut Tatiana Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.130-verso, Converto o julgamento em diligência. Em pauta especial\". A secretaria da Vara designou pauta especial para o dia 14.06.12, às 10.55 h,\r\n\r\nId: 1321555"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1321378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002117-93.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Cruz Soarez [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 20 (R$ 60,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Seabra [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda, Réu: JOAO COELHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Seabra\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001786-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ferreira de Carvalho Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Tubulares Ltda. , Réu: Fast Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ferreira de Carvalho Filho \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000192-29.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 185, NO IMPORTE DE R$ 40,00,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211000-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz Monteiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz Monteiro\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001388-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliese Erculano Gonçalves [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliese Erculano Gonçalves\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS (R$ 600,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano Soares Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adriano Soares Ferreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 48 HORAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RÉ (SOPERIA LTDA.) E/OU SEUS SÓCIOS, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de André Pereira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construção S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planova Planejamento e Construção S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001780-07.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Santo Antônio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Moura Sabino, Cgto: Robson Gil dos Santos Nunes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Gil dos Santos Nunes, Cgte: Transporte Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE FLS. 43, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 32,89, PELOS CONSIGNATÁRIOS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0149700-92.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Paes dos Santos [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Paes dos Santos\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO E DECLARO NULA A CLÁUSULA 06 DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 26, HAJA VISTA QUE A SEGUNDA RÉ NÃO PARTICIPOU DO ACORDO E, AINDA, PORQUE NÃO HÁ AMPARO LEGAL À SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO A ELA. \r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos de Meneses [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ramos de Meneses\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Barreto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Barreto\r\n\r\nAO AUTOR PARA DIZER SE DESEJA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araujo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araujo da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001227-91.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nA DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO A MAIOR ATRAVÉS DA GUIA GRU DEVERÁ SER REQUERIDA PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0001095-34.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Nilberto Mattos Thomaz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilberto Mattos Thomaz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 172,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.504,96, REFERENTES A 363.880,74 IDTRS E AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 675,74 REFERENTES A 54.582,11 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ . \r\n\r\nProcesso: 0001358-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Cristina Jones Mendes [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Cristina Jones Mendes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 112/122, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158800-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Matos Rezende [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Matos Rezende\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000516-86.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Vitorino Pires [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vitorino Pires\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182500-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Teixeira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz Estrutura Tubular Ltda. [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)], Réu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Teixeira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Santana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: HAROLDO REBUZZI , Réu: MAURO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Santana\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO... INDIQUE O EXEQUENTE MEIOS OBJETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Gomes da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda, Réu: Mercado Torre de Jpa. Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jpa. Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0116300-87.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cruz Pereira [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Duque de Caxias, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Cruz Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 75 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, INCLUINDO OS SÓCIOS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, BEM COMO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA O AUTOR, CONFORME RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001314-63.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Medeiros da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA DE FLS. 1259/1262 NO PRAZO DE 5 DIAS, ANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001523-79.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE FLS. 24/33, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 135,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001934-25.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Corrêa [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Corrêa\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0193000-80.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAMINIO MACIEL NETO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAMINIO MACIEL NETO\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 116,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 14.870,65, REFERENTES A 1.201.152,31 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0116800-42.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTRUÇAO LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: FIAT PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EM LIQUIDAÇÃO, Réu: JORGE WILLIAM COELHO, Réu: FÉLIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA, Réu: CALIL FARID FIAT, Réu: ROBERTO CARNEIRO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159200-22.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DOS CÁLCULOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME APONTADO NA PROMOÇÃO DE FLS. 398, BEM COMO QUE HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE À GARANTIA DO JUÍZO, FICANDO, ASSIM, INTIMADO PARA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001229-61.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zodiac Produtos Farmacêutico S.A. [Adv. Valdemir J. Henrique (OAB: SP 71237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé \r\n\r\nA DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO A MAIOR ATRAVÉS DA GUIA GRU DEVERÁ SER REQUERIDA PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0001591-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Sousa Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Sousa Costa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 58/71, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pêgas dos Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide de Sousa Rodrigues [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pêgas dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055800-94.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO KNNUP GOMES [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA METALCOMP IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO KNNUP GOMES\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 141 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 49.439,25, REFERENTES A 3.993.538,67 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001989-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Vaz Ribeiro [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: R J S Comércio de Artefatos de Borracha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Vaz Ribeiro\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0045400-40.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Rosário [Adv. Carlos Machado Rosario (OAB: RJ 92696 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digitais Componentes Eletronicos Ltda, Réu: JOSE PEDRO ESTEVES , Réu: MARIA HELENA LOBÃO ESTEVES , Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA , Réu: JORGE LUIS PIMENTEL ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Rosário\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089700-92.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebio Astrolabio dos Santos Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Machado Gabriel [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda, Réu: BERNARD DE TEVES ROCHA LIMA , Réu: JOSE CARLOS ROCHA DE LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Machado Gabriel\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155300-07.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA APARECIDA CORREIA DE ARAUJO [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nerak Panificacao Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA APARECIDA CORREIA DE ARAUJO\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061800-86.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECILENE PEREIRA COSTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: INFLABOL IND E COM DE DERIVADOS DE LATEX LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: IND COM DE DERIV DE PLAST E BORRACHA XODO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECILENE PEREIRA COSTA\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002096-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Tavares Ribas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Tavares Ribas\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 2ª RECLAMADA DE FLS. 379/383, EM 05 DIAS, ANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001545-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortec Química S.A [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortec Química S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001605-13.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTESTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 2ª RECLAMADA DE FLS. 452/455, ANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000530-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Martinusso [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Martinusso\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-22.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Souza Martins Rego [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Souza Martins Rego, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Ministério Público do Trabalho de fls. 121/123, bem como sobre a defesa e documentos, no prazo de 15 dias e sucessivamente e em igual prazo à ré para os mesmos fins, querendo, nos termos da determinação da ata de audiência de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001670-42.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues Leite [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rodrigues Leite\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 121/123, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001783-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Chaves Moreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Ind e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Chaves Moreira\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001415-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Dias Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Dias Silva\r\n\r\nFICA INTIMADA A ADVOGADA DO AUTOR PARA COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA PARA ASSINAR A PETIÇÃO ORA JUNTADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-06.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILDO NICACIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ALFF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: GINEZ PERES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: WALDIR RUGERO PERES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALDIR RUGERO PERES\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIDO APENAS QUANTO AO VALOR BLOQUEADO NO BANCO BRADESCO, POIS NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA EN TRE OS DIAS 12/3/2012 E 30/3/2012 NO BANCO ITAÚ, SENDO CERTO QUE A CONTA PODE TER RECEBIDO ATIVOS QUE NÃO SEJAM ORIUNDOS DO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Bezerra [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Thiago Martins Bezerra\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE FLS. 94/95, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO SEGUNDO RÉU E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS QUANDO AO PRIMEIRO RÉU, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA 1ª RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001210-21.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Nascimento de Abreu [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás CEPE [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Nascimento de Abreu\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO PRIMEIRO RÉU DE FLS. 325/326, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001504-10.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Souza da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta Posto de Serviços Ltda [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Souza da Silva, Réu Peralta Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA NOMEAÇÃO DA PERITA JANICE DE ALMEIDA PINTO MIGUEZ, BEM COMO DE SUA INTIMAÇÃO PARA DIZER SE ACEITA RECEBER OS HONORÁRIOS AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0214400-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Malta da Silva [Adv. Adriana de Lima Oliveira (OAB: RJ 125968 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Ari Victor Eletronica Ltda [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)], Réu: FRANCISCO DE ARIMATEA DE SOUZA PAIVA , Réu: GILVANA VICTOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Malta da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078600-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Reis de Lima [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Reis de Lima, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 381 QUE NOMEOU O PERITO TOMMASO DI MARTINO EM SUBSTITUIÇÃO AO PERITO ANTERIOR, BEM COMO O INTIMOU PARA ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0111000-18.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CAMPOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: MARIA HELENA CARVALHO BARRETO DA SILVA, Réu: BRUNO CARVALHO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CAMPOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001959-38.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Bissoli Damiano Ervilha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,64, PELA CONSIGNATÁRIA, DISPENSADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000125-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva da Costa [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 86 (R$ 40,20), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0195600-35.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, Réu: FRANCISCO DE ASIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, CONFORME RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Chaves [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM 2007 Montagem Industrial Ltda Me , Réu: INEZ AGLAE BASTOS AYRES , Réu: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Chaves \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000581-47.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidesio de Oliveira Junior [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidesio de Oliveira Junior \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1321378"
                            ],
                            "1321376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0034200-36.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Denise Keila da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE GERALDO MENDONÇA JUNIOR,Belamile Consultorio de Estetica Corporal Ltda,ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO MENDONÇA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.476,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 99 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 249.983,08 IDTR\r\n\r\nFGTS - 26.314,62 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 55,43\r\n\r\n0145700-44.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica de Oliveira Souza\r\n\r\nExecutado: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.080,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 80 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 406.284,76 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS - R$ 50,00\r\n\r\nExecutado: SILVANA ALVES DA COSTA,Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.030,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 80 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 406.284,76 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS - R$ 50,00\r\n\r\n0162200-25.2007.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Olimpio Clemente\r\n\r\nExecutado: Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda,ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA ,FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS ,CLAUDIA LUCIA PESSANHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.349,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 266.615,02 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 48,98\r\n\r\n0188000-84.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darley Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: ANA ROSA SILVA TAVARES DUARTE ,Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.,EDSEL TRIELLI DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA ROSA SILVA TAVARES DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.101,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 83 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - R$ 734,00\r\n\r\nMULTA DO ACORDO - 367,00\r\n\r\nExecutado: EDSEL TRIELLI DUARTE ,Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.,EDSEL TRIELLI DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica citado EDSEL TRIELLI DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.101,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 83 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - R$ 734,00\r\n\r\nMULTA DO ACORDO - 367,00\r\n\r\n0188400-79.2001.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: NELSON FORENTINO CEZARIO\r\n\r\nExecutado: MARCELO FERNANDES LOUREIRO,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,ANDERSON BELIZARIO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FERNANDES LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 225 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 812.658,28 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 100,00\r\n\r\nExecutado: ANDERSON BELIZARIO DUARTE,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,ANDERSON BELIZARIO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON BELIZARIO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 225 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 812.658,28 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 100,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321376"
                            ],
                            "1321377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda, Mercado Torre de Jpa. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA,BEM COMO OS VALORES DE ENTENDER DEVIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-66.2006.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Construtora Sumare Ltda, AECIO GUEDES DA COSTA , CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA SUMARE LTDA NA PESSOA DOS SOCIOS: AECIO GUEDES DA COSTA , CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 105 QUE CONVOLOU EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 31. PRAZO DE 5 DIAS PARA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321377"
                            ],
                            "1321375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-34.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321375"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1321019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Soares de Carvalho [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Serviços Dinamica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Soares de Carvalho \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000990-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 15/08/2012 às 10h50. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000992-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 16/08/2012 às 9h50. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000989-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Martins Dias [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Martins Dias\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 15/08/2012 às 10h40. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 16/08/2012 às 11h40. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teofilo do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teofilo do Nascimento\r\n\r\nComparecer á audiência do dia 16/08/2012 às 11h25. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1321019"
                            ],
                            "1321351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lucena [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LUMMUS GLOBAL LTDA, Aut Alexandre Silva de Lucena , Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0090000-14.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guitz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Guitz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: \"julgo-os parcialmente procedentes\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Silva [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A, Aut Sandra Ferreira da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001706-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios: \" acolho em parte\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu José Firmino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu José Firmino\r\n\r\nVenha parte autora, na secretaria da Vara, para retirar as guias dos autos. \r\n\r\nId: 1321351"
                            ],
                            "1321018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000992-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 16/08/2012 às 9h50. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000989-95.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Martins Dias\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 15/08/2012 às 10h40. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000990-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 15/08/2012 às 10h50. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teofilo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer á audiência do dia 16/08/2012 às 11h25. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000998-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 16/08/2012 às 11h40. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321018"
                            ],
                            "1321350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0163300-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Lucena \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 02/08/2012 ás 10h50. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321350"
                            ]
                        }
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1320833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000876-02.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Carvalho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas as praças, sendo a primeira para o dia 18/07/2012 às 13:03 hrs e a segunda para o dia 01/08/2012 às 13:03 hrs, ambas serão realizadas nesta Vara do Trabalho de Magé. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Mufalani Miranda [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Mufalani Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas as praças, sendo a primeira para o dia 18/07/2012 às 13:02 hrs e a segunda para o dia 01/08/2012 às 13:02 hrs, ambas serão realizadas nesta Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0001346-33.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Bezerra da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas as praças, sendo a primeira para o dia 18/07/2012 às 13:01 hrs e a segunda para o dia 01/08/2012 às 13:01 hrs, ambas serão realizadas nesta Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0000786-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climério da Silva Soares [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Climério da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas as praças, sendo a primeira para o dia 18/07/2012 às 13:04 hrs e a segunda para o dia 01/08/2012 às 13:04 hrs, ambas serão realizadas nesta Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0000556-49.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlat Ohara Barcelos Tavares [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: David de F. Leal Calçados ME - LELEKA Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scarlat Ohara Barcelos Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas as praças, sendo a primeira para o dia 18/07/2012 às 13:00 hrs e a segunda para o dia 01/08/2012 às 13:00 hrs, ambas serão realizadas nesta Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nId: 1320833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1319085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-06.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Pedro [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André Pedro\r\n\r\nTomar ciência dos embargos intepostos pelo 2º Réu (Município de Nilópolis). .\r\n\r\nProcesso: 0047100-80.2002.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: ART BIJU LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nForneça a parte autora, meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-47.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER NACLE DE CAMPOS [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMARINHO PONTO CERTO 516 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER NACLE DE CAMPOS\r\n\r\nVenha o autor com comprovação do alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-93.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor José Francisco Filho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL SERVIÇOS URBANOS S/A [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor José Francisco Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu SUL SERVIÇOS URBANOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-96.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brito de Araujo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Macedo \r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Carvalho [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nImprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Camilo Rodrigues Manso [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves, Cardoso, de Paula Advogados Associados [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Camilo Rodrigues Manso\r\n\r\nVista do ofício de fls. 84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcio Belfort Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcio Belfort Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Nunes Caze [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Nunes Caze\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria 0142300-32.2010.5.02.0073. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Ribas de Araujo [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Ribas de Araujo\r\n\r\nVista do(s) ofício(s) de fls.84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-76.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Silva Gaick [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Silva Gaick\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edary Gonçalves Araújo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S/A\r\n\r\nTomar ciência do desentranhamento do substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Azevedo Gaia [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Azevedo Gaia\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-75.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Dalva de Lacerda Sampaio (OAB: RJ 23205 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Ribeiro de Castro [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Ribeiro de Castro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JURANDIR DO NASCIMENTO [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 386-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-83.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianam Teixeira de Mattos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Exala Produtos Químicos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elianam Teixeira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091200-86.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA SIMONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA\r\n\r\nForneça a parte autora, meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000216-75.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da concordâcia do Sr. Perito, bem como iniciar os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0031000-06.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rocha Cardoso [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rocha Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000251-35.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bueno dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Vitor Bueno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-07.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA N/P MARCOS MALDONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que determinou o arquivamento do feito por não atendidos os requisitos do artigo 852-B, inciso I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-35.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Praça Rondon de Nilópolis ( n/p Sócio Marcio Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva\r\n\r\nVista da petição de fls. 62/63, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1319085"
                            ],
                            "1319081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0031900-57.2007.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Cláudio Antônio Pereira Mayer \r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Antônio Pereira Mayer , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.512,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-37.2007.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodiney Lacides Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MARA REGINA DA SILVA MOREIRA,Centro Educacional de Olinda Ltda.,Centro Educacional Bem Viver Ltda.,MARIO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARA REGINA DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.532,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO SILVA,Centro Educacional de Olinda Ltda.,Centro Educacional Bem Viver Ltda.,MARIO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.532,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional de Olinda Ltda.,Centro Educacional de Olinda Ltda.,Centro Educacional Bem Viver Ltda.,MARIO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional de Olinda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.532,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319081"
                            ],
                            "1319082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000657-22.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Moises da Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância LTDA, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do Reclamante importara no arquivamento e do Reclamado no julgamento a revelia e confissão. O Reclamante devera portar CTPS e o Reclamado através de sócio ou empregado com carta de preposto, contrato social ou atos constitutivos trazendo defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento. Os documentos serão juntados na forma do art.1o,c do Prov.12/92. Testemunhas independente de notificação. Audiência Una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319082"
                            ],
                            "1319083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319083"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1320656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244800-78.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DO NASCIMENTO DA COSTA, Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS S/A, Réu CEC MONTAGENS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.06.2012, às 11h45 nesta 1ª Vara do Trabalho de Niterói. Trata-se de pauta especial para tentativa de CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1320656"
                            ],
                            "1320682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Marques de Araujo\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320682"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1315922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000638-48.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fajoses Sardinha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0046500-52.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Mota dos Santos [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos novos calculos do autor, no prazo de 10 dias, observados os parametros de fls.133 e a promoçao de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0232200-38.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA MENDONCA [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar a cota parte devida a titulo de contribuiçao previdenciaria no valor de R$ 560,86. \r\n\r\nProcesso: 0000784-89.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Resende Shiohara [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Resende Shiohara \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.313 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-98.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Robson Pacheco Silva [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jean Robson Pacheco Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001510-97.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Laurindo Xavier [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Laurindo Xavier \r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo apresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000378-34.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes da Conceição [Adv. Greice Dias e Silva (OAB: RJ 113911 - D)]\r\n\r\nRéu: Croni Clínica Radiologia Odontológica Niterói Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croni Clínica Radiologia Odontológica Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001072-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Ribeiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Futuro Maior Centro Educacional Pedacinho do Céu [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Futuro Maior Centro Educacional Pedacinho do Céu\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001792-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Barreto de Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0172600-13.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moises da Silva [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Gusmão Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moises da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das manifestaçoes de fls.54/55, bem como da certidao de fls.60-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000716-76.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Fernandes [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Fernandes, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001601-56.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Isaias dos Santos [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0238200-64.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CAETANO DO CARMO [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PAULO CEZAR DUARTE CARDOSO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CAETANO DO CARMO\r\n\r\nA parte autora deverá diligenciar pessoalmente acerca da efetivaçao da reserva de credito mencionada nos oficios de fls.112 e 132, devendo prestar informaçoes nos presentes autos no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017000-04.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Guimaraes Castrioto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Evangelica de Assistencia Social El-Shadai - FENASE - Projeto Viver [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Evangelica de Assistencia Social El-Shadai - FENASE - Projeto Viver, Aut Janaina Guimaraes Castrioto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.181 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001617-44.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocita da Conceição Gomes [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sena - Cursos e Concursos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocita da Conceição Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo apresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0258400-83.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edviges Pereira da Silva Medeiros (Sucessora Processual de Carlos de Andrade Medeiros ) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1481 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAGUIA DE LIMA MATTOS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.181, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIA CANELLA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO NITEROI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA CANELLA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, no prazo de 05 dias, independente da integralidade do credito exequendo, sob pena de liberação ao exequente do valor pe nhorado. O Reclamante deverá manifestar-se, ainda, acerca da devoluçao da notificação postal endereçada aos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120900-47.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPLO O JEANS LTDA, Réu: Osias de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Andrade Victor [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Teroni -Terminal Rodoviário de Niterói-Ltda [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Andrade Victor, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Teroni -Terminal Rodoviário de Niterói-Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0033100-68.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Pinheiro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Pinheiro\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000322-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Benjamin de Jesus Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, Réu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P/ IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Benjamin de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Antua Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antua Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.78 dos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Silva dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itauba Arquitetura e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000403-81.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Almeida Medeiros [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0239700-68.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARBOSA THURLER [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut MARCOS BARBOSA THURLER\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001055-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Porto da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001124-67.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Moura Rosa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacação de Utilidades Domésticas Ltda.-EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacação de Utilidades Domésticas Ltda.-EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 15 dias, conforme termo do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0194700-35.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DO ROSARIO GOMES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nRequerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda., Aut Maria Gorete Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0078300-55.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CRISTIANO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMIG REPAROS NAVAIS, Réu: ALMIR DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.198, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075200-63.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILTON PECANHA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-93.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO LOPES DA SILVA [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.289. \r\n\r\nProcesso: 0001967-95.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeiza Marins Martins [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Súde Alfredo Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeiza Marins Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Silva Lica [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Toti Regis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Silva Lica\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.18 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Ramos [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Companhia de Refrigeração Santa edwiges Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creste Companhia de Refrigeração Santa edwiges Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais, conforme termo do acordo de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0169700-38.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR A DE FREITAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA SC LTDA, Réu: BEIRA MAR COMESTIVEIS LTDA [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)], Réu: Uine Pereira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR A DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.165, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-54.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DE MORAES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia acerca da ultima alteraçao contratual da executada, conforme determinado na decisão proferida nos autos dos Embargos de Terceiro ora apensados, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-17.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irisce Antunes [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilu Corel Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilu Corel Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000045-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Borges de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Borges de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, devendo apresentar calculos de liquidacao atualizados, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000247-30.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alvim Mendonça [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Vieira da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Dayanna Vieira da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI TOMAZ DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI TOMAZ DA SILVA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.185, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-98.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Freire Martins [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Aut Jessica Freire Martins, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0208000-64.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Peniche de Souza (OAB: RJ 34964 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Fisio Center Ltda S/C [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqua Fisio Center Ltda S/C, Aut KARLA MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.94, na forma do artigo 884 da CLT. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000199-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Comendador 8 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comendador 8 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000571-49.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseir Santos Caetano [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Braune Serviços e Comércio de Materiais de Limpeza, Réu: Clube Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseir Santos Caetano\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que entender cabivel, no prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito. Deverá o demandante observar o disposto no art.283 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-82.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda dos Santos Moraes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Line Beauty Clinica Profissionalizante de Estética e Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda dos Santos Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188600-88.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Rodrigues Bastos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0169200-93.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Pimentel dos Santos [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Pimentel dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0309600-46.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO DAS TINTAS LTDA, Réu: Atila de Oliveira Rocha, Réu: Jocimar Felipe de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nInformar os meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0252700-96.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA QUINTANILHA ALVES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, N/P INTERVENTOR, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA QUINTANILHA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de fls.256, nos termos do art.884, paragrafo 3o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002036-30.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marinho Vianna [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Quarto Paredes Lingirie e Decorações Ltda. [Adv. Danielle Magalhães Gonçalves (OAB: RJ 140985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entre Quarto Paredes Lingirie e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0228200-24.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Castilho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Juliana S.A. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Juliana S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0262100-47.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIBERG AMARAL DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao do prazo anteriormente concedido, devendo manifestar-se acerca da quitaçao dos 40% do FGTS, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001268-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000364-84.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.81, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179700-92.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DEOCENI PEREIRA DE NAZARETH [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLETTA MALAFAIA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCENI PEREIRA DE NAZARETH\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS TAUIL [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Tonicão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS TAUIL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.281, no prazo de 15 dias, sob pena de serem adotados os requisitos necessários à expediçao da certidão de crédito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056300-65.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Mello Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Mello Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001324-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Figueiredo de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito - Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito - Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0241300-85.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTHIA LUCENA CAMPAGNAC [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.M. Loterias S/C Ltda [Adv. Vinicius Henriques D´amato (OAB: RJ 62824 - D)], Réu: Ana Regina Moraes, Réu: Tadeu Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA LUCENA CAMPAGNAC, Réu J.A.M. Loterias S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fls.120, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-41.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA BARBOSA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Ikgaw LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Lima de Almeida (OAB: RJ 72704 - D)], Réu: Michele Tancman Candido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento pelo remanescente em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelcy Santos de Castro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Consist Sistemas de Concreto Ltda. - ME [Adv. Marcelo Borba Toledo (OAB: RJ 83065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consist Sistemas de Concreto Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000115-36.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Diniz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-97.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES MANHAES [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES MANHAES\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.713 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Guimarães [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Guimarães, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000885-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Damasceno do Espirito Santo [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistec Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Damasceno do Espirito Santo\r\n\r\nProceder à liquidaçao do julgado, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000240-67.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sousa da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Jovem Bar Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Jovem Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0053300-62.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins da Conceicao [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Martins da Conceicao\r\n\r\nAdequar seus calculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276300-44.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Feitoza Damasio [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Niterói LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Niterói LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1315922"
                            ],
                            "1315921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0345500-12.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALMEIDA DIAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALMEIDA DIAS\r\n\r\nProceder a retificaçao dos calculos, com exclusao dos valores consignados a titulo de vale transporte e dos juros pertinentes, e deduçao do valor incontroverso liberado. \r\n\r\nProcesso: 0354800-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARINHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MARINHO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execuçao, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, após a expediçao da certidao competente. \r\n\r\nProcesso: 0459400-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALEXANDRE AMANCIO DE LIMA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZIRA PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALEXANDRE AMANCIO DE LIMA\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0358600-68.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA DO AMARAL [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme item 07 de fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0312000-23.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CIRENE CRUZ RICARDINO NEVES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A, Aut ESPOLIO DE CIRENE CRUZ RICARDINO NEVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 1315921"
                            ],
                            "1315920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0067400-85.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Goncalves\r\n\r\nExecutado: Cengemont Montagem Industrial Ltda.,Vecto Aibel do Brazil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cengemont Montagem Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.452,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189400-34.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO MENEZES DESCOVI\r\n\r\nExecutado: SABOTAGE NITEROI COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SABOTAGE NITEROI COMERCIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.427,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254600-75.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: EDILZA NATARIO MARTINS DE SOUZA,Farmacia Tradicao de Niteroi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILZA NATARIO MARTINS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.791,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237600-72.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nExecutado: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTAA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTAA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.748,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205900-68.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: EDILZA NATARIO MARTINS DE SOUZA,Farmacia Tradicao de Niteroi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILZA NATARIO MARTINS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.412,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315920"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1320243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000296-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00\" \r\n\r\nProcesso: 0001387-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carolina de Amorim\r\n\r\nRéu: Padaria da Comunidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria da Comunidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00\". Ciência de que os embargos de declaração opostos pela autora foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaelly dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da audiência no dia 28/06/12, às 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000921-65.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Salles Germano da Silva\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Iate Clube Brasileiro\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProcesso: 0001289-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , MM Gestões Empresariais Ltda, Carrefour Comércio e Indústria S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MM Gestões Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da audiência no dia 15/0812, às 09:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0187300-22.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rônisson Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Simetro Construção Civil Ltda.\r\n\r\nEdital de Citação para Execução\r\n\r\nPelo presente fica citado Simetro Construção Civil Ltda que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 horas a quantia de R$ 18.256,67 equivalentes a 1.475.720,53 IDTR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320243"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1320657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 23/07/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232 - 7º andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0194800-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira dos Santos e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME e Outros. Adv.: Mozart Bacellar Neto OAB.: RJ 86606 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01-DOIS CONDICIONADORES DE AR, CONSUL, 12.000 BTU´S, AIR MASTER, EM USO E CONSERVADOS, AVALIADA CADA EM R$ 850,00; \r\n\r\n02-UM CONDICIONADOR DE AR SELLENTIA, EM USO E CONSERVADO, 19.000 BTU´S, R$ 1.200,00; \r\n\r\n03-UM CONDICIONADOR DE AR, EM USO E CONSERVADO, 60000 BTU´S, R$ 400,00. avaliado em 3.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Galvão, 148, Barreto, NITEROI, 24110-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.300,00\r\n\r\nProcesso: 0000156-88.2011.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Crispim da Silva e Outros. Adv.: Luis Paulo da Costa Peixoto OAB.: RJ 82343 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab. Profissionais Informat. Ltda. e Outros. Adv.: Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho OAB.: RJ 96642 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 01-SETE CADEIRAS GIRATÓRIAS, COM PÉS COM RODAS COM REGULAGEM DE ALTURA E DE ENCOSTO, ESTADO RAZOÁVEL R$ 50,00 CADA;\r\n\r\n02-UMA MULTIFUNCIONAL A JATO DE TINTA ,MARCA “HEWLET PACKARD”, MODELO HP OFFICE JET 4355, FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL, R$ 200,00;\r\n\r\n03-UMA IMPERSSORA MATRICIAL MARCA EPSON, MODELO FX2180, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, R$ 700,00; \r\n\r\n04-QUATRO ARQUIVOS DE AÇO, COM TRÊS GAVETAS CADA UM, COR PRETA, LARGURA E PROFUNDIDADE CONVENCIONAL, COM CERCA DE 1,2M DE ALTURA, EM BOM ESTADO, R$ 150,00 CADA; \r\n\r\n05-UMA IMPRESSORA A LASER, MARCA “HEWLETT PACKARD”, MODELO 400 TN, FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL, R$ 350,00; \r\n\r\n06-SEIS MONITORES DE COMPUTADOR COM 14 E 15 POLEGADA, FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL, SENDO TRÊS DELES DA MARCA “JAMSIMA, DOIS DELES DA MARCA “LG” E UM DELES DA MARCA “PHILIPS,R$ 90,00 CADA; \r\n\r\n07-UMA MESA COM ESTRUTURA EM METAL, NA COR PRETA E TAMPO EM GRANITO, MEDINDO CERCA DE 0,9MX0,7M, EM ESTADO RAZOÁVEL, R$ 200,00; \r\n\r\n08-CINCO GAVETEIROS PEQUENOS EM AÇO, NA COR PRETA, COM DUAS GAVETAS E UM GAVETÃO, EM ESTADO RAZOÁVEL, R$ 120,00 CADA; \r\n\r\n09-TRÊS ARMÁRIOS DE AÇO COM DUAS PORTAS CADA UM, COR PRETA, COM CHAVE, PEQUENOS, MEDINDO CERCA DE 1,1M DE ALTURAX 0,8M DE LARGURA E 0,5M DE PROFUNDIDADE, ESTADO RAZOÁVEL, CADA UM R$ 120,00; \r\n\r\n10-QUATRO MESAS COM ESTRUTURA EM METAL, NA COR PRETA, COM TAMPO EM GRANITO, MEDINDO CERCA DE 1,1MX0,8M, EM BOM ESTADO, R$ 250,00 CADA; \r\n\r\n11-UMA ESTANTE DE AÇO COM QUATRO PRATELEIRAS, MEDINDO CERCA DE 2,05M DE ALTURA, 0,6M DE PROFUNDIDADE E 0,9M DE LARGURA, ESTADO RAZOÁVEL, R$ 160,00; \r\n\r\n12-UM MICROONDAS, MARCA “SAMSUNG”, COR BRANCA, FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL, CAPACIDADE DE CERCA DE 32 LITROS, R$ 200,00; \r\n\r\n13-UM FRIGOBAR MARCA “PROSDOCIMO”, MODELO R13 FLAT PLUR, FUNCIONANDO, EM ESTADO RAZOÁVEL, (ANTIGO), COR PRETA, R$ 210,00. avaliado em 5.470,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Acadêmico Valter Gonçalves, 01 cobertura, Centro, NITEROI, 24020-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.470,00\r\n\r\nProcesso: 0000076-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fermino dos Santos e Outros. Adv.: Fabio Rego Cordeiro OAB.: RJ 142368 D\r\n\r\nRéu: La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME e Outros. Adv.: Alexandre Sevenier de Oliveira OAB.: RJ 148773 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 01- 4 MESAS MANICURE, MARCA DOMPEL, COM 2 GAVETAS, COR BRANCA E CINZA, BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 500,00. avaliado em 2.000,00\r\n\r\n4 - 02-4 CADEIRAS CABELEREIRO, HIDRAULICAS, GIRATÓRIAS, COR PRETA BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 450,00 CADA. avaliado em 1.800,00\r\n\r\n5 - 07-01 CADEIRA DIRETOR, COR PRETA, GIRATORIA, BOM ESTADO. avaliado em 350,00\r\n\r\n6 - 06-01 MESA ESCRITÓRIO FORMICA BEGE, 1X0,60 APROXIMADAMENTE, ESTADO REGULAR. avaliado em 150,00\r\n\r\n7 - 08-01 SOFÁ CORINO PRETO, COM RASGO, ESTADO REGULAR, 03 LUGARES. avaliado em 200,00\r\n\r\n8 - 03-01 CONDICIONADOR SPLIT ELETROLUX, 12000 BTUS, BOM ESTADO, FUNCIONANDO. avaliado em 1.500,00\r\n\r\n9 - 04-01 CONDICIONANDOR ELETROLUX 7500 BTUs, BOM ESTADO, FUNCIONANDO. avaliado em 500,00\r\n\r\n10 - 05-4 CADEIRAS BRANCAS, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 200,00 CADA. avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mario Viana, 326 casa 47, Santa Rosa, NITEROI, 24241-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.300,00\r\n\r\nProcesso: 0000057-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Garruth Barros e Outros. Adv.: Hildebrando Afonso Filho OAB.: RJ 79397 D\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negocios Ltda-ME (NP/sócio Roberto da Silva Moreira) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n11 - 03-UM APARELHO MULTIFUNCIONAL, MARCA “BROTHER”, MODELO DCP – 7020; (COPIADORA IMPRESSORA –SCANNER), A LASER, FUNCIONANDO. avaliado em 290,00\r\n\r\n12 - 04-UM CONJUNTO DE TRÊS MESAS COM ESTRUTURA EM METAL E CORPO EM MELAMINADO (DOIS EM LAMINADO CINZA E UM EM LAMINADO BEGE, SENDO UMA DAS MESAS COM DUAS GAVETAS EM ESTADO RAZOÁVEL A MAU, MEDINDO CERCA DE 0,6MX1,2M, CADA UMA R$ 80,00, no total de R$ 240,00. avaliado em 240,00\r\n\r\n13 - 01-UMA LONGARINA COM TRÊS CADEIRAS; SEM BRAÇOS, ESTRUTURA EM METAL NA COR PRETA, ASSENTO E ENCOSTO EM TECIDO PRETO, EM ESTADO RAZOÁVEL. avaliado em 140,00\r\n\r\n14 - 02-CINCO CADEIRAS COM ESTRUTURA EM METAL NA COR CINZA BRILHANTE SEM BRAÇOS, ASSENTO E ENCOSTO EM MATERIAL PLASTICO, TRANSLUCIDO, EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 100,00. avaliado em 500,00\r\n\r\n15 - 05- UM MONITOR DE VIDEO MARCA “DELL”, FUNCIONANDO ESTADO RAZOÁVEL A BOM CAIXA NA COR PRETA, MODELO E 773C, CERCA DE 17 POLEGADAS. avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Conceição, 101 apto 513, Centro, NITEROI, 24020-085 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.370,00\r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2012.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: GEILA DOS SANTOS MAIA e Outros. Adv.: Valdo Bretas Valadao OAB.: RJ 68914 D\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS e Outros. Adv.: Regina Celia Machado Marquez OAB.: RJ 53002 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n16 - 01-UMA MESA DE ESCRITÓRIO DE MADEIRA, MEDINDO 1,80M DE COMPRIMENTO E 0,80M DE LARGURA, COM 6 GAVETAS, SENDO 3 DE CADA LADO, COM TAMPO DE VIDRO, EM ESTADO REGULAR DE USO E CONSERVAÇÃO R$ 700,00;\r\n\r\n02-UMA MESA REDONDA DE FORMICA, NA COR GELO, MEDINDO 1,20M DE DIÂMETRO, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, R$ 300,00;\r\n\r\n03-TRÊS CADEIRAS ESTOFADAS DE ESCRITÓRIO, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS, SENDO DUAS NA COR VERDE E UMA NA COR PRETA, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, R$ 100,00 CADA;\r\n\r\n04-UMA CADEIRA DE ESCRITÓRIO ESTOFADA EM COURVIN, NA COR PRETA, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, R$ 70,00. avaliado em 1.370,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Deodoro, 305, Centro, NITEROI, 24030-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.370,00\r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva e Outros. Adv.: Agnes de Oliveira Gama OAB.: RJ 144291 D\r\n\r\nRéu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n17 - DOIS RESERVATÓRIOS DE PRESSÃO AR COMPRIMIDO, COM VOLUME DE 240L, POSIÇÃO VERTICAL, PRESSÃO PROJETO: 1087/11,09 BZR, COM ACESSÓRIOS, R$ 680,00 CADA. avaliado em 13.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida do Contorno, 169, Barreto, NITEROI, 24110-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.600,00\r\n\r\nProcesso: 0001299-49.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludimila Venâncio dos Santos e Outros. Adv.: Elio Jose Pacheco OAB.: RJ 84190 D\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cefeteria e Gelateria Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n18 - UM VEÍCULO, DA MARCA FIAT, TIPO CAMINHONETE / FURGÃO, MODELO FIORINO FLEX, À ALCOOL E GASOLINA, ANO 2009/2010, NA COR BRANCA, COD. RENAVAM 194497753, CHASSI 9BD253049A8875160, PLACA KXH3652, EM NOME DA SAPORI D'ITALIA CAFETERIA E GELATERIA LTDA, EM BOM ESTADO. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua irineu Ferreira Pinto, 374, Rua 03, casa 32, Condominio Elisa, Ponta Grossa, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0057200-70.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Gonzaga e Outros. Adv.: Joao Batista de Souza OAB.: RJ 4376 D\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Torres Pinheiro e Outros. Adv.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB.: RJ 30611 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n19 - NOVENTA CADEIRAS UNIVERSITÁRIA, COM ENCOSTO E ASSENTO EM ESTOFADO COM FORRO EM TECIDO AZUL, ESTRUTURA EM FERRO E APOIO DE BRAÇO TIPO MDF NA COR BRANCA, EM USO E CONSERVADAS, R$ 80,00 CADA. avaliado em 7.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Silva Jardim, 25 , Centro, NITEROI, 24030-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.200,00\r\n\r\nProcesso: 0000051-14.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Gomes de Araujo e Outros. Adv.: Paulo Roberto da Silva Couto OAB.: RJ 107031 D\r\n\r\nRéu: Fafy Studio Estética e Beleza Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n20 - 01-conjunto de mesa medindo aproximadamente 1.40 x 0,70m, tampo com vidro, base em madeira, na cor branca, 06 cadeiras, identico material, assento estofado, tecido estampado, regular estado, avaliado conjunto em R$ 900,00;\r\n\r\n02-01(um) televisor PANASONIC LCD, modelo Vieja, aparentando 46 polegadas, modelo novo, avaliado em R$ 1.300,00;\r\n\r\n03-01(um) refrigerador BOSCH, Glad Line, 47 litros, duplex, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 1.300,00;\r\n\r\n04-01(uma) lavadora ELETROLUX Turbo Economia, 6.0 HG, cor branca. bom estado, avaliado em R$ 700,00;\r\n\r\n05-01(um) microondas, marca LG. tamanho médio, cor prata, bom estado, avaliado em R$ 300,00;\r\n\r\n06-01(um) aparelho de ar condicionado SPLIT, marca COMFER, aparentando 9.000 BTUs, bom estado, avaliado em R$ 1.200,00;\r\n\r\n07-02(dois) sofás de 3 lugares, sendo o primeiro em tecido chenile ferrugem, almofadas soltas e braços e o segundo idênticoanterior, estofado em courvin branco, regular estado, avaliado os dois em R$ 600,00. avaliado em 6.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Miguel Couto, 381 apto 401, Jardim Icarai, NITEROI, 24230-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.300,00\r\n\r\nProcesso: 0084300-63.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues de Figueiredo e Outros. Adv.: Antonio Carlos Cardozo da Silva OAB.: RJ 116110 D\r\n\r\nRéu: Melo e Melo Indústria e Comércio Esquadria de Ferro Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n21 - 01-UMA MÁQUINA DE SOLDA RETIFICADORA, MARCA BOXER WELDING, BX320T, TURBO FUNCIONANDO, BOM ESTADO, R$ 2.500,00; \r\n\r\n02-UMA MÁQUINA DE FURAR DE COLUNA, MARCA JOENVILLE, Nº SÉRIE 24737, MODELO 2VB, ANO 1974, FUNCIONANDO, NO ESTADO, R$ 3.500,00; \r\n\r\n03-UMA FURADEIRA PROFISSIONAL, TIPO MARTELO BOSH, MODELO GSH 11 E, Nº 061131614, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, R$ 3.900,00; \r\n\r\n04-4 MÁQUINAS DE SOLDA, MODELO SUPER BATAM, MARCA EZABE, PROFISSIONAL, 250 PÉS, UMA DELAS COM A NUMERAÇÃO T-023948, AS DEMAIS SEM NUMERO APARENTE, R$ 1.200,00 CADA; \r\n\r\n05-UM PORTÃO DE FERRO, PINTADO DE BRANCO, MEDIDA 8,00M LARGURA E 2,44M ALTURA, COM ESTILO COLONIAL, COMPOSTO DE PORTÃO DE GARAGEM, BOM ESTADO, R$ 4.500,00; \r\n\r\n06-UMA PARAFUDEIRA PROFISSIONAL, MARCA MAKITA, TORK 6827, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, R$ 1.300,00; \r\n\r\n07-UM GRADIL DE FERRO 5/8, PINTADO DE BRANCO, MEDIDA APROX. 5,00M DE LARGURA E 2,44M DE ALTURA, REGULAR ESTADO, R$ 3.000,00; \r\n\r\n08-UM APARELHO DE MAÇARICO COM GARRAFA DE OXIGENIO E MANGUEIRA COM CANETA DE CORTE, NO ESTADO, FUNCIONANDO, R$ 4.800,00; \r\n\r\n09-UMA FURADEIRA DE COLUNA, MODELO SHULZ 5/8, NO ESTADO, FUNCIONANDO R$ 1.200,00; \r\n\r\n10-UMA FURADEIRA DE COLUNA, MARCA FERRARI 5/8, NO ESTADO, FUNCIONANDO, R$ 1.000,00; \r\n\r\n11-UMA VIRADEIRA DE TUBO, ELETRICA, NO ESTADO, FUNCIONANDO, R$ 2.000,00; \r\n\r\n12-UMA TESOURA DE CORTE, CHAPA Nº 5, SHULZ MODULAR, NO ESTADO, R$ 900,00; \r\n\r\n13-DUAS MÁQUINAS DE SOLDA, MODELO BATAN, 150 PÉS, MARCA EZABE, NO ESTADO, R$ 700,00 CADA; 14-SERRA DE FERRO, POLICORTE, FERRARI, 15” FUNCIONANDO, NO ESTADO, R$ 1.800,00; \r\n\r\n15-UM ESMERIL DE COLUNA, 10” POLEGADAS, 220W, NO ESTADO, R$ 1.000,00; \r\n\r\n16-TRÊS ESMELHIRADEIRAS, DE 07 POLEGADAS, MAKITA, FUNCIONANDO, R$ 900,00; \r\n\r\n17-QUINZE METROS DE GRADE DE TELA COM 1,00M DE ALTURA, PINTADO NA COR PRETA, NO ESTADO, R$ 1.500,00; \r\n\r\n18-TRÊS PORTAS DE AÇÕ, ESTILO TIJOLINHO, SÓ A ESTEIRA, NO ESTADO R$ 500,00 CADA; UM MOTOR PARA PORTÃO AUTOMÁTICO DE CORRER, PPA, FUNCIONANDO, R$ 1.200,00; \r\n\r\n19-DUAS SERRAS DE FERRO, POLICORTE 12” POLEGADAS FERRARI, NO ESTADO, R$ 1.200,00; \r\n\r\n20-UMA SERRA DE ALUMINIO 12” POLEGADAS, NO ESTADO, R$ 1.300,00; \r\n\r\n21-UMA FURADEIRA BOSH, TIPO MARTELO, HD250, 26MM, 50/90 HZ, FUNCIONANDO, R$ 900,00; \r\n\r\n22-UMA SERRA DE BRAÇO, ELETRICA, DE LÂMINA, SEM MARCA APARENTE, FUNCIONANDO, R$ 3.000,00; \r\n\r\n23-UMA TESOURA DE CHAPA Nº 04, NO ESTADO, R$ 700,00; UMA FURADEIRA BLACK & DECKER, ELETRICA, MANUAL, MODELO BH 300BZ2, FUNCIONANDO, R$ 250,00. avaliado em 53.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Soares de souza, 652, Centro, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 53.050,00\r\n\r\nProcesso: 0136700-54.2009.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Carvalho da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Coop de Trab Prof Proc de Dados Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n22 - 01-SETE CADEIRAS GIRATÓRIAS COM RODAS, COM REGULAGEM DE ALTURA E DE ENCOSTO, ESTADO RAZOÁVEL, R$ 50,00 CADA; \r\n\r\n02-UMA MULTIFUNCIONAL, A JATO DE TINTA, MARCA “HEWELET PACKARD”, MODELO “HP” OFFICE JET 4355, FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL, R$ 200,00; \r\n\r\n03-UMA IMPRESSORA MATRICIAL, MARCA “EPSON”, MODELO FX-2180, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, R$ 700,00; \r\n\r\n04-QUATRO ARQUIVOS DE AÇO, COM TRÊS GAVETAS CADA UM, COR PRETA LARGURA E PROFUNDIDADE CONVENCIONAIS, COM CERCA DE 1,2M DE ALTURA, EM BOM ESTADO, R$ 150,00 CADA; \r\n\r\n05-UMA IMPRESSORA A LASER, MARCA “HEWLETT PACKART”, MODELO 400TN, FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL, R$ 350,00; \r\n\r\n06-SEIS MONITORES DE COMPUTADOR, COM 14 E 15 POLEGADAS, FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL, DOIS DELES DA MARCA “LG” E UM DELES DA MARCA “PHILLIPS”, R$ 90,00 CADA; \r\n\r\n07-UMA MESA COM ESTRUTURA EM METAL, NA COR PRETA, E TAMPO EM GRANITO, MEDINDO CERCA DE 0,9M X 0,7M, EM ESTADO RAZOÁVEL, R$ 200,00; \r\n\r\n08-CINCO GAVETEIROS PEQUENOS, EM AÇO, NA COR PRETA, COM DUAS GAVETAS E UM GAVETÃO, EM ESTADO RAZOÁVEL, R$ 120,00 CADA; \r\n\r\n09-TRÊS ARMÁRIOS DE AÇO, COM DUAS PORTAS CADA UM, COR PRETA, COM CHAVE, PEQUENOS, MEDINDO CERCA DE 1,1M DE ALTURA E 0,8M, DE LARGURA E 0,5M DE PROFUNDIDADE, ESTADO RAZOÁVEL R$ 120,00; \r\n\r\n10-QUATRO MESAS, COM ESTRUTURA EM METAL, NA COR PRETA, E TAMPO EM GRANITO, MEDINDO CERCA DE 1,1M X 0,8M, EM BOM ESTADO, R$ 250,00 CADA; \r\n\r\n11-UMA ESTANTE DE AÇO, COM QUATRO PRATELEIRAS, MEDINDO CERCA DE 2,05M DE ALTURA, 0,6M DE PROFUNDIDADE E 0,09M DE LARGURA, ESTADO RAZOÁVEL, R$ 160,00; \r\n\r\n12-UM MICROONDAS, MARCA “SAMSUNG”; CAPACIDADE DE CERCA DE 32 LITROS, R$ 200,00; UM FRIGOBAR, MARCA “PROSDÓCIMO”, MODELO “R13 FLAT PLUS”; FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL (ANTIGO), COR PRETA R$ 210,00. avaliado em 5.470,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Acadêmico Valter Gonçalves, 01 cobertura 10, Centro, NITEROI, 24020-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.470,00\r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barrote de Sá Dias e Outros. Adv.: Waltencir Moreira de Oliveira OAB.: RJ 142943 D\r\n\r\nRéu: Pólo Educacional Victório Ltda. - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n23 - -TREZENTAS E SETENTA E CINCO (375) CADEIRAS TIPO UNIVERSITARIA, COM ENCOSTO E ASSENTO EM ESTOFADO COM FORRO AZUL, ESTRUTURA EM FERRO E APOIO DE BRAÇO, EM USO E CONSERVADAS, AVALIADO CADA UMA R$ 80,00 . avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Silva Jardim, 25, Centro, NITEROI, 24030-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000390-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva e Outros. Adv.: Bruno Farias OAB.: RJ 127705 D\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Rosa Linda de Niterói Ltda -ME. e Outros. Adv.: Paulino Goncalves Moreira Leite Neto OAB.: RJ 37237 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n24 - 01-UM TELEVISOR LCD, MARCA PHILIPS, APARENTANDO 38 POLEGADAS, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, R$ 1.200,00; \r\n\r\n02-UM TELEVISOR PHILLIPS, TELA PLANA, APARENTANDO 29” POLEGADAS, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, R$ 300,00; \r\n\r\n03-CONJUNTO DE 13 MESAS, EM MADEIRA, DE COR CLARA, MEDINDO, APROXIMADAMENTE, 70X70, AVALIADAS, UNITARIAMENTE EM R$ 50,00; \r\n\r\n04-50 CADEIRAS EM MADEIRA, DE COR CLARA, BOM ESTADO, AVALIADAS UNITARIAMENTE EM R$ 30,00. avaliado em 3.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 5 de Julho, 490 lojas 03/04, Icarai, NITEROI, 24220-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.650,00\r\n\r\nProcesso: 0213500-31.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alexandre Andrade Coelho e Outros. Adv.: Luciano Macedo Guedes OAB.: RJ 97610 D\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros. Adv.: Bruno Bittencourt Barbosa OAB.: RJ 165022 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n25 - 01-DUAS MESAS, EM MADEIRA TIPO MDF, FORMATO EM L, CADA UMA COMPOSTA POR TRÊS MÓDULOS, COM MEDIDAS DE 02,10MX0,187MX0,60M DE LARGURA, COM DUAS GAVETAS CADA UMA, EM AZUL COM DETALHES CINZA, EM USO E CONSERVADAS, R$ 450,00 CADA;. \r\n\r\n02-UMA CADEIRA GIRATÓRIA TIPO DIRETOR, COM REGULAGEM, MARCA CAVALCANTTI, COM BRAÇOS E ENCOSTO ESTOFADOS COM FORRO EM TECIDO AZUL, EM USO E CONSERVADA, R$ 300,00; \r\n\r\n03-UMA MESA DE CANTO, EM MADEIRA TIPO MDF, COM QUATRO GAVETAS, COM MEDIDAS DE 0,38M DE COMPRIMENTO X 0,65M DE LARGURA, EM COR AZUL, COM DETALHES EM CINZA, EM USO E CONSERVADA, R$ 150,00; \r\n\r\n04-UM ARMÁRIO, EM MADEIRA TIPO MDF, COM MEDIDAS DE 02,50M DE ALTURA X0,92M DE COMPRIMENTO X 0,39M DE PROFUNDIDADE, COM TRÊS DIVISÓRIAS, SENDO QUE UMA DELAS POSSUI DUAS PORTAS EM COR AZUL COM DETALHES EM CINZA, EM USO E CONSERVADO, R$ 550,00; \r\n\r\n05-DUAS CADEIRAS, SEM BRAÇOS, COM ENCOSTO E ASSENTO ESTOFADOS, COM FORRO EM TECIDO COR AZUL, ESTRUTURA EM FERRO, EM USO E CONSERVADAS, R$ 65,00 CADA; \r\n\r\n06-UM CONDICIONADOR DE AR, CONSUL, CLASSE “A”, 7.500 BTUS, EM USO E CONSERVADO, R$ 400,00; \r\n\r\n07-UM COMPUTADOR DE MESA, COMPOSTO DE UM CPU (DEXPC, COM GRAVADOR DE CD, 02 GB DE MEMORIA, HD 160 E PROCESSADOR CORE 2 INTEL); UMA IMPRESSORA HP DESKJET D2360; UM MONITOR LG FLATRON W15425, COM 14 POLEGADAS; TECLADO E MOUSE, EM USO E CONSERVADO, R$ 1.800,00; \r\n\r\n08-UM COMPUTADOR DE MESA, COMPOSTO DE UM CPU (DEXPC, COM GRAVADOR DE CD E DVD, 02 GB DE MEMORIA, HD 160, E PROCESSADOR CORE 2 INTEL); UMA IMPRESSORA HP LASER JET 30J0; UM MONITOR LG FLATRON W15425, COM 14 POLEGADAS; TECLADO E MOUSE, EM USO E CONSERVADO, R$ 2.100,00; \r\n\r\n09-UM COMPUTADOR DE MESA, COMPOSTO DE UM CPU (DEXPC, 02 GB DE MEMORIA, HD 160, E PROCESSADOR CORE 2 INTEL); UMA IMPRESSORA EPSON FX 890 E UM MONITOR LG 710E, COM 16 POLEGADAS, EM USO E CONSERVADO, R$ 1.500,00; \r\n\r\n10-UM COMPUTADOR DE MESA, COMPOSTO DE UM CPU ( DEXPC, 02 INTEL); UM MONITOR LG, COM 14 POLEGADAS; TECLADO E MOUSE, EM USO E CONSERVADO, R$ 1.000,00; \r\n\r\n11-TRÊS ARMÁRIOS, EM MADEIRA TIPO MDF, CADA UM COM MEDIDAS DE 02,00M DE ALTURA X0,90M DE COMPRIMENTO X 0,40M DE PROFUNDIDADE, COM DUAS PORTAS E CINCO DIVISÓRIAS, EM COR AZUL, COM DETALHES EM CINZA. EM USO E CONSERVADOS, R$ 450,00 CADA; \r\n\r\n12-DUAS MESAS PARA ESCRITORIO, EM MADEIRA TIPO MDF, COM MEDIDAS DE 01,40M DE COMPRIMENTO X 0,70M DE LARGURA, COM TRÊS GAVETAS EM COR AZUL, COM DETALHES EM CINZA, EM USO E CONSERVADAS, R$ 275,00 CADA; \r\n\r\n13-UMA MESA PARA ESCRITÓRIO, EM MADEIRA TIPO MDF, COM MEDIDAS DE 01,40M DE COMPRIMENTO X 0,70M DE LARGURA, COM TRÊS GAVETAS (SENDO QUE UMA DELAS SE ENCONTRA DANIFICADA), EM COR AZUL, COM DETALHES EM CINZA. EM USO E REGULAR, R$ 200,00; \r\n\r\n14-UM MONITOR DE CIRCUITO INTERNO KODO, ACOMPANHADO DE SEQUENCIADOR DE VÍDEO/ÁUDIO 4X1 COM 14 POLEGADAS, R$ 400,00; \r\n\r\n15-UM REFRIGERADOR ELETROLUX R130 (FRIGOBAR), EM COR MARFIM, EM USO E CONSERVADO, R$ 300,00; 16-UM MICROONDAS CONSUL FACILITE COMPACTO, EM USO E CONSERVADO, R$ 280,00; \r\n\r\n17-DUAS CADEIRAS GIRATÓRIAS, COM REGULAGEM, SEM BRAÇOS , COM ENCOSTO E ASSENTO, ESTOFADAS, COM FORRO EM TECIDO AZUL, EM USO E CONSERVADAS, R$ 180,00 CADA; \r\n\r\n18-UMA CADEIRA GIRATÓRIA, COM BRAÇOS ENCOSTO E ASSENTO ESTOFADA, COM COBERTURA EM TECIDO AZUL, EM USO E CONSERVADA, R$ 170,00; \r\n\r\n19-DOIS ARMÁRIOS, EM MADEIRA TIPO MDF, CADA UM COM 0,82M DE ALTURA X 0,90M DE COMPRIMENTO X 0,42M DE LARGURA, COM DUAS PORTAS E UMA DIVISÓRIA, EM COR AZUL, COM DETALHES EM CINZA, EM USO E CONSERVADOS, R$ 200,00 CADA; \r\n\r\n20-TRÊS MESAS DE CANTO, EM MADEIRA TIPO MDF, CADA UMA COM MEDIDAS DE 0,48M DE COMPRIMENTO X 0,48M DE LARGURA, TRÊS GAVETAS, COR AZUL, COM DETALHES EM CINZA, EM USO E CONSERVADAS, R$ 100,00 CADA; \r\n\r\n21-UMA MESA REDONDA, TIPO MADEIRA, COM 01,20M DE DIÂMETRO, COM APOIO EM PEDESTAL TRABALHADO EM MADEIRA, EM USO E EM ESTADO REGULAR, R$ 170,00; \r\n\r\n22-CINCO CADEIRAS, TIPO COLEGIAL, SENDO A PRANCHA (PARTE USADA COMO APOIO PARA ESCREVER) EM FÓRMICA BRANCA, COM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS, COM FORRO EM TECIDO AZUL E ESTRUTURA EM FERRO, EM USO E CONSERVADAS, R$ 160,00 CADA UMA. avaliado em 14.110,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Americo Oberlaender, 604 casa, Santa Rosa, NITEROI, 24240-630 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.110,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320657"
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                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1321505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0152000-50.2003.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COMESTIVEIS RIO BENGALA LTDA.,FRIALI FRIBURGO ALIMENTOS LTDA.(CASA FRIBURGO)\r\n\r\nPelo presente fica citado COMESTIVEIS RIO BENGALA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.401,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-46.2006.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Teodora Lima\r\n\r\nExecutado: CLARA ROSA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARA ROSA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.295,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216900-42.2003.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ISALINO DA CONCEICAO TIBURCIO e Outros\r\n\r\nExecutado: Eva da Silva Garcia,Antonio dos Santos Garcia,GRAN PEDRAS CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eva da Silva Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.249,01, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0105500-47.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dorcemira Ana de Almeida\r\n\r\nExecutado: Athenas Serviços Administrativos Ltda,Caixa Economica Federal Caixa\r\n\r\nPelo presente fica citado Athenas Serviços Administrativos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321505"
                            ],
                            "1321506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020900-64.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Passos Ferreira [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Helena Teixeira de Paixa, Réu: Ronaldo da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Passos Ferreira, Réu Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, devendo os advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0026800-48.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO CARMO [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nTer vista da atualização de cálculos e promoção da Contadoria de fls. 121/123, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0137000-83.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fls. 873, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-03.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos da Previdência Social de fls. 706/713, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ouvernei Braz e outros [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ouvernei Braz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0047200-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Veiga [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayde Sperle Filho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athayde Sperle Filho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves Ribeiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetivados via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-84.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fatima da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Robson Oliveira Breder (OAB: RJ 131476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046800-78.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gondim Pereira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que inviável a compensação, só cabível em precatório, conforme fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0225800-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Eller Munhoes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP, em Liquidacao Extrajudicial, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084000-90.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 241, eis que a decisão transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0067500-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rita da Conceição Pereira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: SMTU - Expresso Macacu - Serviço Municipal de Transporte Urbano [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Rita da Conceição Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos atualizados, observada a promoção de fls. 289, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0140100-75.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DE OLIVEIRA BASILIO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI DE OLIVEIRA BASILIO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 403, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sama Gilomita Klein Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - Nitcoop [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005300-76.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIA IARA LOPES DA VEIGA [Adv. Luiz Coelho de Souza (OAB: RJ 75309 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BRASIL SCHWENCH [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIA IARA LOPES DA VEIGA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 356/358, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barberino [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Reginaldo Barberino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 612, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nRéu: Patamar Construtora Engenharia Ltda. ME [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patamar Construtora Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-64.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Passos Ferreira [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)], Réu: Helena Teixeira de Paixa, Réu: Ronaldo da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Passos Ferreira, Réu Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 11:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, devendo os advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura de Souza Moreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-91.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSIMAR BOY SCHIMIDT [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSIMAR BOY SCHIMIDT\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 301/308, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SORRENTINO, Réu STAN METALURGICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 508, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-37.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIVAR VIEIRA ANDRADE [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 629, devendo proceder ao pagamento da importância ainda devida ao autor, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-12.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARINS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: L.V. SITIO GRAMADO LTDA-ME [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.V. SITIO GRAMADO LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MARTINS MENDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA JOSE MARTINS MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 626. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Chelles Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Sanches [Adv. Evandro Correa da Silva Júnior (OAB: RJ 161700 - D)]\r\n\r\nRéu: VMV Katsilis - me [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMV Katsilis - me\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000547-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: A Original Indústria e Comércio de Placas e Carimbos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 28/06/2012, às 09:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1321506"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012000-74.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lanes Curty de Latorre [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica e Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Aut Roberta Lanes Curty de Latorre, Réu Vex Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a Praça dos bens penhorados será realizada no dia 29/06/2012, às 14:14 horas, na sala de audiências da 8ªVT/RJ, situada na Rua do Lavradio,nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro .\r\n\r\nProcesso: 0000218-65.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Batista da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor - Empreiteira de Mão de Obra Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Luiz Felipe Silva Isoni (OAB: MG 105022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut Geilson Batista da Silva, Réu Valor - Empreiteira de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12/07/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000437-88.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon Pires Fernandes [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Maykon Pires Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000443-95.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Azevedo do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Azevedo do Carmo, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000388-47.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação postal encaminhada à consignatária, com informação \"mudou-se\", devendo informar ao Juízo seu atual endereço, sob pena de extinção do feito. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodir Topini Pires (Espólio de) N/P Bruno Rodrigues Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12/07/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001545-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Alves Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ednea Alves Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Coelho Siqueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenário Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação postal encaminhada a réu (fls. 94, verso), devendo comunicar-lhe de que deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 15/06/2012, às 14:00 horas, para anotar a CTPS da autora, conforme publicação no DOERJ do dia 30/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000375-48.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonieta de Almeida [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000444-80.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição Salgado [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Conceição Salgado, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000440-43.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Telaço dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Telaço dos Santos, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000442-13.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Adir de Souza Campos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Marco Adir de Souza Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000441-28.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Conceição Rocha [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda, Aut Paulo Sérgio da Conceição Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues Neto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-65.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aílton da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silva, Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1321496"
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                                "Processo: 0103800-67.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cattem Lindoso Rios de Magalhaes [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cattem Lindoso Rios de Magalhaes\r\n\r\nDiga o autor sobre a possibilidade de celebração de acordo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-12.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderir Cândido da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Carlos Henrique Reis Passífico, Réu: Nubia Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderir Cândido da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 113, no valor de R$ 56.602,65, ou o equivalente a 4.571.986,02 IDTR's, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulino da Silva [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Barracão Du Pepe Ltda. , Réu: José Newtom da Silva, Réu: Manuel Dantas Martinez, Réu: Albano Lopes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000339-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000956-97.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Teles da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-55.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Batista de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e fiscal, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001233-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Vivaldo Lopes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)], Réu: ARCELORMITTAL BRASIL S/A [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCELORMITTAL BRASIL S/A, Réu Ibor Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000437-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Lima Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0126300-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Domingues dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Domingues dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais. Venha o autor com o depósito da 1ª parcela. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Martins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Junior da Paixao Parente [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Junior da Paixao Parente, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nDê ciência ao autor do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nCiência de que o réu deverá comprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Loureiro [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 112, devendo a Ré depositar R$ 4.651,96, ou o equivalente a 379.486,61 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AUGUSTO KLEIM [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Manuel João Pereira, Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Maria Jose Sandar Pereira Pinto, Réu: Valmir Fernandes do Amaral, Réu: Sergio Luiz dos Reis Lavouras, Réu: Armando Roberto dos Reis, Réu: Claudio dos Reis Lavouras, Réu: Jose Carlos Reis Lavouras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001218-81.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Guerra Ferreira de Azevedo [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Giselle Guerra Ferreira de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 107, devendo a Ré depositar R$ 2.887,37, ou o equivalente a 235.393,72 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo José Marcionilo dos Santos [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários da Aramo do Campo - AFAC [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários da Aramo do Campo - AFAC\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Conceicao Neto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Brandão de Azevedo [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001777-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Lopes Simião [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Lopes Simião , Réu Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 50, devendo a Ré depositar R$ 6.171,95, ou o equivalente a 499.439,91 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001984-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pereira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 35. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-86.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer Cropscience Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer Cropscience Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000989-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Regina da Silva Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Regina da Silva Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-66.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Azambuja Weisskeiner [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Paladar Refeições Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Azambuja Weisskeiner\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002059-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jerônimo da Silva Rosa [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001039-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001765-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bento da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Lima Morais [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu , Aut Mayara Lima Morais \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 95, devendo a Ré depositar R$ 3.210,56, ou o equivalente a 259.327,71 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-98.2012.5.01.0221 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nSpdo: Sind Trab Inds, na Manipulacao, Transf, Centro de Distrib. e Estocagem de Carnes e Derivados, Frios, de Laticinios e Deriv, Pescados, Prod. Vegetais da MRJ e Bx Fluminense. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Sind Trab Inds, na Manipulacao, Transf, Centro de Distrib. e Estocagem de Carnes e Derivados, Frios, de Laticinios e Deriv, Pescados, Prod. Vegetais da MRJ e Bx Fluminense. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Maria Perciliana Guesdes de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azevedo Souza\r\n\r\nComprovar o valor do recolhimento da cota fiscal, ainda devido, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000962-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filgueira Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Filgueira Mendonça, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001363-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda. N/P Sócia Maria Aida Paes Coelho [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Leonardo Coelho do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C Transporte e Logística Ltda. N/P Sócia Maria Aida Paes Coelho\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000321-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iramar de Souza Ferreira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Serviços e Representações Ltda. [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Iramar de Souza Ferreira, Réu Ren Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001944-21.2011.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais de Produtos Farmacêuticos de Perfumaria e Artigos de Toucador de Sabão e Velas de Tintas e Vernizes de Explosivos e de Material de Plástico de Nova Iguaçu Queimados Japeri Paracambi e Itaguaí - Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais de Produtos Farmacêuticos de Perfumaria e Artigos de Toucador de Sabão e Velas de Tintas e Vernizes de Explosivos e de Material de Plástico de Nova Iguaçu Queimados Japeri Paracambi e Itaguaí - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiga o réu se pretende conciliar. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-10.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barreto Santos de Oliveira [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001343-49.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Almeida [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002002-58.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Faria [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Russio Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Faria\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 48 por falta de amparo legal. Venha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maia Bomfim [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maia Bomfim\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Macieira de Souza [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.N/P Sócio LEANDRO DE SIQUEIRA LIMA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves Macieira de Souza\r\n\r\nCiência da impugnação de fls. 258/265 e da promoção da contadoria de fl. 266. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Baden Azevedo da Silva [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisqdesign Empreendimentos na Informática Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Baden Azevedo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2003.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR GESUINO GOMES [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN SERVICOS LTDA, Réu: Nilson Daniel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GESUINO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000840-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Ferreira dos Santos [Adv. Daniele da Silva Gonçalves (OAB: RJ 160136 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Eugênia [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santa Eugênia \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da última parcela do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001318-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves do Nascimento [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Luciano Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha de Lima, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 358, devendo a Ré depositar R$ 4.217,29, ou o equivalente a 343,277,13 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0271800-55.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Senior Comércio e Representações Ltda., Réu: Maria das Graças Santana Alves, Réu: Carlos Manuel Rodrigues da Silva, Réu: Marcos Henrique Moraes de Souza, Réu: Jurandir Lopes de Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 213/216. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vasques [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos - BNRH , Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vasques \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-32.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Florencia de Paula de Moura [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Florencia de Paula de Moura\r\n\r\nCiência de que deverá informar o valor sacado, em 10 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Louis Eduardo da Silva [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001895-14.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo Oliveira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Veras [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Veras, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre a manifestação do dr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0000874-32.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Flôr Coelho [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa do Sabor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Flôr Coelho \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Graciela Pereyra Rossiello [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nVenha a ré com uma real proposta conciliatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Cardoso de Mattos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-72.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000536-29.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Peres Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Construtora S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0224200-52.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE APARECIDA DE ALMEIDA GARCIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124200-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludim Oliveira Moutinho [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B E V Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludim Oliveira Moutinho\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 214, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-31.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Euclides Damasceno de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0009700-57.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Ferreira da Silva [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Almeida de Andrade [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Almeida de Andrade, Aut Solange Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que os autos foram restaurados, e informo, ainda, que foi efetuado o pagamento do acordo celebrado, conforme registro no andamento processual; portanto, o processo será arquivado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho de Souza [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar a efetivação do depósito no prazo estipulado no termo de conciliação, em 24 horas, pena de execução da multa pactuada. \r\n\r\nProcesso: 0066200-17.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUCIANO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. DUARTE CITY POINT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: JOVANY TOLISANO DUARTE, Réu: Joab Bezerra Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos oficios de fls. 175/178. Prazo: 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001589-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousan de Vasconcelos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: VPAR - Locação de Mão-de Obra e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu VPAR - Locação de Mão-de Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Martins Appolinario [Adv. Silmara Costa Barros (OAB: RJ 154257 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Martha Martins Appolinario \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002057-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Estanislau Cristes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Estanislau Cristes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Gomes Neves [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Teixeira Fazolo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Teixeira Fazolo \r\n\r\nCiência da impugnação de fls. 213/217 e promoção da contadoria de fl. 218. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Pires [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nova Esperança de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Julio Perez Alonso (OAB: RJ 63293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Nova Esperança de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. \r\n\r\nTratando-se de réu diverso, o laudo juntado não serve como prova emprestada. Mantenho o despacho de fl. 96 que diz que deverá proceder os honorários periciais estimados em 20 salários mínimos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peixoto de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001758-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Carvalho de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Carvalho de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000450-24.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Moreira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030300-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Ricardo Lopes [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Saef Sociedade de Apoio do Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saef Sociedade de Apoio do Ensino Fundamental Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com uma real proposta conciliatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-05.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Devens Santos [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Devens Santos\r\n\r\nCiência de que foi deferido 90 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000385-92.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luzia Piedade Alonso [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Missões Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luzia Piedade Alonso\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Gomes Alves [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Chave de Ouro [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Chave de Ouro\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-06.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo São Pedro Corrêa da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda., Réu: Gercom Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo São Pedro Corrêa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-40.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Soares de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio do Vale [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Medeiros Alves [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0104300-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Americo Balbino [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: New Comércio de Móveis e Decoração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Americo Balbino \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196900-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Rocha [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: Nubia Marassi Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0247000-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Paulo [Adv. Flavia Cristina da Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristoteles C Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristoteles C Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento da cota previdenciária. Venha com o depósito da 1ª parcela. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz do Patrocinio Filho (Espólio de) [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediclin Saúde 02 [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediclin Saúde 02, Aut Sebastião Luiz do Patrocinio Filho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202400-46.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONIO SOARES DE SOUSA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: SHINIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)], Réu: José Maia da Fonseca, Réu: Gilda Mendonça da Fonseca, Réu: Luiz Tadeu da Silva, Réu: Sergio Alexandre Cardoso Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDONIO SOARES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ferreira Gualberto [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovata II Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovata II Indústria e Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001608-17.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Braga do Nascimento Viana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pack Industrial Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)], Réu: Procter & Gample do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Braga do Nascimento Viana , Réu Rio Pack Industrial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 89/92 e 93/98, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0210600-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Nascimento de Souza Silva [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA , Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE , Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES , Réu: ÁLVARO RODRIGUES SANCHES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Nascimento de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000856-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lessa Cardoso [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepol e Seula Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepol e Seula Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001535-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Pinto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Costa Rodrigues [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio de Oliveira Julio [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale das Lages Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio de Oliveira Julio \r\n\r\nCiência de que o autor deverá retirar sua CTPS na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-57.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO SUSKI DE CAMARGO JUNIOR [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Pedreira Vigne Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá proceder a juntada do auto de penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-18.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Justilina Rodrigues Gomes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Justilina Rodrigues Gomes, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 234, devendo a Ré depositar R$ 4.438,48, ou o equivalente a 359.061,40 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Rego da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Rego da Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e impulsionar o processo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pão Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052600-36.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MOVEIS, Réu: Roberto José de Souza , Réu: Ronaldo José de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos oficios. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-92.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Lima Ferreira [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Cristina Maciel Farias [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Cristina Maciel Farias\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cordeiro Siqueira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletric Star 2000 Ltda Serviços Elétricos e Construções Ltda ME. N/P Sócio EDIMILSON JOSE SILVA e EDILENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletric Star 2000 Ltda Serviços Elétricos e Construções Ltda ME. N/P Sócio EDIMILSON JOSE SILVA e EDILENE FERREIRA DA SILVA, Aut Luiz Antonio Cordeiro Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001844-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Silva de Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nId: 1321520"
                            ],
                            "1321518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0062400-73.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho Muniz\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P JOSÉ DAHER RAYMUNDI , José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-63.2012.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Sociedade Educacional Ebenezer Ltda. , Hauler da Silva Ferreira, Jose Pinheiro, Josué Gonçalves Filgueiras\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Pinheiro, Josué Gonçalves Filgueiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-50.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS GONCALVES REIS\r\n\r\nRéu: NINU´S DE NOVA IGUACU GRILL REST E CHURR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NINU´S DE NOVA IGUACU GRILL REST E CHURR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância no valor de R$ 5.136,50, referente à cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderir Cândido da Silva\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Carlos Henrique Reis Passífico, Nubia Marassi\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 113, no valor de R$ 56.602,65, ou o equivalente a 4.571.986,02 IDTR's, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., André Luiz Ferreira de Melo, Daniel de Sant´anna Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Portcon Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 240.740,70 IDTR's, referente ao valor principal da causa, mais R$ 60,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Bar Barracão Du Pepe Ltda. , José Newtom da Silva, Manuel Dantas Martinez, Albano Lopes Soares\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesso: 0000353-52.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu, Roberto Daher Raymundi(Espólio de), José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher Raymundi, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Deus Santos\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-14.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Euflausina Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Freitas de Souza\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda., Mini Mercado Ofertão da Farrula Ltda. N/P Sócia NELIA PAES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: Renovaçao Vestibulares Ltda.N/P Socio Jorge Luiz Bahiense, LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Luiz Jorge Ferreira Braga, Alvaro Rodrigues Sanches Filho, Jorge Luiz Bahiense, Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Rodrigues Sanches Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001832-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira \r\n\r\nRéu: Irmãos Pereira 2010 Serviços de Telecomunicações \r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o atual endereço da ré, em 48 horas, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001470-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos\r\n\r\nRéu: Office Vetor do Brasil Controle de Praças Urbanas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi deferido 48 horas de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106800-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues\r\n\r\nRéu: Embalagens Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embalagens Nova Iguacu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 575.736,67 IDTR's, referente ao valor principal da causa, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001993-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Marcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Isaac Moyses Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321518"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152700-78.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Brasilia Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 05 dias, sobre quitação da 2ª parcela do acordo firmado às fls.32, valendo o silêncio como afirmativa; bem como, manifestar-se sobre a petição de fls.60/69. \r\n\r\nProcesso: 0116400-69.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA MACEDO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS LTDA [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 77504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA MACEDO FERREIRA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente ,em 05 dias, acerca do resultado da consulta ao Renajud de fls.224/234. \r\n\r\nProcesso: 0139200-76.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Martins\r\n\r\nÀ manifestação do exequente ,em 05 dias, acerca do resultado da consulta ao Renajud de fls.69/73. \r\n\r\nProcesso: 0000157-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Fernando de Lima Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001964-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Assis de Sousa [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Assis de Sousa\r\n\r\nCiência da petição de fls.38/39, em 05 dias; bem como, do despacho de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0028800-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Álvaro Malaquias [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Álvaro Malaquias\r\n\r\nVenha o autor com o valor que entende devido a título de FGTS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Loiola [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-47.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Gasparini [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda. [Adv. Valter Esteves Alves (OAB: RJ 64025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carrico da Silva Pinto [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S/A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S/A., Aut Paulo Roberto Carrico da Silva Pinto\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria às fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0179800-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lima Damasceno [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lima Damasceno\r\n\r\nVenha o reclamante com o extrato analítico dos depósitos fundiários do referido contrato de trabalho, em 10 dias, tendo em vista o disposto na sentença às fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0145100-79.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ONOFRE DO CARMO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEM DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS ONOFRE DO CARMO, Réu RHENEM DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nCiência às pates da diferença de crédito apurada pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063300-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela OIiveira de Carvalho Justino [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela OIiveira de Carvalho Justino\r\n\r\nCiência da decisão de HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS às fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0001866-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Freire da Silva Filho [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda., Aut Raimundo Freire da Silva Filho, Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nCiência da decisao de fls.60 v.: Feito retirado de pauta. Em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001597-19.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Ribeiro da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Segurança e Vigilância [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Método Segurança e Vigilância\r\n\r\nCiência da sentença de fls.49/54, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0220400-18.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA NINOS GRILL [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nCiência do ALVARÁ de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0189400-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Cabral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Salão de Beleza e Cia [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Cabral\r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 05 dias, acerca do recebimento das parcelas devidas ao crédito, em especial quanto à 6ª parcela, tendo em vista a divergência de informações prestadas às fls.31/32 er o alegado às fls.37, esclarecendo ainda, quanto a apuração do valor apresentado para fins de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Arquelau Esperidião [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Arquelau Esperidião\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.32, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0007000-91.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cler Gomes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Cler Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\no deferido às fls.368v., sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Dias [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Dias\r\n\r\nCiência da decisao de fls.64: HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001155-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia [Adv. Waldir Pereira (OAB: RJ 59029 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.25, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0168400-36.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIO BARROS ARAUJO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nÀ impugnação dos novos cálculos apresentados, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001718-47.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000687-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylson Antonio de Cerqueira [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylson Antonio de Cerqueira , Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nCiência ao AUTOR do deferimento do desentranhamento dos documentos de fls.22/82; bem como, comprovar a RÉ o recolhimento das 3ª e 4ª parcelas refentes ao valor destinado à pensionista Sra. Ana Paula Lucas Cerqueira, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-78.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Ramos Schayder [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento Ramos Schayder\r\n\r\nCiência da decisão de Homologação dos cálculos às fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0001232-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Dornelas Tresse [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nunes Dornelas Tresse , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.184/188 e 189/193; bem como, ao 1º réu, para contra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.189/193. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-50.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Emily Lopes Moura [Adv. Norma Palmieri Adriano (OAB: RJ 89888 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Belford Roxo (Oticas Barao) [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Otico Belford Roxo (Oticas Barao), Aut Patricia Emily Lopes Moura\r\n\r\nCiência às partes de que foi levantada a penhora de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0149100-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EISTEIN [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 05 dias, acerca do resultado da consulta ao Renajud de fls.118/120/121. \r\n\r\nProcesso: 0188100-90.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Costa do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação,\r\n\r\nobservando a promoção da Contadoria, às fls.474.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001637-98.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Sinei Gomes Pereira Domingos (Espólio de) [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sinei Gomes Pereira Domingos (Espólio de)\r\n\r\nAo consignatário, vir com o Termo de Inventariança, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-87.1986.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JOSE DE MACEDO (Espolio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NILO JOSE DE MACEDO (Espolio de)\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos de fls.2557. \r\n\r\nProcesso: 0000162-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Fátima Alexandre Gomes [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia de Fátima Alexandre Gomes\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse de forma objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0000270-05.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira da Silva Neto [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete JRH Vitória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira da Silva Neto \r\n\r\nÀ manifestação do autor para acerca do recebimento das guias de FGTS (TRCT), conforme disposto no item 02 no acordo de flls.30, valendo o silêncio como quitação da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001389-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Carneiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Carneiro \r\n\r\nCiência da decisão de fls.28: Homologação da desistência dos pedidos autorais em face da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0215400-42.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FREDERICO [Adv. Mauro Duarte Pace (OAB: RJ 36834 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FREDERICO\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 05 dias, acerca do resultado negativo da tentativa de penhora on line via sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0167100-34.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopez Oros [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico de Paracambi (Y A Penha e Cia Ltda) [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangelico de Paracambi (Y A Penha e Cia Ltda), Aut Mario Lopez Oros\r\n\r\nApresentarem as partes novos cálculos de liquidação, observando\r\n\r\na retenção fiscal e previdenciária conforme sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0209400-16.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO GALLAS PRATA [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.249, que convolou em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000062-84.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marear Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Celso Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marear Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127300-91.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Manhães [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.197, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018700-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Santoro [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto Santoro\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 10 dias, acerca das certidões egativas do OJA. \r\n\r\nProcesso: 0163100-88.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina Simiao da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Saef Sociedade de Apoio ao Ensino Fundamental Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina Simiao da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria, às fls.320.\r\n\r\nId: 1321426"
                            ],
                            "1321427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001052-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Ribeiro Martins [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmacri Transportadora e Serviços Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Ribeiro Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-17.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Vasconcelos Moreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Vanda Vasconcelos Moreira\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.53/56, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0001018-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catier de Carvalho Mariano [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.49, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051800-10.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SOARES CAMPOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria às fls.476. \r\n\r\nProcesso: 0036100-71.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Duarte Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ERINELTON DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Duarte Rodrigues\r\n\r\nÀ manifestação do exequente acerca do resultado da consulta ao sistema Renajud de fls.48/49, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pedro [Adv. Márcio José Cristino (OAB: RJ 117455 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Pedro\r\n\r\nCiência ao autor da certidão de fls.233, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0204500-53.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE MOTA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE MOTA\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.265/276. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Costa Marques [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sheiky Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Costa Marques\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 05 dias, acerca da certidão negativa de fls.38/40. \r\n\r\nProcesso: 0001834-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tozi Ferreira [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paulo Lima Ltda. ME [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Paulo Lima Ltda. ME\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.23, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA FREITAS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Y. A PENHA & CIA LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Y. A PENHA & CIA LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000079-23.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Torres [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelcy Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Torres\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.18, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001770-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nÀ manifestação da ré, em 48 horas, acerca do pagamento ao autor da importância acordada no termo de conciliação, tendo em vista os termos da certidão de fls.29 verso, valendo o silêncio como aquisciência, e sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001211-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington da Silva Torres [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0035000-57.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANA RENATA DOS SANTOS [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: TANDHARA IND E COM DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA RENATA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0150500-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 66, bem como da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0139500-72.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fernandes de Castro Filho [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: Laserma Empreendimentos Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Fernandes de Castro Filho\r\n\r\nVenha o reclamante, em 48 horas, com a informação ao Juízo acerca da compensação do cheque dado em pagamento, conforme acordo de fls.372, a fim de viabilizar a liberação dos imóveis indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020600-72.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BRAZ DE OLIVEIRA ADAO [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMORAMA EMPREEND IMOB E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO BRAZ DE OLIVEIRA ADAO\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls.115, ao autor a fim de requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0183600-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vanusa Correa [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Marcas [Adv. Emanuel Elesbao Marcal (OAB: RJ 72892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vanusa Correa\r\n\r\nRetirar o oficio de seguro desemprego de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0119100-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barboza Vicente [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barboza Vicente\r\n\r\nCiência da decisão de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0068300-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Farias da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisao de fls.192: que não conheceu os embargos à execução de fls.181/188, por deserto; corroborando o despacho de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rodrigues de Araujo [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Frio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ar Frio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.29/30, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001509-78.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Amaral [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Franco Viana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Amaral \r\n\r\nExclareça o autor o referido às fls.18, eis que junta aos autos cópia da CTPS devidamente anotada pela ré, conforme termo do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0181400-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Quintanilha Machado Nery [Adv. Denise Elza Felippelli Martins (OAB: RJ 78608 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete Quintanilha Machado Nery\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.31, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0127800-31.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Venancio de Almeida Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001877-53.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Macedo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Alberto Lage Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Macedo \r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 10 dias, conforme ata de audiência de fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0002046-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno do Nascimento Sanfront [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Dia a Dia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno do Nascimento Sanfront\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Reclamado, em 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001114-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barcellos dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barcellos dos Santos\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-56.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DE MELLO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES DE MELLO\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 05 dias, acerca do resultado da consulta ao sistema Renajud de fls.229/230. \r\n\r\nProcesso: 0195700-51.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILDE RAMALHO DE CASTRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILDE RAMALHO DE CASTRO\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls.220, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Trindade [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: E C da Silva Comércio e Representação ME [Adv. Alessandra Ranhel (OAB: RJ 104823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E C da Silva Comércio e Representação ME\r\n\r\nAnte o pedido de parcelamento à Receita Federal do débito previdenciário, informe a ré, em 30 dias, quanto ao seu acolhimento, mantendo-se, por ora, o depósito de fls.130, até que se possa decidie sobre a sua devolução à reclamada ou encaminamento do valor depositado ao ógão responsável acrescido da difereça atualizada de que trata o primeiro parágrafo da promoção de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0039100-02.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA CUNHA MOREIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUASSUPEL - IND E COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA CUNHA MOREIRA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente acerca do resultado da consulta ao sistema Renajud de fls.267. \r\n\r\nProcesso: 0179800-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Izidoro Manso da Costa [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: A J M Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Izidoro Manso da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de deferimento do parcelamento do valor líquido em 05 parcelas de R$ 6.155,80 a serem depositadas em Juízo, a primeira em 08/06/2012 e as demais todo dia 08 de cada mês subsequente ou primeiro dia útil; ebm como, de todo o teor da ata de audiência de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0002033-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Moraes Barra [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Feulfer Rio Comércio de Produtos Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Moraes Barra\r\n\r\nApresentar o extrato bancário comprovando suas alegações, conforme promoção e fls.35, valendo o silêncio como quitação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier da Cruz [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001611-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Brito dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Gendel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Brito dos Santos\r\n\r\nExclareça quanto a data de admissão do autor, para possibilitar a expedição do ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0142400-62.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO TORRES PASCOAL [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO COROA VERMELHA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Jose Viana Filho\r\n\r\nVenha o requerente de fls.136 com o extrato da conta bancária dos últimos 06 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0000594-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barreto Rosa Júnior [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Barreto Rosa Júnior\r\n\r\nDiga o reclamante, em 05 dias, sobre petição de fls.135/139, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0095100-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cabral de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0088300-89.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ivo Silva da Costa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ivo Silva da Costa\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 10 dias, para que forneça meios e modos para o prosseguimento da execução, tendo em vista a certidão de fls.125/126. \r\n\r\nProcesso: 0174100-90.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARQUES FERREIRA VICENTE [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000436-37.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero do Nascimento Dias [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero do Nascimento Dias \r\n\r\nÀ manifestação do autor, em 10 dias, conforme ata de audiência de fls.17. \r\n\r\nId: 1321427"
                            ],
                            "1321428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-37.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Amaral [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva Amaral \r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.14, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000910-71.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Fernandes [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Souza Fernandes\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.28, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001629-87.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceição de Almeida [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Ferreira dos Santos [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Ferreira dos Santos, Aut Simone da Conceição de Almeida, Réu Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.112/1125, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0216800-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Fernandes Borghi [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Renata Lopes Fernandes Borghi\r\n\r\nCiência da decisão que REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS às fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0000703-72.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Torres Figueiredo [Adv. Antonio Ulisses Macedo Menezes (OAB: RJ 80757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Torres Figueiredo \r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.39, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000063-69.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Matias [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas Matias, Réu Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bicchieri Soares\r\n\r\nCiência às partes da SENTENÇA de fls.56/58, que JULGOU O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART.269, IV DO CPC. Bem como, à ré para regularizar a sua representação nos autos (procuração). \r\n\r\nProcesso: 0000792-95.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Sá [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Sá\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.15, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Fonseca Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nÀ manifestação da ré, em 10 dias, quanto aos cálculos apresentados pela Reclamante relativos ao FGTS e multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000276-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luverci Jorge Monteiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luverci Jorge Monteiro\r\n\r\nCiência da SENTENÇA de fls.294/299, que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS... \r\n\r\nProcesso: 0172200-04.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Nunes Sampaio [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.334, QUE CONVOLOU EM PENHORA O O DEPÓSITO RECURSAL ATÉ O LIMiITE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.332, que NÃO ACOLHEU OS EMBÁRGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000513-12.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Euflasio Quintino Ferreira [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pioneiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euflasio Quintino Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.26, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001436-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pacheco Braga dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.115/120,sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0192000-81.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Tri de Belford Roxo Ltda. [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva, Réu Posto de Servico Tri de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que convolou em penhora os valores bloqueados às fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0000177-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Santos Rodrigues [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Santos Rodrigues \r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 48 horas, acerca de fls.61/63 (mandado com certidão negativa). \r\n\r\nId: 1321428"
                            ],
                            "1321429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0117400-89.2006.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: King Kong Madeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado King Kong Madeiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.776,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-80.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: José Carlos Leal,COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA,Paulo Murilo Fernandes da Silva,Cleidevar Aguiar Baranda,Manuel Vasquez Bujan,Pedro Mario Nardelli\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.430,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208000-11.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRACEMA ROCHA\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA ASSUMPÇÃO SILVA,CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,DAVI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA ASSUMPÇÃO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.345,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-20.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Azevedo\r\n\r\nExecutado: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.,Gafisa S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.872,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001700-70.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: BARBARA MARIA COIMBRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PATRICIA PETRONILIA VAZ DA SILVA,JVV FRUTAS E LEGUMES LTDA,JONATHAN ROCHA VELOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA PETRONILIA VAZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.866,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184600-16.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Ferreira de Brito\r\n\r\nExecutado: REGINA FÁTIMA RENOVATO,Centro Educacional Albert Einstein,ADMILSON DA SILVA RENOVATO\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA FÁTIMA RENOVATO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.023,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321429"
                            ],
                            "1321430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0120100-04.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Lopes do Nascimento Pimenta\r\n\r\nRéu: Municipio de Queimados e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Social Zenir Guinancio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34: Declínio da competência para a Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Fonseca Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Las Vegas Ltda., Jose Marcio Nassar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ manifestação da ré, em 10 dias, quanto aos cálculos apresentados pela Reclamante relativos ao FGTS e multa de 40%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321430"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1320128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Proença [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Proença\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofícios conforme despacho de fls. 85, tendo em vista que os emolumentos para os atos necessários à efetivação das constrições correrão por sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0088600-14.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marins de Miranda [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar a documentação indicada pelo perito, em 30 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza Pena [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Amanhecer [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Novo Amanhecer\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação do primeiro computador de fls. 96 pelo valor da avaliação de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000795-47.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto Espirito Santo Camacho\r\n\r\nEgdo: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MORENO FERNANDES [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SERVICE PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME. [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)], Réu: Paola Moreira da Silva, Réu: Eunice Moreira da Silva, Réu: Gilberto Otavio Green [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)], Réu: Daniel de Almeida Henriques, Réu: Paola Moreira da SIlva, Réu: Fabricio Moreira da Silva, Réu: Alexandre Jose da Silva\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Otavio Green\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade \r\n\r\nProcesso: 0000745-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro dos Santos Galdino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro dos Santos Galdino , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001445-65.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nVir com cópia do laudo pericial em razão do extravio do original. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Soares Barreto [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-63.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Donato Pimenta Gomes [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Donato Pimenta Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sousa de Oliveira [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Tânia Mara Carvalho Sandres, Réu: Gisele Carvalho Sandres, Réu: Nelio Timotheo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício expedido, tendo em vista que os emolumentos para os atos necessários à efetivação das constrições correrão por sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0000793-77.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Manoel Vitorio dos Santos \r\n\r\nEgdo: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-11.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Machado de Souza [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se os descontos nos contracheques do autor se referem à dívida cobrada neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0061700-72.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor devido ao órgão previdenciário, bem como de sua garantia, conforme certidão de fls. 709. \r\n\r\nProcesso: 0000796-32.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nEgdo: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silveira Reis [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda ME [Adv. José Marcos Evangelista Coelho (OAB: RJ 156973 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do Imposto de Renda determinado no acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-53.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lourenço da Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84:\" Incorreto o autor, eis que a 1ª parcela do acordo de fls. 83 só será em 29/05/2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0001653-15.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Baptista Caldas [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Ronaldo Baptista Caldas\r\n\r\nVir, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, com demonstrativo das horas extraordinárias, variação salarial e dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, sob pena de designação de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000794-62.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Antonio Polila Barbosa\r\n\r\nEgdo: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Manuel Rodrigo Vasques Teixeira [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Manuel Rodrigo Vasques Teixeira, Egdo Pedro Jorge da Silva Braga da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-51.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSINE BAZAR E FERRAGENS LTDA ME [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Réu: Carlos Alberto Fonseca, Réu: Ines da Luz Correia Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista para que a autora venha com novos meios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-69.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Helena Silva Ferreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge P Prudêncio Restaurante [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge P Prudêncio Restaurante \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1320128"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1321161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001892-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição Precioso [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceição Precioso, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-26.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PINHEIRO FELIX [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA ) [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PINHEIRO FELIX\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 245/247, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-56.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO PEREIRA DE LIMA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL STANDARD WABCO TRANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLETO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos alvará de fls. 226/227, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CANOA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CANOA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos alvará de fls. 446/448, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryangela Carpinelli Lima da Silva Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hirllania da Conceição Alencar Medeiros [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hirllania da Conceição Alencar Medeiros\r\n\r\nProvidenciar a baixa do Registro de Ocirrência, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0234500-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Santos de Oliveira Botelho [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Pereira Filho Comércio de Veículos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Santos de Oliveira Botelho\r\n\r\nEm virtude do Dia do Advogado, em que não háverá expediente externo neste Fórun fica antecipado para o dia 19/06/2012 às 16:00hs a data marcada para anotações da CTPS do autor . Devendo, o patrono informar à partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0246200-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares da Silva, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001654-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Teixeira Gonçalves [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAUJO IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu MARAUJO IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES , Aut Rosinaldo Teixeira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 82: \" negado seguimento ao recurso\". \r\n\r\nProcesso: 0038700-32.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON MENDES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-61.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cíntia Regina de Lima Almeida [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Regina de Lima Almeida \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 28/06/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0037000-11.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Edequias de Oliveira Martins [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Edequias de Oliveira Martins, Réu UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 232/236, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-92.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Travassos Sesto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veiculos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Travassos Sesto\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 367/370, requerendo o que for do seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-89.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanderson dos Santos Francisco [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jeanderson dos Santos Francisco \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 42/76, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária em R$ 16,42. Devendo a reclamada pagar em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0112400-41.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES DUTRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA CONCEICAO, Réu: DIRCE PEREIRA FOURNIER, Réu: ELANY CRISTINA ARAUJO DA CONCEICAO MACHADO, Réu: EULALIA DE BARROS FERNANDES, Réu: PAULO CESAR DE SOUZA FERNANDES [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nComprovar que a ordem de bloqueio em sua conta foi proveniente deste Juízo,uma vez que não há registro de penhora on line na data mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 213, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-33.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes dos Santos [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: M G C César Alendar Lopes Lacerda Comércio de Descartáveis e Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0536/2012, requerendo o que for do seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-70.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Goncalves da Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Goncalves da Silveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 27/06/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Leitão Pinheiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda., Aut Rosane Leitão Pinheiro, Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 25/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001694-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Castro [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Miranda Barbosa de Morais [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Miranda Barbosa de Morais \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, conforme ata de fl.153. \r\n\r\nProcesso: 0001738-92.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Correia de Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Felizidade S/S Ltda. ME [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Felizidade S/S Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os depósitos mencionados napetição de fls. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0046500-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GPM FABRICACAO E ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisbella dos Santos Almeida [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Clara Emilia Teixeira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Claudio Barbosa Moraes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Irani Ramos Cardoso [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Joao Jose Garcia Juncal [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jose Vicente Ferreira Castilho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Lucas Lima Binhotte [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marcia da Costa Melo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria do Rosario Elem Goncalves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Rogerio de Andrade Soares Massa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Emilia Teixeira da Silva, Aut Claudio Barbosa Moraes, Aut Florisbella dos Santos Almeida, Aut Irani Ramos Cardoso, Aut Joao Jose Garcia Juncal, Aut Jose Vicente Ferreira Castilho, Aut Lucas Lima Binhotte, Aut Marcia da Costa Melo, Aut Maria do Rosario Elem Goncalves, Aut Rogerio de Andrade Soares Massa\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 463/467 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo dos Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 26/06/2012 às 15:30hs. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0161800-82.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silveira [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silveira\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.178/186. \r\n\r\nProcesso: 0065700-46.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GODINHO VIEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO CUNHA, Réu: EDEN DOS SANTOS SOARES FILHO, Réu: GILSON PEREIRA BARCELLOS, Réu: EMPRESA DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO TRIUNFO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: MARIO HERMES MARASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO TRIUNFO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 159 e 202, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159600-97.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio da Silva Pires [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio da Silva Pires\r\n\r\nTomat ciência dos alvarás nsº 0560/2012 e 0561/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Soares Guarany [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fassarela Carpintaria e Mercearia Ltda. ME [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Soares Guarany\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0169700-68.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNION SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0542/2012, requerendo o que for o seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001943-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Alves Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Alves Pereira\r\n\r\nRetirar os documentos de fls. 124/202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Esteves [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-03.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavandeira São Sebastião de Nilópolis Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0248700-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Vieira Soares [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut Waltencir Vieira Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-03.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, Réu: Luiz Carlos Ramos, Réu: MANOEL DOS SANTOS SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL FELISBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-61.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Pineiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente aos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0197900-02.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Rocha [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina da Silva Rabello Guimaraes [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo conforme ata fl.111, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes de Morais [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes de Morais , Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 25/06/2012 às 16:00hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0095800-71.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DA COSTA BORGES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DA COSTA BORGES\r\n\r\ntomar ciência do alvará nº 0559/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cunha Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO PASSOS DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCO MOVEIS E DECORACOES LTDA-ME, Réu: PEREIRA RAMOS MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS RANGEL RAMOS, Réu: KARINA RANGEL RAMOS, Réu: RALFH CESAR PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nObserve o autor os comandos de fls. 261 e 270.\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Antonio de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0552/2012 e ofício nº 0562/2012.\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0240200-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Monteiro de Almeida [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Velasco Ferreira de Freitas Drogaria ME. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Monteiro de Almeida \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0114100-76.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001723-60.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Costa [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Franco Viana Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Costa\r\n\r\ntomar ciência do alvará nº 0533/2012, requerendo o que for do seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-25.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CARVALHO DE MENDONCA QUEIROZ [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)], Réu: RENATO RAMOS PINHEIRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: IGUACU CENTRO DE METABOLISMO E ESTETICA LTDA [Adv. Schaves de Mendonca (OAB: RJ 22327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0524/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Coelho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Coelho da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0182700-67.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM GOMES DE BRITO [Adv. Carla Bonfim Alves dos Santos (OAB: RJ 87952 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE DA SILVA, Réu JOAQUIM GOMES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 199/201, requerendo o que for do seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-85.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL ANTONIO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 381, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1321161"
                            ],
                            "1321182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001023-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Paula [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, os documentos solicitados pelo \"expert\", na fls. 125, sob pena de atrair para si tal encargo processual eo pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0080500-16.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJALMO KLEIN CLASS [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)], Aut: MONICA RAMALHEDA DE FREITAS [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.319, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002123-40.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Paula de Souza Reis [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Lanche \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Paula de Souza Reis \r\n\r\nComprovar efetivamente que EDMAR MAGALHÃES PINHEIRO integra o corpo societário da ré, uma vez que não há elementos suficientes nos autos que levem a essa conclussão. \r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Domingues Antonio [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina de Souza [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Cristina de Souza, Aut Viviane Domingues Antonio\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 18/06/2012 às 14:40hs. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Costa Nunes [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 157, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001064-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Baptista [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio Barbosa Ltda. , Réu: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Aut Ubiratan Baptista \r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Nunes Pimentel [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Nunes Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-41.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Estefano [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001945-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Roque do Nascimento [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: TSS 2000 Comércio e Bazar Ltda. [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSS 2000 Comércio e Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 50/51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-47.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, os documentos solicitados pelo \"expert\", na fls. 235, sob pena de atrair para si tal encargo processual eo pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0094200-39.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalgoberto de Souza Rodrigues [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos cópia em que constem todos os dados da guia de pagamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-76.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vanesson Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vanesson Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 204/206, requerendo o que for do seu interese em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-02.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Antonio de Oliveira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jasmim Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: ALEXANDRA RODRIGUES GOMES, Réu: ROBERTO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloir Antonio de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Ivonilda Macedo de Lima [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SOM BELEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Ivonilda Macedo de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-82.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 435, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Angeleti [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomes Serviços Médicos Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomes Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-97.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA RIBEIRO DE PAIVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 317/318, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio Brasil Soares [Adv. Anna Maria Martins Duarte Favaro (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-82.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FORTUNA [Adv. Simone Azevedo dos Santos (OAB: RJ 104118 - D)], Réu: ROSEMARY SANTOS DA SILVA, Réu: ADEIR CUSTODIO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA, Réu PADARIA E CONFEITARIA FORTUNA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 244: \" rejeitado os embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Silva [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRASNPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nsº 0602/2012 e 603/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Nunes da Cunha [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilar J Júnior Móveis e Utilidades Ltda. ME [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Utilar J Júnior Móveis e Utilidades Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-24.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Pinto [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Pinto\r\n\r\nJuntar aos autos,peças para formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0020200-05.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Galvao da Silva de Oliveira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Galvao da Silva de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos,peças para formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paschoa da Silva Cristovão [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paschoa da Silva Cristovão\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Lobo Rocha [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 266: \"negado seguimento ao recurso da 1ª ré.\". \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Rodabel Fernandes [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fecomercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fecomercio, Réu Servico Social do Comercio\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se foi cumprido \"in totum\" o determinado pelo V. acordo de fls. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0000294-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. , Aut Fabio Luiz de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Maia [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Next Cooper Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Apoio e Serviços Ltda., Réu: Assistência Médica Imagem Ltda. [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)], Réu: R D Serviço de Diagnóstico por Imagem e Gráfico, Réu: Centro Médico Cirúrgico São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Imagem Ltda., Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 401/418 e recurso adesivvo de fls. 439/443, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001639-25.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Lobo Rocha [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Silvio Cezar Lobo Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 212/241, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014500-14.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza de Mello Antero [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Cerqueira Machado [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenice Cerqueira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 102, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000375-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Sant Anna [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Nova Era Ltda. [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor de Nova Era Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo expert, nas fls. 82/85, em 10 dias, sob pena de inversão do ônus da prova e antecipação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001673-97.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elzeane Silva do Carmo [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) Sucessora de Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) Sucessora de Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.56, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000019-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- em Recuperação judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana dos Santos , Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- em Recuperação judicial., Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão Procedente proferida nos Embargos Declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwin Alejandro Bacarreza Rojas [Adv. Carlos Alberto Pereira Rosa (OAB: RJ 139014 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwin Alejandro Bacarreza Rojas\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-09.2007.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANE M S MARTINS,ESTEVAO S MARTINS E THAIS MADALENA S MARTINS [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANE M S MARTINS,ESTEVAO S MARTINS E THAIS MADALENA S MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.283/284, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002099-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva de Andrade [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão de Vida Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão de Vida Corretora de Seguros Ltda. , Aut Veronica da Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gomes da Silva Correa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio Palhada [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Palhada \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0001909-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Salino Alves [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Réu J L C Transporte e Logística Ltda., Aut Juarez Salino Alves, Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218 e contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 207/212, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001010-51.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fagundes de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fagundes de Oliveira, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Ribeiro Daltro Junior [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Imp e Exp Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Ribeiro Daltro Junior , Réu News Fireworks do Brasil Imp e Exp Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Ata de fls. 96 no prazo de 05 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENISE SOUZA DA SILVA [Adv. Jane Katia da Silva (OAB: RJ 68544 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP CIA MUNICIPAL DESENVOLV PARACAMBI [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)], Réu: MUNICIPIO DE PARACAMBI [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP CIA MUNICIPAL DESENVOLV PARACAMBI\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DA COSTA PINTO FILHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DA COSTA PINTO FILHO\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-21.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilio Oliveira Braga [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DOUTOR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE PARACAMBI, Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DR.EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, Réu: CGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE DESIGNERS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SUZANA MARIA COSTA DE MENDONÇA SIMÕES MIRANDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CARLOS GROSS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUZANA MARIA COSTA DE MENDONÇA SIMÕES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.465. \r\n\r\nProcesso: 0001335-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.34v, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelia Christina Correa de Mello Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelia Christina Correa de Mello Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls.324/331. \r\n\r\nProcesso: 0091400-43.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rios Cruz [Adv. Alarcon Rios Ramos (OAB: RJ 121735 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: DELMA DA SILVA RUBEM NETTO, Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rios Cruz\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 184/192, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001074-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cesar Silva de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMETOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: VITAL LATINO CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cesar Silva de Carvalho , Réu Sinaf Assistencial Ltda. , Réu UNI EMPREENDIMETOS LTDA, Réu VITAL LATINO CORRETORA DE SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interposto pelo autor foi julgado improcedente e pelo réu, procedente em parte, no Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-54.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Soares\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimonar Vieira da Silva Júnior [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tansportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 364, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161700-64.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo. requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gavinho Gonçalves [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão & Pizza Matriz Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão & Pizza Matriz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.31, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001267-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Ricardo Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 46, 46v, 49v e 51, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002023-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson da Silva Sant anna [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomazini Malharia e Confecção Ltda. [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erickson da Silva Sant anna \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0180600-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alvaro da Luz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias, ciente de que qualquer impugnação à homolagação dos cálculos somente será apreciada depois de garantido o Juízo na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-72.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Fraga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 181/188, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra José de Moura [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff \r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, os documentos solicitados pelo \"expert\", na fls. 125, sob pena de atrair para si tal encargo processual e o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0030700-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira Brandao [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA , Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira Brandao\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0609/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-38.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antônio Bastos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antônio Bastos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Nery da Silva [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-16.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo. requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112600-38.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Fatima Silva Velozo [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Fatima Silva Velozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente proferida na sentença, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Moraes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - Transpetro [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: JOAO INACIO RODRIGUES, Réu: ARISTIDES DA SILVA PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo.requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nId: 1321182"
                            ],
                            "1321299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-31.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva do Nascimento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 12:00hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0169100-61.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira Tomaz [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira Tomaz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012 às 10:55hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001596-25.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Marinho [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: C B M 2000 Comércio e Serviços Máquina e Equipamento Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B M 2000 Comércio e Serviços Máquina e Equipamento Ltda., Aut Rogério Rosa Marinho\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/06/2012 às 08:30hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO PEREIRA DOS SANTOS PASSOS [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA APARECIDA DE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI DE BELFORD ROXO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIFRUTI NOSSA SENHORA APARECIDA DE BELFORD ROXO LTDA, Réu LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Aut NATALINO PEREIRA DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012 às 08:40hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO PEREIRA DOS SANTOS PASSOS [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA APARECIDA DE BELFORD ROXO LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME , Réu: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI DE BELFORD ROXO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIFRUTI NOSSA SENHORA APARECIDA DE BELFORD ROXO LTDA, LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME A/C DR. FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ 119382 Aut NATALINO PEREIRA DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012às 08:40hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0200600-63.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.W. INFORMATICA LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE SOUZA PINHEIRO, Réu J.F.W. INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 08:40hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0244700-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Romualdo Jorge Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Carneiro Dias ME [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)], Réu: ZENIL CARNEIRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Romualdo Jorge Filho , Réu Z Carneiro Dias ME \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 11/06/2012 às 08:40hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA. [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA, Réu RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 11:15hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001847-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut José Luiz de Souza \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 12:30hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Ricardo [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Oliveira Ricardo, Réu S T B Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 11:35hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0182100-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silveira [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bello Produtos de Piscina Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa da Silveira, Réu Silva Bello Produtos de Piscina Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 1150hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0021200-74.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lira dos Santos [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lira dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 11:45hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0107200-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inocência Rodrigues de Souza [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Piloto Laticínio Ltda. ME [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Piloto Laticínio Ltda. ME, Aut Maria Inocência Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 12:10hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0181900-87.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Siqueira de Souza [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bello Produtos de Piscina Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Siqueira de Souza, Réu Silva Bello Produtos de Piscina Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012 às 08:50hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0242000-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia de Oliveira Souza [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia de Oliveira Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012 às 11:05hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0096800-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo Aquino de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda., Aut Devaldo Aquino de Lima \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 11:25hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0152300-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Silva Castro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda., Aut Valcir da Silva Castro\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 11:05hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0158100-35.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardes de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A., Aut Ronaldo Bernardes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 12:20hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0012700-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Maciel da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Rio de Janeiro [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda., Aut Marcia Andrea Maciel da Silva, Réu Med Lar Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 10:50hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Vieira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: MP dos Santos Vidraçaria Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Vieira , Réu MP dos Santos Vidraçaria Ltda. \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 08:50hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0197200-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012às 09:00hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nId: 1321299"
                            ],
                            "1321420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184800-48.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira Louvise [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Orcilio dos Santos [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Orcilio dos Santos, Aut Solange Ferreira Louvise\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012 às 09:05hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0213800-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelane Ramos de Alcantara Silverio [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Ildelane Ramos de Alcantara Silverio, Réu Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012 às 11:25hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0128500-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marcolino Hilario [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marcolino Hilario, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012 às 11:45hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000717-18.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Freire do Nascimento Júnior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A., Aut Wellington Freire do Nascimento Júnior\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012 às 10:20hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0093700-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leodat Diniz Ferreira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Gomes Pereira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Leodat Diniz Ferreira Silva, Réu Andre Luiz Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012 às 11:55hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001015-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Miguel de Sousa Pereira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora D G Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora D G Ltda. , Aut Danilo Miguel de Sousa Pereira \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012 às 12:00hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001900-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Muller Silva [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Micron Comércio de Papelaria e Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micron Comércio de Papelaria e Utilidades do Lar Ltda., Aut Vanessa Muller Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012 às 11:15hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Morais [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaloul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaloul Comércio de Roupas Ltda., Aut Juliana Cardoso Morais\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012 às 12:20hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000507-64.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cézar Teixeira Silva [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda., Aut Cézar Teixeira Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012 às 12:40hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0005900-72.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Rosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Henrique da Rosa, Rcdo Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 14/06/2012 às 08:30hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0080200-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Vieira da Silva Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Nova Iguacu, Aut Rosangela Maria Vieira da Silva Silveira\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 10:35hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0059000-39.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bezerra da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Lay Industria e Comercio de Roupas [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R D Lay Industria e Comercio de Roupas, Aut Viviane Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 10:15hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000448-76.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodenil de Oliveira Domingues [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodenil de Oliveira Domingues, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 12/06/2012 às 10:45hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nId: 1321420"
                            ],
                            "1321151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0216300-93.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Cristina de Assunção\r\n\r\nExecutado: Sabrina Duarte Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabrina Duarte Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.863,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000272-63.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica da Silva\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.638,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0069200-08.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Raphael dos Santos\r\n\r\nExecutado: ACACIO SOARES DA SILVA,Top Chopp 231 Choperia Ltda.,DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACACIO SOARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.214,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 74, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA,Top Chopp 231 Choperia Ltda.,DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.214,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 74, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0082300-93.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Verediano Ventura\r\n\r\nExecutado: Supermercados Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercados Torrebela Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.395,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0184600-70.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Regina Goncalves da Silveira\r\n\r\nExecutado: Time Coop Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais,Municipio de Nova Iguacu,Panflor Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Time Coop Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.064,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321151"
                            ],
                            "1321175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0011500-55.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELINTON GOMES FURTADO\r\n\r\nExecutado: SANDRO BRITO DE CARVALHO,ZIMBRA COERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,RENATO BETTI,FERNANDO MOTA GONÇALVES,LUIZ BETTI NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO BRITO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.478,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: FERNANDO MOTA GONÇALVES,ZIMBRA COERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,RENATO BETTI,FERNANDO MOTA GONÇALVES,LUIZ BETTI NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO MOTA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.478,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0202500-66.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: CLEBIO LOPES PEREIRA, NOVA 318 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA.,CARLOS ARTHUR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBIO LOPES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 69, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CARLOS ARTHUR PEREIRA, NOVA 318 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA.,CARLOS ARTHUR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ARTHUR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de execução em face da empresa, foi determinado, conforme decisão de fls. 69, a desconsideração da sua personalidade jurídica e - com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC - a inclusão dos sócios no pólo passivo da relação processual. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0041700-93.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Souza de Almeida\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.802,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0072500-07.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Bezerra César\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.033,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321175"
                            ],
                            "1321156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0065700-46.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GODINHO VIEIRA\r\n\r\nRéu: NILO CUNHA, EDEN DOS SANTOS SOARES FILHO, GILSON PEREIRA BARCELLOS, EMPRESA DE SANEAMENTO E PAVIMENTACAO TRIUNFO LTDA, MARIO HERMES MARASSI\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO HERMES MARASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 159 e 202, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321156"
                            ],
                            "1321177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0138100-63.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO SERGIO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: D´ART LUMINOSOS IND E COM DE LETREIROS LTDA, SAMI RODRIGUES GAMA, JORGE FIGUEIRA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica m SAMI RODRIGUES GAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de petição de fls. 226/228, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Pereira de Souza, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS BRAGA SOARES \r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO CARLOS BRAGA SOARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo. requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321177"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1320707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-81.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA SILVERIO CORREA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut NEUZA MARIA SILVERIO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão quenão conheceu dos Embargos à Execução opostos pelo réu ás fls. 440/458 por incabível, nos termos da fundamentação de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0000123-67.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Aparecida Moura [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Aparecida Moura\r\n\r\nRefazer seus cálculos de acordo com a promoção de fls. 54, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-41.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Mauro Neder Junior [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0034200-10.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Paula [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira de Paula\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls.137/142. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Eisenstein [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Tavares Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Eisenstein\r\n\r\nMnifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-10.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Resende [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença no importe de R$ 3.699,96, (299.781,00 idtrs), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-60.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Palladino [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernandes Palladino\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Esteves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-51.2011.5.01.0301 - CauInom\r\n\r\nRqte: Aloysio Damásio Guedes Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aloysio Damásio Guedes Pereira, Rqdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido para, confirmando a liminar deferida, condenar o requerido a exibir a fotocópia integral do processo administrativo nº pt 5179/10-dep 0080-9, requerido por Aloysio Damasio Guedes. Custas de R$ 20,00, pela ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-42.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemar Cezar de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Susan Maciel Martins [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemar Cezar de Carvalho, Réu Susan Maciel Martins\r\n\r\nVenham as partes independente de pauta´para apreciação e, se for o caso, homologação do acordo noticiado, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares de Oliveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Iliescu Recuperação e Reforço de Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iliescu Recuperação e Reforço de Estruturas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e se for o caso das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaílton Rogério da Silva Alves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Quintela Miranda Ltda. ME [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaílton Rogério da Silva Alves\r\n\r\nAjustar seus cálculos de acordo com os novos cálculos da contribuição p´revidenciária de fls. 128/131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-25.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Risse da Silva [Adv. Juliana Ventura Teixeira (OAB: RJ 159970 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestiveis Ltda. [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Risse da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo está sendo devidamente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001798-31.2011.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Rui Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-06.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Gomes Ferreira da Prata da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Julio Pinto Duarte - Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Gomes Ferreira da Prata da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de até um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0170700-20.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soares Machado [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095000-33.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maciel da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maciel da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Adalton Pereira da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Adalton Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-17.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviço Nino´s Ltda [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nCgto: Deividi Cesar Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviço Nino´s Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-72.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Karara [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Karara\r\n\r\nVista ao requerente, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES QUADROS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: REAP DISTRIBUIDORA COM. LTDA [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES QUADROS\r\n\r\nIndeferido o requerimento, pois não houve a desaconsideração da personalidade jurídica, sendo que a presente execução corre me face da ré, devendo fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-85.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Laurentino Felicio [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pequeno Principe - CEG [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Laurentino Felicio\r\n\r\nInformar se a norma coletiva já foi homologada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-82.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: KAILANDIA LIMA SARAIVA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERIVA LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana Araujo, Réu: Marcelo Rabello Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAILANDIA LIMA SARAIVA\r\n\r\nDiante da possibilidade de extravio da petição mencionada na certidão de fls. 80, trazer aos autos cópia da petição protocolada em 06.06.2008. \r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Gama dos Santos [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Fácil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Única Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.xxx, que negou seguimento ao RO do reclamado, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-57.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Saldanha da Gama [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Saldanha da Gama\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 183 (refazer cálculos observando a promoção de fls. 172), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-54.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE MORAIS SILVA [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMBOAVES DISTRIBUIDORA DE AVES E OVOS LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Muniz de Oliveira e Silva (OAB: RJ 51289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE MORAIS SILVA\r\n\r\nInformar, em 15 dias, se o acordo foi cumprido. Em caso de nagativa, deverá juntar extratos de sua conta-corrente e da poupança da menor Kesya para comprovar a ausência de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0071800-07.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES JULIANA ARAUJO RAPOSO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE-LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE-LBV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls190 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-11.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GLIZENTE DE PAULA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, inciando-se pela Fundação Ampla de Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0142600-55.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clavery da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários em R$ 3.700,00, devendo a reclamada depositá-los, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-12.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA ROZA DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FAMILIA TURRINI LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: EDDA TURRINI (SOCIA), Réu: LUCIANO TURRINI (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE FAMILIA TURRINI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 205, que convolou o depósitos de fls. 127 e 183 em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Palma [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Palma\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000564-14.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Leandro Baptista [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estilo do Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Leandro Baptista\r\n\r\nNagado seguimento ao Recurso Ordinário, por DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0096800-67.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Pinheiro Portugal Karl [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148, que negou seguimento ao RO do consignatário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-48.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira Figueiredo [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 100/102. \r\n\r\nProcesso: 0181200-14.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividi Seabra dos Santos [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 085 dias, nos termos do entendimento consubstanciado na OJ nº 142 da SDI 1 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO COSTA CAMPOS [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 141, que recebeu os embargos declaratorios como mera petição, vez que não cabe embargos declaratórios de despacho interlocutório, devendo fornecer os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Ester Gonçalves [Adv. Janaína Augusto de Mello (OAB: RJ 125937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luis Borges [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Luis Borges\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-40.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DIAS CANDIDO [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: SAND´G COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA. [Adv. Viviane Villaca da Silva (OAB: RJ 93640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAND´G COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios de fls. 197 e 239, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001500-73.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Moura [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Souza Leão [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth de Souza Leão\r\n\r\nCumprir item 05 do acordo de fl. 12, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Jacira Batista Montes [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Jacira Batista Montes\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0065800-93.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO LEITE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA KLING CARDOSO, Réu: ROBERTO DUARTE HOELZ [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO LEITE\r\n\r\nCiência da restrição existente no veículo penhorado (alienação fiduciária- fls. 190/198 e 206), devendo dar andamento ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de atá um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0115200-61.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venderlei Ramos Branco [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência de seu prazo de 10 dias, conforme §2º de fls. 1191. \r\n\r\nProcesso: 0000306-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Catarina Pereira de Oliveira [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Júlio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Catarina Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, FGTS e seguro desemprego, sendo que este deverá ser retiradop na Secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias. A autora deverá apresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-27.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Ferreira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz Ferreira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0000234-51.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves de Oliveira [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 44/46. \r\n\r\nProcesso: 0142600-84.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Ladrilhos, Hidráulicos e Produtos de Cimento, de Móveis de Junco, Vime e Vassouras, de Olaria e Cerâmica, de Cal e Gesso, de Artefato de Cimento Armado, de Mármores e Granito, dos Oficiais Eletricistas e de Instalações Elétricas e Hidráulicas, de Montagem Industrial da Construção de Estrada de Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral e do Mobiliário [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janeiro - SINDCONS - RJ [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janeiro - SINDCONS - RJ\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fl. 165/170. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1320707"
                            ],
                            "1320705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0015000-51.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helcimar Pereira dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.031,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065200-91.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Milton Justo\r\n\r\nExecutado: Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda.,Carlos André do Amaral,Marcos Alberto Gomes Matos,Suzana Lisboa Medeiros,Marcos Paulo Miranda,Felipe Ferro Leonardo,Sandro Bento Janiques,Marcelo Moraes Cruz,Ana Cristina Matoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Simão Kronemberg e Filhos Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.396,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-18.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO SANTOS CAPACIA\r\n\r\nExecutado: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO S/C,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO S/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.091,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010900-24.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS SALGADO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.044,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320705"
                            ],
                            "1320706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0062700-86.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Rossi Barbosa\r\n\r\nRéu: Ernani Duarte Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Ernani Duarte Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da autora, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320706"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1321226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Ltda, Aut Fernando dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO DE FLS.174. \r\n\r\nProcesso: 0105200-58.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALYNTHOR HENRIQUE BALDNER [Adv. Dejair Vieira (OAB: RJ 24971 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá justificar seu requerimento visto que autos encontram-se arquivados com baixa desde 17/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001509-32.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gilda Judice Moreira de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nCgto: Celia Rodrigues da Assunção [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celia Rodrigues da Assunção, Cgte Gilda Judice Moreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Domingos Carvalho [Adv. Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira (OAB: RJ 124639 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Domingos Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/08/2012 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO O PATRONO DA RTE DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA A SUA CLIENTE.. \r\n\r\nProcesso: 0000733-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Moreira Santos [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Moreira Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/12 , ÀS 9:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001751-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dias de Alcantara [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Creções Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creções Opção Ltda, Aut Elaine Dias de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Favero Ventura Torres [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Favero Ventura Torres\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/07/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ A PARTE AUTORA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVANDO OS PARÂMETOS DO JUÍZO, BEM COMO CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETRMINADOS NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0052100-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Martins Pinto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Engenheiro Restaurante Ltda., Réu: Abdo Batista da Silva, Réu: Maura Norbim de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Martins Pinto\r\n\r\nTomar ciência da CP juntada aos autos, bem como do ofício de fls. 120, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000111-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Guimarães da Silva [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Guimarães da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0018100-06.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo de Carvalho Bastos [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcindo de Carvalho Bastos\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carreiro de Carvalho Santos [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda , Réu: Gualter Jose Salles Santos, Réu: Antônio Carlos Bechtlufft\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carreiro de Carvalho Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-23.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Fraga [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Shapping Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Júlio Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shapping Academia de Ginastica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que excluído do BNDT, bem como do levantamento da penhora de fls. 50, podendo dispor livremente dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0000730-09.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Neto Confecção e Moda Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/12 , ÀS 9:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-74.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Alexandre [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellion Serviços Biomedicos S/A [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Alexandre, Réu Excellion Serviços Biomedicos S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 217. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-17.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sabadine Machado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-64.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Dias [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: HÉLADE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 22/23, em 10 dias, bem como cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. Outrossim, tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000739-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Moreira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alfredo Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/06/12 , ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000731-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Luporini [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidamia Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Luporini\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/12 , ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0053700-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Abreu Praxedes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Abreu Praxedes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 135, devendo requerer o que entender pertinente, bem como cumprir o comando de fls. 133, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-38.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme Vieira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Pedro Guilherme Vieira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/06/2012 , ÀS 12 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS, FICANDO AS PARTES RESPONSÁVEIS POR INFORMAR A SEUS ASSISTENTES SOBRE O INICIO DOS TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0094600-89.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26 que devem ser recolhidas em GRU \r\n\r\nProcesso: 0000762-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/06/12 , ÀS 9:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0081600-85.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Grandi Magalhaes [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Grandi Magalhaes, Réu Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000207-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Freitas da Motta [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passos Calçados Ltda. ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Freitas da Motta, Réu Via Passos Calçados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Chagas [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá justificar seu requerimento haja vista que o feito foi arquivado com baixa em 21/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0126700-63.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camilo [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Pinturas Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Ervil Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ervil Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 42,12. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Carlos da Silva Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattheis Borg Adm. Part. Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Carlos da Silva Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/06/12 , ÀS 9:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0006100-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RDA ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 29. \r\n\r\nProcesso: 0028700-28.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Bender Gomes [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Sonho Infantil S/C Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Sonho Infantil S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Laurentino da Silva [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Laurentino da Silva, Réu Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001557-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Andrade Morsch Domingues [Adv. Carla Vieira Gonçalves de Melo (OAB: RJ 145036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Andrade Morsch Domingues\r\n\r\nDizer, em 10 dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação.\r\n\r\nProcesso: 0134600-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dutra da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra da Rocha, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/07/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-84.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Pinto [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tadeu do Valle [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Limitada, Réu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tadeu do Valle\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento do feito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Massi de Carvalho [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Massi de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/06/12 , ÀS 9:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0050900-24.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Brand de Macedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0066400-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Maria Fernandes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Maria Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0096300-81.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MADEIRA DA ROCHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR DE CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA, Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL [Adv. Walmir Guedes de Oliveira (OAB: RJ 47729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MADEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0064500-20.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Gomes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrindus Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Renato José Redel, Réu: Maria Carniel Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-30.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Schmit Pomin [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Limitada, Réu: Valter dos Santos Vieira, Réu: Alessandra Ferreira Vieira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Schmit Pomin\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar o feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-24.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Adex Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/12 , ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000967-77.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Paranhos Leonel [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Paranhos Leonel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 622/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000759-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira Lopes Almeida [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmineira Artigos de Toucador Ltda, Réu: Belcapichaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira Lopes Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/06/12 , ÀS 9:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Fátima Ribeiro [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Fátima Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/08/2012 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO A PATRONA DA RTE DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA A SUA CLIENTE.. \r\n\r\nProcesso: 0000091-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano de Araújo Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção Ltda N/P ROBERTO NAVAL, Réu: Frontier Prestadora de Serviços de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Ator Quality e Service Ltda N/P ROBERTO NAVAL, Réu: Rota Conservadora e Serviços S/C Ltda N/P ROBERTO NAVAL, Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frontier Prestadora de Serviços de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo sucessivo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISA DA SILVA GUERRA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DA SILVA GUERRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Eiras [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Eiras, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 494/501. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-26.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO ANTONIO MONTEIRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C\r\n\r\nTomar ciência da liberação da constrição do bem de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0033000-67.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DILERMANDO JUSTINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAJUR EMPREITEIRA LTDA [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILERMANDO JUSTINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.45. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Severina Dias de Souza Barbosa [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Severina Dias de Souza Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/06/12 , ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001674-79.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guilherme Kuster Calheiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guilherme Kuster Calheiros, Réu Senac Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 861. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda Queiroga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Predimóveis Administração e Corretagem S/C Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predimóveis Administração e Corretagem S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001387-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Nepomuceno Bastos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIC Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar a inscrição no PIS, sob as penas fixadas na sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Conceicao Rodrigues da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Patologia de Petropolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Conceicao Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali de Carvalho Silva de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Recursos Humanos Ltda., Réu: Masao Nakashima, Réu: Onorio Matsunaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Carvalho Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtido através do INFOJUD, em dez dias, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Soares Ltda. [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins, Réu Refrigeração Soares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 86. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-98.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Montes dos Santos [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda (Adv Vanessa Maria Batista de Lima)\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado seu requerimento haja vista o arquivamento dos autos com baixa em 10/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000738-83.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Varanda ME (Shops)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/06/12 , ÀS 9:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0087900-78.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KRONEMBERGER COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA KRONEMBERGER COSTA, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0046100-60.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ORIONI SANT ANNA MACEDO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Secretaria dispõe de cópia do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0077700-94.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Fernandes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 156/168 devendo, se entender petinente, devolver a certidão obtida. \r\n\r\nProcesso: 0000728-39.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunjack Comércio e Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/12 , ÀS 9:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001546-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Batista [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUANTO A TESTEMUNHA SR. NEMIAS DA SILVA MAURICIO. \r\n\r\nProcesso: 0035400-54.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA, Réu: Salomao Gamal, Réu: Horacio Urbano Americo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo da 1ª VT de Petrópolis acerca do pedido de reserva de fls. 89, comprovando-o nestes autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Guimaraes de Barros [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.- (Massa Falida de), Réu: Telemar S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 628/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000732-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Raul Rodrigues Salitte Gomes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Funerário da Posse Ltda, Réu: Funerária Oswaldo Cruz, Réu: Serviço Funerário de Itaipava Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides Raul Rodrigues Salitte Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/06/12 , ÀS 9:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: ORMYR LOPES DOS SANTOS, Réu: MARLENE THEREZINHA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acutelados, em cinco dias, devendo requerer o que enteder de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000239-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Pinto do Amaral [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/A, Réu: Museu da República - IPHAN, Réu: Forte Terceirizações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Pinto do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0127600-46.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Anastacio Barbosa [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose de Almeida de Pina Cabral - (Espolio de) [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Anastacio Barbosa, Réu Fernando Jose de Almeida de Pina Cabral - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que julgada extinta a execução previdenciária (fls. 82). \r\n\r\nProcesso: 0000753-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Zapalla Rento [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete da Silva Prieto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Zapalla Rento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/06/12 , ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1321226"
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                            "1321407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fontela Croner [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 27/06/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho, conforme determinação de fls. 327. \r\n\r\nId: 1321407"
                            ],
                            "1321227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0184100-30.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Domingas de Fátima do Vale Proença Abreu,Marmoraria Majolu Ltda ME,Patricia da Cunha Soares,Jair Miguel Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingas de Fátima do Vale Proença Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.848,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Miguel Soares,Marmoraria Majolu Ltda ME,Patricia da Cunha Soares,Jair Miguel Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Miguel Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.848,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003500-77.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Vieira\r\n\r\nExecutado: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maktub-Alla Turismo S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.064,60, mais a multa de 10%, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-13.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Oliveira Ferreira\r\n\r\nExecutado: Cladil Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cladil Modas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.042,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-80.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanete de Paula Paixao Pereira\r\n\r\nExecutado: Diamante Servicos Empresarias Ltda,Cacique Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Diamante Servicos Empresarias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.063,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045500-29.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Victor Hugo Bellieny Pinto\r\n\r\nExecutado: Claudia Trotta Cure,Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.,Jack London,Adriana Trotta Cure Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Trotta Cure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.924,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Trotta Cure Salomão,Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.,Jack London,Adriana Trotta Cure Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Trotta Cure Salomão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.924,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jack London,Adleb Empreendimentos de Entretenimento Ltda.,Jack London,Adriana Trotta Cure Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Jack London, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.924,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010700-72.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Ricardo da Costa\r\n\r\nExecutado: Jocal Friburgo Empreiteira de Obras Ltda.,Sincora Construcao e Incorporacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocal Friburgo Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.645,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-35.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Severino da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,MELQUIADES DOS SANTOS FILHO,JOSELITO FELIX DA SILVA,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente ficam citados Claudia de Paula Costa Pinho, Melquíades dos Santos Filho e Joselito Félix da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.490,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000547-09.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Erina Coelho da Silva\r\n\r\nExecutado: Sant Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda,Cristiano Pires de Souza,Gustavo Oliveira Medeiros Camargo de Moraes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Oliveira Medeiros Camargo de Moraes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.451,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-22.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Débora de Souza Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Claudio Pereira Silva,Ghandy Malhas e Confecções Ltda.,Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.744,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilza Pereira Silva,Ghandy Malhas e Confecções Ltda.,Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.744,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058000-30.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Cruz\r\n\r\nExecutado: C.R.O.M. Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado C.R.O.M. Intermediação Financeira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.161,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204300-63.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Nildo Silva\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Santa Eswiges Ltda.,ANTONIO PAULO RUBIO,POMPÍLIO JOSÉ PAIXÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Pompílio José Paixão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.225,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-95.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Almeida Galdino\r\n\r\nExecutado: Dulcinea Fonseca Aguiar Araújo,Alvorada Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda.,Luiz Ramos de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulcinea Fonseca Aguiar Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.451,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Ramos de Araújo,Alvorada Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda.,Luiz Ramos de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Ramos de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.451,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184100-30.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio da Silva Lima\r\n\r\nExecutado: Patricia da Cunha Soares,Marmoraria Majolu Ltda ME,Domingas de Fátima do Vale Proença Abreu,Jair Miguel Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia da Cunha Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.848,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088000-18.2005.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Torquato do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Wanda Augusta de Souza,WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME,Sendas Distribuidora S.A.,Tania de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Augusta de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.050,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania de Souza Ramos,WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME,Sendas Distribuidora S.A.,Tania de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.050,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-80.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA,Hotel Chacara das Rosas Ltda.,AUGUSTA DA MOTTA\r\n\r\nPelo presente ficam citados HOTEL CHÁRARA ROSA, ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA e AUGUSTA DA MOTTA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.991,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321227"
                            ],
                            "1321228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Braz da Silveira\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (N/P José Antônio Marques da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (N/P José Antônio Marques da Silva), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/07/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM DEVERÁ PROCEDER À ENTREGA DA GUIA TRCT E CD. \r\n\r\nProcesso: 0088300-14.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAM DE INFORMATICA LTDA, ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, NILZA GOMES DE PINHO SALDANHA\r\n\r\nPelo presente fica m MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAM DE INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em GRU no valor de R$ 55,30. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Favero Ventura Torres\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/07/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ PROCEDER À ENTREGA DAS GUIAS TRCT E CD, EM CINOC DIAS, SOB PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE..\r\n\r\nProcesso: 0001519-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo José do Amaral\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 97/101. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321228"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1321511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gama Quintão [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: FP da Silva Restaurante ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gama Quintão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60 - \" ...Abster da prática da conduta narrada à fl. 59- verso...\" \r\n\r\nProcesso: 0000790-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Damasceno Rodrigues [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Damasceno Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000539-55.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Portugal de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Dias de Olveira [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Duroque Comércio de Auto Peças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias de Olveira \r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-32.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Brum [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Cristina Abreu de Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Brum\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.20 - \"...extingue-se processo sem a resolução do mérito, na forma do art.267, I, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane José Lopes de Araújo [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Castroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José , Réu Castroservice Refeições Ltda. , Aut Viviane José Lopes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.216/217. \r\n\r\nProcesso: 0000049-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Muniz da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. , Aut João Carlos Muniz da Silva , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0261400-04.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JOSE PINTO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER D`OURO PRE FABRICADOS LTDA, Réu: Robson da Silva Pereira, Réu: Antonio Sergio Furtado Lima [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sergio Furtado Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-76.2011.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANA CARMEM FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMANHO NATURAL IND E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: SÓCIO DA RDA: PAULO ROBERTO PAULA DE MATTOS, Réu: SÓCIA DA RDA: ROSEMERI DUARTE DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARMEM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à Arrematação foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1321511"
                            ],
                            "1321513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0025800-95.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO BATISTA MARQUES e Outros\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DAHER RAYMUNDI,Prefeitura Municiapl de Sao Goncalo,Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.,JOSE DAHER RAYMUNDI \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.199,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DAHER RAYMUNDI ,Prefeitura Municiapl de Sao Goncalo,Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.,JOSE DAHER RAYMUNDI \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DAHER RAYMUNDI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.199,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321513"
                            ],
                            "1321512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001265-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos de Lima \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Luiz Rogério de Oliveira , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e contrarrazoar o recurso de fls. 167/173.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321512"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1321185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-46.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 D)\r\n\r\nRosane Gomes (OAB: RJ 56225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-20.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 D)\r\n\r\nNilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214300-03.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Gustavo Marins de Almeida (OAB: RJ 172632 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000025-28.2012.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nRicardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000269-88.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Mery Hellem da Silva Oliveira (OAB: RJ 188656 E)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-69.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001383-62.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nRossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-53.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-24.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-50.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241200-91.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-30.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001834-87.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 D)\r\n\r\nJacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000878-08.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-70.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nDiego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-58.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Amanda Mello da Silva (OAB: RJ 166667 E)\r\n\r\nMarise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-42.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001905-95.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nMarise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-86.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-90.2009.5.01.0264 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002102-44.2011.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001404-72.2010.5.01.0264 - RTSum - Carga: Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-09.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nGilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-72.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321185"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1321242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 05/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/06/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/07/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000490-60.2012.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patricia Lourenço da Silva e Outros. Adv.: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB.: RJ 3038 D\r\n\r\nRéu: Thissalea Comércio de Roupas Ltda Me e Outros. Adv.: Jose Carlos dos Santos OAB.: RJ 54159 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.060 (mil e sessenta) enfeites de natal de plástico da marca Christmas Decorations, modelos variados. avaliado em 3.180,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Julia Cheuen 195, sobrado, São Mateus, SAO JOAO DE MERITI, 25520-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.180,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1321301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-81.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carlos Priori [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 409 \r\n\r\nProcesso: 0080500-24.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAMPAIO [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS, Aut ROBERTO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 206 - \"...Nego seguimento ao recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0121200-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Isaias Aldermaz Dias [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidads Rodrigues e Silva Ltda.) [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidads Rodrigues e Silva Ltda.), Aut Marcelo Isaias Aldermaz Dias\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 441 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000038-02.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Bruno do Canto [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Bruno do Canto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi retirado de pauta, devendo indicar meios de citacao da re \r\n\r\nProcesso: 0000252-90.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o atual endereco da primeira re, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Raquel Polonski [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Raquel Polonski\r\n\r\nImpulsionar o feito, inclusive atendendo ao item I do despacho de fls 351, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000662-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Simões [Adv. Janymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Pedrosa Almendra [Adv. Alice Aguinaga Potsch (OAB: RJ 46567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Simões\r\n\r\nDepositar em juizo a sua CTPS, em 08 dias, a fim de que seja procedido o cancelamento da anotacao, sob pena de multa diaria de R$ 15,00 (quinze reais) em favor da FAT, e a comprovar as custas no valor de R$ 1625,49 \r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar de Jesus Barbosa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Aut Cleidemar de Jesus Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula siqueira de Aguiar [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Alto 53 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Marta Reis da Costa Labanca Guberman [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Jorge Alberto Chabu Guberman [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Alto 53 Comércio de Alimentos Ltda., Réu Jorge Alberto Chabu Guberman, Réu Marta Reis da Costa Labanca Guberman\r\n\r\nPagar, em 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0130200-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nPagar, em 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000417-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Santos [Adv. Zilanda Barcelos Dalia (OAB: RJ 161496 - D)]\r\n\r\nRéu: Frotec de Teresópolis Manutenção de Frotas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolucao da notificacao e informar ao Juizo o endereco completo para citacao da re \r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Domingos Correa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de dez porcento (art 475 J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo. \r\n\r\nId: 1321301"
                            ],
                            "1321358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-85.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Paim [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0087300-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Carvalho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Carvalho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a autorizacao judicial para requisiao das parcelas do seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Souza da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a autorizacao judicial para requisicao das parcelas do seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial e das custas judiciais no valor de R$ 420,00 \r\n\r\nProcesso: 0029200-18.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Castro Rebello [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Torpas Transportes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Castro Rebello\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.287 -\"...homologo os calculos atualizados , sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1321358"
                            ],
                            "1321404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEY CANDIDO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS BANGU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDNEY CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000623-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias da Cruz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.C. do Brasil Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/08/2012 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000586-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo de Carvalho Medeiros [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliu Bijou Industria e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo de Carvalho Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2012 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000604-48.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANSELMO GONÇALVES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS BANGU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANSELMO GONÇALVES\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2012 as 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000617-47.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe de Oliveira Ribeiro Maia [Adv. LETÍCIA PACHECO HENRIQUE ALMEIDA (OAB: RJ 169130 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe de Oliveira Ribeiro Maia\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/08/2012 as 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1321404"
                            ],
                            "1321356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0065900-42.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: ARKUITETO PLANEJAMENTO CONSTRUCOES LTDA., Marcelo de Jesus Boulhosa, Ricardo Wagner Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Jesus Boulhosa, Ricardo Wagner Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 15 dias, cientes de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de dez porcento (art 475 J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321356"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1318402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-95.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de arquivamento. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166700-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mendonça Mariano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda., Aut Maurício Mendonça Mariano \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 232/255. Pz 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000672-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnelo da Silva Vaz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0552500-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE SOUZA BALBI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 404. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilna Maria Lima dos Santos [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilna Maria Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-67.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao D´Aguiar Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-93.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR OGIONI VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA, Aut VALDEIR OGIONI VIEIRA\r\n\r\nManifestar sobre o despacho de fls 213 e sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-18.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO HONORIO REZENDE [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ANTONIO HONORIO REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 771. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173600-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000670-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dionísio Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169700-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-89.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendes Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Mendes Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Magna dos Santos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda., Réu: Adelia Soares Marques, Réu: Ari Araujo Silva, Réu: C.B.S. Caixa Beneficente dos Empregados da C.S.N [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: Clube dos Funcionarios da C.S.N. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.B.S. Caixa Beneficente dos Empregados da C.S.N, Aut Cacilda Magna dos Santos, Réu Clube dos Funcionarios da C.S.N.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., Réu: Flextronics International Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Regina Ercolin (OAB: SP 207790 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextronics International Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001921-40.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Aléssio Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: TASK Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Aléssio Filho, Réu TASK Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 364. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163100-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169600-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0337400-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaviano Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Flaviano Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000723-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gile Braz dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorfasil Lanternagem e Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gile Braz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-49.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO GUEDES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: HILDA MARIA CARRARO DE CASTRO\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, sob pena de preclusao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019700-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento em 5 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233900-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ramos de Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Rubens Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161200-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0300400-60.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Moises do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0546400-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACHADO ALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Martins [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Fernandes Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO IGNACIO WOGEL DA COSTA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SERGIO IGNACIO WOGEL DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-38.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-65.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Brito Pinheiro Maciel [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Brito Pinheiro Maciel\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de arquivamento. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063900-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina de Sousa Cruz [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Erinete Alves da Silva Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina de Sousa Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON DE SOUZA LIMA [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 201. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078500-97.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cleber Pessoa de Carvalho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleber Pessoa de Carvalho, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Maciel [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-93.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Candido de Oliveira [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Candido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000238-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pontes da Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pontes da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-82.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0553200-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 342. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000668-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Paulo Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1318402"
                            ],
                            "1320994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165600-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Alves de Souza [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Misael Alves de Souza\r\n\r\n.Tomar ciência que foi designado o dia 05/07/2012 às 14:20 horas na 41a. VT/Rio de Janeiro para oitiva da testemunha Elcio Brito Lopes nos autos da CP 0000256-79.2011.5.01.0041. \r\n\r\nId: 1320994"
                            ],
                            "1320996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231300-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Vicente da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vanderlei Vicente da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000276-06.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/08/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. DEVERÁ, OUTROSSIM, FORNECER O ENDEREÇO DA RECLAMADA NOVA SENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000482-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Alves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Alves da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/08/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0152900-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RAYMUNDO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RAYMUNDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/0/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000473-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Amaral Jorge [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Amaral Jorge\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000476-16.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Bandeira [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Bandeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelino da Cruz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adelino da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thilmar Corrêa Machado Filho [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thilmar Corrêa Machado Filho \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/07/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000481-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Models S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Matos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/08/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000484-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geir Leme [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geir Leme\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/08/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0308200-42.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aniso Goncalves Correa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aniso Goncalves Correa, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000470-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziléia Delizanora Apolinário [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziléia Delizanora Apolinário\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000487-45.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Morato [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Morato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000489-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Dias Pires [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Dias Pires \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/07/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000499-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr da Silva Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcyr da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/08/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0241400-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Oliveira de Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Oliveira de Souza\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000498-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pires Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/07/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Porto de Moraes [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Porto de Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000488-30.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heli de Oliveira Monteiro [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.F. Engenharia Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heli de Oliveira Monteiro \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0192300-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Viveiros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Viveiros, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000486-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Gomes Netto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Gomes Netto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/07/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000480-53.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josieni de Souza [Adv. Caio Moreira Diniz (OAB: RJ 165900 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Barbosa Encadernação e Foto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josieni de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/07/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0118500-52.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA [Adv. Julio Cesar Telles (OAB: RJ 100667 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONEURODIAGONOSTICO DE V REDONDA SC LTDA [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONEURODIAGONOSTICO DE V REDONDA SC LTDA, Aut MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000100-16.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR JOSE ANTONIO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOPER PROD RURAIS SUL FLUMIN LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: DIOGENES LOPES MARQUES, Réu: FERNANDO SEBASTIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERSUL COOPER PROD RURAIS SUL FLUMIN LTDA, Aut EMIR JOSE ANTONIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Pauta especial da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000467-54.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Silveira Madariaga [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle Silveira Madariaga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000485-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Nascimento da Cruz [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Clifer Construções e Empreedimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Nascimento da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/07/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000503-96.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrei Luiz Marques [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Luiz Marques\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000502-14.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Angelo dos Santos [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Angelo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 02/08/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000483-08.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Manoel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Manoel da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 16/08/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000490-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Fátima da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Fátima da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/08/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0221600-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Goncalves Cruz [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Comercio e Industria Keila S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Comercio e Industria Keila S.A., Aut Jefferson Goncalves Cruz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1320996"
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                                "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Melo\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cacilda Magna dos Santos\r\n\r\nRéu: Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda., Adelia Soares Marques, Ari Araujo Silva, C.B.S. Caixa Beneficente dos Empregados da C.S.N, Clube dos Funcionarios da C.S.N.\r\n\r\nPelo presente fica m Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-93.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR OGIONI VIEIRA\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CILBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE CILINDROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre o despacho de fls 213 e sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., Flextronics International Equipamentos e Servicos Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318401"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0152900-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RAYMUNDO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 10:00horas, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320993"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1321552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0050100-75.2005.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Ferreira Reis Filho\r\n\r\nExecutado: Leon Bak,Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Antonio Luiz Cavalvanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Bak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.660,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Cavalvanti de Albuquerque,Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Antonio Luiz Cavalvanti de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Cavalvanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.660,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169100-11.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: TARCIANA DAMASCENO DE PAULA\r\n\r\nExecutado: MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.558,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-13.1995.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON GONCALVES\r\n\r\nExecutado: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244.813,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158500-96.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ROSA DE LIMA e Outros\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA RIBEIRO VAZ,POOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,THAIS RIBEIRO VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA RIBEIRO VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.618,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-21.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA IZABEL SILVA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME,CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A,Joao Batista da Silva,Francisca Almeida da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.515,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-06.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: José Barbosa Custódio,Soteme Sociedade Tecnica de Repres e Manut de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Barbosa Custódio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.920,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321552"
                            ],
                            "1321553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Faustino de Sousa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: JLP Servicos e Representacoes Ltda. A/C Socio Jose Luiz pelluso [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLP Servicos e Representacoes Ltda. A/C Socio Jose Luiz pelluso, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas, Aut Sebastiao Faustino de Sousa\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0149400-49.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA MEIRA DUARTE VIDAL [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTTI TINTAS LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Aristoteles Alves Timburiba , Réu: Nilzete Aparecida Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MEIRA DUARTE VIDAL, Réu TOTTI TINTAS LTDA ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0127400-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Anastácio Rufino [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Heber Anastácio Rufino\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001169-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bueno [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bueno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0156900-59.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Rosa Ferreira da Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rosa Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280500-88.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva Antonio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0140800-39.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIGUEL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIGUEL\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marques da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flavio Marques da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0137600-58.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ROCHA REIS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZIMIRO BRAGA DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Claudio Escobar (OAB: RJ 58545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZIMIRO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 194, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0255400-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON ALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0220000-08.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: J E DECORACOES LTDA ME, Réu: JORGE LUIS DE SOUZA ABRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca de eventual entrega voluntária dos bens por parte do depositário intimado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Lima Paiva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-90.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR TOBIAS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO DO CARMO ALMEIDA ME [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)], Réu: LUIZ PAULO DO CARMO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR TOBIAS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Mirene da Fonseca [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig-Larme SistemaS de Segurança e Informática Ltda.-M.E. [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Mirene da Fonseca\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias, sendo o silêncio interpretado como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0152200-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio do Instituto Batista Americano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-58.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BARBOSA PEREIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: JOAO LUIZ COUTO CONCEICAO\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE MELO PARREIRA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. oficial de justiça, quando da realização da diligência. Ter ciência de que o mandado foi colocado à disposição do oficial no dia 05/06/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0263300-44.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, no prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sebastião de Freitas Maquiore [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sebastião de Freitas Maquiore\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Custodio Augusto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Custodio Augusto\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiência para oitiva da testemunha JOSÉ MARIANO para o dia 27/08/2012, às 10:20h, a ser realizada na 7ª VT/Santos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZO DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, Réu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZO DA SILVA, Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cardoso da Fonseca\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0117200-47.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Viana [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Viana, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0263700-48.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0517500-12.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA RIBEIRO PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO 313\r\n\r\nTI: Leandro Mariane Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nIndicar um endereço no qual seja possível realizar a entrega do bem. \r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleysson Araújo Moreira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda., Réu: Mercadinho Mais em Conta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleysson Araújo Moreira\r\n\r\nApresentar comprovação da evolução salarial, sendo a ré através de contracheques que detém por força de lei, sendo o autor com cópia da CTPS onde tais reajustes deveriam ter sido anotados. Prazo de 10 dias, sob cominação de arbitramento no tocante à evolução salarial. \r\n\r\nProcesso: 0036000-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Lopes de Souza [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B Log Biondo Logistica Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B Log Biondo Logistica Ltda, Aut Jaime Lopes de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0256500-87.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Ferreira Martins Duque [Adv. Adenauer Furtado Prange (OAB: RJ 136420 - D)]\r\n\r\nRéu: Irany Amorim da Silva dos Anjos, Réu: Marcelo Alves dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Ferreira Martins Duque\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-45.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO DO CARMO ALMEIDA ME, Réu: LUIZ PAULO DO CARMO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-48.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Araujo [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoralar Decorações [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000530-47.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra das Graças de Abreu [Adv. Antonio Carlos Fabiano (OAB: RJ 74522 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dina Buffet de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dina Buffet de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0000460-59.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Moacyr de Barros Lopes [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO trancado. \r\n\r\nProcesso: 0164600-52.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0046200-31.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: INSS 1A RDA, Aut: INSS 2A RDA\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS METALURGICOS DE VOLTA REDONDA [Adv. Ignacio Jose Ge sualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)], Réu: BGL - ATENDIMENTOS MEDICOS AMBULATORIAIS LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGL - ATENDIMENTOS MEDICOS AMBULATORIAIS LTDA, Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA DA SILVA, Réu SINDICATO DOS METALURGICOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada praça dos bens penhorados a ser realizada no dia 03/08/2012, às 11:30h, na 2ªVT/Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0220800-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Damiao Formaggini [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Damiao Formaggini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000784-20.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alberto Vieira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipocas Explosivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alberto Vieira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0262100-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Carla Almeida [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Print Informatica Ltda [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Carla Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0501600-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JACINTO SOBRINHO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO R J [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO R J\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0124200-64.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira de Araujo\r\n\r\nInformar o município onde se deu a prestação laborativa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MIGUEL DA SILVA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NOSSA SENHORA APARECIDA [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número de seu NIT ou, caso não o possua, comparecer à agência da Previdência responsável pelo seu domicílio e regularizar sua situação. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte\r\n\r\nManifesta-se, caso queira, em 08 dias preclusivos, observadas as matérias já preclusas. \r\n\r\nProcesso: 0001416-46.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Augusto, Réu Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CRUZ DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO DE SOUZA [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA TORRES LTDA ME, Réu: Espólio de Sebastião da Silva Torres , Réu: Jorge Felix da Silva Torres , Réu: Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0259500-95.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Ferreira Lopes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Renato Labeca Halfeld [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Renato Labeca Halfeld\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inacio de Almeida [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inacio de Almeida\r\n\r\nInformar o município onde se deu a prestação laborativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307800-40.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA. (sucessor de BANCO BANERJ S/A). [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0022600-15.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE DA SILVA GARCEZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO L RODRIGUES ME [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE DA SILVA GARCEZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-80.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Liberato de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Liberato de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0202800-75.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE, PIZZARIA E PASTELARIA LUSO BRASILEIRO LTDA [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137600-24.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA FAGUNDES [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PARTICULAR SANTA CLARA DE V REDONDA LTDA M E, Réu: NEIDE EMILIA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA FAGUNDES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Paula Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Paula Alves\r\n\r\nVir retirar os documentos que se encontram acostados à contracapa dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DA FONSECA MASSAFERA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DES.SOC.E CONSTR.CIDADANIA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA DA FONSECA MASSAFERA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DES.SOC.E CONSTR.CIDADANIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jorge Barbosa Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jorge Barbosa Pereira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis, ficando autorizado o parcelamento em 20 vezes, com frequência mensal e consecutiva. Quanto à diminuição do valor das despesas, deixa-se de intimar o perito por ser do conhecimento deste Juízo a impossibilidade de tal pleito. \r\n\r\nProcesso: 0264600-80.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LOPES MATIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nTI: Sind.Empreg.Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL LOPES MATIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-78.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Haryene dos Santos Corrêa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haryene dos Santos Corrêa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/07/2012, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá a reclamada proceder a entrega das guias, sendo que a ausência do obreiro será considerada como desinteresse no recebimento dos referidos documentos, ensejando o arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045600-73.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIO PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos santos Silva [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos santos Silva, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001139-93.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Cândido [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Cândido\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nId: 1321553"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1321895": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.629 DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-01/400.462/2011 e E-07/000.372/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a premência de implementação de ações de consumo sustentável por parte da Administração Pública Direta e Indireta do Estado;\r\n\r\n- a necessidade de observância de critérios socioambientais nas contratações do Estado;\r\n\r\n- que o artigo 170, VI da Constituição Federal estabelece que compete ao Poder Público a defesa e a preservação do meio ambiente, conferindo tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços, assim como de seus processos de elaboração e prestação;\r\n\r\n- que o Art. 3º da Lei nº 8.666 estabelece ser o procedimento licitatório destinado a garantir a promoção do desenvolvimento nacional sustentável, dentre outros princípios básicos das licitações;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.690, que instituiu a Política Estadual sobre mudança global do clima e desenvolvimento sustentável e o disposto no art. 6º, XII, da Lei Federal nº 12.187/09 que instituiu a Política Nacional sobre mudança do clima; e\r\n\r\n- que a especificação do objeto a ser contratado que considere critérios de sustentabilidade ambiental não viola o princípio da competitividade, desde que a sua descrição seja devidamente motivada e observe o princípio da razoabilidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - As especificações para a aquisição de bens, contratação de serviços e obras por parte dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, a fixação de critérios de julgamento e a execução e fiscalização dos respectivos contratos, observarão critérios de sustentabilidade ambiental, na forma deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Consideram-se critérios de sustentabilidade ambiental, dentre outros:\r\n\r\nI - economia no consumo de água e energia;\r\n\r\nII - minimização da geração de resíduos e destinação final ambientalmente adequada dos que forem gerados;\r\n\r\nIII - racionalização do uso de matérias-primas;\r\n\r\nIV - redução da emissão de poluentes;\r\n\r\nV - adoção de tecnologias menos agressivas ao meio ambiente;\r\n\r\nVI - implementação de medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e aumentem os sumidouros;\r\n\r\nVII - utilização de produtos de baixa toxicidade;\r\n\r\nVIII - utilização de produtos com a origem ambiental sustentável comprovada, quando existir certificação para o produto.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO OBJETO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nRegras gerais\r\n\r\nArt. 3º - Para a observância dos critérios ambientais o instrumento convocatório poderá, desde que não se produzam prejuízos à eficiência na execução do respectivo objeto, conter as seguintes exigências relativas ao objeto:\r\n\r\nI - que até 25% do quantitativo da mão de obra seja composta de pessoas residentes no local de execução;\r\n\r\nII - que parte dos insumos necessários à execução do contrato seja contratada no respectivo local de execução.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se local de execução o município em que se der a execução dos serviços e aqueles que tenham limite territorial com o mesmo ou que também integrem região metropolitana ou micro-região.\r\n\r\nArt. 4º - A comprovação das exigências formuladas com base neste Decreto poderá ser feita mediante apresentação de certificação emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada, ou por qualquer outro meio de prova que ateste o cumprimento das exigências do edital, incluindo a realização de diligências para verificar a adequação do produto ou insumo às exigências do ato convocatório, correndo as despesas por conta da licitante selecionada.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Obras e Serviços de Engenharia\r\n\r\nArt. 5º - As especificações e demais exigências do projeto básico ou executivo, para contratação de obras e serviços de engenharia, devem ser elaborados visando à economia da manutenção e operacionalização da edificação, a redução do consumo de energia e água, bem como, preferencialmente, a utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental, tais como:\r\n\r\nI - uso de equipamentos de climatização mecânica, ou de novas tecnologias de resfriamento do ar, que utilizem energia elétrica apenas nos ambientes onde for indispensável;\r\n\r\nII - automação da iluminação do prédio, projeto de iluminação, interruptores, iluminação ambiental, iluminação tarefa, uso de sensores de presença;\r\n\r\nIII - uso exclusivo de lâmpadas fluorescentes compactas, tubulares de alto rendimento ou outras lâmpadas eficientes, como as do tipo LED;\r\n\r\nIV - uso de energia solar, ou outra energia limpa para aquecimento de água;\r\n\r\nV - adoção de sistema de medição individualizado de consumo de água e energia;\r\n\r\nVI - adoção de sistema de reuso de água e de tratamento de efluentes gerados;\r\n\r\nVII - aproveitamento da água da chuva, agregando ao sistema hidráulico elementos que possibilitem a captação, transporte, armazenamento e seu aproveitamento;\r\n\r\nVIII - utilização de materiais que sejam reciclados, reutilizados e biodegradáveis, e que reduzam a necessidade de manutenção;\r\n\r\nIX - comprovação da origem sustentável da madeira a ser utilizada na execução da obra ou serviço;\r\n\r\nX - redução dos resíduos gerados em todas as etapas do ciclo de vida das atividades previstas.\r\n\r\n§ 1º - O Plano de Gerenciamento de Resíduos será estruturado pelo contratado, de acordo com a Lei Federal no 12.305/10, e na forma estipulada pelos órgãos competentes.\r\n\r\n§ 2º - Os instrumentos convocatórios para licitações e os contratos de obras e serviços de engenharia exigirão, preferencialmente, o uso obrigatório de agregados reciclados nas obras contratadas, sempre que existir a oferta de agregados reciclados, capacidade de suprimento e custo inferior em relação aos agregados naturais.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDos bens e serviços\r\n\r\nArt. 6º - Os instrumentos convocatórios para a contratação de serviços exigirão que os contratados adotem as seguintes práticas de sustentabilidade na execução dos serviços, observada a sua natureza:\r\n\r\nI - uso de produtos de limpeza e conservação que obedeçam às classificações e especificações determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;\r\n\r\nII - adoção de medidas para evitar o desperdício de água tratada;\r\n\r\nIII - realização de programa interno de treinamento de seus empregados, nos três primeiros meses de execução contratual, para redução de consumo de energia elétrica e de água e redução de produção de resíduos sólidos;\r\n\r\nIV - realização de separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, que será precedida pela coleta seletiva do papel para reciclagem, quando couber.\r\n\r\nArt. 7º - Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, quando da aquisição de bens, poderão exigir os seguintes critérios de sustentabilidade ambiental:\r\n\r\nI - que os bens sejam constituídos, no todo ou em parte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;\r\n\r\nII - que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia INMETRO, como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares;\r\n\r\nIII - que os bens devam ser, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.\r\n\r\nParágrafo Único - A administração pública poderá solicitar a certificação da qualidade do produto ou do processo de fabricação sob o aspecto ambiental, por qualquer instituição oficial competente ou por entidade credenciada.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nCRITÉRIOS DE JULGAMENTO\r\n\r\nArt. 8º - O julgamento pelo menor preço poderá considerar o menor dispêndio para a administração pública, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no instrumento convocatório.\r\n\r\nParágrafo Único - Os custos indiretos, relacionados com as despesas de manutenção, utilização, reposição, depreciação e impacto ambiental, entre outros fatores, poderão ser considerados para a definição do menor dispêndio, sempre que objetivamente mensuráveis.\r\n\r\nArt. 9º - Os instrumentos convocatórios das licitações do tipo melhor técnica ou técnica e preço estabelecerão, sempre que tecnicamente possível, critérios objetivos de sustentabilidade ambiental para a avaliação e classificação das propostas técnicas.\r\n\r\nParágrafo Único - Dentre os critérios objetivos de sustentabilidade ambiental exigir-se-á a comprovação de que o licitante tenha implementado, ou esteja implementando, planos e programas voluntários de gestão ambiental, visando à melhoria contínua e o aprimoramento ambiental, segundo diretrizes formuladas por entidades certificadoras reconhecidas no Brasil.\r\n\r\nArt. 10 - O edital poderá fixar critérios ambientais objetivos para o desempate de propostas, mediante a atribuição de pontos aos licitantes que atendam os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ter promovido ou estar promovendo programas de educação ambiental em conformidade com a política estadual de educação ambiental;\r\n\r\nII - ter implementado, ou estar implementando, planos e programas voluntários de gestão ambiental, visando à melhoria contínua e o aprimoramento ambiental, segundo diretrizes formuladas por entidades certificadoras reconhecidas no Brasil;\r\n\r\nIII - ter implementado, ou estar implementando, planos e programas voluntários, em conformidade com a Política Estadual sobre Mudança do Clima;\r\n\r\nIV - não ter praticado infração administrativa ambiental estadual;\r\n\r\nV - outros requisitos fixados por ato conjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas sejam iguais ou até 3% (três por cento) superiores à proposta mais bem classificada.\r\n\r\n§ 2º - O desempate se dará a favor do licitante com a maior pontuação.\r\n\r\n§ 3º - O critério de desempate a que se refere este artigo não será aplicável quando ocorrer o empate ficto a que se refere a Lei Complementar Federal nº 123/2006.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 11 - Caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:\r\n\r\nI - propor:\r\n\r\na) diretrizes, normas e procedimentos para a adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, na prestação de serviços e na execução de obras e serviços de engenharia na forma deste Decreto;\r\n\r\nb) catálogos de bens e serviços que observem requisitos de sustentabilidade ambiental;\r\n\r\nII - articular os diversos órgãos e entidades da Administração Pública, buscando a plena harmonização dos critérios de sustentabilidade ambiental adotados.\r\n\r\nIII - efetuar as alterações no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, necessárias a viabilizar o cumprimento do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 12 - Caberá à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA elaborar estudos e prestar assessoria técnica na área ambiental, visando à introdução de critérios de sustentabilidade ambiental nas contratações a que se refere este Decreto.\r\n\r\nArt. 13 - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG disponibilizará um espaço específico no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA para realizar divulgação de:\r\n\r\nI - listas dos bens, serviços e obras contratados com base em requisitos de sustentabilidade ambiental pelos órgãos e entidades da administração pública estadual;\r\n\r\nII - bolsa de produtos inservíveis, contendo um fórum eletrônico de divulgação de materiais ociosos para doação a outros órgãos e entidades da Administração Pública;\r\n\r\nIII - boas práticas de sustentabilidade ambiental;\r\n\r\nIV - ações de capacitação e conscientização ambiental;\r\n\r\nV - divulgação de programas e eventos nacionais e internacionais.\r\n\r\nArt. 14 - Fica delegada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e à Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a competência para, em conjunto, regulamentarem o presente Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único - Sempre que possível, as Secretarias mencionadas no caput deste artigo submeterão a minuta do ato regulamentar à consulta pública, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com o objetivo de colher informações e colaborações dos setores interessados.\r\n\r\nArt. 15 - O disposto neste Decreto não impede que os órgãos ou entidades contratantes estabeleçam, nos editais e contratos, a exigência de observância de outras práticas de sustentabilidade ambiental, desde que tecnicamente motivadas.\r\n\r\nArt. 16 - Este Decreto entrará em vigor 90 (noventa) dias após a data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1321895"
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            "Atos do Governador": {
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                    "1321883": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete PEDRO MOTTA LIMA CASCON, matrícula nº 272402-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Diretora Geral de Administração e Finanças STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, matrícula nº 0237288-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Subsecretaria de Estado, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nEXONERAR ALBERTO LOPES CANTALICE, matrícula nº 096682-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA, matrícula nº 0969837-4, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR DOMÍCIO MASCARENHAS ANDRADE, matrícula nº 0972575-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nId: 1321883"
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                    "1321896": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDESIGNAR o Assessor Especial JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, matrícula nº 0183808-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 05 a 07 de junho de 2012, o Secretário de Estado de Turismo Ronaldo Abrahão Ázaro. Processo nº E-12/1626/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID. Funcional nº 04270807-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 13 a 15 de junho de 2012, o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins. Processo nº E-01/51539/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora SANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, matrícula nº 833240-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, a Diretora Regional Pedagógica, da Regional Pedagógica - Metropolitana III, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-03/300066/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subcorregedor MAURICIO RODRIGUES VIDAL, ID Funcional nº 2000497-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Corregedor Rhonaltt Bueno Pereira, ID Funcional nº 2372721-7, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-21/905095/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ANTONIO CARLOS OLIVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0966014-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/4534/2012.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 30/10/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011, que designou a Presidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, EVA DORIS ROSENTAL, matrícula nº 0944190-8, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo período de 29 de maio a 12 de junho de 2012, pelo expediente da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1241/2012.\r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária de Relações Institucionais OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 0944194-0, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 29 de maio a 12 de junho de 1012, pelo expediente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1241/2012.\r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária de Relações Institucionais OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA, matrícula nº 0944194-0, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 29 de maio a 12 de junho de 1012, pela Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1241/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2012, ADILSON THEODORO SOARES, Coronel PM, ID Funcional nº 3222556-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10032/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO DE MOURA, Coronel PM, ID Funcional nº 2373516-3, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adilson Theodoro Soares. Processo nº E-21/10032/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, HELOISA DUMIT DA JUSTA MORAES, matrícula nº 0963156-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5020/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, matrícula nº 0294773-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4858/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ORLANDO RABELO, matrícula nº 0974592-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Pérola Vieira da Cunha Freire, matrícula nº 921407-3. Processo nº E-17/1039/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2012, JOSÉ ORLANDO RABELO, matrícula nº 0974592-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Obras Civis, antiga Coordenadoria de Projetos, Orçamento e Preparo de Processos, da Superintendência de Obras Metropolitanas, da Subsecretaria de Obras Metropolitanas, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1039/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, ROGERIO SIQUEIRA SANZ, matrícula nº 60183-1, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/70198/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BASTOS LOUREIRO DOS SANTOS, matrícula nº 60233-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rogerio Siqueira Sanz, matrícula nº 60183-1. Processo nº E-26/70202/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO SIQUEIRA SANZ, matrícula nº 60183-1, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Valéria Marcia dos Santos.\r\n\r\n*DECRETOS DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nEXONERAR MARIA JOSE CRUZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0975840-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica\r\n\r\nEXONERAR MARCELO DUARTE DA SILVA, matrícula nº 0975839-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0076/0004/2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/05/2012.\r\n\r\nId: 1321896"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO VIEIRA DANTAS, matrícula nº 0972789-2, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Soares do Rego, matrícula nº 24/007818-8. Processo nº E-12/480417/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA COSTA CORADO, matrícula nº 24/007216-5, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480421/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO TAVARES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maxmiliano Alves de Procópio, matrícula nº 24/008049-9. Processo nº E-12/480423/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2012, FLAVIA SANT'ANNA DE CARVALHO WERNECK, matrícula nº 0931620-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/579/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de junho de 2012, RODRIGO CHALOUB DIEGUEZ, ID. Funcional nº 05002164-8 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51540/2012.\r\n\r\nNOMEAR DAVID ALVES DE MELO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosali Souza Mayrink, ID. Funcional nº 2025266-8. Processo nº E-01/51541/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIO CESAR MOREIRA MACIEL ASSIS para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciane Bianchi Pereira, ID Funcional nº 5003624-6. Processo nº E-01/51570/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294820-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4857/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de maio de 2012, JÉSSICA GUERRA SILVA, matrícula nº 0975823-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5080/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de maio de 2012, VILMA PEREIRA FERNANDES, matrícula nº 7121286-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/12165/2012.\r\n\r\nNOMEAR THAIS MOTA DOS SANTOS, matrícula nº 959728-7, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vilma Pereira Fernandes, matrícula nº 7121286-4. Processo nº E-04/12165/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, FLÁVIA ALINE ANDRADE CALIXTO, matrícula nº 252-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10131/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA ROQUE LOUREIRO, matrícula nº 286-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Flávia Aline Andrade Calixto, matrícula nº 252-7. Processo nº E-06/10136/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, BENITO GONZAGA DA IGREJA JUNIOR, matrícula nº 293-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10130/2012.\r\n\r\nNOMEAR FILIPI PEREIRA SOARES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Extensão, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Benito Gonzaga da Igreja Junior, matrícula nº 293-1. Processo nº E-06/10135/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, RICARDO CAVALCANTI MARTINS, matrícula nº 087-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia do Pescado, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10132/2012.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA ALINE ANDRADE CALIXTO, matrícula nº 252-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Tecnologia do Pescado, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Ricardo Cavalcanti Martins, matrícula nº 087-7. Processo nº E-06/10137/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, BRUNA ROQUE LOUREIRO, matrícula nº 286-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10129/2012.\r\n\r\nNOMEAR CAIO FARO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-7, da Unidade de Controle da Produção, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Bruna Roque Loureiro, matrícula nº 286-5. Processo nº E-06/10134/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA TEIXEIRA DA COSTA ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ana Carla Silva Alves, matrícula nº 968653-6. Processo nº E-11/262/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, LEONARDO RAPOSO SODRÉ, matrícula nº 300-4, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10133/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, JOICE DA SILVA PEDRO, matrícula nº 291-5, do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10138/2012.\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN XAVIER ESTEVES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Joice da Silva Pedro, matrícula nº 291-5. Processo nº E-06/10140/2012.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON LUIZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/1297/2012.\r\n\r\nEXONERAR TAIARA CARGNIN DOS SANTOS, matrícula nº 0936626-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/38/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de maio de 2012, JORGE MENDES SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0870578-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/39/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS LIBERATO NETO para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jorge Mendes Silva do Nascimento, matrícula nº 0870578-2. Processo nº E-09/39/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de abril de 2012, SÉRGIO IGNÁCIO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 0257688-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recursos Especiais, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício nº 100/1200/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CEZAR GONÇALVES SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263936-7, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recursos Especiais, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sérgio Ignácio, matrícula nº 0257688-2. Processo nº Ofício nº 100/1200/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de abril de 2012, JOSÉ LUIZ PEREIRA MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 262764-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº Ofício nº 099/1200/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO SUN PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849072-4, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento Operacional, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Luiz Pereira Magalhães, matrícula nº 262764-4. Processo nº Ofício nº 099/1200/2012.\r\n\r\nEXONERAR CARLOS RENATO ALVES DA SILVA, matrícula nº 08532657, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976060/2012.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DOS PASSOS LEMOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Insumos de Saúde, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Renato Alves da Silva, matrícula nº 08532657. Processo nº E-21/976060/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2012, FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008787-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938064/2012.\r\n\r\nNOMEAR HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Flavio Pereira de Oliveira. Processo nº E-21/938064/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2012, HERIBERTO FERNANDO RODRIGUES MAGGESSI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002093-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938064/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de maio de 2012, PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1972146-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956012/2012.\r\n\r\nNOMEAR ISABELLY BARBETTO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43367763, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lucia Cristina de Souza Azevedo, ID. Funcional nº 4336780-1. Processo nº E-21/937038/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2012, LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4336780-1, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/937038/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2012, ISABELLY BARBETTO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4336776-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Feminino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/937038/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, SHEILA DE MOURA NOVAES SIMABUGURO, matrícula nº 3627105-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Normatização, da Coordenadoria Técnica e Planejamento Estratégico, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504878/2012.\r\n\r\nNOMEAR KARLA MONTEIRO MATOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carlos Frederico Castello Branco, matrícula nº 390761-5. Processo nº E-07/505248/2012.\r\n\r\nNOMEAR DIMAS EDALMO BRANDÃO, matrícula nº 27/0001129-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Denise Cordovil Muga, matrícula nº 27/01358-0. Processo nº E-07/505321/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, MARIA DENISE CORDOVIL MUGA, matrícula nº 27/01358-0, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505321/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de maio de 2012, MICHELLY LIMA MARTINS, matrícula nº 390716-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da CoordenadoriaTécnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505015/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de maio de 2012, LUZIA MARCIELLE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 390178-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505015/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, DIMAS EDALMO BRANDÃO, matrícula nº 27/0001129-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505321/2012.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA ANASTACIA DE OLIVEIRA VIANNA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dimas Edalmo Brandão, matrícula nº 27/0001129-5. Processo nº E-07/505321/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, RODRIGO BIANCHINI GRECO ALVES, matrícula nº 390694-8, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505438/2012.\r\n\r\nNOMEAR EDSON EDUARDO TEIXEIRA, matrícula nº 390355-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Rodrigo Bianchini Greco Alves, matrícula nº 390694-8. Processo nº E-07/505438/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de maio de 2012, AGUSTINHO AMÂNCIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 390653-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505438/2012.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA VILELA SANTANA FERRÃO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Agustinho Amâncio da Silva Filho, matrícula nº 390653-4. Processo nº E-07/505438/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de maio de 2012, LUIZA SANTANA LINHARES, matrícula nº 390802-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/505248/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2012, AMANDA SANTANA OLIVEIRA, matrícula nº 390822-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504878/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEDIR LAMAS BASÍLIO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Difusão, da Superintendência de Difusão, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, matrícula nº 949644-9. Processo nº E-02/1837/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de maio de 2012, GUILHERME DA PIEDADE NOGUEIRA NETO, matrícula nº 0292864-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400598/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO AMARAL NUNES para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Guilherme da Piedade Nogueira Neto, matrícula nº 0292864-6. Processo nº E-18/400598/2012.\r\n\r\nId: 1321884"
                    ],
                    "1321885": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nATO DE 31/05/2012 - D.O. DE 01/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/4645/2012, fica retificado para MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos. \r\n\r\nId: 1321885"
                    ],
                    "1321882": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/247/10000/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cap BM Flávia Silva Jacuá de Araújo, RG nº 32428, para a SES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/111/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Vanderleia de Rezende Garcia, matrícula nº 831.309-0, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1821/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Maria de Jesus Lima Correia, matrícula nº 237.225-8, Professor Docente I, na Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2170/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Fernanda Cariello Gomes Coutinho, matrícula nº 283.509-8, Professor Docente II e dos servidores da Prefeitura Municipal de Niterói, Claudia Limeira Pinto Ferreira, matrícula nº 233.376-3, Professor Docente I NM I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603254/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Tereza Filomena Lourenço Faillace, matrícula nº 261.969-0, Médico, para o IVB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601604/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Francisco Eduardo de Pontes, matrícula nº 850.575-2, Farmacêutico, para o IVB.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/138/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CASERJ, Luiz Carlos Tavares, matrícula nº 0776-5, Técnico Nível Superior, para a SEDRAP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/1678/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMATER-RIO, Luiz Sergio de Azeredo Medeiros, matrícula nº 1019-9, Engenheiro Agrônomo, para a SEAPEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11401349/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Sandra Luciano Saluci, matrícula nº 5.010.133-6, Professor Docente II e os servidores da Prefeitura Municipal de Itaboraí, Marcos Antonio Correia Nogueira, matrícula nº 2474, Professor II-B e Ludmila Ribeiro Félix, matrícula nº 8441, Professor II - C.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.495/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Melissa Barra Ferreira, matrícula nº 941.201-6, Professor Docente I e a servidora da Prefei tura Municipal de Angra Reis, Elaine Jaques Sotero, matrícula nº 7070, Professor Docente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400973/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Rita de Cássia Miranda Pessanha, matrícula nº 50050.673-9, Professor Docente II e a servidora da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Alessandra da Silva Gomes de Azevedo, matrícula nº 20785, Professor Docente II.\r\n\r\nId: 1321882"
                    ],
                    "1320783": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.06.12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.254/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2012, realizado na Sessão Pública do Pregão de 23/05/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6468, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote com o valor de R$ 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais), a Empresa BANCOS DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nId: 1320783"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1321229": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nNOMEIA CAROL BASTOS REIS para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por Luiz Manoel Valverde Evaristo, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 24/05/2012.\r\n\r\nNOMEIA JOSIANE PERINI WEBBER THOMAZ para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por Alexandre dos Santos Pereira, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nNOMEIA ANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Ferreira da Rocha, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1321229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320617": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-12/020.275/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de inscrição de servidores no Seminário Itinerante da Política de Resíduos. Portugal: Caso de Sucesso no valor total de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com parecer da Procuradoria às fls. 29 do processo supra.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2012.\r\n\r\nId: 1320617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321294": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413602/2012 - SORAIA MARIA DOS REIS GUIMARÃES, matr. nº 24/001.456-3. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente ao período de 18.11.1986 a 17.11.2006.\r\n\r\nId: 1321294. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/66/2012- Pregão Eletrônico nº 003/2012 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. CONHEÇO e nego provimento ao recurso administrativo interposto pela Empresarial Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - CNPJ nº 00.482.840/0001-38. ADJUDICO o item único do presente certame à Empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ nº 06.080.116/0001-64. Em decorrência, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº PE LOTERJ 003/2012, realizada em 19 de março de 2012, às 10h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a favor do GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - LOTE ÚNICO, cujo objeto destina-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção predial nas dependências da LOTERJ, com fornecimento de material, por um período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 68.496,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1320878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321241": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 286 DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 15/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 15/2012, celebrado entre o PRODERJ e a Tarea Ltda, e tem por objeto a Prestação de Serviços de Suporte Técnico Assistido Oracle. Processo E-12/660400/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução contrato:\r\n\r\nAndré Luis Toffano Costa - matrícula nº 293.514-6. \r\n\r\nIsilda Maia Alexandre - matrícula nº 291.388-7.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 15/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1321241. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1320828": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/1340/2012 - RATIFICO, em atendimento ao art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição de servidor no Curso “A Nova Contabilidade Pública Brasileira e a Perspectiva de Implantação do Sistema e Custos no Setor Público”, pelo valor global de R$ 1.870,00 (um mil oitocentos e setenta reais), a favor da ESAD Consultoria SS Ltda., com fulcro no caput do art. 25 do mesmo diploma legal e torno sem efeito o ato de ratificação pretérito, a favor da ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., publicado em 15/05/2012, no Diário Oficial do Estado, em despacho do secretário de 09/05/2012.\r\n\r\nId: 1320828"
                    ],
                    "1320830": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/1340/2012 - RATIFICO, em atendimento ao art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição de servidor no Curso “A Nova Contabilidade Pública Brasileira e a Perspectiva de Implantação do Sistema e Custos no Setor Público”, pelo valor global de R$ 1.870,00 (um mil oitocentos e setenta reais), a favor da ESAD Consultoria SS Ltda., com fulcro no caput do art. 25 do mesmo diploma legal e torno sem efeito o ato de ratificação pretérito, a favor da ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda., publicado no D.O. de 15/05/2012, no Diário Oficial do Estado, em despacho do Secretário de 09/05/2012.\r\n\r\nId: 1320830"
                    ],
                    "1321260": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/1359/2012 - MARCIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 19600038, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/124083/2012 - MARA SANTOS FERREIRA, Id. Funcional 8769729, Oficial de Administração. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 09/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/4515/2009 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor ISRAEL JOSE DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1597/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora EDYR PINHEIRO PETRI.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1728/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora DULCE DANTAS CERQUEIRA.\r\n\r\nId: 1321260"
                    ],
                    "1321676": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/05/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/1140/2011 - RATIFICO, em atendimento ao art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, a aprovação da celebração do 3º Termo de Adesão ao contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, com fulcro no art. 57, inciso II, da mesma lei, para utilização do Sistema SEM PARAR DA VIA FACIL, para os 17 viaturas de serviço desta SEPLAG, pelo valor de R$ 66,72 (sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) referente a cada taxa de adesão e pelo valor de R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos) referente à taxa de manutenção.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2012.\r\n\r\nId: 1321676"
                    ],
                    "1321025": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/05/2012\r\n\r\n*Processo nº E-01/51113/2012 - RATIFICO, em atendimento ao art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de 26 (vinte e seis) servidores no “V Congresso CONSAD de Gestão Pública”, a favor do CONSAD - Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2012.\r\n\r\nId: 1321025"
                    ],
                    "1321154": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 29 de junho de 2012, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.710/2011 - PROCESSO Nº E-02/1.785/2002\r\n\r\nRECORRIDA: ADRIANA TENORIO TERRA\r\n\r\nRELATOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo \r\n\r\nREVISOR: Consº Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.664/2009 - PROCESSO Nº UERJ/5.943/2003\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Eduardo Magalhães Mendes de Oliveira - OAB/103.197\r\n\r\nRECORRIDA: CLAUDIO MARQUES REIS\r\n\r\nRELATORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consº Jose Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.690/2010 - PROCESSO Nº E-08/220.145/2007\r\n\r\nRECORRIDA: VERA LUCIA PALADINO CORREA DE LIMA\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1321154"
                    ],
                    "1321153": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 19228643, JOSE ANTONIO FERNANDES ALVES, ID Funcional 20255446 e PAULO CESAR DE MORAES, ID Funcional 42753805, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2012, celebrado com o Consórcio Riotec II, visando a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. Processo nº E-01/0058/2012. \r\n\r\nId: 1321153"
                    ],
                    "1320766": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3187/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. HELTON TEIXEIRA DE MELLO, referente ao auxílio funeral da ex-servidora IRACEMA AVELLAR DE MELLO, matrícula nº 6835177.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3619/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da servidora TANIA DE MORAES LEITE, Id. Funcional 5419883, referente ao Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772/2012, no período de 01/10/2010 a 31/12/2010 e 13º salário/2010.\r\n\r\nId: 1320766"
                    ],
                    "1321164": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/903/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2012, iniciada na Sessão Pública de 21.05.2012, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 29.05.12, adjudicou o lote 01 a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$ 13.095,00 (treze mil e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1321164"
                    ],
                    "1320862": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 69 DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIASCREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de junho, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBA\r\n\r\nSubsecretário de Administração De Pessoal\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUNHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2,02\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,97\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2.39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUNHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2.38\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,20\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUNHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,31\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUNHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2.20\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,84\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - JUNHO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2.30\r\n\r\n2.30\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2.46\r\n\r\n2.39\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2.50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,82\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1320862"
                    ],
                    "1321171": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nSANDRA SOARES MARINHO, matrícula 916.772-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.04.2012. Proc. nº E-03/10.701.188/2012.\r\n\r\nELYANE ARAUJO MATOS, matrícula 943.008-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-03/002.961/2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO, matrícula 832.682-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.230/2012.\r\n\r\nMONICA MACHADO DA SILVA, matrícula 911.922-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.615/2012.\r\n\r\nRENATA ARAUJO DE CASTRO, matrícula 950.577-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/810.890/2012.\r\n\r\nVIVIANE MENEZES MOREIRA DA ROCHA, matrícula 966.395-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2011. Proc. nº E-03/10.202.801/2011.\r\n\r\nMILENE DO NASCIMENTO MOREIRA, matrícula 942.506-7, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C. Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.917/2012.\r\n\r\nROSILENE CRISTINA CANCELA DUARTE, matrícula 956.696-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2012. Proc. nº E-03/10.701.107/2012.\r\n\r\nDANIEL PEREIRA, matrícula 972.007-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.882/2012.\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVES DA SILVA, matrícula 940.300-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E-03/1.239/2012.\r\n\r\nIRANI FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 941.884-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/10.400.824/2012.\r\n\r\nAILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR, matrícula 950.577-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.857/2012.\r\n\r\nLIGIA ALVES AMBROSIO, matrícula 934.479-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.327/2012.\r\n\r\nHERCULES VIEIRA DOS SANTOS, matrícula 928.372-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.757/2012.\r\n\r\nELISANGELA VIDAL DE PAIVA, matrícula 973.446-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.559/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, PAULETTE DA SILVA PAPES, matrícula 922.856-0, do cargo de Enfermeiro, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-08/601.130/2012.\r\n\r\nId: 1321171"
                    ],
                    "1321173": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.05.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nIOLANDA MOREIRA DA CUNHA, matrícula 962.951-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.184/2012.\r\n\r\nRUBEM FRANCISCO DA SILVA, matrícula 914.842-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-03/10.500.124/2012.\r\n\r\nIVAN PAULO BIANO DA SILVA, matrícula 921.914-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-03/000.508/2012.\r\n\r\nLILIAN CORREA ALVES, matrícula 966.408-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.03.2012. Proc. nº E-03/8.611.010/2012.\r\n\r\nJEFFERSON MACHADO DE ASSUNÇÃO, matrícula 961.249-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.04.2011. Proc. nº E-03/8.611.039/2011.\r\n\r\nId: 1321173"
                    ],
                    "1321243": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.06.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades anunciadas às fls. 08/11, 346/359 e 374/375, em face de MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, Professor Docente II, Nível C, referência 8, inativo, matrícula 42030-7, DALVA HELENA FLORENZANO, matrícula 256.948-2, Professor Docente II, Nível C, inativo, referência 8, ROSANA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II-40 horas, matrícula 5.019.996-7 e ENEIDA DA SILVA DUIZIT, Professor Docente II-40 horas, matrícula 5.007.110-9. Processo nº E-03/016.256/2010.\r\n\r\nId: 1321243"
                    ],
                    "1320599": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/6229/2011 - CAMILA REINALDI MARTINS, TUM/Técnico em Enfermagem, matrícula 35537-0 (UERJ), Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1532867 (Ministério da Saúde). Torna sem efeito o despacho de 09.04.2012, publicado no D.O. de 25.04.2012, que considerou LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1320599"
                    ],
                    "1320700": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001611/2012 - CEZAR ROBERTO CARVALHO BACELLAR, Inspetor de Polícia, matrícula 257616-3 (SESEG) e Professor Docente I, matrícula 946324-1 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 23.02.2012, publicado no D.O. de 15.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4327/2010 - BEATRICE DE SOUZA COSTA, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula 1150900-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 082042-3 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-08/602602/2011 - MARIO FERNANDO BONIN, Médico, ID Funcional 31847544 - Vínculo 1 (SES) e matrícula 0643465 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/3028/2009 - IVAIR LOPES MACHADO, Professor Assistente, matrícula 0001808-5 (UERJ) e Analista Área de Controle Ex 25002, matrícula 02/000749/3-8 (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3314/2010 - ELISANGELA DA SILVA DE ALMEIDA, Atendente de Consultório Dentário, matrícula 227263-1 (PCRJ) e Farmacêutico, ID Funcional 43600638 - Vínculo 2 (SES). Mantenho o despacho de 20.09.2011, publicado no D.O. de 26.09.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nId: 1320700"
                    ],
                    "1321255": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110336/2008 - MARIA HELENA MARINS MONTEIRO, Professor Docente II, matrícula 238026-9 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrícula 0945485-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610013/05 - SILMO MACHADO PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 0914471-8 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5012076-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8472/85 - NEILA LUCIANO DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula 0195150-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 242476-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500835/10 - IDEGMA CAMPANATI DE CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 0967494-6 (SEEDUC) e 234431-5 (SEEDUC- Apos).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701433/10 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0953157-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8905 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610740/10 - MARIA SUELLEM TIMOTIO CORREA, Professor Docente I, matrículas 0958318-8 (SEEDUC) e 0965566-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500426/06 - MARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 0238438-6 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0929113-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400261/04 - MARIZI GOMES MICHALSKY, Professor, Docente I, matrícula 0914564-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 05924 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1321255"
                    ],
                    "1321236": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110016/2011 - CLAUDIA DE MOURA RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 0952278-0 (SEEDUC) e 0970128-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600103/2002 - RUBEN FERREIRA DA CUNHA, Professor Docente I, matrículas 0833892-3 (SEEDUC) e 0845064-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602724/2009 - VANIRA ANDRADE GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem ID Funcional 42161860 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 200238-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10801755/2011 - ROSI MARINA REZENDE ZÃO, Professor Docente II, matrícula 0241595-8 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 1819316 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810268/2010 - LUCIANA CAVALCANTI HENRIQUE BASTOS, Professor Docente I, matrícula 0913815-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0235516-2 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10204422/2010 - SONIA REGINA SOARES MACHADO, Professor Docente I, matrículas 0912420-7 (SEEDUC) e 0968038-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300240/2009 - FRANCELINE JACINTO DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 0919594-2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 102441/32 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602044/2009 - LUCIA HELENA RODRIGUES, Enfermeiro, ID Funcional 42165210 Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 03054871 (Universidade Federal Fluminense).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32930/2011 - GILBERTO ALVES DA SILVA, Professor I, matrícula 0225402-7 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 6453 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38011/2009 - MAURA DO NASCIMENTO, Professor I, matrícula 0113959-1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 060721-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37324/2011 - FABIO PIMENTEL RABELLO, Professor Docente I, matrícula 0912547-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0222316-2 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1321236"
                    ],
                    "1320105": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33331/2006 - SILVIO DE CÁSSIO COSTA TELLES, Professor FAETEC I, matrícula 225089-2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 233593-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-26/35819/2009 - DAVSON JOSÉ DA SILVA, Professor FAETEC I, matrícula 113151-5 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 925882-3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1320105"
                    ],
                    "1321174": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.039/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor JEFFERSON MACHADO DE ASSUNÇÃO, matrícula 961.249-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1321174"
                    ],
                    "1321172": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.517/2012 - MAXIMINIANO ANTONIO GOMES GOUVEIA, matrícula 837.204-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.11.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.581/2011 - DEBORA DE OLIVEIRA COELHO, matrícula 966.986-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.705.362/2011 - MARIA FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 248.215-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.878/2011 - ELAINE GUIMARÃES GODINHO, matrícula 958.297-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.07.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.577/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ROSINE BARROS CALVO, matrícula 280.399-7, Professor Docente II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.528/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ANA VALERIA TJADER, matrícula 833.506-9, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.610/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ALZIRA DA SILVA LEMOS, matrícula 926.313-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.324/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor MARIA DA PENHA GAMA, matrícula 825.495-5, Professor Docente I, D, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.722/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor TATIANA FARIAS PEREIRA, matrícula 929.101-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.311/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor EVELINE MARTINS XAVIER DE ALMEIDA SANTANA, matrícula 967.396-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.572/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ROSEMBERG DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 917.621-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.403.010/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor DENISE RIBEIRO ALVES, matrícula 243.902-4, Professor Docente II, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.956/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor HELIO CUNHA FILHO, matrícula 935.925-8, Professor Docente I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC\r\n\r\nId: 1321172"
                    ],
                    "1320971": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12226/2011 - MAXIMILIANO DAS CHAGAS VON RANDOW, TUM/Técnico em Enfermagem, matrículas 35583-4 (UERJ), e 2º Sargento/Técnico em Radiologia, matrícula 13186074-4 (Ministério da Defesa/Exército Brasileiro). ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/603451/2010 - TANIA REIS DE SÁ, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30323754, Vínculo 1 (SES) e matrícula 236826 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/813759/2011 - MARIA JOSÉ RAMOS VARGAS, Professor Docente I, matrícula, 246510-2 (SEEDUC) e Técnico de Atividades Judiciárias, matrícula 26771 (Tribunal de Justiça/RJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/008258/2011 - ROBERTO FERREIRA GOUVEIA, Professor Docente I, matrícula 952408-3 (SEEDUC), Professor Docente, matrícula 18071 (P. M. de Itaboraí) e Professor I, matrícula 13/709781-9 (P. M. de Nova Iguaçu). \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500862/2010 - EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula, 0967690-9 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia, matrícula 180343-6 (SESEG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204706/2011 - ROBERTO DE SOUZA MARTINS, Professor Docente I, matrículas 0945824-1 (SEEDUC) e 0916268-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811603/2011 - PAULA CARDOSO GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 0970411-5 (SEEDUC) e 0956269-5 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1320971"
                    ],
                    "1320902": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003942/2010 - ZENEIDE NASCIMENTO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0966963-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 5330 (P. M. de Belford Roxo). Torna sem efeito o despacho de 09.01.2012, publicado n o D.O. de 16.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/812831/2010 - ANTONIO CARLOS THURLER DE LIMA, Professor Docente I, matrícula 0827157-9 (SEEDUC) e matrícula 0967493-8 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 20.04.2012, publicado no D.O. de 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002494/2010 - LUIZ ANTONIO FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 0231395-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 212543-3 (PCRJ). Torna sem efeito o despacho de 27.09.2011, publicado no D.O. de 03.10.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600778/2010 - ROSANA DAMINELLI, Professor Docente I, matrícula 0840689-4 (SEEDUC) e 0967778-2 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 20.04.2012, publicado no D.O. de 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37342/2010 - LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, Engenheiro, matrícula 34153-7 (UERJ) e Professor I, matrícula 0222364-2 (FAETEC). Torna sem efeito o despacho de 19.04.2012, publicado no D.O. de 09.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1320902"
                    ],
                    "1321256": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.589/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor JOSÉ CARLOS ARRUDA DA SILVA, Zelador/Vigilante - CIEP, matrícula nº 5.016.755-0, justificando-se as referidas faltas apenas para fins disciplinares, pela fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito à Secretária de origem, objetivando conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-26/31.984/2006 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora BRUNA CORREA WAGNER BARROS, Agente Administrativo, matrícula nº 223.834-3, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, bem como o arquivamento, quanto à paralisação do feito. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nId: 1321256"
                    ],
                    "1320552": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001417/2008 - GILSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 0928072-5 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 0928072-8 (SEEDUC)\r\n\r\nD.O. DE 09/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004064/2009 - CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 0955506-0 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 0955516-0 (SEEDUC)\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610484/2007 - ANDRÉA DO NASCIMENTO\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 0934526-7 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 0934525-7 (SEEDUC)\r\n\r\nId: 1320552"
                    ],
                    "1320654": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/9052/2011 - CRISTIANE MURAD TAVARES\r\n\r\nOnde se lê: Médico, matrícula 353324-3 (UERJ)\r\n\r\nLeia-se: TUS/Médico, matrícula 35324-3 (UERJ)\r\n\r\nD.O. DE 21/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nHELOISA FIGUEIREDO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/2130361/2008\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/2310361/2008\r\n\r\nId: 1320654"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1321135": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337347/2012 - REGINA LUCIA CABRAL FRANCA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 185.121,20 em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/709672/03\r\n\r\nREGINA LUCIA CABRAL FRANCA\r\n\r\n16.222,37\r\n\r\nE-01/701636/99\r\n\r\nJOAO FELIX DE SOUZA\r\n\r\n337,64\r\n\r\nE-01/701636/99\r\n\r\nMARIA GLORIA BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n337,64\r\n\r\nE-01/701636/99\r\n\r\nJOAO GABRIEL BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n337,64\r\n\r\nE-01/701636/99\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVEIRA FELIX\r\n\r\n337,64\r\n\r\nE-01/712659/90\r\n\r\nMARIA LUCIA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\n248,19\r\n\r\nE-01/712659/90\r\n\r\nKATIA MARIA GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\n248,19\r\n\r\nE-01/725122/96\r\n\r\nROBSON RAMOS VENTURA\r\n\r\n1.601,22\r\n\r\nE-01/725122/96\r\n\r\nJUAN RAMOS VENTURA\r\n\r\n333,63\r\n\r\nE-01/725122/96\r\n\r\nMARIA ISABEL SOUZA RAMOS\r\n\r\n667,25\r\n\r\nE-01/718999/94\r\n\r\nMARIA ROSA PASSOS MAISONETTE\r\n\r\n47,85\r\n\r\nE-01/718999/94\r\n\r\nMARISE PASSOS MAISONETTE\r\n\r\n47,85\r\n\r\nE-01/718999/94\r\n\r\nMARILENE PASSOS MAISONETTE\r\n\r\n47,85\r\n\r\nE-01/715418/00\r\n\r\nXISTO JORGE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n449,91\r\n\r\nE-01/704826/05\r\n\r\nLUCAS MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\n24.189,27\r\n\r\nE-01/705179/04\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n1.205,04\r\n\r\nE-01/714595/04\r\n\r\nMARIA JOSE RIBEIRO LIMA\r\n\r\n14.263,15\r\n\r\nE-01/705871/07\r\n\r\nMARIA DA GLORIA PINHEIRO REZENDE\r\n\r\n13.915,90\r\n\r\nE-01/700745/90\r\n\r\nLUIS FERNANDO MACHADO MONACO VIA\r\n\r\n511,30\r\n\r\nE-01/307356/10\r\n\r\nLIEZIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n468,20\r\n\r\nE-01/704618/05\r\n\r\nCLEUSA BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2.040,14\r\n\r\nE-01/720133/94\r\n\r\nLECI SOARES DA COSTA\r\n\r\n1.564,56\r\n\r\nE-01/720133/94\r\n\r\nELENIR SOARES DA COSTA\r\n\r\n1.564,56\r\n\r\nE-01/302025/11\r\n\r\nGLORIA MATOS RIBEIRO\r\n\r\n12.932,96\r\n\r\nE-01/720819/98\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA BALBINO RANGEL\r\n\r\n1.197,72\r\n\r\nE-01/301832/09\r\n\r\nROSANGELA SANTOS DA ROSA\r\n\r\n3.751,48\r\n\r\nE-01/300156/11\r\n\r\nILDA BARBOSA GOMES\r\n\r\n2.417,06\r\n\r\nE-01/300936/11\r\n\r\nINES ALBUQUERQUE PESSANHA\r\n\r\n3.170,62\r\n\r\nE-01/308989/10 \r\n\r\nDERLY DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n2.272,00\r\n\r\nE-01/300005/12\r\n\r\nBEATRIZ EDITH BATISTA FLORES\r\n\r\n14.158,28\r\n\r\nE-01/751245/86\r\n\r\nARLITA SIMOES SILVA LAGES\r\n\r\n9.381,46\r\n\r\nE-01/710218/07\r\n\r\nMARCIA FATIMA COREL PEREIRA\r\n\r\n475,78\r\n\r\nE-01/703979/03\r\n\r\nOSWALDO PEIXOTO PESSOA NETO\r\n\r\n38.848,13\r\n\r\nE-01/300338/09\r\n\r\nMARIA DAS MERCES GOMES\r\n\r\n2.307,17\r\n\r\nE-01/702013/04\r\n\r\nSILVIA XAVIER LEITAO\r\n\r\n13.221,55\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n185.121,20\r\n\r\nId: 1321135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337422/2012 - VERA LUCIA DA SILVA COSTA COLONA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 305.373,89, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/711080/05\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA COSTA COLONA\r\n\r\n9.499,51\r\n\r\nE-01/711080/05\r\n\r\nMARLI LOPES COLONA\r\n\r\n1.114,96\r\n\r\nE-01/300980/09\r\n\r\nENEIDA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n6.754,21\r\n\r\nE-01/100081/08\r\n\r\nNADIA GODOY NUNES\r\n\r\n19.189,24\r\n\r\nE-04/323963,79\r\n\r\nMICHELLE LEAL F TRISTAO CUNHA\r\n\r\n333,80\r\n\r\nE-01/301567/11\r\n\r\nWANDA SILVEIRA LEITE\r\n\r\n3.564,48\r\n\r\nE-01/300565/11\r\n\r\nHELENA MARIA GOMES ALVES\r\n\r\n2.025,00\r\n\r\nE-01/300463/11\r\n\r\nGEILZA AZEVEDO DE LIMA\r\n\r\n6.257,71\r\n\r\nE-01/713326/04\r\n\r\nJULIA WENDENOSCHE DE CARVALHO\r\n\r\n3.568,78\r\n\r\nE-01/301687/09\r\n\r\nRAIRA ROVANE DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n35.497,61\r\n\r\nE-01/704050/04\r\n\r\nNAIR CORTAT PRATA\r\n\r\n9.727,74\r\n\r\nE-01/713344/04\r\n\r\nIRANIR COSTA GOMES\r\n\r\n11.453,37\r\n\r\nE-01/700097/04\r\n\r\nMARINA SOARES DAGUILA MENDES\r\n\r\n17.219,64\r\n\r\nE-01/705149/07\r\n\r\nLEDA FRANCISCA DE ASSIS\r\n\r\n8.878,65\r\n\r\nE-01/300344/09\r\n\r\nZENILDE DOS SANTOS\r\n\r\n3.249,71\r\n\r\nE-01/302727/08\r\n\r\nTEREZA ROCHA PINTO\r\n\r\n15.761,88\r\n\r\nE-01/703662/98\r\n\r\nAMARALINA REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n136,24\r\n\r\nE-01/703662/98\r\n\r\nJANE REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n136,24\r\n\r\nE-01/706296/05\r\n\r\nMESCESABEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n233,12\r\n\r\nE-01/701665/05\r\n\r\nLENY DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n10.921,47\r\n\r\nE-01/708767/04\r\n\r\nHELOISA VIDES VIANNA\r\n\r\n3.597,32\r\n\r\nE-01/307513/10\r\n\r\nWALTER PINTASILGO FILHO\r\n\r\n4.994,67\r\n\r\nE-01/305768/07\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA BORGES\r\n\r\n570,31\r\n\r\nE-01/309960/10\r\n\r\nVANIA SARCIA BASTOS\r\n\r\n11.260,97\r\n\r\nE-01/302355/09\r\n\r\nMARLENE FERNANDES GONCALVES\r\n\r\n3.160,45\r\n\r\nE-01/704837/07\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO COELHO RAMON\r\n\r\n3.031,74\r\n\r\nE-01/300324/08\r\n\r\nCIDALIA CASSIANO DA SILVA\r\n\r\n4.003,41\r\n\r\nE-01/709924/04\r\n\r\nILZA NOGUEIRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4.847,34\r\n\r\nE-01/714153/93\r\n\r\nSAMUEL R DE SOUZA\r\n\r\n651,69\r\n\r\nE-01/726619/93\r\n\r\nANA CAROLINA BRAVO CALLADO\r\n\r\n6.911,90\r\n\r\nE-01/709006/05\r\n\r\nSOLANGE SILVA BULHOES\r\n\r\n14.396,92\r\n\r\nE-01/722827/95\r\n\r\nREGINA CELIA SANCHES DA SILVA\r\n\r\n1.608,77\r\n\r\nE-01/305809/07\r\n\r\nIVANEIDE SANTOS DE MELO\r\n\r\n3.325,71\r\n\r\nE-01/309985/10\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n19.554,04\r\n\r\nE-01/300722/08\r\n\r\nANTONIA VALENTE RIBEIRO\r\n\r\n20.258,20\r\n\r\nE-01/709019/01\r\n\r\nJESSE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n37.677,09\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n305.373,89\r\n\r\nId: 1321134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321082": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04 / 06 / 2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Dalva Carneiro, matricula n° 0072-9, Reges Moises dos Santos, matricula n° 95-0 e Leonardo Monteiro Magalhães, matricula 10.059-4, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 143/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ - Processo n° E-01/317332/2010.\r\n\r\nId: 1321082. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1320932": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 496 DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 449/52011, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 6% (SEIS POR CENTO) DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS REGULARMENTE CONCEDIDO E/OU PERMITIDO PELO PODER CONCEDENTE ESTADUAL OU MUNICIPAL DE QUE TRATA O DECRETO Nº 43167/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 43.167, de 30 de setembro de 2011, e o que consta no processo nº E-04/008.589/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Os arts. 2º e 3º da Resolução SEFAZ nº 449/2011, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - As distribuidoras habilitadas a adquirir óleo diesel com a aplicação da alíquota de 6% (seis por cento) do ICMS pela refinaria de petróleo, sem prejuízo da incidência de 1% (um por cento) relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, são as seguintes:\r\n\r\nDistribuidora\r\n\r\nRAIZ CNPJ \r\n\r\nN° Processo de Habilitação\r\n\r\nQuota mensal em litros\r\n\r\nIpiranga Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\n33.337.122\r\n\r\nE-04/058803/2011\r\n\r\n21.983.750 \r\n\r\nPetrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n34.274.233\r\n\r\nE-04/058802/2011\r\n\r\n6.575.587 \r\n\r\nRaízen Combustíveis S.A.\r\n\r\n33.453.598\r\n\r\nE-04/058804/2011\r\n\r\n16.209.670 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n44.769.007 \r\n\r\nArt 3º - As empresas concessionárias e/ou permissionárias que tiveram suas quotas mensais apuradas e que aderiram ao regime tributário de que trata o Decreto nº 43.167/2011 são:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nDistribuidora\r\n\r\nN° Processo de Adesão\r\n\r\nMédia em litros\r\n\r\nAuto Lotação Ingá Ltda\r\n\r\n30.074.561\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n466.255\r\n\r\nAuto Ônibus Alcântara S/A\r\n\r\n31.520.745\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n68.174\r\n\r\nAuto Ônibus Brasília Ltda\r\n\r\n30.076.475\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n98.562\r\n\r\nAuto Ônibus Fagundes Ltda\r\n\r\n29.553.609\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n559.277\r\n\r\nAuto Ônibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\n29.322.070\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n171.047\r\n\r\nAuto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\n30.069.314\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.532.855\r\n\r\nAuto Viação ABC Ltda\r\n\r\n31.694.813\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n165.992\r\n\r\nAuto Viação Alpha S/A\r\n\r\n33.500.984\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n406.826\r\n\r\nAuto Viacao Bangu Ltda\r\n\r\n33.461.286\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n428.906\r\n\r\nAuto Viação Jabour Ltda\r\n\r\n33.554.114\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.204.250\r\n\r\nAuto Viação Natividade Ltda\r\n\r\n29.884.228\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n21.176\r\n\r\nAuto Viação Reginas Ltda\r\n\r\n29.336.278\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n465.494\r\n\r\nAuto Viação Salineira Ltda\r\n\r\n29.535.275\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n234.518\r\n\r\nAuto Viação Tanguaense Ltda\r\n\r\n32.301.327\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n8.644\r\n\r\nAuto Viação Tijuca S/A\r\n\r\n33.535.592\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n501.553\r\n\r\nAuto Viação Três Amigos S/A\r\n\r\n33.479.213\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n469.411\r\n\r\nAuto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\n31.928.567\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n540.101\r\n\r\nCaprichosa Auto Ônibus Ltda\r\n\r\n33.191.990\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n410.958\r\n\r\nCavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\n29.915.238\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n348.104\r\n\r\nCoesa Transportes Ltda\r\n\r\n42.285.148\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n343.066\r\n\r\nCosta Leste Maricá Transportadora e Turismo Ltda\r\n\r\n01.960.000\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n89.942\r\n\r\nCosta Verde Transportes Ltda\r\n\r\n02.027.952\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n182.651\r\n\r\nEmpresa Auto Viação Jurema S/A\r\n\r\n29.336.674\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n191.209\r\n\r\nEmpresa Brasil S/A - Transportes e Turismo\r\n\r\n28.812.022\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n202.387\r\n\r\nEmpresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda\r\n\r\n32.403.537\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n10.926\r\n\r\nEmpresa de Transportes Braso Lisboa Ltda\r\n\r\n33.273.079\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n615.963\r\n\r\nEmpresa de Transportes Continental Ltda\r\n\r\n30.774.731\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n36.793\r\n\r\nEmpresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\n31.934.318\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.156.128\r\n\r\nEmpresa de Transportes Limousine Carioca S/A\r\n\r\n29.330.594\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n162.658\r\n\r\nEmpresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\n31.923.667\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n147.902\r\n\r\nEmpresa Viação Ideal S/A\r\n\r\n33.197.161\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n237.320\r\n\r\nEvanil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\n30.751.572\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n329.656\r\n\r\nExpresso Barreto Ltda\r\n\r\n30.078.380\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n23.603\r\n\r\nExpresso Garcia Ltda\r\n\r\n31.733.686\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n174.793\r\n\r\nExpresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\n31.916.059\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.155.304\r\n\r\nExpresso Miramar Ltda\r\n\r\n30.075.436\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n63.587\r\n\r\nExpresso Nossa Senhora da Gloria Ltda\r\n\r\n30.774.038\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n251.456\r\n\r\nExpresso Pegaso Ltda\r\n\r\n33.150.608\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.115.520\r\n\r\nExpresso Real Rio Ltda\r\n\r\n31.334.691\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n605.868\r\n\r\nExpresso Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\n30.620.298\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n114.496\r\n\r\nExpresso São Francisco Ltda\r\n\r\n29.919.024\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n72.286\r\n\r\nExpresso São Jorge Ltda\r\n\r\n30.777.114\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n129.830\r\n\r\nExpresso Tanguá Ltda\r\n\r\n30.350.631\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n191.120\r\n\r\nFácil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\n31.134.935\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n106.527\r\n\r\nFazeni Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\n31.367.907\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n59.321\r\n\r\nGardel Turismo Ltda\r\n\r\n28.726.669\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n63.284\r\n\r\nIcaraí Auto Transporte Ltda\r\n\r\n28.547.537\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n155.062\r\n\r\nLinave Transportes Ltda\r\n\r\n28.662.500\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n216.373\r\n\r\nLitoral Rio Transportes Ltda\r\n\r\n00.108.876\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n588.387\r\n\r\nMaravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\n29.946.183\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n120.710\r\n\r\nMaster Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\n29.310.299\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n385.810\r\n\r\nNiturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda\r\n\r\n30.838.346\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n72.368\r\n\r\nPetro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\n31.134.851\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n270.203\r\n\r\nRapido Macaense Ltda\r\n\r\n29.689.999\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n385.733\r\n\r\nReal Auto Onibus Ltda\r\n\r\n33.295.346\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.303.835\r\n\r\nRio D'Ouro Transportes Coletivos Ltda \r\n\r\n29.430.303\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n93.358\r\n\r\nRio Ita Ltda\r\n\r\n29.853.942\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n1.203.206\r\n\r\nRodoviaria A Matias S/A\r\n\r\n33.263.906\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n322.904\r\n\r\nSalutran Serviços de Auto Transporte Ltda\r\n\r\n29.310.414\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n185.947\r\n\r\nSanto Antônio Transportes Ltda\r\n\r\n30.075.428\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n200.102\r\n\r\nTEL Transportes Estrela S/A\r\n\r\n33.535.568\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n442.175\r\n\r\nTransa Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\n29.156.551\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n112.442\r\n\r\nTransportadora Macabú Ltda\r\n\r\n02.224.206\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n20.562\r\n\r\nTransportadora Tinguá Ltda\r\n\r\n30.741.987\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n367.880\r\n\r\nTransporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\n40.361.123\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n164.841\r\n\r\nTransporte Estrela Azul S/A\r\n\r\n33.659.756\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n423.546\r\n\r\nTransporte Fabio's Ltda\r\n\r\n30.621.890\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n386.278\r\n\r\nTransporte Mageli Ltda\r\n\r\n29.318.037\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n75.000\r\n\r\nTransportes América Ltda\r\n\r\n28.205.128\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n402.961\r\n\r\nTransportes Barra Ltda\r\n\r\n40.177.446\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n483.735\r\n\r\nTransportes Campo Grande Ltda\r\n\r\n33.646.969\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n496.940\r\n\r\nTransportes e Turismo Alto Minho Ltda\r\n\r\n28.727.980\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n85.841\r\n\r\nTransportes e Turismo Rosana Ltda\r\n\r\n28.067.056\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n67.842\r\n\r\nTransportes Futuro Ltda\r\n\r\n01.829.874\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n619.111\r\n\r\nTransportes Paranapuan S/A\r\n\r\n33.197.187\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n693.927\r\n\r\nTransportes Peixoto Ltda\r\n\r\n30.078.372\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n46.089\r\n\r\nTransportes Planalto Ltda\r\n\r\n31.928.575\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n28.910\r\n\r\nTransportes Santa Maria Ltda\r\n\r\n33.408.055\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n465.010\r\n\r\nTransportes Santo Antônio Ltda\r\n\r\n29.331.758\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n729.282\r\n\r\nTransportes São Silvestre S/A\r\n\r\n33.609.496\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n438.858\r\n\r\nTransportes Única Petrópolis Ltda\r\n\r\n31.134.885\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n132.052\r\n\r\nTransportes Vila Isabel S/A\r\n\r\n33.333.675\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n452.433\r\n\r\nTransturismo Rei Ltda.\r\n\r\n33.906.629\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/012326/2011\r\n\r\n652.861\r\n\r\nTransturismo Rio Minho Ltda\r\n\r\n29.347.887\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n255.315\r\n\r\nTransurb S/A\r\n\r\n01.464.420\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n373.445\r\n\r\nTurismo Transmil Ltda\r\n\r\n30.743.975\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n288.313\r\n\r\nViação Acari S/A\r\n\r\n33.197.120\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n493.561\r\n\r\nViação Agulhas Negras Ltda\r\n\r\n32.519.415\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n14.252\r\n\r\nViacao Andorinha Ltda\r\n\r\n00.189.296\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n434.009\r\n\r\nViação Araçatuba Ltda\r\n\r\n31.688.351\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n126.293\r\n\r\nViação Beira Mar Ltda\r\n\r\n31.911.662\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n35.132\r\n\r\nViação Brazinha Ltda\r\n\r\n30.807.663\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n23.089\r\n\r\nViação Caravele Ltda \r\n\r\n30.780.217\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n324.454\r\n\r\nViação Cascatinha Ltda\r\n\r\n31.134.760\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n109.719\r\n\r\nViação Cidade do Aço Ltda \r\n\r\n28.670.958\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n238.162\r\n\r\nViação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\n32.175.325\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n232.132\r\n\r\nViação Estrela Ltda \r\n\r\n31.675.747\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n617.467\r\n\r\nViação Fortaleza Ltda\r\n\r\n30.075.501\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n96.502\r\n\r\nViação Galo Branco Ltda \r\n\r\n31.683.162\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n661.469\r\n\r\nViação Madureira Candelaria Ltda\r\n\r\n33.419.383\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n529.612\r\n\r\nViação Mauá S/A\r\n\r\n31.688.609\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n889.462\r\n\r\nViação Mirante Ltda \r\n\r\n28.720.522\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n96.883\r\n\r\nViação Montes Brancos Ltda \r\n\r\n29.850.260\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n201.741\r\n\r\nViação Normandy do Triângulo Ltda \r\n\r\n33.633.926\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n340.310\r\n\r\nViação Nossa Senhora Aparecida Ltda\r\n\r\n28.565.935\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n51.250\r\n\r\nViação Nossa Senhora da Penha Ltda \r\n\r\n29.913.399\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n403.077\r\n\r\nViação Nossa Senhora de Lourdes S/A\r\n\r\n33.474.065\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n537.827\r\n\r\nViação Nossa Senhora do Amparo Ltda \r\n\r\n28.509.164\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n533.851\r\n\r\nViacao Novacap S/A \r\n\r\n33.225.335\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n445.953\r\n\r\nViação Pavunense S/A\r\n\r\n33.521.931\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n561.339\r\n\r\nViação Pendotiba S/A\r\n\r\n30.110.597\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n464.278\r\n\r\nViação Penha Rio Ltda\r\n\r\n02.592.047\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n147.569\r\n\r\nViação Pinheiral Ltda \r\n\r\n31.423.643\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n86.353\r\n\r\nViação Ponte Coberta Ltda \r\n\r\n29.655.537\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n441.973\r\n\r\nViação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\n32.175.317\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n38.180\r\n\r\nViação Progresso e Turismo S/A\r\n\r\n32.404.063\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n194.076\r\n\r\nViacao Redentor S/A\r\n\r\n33.103.862\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n765.946\r\n\r\nViação Rio Ouro Ltda \r\n\r\n28.279.297\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n178.971\r\n\r\nViacao Rubanil Ltda \r\n\r\n33.419.623\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n599.805\r\n\r\nViacao Saens Pena S/A\r\n\r\n01.462.285\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n264.284\r\n\r\nViação São José Ltda \r\n\r\n30.741.805\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n206.466\r\n\r\nViação São Pedro D'Aldeia Ltda \r\n\r\n28.923.720\r\n\r\nPetrobras\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n642\r\n\r\nViação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\n28.503.548\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n376.453\r\n\r\nViação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda \r\n\r\n29.176.302\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n406.831\r\n\r\nViação União Ltda\r\n\r\n29.324.951\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n939.301\r\n\r\nViação Vera Cruz S/A \r\n\r\n33.654.484\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n350.907\r\n\r\nViacao Verdun S/A \r\n\r\n33.556.309\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n435.383\r\n\r\nViação Vila Real Ltda\r\n\r\n97.417.117\r\n\r\nRaízen\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n530.850\r\n\r\nViação Vila Rica Ltda \r\n\r\n28.730.877\r\n\r\nIpiranga\r\n\r\nE-04/009579/2011\r\n\r\n197.847\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.769.007\r\n\r\n§ 1º - As quotas mensais de que trata este artigo, consoante o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.167/2011, foram apuradas a partir das informações prestadas pelas empresas concessionárias e/ou permissionárias ao Departamento de Transportes Rodoviários (DETRO) e ao órgão representante do Poder Concedente Municipal.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos em que as linhas de transporte existentes foram transferidas a outras empresas concessionárias e/ou permissionárias, ou que foram adjudicadas por força de licitação, diretamente ou através de consórcio, na forma da lei, as médias foram utilizadas nas novas empresas que comunicaram tal fato à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) no processo de adesão e que comprovaram com documentação tais mudanças de linhas.”\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1320932"
                    ],
                    "1320972": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE RANGEL NOGUEIRA, Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.195.588-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/169.369/2012.\r\n\r\nREMOVE ELISABETE REIS LANA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.294.736-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenação de Informações Econômico - Fiscais, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/003.917/2012.\r\n\r\nId: 1320972"
                    ],
                    "1321600": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 945, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de junho de 2012, às 14 h, relativo ao dia 04 junho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Gabrielle Z. Alves, matrícula 946.814-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n945\r\n\r\nHA019357\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n945\r\n\r\nGA917469\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGABRIELLE Z. ALVES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1321600"
                    ],
                    "1321238": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na 3ptATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 650 DE 05 DEJUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 131/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.053/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, Claudia Torres Santoro, matrícula 0.934.647-9 e Marina Lavocat Barbosa Ernesto, matrícula 0.946.664-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 20/2012, da empresa BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/007.053/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1321238"
                    ],
                    "1321216": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de junho de 2012, às 11h:30min\r\n\r\nRecurso nº 44.088 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/242.233/2010 - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 33.486 (Recurso Voluntário - antigo 20.942) - Processo nº E-04/286.261/1998 - Recorrente: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.940 A 39.943 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/235.371/2010, E-04/235.372/2010, E-04/235.522/2010 e E-04/235.674/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 45.838 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/044.397/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SHIP MARINE NAVEGAÇÃO LTDA - EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1321216"
                    ],
                    "1321218": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de junho de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 45.808 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/144.683/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CBPO ENGENHARIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.609 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/081.575/2010 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessado: ROBERTO IRINEU MARINHO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 45.971 A 45.976 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/078.877/2011, E-04/078.878/2011, E-04/078.879/2011, E-04/078.882/2011, E-04/078.883/2011 e E-04/078.884/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: CARLOS OTAVIO DE SOUZA ANTUNES - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.089 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/152.609/1993 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SAMUEL SANZANA CUEVAS E CIA. LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 42.112 e 42.113 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/062.191/2010 e E-04/062.192/2010 - Recorrente: PRECON INDUSTRIAL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho. \r\n\r\nId: 1321218"
                    ],
                    "1321217": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de junho de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 44.950 e 44.951 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/051.113/2011 e E-04/051.114/2011 - Recorrente: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.858 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/047.950/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: VIDRAÇARIA BARCELOS DOMINGOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.301 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/238.685/2010 - Recorrente: FERRAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 43.350 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/066.024/2010 - Recorrente: PANOCEANIC COMÉRCIO DE MATERIAIS ÓTICOS - Recorrida: IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1321217"
                    ],
                    "1321186": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de junho de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 39.327 e 39.328/RV's - Processos nºs E-04/073.124/2009 e E-04/073.131/2009 - Recorrente: HSJ COMERCIAL S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.276/RV - Processo nº E-04/053.053/2010 - Recorrente: AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.756/RV - Processo nº E-04/182.345/2001 - Recorrente: APARCO ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nº 45.579 e 45.580/RO's - Processos nºs E-04/045.136/2011 e E-04/045.147/2011 - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1321186"
                    ],
                    "1321187": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de junho de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso: 45.553/RO - Processo nº E-04/246.905/2010 - Interessada: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 44.516/RO - Processo nº E-04/167.157/1999 - Interessada: CEREPE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 45.108/RO - Processo nº E-04/066.009/2011 - Interessada: JOHNCENTER DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 44.684/RO - Processo nº E-04/042.221/2009 - Interessada: ANA LÚCIA VAILLANT CARDOSO DE CARVALHO - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1321187"
                    ],
                    "1321188": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de junho de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos: 45.588 e 45.589/RO's - Processos nºs E-04/047.705/2011 e E-04/047.787/2011 - Interessada: CAST TRANSPORTE DE CARGAS SECAS E LÍQUIDAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 44.741/RO - Processo nº E-04/044.989/2011 - Interessada: TRANSCAR - FA TRANSPORTES LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 45.098/RO - Processo nº E-04/243.472/2010 - Interessada: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 45.099/RO - Processo nº E-04/046.638/2010 - Interessada: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 44.786/RV - Processo nº E-04/124.191/2010 - Recorrente: FRIGELAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1321188"
                    ],
                    "1321114": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de junho de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 39.361 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/040.333/2010 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARGALHO POSTO E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 45.592 e 45.593 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/257.637/2011 e E04/257.638/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 45.519 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/191.620/1992 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FREITAS JET CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 45.531 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/061.661/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: GERDAU COMERCIAL DE AÇOS S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 45.802 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/180.326/1992 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ODICET UTILIDADES TEXTIL COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 45.604 e 45.605 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/158.467/2011 e E04/158.468/2011 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 BARRA DA TIJUCA - Interessada: BARRA SUSHI GARDEN RESTAURANTE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 45.947 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/074.329/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RICARDO ELETRO ATACADO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1321114"
                    ],
                    "1321112": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de junho de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 36.580 - Processo nº E34/059.254/2005 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 34.586 - Processo nº E04/109.672/2001 - Recorrente: IMI CORNELIUS BRASIL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 39.898 - Processo nº E04/109.531/2000 - Recorrente: DARROW LABORATÓRIOS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 37.643 - Processo nº E04/061.343/2009 - Recorrente: ARMCO STACO S/A. INDÚSTRIA METALURGICA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 44.208 - Processo nº E04/040.747/2010 - Recorrente: GILSON BRAGA DE MELLO - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 45.936 e 45.937 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/269.686/2011 e E-04/269.900/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAST TRANSPORTE DE CARGAS SECAS E LÍQUIDAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1321112"
                    ],
                    "1321113": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de junho de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 45.926 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/157.319/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANEKINEKO RESTAURANTE LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 45.576 e 45.577 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044.345/2011 e E04/044.346/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRICAL REFRIGERAÇÃO LTDA. ME - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 45.461 - Processo nº E04/123.916/2010 - Recorrente: FOTOSFERA LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 40.338 - Processo nº E04/053.332/2009 - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 40.059 - Processo nº E04/235.316/2009 - Recorrente: ÁLCOOL FERREIRA S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 40.060 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/235.317/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ÁLCOOL FERREIRA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1321113"
                    ],
                    "1321239": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.940ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.063 (23.586) - Processo nº E-34/265.878/2004 - Inscrição Estadual: 83.299.967. - Recorrente: sarimun modas e confecções ltda. - Recorrida: TITULAR da IRF 39.01 - região de petrópolis - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, para aplicar a penalidade prevista no art. 62 da Lei nº 2657/96 na sua graduação máxima, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.004. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. A decisão de primeira instância foi devidamente fundamentada, razão pela qual há que se rejeitar a preliminar trazida pela Recorrente. ICMS. DOCUMENTO FISCAL. EMISSÃO APÓS A DATA LIMITE PARA A SUA UTILIZAÇÃO. EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DA PENALIDADE. O documento fiscal emitido após a data-limite estabelecida para sua utilização configura descumprimento de obrigação acessória, sujeitando o emitente à penalidade de caráter formal, prevista no artigo 62 da Lei nº 2.657/1996. Contudo, a aplicação da penalidade deve respeitar a sua graduação mínima, por documento, ficando limitada, no total, à graduação máxima prevista no mesmo artigo. No caso, restou comprovado que a Recorrente emitiu documentos fiscais após a data limite permitida para a sua utilização. No entanto, houve equívoco na aplicação da penalidade, posto que não observada a graduação máxima. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1321239"
                    ],
                    "1321240": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.062ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.656 - Processo nº E04/133.636/2008. - Recorrente: lclf transportes ltda. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.09 - IRAJÁ - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.065. - Ementa: MULTA formal. inobservância DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. O descumprimento de obrigação acessória enseja o pagamento da penalidade pecuniária prevista em lei. A Recorrente foi autuada por não possuir livros fiscais obrigatórios. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1321240"
                    ],
                    "1321104": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de junho de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 36.924/RV - Processo nº E-04/057.619/2010 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA.- Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO COMBUSTÍVEL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.792/RV - Processo nº E-04/107.160/2011- Recorrente: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.790/RV - Processo nº E-04/245.695/2010- Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 45.510/RO - Processo nº E-04/077.684/2011 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VICENTE TOSTA ESPÓSITO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1321104"
                    ],
                    "1321105": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de junho de 2012, às 13h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 45.733 e 45.734/RV - Processos nºs E-04/073.014/2011 e E-04/073.057/2011 - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.735/RV - Processo nº E-04/073.068/2011 - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 45.483 e 45.484/RV - Processos nºs E-04/058.609/2011 e E-04/058.610/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 45.480 e 45.481/RV - Processos nºs E-04/058.458/2011 e E-04/058.459/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.470/RV - Processo nº E-04/250.268/2011 - Recorrente: RESUTO & RESUTO - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1321105"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1321144": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO PR “P” Nº 007\r\n\r\nDE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os empregados abaixo relacionados, para constituir a Comissão Permanente de Licitação de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nAurora da Costa Ferreira - matrícula nº 24\r\n\r\nCristiane Weber Neves - matrícula nº 26\r\n\r\nEvangivaldo Antonio Moreira Alves - matrícula nº 123\r\n\r\nRodrigo Santana de Almeida - matrícula nº 175\r\n\r\nMárcia Villa Maior - matrícula nº 185\r\n\r\nArt. 2º- Dos membros indicados, o primeiro presidirá a Comissão e o segundo o substituirá em suas ausências e impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Agência de Fomento PR “P” nº 008, de 23 de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1321144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321267": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 592 DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO ELETÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no Decreto Estadual nº 42.301, de 12/02/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico e designar os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: HUGO ANTÔNIO CORRÊA ANTUNES, matrícula nº 811.967-9.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º MEMBRO: LUIZ FELIPE ALVES NOGUEIRA, matrícula nº 048.819-7.\r\n\r\n2º MEMBRO: MAX SIQUEIRA DE ALCÂNTARA, matrícula nº 048.721-5.\r\n\r\n3º MEMBRO E PREGOEIRO SUBSTITUTO: MILANA AGHARA CONDE SOARES LEITE, matrícula nº 048.766-0.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º- Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretária de Estado de Fazenda e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1321267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321268": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 593 DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Permanente de Licitação destinada a julgar as licitações, cujos objetivos sejam as realizações de obras e/ou serviços de engenharia no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designando os seguintes servidores:\r\n\r\n- ÁLVARO DURÃES, matrícula nº 048.613-4, na qualidade de Presidente;\r\n\r\n- RAIMUNDO ALVES DE LACERDA, matrícula nº 048.682-9, na qualidade de membro e substituto eventual do Presidente;\r\n\r\n- MARIA PATRÍCIA LINS BARBOSA, matrícula nº 048.862-7;\r\n\r\n- SUPLENTE: ELIZA CASTELLO PEREIRA PENA, matrícula nº 811.940-6.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º- Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretária de Estado de Fazenda e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1321268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321269": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA JOEL SILVA, matrícula nº 811.924-0, Auxiliar Metrológico, Fundamental 1, Nível 15, do Quadro Permanente deste IPEM/RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, a partir da data da publicação. Processo nº E-11/20.475/2012.\r\n\r\nId: 1321269. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.106/2012 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 2.240,25 (dois mil duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), Programa de Trabalho 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa nº 3390.92.20, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD, de 18/05/2012, Nota de Empenho nº 2012NE00574, de 18/05/2012, em favor de VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, objetivando o pagamento da despesa referente à Fatura nº 1149, emitida em 01/02/2012, ora acostada às fls. 03 do processo mencionado.\r\n\r\nId: 1321270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321271": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.425/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2012, referente à prestação de serviço de adesivação de veículos, tendo sido vencedora a empresa DPP DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA, com o valor global de R$ 16.912,00 (dezesseis mil novecentos e doze reais), conforme ata de julgamento de 24 de maio de 2012. \r\n\r\nId: 1321271. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1321365": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 250 \r\n\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do seguinte processo nº E-17/400.845/2012 e outros conforme anexo,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações em função da realocação de moradores das áreas atingidas nos Municípios de Nova Friburgo e Teresópolis da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR TOTAL\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455 4490 01 1.684.726,18\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nHUDSONBRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTOTAL: 63 pessoas beneficiadas \r\n\r\npessoas beneficiadas\r\n\r\nQUANTD\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n1\r\n\r\nE-17/400.845/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n113.884,60 \r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\nE-17/400.846/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n158.870,97 \r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nE-17/400.765/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n178.227,80 \r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nE-17/400.764/2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n75.864,63 \r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nE-17/403.222/2011\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n494.001,06 \r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\nE-17/400.020/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n57.061,20 \r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\nE-17/400.867/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n145.197,40 \r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\nE-17/400.874/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n4.916,70 \r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\nE-17/400.871/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n90.230,40 \r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nE-17/400.869/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\nE-17/400.875/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n5.790,20 \r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\nE-17/400.866/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n29.500,00 \r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\nE-17/400.873/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n65.626,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\nE-17/400.872/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n37.582,90 \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\nE-17/400.870/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n52.986,70 \r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\nE-17/400.865/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n50.246,26 \r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\nE-17/400.847/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n84.136,36 \r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\nE-17/400.876/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n8.482,20 \r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\nE-17/400.868/2012\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n7.120,80 \r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL 19 PROCESSOS\r\n\r\n1.684.726,18 \r\n\r\n63\r\n\r\nId: 1321365"
                    ],
                    "1321746": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 774 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº 006/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CLIN COMERCIAL LTDA-EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.722/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução da Carta Contrato nº 006/2012, referentes à Aquisição de tubos para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHumberto de Mello Filho - Matr. 15.173-5\r\n\r\nRogério Santos - Matr. 15.459-0\r\n\r\nPatrícia Cristina Cardeal Santos - Matr. 972.801-5 \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1321746"
                    ],
                    "1321835": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.019/2012 - Em cumprimento à decisão proferida pelo Conselho Gestor do PROPAR, em sua reunião Ordinária realizada em 31/05/2012, DOU CIÊNCIA:\r\n\r\nI) AOS PROPONENTES, da concessão da Autorização para realização dos Estudos Técnicos, ficando condicionado o recebimento destes à complementação da documentação exigida no item 7.3 do Edital de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada nº 002/2012;\r\n\r\nII) AOS DEMAIS INTERESSADOS, da disponibilidade para consulta da proposta apresentada pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções S/A, na sede da Secretaria de Estado de Obras, situada à Rua México nº 125, 9º andar, centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAssim, CONCEDO: \r\n\r\nI) AOS PROPONENTES, Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções S/A, o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação dos Estudos Técnicos para modelagem da Parceria Público Privada, devendo, nessa oportunidade, atender o disposto no item 7.3 do Edital de MIP nº 002/2012, além de todos os requisitos previstos no item 11.1;\r\n\r\nII) AOS DEMAIS INTERESSADOS, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP, nos moldas daquela apresentada pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções S/A. \r\n\r\nId: 1321835"
                    ],
                    "1320931": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.861/2011- APROVO a Prestação de Contas referente a 7ª e ÚLTIMA PARCELA Convênio nº 103/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Macuco, no valor de R$ 19.626,65 (dezenove mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.011/2010 - APROVO a Prestação de Contas referente à PARCELA ÚNICA Convênio nº 155/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Duas Barras, no valor de R$ 140.782,24 (cento e quarenta mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.515/2010 - APROVO a Prestação de Contas referente à PARCELA ÚNICA Convênio nº 026/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, no valor de R$ 320.777,46 (trezentos e vinte mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1320931"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320969": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.525/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 028/2009, referente à prorrogação de prazo de 180 dias corridos, a contar de 05.05.2012, transferindo seu término para 31.10.2012, necessários à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, NO TRECHO: BR-356/ENTRONCAMENTO RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo n° E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.811/2012 - AUTORIZO o reajustamento de preços (3ª periodicidade), com relação à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.117/2007, Contrato n° 031/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.319/2007 - ADJUDICO à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA RJ-104, JUNTO AO ACESSO DO RETORNO DE GUAXIMDIBA, COM UMA EXTENSÃO DE 150,0 METROS APROXIMADAMENTE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, a firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A., 2ª licitante classificada no Certame Licitatório n° 016/2007, pelo valor de R$ 772.190,26, em face da rescisão do Contrato n° 027/2008, firmado com a empresa CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA. \r\n\r\nId: 1320969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321029": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, MARIANA DIAS DA SILVA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360104-4 - IEEA, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 30 de março de 2012. Processo nº E-17/500.087/2012.\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\n*EXONERA, A PEDIDO, nos termos do inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, DESIRÉE CHRISTINE DE OLIVEIRA E SILVA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360108-5 - IEEA, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 30 de março de 2012. Processo nº E-17/500.077/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1321029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nPROCESSO n.º E-02/03.438/2008 - SIVALDO VASCONCELOS. Autorizo. \r\n\r\nId: 1321028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321354": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.495/2011 - PE Nº 003/2012 - ASS-8-DP - Conheço e nego provimento ao recurso interposto pela empresa SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. ADJUDICO o objeto da presente licitação à empresa INTERCONTROL Equipamentos Técnicos para Laboratório Ltda-ME.\r\n\r\nId: 1321354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA NÃO FOI PREENCHIDA, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE 2009 E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n770171\r\n\r\n116º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nNATHÁLIA IANNI RIBEIRO\r\n\r\n758035\r\n\r\n119º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1320807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDAIS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nISRAEL BARBOSA SOARES\r\n\r\n734907\r\n\r\n48º\r\n\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRENATO FERREIRA COSTA\r\n\r\n765578\r\n\r\n50º\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\nId: 1320806. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1321162": [
                        "I - Ata",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 09/2012-1 de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Vencedora do Único Lote. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Oftalmologia, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 09/2012-1. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.269/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 09/2012-2 de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, Vencedora do Único Lote. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Oftalmologia, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 09/2012-2. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.269/2508/2011.\r\n\r\nId: 1321162"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1321462": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo E-21/10090/2011, de 17/08/2011, torna públicos o Resultado Final da Prova Escrita de Conhecimentos, a Convocação para a Prova de Capacidade Física do Concurso Público destinado ao provimento de cargo na classe inicial da carreira de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a seguinte informação:\r\n\r\n1. Incluir os candidatos abaixo relacionados, tendo em vista a omissão no Resultado Preliminar da Prova Escrita de Conhecimentos.\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nNInf\r\n\r\nDHum\r\n\r\nCEsp\r\n\r\ndatanascimento\r\n\r\ntipo\r\n\r\nsexo\r\n\r\n7133237\r\n\r\nEDSON CADENA DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n20/11/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\nMasculino\r\n\r\n7121623\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA LEITÃO\r\n\r\n95,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n15/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n7115961\r\n\r\nBRUNA GUEDES SUDÁRIO DA SILVA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n27/06/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n7199680\r\n\r\nROBSON LUIS FERREIRA FIRMO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n28/03/1977\r\n\r\nNegro/Indio\r\n\r\nMasculino\r\n\r\n2.CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA PARA O CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, DO CONCURSO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2.1. DATA E LOCAL DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA:\r\n\r\nLOCAL: CENTRO DE SAÚDE FÍSICA, MENTAL E DESPORTO DA PMERJ-CSFMD-PMERJ \r\n\r\nENDEREÇO: Av. Marechal Fontenele, nº 2906, Sulacap\r\n\r\n2.2. INFORMAÇÕES IMPORTANTES:\r\n\r\n• O candidato deverá comparecer ao local da Prova com 30 minutos de antecedência, munido do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), da Carteira de Identidade original e de Atestado Médico, conforme modelo constante do Anexo VI do Edital de Abertura. \r\n\r\n.\r\n\r\n• O Atestado Médico deverá ser original, em papel timbrado, conforme o modelo do Anexo VI do Edital de Abertura, devendo, ainda, conter a assinatura, o carimbo com o CRM do signatário e ser expedido com data obrigatoriamente posterior à realização da Prova Escrita de Conhecimentos (06.05.2012).\r\n\r\n• O CANDIDATO QUE DEIXAR DE APRESENTAR O ATESTADO MÉDICO SERÁ IMPEDIDO DE REALIZAR AS PROVAS, SENDO, CONSEQUENTEMENTE, ELIMINADO DO CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\n• Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas, etc.) que impossibilitem a realização das provas ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado, nem segunda chamada.\r\n\r\n• Para o momento de realização da Prova de Capacidade Física, o candidato deverá estar munido de roupa apropriada (calção, tênis e camiseta).\r\n\r\n• Será considerado APTO o candidato que atingir, em todos os testes, os índices mínimos estabelecidos neste Edital. O candidato que não atingir, em qualquer um dos testes, o índice mínimo exigido, será considerado INAPTO e estará eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n• A Prova de Capacidade Física consistirá nos seguintes testes:\r\n\r\nÍndices mínimos exigidos:\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nÍNDICE MÍNIMO\r\n\r\nTEMPO\r\n\r\nTENTATIVA\r\n\r\nCORRIDA DE RESISTÊNCIA\r\n\r\n- Masculino\r\n\r\n- Feminino\r\n\r\n2.400m\r\n\r\n2.000m\r\n\r\n12min\r\n\r\n12min\r\n\r\nUma\r\n\r\nUma\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\n- Masculino\r\n\r\n- Feminino\r\n\r\n100m\r\n\r\n100m\r\n\r\n15s\r\n\r\n18s\r\n\r\nUma\r\n\r\nUma\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\n- Masculino\r\n\r\n- Feminino\r\n\r\n1,10 m\r\n\r\n1,00 m\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTrês\r\n\r\nTrês\r\n\r\nABDOMINAL (Remador)\r\n\r\n- Masculino \r\n\r\n- Feminino \r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n90s\r\n\r\n90s\r\n\r\nUma\r\n\r\nUma\r\n\r\nTRAÇÃO NA BARRA (Pronada)\r\n\r\n- Masculino \r\n\r\n- Feminino \r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nUma\r\n\r\n-\r\n\r\nFLEXÃO DE ANTEBRAÇO\r\n\r\n- Masculino\r\n\r\n- Feminino \r\n\r\n-\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nUma\r\n\r\nDESCRIÇÃO DOS TESTES QUE IRÃO COMPOR A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCORRIDA DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nExecução do exercício: O candidato deverá percorrer a distância mínima exigida no tempo de 12 (doze) minutos.\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nExecução do exercício: O candidato deverá percorrer a distância de 100 (cem) metros. A posição de partida ficará a critério do candidato (não podendo utilizar qualquer acessório externo como apoio). Ao sinal sonoro o candidato deverá percorrer a distância de 100 (cem) metros no tempo estipulado.\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nExecução do exercício: Estilo livre. Ao sinal sonoro do avaliador, o candidato deverá ultrapassar o obstáculo, sem derrubar a barra demarcatória de índice mínimo exigido no Edital para o sexo do candidato.\r\n\r\nABDOMINAL (Remador)\r\n\r\nExecução do exercício: posição inicial com o executante deitado em decúbito dorsal, pernas e corpo esticado, pés unidos, braços esticados e paralelos, ao lado da cabeça, com as mãos tocando o solo ou tatame, flexionar as pernas, sentando-se de tal forma que as coxas se aproximem ao máximo do tronco, estando os braços sempre esticados e paralelos, levados à frente, com os cotovelos nivelados à linha média dos joelhos, por fora das pernas; desfazer o movimento, retornando à posição inicial. Somente serão contabilizados os exercícios realizados corretamente. \r\n\r\nTRAÇÃO NA BARRA (Pronada)\r\n\r\n(somente para os candidatos do sexo masculino)\r\n\r\nExecução do exercício: na posição inicial, a barra deve ser segura com as mãos em pronação (palma das mãos para frente). Partindo da posição com os braços esticados e posicionados na largura dos ombros, promover a tração, flexionando os braços, fazendo com que o queixo ultrapasse a barra, retornando à posição inicial. Caso o executante, após efetuar a pegada na barra fixa, encoste os pés no chão, deverá flexionar as articulações do joelho para trás, de modo que os pés desencostem do solo. Somente serão contabilizados os exercícios realizados corretamente.\r\n\r\nErros mais comuns: utilizar impulsos com os membros inferiores e não ultrapassar, com correção, o queixo da barra fixa.\r\n\r\nFLEXÃO DE ANTEBRAÇO\r\n\r\n(somente para as candidatas do sexo feminino)\r\n\r\nExecução do exercício: posição inicial com os joelhos apoiados no solo, com os braços estendidos na largura dos ombros e palma das mãos apoiadas no solo, dedos unidos voltados para frente, cabeça voltada para frente, pés unidos, cotovelos juntos ao tronco, flexionar os braços e, sem apoiar o tronco ou as coxas no solo, descer uniformemente até a distância de 10(dez) cm do solo, retornando à posição inicial. \r\n\r\n2.3. CONVOCAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\nCARGO: INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDia\r\n\r\nHora\r\n\r\nMesa\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100733\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100757\r\n\r\nADRIANA CAROLINA FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100805\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100929\r\n\r\nADRIANA MARONNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100941\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FONSECA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100944\r\n\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100967\r\n\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7101024\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA SILVA \r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7101692\r\n\r\nÁGATA SANTOS CONTAGE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7101724\r\n\r\nAGLAI DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7102922\r\n\r\nALEKSANDRA ALVES PRAZERES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7102981\r\n\r\nALESSANDRA AMORA DA SILVA FONTINELE DE CARVALHO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7103245\r\n\r\nALESSANDRA SARAIVA FUSARO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7103252\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7103696\r\n\r\nALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7106459\r\n\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7106575\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7106605\r\n\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7106702\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7106707\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7106778\r\n\r\nALINE GABRY SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7106783\r\n\r\nALINE GODINHO GARCIA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7106844\r\n\r\nALINE MATIAS GOMES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7106858\r\n\r\nALINE MOURA GONÇALVES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7106927\r\n\r\nALINE SANTANA WERMELINGER\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7106930\r\n\r\nALINE SANTOS DA SILVA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7106994\r\n\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7107829\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7107832\r\n\r\nAMANDA DUTRA E SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7107869\r\n\r\nAMANDA LEITE DOS SANTOS ESTEVES MOHAUPT\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7107936\r\n\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7107953\r\n\r\nAMANDA SODRÉ RUMBELSPERGER MOREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108140\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVIM VEIGA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108143\r\n\r\nANA BEATRIZ COSTA REIS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108205\r\n\r\nANA CAROLINA CASTRO VIANA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108239\r\n\r\nANA CAROLINA GALVÃO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108243\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108297\r\n\r\nANA CAROLINA TRABULSI CAMARGO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108312\r\n\r\nANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108340\r\n\r\nANA CLARA PEQUENO FREIRE DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108357\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108385\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108442\r\n\r\nANA CRISTINA CABRAL DE VASCONCELLOS MORET\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108524\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108764\r\n\r\nANA PAULA COFMAN\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108776\r\n\r\nANA PAULA COUTO DE ANDRADE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108854\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7108994\r\n\r\nANA PAULA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7100733\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7109062\r\n\r\nANA PAULA SOUZA MONASSA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7109123\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7109149\r\n\r\nANASTACIA FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7109153\r\n\r\nANATALIA TEIXEIRA BRITO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7112211\r\n\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7112216\r\n\r\nANDREA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7112305\r\n\r\nANDRÉA LUÍZA SILVA FERREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7112340\r\n\r\nANDREA PEREIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7112380\r\n\r\nANDREA SIMONATO CALDAS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7112487\r\n\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7112624\r\n\r\nANDRESSA DE SOUZA PEDRAZZI COSTA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7112631\r\n\r\nANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7112741\r\n\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7112825\r\n\r\nÂNGELA PAES DE MATOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7112897\r\n\r\nANGELICA MARIA MAIA DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7112917\r\n\r\nANGÉLICA RORIGUES DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7113139\r\n\r\nANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7113172\r\n\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7114233\r\n\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7114963\r\n\r\nAUREA APARECIDA MELO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115054\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115119\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115178\r\n\r\nBÁRBARA LEAL SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115234\r\n\r\nBÁRBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115303\r\n\r\nBEATRIZ MOURA DE PAULA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115319\r\n\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7115481\r\n\r\nBIANCA ACURSI DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7115573\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7115905\r\n\r\nBRUNA DE MELLO MATIAS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7115907\r\n\r\nBRUNA DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116009\r\n\r\nBRUNA NISHIO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7117963\r\n\r\nCAILA GAZUL DA CUNHA THOMAZ\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7118216\r\n\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7118223\r\n\r\nCAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAUJO PAES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7118437\r\n\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7118493\r\n\r\nCARINA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7118500\r\n\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7118653\r\n\r\nCARLA DANIELLE DA SILVA GOMES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7118678\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7118732\r\n\r\nCARLA LUZ DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7118739\r\n\r\nCARLA MARCELI SILVA SILVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7118794\r\n\r\nCARLA RAMOS SANTOS ADÃO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7118836\r\n\r\nCARLA SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121424\r\n\r\nCARMEN LUCIA RAPOSO BEZERRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121464\r\n\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121488\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES MARTINS DE SOUSA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121498\r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121503\r\n\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121505\r\n\r\nCAROLINA MENDES DE AGUIAR AYALA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121710\r\n\r\nCAROLLINA BARROSO BARCELOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121729\r\n\r\nCASSIA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA PAES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7121738\r\n\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7121867\r\n\r\nCATARINE LIMA DE BARROS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7121914\r\n\r\nCATIA REGINA MARTINS LUVISE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7121962\r\n\r\nCECILIA SIQUEIRA ESCARLATE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7122537\r\n\r\nCHARMAINI BRASILEIRO DA ROCHA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7122546\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7122809\r\n\r\nCÍNTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7122844\r\n\r\nCÍNTIA CRISTINA DE OLIVEIRA TERTULIANO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123017\r\n\r\nCLARA GOMES COELHO DA SILVA.\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123101\r\n\r\nCLAUDETE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123103\r\n\r\nCLAUDETE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123326\r\n\r\nCLAUDIA SOARES NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7124893\r\n\r\nCRISSIA ALINE DE OLIVEIRA \r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7124933\r\n\r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7124934\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES VENTURA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7124990\r\n\r\nCRISTIANE CORRÊA FONTES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7125003\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA ARAUJO BASTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7125114\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SANTIAGO THEODORO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7125139\r\n\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7125812\r\n\r\nCRISTINA LIMA VARGAS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7125903\r\n\r\nCYNTHIA MARIA BASTOS DE FREITAS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7125912\r\n\r\nCYNTIA APARECIDA ABREU DE MATTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7126041\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7126086\r\n\r\nDAIENE DA SILVA COUTO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7127064\r\n\r\nDANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7127247\r\n\r\nDANIELE DOMINGUES REZENDE LIMA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7127279\r\n\r\nDANIELE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7127319\r\n\r\nDANIELE MOREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7127352\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7127482\r\n\r\nDANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7127538\r\n\r\nDANIELLE LOPES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7128552\r\n\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7128864\r\n\r\nDEISE CONCEIÇÃO DA SILVA SALES RIBEIRO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7128894\r\n\r\nDEISE SOARES REIS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7129433\r\n\r\nDENISE PASSOS LIMA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7129434\r\n\r\nDENISE PEREIRA COELHO DE CARVALHO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7129625\r\n\r\nDHAYANNE NOVAIS ALVES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7129659\r\n\r\nDIANA HANRIOT DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7131470\r\n\r\nDIVINA BÁRBARA OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7131538\r\n\r\nDOMENIQUE CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7132230\r\n\r\nDYLA SOUZA GARCIA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7132555\r\n\r\nEDILENE RIBEIRO DIAS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7134744\r\n\r\nELAINE BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7134768\r\n\r\nELAINE CRISITINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7134809\r\n\r\nELAINE DA CUNHA NOGUEIRA AZEVEDO BRANDÃO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7134919\r\n\r\nELAINE SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7134940\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7135169\r\n\r\nELIANA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7135298\r\n\r\nELIANE SEABRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7135476\r\n\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7135674\r\n\r\nELIS SENNA DIOGENES BRASILIENSE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7135735\r\n\r\nELISANDRA ARAUJO DIAS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7135823\r\n\r\nELISÂNGELA MONTEZ ROCHA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7135851\r\n\r\nELISE DO CARMO FRANÇA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7136014\r\n\r\nELIZABETH PINTO MARTINS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7136072\r\n\r\nELIZETE DE PAULA VALENTIM MACEDO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7136125\r\n\r\nELLEN CAROLINE SILVA GOMIDES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7136142\r\n\r\nELLEN ROSE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7136307\r\n\r\nELUZIER RODRIGUES SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7136380\r\n\r\nELZA PAULA DE OLIVEIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7136453\r\n\r\nEMANUELLE RIBEIRO LISBOA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7137017\r\n\r\nÉRICA DA SILVA ROSA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7137045\r\n\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7137308\r\n\r\nERIKA DE OLIVEIRA FIGUEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7137576\r\n\r\nESTELA MARA DE VARGAS SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7137651\r\n\r\nETELMA MARTINS SARDINHA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7137679\r\n\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7137760\r\n\r\nEVA MIRELLES DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7138051\r\n\r\nEVELYN FEITOSA BEZERRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7138449\r\n\r\nFABIANA BORGES RIBEIRO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7138557\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7138563\r\n\r\nFABIANA HONÓRIO LIMA CHAVES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7138596\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7138616\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES NUNES ABATH\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7138679\r\n\r\nFABIANE CORREIA FERNANDES NUNES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7138691\r\n\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142530\r\n\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES \r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142546\r\n\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142565\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA BRENANDI\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142579\r\n\r\nFERNANDA BORGES FERREIRA CRESPO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142581\r\n\r\nFERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142584\r\n\r\nFERNANDA CALDEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142601\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA SOARES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142621\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MOURA AZEVEDO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142649\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CASANOVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142688\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142759\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142760\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142786\r\n\r\nFERNANDA LOBO DA ROCHA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142801\r\n\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142830\r\n\r\nFERNANDA MILANI MORAES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142868\r\n\r\nFERNANDA PAULINO FERREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142877\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7142902\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7143999\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7144019\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA SOARES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7144022\r\n\r\nFLÁVIA DE ARAUJO CARDOSO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7144050\r\n\r\nFLAVIA DUARTE DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7144057\r\n\r\nFLÁVIA GAUDÊNCIO LOPES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7144137\r\n\r\nFLÁVIA RENATA PINTO GUIMARÃES DE SANTANA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7144155\r\n\r\nFLÁVIA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7144167\r\n\r\nFLAVIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7144178\r\n\r\nFLAVIA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7144180\r\n\r\nFLAVIA VIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146121\r\n\r\nGABRIELA MARCONDES PINEDA PEREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146127\r\n\r\nGABRIELA MOURA DA COSTA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146156\r\n\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146166\r\n\r\nGABRIELA TRAJANO DE SOUZA \r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146174\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146196\r\n\r\nGABRIELLA SOARES BAZANI\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146229\r\n\r\nGABRIELY BAPTISTA ROCHA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146239\r\n\r\nGAHYA CRISTINA SCHUCHMANN BRANCO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146286\r\n\r\nGEDIVANIA FELIX PORFIRO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146310\r\n\r\nGEISA ALESSANDRA FERREIRA ROCHA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146578\r\n\r\nGEORGEA SOARES VIDAL\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146991\r\n\r\nGEYSA MIRELLA LEITE RAMOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147016\r\n\r\nGIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147793\r\n\r\nGISELE ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147816\r\n\r\nGISELE COSTA CASSUS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147840\r\n\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147871\r\n\r\nGISELE FULLY CALIXTO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147956\r\n\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147985\r\n\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7148003\r\n\r\nGISELLE PERISSE FERREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7148100\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148201\r\n\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148227\r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148241\r\n\r\nGLAUCIA MARIA DA SILVA ROCHA MICHYLLES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148422\r\n\r\nGLEICE DE FATIMA DE ASSIS ZOELLNER\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148427\r\n\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁ NOVOA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148447\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148635\r\n\r\nGRACIANA SILVA CONSTANCIO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7149906\r\n\r\nHEIDY FÁTIMA ÁVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7149952\r\n\r\nHELANE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7150077\r\n\r\nHELENI DO VALLE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7150710\r\n\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7151353\r\n\r\nIBRIANY CLEY DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7151838\r\n\r\nINA BEATRIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7152217\r\n\r\nISABELA CABRAL ARANHA DE ARAUJO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7152242\r\n\r\nISABELA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7152256\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7153184\r\n\r\nJACIARA SOUSA DOS ANJOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7153194\r\n\r\nJACILENE IORIO ROZENDO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7153960\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7153971\r\n\r\nJANAINA FIRMINO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7154098\r\n\r\nJANE APARECIDA DE PAULA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7154345\r\n\r\nJAQUELINE FERNANDES GUIMARÃES MARZO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7154374\r\n\r\nJAQUELINE LOPES PASSOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7154376\r\n\r\nJAQUELINE MACEDO DE MATOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7154391\r\n\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7159374\r\n\r\nJORGEANNE SOARES ALVES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7161112\r\n\r\nJOSEANE DE LIMA AYRES DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7161175\r\n\r\nJOSELY MENDONÇA VIEIRA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7161292\r\n\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7161987\r\n\r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7161999\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MELO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7162035\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARÃES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7162065\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7162073\r\n\r\nJULIANA DIVINO SALOMÃO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7162098\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7162101\r\n\r\nJULIANA DURVAL LIMA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7162129\r\n\r\nJULIANA FREITAS DINIZ\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7162148\r\n\r\nJULIANA GOMES MEDEIROS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7162157\r\n\r\nJULIANA GONZAGA DE BARROS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7162201\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7162328\r\n\r\nJULIANA SOUZA MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7162484\r\n\r\nJULIANY PETROSINO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7162496\r\n\r\nJULIENE MAGALHAES DUARTE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7163213\r\n\r\nJUREMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7163332\r\n\r\nKAMILA NATIVIDADE DE AVILA PARENTE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7163355\r\n\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7163361\r\n\r\nKAREN DE LIMA E SILVA MARQUES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7163377\r\n\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7163460\r\n\r\nKARINE DE SOUZA VENTURA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7163484\r\n\r\nKARINE SILVA TANIKAWA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7163490\r\n\r\nKARINNE PETRONE DE ARAUJO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7163629\r\n\r\nKATIA CILENE MENDES COUTO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7163649\r\n\r\nKÁTIA DOMINGOS DE CARVALHO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7163842\r\n\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7163846\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7163905\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7163997\r\n\r\nKENYA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7164016\r\n\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7164336\r\n\r\nLAIS MOURA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7164344\r\n\r\nLAIS ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7164412\r\n\r\nLARISSA ARANTES SIMOES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7164466\r\n\r\nLARISSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7166340\r\n\r\nLECIANE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7166342\r\n\r\nLECTICIA FERREIRA CARVALHO COSTA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7166343\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7168446\r\n\r\nLETICIA FREITAS PESSANHA AREAS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7168542\r\n\r\nLIANA AZEVEDO BENTO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7168774\r\n\r\nLILIAN GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7168839\r\n\r\nLILIANE DE PAULA VILA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7168871\r\n\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7169016\r\n\r\nLIVIA AMARAL DA SILVA BRAGA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7169017\r\n\r\nLIVIA AYRÃO LOPES DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7169019\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7169022\r\n\r\nLÍVIA CORDEIRO DA MATTA MONTEIRO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7169071\r\n\r\nLIVIA MOTA CASTILHO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7169090\r\n\r\nLÍVIA TERRA DE MORAIS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7169438\r\n\r\nLUANA CARVALHO LEAL\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7169462\r\n\r\nLUANA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7169930\r\n\r\nLUCELIA LOPEZ FANDINO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7169988\r\n\r\nLUCIA VERÍSSIMO DE MATTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7169995\r\n\r\nLUCIANA ALVARES SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7170035\r\n\r\nLUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7170042\r\n\r\nLUCIANA CONCEIÇÃO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7170066\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7170102\r\n\r\nLUCIANA DE CAMPOS JORGE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7170104\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7170111\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7170157\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7170198\r\n\r\nLUCIANA HEBE AJALA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7170294\r\n\r\nLUCIANA PINTO SALABERGA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7170368\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7171110\r\n\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7171137\r\n\r\nLUCILIA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7173761\r\n\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7173842\r\n\r\nMADIHA PAZ BAGDADI\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7174596\r\n\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7174600\r\n\r\nMARCELA GUILHERME MATHEUS \r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7174691\r\n\r\nMARCELI PROPERCIO FERREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7174714\r\n\r\nMARCELLA ALESSANDRA FREITAS FERREIRA \r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7174749\r\n\r\nMARCELLA VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7176855\r\n\r\nMÁRCIA CÔRTES MOREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7176884\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DINIZ DE LIMA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7176977\r\n\r\nMÁRCIA DUARTE FEITOSA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7177004\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA ALVES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7177051\r\n\r\nMARCIA NEVES PEREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7177077\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7177144\r\n\r\nMARCIELI PEDRO ALMEIDA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7180991\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181014\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181026\r\n\r\nMARIA CECÍLIA DE LIMA SOUSA DE MORAES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181028\r\n\r\nMARIA CECÍLIA FRANCISCA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181072\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181108\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181282\r\n\r\nMARIA JOSE BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181387\r\n\r\nMARIA VERÔNICA GONZAGA DE ALMEIDA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181412\r\n\r\nMARIANA BANDOLI DO VALLE PINHEIRO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181442\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181463\r\n\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181489\r\n\r\nMARIANA FERREIRA PAES LEITE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181530\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181556\r\n\r\nMARIANA SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181567\r\n\r\nMARIANA SCHUAB SANTANA VERAS DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181585\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181730\r\n\r\nMARÍLIA DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7181748\r\n\r\nMARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7182128\r\n\r\nMARISE LEANDRO RANGEL\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7182170\r\n\r\nMARIZA OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7182452\r\n\r\nMARLUCE FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7182472\r\n\r\nMARLUIZA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7183622\r\n\r\nMAYARA BELLANDI CARNEIRO PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7183821\r\n\r\nMEIRY ASSUNÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7183842\r\n\r\nMELISSA LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7184374\r\n\r\nMICHELE DE PONTES GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7184437\r\n\r\nMICHELE MENEZES MENEGUELLI\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7184583\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7184694\r\n\r\nMICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7184854\r\n\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7185081\r\n\r\nMIUCHA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7185290\r\n\r\nMONALISATAVARES FONTÃO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7185365\r\n\r\nMONICA DE BRITO CORREIA \r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7185372\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7185421\r\n\r\nMONICA MARTINS ARAÚJO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7185438\r\n\r\nMONICA NASCIMENTO BOSCO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7185559\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7185585\r\n\r\nMONIQUE DE MOURA GURGEL\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7185699\r\n\r\nMONIQUE SANTOS NAZÁRIO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7185799\r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7186284\r\n\r\nNATHÁLIA DE ALMEIDA FERREIRA NEVES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7186310\r\n\r\nNATHÁLIA GREGORIO PINTO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7186430\r\n\r\nNAYARA REJANE STANCATO ROMANO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7186530\r\n\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7188084\r\n\r\nPALOMA BEATRIZ SANTOS MARQUES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7188375\r\n\r\nPATRÍCIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7188425\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7188465\r\n\r\nPATRICIA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7188492\r\n\r\nPATRICIA GOMES CABRAL LISBOA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7188519\r\n\r\nPATRICIA LEITE TEIXEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7188651\r\n\r\nPATRICIA SILVA DA CUNHA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7188662\r\n\r\nPATRÍCIA SIMONIN RODRIGUES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7188813\r\n\r\nPAULA AKEME TAVARES ABE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7188831\r\n\r\nPAULA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7188957\r\n\r\nPAULA RENATA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7188963\r\n\r\nPAULA ROGÉRIA DE MORAES QUEIROZ\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7191536\r\n\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7191599\r\n\r\nPRISCILA DANTAS FONSECA BARRETO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7191632\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7191789\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES PINHEIRO RAUSCH\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7191817\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7191820\r\n\r\nPRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7191896\r\n\r\nPRISCILLA MEDEIROS SOARES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7191969\r\n\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7191978\r\n\r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA \r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7193821\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DIAS FERNANDES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7194894\r\n\r\nRAPHAELA ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7195063\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES MARTINI\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7195128\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7195152\r\n\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7195313\r\n\r\nREBECA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7195359\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE MORAES NEVES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7195367\r\n\r\nREGINA DEIVE LOPES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196188\r\n\r\nRENATA CERVATA DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196206\r\n\r\nRENATA COSTA VERGETE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196268\r\n\r\nRENATA DE CASTRO FRAGA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196333\r\n\r\nRENATA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196385\r\n\r\nRENATA LUCAS DE SANTANA DOS ANJOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196403\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196432\r\n\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196509\r\n\r\nRENATA SANTOS MAIA FREITAS DE PAIVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196514\r\n\r\nRENATA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196527\r\n\r\nRENATA SOARES GARCIA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196538\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197323\r\n\r\nRHEURY LAYME S. C. ANDRADE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7198314\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA BESSA DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7198328\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE LUCENA DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7198494\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7198550\r\n\r\nROBERTA DE JESUS PAJUABA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7198585\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7198646\r\n\r\nROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7198684\r\n\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7198703\r\n\r\nROBERTA TAVEIRA DE MARCHI\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7203779\r\n\r\nROSANE DOMINGUES DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7203824\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7203836\r\n\r\nROSANGELA AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7203927\r\n\r\nROSARIA AMARAL DRIESCH\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7204153\r\n\r\nROSILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA \r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7204652\r\n\r\nSABRINA MEDEIROS DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7205101\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7205648\r\n\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7207108\r\n\r\nSILVIA DE MENDONÇA SIMÕES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7207115\r\n\r\nSILVIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7207121\r\n\r\nSILVIA GARCIA DE PAULA PESSOA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7207132\r\n\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBÔA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7207142\r\n\r\nSILVIA MOREIRA MARQUES BARRETO \r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7207164\r\n\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7207406\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7207499\r\n\r\nSIMONE SANTOS FREIRE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7207586\r\n\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7207594\r\n\r\nSIRLENE VIEIRA DA COSTA FACRE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7207716\r\n\r\nSORAYA BARROSO MARTINS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7207819\r\n\r\nSTEPHANNI TOFANO MARONHAS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7207932\r\n\r\nSUELEN REIS BARBOSA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7207990\r\n\r\nSUELLEN CHAIM NARCISO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7208090\r\n\r\nSUMARA MARQUES CAMPOS WISNESKY\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7208124\r\n\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7208131\r\n\r\nSUZANA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7208164\r\n\r\nSUZANA VASCONCELOS FALCÃO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7208181\r\n\r\nSUZY CARLA DOS SANTOS SOARES PEREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7208295\r\n\r\nTAIANA CANDIDO DE SIQUEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7208296\r\n\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7208298\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA FIRMINO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7208300\r\n\r\nTAIANA FARIA ARAUJO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7208432\r\n\r\nTAIZA MAX ANDRADE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7208480\r\n\r\nTALITA SOUZA SANTANA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7208552\r\n\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7208556\r\n\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7208563\r\n\r\nTAMIRES SOARES NUNES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7208603\r\n\r\nTANARA GRIMALDI BOFF\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7208838\r\n\r\nTATIANA DE ARAÚJO BARRADAS FERNANDES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7208839\r\n\r\nTATIANA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7208859\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7208912\r\n\r\nTATIANA MIRANDA DA SILVA LABANCA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7208918\r\n\r\nTATIANA NANCI CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7209035\r\n\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7209072\r\n\r\nTATIANE FLÁVIA DA SILVA VENANCIO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7209124\r\n\r\nTATIANE PASSALINI DE ALMEIDA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7209148\r\n\r\nTATIANE SILVA NEPOMUCENO DE SOLZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7209155\r\n\r\nTATIANE VARGAS LOBATO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7209272\r\n\r\nTELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7209287\r\n\r\nTELMA MARIA MACHADO GOMES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7209431\r\n\r\nTHAINÁ FRANÇA GUIMARÃES BELO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7209500\r\n\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7209516\r\n\r\nTHAIS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7209584\r\n\r\nTHAIS GUEDES FERREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7209605\r\n\r\nTHAIS MARTINS GALDINO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7209681\r\n\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7209749\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7209992\r\n\r\nTHAYSA PEDULLA OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7210018\r\n\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE \r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7213543\r\n\r\nVALERIA CONCEIÇÃO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7213560\r\n\r\nVALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7213601\r\n\r\nVALÉRIA KREMSER DA ROCHA GUIDINE\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7213604\r\n\r\nVALERIA LUCIA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7213606\r\n\r\nVALÉRIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7213623\r\n\r\nVALERIA RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7213786\r\n\r\nVALQUIRIA CARDOSO GOMES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214183\r\n\r\nVANESSA CASTELLO BRANCO FERREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214299\r\n\r\nVANESSA DORNELLAS PINTO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214367\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES DO NASCIMENTO SILVA AMANTES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214394\r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214395\r\n\r\nVANESSA MARIA ABRANTES DE LIMA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214448\r\n\r\nVANESSA PRADO NARINO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214476\r\n\r\nVANESSA SANTOS DE CAMPOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214530\r\n\r\nVANESSA VOLTES DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214537\r\n\r\nVANI MARQUES SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214556\r\n\r\nVANIA CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214610\r\n\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214705\r\n\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214722\r\n\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214740\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO TOSTES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214769\r\n\r\nVERÔNICA DIONISIO PEREIRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214783\r\n\r\nVERONICA FLORES DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7214794\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7215338\r\n\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7216660\r\n\r\nVIVIANE BARROS SANTOS\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7216762\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ \r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7218391\r\n\r\nWANDERLENE ANTÔNIA EUCLIDES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7218624\r\n\r\nWANESSA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7221046\r\n\r\nYASMIM DE SOUZA OLIVEIRA SALES\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7221068\r\n\r\nYASMINI POUBEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7221268\r\n\r\nZILANE DA FONSECA VAZ\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7221279\r\n\r\nZOÉ CAMARGO PEREIRA BERNARDO\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100017\r\n\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100044\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100117\r\n\r\nACYR DE CARVALHO NETO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100170\r\n\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100205\r\n\r\nADALTO RIMAS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100241\r\n\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100301\r\n\r\nADELIO TASSI NETO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100458\r\n\r\nADIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100470\r\n\r\nADILIO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100535\r\n\r\nADILSON DE FARIA ALVES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100575\r\n\r\nADILSON HENRIQUES GUIMARÃES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100587\r\n\r\nADILSON MACHADO SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7100653\r\n\r\nADLER VINÍCIUS AVELINO DA ROCHA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7101256\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DIAN\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7101341\r\n\r\nADRIANO GOMES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7101380\r\n\r\nADRIANO JUGNATICO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7101409\r\n\r\nADRIANO MARCELINO BRANDÃO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7101444\r\n\r\nADRIANO NEVES DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7101445\r\n\r\nADRIANO NEVES MARTINS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7101456\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7101475\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7101519\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7101571\r\n\r\nADRIANO TAVARES BELFORT\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7101630\r\n\r\nADSON KLEYDIR DELGADO DA HORA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7101645\r\n\r\nAELCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7101678\r\n\r\nAFRADANI BERNARDES DA FONSECA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7101751\r\n\r\nAGNALDO SERAFIM DOS ANJOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7101757\r\n\r\nAGNER AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7101789\r\n\r\nAGUINALDO DE BARCELOS MOURA NETO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7101898\r\n\r\nAILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7101882\r\n\r\nAILTON MARQUES PESSANHA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7101990\r\n\r\nALAN APRIGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102018\r\n\r\nALAN CARDEC XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102020\r\n\r\nALAN CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102048\r\n\r\nALAN COSTA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102105\r\n\r\nALAN DE MENEZES CASTELO BRANCO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102108\r\n\r\nALAN DE NADAI SCARAMUSSA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102152\r\n\r\nALAN DOS SANTOS GABIATTI\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102214\r\n\r\nALAN JOCICLEI SILVA DE SANTANA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102274\r\n\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102286\r\n\r\nALAN NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102304\r\n\r\nALAN PASSOS DAFLON\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102316\r\n\r\nALAN PIERRE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102323\r\n\r\nALAN POBEL VARGAS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102342\r\n\r\nALAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102364\r\n\r\nALAN SILVA DE JESUS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102474\r\n\r\nALBERT CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102495\r\n\r\nALBERTO ANTUNES BARBOSA NETO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102545\r\n\r\nALBERTO FILIPE SILVA HENRIQUES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7102560\r\n\r\nALBERTO LUIS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7102584\r\n\r\nALBERTO OLIVEIRA BERÇOT\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7102596\r\n\r\nALBERTO RICHARD XAVIER ALVES PEREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7102661\r\n\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7102709\r\n\r\nALCINO DE ASCENÇÃO CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7102712\r\n\r\nALCIO GURGEL NETO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7102825\r\n\r\nALDIR DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7102849\r\n\r\nALDO DINIZ AMARAL\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7102926\r\n\r\nALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7102969\r\n\r\nALESSANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103276\r\n\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103313\r\n\r\nALESSANDRO BISPO KAPPLER\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103333\r\n\r\nALESSANDRO CASTELO NUNES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103383\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA MATTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103391\r\n\r\nALESSANDRO DARIO DE MELO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103421\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103446\r\n\r\nALESSANDRO DIOGO MARTINS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103470\r\n\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103476\r\n\r\nALESSANDRO FEITOZA MARIANO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103537\r\n\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103545\r\n\r\nALESSANDRO MANOEL DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103596\r\n\r\nALESSANDRO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103611\r\n\r\nALESSANDRO RODRIGUES FIUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103694\r\n\r\nALEX ALEXANDRE LIMA BARCELOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103758\r\n\r\nALEX CÂMARA TEIXEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7103781\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7103872\r\n\r\nALEX DE MORAIS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104199\r\n\r\nALEX DIAS RAMOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104092\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104094\r\n\r\nALEX MARTINS BAPTISTA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104141\r\n\r\nALEX NOVAES DE FARIAS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104229\r\n\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104284\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104326\r\n\r\nALEX SANDRO FARIA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104440\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104508\r\n\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104636\r\n\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104647\r\n\r\nALEXANDER RIBEIRO SANTOS \r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104656\r\n\r\nALEXANDER SABINO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104800\r\n\r\nALEXANDRE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104803\r\n\r\nALEXANDRE ANDRE DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104817\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MORO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104831\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104873\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104907\r\n\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7104914\r\n\r\nALEXANDRE BIANCARDINE DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7105120\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7105179\r\n\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7105210\r\n\r\nALEXANDRE DE MOURA FERNANDES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7105243\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7105270\r\n\r\nALEXANDRE DIAS BADAJÓS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105315\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105336\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE MESSIAS MENDES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105401\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105433\r\n\r\nALEXANDRE GOMES BARBOSA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105445\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105463\r\n\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZ\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105493\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105519\r\n\r\nALEXANDRE JOSE FERNANDES DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105525\r\n\r\nALEXANDRE JOSE PASSOS FERREIRA ALVES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105607\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ TEIXEIRA GODINHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105613\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO CORRÊA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105639\r\n\r\nALEXANDRE MAIFREDE XAVIER\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105694\r\n\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA CRUZ\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105762\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105781\r\n\r\nALEXANDRE PAULINO SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105912\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105937\r\n\r\nALEXANDRE SANTANNA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7105972\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DA ANUNCIAÇÃO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7106008\r\n\r\nALEXANDRE SMEHA SABINO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7106015\r\n\r\nALEXANDRE SOARES DAS NEVES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7106036\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7106063\r\n\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7106074\r\n\r\nALEXANDRE VALERIO FLÓRIDO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7106084\r\n\r\nALEXANDRE VIANA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7106093\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7106097\r\n\r\nALEXANDRE VIOLANTE FERREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7106186\r\n\r\nALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7106264\r\n\r\nALEXSANDER RODRIGUES DAS DORES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7106316\r\n\r\nALEXSANDRO BATISTA ARAUJO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7106346\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA RUFINO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7106370\r\n\r\nALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7106452\r\n\r\nALEXSSANDRE PEREIRA TAVARES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7107006\r\n\r\nALIRIO CORTES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7107025\r\n\r\nALISSON DE LIMA CHEBLE DA COSTA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7107098\r\n\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7107127\r\n\r\nALLAN DE ANDRADE FRANCO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7107142\r\n\r\nALLAN DE SOUSA CARLOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7107259\r\n\r\nALLAN RODRIGUES MENDES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7107273\r\n\r\nALLAN TAVARES SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7107278\r\n\r\nALLAN VAZ CASSETTE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7107368\r\n\r\nALMIR DE SOUSA BARROS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7107490\r\n\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7107558\r\n\r\nALUÍZIO SÉRGIO DE CARVALHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7107599\r\n\r\nALVARO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7107606\r\n\r\nALVARO HENRIQUE FERREIRA GUEDES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7107682\r\n\r\nALZIRO DOS REIS LOUREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7108031\r\n\r\nAMAURI LESSA COELHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7108054\r\n\r\nAMAURY DE JESUS PEREZ CARDELLI\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7108059\r\n\r\nAMAURY MAXIMIANO DA CRUZ\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7108093\r\n\r\nAMILTON COELHO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7108107\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109201\r\n\r\nANDERSON ALÓ DOS SANTOS \r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109248\r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109267\r\n\r\nANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109397\r\n\r\nANDERSON CLEYTON GUSMÃO DE SANTANA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109399\r\n\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109417\r\n\r\nANDERSON COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109536\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TERRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109561\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109565\r\n\r\nANDERSON DE ARAÚJO SOUZA NETO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109592\r\n\r\nANDERSON DE JESUS DE CASTRO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109610\r\n\r\nANDERSON DE MATOS FIGUEIREDO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109632\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109683\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109715\r\n\r\nANDERSON DO VALE MONIZ\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109734\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109930\r\n\r\nANDERSON GREGORIO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109971\r\n\r\nANDERSON JOSE DA FONSECA BEZERRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7109991\r\n\r\nANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7110057\r\n\r\nANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA \r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7110068\r\n\r\nANDERSON LUIZ CRUZ VIEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7110083\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE LIMA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7110135\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7110175\r\n\r\nANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7110215\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110241\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110246\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110247\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO NOGUEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110261\r\n\r\nANDERSON NUNES CUNHA ALVES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110327\r\n\r\nANDERSON PEREIRA PÌNTO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110336\r\n\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110343\r\n\r\nANDERSON PINHEIRO SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110377\r\n\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110385\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110446\r\n\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110464\r\n\r\nANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110486\r\n\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110650\r\n\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110651\r\n\r\nANDRÉ AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110682\r\n\r\nANDRE AMERICO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110853\r\n\r\nANDRE DE LIMA LUZ\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110893\r\n\r\nANDRÉ DESLANDES BENS DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110955\r\n\r\nANDRÉ FELIPE FORGE EVANGELISTA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7110959\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MELO DE MENEZES \r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7111004\r\n\r\nANDRÉ FRANCISCO DA COSTA CHAGAS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7111089\r\n\r\nANDRE LEONARDO DE MELLO FRIAS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7111154\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA COSTA MACEDO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7111178\r\n\r\nANDRE LUIS DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7111198\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7111333\r\n\r\nANDRE LUIS VITORIANO RABELLO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111350\r\n\r\nANDRE LUIZ ALVES ERRUAS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111465\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111468\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA MANOEL\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111575\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111582\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DRUMOND DA MOTTA MORAES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111599\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA \r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111609\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111676\r\n\r\nANDRE LUIZ MARTINEZ FERREIRA DIAS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111696\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111757\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA RENKE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111784\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111788\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ROSA MOTTA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111826\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BASTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111840\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111928\r\n\r\nANDRÉ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111964\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7111970\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7110642\r\n\r\nANDRÉ RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7112039\r\n\r\nANDRE RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7112066\r\n\r\nANDRÉ SILVA DA GAMA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7112086\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7112088\r\n\r\nANDRE SIMOES SOARES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7112126\r\n\r\nANDRE VINICIUS SALLES GARROT\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7112134\r\n\r\nANDRÉ WILIAM DE FARIA GONÇALVES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7112399\r\n\r\nANDREI ALVES CABRAL\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7112709\r\n\r\nANDREY VERAS LIMA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113007\r\n\r\nÂNGELO MARCIO DIAS VALVIESSE DE OLIVEIRA \r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113067\r\n\r\nANIBAL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113183\r\n\r\nANOCIL DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113217\r\n\r\nANSELMO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113350\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113470\r\n\r\nANTONIO CARLOS FELIPPE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113514\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113535\r\n\r\nANTONIO CARLOS NUNES RODRIGUES DA MATTA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113566\r\n\r\nANTONIO CARLOS REBELLO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113596\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOUZA BORGES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113663\r\n\r\nANTONIO DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113671\r\n\r\nANTONIO DE PADUA ESTELLITA ARAUJO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113698\r\n\r\nANTONIO EUDES DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113744\r\n\r\nANTONIO GABRIEL MAIA DE MELLO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113787\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113818\r\n\r\nANTONIO JOSE RODRIGUES PERES DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113844\r\n\r\nANTONIO LUIS DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113900\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS FERREIRA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7113924\r\n\r\nANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7114024\r\n\r\nANTONIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7114170\r\n\r\nARI GONÇALVES VICENTE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7114244\r\n\r\nARIEL BELLINTANI GUARDIA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7114339\r\n\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO \r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7114395\r\n\r\nARLINDO DE ASSIS GUIMARÃES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7114414\r\n\r\nARLISON BERTO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7114504\r\n\r\nARNALDO JACI ALVES RODRIGUES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7114505\r\n\r\nARNALDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7114511\r\n\r\nARNALDO MENDES VENTURA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7114576\r\n\r\nARTHUR CASTILHO DE MESQUITA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7114614\r\n\r\nARTHUR GOMES MAGALHAES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7114656\r\n\r\nARTHUR SILVEIRA REZENDE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7114684\r\n\r\nARTUR CORREIA CARNEIRO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7114704\r\n\r\nARTUR FREIRE SOUTO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7114727\r\n\r\nARTUR SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7114782\r\n\r\nATHANAEL FALHEIROS DE MELLO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7114974\r\n\r\nAURELIANO BOELTER DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115035\r\n\r\nAVELAR DE CARVALHO PIRES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115066\r\n\r\nAZINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA NETO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115345\r\n\r\nBENEDITO JOSÉ DUARTE PEREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115419\r\n\r\nBERNARDO BRAGA RITER LEAL\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115426\r\n\r\nBERNARDO CESAR DE MENDONÇA GONZALEZ\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115427\r\n\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115445\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115664\r\n\r\nBLADIMIR RICARDO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115704\r\n\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115757\r\n\r\nBRENO BARROS DUARTE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115777\r\n\r\nBRENO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115781\r\n\r\nBRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7115810\r\n\r\nBRUCE LENNON MATTOS PEREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116104\r\n\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116207\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116215\r\n\r\nBRUNO BANDEIRA GONÇALVES E SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116220\r\n\r\nBRUNO BARBOSA NINI\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116263\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116264\r\n\r\nBRUNO BOA NOVA MORGADO CORDEIRO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116272\r\n\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116312\r\n\r\nBRUNO CARMO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116342\r\n\r\nBRUNO CESAR CARNEIRO CABO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116366\r\n\r\nBRUNO CESAR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116384\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116386\r\n\r\nBRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116454\r\n\r\nBRUNO D AVILA PALMEIRA DOMINGOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116466\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116467\r\n\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116468\r\n\r\nBRUNO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116477\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116502\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116576\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116606\r\n\r\nBRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116662\r\n\r\nBRUNO DE MIRANDA MUNIZ\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116665\r\n\r\nBRUNO DE MORAES SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116684\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116685\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7116694\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7116734\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7116819\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7116840\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7116884\r\n\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7116967\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO SANTOS ROCHA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7116975\r\n\r\nBRUNO GAMA COTTA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7116982\r\n\r\nBRUNO GASPAR DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117034\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES PAIVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117036\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117048\r\n\r\nBRUNO GRIFFO CARNEIRO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117075\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117083\r\n\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117104\r\n\r\nBRUNO KILIER DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117108\r\n\r\nBRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA \r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117113\r\n\r\nBRUNO LEANDRO FEIJÓ\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117150\r\n\r\nBRUNO LEONARDO TROVAO RAMOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117151\r\n\r\nBRUNO LEONEL MARQUES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117176\r\n\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117181\r\n\r\nBRUNO LOPES MARIANO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117213\r\n\r\nBRUNO LUIZ FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117290\r\n\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117323\r\n\r\nBRUNO MELLO DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117331\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA OBERLAENDER SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117390\r\n\r\nBRUNO NEVES DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7117396\r\n\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117404\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117413\r\n\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117429\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117479\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117498\r\n\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117559\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117566\r\n\r\nBRUNO RANGEL NEVES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117608\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117647\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES ALVES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117687\r\n\r\nBRUNO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117688\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117689\r\n\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117701\r\n\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117861\r\n\r\nBRUNO TOMAZ GONÇALVES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117874\r\n\r\nBRUNO VASCONCELOS FONSECA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117882\r\n\r\nBRUNO VIANA BARRETO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117890\r\n\r\nBRUNO VIANNA ROQUE LOBATO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117891\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117917\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117956\r\n\r\nCACISCLEI BARROS DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117967\r\n\r\nCAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7117993\r\n\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7118039\r\n\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7118050\r\n\r\nCAIO ITAGIBA DUPRAT\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7118945\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7118970\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COSTA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARãES DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119203\r\n\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119220\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119368\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119386\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SAMPAIO E SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119398\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119429\r\n\r\nCARLOS ANDRE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119440\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119466\r\n\r\nCARLOS ANDRE MORAES DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119467\r\n\r\nCARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119514\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119526\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119561\r\n\r\nCARLOS ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119648\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119763\r\n\r\nCARLOS DAVID MORAES MELLO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119814\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119825\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119841\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119931\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119991\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA MARTINS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7119998\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENNET\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7120062\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7120254\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTIAGO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7120373\r\n\r\nCARLOS FERNANDES PESSANHA JUNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7120379\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7120388\r\n\r\nCARLOS FERNANDO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7120409\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DE AGUIAR BARBOSA GARRETT\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7120410\r\n\r\nCARLOS FREDERICO OLIVEIRA REIS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7120428\r\n\r\nCARLOS GLAUBERT BARCELOS DE ANDRADE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7120462\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7120568\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7120606\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEAL\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7120657\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7120687\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7120770\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7120775\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7120794\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TURSO MARQUES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7120853\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121003\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121026\r\n\r\nCARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121039\r\n\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121041\r\n\r\nCARLOS MECENAS SILVA DO MONTE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121086\r\n\r\nCARLOS PEDRO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121136\r\n\r\nCARLOS RENATO INÁCIO BASTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121189\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MORAIS JUNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121217\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LEITE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121224\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121262\r\n\r\nCARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7121263\r\n\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7121274\r\n\r\nCARLOS RONALDO VIEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7121393\r\n\r\nCARLOS WAGNER PINTO FINGOLO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7121411\r\n\r\nCARMELO TAMBURELLO JUNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7121776\r\n\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7121785\r\n\r\nCASSIANO IMBROSIO VENIZ\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7121805\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7121825\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7121834\r\n\r\nCÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7121836\r\n\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7117947\r\n\r\nCASSIO RODRIGUES ZOCCOLARO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7121998\r\n\r\nCELINO DUTRA E MELLO JUNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7122010\r\n\r\nCÉLIO CORRÊA VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7122134\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7122236\r\n\r\nCÉSAR DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7122256\r\n\r\nCESAR GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7122337\r\n\r\nCEZAR LEANDRO GIANES HENTZY\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7122425\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS LOURENÇO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7122446\r\n\r\nCHARLES HELEINE MORGAN\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7122461\r\n\r\nCHARLES JOSÉ SANTANNA NASCIMENTO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7122594\r\n\r\nCHRISTIAN MELLO DE PAIVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123498\r\n\r\nCLAUDIO CESAR GOULART JUNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123501\r\n\r\nCLAUDIO CESAR ROMERO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123515\r\n\r\nCLÁUDIO COTRIN LINS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123576\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123683\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123716\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123735\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123741\r\n\r\nCLAUDIO JOSUÉ COELHO BAHIA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123810\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO GUIMARES DE CAMPOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123816\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123874\r\n\r\nCLAUDIO MION\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123918\r\n\r\nCLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7123978\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGO CERQUEIRA LACERDA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7124022\r\n\r\nCLAUDIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7124036\r\n\r\nCLAUDIO VARGAS OSORIO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7124047\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS AMORIM DE SALES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7124104\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7124126\r\n\r\nCLAYTON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7124303\r\n\r\nCLEBER ROMEIRO DUTRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7124322\r\n\r\nCLEBER SOARES DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7124476\r\n\r\nCLEITON DE MELO ALVES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7124511\r\n\r\nCLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7124699\r\n\r\nCLODOMIRO JOSE DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7124774\r\n\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7124754\r\n\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7124918\r\n\r\nCRISTIAN SANTANA TEIXEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7125324\r\n\r\nCRISTIANO BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7125341\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7125372\r\n\r\nCRISTIANO DA GLORIA BARROSO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7125378\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7125397\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7125418\r\n\r\nCRISTIANO DE JESUS AMORIM\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7125536\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7125565\r\n\r\nCRISTIANO LECIO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7125574\r\n\r\nCRISTIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7125596\r\n\r\nCRISTIANO MARIOTTI\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7125598\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7125645\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7125727\r\n\r\nCRISTIANO SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7126113\r\n\r\nDALESSANDRO HIDIMÁRIO DE ASSIS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7126208\r\n\r\nDANIEL ALVES BARBOSA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7126230\r\n\r\nDANIEL ANTÔNIO JOÃO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7126238\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7126262\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7126265\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7126348\r\n\r\nDANIEL COSTA DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7126363\r\n\r\nDANIEL DA COSTA FREITAS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7126400\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7126418\r\n\r\nDANIEL DAMASCENA DA ROCHA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7126429\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7126445\r\n\r\nDANIEL DE MELLO MARTINS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7126510\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7126548\r\n\r\nDANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7126599\r\n\r\nDANIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7126624\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7126707\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7126719\r\n\r\nDANIEL MAGALHÃES MARINS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7126731\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7126755\r\n\r\nDANIEL MONSORES ARMELI\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7126759\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7126791\r\n\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7126808\r\n\r\nDANIEL PACIFICO DE ALENCAR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7126812\r\n\r\nDANIEL PATRÍCIO RIBEIRO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7127006\r\n\r\nDANIEL VASQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7127023\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7127032\r\n\r\nDANIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7127675\r\n\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7127735\r\n\r\nDANILO DE SANTANA GOMES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7127736\r\n\r\nDANILO DE SENA MADUREIRA FILHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7127741\r\n\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7127756\r\n\r\nDANILO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7127766\r\n\r\nDANILO GOMES SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7127815\r\n\r\nDANILO RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7127955\r\n\r\nDARJAN LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7127963\r\n\r\nDARLAN BAPTISTA NUNES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7127970\r\n\r\nDARLAN DA CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7127993\r\n\r\nDARLAN MENDES FARIA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7128002\r\n\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7128067\r\n\r\nDAVI BARBOSA FREIRE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7128070\r\n\r\nDAVI BELCHIOR BONIFACIO MASCARENHAS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7128091\r\n\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7128098\r\n\r\nDAVI DE PAZ DOS SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7128160\r\n\r\nDAVI WILSON TEIXIEIRA PEDROSA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7128239\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7128284\r\n\r\nDAVID FORTUNATO PINTO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7128400\r\n\r\nDAVID VIANNA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7128470\r\n\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7128609\r\n\r\nDAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7128631\r\n\r\nDE LEON MENDONCA GUIMARAES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7128962\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129010\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129145\r\n\r\nDEMOSTENES JOSE NUNES PAULINO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129159\r\n\r\nDENES CARLOS DA SILVA FONSECA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129204\r\n\r\nDENILSON DE LIMA SANTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129210\r\n\r\nDENILSON DO CARMO ANDRÉ\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129252\r\n\r\nDENILSON RIBEIRO DAS NEVES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129262\r\n\r\nDENILSON ROSA DE SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129278\r\n\r\nDENIR PRISCO FERNANDES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129304\r\n\r\nDENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129321\r\n\r\nDÊNIS DE SOUZA LEITE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129351\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129458\r\n\r\nDENISON PINTO CORDOVIL\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129480\r\n\r\nDENNY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129489\r\n\r\nDENNYS MAYRINCK DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129699\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129698\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129741\r\n\r\nDIEGO ARENA CAMPELLO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129754\r\n\r\nDIEGO AUGUSTO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129787\r\n\r\nDIEGO BARROS DO CARMO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129807\r\n\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129825\r\n\r\nDIEGO CAPUTO CAMACHO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129860\r\n\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129880\r\n\r\nDIEGO COUTINHO MORAES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129882\r\n\r\nDIEGO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129937\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MACHINEZ DA CUNHA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7129969\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7130039\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7130169\r\n\r\nDIEGO FEITOSA GUIMARÃES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7130210\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7130243\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDÃO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7130409\r\n\r\nDIEGO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7130420\r\n\r\nDIEGO MARCELL MARTINS DE JESUS AFONSO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7130436\r\n\r\nDIEGO MARTINS DE ASSIS PACHECO\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7130505\r\n\r\nDIEGO NOGUEIRA FLORES\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7130534\r\n\r\nDIEGO PATRICIO SILVA\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7130573\r\n\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7130672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE ARAUJO WALTER\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7130678\r\n\r\nDIEGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7130690\r\n\r\nDIEGO SILVA SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7130692\r\n\r\nDIEGO SILVA SOUTO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7130767\r\n\r\nDIEGO VICTER MOREIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7130816\r\n\r\nDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7130828\r\n\r\nDILTON DE MIRANDA MOURA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7130880\r\n\r\nDIOGO ALEXANDRE VIDAL DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7130907\r\n\r\nDIOGO AUGUSTO FONTES DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7130937\r\n\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7130970\r\n\r\nDIOGO COSTA FERREIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7130977\r\n\r\nDIOGO DA CRUZ GABRIEL\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7130994\r\n\r\nDIOGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7131186\r\n\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7131212\r\n\r\nDIOGO MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7131218\r\n\r\nDIOGO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7131262\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7131416\r\n\r\nDIÓRGINES DOS SANTOS FELIX MARQUES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7131596\r\n\r\nDOUGLAS AGENCIANO DE FREITAS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7131628\r\n\r\nDOUGLAS ANDRADE DE LIMA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7131643\r\n\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7131694\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7131728\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CANEDO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7131740\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MACEIÓ\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7131771\r\n\r\nDOUGLAS DE FARIAS GUIMARÃES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7131864\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7131914\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES DA MOTTA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7131938\r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7131958\r\n\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132041\r\n\r\nDOUGLAS RAPHAEL DOS SANTOS GAUDARD\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132055\r\n\r\nDOUGLAS ROCHA DE MELLO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132110\r\n\r\nDOUGLAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132116\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132280\r\n\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132293\r\n\r\nEDELSON MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132332\r\n\r\nEDER DE LUCENA GONÇALVES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132410\r\n\r\nEDERTO MALERBI DE BARROS JUNIOR \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132419\r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132452\r\n\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132455\r\n\r\nEDGAR SENNA RANGEL\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132458\r\n\r\nEDGARD ALVES DA SILVEIRA NETO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132622\r\n\r\nEDILSON JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132627\r\n\r\nEDILSON MARQUES BARRETO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132661\r\n\r\nEDIMAR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132907\r\n\r\nEDMAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132929\r\n\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7132987\r\n\r\nEDMILSON DE JESUS LIMA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7133002\r\n\r\nEDMILSON FAUSTINO DE ALVARENGA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7133029\r\n\r\nEDMILSON MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7133048\r\n\r\nEDMILSON SOUZA MARTINS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7133064\r\n\r\nEDMUNDO DE JESUS BISPO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133118\r\n\r\nEDNALDO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133142\r\n\r\nEDNEI REGO DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133183\r\n\r\nEDSON CARDOZO CRUZ\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133240\r\n\r\nEDSON CAMARA DA COSTA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133261\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133296\r\n\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133427\r\n\r\nEDSON JORGE SILVA JÚNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133472\r\n\r\nEDSON LUIS SILVERIO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133477\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133544\r\n\r\nEDSON OLIVEIRA CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133653\r\n\r\nEDSON TRINDADE SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133741\r\n\r\nEDUARDO ANDRÉ DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133748\r\n\r\nEDUARDO ANTÔNIO LEMOS DA CRUZ\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133777\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133793\r\n\r\nEDUARDO BENJAMIM DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133813\r\n\r\nEDUARDO BRUNO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133826\r\n\r\nEDUARDO CANCIO DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133864\r\n\r\nEDUARDO CORRÊA VERICIMO \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133904\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7133998\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7134063\r\n\r\nEDUARDO FABIANO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7134071\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7134078\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7134079\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7134080\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES GARCIA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7134089\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7134103\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7134104\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE PONTES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7134107\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JUSTA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7134110\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MOSTAVENCO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7134124\r\n\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7134146\r\n\r\nEDUARDO GALDINO DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7134215\r\n\r\nEDUARDO JORGE CASADO REGO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7134265\r\n\r\nEDUARDO LOURES LEITE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7134294\r\n\r\nEDUARDO MACIEL FERREIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7134304\r\n\r\nEDUARDO MARCHON LEÃO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7134427\r\n\r\nEDUARDO PONTES DE |LIMA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7134483\r\n\r\nEDUARDO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7134503\r\n\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7134605\r\n\r\nEDVALDO DA SILVA RUFINO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7135126\r\n\r\nELENO CORRÊA SILVA TELES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7135344\r\n\r\nELIAS DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7135374\r\n\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7135440\r\n\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7135573\r\n\r\nELIÉZER DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7135581\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7135600\r\n\r\nELIEZER VELASCO DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7135620\r\n\r\nELINALDO DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7136188\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7136196\r\n\r\nELSO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7136220\r\n\r\nELSON RIBEIRO BRITO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7136359\r\n\r\nELVIS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7136412\r\n\r\nEMANUEL DA FONSECA SOARES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7136494\r\n\r\nEMERSON CLAYTON ALVES THEODORO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7136530\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7136722\r\n\r\nEMMANUEL BARROS PINTO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7136727\r\n\r\nEMMANUEL ELIAS BOUQUARD GREGO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7136907\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7136922\r\n\r\nERIC FUCHS GRIPP\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7137174\r\n\r\nERICK MACEDO MORAES ARANHA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7137175\r\n\r\nERICK MAIA MOTA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7137432\r\n\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7137472\r\n\r\nERNANI AIRES DE CARVALHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7137492\r\n\r\nERNESTO FABIANO DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7137570\r\n\r\nESTEFSON DE SOUSA HENRIQUES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7137616\r\n\r\nESTEVAN FRANCO MAGALHÃES RAYA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7137624\r\n\r\nESTEVAO DA SILVA JARIDIM BOTAS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7137721\r\n\r\nEULER CELSO RIBEIRO VIANA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7137736\r\n\r\nEURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7138072\r\n\r\nEVENILSON DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7138174\r\n\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7138238\r\n\r\nÉVERTON MARTINS SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7138262\r\n\r\nEVERTON SOUZA LOPES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7138290\r\n\r\nEWERTON AVELINO DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7138324\r\n\r\nEWERTON SANTOS ROCHA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7138327\r\n\r\nEWERTON VICTER MARTINS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7138368\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7138422\r\n\r\nFABIAN PORCINO DE ANDRADE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7138780\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7138811\r\n\r\nFABIANO COSTA DE SOUSA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7138847\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7138852\r\n\r\nFABIANO DE FARIAS RIOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7138900\r\n\r\nFABIANO DUTRA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7138945\r\n\r\nFABIANO GRATIVOL DA LUZ\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7139186\r\n\r\nFABIO ALEX BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7139258\r\n\r\nFABIO ANTONIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7139267\r\n\r\nFABIO APPARECIDO CATALÃO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7206504\r\n\r\nFABIO ASSIS TOTTI\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7139372\r\n\r\nFABIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7139392\r\n\r\nFÁBIO CAMPOS DINIZ\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7139396\r\n\r\nFABIO CANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7139417\r\n\r\nFABIO CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7139432\r\n\r\nFABIO CESAR DE AZEVEDO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7139485\r\n\r\nFABIO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7139524\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7139541\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7139542\r\n\r\nFABIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7139569\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA TARANTO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7139611\r\n\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7139735\r\n\r\nFABIO DIAS NEVES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7139768\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS AFONSO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7139774\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7139805\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7139863\r\n\r\nFÁBIO FITARONI GLÓRIA MOREIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7139894\r\n\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140006\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ MORAES CUNHA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140013\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140044\r\n\r\nFÁBIO LEAL REIS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140067\r\n\r\nFABIO LIMA AMBROSIO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140081\r\n\r\nFÁBIO LOBATO DE SOUSA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140120\r\n\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO PINHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140121\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140169\r\n\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140281\r\n\r\nFABIO MILHAS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140294\r\n\r\nFÁBIO MORAES DE MATTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140320\r\n\r\nFÁBIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140368\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA MARCHIOTE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140417\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140433\r\n\r\nFABIO PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140498\r\n\r\nFÁBIO RICARDO DE LIMA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140558\r\n\r\nFÁBIO ROGER ALVES DE BARROS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140669\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140674\r\n\r\nFABIO SOARES MATTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140695\r\n\r\nFABIO TADEU RODRIGUES DI CARLANTONIO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7140845\r\n\r\nFABRICIO GUSMAN FERREIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7140883\r\n\r\nFABRICIO CASTILHO NUNES DE ANDRADE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7140885\r\n\r\nFABRICIO CESAR DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7140980\r\n\r\nFABRICIO EMMERICK DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7140988\r\n\r\nFABRÍCIO FERNANDO MESQUITA NOGUEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7140998\r\n\r\nFABRICIO FRANCO DE FREITAS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141019\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141025\r\n\r\nFABRICIO JOSE DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141037\r\n\r\nFABRICIO LOPES VIVAS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141045\r\n\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141103\r\n\r\nFABRÍCIO POUBEL FERRAZ \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141146\r\n\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141186\r\n\r\nFAGNER COSTA PIMENTEL\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141245\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141256\r\n\r\nFAGNER VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141357\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141403\r\n\r\nFELIPE ARDO DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141444\r\n\r\nFELIPE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141533\r\n\r\nFELIPE CHEBLE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141560\r\n\r\nFELIPE COSTA RAMOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141597\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ALVES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141613\r\n\r\nFELIPE DA SILVA LIMA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141644\r\n\r\nFELIPE DAVID AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141664\r\n\r\nFELIPE DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141716\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7141792\r\n\r\nFELIPE DO OURO ALEXANDRE \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7141795\r\n\r\nFELIPE DOS REIS ANDRE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7141802\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS BRAINER MACHADO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7141837\r\n\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7141863\r\n\r\nFELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7141896\r\n\r\nFELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7141913\r\n\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7141924\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES TRAVISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7141954\r\n\r\nFELIPE JOÃO DE CARVALHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7141973\r\n\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142025\r\n\r\nFELIPE MANUEL DE SOUSA ALHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142045\r\n\r\nFELIPE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142116\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142125\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA PINHEIRO DAS NEVES \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142162\r\n\r\nFELIPE PEREIRA MORAIS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142170\r\n\r\nFELIPE PERROTTI RODRIGUES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142181\r\n\r\nFELIPE PINHEIRO PRATES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142183\r\n\r\nFELIPE PINTO CUNHA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142237\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DELGIUDICE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142256\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142265\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142308\r\n\r\nFELIPE SOARES MAMEDE DE CARVALHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142313\r\n\r\nFELIPE SOUSA ALVES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142361\r\n\r\nFELIPE VIEIRA DE SOUZA \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142414\r\n\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7142416\r\n\r\nFELIPPE FIGUEIREDO DA SILVA SOUZA \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7142423\r\n\r\nFELIPPE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7142424\r\n\r\nFELIPPE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7142456\r\n\r\nFELLIPE CAMPOS LOPES DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7142468\r\n\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7142483\r\n\r\nFELLIPE FIGUEIREDO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7142517\r\n\r\nFELYPPE MORENO SALES GOMES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7142988\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO CORDOBA DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143018\r\n\r\nFERNANDO ARAUJO CANDIDO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143020\r\n\r\nFERNANDO ARAUJO COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143091\r\n\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143114\r\n\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS PAES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143133\r\n\r\nFERNANDO CEZAR COSTA MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143154\r\n\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143211\r\n\r\nFERNANDO DE ARAUJO OZÓRIO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143275\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143328\r\n\r\nFERNANDO FREIRE DE CASTRO COSTA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143354\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143429\r\n\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143433\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143438\r\n\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143464\r\n\r\nFERNANDO LUIZ SALES DA CRUZ\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143490\r\n\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143503\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143535\r\n\r\nFERNANDO OCION VIEIRA MELO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7143591\r\n\r\nFERNANDO ROCHA PETRONI\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7143613\r\n\r\nFERNANDO SANTANA GUIMARÃES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7143660\r\n\r\nFERNANDO SOUZA GOIS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7143684\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7143686\r\n\r\nFERNANDO VINICIUS DA SILVA SANTANA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7143785\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS JACINTO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7143895\r\n\r\nFILIPI MANSSUR DA SILVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7143931\r\n\r\nFIRMINO FEITAL\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7143939\r\n\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144224\r\n\r\nFLÁVIO ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144313\r\n\r\nFLÁVIO CÍCERO ORTIZ\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144384\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA NOVAES NETTO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144462\r\n\r\nFLAVIO DIAS CORREIA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144477\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144483\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144486\r\n\r\nFLÁVIO DRAPAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144505\r\n\r\nFLAVIO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144508\r\n\r\nFLAVIO FERNANDES NUNES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144559\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE PANCONI DE PAULA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144579\r\n\r\nFLÁVIO JOSÉ DE FREITAS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144667\r\n\r\nFLAVIO MENDES MARMELLO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144668\r\n\r\nFLAVIO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144681\r\n\r\nFLAVIO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144736\r\n\r\nFLÁVIO PROCÓPIO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144742\r\n\r\nFLAVIO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7144760\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO CELESTINO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7144785\r\n\r\nFLAVIO SALES BARROSO JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7144803\r\n\r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7144811\r\n\r\nFLAVIO SILVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7144841\r\n\r\nFLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145033\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145075\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145080\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145123\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA JUNIOR \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145153\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145156\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145169\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145183\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145247\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES JOCA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145261\r\n\r\nFRANCISCO JUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145371\r\n\r\nFRANCISCO WILLIAMS ALVES DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145430\r\n\r\nFRANK SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145485\r\n\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145533\r\n\r\nFREDERICO ALVES MELO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145537\r\n\r\nFREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145545\r\n\r\nFREDERICO BARBOSA ALMEIDA \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145570\r\n\r\nFREDERICO ESCH GUIMARÃES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145581\r\n\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145584\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DE C E CARVALHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145597\r\n\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7145612\r\n\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7145619\r\n\r\nFREDERICO TIAGO JULIÃO BARBOSA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7145648\r\n\r\nGABRIEL ALVES DE LIMA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7145667\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO ALVES DA GAMA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7145677\r\n\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7145686\r\n\r\nGABRIEL BRUM COSTA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7145766\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7145971\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES SIQUEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146004\r\n\r\nGABRIEL SOUZA MARTINS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146027\r\n\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146238\r\n\r\nGAETANO CARLO TRIVELLI\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146246\r\n\r\nGASPAR DO REGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146251\r\n\r\nGASTÃO ROUSSEAU MEDINA FILHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146384\r\n\r\nGELVANDRE DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146471\r\n\r\nGENIVALDO STROLEGO MAURICIO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146546\r\n\r\nGEORGE MARCOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7146800\r\n\r\nGERLENO MARTINS BARCELLOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147012\r\n\r\nGIANCARLO DE SANTANA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147114\r\n\r\nGILBERTO DE ASSIS NUNES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147216\r\n\r\nGILBERTO PESSÔA CRUZ\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147245\r\n\r\nGILBERTO SOUZA DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147277\r\n\r\nGILCIMAR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147289\r\n\r\nGILCINEI RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147373\r\n\r\nGILMAR CONSTANTINO VOLPASSO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147454\r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7147519\r\n\r\nGILSON ALVES MORAES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7147569\r\n\r\nGILSON DIAS DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7147715\r\n\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148088\r\n\r\nGIVANILDO DE SOUZA DEVANIL \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148109\r\n\r\nGLADIJORGE ARAUJO BRUCE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148273\r\n\r\nGLAUCIO AUGUSTO SAMPAIO QUARA DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148291\r\n\r\nGLÁUCIO GONÇALVES COSTA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148294\r\n\r\nGLÁUCIO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148322\r\n\r\nGLAUCIO TIBURCIO TEIXEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148382\r\n\r\nGLAUDSON GIL LIMA RODRIGUES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148865\r\n\r\nGUILHERME BARBOSA BIRIBA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148906\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA SOUZA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148956\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7148964\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7149013\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES BERNARDINO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7149089\r\n\r\nGUILHERME NUNES LEMOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7149103\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7149177\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7149181\r\n\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7149226\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7149263\r\n\r\nGUSTAVO COSTA CRUZ\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7149311\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA SERAFIM\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7149354\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES BRAGA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7149386\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7149394\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE COIMBRA SOBREIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7149399\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149402\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE GARCIA ORTIGOSO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149409\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUES FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149468\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149480\r\n\r\nGUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149559\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149568\r\n\r\nGUSTAVO VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149569\r\n\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149641\r\n\r\nHAENDEL ANTONIO ALMEIDA COSTA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149773\r\n\r\nHAROLDO ASSUMPÇÃO MARTINS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149786\r\n\r\nHAROLDO FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149811\r\n\r\nHARRY RAMOS HAMMING\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149812\r\n\r\nHARUO SOMA NETO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149838\r\n\r\nHEBERSON HUGUENIM PIMENTEL \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149893\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149929\r\n\r\nHEITOR KIFFER MAGALHÃES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7149937\r\n\r\nHEITOR SILVA E LIMA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7150019\r\n\r\nHELDER TAVARES ALEXANDRINO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7150151\r\n\r\nHÉLIO DINIZ CAVALCANTI\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7150213\r\n\r\nHELIO SILVA FILHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7150301\r\n\r\nHELON GOMES ROSA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7150308\r\n\r\nHELTON DE CASTRO PEIXOTO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7150350\r\n\r\nHENIO TAMANQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7150359\r\n\r\nHENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7150378\r\n\r\nHENRIQUE CORTES DE ARAUJO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7150417\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7150445\r\n\r\nHENRIQUE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7150450\r\n\r\nHENRIQUE MANDU MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7150466\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7150496\r\n\r\nHENRIQUE TIAGO CLARKE BINNS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7150523\r\n\r\nHERBERT DA SILVA CRUZ\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7150627\r\n\r\nHERMANN MOTA RANGEL\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7150859\r\n\r\nHORACIO VIDAL BUGALLO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7150944\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151037\r\n\r\nHUGO FERREIRA CATARINA \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151050\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151057\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151086\r\n\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151098\r\n\r\nHUGO LEONARDO REIS DA PAIXÃO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151174\r\n\r\nHUGO VIEIRA DE BARROS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151195\r\n\r\nHUMBERTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151240\r\n\r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151243\r\n\r\nHUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151302\r\n\r\nIAN ANDERSON TORRES MALANCHINI\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151336\r\n\r\nIARGO GARCIA DANTAS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151369\r\n\r\nICEK BRYAN ROJTENBERG\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151370\r\n\r\nICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151421\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151468\r\n\r\nIGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7151532\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7151621\r\n\r\nIGOR LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7151704\r\n\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7151730\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7151743\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7151747\r\n\r\nIGOR SOARES GROBA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7151758\r\n\r\nIGOR UHL FREITAS SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7151771\r\n\r\nILAN COUTO DE PAULA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7151807\r\n\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7151863\r\n\r\nINDALECIO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7152467\r\n\r\nISMAEL ABRAHAM ABUAWAD\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7152499\r\n\r\nISMAEL MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7152508\r\n\r\nISMAEL SOARES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7152530\r\n\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7152543\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7152572\r\n\r\nISRAEL MENDES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7152627\r\n\r\nITALO CESAR RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7152634\r\n\r\nITALO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7152674\r\n\r\nÍTALO NARCISO VOLOTÃO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7152740\r\n\r\nIURI JOSÉ DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7152787\r\n\r\nIVAN CARLOS SANTIAGO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7152793\r\n\r\nIVAN DA SILVA FREITAS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7152822\r\n\r\nIVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7153023\r\n\r\nIVO ELOI DA SILVA SOARES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7153161\r\n\r\nJACEGUAYA DE SOUZA GONÇALVES NETO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7153167\r\n\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7153196\r\n\r\nJACINTHO SERRA PACHECO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7153267\r\n\r\nJACKSON FERREIRA DE LOYOLA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7153315\r\n\r\nJACKSON TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7153435\r\n\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7153502\r\n\r\nJADSON REIS SACRAMENTO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7153520\r\n\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7153545\r\n\r\nJAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7153604\r\n\r\nJAIME DE MELLO FONTES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7153688\r\n\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7153723\r\n\r\nJAIRO CESAR ALVES MAIA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7153735\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7153857\r\n\r\nJAMIL ABDO KADOUR JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154066\r\n\r\nJANDERSON CARREIRO VILAR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154229\r\n\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154231\r\n\r\nJANSEN ANTONIO CHAGAS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154442\r\n\r\nJAQUISANDRO QUIRINO SALES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154457\r\n\r\nJARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154580\r\n\r\nJEAN CARLOS DA SILVA BRAGA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154638\r\n\r\nJEAN DE OLIVEIRA SANSON\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154647\r\n\r\nJEAN DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154676\r\n\r\nJEAN LENGRUBER CASACA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154691\r\n\r\nJEAN MARINHO RIBEIRO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154695\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154739\r\n\r\nJEAN SANTOS CASTELO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154923\r\n\r\nJEFERSON JULIO DA SILVA BARROS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154949\r\n\r\nJEFERSON MIDON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154960\r\n\r\nJEFERSON OLIVEIRA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7154987\r\n\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7155044\r\n\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7155178\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7155186\r\n\r\nJEFFERSON DIAS SALLES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7155220\r\n\r\nJEFFERSON FERNANDES LEAL\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7155259\r\n\r\nJEFFERSON JORGE DA PAZ CORRÊA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7155317\r\n\r\nJEFFERSON MOTTA DE CARVALHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7155399\r\n\r\nJEFFERSON SEBASTIAO FREIRE LINDOLPHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7155402\r\n\r\nJEFFERSON SILVA COUTINHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7155529\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7155530\r\n\r\nJEPHERSON FELLIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7155621\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7155972\r\n\r\nJHONATA FROJONI\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7156207\r\n\r\nJOAO BAPTISTA DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7156396\r\n\r\nJOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7156466\r\n\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7156480\r\n\r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7156497\r\n\r\nJOAO FELIPE ARRUDA DE JESUS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7156518\r\n\r\nJOAO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7156531\r\n\r\nJOÃO FRANÇA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7156597\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7156601\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7156669\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE ANDRADE BARRETO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7156697\r\n\r\nJOÃO LUIZ RODRIGUES MALHEIROS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7156768\r\n\r\nJOÃO MARCOS GERALDO FREIRE\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7156808\r\n\r\nJOAO NETO FERNANDES DE MIRANDA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7156810\r\n\r\nJOÃO OCTAVIO COSTA DE MIRANDA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7156966\r\n\r\nJOÃO PAULO URURAHY PADUA FRANCO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157032\r\n\r\nJOÃO RICARDO SABINO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157044\r\n\r\nJOAO ROBERTO MONTEIRO COSTA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157048\r\n\r\nJOÃO RODRIGO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157076\r\n\r\nJOÃO STUART LEMOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157078\r\n\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157125\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157332\r\n\r\nJOEL COSTA DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157338\r\n\r\nJOEL DAMÁSIO ASSUNÇÃO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157646\r\n\r\nJOMAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157663\r\n\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157703\r\n\r\nJONAS DE ALMEIDA GUSMÃO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157753\r\n\r\nJONAS MOLDEIRO GONCALVES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157846\r\n\r\nJONATAS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157873\r\n\r\nJONATAS JORGE SOARES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157931\r\n\r\nJONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7157934\r\n\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7158097\r\n\r\nJONATHAN SILVA DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7158119\r\n\r\nJONATHAN VIANNA MILLER\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7158184\r\n\r\nJONES POGGIAN DE SOUZA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7158228\r\n\r\nJONY DA FONSECA RANGEL\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7158270\r\n\r\nJORDANNIEL TERTULINO GOMES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7158310\r\n\r\nJORGE ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7158404\r\n\r\nJORGE ANTONIO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7158442\r\n\r\nJORGE CAFÉ DE SANT' ANA FILHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7158455\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7158517\r\n\r\nJORGE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7158527\r\n\r\nJORGE DE JESUS FURTADO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7158528\r\n\r\nJORGE DE LIMA CHAVES \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7158541\r\n\r\nJORGE DE SOUZA \r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7158570\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7158637\r\n\r\nJORGE FELIPE VIEIRA VIDAL\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7158779\r\n\r\nJORGE LOURENÇO LARANJEIRA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7158783\r\n\r\nJORGE LUIS ADRIANO NASCIMENTO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7158960\r\n\r\nJORGE LUÍZ DE BRITO SUHETT\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7158984\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS JUNIOR\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159041\r\n\r\nJORGE LUIZ LUCAS DE SOUZA PIA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159205\r\n\r\nJORGE PINHEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159222\r\n\r\nJORGE RENATO EMYGDIO DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159227\r\n\r\nJORGE RIBEIRO MENDES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159248\r\n\r\nJORGE ROBERTO AMORIM\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159312\r\n\r\nJORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159323\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159362\r\n\r\nJORGE WILSON BARRETO CASTRO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159597\r\n\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159643\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO MACEDO BRAGA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159404\r\n\r\nJOSÉ CAIRES DA MOTTA FILHO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159762\r\n\r\nJOSE CARLOS DAS NEVES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159769\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAÚJO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159772\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE CHRISTO\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159778\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE LACERDA\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7159786\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n29/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7159889\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160002\r\n\r\nJOSE DE ANCHIETA FERREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160011\r\n\r\nJOSÉ DE NAZARETH DA COSTA MACHADO NETO \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160034\r\n\r\nJOSÉ DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160070\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS F DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160088\r\n\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160196\r\n\r\nJOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160256\r\n\r\nJOSÉ HELENO DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160261\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE CASADINHO FILHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160360\r\n\r\nJOSE LEONARDO DAS NEVES BARROS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160368\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO THURLER DE SOUZA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160455\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160461\r\n\r\nJOSE LUIZ FAUSTINO DE BRITO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160467\r\n\r\nJOSE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7159411\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LONGO JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160545\r\n\r\nJOSE MARCOS FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160610\r\n\r\nJOSÉ MAURO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160640\r\n\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160671\r\n\r\nJOSÉ PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160821\r\n\r\nJOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160873\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7160888\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7161013\r\n\r\nJOSÉ RUBENS DE SÁ JÚNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7161037\r\n\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7161094\r\n\r\nJOSÉ WANDER GOMES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7161167\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7161532\r\n\r\nJOSUÉ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7161550\r\n\r\nJOSUÉ RAMIRES PALMA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7161599\r\n\r\nJOVIANO JOSE NETO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7161749\r\n\r\nJUAN PABLO DIAS CARDOSO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7161774\r\n\r\nJUAREZ ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7161823\r\n\r\nJUCÉLIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7162446\r\n\r\nJULIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7162454\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES ROSA DE SOUZA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7162521\r\n\r\nJULIO ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7162666\r\n\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7162734\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7162748\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7162755\r\n\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7162862\r\n\r\nJULIO CESAR NEPOMUCENO NOGUEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7162894\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR PORTO DEON\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7162918\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7162944\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7163103\r\n\r\nJULIO VICENTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7163108\r\n\r\nJÚLIO WERNER KEIM\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7163189\r\n\r\nJURANDIR BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7163201\r\n\r\nJURANDY DIAS DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7163296\r\n\r\nKAIO JOSÉ DIAS GRANDINI\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7163585\r\n\r\nKARTIMEN DE SOUZA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7163929\r\n\r\nKELSON ALVES PIRES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7129084\r\n\r\nKELSON LUIZ DE JESUS BARBOSA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164059\r\n\r\nKIM RODRIGUES LOPES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164080\r\n\r\nKLAUBER DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164090\r\n\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164159\r\n\r\nKLEITON CARLOS DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164239\r\n\r\nLAÉRCIO MELO MARTINS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164242\r\n\r\nLAERCIO PEDRO SOBRINHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164286\r\n\r\nLAILSON BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164394\r\n\r\nLANDI LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164635\r\n\r\nLEANDERSON PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164670\r\n\r\nLEANDRO ALCÂNTARA DE SOUZA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164689\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164693\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164709\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164819\r\n\r\nLEANDRO BESERRA MOTA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164893\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164919\r\n\r\nLEANDRO CESAR RIBEIRO SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7164992\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7165044\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7165043\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7165056\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7165064\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MANILHA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7165251\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7165286\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7165351\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165482\r\n\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165590\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165664\r\n\r\nLEANDRO LIMA BORGES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165677\r\n\r\nLEANDRO LIMA FREITAS FERNANDES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165689\r\n\r\nLEANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165725\r\n\r\nLEANDRO LUIZ RIBEIRO CANHETE\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165733\r\n\r\nLEANDRO M. VIANELLO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165753\r\n\r\nLEANDRO MAIA DE LIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165755\r\n\r\nLEANDRO MANHAES DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165767\r\n\r\nLEANDRO MARINS MAIA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165775\r\n\r\nLEANDRO MARQUES VIEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165787\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165821\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DE SIRIS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165861\r\n\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165862\r\n\r\nLEANDRO MOUTINHO DE DEUS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165962\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7165984\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO DE LUCENA BELSHOFF\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7166022\r\n\r\nLEANDRO RAMOS DIAS DA CRUZ\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7166062\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7166065\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO VASCONCELOS CARLOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7166076\r\n\r\nLEANDRO ROCHA DA FONSECA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7166088\r\n\r\nLEANDRO ROCHETEAU REBELLO DA SILVA \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7166115\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7166219\r\n\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166250\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166528\r\n\r\nLENNON VINICIUS FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166596\r\n\r\nLEONARD RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166620\r\n\r\nLEONARDO AGOSTINHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166666\r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166676\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DE AMORIM\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166704\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO CRUZ FERNANDES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166714\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166724\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA BARRETO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166737\r\n\r\nLEONARDO BARRETO DELGADO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166770\r\n\r\nLEONARDO BITTENCOURT SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166874\r\n\r\nLEONARDO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166912\r\n\r\nLEONARDO COSTA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166960\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA GRACIOLI DA SILVA \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166994\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA COSTA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7166995\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7167014\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRANCO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7167200\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7167204\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7167210\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7167273\r\n\r\nLEONARDO DIAS FURTADO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7167283\r\n\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7167373\r\n\r\nLEONARDO DURÃES DE JESUS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7167374\r\n\r\nLEONARDO DUTRA DE FREITAS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7167430\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167440\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167450\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167490\r\n\r\nLEONARDO GALDINO PEREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167500\r\n\r\nLEONARDO GARCIA MOREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167506\r\n\r\nLEONARDO GENECY DE JESUS ROSA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167517\r\n\r\nLEONARDO GOMES DANTAS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167556\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES TELHADO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167598\r\n\r\nLEONARDO HORÁCIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167643\r\n\r\nLEONARDO LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167646\r\n\r\nLEONARDO LEANDRO E SILVA DUTRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167681\r\n\r\nLEONARDO LOPES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167701\r\n\r\nLEONARDO LUCIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167722\r\n\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167724\r\n\r\nLEONARDO LYRA PESSOA ANTUNES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167743\r\n\r\nLEONARDO MAGALHÃES DE ANDRADE\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167801\r\n\r\nLEONARDO MERCADANTE MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167824\r\n\r\nLEONARDO MORAES DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167841\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167857\r\n\r\nLEONARDO NEZI NETO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167863\r\n\r\nLEONARDO NOGAROLI CAVALCANTE\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167900\r\n\r\nLEONARDO PACHECO SALES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167920\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167958\r\n\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167974\r\n\r\nLEONARDO QUARTEROLI CORRÊA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7167979\r\n\r\nLEONARDO RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7168013\r\n\r\nLEONARDO RIZO FERREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7168022\r\n\r\nLEONARDO ROCHA NUNES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7168065\r\n\r\nLEONARDO SALLES DA COSTA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7168070\r\n\r\nLEONARDO SANS FIGUEIRA CARDOSO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7168101\r\n\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7168110\r\n\r\nLEONARDO SARAIVA PÁGIO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7168174\r\n\r\nLEONARDO SOARES BAZANI\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7168194\r\n\r\nLEONARDO SOUZA CARVALHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7168195\r\n\r\nLEONARDO SOUZA COSTA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7168277\r\n\r\nLEONARDO VOLPATO BITTENCOURT\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7168896\r\n\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7168906\r\n\r\nLINCOLN GONÇALVES VIANNA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7168975\r\n\r\nLINEKER NUNES VIEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7169699\r\n\r\nLUCAS DA COSTA ABREU\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7169703\r\n\r\nLUCAS DA SILVA BARROS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7169767\r\n\r\nLUCAS FERNANDES SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7169825\r\n\r\nLUCAS MAIA FERNANDES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7169861\r\n\r\nLUCAS PEÇANHA DE MELLO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7169878\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO MATTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7169913\r\n\r\nLUCAS THOMAZ PEREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7169921\r\n\r\nLUCAS WILLEMEM FERNANDES \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7170459\r\n\r\nLUCIANO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7170487\r\n\r\nLUCIANO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7170498\r\n\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7170502\r\n\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7170600\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA MAGALHÃES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7170651\r\n\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7170686\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7170711\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7170745\r\n\r\nLUCIANO FREITAS DA COSTA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7170747\r\n\r\nLUCIANO FURTADO DE MENDONÇA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7170756\r\n\r\nLUCIANO GOMES RODELO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7170758\r\n\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7170820\r\n\r\nLUCIANO LUIZ MOREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7170924\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7170958\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7171002\r\n\r\nLUCIANO SIMOES DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7171398\r\n\r\nLUÍS ANDRÉ MARTINS DE LIMA \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7171494\r\n\r\nLUIS CARLOS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7171519\r\n\r\nLUIS CARLOS SAMPAIO FONSECA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7171527\r\n\r\nLUIS CARLOS TORRES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7171541\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7171660\r\n\r\nLUÍS FABIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7171699\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINTO \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7171744\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7171791\r\n\r\nLUIS GUILHERME DA COSTA SANTANA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7171810\r\n\r\nLUIS GUSTAVO MARTINS DAS NEVES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7171874\r\n\r\nLUIS IGNÁCIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7171887\r\n\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7171888\r\n\r\nLUIS OTAVIO AMORAS COSTA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172093\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CARDOZO OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172127\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172153\r\n\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172192\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO GOMES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172271\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172377\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172473\r\n\r\nLUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172483\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172515\r\n\r\nLUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNCAO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172577\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO COELHO MONTEIRO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172579\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO COLOMBO FERREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172639\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172683\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MIRANDA DE MELO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172710\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MAIA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172811\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172819\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FERREIRA GUALBERTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172844\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA DUARTE \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172883\r\n\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172924\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172942\r\n\r\nLUIZ FELIPE GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172975\r\n\r\nLUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA PINTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7172999\r\n\r\nLUIZ FELIPPE DA SILVA SOARES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7173117\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LOBO CARVALHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7173131\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7173146\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173203\r\n\r\nLUIZ FREITAS DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173207\r\n\r\nLUIZ GABRIEL MACHADO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173244\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CAVALIERI BRANDÃO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173334\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173387\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PROENÇA DE SOUSA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173413\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173425\r\n\r\nLUIZ HORÁCIO MARTINS GUIMARÃES PEÇANHA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173434\r\n\r\nLUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173456\r\n\r\nLUIZ MARCELO SANTOS MANHÃES \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173467\r\n\r\nLUIZ MATIAS SOARES FERREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173476\r\n\r\nLUIZ MESQUITA NETO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173544\r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173552\r\n\r\nLUIZ PAULO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173559\r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173633\r\n\r\nLUIZ ROGÉRIO MANFREDINI\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173659\r\n\r\nLUIZ VINICIUS ABECASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173711\r\n\r\nLUKA ROCHA MARTINS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173735\r\n\r\nLUVANOR GODINHO SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173892\r\n\r\nMAGNO BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173954\r\n\r\nMAGNO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7173992\r\n\r\nMAGNUM SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7174110\r\n\r\nMAICON GARCIA CRUZ\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7174138\r\n\r\nMAICON PINTO FERREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7174290\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7174331\r\n\r\nMANOEL DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7174361\r\n\r\nMANOEL HYGINO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7174373\r\n\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7174523\r\n\r\nMARCEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7174900\r\n\r\nMARCELLO MAULER\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7174908\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175032\r\n\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175118\r\n\r\nMARCELO BATALHA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175182\r\n\r\nMARCELO CABRAL BIGLER\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175213\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175256\r\n\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175291\r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175371\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175380\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CORREIA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175410\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MELO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175415\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175460\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175477\r\n\r\nMARCELO DE ASSIS PENA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175478\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO EPIRO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175573\r\n\r\nMARCELO DE SANT ANA BAULY\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175621\r\n\r\nMARCELO DELFINO MONTEIRO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175640\r\n\r\nMARCELO DO AMARAL MENEZES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175644\r\n\r\nMARCELO DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7183866\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175722\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7175766\r\n\r\nMARCELO EVANGELISTA FIGUEREDO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7175782\r\n\r\nMARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7175829\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE MATOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7175835\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7175855\r\n\r\nMARCELO FLORA DE LEMOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7175869\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7175884\r\n\r\nMARCELO GARCIA PEIXOTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7175928\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES GOMES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7175935\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES TRAJANO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176033\r\n\r\nMARCELO KLIPPE DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176101\r\n\r\nMARCELO LOURENÇO PIRES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176103\r\n\r\nMARCELO LUCAS DE VASCONCELOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176179\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176183\r\n\r\nMARCELO MARQUES FRAGA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176195\r\n\r\nMARCELO MARTINS SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176205\r\n\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176211\r\n\r\nMARCELO MELLO RAMOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176272\r\n\r\nMARCELO NOBRE DE MELLO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176287\r\n\r\nMARCELO NUNES TUBER\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176388\r\n\r\nMARCELO PINTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176413\r\n\r\nMARCELO PORTELA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176465\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO COSTA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176484\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176531\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PINTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176557\r\n\r\nMARCELO SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176570\r\n\r\nMARCELO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7176607\r\n\r\nMARCELO SECCO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7176654\r\n\r\nMARCELO SOARES BARBOZA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7176687\r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7176694\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7176778\r\n\r\nMARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7177136\r\n\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7177139\r\n\r\nMARCIEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7177342\r\n\r\nMARCIO BARBOSA CABRAL\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7177369\r\n\r\nMARCIO BEZERRA DE CARVALHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7177417\r\n\r\nMARCIO CERESER\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7177440\r\n\r\nMARCIO CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7177569\r\n\r\nMARCIO DE CARVALHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7177696\r\n\r\nMARCIO FARIA MELLO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7177768\r\n\r\nMARCIO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7177770\r\n\r\nMÁRCIO GASPAR ALVES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7177776\r\n\r\nMARCIO GEROLANO GALHARDI\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7177841\r\n\r\nMARCIO HONORIO DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7177866\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DE SOUZA DIAS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7177951\r\n\r\nMARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7177957\r\n\r\nMARCIO LUIS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7178002\r\n\r\nMARCIO MARCELINO MARQUES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7178004\r\n\r\nMARCIO MARCELO SILVA MONTEIRO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7178069\r\n\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7178134\r\n\r\nMARCIO PINTO SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7178207\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178263\r\n\r\nMARCIO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178303\r\n\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178352\r\n\r\nMÁRCIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178357\r\n\r\nMARCIO VIEIRA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178364\r\n\r\nMARCIO VINICIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178375\r\n\r\nMARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178444\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178503\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178571\r\n\r\nMARCO ANTONIO FIRMINO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178582\r\n\r\nMARCO ANTONIO HEIZER DE MACEDO LEON \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178594\r\n\r\nMARCO ANTONIO LUIZ MARRASCHI DA SILVA CUNHA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178616\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORGADO MARQUES FERNANDES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178645\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178723\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ALVES DE LIMA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178736\r\n\r\nMARCO AURELIO CARNEIRO GARCIA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178741\r\n\r\nMARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178939\r\n\r\nMARCONDES DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178964\r\n\r\nMARCONI TINOCO LESSA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178974\r\n\r\nMARCOS ADRIANO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178992\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE DAMÁZIO DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7178995\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7179052\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7179110\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA CRUZ MARTINS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7179138\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE AZEVEDO FABBRI\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7179184\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FILADELFO DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179266\r\n\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179281\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179293\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179425\r\n\r\nMARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179446\r\n\r\nMARCOS CLEBER BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179494\r\n\r\nMARCOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179519\r\n\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179562\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179729\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DELFIM DA LUZ\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179833\r\n\r\nMARCOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179845\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179867\r\n\r\nMARCOS PAULO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179899\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA MANOEL\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179926\r\n\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA ROQUE\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179976\r\n\r\nMARCOS PAULO GARCIA REIS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7179987\r\n\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7180017\r\n\r\nMARCOS PAULO RANGEL FERREIRA \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7180054\r\n\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7180066\r\n\r\nMARCOS PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7180071\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7180145\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7180176\r\n\r\nMARCOS SANDRO DE ARAÚJO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7180209\r\n\r\nMARCOS SOARES DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7180242\r\n\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7180277\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7180335\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DA SILVA PALADINI\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7180442\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES ALVES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7180474\r\n\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7180478\r\n\r\nMARCUS BORGES SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7180534\r\n\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7180636\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7180703\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FELIX PESSANHA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7180755\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINS LIMA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7180842\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7180849\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7181646\r\n\r\nMARIEL DIEGO REIS SANTANA DA FRANCA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7181837\r\n\r\nMÁRIO ALBERT DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7181848\r\n\r\nMÁRIO ANDRÉ TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7181863\r\n\r\nMARIO BRUNO NETO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7181872\r\n\r\nMÁRIO CÉSAR CORRÊA DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7181960\r\n\r\nMÁRIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7182077\r\n\r\nMÁRIO SERGIO DA SILVA FARIA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7182216\r\n\r\nMARLEY FARIA MARQUES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7182304\r\n\r\nMARLON CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7182397\r\n\r\nMARLON MORENO ROCHA LEAL\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7182398\r\n\r\nMARLON MOUTA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7182414\r\n\r\nMARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7182444\r\n\r\nMARLOS JOSE DO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7182660\r\n\r\nMATEUS RANGEL DE CASTRO SOARES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7182695\r\n\r\nMATHEUS BIATO ANCIÃES CORRÊA BARBOSA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7182718\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7182725\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7182787\r\n\r\nMATHEUS SIMÕES DA FONTE VIEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7182821\r\n\r\nMAURI INACIO NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7182847\r\n\r\nMAURICIO ALVES MOURÃO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7182854\r\n\r\nMAURÍCIO ARAÚJO LEITE\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7182866\r\n\r\nMAURÍCIO BARROS BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7182891\r\n\r\nMAURICIO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7182905\r\n\r\nMAURÍCIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183002\r\n\r\nMAURICIO GOUVEIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183059\r\n\r\nMAURÍCIO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183060\r\n\r\nMAURICIO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183162\r\n\r\nMAURILLO LUCCHESI LOURES NETO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183267\r\n\r\nMAURO JORGE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183272\r\n\r\nMAURO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183299\r\n\r\nMAURO MARINHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183311\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183315\r\n\r\nMAURO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183335\r\n\r\nMAURO SERGIO DO VABO MOTTA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183338\r\n\r\nMAURO SERGIO GOMES CATRINGUE\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183433\r\n\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183483\r\n\r\nMAXIMIANO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183495\r\n\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183496\r\n\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183506\r\n\r\nMAXIMILIANO PALHARES FREIRE\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183514\r\n\r\nMAXIMILLER DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183658\r\n\r\nMAYCK FERREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183719\r\n\r\nMAYCON NEVES SANTANA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183721\r\n\r\nMAYCON PATRICK DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7183775\r\n\r\nMAYQUE SOSSAI VILELA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7184010\r\n\r\nMICHAEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7184062\r\n\r\nMICHAEL THIAGO DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7184138\r\n\r\nMICHEL DE PAIVA BRESSANI\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7184149\r\n\r\nMICHEL DEVEZAS SIMONSON\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7184167\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7184195\r\n\r\nMICHEL HENRIQUE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7184210\r\n\r\nMICHEL LOPES BISPO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7184220\r\n\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7184251\r\n\r\nMICHEL PESSOA FERNANDES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7184747\r\n\r\nMIGUEL ANGELO DUARTE DE LIMA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7184901\r\n\r\nMILTON CEZAR DUTRA BORGES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7184917\r\n\r\nMILTON GAIÃO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7185053\r\n\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7185131\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7185248\r\n\r\nMOISÉS ROMANO SAID\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7185257\r\n\r\nMOISÉS SPERLING CÂMARA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7185265\r\n\r\nMOKITE ALEXANDRE WERGLES DOS REIS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7185772\r\n\r\nMÚCIO PAULINO DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7185817\r\n\r\nMURILO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7185824\r\n\r\nMURILO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7185947\r\n\r\nNAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7185981\r\n\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7186538\r\n\r\nNELCI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7186577\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7186617\r\n\r\nNELSON DA SILVA PESSOA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7186629\r\n\r\nNELSON DE SOUZA NETO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7186647\r\n\r\nNELSON FERREIRA ROMA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7186663\r\n\r\nNELSON JUNIOR CURTY RIBEIRO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7186673\r\n\r\nNELSON LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7186789\r\n\r\nNEY MOREIRA COTTA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7186888\r\n\r\nNILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7186953\r\n\r\nNILSON DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7187003\r\n\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7187075\r\n\r\nNILTON MENDES DA SILVA NETO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7187122\r\n\r\nNILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7187126\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7187194\r\n\r\nNOAM CANDIDO SOILO OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7187199\r\n\r\nNOEL RAMOS VIEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7187349\r\n\r\nODILON PECLAT GUIMARÃES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7187594\r\n\r\nOSMAN JORGE GAMA LIMA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7187631\r\n\r\nOSMIR FERREIRA CRUZ\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7187690\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7187719\r\n\r\nOTAVIANO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7187733\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7187817\r\n\r\nOZILDO BORGES DE BRITO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7187845\r\n\r\nPABLO BALTAZAR GONÇALVES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7187863\r\n\r\nPABLO CARDOSO REIS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7187965\r\n\r\nPABLO JOSÉ MARIANTE DE PAIVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7187971\r\n\r\nPABLO LINO DUMIT\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7188047\r\n\r\nPABLO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7188248\r\n\r\nPAOLO CANCELLA LOBATO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7188704\r\n\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7188784\r\n\r\nPATRICK ROSA BARRETO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189070\r\n\r\nPAULO BATISTA DE GUSMAO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189223\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA SOARES JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189289\r\n\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189310\r\n\r\nPAULO CESAR PEÇANHA NEIVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189353\r\n\r\nPAULO CESAR SOUZA DE PAULA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189391\r\n\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189461\r\n\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189464\r\n\r\nPAULO EDUARDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189560\r\n\r\nPAULO GUSTAVO OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189622\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189657\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189695\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ROCHA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189706\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS SAITO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189718\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189824\r\n\r\nPAULO LUIZ NETO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189850\r\n\r\nPAULO MARCUS R.DO NASCIMENTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189877\r\n\r\nPAULO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7189883\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7190052\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARNEIRO LAURENCIO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7190068\r\n\r\nPAULO ROBERTO CUNHA GOMES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7190107\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CASTRO MORAES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7190121\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190146\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190162\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190166\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190175\r\n\r\nPAULO ROBERTO FREITAS PIMENTEL\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190304\r\n\r\nPAULO ROBERTO SEIXAS BRAGA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190335\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA JORGE\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190360\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO PIRES BASTOS\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190447\r\n\r\nPAULO SERGIO FILGUEIRAS NASCIMENTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190463\r\n\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190507\r\n\r\nPAULO SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190518\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190553\r\n\r\nPAULO VICTOR SANTOS RUAS \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190556\r\n\r\nPAULO VICTOR VALENTE COSTA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190596\r\n\r\nPAULO VITOR ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190597\r\n\r\nPAULO VITOR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190706\r\n\r\nPEDRO CANTARINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190728\r\n\r\nPEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190764\r\n\r\nPEDRO FILIPE CRUZ CARDOSO DE ANDRADE \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190833\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190854\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190863\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE JANIQUES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190924\r\n\r\nPEDRO IGOR FERREIRA DE SÁ\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7190996\r\n\r\nPEDRO MOTA DI FILIPPO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7191006\r\n\r\nPEDRO PAULO ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7191028\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVA MAIA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7191111\r\n\r\nPEDRO RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7191131\r\n\r\nPEDRO SOARES MEIRELLES GOMES\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7191206\r\n\r\nPETER GALVÃO PRATA \r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7191248\r\n\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7191279\r\n\r\nPETTERSON DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7191280\r\n\r\nPETTERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7191368\r\n\r\nPHILIPPE WONHRATH NOBREGA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7191418\r\n\r\nPIERRY BARRETO MARINHO\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7191451\r\n\r\nPLINIO CÉSAR LYRA E SILVA\r\n\r\n30/6/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7191930\r\n\r\nPROTHAZIO JULIO THURLER NETO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7191983\r\n\r\nQUIRINO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192049\r\n\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192130\r\n\r\nRAFAEL ARAÚJO TRANNIN\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192155\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192160\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192283\r\n\r\nRAFAEL CALDAS DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192320\r\n\r\nRAFAEL CÁSSIO DO VAL\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192329\r\n\r\nRAFAEL CELESTINO GABRIEL\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192338\r\n\r\nRAFAEL CHAVES DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192488\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192492\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA QUINTILIANO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192533\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192565\r\n\r\nRAFAEL DE FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192579\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA MARINHO BAHIA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192585\r\n\r\nRAFAEL DE LIRA MARQUES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192612\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192666\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192687\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192746\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LEITAO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192756\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MOSQUEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192814\r\n\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192832\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES RAMOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192859\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7192861\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7192869\r\n\r\nRAFAEL FIALHO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7192883\r\n\r\nRAFAEL FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7192913\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7192927\r\n\r\nRAFAEL GARCIA DE AGUIAR\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193006\r\n\r\nRAFAEL GUSMAO MELO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193135\r\n\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193139\r\n\r\nRAFAEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193213\r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193214\r\n\r\nRAFAEL MATHIAS BARBOSA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193237\r\n\r\nRAFAEL MENDES SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193251\r\n\r\nRAFAEL MENEZES SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193268\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193296\r\n\r\nRAFAEL NARCISO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193313\r\n\r\nRAFAEL NICOLAU DE FARIA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193320\r\n\r\nRAFAEL NUNES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193350\r\n\r\nRAFAEL ORCADES SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193379\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA CHAVES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193449\r\n\r\nRAFAEL RAGASSE PEREIRA GOMES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193497\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193552\r\n\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193553\r\n\r\nRAFAEL SANCLER DE CRAVALHO MACHADO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193623\r\n\r\nRAFAEL SILVA AVISK BARBOSA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193642\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193665\r\n\r\nRAFAEL SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7193747\r\n\r\nRAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7193767\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7193768\r\n\r\nRAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194004\r\n\r\nRAIMUNDO COELHO ALVES JUNIOR\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194093\r\n\r\nRÁLISTON MATTOS RANGEL\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194097\r\n\r\nRALPH CORDEIRO ALVIM\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194106\r\n\r\nRALPH REIS DE LIMA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194141\r\n\r\nRAMON BIENHACHEWSKI\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194304\r\n\r\nRANDOLPHO MORENO ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194332\r\n\r\nRANILDO CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194333\r\n\r\nRANNIER SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194383\r\n\r\nRAPHAEL ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194386\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194390\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO DE ARAUJO SOBREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194426\r\n\r\nRAPHAEL CALDWELL MALTA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194437\r\n\r\nRAPHAEL CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194442\r\n\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194460\r\n\r\nRAPHAEL COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194466\r\n\r\nRAPHAEL CUNHA DA HORA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194587\r\n\r\nRAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194596\r\n\r\nRAPHAEL FELIPE FERREIRA GARCIA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194611\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194649\r\n\r\nRAPHAEL GUIMARÃES ALVES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194670\r\n\r\nRAPHAEL LENGRUBER TORRES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194711\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7194756\r\n\r\nRAPHAEL NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n7:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7194785\r\n\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7194793\r\n\r\nRAPHAEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7194806\r\n\r\nRAPHAEL ROBERTO MARTINS FIGUEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7194819\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7194829\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS DE REZENDE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7194873\r\n\r\nRAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7194918\r\n\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7195206\r\n\r\nRAUL JOSÉ ALVES FERNANDES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7195216\r\n\r\nRAUL NELSON RODRIGUES FONSECA MANHÃES FILHO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7195246\r\n\r\nRAYALTON GOMES LANDIM\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7195282\r\n\r\nRAYMAR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7195404\r\n\r\nREGINALDO APARECIDA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7195624\r\n\r\nREINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7195803\r\n\r\nRENAN BASTOS BRITO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7195835\r\n\r\nRENAN CRUZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7195887\r\n\r\nRENAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7195945\r\n\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7195991\r\n\r\nRENAN MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7196012\r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7196033\r\n\r\nRENAN PEDRO DE ARAÚJO VALENTE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7196040\r\n\r\nRENAN PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7196665\r\n\r\nRENATO CESAR CARDEAL CANDIDO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7196682\r\n\r\nRENATO CLEYSSON BATISTA NOBREGA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7196788\r\n\r\nRENATO DE FREITAS ANDOLPHI\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196790\r\n\r\nRENATO DE FREITAS DOMINGUEZ\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196820\r\n\r\nRENATO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196832\r\n\r\nRENATO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196834\r\n\r\nRENATO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196844\r\n\r\nRENATO DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196866\r\n\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196872\r\n\r\nRENATO FAUSTINO RAMOS SERGIO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196972\r\n\r\nRENATO LISBOA DE CASTRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7196977\r\n\r\nRENATO LOPES PINTO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197132\r\n\r\nRENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197137\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197158\r\n\r\nRENATO SANTOS DACONCEIÇÃO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197183\r\n\r\nRENATO SILVA MARTINS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197186\r\n\r\nRENATO SILVA TORRES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197219\r\n\r\nRENATO XAVIER DA CRUZ\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197221\r\n\r\nRENAUD ROSAS BARRETO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197272\r\n\r\nRENIVALDO VIEIRA GRANJA JUNIOR\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197275\r\n\r\nRENNAN DE MATTOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197461\r\n\r\nRICARDO AVELINO VILLAR RIBEIRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197500\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS \r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197523\r\n\r\nRICARDO COIMBRA BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197538\r\n\r\nRICARDO COUTO MACHADO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197708\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197732\r\n\r\nRICARDO DOURADO LIMA BRITO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7197769\r\n\r\nRICARDO FERREIRA COUTO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7197811\r\n\r\nRICARDO GOMES NEVES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7197868\r\n\r\nRICARDO JOSE VIEIRA LEON\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7197950\r\n\r\nRICARDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198006\r\n\r\nRICARDO NUNO TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198040\r\n\r\nRICARDO PIMENTA FIDELIS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198054\r\n\r\nRICARDO RAMOS ALVES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198110\r\n\r\nRICARDO SCHIFFLER IOST\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198120\r\n\r\nRICARDO SILVA DA COSTA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198140\r\n\r\nRICARDO SOARES MENDES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198148\r\n\r\nRICARDO SOUZA REZENDE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198161\r\n\r\nRICARDO VALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198166\r\n\r\nRICARDO VIANNA DA SILVA \r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198170\r\n\r\nRICARDO VICTOR FIDELES CAPITULINO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198265\r\n\r\nRIGONE AMORIM DE QUEIROZ\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198392\r\n\r\nRIVELINO ANDRADE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198458\r\n\r\nROBERT WAGNER PORTO DA SILVA CASTRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198777\r\n\r\nROBERTO BARBOSA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198873\r\n\r\nROBERTO CORREA DE LIMA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7198882\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7199062\r\n\r\nROBERTO JOSÉ ALBUQUERQUE DE ANDRADE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7199064\r\n\r\nROBERTO JOSÉ CARIUS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7199156\r\n\r\nROBERTO NOBRE REGUEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7199225\r\n\r\nROBERTO RUSSELL COSTA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7199252\r\n\r\nROBERTO SILVA LINS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7199307\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7199360\r\n\r\nROBSON ANTONIO NASCIMENTO LIMEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7199447\r\n\r\nROBSON DA MOTTA REIS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7199490\r\n\r\nROBSON DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7199516\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7199567\r\n\r\nROBSON EIRAS DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7199581\r\n\r\nROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7199709\r\n\r\nROBSON MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7199826\r\n\r\nROBSON SAMORA DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7199951\r\n\r\nRODNEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7199960\r\n\r\nRODNEY GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7200002\r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7200006\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7200037\r\n\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7200040\r\n\r\nRODOLFO LEVENHAGEN\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7200067\r\n\r\nRODOLFO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7200108\r\n\r\nRODOLPHO LEANDRO LOSS DIAS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7200163\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7200243\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7200304\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE BRITO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7200307\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7200383\r\n\r\nRODRIGO BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7200392\r\n\r\nRODRIGO CADINELLI MAGALHAES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7200404\r\n\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7200548\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7200550\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n8:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200633\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA HAICKI\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200663\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200667\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200706\r\n\r\nRODRIGO DE AGUIAR RAIMUNDO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200716\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA VILELA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200722\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200737\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200742\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200752\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200775\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200781\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200797\r\n\r\nRODRIGO DE MELO RIBEIRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200835\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200868\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200871\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7200918\r\n\r\nRODRIGO DELAIA PIRES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7201057\r\n\r\nRODRIGO FAZOLLO ANTONIETO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7201076\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7201132\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA LIMA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7201205\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7201218\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES CONTI\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7201219\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7201388\r\n\r\nRODRIGO MACHADO BRUNO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7201418\r\n\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7201434\r\n\r\nRODRIGO MARQUEZINI KUMAGAE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n08:30\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201436\r\n\r\nRODRIGO MARTINS BARBOZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201446\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DE PONTES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201468\r\n\r\nRODRIGO MEIRA SCIELZO BRUNET\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201470\r\n\r\nRODRIGO MELLO DIAS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201492\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA BARRETO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201573\r\n\r\nRODRIGO OCTÁVIO DE BRITTO NOBRE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201585\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201653\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201667\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201722\r\n\r\nRODRIGO RABELLO GUIMARÃES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201727\r\n\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201743\r\n\r\nRODRIGO REGES BRANDÃO ANDRADE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201752\r\n\r\nRODRIGO REISER DA LUZ\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201789\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201793\r\n\r\nRODRIGO ROCIO DAUDT\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201814\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201892\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE PINHO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201913\r\n\r\nRODRIGO SARAIVA ACCACIO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201934\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201951\r\n\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201975\r\n\r\nRODRIGO SOARES BARBOSA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7201976\r\n\r\nRODRIGO SOARES CAMELO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7202066\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7202068\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS VENANCIO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7202089\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202097\r\n\r\nRODRIGO VILARDO DE FREITAS FIGUERAS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202123\r\n\r\nROGELIO GOMES MOTHÉ\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202154\r\n\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202195\r\n\r\nROGÉRIO ALVES DOS REIS PEREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202217\r\n\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202252\r\n\r\nROGERIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202372\r\n\r\nROGÉRIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202631\r\n\r\nROGÉRIO THOMAZ DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202664\r\n\r\nROLAND GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202719\r\n\r\nROMERITO ALVES FRANÇA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202748\r\n\r\nROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202885\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202905\r\n\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202956\r\n\r\nROMULO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202973\r\n\r\nRÔMULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7202993\r\n\r\nRÔMULO SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7203051\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7203127\r\n\r\nRONALDO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7203131\r\n\r\nRONALDO CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7203201\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7203213\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7203225\r\n\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7203338\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7203355\r\n\r\nRONALDO SANDRO DA SILVA \r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7203411\r\n\r\nRONAN DELAIA PIRES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7203423\r\n\r\nRONAN VAGNER CALCANHO DE LIMA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7203474\r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7203510\r\n\r\nRONI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7203515\r\n\r\nRONI PETERSON SOUZA DA FONSECA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7203521\r\n\r\nRONI SILVA DE PAULA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7203558\r\n\r\nRONILTON DA SILVA LOIOLA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7203592\r\n\r\nRONNY ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7203597\r\n\r\nRONNY MAGNO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7203640\r\n\r\nROQUELANE SOBREIRA AVILA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7204307\r\n\r\nRUAN DUARTE DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7204355\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7204451\r\n\r\nRUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7204458\r\n\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7204465\r\n\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7204516\r\n\r\nRUI SÉRGIO MACHADO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7204564\r\n\r\nRUY OLIVIER CANELAS JUNIOR\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7204566\r\n\r\nRUY PINTO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7204572\r\n\r\nRYAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7204812\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7204819\r\n\r\nSAMIR MORENO MARCENAL\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7204853\r\n\r\nSAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7204928\r\n\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7204991\r\n\r\nSAMUEL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7205213\r\n\r\nSANDRO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7205219\r\n\r\nSANDRO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7205241\r\n\r\nSANDRO DA CRUZ MACHADO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7205272\r\n\r\nSANDRO DE SOUSA ANTUNES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7205303\r\n\r\nSANDRO FERREIRA OMARI\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7205400\r\n\r\nSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7205440\r\n\r\nSANDRO SOARES BARBOSA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7205450\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7205457\r\n\r\nSANDRO VINICIUS NASCIMENTO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7205572\r\n\r\nSAULO DO ESPÍRITO SANTO SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7205573\r\n\r\nSAULO DO NASCIMENTO FARIA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7205594\r\n\r\nSAULO PAIXAO MELLO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7205610\r\n\r\nSAULO ROSA SANGLARD\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7205662\r\n\r\nSCHNEIDER THADEU FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7205885\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7205886\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA MELLO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7205957\r\n\r\nSÉRGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7206012\r\n\r\nSERGIO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7206019\r\n\r\nSERGIO ELANIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7206026\r\n\r\nSERGIO FABIANO THEODORO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7206034\r\n\r\nSERGIO FELIPE MATA TEIXEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7206078\r\n\r\nSÉRGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7206118\r\n\r\nSERGIO LEANDRO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7206126\r\n\r\nSERGIO LEONARDO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7206167\r\n\r\nSERGIO LUIZ AVELINO DA ROCHA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7206195\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7206199\r\n\r\nSERGIO LUIZ DIAS DE AGUIAR\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n10:00\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7206340\r\n\r\nSERGIO RENATO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7206343\r\n\r\nSÉRGIO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7206379\r\n\r\nSERGIO ROBERTO ALVES FLORES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7206382\r\n\r\nSERGIO ROBERTO CRUZ ALVES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7206389\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO PALHARES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7206457\r\n\r\nSERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7206709\r\n\r\nSIDINEY MENDES DA SILVA \r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7206739\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7206790\r\n\r\nSIDNEI SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7207072\r\n\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7207187\r\n\r\nSILVIO CASSIANO PEREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7207198\r\n\r\nSILVIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7207275\r\n\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7207276\r\n\r\nSILVIO NOVAES LOPES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7207285\r\n\r\nSILVIO ROBERTO MARQUES CARVALHO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7207302\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVIERA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7207318\r\n\r\nSIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7208666\r\n\r\nTARCIO DA SILVA BRITO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7208709\r\n\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7208712\r\n\r\nTARCÍSIO SIMÕES GONÇALVES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7209267\r\n\r\nTEILOR ALVES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7209312\r\n\r\nTERCIO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7209357\r\n\r\nTESPES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7209711\r\n\r\nTHALES DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\n7209728\r\n\r\nTHALES NOTA ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7209729\r\n\r\nTHALES OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210006\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210015\r\n\r\nTHEONE BENTO CARDOSO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210039\r\n\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210058\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DUMIENSE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210106\r\n\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210170\r\n\r\nTHIAGO BAPTISTA NEVES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210220\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210232\r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210246\r\n\r\nTHIAGO CAMARGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210271\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210285\r\n\r\nTHIAGO CASCARDO LICER\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210289\r\n\r\nTHIAGO CASTANHEIRA GILS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210305\r\n\r\nTHIAGO CHATEAUBRIAND PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210308\r\n\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210327\r\n\r\nTHIAGO CORREA DE SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210331\r\n\r\nTHIAGO CORREA FARIA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210333\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210344\r\n\r\nTHIAGO COTRIM CHAMBARELLI\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210399\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA RAPOSO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210453\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210462\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210543\r\n\r\nTHIAGO DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210579\r\n\r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\n7210646\r\n\r\nTHIAGO DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7210675\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA RAMOS BARROS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7210796\r\n\r\nTHIAGO DUTTON MONCADA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7210805\r\n\r\nTHIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7210812\r\n\r\nTHIAGO FABRICIO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7210852\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7210861\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7210912\r\n\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211019\r\n\r\nTHIAGO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211032\r\n\r\nTHIAGO JONES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211033\r\n\r\nTHIAGO JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211056\r\n\r\nTHIAGO JULIANO TRINDADE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211148\r\n\r\nTHIAGO LUÍS GUIMARÃES BARROSO PEREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211166\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FRANÇA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211167\r\n\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANÇA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211199\r\n\r\nTHIAGO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211202\r\n\r\nTHIAGO MALDONADO CUNHA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211220\r\n\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211226\r\n\r\nTHIAGO MARRA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211243\r\n\r\nTHIAGO MAX MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211264\r\n\r\nTHIAGO MENDES MENEZES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211292\r\n\r\nTHIAGO MOLIARI SANCHES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211303\r\n\r\nTHIAGO MORAES ADORNO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211310\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211372\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\n7211394\r\n\r\nTHIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211415\r\n\r\nTHIAGO PAZ DE PAULA \r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211417\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211448\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211449\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211462\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO VAZES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211473\r\n\r\nTHIAGO PRINZEFF BORGES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211608\r\n\r\nTHIAGO RUBENS PINTO FERNANDES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211650\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211653\r\n\r\nTHIAGO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211655\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RAINHO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211657\r\n\r\nTHIAGO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211737\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA GOMES \r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211810\r\n\r\nTHIAGO VIANA DE SOUSA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211899\r\n\r\nTHOMAZ PINTO CONSIDERA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211961\r\n\r\nTIAGO ALBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7211981\r\n\r\nTIAGO ANDRE MENDES RAMOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7212039\r\n\r\nTIAGO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7212049\r\n\r\nTIAGO DA CUNHA RABELLO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7212082\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7212122\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7212135\r\n\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7212184\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7212254\r\n\r\nTIAGO LUIZ DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7212326\r\n\r\nTIAGO PAES LEME MARTINS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\n7212371\r\n\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n13:00\r\n\r\n4\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212373\r\n\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212398\r\n\r\nTIAGO SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212419\r\n\r\nTIAGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212423\r\n\r\nTIAGO SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212426\r\n\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212524\r\n\r\nTONY REIS MARTINS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212563\r\n\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212708\r\n\r\nUBIRATAN JESUS DE SOUSA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212747\r\n\r\nUELINTON VIEIRA LOPES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212748\r\n\r\nUELINTON ZNIDARCIC PINHEIRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212771\r\n\r\nUELLINGTON PEREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212792\r\n\r\nUENDEL TAVARES DE SOUZA \r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212811\r\n\r\nUEVERTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212853\r\n\r\nUILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212961\r\n\r\nURANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7212994\r\n\r\nVACILIS MASTRANTONAS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7213017\r\n\r\nVAGNER AVELINO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7213084\r\n\r\nVAGNER DIAS DA ROSA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7213102\r\n\r\nVAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7213113\r\n\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7213127\r\n\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7213132\r\n\r\nVAGNER LUCIO DE BRITO SENA JUNIOR\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7213181\r\n\r\nVAGNER PORTELA DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7213360\r\n\r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7213362\r\n\r\nVALDEMIR BORGES DA FONSECA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7213646\r\n\r\nVALERIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7213739\r\n\r\nVALMIR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7213816\r\n\r\nVALTER BARBOSA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7213847\r\n\r\nVALTER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7213963\r\n\r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7213998\r\n\r\nVANDERSON COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7214015\r\n\r\nVANDERSON DIAS REIS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7214850\r\n\r\nVICENTE DA ROCHA PITTA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7214931\r\n\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7214933\r\n\r\nVICTOR CALLAGHAM CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7214958\r\n\r\nVICTOR DA COSTA BRUNNER\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7215053\r\n\r\nVICTOR HUGO BARBOSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\n7215060\r\n\r\nVICTOR HUGO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n1\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215102\r\n\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215130\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215173\r\n\r\nVICTOR MAGNAGO MANGIA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215190\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO MARTIN\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215291\r\n\r\nVICTOR XIMENES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215393\r\n\r\nVINICIUS ALVES ALONSO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215431\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215441\r\n\r\nVINICIUS BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215477\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215496\r\n\r\nVINICIUS CASTILHO DA ROCHA PORTUGAL\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215524\r\n\r\nVINICIUS COUTO DO AMPARO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215558\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215561\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA GOMES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215582\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215679\r\n\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO MARCELO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215696\r\n\r\nVINICIUS EMILIO REBOREDO CESTARO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215788\r\n\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215804\r\n\r\nVINICIUS LOPES GUERRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215809\r\n\r\nVINICIUS LOPES RIBEIRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215820\r\n\r\nVINICIUS LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215838\r\n\r\nVINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215849\r\n\r\nVINICIUS MARTINS FOLLY\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215857\r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215893\r\n\r\nVINICIUS MOURA DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215915\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215917\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA PORTELLA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215928\r\n\r\nVINICIUS PAULINO CESAR\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215933\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215944\r\n\r\nVINICIUS PESSOA MENDES SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215954\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215969\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7215978\r\n\r\nVINICIUS RODRIGO BERNARDES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7216085\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA FLORENTINO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7216088\r\n\r\nVINICIUS VON MATTER DE AVILA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7216106\r\n\r\nVIRGÍLIO MELO DE ARAÚJO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7216177\r\n\r\nVITOR CESAR D OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7216179\r\n\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\n7216184\r\n\r\nVITOR CIRINO SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n2\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7216344\r\n\r\nVITOR HUGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7216414\r\n\r\nVITOR LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7216426\r\n\r\nVITOR MARQUES VIANNA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7216489\r\n\r\nVITOR RIPPER DAMAS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7216491\r\n\r\nVITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7216899\r\n\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7216945\r\n\r\nVLADMIR LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7216987\r\n\r\nWAGNER ALMEIDA MACEDO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217010\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217040\r\n\r\nWAGNER CARRILHO CARDOZO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217045\r\n\r\nWAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217185\r\n\r\nWAGNER FERREIRA BARROS JÚNIOR\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217212\r\n\r\nWAGNER GITAHY LEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217289\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217305\r\n\r\nWAGNER LUIZ DUARTE DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217377\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217449\r\n\r\nWAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217451\r\n\r\nWAGNER SILVA GONÇALVES MONTES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217473\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217565\r\n\r\nWALACE FERREIRA CORREIA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217569\r\n\r\nWALACE FLORENCIO DO COUTO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217684\r\n\r\nWALDINEY JOSE DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217699\r\n\r\nWALDIR RIBEIRO PONTES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217766\r\n\r\nWALLACE AFFONSO VIEGAS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217855\r\n\r\nWALLACE DA SILVA \r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7217960\r\n\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7218018\r\n\r\nWALLACE MACHADO MORAES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7218058\r\n\r\nWALLACE MOURA DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7218080\r\n\r\nWALLACE PEREIRA MENDES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7218174\r\n\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS \r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7218232\r\n\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7218352\r\n\r\nWANDEMBERG RODRIGUES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7218483\r\n\r\nWANDERSON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7218539\r\n\r\nWANDERSON MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7218559\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7218574\r\n\r\nWANDERSON SILVA DA CONCEIÇAO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7218911\r\n\r\nWELBER SILVA PORTO \r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\n7219021\r\n\r\nWELISSON GUIMARÃES ALVES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n3\r\n\r\nData / Hora / Mesa de Identificação\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7219062\r\n\r\nWELLINGTON ALVES BARBOZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7219082\r\n\r\nWELLINGTON ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7219092\r\n\r\nWELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7219145\r\n\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7219160\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA ESMERIO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7219249\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7219353\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7219475\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7219592\r\n\r\nWENDEL MATHIAS DE MOURA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7219705\r\n\r\nWESLEI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7219715\r\n\r\nWESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7219813\r\n\r\nWESLEY GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7219829\r\n\r\nWESLEY MELO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7219978\r\n\r\nWILDERSON DOS SANTOS BHERING\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220050\r\n\r\nWILKER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220127\r\n\r\nWILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220150\r\n\r\nWILLIAM DA CRUZ DUTRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220202\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA DOMINGUES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220222\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220251\r\n\r\nWILLIAM GOMES LYRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220330\r\n\r\nWILLIAM PINHEIRO ALVES LEITE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220340\r\n\r\nWILLIAM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220352\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES CYPRIANO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220547\r\n\r\nWILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220585\r\n\r\nWILLIANS CESAR SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220592\r\n\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220725\r\n\r\nWILSON GUILHERME DA COSTA FILHO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220769\r\n\r\nWILSON OTÁVIO VIEIRA FILHO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220770\r\n\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220884\r\n\r\nWISLEY DA SILVA CHAGAS PEDRO\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7220935\r\n\r\nWLAUBER OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7221189\r\n\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7221197\r\n\r\nYURI REZENDE COSTA DOMINGUES\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7221219\r\n\r\nYVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n7221284\r\n\r\nZÓZIMO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n1/7/2012\r\n\r\n14:30\r\n\r\n4\r\n\r\n3.RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS.\r\n\r\n3.1. Foram Indeferidos os Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Prova Escrita de Conhecimentos.\r\n\r\n3.2. Considerando o Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Prova Escrita de Conhecimentos, fica validado o resultado divulgado no site www.ceperj.rj.gov.br , no dia 31 de maio de 2012 como Resultado Final da Escrita de Conhecimentos.\r\n\r\nId: 1321462"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 016/2012. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Vassouras, através da Prefeitura, CNPJ/MF nº 32.412.819/0001-52 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.412.819/0007-48.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 02 (dois) Agitadores Lineares de Plaquetas com Câmara de Conservação e 01 (uma) Centrífuga Sorológica.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/7.124/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Renan Vinicius Santos de Oliveira, Prefeito do Município de Vassouras, CPF nº 090.501.107-46 e Sr. Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde de Vassouras, CPF nº 523.206.937-34.\r\n\r\nId: 1321003"
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                        "1321287": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9281/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2012.\r\n\r\nId: 1321287"
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                        "1321263": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 028/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Torrent do Brasil Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 199/2011 do Pregão Eletrônico nº 058/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. \r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 20/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8895/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nId: 1321263"
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                        "1321264": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 106-M/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 259.920,00 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4718/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/05/2012.\r\n\r\nId: 1321264"
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                        "1321265": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 031/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 021/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto Nacional de Cardiologia.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 22/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9281/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2012.\r\n\r\nId: 1321265"
                        ],
                        "1321273": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o seguinte Chamamento Público: \r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de Unidades Privadas ou Filantrópicas de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, conforme especificações, quantitativos e condições descritas na Proposta Detalhe (Anexo I)\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009.273/2011\r\n\r\nDATA: 06/06/2012 a 29/06/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 09:00, às 17:00 h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1321273"
                        ],
                        "1321274": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 092/2012 - Processo nº E-08/001.380/2011, cujo objeto e à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE SAÚDE (TESTE PARA DETECÇÃO DE ANTIGENOS DO VIRUS DENGUE NS1 DO CAPSÍDEO VIRAL, COM CAPACIDADE DE DETECÇÃO PRECOCE A PARTIR DE 24 HORAS DO INÍCIO DOS SINTOMAS ATÉ O FINAL DO PERÍODO DE VIREMIA), que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 19/06/2012, às 15:00 horas. \r\n\r\nA errata e o edital encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1321274"
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                        "1321275": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2012, Processo Administrativo nº E-08/000.279/2012, destinado a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ELTROMBOPAG OLAMINA), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1321275"
                        ],
                        "1321276": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO URSODESOXICÓLICO, AZITROMICINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.390/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/06/2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (ESPÁTULA, ESPECULO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/009.280/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/06/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/06/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1321276"
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                        "1320868": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (EQUIPO DE PRESSÃO VENOSA CENTRAL E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.060/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/06/2012, às 10h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (APARELHO DE BARBEAR, ÓCULOS DE PROTEÇÃO E TERMÔMETRO CLÍNICO), na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.635/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/06/2012, às 10h30min.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SAÚDE (fraldas e absorventes), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.398/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/06/2012, às 10h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05.06.2012.\r\n\r\nId: 1320868"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320770": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012.\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2012.\r\n\r\nId: 1320770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320370": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/059/2011\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 01/2012\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Consultoria\r\n\r\nENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA: Sede da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - situada na Rua México nº 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/07/2012, às 10 horas\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 5616\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1320370. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1321121": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ellis Cordeiro Alves Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Cristina Ferreira\r\n\r\n02-Carlos Henrique Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Deborah Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n04-Eduarda Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Fabrício dos Santos da Costa\r\n\r\n06-Fernando Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Gleici Kelle da Fonseca Nascimento\r\n\r\n08-Hugo Santana Ramos\r\n\r\n09-Karoline Ferreira Oliveira\r\n\r\n10-Lucilene Carapina da Cruz dos Santos\r\n\r\n11-Natalí Vieira\r\n\r\n12-Raiane Valente de Mello\r\n\r\n13-Thaian da Silva Conceição\r\n\r\n14-Thainara Ferreira de Souza\r\n\r\n15-Willians Mello de Jesus Barreto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NUTA BARTLET JAMES, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vera Lucia Vicente Pinto de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arlen Saraiva Sodre\r\n\r\n02-Alan Virgilio de Paula\r\n\r\n03-Alessandra Soares de Menezes Gomes\r\n\r\n04-Andreza Fernanda da Silva Mendonça\r\n\r\n05-Celia Maria Silva de Almada\r\n\r\n06-Cleyton de Sousa Leite\r\n\r\n07-Cristiane de Souza Dantas\r\n\r\n08-Cláudia Cristina Ferreira Zacarias de Almeida\r\n\r\n09-Fabio da Silva Gomes\r\n\r\n10-Gloria Maria Silva Ponciano França\r\n\r\n11-Isis Barreto de Mello\r\n\r\n12-Jaqueline Santos de Sousa\r\n\r\n13-Jefferson do Nascimento Azeredo\r\n\r\n14-Marcos Antonio da Rocha Ribeiro\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Guerra Silva\r\n\r\n16-Mônica Conceição de Oliveira\r\n\r\n17-Priscila Ramos Silva de Carvalho\r\n\r\n18-Rafael da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriane Gomes Mesquita de Melo\r\n\r\n02-Aline Campêlo Fortes\r\n\r\n03-Állison Campelo Fortes\r\n\r\n04-Brenon Rodrigo Tavares Capuchinho\r\n\r\n05-Érica dos Santos Soares\r\n\r\n06-Leonardo da Silva\r\n\r\n07-Livia Caroline Camargo\r\n\r\n08-Thaiane Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Grossi Batista dos Santos\r\n\r\n02-Elissandra Mondaini de Oliveira\r\n\r\n03-Flavio Santos de Andrade\r\n\r\n04-Gilbert de Oliveira Costa\r\n\r\n05-Jocelena Pessoa da Silva\r\n\r\n06-Juliana Gaigher Jataranagua Ferreira\r\n\r\n07-Luiz Felipe Almeida Nunes de Matos\r\n\r\n08-Marcos Filipe Eharaldt\r\n\r\n09-Paulo José da Silva Neto\r\n\r\n10-Phillippe Maxwell de Oliveira Gomes\r\n\r\n11-Suellen Miranda da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA \r\n\r\nDE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Beatriz Schmidt Luz\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Éverton Santos de Campos\r\n\r\n02-Leila da Conceição\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Camila Netto de Lima\r\n\r\n03-Elizabete Silva de Jesus\r\n\r\n04-Giovani Gomes Senna\r\n\r\n05-Luiz Claudio de Bulhões\r\n\r\n06-Pedro Leonardo Dantas da Silva\r\n\r\n07-Sonia Elidia Monteiro\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Dies dos Reis Eugenio\r\n\r\n02-Filipe de Freitas Cardozo\r\n\r\n03-Helenir Silva de Jesus Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA DE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Adeilton das Neves Martins\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ênio Carvalho do Nascimento\r\n\r\n02-Inanhan Colucci Cremades\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Tavares\r\n\r\n02-Amanda Úcila Ratzke Taufener\r\n\r\n03-Arilson Candido de Lara\r\n\r\n04-Eunice Vitoria de Souza dos Santos\r\n\r\n05-Giseli Aparecida Silva Santos\r\n\r\n06-Israel Braga Nogueira\r\n\r\n07-Jéssica Reis da Conceição\r\n\r\n08-João Marcos de Souza Santos\r\n\r\n09-Joel Jotta Sobrinho\r\n\r\n10-Jorge Luiz Lopes Torrão de Souza\r\n\r\n11-Marcos Callegario\r\n\r\n12-Mariangela da Conceição Tavares\r\n\r\n13-Rosinete Sousa\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Charles da Silva Leite\r\n\r\n02-Cláudia Lino de Lima\r\n\r\n03-Claudia Regina Gomes Rosa\r\n\r\n04-Cláudio Martins Lazar\r\n\r\n05-Cristiane dos Reis Araújo\r\n\r\n06-Fábio de Moura Luiz\r\n\r\n07-Ivo Jorge dos Santos Mendes\r\n\r\n08-Jamylle Martins de Azevedo\r\n\r\n09-João Marcos dos Santos Junior\r\n\r\n10-Leni Machado Basaglia\r\n\r\n11-Maria Helena Meira de Bulhões\r\n\r\n12-Sandra do Nascimento Teodoro Meira\r\n\r\n13-Willy Manfroi Gutsche\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-John Alysson Bernardes\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline Crispim\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kelly Silvestre de Moura\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielle de Paula Oliveira\r\n\r\n02-Ariane Carolino de Sousa\r\n\r\n03-Caio Verlinger dos Santos Pinto\r\n\r\n04-Diogo Gomes Duarte Alves\r\n\r\n05-Rayane Cadilhe Cordova de Almeida Arteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Costa de Paula\r\n\r\n02-Alex Diniz Gomes\r\n\r\n03-Amanda Santana Silva\r\n\r\n04-Breno Camargo Meyohas\r\n\r\n05-Karina Pereira de Carvalho da Silva\r\n\r\n06-Mayara Diodato da Silva\r\n\r\n07-Priscila Santos Neves\r\n\r\n08-Raiane Rodrigues de Medeiros Ouro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Benicio da Silva\r\n\r\n02-Franciele Adriana da Conceição Ferreira\r\n\r\n03-Giovanna Righetto Valente\r\n\r\n04-Igor Natan Corrêa Castro Gonçalves\r\n\r\n05-Jefferson Gomes dos Santos Mendonça\r\n\r\n06-Luciana da Silva Baptista\r\n\r\n07-Marcella Sousa Pinto\r\n\r\n08-Maria Juliana Maciel Camargo\r\n\r\n09-Paloma Baptista da Silva\r\n\r\n10-Raphael da Silva Alves Franco\r\n\r\n11-Renata de Sá Costa\r\n\r\n12-Taisa Barbosa Pereira\r\n\r\n13-Verônica dos Santos de Souza\r\n\r\n14-Victor da Silva Brum Pinto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Quissamã Pazos Martins\r\n\r\n02-Daivison Araujo de Mesquita\r\n\r\n03-Fabrício de Souza Luciano\r\n\r\n04-Felyphe da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Jessica Russi de Azevedo\r\n\r\n06-José Bruno Trajano Vita\r\n\r\n07-Luana Neto Monteiro\r\n\r\n08-Lucas da Silva Barbosa\r\n\r\n09-Lúcio Vinícius de Sousa Pereira\r\n\r\n10-Priscila Conrado Abrunhosa\r\n\r\n11-Radamés de Oliveira Caetano da Silva\r\n\r\n12-Silas Luís Alves Delfino\r\n\r\n13-Thais Fernandes Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane Torres Esteves\r\n\r\n02-Hugo Fourquet Bandeira Camacho\r\n\r\n03-Isabelle Freire dos Santos Pinto\r\n\r\n04-Kaminsky Pereira Vicente Fontes\r\n\r\n05-Luís Antonio Boldrino da Silva Junior\r\n\r\n06-Mayara de Carvalho Viana\r\n\r\n07-Patricia Alves de Oliveira\r\n\r\n08-Paulo Ricardo Chaves Carneiro\r\n\r\n09-Thayná Lopes de Abreu\r\n\r\n10-Yago de Carvalho Miranda\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Beatriz Machado Coelho\r\n\r\n03-Bruno Peres Ribeiro\r\n\r\n04-Jhonatan Salgado Soares de Vasconcellos\r\n\r\n05-Jonathan Moises Pinto\r\n\r\n06-Kleber Daniel de Lima dos Santos\r\n\r\n07-Layla Cristine da Silva\r\n\r\n08-Lucas Cassiano de Lima\r\n\r\n09-Marcelle Siqueira Silva\r\n\r\n10-Naiany da Silva Aprelin\r\n\r\n11-Pedro Felipe Ramos de Castro\r\n\r\n12-Rodolfo de Farias Barros\r\n\r\n13-Stephanie Ramos Pontes\r\n\r\n14-Vanessa Nascimento Prates\r\n\r\n15-Yuri da Hora Policarpo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariane Cristina Nazaré Gonçalves\r\n\r\n02-Bruno Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Camila Loreto Gomes\r\n\r\n04-Flaviane Herminio Rodrigues\r\n\r\n05-Janaína Cristina dos Santos Tavares\r\n\r\n06-Jeniffer Melo de Mesquita\r\n\r\n07-Lorrayne Samille Santos de Brito\r\n\r\n08-Thales Ramos da Silva\r\n\r\n09-Luciana Sut Gravina Ventury\r\n\r\n10-Luiz Fernando Bandeira de Jesus\r\n\r\n11-Luiz Fernando Machado Dantas\r\n\r\n12-Vinicio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Rodrigues Lima\r\n\r\n02-Bárbara Barcellos de Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Lopes dos Santos\r\n\r\n04-Ítalo Ramos Costa\r\n\r\n05-Marcela Villar Junqueira de Barros\r\n\r\n06-Rafaela Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Fabiana Pinheiro Martins\r\n\r\n03-Fabio de Freitas Junior\r\n\r\n04-Joel de Castro Nascimento\r\n\r\n05-Lucas Anselme Felix\r\n\r\n06-Nathália Correa Cardoso\r\n\r\n07-Nick Noudes Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Cesar dos Santos Farias\r\n\r\n02-Eduardo de Sousa Gonçalves\r\n\r\n03-Eduardo Gabriel Rodrigues de Araujo\r\n\r\n04-Jefferson José da Silva\r\n\r\n05-Leandro Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Mayck Ramos Wogel\r\n\r\n07-Sinezio Rendão Cordova\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro de Oliveira Cunha\r\n\r\n02-Sheila Cristina da Costa Fernandes\r\n\r\n03-William da Silva Queres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thaís Souza Freire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Caldeira Maltez\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele Lima Carneiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taís Freire Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa de Oliveira Ernesto da Silva\r\n\r\n02-Louise Marcelle Montovane Ximenes de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Henrique Schuindt da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayane Oliveira Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeniffer dos Santos de Gusmão Lins\r\n\r\n02-Jéssica dos Santos de Gusmão Lins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIO VIEITAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: EP - ENF - IV 01 - ANO: 2008\r\n\r\nLeia-se: TURMA: ENF - IV 01 - ANO: 2010\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Soares da Conceição\r\n\r\n02-Alana Lima da Costa\r\n\r\n03-Ana Karoline dos Santos Lima\r\n\r\n04-Ana Paula Dutra de Melo Silva\r\n\r\n05-Ana Paula Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Bruno Augusto da Cruz Ramos Silva\r\n\r\n07-Evando de Souza Silva\r\n\r\n08-Gabriel Dias Gonçalves Gomes\r\n\r\n09-Géssica Porto de Barros Araujo\r\n\r\n10-Igor Silva dos Santos\r\n\r\n11-Maely Pessanha Velasco\r\n\r\n12-Pâmella da Silva Carvalhães\r\n\r\n13-Rosimara Barbosa Tinoco\r\n\r\n14-Sheila Borges dos Santos Viana\r\n\r\n15-Wislan Vieira do Nascimento\r\n\r\n16-Renan Euzebio Leandro\r\n\r\n17-Yuri Gustavo Leal Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Porto Mesquita\r\n\r\n02-Alexandra Costa da Silva\r\n\r\n03-Alexandro Braz Rocha de Souza\r\n\r\n04-Antônio Carlos Villas Bôas\r\n\r\n05-Aurelina Lopes da Silva\r\n\r\n06-Dalila Ferreira Rosa\r\n\r\n07-Eliel Francisco da Costa Moraes\r\n\r\n08-Euziana Machado da Costa\r\n\r\n09-Francisco Rodrigo Cunha Campos\r\n\r\n10-Genilson Gandra de Souza\r\n\r\n11-Gilson Henrique da Silva\r\n\r\n12-José Renato Josme Machado\r\n\r\n13-Luciana Pereira Feo\r\n\r\n14-Marco Aurélio Ribeiro de Araujo\r\n\r\n15-Marta Guimarães Pinheiro Teixeira\r\n\r\n16-Valdileia Gregorio Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro Leal da Silveira\r\n\r\n02-Adriano dos Santos Figueira\r\n\r\n03-Ângela Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Esther dos Santos Andrade\r\n\r\n05-Evelyn Pereira Chaves\r\n\r\n06-Fábio Pimentel Soares\r\n\r\n07-Fellipe Alves de Sousa\r\n\r\n08-Gean Pegorario de Azevedo\r\n\r\n09-Isaac Alves Filho\r\n\r\n10-Kissila de Souza Manhães\r\n\r\n11-Marcela Silva Serpa\r\n\r\n12-Maria Edilene de Oliveira Silva\r\n\r\n13-Monique Fernandes Branco\r\n\r\n14-Neucy Leno Velloso Medeiros\r\n\r\n15-Paulo Ricardo de Avila Lara\r\n\r\n16-Rafael de Souza da Silva\r\n\r\n17-Sandra Regina Nunes\r\n\r\n18-Silvana do Carmo Araujo\r\n\r\n19-Sílvia Castro da Silva\r\n\r\n20-Valentine da Silva Barreto\r\n\r\n21-Vanderleia Leal da Silva\r\n\r\n22-Veronica Cardoso Veiga\r\n\r\n23-Vitor Ferreira Kelly Freire\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Lirio Freitas\r\n\r\n02-Alexandre dos Santos Pereira\r\n\r\n03-Anderson dos Santos Guimarães\r\n\r\n04-Andreia Nogueira Rodrigues\r\n\r\n05-Daniele Gaby Oliveira\r\n\r\n06-Evandro Vinicius da Costa Salles\r\n\r\n07-Flavia da Penha Clemente Gomes de Lima\r\n\r\n08-Gustaman Francisco da Silva\r\n\r\n09-Joabe Santos Damasceno\r\n\r\n10-Letícia Batista da Silva\r\n\r\n11-Luiz Filipe Sena Brandão\r\n\r\n12-Marcia Francisca dos Santos\r\n\r\n13-Maria das Graças Costa da Cunha\r\n\r\n14-Maria das Graças do Nascimento Matos\r\n\r\n15-Natália Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Rosângela Martins Reis\r\n\r\n17-Rosilene Carvalho de Moraes Gois\r\n\r\n18-Ruth Ellen Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos da Silva de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alan da Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Alan da Silva Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Márcia Rodrigues de Souza Mello\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flavio Dario Pettinichi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wanderson Vieira Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Denivaldo Moreira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sandro Pereira Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Leite Dutra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Almeida Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elizabeth Cabral da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wagner Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucian Botelho Matias Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe dos Santos Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Guilherme Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Andrade de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane de Souza Antunes Coimbra\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.07.1999\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 29-João Francisco Soares Galuto\r\n\r\nLeia-se: 29-João Francisco Soares Gallito\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2002\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 19-aiana dos Santos Couto\r\n\r\nLeia-se: 19-Daiana dos Santos Couto Gomes\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2004\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 05-Jaqueline Fonseca Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 05-Jaqueline Fonseca Azeredo\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTURMA: 1401- ANO: 1998\r\n\r\n01-Erielton Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fabíola Pereira Joaquim Damásio\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jayme Almeida Neto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thaís de Souza Vasconcelos Alves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Karoline Diniz Passos Borges\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna de Lima Machado Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Milena Silveira de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Naves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliézio Bezerra da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nágila Alves Suette Rosa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rakel Maciel da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Regina Célia de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelle Barreto de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Silva Costa Assis\r\n\r\n02-Antonio Victor Fonseca de Souza\r\n\r\n03-Eva Cordeiro Pinto\r\n\r\n04-Kíssila Ferreira Alves\r\n\r\n05-Luciana Cordeiro Gomes\r\n\r\n06-Luciana Henriques Pedra Moço\r\n\r\n07-Marcelo Dias da Silva\r\n\r\n08-Mary Sandre Manhães dos Santos Cardoso\r\n\r\n09-Maurício Rocha Alves\r\n\r\n10-Patricia Monteiro Valentim Batista\r\n\r\n11-Raquel Pegoraro Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adelaide Mara Feitosa Medeiros\r\n\r\n02-Alan Barroso Antunes\r\n\r\n03-Cleiton Laurindo Ribeiro Paula\r\n\r\n04-Diego Carvalho de Oliveira\r\n\r\n05-Elizabeth de Oliveira Xavier\r\n\r\n06-Eloise Mara Gomes da Silva\r\n\r\n07-Genison Azevedo Barbosa\r\n\r\n08-Erenildo Barbosa de Oliveira\r\n\r\n09-Jofre Carlos Motta dos Santos\r\n\r\n10-Julyana Mota João\r\n\r\n11-Lucas Ribeiro de Mélo\r\n\r\n12-Luiz Felipe Braga Araújo\r\n\r\n13-Mariana Pereira Domingues\r\n\r\n14-Maura Angelica Vieira da Silva Motta\r\n\r\n15-Paula Cristina Alves Gonçalves\r\n\r\n16-Renata Marins de Souza\r\n\r\n17-Wélenfre Terra dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleide Jane Santana dos Santos\r\n\r\n02-Genilson Irias da Silva\r\n\r\n03-Helena Lucia de Souza Vieira\r\n\r\n04-Joseneide Menezes Santana Santos\r\n\r\n05-Katia Eleonora Barros de Brito\r\n\r\n06-Luciano Peixoto Alves Junior\r\n\r\n07-Lidiane Carvalho da Silva Machado\r\n\r\n08-Luiza Viana Maravilha\r\n\r\n09-Marciana Ferreira Mendes Rangel\r\n\r\n10-Mariana Velasco Sampaio\r\n\r\n11-Marli Pinheiro Morais\r\n\r\n12-Marta da Conceição Silva Ramos\r\n\r\n13-Nilton William Firmino da Silva\r\n\r\n14-Rildo Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\n15-Rodrigo de Oliveira Paes\r\n\r\n16-Ronnie de Souza Queiroz\r\n\r\n17-Rosilene Barcelos Xariff da Cunha\r\n\r\n18-Rosemary Santos de Lima\r\n\r\n19-Sheila Cristina Marcelo\r\n\r\n20-Simone de Oliveira Silva Tavares\r\n\r\n21-Suely Costa de Almeida\r\n\r\n22-Valdecimá Lima Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Almir de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Evandro dos Santos Ribeiro\r\n\r\n03-Janaina Pereira de Souza Godoy\r\n\r\n04-Joelson Freitas Barreto\r\n\r\n05-Romário Ferreira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alba Valéria da Silva\r\n\r\n02-Alini Fernandes Silveira Tavares\r\n\r\n03-Diego Silva Teles\r\n\r\n04-Heloisa Helena Ribeiro Faria\r\n\r\n05-Jansen Barbosa da Silveira e Silva\r\n\r\n06-Paulo Sérgio Freitas de Jesus\r\n\r\n07-Susana Sueira Gonçalves\r\n\r\n08-Rosembergue da Silva Manhães\r\n\r\n09-Vanessa Ribeiro Silva\r\n\r\n10-Rodrigo Bueno Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edmilson dos Santos Fernandes\r\n\r\n02-Jucilene Alves dos Santos\r\n\r\n03-Luiz Oscar Correa Ribeiro Junior\r\n\r\n04-Geniffer dos Santos Nunes\r\n\r\n05-Maycon de Azeredo da Silva\r\n\r\n06-Priscila de Souza Peixoto Fiuza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1985\r\n\r\n01-Georgete Coimbra Farhat\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Pio dos Santos Torres\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fábio Valadares de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro Batista Antonio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1316 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Kíssila Fernanda Barreto Lobo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Mirian da Silva Terra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kamilla Mateus de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paula Márcia da Silva Manhães\r\n\r\n02-Rafael da Silva Caldas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Christian Gonçalves Viana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Emanuele Acioly Cavalcante\r\n\r\n02-Natalia Cardoso Siqueira Barboza\r\n\r\n03-Vinícius Herdy Saldanha de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Caroline Alves Ferreira\r\n\r\n02-Carlos Artur Begni Guimarães\r\n\r\n03-Fábio Manhães de Sá\r\n\r\n04-Guiomar Peçanha Viana de Oliveira\r\n\r\n05-Jackeline Alexandrino Barbosa Martins\r\n\r\n06-Júlia Ferreira Rangel Rocha\r\n\r\n07-Juliana Alvarenga Marques\r\n\r\n08-Vinicius da Silva Vidal\r\n\r\n09-Vinícius Sevério Rosa de Alvarenga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Rodrigues Dumas Lourenço\r\n\r\n02-Bianca de Carvalho Freitas\r\n\r\n03-Emanoelly da Silva Pereira\r\n\r\n04-Jádila Moreira Gomes\r\n\r\n05-Juliana de Oliveira Lima\r\n\r\n06-Marianne Alves de Souza\r\n\r\n07-Rafaela Clemencia Ferreira das Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana de Azevedo Martins\r\n\r\n02-Allan da Rocha Silveira\r\n\r\n03-Bruna Martins de Carvalho\r\n\r\n04-Nícolas Ferreira Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Azevedo Pereira\r\n\r\n02-Murilo José Barbosa Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Vinícius Ribeiro de Souza\r\n\r\n02-Juliana Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n03-Sathiê Rocha de Freitas Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Fernandes Pires\r\n\r\n02-Carlos Andrade Macedo Burla de Souza\r\n\r\n03-Davison Alan Siqueira Teixeira\r\n\r\n04-Fernando Alves Soares\r\n\r\n05-Missiene dos Santos Fernandes\r\n\r\n06-Paulo Roberto do Amaral Júnior\r\n\r\n07-Rafael Gomes Macêdo Pessanha\r\n\r\n08-Ramon França de Souza Manhães Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Ferreira Braga\r\n\r\n02-Larissa Nogueira Gomes\r\n\r\n03-Paulo Eduardo Lopes Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André de Oliveira Sales\r\n\r\n02-Juliana Azeredo Gomes\r\n\r\n03-Jéssika Nívia Honorato Nolasco\r\n\r\n04-Fernando Motta Belo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Mota João\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caio Cesar Crespo Arêas\r\n\r\n02-Simone de Oliveira Teixeira Rangel\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º Semestre - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Miranda Castellar\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Charles da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paula Barbosa Sousa Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno César da Silva Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Figueiredo Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Martins Mothé\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana da Silva Riscado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Patricia de Oliveira da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Wanderson Souza da Silva Loureiro\r\n\r\n02-Rafaela Figueiredo Mattos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Stephanie Beraldi Defaveri\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucas Ronnye Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maicon Luiz Barreto da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kamau Hamadi Martins Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Ribeiro Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cláudio Eduardo Gomes Ferreira, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 1987, publicado no D.O. de 05.08.2011, pagina 26 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Guilherme de Souza Pessanha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003, publicado no D.O. de 13.10.2010, pagina 29 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Diharley do Rosário Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 05-Diharley do Rosario Ribeiro\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 09-Milena Raimundo Moço\r\n\r\nLeia-se: 09-Millena Raimundo Moço\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 23-Regina Celia da Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 23-Regina Celia de Souza Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19-Martha Verônica Manhães dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 19-Martha Veronica Manhães dos Santos\r\n\r\nId: 1321121"
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DE 15.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - A / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Carlos Vinicius da Silva Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 06-Carlos Vinicios da Silva Cardoso\r\n\r\nOnde se lê: 08-David Câmara Ramos\r\n\r\nLeia-se: 08-David Camara Ramos\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - A / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 14-Jussara Coutinho Manhães\r\n\r\nLeia-se: 14-Jussara Mara Coutinho Manhães\r\n\r\nOnde se lê: 27-Renata Soares Bomfim\r\n\r\nLeia-se: 27-Renata Soares Bonfim\r\n\r\nD.O. DE 18.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 - A / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Lúcia Barboza Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Lucia Barboza Ferreira\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 17-Luanada Carvalho de Mendonça\r\n\r\nLeia-se: 17-Luanda Carvalho de Mendonça\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 23-Leila Gabriel Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 23-Leila Gabriel Cabral Pereira\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Enna Beatriz Antonio de Alcantara\r\n\r\nLeia-se: 09-Enna Beatriz Antonio de Alcântara\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Jennyffer Bandeira Kesseler Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 13-Jenyffer Bandeira Kesseler Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Thayssa Robert Monteiro\r\n\r\nLeia-se: 01-Thayssa Robert Martins\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Deivid Mendes Cordoeira\r\n\r\n02-Diego Marques Florentino\r\n\r\n03-Edney Aguiar Tostes\r\n\r\n04-Elma Eleuterio Vieira David\r\n\r\n05-Janderson Silva e Silva\r\n\r\n06-Lana Gabriela Inácio de Macedo\r\n\r\n07-Luiz Antonio de Almeida Moyses\r\n\r\n08-Marcia Cristina Modesto Ferreira\r\n\r\n09-Matheus Pereira de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademilson Recreio Moura\r\n\r\n02-Celso Fellipe Moledo Pereira\r\n\r\n03-Dayara da Silva Costa\r\n\r\n04-Elielder Pinheiro de Souza\r\n\r\n05-Fernando Herdy\r\n\r\n06-Gian Fransuá Maurício de Andrade\r\n\r\n07-Leonardo dos Santos Vieira\r\n\r\n08-Lidia Ana de Medeiros Lima\r\n\r\n09-Luciano dos Santos Souza\r\n\r\n10-Nadissilver da Glória Ribeiro\r\n\r\n11-Wanderson da Silva Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriel Parreira Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayara Maria Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mateus da Conceição Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raphael Queiroz Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tiago Nunes Queiroz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VlI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcia Érica Silva Thoze de Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andréa Santos da Silva Câmara\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Vial\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Fideles da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréia de Paula Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia da Rocha de Souza Costa\r\n\r\n02-Cassiano Rolim do Espirito Santo\r\n\r\n03-Danielly da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Dayene Lemos Caldas\r\n\r\n05-Fabíola Françoise de Oliveira Severino\r\n\r\n06-Franciane Alves de Sousa Bernardo\r\n\r\n07-Jonas Araújo de Souza\r\n\r\n08-Jurema de Freitas Pereira\r\n\r\n09-Luana da Costa de Lima\r\n\r\n10-Lygia Novaes de Vasconcellos\r\n\r\n11-Maria do Socorro Farias\r\n\r\n12-Marinilza Gomes Paixão de Carvalho\r\n\r\n13-Michael Silva dos Santos\r\n\r\n14-Roberta Menezes Mariano\r\n\r\n15-Roseli Farias da Conceição de Faria\r\n\r\n16-Samiris Coutinho Marques\r\n\r\n17-Simonete Coelho André\r\n\r\n18-Susyane Mara Monteiro Couto\r\n\r\n19-Valeria Fernandes da Rocha da Silva\r\n\r\n20-Verônica da Silva Santos Mendonça\r\n\r\n21-Verônica Izidio dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Valquiria dos Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 16-Valquiria dos Santos Ferreira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.1.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Santos da Silva\r\n\r\n02-Amelia Carolina de Castro Maciel Lira\r\n\r\n03-Alexsander Penha Monteiro\r\n\r\n04-Bruna Cristina Pains Silva\r\n\r\n05-Bruno Thiago de Brito Cardoso\r\n\r\n06-Claucia Rejane Salles Brito Coelho\r\n\r\n07-Elinete Guimarães Miranda\r\n\r\n08-Eneide Pedro da Silva\r\n\r\n09-Gilson de Oliveira Soares\r\n\r\n10-Jaime da Silva Santos\r\n\r\n11-Marta de Souza Medeiros\r\n\r\n12-Neusa das Neves Sant'anna\r\n\r\n13-Rafaela Caroline Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Maximo Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Danielle Cristine Simões Caldas\r\n\r\n03-Gabriel Brito Barros\r\n\r\n04-Gutierry Chaves Souza\r\n\r\n05-Isaac Vianna dos Santos Silva\r\n\r\n06-Jéssica Pinheiro Guimarães\r\n\r\n07-Jorjane Silva do Santos\r\n\r\n08-Lorena Elizabeth da Silva Gomes\r\n\r\n09-Luana Bandez do Lago\r\n\r\n10-Maria Vaz da Silva\r\n\r\n11-Maristela Nogueira\r\n\r\n12-Michele Ferreira Gomes\r\n\r\n13-Patricia Borba dos Santos Dias\r\n\r\n14-Priscila Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Rafael Rubens de Araujo Silva\r\n\r\n16-Reinaldo Batista de Almeida\r\n\r\n17-Sheyla Godoy dos Santos\r\n\r\n18-Tamara Cele Montenegro Paiva\r\n\r\n19-Thais de Oliveira Leal\r\n\r\n20-Vera Lucia Sant'Ana\r\n\r\n21-Wellington Pereira Mendes\r\n\r\n22-Weslley Duruteu Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Rodrigues Barros da Silva\r\n\r\n02-Cleiton Almeida da Silva\r\n\r\n03-Daniel Luiz Ribeiro da Conceição\r\n\r\n04-Elaine Conceição da Silva\r\n\r\n05-Gisele de Almada Pereira\r\n\r\n06-Giselle da Conceição de Santana\r\n\r\n07-Hallana de Souza Caldeira\r\n\r\n08-Jean Ferreira\r\n\r\n09-Jéssica Bomfim da Costa\r\n\r\n10-Priscilla Bezerra Costa\r\n\r\n11-Rafael Rodrigues Toledo\r\n\r\n12-Roberta Coutinho Marques Soares\r\n\r\n13-Tamires da Silva Chagas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3031 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Alex Sander de Brito Lopes\r\n\r\nTURMA: 3039 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Mirna Faier Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3034 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Edverton de Castro Lopes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Kelly Rodrigues Lima\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex de Jesus Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Helen da Cunha Marcelino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mônick Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais de Lima Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda de Santana Silva\r\n\r\n02-Diego Roger de Paula da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Lusmaria Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Prisco Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alison de Lima Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cyntia Aline de Abreu Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cassio dos Santos Vital\r\n\r\n02-Thaís Leal Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Augusto dos Santos de Azevedo\r\n\r\n02-Marcos Paulo Borges da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Pedro Borges da Silva\r\n\r\n02-Thais Francez Netto Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pablo dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Cesar do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Rosana Lage de Freitas\r\n\r\n02-Rodolpho Eduardo Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Igor William de Santana Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Maria Severina Sousa de Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Damasceno Motta\r\n\r\n02-Aline Batista da Silva\r\n\r\n03-Wallace Moraes da Silva\r\n\r\n04-Lorran Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Tamyres Ribeiro Soares Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érica Cristina da Silva Corrêa\r\n\r\n02-Thaís Gomes Araujo de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Firmino Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Ferreira Ribeiro Moderno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Raquel Benfica da Silva\r\n\r\n02-Karen Kristyan Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandra dos Santos Vieira Silva\r\n\r\n02-Rosemberg Lopes Pereira\r\n\r\n03-Luiz Carlos Ramos Sant'Anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Roberto dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Alves Pereira da Silva\r\n\r\n02-Raquel Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Raquel Silva Bittencourt\r\n\r\n04-Renata Menezes Ubaldo\r\n\r\n05-Valdir da Silva Lima\r\n\r\n06-Valéria Cristina da Silva de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cláudio Moreno Vasconcellos\r\n\r\n02-Marcus Vinicius Barbosa Ferreira\r\n\r\n03-Romanita Cruz de Melo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde - se lê: 16-Nohan Azevedo Tebaldi\r\n\r\nLeia-se: 16-Nohan Azeredo Tebaldi\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO 2010\r\n\r\nOnde - se lê: 21-Zaira da Conceição Venceslau\r\n\r\nLeia-se: 21-Zaira Venceslau Guedes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO 2010\r\n\r\nOnde - se lê: 10-Rafael Filipe da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Rafael Filipe da Silva Ferreira\r\n\r\nId: 1321106"
                        ],
                        "1321249": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Recepção e Controle de Acesso Digital de Entrada e Saída de Pessoal, de forma continuada, no atendimento pleno das necessidades do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE. \r\n\r\nPRAZO: 15 de dezembro de 2011 a 14 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90703/10.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\n\r\nASSINADO EM: 15/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2012.\r\n\r\nId: 1321249"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1320948": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANGIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital do Concurso. Proc. nº 2533/2010\r\n\r\nLista dos candidatos concorrentes às vagas em geral\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nLILIAN CÂMARA DA SILVA\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARCOS ARÊAS MARQUES\r\n\r\n3º\r\n\r\nFABIOLA DA CUNHA MORAIS\r\n\r\n4º\r\n\r\nANA LETÍCIA DE MATOS MILHOMENS\r\n\r\nId: 1320948. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320771": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato BRUNO DE OLIVEIRA, 5º classificado para o Município de Nova Friburgo, por não comparecimento, e convoca o candidato ALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO, 8º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata GLAYD MAIA SOARES, 254ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por desistência à vaga, e convoca a candidata GISELE DOS SANTOS NASCIMENTO, 392ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1320771. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321005": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - PROCESSO UERJ Nº 0950/2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte correção do edital - Título 13. DOS REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO - item 13.1, alínea “b”, divulgada no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso em 15 de maio de 2012.\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nb) Para apresentação de diploma de conclusão somente de Ensino Médio de formação geral ou diferente do perfil solicitado deverá apresentar também, diploma de conclusão do curso de qualificação/ habilitação nas áreas de Informática, Processamento de Dados ou suas correlatas, de no mínimo 1.000h, em instituição reconhecida pelo MEC.\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nb) Para apresentação de diploma de conclusão somente de Ensino Médio de formação geral ou diferente do perfil solicitado deverá apresentar também, diploma de conclusão do curso de qualificação/ habilitação de nível técnico de Informática ou Processamento de Dados, de no mínimo 1.000h, em instituição reconhecida pelo MEC.\r\n\r\nId: 1321005. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321022": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES: DIABETES E ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO informa que todos os recursos impetrados contra as notas da prova de títulos das especialidades Diabetes e Endocrinologia pediátrica foram indeferidos e que, portanto, o resultado publicado na edição do Diário Oficial de 21/05/2012, página 54 - 2ª coluna não sofreu alteração. Processo UERJ nº 2644/2010.\r\n\r\nId: 1321022. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320504": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato YUGO WAGNER HASUO, 390º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por desistência no ato da convocação, e convoca a candidata CRISTIANE SILVA TELES, 391ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1320504. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321128": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma (01) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Nutrição Social, Área de Ciências Sociais e Humanas em Alimentação, Nutrição e Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 2157/2012.\r\n\r\nClas\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval 2\r\n\r\nAval 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancisco Romão Ferreira\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,16\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,05\r\n\r\nId: 1321128. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320938": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE RADIOTERAPIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no item 12.1 do Edital do Concurso. Proc. nº 1689/2010\r\n\r\nLista dos candidatos concorrentes às vagas em geral\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARCOS BORGES MORETO\r\n\r\n3º\r\n\r\nPATRÍCIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS\r\n\r\n4º\r\n\r\nCAROLINA SEIXAS DUBEUX\r\n\r\n5º\r\n\r\nROSAMARIA CÚGOLA VENTURA CONDÉ\r\n\r\nLista dos candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros/índios \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nId: 1320938. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321190": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Filosofia, Área de Filosofia Geral: Problemas Metafísicos, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91 e no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93. Proc. nº 10133/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1.\r\n\r\nAlexandre Marques Cabral\r\n\r\n7,08\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,41\r\n\r\n7,24\r\n\r\n2.\r\n\r\nRegina Helena Sarpa Schöpke\r\n\r\n7,61\r\n\r\n7,11\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,22\r\n\r\nId: 1321190. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321195": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Alexandre Marques Cabral, 1° classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Departamento de Filosofia, Área de Filosofia Geral: Problemas Metafísicos, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10133/2011.\r\n\r\nId: 1321195. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320275": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/06/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para execução de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA com Reposição de Peças em EQUIPAMENTOS DE FLUXO LAMINAR para atender ao Serviço de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 78.000,00. Processo HUPE nº 373/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/06/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de SISTEMA DE AR CONDICIONADO TIPO VRF para atender ao Serviço de Urologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - URO/HUPE, no valor total estimado de R$ 234.450,00. Processo HUPE nº 761/2012.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1320275. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321235": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/06/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de PAPEL OFF SET para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 37.536,00. Processo HUPE nº 1874/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/06/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para execução de serviços reforma no Laboratório de Química Analítica, nas salas 325 e 326 do Pav. Haroldo Lisboa da Cunha, no valor total estimado de R$ 127.236,45. Processo UERJ nº 9946/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/06/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (conjunto de aspiração continua descartável e conjunto de sucção para coleta asséptica) - HUPE, no valor total estimado de R$ 9.840,00. Processo HUPE nº 1062/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Fica adiado para 18/05/2012, às 10 horas...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Fica adiado para 18/06/2012, às 10 horas...\r\n\r\nId: 1321235. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321159": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.177,50 (seis mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses contados a partir de 07/05/2012.\r\n\r\nFISCAL: Antônio Luiz N. da Silva - matrícula 1186-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60655/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2012.\r\n\r\nId: 1321159. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321180": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Patrocínio nº 6000.0073235.12.2. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de Patrocínio, pela Petrobras, ao Projeto Exposição Energia, no Museu Ciência e Vida, em Duque de Caxias, cuja realização está a cargo da Patrocinada.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.419.541,73 (três milhões quatrocentos e dezenove mil quinhentos e quarenta um reais e setenta três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 1095 dias (hum mil e noventa e cinco) dias, a contar da data da publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60682/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2012.\r\n\r\nId: 1321180. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1321640": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO fINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA ATUAÇÃO NO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nA DIRETORA PRESIDENTE DO Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a existência de erro material ocorrido na Avaliação de Títulos e, consequentemente no Resultado Final, com Classificação, torna públicas as seguintes Retificações:\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n6103160\r\n\r\nCharles Barros de Figueiredo\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6111036\r\n\r\nMarcos Zanardo Berti\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.0\r\n\r\n3.0\r\n\r\n6111636\r\n\r\nMateus Henriques Amaral\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\n6103160\r\n\r\nCharles Barros de Figueiredo\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6111636\r\n\r\nMateus Henriques Amaral\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.0\r\n\r\n3.0\r\n\r\n6111036\r\n\r\nMarcos Zanardo Berti\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO.\r\n\r\n1.1 ANALISTA JURÍDICO\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nTit\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6104966\r\n\r\nELIEZER MOTA PERNAMBUCO\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n2,50 \r\n\r\n49,50 \r\n\r\n2\r\n\r\n6112444\r\n\r\nOLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA\r\n\r\n15/04/1978\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n49,50 \r\n\r\n3\r\n\r\n6101157\r\n\r\nANA MARIA FURBINO BRETAS BARROS\r\n\r\n20/09/1982\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n49,50 \r\n\r\n4\r\n\r\n6105717\r\n\r\nFELIPE ARTIMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n22/09/1978\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n49,50 \r\n\r\n5\r\n\r\n6111636\r\n\r\nMATEUS HENRIQUES AMARAL\r\n\r\n29/07/1980\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n49,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n6114227\r\n\r\nROBERTA LEMOS LUSSAC\r\n\r\n27/07/1977\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n49,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n6109625\r\n\r\nLÍVIA ABRAHÃO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n24/04/1984\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n30,00 \r\n\r\n2,50 \r\n\r\n48,50 \r\n\r\n8\r\n\r\n6112812\r\n\r\nPAULO CEZAR PEREIRA NAZARETH\r\n\r\n27/04/1961\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n2,50 \r\n\r\n48,50 \r\n\r\n9\r\n\r\n6113874\r\n\r\nRENATA DRUMOND VENTURA\r\n\r\n31/03/1972\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n48,50 \r\n\r\n10\r\n\r\n6106437\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES NUNES\r\n\r\n26/09/1972\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n48,50 \r\n\r\n11\r\n\r\n6113439\r\n\r\nRAFAELA DE FIGUEIREDO GARCIA GUIMARÃES\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n48,50 \r\n\r\n12\r\n\r\n6106837\r\n\r\nGUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI\r\n\r\n02/08/1980\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n48,50 \r\n\r\n13\r\n\r\n6103287\r\n\r\nCLARISSE ROCHA PINHEIRO\r\n\r\n18/03/1983\r\n\r\n47,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n6116114\r\n\r\nTHIAGO SÁ MARCONDES\r\n\r\n08/07/1984\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n6110300\r\n\r\nLUIZA PALMI CASTAGNINO\r\n\r\n06/06/1983\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n48,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n6106108\r\n\r\nFLÁVIA COELHO BARBOZA\r\n\r\n05/06/1978\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n47,50 \r\n\r\n17\r\n\r\n6102958\r\n\r\nCAROLINA DE SOUSA CARRILHO\r\n\r\n29/11/1980\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n47,50 \r\n\r\n18\r\n\r\n6114382\r\n\r\nRODRIGO BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\n26/04/1982\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n47,50 \r\n\r\n19\r\n\r\n6115928\r\n\r\nTHAMILLA BIANCHINI COTTAR\r\n\r\n28/06/1982\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n47,50 \r\n\r\n20\r\n\r\n6114126\r\n\r\nRICARDO VIANNA DE SOUSA\r\n\r\n30/01/1986\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n6106699\r\n\r\nGISELLE DE SÁ QUINTANILHA\r\n\r\n18/06/1981\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n6107696\r\n\r\nJANINE ROCHA MARTINS\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n6115611\r\n\r\nTALITA LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\n10/06/1986\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n6101148\r\n\r\nANA MARIA DE ALCANTARA DIAS FERNANDES\r\n\r\n23/03/1953\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n6100707\r\n\r\nALINE DE ANDRADE RISSO\r\n\r\n11/08/1973\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n6111900\r\n\r\nMICHELLE SOUZA DIAS\r\n\r\n24/02/1982\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n6114451\r\n\r\nRODRIGO GAVA\r\n\r\n08/01/1976\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n6111208\r\n\r\nMARIA EMILIA LAIT MORSE\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n46,50 \r\n\r\n29\r\n\r\n6107076\r\n\r\nHENRIQUE DE SA VALADAO LOPES\r\n\r\n15/05/1985\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n46,50 \r\n\r\n30\r\n\r\n6110233\r\n\r\nLUIZ FÉLIX CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n1,50 \r\n\r\n46,50 \r\n\r\n31\r\n\r\n6112052\r\n\r\nMÔNICA SIRIEIRO ABREU\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n2,50 \r\n\r\n46,50 \r\n\r\n32\r\n\r\n6103739\r\n\r\nDANIEL CANDELI\r\n\r\n28/02/1982\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n46,50 \r\n\r\n33\r\n\r\n6107626\r\n\r\nJAMILA WARWAR TEIXEIRA\r\n\r\n11/07/1966\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n46,50 \r\n\r\n34\r\n\r\n6105815\r\n\r\nFELIPE SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n27/01/1981\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n46,50 \r\n\r\n35\r\n\r\n6102138\r\n\r\nBERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n13/09/1988\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n29,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\n36\r\n\r\n6101990\r\n\r\nARTHUR AMARAL MONTEIRO\r\n\r\n11/04/1981\r\n\r\n46,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\n37\r\n\r\n6104806\r\n\r\nELAINE APARECIDA LANES\r\n\r\n02/11/1981\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\n38\r\n\r\n6112960\r\n\r\nPEDRO DECHTIAR VIDAL MELLO\r\n\r\n28/10/1986\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\n39\r\n\r\n6107306\r\n\r\nINGRID MUNIZ PENNER\r\n\r\n08/10/1984\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\n40\r\n\r\n6114088\r\n\r\nRICARDO EICHLER BAILLY\r\n\r\n29/04/1987\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n2,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\n41\r\n\r\n6106702\r\n\r\nGISELLE GONÇALVES SEABRA FONTAINHA\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\n42\r\n\r\n6100582\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DA FONSECA NETO\r\n\r\n26/11/1976\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\n1.2 ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-POLITÍCO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nTit\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6101122\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/03/1975\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n49,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n6102075\r\n\r\nBÁRBARA MENDONÇA MACEDO\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n28,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n6103160\r\n\r\nCHARLES BARROS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n26/05/1972\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n6116509\r\n\r\nVERÔNICA RODRIGUES DA PENHA\r\n\r\n16/02/1976\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n47,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n6104139\r\n\r\nDÉBORA GUIMARÃES SOUSA MOREIRA\r\n\r\n28/06/1981\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n46,50 \r\n\r\n6\r\n\r\n6112564\r\n\r\nPATRÍCIA AQUINO GONÇALVES\r\n\r\n14/06/1982\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n2,50 \r\n\r\n45,50 \r\n\r\n7\r\n\r\n6108768\r\n\r\nJULYANA BRAGA MARCELO UCHOA\r\n\r\n10/02/1982\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n45,50 \r\n\r\n8\r\n\r\n6114536\r\n\r\nROGERIO ALVES PAIVA\r\n\r\n10/06/1968\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n3,50 \r\n\r\n45,50 \r\n\r\n9\r\n\r\n6113664\r\n\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\n\r\n21/04/1985\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n6103698\r\n\r\nDAIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/06/1985\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n6114877\r\n\r\nSABRINA CELESTINO\r\n\r\n04/11/1986\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n3,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n1.3 ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-ANALISES SOCIOECONOMICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/HISTORIADOR \r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCGer\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nTit\r\n\r\nFinal\r\n\r\n1\r\n\r\n6106346\r\n\r\nGABRIEL DA FONSECA ONOFRE\r\n\r\n13/08/1984\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\n2\r\n\r\n6100852\r\n\r\nÁLVARO MENDES FERREIRA\r\n\r\n29/10/1984\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n46,00 \r\n\r\n3\r\n\r\n6116071\r\n\r\nTHIAGO LUIZ TURIBIO DA SILVA\r\n\r\n09/06/1985\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n4\r\n\r\n6114299\r\n\r\nROBERTO SANTANA SANTOS\r\n\r\n26/08/1986\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n5\r\n\r\n6110124\r\n\r\nLUÍS RAFAEL ARAÚJO CORRÊA\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n45,00 \r\n\r\n6\r\n\r\n6109210\r\n\r\nLEANDRO LUCAS FONTENELE CAVALCANTI\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n7\r\n\r\n6108214\r\n\r\nJORWAN GAMA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n44,00 \r\n\r\n8\r\n\r\n6109018\r\n\r\nKLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n07/07/1977\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\n43,50 \r\n\r\n9\r\n\r\n6107223\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n15/01/1981\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n6116112\r\n\r\nTHIAGO ROZA IALDO MONTILHA\r\n\r\n29/12/1986\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n6113947\r\n\r\nRENATA RUFINO DA SILVA\r\n\r\n12/11/1986\r\n\r\n43,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n6113465\r\n\r\nRAIMUNDO HELIO LOPES\r\n\r\n22/07/1983\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n6116720\r\n\r\nVITOR JOSÉ DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n19/03/1974\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n6100315\r\n\r\nALCIDESIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n16/02/1978\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n15\r\n\r\n6108931\r\n\r\nKATIUSCIA QUIRINO BARBOSA\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n16\r\n\r\n6107402\r\n\r\nISABELA GLÁUCIA DE SOUZA COSTA BAPTISTA\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\n43,00 \r\n\r\n17\r\n\r\n6106392\r\n\r\nGABRIEL VALENTIM PERES\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n6106874\r\n\r\nGUILHERME MUNIZ SAFADI\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n6100619\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE FRIAS BARBOSA\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n6100249\r\n\r\nAIMAN JORGE HENRIQUE FRANCO\r\n\r\n13/08/1986\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n27,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n6112729\r\n\r\nPAULA CRESCIULO DE ALMEIDA\r\n\r\n09/12/1986\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n6112958\r\n\r\nPEDRO DE MORAES TROVÃO REIS\r\n\r\n25/07/1988\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n23\r\n\r\n6104249\r\n\r\nDENILTON VERONEZE MARINHO PAES\r\n\r\n18/11/1973\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n24\r\n\r\n6114634\r\n\r\nRONALDO RUSSO MARCELINO\r\n\r\n21/09/1972\r\n\r\n42,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n6109438\r\n\r\nLEONARDO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n18/07/1980\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n6114633\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n12/05/1974\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n27\r\n\r\n6100484\r\n\r\nALEX SOUZA DA SILVA\r\n\r\n26/01/1977\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n28\r\n\r\n6110506\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n29\r\n\r\n6113428\r\n\r\nRAFAELA BASSO\r\n\r\n28/04/1985\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n30\r\n\r\n6113483\r\n\r\nRAMEZ PHILIPPE MAALOUF\r\n\r\n31/07/1970\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n31\r\n\r\n6111065\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MACRI RODRIGUES\r\n\r\n16/08/1979\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n32\r\n\r\n6110397\r\n\r\nMARA APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n33\r\n\r\n6116158\r\n\r\nTIAGO COELHO FERNANDES\r\n\r\n15/09/1981\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n34\r\n\r\n6106522\r\n\r\nGEOVANI DIAS PEREIRA\r\n\r\n11/12/1987\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n35\r\n\r\n6100212\r\n\r\nADRIANO VALÉRIO RESENDE\r\n\r\n03/03/1977\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n36\r\n\r\n6101789\r\n\r\nANNA CLARA SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\n06/01/1983\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n37\r\n\r\n6116840\r\n\r\nWAGNER SANT'ANNA DO VALLE CARREIRO\r\n\r\n02/10/1985\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n38\r\n\r\n6107782\r\n\r\nJEFERSON F RODRIGUES\r\n\r\n31/03/1965\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n39\r\n\r\n6105382\r\n\r\nEVANDRO BENTO COSTA BARROS\r\n\r\n11/01/1977\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n40\r\n\r\n6115097\r\n\r\nSÉRGIO DANIEL NASSER\r\n\r\n12/01/1982\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n41\r\n\r\n6106056\r\n\r\nFERNANDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n14/07/1983\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n42\r\n\r\n6116631\r\n\r\nVINICIUS DE MORAES SILVA\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n43\r\n\r\n6111635\r\n\r\nMATEUS FERNANDES DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n16/01/1977\r\n\r\n41,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41,00 \r\n\r\n44\r\n\r\n6113318\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA BRASIL\r\n\r\n08/03/1981\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n4,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n45\r\n\r\n6113636\r\n\r\nRAQUEL MARTA DA SILVA\r\n\r\n04/03/1970\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n46\r\n\r\n6106372\r\n\r\nGABRIEL MACHADO CONTE FONSECA\r\n\r\n12/05/1987\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n47\r\n\r\n6106932\r\n\r\nGUSTAVO LOURENÇO JORGE GUIMARÃES\r\n\r\n06/07/1987\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n26,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n48\r\n\r\n6106549\r\n\r\nGERSON MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/11/1964\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n49\r\n\r\n6106187\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO DE SOUZA FRANÇA\r\n\r\n06/08/1972\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n50\r\n\r\n6101522\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n51\r\n\r\n6115298\r\n\r\nSILVIO UBIRATAN CORRÊA\r\n\r\n17/02/1965\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n52\r\n\r\n6102459\r\n\r\nBRUNO VARANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/11/1980\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n53\r\n\r\n6104772\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25/12/1983\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n54\r\n\r\n6107175\r\n\r\nHUGO VILLAÇA DUARTE\r\n\r\n03/03/1984\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n55\r\n\r\n6101062\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n15/06/1981\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n56\r\n\r\n6100246\r\n\r\nAILTON FERNANDES DA ROSA JUNIOR\r\n\r\n16/01/1986\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n57\r\n\r\n6107155\r\n\r\nHUGO DE ARAUJO GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n27/03/1987\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n25,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n58\r\n\r\n6107224\r\n\r\nIGOR BLAMIRE PACHECO DA SILVA\r\n\r\n09/11/1981\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n59\r\n\r\n6111036\r\n\r\nMARCOS ZANARDO BERTI\r\n\r\n12/09/1989\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n6,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n60\r\n\r\n6103752\r\n\r\nDANIEL DE ABREU BRAZIL\r\n\r\n31/12/1980\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n61\r\n\r\n6102060\r\n\r\nBÁRBARA DESLANDES PRIMO\r\n\r\n02/10/1984\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n62\r\n\r\n6116151\r\n\r\nTIAGO ALMEIDA ZEBENDE\r\n\r\n24/12/1980\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n63\r\n\r\n6106020\r\n\r\nFERNANDO DE BRITTO FALCI\r\n\r\n06/02/1990\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n64\r\n\r\n6107481\r\n\r\nIVAN DIAS MARTINS\r\n\r\n09/08/1985\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n24,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n65\r\n\r\n6114645\r\n\r\nRONI CLEBER DIAS DE MENEZES\r\n\r\n23/12/1975\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n7,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n66\r\n\r\n6108727\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE PAULA\r\n\r\n19/01/1981\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n67\r\n\r\n6105700\r\n\r\nFATIMA GABRIELA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n06/05/1990\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n23,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n68\r\n\r\n6111366\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\n26/07/1985\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n69\r\n\r\n6115018\r\n\r\nSARA CAROLINA DE CASTILHO DÂMASO DOS SANTOS\r\n\r\n27/12/1986\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n70\r\n\r\n6103891\r\n\r\nDANIELE DE ALMEIDA SIMAS\r\n\r\n09/12/1983\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n71\r\n\r\n6112608\r\n\r\nPATRÍCIA DO AMARAL BORDE FARIA\r\n\r\n11/03/1988\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n72\r\n\r\n6103683\r\n\r\nCYNTIA DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n8,00 \r\n\r\n22,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n73\r\n\r\n6114590\r\n\r\nRÔMULO DE PAULA ANDRADE\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n9,00 \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n21,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40,00 \r\n\r\n2. PERMANECE INALTERADA A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NÃO RELACIONADOS NESTE DOCUMENTO.\r\n\r\nId: 1321640. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 06/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes (aderente) Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (contratante) e o Consórcio TELEMAR NORTE LESTE/S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Transportes ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012, pertinente a prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.262,02 (trinta mil duzentos e sessenta e dois reais e dois centavos). \r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/262/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2012.\r\n\r\nId: 1320793"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1321289": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/ASJUR/2011 ao Contrato nº 025/2010. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2012. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e TIM CELULAR S/A, através da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 119.319,46 (cento e dezenove mil trezentos e dezenove reais quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 07/01/2011 a 06/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/300.034/2011.\r\n\r\nId: 1321289. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321278": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/ASJUR/2011 ao Contrato nº 026/2010. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2012. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, através da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa local e de longa distância. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 160.643,74 (cento e sessenta mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 07/01/2011 a 06/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/300.034/2011.\r\n\r\nId: 1321278. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321739": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTESE LOGÍSTICA - CENTRAL, com base na Lei nº 10.097/2000 e no Decreto nº 5.598/2005, torna pública a realização do Processo Seletivo, por meio do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, objetivando o preenchimento de 20(vinte) vagas para contratação de jovens aprendizes para formação de Assistente Administrativo. As inscrições estarão abertas no dia 6 de junho de2012, no horário de 9h às 17h, no posto de atendimento do SENAI-RJ, localizado na rua Esteves Júnior, 47 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. Processo Administrativo E-10/300.354/12.\r\n\r\nId: 1321739. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1320549": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida e Ajuste de Contas. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a MFPS Locadora de Veículos Ltda - ME. OBJETO: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA, reconhece que a MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME continuou a prestar serviços de locação de veículos à SEA, no período de 11.03.2012 a 10.04.2012. VALOR: R$ 7.129,65 (sete mil cento e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.005/2011.\r\n\r\nId: 1320549"
                        ],
                        "1321225": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Convênio nº 20/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto de Estudos da Religião. OBJETO: Oferecer meios para desenvolvimento de atividades de recuperação ambiental, sustentabilidade e educação ambiental e implementar Núcleos e Hortos nas Comunidades da Formiga, Complexo do Alemão, Jardim Batan e Morro do Formigueiro. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. ASSINATURA: 26/04/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.477/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1321225"
                        ],
                        "1321021": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PRECOS N°11/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA toma pública que estará licitando por Tomada de preços n° 11/2011 - OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO certame será realizado no dia 11/06/2012, às 15h, sala de reuniões, na Av. Venezuela, n° 110, 5°andar, Saúde, Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs interessados poderão obter mais esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório, ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito até 2(dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no endereço acima, das 14h às 17h, ou ainda através dos telefones 2332-5627/2334-5884,da Subsecretaria de Projetos e Intervenções Especiais-SSPIE ou 2334-5910/2334-5885,da CPL/SEA-Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo n° E-07/000.327/11.\r\n\r\nId: 1321021"
                        ],
                        "1320987": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 11/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de Rádios Comunicadores foi declarado FRACASSADO. Processo nº E-07/000.189/2012.\r\n\r\nId: 1320987"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1320892": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº. 07/2012\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “ADEQUAÇÃO DE PROJETO E COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS, PARA AS COMUNIDADES DE ARAÇATIBA, PROVETÁ E SACO DO CÉU, EM ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJ”.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 11/07/2012, às 10h, na Avenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, Sala 315.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 02 (dois) Toner's Original HP Laser Jet P1505n - código CB436A, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1320892. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1321051": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 78/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Marcelo da Silva Olinto. Objeto: Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de 05 (cinco) passagens aéreas Rio/Lisboa/Rio para participação no evento Bait Man. Data de Assinatura: 04/06/2012. Nota de Empenho: 2012NE00148. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 16/2011. Processo Nº E-18/001061/2012. \r\n\r\nId: 1321051"
                        ],
                        "1321044": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2010, celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Quatis. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2012. OBJETO: liberação de parcela referente ao exercício de 2010 e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. VALOR: R$ 33.676,50 (trinta e três mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00411. PROCESSO Nº E-18/001028/2010.\r\n\r\nId: 1321044"
                        ],
                        "1321261": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.192/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFest Vale Pinheiral - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 1321261"
                        ],
                        "1321262": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.981/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMãos que Transformam\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFios da Terra - educação e Cultura, Ambiente e Energia, Trabalho e Participação \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.673.783/0001-25\r\n\r\nGerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n07.358.761/0001-69\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1321262"
                        ],
                        "1321189": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 19/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.819/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Mágico de Oz\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAventura Entretenimento Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.543.638/0001-22\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.819/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Mágico de Oz\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAventura Entretenimento Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.543.638/0001-22\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nId: 1321189"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1320990": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização. PARTES: FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e GEGE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA OBJETO: O presente termo tem por objeto a autorização do registro fonográfico no Theatro Municipal do Rio de Janeiro pelo Cessionário, com a interveniência da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro para a realização da série MPB & JAZZ,no dia 28 de maio de 2012, com o valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18.05.2011. FUNDAMENTO: Art. 9º, inciso XIII, do Decreto Estadual nº 13.392, de 21/08/1989. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.274/2012. \r\n\r\nId: 1320990. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320908": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2011, CELEBRADO EM 16/05/2011 ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMISE O CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTICIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. OBJETO: O acréscimo de R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais), ao valor mensal do contrato original, em decorrência do acréscimo da instalação de 01 (um) link ponto a ponto TCData de 2Mbps, 01 (um) circuito velos de 02 MBa ser instalado na unidade da Lapa situada a Rua Visconde de Maranguape,15 e 01 (um) circuito velox 02 Mb a ser instalado na unidade Praça XV, localizado a Praça Embaixador Luiz Souza Dantas nº 01. VALOR: R$ 14.939,20 (quatorze mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo de vigente do Contrato fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento e terá seu início em 18 de maio de 2012 e término em 17 de maio de 2013. PROCESSO Nº E-18/490.059/2011.\r\n\r\nId: 1320908. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1320618": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 01.06.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCU RADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO, FERNANDA MAIA DO COUTO, PEDRO LOPES LEITE, LÍVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA, PAULA FARIA FREITAS, THIAGO NERY PINHEIRO PÓVOAS, NATASHA CANDIDO FELIX, IZABEL DE ARAUJO PENNA DUARTE, AMANDA DE CARVALHO MAGALHÃES, MARCELA PARANHOS PIMENTEL, MARÍLIA DE CÁSSIA CORDEIRO, SINARA RANIELLE RODRIGUES FILOMENO, RAPHAEL ALVES OLDEMBURG, LIZ WERNER FORMAGGINI, ANNA CECILIA FARO BONAN, NATHALIA PEREIRA DE AZEVEDO, KONRAD GÜTTLER DIAS BRAGA, MARINA VIEIRA BANDEIRA SILVEIRA, VINÍCIUS DE MELLO MARTINS, ELLEN MARIA LEAL DE OLIVEIRA. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011, 3011, de 02.09.2011, 3018, de 05.09.2011 e 3160, de 28.05.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1320618"
                        ],
                        "1320586": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 01.06.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de DIREITO: JESSICA SURIANO DOS SANTOS e FELIPE VARELA DE ARAUJO. OBJETO: Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3159, de 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1320586"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1321288": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/945.022/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 80.318,00 (oitenta mil trezentos e dezoito reais), em favor da empresa CLEYTON DE SOUZA ANTUNES ME, referente à medição única com obra de acréscimo no almoxarifado central desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 069/2010. \r\n\r\nId: 1321288"
                    ],
                    "1321279": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISAO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/949.126/2011 - MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19908342 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.12.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/931.041/2011 - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20084749 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.09.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.831/2010 - JOSE HENRIQUE BAETA ALVES, Odontólogo, ID. Funcional 19984332 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.09.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.148/2011 - ADEMIR PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19965613 - Fixados os proventos com validade a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/973.034/2011 - LUIZ AUGUSTO GOMES DO COUTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20043368 - Fixados os proventos com validade a contar de 26.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/927.153/2011 - ALOISIO SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19783914 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.09.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/979.028/2011 - ELIZEU DA SILVA PERES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19699930 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.09.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.831/2010 - EDISON DA SILVA MARQUES, Médico, ID. Funcional 19698941 - Fixados os proventos com validade a contar de 05.10.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/992.096/2011 - MARIA EMILIA VASCONCELOS COUTINHO, Assistente Social, ID. Funcional 20377568 - Fixados os proventos com validade a contar de 03.06.2011.\r\n\r\nId: 1321279"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1321116": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002.600/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de frascos de hemocultura, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: MASTERLAB COMERCIAL LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 313.200,00 (trezentos e treze mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/009.396/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de erlotinibe 100mg), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 123.870,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008.760/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (colchão pneumático), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1321116"
                    ],
                    "1321109": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 069/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MALEATO DE INDACATEROL E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 10 e 19; DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 23; EXFARMA LTDA, nos itens 11, 16 e 21; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 17 e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2012. Processo nº E-08/002.777/2011. Data de Assinatura: 28/05/2012. Valor total: R$ 225.461,00 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais).\r\n\r\nId: 1321109"
                    ],
                    "1321136": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602673/2012 - DEFIRO a remoção da servidora BARBARA GLAUCIA GOULART MARTINS,Enfermeira, matr. nº 297.564-7, ID Funcional nº 30930030, do Hospital Estadual Santa Maria para o Hospital Estadual Roberto Chabo. \r\n\r\nProc. nº E-08/602807/2012 - DEFIRO a remoção da servidora CRISTIANE LOUREIRO PEIXOTO KORDASH, Médico - Clinica Médica, matr. nº 863.732-4, ID Funcional nº 30677181, do Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nProc. nº 602889/2012 - DEFIRO a remoção da servidora FABIOLA LACERDA DA ROCHA, Fisioterapeuta, matr. nº 922.909-7, ID Funcional nº 42167043, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.Tendo em vista tratar-se de servidora readaptada pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão,em atividades que não exijam esforço físico, próximo à residência. \r\n\r\nProc. nº E-08/602505/2012 - DEFIRO a remoção da servidora LIGIA MARIA DOS SANTOS, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 297.096-0, ID Funcional nº 40735141, da Ouvidora para o Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/602517/2012 - DEFIRO a cessão da servidora MARGARETH MONFORT DE MELLO FERRAZ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.032-6, ID Funcional nº 30335973, do Hospital Estadual Carlos Chagas para a Secretária Municipal de Saúde de Mesquita.\r\n\r\nProc. nº E-08/602877/2012 - DEFIRO a remoção da servidora ROSIMERI BARBOSA LIMA DINIZ, Psicóloga, matr. nº 259.994-2, ID Funcional nº 30515343, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Atenção Básica .\r\n\r\nProc. nº E-08/603007/2012 - DEFIRO a remoção da servidora SILVANA MALHEIROS DE CARVALHO MONTEIRO, Médica - Pediatria, matr. n° 849.656-4, ID Funcional nº 30818613, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão.\r\n\r\nProc. nº E-08/603164/2012 - DEFIRO a remoção da servidora TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.722-4, ID Funcional nº 41281152, do Hospital Estadual Roberto Chabo para a Gerência de Projetos e Eventos da Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1321136"
                    ],
                    "1321138": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606888/2011 - TORNA SEM EFEITO a publicação do despacho de 20.04.2012, no D.O. de 02/05/2012, página15, referente a servidora IEDA AZEVEDO NOGUEIRA, Enfermeira, matr. 260167-2, ID nº 30077486, tendo em vista que a mesma declara que não há mais interesse na remoção.\r\n\r\nId: 1321138"
                    ],
                    "1320973": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601127/2010 - FERNANDA LUCIA SIQUEIRA DE MEDEIROS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 863.335-6, período-base de 25/10/2006 a 23/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/507215/1985 - ISAQUE ARQUELAN DE ARAUJO, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, matr. nº 909-2, período-base de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605837/2006 - JOSENEY OAZEM ESTEVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.806-7, período-base de 10/10/2006 a 08/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604587/2005 - JOICE FATIMA FONTENELLE DE SÁ, Médico, matr. nº 851.775-7, período-base de 05/10/2004 a 03/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/31346/1988 - IAIR ROMUALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.844-9, período-base de 12/02/2007 a 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604918/2007 - LUIZ CLAUDIO DE MELO,Biólogo, matr. nº 865.994-8, período-base de 02/01/2007 a 31/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602632/1996 - MARIA ALDEINA FERNANDES DA SILVA LISEU, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.056-4 , período-base de 27/09/2006 a 25/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603371/1996 - MARIA IVONI PRIORI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.925-9, período-base de 25/02/2006 a 23/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604281/2002 - MARIA EUNICE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.353-7, período-base de 28/02/2006 a 26/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605923/2009 - MARCELA LOPES BHERING DA SILVA, Sanitarista, matr. nº 866.813-9, período-base de 06/01/2007 a 04/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601887/1995 - MARCOS AURELIO DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.777-8, período-base de 02/03/2005 a 28/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604992/2007 - PATRÍCIA VIEIRA FERNANDES, Fisioterapeuta, matr. nº 866.223-1, período-base de 04/12/2006 a 31/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600260/2005 - PAULO CESAR DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 185.217-7, período-base de 01/01/2006 a 17/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601650/2007 - ROSANE GUITMANN, Odontólogo, matr. nº 863.715-9, período-base de 24/01/2007 a 22/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604430/1997 - ROSIMERE CONCEIÇÃO FARIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.002-6, período-base de 19/10/2006 a 15/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603798/2001 - SILVIA REGINA ROBERTI, Nutricionista , matr. nº 812.881-1, período-base de 29/12/2006 a 27/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600923/1998 - WANUZA HENRIQUE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.554-7, período-base de 14/02/2006 a 19/03/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1320973"
                    ],
                    "1320991": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nATO de 10/05/2012 - Torna sem efeito a apostila publicada no D. O. de 14/05/2012, que reposicionou a servidora ROSA MARIA DA SILVA, matr. n°813.493-4 na classe “B”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nATO de 17/05/2012 - Torna sem efeito a apostila publicada no D.O. de 22/05/2012, que reposicionou a servidora EDINEA LINO DE OLIVEIRA, matr. n° 2382-0 na classe “A”, da categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nATOS DE 01.06.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSONIA REGINA DE SANTANNA - ID. Nº 30862248\r\n\r\nMATR. N° 802.217-0\r\n\r\nVALIDADE:04/06/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600505/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS COELHO DA COSTA - ID. Nº 30513065\r\n\r\nMATR. N° 287.541-7\r\n\r\nVALIDADE: 23/05/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220080/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nWANDA ROCHA OLIVEIRA - ID. Nº 30297508\r\n\r\nMATR. N° 260.852-9\r\n\r\nVALIDADE: 30/12/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601564/2012\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nID. Nº 31675611\r\n\r\nMATR. N° 190.192-5\r\n\r\nVALIDADE: 16/09/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221260/2010\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nILMA RAMOS DUARTE - ID. Nº 30881269\r\n\r\nMATR. N° 298.592-7\r\n\r\nVALIDADE: 19/02/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600201/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDINAH DE OLIVEIRA SOUZA - ID. Nº 5501369\r\n\r\nMATR. N° 298.201-5\r\n\r\nVALIDADE: 13/02/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602355/2012\r\n\r\nCREUSA MARIA GARCIA - ID. Nº 31454569\r\n\r\nMATR. 298.599-2\r\n\r\nVALIDADE: 14/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220005/2012\r\n\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA\r\n\r\nRODOLPHO PINTO AYRES PEREIRA - ID. Nº 31030645\r\n\r\nMATR. N° 295.716-5\r\n\r\nVALIDADE:17/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605680/2011\r\n\r\nATOS de 01.06.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLUCIANO REIS SALDANHA- ID. Nº 31088520 \r\n\r\nMATR. N° 862.996-6\r\n\r\nVALIDADE: 18/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221761/2011\r\n\r\nIRENE GONÇALVES DA SILVA - ID. Nº 31098525\r\n\r\nMATR. N° 852.521-4\r\n\r\nVALIDADE: 20/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602408/2012\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nJOSIANE MORAES DE SOUZA - ID. Nº 31566073 \r\n\r\nMATR. N° 851.907-6\r\n\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2053/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nROZINETE DE OLIVEIRA CALVANTI RODRIGUES \r\n\r\nID. Nº 30467381 \r\n\r\nMATR. N° 850.675-0\r\n\r\nVALIDADE: 20/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602084/2012\r\n\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA - ID. Nº 30575818\r\n\r\nMATR. N° 299.698-1\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602506/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nELBY BARBOSA RIBEIRO - ID. Nº 32293348\r\n\r\nMATR. N° 852.048-8\r\n\r\nVALIDADE: 16/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221716/2009\r\n\r\nRETIFICAÇOES \r\n\r\nD.O. DE 05.05.1999\r\n\r\nPÁGINA 28 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 28.04.1999\r\n\r\nATOS DE 27.04.1999 - TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nONDE SE LÊ : VALIDADE 14/02/1996\r\n\r\nLEIA-SE: VALIDADE 06/11/1985 \r\n\r\nD.O. DE 22.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nATOS DE 17.05.2012. SONIA REGINA DE SANTANNA \r\n\r\nONDE SE LÊ: VALIDADE. 04/06/2005\r\n\r\nLEIA-SE: VALIDADE. 23/05/1995\r\n\r\nId: 1320991"
                    ],
                    "1320961": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1805 DE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA n.º 504, de 25 de maio de 2012, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JUNHO/2012, com a planilha que consta nos Anexos I, II e III desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1320961"
                    ],
                    "1320962": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE \r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO MAIO/ 2012\r\n\r\nAPROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA \r\n\r\nEM 10 /05/ 2012\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ Sistema de Informações Ambulatorias\r\n\r\nSistema de Informações Hospitalares TOTAL\r\n\r\n* Incentivos Permanentes (mensal)\r\n\r\nTOTAL ESTADO\r\n\r\n75.838.638,83\r\n\r\n67.021.023,59\r\n\r\n9.172.598,62\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n692.414,42\r\n\r\n556.390,60\r\n\r\n193.064,00\r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n32.628,54\r\n\r\n17.223,67\r\n\r\n-\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n402.718,06\r\n\r\n353.926,22\r\n\r\n17.917,74\r\n\r\nAREAL\r\n\r\n39.810,64\r\n\r\n10.261,67\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\n98.081,51\r\n\r\n53.575,36\r\n\r\n-\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n76.463,37\r\n\r\n68.527,56\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n383.514,16\r\n\r\n418.594,87\r\n\r\n79.450,07\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n818.362,39\r\n\r\n1.279.036,36\r\n\r\n116.612,20\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1.954.900,42\r\n\r\n1.547.155,30\r\n\r\n70.100,00\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n93.182,75\r\n\r\n54.500,21\r\n\r\n20.853,82\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n135.727,35\r\n\r\n272.232,35\r\n\r\n89.015,95\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n1.153.159,67\r\n\r\n1.636.633,78\r\n\r\n16.277,98\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n192.017,37\r\n\r\n120.201,46\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n38.734,16\r\n\r\n40.921,98\r\n\r\n16.530,45\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n2.838.829,32\r\n\r\n4.352.259,46\r\n\r\n358.492,87\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n57.488,16\r\n\r\n77.653,54\r\n\r\n16.526,89\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n35.899,40\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n37.041,49\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n59.632,41\r\n\r\n59.248,06\r\n\r\n7.738,67\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n109.613,66\r\n\r\n70.053,80\r\n\r\n6.600,00\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n30.118,89\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n64.263,34\r\n\r\n12.879,09\r\n\r\n-\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n95.217,68\r\n\r\n66.513,67\r\n\r\n12.819,55\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n37.177,90\r\n\r\n21.100,84\r\n\r\n-\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n3.805.238,43\r\n\r\n2.630.922,28\r\n\r\n177.000,00\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n34.316,31\r\n\r\n15.696,83\r\n\r\n-\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n115.135,79\r\n\r\n80.351,12\r\n\r\n-\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n67.611,59\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n793.574,06\r\n\r\n517.970,19\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n353.597,29\r\n\r\n165.267,74\r\n\r\n48.800,00\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n49.359,72\r\n\r\n38.520,05\r\n\r\n-\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n117.224,10\r\n\r\n55.247,81\r\n\r\n-\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n749.668,49\r\n\r\n2.155.915,94\r\n\r\n283.768,60\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n114.438,07\r\n\r\n93.168,13\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n344.138,81\r\n\r\n293.879,72\r\n\r\n48.800,00\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n22.834,33\r\n\r\n15.030,39\r\n\r\n-\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n717.686,31\r\n\r\n621.511,27\r\n\r\n64.374,60\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n15.658,12\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n760.340,48\r\n\r\n341.133,97\r\n\r\n74.500,00\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n111.611,04\r\n\r\n108.014,37\r\n\r\n61.300,00\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n348.352,17\r\n\r\n142.420,91\r\n\r\n46.600,00\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.846,02\r\n\r\n33.422,44\r\n\r\n-\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n796.840,75\r\n\r\n-\r\n\r\n61.300,00\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n81.433,30\r\n\r\n151.371,60\r\n\r\n-\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n92.034,70\r\n\r\n92.398,28\r\n\r\n21.251,00\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n232.413,62\r\n\r\n51.002,84\r\n\r\n21.357,73\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n498.194,41\r\n\r\n67.038,55\r\n\r\n67.500,00\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n4.073.572,82\r\n\r\n2.440.524,76\r\n\r\n899.917,66\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n770.577,28\r\n\r\n1.602.243,20\r\n\r\n-\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n4.274.514,91\r\n\r\n1.840.108,66\r\n\r\n455.342,51\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n159.097,01\r\n\r\n619.935,39\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n144.472,20\r\n\r\n76.782,57\r\n\r\n31.201,38\r\n\r\nPARATI\r\n\r\n105.620,81\r\n\r\n45.992,63\r\n\r\n33.800,00\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n85.842,47\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n1.736.446,45\r\n\r\n2.328.581,48\r\n\r\n93.460,05\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n72.839,19\r\n\r\n33.400,65\r\n\r\n6.600,00\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n149.962,95\r\n\r\n94.514,76\r\n\r\n20.777,35\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n59.606,11\r\n\r\n43.908,11\r\n\r\n17.734,63\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n52.919,62\r\n\r\n61.642,93\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n40.833,65\r\n\r\n367.831,28\r\n\r\n5.471,37\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n472.878,08\r\n\r\n377.092,35\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n66.918,61\r\n\r\n147.183,30\r\n\r\n-\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n501.377,00\r\n\r\n575.430,74\r\n\r\n78.379,94\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n299.731,17\r\n\r\n837.378,69\r\n\r\n136.220,22\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n57.910,48\r\n\r\n39.442,51\r\n\r\n6.600,00\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n27.296,70\r\n\r\n15.861,56\r\n\r\n-\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n329.991,50\r\n\r\n191.799,19\r\n\r\n-\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n31.705.945,13\r\n\r\n25.698.175,25\r\n\r\n4.405.102,09\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n25.955,88\r\n\r\n31.666,04\r\n\r\n-\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n148.235,70\r\n\r\n148.492,16\r\n\r\n6.600,00\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n116.746,68\r\n\r\n129.413,56\r\n\r\n27.214,24\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n145.410,89\r\n\r\n103.050,72\r\n\r\n-\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n3.940.040,44\r\n\r\n3.922.135,16\r\n\r\n143.926,34\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n100.493,32\r\n\r\n37.652,60\r\n\r\n4.881,84\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n1.681.025,27\r\n\r\n826.327,01\r\n\r\n98.800,00\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n20.801,25\r\n\r\n92,91\r\n\r\n-\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n67.946,25\r\n\r\n20.747,21\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n322.587,54\r\n\r\n169.810,73\r\n\r\n29.405,42\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n33.246,12\r\n\r\n32.442,61\r\n\r\n9.654,13\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n52.130,71\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n226.495,75\r\n\r\n107.479,01\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n262.715,11\r\n\r\n32.962,56\r\n\r\n33.800,00\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n74.301,19\r\n\r\n36.445,72\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n51.402,51\r\n\r\n30.522,60\r\n\r\n-\r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n85.195,72\r\n\r\n207.839,86\r\n\r\n12.500,00\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n859.888,94\r\n\r\n1.087.294,41\r\n\r\n295.235,52\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n6.740,58\r\n\r\n6.831,03\r\n\r\n-\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n316.330,23\r\n\r\n659.697,50\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n319.608,89\r\n\r\n345.294,91\r\n\r\n75.057,80\r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n19.525,38\r\n\r\n27.089,91\r\n\r\n-\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n386.706,05\r\n\r\n973.510,14\r\n\r\n59.564,02\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n1.627.209,36\r\n\r\n1.887.220,98\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n** Reserva Técnica (mensal)\r\n\r\nAJUSTES\r\n\r\nTETO ALTA + MÉDIA (TETO GLOBAL\r\n\r\nTOTA ESTADO\r\n\r\n34.946.234,27\r\n\r\n4.317.149,37\r\n\r\n186.978.495,31\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n287.964,05 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.729.833,06 \r\n\r\nAPERIBE\r\n\r\n29.962,40 \r\n\r\n25.600,72 \r\n\r\n79.814,61 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n254.218,12 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.028.780,13 \r\n\r\nAREAL\r\n\r\n16.379,79 \r\n\r\n16.263,26 \r\n\r\n75.252,09 \r\n\r\nARMACAO DE BUZIOS\r\n\r\n2.637,19 \r\n\r\n- \r\n\r\n154.294,05 \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n18.741,51 \r\n\r\n16.201,08 \r\n\r\n172.532,44 \r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n38.149,98 \r\n\r\n- \r\n\r\n919.709,09 \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n424.651,68 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.638.662,64 \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n376.726,92 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.948.882,64 \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n43.674,06 \r\n\r\n13.308,77 \r\n\r\n212.210,83 \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n441.876,76 \r\n\r\n290.319,37 \r\n\r\n938.852,41 \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n289.442,62 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.095.514,05 \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n44.862,49 \r\n\r\n15.850,85 \r\n\r\n365.881,32 \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n36.613,88 \r\n\r\n36.613,83 \r\n\r\n132.800,47 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n123.018,15 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.672.599,80 \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n29.764,27 \r\n\r\n- \r\n\r\n181.432,86 \r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\n9.662,28 \r\n\r\n8.809,44 \r\n\r\n45.561,68 \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n28.099,02 \r\n\r\n28.098,68 \r\n\r\n65.140,51 \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n200.770,20 \r\n\r\n12.559,45 \r\n\r\n327.389,35 \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n107.889,50 \r\n\r\n105.188,47 \r\n\r\n294.156,95 \r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n53.466,09 \r\n\r\n18.105,02 \r\n\r\n83.584,99 \r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\n154.905,02 \r\n\r\n125.981,24 \r\n\r\n232.047,44 \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n34.074,59 \r\n\r\n- \r\n\r\n208.625,50 \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n7.411,43 \r\n\r\n5.942,25 \r\n\r\n65.690,17 \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n372.117,72 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.985.278,43 \r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n161.167,32 \r\n\r\n67.289,44 \r\n\r\n211.180,46 \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n30.738,14 \r\n\r\n- \r\n\r\n226.225,05 \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n29.451,53 \r\n\r\n26.920,74 \r\n\r\n97.063,12 \r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n220.967,11 \r\n\r\n163.402,53 \r\n\r\n1.572.511,35 \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n385.049,50 \r\n\r\n69.936,49 \r\n\r\n952.714,53 \r\n\r\nITALVA\r\n\r\n100.087,07 \r\n\r\n68.281,89 \r\n\r\n187.966,85 \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n89.889,08 \r\n\r\n45.083,73 \r\n\r\n262.360,98 \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n1.090.068,88 \r\n\r\n601.379,37 \r\n\r\n4.279.421,91 \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n33.818,68 \r\n\r\n- \r\n\r\n250.224,89 \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n49.576,39 \r\n\r\n- \r\n\r\n736.394,92 \r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n17.668,43 \r\n\r\n17.667,11 \r\n\r\n55.533,15 \r\n\r\nMACAE\r\n\r\n312.855,02 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.716.427,19 \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n16.167,80 \r\n\r\n16.167,67 \r\n\r\n31.825,92 \r\n\r\nMAGE\r\n\r\n76.196,40 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.252.170,84 \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n31.263,12 \r\n\r\n- \r\n\r\n312.188,52 \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n49.815,98 \r\n\r\n25.686,57 \r\n\r\n587.189,07 \r\n\r\nMENDES\r\n\r\n60.764,93 \r\n\r\n8.589,50 \r\n\r\n155.033,40 \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\n32.136,42 \r\n\r\n12.740,27 \r\n\r\n890.277,17 \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n1.181,95 \r\n\r\n- \r\n\r\n233.986,85 \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n50.604,83 \r\n\r\n22.299,55 \r\n\r\n256.288,80 \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n154.610,78 \r\n\r\n116.879,40 \r\n\r\n459.384,96 \r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n603.431,62 \r\n\r\n292.032,95 \r\n\r\n1.236.164,57 \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n762.403,38 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.176.418,62 \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n301.527,12 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.674.347,60 \r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n2.016.543,19 \r\n\r\n891.768,92 \r\n\r\n8.586.509,27 \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n850.806,79 \r\n\r\n531.526,26 \r\n\r\n1.642.339,19 \r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n76.946,43 \r\n\r\n580,56 \r\n\r\n329.402,58 \r\n\r\nPARATI\r\n\r\n32.518,76 \r\n\r\n- \r\n\r\n217.932,19 \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n60.444,12 \r\n\r\n60.277,81 \r\n\r\n146.286,58 \r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n968.152,97 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.126.640,94 \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n70.404,84 \r\n\r\n53.498,37 \r\n\r\n183.244,67 \r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n39.524,98 \r\n\r\n8.455,73 \r\n\r\n304.780,04 \r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n41.819,37 \r\n\r\n- \r\n\r\n163.068,22 \r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n98.391,92 \r\n\r\n- \r\n\r\n221.754,47 \r\n\r\nQUATIS\r\n\r\n743,41 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.879,70 \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.155.161,42 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.030.131,85 \r\n\r\nQUISSAMA\r\n\r\n33.331,77 \r\n\r\n- \r\n\r\n247.433,69 \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n109.835,78 \r\n\r\n4.423,51 \r\n\r\n1.265.023,47 \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n614.957,27 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.888.287,35 \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n4.528,18 \r\n\r\n3.668,97 \r\n\r\n108.481,17 \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n5.022,53 \r\n\r\n4.731,91 \r\n\r\n48.180,78 \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n16.109,91 \r\n\r\n- \r\n\r\n537.900,60 \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n17.681.500,05 \r\n\r\n- \r\n\r\n79.490.722,52 \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n37.540,74 \r\n\r\n6.476,03 \r\n\r\n95.162,66 \r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n43.309,99 \r\n\r\n- \r\n\r\n346.637,85 \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n92.951,76 \r\n\r\n64.646,69 \r\n\r\n366.326,25 \r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n28.437,73 \r\n\r\n- \r\n\r\n276.899,34 \r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\n285.933,26 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.292.035,21 \r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n21.132,85 \r\n\r\n21.005,28 \r\n\r\n164.160,62 \r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n356.245,99 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.962.398,27 \r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\n13.322,69 \r\n\r\n13.322,59 \r\n\r\n34.216,85 \r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n48.309,48 \r\n\r\n48.215,20 \r\n\r\n145.802,93 \r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n31.373,88 \r\n\r\n- \r\n\r\n553.177,57 \r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n82.010,61 \r\n\r\n45.305,44 \r\n\r\n157.353,47 \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n28.305,66 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.436,37 \r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n73.920,63 \r\n\r\n69.702,95 \r\n\r\n416.695,39 \r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n154.906,02 \r\n\r\n104.316,73 \r\n\r\n484.383,70 \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n18.110,30 \r\n\r\n14.709,55 \r\n\r\n141.357,22 \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n47.251,16 \r\n\r\n3.800,84 \r\n\r\n129.176,28 \r\n\r\nTANGUA\r\n\r\n15.571,54 \r\n\r\n9.666,84 \r\n\r\n321.107,12 \r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n316.370,80 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.558.789,67 \r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n83.800,20 \r\n\r\n82.801,45 \r\n\r\n97.371,81 \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n326.969,20 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.311.796,93 \r\n\r\nVALENCA\r\n\r\n295.271,95 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.035.233,55 \r\n\r\nVARRESAI\r\n\r\n1.105,19 \r\n\r\n1.048,10\r\n\r\n47.720,47 \r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n31.909,09 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.451.689,30 \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n546.908,69 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.087.739,03 \r\n\r\nId: 1320962"
                    ],
                    "1320963": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO II\r\n\r\nNOTA TÉCNICA: ALTERAÇÕES NO LIMITE FINANCEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTETO JUNHO/2012\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Teto JUNHO/2012\r\n\r\n1) Portaria N° 795, de 25 de ABRIL de 2012 - UTI - HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEstabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro. Fica estabelecido recursos financeiros no montante de R$ 2.733.057,70, referente ao credenciamento de leitos de UTI.\r\n\r\nMUNICÍPIO PARA REPASSE\r\n\r\nVALOR DE REPASSE MENSAL\r\n\r\nVALOR DE REPASSE ANUAL\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n227.771,48\r\n\r\n2.733.257,70\r\n\r\n2) Portaria N° 843, de 02 de maio de 2012 - SAÚDE MENTAL - PARACAMBI E ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARCELA ÚNICA\r\n\r\nEstabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro. Fica estabelecido recursos financeiros no montante de R$ 1.479.552,99,\r\n\r\n3) Portaria N° 848, de 3 de MAIO de 2012 - CEO\r\n\r\nEstabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro, para custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, CENTROS ESPECIALIZADOS ODONTOLÓGICOS - CEO.\r\n\r\nA partir da competência MARÇO / 2012.\r\n\r\nMUNICÍPIO PARA REPASSE\r\n\r\nVALOR DE REPASSE MENSAL\r\n\r\nVALOR DE REPASSE ANUAL\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n8.800,00\r\n\r\n105.600,00\r\n\r\n4) Portaria N° 916, de 9 de MAIO de 2012 - UTI - Rede Cegonha, Urgência e Emergência\r\n\r\nDefine Recurso para Leito UTI \r\n\r\nMUNICÍPIO PARA REPASSE\r\n\r\nVALOR DE REPASSE ANUAL - REDE DE URGÊNCIA \r\n\r\nVALOR DE REPASSE ANUAL - REDE CEGONHA\r\n\r\nVALOR DE REPASSE ANUAL\r\n\r\nVALOR D0 REPASSE MENSAL\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n275.742,72\r\n\r\n-\r\n\r\n275.742,72\r\n\r\n22.978,56\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n275.742,72\r\n\r\n827.228,16\r\n\r\n1.102.970,88\r\n\r\n91.914,24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n10.713.409,92\r\n\r\n-\r\n\r\n10.713.409,92\r\n\r\n892.784,16\r\n\r\n11.264.895,36\r\n\r\n12.092.123,52\r\n\r\n5) Portaria N° 917, de 9 de MAIO de 2012 - ONCOLOGIA - HOSPITAL DARCY VARGAS - RIO BONITO\r\n\r\nEstabelece recurso financeiro a ser incoporado ao teto de Média e Alta Complexidade do município de Rio Bonito\r\n\r\nMUNICÍPIO PARA REPASSE\r\n\r\nVALOR DE REPASSE MENSAL\r\n\r\nVALOR DE REPASSE ANUAL\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n239.358,45\r\n\r\n2.872.301,39\r\n\r\n6) DESCONTOS\r\n\r\n1. Referentes a empréstimo consignado de prestadores localizados em municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde e continuam a ser recolhidos do FES\r\n\r\n2. Referentes aos descontos do CONASEMS de municípios que aderiram ao Pacto pela Saúde e continuam a ser recolhidos do FES\r\n\r\n3. Referente ao repasse da contrapartida de recurso de custeio federal para UPA de Queimados - competência março de 2012\r\n\r\n4. Referente ao pagamento do valor pré-fixado do hospital filantrópico de Macaé e deduções de avaliações do Plano Operativo\r\n\r\n7) Desconto do teto MAC do município de Macaé\r\n\r\n1.Referente ao pagamento competência março 2012 do valor pré-fixado da filantrópica Casa de Caridade de Macaé\r\n\r\n2.Referente ao desconto de avaliação do Plano Operativo Anual da Casa de Caridade de Macaé, competências setembro a novembro de 2011\r\n\r\nMunicípio \r\n\r\nDesconto mês competência maio 2012 (1)\r\n\r\nDesconto mês competência junho 2012 (2) \r\n\r\nMacaé \r\n\r\n278.783,58\r\n\r\n113.972,70\r\n\r\n8) Desconto do teto MAC do município de Queimados\r\n\r\nReferente ao pagamento da contrapartida dos recursos federais de custeio para UPA de Queimados, competência março de 2012\r\n\r\nMunicípio \r\n\r\nDesconto mês competência junho 2012 \r\n\r\nQueimados \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n9) Desconto das parcelas de empréstimo consignado dos municípios que assumiram a gestão de seus recursos MAC por adesão ao Pacto pela Saúde\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nASSUMIU OS RECURSOS MAC\r\n\r\nTOTAL DESCONTADO INDEVIDAMENTE DO FES \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\njan/11\r\n\r\n408.520,34\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nmar/11\r\n\r\n78.988,96\r\n\r\nQUEIMADOS \r\n\r\nmar/12\r\n\r\n158.102,12\r\n\r\nMACAÉ \r\n\r\nmar/12\r\n\r\n80.680,80\r\n\r\n10)Desconto das parcelas do CONASEMS dos municípios que assumiram a gestão de seus recursos MAC por adesão ao Pacto pela Saúde\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nASSUMIU OS RECURSOS MAC\r\n\r\nTOTAL DESCONTADO INDEVIDAMENTE DO FES \r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\njan/11\r\n\r\n1.528,44\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\njan/10\r\n\r\n64,11\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nago/10 \r\n\r\n368,67\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\njan/10 \r\n\r\n25.280,00\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nmar/11\r\n\r\n1.864,10\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nmaio/11 \r\n\r\n1.283,52\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nJul/ 11 \r\n\r\n1.422,18\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nmar/12\r\n\r\n2.144,42\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nmar/12\r\n\r\n2.184,40\r\n\r\nCONSOLIDADO\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nTOTAL DE DESCONTOS\r\n\r\nVALOR DAS PARCELAS (MENSAL)\r\n\r\nMESES DOS DESCONTOS\r\n\r\nVALOR DAS PARCELAS (ANUAL)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n410.048,78\r\n\r\n68.341,46\r\n\r\nJun, Jul, Ago, Set, Out, Nov\r\n\r\n820.097,56\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n64,11\r\n\r\n64,11\r\n\r\nJun\r\n\r\n769,32\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n368,67\r\n\r\n368,67\r\n\r\nJun\r\n\r\n4.424,04\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n25.280,00\r\n\r\n8.426,67\r\n\r\nJun, Jul, Ago\r\n\r\n101.120,00\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n80.853,06\r\n\r\n26.951,02\r\n\r\nJun, Jul, Ago\r\n\r\n323.412,24\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n1.283,52\r\n\r\n1.283,52\r\n\r\nJun\r\n\r\n15.402,24\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n1.422,18\r\n\r\n1.422,18\r\n\r\nJun\r\n\r\n17.066,16\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n82.825,22\r\n\r\n27.608,41\r\n\r\nJun, Jul, Ago\r\n\r\n331.300,88\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n82.865,20\r\n\r\n27.621,73\r\n\r\nJun, Jul, Ago\r\n\r\n331.460,80\r\n\r\nPARCELAS\r\n\r\nFaixas\r\n\r\nNº de parcelas\r\n\r\nCompetências\r\n\r\nAté R$ 5.000,00\r\n\r\n1X\r\n\r\nJun\r\n\r\nR$ 5.001,00 a R$ 20.000,00\r\n\r\n2X\r\n\r\nJun, Jul\r\n\r\nR$ 20.001,00 a R$ 100.000,00\r\n\r\n3X\r\n\r\nJun, Jul, Ago\r\n\r\nAcima de R$ 100.001,00\r\n\r\n6X\r\n\r\nJun, Jul, Ago, Set, Out, Nov\r\n\r\n11) Remanejamento dos recursos do teto MAC de Cardiologia de Alta Complexidade do município de Duque de Caxias para o Fundo Estadual de Saúde - pagamento do HSCOR\r\n\r\nMunicípio \r\n\r\nValor mês \r\n\r\nValor ano \r\n\r\nDuque de Caxias \r\n\r\n516.007,63\r\n\r\n6.192.091,51\r\n\r\n12)Remanejamento dos recursos do teto MAC de Bolsas de Estomizados do município de Duque de Caxias para o Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nMunicípio \r\n\r\nValor ano \r\n\r\nValor mês \r\n\r\nDuque de Caxias \r\n\r\n735.916,32\r\n\r\n61.326,36\r\n\r\n13)Definição dos recursos para custeio dos procedimentos de oncologia pediátrica do Hospital São José do Avaí - Itaperuna\r\n\r\nRecursos remanejados da reserva estratégia estadual de oncologia\r\n\r\nCálculo considerando 50% da demanda esperada (valor inicial)\r\n\r\nValor mês \r\n\r\nValor ano \r\n\r\n34.680,82\r\n\r\n416.171,07\r\n\r\n14)Remanejamento dos recursos MAC dos municípios da Região Metropolitana I - migração\r\n\r\nConforme aprovação da CIR e revisão pela SAECA\r\n\r\nAPÓS REVISÃO / REUNIÃO CIR\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSALDO (ANO)\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nSALDO (ANO)\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n(3.532.459,20)\r\n\r\n(294.371,60)\r\n\r\n(3.426.811,10)\r\n\r\n(285.567,59)\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n1.949.995,92\r\n\r\n162.499,66\r\n\r\n1.831.405,92\r\n\r\n152.617,16\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n1.835.671,05\r\n\r\n152.972,59\r\n\r\n1.835.671,05\r\n\r\n152.972,59\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(577.558,35)\r\n\r\n(48.129,86)\r\n\r\n(577.558,35)\r\n\r\n(48.129,86)\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n(191.365,62)\r\n\r\n(15.947,14)\r\n\r\n(72.775,62)\r\n\r\n(6.064,64)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n(593.247,10)\r\n\r\n(49.437,26)\r\n\r\n(593.247,10)\r\n\r\n(49.437,26)\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n20.263,30\r\n\r\n1.688,61\r\n\r\n(85.384,80)\r\n\r\n(7.115,40)\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nNÃO POSSUI LEITO HOSPITALAR\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n122.160,30\r\n\r\n10.180,03\r\n\r\n122.160,30\r\n\r\n10.180,03\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nSEM MIGRAÇÃO A SER PACTUADA\r\n\r\nMAGÉ \r\n\r\n235.859,70\r\n\r\n19.654,98\r\n\r\n235.859,70\r\n\r\n19.654,98\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n852.840,30\r\n\r\n71.070,03\r\n\r\n852.840,30\r\n\r\n71.070,03\r\n\r\n15)Remanejamento dos tetos financeiros municipais da Rede de Cardiologia de Alta Complexidade\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nValor Atual (mensal)\r\n\r\nValor Junho/ 2012\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n555.325,00\r\n\r\n473.528,20\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n320.237,80\r\n\r\n414.453,20\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n189.330,60\r\n\r\n283.546,15\r\n\r\nAcréscimo - São Gonçalo \r\n\r\nServiço \r\n\r\nAIH/ APAC média \r\n\r\nProgramação \r\n\r\nFísico \r\n\r\nFinanceiro \r\n\r\nCardio vascular \r\n\r\n10.855,15\r\n\r\n3\r\n\r\n32.565,45\r\n\r\nIntervencionista \r\n\r\n7.049,90\r\n\r\n7\r\n\r\n49.349,30\r\n\r\nCateterismo \r\n\r\n615,04\r\n\r\n20\r\n\r\n12.300,80\r\n\r\nArteriografia \r\n\r\n285\r\n\r\n4\r\n\r\n1.140,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n94.215,55\r\n\r\nAcréscimo - Petrópolis \r\n\r\nServiço \r\n\r\nAIH/ APAC média \r\n\r\nProgramação \r\n\r\nFísico \r\n\r\nFinanceiro \r\n\r\nCardio vascular \r\n\r\n10.855,15\r\n\r\n3\r\n\r\n32.565,45\r\n\r\nIntervencionista \r\n\r\n7.049,90\r\n\r\n7\r\n\r\n49.349,30\r\n\r\nCateterismo \r\n\r\n615,04\r\n\r\n20\r\n\r\n12.300,80\r\n\r\nArteriografia \r\n\r\n285\r\n\r\n4\r\n\r\n1.140,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n94.215,55\r\n\r\nO recurso de São gonçalo e Petropolis será programado sobre a forma de reserva tecnica, recursos disponibilizados da seguinte maneira:\r\n\r\nMENSAL\r\n\r\nANUAL\r\n\r\n81.798,72\r\n\r\n981.584,64\r\n\r\ndesprogramado de Nova Friburgo\r\n\r\n106.632,38\r\n\r\n1.279.588,56\r\n\r\nretirado da reserva de oftalmologia\r\n\r\nO recurso a desprogramar de Nova Friburgo seguira a seguinte logica:\r\n\r\nAIH/ APAC média \r\n\r\nProgramação \r\n\r\nFinanceiro mês\r\n\r\nFísico a desprogramar\r\n\r\nFinanceiro \r\n\r\nCirurgia vascular\r\n\r\nSIH AC\r\n\r\n2.410,53\r\n\r\n41\r\n\r\n98.831,73\r\n\r\n8.235,98\r\n\r\nCateterismo \r\n\r\nSIAmb AC\r\n\r\n615,03968\r\n\r\n234\r\n\r\n143.919,29\r\n\r\n11.993,27\r\n\r\nArteriografia (radiologia intervencionista)\r\n\r\nSIAmb AC\r\n\r\n285,00\r\n\r\n64\r\n\r\n18.240,00\r\n\r\n1.520,00\r\n\r\nIntervencionista \r\n\r\nSIH AC\r\n\r\n6.672,87\r\n\r\n34\r\n\r\n226.877,58\r\n\r\n18.906,47\r\n\r\nCardio vascular \r\n\r\nSIH AC\r\n\r\n9.874,32\r\n\r\n50\r\n\r\n493.716,00\r\n\r\n41.143,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16)Solicitação de remanejamento de PPI - Município de Paraíba do Sul\r\n\r\nMédia complexidade hospitalar por referência\r\n\r\nLeito \r\n\r\nExecutor \r\n\r\nAlterar Para\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual \r\n\r\nCirurgico ginecologia \r\n\r\nTrês Rios \r\n\r\nParaíba do Sul \r\n\r\n20\r\n\r\n10.740,32\r\n\r\nObstetrícia clínica \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nParaíba do Sul \r\n\r\n99\r\n\r\n49.789,97\r\n\r\nObstetrícia cirúrgica \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nParaíba do Sul \r\n\r\n35\r\n\r\n20.259,75\r\n\r\nMédia complexidade hospitalar por abrangência\r\n\r\nLeito \r\n\r\nExecutor \r\n\r\nAlterar Para\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual \r\n\r\nPediatria Cirurgico otorrinolaringologia \r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nParaíba do Sul \r\n\r\n12\r\n\r\n5.251,21\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Areal para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual \r\n\r\nRADIOLOGIA ABDOMEN E PELVE R$ 33,00\r\n\r\n20\r\n\r\n996,99\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM OTORRINO E FONOAUDIOLOGIA R$ 5,00\r\n\r\n64\r\n\r\n258,03\r\n\r\nATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA\r\n\r\n454\r\n\r\n4994\r\n\r\nTRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS\r\n\r\n4\r\n\r\n43,28\r\n\r\nTERAPIAS DO APARELHO GENITOURINÁRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n29,68\r\n\r\nCIRURGIA VASCULAR AMBULATORIAL \r\n\r\n6\r\n\r\n119,75\r\n\r\nVAGINA, VULVA E PERINEO\r\n\r\n10\r\n\r\n139,1\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.580,83\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Gasparian para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual \r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico mastologista\r\n\r\n45\r\n\r\n450,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n450,00\r\n\r\nDuque de Caxias para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual \r\n\r\nDIAGNOSTICO EM UROLOGIA\r\n\r\n8\r\n\r\n107,65\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n107,65\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Eng. Paulo de Frontin para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual \r\n\r\nDIAGNOSTICO EM OTORRINO E FONOAUDIOLOGIA R$ 5,00\r\n\r\n65\r\n\r\n262,06\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM OTORRINO E FONODIOLOGIA $ R$ 26,00\r\n\r\n34\r\n\r\n516,74\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico reumatologista\r\n\r\n78\r\n\r\n780,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.558,80\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Itaperuna para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual \r\n\r\nDIAGNOSTICO EM ANGIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n1,97\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1,97\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Miguel Pereira para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual \r\n\r\nTESTE RAPIDO - MAC\r\n\r\n34\r\n\r\n34,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n34\r\n\r\nNova Iguaçu para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA \r\n\r\n61\r\n\r\n610,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n610,00\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Mendes para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual \r\n\r\nDIAGNOSTICO EM OTORRINO E FONOAUDIOLOGIA R$ 5,00\r\n\r\n64\r\n\r\n258,03\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM OTORRINO E FONODIOLOGIA $ R$ 26,00\r\n\r\n33\r\n\r\n501,54\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico mastologista\r\n\r\n45\r\n\r\n450,00\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico reumatologista\r\n\r\n78\r\n\r\n780,00\r\n\r\nPUNCAO DE TRAQUEIA C/ ASPIRACAO\r\n\r\n2\r\n\r\n41,34\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.030,91\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Niterói para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual \r\n\r\nCOLETA DE LAVADO BRONCO-ALVEOLAR\r\n\r\n2\r\n\r\n6,74\r\n\r\nTRAQUEOSCOPIA \r\n\r\n1\r\n\r\n347,19\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Cirurgião do aparelho digestivo\r\n\r\n6\r\n\r\n63,35\r\n\r\nEXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA\r\n\r\n24\r\n\r\n379,28\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1396,56\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Paracambi para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual\r\n\r\nRADIOLOGIA ABDOMEN E PELVE R$ 33,00\r\n\r\n20\r\n\r\n996,99\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico hemoterapeuta \r\n\r\n10\r\n\r\n100,00\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico homeopata\r\n\r\n201\r\n\r\n2.010,00\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico reumatologista\r\n\r\n78\r\n\r\n780,00\r\n\r\nTRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS\r\n\r\n10\r\n\r\n108,20\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.995,19\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Petrópolis para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual\r\n\r\nPROVA DO LATEX P/ HAEMOPHILLUS INFLUENZAE, STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE, NEISSERIA MENINGIT\r\n\r\n4\r\n\r\n5,14\r\n\r\nTESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO\r\n\r\n67\r\n\r\n2.004,36\r\n\r\nELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-ESTIMULO\r\n\r\n51\r\n\r\n585,87\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.595,37\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Pinheiral para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual \r\n\r\nATENDIMENTO PRE HOSPITALAR DE URGÊNCIA\r\n\r\n115\r\n\r\n2.717,39\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.717,39\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Rio de Janeiro para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual\r\n\r\nCOLETA DE LAVADO BRONCO-ALVEOLAR\r\n\r\n2\r\n\r\n6,35\r\n\r\nRADIOGRAFIA DE PNEUMOMEDIASTINO\r\n\r\n1\r\n\r\n7,30\r\n\r\nHISTEROSCOPIA CIRÚRGICA\r\n\r\n2\r\n\r\n127,75\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM ANGIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\n2,74\r\n\r\nDIAGNOSTICO CINETICO FUNCIONAL = R$ 10,00\r\n\r\n1\r\n\r\n2,07\r\n\r\nHISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA)\r\n\r\n5\r\n\r\n132,60\r\n\r\nELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-ESTIMULO\r\n\r\n27\r\n\r\n307,06\r\n\r\nVIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA C/ REGISTRO PROLONGADO\r\n\r\n1\r\n\r\n1,54\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico nutrologista \r\n\r\n9\r\n\r\n89,90\r\n\r\nTRATAMENTO DE DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO\r\n\r\n5\r\n\r\n244,27\r\n\r\nLAVAGEM NASAL PELO METODO DE PROETZ (POR SESSAO)\r\n\r\n1\r\n\r\n1,19\r\n\r\nCARDIOVERSAO ELETRICA\r\n\r\n1\r\n\r\n3,48\r\n\r\nEXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOCO\r\n\r\n1\r\n\r\n15,49\r\n\r\nPOSTECTOMIA\r\n\r\n1\r\n\r\n14,24\r\n\r\nLARINGOSCOPIA\r\n\r\n11\r\n\r\n518,54\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM PNEUMOLOGIA\r\n\r\n57\r\n\r\n256,35\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM UROLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\n134,56\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 2231F9 - Médico residente\r\n\r\n62\r\n\r\n620,00\r\n\r\nATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO \r\n\r\n500\r\n\r\n6.235,00\r\n\r\nINTESTINO, RETO E ANUS\r\n\r\n19\r\n\r\n284,41\r\n\r\nMAMA\r\n\r\n27\r\n\r\n566,26\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.571,10\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Sapucaia para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual\r\n\r\nATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA\r\n\r\n454\r\n\r\n4.994,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n4.994,00\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/ Três Rios para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual\r\n\r\nRADIOLOGIA ABDOMEN E PELVE R$ 33,00\r\n\r\n20\r\n\r\n996,99\r\n\r\nVIDEOLARINGOSCOPIA\r\n\r\n14\r\n\r\n637,00\r\n\r\nDIAGNOSTICO CINETICO FUNCIONAL\r\n\r\n17\r\n\r\n21,42\r\n\r\nTESTE RAPIDO - MAC\r\n\r\n35\r\n\r\n35,00\r\n\r\nCONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\n11\r\n\r\n34,54\r\n\r\nATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA\r\n\r\n910\r\n\r\n10.010,00\r\n\r\nCINTURA ESCAPULAR\r\n\r\n27\r\n\r\n1.160,28\r\n\r\nTRATAMENTO DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL C/ IMOBILIZACAO GESSADA\r\n\r\n11\r\n\r\n381,15\r\n\r\nUTERO E ANEXOS\r\n\r\n34\r\n\r\n1.346,94\r\n\r\nBUCO-MAXILO-FACIAL\r\n\r\n235\r\n\r\n5.221,50\r\n\r\nIMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR)\r\n\r\n5\r\n\r\n478,16\r\n\r\nHISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA)\r\n\r\n7\r\n\r\n175,77\r\n\r\nELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-ESTIMULO\r\n\r\n73\r\n\r\n830,49\r\n\r\nPAREDE E CAVIDADE ABDOMINAL\r\n\r\n1\r\n\r\n5,40\r\n\r\nPLEURA \r\n\r\n1\r\n\r\n1,77\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.336,41\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Vassouras para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual\r\n\r\nRADIOLOGIA ABDOMEN E PELVE R$ 33,00\r\n\r\n21\r\n\r\n1.046,84\r\n\r\nDIAGNOSTICO CINETICO FUNCIONAL\r\n\r\n10\r\n\r\n12,60\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM OTORRINO E FONOAUDIOLOGIA R$ 5,00\r\n\r\n65\r\n\r\n262,06\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM OTORRINO E FONODIOLOGIA $ R$ 26,00\r\n\r\n33\r\n\r\n501,54\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico cirurgião pediátrico\r\n\r\n103\r\n\r\n1.030,00\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico reumatologista \r\n\r\n79\r\n\r\n790,00\r\n\r\nTRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS\r\n\r\n4\r\n\r\n43,28\r\n\r\nTERAPIAS DO APARELHO GENITOURINÁRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n29,68\r\n\r\nCIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n6\r\n\r\n119,75\r\n\r\nCINTURA ESCAPULAR\r\n\r\n27\r\n\r\n1.160,28\r\n\r\nDEBRIDAMENTO DE ULCERA / NECROSE\r\n\r\n19\r\n\r\n567,34\r\n\r\nPESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES\r\n\r\n3\r\n\r\n37,50\r\n\r\nPROVA DO LATEX P/ HAEMOPHILLUS INFLUENZAE, STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE, NEISSERIA MENINGIT\r\n\r\n9\r\n\r\n17,03\r\n\r\nAPLICACAO DE TESTE P/ PSICODIAGNOSTICO\r\n\r\n22\r\n\r\n61,69\r\n\r\nFISIOTERAPIA - OBSTETRICAS NEONATAIS E UROGINECOLOGICAS\r\n\r\n147\r\n\r\n762,75\r\n\r\nTRATAMENTO DE DOENÇAS DA PELE E DO TECIDO SUBCUTANEO\r\n\r\n1\r\n\r\n0,77\r\n\r\nURETRA \r\n\r\n1\r\n\r\n26,28\r\n\r\nPENIS\r\n\r\n1\r\n\r\n6,79\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n6.476,18\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Valença para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual \r\n\r\nELETROENCEFALOGRAMA \r\n\r\n91\r\n\r\n2.291,57\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.291,57\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Volta Redonda para Paraíba do Sul\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual \r\n\r\nATENDIMENTO PRE HOSPITALAR DE URGÊNCIA\r\n\r\n116\r\n\r\n2.741,02\r\n\r\nDETECCAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C (QUALITATIVO)\r\n\r\n1\r\n\r\n59,39\r\n\r\nQUANTIFICACAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C\r\n\r\n1\r\n\r\n124,27\r\n\r\nEXAMES DE GENÉTICA A\r\n\r\n1\r\n\r\n44,04\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER SOBRE NEXO CAUSAL - 2231 - MÉDICO\r\n\r\n1\r\n\r\n7,54\r\n\r\nESOFAGO, ESTOMAGO E DUODENO\r\n\r\n17\r\n\r\n628,61\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n3.604,87\r\n\r\nMédia complexidade ambulatorial abrangência/Referência Vassouras para Valença\r\n\r\nProcedimento/Agregado \r\n\r\nQuant.\r\n\r\nFinanceiro Anual \r\n\r\nEXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA\r\n\r\n1318\r\n\r\n8750,06\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n8.750,06\r\n\r\n16)Retificação portaria nº3018/GM/MS\r\n\r\nAprova Etapa I de plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Rio de Janeiro e Aloca Recursos para sua implementação.\r\n\r\nONDE SE LÊ\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nGestão\r\n\r\nValor anual (anterior)\r\n\r\nValor mensal\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n236.520,00\r\n\r\n19.710,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n2.291.405,76\r\n\r\n190.950,48\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n10.684.817,28\r\n\r\n890.401,44\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n78.840,00\r\n\r\n6.570,00\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n30.152.042,64\r\n\r\n2.512.670,22\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n5.106.535,79\r\n\r\n425.544,65\r\n\r\nTotal\r\n\r\n48.550.161,47\r\n\r\n4.045.846,79\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nGestão\r\n\r\nValor anual (anterior)\r\n\r\nValor mensal\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n236.520,00\r\n\r\n19.710,00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n2.275.345,76\r\n\r\n189.612,15\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n10.419.827,28\r\n\r\n868.318,94\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n78.840,00\r\n\r\n6.570,00\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n32.970.282,47\r\n\r\n2.747.523,54\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n1.742.255,96\r\n\r\n145.188,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47.723.071,47\r\n\r\n3.976.922,62\r\n\r\n17)Desconto referente a portaria 3016/2011 - Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRetirar o recurso referente aos meses de novembro/2011 a abril de 2012. Conforme tabela abaixo:\r\n\r\nO recurso refere-se ao Hospital Albert Schweitzer.\r\n\r\nMunicípio \r\n\r\nnovembro/2011 a abril2012\r\n\r\nValor mês \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1.800.000,00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n18) Portaria N° 973, de 16 de maio de 2012 - UTI - REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA\r\n\r\nEstabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro. Fica estabelecido recursos financeiros no montante de R$ 3.935.980,80, referente ao credenciamento de leitos de UTI.\r\n\r\nMUNICÍPIO PARA REPASSE\r\n\r\nVALOR DE REPASSE MENSAL\r\n\r\nVALOR DE REPASSE ANUAL\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n98.212,80\r\n\r\n1.178.553,60\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229.785,60\r\n\r\n2.757.427,20\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.935.980,80\r\n\r\n19) RETIRAR VALOR DE RECURSO REFERENTE A UTI ADULTO TIPO II - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRetirar o recurso que foi incorporado no teto de maio. Retornar para Gestão Estadual\r\n\r\nMUNICÍPIO PARA REPASSE\r\n\r\nVALOR DE REPASSE MENSAL\r\n\r\nVALOR DE REPASSE ANUAL\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229.785,60\r\n\r\n2.757.427,20\r\n\r\nDescontado recurso programado para o Mês de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1320963"
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                    "1320964": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO III\r\n\r\nQuadro de remanejamentos\r\n\r\nTeto junho/2012\r\n\r\nQuadro descritivo de pactuação e alteração física/financeira conforme disposto pela Portaria GM/MS nº 1.699, de 27 de julho de 2011\r\n\r\nMUNICÍPIO ORIGEM\r\n\r\nMUNICÍPIO ATENDIMENTO\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nIBGE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIBGE\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nPROCEDIMENTO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nVALOR TOTAL \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nCARDIOLOGIA - ALTA COMPLEXIDADE\r\n\r\nR$ 6.192.091,51\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nESTOMIZADOS\r\n\r\nR$ 61.326,36\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nONCOLOGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nR$ 416.171,07\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCIRÚRGICO GINECOLOGIA\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 537,02\r\n\r\nR$ 10.740,32\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nOBSTETRÍCIA CLÍNICA\r\n\r\n99\r\n\r\nR$ 502,93\r\n\r\nR$ 49.789,97\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nOBSTETRÍCIA CIRÚRGICA\r\n\r\n35\r\n\r\nR$ 578,85\r\n\r\nR$ 20.259,75\r\n\r\nVOLTA REDONDA \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPEDIÁTRIA CIRÚRGICA OTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 437,60\r\n\r\nR$ 5.251,21\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRADIOLOGIA ABDOMEN E PELVE R$ 33,00\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 49,85\r\n\r\nR$ 996,99\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM OTORRINO E FONOAUDIOLOGIA R$ 5,00\r\n\r\n64\r\n\r\nR$ 4,03\r\n\r\nR$ 258,03\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA\r\n\r\n454\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nR$ 4.994,00\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 10,82\r\n\r\nR$ 43,28\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTERAPIAS DO APARELHO GENITOURINÁRIO\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 2,97\r\n\r\nR$ 29,68\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCIRURGIA VASCULAR AMBULATORIAL \r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 19,96\r\n\r\nR$ 119,75\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nVAGINA, VULVA E PERINEO\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 13,91\r\n\r\nR$ 139,10\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico mastologista\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM UROLOGIA\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 13,46\r\n\r\nR$ 107,65\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM OTORRINO E FONOAUDIOLOGIA R$ 5,00\r\n\r\n65\r\n\r\nR$ 4,03\r\n\r\nR$ 262,06\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM OTORRINO E FONODIOLOGIA $ R$ 26,00\r\n\r\n34\r\n\r\nR$ 15,20\r\n\r\nR$ 516,74\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico reumatologista\r\n\r\n78\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nR$ 780,00\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM ANGIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1,97\r\n\r\nR$ 1,97\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTESTE RAPIDO - MAC\r\n\r\n34\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 34,00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA \r\n\r\n61\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nR$ 610,00\r\n\r\nMENDES \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM OTORRINO E FONOAUDIOLOGIA R$ 5,00\r\n\r\n64\r\n\r\nR$ 4,03\r\n\r\nR$ 258,03\r\n\r\nMENDES \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM OTORRINO E FONODIOLOGIA $ R$ 26,00\r\n\r\n33\r\n\r\nR$ 15,20\r\n\r\nR$ 501,54\r\n\r\nMENDES \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico mastologista\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nMENDES \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico reumatologista\r\n\r\n78\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nR$ 780,00\r\n\r\nMENDES \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPUNCAO DE TRAQUEIA C/ ASPIRACAO\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 20,67\r\n\r\nR$ 41,34\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCOLETA DE LAVADO BRONCO-ALVEOLAR\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3,37\r\n\r\nR$ 6,74\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTRAQUEOSCOPIA \r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 347,19\r\n\r\nR$ 347,19\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Cirurgião do aparelho digestivo\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 10,56\r\n\r\nR$ 63,35\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA\r\n\r\n24\r\n\r\nR$ 15,80\r\n\r\nR$ 379,28\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRADIOLOGIA ABDOMEN E PELVE R$ 33,00\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 49,85\r\n\r\nR$ 996,99\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico hemoterapeuta \r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico homeopata\r\n\r\n201\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nR$ 2.010,00\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico reumatologista\r\n\r\n78\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nR$ 780,00\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 10,82\r\n\r\nR$ 108,20\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPROVA DO LATEX P/ HAEMOPHILLUS INFLUENZAE, STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE, NEISSERIA MENINGIT\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 1,29\r\n\r\nR$ 5,14\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO\r\n\r\n67\r\n\r\nR$ 29,92\r\n\r\nR$ 2.004,36\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-ESTIMULO\r\n\r\n51\r\n\r\nR$ 11,49\r\n\r\nR$ 585,87\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nATENDIMENTO PRE HOSPITALAR DE URGÊNCIA\r\n\r\n115\r\n\r\nR$ 23,63\r\n\r\nR$ 2.717,39\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCOLETA DE LAVADO BRONCO-ALVEOLAR\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3,18\r\n\r\nR$ 6,35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRADIOGRAFIA DE PNEUMOMEDIASTINO\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\nR$ 7,30\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nHISTEROSCOPIA CIRÚRGICA\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 63,88\r\n\r\nR$ 127,75\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM ANGIOLOGIA\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2,74\r\n\r\nR$ 2,74\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDIAGNOSTICO CINETICO FUNCIONAL = R$ 10,00\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nHISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA)\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 26,52\r\n\r\nR$ 132,60\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-ESTIMULO\r\n\r\n27\r\n\r\nR$ 11,37\r\n\r\nR$ 307,06\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nVIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA C/ REGISTRO PROLONGADO\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1,54\r\n\r\nR$ 1,54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico nutrologista \r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 9,99\r\n\r\nR$ 89,90\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTRATAMENTO DE DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 48,85\r\n\r\nR$ 244,27\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLAVAGEM NASAL PELO METODO DE PROETZ (POR SESSAO)\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1,19\r\n\r\nR$ 1,19\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCARDIOVERSAO ELETRICA\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3,48\r\n\r\nR$ 3,48\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOCO\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 15,49\r\n\r\nR$ 15,49\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPOSTECTOMIA\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 14,24\r\n\r\nR$ 14,24\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLARINGOSCOPIA\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 47,14\r\n\r\nR$ 518,54\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM PNEUMOLOGIA\r\n\r\n57\r\n\r\nR$ 4,50\r\n\r\nR$ 256,35\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM UROLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 13,46\r\n\r\nR$ 134,56\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 2231F9 - Médico residente\r\n\r\n62\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nR$ 620,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVACAO ATE 24 HORAS EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO \r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 12,47\r\n\r\nR$ 6.235,00\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nINTESTINO, RETO E ANUS\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 14,97\r\n\r\nR$ 284,41\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMAMA\r\n\r\n27\r\n\r\nR$ 20,97\r\n\r\nR$ 566,26\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA\r\n\r\n454\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nR$ 4.994,00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRADIOLOGIA ABDOMEN E PELVE R$ 33,00\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 49,85\r\n\r\nR$ 996,99\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nVIDEOLARINGOSCOPIA\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 45,50\r\n\r\nR$ 637,00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDIAGNOSTICO CINETICO FUNCIONAL\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 1,26\r\n\r\nR$ 21,42\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTESTE RAPIDO - MAC\r\n\r\n35\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 3,14\r\n\r\nR$ 34,54\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nATENDIMENTO DE URGENCIA EM ATENCAO ESPECIALIZADA\r\n\r\n910\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nR$ 10.010,00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCINTURA ESCAPULAR\r\n\r\n27\r\n\r\nR$ 42,97\r\n\r\nR$ 1.160,28\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTRATAMENTO DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL C/ IMOBILIZACAO GESSADA\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 34,65\r\n\r\nR$ 381,15\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nUTERO E ANEXOS\r\n\r\n34\r\n\r\nR$ 39,62\r\n\r\nR$ 1.346,94\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nBUCO-MAXILO-FACIAL\r\n\r\n235\r\n\r\nR$ 22,22\r\n\r\nR$ 5.221,50\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nIMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR)\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 95,63\r\n\r\nR$ 478,16\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nHISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA)\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 25,11\r\n\r\nR$ 175,77\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-ESTIMULO\r\n\r\n73\r\n\r\nR$ 11,38\r\n\r\nR$ 830,49\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPAREDE E CAVIDADE ABDOMINAL\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 5,40\r\n\r\nR$ 5,40\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPLEURA \r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRADIOLOGIA ABDOMEN E PELVE R$ 33,00\r\n\r\n21\r\n\r\nR$ 49,85\r\n\r\nR$ 1.046,84\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDIAGNOSTICO CINETICO FUNCIONAL\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1,26\r\n\r\nR$ 12,60\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM OTORRINO E FONOAUDIOLOGIA R$ 5,00\r\n\r\n65\r\n\r\nR$ 4,03\r\n\r\nR$ 262,06\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDIAGNOSTICO EM OTORRINO E FONODIOLOGIA $ R$ 26,00\r\n\r\n33\r\n\r\nR$ 15,20\r\n\r\nR$ 501,54\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico cirurgião pediátrico\r\n\r\n103\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nR$ 1.030,00\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - Médico reumatologista \r\n\r\n79\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nR$ 790,00\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTRATAMENTO DE NEVRALGIAS FACIAIS\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 10,82\r\n\r\nR$ 43,28\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTERAPIAS DO APARELHO GENITOURINÁRIO\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 2,97\r\n\r\nR$ 29,68\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCIRURGIA VASCULAR\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 19,96\r\n\r\nR$ 119,75\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCINTURA ESCAPULAR\r\n\r\n27\r\n\r\nR$ 42,97\r\n\r\nR$ 1.160,28\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDEBRIDAMENTO DE ULCERA / NECROSE\r\n\r\n19\r\n\r\nR$ 29,86\r\n\r\nR$ 567,34\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 12,50\r\n\r\nR$ 37,50\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPROVA DO LATEX P/ HAEMOPHILLUS INFLUENZAE, STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE, NEISSERIA MENINGIT\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1,89\r\n\r\nR$ 17,03\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nAPLICACAO DE TESTE P/ PSICODIAGNOSTICO\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\nR$ 61,69\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nFISIOTERAPIA - OBSTETRICAS NEONATAIS E UROGINECOLOGICAS\r\n\r\n147\r\n\r\nR$ 5,19\r\n\r\nR$ 762,75\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTRATAMENTO DE DOENÇAS DA PELE E DO TECIDO SUBCUTANEO\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nURETRA \r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 26,28\r\n\r\nR$ 26,28\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENIS\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 6,79\r\n\r\nR$ 6,79\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nELETROENCEFALOGRAMA\r\n\r\n91\r\n\r\nR$ 25,18\r\n\r\nR$ 2.291,57\r\n\r\nVOLTA REDONDA \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nATENDIMENTO PRE HOSPITALAR DE URGÊNCIA\r\n\r\n116\r\n\r\nR$ 23,63\r\n\r\nR$ 2.741,02\r\n\r\nVOLTA REDONDA \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDETECCAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C (QUALITATIVO)\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 59,39\r\n\r\nR$ 59,39\r\n\r\nVOLTA REDONDA \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nQUANTIFICACAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 124,27\r\n\r\nR$ 124,27\r\n\r\nVOLTA REDONDA \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEXAMES DE GENÉTICA A\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 44,04\r\n\r\nR$ 44,04\r\n\r\nVOLTA REDONDA \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER SOBRE NEXO CAUSAL - 2231 - MÉDICO\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 7,54\r\n\r\nR$ 7,54\r\n\r\nVOLTA REDONDA \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nESOFAGO, ESTOMAGO E DUODENO\r\n\r\n17\r\n\r\nR$ 36,98\r\n\r\nR$ 628,61\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEXAME CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA\r\n\r\n1318\r\n\r\nR$ 6,64\r\n\r\nR$ 8.750,06\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nLEITO DE UTI ADULTO TIPO II\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 2.757.427,20\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nDESCONTO \r\n\r\nR$ 1.528,44\r\n\r\nTRANJANO DE MORAES\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nDESCONTO \r\n\r\nR$ 64,11\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nDESCONTO \r\n\r\nR$ 368,67\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nDESCONTO \r\n\r\nR$ 25.280,00\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nDESCONTO \r\n\r\nR$ 1.864,10\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nDESCONTO \r\n\r\nR$ 1.283,52\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nDESCONTO \r\n\r\nR$ 1.422,18\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nDESCONTO \r\n\r\nR$ 2.144,42\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nDESCONTO \r\n\r\nR$ 2.184,40\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nDESCONTO \r\n\r\nR$ 1.367.672,40\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nDESCONTO \r\n\r\nR$ 3.000.000,00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nREDE DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nR$ 81.796,80\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREDE DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nR$ 94.215,40\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREDE DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nR$ 94.215,55\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREDE DE ONCOLOGIA\r\n\r\nR$ 416.171,07\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nREDE DE ESTOMIZADOS\r\n\r\nR$ 735.916,32\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nREDE DE CARDIOLOGIA\r\n\r\nR$ 6.192.091,51\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nREMANEJAMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nR$ (285.567,59)\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREMANEJAMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nR$ 152.617,16\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nBELFOD ROXO\r\n\r\nREMANEJAMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nR$ 152.972,59\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nREMANEJAMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nR$ (48.129,86)\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nREMANEJAMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nR (6.064,64)\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nREMANEJAMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nR$ (49.437,26)\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nREMANEJAMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nR$ (7.115,40)\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nREMANEJAMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nR$ 10.180,03\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nREMANEJAMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nR$ 19.654,98\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREMANEJAMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR\r\n\r\nR$ 71.070,03\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\nDESCONTO REFERENTE PORTARIA 3016/2011\r\n\r\nR$ 1.800.000,00\r\n\r\nId: 1320964"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320371": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE\r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 048/2012 - DESIGNA o Diretor MAURÍCIO PASSOS da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, Diretor Administrativo Financeiro, matrícula nº 061-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais.\r\n\r\nId: 1320371. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1321146": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, com base no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, no âmbito da Secretaria de Estado da Defesa Civil, para o pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSÉ WALLACE JARDIM DA SILVA, Major BM RG. 19.190, JOÃO ANGELO SANTOS PEREIRA, 1º Ten BM RG. 11.339 e WAGNER MONTALVÃO, Contador “C”, matrícula nº 816.211-7, membro, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1321146"
                    ],
                    "1321145": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0008/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de lonas, em favor da RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROC. N.º E-27/0008/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de sacos de dormir, em favor da ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 16.598,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0008/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de capas de chuva, em favor da D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA., no valor de R$ 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nProc. n.º E-27/0008/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com aquisição de colchonetes, em favor da INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA., no valor de R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. n.º E-27/0019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, no valor de R$ 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1321145"
                    ],
                    "1320826": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/019/11154/2012 - ADILSON BARBOZA SILVA, RG CBMERJ 07479, a partir de 17 de junho de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/021/11154/2012 - JORCIVAL LIMA VAZ, RG CBMERJ 07688, a partir de 21 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/024/11154/2012 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 10072, a partir de 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/027/11154/2012 - JAILTON DOS SANTOS ROCHA, RG CBMERJ 14482, a partir de 06 de março de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-27/025/11154/2012 - JOSÉ LUIZ MULLER GUEDES, RG CBMERJ 11526, a partir de 07 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1320826"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1321785": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS E DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SESEG /PMERJ Nº 781 \r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA - SEseg e o COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/2.685/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS, reforçar a segurança escolar englobando a proteção de alunos, professores e servidores administrativos dos estabelecimentos de ensino, bem como a segurança patrimonial em próprios estaduais, por meio de apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/05/2012 - Término: 31/12/2012 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 180100 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 26000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA.\r\n\r\nUO: 2611 - PMERJ\r\n\r\nUG: 261100 - PMERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 1.943.100,00 - Maio/12\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: 26110 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no Art. 11 do Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1321785"
                    ],
                    "1320850": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.245/2012 - IRENE VIANA DE ALMEIDA, mat. nº 160.713-4, período de 01/01/2004 a 21/09/2011, valor R$ 16.978,05.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.381/2011 - CREMILDA FRANCISCO LAPA, mat. nº 194.697-9, período de 01/01/2004 a 18/04/2011, valor R$ 19.021,28.\r\n\r\nProc. nº E-03/220.141/2001 - EDNA FLORO SILVA DA CRUZ, mat. nº 5.252.077-2, período de 01/09/2000 a 31/12/2000, valor R$ 1.507,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.373/2006 - ROSELI BATISTA RAMOS HENRIQUE, mat. nº 5.518.138-2, período de 22/02/2006 a 31/07/2006, valor R$ 2.393,59.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.547/2012 - SUELY MACHADO FRANÇA, mat. nº 1.165.740-0, período de 01/01/2004 a 07/05/2010, valor R$ 15.721,12.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.210.039/2010 - CECÍLIA MONTEIRO, mat. nº 186.298-6, período de 04/12/2005 a 31/12/2010, valor R$ 11.929,29.\r\n\r\nProc. nº E-01/100.060/2011 - MARIA DE LOURDES MORGADO, mat. nº 1.157.895-2, período de 01/05/2011 a 31/12/2011, valor R$ 22.129,38.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1320850"
                    ],
                    "1321127": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. \r\n\r\nANA MARIA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 256.461-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.100.230/2012.\r\n\r\nVANEIDE DOMINGUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 235.878-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.019/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA PERES MORAES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 515.866-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.104.895/2010.\r\n\r\nROSANGELA GOMES MONTEIRO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 246.341-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.902/2012.\r\n\r\nROSANGELA LOBO DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 247.059-9, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.992/2012.\r\n\r\nVALERIA SCHETTINI DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 237.553-3, “AJ”. Proc. nº E-03/11.200.714/2012.\r\n\r\nSOLANGE MARLENE SALGADO DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 253.076-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.401.996/2012.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARRETO SILVA MIRANDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.328-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.023/2012.\r\n\r\nTEREZINHA MENDES SIQUEIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.169.424-7, “AJ”. Proc. nº E-03/3.660/2012.\r\n\r\nELIANA FREITAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 235.258-1, “AJ”. Proc. nº E-03/10.700.911/2012.\r\n\r\nHELENA RIBEIRO BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.887-8, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.236/2012.\r\n\r\nMARIA INEZ LEMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 254.678-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.150/2012.\r\n\r\nELIANE MORELLI ESTEVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.368-1, “AJ”. Proc. nº E-03/11.400.627/2012.\r\n\r\nELIANE DE MIRANDA CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 280.386-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.802.147/2011.\r\n\r\nMARIA DO CARMO VELOSO PINHO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.933-6, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.114/2012.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.256-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.501.109/2012.\r\n\r\nId: 1321127"
                    ],
                    "1320920": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA INEZ DOS SANTOS ALMEIDA, Merendeira I, mat. n° 271.449-1, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal de1988. Proc. n° E-03/10.402.020/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SILVIA REGINA BORGES, Psicólogo - DEGASE, mat. n° 835.289-0, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. n° E-03/91.988/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/05/2012, LENIL DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 837.225-2, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/200.401/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/01/2012, IVONE MIRANDA NASCIMENTO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. n° 515.057-8, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/203.691/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ROSINETE DOS SANTOS GRACIANO, Servente - CIEP, mat. n° 5.010.976-8, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.001.137/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA WENDLING WILHELM, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.011.845-4, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. n° E-03/11.004.797/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 08/08/2011, MARIA JANILVA PEREIRA MARQUES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. n° 1.208.222-8, “AR”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° E-03/10.500.247/2007.\r\n\r\nId: 1320920"
                    ],
                    "1321183": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, na redação da Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nARIDILENE SALES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. n° 253.985-6. Proc. n° E-08/220.673/2012.\r\n\r\nARIDILENE SALES DA SILVA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. n° 238.524-3. Proc. n° E-08/220.674/2012.\r\n\r\nIVONE SANTANA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.011.169-9. Proc. n° E-08/220.611/2012.\r\n\r\nZENAIDE CONCEIÇÃO RODRIGUES, Servente, nível I, mat. n° 274.214-6. Proc. n° E-08/220.627/2012.\r\n\r\nMARIA DAS NEVES SILVA, Servente - CIEP, mat. n° 5.010.092-4. Proc. n° E-08/220.610/2012.\r\n\r\nLAURINEIA VIEIRA DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.019.894-4. Proc. n° E-08/220.612/2012.\r\n\r\nEDNA MARINS AGUIAR, Servente, nível I, mat. n° 1.205.721-2. Proc. n° E-08/220.635/2012.\r\n\r\nCLAUDIA PENA MAGALHÃES, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.012.563-2. Proc. n° E-08/220.633/2012.\r\n\r\nJOSÉ FREITAS DE MACEDO, Encarregado Elétrica/Hidráulica - CIEP, mat. n° 5.003.604-5. Proc. n° E-08/220.671/2012.\r\n\r\nVILMA PORTELLA TEIXEIRA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.014.233-0. Proc. n° E-08/220.581/2012.\r\n\r\nTEREZINHA MARIA DE JESUS, Servente - CIEP, mat. n° 5.007.333-7. Proc. n° E-08/220.662/2012.\r\n\r\nRICARDO ZAKI FRANCISCO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 197.728-9. Proc. n° E-08/220.631/2012.\r\n\r\nJORGE DO NASCIMENTO, Artífice, nível I, mat. n° 195.693-7. Proc. n° E-08/220.579/2012.\r\n\r\nVALDICEA MONTEIRO MANHÃES, Servente, nível I, mat. n° 1.204.985-4. Proc. n° E-08/220.580/2012.\r\n\r\nROBERTO NOCITO DI TOLVE, Inspetor de Alunos, nível I, mat. n° 274.646-9. Proc. n° E-08/220.655/2012.\r\n\r\nJANETE JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 240.355-8. Proc. n° E-08/220.672/2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA SALGADO TAVARES, Inspetor de Alunos, nível I, mat. n° 273.225-3. Proc. n° E-08/220.652/2012.\r\n\r\nMONICA TORRES DE ABREU, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, mat. n° 280.964-8. Proc. n° E-08/220.676/2012.\r\n\r\nANGELA MARIA MARTINS RAMALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, mat. n° 807.333-0. Proc. n° E-08/220.664/2012.\r\n\r\nROSA SOLANGE GASPAR RICO, Merendeira, nível I, mat. n° 275.789-6. Proc. n° E-08/220.654/2012.\r\n\r\nLUCIA HELENA DA COSTA SAMPAIO, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.019.136-0. Proc. n° E-08/220.638/2012.\r\n\r\nSIMONE ALVES PAVANI, Prof. Doc. II - 40 horas, mat. n° 5.022.908-7. Proc. n° E-08/220.653/2012.\r\n\r\nMARLI COUTO AMARAL, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, mat. n° 815.165-6. Proc. n° E-08/220.663/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DUTRA FERNANDES, Servente, nível I, mat. n° 1.201.865-1. Proc. n° E-08/220.589/2012.\r\n\r\nANA MARIA TEIXEIRA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.007.378-2. Proc. n° E-08/220.661/2012.\r\n\r\nId: 1321183"
                    ],
                    "1320937": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nIRENE GUIMARÃES, Servente I, mat. nº 1.201.230-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.801.733/2011.\r\n\r\nREGINA HELENA DE SIQUEIRA LESSA, Prof. A.A.E.I, C, ref. 8, mat. nº 195.450-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.374/2012.\r\n\r\nMARIA JOSE VITOR ANNANIAS, Servente I, mat. nº 1.204.809-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.026/2012.\r\n\r\nEVANILDA MARTINS NOGUEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 519.121-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.025/2012.\r\n\r\nVALERIA DAIHA MOREIRA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 1.004.593-8, “AR”. Proc. nº E-03/203.281/2011.\r\n\r\nRENI CAETANO LEAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 241.161-9, “AR”. Proc. nº E-03/4.335/2012.\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO LOPES, Médico - C, mat. nº 133.360-8, “AR”. Proc. nº E-03/1.290/2012.\r\n\r\nCARMEM CELIA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 188.320-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.022/2012.\r\n\r\nELZA PEREIRA GONÇALVES, Servente I, mat. nº 1.203.627-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.118/2012.\r\n\r\nTEREZINHA MADALENA BRASIL, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 246.190-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.112/2012.\r\n\r\nSUELI MARIA DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 514.598-2, “AR”. Proc. nº E-03/3.010.011/A/97.\r\n\r\nCREMILDA VIANA RIBEIRO, Servente I, mat. nº 1.203.855-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.172/2012.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA GOMES PEREIRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.208-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.145/2012.\r\n\r\nCLEUSA FERNANDES DE MORAIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 507.562-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.001.852/2012.\r\n\r\nId: 1320937"
                    ],
                    "1320925": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nJANETE LIDUVINA DA SILVA FERNANDES, Servente I, mat. n° 1.200.548-4, “AD”. Proc. n° E-03/10.402.163/2012.\r\n\r\nDEVALDINA DE OLIVEIRA LOPES, Servente I, mat. n° 1.205.792-3, “AD”. Proc. n° E-03/10.402.170/2012.\r\n\r\nJANETE RODRIGUES DA SILVA, Servente I, mat. n° 1.201.941-0, “AD”. Proc. n° E-03/11.001.239/2012.\r\n\r\nARILENE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 514.883-8, “AD”. Proc. n° E-03/10.101.639/2006.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIVAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 186.179-8, “AD”. Proc. n° E-03/11.401.274/2012.\r\n\r\nGESSI SOUZA COUTO, Servente I, mat. n° 1.200.593-0, “AD”. Proc. n° E-03/10.402.165/2012.\r\n\r\nId: 1320925"
                    ],
                    "1321122": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SORRENTINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 254.109-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.115/2012.\r\n\r\nANA AMELIA DE ALMEIDA FERREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 804.684-9, “AJ”. Proc. n° E-03/11.004.486/2011.\r\n\r\nLUCILIA DE SOUZA GOUVEIA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 250.706-9, “AJ”. Proc. n° E-03/811.592/2011.\r\n\r\nROSANGELA MATIOLI, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 245.153-2, “AJ”. Proc. n° E-03/2.210.670/2010.\r\n\r\nHELIANA MARIA GEBARA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 247.842-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.401.995/2012.\r\n\r\nLUCIA REGINA DO NASCIMENTO ROSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 255.899-7, “AJ”. Proc. n° E-03/811.927/2011.\r\n\r\nJANETE RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 254.480-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.027/2012.\r\n\r\nMARIA TERESA DE CARVALHO SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 186.171-5, “AJ”. Proc. n° E-03/11.004.204/2010.\r\n\r\nMARIA REGINA DOS SANTOS SAMPAIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 255.334-5, “AJ”. Proc. n° E-03/11.400.447/2012.\r\n\r\nNILCE BRAGA BRASIL, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 247.115-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.489/2012.\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 236.238-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.024/2012.\r\n\r\nLUCIENNE RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 197.503-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.171/2012.\r\n\r\nNALDICEIA DE ALFRADIQUE MORAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 255.860-9, “AJ”. Proc. n° E-03/11.401.283/2012.\r\n\r\nLILIANA DUPIN ROCHA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. n° 231.725-3, “AJ”. Proc. n° E-03/203.503/2011.\r\n\r\nJANE FERREIRA LIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 186.114-5, “AJ”. Proc. n° E-03/11.400.451/2012.\r\n\r\nTEREZINHA MATILDE FIGUEROA MOURA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 195.076-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.200/2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVARENGA GOMES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 254.804-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.021/2012.\r\n\r\nEMILIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO LEAL, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 188.251-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.167/2012.\r\n\r\nTERESA CRISTINA DOS ANJOS CARDOSO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 243.927-1, “AJ”. Proc. n° E-03/203.248/2011.\r\n\r\nNORMA LIBIA BARROSO CHAGAS, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. n° 235.814-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.164/2012.\r\n\r\nId: 1321122"
                    ],
                    "1321200": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA GONÇALVES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 46.962-7, “AR”, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.249/2012.\r\n\r\nId: 1321200"
                    ],
                    "1321253": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, na redação da Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nVANIA MARIA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, mat. n° 815.407-2. Proc. n° E-08/220.588/2012.\r\n\r\nMARIA JOSÉ STIVANIN, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, mat. n° 827.912-7. Proc. n° E-08/220.657/2012.\r\n\r\nJANILCE GUIMARÃES DA SILVA ALVARENGA, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 5, mat. n° 5.020.207-6. Proc. n° E-08/220.590/2012.\r\n\r\nGERALDO FALQUETO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. n° 281.586-8. Proc. n° E-08/220.658/2012.\r\n\r\nMARIA JOSÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 515.512-2. Proc. n° E-08/220.680/2012.\r\n\r\nELIANE BOTELHO FERREIRA NUNES, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. n° 240.457-2. Proc. n° E-08/220.666/2012.\r\n\r\nMARINETE DA SILVA MERENCE, Servente, nível I, mat. n° 273.437-4. Proc. n° E-08/220.582/2012.\r\n\r\nENGLER EMMANUEL CAMARGO, Inspetor de Alunos, nível I, mat. n° 277.589-8. Proc. n° E-08/220.665/2012.\r\n\r\nId: 1321253"
                    ],
                    "1320816": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/05/2012\r\n\r\n*APOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nELIANE DE MATTOS SOUZA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. n° 232.041-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.749/2012.\r\n\r\nMARIA JOSÉ CIDRA ANDRADE LOPES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 197.048-2, “AJ”. Proc. n° E-03/11.004.291/2010.\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA LIMA ROSA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.208.167-5, “AJ”. Proc. n° E-03/811.133/2012.\r\n\r\nLEDA ELIANE LEAL PORTUGAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 239.444-3, “AJ”. Proc. n° E-03/11.202.892/2010.\r\n\r\nELAINE GRANATO DE OLIVEIRA GARCIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 249.793-1, “AJ”. Proc. n° E-03/810.290/2012.\r\n\r\nMARIA ESTELA DE MACEDO CORREA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 89.115-0, “AJ”. Proc. n° E-03/2.200.094/96.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/05/2012.\r\n\r\n*Aposenta VERA LUCIA DA ROSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 241.732-7, “AJ”, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.200.882/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2012.\r\n\r\n*Aposenta, com eficácia a contar de 05/05/2012, SILVIA REGINA MARIA SCHILLING POLLO, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 836.925-8, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/200.930/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1320816"
                    ],
                    "1320988": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/05/2012\r\n\r\n*APOSENTA MARIA MADALENA FREIXO LIMA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 161.799-2, “AR”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 47/05. Proc. n° E-03/10.501.089/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/05/2012.\r\n\r\nId: 1320988"
                    ],
                    "1320883": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.800.394/94-MARIA DAS GRAÇAS PONTES XAVIER, Servente III, mat. nº 1.200.543-5, período base de 13/03/2007 a 12/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.232/96-ELIANE TORRES MANGARAVITI, Prof. Doc. II, mat. nº 804.900-9, período base de 03/10/2006 a18/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E03/1.700.858/96-KÁTIA CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.305-9, período base de 23/03/2004 a 22/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.017/97-ANA VIRGINIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.547-3, período base de 05/04/2005 a 04/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.750.200/98-CELIA TOSTES AZEREDO RENNE DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.047-8, período base de 18/08/2006 a 17/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.097/2000-ANTONIO MARCELUS SALGADO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 230.809-6, período base de 23/09/2006 a 22/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.425/2003-PATRICIA LEMOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.183-9, período base de 19/082005 a 20/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.234/2001-EDNA SALVADORA MORAES VALLE ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.432-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base 12/02/87 a 26/03/92; de 22/06/96 a 14/11/2001 e de 15/11/2001 a 29/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.873/2011-ELIETE SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.826-1. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 23/09/85 a 22/09/95 e de 13/06/96 a 22/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.750.164/98-MARINETE PEREIRA GONÇALVES MOREL, Prof. Doc. II, mat. nº 254.428-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.015/2001-PEDRO PAULO DA CRUZ, Vigilante, mat. nº 5.004.008-8.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.165/2012-SILVIA MARCIA BITTENCOURT CAMPOS RIBEIRO, Prof. Doc. III, mat. nº 957.726-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.232/2012-LAURY MARY TINOCO RANGEL DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.666-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.368/2012-ALDA GEORGEA CARNEIRO GUIJARRO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 927.616-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.388/2012-CLAUDINEA AUGUSTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.385-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.463/2012-TANIA MARCIA ANDRADE TRIPÁRI VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.297-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.464/2012-ROSANE MARIA VIEIRA FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.781-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.465/2012-SILVANA VALERIA SANTOS CRUZ OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.108-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.496/2012-VALDINEA PEREIRA CASTELUGE FARAH, Prof. Doc. II, mat. nº 159.443-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.768/2012-MAURA CRISTINA SANTOS HENRIQUES MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.587-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/6.301.575/88-CLARA REGINA DE AGUIAR LOBO, Prof. Doc. II, mat. n° 195.066-6, período base de 01/04/2007 a 26/04/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/7.033/97 - IVO ANTUNES NETO, Artifície II, mat. n° 193.778-8, período base de 16/04/2002 a 15/04/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.800.778/95 - EDSON LUIZ SILVA, Prof. Doc. I, matr. nº 1.003.416-3, período base de 31/08/06 a 30/08/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/7.467/93 - ROBERTO SILVA BELLARMINDO, Servente II, matr. nº 275.799-5, período base de 03/10/06 a 02/10/11.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.717/2003-TANIA VALERIA DE FARIAS BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.288-9, período base de 01/09/99 a 31/08/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.610.679/2001-LUCIMAR BRITO DA CUNHA, Merendeira, mat. n° 5.009.623-9, período base de 27/05/2000 a 26/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.262/2010-LENORA GONÇALVES SOARES, Prof. Doc I, mat. nº 815.436-1, período base de 21/07/95 a 20/07/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.895/2012-MARIA DE LOURDES LIMA DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.626-8, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.006/2012-ADELIA COUTINHO VIANA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.539-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 05/11/96 a 18/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.876/2011 - VAGNER DE FIGUEIREDO TRIGO, Inspetor de Aluno, mat. nº 275.821-7, período base de 01/01/88 a 31/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.596/2012 - JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.867-5, períodos base de 15/05/85 a 14/05/90 e de 01/09/94 a 06/10/2009. \r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.443/2012-LUIS CLAUDIO SANT`ANNA VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 239.110-0, período base de 14/05/85 a 13/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.077/2008-RITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.266-6 período base de 15/09/79 a 14/09/94 e 08/08/2000 a 07/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.646/2012-VALERIA DE SOUZA SANTANA, Prof. Doc. II, matr. nº 250.175-7. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.341/2012-VANDERSON PERES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.041-3, período base de 02/02/2005 a 01/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.559/2002-MARIA HELENA FERNANDES BRANDÃO ARANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 249.284-1, período base de 06/01/2007 a 06/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.175/2006-CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.389-5, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.757/2005-CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.637-9, período base de 29/03/2006 a 28/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/801.262/96-ROSILEA DA SILVA AFFONSO, MERENDEIRA, mat. nº 274.070-2, período base de 05/08/2004 a 04/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.603/78-DIONE MARIA CAMPANY NACIF, Prof. Doc. II, mat. nº 66.230-5, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/802.003/94-CELINA MARIA DA SILVEIRA PEREIRA, SERVENTE, mat. nº 191.427-4, período base de 13/11/2006 a 11/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.641/94-LUIZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.534-9, período base de 08/08/2006 a 07/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/802.382/94-ROSEMERY BRITO Prof. Doc. II, mat. de 250.850-5, período base de 30/09/2001 a 22/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.763/96-SUELY GARCIA LYRA Servente, mat. nº 1.204.473-1, período base de 16/06/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.131/2007-TATIANA ALEXANDRINO DE ANCHIETA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.135-3, período base de 04/02/2007 a 04/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.037/97-ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 233.975-2, período base de 03/02/2004 a 19/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/830.178/98-CLAUDIO PEREIRA DA SILVA XAVIER, Servente, mat. nº 205.962-4, período base de 13/08/2002 a 12/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.510.061/2001-ISA MAXIMO DA PAIXAO DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.018.607-1, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.421/2001-LUCIANO DE SANT'ANNA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.070-6, período base de 21/02/2006 a 20/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.846/2012-MARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 893.244-4, período base de 28/04/2004 a 12/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.100.225/94-NUBIA REGINA SANTANA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.842-3, períodos base de 02/05/99 a 01/05/2004 e de 02/05/2004 a 30/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.204/2002-ILVA VIEIRA QUINTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.438-5, períodos base de 19/02/98 a 18/02/2003 e de 19/02/2003 a 06/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.135/78-SANDRA SIMÃO POLYS, Prof. Doc. II, mat. nº 56.431-1, períodos base de 01/02/96 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/06/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.302.687/95-GLAUCIA PEREIRA VILELLA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.781-9, períodos base de 10/02/92 a 09/02/97; de 10/02/97 a 09/02/2002 e de 10/02/2002 a 09/02/2007.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/830.180/99-MARISA MIGRO MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 283.604-7. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 27/06/88 a 26/06/93; de 26/05/95 a 25/05/2000; de 26/05/2000 a 25/05/2005 e de 26/05/2005 a 25/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.906/2010-LILIANE RIBAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.616-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.627/2012-RAY LUIZA SOARES SALGADO MÜLLER, Prof. Doc. I, mat. nº 913.720-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.818/2012-FERNANDA DE SOUZA REIS BLASQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.968-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.774/2012-NILZA DA SILVA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 514.690-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.739/2012-MÁRCIA HELENA AMARAL UCHÔA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.786-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.732/2012-ROBERTA LÚCIA AVÉ LALLEMANT CAMACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.234-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.702/2012-MARIA VALÉRIA TEIXEIRA CARVALHO MATOS BONIFÁCIO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 237.245-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.701/2012-MARIA VALÉRIA TEIXEIRA CARVALHO MATOS BONIFÁCIO DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 189.027-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.569/2012-MUNIQUE SANTOS DE PAIVA VILAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.905-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.850/2012-ZULMIRA KELY PEREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.633-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.876/2012-MARIA CECÍLIA SOUSA FRANCO, Merendeira, mat. nº 5.004.581-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.893/2012-FLAVIA ALBERTO MAGALHÃES CEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.312-0.\r\n\r\nProc. E-03/811.950/2012-REGINA LUCIA DE SOUZA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.668-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.056/2000-DANIELA KUWER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.500-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.704.471/94-ANTONIETA RODRIGUES DE MELO AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.551-5, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.428/95- JOSÉ ROMILDO DE FREITAS DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.600-4, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.500.156/97-ROSANGELA LOBO DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 247.059-9, período base de 06/06/2004 a 03/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.069/2002- MARILZA DA PENHA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.002-0, período base de 25/11/2006 a 24/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.600.009/2002-MARIA DAS GRAÇAS NEVES FERRAZ SANOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.857-1, período base de 01/02/2006 a 01/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.183/2003-ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RANGEL DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.020.749-7, períodos base de 18/10/2004 a 14/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.226/2003-FAUSTO PAES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 1.208.601-3, período base de 05/02/2003 a 02/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.283/2005-IVANA DOS SANTOS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.900-2, período base de 09/09/2006 a 26/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.600.019/2006-CLARA MÁRCIA PONTES RANGEL ZAQUIEU, Prof. Doc. II, mat. nº 293.654-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.600.041/2007-LUCIANA DA SILVA CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.599-2, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.819/2011-LUCIA HELENA BRAGA GOMES TERRA, Servente, mat. nº 893.293-1, período base de 29/03/2004 a 28/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.990/2011-LUCIANA RODRIGUES MARINS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.876-3, período base de 09/05/2006 a 22/05/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.882/94- MARLUCIA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.140-2, períodos base de 22/06/93 a 05/08/98 de 07/10/2002 a 07/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.226/2000-TANIA PAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.165-1, períodos base de 11/09/95 a 10/11/2000 e de 11/11/2000 a 10/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.017/2011-DARCY VILLA RODRIGUES MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.123-4, período base de 27/04/2001 a 30/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.361/2011-JORGE PIRES VALENÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.667-1, períodos base de 14/04/98 a 13/03/2003 e de 31/10/2004 a 30/10/2009\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.343/95-LUCIANA DE SOUSA SIQUEIRA BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.699-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/02/97 a 11/02/2002; de 12/02/2002 a 11/02/2007 e de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.354/97-ALZELIA PONTES DE SOUZA RABELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.174-8, períodos base de 23/05/85 a 21/07/90 e de 13/06/96 a 12/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.038/2012-JUDITH ISABEL, Prof. Doc. I, mat. nº 807.016-1, período base de 01/12/91 a 31/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICEÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.376/2000-LUCIANA GERALDO DA SILVA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.632-5. Indefiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.093/2012-VILZA NOGUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.538-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.534/2012-RENATA GOMES SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.405-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.040/2012-JOSANE ROCHA DE OLIVEIRA GOMES VIANA, Servente II, mat. nº 205.259-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.053/2012-ROSANGELA BARROS PEIXOTO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.901-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.054/2012-ROSANGELA BARROS PEIXOTO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.941-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.076/2012-FANUELI BARBOZA DA SILVA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.243-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.083/2012-ROBERTA MENEZES SILVA BARROS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.204-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.095/2012-SILVIA PATRICIA DE AZEREDO PEREIRA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.215-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.119/2012-ELIETH RODIGUES DE SOUZA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 237.146-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1320883"
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                    "1321272": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.973/2012 - INDEFIRO, por falta de amparo legal, o pedido formulado pela servidora MARIA AUXILIADORA MOREIRA, mat. n° 1.200.458-6.\r\n\r\nProc. n° E-01/136.026/2012 - INDEFIRO, por falta de amparo legal, o pedido formulado pela servidora MARIA TEREZA BRUNO ROCHA, mat. n° 244.682-1.\r\n\r\nId: 1321272"
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                    "1321257": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/810.855/2012 - DALVA MARIA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 7, mat. nº 5.019.017-2, a partir de 03/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.990/2012 - IRENE SANTOS SILVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 255.667-8, a partir de 09/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.369/2011 - TEREZINHA FÁTIMA MAIA DE AVILA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 251.664-9, a partir de 09/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.096/2012 - LUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 183.187-4, a partir de 28/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.436/2012 - LYBIA CRISTINA DE FREITAS MELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 231.652-9, a partir de 23/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.237/2011 - RITA MARIA AMORIM PAIVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 158.185-9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.546/2012 - HAMILTON DE OLIVEIRA, Servente I, mat. nº 147.177-0, a partir de 11/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.408/2011 - HELENA BISPO DE JESUS BASTOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.746-4, a partir de 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.772/2012 - TANIA MARIA FEIJO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.381-0, a partir de 02/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.212/2012 - LETICIA DE FÁTIMA AZEREDO DE MOURA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.384-3, a partir de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.316/2012 - NADIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 254.545-7, a partir de 03/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.181/2012 - ALZELIA PONTES DE SOUZA RABELLO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.174-8, a partir de 28/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.440/2010 - MARIA MARTHA DA SILVA CAVICHINI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.762-9, a partir de 06/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.564/2012 - CLAUDIA REGINA SOUZA DUARTE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.442-2, a partir de 20/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.466/2012 - CARLA PACHECO TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 199.787-3, a partir de 27/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.449/2012 - MAURA MARIA PIMENTEL DE ALCANTARA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.238-2, a partir de 11/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.844/2012 - MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 826.242-0, a partir de 09/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.025/2012 - SEBASTIANA LOBO SILVA FORTES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 196.830-4, a partir de 25/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.946/2012 - DEORETES DA SILVA SANTOS, Servente I, mat. nº 141.875-5, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.767/2012 - MARIA ESTELA CERQUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 256.172-8, a partir de 15/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.067/2012 - CLEIDE FABRIS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 256.001-9, a partir de 10/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.790/2012 - MARGARETE FLAVIA REGO DE PAIVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.322-1, a partir de 31/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.846/2012 - MÁRCIA PIXININE MORAES FERNANDES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 231.735-2, a partir de 21/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.323/2011 - MOEMA FERNADES DO NASCIMENTO, Servente I, mat. nº 184.735-9, a partir de 24/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.811/2011 - YARA DE SOUZA FONTES ARRUDA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 239.394-0, a partir de 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.890/2010 - ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 242.167-5, a partir de 22/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.622/2011 - LUIZA HELENA DO NASCIMENTO PEREIRA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 1.004.373-5, a partir de 23/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.662/2011 - VERA LUCIA NUNES LEMOS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 251.244-0, a partir de 02/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.787/2012 - ALFREDO BECKMANN FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.167.475-1, a partir de 24/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.845/2012 - ROSEMERY DA SILVA GOMES BASTOS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 230.928-4, a partir de 23/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.104/2012 - ROSEMERI AGUIAR DA ROCHA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.355-6, a partir de 27/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.372/2011 - HELOISA ALMEIDA FILGUEIRAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 251.686-2, a partir de 15/10/2011.\r\n\r\nOS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1321257"
                    ],
                    "1321234": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 062 DE 08 DE MAIO DE 2012- Reconhece os estudos e autoriza a CDIN a emitir Certificado de Conclusão do Ensino Médio, com força de Diploma, à aluna Denise Machado Soares, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/85.305/2011 - DENISE MACHADO SOARES\r\n\r\nHOMOLOGADO pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1321234"
                    ],
                    "1321023": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2752 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.231/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rivaldo Rodrigues Gomes, Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho e Rosana da Silva Ferreira, todos Professores Inspetores Escolares, mat.s nºs 1.005.022-7, 0.942.568-7 e 0.942.775-8, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MANUTENÇÃO DE AERONAVES, COM ÊNFASE EM AVIÔNICA, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no CETEC LAGOS, mantido pelo Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos, localizado na Rua Coronel Mario Quintanilha, nº 578, Vila Nova, Município de Cabo Frio, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2753 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.231/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rivaldo Rodrigues Gomes, Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho e Rosana da Silva Ferreira, todos Professores Inspetores Escolares, mat.s nºs 1.005.022-7, 0.942.568-7 e 0.942.775-8, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MANUTENÇÃO DE AERONAVES, COM ÊNFASE EM CÉLULA, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no CETEC LAGOS, mantido pelo Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos, localizado na Rua Coronel Mario Quintanilha, nº 578, Vila Nova, Município de Cabo Frio, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2754 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.231/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rivaldo Rodrigues Gomes, Caroline Vasconcellos de Souza Carvalho e Rosana da Silva Ferreira, todos Professores Inspetores Escolares, mat.s nºs 1.005.022-7, 0.942.568-7 e 0.942.775-8, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MANUTENÇÃO DE AERONAVES, COM ÊNFASE EM MOTOPROPULSOR, Eixo Tecnológico: Infraestrutura, no CETEC LAGOS, mantido pelo Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos, localizado na Rua Coronel Mario Quintanilha, nº 578, Vila Nova, Município de Cabo Frio, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2755 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/4.111.207/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni Simões do Rosário e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, mat.s nºs 0.679.741-9 e 0.283.700-3, respectivamente, e Mariângela Reis Coelho, licenciada em Português/Inglês e pós-graduada em Administração Escolar e Gestão em EAD, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do CURSO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, na modalidade Educação a Distância, no COLÉGIO FREINET, mantido pelo Colégio Freinet Ltda., localizado na Avenida Santos Dumont, nº 361, Piabetá, Município de Magé, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2756 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/4.111.207/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni Simões do Rosário e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, mat.s nºs 0.679.741-9 e 0.283.700-3, respectivamente, e Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem e Obstetrícia e especialista em Gestão Hospitalar, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na modalidade Educação a Distância, no COLÉGIO FREINET, mantido pelo Colégio Freinet Ltda., localizado na Avenida Santos Dumont, nº 361, Piabetá, Município de Magé, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2757 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/4.111.207/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni Simões do Rosário e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, mat.s nºs 0.679.741-9 e 0.283.700-3, respectivamente, e Airan Ferreira da Silva Chaves, graduada em Enfermagem e Obstetrícia e especialista em Gestão Hospitalar, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na modalidade Educação a Distância, no COLÉGIO FREINET, mantido pelo Colégio Freinet Ltda., localizado na Avenida Santos Dumont, nº 361, Piabetá, Município de Magé, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 2758 DE 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/4.111.207/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni Simões do Rosário e Josemar Coutinho Lima, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, mat.s nºs 0.679.741-9 e 0.283.700-3, respectivamente, e Laércio Gomes Dantas, mestre em Engenharia Mecânica, CREA/RJ nº 94-1.11369-9, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na modalidade Educação a Distância, no COLÉGIO FREINET, mantido pelo Colégio Freinet Ltda., localizado na Avenida Santos Dumont, nº 361, Piabetá, Município de Magé, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2012\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1321023"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1321247": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. nº 668/2012 - NOMEIA ALINE STERQUE VILLACORTA, matr. nº 36331-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico CTI - Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 18/06/2012.\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProc. nº 669/2012 - NOMEIA PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, matr. nº 36292-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Titular, 9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Estruturas e Fundações - FEN, a contar de 11/06/2012.\r\n\r\nId: 1321247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1318806": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nNOMEIA, pró-tempore, DALCIO RICARDO DE ANDRADE matrícula n.º 00539-7, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR. Processo nº E-26/051.310/2012.\r\n\r\nEXONERA, DALCIO RICARDO DE ANDRADE, matrícula n.º 00539-7, a contar de 24 de maio de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.310/2012.\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO GESUALDI JUNIOR, matrícula n.º 10730-0, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal - LZNA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por DALCIO RICARDO DE ANDRADE. Processo nº E-26/051.310/2012.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, WANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA, matrícula n.º 10.650-0, a contar de 06 de junho de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.344/2012.\r\n\r\nNOMEIA VITOR DE MORAES PEIXOTO, matrícula n.º 10.738-3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por WANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA. Processo nº E-26/051.344/2012.\r\n\r\nId: 1318806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321142": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 ­ 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ/SANTA CABRINI N° 216\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê: Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ \r\n\r\nJAYME MELLO\r\n\r\nPresidente Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nLeia-se: Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ \r\n\r\nJOSÉ ORLANDO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nId: 1321142. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1320821": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/204/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ASOCIACION LATINO AMERICANA DE METROS Y SUBTERRANEOS - ALAMYS, no montante de R$ 11.000,00 (onze mil reais), com fulcro no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/204/2012 - APROVO a dispensa de licitação, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com a anuidade de 2012 e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor estimativo de R$ 11.000,00 (onze mil reais), a favor da ASOCIACION LATINO AMERICANA DE METROS Y SUBTERRANEOS - ALAMYS.\r\n\r\nId: 1320821"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320638": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/134.712/2012 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nAntonio Carlos Gomes Boaventura\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKNV3929\r\n\r\nProc. nº E-10/134.713/2012 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nSergio Batista de Oliveira\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKPM8460\r\n\r\nProc. nº E-10/134.714/2012 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nFernando Ildefonso Avelar\r\n\r\nMBB Sprinter\r\n\r\nKNW9921\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/130.963/2012 - Cooperativa de Transportadores de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro - RODICOOP (RJ-716) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nMarcos da Silva Maurício\r\n\r\nMB Sprinter\r\n\r\nLPZ9362\r\n\r\nProc. nº E-10/130.964/2012 - Cooperativa de Transportadores de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro - RODICOOP (RJ-716) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nRenata da Fonseca Sales Gomes\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKYS4006\r\n\r\nProc. nº E-10/130.965/2012 - Cooperativa de Transportadoras de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro - RODICOOP (RJ-716): Autorizo a incorporação do veículo MB Sprinter placa KZA2489 do cooperado Edson Ricardo Peixoto Gaio, em substituição ao veículo placa LKQ2111, que será baixado.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.967/2012 - Cooperativa de Transportadores de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro - RODICOOP (RJ-716) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nAmoz Medeiros Gonçalves\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKWO2039\r\n\r\nId: 1320638. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1321455": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-07/000.634/2011 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Tomada de preço TP SEA N°02/2012, em que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação declarou ven cedora a empresa CONEM CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, com o preço total de R$ 992.137,38 (novecentos e noventa e dois mil cento e trinta e sete e trinta e oito centavos), e ADJUDICO à mesma o objeto licitado ELABORAÇÃO DO ESTUDO REGIONAL DE SANEAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DE NILOPÓLIS, S.J.MERITI, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NOVA IGUAÇU E RIO DE JANEIRO,TODOS INSERIDOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA RH V - BAÍA DE GUANABARA E LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 1321455"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320998": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 31.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nFÁTIMA SILVA DE GUSMÃO\r\n\r\nOnde se lê: ...Classe II,...\r\n\r\nLeia-se: ...Classe III,...\r\n\r\nId: 1320998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321212": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.602//2010 - Considero o indeferimento do requerimento de Licença Ambiental para a empresa ENGEPASSOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04425806/0001-82, Rua Mauro Francisco Torres s/nº, Bairro Candelária, Município de Volta Redonda, com base nos autos do no processo em referência.\r\n\r\nId: 1321212. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321158": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/502.651/2012 - De acordo com Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 021/2012 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 arrematado pela empresa “M.N.I - TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME”, no valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\n\r\nId: 1321158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/202.102/2008 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor do ESTÁGIO MÉDIO/SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes visando às atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágios de estudantes de nível médio, técnico e superior, no valor de R$ 124.000,00. NE nº 01237/2012 com base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.290/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 99.693,50. NE nº 01266/2012 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.292/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPMEP em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 2.961,40. NE nº 01267 com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.293/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados na SUPRID em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 848,40. NE nº 01268, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/502.501/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para atender despesas com postagens de cartas, impressos seed, malotes e etc., no valor de R$ 142.205,00. NE nº 01259, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.681/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da ESAD CONSULTORIA SS LTDA, para atender despesas com a inscrição do servidor: Fabio Gielkop matrícula 390.287-1, no curso de “retenção de tributos pelos órgãos da administração publica” no período de 05 a 06.06.2012, na cidade de Brasília/DF, no valor de R$ 1.240,00. NE nº 01275, com base no art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.684/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a inscrição do servidor: Hugo C. G. Alcanforado, matrícula 390.093-3, no curso de “fundamento sobre licitações e contratos administrativos” no período de 11 a 13.06.2012, na cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 1.845,00. NE nº 01276, com base no art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1320554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320939": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02.06.2012\r\n\r\nProc. n° E-07/504.387/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 038/2012 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O INEA”, Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando o serviço a favor da seguinte empresa: O LOTE 01 foi arrematado pela empresa “WALPRINT GRÁFICA E EDITOURA LTDA” , no valor de \r\n\r\nR$ 887. 900.00 (oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1320939. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320551": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMAM Nº 027 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM PRÉDIO DO INEA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL - DIMAM, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização da “Prestação de Serviço de Instalação de Infraestrutura de Rede com Pontos Lógicos e Elétricos Duplos para Equipamentos de Informática”, conforme Contrato nº 14/2012, firmado com a empresa IPSYSTEMS Creative Network Solutions Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar CHRISTIAN MONTEIRO FERREIRA, matrícula 390.344-0, CESAR GARCIA, matrícula 390.309-3, FLAVIO MORENO FERNANDES, matrícula 0935736-9, HUDSON HARCA DA SILVA, matrícula 390.011-5, MARCO LUIZ COELHO NETTO, matrícula 390.151-9, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização da “Prestação de Serviço de Instalação de Infraestrutura de Rede com Pontos Lógicos e Elétricos Duplos para Equipamentos de informática”, no prédio do INEA situado à Rua Sacadura Cabral nº 103 - Saúde/RJ, de acordo com Cláusula Sétima, item 7.1.1, do Contrato nº 14/2012, aprovado no processo nº E-07/509.498/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação e Monitoramento Ambiental\r\n\r\nId: 1320551. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320983": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-07/505.287/2012 - FIXADOS, a partir de 31.05.2012, os proventos mensais de inatividade do servidor CELIO ALVES DA CUNHA, Técnico em Laboratório, matrícula nº. 2701180-8 \r\n\r\nPROCESSO Nº. E-07/505.288/2012 - FIXADOS, a partir de 31.05.2012, os proventos mensais de inatividade da servidora FÁTIMA SILVA DE GUSMÃO, Assistente Operacional, matrícula nº. 360.370-1 \r\n\r\nId: 1320983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1320907": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 29 DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAAPI N° 574/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA SETORIAL DE APICULTURA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEPAP/RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Decreto nº 21.490, de 09 de junho de 1995, e tendo em vista o que consta no processo nº E-02/ 000721/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 2º da Resolução SEAAPI nº 574/2004, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- A CÂMARA SETORIAL DE APICULTURA terá sua composição e funcionamento nos moldes do estabelecido no Capitulo III, Seção IV, do Regimento Interno do CEPAP - RJ, aprovado pela Resolução SEAAPI nº 349, de 12/11/1996, com representantes dos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC;\r\n\r\nII- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO;\r\n\r\nIII- Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão convidados a participar da Câmara Setorial de Apicultura, representantes dos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nIV- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Superintendência Federal da Agricultura no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV- Ministério do Desenvolvimento Agrário / Delegacia Federal no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI- Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ;\r\n\r\nVII- Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE RJ;\r\n\r\nVIII- Federação das Associações de Apicultores do Estado de Rio de Janeiro - FAERJ;\r\n\r\nIX- Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ;\r\n\r\nX- Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP-RJ;\r\n\r\nXI- Associação de Apicultura do Rio de Janeiro. API-RIO;\r\n\r\nXII- Associação de Meliponicultores do Rio de Janeiro - AME-RIO;\r\n\r\nXIII - Associação dos Criadores de Abelhas Nativas e Exóticas do Médio Paraíba, Centro-Sul e Baixada Fluminense - ACAMPAR;\r\n\r\nXIV- Associação Sul Paraibana de Apicultores - ASPA;\r\n\r\nXV- Associação de Apicultores do Sul Fluminense - APISULF;\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogados os dispositivos em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1320907"
                    ],
                    "1320950": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ARIVAL NUNES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 22.003-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/001656/2012.\r\n\r\nId: 1320950"
                    ],
                    "1320989": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001601/2012 - AUTORIZO a servidora CAMILA WANDERLEY COELHO, Médico Veterinário, matrícula nº 924.926-9, a entrar de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, no período de 04 (quatro) anos. \r\n\r\nId: 1320989"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1321178": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 49\r\n\r\nDE 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA NOVA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 2º do Estatuto Social da Empresa, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar nova Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR\r\n\r\nGenival Batista da Silva - CPF: 284.212.567-34 - Mat. 0141-2\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nEvelise Dorr Ferreira - CPF: 335.355.230-87 - Mat. 1081-9\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nDaria Borges Alvarenga - CPF: 444.290.887-72 - Mat. 4050-1\r\n\r\nCristina Angélica L. de Souza - CPF: 639.672.437-53 - Mat. 0760-9\r\n\r\nSUPLENTES DE APOIO\r\n\r\nJorge Hilton Machado M. Júnior - CPF: 873.177.027-49 - Mat.1346-6\r\n\r\nGilce Brondi da Silva Vasconcellos - CPF: 640.821.217-49 - Mat. \r\n\r\n1274-0\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dada ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012 \r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1321178. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320790": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO Instituto de PESCa do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/10065/2011 - HOMOLOGA, para que produza seus regulares efeitos de direito, o resultado e a classificação final do Concurso Público com vistas ao Provimento de cargos efetivos de níveis Superior e Médio Técnico, promovido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, em favor da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, conforme Edital publicado no D.O. de 27 de dezembro de 2011, páginas 20/24, com retificação publicada no D.O. de 12 de janeiro de 2012, páginas 25/26 e resultados com classificação final publicados no D.O. de 02 de maio de 2012, páginas 43/44 e no D.O. de 29 de maio de 2012, páginas 28/34.\r\n\r\nId: 1320790. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1320692": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1806/2011 - Inadmito a pretensão impugnatória formulada pelo Instituto de Ação Social e Desenvolvimento Sustentável Costa Verde, pelas razões expostas na manifestação da lavra do ilustre Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, cujos termos devem ser considerados como parte integrante desta decisão. Determino à Comissão Permanente de Licitação que dê ciência aos interessados do resultado das consultas realizadas junto ao SIAFI, CADIN e SICONV. Concorrência Pública nº 001/2012.\r\n\r\nId: 1320692"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1320155": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.493/2012 - RIO FILM COMMISSION - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 800,00(oitocentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, Caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1320155"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320967": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nAto de 08/05/2012 - PAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/3110-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450318/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 11/05/2011, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n\r\nAto de 08/05/2012 - PAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/3110-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450318/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 20/07/2011 a 45% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nAto de 21/05/2012 - CARLOS EDUARDO HACK, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/3756-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450340/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 08/06/2006, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 3741, de 20/12/2001. \r\n\r\nAto de 21/05/2012 - CARLOS EDUARDO HACK, Músico Instrumentista, matrícula nº 29/3756-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/450340/2012, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 20/07/2011, a 55% de triênios, nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1320967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320968": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450318/2012 - PAULO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 29/3110-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23.05.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-18/450340/2012 - CARLOS EDUARDO HACK, matrícula nº 29/3756-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30.05.2012. \r\n\r\nId: 1320968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321107": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ADÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico de Manutenção, matr. 300.059-3, Nível 5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.198/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ELISABETH FERNANDES DE ARAÚJO, Técnico de Apoio Gerencial, matr. 293.704-3, Nível 4, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.387/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ELIETE DE PAIVA, Assistente Administrativo, matr. 293.311-7, Nível 5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.477/2012.\r\n\r\nId: 1321107. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321259": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.494/2012. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40, da Constituição Federal, a EC nº 41/2001 e nas informações prestadas pela Divisão de Recursos Humanos da FUNARJ, às fls. 07 do presente administrativo, a servidora ALZIRA JUSTINO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível 4, matr. 292.514-7, faz jus ao abono de permanência a partir de 02/03/2012. \r\n\r\nId: 1321259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321303": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/490.053/2012 - HOMOLOGO o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº005/2012, com 05 lotes, objetivando a contratação de empresa especializada em digitalização de documentos históricos, sonoros, iconográficos, textuais e partituras, 142.712 itens pertencentes ao acervo FMIS a Empresa Vison Produções Artísticas Ltda. vencedora do lote 01 pelo valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), a Empresa Vison Produções Artísiticas Ltda. Vencedora do Lote 02 pelo valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), a Empresa Femade Tecnologia Ltda Vencedora do Lote 03 pelo valor de R$ 215.700,00 (duzentos e quinze mil e setecentos reais), A Empresa Femade Tecnologia Ltda, vencedora do Lote 04 pelo valor de R$ 490.000,00(quatrocentos e noventa mil reais), A Empresa Femade Tecnologia Ltda vencedora do Lote 05 pelo valor de R$ 231.150,00(duzentos e trinta e um mil, cento e cinquenta reais).\r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.392.0281.3508 natureza da despesa 4490, Fonte 00 do orçamento vigente. \r\n\r\nId: 1321303. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1320690": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-23/2878/2011 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 008/2012, no valor de R$ 16.510,00 (dezesseis mil quinhentos e dez reais), em favor de E.G.A. 7 Marcenaria e Comércio de Móveis para Escritório Ltda., referente a aquisição de mobiliário para atender as necessidades da SEASDH.\r\n\r\nId: 1320690"
                    ],
                    "1320954": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1493/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 010/2012 - no valor de R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais), em favor do CZ Produções e Eventos Ltda., referente a prestação de serviços de apoio administrativo, logístico e de infraestrutura em geral, para atender as demandas relacionadas a eventos diversos dentro do Projeto Rio+20 -Comunidades.\r\n\r\nId: 1320954"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1320385": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA- GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.162 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado ELIANE ZOGHBI, matrícula nº 836.276-6, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Procuradoria de Pessoal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1320385"
                    ],
                    "1321123": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3.163 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado RENAN MIGUEL SAAD, matrícula nº 812.346-5, para a Procuradoria de Serviços Públicos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1321123"
                    ],
                    "1320383": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.06.2012\r\n\r\nDESIGNA os candidatos relacionados no Anexo, para início do estágio experimental, com seus respectivos exercícios, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a contar de 01 de junho de 2012, data na qual deverão se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo 27, 11º andar, Centro, às 11 horas. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\nAssessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações - PG-2\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nPROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA - PG-7\r\n\r\nITALO GONÇALVES MOURA\r\n\r\nPROCURADORIA DE PESSOAL - PG-4\r\n\r\nSHEILA SALGADO DE MORAIS\r\n\r\nPROCURADORIA DE SERVIÇOS DA SAÚDE - PG-16\r\n\r\nLUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT\r\n\r\nId: 1320383"
                    ],
                    "1321244": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.06.2012\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 28 de maio de 2012, EDUARDO AUGUSTO DA MOTTA MAIA, matrícula nº 972.604-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete da Procuradora Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/12852/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2012, CAROLINA NERY ENNE, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.454-3, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/12843/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2012, PAULA COIMBRA ALVES, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.691-0, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/12595/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2012, ANDRÉ VAZ PORTO SILVA, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 954.295-2, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/12597/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de maio de 2012, JUAREZ BENITO JUNIOR, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, matrícula nº 972.284-4, nos termos do disposto no art.16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975. Proc. nº E-14/10086/2012.\r\n\r\nId: 1321244"
                    ],
                    "1321266": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.06.2012\r\n\r\nDESIGNA o candidato PAULO DE TARSO FRANCO MITIDIERO, para o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, para início do estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, com validade a contar de 01 de junho de 2012, na Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo n° 27, 11º andar Centro, às 11 horas.\r\n\r\nId: 1321266"
                    ],
                    "1321637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nPROC. N.º E-14/2886/2012 - HAROLDO SANTAROSA FREIRE Procurador do Estado, matrícula n.º 966.051-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/04/2012 a 08/05/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1321637"
                    ],
                    "1321246": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/2383/2012 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, matrícula nº 859.936-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/05/2012 a 30/05/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/13655/2012 - NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 899.416-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2012 a 27/05/2012 (13 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/13233/2012 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 16/05/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/11181/2012 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER, Procurador do Estado, matrícula nº 899.433-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 11/05/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3845/2012 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 1º/05/2012 a 25/05/2012 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/12535/2012 - MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 810.433-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/02/2012 a 06/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2175/2012 - CLÁUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/04/2012 a 05/05/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/9029/2012 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, matrícula nº 899.432-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 16/05/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/3115/2012 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/04/2012 a 08/05/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/55177/2012 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.058-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 21/05/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/2387/2012 - FLÁVIO MULLER DOS REIS SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/04/2012 a 17/05/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/55147/2012 - MARINA CORRÊA DE MATTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 966.122-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 21/05/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1321246"
                    ],
                    "1321635": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/3583/2012 - FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN Procurador do Estado, matrícula n.º 859.924-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 30/05/2012 (29 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13838/2012 - HELIANA GOMES DE ALMEIDA Procurador do Estado, matrícula n.º 181.860-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/05/2012 a 28/05/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13837/2012 - FELIPE DERBLI CARVALHO BAPTISTA Procurador do Estado, matrícula n.º 859.927-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 30/05/2012 (29 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1455/2012 - BRUNO TERRA DE MORAES Procurador do Estado, matrícula n.º 946.906-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 11/05/2012 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1484/2012 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA Procurador do Estado, matrícula n.º 269.285-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/04/2012 a 15/05/2012 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/6806/2012 - LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE Procurador do Estado, matrícula n.º 261.577-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/05/2012 a 29/05/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/57370/2012 - BRUNO FERNANDES DIAS Procurador do Estado, matrícula n.º 952.958-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/04/2012 a 13/05/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1530/2012 - CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES Procurador do Estado, matrícula n.º 899.437-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/04/2012 a 13/05/2012 e de 16/05/2012 a 30/05/2012 (35 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/4988/2012 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY Procurador do Estado, matrícula n.º 261.565-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 10/05/2012 a 29/05/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/57123/2012 - MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA Procurador do Estado, matrícula n.º 930.761-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 24/04/2012 a 13/05/2012 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/5202/2012 - JOÃO FLAVIO ROTTA Procurador do Estado, matrícula n.º 946.916-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 11/05/2012 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1321635"
                    ],
                    "1321120": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/644/2011 - FABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-14/2.302/2012 - SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-14/6.650/2011 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.251-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/8.388/2011 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula nº 821.079-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/10.792/2011 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-14/3.499/2011 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/49.614/2008 - THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, matrícula nº 930.773-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-14/4.244/2012 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, matrícula nº 269.288-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da inde nização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-14/4.529/2012 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, matrícula nº 836.274-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o beneficio da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010. \r\n\r\nId: 1321120"
                    ],
                    "1321636": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/4411/2012 - FILIPE MELLO MATTOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.313-3 - CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2012, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art.3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1321636"
                    ],
                    "1321245": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/2176/2012 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/05/2012 a 25/05/2012 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/57353/2012 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.568-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/04/2012 a 27/04/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/1282/2012 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/05/2012 a 11/05/2012 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1321245"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1321893": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: O Banco do Brasil S.A., neste ato representado na forma de seu Contrato Social pelo Sr. Tarcísio Hubner, Superintendente Estadual, como Agente Financeiro, doravante denominado BANCO DO BRASIL e/ou Financiador, e o Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, doravante denominado Beneficiário e/ou Financiado. \r\n\r\nOBJETO: A contratação de financiamento pelo Financiado, junto ao Financiador para custear despesas de capital (investimentos) constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDESTINO: Recursos para a execução do Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro - PRO-CIDADES, conforme o constante na Lei Estadual nº 6.183, de 22.03.2012. \r\n\r\nVALOR: Crédito no valor de até R$ 3.645.563.000,00 (três bilhões, seiscentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e três mil reais), correspondentes a US$ 1.786.165.115,00 (Um bilhão, setecentos e oitenta e seis milhões, cento e sessenta e cinco mil e cento e quinze dólares norte-americanos) convertidos à taxa PTAX de venda do dia 04.06.2012, com fundamento na Resolução do CMN de nº 3.844, de 23.03.2010. \r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos com 05 (cinco) anos de carência do principal, com amortizações semestrais a iniciar-se em 16 de junho de 2017 e término em 15 de junho de 2032.\r\n\r\nGARANTIA: Operação realizada com a garantia da União.\r\n\r\nId: 1321893"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1321790": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 6/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1386/2012\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOs itens 9.1.1 e 9.1.2 do Edital passam a ter a redação abaixo, adequando, assim, os valores aos Laudos respectivos:\r\n\r\n9.1.1 - R$ 8.200.000,00 (oito milhões e duzentos mil reais) para o lote referente ao item 2.1.1 deste Edital;\r\n\r\n9.1.2 - R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões) para o lote referente ao item 2.1.2 deste Edital.\r\n\r\nId: 1321790"
                        ],
                        "1320422": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO (2ª ETAPA) DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA ATUAÇÃO NA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, torna pública a Segunda Convocação para o Curso de Formação (2ª Etapa) do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, para atuação na Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\n1. SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 2ª ETAPA.\r\n\r\n1.1. Procedimentos para a Matrícula no Curso de Formação \r\n\r\nPara efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n1.1.1. Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), das partir da 9 horas, de 5 de junho de 2012.\r\n\r\n1.1.2. Comparecer à Secretaria da Escola de Gestão e Políticas Publicas da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - 7º andar, Botafogo - Rio de Janeiro, nos dias 5 ou 6 de junho de 2012, das 10 às 16 horas, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n1.1.3. Relação de Candidatos\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO-‘ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\n6228966\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n126216837\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58,00 \r\n\r\nAGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- ASSISTENTE TÉCNICO\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\n6210214\r\n\r\nDANIEL COSTA BENTO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n205739113\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88,00 \r\n\r\n6218724\r\n\r\nHELENICE BORGES PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n096403530\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88,00 \r\n\r\n6220901\r\n\r\nJESSICA FERREIRA PACHECO\r\n\r\n225068410\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88,00 \r\n\r\n6221878\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\n117646679\r\n\r\nIFP\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88,00 \r\n\r\n6245706\r\n\r\nYANAHÊ FENDELER HOELZ\r\n\r\n246599152\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88,00 \r\n\r\nANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-ESPECIALISTA\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\n6206264\r\n\r\nBRUNO CESAR DE CARVALHO COELHO\r\n\r\n0131837742\r\n\r\nMDEF\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80,50 \r\n\r\n6214453\r\n\r\nEVELYN CHRISTIAN CAPUCHO GONÇALVES\r\n\r\n0202410700\r\n\r\nDIC\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81,00 \r\n\r\n6231790\r\n\r\nMICHELLE LOUISE CERQUEIRA PINTO RANGEL\r\n\r\n210351284\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80,50 \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA - ASSISTENTE TÉCNICO\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nidentidade\r\n\r\nemissor\r\n\r\nUF\r\n\r\ntipo\r\n\r\nFinal\r\n\r\n6203694\r\n\r\nANDERSON LUIS PICOLLO DE AGUIAR\r\n\r\n209128776\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nRJ\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72,00 \r\n\r\n6241207\r\n\r\nSUHELEM DE MOURA DIAS\r\n\r\n13834662\r\n\r\nSSP\r\n\r\nMG\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72,50 \r\n\r\nId: 1320422. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1321337": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 1º Termo Aditivo Ao Contrato AGENERSA nº 009/2011\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2012\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.081/2011\r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE181 e 2012NE00184\r\n\r\nId: 1321337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321326": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 1º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº. 007/2011\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste do Contrato AGENERSA Nº 007/2011 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2012\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.295,10 (treze mil duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos)\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 08 de junho de 2012\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.054/2011\r\n\r\nEMPENHO: 2012NE00202.\r\n\r\nId: 1321326. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1319974": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA N° 02/2012 \r\n\r\nLEI DO GÁS E SEUS IMPACTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO regulamento, a documentação e demais dados específicos sobre a matéria referentes à AUDIÊNCIA PÚBLICA estarão à disposição dos interessados a partir de 05 de junho de 2012, nos seguintes endereços:\r\n\r\nINTERNET: www.agenersa.rj.gov.br, no link Consulta Pública;\r\n\r\nAGENERSA: Avenida Treze de Maio, n° 23/23° andar, Centro - Rio de Janeiro, CEP: 20.031-902.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 05 de julho de 2012, a partir das 8:00 horas, no auditório do D.E.R., na Av. Presidente Vargas, nº 1100 - 14º andar, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.6.2012.\r\n\r\nId: 1319974. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321822": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS Nº 050/2012. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição, instalação e manutenção de 300.000 (trezentas mil) licenças de uso do software AFIS - DERMALOG, versão LINUX, em configuração “cluster”, sendo a entrega distribuída em 04 (quatro) parcelas mensais de 75.000 (setenta e cinco) mil. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento contratual como termo inicial de vigência. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330642200644119.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.833.187,65 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). GESTOR: Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/466064/2012.\r\n\r\nId: 1321822. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321823": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2012. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE. \r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Tancredo Neves, nº 105 A e B, Centro, Pinheiral, de propriedade do locador, com matricula no RGI sob o nº 111 e com áreas de 106,56m2, (cada unidade). \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses a contar da publicação deste instrumento no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.880,00 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nGESTOR: Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/1991, Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/707903/2012.\r\n\r\nId: 1321823. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321824": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2012. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de fornecimento de 2.200 (dois mil e duzentos) garrafões de água mineral de 20 (vinte) litros, com comodato de 60(sessenta) bebedouros elétricos e 550 (quinhentos e cinquenta) garrafões plásticos com capacidade de 20 (vinte) litros por mês, pelo período de 12(doze) meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 137.796,00 (centro e trinta e sete mil setecentos e noventa e seis reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do Extrato como termo inicial de vigência do contrato. \r\n\r\nGESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.301/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/708775/2011.\r\n\r\nId: 1321824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321184": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO DETRAN/RJ informa que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2012, designada para às 10h do dia 05 de junho de 2012, será adiada SINE DIE por motivos administrativos.\r\n\r\nId: 1321184. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321619": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo Aditivo nº 01 ao Contrato IO nº 03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Art.57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº 0502/2011\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO - Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA - 10/06/2012 a 10/06/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1321619"
                            ],
                            "1321285": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/11, assinado em 30/12/11. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. OBJETO: Criação de uma unidade do CIC. VIGÊNCIA: 36 meses. PROCESSO Nº E-12/662598/11.\r\n\r\nId: 1321285. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320678": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 05/12, assinado em 31/05/12, ao Contrato nº 11/10. PARTES: PRODERJ e o Serpro. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses. VALOR: Valor é de R$ 665.270,65. PROCESSO Nº E-12/660991/10.\r\n\r\nId: 1320678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1320691": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 061/2012, assinado em 31.03.2012, ao Contrato nº 990819/2011. PARTES: PRODERJ e a BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660422/2011.\r\n\r\nId: 1320691. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321035": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 07/12, assinado em 11/05/12, ao Contrato nº 08/11. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Infovia II através da partícipe Telemar norte Leste S/A. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da Infovia.RJ. VALOR: Valor é de até R$ 52.619.885,28. PROCESSO Nº E-12/661018/11.\r\n\r\nId: 1321035. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1320825": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT Ltda . OBJETO: Retificação de itens do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 009/2011, para melhor adequação técnica dos seus objetivos. DATA ASSINATURA: 04/06/2012. FUNDAMENTO: processo nº E-01/1566/2011.\r\n\r\nId: 1320825"
                        ],
                        "1321157": [
                            "I - Ata",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTSRO DE PREÇOS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2012. \r\n\r\nId: 1321157"
                        ],
                        "1321221": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna pública a Retificação do Cronograma do Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível Superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOVO CRONOGRAMA - APO - EPPG\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n25/10 a 27/11/2011\r\n\r\nPedido de isenção de taxa de inscrição\r\n\r\n25/10 a 10/11/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nEntrega do Laudo Médico (candidatos às vagas para Deficientes)\r\n\r\naté 29/11/2011\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\na partir de 04/01/2012\r\n\r\nAlteração de dados Cadastrais\r\n\r\nDe 04/01 a 11/01/2012\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas e Discursiva\r\n\r\n08/01/2012\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n11/01 a 19/01/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n01/02 e 02/02/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva e do Resultado Final da Prova Objetiva\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\nPedido de Vista de Prova e Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n16/02/a 29/02/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva; Publicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Discursiva e Convocação para a Apresentação dos Títulos \r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\nApresentação dos Títulos\r\n\r\n12/03 a 14/03/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação deTítulos \r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nPedido de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos \r\n\r\n23/03 a 27/03/2012\r\n\r\nDivulgação/Publicação do julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos \r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Final das Provas Objetivas, da Prova Discursiva, da Avaliação dos Títulos, com classificação - Resultado Preliminar da 1ª Etapa\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\nPedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da 1ª Etapa\r\n\r\n11 e 12/04/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da 1ª Etapa; Publicação e Divulgação do Resultado Final da Primeira Etapa do Concurso Público e Convocação para a segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação.\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\nCurso de Formação - início\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\nCalendário de Avaliações do Curso de Formação\r\n\r\n02/06/2012 e 03/06/2012\r\n\r\nTérmino do Curso de Formação\r\n\r\n03/06/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado Preliminar do Curso de Formação\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação.\r\n\r\nAté 19/06/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação e Resultado Final da 2ª Etapa.\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nResultado Final, com Classificação, do Concurso Público.\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nId: 1321221"
                        ],
                        "1321103": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesa, no forma do disposto no processo nº E-01/450.148/2012 fará realizar, no dia 12 de julho de 2012, às 11 horas, licitação na modalidade Tomada de preços nº 001/2012, do tipo TÉCNICA E PREÇO, em sessão púbica para entregas dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação, “B” - Proposta Técnica e “C” - Proposta de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de elaboração da análise estrutural do Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo Braga n° 118, sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, já levando em conta os acréscimos de carga previstos nas lajes técnicas, “verde” e jirau do 14º pavimento, apontando, se for o caso, as intervenções civis necessárias, assim como elaboração dos projetos executivos destas lajes e projeto de reforço estrutural para suporte de elevador adicional entre os 13º e 14º pavimentos. \r\n\r\nDATA: 12/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 12º andar - Auditório\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nTIPO: Técnica e preço\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e respectivas alterações.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: O edital e seus anexos estão disponíveis na Co ordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 80 andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1321103"
                        ],
                        "1318822": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, a servidora NALDETE PEREIRA VIRIATO, Enfermeiro B, matrícula 299.684-1, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-08/602.979/2011, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/04/2011. \r\n\r\nId: 1318822"
                        ],
                        "1305106": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11003991/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor SERGIO RAMOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n°962.262-2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/09/2010, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1305106"
                        ],
                        "1321155": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico n° 006/2012 Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório -Papéis. Processo nº E-01/400.251/2012, que a eficácia da Ata de Registro de Preços no 008/2012, compreende o período de 06/06/2012 a 05/12/2013 ( DOERJ de 05/06/2012 fls.19 ) e que o Gestor da Ata é o Servidor Nei Ferreira da Silva, que poderá ser contatado no telefone (21) 2332-7048. Outras informações sobre a Ata de Registro no 008/2012 poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCOMPROMITENTE\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.604.960/0001-83\r\n\r\nContato: Valter Marques Filho\r\n\r\n1\r\n\r\nPapel Copia, Dimensão (LXC): 210X297 MM (A4), Gramatura: 75 G/M², Cor: Branco, Tipo: Comum, Unidade: Pacote com 500 folhas.\r\n\r\nCertificação Ambiental CERFLOR ou FSC\r\n\r\n53109\r\n\r\nChamex\r\n\r\nMulti\r\n\r\nR$ 7,98\r\n\r\nEndereço: Rua Marechal Deodoro, 188 Centro Niterói- R.J \r\n\r\nTel:(21) 2620-8288 2620-4766\r\n\r\nCEP: 24.030-060\r\n\r\n2\r\n\r\nPapel Copia, Dimensão (LXC): 210X297 MM (A4), Gramatura: 75 G/M², Cor: Branco, Tipo: Reciclado, Unidade: Pacote com 500 folhas.\r\n\r\n54078\r\n\r\nChamex\r\n\r\nEco\r\n\r\nR$ 11,15\r\n\r\n3\r\n\r\nPapel Copia, Dimensão (LXC): 216X330 MM (Ofício ll), Gramatura: 75 G/M², Cor: Branco, Tipo: Comum, Unidade: Pacote com 500 folhas.\r\n\r\nCertificação Ambiental CERFLOR ou FSC\r\n\r\n10895\r\n\r\nChamex\r\n\r\nMulti\r\n\r\nR$ 12,21\r\n\r\nId: 1321155"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1321133": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, considerando a vacância de vagas, tendo em vista o não preenchimento da totalidade das vagas, torna públicos o RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO e o RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO para os candidatos abaixo relacionados com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1. RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nAlunos\r\n\r\nPlanejamento Estratégico\r\n\r\nGestão de Pessoas\r\n\r\nAdministração Pública\r\n\r\nEstado e Sociedade\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal\r\n\r\nSoma de pontos\r\n\r\nNota Final do Curso\r\n\r\n1201062\r\n\r\nALEXANDRO ALVES FARIAS\r\n\r\n8,0\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,0\r\n\r\n46,0\r\n\r\n124,2\r\n\r\n1219556\r\n\r\nNATALIA AYRES LOPES\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1205152\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n48,0\r\n\r\n129,6\r\n\r\n1210081\r\n\r\nFREDDY CORDEIRO ROSA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,0\r\n\r\n46,0\r\n\r\n124,2\r\n\r\n1217656\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n8,0\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n9,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n47,0\r\n\r\n126,9\r\n\r\nNota Final do Curso de Formação = Soma de Pontos X 2,7\r\n\r\n2. RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final do Concurso\r\n\r\nPrimeira Etapa\r\n\r\nSegunda Etapa\r\n\r\n= 60\r\n\r\nData Nascimento\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\n1\r\n\r\n1205152\r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\n258,6\r\n\r\n129,0\r\n\r\n106\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n129,6\r\n\r\n24/4/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n1201062\r\n\r\nALEXANDRO ALVES FARIAS\r\n\r\n254,7\r\n\r\n130,5\r\n\r\n94\r\n\r\n36,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n124,2\r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n1210081\r\n\r\nFREDDY CORDEIRO ROSA\r\n\r\n252,7\r\n\r\n128,5\r\n\r\n107\r\n\r\n21,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n124,2\r\n\r\n3/2/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n1217656\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n251,9\r\n\r\n125,0\r\n\r\n94\r\n\r\n31,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n126,9\r\n\r\n2/6/1966\r\n\r\nId: 1321133. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1321798": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna público o Resultado Final do Concurso Público, com vistas ao provimento do cargo efetivo de Analista em Finanças Públicas, da carreira de Especialista em Finanças Públicas, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n1. RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObj\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nCGer\r\n\r\nDISC\r\n\r\nMédia CF\r\n\r\nCF\r\n\r\nTÍtulos\r\n\r\nN. Final\r\n\r\nSituação\r\n\r\n1\r\n\r\n4001342\r\n\r\nJULIANA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\n164\r\n\r\n102\r\n\r\n62\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,07\r\n\r\n36,28\r\n\r\n8,0\r\n\r\n217,78\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n2\r\n\r\n4001169\r\n\r\nIVONE DA GLORIA PINHEIRO\r\n\r\n179\r\n\r\n106\r\n\r\n73\r\n\r\n9,5\r\n\r\n7,06\r\n\r\n28,24\r\n\r\n0,0\r\n\r\n216,74\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n3\r\n\r\n4001146\r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\n170\r\n\r\n108\r\n\r\n62\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,93\r\n\r\n35,72\r\n\r\n0,0\r\n\r\n214,72\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n4\r\n\r\n4000942\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n169\r\n\r\n110\r\n\r\n59\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8,05\r\n\r\n32,20\r\n\r\n3,5\r\n\r\n214,20\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n5\r\n\r\n4001052\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n163\r\n\r\n104\r\n\r\n59\r\n\r\n8,5\r\n\r\n9,26\r\n\r\n37,04\r\n\r\n0,0\r\n\r\n208,54\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n6\r\n\r\n4001454\r\n\r\nLEILA KLEIN\r\n\r\n157\r\n\r\n100\r\n\r\n57\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,33\r\n\r\n37,32\r\n\r\n0,0\r\n\r\n203,82\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n7\r\n\r\n4001071\r\n\r\nGUSTAVO FRANCO CORRÊA\r\n\r\n162\r\n\r\n102\r\n\r\n60\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,30\r\n\r\n33,20\r\n\r\n0,0\r\n\r\n203,70\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n8\r\n\r\n4000639\r\n\r\nDARIO DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n158\r\n\r\n102\r\n\r\n56\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,79\r\n\r\n35,16\r\n\r\n0,0\r\n\r\n203,16\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n9\r\n\r\n4000556\r\n\r\nCLEYTON CESAR SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n162\r\n\r\n102\r\n\r\n60\r\n\r\n9,5\r\n\r\n7,89\r\n\r\n31,56\r\n\r\n0,0\r\n\r\n203,06\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n10\r\n\r\n4000725\r\n\r\nEDUARDO BRANDÃO DE ANDRADE\r\n\r\n160\r\n\r\n106\r\n\r\n54\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,62\r\n\r\n34,48\r\n\r\n0,0\r\n\r\n202,98\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n11\r\n\r\n4000440\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃES\r\n\r\n151\r\n\r\n100\r\n\r\n51\r\n\r\n8,0\r\n\r\n9,36\r\n\r\n37,44\r\n\r\n5,5\r\n\r\n201,94\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n12\r\n\r\n4001486\r\n\r\nLEONARDO SILVESTRE CABRAL\r\n\r\n153\r\n\r\n104\r\n\r\n49\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,89\r\n\r\n35,56\r\n\r\n3,0\r\n\r\n200,06\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n13\r\n\r\n4002257\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n155\r\n\r\n90\r\n\r\n65\r\n\r\n8,5\r\n\r\n9,14\r\n\r\n36,56\r\n\r\n0,0\r\n\r\n200,06\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n14\r\n\r\n4002583\r\n\r\nVIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n145\r\n\r\n96\r\n\r\n49\r\n\r\n9,5\r\n\r\n7,84\r\n\r\n31,36\r\n\r\n14,0\r\n\r\n199,86\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n15\r\n\r\n4002166\r\n\r\nRAUL JOSÉ PIEDADE DE MACEDO\r\n\r\n154\r\n\r\n104\r\n\r\n50\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8,32\r\n\r\n33,28\r\n\r\n3,0\r\n\r\n199,78\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n16\r\n\r\n4001599\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n152\r\n\r\n100\r\n\r\n52\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,94\r\n\r\n31,76\r\n\r\n8,0\r\n\r\n198,76\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n-\r\n\r\n4002491\r\n\r\nTERESA REGINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n169\r\n\r\n106\r\n\r\n63\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,07\r\n\r\n20,28\r\n\r\n0,0\r\n\r\n198,28\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n17\r\n\r\n4000775\r\n\r\nELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n153\r\n\r\n96\r\n\r\n57\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,44\r\n\r\n33,76\r\n\r\n3,0\r\n\r\n198,26\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n18\r\n\r\n4000453\r\n\r\nCARLOS MANUEL DE PAULA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n153\r\n\r\n100\r\n\r\n53\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,97\r\n\r\n35,88\r\n\r\n0,0\r\n\r\n197,88\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n19\r\n\r\n4000615\r\n\r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA\r\n\r\n142\r\n\r\n90\r\n\r\n52\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,70\r\n\r\n34,80\r\n\r\n11,0\r\n\r\n197,80\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n20\r\n\r\n4001439\r\n\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANA\r\n\r\n150\r\n\r\n102\r\n\r\n48\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,92\r\n\r\n35,68\r\n\r\n3,5\r\n\r\n197,68\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n21\r\n\r\n4000176\r\n\r\nAMANDA LOPES SARUBBI\r\n\r\n152\r\n\r\n102\r\n\r\n50\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8,99\r\n\r\n35,96\r\n\r\n0,0\r\n\r\n197,46\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n22\r\n\r\n4000103\r\n\r\nALEXANDRE EMILIO ZALUAR\r\n\r\n153\r\n\r\n100\r\n\r\n53\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,81\r\n\r\n35,24\r\n\r\n0,0\r\n\r\n197,24\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n23\r\n\r\n4000389\r\n\r\nBRUNO VOLARO CAMINHA XAVIER\r\n\r\n152\r\n\r\n102\r\n\r\n50\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,59\r\n\r\n34,36\r\n\r\n0,0\r\n\r\n196,36\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n24\r\n\r\n4001102\r\n\r\nHENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n154\r\n\r\n100\r\n\r\n54\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,01\r\n\r\n32,04\r\n\r\n0,0\r\n\r\n196,04\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n25\r\n\r\n4001078\r\n\r\nGUSTAVO TOMIO WATANABE\r\n\r\n154\r\n\r\n94\r\n\r\n60\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,25\r\n\r\n33,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n196,00\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n26\r\n\r\n4000958\r\n\r\nFLAVIUS GONÇALVES AMARANTE\r\n\r\n154\r\n\r\n100\r\n\r\n54\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8,11\r\n\r\n32,44\r\n\r\n0,0\r\n\r\n195,94\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n27\r\n\r\n4000482\r\n\r\nCECILIA HELENA GOIA\r\n\r\n144\r\n\r\n88\r\n\r\n56\r\n\r\n7,5\r\n\r\n9,05\r\n\r\n36,20\r\n\r\n8,0\r\n\r\n195,70\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n28\r\n\r\n4001608\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ARAUJO GOULART\r\n\r\n157\r\n\r\n102\r\n\r\n55\r\n\r\n8,5\r\n\r\n7,45\r\n\r\n29,80\r\n\r\n0,0\r\n\r\n195,30\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n29\r\n\r\n4002265\r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO\r\n\r\n153\r\n\r\n92\r\n\r\n61\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,44\r\n\r\n33,76\r\n\r\n0,0\r\n\r\n195,26\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n30\r\n\r\n4000673\r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA\r\n\r\n148\r\n\r\n98\r\n\r\n50\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,72\r\n\r\n34,88\r\n\r\n3,0\r\n\r\n194,88\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n31\r\n\r\n4002121\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n151\r\n\r\n96\r\n\r\n55\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8,57\r\n\r\n34,28\r\n\r\n0,0\r\n\r\n194,78\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n32\r\n\r\n4000077\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n151\r\n\r\n98\r\n\r\n53\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,56\r\n\r\n34,24\r\n\r\n0,0\r\n\r\n194,24\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n33\r\n\r\n4001356\r\n\r\nJULIANO MACHADO LINO\r\n\r\n149\r\n\r\n100\r\n\r\n49\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8,81\r\n\r\n35,24\r\n\r\n0,0\r\n\r\n193,74\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n34\r\n\r\n4001016\r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAI\r\n\r\n147\r\n\r\n102\r\n\r\n45\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8,50\r\n\r\n34,00\r\n\r\n3,0\r\n\r\n193,50\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n35\r\n\r\n4001278\r\n\r\nJORGE VANZELOTE BARQUETTE\r\n\r\n150\r\n\r\n94\r\n\r\n56\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,11\r\n\r\n32,44\r\n\r\n3,0\r\n\r\n193,44\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n36\r\n\r\n4002569\r\n\r\nVICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER\r\n\r\n148\r\n\r\n90\r\n\r\n58\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,45\r\n\r\n33,80\r\n\r\n3,0\r\n\r\n193,30\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n37\r\n\r\n4002228\r\n\r\nRICARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n147\r\n\r\n98\r\n\r\n49\r\n\r\n9,0\r\n\r\n7,78\r\n\r\n31,12\r\n\r\n4,5\r\n\r\n191,62\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n38\r\n\r\n4000934\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTA MELGAÇO ROCHA LIMA\r\n\r\n150\r\n\r\n100\r\n\r\n50\r\n\r\n9,5\r\n\r\n7,70\r\n\r\n30,80\r\n\r\n0,0\r\n\r\n190,30\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n39\r\n\r\n4000416\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR\r\n\r\n143\r\n\r\n98\r\n\r\n45\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,16\r\n\r\n32,64\r\n\r\n3,0\r\n\r\n187,14\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n-\r\n\r\n4002623\r\n\r\nWAGNER RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\n154\r\n\r\n100\r\n\r\n54\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6,20\r\n\r\n24,80\r\n\r\n0,0\r\n\r\n185,30\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n40\r\n\r\n4000234\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DE ASSIS\r\n\r\n149\r\n\r\n94\r\n\r\n55\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,19\r\n\r\n28,76\r\n\r\n0,0\r\n\r\n185,26\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n41\r\n\r\n4001438\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES CORRÊA\r\n\r\n136\r\n\r\n90\r\n\r\n46\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,64\r\n\r\n34,56\r\n\r\n0,0\r\n\r\n179,56\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n42\r\n\r\n4000093\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n133\r\n\r\n88\r\n\r\n45\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,10\r\n\r\n32,40\r\n\r\n4,0\r\n\r\n177,40\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n43\r\n\r\n4001974\r\n\r\nNEUSA LOURENÇO SILVA\r\n\r\n134\r\n\r\n78\r\n\r\n56\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,58\r\n\r\n30,32\r\n\r\n0,0\r\n\r\n171,82\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n44\r\n\r\n4000649\r\n\r\nDEBORA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n130\r\n\r\n86\r\n\r\n44\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,05\r\n\r\n32,20\r\n\r\n1,0\r\n\r\n171,20\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n45\r\n\r\n4000383\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\n128\r\n\r\n84\r\n\r\n44\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,92\r\n\r\n31,68\r\n\r\n0,5\r\n\r\n168,18\r\n\r\nAprovado\r\n\r\n-\r\n\r\n4000411\r\n\r\nCARLO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\n149\r\n\r\n94\r\n\r\n55\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,0\r\n\r\n161,50\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n-\r\n\r\n4002656\r\n\r\nYURI DE SOUZA BRITO\r\n\r\n150\r\n\r\n94\r\n\r\n56\r\n\r\n9,5\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n159,50\r\n\r\nReprovado\r\n\r\n46\r\n\r\n4000885\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA FORTES PAIVA\r\n\r\n122\r\n\r\n80\r\n\r\n42\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,72\r\n\r\n30,88\r\n\r\n0,0\r\n\r\n158,88\r\n\r\nAprovado\r\n\r\nId: 1321798"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1321118": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 002/2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.212/2012.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 19/06/2012, às 14:15 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 19/06/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br , e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NiIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1321118. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1321745": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Carta Contrato Nº 006/2012, firmada em 05 de maio de 2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA CLIN COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: R$ 192.942,00 (cento e noventa e dois mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1321745"
                        ],
                        "1321843": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n\r\n*PARTES: O BANCO DO BRASIL S.A., doravante denominado BANCO, representado pelo seu Presidente Aldemir Bendine, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07.02.2012.\r\n\r\nOBJETO: Empregar ações conjuntas para contratação de Operação de Crédito, para viabilizar Projetos e Programas de investimentos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Protocolo entra em vigor a partir da data da sua assinatura, com vigência até 31.12.2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2012.\r\n\r\nId: 1321843"
                        ],
                        "1321290": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa EIT - Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, bem como a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses a contar de 30 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.304.359,38 (hum milhão, trezentos e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 27.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.416/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\n\r\nId: 1321290"
                        ],
                        "1320995": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 26 de abril de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/001.528/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 09 de maio de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/001.070/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2012\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses a contar de 17 de maio de 2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e Processo E-17/000.975/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2012\r\n\r\nId: 1320995"
                        ],
                        "1320974": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Consórcio Maricá Ponta Negra.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quinta, bem como a retificação do valor.\r\n\r\nASSINATURA: 04.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.786/2009.\r\n\r\nId: 1320974"
                        ],
                        "1321834": [
                            "I - Aviso",
                            "EDITAL PÚBLICO PARA A\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA Nº 03/2012\r\n\r\n1.INTRODUÇÃO\r\n\r\n1.1 - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, com sede na Rua México, 125, 9º andar - Centro, Rio de Janeiro, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Obras, Sr. Hudson Braga, na forma do disposto no processo administrativo n.º E- 17/001.103/2012, torna público este edital para Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada, regido de acordo com o disposto na legislação abaixo indicada e no presente edital. \r\n\r\n2.LEGISLAÇÃO APLICÁVEL\r\n\r\n2.1 - Aplicam-se a este procedimento as disposições prescritas no artigo 3º, caput e § 1º, da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, combinado com o artigo 21, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, artigo 31, da Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, Lei Estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007, Lei Estadual nº 6.089, de 25 de novembro de 2011 e Decreto Estadual nº 43.277, de 07 de novembro de 2011, Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\n3.DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO\r\n\r\n3.1 - Poderão ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto deste edital até 10 (dez) dias úteis anteriores ao prazo para a entrega da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, até as 17 horas, desde que por escrito, encaminhado ao endereço situado à Rua México nº 125, 9º andar, Centro, RJ. \r\n\r\n3.2 - Caberá a SEOBRAS, auxiliado pela Unidade de PPP, da Secretaria de Estado de Estado de Planejamento e Gestão, responder aos pedidos de esclarecimentos, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, antes do encerramento do prazo da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP. \r\n\r\n3.3 - A resposta aos pedidos de esclarecimento será divulgada mediante nota no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seobras/principal, na parte relativa a licitações, e quem tiver interesse na participação futura deste procedimento, deverá acessá-lo para a obtenção das informações prestadas. \r\n\r\n4.DAS DEFINIÇÕES\r\n\r\n4.1 - Para os fins deste edital, considera-se:\r\n\r\na) PROJETO: projeto de parceria público-privada, nos termos da Lei nº 5.068/07, resultado da consolidação total ou parcial dos ESTUDOS TÉCNICOS, definidos na forma abaixo, oferecidos por pessoa física ou jurídica, em que poderá ser agregado por qualquer material obtido pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e que seja contemplado no Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas, de acordo com o OBJETO apresentado no item 6.\r\n\r\nb) PROPONENTE: pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que apresentem MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, nos termos deste edital público e da legislação em vigor acima mencionada, para elaborar ESTUDOS TÉCNICOS, definidos na forma abaixo, que possam resultar em aproveitamento para a realização do PROJETO;\r\n\r\nc) ESTUDOS TÉCNICOS: propostas, levantamentos, dados, pesquisas, projetos informações técnicas, investigações, dados, métodos, pareceres e quaisquer outros documentos acerca da viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, com vistas à consolidação e adequada modelagem do PROJETO.\r\n\r\nd) MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP: manifestação de vontade de apresentação de ESTUDOS TÉCNICOS, por futuro PROPONENTE. \r\n\r\n5. DA FINALIDADE\r\n\r\n5.1 A finalidade deste procedimento é:\r\n\r\na) dar publicidade à intenção do ESTADO DO RIO DE JANEIRO de receber MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, para a apresentação de ESTUDOS TÉCNICOS, por pessoas físicas ou jurídicas, com vistas à consolidação e adequada modelagem do PROJETO no PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR, instituído pela Lei Estadual nº 5.068, de 10 de julho de 2007;\r\n\r\nb) receber ESTUDOS TÉCNICOS sobre a viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica do PROJETO apresentado pela SEOBRAS, visando à sua consolidação e permitindo o oferecimento de sugestões trazidas pelo PROPONENTE com base na aplicação de sua experiência e das inovações tecnológicas à disposição no mercado;\r\n\r\nc) recolher subsídios para agregar, apurar e consolidar idéias, métodos e sistemas acerca do PROJETO, atendendo aos parâmetros fixados pela Administração Pública em suas diretrizes gerais;\r\n\r\nd) reduzir custos finais de elaboração da modelagem final do PROJETO, mediante a colaboração espontânea dos diversos setores econômicos envolvidos, resultando em importante intercâmbio de idéias; \r\n\r\ne) resultar em PROJETO que garanta a conformidade com o modelo mais apropriado para a Administração Pública, assim como o serviço público adequado à população e a justa remuneração do futuro concessionário, garantindo atratividade para a iniciativa privada. \r\n\r\n6. DO OBJETO \r\n\r\n6.1 O objeto do presente procedimento é o recebimento de ESTUDOS TÉCNICOS, consistentes em propostas, levantamentos, dados, pesquisas, projetos informações técnicas, investigações, dados, métodos, pareceres e quaisquer outros documentos acerca da viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, com vistas à consolidação e adequada modelagem do PROJETO, abaixo descrito. \r\n\r\n6.2 O PROJETO que se pretende desenvolver refere-se à concessão ou Parceria Público-Privada para implantação, manutenção e operação do serviço de transporte metroviário de passageiros e reversão ao final para o Estado do Rio de Janeiro do trecho denominado Linha 03 do Metrô do Rio de Janeiro, ligando a Praça Araribóia, em Niterói, até a localidade de Guaxindiba, na cidade de São Gonçalo, próximo à BR 101, com extensão estimada de via de 23km (“LINHA 03”), consoante os elementos do Anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\n7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n7.1 Poderá participar deste procedimento, visando à apresentação futura de ESTUDOS TÉCNICOS, qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, individualmente ou em grupo, desde que apresente a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, em até 30 (trinta) dias da data de publicação do Edital de Manifestação de Interesse no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, no protocolo situado à Rua México, nº 125, 9º andar, Centro, RJ, até as 17 horas, na forma dos itens 7.2 e 7.3.\r\n\r\n7.2 No prazo acima descrito, o(s) PROPONENTE(S) deverão:\r\n\r\na) apresentar MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, contendo a sua qualificação completa e com a indicação de endereço e contatos do(s) responsável(is) técnico(s);\r\n\r\nb) preencher os requisitos de habilitação jurídica, na forma abaixo, apresentando as seguintes cópias:\r\n\r\n1.Tratando-se de pessoa física: cédula de identidade e do CPF; \r\n\r\n2.Tratando-se de empresário pessoa física: registro comercial;\r\n\r\n3.Tratando-se de pessoa jurídica: \r\n\r\n(i) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;\r\n\r\n(ii) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício; \r\n\r\n(iii) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; \r\n\r\n(iv) a sociedade simples que não adotar um dos tipos regulados nos artigos 1.039 a 1.092, do Código Civil, deverá mencionar, no contrato social, por força do art. 997, inciso VI, do Código Civil, as pessoas naturais incumbidas da administração.\r\n\r\n7.3 Na forma do disposto no art. 3º do Decreto Estadual nº 43.277/11, a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP deverá conter obrigatoriamente: \r\n\r\na) as linhas básicas do PROJETO, com a descrição do objeto, sua relevância e estimativa preliminar dos benefícios econômicos e sociais dele advindos;\r\n\r\nb)os possíveis modelos de negocio que serão analisados ao longo dos ESTUDOS TECNICOS, considerando as linhas básicas do PROJETO;\r\n\r\nc)Plano de trabalho; \r\n\r\nd)Equipe técnica;\r\n\r\ne)outros elementos que permitam a avaliar a conveniência, a eficiência e o interesse público envolvidos;\r\n\r\n7.4 Caso a manifestação de interesse seja subscrita por procurador, deverá ser anexada procuração outorgando poderes ao subscritor com vistas à apresentação da manifestação de interesse. \r\n\r\n7.5 As manifestações de interesse que não atenderem o disposto neste item serão consideradas desclassificadas do processo.\r\n\r\n7.6 O PROPONENTE poderá apresentar a proposta de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP contemplando total ou parcialmente o objeto do presente instrumento.\r\n\r\n8. DA SELEÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP \r\n\r\n8.1 O Conselho Gestor do PROPAR, ouvida a Secretaria correspondente ao objeto da PPP, realizará a seleção da(s) MANIFESTAÇÃO(ÕES) DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, segundo os critérios do Anexo II, que deverá considerar os seguintes parâmetros:\r\n\r\na) consistência das informações que subsidiaram sua realização e grau de aprofundamento dos estudos;\r\n\r\nb) adoção de melhores técnicas de elaboração, segundo normas e procedimentos pertinentes;\r\n\r\nc) compatibilidade com a legislação em vigor;\r\n\r\nd) experiência do PROPONENTE;\r\n\r\n9. DA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS \r\n\r\n9.1 Uma vez aprovada a(s) MANIFESTAÇÃO(ÕES) DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP, na forma do item anterior, o(s) PROPONENTE(s) receberá(ão) autorização para realizar os ESTUDOS TÉCNICOS que contribuirão para a consolidação do PROJETO, na forma do disposto no art. 11 do Decreto Estadual nº 43.277/11.\r\n\r\n9.2 A autorização concedida poderá englobar a realização integral ou apenas parcial dos ESTUDOS TÉCNICOS, que, neste caso, poderá ser relativa a apenas a um ou mais aspectos, consoante definidos no item 5.1, alínea b, consoante a forma de remuneração fixada no item 14.1. \r\n\r\n9.3 A autorização para a realização dos ESTUDOS TÉCNICOS: \r\n\r\na) é pessoal e intransferível; \r\n\r\nb) é conferida ao PROPONENTE sem exclusividade;\r\n\r\nc) poderá ser cancelada a qualquer momento, por razões de oportunidade e conveniência, sem que o PROPONENTE tenha direito a qualquer indenização.\r\n\r\n10. DO PRAZO E DA ENTREGA DOS ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\n10.1 Uma vez recebida a autorização, o(s) PROPONENTE(s) deverá(ão) apresentar os ESTUDOS TÉCNICOS em até 60 (sessenta) dias da data de publicação da Autorização para a realização dos Estudos Técnicos no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro no protocolo situado à Rua México, nº 125, 9º andar, Centro, RJ, até as 17 horas. \r\n\r\n10.2 Os ESTUDOS TÉCNICOS e documentos apresentados deverão ser rubricados pela pessoa física ou pelo representante legal da pessoa jurídica, em versão impressa e digital.\r\n\r\n10.3 A versão digital deve permitir amplamente o acesso ao seu conteúdo, devendo ser apresentada com todos os arquivos de dados devidamente identificados e formatados, preferencialmente em EXCEL para Windows, com as devidas fórmulas e vínculos entre planilhas que derem origem aos resultados, não devendo ser formulada em PDF. \r\n\r\n11. DOS ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\n11.1 Os ESTUDOS TÉCNICOS a serem apresentados devem compreender os seguintes elementos, conforme detalhamento previsto no Anexo I:\r\n\r\n11.1.1- Estudos de Transporte e Estimativa de Demanda; \r\n\r\n11.1.2- Estudos de Engenharia;\r\n\r\n11.1.3- Estudos Ambientais;\r\n\r\n11.1.4- Plano Operacional;\r\n\r\n11.1.5- Caracterização Técnica do Material Rodante e Equipamentos;\r\n\r\n11.1.6- Caracterização Técnica dos Sistemas;\r\n\r\n11.1.7- Orçamento Base;\r\n\r\n11.1.8- Modelagem Econômico-Financeira e Jurídica do Projeto.\r\n\r\n12. DO ACOMPANHAMENTO E DA REMESSA DOS ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\n12.1 A elaboração dos ESTUDOS TÉCNICOS será acompanhada pela Unidade de PPP, da Secretaria de Estado de Estado de Planejamento e Gestão, na forma do disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 43.277/11.\r\n\r\n12.2 Os ESTUDOS TÉCNICOS elaborados pelo PROPONENTE serão remetidos à Secretaria Executiva, do CONSELHO GESTOR do PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR, que coordenará os trabalhos de consolidação da modelagem final do PROJETO, no prazo de 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no art. 13 do Decreto Estadual nº 43.277/11.\r\n\r\n13. DA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROPAR\r\n\r\n13.1 Concluídos os trabalhos, a Secretaria Executiva submeterá à deliberação do CONSELHO GESTOR do PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PROPAR a proposta de modelagem final, avaliando, do ponto de vista técnico e conforme os critérios fixados no Anexo III, o grau de aproveitamento dos ESTUDOS TÉCNICOS apresentados e os respectivos percentuais de ressarcimento, observado o item 14.\r\n\r\n14. VALOR E CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DO PROPONENTE\r\n\r\n14.1 Os ESTUDOS TÉCNICOS que venham a ser aceitos, no todo ou em parte, como subsídios para a definição e estruturação do PROJETO terão seus custos, total ou parcialmente, ressarcidos pelo licitante vencedor, na proporção do seu aproveitamento, nos termos do art. 21, da Lei Federal nº 8.987/95 c/c art. 16 do Decreto Estadual nº 43.277/11, no limite dos valores estimados pelo PROPONENTE e aceitos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n14.2 Os ESTUDOS TÉCNICOS que não forem aproveitados serão devolvidos, podendo ser destruídos caso não sejam recolhidos pelo PROPONENTE, no prazo de 10 (dez) dias após comunicação. \r\n\r\n14.3 O valor máximo global dos ESTUDOS TÉCNICOS apresentados por cada PROPONENTE não poderá ultrapassar o montante de 0,5% (meio por cento) do valor estimado para o investimento nos ESTUDOS TÉCNICOS ou R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), o que for menor.\r\n\r\n14.4 O edital para contratação do PROJETO conterá obrigatoriamente cláusula que condicione a assinatura do contrato, pelo vencedor da licitação, ao ressarcimento dos valores relativos à elaboração dos ESTUDOS TÉCNICOS.\r\n\r\n15. DOS ÔNUS E CUSTOS FINANCEIROS \r\n\r\n15.1 Os ônus e custos financeiros arcados para a elaboração da MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP e pelo PROPONENTE para a realização dos ESTUDOS TÉCNICOS e quaisquer outros documentos que destes façam parte são de sua inteira e exclusiva responsabilidade. \r\n\r\n15.2 O(s) PROPONENTE(S) não terão direito a qualquer indenização, ressarcimento ou reembolso pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, decorrente do uso, total ou parcial, dos ESTUDOS TÉCNICOS cedidos, cujo conteúdo poderá ser consolidado ou combinado com outras informações, dados ou projetos disponíveis, sejam estas obtidas perante outros órgãos e entidades da Administração Pública ou por consultores externos eventualmente contratados para este fim. \r\n\r\n16. DIREITOS AUTORAIS\r\n\r\n16.1 Caso selecionados, total ou parcialmente, os ESTUDOS TÉCNICOS para a consolidação do PROJETO, os respectivos direitos autorais sobre as informações técnicas, estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, projetos, métodos, pareceres e quaisquer outros documentos que daqueles façam parte são cedidos, de forma irrevogável, irretratável e incondicional para o ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n16.2 Os ESTUDOS TÉCNICOS e todos os documentos que destes façam parte podem ser utilizados pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO incondicionalmente, total ou parcialmente, de acordo com a oportunidade e a conveniência.\r\n\r\n17. DA POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS FUTUROS\r\n\r\n17.1 A apresentação dos ESTUDOS TÉCNICOS pelo PROPONENTE não resulta em qualquer espécie de impedimento de participar, direta ou indiretamente, de procedimentos licitatórios relativos à realização do PROJETO ou de obras e serviços a estes correlatos, na forma do art. 31, da Lei nº 9.074/95 e nem inibe a participação de futuros licitantes que não tiverem apresentado ESTUDOS TÉCNICOS. \r\n\r\n18.DA VEDAÇÃO DE PRIVILÉGIOS\r\n\r\n18.1 O(s) PROPONENTE(S) não gozará(ão) de qualquer espécie de favorecimento, vantagem ou privilégio em procedimentos licitatórios relativos à realização do PROJETO pela apresentação dos ESTUDOS TÉCNICOS que eventualmente sejam utilizados para a sua consolidação.\r\n\r\n19. DA CONCORDÂNCIA DO PROPONENTE AOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO\r\n\r\n19.1 A apresentação dos ESTUDOS TÉCNICOS pelo(s) PROPONENTE(S) implica na sua concordância integral aos termos deste instrumento.\r\n\r\n20. DOS CUSTOS DOS INVESTIMENTOS - TABELA EMOP\r\n\r\n20.1 Os custos dos investimentos em obras e serviços de engenharia deverão ser calculados de acordo com o Sistema Unitário de Custos, elaborado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, na sua ausência no Sistema de Custo de Obra da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - SCO / FGV. No caso de preços não constantes dos catálogos desses sistemas mencionados, deverão ser apresentadas as composições de custos.\r\n\r\n21. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n21.1 A qualquer momento, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO poderá, a seu critério, por sua iniciativa ou em decorrência de pedidos de esclarecimentos ou informações, solicitar ao(s) PROPONENTE(S) informações ou dados adicionais relacionados aos ESTUDOS TÉCNICOS.\r\n\r\n21.2 A autorização para realização dos ESTUDOS TÉCNICOS não implica, em hipótese alguma, corresponsabilidade do ESTADO DO RIO DE JANEIRO perante terceiros pelos atos praticados pelos Proponentes.\r\n\r\n21.3 A realização deste procedimento:\r\n\r\na) não implica na instauração futura do procedimento licitatório para a realização do PROJETO;\r\n\r\nb) não condiciona à utilização dos ESTUDOS TÉCNICOS, ou das propostas, estudos ou levantamentos oferecidos pelo(s) PROPONENTE(S).\r\n\r\n21.4 O(s) PROPONENTE(S) poderá(ão) desistir a qualquer tempo de apresentar ou concluir os ESTUDOS TÉCNICOS, mediante comunicação, por escrito, ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n22. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n22.1 Este procedimento poderá ser revogado por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, ou anulado no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro. \r\n\r\n22.2 Os prazos estabelecidos neste edital poderão ser prorrogados à critério do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n22.3 Ocorrendo ponto facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeça a realização dos eventos nas datas acima marcadas, estes ficarão automaticamente adiados para o mesmo horário do primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.\r\n\r\n22.4 Acompanha este edital os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nAnexo II - Critérios para a seleção da(s) MANIFESTAÇÃO(ÕES) DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA - MIP\r\n\r\nAnexo III - Critérios para a seleção do grau de aproveitamento dos ESTUDOS TÉCNICOS\r\n\r\nAnexo IV - Estimativa de Valores\r\n\r\n22.5 Fica eleito o Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente procedimento que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \r\n\r\nId: 1321834"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 023/2012, assinado em 30.05.2012. PARTES: DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços contínuos de apoio às desapropriações na Av. Presidente Kennedy em Duque de Caxias (complementação), acesso ao Viaduto de Austin em Nova Iguaçu (complementação), contorno de Nova Friburgo e duplicação da RJ-104 em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.494.216,84. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.381/2012. \r\n\r\nId: 1321222. A faturar por empenho"
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                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1321176": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 001/2012-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “CONSTRUÇÃO DA LINHA DE RECALQUE DA ELEVATÓRIA DE ANDRÉ AZEVEDO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital.\r\n\r\nId: 1321176. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321603": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2012. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: “OBRAS DE DEMOLIÇÃO, COM AMPLIAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO “PAULO NIEMEYER”, LOCALIZADO NA RUA DO RESENDE Nº 154/156, NO CENTRO, NO MUNICíPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. \r\n\r\nVALOR: R$ 35.017.760,85 (trinta e cinco milhões, dezessete mil setecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.156/2012. \r\n\r\nDATA: 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1321603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321219": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 059/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviço, bem como a prorrogação do prazo, relativo a execução de obras/serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, gerenciados pelo 7º DEMAN Região “A” (sede em Volta Redonda) - Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Resende e Porto Real. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.336/2011. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2012.\r\n\r\nId: 1321219. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321296": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 032/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Full Log Transportes Ltda. OBJETO: Formalizar acréscimo de valor em razão de reajuste de preço conforme previsto na Claúsula Décima Primeira, parágrafo único do contrato em questão. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.9452010. DATA: 13/10/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\n\r\nId: 1321296. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1321784": [
                                "I - Aviso",
                                "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 016/2012\r\n\r\n1. OBJETO: Execução em regime de empreitada por preço global, de obras de construção de 36 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS TIPO 2 (REGIÃO A), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 13/07/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 47.993.666,58\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 4.799.366,65\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 02 (dois) cartuchos de tinta original para impressora HP - (código HP 60XL - um preto e um colorido).\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 11/06/2012, até o dia 10/07/2012 na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1321784. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1321076": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o dia 08 de junho de 2012, sexta-feira, em razão do ponto facultativo previsto pelo Decreto Estadual nº 43.623 de 30.05.2012.\r\n\r\n- 34ª Vara Cível da Capital - LEONARDO GUIDA e LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n- 3ª Vara Cível de São Gonçalo - RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n- Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n- Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu - SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Vara Criminal de Itaguaí - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n- Juizado Especial Cível de Teresópolis - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n- 1ª Vara de Família de Barra Mansa - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n- 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Comarca de Italva/Cardoso Moreira - MARISE DA CONCEIÇAO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\n- 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 04.06.2012, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA PESSÔA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA, matrícula 860.725-1, da função de Subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor - NUDECON, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04.06.2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ, matrícula 860.771-5, para exercer a função de Subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor - NUDECON, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1321076"
                    ],
                    "1321079": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.962/2011- TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida, no valor de R$ 1.522,75, em favor da empresa Telecomunicações de São Paulo S.A.-TELESP, publicado no DOERJ de 25/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.962/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.557,43, em favor da empresa Telecomunicações de São Paulo S.A.-TELESP, para a quitação da dívida referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1321079"
                    ],
                    "1320849": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.965/2012- Torno sem efeito o despacho de 21.05.2012, publicado no D.O. de 28.05.2012, referente ao encerramento de folha do servidor EVALDO NUNES DUARTE. \r\n\r\nId: 1320849"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1320614": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 033/2011-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. PARTÍCIPE DO CONSÓRCIO RIOTEC II, E COMO GERENCIADOR, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Modificação da Cláusula Primeira do contrato original para acrescentar a possibilidade de entrega de equipamento de qualidade superior ao Tipo I descrito no Anexo I sem que isso importe em aumento de preço para a Administração e acrescentar o item 9.1.1 à Cláusula Nona para o fim de determinar que o pagamento do maquinário antigo, alvo da substituição gradual pelo objeto do presente, dar-se-á nos termos do processo administrativo nº E-20/11.733/2007, facultado o pagamento em única fatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.144/2011.\r\n\r\nId: 1320614"
                    ],
                    "1320593": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nDIA: 19/06/2012 HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E ENTREGA DE ATÉ 1350 CARTÕES ELETRÔNICOS OU MAGNÉTICOS DE VALES- REFEIÇÃO/ ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA DPGE/RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.000/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19/06/2012, às 10h30min.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 17/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nDIA: 19/06/2012 HORÁRIO: 15:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E EXCUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NA SEDE DA DEFENSORIA DE SÃO GONÇALO/RJ \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.472/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19/06/2012, às 14h30min.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 09/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1320593"
                    ],
                    "1321078": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CONSELHO SUPERIOR \r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA faz saber aos interessados que é a seguinte a relação dos candidatos aprovados na Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, habilitados, portanto, a participar da Prova Escrita Específica de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, que será realizada no dia 17 de junho de 2012, na sede da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública, à Av. Marechal Câmara, nº 314/4° andar. Os candidatos habilitados deverão comparecer no local mencionado entre 11 e 12 horas, quando, impreterivelmente, será fechado o portão. A sessão pública de sorteio de ponto será realizada na mesma data, às 11horas, no auditório do 4º andar, no mesmo endereço.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n2601\r\n\r\nALBERTO MOREIRA CÔRTES NETO\r\n\r\n50\r\n\r\n1722\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES KASSAMA\r\n\r\n50\r\n\r\n2453\r\n\r\nALINE ALVES SOARES\r\n\r\n50\r\n\r\n1438\r\n\r\nANA BEATRIZ FERREIRA DA PAZ\r\n\r\n52,25\r\n\r\n425\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN\r\n\r\n50\r\n\r\n808\r\n\r\nANA CAROLINA VITARI SCHEEL\r\n\r\n54,5\r\n\r\n3231\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n50\r\n\r\n916\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n55,5\r\n\r\n326\r\n\r\nANDRE LUIZ MUQUY\r\n\r\n50\r\n\r\n2550\r\n\r\nANDRÉ SOUZA LOPES\r\n\r\n52\r\n\r\n1001\r\n\r\nANNA PAULA DE SALLES\r\n\r\n53,5\r\n\r\n2531\r\n\r\nANNIE KAREN FARES PEGADO\r\n\r\n54,5\r\n\r\n965\r\n\r\nANTÔNIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n626\r\n\r\nARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA COIMBRA\r\n\r\n52\r\n\r\n2386\r\n\r\nARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI\r\n\r\n50\r\n\r\n87\r\n\r\nBEATRIZ XAVIER DA SILVA CAMARA\r\n\r\n50\r\n\r\n1586\r\n\r\nBIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n2342\r\n\r\nBIANCA LOUREIRO DE SÁ\r\n\r\n50,5\r\n\r\n299\r\n\r\nBRAULIO GREGORIO CAMILO SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n1631\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n51,5\r\n\r\n4104\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n51\r\n\r\n815\r\n\r\nCAMILE SIMAS PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n730\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n3028\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA \r\n\r\n54,5\r\n\r\n697\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n55\r\n\r\n2765\r\n\r\nCLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE\r\n\r\n51,5\r\n\r\n68\r\n\r\nCRISTIANA HAMDAR RIBEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n870\r\n\r\nCRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA \r\n\r\n59\r\n\r\n4040\r\n\r\nCRISTIANE TELES MOURA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n1198\r\n\r\nCYNTIA CAMPOS GIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n891\r\n\r\nDANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n1789\r\n\r\nDIOGO BARROS BOECHAT\r\n\r\n51,5\r\n\r\n24\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n53\r\n\r\n2126\r\n\r\nELEN ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n115\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n54\r\n\r\n1084\r\n\r\nELIAS GEMINO DE CARVALHO\r\n\r\n50,5\r\n\r\n2614\r\n\r\nELOISA HELENA DE OLIVEIRA SEQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n51,5\r\n\r\n22\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n61,25\r\n\r\n2839\r\n\r\nFÁBIO CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50,75\r\n\r\n2100\r\n\r\nFÁBIO LOPES CERQUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n246\r\n\r\nFABIO RIBEIRO SOARES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n1690\r\n\r\nFELIPE BERNARDO NUNES\r\n\r\n57,5\r\n\r\n1397\r\n\r\nFERNANDA BALDI PESSANHA\r\n\r\n50\r\n\r\n4510\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\n50,5\r\n\r\n1664\r\n\r\nFLÁVIA MAC-CORD RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\nFLÁVIA NUNES MALDONADO DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n605\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DE VITERBO\r\n\r\n51\r\n\r\n212\r\n\r\nFLÁVIAN CRISTIANE VIGA DA SILVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n766\r\n\r\nFRANCINE PAMPANI BORGO \r\n\r\n50\r\n\r\n4019\r\n\r\nGABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO\r\n\r\n50,5\r\n\r\n332\r\n\r\nGABRIEL STAGI HOSSMANN\r\n\r\n57,5\r\n\r\n572\r\n\r\nGABRIELA BENEVENUTO APOLINÁRIO\r\n\r\n50\r\n\r\n1302\r\n\r\nGISELE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n50,25\r\n\r\n1151\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n51\r\n\r\n4327\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ PEDROZA SILVA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n4577\r\n\r\nHELOÍSE MAIA DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n3376\r\n\r\nISABELLE CONTI DE ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n921\r\n\r\nJAIME HENRIQUES DA COSTA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n2119\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\n52\r\n\r\n1775\r\n\r\nJOSÉ GLADSTON VIANA CORREIA\r\n\r\n53,25\r\n\r\n111\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n477\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n668\r\n\r\nJULIANA CARESTIATO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n3986\r\n\r\nJULIANA PEDROSA CHAHON\r\n\r\n50\r\n\r\n46\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n37\r\n\r\nKATHY BYRON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n885\r\n\r\nLARISSA MARIA NUNES BARROS NETO FRANKLIN\r\n\r\n51\r\n\r\n2316\r\n\r\nLEONARDO ZULATO BARBOSA\r\n\r\n66,25\r\n\r\n1114\r\n\r\nLISIA ALVES BAGANHA\r\n\r\n50\r\n\r\n604\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n51\r\n\r\n47\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\n50\r\n\r\n661\r\n\r\nLÍVIA MOURA FIESCHI LAVAGNINO\r\n\r\n56\r\n\r\n1299\r\n\r\nLUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n2168\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MENDES SERRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1120\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO BARION HECKMAIER\r\n\r\n57,5\r\n\r\n1889\r\n\r\nLUIZA LEITE CABRAL LOUREIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n728\r\n\r\nMAGNO DE AGUIAR MARANHÃO JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n2749\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n53,25\r\n\r\n2321\r\n\r\nMARCO AURELIO VOGEL GOMES DE MELLO\r\n\r\n50\r\n\r\n2565\r\n\r\nMARCUS FRAZÃO FROTA\r\n\r\n50\r\n\r\n2661\r\n\r\nMARIA ELISA GOMES SANT´ANNA\r\n\r\n50\r\n\r\n809\r\n\r\nMARIA JOANA CARNEIRO DE MORAES\r\n\r\n51\r\n\r\n677\r\n\r\nMARIAH SOARES DA PAIXÃO\r\n\r\n62\r\n\r\n763\r\n\r\nMARIANA BACHCIVANGI GARCIA\r\n\r\n56\r\n\r\n1880\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n2640\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n51\r\n\r\n1747\r\n\r\nMARIANNA MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI\r\n\r\n55,5\r\n\r\n452\r\n\r\nMARINA LÖWENKRON\r\n\r\n55\r\n\r\n71\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n50,25\r\n\r\n3\r\n\r\nMARTINA REINIGER OLIVERO\r\n\r\n50\r\n\r\n772\r\n\r\nMATHEUS AUGUSTO DE ALMEIDA CARDOZO\r\n\r\n50\r\n\r\n186\r\n\r\nMAURICIO GOMES GARCIA\r\n\r\n51,5\r\n\r\n1061\r\n\r\nMELINA CAMARA BRIGAGÃO\r\n\r\n50,0\r\n\r\n985\r\n\r\nMILENA PAULA PEREIRA PASSOS\r\n\r\n66,5\r\n\r\n967\r\n\r\nMONIQUE SÁ FREIRE CHAGAS\r\n\r\n50\r\n\r\n300\r\n\r\nMORENO CASTILHO PEREIRA PERALLES\r\n\r\n51\r\n\r\n403\r\n\r\nNATACHA ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n50\r\n\r\n175\r\n\r\nPAULO FRANCO LUSTOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n1096\r\n\r\nPEDRO AMORIM GOTLIB PILDERWASSER\r\n\r\n52,5\r\n\r\n3005\r\n\r\nPEDRO FILIPE CRUZ CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\n50\r\n\r\n283\r\n\r\nPEDRO LOSA LOUREIRO VALIM\r\n\r\n50\r\n\r\n836\r\n\r\nPEDRO RAMOS LYRA DA SILVA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n1274\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE\r\n\r\n53\r\n\r\n1703\r\n\r\nRAPHAEL BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS\r\n\r\n52\r\n\r\n647\r\n\r\nRAQUEL PIXIOLINE ARANTES DE BARROS\r\n\r\n50\r\n\r\n4814\r\n\r\nREINALDO PEIXOTO MARINHO\r\n\r\n50\r\n\r\n3880\r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS\r\n\r\n58\r\n\r\n794\r\n\r\nRENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO\r\n\r\n64\r\n\r\n2577\r\n\r\nRENATA ZANETTI GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n1633\r\n\r\nRICARDO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n682\r\n\r\nRICARDO VIANNA DE SOUSA\r\n\r\n50\r\n\r\n3327\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n50,5\r\n\r\n5006\r\n\r\nRODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA\r\n\r\n50,5\r\n\r\n2074\r\n\r\nRODRIGO DIAS COELHO\r\n\r\n51,5\r\n\r\n3429\r\n\r\nRODRIGO MOURA DUARTE\r\n\r\n53,75\r\n\r\n4189\r\n\r\nRODRIGO PIRES CARVALHO\r\n\r\n71,5\r\n\r\n934\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n50\r\n\r\n1912\r\n\r\nSANDRO FERREIRA PINTO\r\n\r\n51\r\n\r\n1641\r\n\r\nSILVIA DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n1356\r\n\r\nTASSIANA DA COSTA CABRAL\r\n\r\n50\r\n\r\n308\r\n\r\nTATIANA BARCELLOS FIGUEIREDO VALENÇA\r\n\r\n54\r\n\r\n3254\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER\r\n\r\n50\r\n\r\n1978\r\n\r\nTHAIS POSSATI DE SOUZA\r\n\r\n51,5\r\n\r\n2742\r\n\r\nTHAÍS RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n58\r\n\r\nVIVIAN PEDROSO CEREJA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n590\r\n\r\nVIVIANE SILVA SANTOS\r\n\r\n50,5\r\n\r\n23\r\n\r\nWANDERLAN DE PAULA MARTINS E SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n554\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\n53,5\r\n\r\nId: 1321078"
                    ],
                    "1321382": [
                        "DPGE - Edital",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública faz saber que, com referência aos recursos interpostos dos resultados da Prova Escritas Discursiva de Caráter Geral do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública, as Bancas Examinadoras de Direito Civil, Processual Civil e Empresarial, Direito Penal e Processual Penal e Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública decidiram o seguinte:\r\n\r\nDAR PROVIMENTO PARCIAL AOS SEGUINTES RECURSOS, CONSIDERANDO HABILITADOS OS CANDIDATOS:\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES KASSAMA - Inscr. nº 1722: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nALINE ALVES SOARES - Inscr. nº 2453: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN - Inscr. nº 425: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO - Inscr. nº 3231: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nANDRE LUIZ MUQUY - Inscr. nº 326: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES - Inscr. nº 965: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nARTHUR LUTIHERI BAPTISTA - Inscr. nº 2386: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nBIANCA CHAGAS DE MACEDO GONÇALVES - Inscr. nº 1586: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nCYNTIA CAMPOS GIRO - Inscr. nº 1198: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nDANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES - Inscr. nº 891: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nELIAS GEMINO DE CARVALHO - Inscr. nº 1084: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,50 pontos;\r\n\r\nFÁBIO LOPES CERQUEIRA - Inscr. 2100: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nFABIO RIBEIRO SOARES DA SILVA - Inscr. nº 246: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nFERNANDA BALDI PESSANHA - Inscr. nº 1397: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE - Inscr. nº 4510: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,50 pontos;\r\n\r\nFLÁVIA MAC CORD RODRIGUES DA SILVA - Inscr. nº 1664: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nFLAVIAN CRISTIANE VIGA DA SILVEIRA - Inscr. 212: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nFRANCINE PAMPANI BORGO - Inscr. nº 766: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nGABRIELA BENEVENUTO APOLINÁRIO - Inscr. nº 572: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nHELOISE MAIA DA COSTA - Inscr. nº 4577: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nISABELLE CONTI DE ALMEIDA - Inscr. nº 3376: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nJULIANA CARESTIATO DA SILVA - Inscr. nº 668: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nJULIANA PEDROSA CHAHON - Inscr. nº 3986: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nLISIA ALVES BAGANHA - Inscr. nº 1114: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nLIVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES - Inscr. nº 47: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nLUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMES - Inscr. nº 1299: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN - Inscr. nº 2168: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nLUIS EDUARDO MENDES SERRA - Inscr. nº 80: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nLUIZA LEITE CABRAL LOUREIRO - Inscr. nº 1889: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nMAGNO DE AGUIAR MARANHÃO JUNIOR - Inscr. nº 728: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VOGEL GOMES DE MELO - Inscr. nº 2321: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nMARIA ELISA GOMES SANT´ANNA - Inscr. nº 2661: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA - Inscr. nº 1880: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS- Inscr. nº 71: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,25 pontos;\r\n\r\nMARTINA REINIGER OLIVERO - Inscr. nº 3: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nMELINA CAMARA BRIGAGÃO - Inscr. nº 1061: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nMONIQUE SÁ FREIRE CHAGAS - Inscr. nº 967: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nPAULO FRANCO LUSTOSA - Inscr. nº 175: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nPEDRO FILIPE CRUZ CARDOSO DE ANDRADE - Inscr. nº 3005: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nPEDRO LOSA LOUREIRO VALIM - Inscr. nº 283: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nRAQUEL PIXIOLINE ARANTES DE BARROS - Inscr. nº 647: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nREINALDO PEIXOTO MARINHO - Inscr. nº 4814: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nRENATA ZANETTI GUIMARÃES DA SILVA - Inscr. nº 2577: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nRICARDO MENEZES DA SILVA - Inscr. nº 1633: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nSILVIA DINIZ DO NASCIMENTO - Inscr. nº 1641: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nTASSIANA DA COSTA CABRAL - Inscr. nº 1356: Majorada a nota da prova escrita preliminar para 50,00 pontos;\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER - Inscr. nº 3254: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nTHAÍS RODRIGUES PINHEIRO - Inscr. nº 2742: majorada a nota da prova escrita de caráter geral para 50,00 pontos;\r\n\r\nDAR PROVIMENTO PARCIAL AOS SEGUINTES RECURSOS, MANTIDA A REPROVAÇÃO:\r\n\r\nInscr. nº 32: Banca I: negado provimento; Banca II: dado provimento para majorar a nota da questão 6 para 4,50 pontos; Banca III: dado provimento para majorar a nota das questões 9, 10, 11 para 4,00, 3,00 e 2,50 pontos; majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 29,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 49: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4 para 2,50 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento; majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 40,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 57: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4 para 2,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 45,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 79: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4 para 1,0 ponto; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a 11ª questão para 7,00, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 47,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 84: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 2 para 5,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 42,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 174: Banca I: negado provimento; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a 11ª questão para 1,0 ponto, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 41,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 202: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 2 para 2,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 43,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 235: Banca I: negado provimento; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a 10ª questão para 9,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 46,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 239: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4 para 0,5 ponto; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 38,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 303: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 3 para 3,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 40,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 328: Banca I: negado provimento; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar as questões 11ª e 12ª para 1,0 e 1,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 40,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 343: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 1ª para 3,0 ponto; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota das questões 11ª e 12ª para 8,5 e 2,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 41,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 344: Banca I: negado provimento; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a questão 10ª para 8,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 47,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 430: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 1 para 3,5 pontos; Banca III: dado provimento para majorar a nota da 11ª questão para 7,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 45,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 441: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4 para 1,5 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 39,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 446: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 1 para 3,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 11ª para 2,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 45,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 494: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 1ª e 3ª para 4,0 e 1,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar as 9ª 10ª 11ª e 12ª questões para 5,5 8,0 4,0 8,5 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 46.50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 519: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 1 para 4,0 pontos; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 11ª para 2,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 33,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 585 Banca I: negado provimento; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a questão 12ª para 7,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 40,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 593: Banca III: dado provimento para majorar as questões 11ª e 12ª para 1,5 e 1,5 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 45,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 646: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 3ª e 4ª para 3,0 e 2,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota das questões 9ª e 11ª para 3,5 e 1,5 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 46,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 650: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 1ª para 1,5 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 10ª para 4,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 37,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 724: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 3ª para 2,5 pontos; Banca III: negado provimento; majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 41,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 726: Banca I: negado provimento; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 12ª para 7,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 40,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 768: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 2ª e 4ª para 3,0 e 1,5 pontos; Banca III: negado provimento; majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 41,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 801: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4ª para 1,0 ponto; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 11ª para 3,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 40,75 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 845: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4ª para 1,0 ponto; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 40,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 875: Banca I: negado provimento; Banca II: dado provimento para majorar a questão 5ª para 1,0 ponto; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 39,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 974: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 1ª e 3ª para 5,5 e 3,0 pontos; Banca III: negado provimento; majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 43,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1020: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 2ª e 3ª para 6,0 e 3,0 pontos; Banca II: negado provimento; majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 44,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1036: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 1ª para 2,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 11ª para 1,0 ponto, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 45,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1046: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4ª para 1,0 ponto; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 10ª para 3,5 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 32,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1047: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 3ª e 4ª para 5,0 e 1,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 44,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1078: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4ª para 2,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 44,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1083: Banca I: negado provimento; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 10ª para 2,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 23,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1142: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4ª para 1,0 ponto; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 12ª para 5,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 32,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1176: Banca I: negado provimentos; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 9ª para 9,50 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 46,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1182: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 1ª para 2,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 12ª para 1,5 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 38,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1352: Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 11ª para 2,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 38,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1399: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 3ª e 4ª para 4,0 e 1,5 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 42,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1403: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 2 para 6,5 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III:negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 39,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1404: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4ª para 1,0 ponto; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota das questões 10ª e 11ª para 7,5 e 2,5 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 47,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1422: Banca I: negado provimento; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota das questões 10ª e 11ª para 2,5 e 8,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 47,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1429: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 2ª e 4ª para 3,5 e 2,0 pontos; Banca II: dado provimento para majorar as questões 7ª e 8ª para 3,0 e 2,0 pontos, Banca III: negado provimento; majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 49,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1440: Banca I: negado provimento; Banca II: dado provimento para majorar a nota da 7ª questão para 4,0 pontos; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 45,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1520: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 2ª para 5,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimentos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 46,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1550: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 1 para 5,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 31,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1587: Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota das questões 9ª e 11ª para 3,0 e 2,5 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 43,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1591: Banca I: negado provimento; Banca II: dado provimento para majorar a questão 5ª para 2,5 pontos; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 31,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1623: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 1ª 3ª e 4ª para 6,0 2,0 e 1,5 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota das questões 9ª e 12ª para 5,0 e 10,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 47,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1741: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 1ª 2ª e 4ª para 6,0 7,0 e 0,5 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento; majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 42,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 1945: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4ª para 1,5 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimentos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 20,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 2181: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 1ª 2ª e 4ª para 6,0 3,5 e 0,5 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento; majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 41,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 2189: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 1ª 2ª e 4ª para 6,0 7,0 e 4,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 12ª para 2,5 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 47,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 2261: Banca I: negado provimento; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 10ª para 8,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 38,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 2339: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 1ª 2ª e 3ª para 4,0 7,5 e 2,5 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 10ª para 9,50 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 45,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 2385: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 2ª e 4ª para 2,0 e 1,0 pontos; Banca II: negado provimento; majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 43,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 2400: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 1ª e 4ª para 4,0 e 3,0 pontos; Banca III: negado provimento; majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 45,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 2481: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 2ª para 6,5 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 39,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 2608: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 1ª e 3ª para 6,5 e 3,0 pontos; Banca II: negado provimento; majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 41,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 2609: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 1ª 2ª e 3ª para 5,0 0,5 e 4,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 43,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 2763: Banca I: negado provimento; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 9ª para 3,5 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 41,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 2894: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 3ª para 3,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 39,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 2942: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4ª para 1,0 ponto; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 42,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 3006: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 3ª para 1,0 ponto; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 9ª para 7,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 40,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 3180: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 1ª para 2,5 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 40,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 3300: Banca I: negado provimento; Banca II: dado provimento para majorar a nota das questões 5ª e 6ª para 3,5 e 4,5 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 29,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 3462: Banca I: negado provimento; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 11ª para 1,5 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 46,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 3482: Banca I: negado provimento; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota das questões 11ª e 12ª para 2,5 e 7,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 46,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 3558: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4ª para 2,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota das questões 11ª e 12ª para 3,0 e 4,5 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 36,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 3845: Banca I: negado provimento; Banca II: dado provimento para majorar a nota da questão 7ª para 4,0 pontos, Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 11ª para 10,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 43,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 4049: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 2ª para 3,5 pontos; Banca III: negado provimento; majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 43,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 4147: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4ª para 1,0 ponto; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 45,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 4153: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 2ª para 5,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 9ª para 4,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 38,50 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 4301: Banca I: dado provimento para majorar a nota das questões 3ª e 4ª para 1,5 e 3,0 pontos; Banca II: negado provimento; Banca III: negado provimento, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 45,00 pontos.\r\n\r\nInscr. nº 4870: Banca I: dado provimento para majorar a nota da questão 4ª para 2,5 pontos; Banca III: dado provimento para majorar a nota da questão 11ª para 2,0 pontos, majorada, por conseguinte, a nota da prova escrita preliminar para 46,00 pontos.\r\n\r\nNEGAR PROVIMENTO AOS SEGUINTES RECURSOS: Inscrições nºs. 01, 05, 26, 75, 82, 167, 176, 192, 268, 290, 323, 358, 440, 466, 513, 531, 555, 586, 587, 598, 676, 687, 738, 780, 803, 871, 904, 968, 1007, 1107, 1243, 1354, 1398, 1453, 1466, 1486, 1544, 1651, 1688, 1718, 2223, 2225, 2330, 2351, 2950, 2993, 3038, 3226, 3815, 4529, 4793, \r\n\r\nId: 1321382"
                    ],
                    "1321080": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos e Defensores Públicos Substitutos os Defensores Públicos, relacionados abaixo, serão designados para atuar no Plantão Noturno nos meses de julho, agosto e setembro de 2012 após inscrição realizada nos termos do Aviso desta COMOV.\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\nId: 1321080"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1321767": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 265/2012\r\n\r\nConsidera Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de junho de 2012 e dá outras providências. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA :\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de junho de 2012 (sexta-feira), em razão da celebração da festa de Corpus Christi.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1321767"
                    ],
                    "1321825": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 267/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.430.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e trinta mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.430.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.430.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.430.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.430.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 05 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1321825"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1321305": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº138/2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de setembro de 2011, com efeito, a contar de 04.07.2011, data do Laudo Médico, em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), o provento mensal da SRª IVONE TINOCO MURY PICANÇO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Pedagoga “B”, matrícula nº17323, aposentada pela Portaria nº1108/2011, de 20 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011, republicada em 20 de março de 2012, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA E SEM PARIDADE, conforme fundamentação legal mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004 c/c art. 7º, VII da CF/88. \r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de planejamento e gestão da prefeitura municipal de campos dos goytacazes/RJ, 21. de maio de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSECRETARIO ADJUNTO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nId: 1321305"
                    ],
                    "1321306": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 139/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 14 de outubro de 2011, em R$ 927,62 (Novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª. JARICE DAS NEVES, Lotada na Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº0299, aposentada conforme Portaria nº1195/2011, de 11 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14 de outubro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 185,62\r\n\r\nCento e oitenta e cinco reais, sessenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 927,62\r\n\r\nNovecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1321306"
                    ],
                    "1321307": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 140/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 14 de outubro de 2011, em R$ 927,62 (Novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª. MARIA JOSÉ SINFLÓRIO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº3967, aposentada conforme Portaria nº1186/2011, de 11 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14 de outubro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 185,62\r\n\r\nCento e oitenta e cinco reais, sessenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 927,62\r\n\r\nNovecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1321307"
                    ],
                    "1321308": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 141/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de setembro de 2011, em R$ 896.70 (Oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos), o provento mensal da SRª. LUSINETE CRUZ DO NASCIMENTO MACEDO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº6063, aposentada conforme Portaria nº1146/2011, de 22 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 154,60\r\n\r\nCento e cinqüenta e quatro reais, sessenta centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 896,70\r\n\r\nOitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1321308"
                    ],
                    "1321309": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 142/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 09 de dezembro de 2011, em R$ 927.62 (Novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª. ANA PESSANHA CORDEIRO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº4310, aposentada conforme Portaria nº1372/2011, de 06 de dezembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 09 de dezembro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 185,52\r\n\r\nCento e oitenta e cinco reais, e cinqüenta e dois entavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 927.62\r\n\r\nNovecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1321309"
                    ],
                    "1321310": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 143/2012\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 30 de novembro de 2011, em R$ 927.62 (Novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª. NEUSA MARIA EDUARDO DE LIMA , Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº0218, aposentada conforme Portaria nº1355/2011, de 25 de novembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de novembro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 185,52\r\n\r\nCento e oitenta e cinco reais, e cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 927.62\r\n\r\nNovecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1321310"
                    ],
                    "1321311": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 144/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 09 de dezembro de 2011, em R$ 927.62 (Novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRª. MARIA DO CARMO DIAS LIMA , Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº0588, aposentada conforme Portaria nº1385/2011, de 07 de dezembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 09 de dezembro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 185,52\r\n\r\nCento e oitenta e cinco reais, e cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 927.62\r\n\r\nNovecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1321311"
                    ],
                    "1321312": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 145/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 09 de dezembro de 2011, em R$ 896.70 (Oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos), o provento mensal da SRª. JORGINETE DA SILVA PEREIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº5309, aposentada conforme Portaria nº1376/2011, de 07 de dezembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 09 de dezembro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 154,60\r\n\r\nCento e cinqüenta e quatro reais, e sessenta centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 896.70\r\n\r\nOitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1321312"
                    ],
                    "1321760": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 080/11, processo nº 2011.045.000797-8-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais impressos para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas as Superintendências, Coordenadorias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospitais Conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, etc, sob a responsabilidade da SMS, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 24 de Maio de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1321760"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1321727": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 06/2012 - SMEC\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPublicar a relação dos candidatos classificados no Concurso de Remoção, conforme Edital nº 01/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1321727"
                    ],
                    "1321728": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CONCURSO DE REMOÇÃO 2012 - Escola - 1º ao 5º ano\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nMat\r\n\r\nNome\r\n\r\nCH\r\n\r\nNasc.\r\n\r\nAdm.\r\n\r\nLotação\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n1\r\n\r\n11600\r\n\r\nLeila Vares de Almeida Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n17/12/1971\r\n\r\n25/03/1993\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n15710\r\n\r\nDaiana Menezes Batista \r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nE. M. Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n13151\r\n\r\nCristianne Candido Pessanha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n23/09/1965\r\n\r\n21/05/1998\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n13349\r\n\r\nAna Cristina da Silva Coutinha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n20/10/1969\r\n\r\n26/02/1999\r\n\r\nEM Branca Peçanha Ferreira\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n12945\r\n\r\nGláucia Ferreira Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n04/10/1965\r\n\r\n05/03/1998\r\n\r\nEM Dr. Luiz Sobral\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17350\r\n\r\nVanise de Souza Moreira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/03/1974\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17690\r\n\r\nPatrícia Crespo dos Santos Villaça\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n13/03/1981\r\n\r\n11/02/2005\r\n\r\nEM Profª Olga Linhares Correa\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n15977\r\n\r\nÂngela Cristina Souza da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n06/08/1967\r\n\r\n23/05/2003\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n12628\r\n\r\nValéria Cristina Souza da Hora\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n30/01/1976\r\n\r\n15/05/1997\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n15536\r\n\r\nAdriana de Andrade Tavares Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n02/06/1970\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n12109\r\n\r\nSandra Rangel de Almeida Viana\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n03/05/1972\r\n\r\n23/05/1995\r\n\r\nEM Santa Terezinha\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n15826\r\n\r\nHérica Coutinho Cardoso Lemos\r\n\r\nProfessor II \r\n\r\n19/02/1973\r\n\r\n19/05/2003\r\n\r\nE. M. Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n15542\r\n\r\nAdriana Barreto de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n10/05/1980\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n13507\r\n\r\nLúcia de Souza Almeida Piraciaba\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n29/01/1960\r\n\r\n20/04/1999\r\n\r\nEM Dr. Luiz Sobral\r\n\r\n21\r\n\r\n15\r\n\r\n18246\r\n\r\nAdriana de Souza e Silva da Costa\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/04/1970\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n16\r\n\r\n18247\r\n\r\nSilvana de Faria Viana\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n19/07/1973\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n16903\r\n\r\nLívia Rocha Caldas Ramos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n11/08/1980\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\n21\r\n\r\n18\r\n\r\n19177\r\n\r\nTatiana dos Santos Alves Almeida\r\n\r\nProfessor II-25h \r\n\r\n22/05/1981\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nE. M. Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n21\r\n\r\n19\r\n\r\n21086\r\n\r\nRoberta Aparecida Anselmé Martins\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM São João\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\n18287\r\n\r\nIvone Nayara Soares Guimarães\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n24/02/1984\r\n\r\n22/02/2006\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\n16909\r\n\r\nAdriana Cotta Hespanhol\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n22/08/1965\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Santo Antônio\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n16930\r\n\r\nAdriana Abreu Silva Erthal\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n01/11/1971\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n20\r\n\r\n23\r\n\r\n15466\r\n\r\nDhani Greich Mattos da Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\nEM Maria Queiroz de Oliveira\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n19171\r\n\r\nMichelle de Freitas Berenger\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/09/1976\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n17054\r\n\r\nAmanda Monteiro Pinto Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n04/02/1978\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Francisco de Assis\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n17436\r\n\r\nViviane Gomes da Silva Sant´ana\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n04/02/1978\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Nova Canaã\r\n\r\n20\r\n\r\n27\r\n\r\n15445\r\n\r\nBeatriz Menezes de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n23/01/1979\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Antônio de Souza Rodrigues\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n19837\r\n\r\nMarianna da Silveira Brito\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/01/1982\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\n20\r\n\r\n29\r\n\r\n17047\r\n\r\nVera Angela Alvarenga Gomes Leite\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n17/04/1962\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n19\r\n\r\n30\r\n\r\n15313\r\n\r\nJane Lima de Vasconcelos \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n11/04/1965\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Sebastião Ribeiro de Deus\r\n\r\n19\r\n\r\n31\r\n\r\n19314\r\n\r\nLuzineide Candiano de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n01/03/1966\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\n19\r\n\r\n32\r\n\r\n15494\r\n\r\nCélia Mara de Souza Rosa\r\n\r\nProf. II 25h \r\n\r\n29/11/1966\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nE.M. Farol de São Tomé\r\n\r\n19\r\n\r\n33\r\n\r\n18963\r\n\r\nSalvadora da Silva Vieira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n22/07/1967\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\n19\r\n\r\n34\r\n\r\n18233\r\n\r\nDeiz Amara Silva de Souza Moraes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n13/03/1971\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\n19\r\n\r\n35\r\n\r\n18451\r\n\r\nLoriana Henriques de Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n03/03/1972\r\n\r\n24/02/2006\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\n17215\r\n\r\nSandrina de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n06/08/1977\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n19\r\n\r\n37\r\n\r\n15544\r\n\r\nRaquel Mariana Soares Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/11/1981\r\n\r\n09/05/2003\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n15719\r\n\r\nTarcila Nogueira Neves Ribeiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n15/06/1982\r\n\r\n12/05/2003\r\n\r\nEM Lions I\r\n\r\n19\r\n\r\n39\r\n\r\n17089\r\n\r\nMonique Kellen Tavares Rocha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Profª Sebastiana Machado da Silva\r\n\r\n19\r\n\r\n40\r\n\r\n15611\r\n\r\nAlice de Oliveira Fonseca\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n26/11/1983\r\n\r\n09/05/2003\r\n\r\nEM Tarcílio Siqueira Cordeiro\r\n\r\n19\r\n\r\n41\r\n\r\n19260\r\n\r\nDalila Bento da Silva Terra\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n15/02/1984\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\n19\r\n\r\n42\r\n\r\n18186\r\n\r\nNivan Barreto Batista\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n10/06/1951\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Ponta da Palha\r\n\r\n18\r\n\r\n43\r\n\r\n18249\r\n\r\nJanice Gomes Vicente Leite\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n24/03/1960\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Antônio Joaquim Codeço\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n20994\r\n\r\nReneida Vargas Boechat\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n03/04/1965\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Genésio Viana\r\n\r\n18\r\n\r\n45\r\n\r\n18458\r\n\r\nSandra Pereira Machado Ribeiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n28/09/1965\r\n\r\n24/02/2006\r\n\r\nEM Califórnia\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n17068\r\n\r\nLuciana Andrade de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n03/11/1970\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n47\r\n\r\n21524\r\n\r\nCristiane Pereira Ribeiro\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nE. E. M. Mário Barroso\r\n\r\n18\r\n\r\n48\r\n\r\n20993\r\n\r\nLivia Márcia Machado da Silva \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n15/02/1974\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM São João\r\n\r\n18\r\n\r\n49\r\n\r\n18214\r\n\r\nAndréa Basilio Barros\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n02/05/1976\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Frederico Paes Barbosa\r\n\r\n18\r\n\r\n50\r\n\r\n21420\r\n\r\nSilvana Gomes Lauriano de Azeredo\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n05/06/1976\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nE. M. Inst. Profissional São José\r\n\r\n18\r\n\r\n51\r\n\r\n15513\r\n\r\nAngélica Rodrigues Fernandes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n16/07/1976\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Alicério Rodrigues Fernandes\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n21072\r\n\r\nBeatriz Menezes de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n23/01/1979\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\nE. M. Antônio de Souza Rodrigues\r\n\r\n18\r\n\r\n53\r\n\r\n21122\r\n\r\nLuciana de Almeida Oliveira Pimentel\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Genésio Viana\r\n\r\n18\r\n\r\n54\r\n\r\n18229\r\n\r\nDavi Manhães Rodrigues\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n18/06/1981\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\n55\r\n\r\n20870\r\n\r\nPoliana Barbosa Monteiro dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n22/07/1982\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n56\r\n\r\n17064\r\n\r\nRitaline Dias Azevedo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n18\r\n\r\n57\r\n\r\n15666\r\n\r\nGraziella Barbosa Alves\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Maria Arlete Azevedo de Araújo\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\n15274\r\n\r\nIvana Maria Zaccaro Noronha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n01/06/1951\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\n17\r\n\r\n59\r\n\r\n15278\r\n\r\nThereza Cristina Carvalho Tavares\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n22/04/1957\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n17\r\n\r\n60\r\n\r\n19832\r\n\r\nLúcia de Souza Almeida Piraciaba\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n29/01/1960\r\n\r\n02/04/2007\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\n17\r\n\r\n61\r\n\r\n19303\r\n\r\nMaria da Penha Pacheco de Faria\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n27/08/1960\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM São João\r\n\r\n17\r\n\r\n62\r\n\r\n18965\r\n\r\nCélia Regina Mendes da Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n24/01/1967\r\n\r\n07/03/2006\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\n17\r\n\r\n63\r\n\r\n19775\r\n\r\nIsabela Maria Pinto Manhães Rodrigues\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n24/11/1968\r\n\r\n29/03/2007\r\n\r\nE. M. Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n17\r\n\r\n64\r\n\r\n17213\r\n\r\nMarizete Gonçalves de Oliveira Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n25/11/1971\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Santa Maria\r\n\r\n17\r\n\r\n65\r\n\r\n19133\r\n\r\nGisela Barbosa Martins Fernandes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n07/03/1972\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\n17\r\n\r\n66\r\n\r\n21079\r\n\r\nMaria Aparecida Cabral Vasconcellos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n24/04/1974\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n17\r\n\r\n67\r\n\r\n21042\r\n\r\nAdriano José de Melo\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n24/11/1974\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nE. M. Lulo Ferreira\r\n\r\n17\r\n\r\n68\r\n\r\n20794\r\n\r\nJane Cléa de Araújo da Silva\r\n\r\nProfessor II- 25h \r\n\r\n26/03/1975\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Barreto\r\n\r\n17\r\n\r\n69\r\n\r\n19307\r\n\r\nJosimara Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n23/03/1977\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n17\r\n\r\n70\r\n\r\n16990\r\n\r\nVerônica Gomes da Silva Cardoso\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n29/08/1977\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Dr.Alcindo Bessa\r\n\r\n17\r\n\r\n71\r\n\r\n19324\r\n\r\nAline Ferreira Machado\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n19/01/1978\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\n17\r\n\r\n72\r\n\r\n20992\r\n\r\nLeila Alves Vargas\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n13/08/1985\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Isabel Maria Polônio Tavares\r\n\r\n17\r\n\r\n73\r\n\r\n21555\r\n\r\nLídia de Moura Soares\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n16/10/1989\r\n\r\n17/12/2008\r\n\r\nEM Carlos Chagas\r\n\r\n17\r\n\r\n74\r\n\r\n19817\r\n\r\nÁurea da Silva Miranda\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n19/07/1947\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\nEM Francisco Faria Barbosa\r\n\r\n16\r\n\r\n75\r\n\r\n19156\r\n\r\nSolange de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n17/05/1953\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nEM Bartholomeu Lisandro\r\n\r\n16\r\n\r\n76\r\n\r\n21355\r\n\r\nDaisy Carvalho de Araújo Pereira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n24/10/1967\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nEM Francisco Ricardo L. de A. Santos - Km 15\r\n\r\n16\r\n\r\n77\r\n\r\n15764\r\n\r\nJocinéa Motta Braga Duarte\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n10/08/1968\r\n\r\n15/05/2003\r\n\r\nE. M. Miguel Henrique Gomes\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n19765\r\n\r\nMaria Suely Thomé Garcia\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n11/12/1968\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\n16\r\n\r\n79\r\n\r\n19879\r\n\r\nLuciana Vieira Amorim Coelho\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n19/12/1970\r\n\r\n09/04/2007\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n16\r\n\r\n80\r\n\r\n20896\r\n\r\nMônica Valadares dos Santos Moraes\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n21/01/1972\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nE. M. Profª Maria Ângela Moreira Pinto\r\n\r\n16\r\n\r\n81\r\n\r\n17166\r\n\r\nRosely de Carvalho\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/10/1974\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n15623\r\n\r\nValéria Cristina Souza da Hora\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n30/01/1976\r\n\r\n09/05/2003\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\n16\r\n\r\n83\r\n\r\n21424\r\n\r\nKallena Magalhães Nogueira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nEM Leandro de Souza Gomes\r\n\r\n16\r\n\r\n84\r\n\r\n15915\r\n\r\nWeilene Carlos da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/08/1980\r\n\r\n12/05/2003\r\n\r\nEM Oziel de Souza Ramos\r\n\r\n16\r\n\r\n85\r\n\r\n19521\r\n\r\nAline Nogueira e Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n08/02/2007\r\n\r\nEM Santo Amaro\r\n\r\n16\r\n\r\n86\r\n\r\n19295\r\n\r\nElaiza Rita Raimundo Vieira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Anleifer Leite Fernandes\r\n\r\n16\r\n\r\n87\r\n\r\n17065\r\n\r\nBruno da Silva Hentzy\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n27/07/2004\r\n\r\nEM Profª Aurea Simão\r\n\r\n16\r\n\r\n88\r\n\r\n18189\r\n\r\nLídia Gomes Reis\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n05/07/1981\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Manoel Coelho\r\n\r\n16\r\n\r\n89\r\n\r\n20773\r\n\r\nCínthia de Oliveira Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Santo Amaro\r\n\r\n16\r\n\r\n90\r\n\r\n21039\r\n\r\nTarcila Nogueira Neves Ribeiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n15/06/1982\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Lions I\r\n\r\n16\r\n\r\n91\r\n\r\n17102\r\n\r\nPriscila de Oliveira da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n22/04/1983\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Branca Peçanha Ferreira\r\n\r\n16\r\n\r\n92\r\n\r\n21388\r\n\r\nPatrícia Fraga Barbosa\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n25/04/1984\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nEM Manoel Corrêa Gonçalves\r\n\r\n16\r\n\r\n93\r\n\r\n20776\r\n\r\nEster Souza de Azevedo Alonso\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n13/09/1984\r\n\r\n21/07/2008\r\n\r\nE. M. Antônio Joaquim Codeço\r\n\r\n16\r\n\r\n94\r\n\r\n20961\r\n\r\nAndré Pinto Ferreira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n16/05/1985\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\nEM João Borges Barreto\r\n\r\n16\r\n\r\n95\r\n\r\n19210\r\n\r\nEdilaine Nascimento de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n210/06/1984\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nE.M.Claudia Almeida P. de Oliveira\r\n\r\n16\r\n\r\n96\r\n\r\n17157\r\n\r\nDilcéa de Araújo Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n10/09/1942\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\n15\r\n\r\n97\r\n\r\n20756\r\n\r\nKátia Maria Martins e Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n23/10/1964\r\n\r\n21/07/2008\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n15\r\n\r\n98\r\n\r\n19241\r\n\r\nConceição de Maria Barreto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n25/11/1966\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\n15\r\n\r\n99\r\n\r\n21371\r\n\r\nCélia Regina Mendes da Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n24/01/1967\r\n\r\n01/08/2012\r\n\r\nEM Prof Carlos Bruno\r\n\r\n15\r\n\r\n100\r\n\r\n15626\r\n\r\nTânia Regina Silva Daniel de Almeida\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n14/08/1967\r\n\r\n12/05/2003\r\n\r\nEM Ponta da Palha\r\n\r\n15\r\n\r\n101\r\n\r\n15444\r\n\r\nValéria Cristina Ferreira Cisílio\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n06/11/1969\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM João Batista de Azeredo\r\n\r\n15\r\n\r\n102\r\n\r\n20908\r\n\r\nCleide Moura Azeredo Cruz\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n25/11/1969\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Santo Amaro\r\n\r\n15\r\n\r\n103\r\n\r\n19777\r\n\r\nViviane Pessanha de Souza \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\n11/03/1972\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\nE.M.Alcebíades Candiano \r\n\r\n15\r\n\r\n104\r\n\r\n20915\r\n\r\nFábio Xavier Valente Pena \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n12/01/1978\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nCIEP Briz 144 Munic Profª Carmem Sylvia Carneiro\r\n\r\n15\r\n\r\n105\r\n\r\n17124\r\n\r\nAlessandra de Oliveira dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n16/04/1978\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Maria Arlete Azevedo de Araújo\r\n\r\n15\r\n\r\n106\r\n\r\n19309\r\n\r\nÉrika Leandra Velasco Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n24/01/1979\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Manoel Coelho\r\n\r\n15\r\n\r\n107\r\n\r\n20944\r\n\r\nTiago de Mattos Herculano\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\n15\r\n\r\n108\r\n\r\n21414\r\n\r\nGisele Costa de Araújo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nEM Genésio Viana\r\n\r\n15\r\n\r\n109\r\n\r\n17153\r\n\r\nCharlene da Silva Fortunato Almeida\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/09/1981\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Ponta da Palha\r\n\r\n15\r\n\r\n110\r\n\r\n20917\r\n\r\nRejane de Souza Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n14/01/1982\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Marlene Henrique Alves\r\n\r\n15\r\n\r\n111\r\n\r\n20920\r\n\r\nTatiane Dias de Almeida\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n02/11/1982\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Antônia Lopes\r\n\r\n15\r\n\r\n112\r\n\r\n20935\r\n\r\nWalquiria Cristina Peçanha Larrubia\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n16/01/1986\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nCiep Profª Carmen Carneiro\r\n\r\n15\r\n\r\n113\r\n\r\n21558\r\n\r\nElisângela Meireles Rabello\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/09/1990\r\n\r\n23/12/2008\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n114\r\n\r\n15509\r\n\r\nAurineri Rodrigues de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n03/06/1958\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n14\r\n\r\n115\r\n\r\n19275\r\n\r\nMargarida Maria Baptista Nunes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n09/04/1961\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Heitor Alves Barreto\r\n\r\n14\r\n\r\n116\r\n\r\n19283\r\n\r\nMaria Cristina Candido Pessanha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/09/1961\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\n14\r\n\r\n117\r\n\r\n19349\r\n\r\nCristiane Freitas Menezes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n14/11/1965\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\n14\r\n\r\n118\r\n\r\n18299\r\n\r\nLídia de Fátima Barreto dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n03/11/1966\r\n\r\n22/02/2006\r\n\r\nCE 29 de Maio\r\n\r\n14\r\n\r\n119\r\n\r\n21169\r\n\r\nCássia Regina Barbosa Cardoso\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n05/07/1968\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n14\r\n\r\n120\r\n\r\n21384\r\n\r\nJocinéa Motta Braga Duarte\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n10/08/1968\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nE.E.M. Sérgio Viana Barroso\r\n\r\n14\r\n\r\n121\r\n\r\n20761\r\n\r\nViviane Pessanha de Souza \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n11/03/1972\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Alcebíades Candiano\r\n\r\n14\r\n\r\n122\r\n\r\n20955\r\n\r\nJuliana da Hora de Oliveira \r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\n11\r\n\r\n123\r\n\r\n21010\r\n\r\nTaís dos Santos Gaspar Matos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n04/01/1974\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n14\r\n\r\n124\r\n\r\n21426\r\n\r\nAstrogilda Ribeiro Rodrigues Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/09/1974\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nEM Leandro de Souza Gomes\r\n\r\n14\r\n\r\n125\r\n\r\n19546\r\n\r\nVerônica dos Santos Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n20/12/1974\r\n\r\n15/02/2007\r\n\r\nEM Coronel Antônio Batista\r\n\r\n14\r\n\r\n126\r\n\r\n15543\r\n\r\nCristiane de Azevedo da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n05/07/1975\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Dr. Getúlio Vargas\r\n\r\n14\r\n\r\n127\r\n\r\n15581\r\n\r\nCarla da Silva Gomes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n31/08/1977\r\n\r\n12/05/2003\r\n\r\nEM Dr. Getúlio Vargas\r\n\r\n14\r\n\r\n128\r\n\r\n18457\r\n\r\nFlávia Tavares Faria\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n11/09/1977\r\n\r\n24/02/2006\r\n\r\nCIEP Briz 142 Munic Maestro Villa Lobos\r\n\r\n14\r\n\r\n129\r\n\r\n19294\r\n\r\nAndréa Jardim da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n01/12/1978\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n14\r\n\r\n130\r\n\r\n19626\r\n\r\nNilane Appolinário Francisco\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n15/11/1979\r\n\r\n26/03/2007\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\n14\r\n\r\n131\r\n\r\n19259\r\n\r\nCândida de Souza Matos \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n20/01/1980\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\n14\r\n\r\n132\r\n\r\n19258\r\n\r\nMichele Marques Monteiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nEM Francisco Ribeiro Siqueira\r\n\r\n14\r\n\r\n133\r\n\r\n21001\r\n\r\nFernanda da Silva Viana de Araújo \r\n\r\nProf -25h\r\n\r\n17/05/1982\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Ségio Viana Barroso\r\n\r\n14\r\n\r\n134\r\n\r\n19861\r\n\r\nDenilson Boa Morte Nogueira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n26/02/1968\r\n\r\n22/03/2007\r\n\r\nEM Cláudia Almeida Pinto de Oliveira\r\n\r\n13\r\n\r\n135\r\n\r\n21397\r\n\r\nSimone Trindade Rosário Pessanha\r\n\r\nProfessor II- 25h \r\n\r\n20/11/1969\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nE. M. Morangaba\r\n\r\n13\r\n\r\n136\r\n\r\n18243\r\n\r\nSusana de Souza Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n05/04/1971\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nEM Profª Aurea Simão\r\n\r\n13\r\n\r\n137\r\n\r\n21041\r\n\r\nAlessandra Pessanha de Rezende\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n03/11/1973\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\n13\r\n\r\n138\r\n\r\n19196\r\n\r\nJeane de Oliveira Manhães\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n22/05/1974\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nEM Manoel Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n13\r\n\r\n139\r\n\r\n21326\r\n\r\nJadária Marchetti Freixo\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n14/01/1975\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCiep Profª Carmen Carneiro\r\n\r\n13\r\n\r\n140\r\n\r\n16989\r\n\r\nJuliana Azevedo Rodrigues \r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n08/10/1976\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nE.M. Gonçalo Francisco Nunes\r\n\r\n13\r\n\r\n141\r\n\r\n21345\r\n\r\nAna Paula Gomes Carlos Nogueira\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n26/01/1977\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nE. M. Marlene Henriques Alves\r\n\r\n13\r\n\r\n142\r\n\r\n18178\r\n\r\nMichelli Santana Chagas Gravatá\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\n13\r\n\r\n143\r\n\r\n21070\r\n\r\nMaria José da Silva Crespo Tavares Peixoto\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n21/04/1978\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nCIEP Briz 332 Munic Pedro Álvares Cabral\r\n\r\n13\r\n\r\n144\r\n\r\n20779\r\n\r\nBárbara Cristina Alves Pereira Azeredo\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n18/08/1982\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nE. M. Alayr Bernardes\r\n\r\n13\r\n\r\n145\r\n\r\n21076\r\n\r\nGrayciane Carvalho Hygino\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nEM Raymundo Soares Filho\r\n\r\n13\r\n\r\n146\r\n\r\n19305\r\n\r\nJovina Marinato Bicudo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n14/10/1970\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Isabel Maria Polônio Tavares\r\n\r\n12\r\n\r\n147\r\n\r\n19166\r\n\r\nCristiane Nascimento Martins\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/02/1972\r\n\r\n14/02/2007\r\n\r\nEM Olavo Aves Saldanha Filho\r\n\r\n12\r\n\r\n148\r\n\r\n21525\r\n\r\nLuciana Carlos Rangel\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n28/11/1975\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nE. M. Manoel Pereira Gonçalves\r\n\r\n12\r\n\r\n149\r\n\r\n19256\r\n\r\nSimone da Silva Souza \r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n25/08/1977\r\n\r\n01/03/2007\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n12\r\n\r\n150\r\n\r\n19194\r\n\r\nMárcia Carolina da Silva Fonseca\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n20/10/1980\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nEM Olavo Aves Saldanha Filho\r\n\r\n12\r\n\r\n151\r\n\r\n20868\r\n\r\nAline Martins Caldas de Souza\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n05/09/1981\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Salvador Benzi\r\n\r\n12\r\n\r\n152\r\n\r\n20947\r\n\r\nMarceli Borges Monteiro\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n14/05/1983\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM José de Azevedo\r\n\r\n12\r\n\r\n153\r\n\r\n21011\r\n\r\nAnny Silva Aguiar\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Morangaba\r\n\r\n12\r\n\r\n154\r\n\r\n20815\r\n\r\nJocely de Souza Castilho Guimarães\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n29/01/1986\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Antônio Joaquim Codeço\r\n\r\n12\r\n\r\n155\r\n\r\n20856\r\n\r\nShayane Ferreira dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/10/1987\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nCIEP Briz Carmem Sylvia Carneiro\r\n\r\n12\r\n\r\n156\r\n\r\n21243\r\n\r\nKarlla Pryscilla Gomes Nunes\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n18/03/1989\r\n\r\n02/09/2008\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\n12\r\n\r\n157\r\n\r\n20983\r\n\r\nCleidia Maria Sardinha de Azeredo\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n08/10/1959\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Albertina Azeredo Venâncio\r\n\r\n11\r\n\r\n158\r\n\r\n20719\r\n\r\nTissiana Maria de Souza la-Cava\r\n\r\nProfessor II- 25h \r\n\r\n21/10/1975\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nCiep Brizolão 332 Pedro Alvares Cabral \r\n\r\n11\r\n\r\n159\r\n\r\n21385\r\n\r\nEliandra da Silva Tavares do Amaral\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n13/11/1976\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nEM Califórnia\r\n\r\n11\r\n\r\n160\r\n\r\n21505\r\n\r\nGessonia Fernandes de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nEM Califórnia\r\n\r\n11\r\n\r\n161\r\n\r\n20879\r\n\r\nLucimara Laurindo dos Santos\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n28/06/1980\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Leandro de Souza Gomes\r\n\r\n11\r\n\r\n162\r\n\r\n20829\r\n\r\nGleicy Maria Passos Sabino Leite\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n30/08/1980\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nCIEP Briz 144 Munic Profª Carmem Sylvia Carneiro\r\n\r\n11\r\n\r\n163\r\n\r\n21361\r\n\r\nSoraya da Silva Pessanha\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n17/01/1981\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nEM Guiomar Ramos Paes\r\n\r\n11\r\n\r\n164\r\n\r\n20861\r\n\r\nGiseli da Silva Bastos D´Angelo\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n02/03/1982\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nE. M. Conceição do Imbé\r\n\r\n11\r\n\r\n165\r\n\r\n20810\r\n\r\nAna Ruth Manhães Chagas Ferreira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Profª Eunícia Ferreira da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n166\r\n\r\n21341\r\n\r\nCleyde da Silva Lima\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n11\r\n\r\n167\r\n\r\n21463\r\n\r\nMunique de Oliveira Santana \r\n\r\nProfessor II 25h\r\n\r\n01/01/1984\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nCiep Brizolão 332 Pedro Alvares Cabral \r\n\r\n11\r\n\r\n168\r\n\r\n21116\r\n\r\nCinara Dutra de Oliveira\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n02/08/1984\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM João Carlos de Castro \r\n\r\n11\r\n\r\n169\r\n\r\n20740\r\n\r\nFrancimara Rangel das Chagas\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n28/07/1985\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Olavo Aves Saldanha Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n170\r\n\r\n21359\r\n\r\nRaquel Ricardo da Silva\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n26/04/1988\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\nEM Sinhozinho Rocha\r\n\r\n11\r\n\r\n171\r\n\r\n20758\r\n\r\nNagyla Barreto Corrêa\r\n\r\nProfessor II - 25h\r\n\r\n07/08/1979\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nE. M. José de Azevedo\r\n\r\n10\r\n\r\n172\r\n\r\n19807\r\n\r\nPaulo Henrique Mendes \r\n\r\nProfessor II\r\n\r\n03/12/1969\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\nE.M. Farol de São Tomé\r\n\r\n8\r\n\r\n173\r\n\r\n21075\r\n\r\nDecyane Pontes Campos Graça\r\n\r\nProf II - 25h\r\n\r\n13/05/1977\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\nIMPEDIDA\r\n\r\n174\r\n\r\n19184\r\n\r\nJoelma Jordão da Silva Fernandes \r\n\r\nProf. 25h\r\n\r\nE.M. Maria Antônia Trindade\r\n\r\nIMPEDIDA\r\n\r\nId: 1321728"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "CONCURSO DE REMOÇÃO 2012 -ESCOLA 6º ao 9º ano\r\n\r\nClassific.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO\r\n\r\nDATA DE ADMISSÃO\r\n\r\nLOCAL DE LOTAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO TOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n15759\r\n\r\nElza Maria Cajueiro Melo\r\n\r\nArte \r\n\r\n24/06/2003\r\n\r\nEM Prof. Wilmar Cavas Barros\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n17428\r\n\r\nLeonardo Barreto Almeida Filho\r\n\r\nCiências\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Cláudia Almeida P. de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n15720\r\n\r\nGustavo Glória Viana \r\n\r\nCiências\r\n\r\n04/06/1975\r\n\r\n12/05/2003\r\n\r\nEM Albertina Azeredo Venâncio\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n21103\r\n\r\nRafaela Sampaio Gomes\r\n\r\nCiências\r\n\r\n07/12/1982\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nE.M. Farol de São Tomé \r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n17281\r\n\r\nJussara Salles Valle Macedo\r\n\r\nCiências\r\n\r\n05/01/1970\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n10611\r\n\r\nGeane Maria Villela Vianna\r\n\r\nEduc. Física\r\n\r\n12/01/1954\r\n\r\n15/03/1992\r\n\r\nE.M .Lions I\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n17278\r\n\r\nWanda Maria Martins Tebaldi\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n12/12/1960\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n21549\r\n\r\nLuiz Carlos Berçot\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n14/04/1962\r\n\r\n03/12/2008\r\n\r\nEM Eloy Ornelas\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n15941\r\n\r\nFabio da Silva Castanheira \r\n\r\nGeografia\r\n\r\n01/05/1972\r\n\r\n28/05/2003\r\n\r\nE.M. Lidia Leitão de Albernaz\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n16523\r\n\r\nNatalina Pessanha Monteiro\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n07/09/1976\r\n\r\n20/05/2004\r\n\r\nCIEP Briz Arnaldo Rosa Viana\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n15906\r\n\r\nWalter Rocha Fróes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n08/04/1973\r\n\r\n16/05/2003\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n21491\r\n\r\nCarmen Helena Coelho dos Santos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n10/07/1966\r\n\r\n02/12/2008\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\nIMPEDIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n15730\r\n\r\nElisângela Mendonça Viana\r\n\r\nHistória\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n15792\r\n\r\nJuliana Endlich Gomes Peixoto\r\n\r\nHistória\r\n\r\n14/08/1977\r\n\r\n14/05/2003\r\n\r\nEM Albertina Azeredo Venâncio\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n11573\r\n\r\nUlisséia Pinto de Carvalho\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\n16/03/1961\r\n\r\n05/03/1993\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n15827\r\n\r\nPríscila Lisboa Duarte\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\n01/09/1978\r\n\r\n16/05/2003\r\n\r\nEM Marechal Artur da Costa e Silva\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n18346\r\n\r\nMaria de Fátima Fernandes Glória Ferreira Caetano\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\n28/04/1961\r\n\r\n22/02/2006\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15899\r\n\r\nMargareth Soares Fraga\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\n06/05/1961\r\n\r\n23/05/2003\r\n\r\nEM Ignácio Corrêa dos Santos\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19634\r\n\r\nDonata Cabral Siqueira Pacheco\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\n25/01/1976\r\n\r\n26/03/2007\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n20916\r\n\r\nMary Jane Crisóstomo Vieira\r\n\r\nL Inglesa\r\n\r\n25/07/1968\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Carlos Chagas\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n19622\r\n\r\nAntonio de Oliveira Caldas\r\n\r\nL.Inglesa\r\n\r\n20/08/1971\r\n\r\n26/03/2007\r\n\r\nEM Santa Maria\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n19606\r\n\r\nLuciana Barreto Crespo Gonçalves\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\n05/08/1978\r\n\r\n26/03/2007\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n15616\r\n\r\nDenise Rena Haddad\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\n11/05/1965\r\n\r\n09/05/2003\r\n\r\nEM Dr. Getúlio Vargas\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n17234\r\n\r\nAna Paula Freitas Pedra\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\n14/09/1975\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n20963\r\n\r\nLeandro Sant'anna da Silva\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n17419\r\n\r\nGetulio Carvalho Alves\r\n\r\nL. Portuguesa \r\n\r\n12/06/1949\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n17205\r\n\r\nKátia Magalhães Soares'\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\n16/07/1961\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n21460\r\n\r\nAna Luiza dos Santos Moreira Carvalho\r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nE. E. M. Profª Eleonora da Silva Pinto Viana\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n19385\r\n\r\nAna Paula de Carvalho Gomes \r\n\r\nL. Portuguesa\r\n\r\n15/06/1973\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nEM Maria Antonia Pessanha Trindade\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n13671\r\n\r\nGianna Castro de Azevedo Maciel\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n27/09/1970\r\n\r\n09/06/1999\r\n\r\nEM Conselheiro Josino\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n15776\r\n\r\nCarlos Magno Ferreira da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n29/05/1973\r\n\r\n09/05/2003\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17728\r\n\r\nJosé Cláudio Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n15/02/2005\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n18337\r\n\r\nCristiane Machado Rosa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n11/044/75\r\n\r\n22/02/2006\r\n\r\nEM Farol de São Tomé\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17713\r\n\r\nSoraia Pessanha da Silva Leandro\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n15/02/2005\r\n\r\nEM Maria Antonia Pessanha Trindade\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19452\r\n\r\nLusia Márcia Silva de Araújo\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n19/07/1978\r\n\r\n07/02/2007\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n20795\r\n\r\nLívia Azelman de Faria Abreu\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n08/11/1982\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nEM Dr. Luiz Sobral\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n17253\r\n\r\nEnio Carlos do Amaral\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n19/12/1971\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nEM Maria Antonia Pessanha Trindade\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n21118\r\n\r\nLuciana Pinto Freitas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n29/07/2008\r\n\r\nEM Lulo Ferreira de Araújo\r\n\r\n12\r\n\r\nId: 1321729"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "CONCURSO DE REMOÇÃO 2012 - Creche\r\n\r\n1\r\n\r\n9387\r\n\r\nAna Beatriz Salles de Azevedo\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n19/12/1967\r\n\r\n02/07/1990\r\n\r\nCE João Perdecene Neto\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n15109\r\n\r\nAlessandra de Oliveira Azevedo\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n19/03/1977\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE São Matheus\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n16777\r\n\r\nJoelma Fonseca de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n28/05/1975\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Parque Esplanada\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18164\r\n\r\nAna Carolina Azevedo Henriques\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Silvina Manhães Terra\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16757\r\n\r\nIranize Caldeira Silva dos Santos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n07/07/1968\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16741\r\n\r\nMaria das Graças Alves Boa Morte \r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n19/07/1954\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Jardim Ceasa\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n18088\r\n\r\nSirlei Artilles de Abreu Ávila\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\n10/11/1963\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nC.E. Parque Imperial\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n18110\r\n\r\nDenise Carneiro Gomes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n04/12/1974\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\nCE Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n16871\r\n\r\nFabiana Costa Barreto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Jardim Ceasa\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n19838\r\n\r\nLuciana Ribeiro de Freitas\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\n02/04/2007\r\n\r\nCE Olímpio Paulo da Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n15171\r\n\r\nAngela Maria Silva Gomes\r\n\r\nPro II-35h\r\n\r\n05/02/1960\r\n\r\n08/05/2008\r\n\r\nCE Enéas Tavares Trindade\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n16652\r\n\r\nMarluce Santos da Silva Rodrigues\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n02/04/1968\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Jardim Ceasa\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n15144\r\n\r\nVera Lúcia de Mello Stellet\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n22/03/1970\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE Heloísa Monteiro da Paixão\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n16789\r\n\r\nPatrícia Faria de Castro\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n13/07/1973\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Heloísa Monteiro da Paixão\r\n\r\n20\r\n\r\n16\r\n\r\n21309\r\n\r\nSilmara de Souza Barbosa Machado\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n26/03/1976\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n20937\r\n\r\nRita de Cácia Caetano de Miranda\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n10/01/1969\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n15131\r\n\r\nAngélica de Oliveira Azevedo\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n02/06/1974\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE Jocinéia da Silva Borges\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n18145\r\n\r\nLívia Abreu Barreto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n28/02/1978\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Dom Helder Câmara\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21306\r\n\r\nClaudiane Martins\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n30/03/1978\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCE Ataliba de Carvalho Britto\r\n\r\n19\r\n\r\n21\r\n\r\n20953\r\n\r\nGisele Domingues Soares\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\n19140\r\n\r\nMarcela Pires dos Santos\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nC.E.Silvina Manhães Terra\r\n\r\n19\r\n\r\n23\r\n\r\n15345\r\n\r\nMarcela Pessanha Amaral Bense\r\n\r\nProfessor II 35h\r\n\r\n24/10/1981\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nC.E. Sergio Luis Lilico Paes da Silva\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n15121\r\n\r\nLuciana Xavier Leite \r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n11/05/1983\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\n19\r\n\r\n25\r\n\r\n16900\r\n\r\nGraziela Louzada Monteiro\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n22/08/1984\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Orla I\r\n\r\n19\r\n\r\n26\r\n\r\n21269\r\n\r\nJuliana da Silva de Souza Pereira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n30/03/1988\r\n\r\n18/09/2008\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\n19\r\n\r\n27\r\n\r\n16816\r\n\r\nElizabeth Mendonça Ribeiro Rangel\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n06/07/1994\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Jocinéia da Silva Borges\r\n\r\n19\r\n\r\n28\r\n\r\n16672\r\n\r\nMaria Luiza Vieira de Melo Rison\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n25/01/1963\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Emídio Teixeira de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\n29\r\n\r\n18124\r\n\r\nBeatriz Simões Aguiar\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n16/11/1966\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n18125\r\n\r\nSolange Salles de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n26/03/1967\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n31\r\n\r\n19804\r\n\r\nPatrícia Crispim Bastos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n18/11/1968\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\nCE Sebastião Amaro da Silva Machado\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n16859\r\n\r\nLuciana Barcelos Porto Aguiar\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n07/11/1971\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\n18\r\n\r\n33\r\n\r\n16671\r\n\r\nWanderléia Souto Fratane Martins\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n17/04/1972\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n20978\r\n\r\nLuciene Ribeiro Neves\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n28/09/1978\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n21324\r\n\r\nBenvinda de Abreu Rangel\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCE Olímpio Paulo da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n16975\r\n\r\nAna Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n16/02/1981\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Conceição do Imbé\r\n\r\n18\r\n\r\n37\r\n\r\n19180\r\n\r\nCarla Barros de Oliveira Reis Sardinha Soares\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n02/05/2007\r\n\r\nC.E. Benedito Alves Barreto\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n16510\r\n\r\nGilza Helena Oliveira Leite de Carvalho\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n17/03/1959\r\n\r\n19/05/2004\r\n\r\nCE Jocinéia da Silva Borges\r\n\r\n17\r\n\r\n39\r\n\r\n16853\r\n\r\nRosemari Cordeiro de Menezes Herbas\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n10/10/1970\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Benedito Alves Barreto\r\n\r\n17\r\n\r\n40\r\n\r\n16804\r\n\r\nLígia Cristina Silva Campos Dias\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n14/02/1974\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\n17\r\n\r\n41\r\n\r\n16693\r\n\r\nCínthia Cabral Machado\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n13/01/1981\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Dom Helder Câmara\r\n\r\n17\r\n\r\n42\r\n\r\n20745\r\n\r\nVanessa Pinto Silva\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n24/02/1985\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Nadir Pereira Gomes\r\n\r\n17\r\n\r\n43\r\n\r\n20734\r\n\r\nGrazielle Siqueira Mota\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Silvina Manhães Terra\r\n\r\n17\r\n\r\n44\r\n\r\n21303\r\n\r\nTania Maria Gomes Sales\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n23/09/1949\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nCE Felismindo Marques Barreto\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n15217\r\n\r\nMarlene Carvalho Rangel\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n30/05/1952\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE Getúlio Vargas\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n19111\r\n\r\nAveralcia Nunes Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n09/12/1967\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\n16\r\n\r\n47\r\n\r\n20831\r\n\r\nCristiane Ferreira Vasconcelos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n17/05/1972\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Beira do Taí\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n21045\r\n\r\nPatrícia de Sousa Soares\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n15/10/1972\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Olímpio Paulo da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\n49\r\n\r\n17699\r\n\r\nNeide Chagas Maciel\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n26/12/1973\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\nCE Centro Comunidade do Espinho\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n15897\r\n\r\nMárcia Valéria Jacinto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n12/08/1976\r\n\r\n16/05/2003\r\n\r\nCE Ataliba de Carvalho Britto\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n15354\r\n\r\nMariceli Ribeiro da Mota\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n13/02/1981\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n19230\r\n\r\nGisele dos Santos Bessa Neto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n14/02/1982\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\n53\r\n\r\n16829\r\n\r\nRosemary Soares de Britto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n21/09/1961\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\n15\r\n\r\n54\r\n\r\n19875\r\n\r\nIvete Brandão da Silva Nascimento\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n05/11/1962\r\n\r\n04/04/2007\r\n\r\nCE Júlia Gomes Cardoso\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n19853\r\n\r\nGilma Batista de Souza Santos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n16/10/1963\r\n\r\n02/04/2007\r\n\r\nCE José de Souza Sodré\r\n\r\n15\r\n\r\n56\r\n\r\n15148\r\n\r\nLuciana Alvarenga Neves\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n15/08/1970\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE São Matheus\r\n\r\n15\r\n\r\n57\r\n\r\n19186\r\n\r\nJoziane Gomes Mello Moreira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE Júlia Gomes Cardoso\r\n\r\n15\r\n\r\n58\r\n\r\n16668\r\n\r\nHelayne Corrêa Baptista\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n29/11/1972\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\n15\r\n\r\n59\r\n\r\n16812\r\n\r\nFernanda Mendes Coutinho\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n31/01/1978\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n15028\r\n\r\nAline da Silva Ribeiro \r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n08/05/2003\r\n\r\nCE Norberto Siqueira Barreto\r\n\r\n15\r\n\r\n61\r\n\r\n16874\r\n\r\nCristiane Alves\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n27/07/1980\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n62\r\n\r\n21521\r\n\r\nLuana Gomes Pires\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\n15\r\n\r\n63\r\n\r\n19812\r\n\r\nJuliana de Araújo Barreto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n30/09/1983\r\n\r\n30/03/2007\r\n\r\nCE Maria da Conceição dos Santos Tavares\r\n\r\n15\r\n\r\n64\r\n\r\n20838\r\n\r\nGisele Santos de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nCE Profª Angela Maria do Amaral Carvalho\r\n\r\n15\r\n\r\n65\r\n\r\n21378\r\n\r\nFrancilene da Silva Borges de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n14/09/1986\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCE Olímpio Paulo da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n66\r\n\r\n20919\r\n\r\nPâmella da Silva Sarti\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n29/11/1986\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Nadir Pereira Gomes\r\n\r\n15\r\n\r\n67\r\n\r\n18091\r\n\r\nCarla Beatriz Peixoto da Silva\r\n\r\nProf. II 35h\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\n12/03/1976\r\n\r\nCE Jardim Ceasa\r\n\r\n15\r\n\r\n68\r\n\r\n17460\r\n\r\nCátia Regina Pereira Ribeiro Nunes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n17/04/1957\r\n\r\n09/09/2004\r\n\r\nCE Dom Antônio de Castro Mayer\r\n\r\n14\r\n\r\n69\r\n\r\n18143\r\n\r\nMarina de Nazaré Rodrigues Prestes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n09/07/1965\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Profª Olga Linhares Correa\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n21053\r\n\r\nSolange Evangelista de Souza Silva\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n26/01/1968\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\n14\r\n\r\n71\r\n\r\n16841\r\n\r\nGracianea Azevedo Barbosa\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n26/11/1972\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Júlia Gomes Cardoso\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n18115\r\n\r\nGerlane da Silva Messa\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n04/02/1976\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Souza Mota\r\n\r\n14\r\n\r\n73\r\n\r\n20714\r\n\r\nEliana Viana Silva Peixoto\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\n30/07/1976\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nC.E. Nadir Pereira Gomes \r\n\r\n14\r\n\r\n74\r\n\r\n20945\r\n\r\nCláudia da Silva Eccard\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n04/03/1978\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Nadir Pereira Gomes\r\n\r\n14\r\n\r\n75\r\n\r\n21450\r\n\r\nVerônica Ribeiro da Silva\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\n14\r\n\r\n76\r\n\r\n18112\r\n\r\nPríscila Junqueira de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n02/03/1983\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Francisco de Assis\r\n\r\n14\r\n\r\n77\r\n\r\n20725\r\n\r\nThais Barcelos Gomes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n09/11/1986\r\n\r\n21/07/2008\r\n\r\nCE Souza Mota\r\n\r\n14\r\n\r\n78\r\n\r\n20971\r\n\r\nMaira Lúcia Martins da Silva\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n26/01/1968\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\nCE Profª Angela Maria do Amaral Carvalho\r\n\r\n13\r\n\r\n79\r\n\r\n21330\r\n\r\nVanusi Serra Cabreira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n01/06/1968\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCE Silvina Manhães Terra\r\n\r\n13\r\n\r\n80\r\n\r\n21073\r\n\r\nAna Valéria Boniolo Medeiros\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n19/09/1968\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\n13\r\n\r\n81\r\n\r\n21051\r\n\r\nRosane Maria Nepomuceno Santos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n04/04/1971\r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\n13\r\n\r\n82\r\n\r\n21332\r\n\r\nGrace Moura Azeredo Cruz\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n11/11/1973\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\nCE Profª Angela Maria do Amaral Carvalho\r\n\r\n13\r\n\r\n83\r\n\r\n18181\r\n\r\nElisangela Rangel de Azeredo Moura\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n16/02/1976\r\n\r\n21/02/2006\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\n13\r\n\r\n84\r\n\r\n19195\r\n\r\nLuciana dos Santos Nunes\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n09/09/1977\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE Silvina Manhães Terra\r\n\r\n13\r\n\r\n85\r\n\r\n19359\r\n\r\nÉrica Machado Barreto\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n06/02/2007\r\n\r\nCE Orla I\r\n\r\n13\r\n\r\n86\r\n\r\n20809\r\n\r\nCaroline Rangel Ribeiro\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n27/03/1985\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Beira do Taí\r\n\r\n13\r\n\r\n87\r\n\r\n20873\r\n\r\nMarcelle Arêas\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n02/01/1986\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE José de Souza Sodré\r\n\r\n13\r\n\r\n88\r\n\r\n19182\r\n\r\nLúcia Helena Moreira do nascimento\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n15/10/1956\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE Aldeia\r\n\r\n12\r\n\r\n89\r\n\r\n20819\r\n\r\nHeloisa Maria Parente Couto\r\n\r\nProf.II-35h\r\n\r\n01/01/1968\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nC.E.José de Souza Sodré\r\n\r\n12\r\n\r\n90\r\n\r\n20777\r\n\r\nPatrícia da Cruz Gomes Leite\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n27/04/1969\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Emídio Teixeira de Oliveira\r\n\r\n12\r\n\r\n91\r\n\r\n20939\r\n\r\nAngélica Chaves Soares\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n20/10/1983\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Maria da Conceição dos Santos Tavares\r\n\r\n12\r\n\r\n92\r\n\r\n21351\r\n\r\nAna Maria Duarte Simões\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n25/07/1957\r\n\r\n26/11/2008\r\n\r\nCE Nadir Pereira Gomes\r\n\r\n11\r\n\r\n93\r\n\r\n21092\r\n\r\nCláudia Márcia Braga de Azevedo\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n15/03/1964\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Francisco Cordeiro Pereira\r\n\r\n11\r\n\r\n94\r\n\r\n20771\r\n\r\nAna Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n02/01/1968\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE João Goulart\r\n\r\n11\r\n\r\n95\r\n\r\n21422\r\n\r\nViviane Barreto Beraldi\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n03/05/1980\r\n\r\n01/12/2008\r\n\r\nCE Antonino Venâncio\r\n\r\n11\r\n\r\n96\r\n\r\n16724\r\n\r\nJacqueline Berto da Costa\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n13/08/1980\r\n\r\n02/08/2004\r\n\r\nCE Souza Mota\r\n\r\n11\r\n\r\n97\r\n\r\n19164\r\n\r\nSimone Menezes de Souza\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n09/08/1982\r\n\r\n05/02/2007\r\n\r\nCE Júlia Gomes Cardoso\r\n\r\n11\r\n\r\n98\r\n\r\n18148\r\n\r\nAlessandra da Silva Nogueira\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n28/02/1976\r\n\r\n20/02/2006\r\n\r\nCE Parque Guarus\r\n\r\n9\r\n\r\n99\r\n\r\n21052\r\n\r\nElisangela Lopes Pinheiro Lessa\r\n\r\nProf II - 35h\r\n\r\n14/06/1969\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\nCE Sérgio Luiz Lilico P. da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\nId: 1321730"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1321344": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1321344"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1321758": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 040/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na TP nº. 040/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n12 de junho de 2012 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 045/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para aber tura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na TP nº. 045/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n11 de junho de 2012 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1321758"
                        ],
                        "1321765": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO - PREGÃO 036/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, considerando relatório emitido pela Secretaria Municipal de Educação (Departamento de Nutrição Escolar) informa que a amostra referente ao item 01 não foi apresentada pela empresa EM. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Portanto a pregoeira, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à sessão no dia 11/06/12 às 11hs, para avaliar o documento de habilitação da empresa classificada em segundo lugar no referido item, qual seja, A.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME uma vez que a empresa não foi declarada habilitada na primeira sessão.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de gêneros alimentícios (pão) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1321765"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1321761": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2011, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 080/2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nUNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAbertura de Processo Alergia Alimentar - tamanho 19x14 cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g\r\n\r\n100\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 3,08\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nAgendamento 1 Alergia Alimentar - tamanho 10x8 cm, 100x1 vias, 1/0cor em papel off set 63g\r\n\r\n100\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nAgendamento 2 Alergia Alimentar - tamanho 12x7 cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g\r\n\r\n100\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nAlta / Permanência Alergia Alimentar - tamanho 11x11 cm, 100x1 vias, 1/0cor em papel off set 63g\r\n\r\n100\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 2,35\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nCapa de processo tamanho 47,8x32,8cm, aberta, 1/0 cor em papel cartolina 180g\r\n\r\n20.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,66\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nCarta aos Beneficiários Bolsa Família - tamanho 18x10cm, 100x1vias, 1/0cor em papel off set 63g\r\n\r\n100\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nCartão da Gestante, tamanho 30x21cm, aberto, 4/4 cores, em cartão supremo 250g, dobrado\r\n\r\n8.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,93\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nCartão da Mulher, tamanho 18x21cm, 100x1 vias, 1/0 cor, em papel off set 180g\r\n\r\n2.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nCartão de Prontuário, tamanho 7x10,5cm, 100x1 vias, 1/1 cor em papel off set 180g \r\n\r\n5.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 3,80\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nCartão de Vacina ATT, tamanho 19x13,5 cm, capa em off set 180 g, 4x1 cores e miolo 1/1 \r\n\r\n1.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 1,78\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nCartão para identificação de numeração de patrimônio, tamanho 10x7 cm, corte especial com faca, papel cartão \r\n\r\n5.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nData de Pesagem Bolsa Família - tamanho 10x12 cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g\r\n\r\n200\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nData de Pesagem SISVAN - tamanho 10x13,5cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g\r\n\r\n100\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nFicha Clínica Odontológica, tamanho 30x21 cm, 100x1 vias, 4/0 cores em papel off set 180g\r\n\r\n1.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 7,80\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nFicha de cadastro Alergia Alimentar frente e verso iguais em papel cartão, tamanho 20x14 cm, 1/1 cor em papel off set 90g\r\n\r\n5.000\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 2,61\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nFicha de Cadastro Saúde de Ferro - tamanho 18x13,5 cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63 g\r\n\r\n50\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 9,30\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nFicha de Cadastro SISVAN - tamanho 19x26 cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g\r\n\r\n100\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 4,10\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nFicha de Processo de Medicamentos DAF, tamanho 30x21 cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g\r\n\r\n1.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 6,36\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nFicha de recibo DAF, tamanho 21x13 cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g \r\n\r\n2.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 3,23\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nFicha de Referência, tamanho 14,5x21 cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 90g \r\n\r\n5.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 2,97\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nFicha de Solicitação de Medicamentos, frente e verso - tamanho 18,5x25 cm, 100x1 vias\r\n\r\n1.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 6,37\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nFicha de Registro de atendimento a Gestante SISPRENATAL, tamanho 30x21 cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g\r\n\r\n1.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 5,60\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nFórmula mantida Alergia alimentar - tamanho 8,5x9 cm, 100x1vias, 1/0 cor em papel off set 63g\r\n\r\n100\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nLaudo Médico Emissão APAC, tamanho 18,5x25 cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g \r\n\r\n3.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 4,58\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nLiberação de Fórmulas Alergia Alimentar - tamanho 19x12,5cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g\r\n\r\n30\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nMapa de acompanhamento Bolsa Família - tamanho 28,5x20,5 cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g\r\n\r\n200\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nMarcação de Consulta, tamanho 9,5x8 cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g \r\n\r\n3.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 1,15\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nPapel Ofício Timbrado bloco 100 x 1 vias\r\n\r\n5.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 2,77\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nProntuário Infantil, tamanho 30x21 cm, 100 x1 vias, 1/1 cor, em papel off set 63g \r\n\r\n5.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nReceita para Abertura de Processo Alergia Alimentar - tamanho 18x13,5cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g \r\n\r\n30\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 13,90\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nReceituário Amarelo Medicamento Injetável Controlado, tamanho15x21 cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g\r\n\r\n500\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 4,30\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nReceituário branco Controlado Especial, tamanho 14,5x18 cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g\r\n\r\n5.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 2,83\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nReceituário Branco, tamanho 10,5 x 21cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g\r\n\r\n50.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 1,06\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nRelatório mensal de Estoque, tamanho 30x21 cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g \r\n\r\n1.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 5,75\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nRequisição de Exame Citopatológico - MAMA, tamanho 30x21 cm, 100x1 vias, 1/0 cor verde, em papel off set 63g, frente e verso\r\n\r\n5.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nRequisição de Exame Histopatológico - MAMA, tamanho 21x30 cm, 100x1 vias, 1/0 cor marrom em papel off set 63g, frente e verso\r\n\r\n5.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 2,32\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nRequisição de Exame, bloco 100 x 1 vias, tamanho 15,5x11cm, 1/0 cor em papel off set 63g\r\n\r\n10.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 1,51\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nRequisição de Mamografia, tamanho 30x21 cm, 100x1 vias, 1/0 cor verde em papel off set 63 g, frente e verso \r\n\r\n3.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 3,06\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nRequisição de Material, tamanho 21x15 cm, 50x2 vias, 1/0 cor em papel off set 63g \r\n\r\n3.000\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 4,24\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n40\r\n\r\nServiço de Alergia/Intolerância Alimentar Enteropatia - frente e verso - tamanho 22 x 24 cm, 100x8 vias - 2/2 cores, gráficos azul e vermelho, papel off set 63g\r\n\r\n50\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n41\r\n\r\nSIA/SUS Exames Especiais tamanho 20,5x29cm, 100x1 vias, 1/0 cor em papel off set 63g\r\n\r\n500\r\n\r\nblocos\r\n\r\nGPI\r\n\r\nR$ 6,25\r\n\r\nPEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1321761"
                        ],
                        "1321737": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 102/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Tomada de Preços 001/2012.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da UBS Poço Gordo.\r\n\r\nCONTRATADA: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.186.237,23 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1321737"
                        ],
                        "1321712": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA \r\n\r\nNo edital de processo seletivo simplificado nº. 01/12 SMS-CCZ, publicado em D.O do município em 30 de maio de 2012, item 4.2.14, onde se lê:\r\n\r\n“Apresentar atestado de vacinação básica (raiva e tétano)”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“item excluído”\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde - CCZ\r\n\r\nId: 1321712"
                        ],
                        "1321759": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão Presencial nº 053/12 \r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 053/2012 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na realização de manutenção corretiva nos equipamentos hospitalares das Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 05 de Junho de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Junho de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1321759"
                        ],
                        "1321713": [
                            "I - Aviso",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 005/2012.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de Inscrição do XII Encontro Nacional de Aleitamento Materno e o II Encontro Nacional de Alimentação Saudável\r\n\r\nVALOR: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Centro Comunitário de Reabilitação e Educação Nutricional\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1321713"
                        ],
                        "1321714": [
                            "I - Aviso",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 006/2012.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de Inscrição do XII Encontro Nacional de Aleitamento Materno e o II Encontro Nacional de Alimentação Saudável\r\n\r\nVALOR: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Centro Comunitário de Reabilitação e Educação Nutricional\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1321714"
                        ],
                        "1321715": [
                            "I - Aviso",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 007/2012.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de Inscrição do XII Encontro Nacional de Aleitamento Materno e o II Encontro Nacional de Alimentação Saudável\r\n\r\nVALOR: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Centro Comunitário de Reabilitação e Educação Nutricional\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1321715"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1321763": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.044.000027-P-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 001/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/12\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PUBLICA PARA ATENDER A FMIJ E O FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE 2012.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: E.G. ROSA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE: R$ 58.900,00 (CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nMATRÍCULA 21588\r\n\r\n= PRESIDENTE DA FMIJ =\r\n\r\nId: 1321763"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1321705": [
                                "I - Edital",
                                "Resultado Parcial do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/12\r\n\r\nA Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes informa o resultado Parcial do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/12 e convoca os classificados abaixo relacionados, conforme o item 5 do referido edital, para dar seguimento ao cronograma estabelecido: 12/06/2012 das 9h as 12h entrevista para área de Analista de Projetos Esportivos e das 13h as 14h sorteios dos temas para aula pratica das demais áreas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção.)\r\n\r\nAnalista de Projetos Esportivos\r\n\r\nClassificados\r\n\r\n01\r\n\r\nDANIELLE NASCIMENTO GUIMARÃES\r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS DIREITO\r\n\r\n02\r\n\r\nRAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS DIREITO \r\n\r\n03\r\n\r\nPRISCILA LOPES DE SOUZA \r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS DIREITO\r\n\r\n04\r\n\r\nVILMAR DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS ADM. \r\n\r\n05\r\n\r\nCÁSSIO LEANDRO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS COMUN.\r\n\r\n06\r\n\r\nRAPHAEL DE AZEVEDO PETERSEN MACHADO\r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS COMUN.\r\n\r\nDesclassificados\r\n\r\nMARA JULIANA AZEVEDO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS DIREITO\r\n\r\nDIOGO MOREIRA GUIMARÃES VENÂNCIO\r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS ADM.\r\n\r\nCARLA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE PROJETOS ESPORTIVOS DIREITO\r\n\r\nPreparador Físico Técnico Provisionado\r\n\r\nClassificados\r\n\r\n01\r\n\r\nMARCELLO LUIZ DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO JIU-JITSU\r\n\r\n02\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BATISTA \r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO TKD\r\n\r\n03\r\n\r\nANA CLÁUDIA BULÉ RIBEIRO ARENARI\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO BALLET\r\n\r\n04\r\n\r\nSALVADOR REIS DOS SANTOS\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO FUTEBOL\r\n\r\n05\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO HENRIQUE RANGEL \r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO FUTEBOL\r\n\r\n06\r\n\r\nAFRÂNIO LUIZ BARCELOS SILVA \r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO FUTEBOL\r\n\r\n07\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO FUTEBOL\r\n\r\n08\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ALMEIDA BARROS\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO FUTEBOL\r\n\r\nDesclassificados\r\n\r\nPRISCILA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO PROVISIONADO BALLET\r\n\r\nEducador Físico em Atividades Aquáticas\r\n\r\nClassificados\r\n\r\n01\r\n\r\nJEANCLÉBER LOTÉRIO BARCELOS \r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n02\r\n\r\nBRUNO MARCOS SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n03\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR LARANJEIRA RIBEIRO\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n04\r\n\r\nAMÉRICA ALEXANDRE QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n05\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA NEVES \r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n06\r\n\r\nTAIS MOTA DE AZEVEDO \r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n07\r\n\r\nWALLAS PORTO SILVA \r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n08\r\n\r\nDENISE DA FONSECA MACIEL \r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n09\r\n\r\nCAREM BERNARDES CARVALHO\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n10\r\n\r\nJOSE MARCOS GOMES MANHÃES\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n11\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR ARENARI\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n12\r\n\r\nJULIANA RANGEL BATISTA\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n13\r\n\r\nADRIANA PEREIRA BOTELHO KLEIN\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n14\r\n\r\nLEANDRO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n15\r\n\r\nPRISCILA ELIAS PEREIRA\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n16\r\n\r\nVERONICA ARAUJO RODRIGUES PAES\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n17\r\n\r\nHELLEN DOS SANTOS BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n18\r\n\r\nDAYANA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n19\r\n\r\nFELIPE TADEU DA PAIXÃO SOARES\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\n20\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MOÇO \r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\nDesclassificados\r\n\r\nANDREZA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\nTERESA RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\nROSILANE DE AZEVEDO GOMES \r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\nLUDMILA HORTA ARRUDA\r\n\r\nEDUCADOR FÍSICO EM ATIVIDADES AQUÁTICAS\r\n\r\nAvaliador Físico\r\n\r\nClassificados\r\n\r\n01\r\n\r\nLENICE RESSIGUIER RODRIGUES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n02\r\n\r\nOSWALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n03\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA RANGEL \r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n04\r\n\r\nTHIAGO LUIZ KOCH SOARES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n05\r\n\r\nPRISCILA SALES RANGEL\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n06\r\n\r\nHÉRMITON DE MIRANDA CERQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n07\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LOPES BIANCHI DOS GUARANYS\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n08\r\n\r\nRÔMULO NETO BARRETO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n09\r\n\r\nMARIA EMÍLIA DE JESUS PEIXOTO DE ARAÚJO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n10\r\n\r\nANDREA MEDEIROS DE BRITO SÁ\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n11\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n12\r\n\r\nPATRICK TAVARES DE LIMA\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n13\r\n\r\nRODRIGO LOPES ROCHA \r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n14\r\n\r\nMAYCON RAMOS DEFANTE \r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n15\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE DA SILVA TELES JUNIOR\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n16\r\n\r\nBRUNO CRUZ DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n17\r\n\r\nALEXANDRO PONTES MORALES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n18\r\n\r\nALEX BITTENCOURT\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n19\r\n\r\nVICTOR TAVARES LIMA\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n20\r\n\r\nDOMINGUES MANHÃES DA SILVA\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n21\r\n\r\nJAIR RUFINO PEDRO JÚNIOR\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n22\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA RISSO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n23\r\n\r\nRENATA ABREU COUTINHO BARRETO \r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n24\r\n\r\nLUIZA CHAVES SARDINHA \r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n25\r\n\r\nCAMILA BENTO SOARES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n26\r\n\r\nALEX PAES VILARINO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n28\r\n\r\nCARLOS LEANDRO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n29\r\n\r\nANNEELLE MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\n30\r\n\r\nDEIBY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nDesclassificados\r\n\r\nFABIANO ABREU MAGALHÃES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nALEXANDRE PACHECO GONÇALVES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nCARLA MONIELLE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nJOEL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nGLAUBER CUNHA GONÇALVES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nCARLOS MARIO H. DE CARVALHO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nWILTON MOTTA GUIMARÃES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nTHIAGO LINHARES R. DE ABREU BASTOS\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nMARCOS LEANDRO BRITO DE MELO\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nJESIEL LUCIO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nTADEU MEDINA MANHÃES\r\n\r\nAVALIADOR FÍSICO\r\n\r\nPreparador Físico Técnico\r\n\r\nClassificados\r\n\r\n01\r\n\r\nCRISTIANO ROZA PEREIRA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\n02\r\n\r\nWANDERLEI DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\n03\r\n\r\nCEILTON DA COSTA FARIA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\n04\r\n\r\nCRISTOVAM GUILHERME NARKEVICS BAYER\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n05\r\n\r\nLUCIANO MENESES DE BARROS\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n06\r\n\r\nELANA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO HANDEBOL\r\n\r\n07\r\n\r\nEDUARDO TADEU BRAGA BOYNARD\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO BASQUETE\r\n\r\n08\r\n\r\nALEX NASCIMENTO VALENTIM\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n09\r\n\r\nORLANDO MOREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\n10\r\n\r\nTHIERES HENRIQUES R. DE AZEVEDO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\n11\r\n\r\nFABIO ALEXANDRINO BERNARDO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n12\r\n\r\nGUALTER LARRY ALVES FILHO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n13\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO VALENTIM\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n14\r\n\r\nCARLOS MAGNO NEVES DA ROCHA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n15\r\n\r\nDORA LÚCIA RANGEL VIANA BENSE\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO VOLEIBOL\r\n\r\n16\r\n\r\nROMILSON DE SOUZA CAROLINO \r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO VOLEIBOL\r\n\r\n17\r\n\r\nVILSON GUIMARÃES NEVES\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO VOLEIBOL\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCOS COUTINHO LADISLAU\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO CICLISMO\r\n\r\n19\r\n\r\nJORGE WALLACE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO BASQUETE\r\n\r\n20\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO HANDEBOL\r\n\r\n21\r\n\r\nRICARDO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO VOLEIBOL\r\n\r\n22\r\n\r\nJOSÉ RICARDO BALBONE NUNES JÚNIOR\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO VOLEIBOL\r\n\r\n23\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA SANZ\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO JIU-JITSU \r\n\r\n24\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\n25\r\n\r\nLUCIANO SOARES PAES\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n26\r\n\r\nMARCUS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\n27\r\n\r\nGUILHERME DE ABREU RANGEL JUNIOR\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\n28\r\n\r\nHEVERTON PESSANHA SARDINHA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\nDesclassificados\r\n\r\nELLEN DA SILVA RANGEL\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO VOLEIBOL\r\n\r\nMARCELO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\nMICHELLE ABRÃO DE SOUZA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\nMOACIR CRETON DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO HANDEBOL\r\n\r\nTHIAGO MUNIZ DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\nJOSUÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\nLUIS CLAUDIO GOMES MARTINS JUNIOR\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA MARTINS PESSANHA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\nSUELLEN CALDAS DELFINO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\nROSBERG BARRETO SANT'ANA\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTSAL\r\n\r\nJOELSON PESSANHA DE AZEVEDO\r\n\r\nPREP. FÍSICO TÉCNICO FUTEBOL\r\n\r\nId: 1321705"
                            ]
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                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1321199": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 649 DE 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Patrícia Seixas Tinoco. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Patrícia Seixas Tinoco.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 650 DE 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Priscila Sá Champion Cabral. -\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Priscila Sá Champion Cabral.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 651 DE 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Gustavo Xavier de Freitas.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Gustavo Xavier de Freitas.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 652 DE 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Marcos Sérgio Melo Silva.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Marcos Sérgio Melo Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 653 DE 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConcede o Titulo de Cidadã Campista a Sra. Arlete Monteiro Sales.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadã Campista a Sra. Arlete Monteiro Sales.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 654 DE 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Francisco de Assis Pessanha Filho.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Francisco de Assis Pessanha Filho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 655 DE 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Fabrício Manhães Cabral.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Fabrício Manhães Cabral.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 656 DE 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Rutílio Caldas Pessanha.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Albert Sabin ao Sr. Rutílio Caldas Pessanha.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 657 DE 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Sérgio Eduardo Gomes Marins\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Sérgio Eduardo Gomes Marins.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 658 DE 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista a Dom Roberto Francisco Ferreria Paz.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista a Dom Roberto Francisco Ferreria Paz.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 659 DE 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Adelfran Lacerda.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt.1o - Concede a Ordem do Mérito Doutor Mário Ferraz Sampaio ao Sr. Adelfran Lacerda.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 660 DE 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Nilton Miranda da Silva.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Nilton Miranda da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 661 DE 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Cláudio Nogueira Andrade Filho. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. Cláudio Nogueira Andrade Filho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 662 DE 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Zenilda Ferreira Alves.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Ordem do Mérito Benta Pereira a Sra. Zenilda Ferreira Alves.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 663 DE 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nConcede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Almir Porto de Oliveira.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem Municipal do Mérito ao Sr. Almir Porto de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1321199"
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                        "DOCG - Portaria",
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\r\n\r\n121891852\r\n\r\nALAMBARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121233065\r\n\r\nALBERNAZ CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME ME \r\n\r\n121611701\r\n\r\nALDA CONCEICAO DE SENA \r\n\r\n121300056\r\n\r\nALEXSANDRE MONTEIRO SANTOS ME ME \r\n\r\n121756696\r\n\r\nALINE Q MACEDO ME \r\n\r\n121756793\r\n\r\nALINE Q MACEDO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120992914\r\n\r\nALL CONNECTIONS TELECOM LTDA \r\n\r\n121695557\r\n\r\nALVAREZ & ALVAREZ LTDA ME \r\n\r\n121556433\r\n\r\nALZIRA MARIA COUTINHO COSTA \r\n\r\n121877892\r\n\r\nAMANTYKYRA AGRONEGOCIOS E PRESERVACAO AMBIENTAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120812339\r\n\r\nAMOR CIGANO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121674746\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n121756580\r\n\r\nANA LUCIA MARQUES PESSOA EVENTOS MUSICAIS E CULTURAIS \r\n\r\n121894380\r\n\r\nANDORRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121879780\r\n\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n121895190\r\n\r\nANDRESSA LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n121858030\r\n\r\nANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121873048\r\n\r\nANTONIO SERGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n101624590\r\n\r\nAREAL CANAA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n121878260\r\n\r\nARTEGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121771709\r\n\r\nATLAS APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121671020\r\n\r\nATP ADELAIDE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121354059\r\n\r\nAUTO MECANICA CAMINHO DE SALOMAO LTDA ME \r\n\r\n121876411\r\n\r\nAUTO MECANICA XARA LTDA ME \r\n\r\n121875571\r\n\r\nAUTO POSTO DGF LAGOS LTDA \r\n\r\n121388417\r\n\r\nAVENIL D C SALDANHA AREAL ME \r\n\r\n121711072\r\n\r\nAWP FOODS LTDA ME \r\n\r\n121843181\r\n\r\nAZEREDO E RAMOS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n121891453\r\n\r\nBAR E LANCHONETE N S DAS NEVES LTDA ME \r\n\r\n121880460\r\n\r\nBAR E MERCEARIA 1 DE ABRIL LTDA ME \r\n\r\n121813118\r\n\r\nBARAMARA GOOD TO GO LTDA \r\n\r\n120761033\r\n\r\nBARBEARIA E CABELEIREIRO FICABEM LTDA ME \r\n\r\n121335950\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA NASCIMENTO DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n121741001\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA NOVA NITEROI LTDA ME \r\n\r\n121716740\r\n\r\nBAZAR EVANGELICO MANANCIAL DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n121892948\r\n\r\nBELUKI COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n121113426\r\n\r\nBIO BUREAU DESENVOLVIMENTOS DE BASE BIOLOGICA E LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n121232743\r\n\r\nBOARDHOUSE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121212254\r\n\r\nBOM JESUS DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n121383520\r\n\r\nBORD TEX FABRICA DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n121771229\r\n\r\nBORNICKEL E MOREIRA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121122875\r\n\r\nBP PHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n121777030\r\n\r\nBRASIL INFO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n121877400\r\n\r\nBRASILPETROL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121865118\r\n\r\nBRITO POSTO DE ABASTECIMENTO A GAS LTDA \r\n\r\n121882080\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121678849\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES 001 LTDA \r\n\r\n121843947\r\n\r\nC A PINHEIRO MORAES EVANGELISTA ME \r\n\r\n121696219\r\n\r\nC M VIVIANI SERVICOS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n121878848\r\n\r\nC W CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n121769887\r\n\r\nCAJOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n121891429\r\n\r\nCALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S A \r\n\r\n121864936\r\n\r\nCALOMENI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121895378\r\n\r\nCALVANO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121766969\r\n\r\nCAMARGO CORREA NAVAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121880079\r\n\r\nCAMISARIA J E LTDA ME \r\n\r\n121838153\r\n\r\nCAMOLSA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121838714\r\n\r\nCARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121812391\r\n\r\nCARLAYF SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA \r\n\r\n121858707\r\n\r\nCARPINTEC INDEPENDENCIA COMERCIO E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121876900\r\n\r\nCASA LIGHT MATERIAIS DE CONSTRUCOES E SERVICOS DE REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121809820\r\n\r\nCCA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121838927\r\n\r\nCCNE CARIOCA CONCESSOES S A \r\n\r\n121860019\r\n\r\nCENTRO DE REABILITACAO DA FACE LTDA \r\n\r\n121857840\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n121213552\r\n\r\nCHAGAS E TORRES INFLAMAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121786390\r\n\r\nCHEN HAO COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n121786447\r\n\r\nCHEN HAO COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n121053695\r\n\r\nCHRONOMETRICA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121808254\r\n\r\nCIA IMOBILIARIA SAO JOSE S/A \r\n\r\n121877760\r\n\r\nCIAEX ENTREGAS EXPRESSAS LTDA ME \r\n\r\n121564673\r\n\r\nCINTHIAFARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n121814254\r\n\r\nCLAPA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n121875865\r\n\r\nCLEUMAR RIBEIRO VICENTE REPRESENTACOES \r\n\r\n121809536\r\n\r\nCLUBE INFANTO COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n121841790\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAL ELETRICO CTM LTDA \r\n\r\n121148025\r\n\r\nCONCETTI OFFSHORE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121786757\r\n\r\nCONFIANCA SERVICOS E FINANCIAMENTO DE CREDITOS LTDA ME \r\n\r\n121895220\r\n\r\nCONSERVADORA PAMA LTDA \r\n\r\n121040534\r\n\r\nCONSORCIO RIO20 \r\n\r\n121881075\r\n\r\nCONSTRUTORA RJ2X SERVICOS E COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121881474\r\n\r\nCONSTRUTORA SALES LTDA \r\n\r\n121844757\r\n\r\nCOOPER AUTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121584151\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COSTURA UNIAO DE TABOAS LTDA \r\n\r\n121138119\r\n\r\nCOOPRESENF COOP DE TRAB DE NOVA FRIBURGO EM PREST DE SERV DE PORTARIA FISCALIZACAO DE PISO CONSERV E LIMPEZA JARDINAGEM MANUT E INSTALACAO PREDIAL \r\n\r\n121892328\r\n\r\nCORRETORA DE SEGUROS APSA S/A \r\n\r\n121861961\r\n\r\nCOUTINGAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121765989\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA RODRIGUES \r\n\r\n121878830\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL INSTRUMENTACAO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n121883060\r\n\r\nCUTELARIA NOVA TIRADENTES LTDA ME \r\n\r\n121891933\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121881571\r\n\r\nD ANSELMO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121892778\r\n\r\nD PAULA COMERCIO DE LINGERIES LTDA ME \r\n\r\n121680487\r\n\r\nDAMIANA BARBOZA DA SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n121895076\r\n\r\nDANDIPANES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121879968\r\n\r\nDANIEL ALVES DA CUNHA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EPP \r\n\r\n121862852\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO L PEREIRA ME \r\n\r\n121682340\r\n\r\nDENISE DA GRACA ORTIZ DE ALMEIDA \r\n\r\n121896331\r\n\r\nDENJUD REFEICOES COLETIVAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121389111\r\n\r\nDENVER LOG SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121665151\r\n\r\nDEU LOG TRANSPORTE & LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n121344380\r\n\r\nDIEMER ACESSORIOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n121898075\r\n\r\nDIGITRO TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121882772\r\n\r\nDINAURA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n121146847\r\n\r\nDINIL DISTRIBUIDORA NITEROI DE BATERIAS LTDA \r\n\r\n121778940\r\n\r\nDISPROLAC COMERCIO REPRESENTACAO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n121882950\r\n\r\nDISTRI THECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121743039\r\n\r\nDOCTOR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n121675165\r\n\r\nDOMILHA INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121571483\r\n\r\nDOMINATTO FESTAS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n121864120\r\n\r\nDOMINIQUE PERUCAS & CABELOS EIRELI ME \r\n\r\n121696316\r\n\r\nDROGARIA CAMPOS SALES LTDA \r\n\r\n121877442\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PRIMOS LTDA ME \r\n\r\n121861724\r\n\r\nDROGARIA ECONOMICA DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n121780651\r\n\r\nDROGARIA ESTRELA DE IMBARIE LTDA ME \r\n\r\n121881415\r\n\r\nE C DE ALMEIDA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n121862305\r\n\r\nE C SIMAO SOUTO MAIOR ME \r\n\r\n121859401\r\n\r\nE F VIANA COMERCIO DE ARTIGOS IMPORTADOS ME \r\n\r\n121840182\r\n\r\nE G B MELO DROGARIA E PERFUMARIA ME \r\n\r\n121784258\r\n\r\nE M RODRIGUES HENRIQUE ME \r\n\r\n121891828\r\n\r\nE P L DOS SANTOS VIDRACARIA ME \r\n\r\n121842010\r\n\r\nE S BATISTA ME \r\n\r\n121838633\r\n\r\nE V C PET SHOP RACOES ME \r\n\r\n121843335\r\n\r\nE V COUTINHO PRODUTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n121742563\r\n\r\nEDITORA JORNAL DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n121787672\r\n\r\nEDITORA ROCCO LTDA \r\n\r\n121865916\r\n\r\nEDVALDO LOPES DA SILVA \r\n\r\n120790505\r\n\r\nELAYNE DE MOURA TEIXEIRA ESPACO DE ESTETICA \r\n\r\n121862879\r\n\r\nELETRICA RAIO 137 LTDA ME \r\n\r\n121812464\r\n\r\nELETRO CENTER MASTRA LTDA ME \r\n\r\n121756874\r\n\r\nELIEL MAIA MENEZES EPP \r\n\r\n121041654\r\n\r\nELISABETE DE OLIVEIRA COSTA \r\n\r\n121771563\r\n\r\nELISABETE SILVA DE SEIXAS \r\n\r\n121879925\r\n\r\nELVIRA FERREIRA MORENO \r\n\r\n121851699\r\n\r\nEMILIA TEREZA DE J ECCARD BORBA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n121879208\r\n\r\nEMPORIO DOS ESMALTES COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n121892832\r\n\r\nESCOLHA SAUDAVEL COMERCIO DE PRODUTROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121729427\r\n\r\nESPACO IMPERIAL 148 FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121898180\r\n\r\nESTRELA BRILHANTE FOTOCOPIAS E ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n121861791\r\n\r\nEVANDRO GOMES MONTEIRO \r\n\r\n121756661\r\n\r\nF H BRAGA RACOES ME \r\n\r\n121776786\r\n\r\nF R S COMERCIO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121897605\r\n\r\nFABRICA DE TELAS E DE PENEIRAS SAO JORGE LTDA \r\n\r\n121776336\r\n\r\nFACCIATA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121856216\r\n\r\nFARMA BELLA DE ARARUAMA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121320910\r\n\r\nFARMACIA ECONOMICA LTDA ME \r\n\r\n121876721\r\n\r\nFARMACIA PONTE DA SAUDADE LTDA ME \r\n\r\n121785173\r\n\r\nFARMACIA TROPICAL DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n121842045\r\n\r\nFAUSTO LUIZ NOLASCO ARAUJO \r\n\r\n121876152\r\n\r\nFELINA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121016102\r\n\r\nFELIPE E J BAPTISTA TURISMO ME \r\n\r\n121881334\r\n\r\nFERNANDES E FERNANDES TREINAMENTOS E CAPACITACOES LTDA ME \r\n\r\n121680509\r\n\r\nFERREIRA DE SOUZA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121205061\r\n\r\nFERRERO DO BRASIL INDUSTRIA DOCEIRA E ALIMENTAR LTDA \r\n\r\n121050971\r\n\r\nFILIPE ALVES GOMES ME \r\n\r\n121776956\r\n\r\nFJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n121863409\r\n\r\nFLA & FLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121807304\r\n\r\nFLOR DE FILO ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n121891747\r\n\r\nFLOR E BELA COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121898431\r\n\r\nFORZA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n121335755\r\n\r\nG C R AZZURRA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121891950\r\n\r\nG2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121781941\r\n\r\nG4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n121833437\r\n\r\nGARCIA E SOUZA EMBUTIDOS E LINGUICAS LTDA ME \r\n\r\n121873650\r\n\r\nGEBARRE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n121233774\r\n\r\nGEOESTRUTURAL BRASIL CONSULTORES LTDA \r\n\r\n121367746\r\n\r\nGEOESTRUTURAL BRASIL CONSULTORES LTDA \r\n\r\n121369870\r\n\r\nGESSO UNICO W F DE MORAIS EIRELI \r\n\r\n121259641\r\n\r\nGET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA \r\n\r\n121878031\r\n\r\nGIRA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n121862780\r\n\r\nGLAUCO GOMES DA SILVA ME \r\n\r\n121865517\r\n\r\nGOLD PLAN CONSULTORIA EM PLANOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121881687\r\n\r\nGOSTO NOBRE RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n121860086\r\n\r\nGOTARDO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121156974\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS \r\n\r\n121677613\r\n\r\nGRANDELICIA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121762998\r\n\r\nGRANMAR MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n121894940\r\n\r\nH F LANDIM CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n121782611\r\n\r\nH REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA EPP \r\n\r\n121772110\r\n\r\nHAIR STYLIST SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n121719081\r\n\r\nHALTIERI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121892735\r\n\r\nHANGAR 116 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120823772\r\n\r\nHARMONIA ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n121696820\r\n\r\nHAVAI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121577317\r\n\r\nHELENIO VARELA CORREA \r\n\r\n121657299\r\n\r\nHELIO CHAVEIRO ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA ME \r\n\r\n121860795\r\n\r\nHILMAR BECKER \r\n\r\n121777731\r\n\r\nHIMAKER INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121855414\r\n\r\nHOSPLAN RJ COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n121564738\r\n\r\nI A TAVARES DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n121874001\r\n\r\nI F CORREIA BARBOSA ARTIGOS DE BELEZA ME \r\n\r\n121774147\r\n\r\nICATU NGI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121677699\r\n\r\nIMOBILIARIA ALMICE LTDA \r\n\r\n121710874\r\n\r\nINCEBRAS MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n121881466\r\n\r\nINFINITO AZUL REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n121862232\r\n\r\nINFRACAR AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121901963\r\n\r\nINGA INTERMEDIACOES EIRELI \r\n\r\n121862178\r\n\r\nINSCO SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n121693740\r\n\r\nINSTITUTO KINERET DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n121898156\r\n\r\nINTERNATIONAL TRAVEL SERVICES LTDA EPP \r\n\r\n121891488\r\n\r\nINTERVALOR COBRANCA GESTAO DE CREDITO E CALL CENTER LTDA \r\n\r\n121863050\r\n\r\nIRMAOS ZIMERFOGEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121848183\r\n\r\nISABELLE MOVEIS E COLCHOES LTDA M E ME \r\n\r\n121693171\r\n\r\nITAIPAVA FLORES LTDA ME \r\n\r\n121881636\r\n\r\nITX 2 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121737012\r\n\r\nIVANIR PEREIRA TAVARES \r\n\r\n121862224\r\n\r\nIVONETE P DE LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121676889\r\n\r\nJ A DE SANTA CRUZ COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121876560\r\n\r\nJ A R LOCACAO DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n121709400\r\n\r\nJ BRAVO APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME ME \r\n\r\n121765571\r\n\r\nJ F CAETANO ME \r\n\r\n121861562\r\n\r\nJ L FRANCO GONCALVES COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n121704572\r\n\r\nJ M ZIMBRAO DOS SANTOS BAR ME \r\n\r\n121580784\r\n\r\nJ V ARAUJO MINI MERCADO ME \r\n\r\n121344401\r\n\r\nJAIR GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121880435\r\n\r\nJALUKAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121816460\r\n\r\nJAMP INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n121782077\r\n\r\nJC RIO 2000 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n121231690\r\n\r\nJELLYJOY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121877272\r\n\r\nJIRAU DO INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121707148\r\n\r\nJJH GOMES SERVICOS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n121548791\r\n\r\nJLC COMERCIO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n121787729\r\n\r\nJMX GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n121721124\r\n\r\nJOACAS CANTINA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121880001\r\n\r\nJOAO E MARIA SHOPPING DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n121878546\r\n\r\nJOCEILDO P BARRETO CERAMICA ME \r\n\r\n121856992\r\n\r\nJONATHAN CAVALCANTI HATHERLY \r\n\r\n121891070\r\n\r\nJOSIEL CLAUS BOAVENTURA \r\n\r\n121878198\r\n\r\nJOSIMAR RAMIRO CALDEIRA \r\n\r\n121691365\r\n\r\nJPM INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n121861775\r\n\r\nJULIER CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121806685\r\n\r\nK & MEX CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n121777936\r\n\r\nK FIVE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121691756\r\n\r\nK P ARIMURA PRESENTES ME \r\n\r\n121759113\r\n\r\nKALYSKA MODAS LTDA \r\n\r\n121617203\r\n\r\nKATIA G DE O SILVA BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n121734820\r\n\r\nKATIA REJANE BEZERRA DA SILVA \r\n\r\n121709078\r\n\r\nKLEVEN ORN SERVICOS DE ELETRONICA NAVAL LTDA \r\n\r\n121740226\r\n\r\nKMV TAYLOR ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n121789993\r\n\r\nKONCEITO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121898091\r\n\r\nL & R SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n121380491\r\n\r\nL R S LOPES MODA INFANTIL ME \r\n\r\n121568814\r\n\r\nLANCHONETE CROCK'S LTDA ME \r\n\r\n121882209\r\n\r\nLANKHORST EURONETE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121257495\r\n\r\nLANKHORST EURONETE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121553507\r\n\r\nLB 1 SHOPPING COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121782468\r\n\r\nLECZZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121794318\r\n\r\nLEDS COMERCIO INTERNACIONAL DE PISOS REVESTIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121842053\r\n\r\nLEILA GOMES \r\n\r\n121877507\r\n\r\nLEONARDO DO N BORGES ME \r\n\r\n120859831\r\n\r\nLEST 1054 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121659445\r\n\r\nLFM PROPERTY ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n121776565\r\n\r\nLGX 2012 & CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121864227\r\n\r\nLIMA TERRA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n121671194\r\n\r\nLITORAL TINTAS DE SAO CRISTOVAO LTDA EPP \r\n\r\n121883418\r\n\r\nLLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121892646\r\n\r\nLOCADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA EPP \r\n\r\n121156702\r\n\r\nLOJA ABC DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n121879860\r\n\r\nLOPES MENDES EMPRENDIMENTOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n121816680\r\n\r\nLOTERIAS VILA SANTA CECILIA LTDA ME \r\n\r\n121843319\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n121732258\r\n\r\nLR PROGRAMACAO VISUAL E SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n121877159\r\n\r\nLUCIA COTRIN DUARTE \r\n\r\n121776042\r\n\r\nLUIZA FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121783715\r\n\r\nM E B ARAUJO PADARIA ME \r\n\r\n121842606\r\n\r\nM M HOLANDA MASSA LIVRARIA ME \r\n\r\n121812332\r\n\r\nM M R FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n121844617\r\n\r\nM R FROZEN MEAT EXOTIC COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121876616\r\n\r\nM R ORNELLAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS NATURAIS COSMETICOS E PERFUMARIA ME \r\n\r\n121793486\r\n\r\nM S CACHOEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n121778088\r\n\r\nM S TRUCK UNITORNO USINAGEM E MANUTENCAO DE CAMINHAO LTDA ME \r\n\r\n121670953\r\n\r\nMADALENA APARECIDA CEZARIO FERNANDES ME \r\n\r\n121858197\r\n\r\nMAGIC GAMES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n121814246\r\n\r\nMAGNO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121738868\r\n\r\nMANJERICAO SJ RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121741206\r\n\r\nMANUSA DO BRASIL COMERCIO DE PORTAS AUTOMATICAS LTDA \r\n\r\n121337111\r\n\r\nMARANHAO NOVO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121700950\r\n\r\nMARCA ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n121767892\r\n\r\nMARCELO LINHARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n121242358\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA \r\n\r\n121876470\r\n\r\nMARCO ANTONIO SEIXAS DA SILVA \r\n\r\n121664376\r\n\r\nMARCOS A CAVALCANTE BAR ME \r\n\r\n121808653\r\n\r\nMARCOS PINTO HERDY \r\n\r\n121776573\r\n\r\nMARIA APARECIDA CORREA DA SILVA \r\n\r\n121878465\r\n\r\nMARIA APARECIDA MELO DUTRA \r\n\r\n121669149\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA LANCHE ME \r\n\r\n121862755\r\n\r\nMARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA CABELEIREIRA ME \r\n\r\n121862550\r\n\r\nMARIA EDJANE DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n121110745\r\n\r\nMARIA LUIZA SANTANA LOBO \r\n\r\n121874931\r\n\r\nMARIA SALVADORA TERRA ARAUJO \r\n\r\n121855228\r\n\r\nMARIANE CONSTANTINA ROCHA DE ALMEIDA \r\n\r\n121775984\r\n\r\nMARIEBELLA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120711877\r\n\r\nMARPEP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121862127\r\n\r\nMATHEUS E ANA MARCIA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121766330\r\n\r\nMATTOS & SOUZA COSTRUCOES CIVIL LTDA ME ME \r\n\r\n121393003\r\n\r\nMAURITI SISTEMAS DE AUTOMACAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n121771385\r\n\r\nMAVILHA GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n121773361\r\n\r\nMAXX ARTES GRAFICAS LIMITADA ME \r\n\r\n121808327\r\n\r\nMCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121808386\r\n\r\nMCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121877825\r\n\r\nMD 3 EXPRESSO SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n121780350\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n121578879\r\n\r\nMEDKATUS FARMACIA HOMEOPATICA LTDA ME \r\n\r\n121864103\r\n\r\nMEGA SUPPORT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121470342\r\n\r\nMEISTERHAUS LABORATORIO OPTICO LTDA \r\n\r\n121845907\r\n\r\nMENVISA PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121865851\r\n\r\nMERCADINHO LARGO DO JOCKEY CLUB LTDA ME \r\n\r\n121717470\r\n\r\nMERCADO ALTO DA VILA LTDA ME \r\n\r\n121111458\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE IRMAOS ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n121855805\r\n\r\nMERCEARIA OLIMPICA LTDA ME \r\n\r\n121781950\r\n\r\nMETRO QUADRADO COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121807444\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA ALL CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120894157\r\n\r\nMIRANDA E BASTOS PROFISSIONAL DIGITACAO E CADASTRO LTDA \r\n\r\n121810399\r\n\r\nMISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121892875\r\n\r\nMITSUMAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n121331067\r\n\r\nMLACGUSMAO CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121863433\r\n\r\nMM TRANSFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120966760\r\n\r\nMOBIFER BRASIL METALURGIA E SERVICOS TECNICOS LTDA ME ME \r\n\r\n121898377\r\n\r\nMONARCA EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n121897079\r\n\r\nMONFARDINI COMERCIO ATACADISTA DE FERRAGENS, MADEIRAS EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n121895211\r\n\r\nMONICA PITAGORAS DE LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n121894312\r\n\r\nMORAIS CORREA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121721299\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n121734757\r\n\r\nMULTIGRAOS COMERCIO REPRESENTACOES E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121882993\r\n\r\nN DA SILVA FERNANDES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121861694\r\n\r\nN DE S C CRUZ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121878791\r\n\r\nN PACHECO INFORMACOES CADASTRAIS E COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n121741702\r\n\r\nNELSON QUINTAS INVESTIMENTOS GLOBAIS LTDA \r\n\r\n121874494\r\n\r\nNETWAY TELECOM LTDA ME \r\n\r\n121815501\r\n\r\nNEUSA MARIA FERREIRA SILVA ME \r\n\r\n121882934\r\n\r\nNEW WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121803643\r\n\r\nNILTON CESAR CRUZ \r\n\r\n121573710\r\n\r\nNILZA LIMA DOS SANTOS MODAS E ASSESSORIOS \r\n\r\n121879020\r\n\r\nNINUI INFORMACAO NA INTERNET E COMERCIO DE ARTIGOS DE ARTESANATO LTDA \r\n\r\n121725871\r\n\r\nNITEROI RIO MAQUINAS E VIDROS LTDA ME \r\n\r\n121695085\r\n\r\nNOVITTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n121671453\r\n\r\nNPF SOCIEDADE E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121897001\r\n\r\nNUTRYSOY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n114505152\r\n\r\nO ALKIMISTA COMERCIO DE BEBIDAS DESCARTAVEIS E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n121808181\r\n\r\nOGX MARANHAO PETROLEO E GAS S/A \r\n\r\n121701913\r\n\r\nOK MATRIX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121763102\r\n\r\nOLHOS DE AGUIA MINERACAO DE GRANITO LTDA ME \r\n\r\n121882802\r\n\r\nOLIVEIRA E BATISTA 2012 COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121807274\r\n\r\nOLIVEIRA RAMALHO LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n121705579\r\n\r\nOQUYRA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121898105\r\n\r\nOURO NEGRO COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES ACESSORIOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121894258\r\n\r\nP H SILVA SANTOS ME \r\n\r\n121878333\r\n\r\nP L O C PERICIA LOGICA & ORGANIZACAO CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n121717941\r\n\r\nPADARIA NOVO MILENIO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n121790827\r\n\r\nPADARIA RAINHA DAS LARANJEIRAS LTDA \r\n\r\n121863654\r\n\r\nPAGUE AKI COBRANCA E CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n121864910\r\n\r\nPAN MARINE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121567680\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA VICTORIA LTDA ME \r\n\r\n121882454\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121862763\r\n\r\nPAOLADRICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121571289\r\n\r\nPARADA DAS EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n121864901\r\n\r\nPARAMOUNT PICTURES BRASIL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n121342581\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS MAXSAVALA LTDA \r\n\r\n121342662\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS MAXSAVALA LTDA \r\n\r\n121342719\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS MAXSAVALA LTDA \r\n\r\n121795470\r\n\r\nPASTELARIA E PIZZARIA AQUARIUS LTDA ME \r\n\r\n121897206\r\n\r\nPATRICIA PRAIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121882160\r\n\r\nPAULMANN & ABREU COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121782395\r\n\r\nPAULMANN & ABREU COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121858812\r\n\r\nPAULO FRANCISCO PINHEIRO \r\n\r\n121385280\r\n\r\nPDALLADA GESSO FORR VENDAS E PREST DE SERV DE GESSO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121876446\r\n\r\nPENSAO EL SHADAY LTDA ME \r\n\r\n121381870\r\n\r\nPENSAO FINO PRATO FEITO LTDA ME \r\n\r\n121878473\r\n\r\nPERCIO GOMES SOARES \r\n\r\n121894363\r\n\r\nPETERSON S RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n121785416\r\n\r\nPETISCO 1001 POUSADA LTDA ME \r\n\r\n121840271\r\n\r\nPHARMANITA PERFUMARIA DE ARARUAMA LTDA ME ME \r\n\r\n121766268\r\n\r\nPIZZARIA E CHOPERIA GARAVELLO LTDA ME \r\n\r\n121805131\r\n\r\nPLURIS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121803686\r\n\r\nPN RAMIRO MODAS COMERCIO DE VESTUARIO ME \r\n\r\n121553833\r\n\r\nPOLICOLOR 2012 GRAFICA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121693422\r\n\r\nPOSTO CONFIANCA LTDA \r\n\r\n121765164\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS BOIADEIRO DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n121555399\r\n\r\nPOUSADA TERRA DO AMOR LTDA ME \r\n\r\n121876608\r\n\r\nPREMIATA MASSAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME ME \r\n\r\n121718182\r\n\r\nPRESTADORA DE SERVICOS SPEED IMAGEM LTDA \r\n\r\n121848957\r\n\r\nPRIMEIRA MANIA DE BANGU ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121874028\r\n\r\nPRIMEIROS PASSOS CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121865029\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121854795\r\n\r\nPROGRESS QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n121862283\r\n\r\nQUADRO A QUADRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n121862410\r\n\r\nQUALILOCAR LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121805310\r\n\r\nR B LINS LOCACAO DE MAQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENTOS \r\n\r\n121772497\r\n\r\nR C F N GONZALEZ COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n121712273\r\n\r\nR M B TORRES SOARES INTERNET BANDA LARGA ME \r\n\r\n121878970\r\n\r\nR N MACIEL & CIA LTDA ME \r\n\r\n121880125\r\n\r\nR R H ANTIQUADUS RIO COMERCIO DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121335704\r\n\r\nR R NASCIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO REFORMA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120968126\r\n\r\nR T S DA COSTA PENSAO E BAR ME \r\n\r\n121781119\r\n\r\nRACOES WILLIMAR LTDA ME \r\n\r\n121785513\r\n\r\nRAFAEL FERRAZ CHELES CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n121856330\r\n\r\nRAIMUNDO MENDES DAS FLORES RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n121876497\r\n\r\nRAINHA DA PRACA DE CAMPOS ELISEOS BAZAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121898547\r\n\r\nRBM RECICLAGEM E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E METAIS LTDA \r\n\r\n121864022\r\n\r\nRC PISOS E REVESTIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n121781160\r\n\r\nRECAMAR RECAPEAMENTO DE ROLOS PARA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n121861872\r\n\r\nRENATA P CORDEIRO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n121876810\r\n\r\nREPUBLICA 37 COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120845210\r\n\r\nREPUBLICA 37 COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121669688\r\n\r\nRESIDENCIAL JULIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n121879275\r\n\r\nRESTAURANTE CASCUDAO LTDA ME \r\n\r\n121779297\r\n\r\nRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2013 LTDA \r\n\r\n121727300\r\n\r\nRGV CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121704025\r\n\r\nRIC 11 SPE CANTO DO RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121881393\r\n\r\nRICARDO REIS DA COSTA RACOES ME \r\n\r\n120935597\r\n\r\nRINO OTTO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n121756343\r\n\r\nRIO MIX 10 REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121004988\r\n\r\nRIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n121891496\r\n\r\nRM 99 CONSULTORIA FINANCEIRA INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121790258\r\n\r\nROBERTO ESPERANTE DE OLIVEIRA \r\n\r\n121897419\r\n\r\nROBERVAL GONCALVES DA SILVA ME \r\n\r\n121898342\r\n\r\nRODRIGO MATOZO FRASSATO \r\n\r\n121877000\r\n\r\nROLPH D SERVICOS E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n121753522\r\n\r\nROMA LEAL COMERCIO DE ARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121665135\r\n\r\nROSANE LIMA \r\n\r\n121855325\r\n\r\nROSIMERY GONCALVES AGOSTINHO DO ESPIRITO SANTO ME \r\n\r\n121805506\r\n\r\nRUA FULLCOM PROPAGANDA EIRELI \r\n\r\n121774465\r\n\r\nS & C INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n121741834\r\n\r\nS B BOBINS ME \r\n\r\n121335399\r\n\r\nS CARISTIATE TARDEM PANIFICADORA ME \r\n\r\n121879011\r\n\r\nS LAURENTINO \r\n\r\n121562310\r\n\r\nS SILVEIRA DOS SANTOS LANCHONETE E COMERCIO DE DOCES EIRELI ME \r\n\r\n121872823\r\n\r\nS SOUTO DE SANTANA ME \r\n\r\n121892000\r\n\r\nS V FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121553086\r\n\r\nS&C CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n121692248\r\n\r\nSACOLAO E MERCEARIA BANCARIOS LTDA \r\n\r\n121879941\r\n\r\nSAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME \r\n\r\n121892050\r\n\r\nSALUT CLINICA DE SAUDE OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n121863980\r\n\r\nSAMUEL CESAR ALVES DA ROCHA \r\n\r\n121136566\r\n\r\nSAMY'S JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121682447\r\n\r\nSANBER SERRANA INDUSTRIA DE PRODUTOS METALICOS LTDA \r\n\r\n121838846\r\n\r\nSANTO AVITO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121838161\r\n\r\nSCUTELLATA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121811018\r\n\r\nSEABRA COMERCIO DE INFORMATICA E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n121876756\r\n\r\nSEMEANDO LIVRARIA EVANGELICA LTDA ME \r\n\r\n121839052\r\n\r\nSENECA S/A \r\n\r\n121880052\r\n\r\nSERITRANSFER MATERIAL SERIGRAFICO E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n121894134\r\n\r\nSERTAO DO SERIDO COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS TECNICOS MARMORES GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121809480\r\n\r\nSEVERINO RAMOS DA SILVA \r\n\r\n121897494\r\n\r\nSHAMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121858138\r\n\r\nSHEYLA DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n121370917\r\n\r\nSHOCK SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n121130576\r\n\r\nSHOPING DAS PEDRAS MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n121858995\r\n\r\nSHOW MOVEIS SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n121368769\r\n\r\nSIENEX SERVICOS DE DESEMBARACO ADUANEIRO LTDA ME \r\n\r\n121871851\r\n\r\nSIGMAFONE COMERCIO DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121789764\r\n\r\nSISTEM CAR COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121575543\r\n\r\nSIX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121742261\r\n\r\nSM PUBLISHING BRAZIL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n121808947\r\n\r\nSOL A SOL DO JARDIM ESPERANCA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121242560\r\n\r\nSOL NASCENTE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTIGOS DE BAZAR LTDA \r\n\r\n121845419\r\n\r\nSOLANGE PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n121760413\r\n\r\nSOLIDASTER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121807681\r\n\r\nSOLLAR IMOBILIARIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA \r\n\r\n121233766\r\n\r\nSOUTH AMERICAN COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n121874346\r\n\r\nSPE AVAL I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121796515\r\n\r\nSPE SANTA HELENA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121740196\r\n\r\nSS EMPREITEIRA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME ME \r\n\r\n121789357\r\n\r\nSTEFANO P. DA SILVA ME \r\n\r\n121876683\r\n\r\nSTHEL MARQUES LOCACAO DE VEICULOS E AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121845281\r\n\r\nSTORE KIDS MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n121899586\r\n\r\nSTRATAGEO SERVICOS EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n121054470\r\n\r\nSTUCKERT FIALHO IDEIAS & IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n121374823\r\n\r\nSUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA T H S LTDA ME ME \r\n\r\n121787010\r\n\r\nSUB RIO COMERCIO DE MODA LTDA \r\n\r\n121875407\r\n\r\nSUPER IND EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121753620\r\n\r\nSUPERAR RIO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121753719\r\n\r\nSUPERAR RIO REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n121780740\r\n\r\nSURREAL LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121873960\r\n\r\nT G H COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121854221\r\n\r\nTADEU PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n121895297\r\n\r\nTANIART METALURGICA LTDA EPP \r\n\r\n121880613\r\n\r\nTAXIBEAT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121879402\r\n\r\nTECGLASS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121783260\r\n\r\nTECMASTER COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121842835\r\n\r\nTELURIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121842541\r\n\r\nTERCIA FLORESTAL LTDA \r\n\r\n121597415\r\n\r\nTHERMAL TECHINIQUES CURSOS E INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121891895\r\n\r\nTHINKTANK DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n121351599\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n121351610\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n121351653\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n121351688\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n121856178\r\n\r\nTOP TRAINING DE ARARUAMA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n121892255\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n121892336\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES S/A \r\n\r\n121761215\r\n\r\nTR3 ELETRONICA LTDA \r\n\r\n121759784\r\n\r\nTRANSBRASILIA INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA \r\n\r\n121298795\r\n\r\nTRANSCANDIDO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121672832\r\n\r\nTRANSLUC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121795845\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n121892239\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSIS MELLO LTDA ME \r\n\r\n121901394\r\n\r\nTRANSPORTADORA SAO PEDRO DE ALCANTARA LTDA \r\n\r\n121345068\r\n\r\nTRANSPORTADORA TEGON VALENTI S/A \r\n\r\n121224856\r\n\r\nTREINE SAUDE MOVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n121839117\r\n\r\nTRES MORROS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121845729\r\n\r\nUNEP TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121841391\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121679250\r\n\r\nUNIV UNIDADE DE INSPECOES VEICULARES DE ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n121880214\r\n\r\nUNIVERSO DO SABER SEBO E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n121369714\r\n\r\nUTILINOX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n121854981\r\n\r\nV C VIEIRA ARTIGOS PARA DECORACOES DE FESTAS ME \r\n\r\n120676451\r\n\r\nV. L. OLIVEIRA DE ARAUJO \r\n\r\n121751953\r\n\r\nVALERIO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n121704963\r\n\r\nVANDEILTON DE FRANCA CARVALHO \r\n\r\n121548473\r\n\r\nVEL EMBALAGENS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121894320\r\n\r\nVERCCI INTERNACIONAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n121855112\r\n\r\nVIAMIX COMERCIAL ME EIRELI ME \r\n\r\n121859312\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DE FREITAS \r\n\r\n121769682\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n120831163\r\n\r\nVIDRACARIA COPALIDO LTDA ME \r\n\r\n121306380\r\n\r\nVILMA DA COSTA VIEIRA ME \r\n\r\n121863166\r\n\r\nVITORIAMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121813827\r\n\r\nW J COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121864510\r\n\r\nW&M RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121895157\r\n\r\nWAGNEY SILVA DOS SANTOS \r\n\r\n120994682\r\n\r\nWANDYCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121179745\r\n\r\nWARLINDO JOSE ALMEIDA \r\n\r\n121134121\r\n\r\nWEATHERFORD LABORATORIOS BRASIL LTDA \r\n\r\n121654990\r\n\r\nWEATHERFORD LABORATORIOS BRASIL LTDA \r\n\r\n121865223\r\n\r\nWINSIZING INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121770079\r\n\r\nWORLD MED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA \r\n\r\n121775690\r\n\r\nWR TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n121840778\r\n\r\nYOGGI DO BRASIL S/A \r\n\r\n121894835\r\n\r\nYONG MOTORS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121749142\r\n\r\nZ M CONFORT LORENA ME \r\n\r\n121792552\r\n\r\nZEE DOG S A \r\n\r\n121810348\r\n\r\nZELCAR PECAS E AUTOELETRICA LTDA ME \r\n\r\n121876780\r\n\r\nZEUS RIO SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n121838986\r\n\r\nZI BLUE S/A \r\n\r\n121838889\r\n\r\nZI PARTICIPACOES S A \r\n\r\nId: 1321699"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 05 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121881598\r\n\r\n121841871\r\n\r\n121881300\r\n\r\n121846644\r\n\r\n121880907\r\n\r\n121881113\r\n\r\n121813592\r\n\r\n121859916\r\n\r\n121814238\r\n\r\n121139085\r\n\r\n121875679\r\n\r\n121881156\r\n\r\n121862291\r\n\r\n121840603\r\n\r\n121017605\r\n\r\n121724662\r\n\r\n121864804\r\n\r\n121079970\r\n\r\n121080005\r\n\r\n121843408\r\n\r\n121756149\r\n\r\n121757544\r\n\r\n121883213\r\n\r\n121734013\r\n\r\n121895840\r\n\r\n121726908\r\n\r\n121875342\r\n\r\n121844889\r\n\r\n121722325\r\n\r\n121892360\r\n\r\n121655857\r\n\r\n121763170\r\n\r\n121859347\r\n\r\n121391213\r\n\r\n121210642\r\n\r\n121213323\r\n\r\n121862623\r\n\r\n121844960\r\n\r\n121209334\r\n\r\n121854035\r\n\r\n121895459\r\n\r\n121720519\r\n\r\n121757390\r\n\r\n121861180\r\n\r\n121861341\r\n\r\n121471942\r\n\r\n121472027\r\n\r\n121472299\r\n\r\n121732630\r\n\r\n120860040\r\n\r\n121793290\r\n\r\n121112349\r\n\r\n121678946\r\n\r\n121615103\r\n\r\n121882357\r\n\r\n121873366\r\n\r\n121155692\r\n\r\n121898334\r\n\r\n121794326\r\n\r\n121794342\r\n\r\n121583740\r\n\r\n121583783\r\n\r\n121734706\r\n\r\n121864774\r\n\r\n121722775\r\n\r\n121736164\r\n\r\n121556450\r\n\r\n121862020\r\n\r\n121678881\r\n\r\n121874540\r\n\r\n121863832\r\n\r\n121780376\r\n\r\n121878155\r\n\r\n121652327\r\n\r\n121767981\r\n\r\n121862275\r\n\r\n121864251\r\n\r\n121857140\r\n\r\n121878929\r\n\r\n121899632\r\n\r\n121785335\r\n\r\n121847080\r\n\r\n121663302\r\n\r\n121695760\r\n\r\n121235050\r\n\r\n121834603\r\n\r\n121774163\r\n\r\n121864880\r\n\r\n121115135\r\n\r\n121877175\r\n\r\n121878422\r\n\r\n121883086\r\n\r\n121898326\r\n\r\n121842452\r\n\r\n121369315\r\n\r\n121757129\r\n\r\n121841863\r\n\r\n121864898\r\n\r\n121895262\r\n\r\n121579972\r\n\r\n121842665\r\n\r\n121773418\r\n\r\n121895971\r\n\r\n121892697\r\n\r\n121352927\r\n\r\n121726339\r\n\r\n121833771\r\n\r\n121881903\r\n\r\n121839486\r\n\r\n121892670\r\n\r\n121858685\r\n\r\n121792730\r\n\r\n121720470\r\n\r\n121759288\r\n\r\n121389146\r\n\r\n121878244\r\n\r\n121727343\r\n\r\n121842681\r\n\r\n121842630\r\n\r\n121891372\r\n\r\n121864944\r\n\r\n121876519\r\n\r\n121861937\r\n\r\n121354865\r\n\r\n121879755\r\n\r\n121878236\r\n\r\n121861040\r\n\r\n121763129\r\n\r\n121332462\r\n\r\n121806910\r\n\r\n121806952\r\n\r\n121666867\r\n\r\n121848310\r\n\r\n121843076\r\n\r\n121805646\r\n\r\n121753778\r\n\r\n121878597\r\n\r\n121878643\r\n\r\n121861015\r\n\r\n120547333\r\n\r\n121873218\r\n\r\n121897109\r\n\r\n121875156\r\n\r\n121863328\r\n\r\n121863239\r\n\r\n121733750\r\n\r\n121756521\r\n\r\n121853640\r\n\r\n121335534\r\n\r\n121335550\r\n\r\n121743020\r\n\r\n121659429\r\n\r\n121843114\r\n\r\n121877035\r\n\r\n121875881\r\n\r\n121773469\r\n\r\n121795993\r\n\r\n121865231\r\n\r\n120547392\r\n\r\n121892450\r\n\r\n121875385\r\n\r\n121809080\r\n\r\n121854310\r\n\r\n121663809\r\n\r\n121753190\r\n\r\n121893944\r\n\r\n121893979\r\n\r\n121879054\r\n\r\n121879089\r\n\r\n121156990\r\n\r\n121895327\r\n\r\n121891976\r\n\r\n121865037\r\n\r\n121862194\r\n\r\n121895572\r\n\r\n121846989\r\n\r\n120396947\r\n\r\n121722376\r\n\r\n121837645\r\n\r\n121561712\r\n\r\n121343120\r\n\r\n111751888\r\n\r\n121833984\r\n\r\n120569094\r\n\r\n121548929\r\n\r\n121237125\r\n\r\n121847403\r\n\r\n121848035\r\n\r\n121860094\r\n\r\n121794296\r\n\r\n121863905\r\n\r\n121837556\r\n\r\n121847543\r\n\r\n121895009\r\n\r\n121865584\r\n\r\n121863352\r\n\r\n110176677\r\n\r\n121772179\r\n\r\n121862569\r\n\r\n121894878\r\n\r\n121554180\r\n\r\n121862402\r\n\r\n121878783\r\n\r\n121857204\r\n\r\n121853667\r\n\r\n121449629\r\n\r\n120969556\r\n\r\n121841022\r\n\r\n121875024\r\n\r\n121551989\r\n\r\n121257487\r\n\r\n121882705\r\n\r\n121882691\r\n\r\n121882667\r\n\r\n121882713\r\n\r\n121880885\r\n\r\n121834042\r\n\r\n121864057\r\n\r\n114406200\r\n\r\n121848450\r\n\r\n121873242\r\n\r\n121877485\r\n\r\n121841308\r\n\r\n121847780\r\n\r\n121563995\r\n\r\n121880443\r\n\r\n121899322\r\n\r\n121862534\r\n\r\n121737055\r\n\r\n121444791\r\n\r\n121569250\r\n\r\n121865150\r\n\r\n121878910\r\n\r\n120396890\r\n\r\n121256332\r\n\r\n121897230\r\n\r\n121307565\r\n\r\n120516209\r\n\r\n121878872\r\n\r\n121648265\r\n\r\n121242790\r\n\r\n121235041\r\n\r\n121408680\r\n\r\n121840506\r\n\r\n121291812\r\n\r\n121776646\r\n\r\n121863689\r\n\r\n121779181\r\n\r\n121702537\r\n\r\n121859940\r\n\r\n121202470\r\n\r\n121877809\r\n\r\n121202810\r\n\r\n121202992\r\n\r\n121770184\r\n\r\n121838994\r\n\r\n121863590\r\n\r\n121786579\r\n\r\n121894908\r\n\r\n120750252\r\n\r\n121807894\r\n\r\n121894630\r\n\r\n121894568\r\n\r\n121894681\r\n\r\n121894673\r\n\r\n121701271\r\n\r\n121779165\r\n\r\n121813630\r\n\r\n121874834\r\n\r\n121766373\r\n\r\n121854426\r\n\r\n121822532\r\n\r\n121736016\r\n\r\n121874320\r\n\r\n121860361\r\n\r\n121833879\r\n\r\n121843610\r\n\r\n121695182\r\n\r\n121865207\r\n\r\n121217922\r\n\r\n121856224\r\n\r\n121880931\r\n\r\n121717100\r\n\r\n121801314\r\n\r\n121897591\r\n\r\n121809862\r\n\r\n121873293\r\n\r\n121767230\r\n\r\n121864685\r\n\r\n121891836\r\n\r\n121854094\r\n\r\n121861732\r\n\r\n121779475\r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